VENÂNCIO AIRES Sábado 27 de janeiro de 2024 Edição 594, ano 08 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
@olajornal
Sábado
O sol aparece acompanhado de nuvens na região. No entanto, no decorrer da tarde, há possibilidade de ocorrer pancadas de chuva isoladas, devido a aproximação de instabilidades. As temperaturas ficam amenas no começo do dia, e pode ocorrer a formação de nevoeiro isolado. À tarde, as marcas se elevam e fica quente. Mín: 16º máx: 32º Domingo: O sol até aparece na Região. Mas, ao longo do dia, novas instabilidades avançam sobre o Estado e provocam aumento da nebulosidade. Com isso, as condições ficam favoráveis para pancadas de chuva, que podem ser ocasionalmente fortes e há risco de temporais localizados. As temperaturas ficam elevadas antes da mudança do tempo. Mín: 17º Máx: 33º Fonte: NIH/UNIVATES
RESULTADO histórico Venâncio Aires alcançou o seu melhor resultado em negócios internacionais desde o início da série histórica. As exportações a partir da Capital do Chimarrão movimentaram US$ 997,6 milhões ao longo de 2023. O valor é o maior já apontado nos relatórios do Governo Federal, iniciados em 1997. O tabaco representa 97,5% do total exportado pelo município. A análise do ano na balança comercial encerra a série de reportagens do Olá Jornal “Polo Exportador” que desde outubro detalha a força da região no mercado global. PÁGINA 3
organização inicia divulgação da 22ª expoagro afubra
escola mariante terá turno integral para ensino médio
temporal em venâncio causa r$ 4,4 milhões de prejuízos na agricultura
voz do produtor pode enfraQuecer na cop10 sem mda na comitiva
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONOSTRATIVO DE LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF – ANEXO 6 (LRF, art. 48)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - Anexo 1 (LRF, art. 54 e alínea “a” do Inciso I do art.55) DESPESAS EXECUTADAS COM PESSOAL (Últimos 12 Meses) DESPESAS LIQUIDADAS(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) =
5.229.650,95
Pessoal Ativo Vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis
5.229.650,95
Obrigações patronais Pessoal Inativo e Pensionistas
809.376,50
Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária.
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(b)
4.420.274,45
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1°, art. 19 da LRF) (II) =
27 DE janEiro
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
MUNICÍPIO: VENÂNCIO AIRES/RS – PODER LEGISLATIVO CNPJ: 07.251.534/0001-30 Exercício: 2023 Período Referência: 3º quadrimestre de 2023 (janeiro a dezembro de 2023)
DESPESA COM PESSOAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida ajustada p/cálculos da despesa com pessoal
321.578.631,73
RESUMO DOS LIMITES Total de Despesa com Pessoal – DTP Limite Máximo (incisos I, II, e III, art. 20 da LRF) – 6,00% Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – 5,70% Limite de alerta (inciso II, do § 1º do art. 59 da LRF) – 5,40%
0,00 RESTOS A PAGAR
220.017,42 220.017,42
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
315.625.179,73
VALOR 5.009.633,5
% SOBRE A RCL
18.937.510,78
6,00
17.990.635,24
5,70
17.043.759,70
5,40
1,59
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
302.086,97
0,00
Art. 29-A da Constituição Federal e inciso VI do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal DEMONSTRATIVO DOS GASTOS TOTAIS
Inativos e Pensionistas com Recursos 0,00 Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 5.009.633,53 (III) = (I-II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
%SOBRE A RCL
I - Receita Efetivamente Realizada no Exercício Anterior
Valor Atualizado 229.000.105,10
2.600.000,00
RREA II - GASTOS TOTAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3.353.452,00
Gastos Totais
2,77% S/RREA
Limite Legal de Gastos Totais
7,00% S/RREA 16.030.007,36 Valor Ajustado
321.578.631,73
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) (-)Transferências Obrigatórias da União Emendas Individuais (-)Transferências Obrigatórias da União Emendas de Bancadas = Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos limites da despesa pessoal (VII) = (IV-V-VI)
2024
SÁBaDo
315.625.179,73
Valor Ajustado 6.350.806,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa+IIIb)
5.009.633,53
1,59
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) – (6,00%)
18.937.510,78
6,00
III - FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) – (5,70%) LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) – (5,40%)
17.990.635,24
5,70
Gastos com Folha de Pagamento
33,03% S/GT
5.294.806,55
17.043.759,70
5,40
Limite Legal - até 70% sobre o Limite de Gastos Totais
70% S/GT
11.221.005,15
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “b”) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS EMPENHADOS DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR EMPE- NÃO LIQUIDACAIXA LÍQUIDA(ANDISPONIBIDemais DISPONIBIRestos a pagar liquidados Restos a pagar NHADOS E NÃO DOS CANCETES DA INSCRIÇÃO LIDADE DE empenhados e não obrigações LIDADE DE e não pagos CAIXA CAIXA BRUTA De exercícios Do exercício liquidados de Exer- financeiras(E) EM RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS LADOS(NÃO INSCRITO POR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍcícios Anteriores(D) (A) anteriores (B) atual (C) INSUFICIÊNCIA DO EXERCÍCIO) F=(a CIO (G) FINANCEIRA) -(b+c+d+e)) TOTAL DOS 895,62 5.700,00 308.682,59 RECURSOS NÃO VINCULADOS(I) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(II) TOTAL (III)=(I+II)
2.025.832,04
2.334.514,53
0,00 895,62
0,00 5.700,00
DISPONIBIIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (H) = (F-G)
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0,00
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FONTE: Balancete de Verificação de janeiro/dezembro/2023. VENÂNCIO AIRES, 25/01/2024 Claidir Neli Kerkhoff Trindade PRESIDENTE
Pierrette Teresinha Griesang Schmidt CONTADORA
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com. Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio Publicações Legais estão disponíveis em versão digital no site: olajornal.com.br/publicacao-legal
sábaDo
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2024
Venâncio Aires tem o melhor
setor do tabaco representa 97,5% do total exportado por Venâncio em 2023
resultado em exportações da história
Venâncio Aires nunca registrou um ano tão positivo para as exportações. Ao longo da série histórica, o último ano encerrou com o melhor resultado em vendas na balança comercial. Bateu US$ 997,6 milhões. Até então, 2022 era o melhor resultado, com US$ 950,3 milhões em vendas. Os números positivos de 2023 ocorreram por conta da valorização dos negócios com o tabaco, principal produto de exportação da Capital do Chimarrão, representando 97,5% dos negócios
com o mercado internacional. Apesar do resultado financeiro histórico em vendas, o volume embarcado a partir de Venâncio Aires teve redução, se comparado a 2022. No último ano foram enviados em produtos ao comércio exterior 192,2 mil toneladas. No ano anterior foram 216,6 mil toneladas. O resultado financeiro representa crescimento de 5%, colocando Venâncio Aires como o sexto município exportador do Rio Grande do Sul. Sozinho, Venâncio Aires, representa 4,6% do total de exportações feitas pelo estado. Já em âmbito nacional, a Capital do Chimarrão encerrou 2023 ocupando a 70ª posição entre as principais cidades brasileiras com negócios no mercado internacional. O ano de 2005 foi o principal em volume embarcado a partir das empresas venâncio-airenses. Naquele período foram negociadas 293,6 mil toneladas com países dos cinco continentes.
queda de 12,5%, representando 9,8% do total vendido pela indústria venâncio-airense. A terceira posição é ocupada pelos Estados Unidos, que representam 7,9% dos negócios, movimentando US$ 79,1 milhões, diminuição de 23,8%. As maiores altas foram registradas pela Indonésia, que aparece na quarta posição entre os principais parceiros de Venâncio Aires, com US$ 48,9 milhões em vendas, crescimento de 65,3%. O Paraguai vem em seguida com 57,7% na balança comercial, com US$ 48,8 milhões em vendas, representando 4,9% do total de vendas, além do Egito, que ocupa a sexta colocação, com alta de 150,6%, movimentando US$ 41,9 milhões ao longo de
Divulgação/AI SIndiTabaco
ao longo de 2023 as empresas instaladas em Venâncio aires movimentaram quase us$ 1 bilhão em vendas internacionais. resultado é o melhor da série histórica, iniciada em 1997, com a china sendo o principal parceiro comercial
2023, representando 4,2% do total das vendas internacionais.
estado
O resultado histórico de Venâncio Aires é puxado pelo movimento do setor tabacaleiro do Vale do Rio Pardo. Os negócios com tabaco no Rio Grande do Sul encerram o
ano como o segundo produto mais exportado a partir das empresas gaúchas. O segmento movimentou US$ 2,3 bilhões, sendo 10% dos US$ 22,3 bilhões exportados pelo estado em 2023. A soja lidera, concentrando 18% do total negociado no mercado internacional, com US$ 4,1 bilhões em vendas, alta de 22,6% ao longo do ano.
resultados em VeNdas iNterNacioNais de V.aires
parceiros
A China acumula 35% das vendas feitas a partir de Venâncio Aires, representando US$ 348 milhões. O resultado representa queda se comparado ao ano anterior de 2%. A Bélgica, porta de entrada para o mercado da União Europeia, aparece na segunda posição, representando 9,8%. Com os belgas foram negociados US$ 98,1 milhões,
noVA rodAdA, reuniões terminAm sem PrePArAtiVos em ritmo AcelerAdo em acordos sobre o preço do tabaco
para a 22ª expoagro afubra
A organização da 22ª Expoagro Afubra trabalha na preparação da maior feira voltada à agricultura familiar do país. O evento ocorre nos dias 19, 20, 21 e 22 de março de 2024. Os espaços de exposição no parque em Rincão Del Rey, Rio Pardo, receberam melhorias, aliado às visitas nos municípios para participação na programação. Conforme o coordenador da Expoagro Afubra, engenheiro agrônomo Marco Antônio Dornelles, o parque já recebe melhorias e a preparação nas lavouras demonstrativas. “Os últimos meses foram de bom volume de chuvas o que colabora com as lavouras demonstrativas. Também fizemos algumas melhorias no parque, uma ampliação de alguns estandes externos e a nossa programação que estamos encerrando
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para a publicação da revista da edição deste ano.” O Espaço da Inovação, criado há dois anos, seguirá na programação de 2024 e busca promover ações e atividades no agronegócio. “Os jovens têm uma presença muito grande neste espaço. É um local que envolve as cooperativas escolares do Sicredi, Programa Inova RS, Ecossistema Local de Inovação, Sebrae e startups. O local se destaca porque são os filhos de agricultores que têm presença forte neste setor,” explica Dornelles.
eNergias limpas
A edição deste ano da feira vai reforçar também a geração de energia limpa. “A Afubra está organizando um workshop de energias limpas,
Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá
evento voltado a agricultura familiar ocorre no parque da afubra, em rincão del rey, rio pardo, entre os dias 19 e 22 de março. espaço recebe os preparativos para exposições e atividades técnicas
parque a expoagro afubra recebe programação em março
além da questão fotovoltaica, é importante destacar os outros tipos de energia, eólica, os biodigestores, todas as energias que estão presentes e já foram apresentadas em várias edições da feira, mas a gente vai realizar, através do nosso setor solar da entidade,” reforça.
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Mais uma rodada de reuniões de negociação de preço do tabaco para a safra 2023/2024 foi realizada na tarde de hoje, 25 de janeiro. Três empresas foram recebidas pela comissão representativa dos fumicultores. Com nenhuma delas, foi firmado protocolo, apesar das entidades terem reconsiderado a proposta inicial da variação do custo de produção de cada empresa mais 5 pontos percentuais, como reajuste dos valores das tabelas de preços mínimos. A Universal Leaf apresentou proposta de reajuste de 6,31%, para Virgínia, com a diferenciação para as classes (entre 7,26% a 8%). Para Burley o percentual foi de 6,31%, com variação para classes entre 9,25% a 11,85%. A Premium apresentou proposta de reajuste de 6,50% para as duas variedades de tabaco. Já a BAT apresentou reajuste de 7,55% mais 1 p.p. Em todos os casos a comissão
apresentou contraproposta. A Comissão lamenta que, mais uma vez, as reuniões terminam com notícias negativas. “A comissão representativa dos produtores não reconhece a tabela de empresa que não concede reajuste de, no mínimo, da variação do custo de produção. As empresas, ao não repor nem a variação do custo de produção da safra, demonstram não ter comprometimento com seu produtor integrado”, enfatizam os representantes. “Para assinar protocolo somente com a reposição do custo de produção mais um percentual de lucratividade, conforme proposta realizada”. A comissão representativa dos produtores de tabaco é formada pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e pelas Federações da Agricultura (Farsul, Faesc e Faep) e dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep) do Sul.
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Escola MariantE tErá turno intEgral
2024
FILMEs
PARA ALUNOS dO ENSINO MédIO Modalidade começa a ser ofertada para alunos do 1º Ano do Ensino Médio. Comunidade escolar da Crescer e Wolfram não aprovaram modelo
O Governo do Rio Grande do Sul estabeleceu como meta contar com 50% das escolas estaduais com Ensino Médio oferecendo a modalidade integral de educação até 2025. Em Venâncio Aires já neste ano letivo a Escola Mariante deverá iniciar a oferta para alunos do 1º Ano do Ensino Médio. No próximo ano a oferta será ampliada para as demais turmas. Outras duas escolas de Venâncio Aires, a Crescer e Wolfram Metzler, que já contam com ensino integral para alunos do Ensino Fundamental, também foram incluídas na possibilidade de investimento para ampliar aos alunos do Ensino Médio. Porém, segundo a 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ªCRE), não teve a proposta aprovada pela comunidade escolar. A decisão foi lamentada pelo coordenador, Luiz Ricardo Pinho de Moura, o Chiquinho. “Num primeiro momento, foi consultada a comunidade escolar do Crescer, juntamente com seus professores, feita uma assembleia, e a direção nos deu o retorno, que a gente lamenta muito, muito mes-
mo, foi que a comunidade optou por não ter o ensino médio no tempo integral [...]. E o Wolfram também, já em anos anteriores, se procurou fazer uma consulta, foi o mesmo retorno, que a comunidade não quis o tempo integral. A gente tem que respeitar o desejo da comunidade escolar, embora a gente lamenta muito, mas no ensino fundamental, nas duas escolas, segue a modalidade integral,” comenta. A Escola Mariante retoma as atividades letivas com a nova modalidade para alunos do Ensino Médio, a partir do dia 19 de fevereiro. “A implantação será gradativa. Ela vai iniciar com o primeiro ano do ensino médio. A partir de 2025 será o primeiro e o segundo anos do Ensino Médio. Já em 2026 será até o terceiro ano,” destaca Chiquinho. Em 2022, somente 1% das escolas estaduais tinham Ensino Médio em tempo integral. Em 2023, com 85 instituições ofertando, o percentual passou para 10%. Para 2024, com 94 unidades aderindo à modalidade, serão 205 instituições de ensino e 18% da rede.
Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá
Educandário de Vila Mariante inicia o novo ano letivo com a oferta
57 SEGUNdOS Ano: 2023 Onde: TC PREMIUM Quando: 27/01 às 22h duração: 1h45min Classificação: 14 anos
ROTA dE FUGA 3 - O RESGATE Ano: 2019 Onde: TC PREMIUM Quando: 28/01 às 18h25min duração: 1h37min Classificação: 14 anos
CALOR MORTAL Ano: 2022 Onde: TC PREMIUM Quando: 28/01, às 22h duração: 1h35min Classificação: 16 anos
Franklin Fox (Josh Hutcherson), um blogueiro de tecnologia, descobre um misterioso dispositivo que é capaz de alterar o tempo, voltando 57 segundos no passado. Então ele decide usar esse novo poder para buscar vingança contra um império corporativo que destruiu sua família. Porém, suas ações desencadeiam uma sequência de eventos preocupantes, que o farão lutar pela sobrevivência.
Quando Ray Breslin (Sylvester Stallone) é contratado para recuperar a filha sequestrada de um gênio da tecnologia em Hong Kong, sua namorada também é capturada pelo mesmo criminoso, que tem um passado pessoal com Breslin. Com a ajuda de seu parceiro Trent DeRosa (Dave Bautista), ele precisará salvar as duas de seu cativeiro na penitenciário Devil’s Station. A direção é de John Herzfeld, com roteiro de John Herzfeld.
Mafiosos decidem cobrar uma dívida de Ray e incendiar o restaurante de sua esposa. Agora Ana, uma ex-agente da KGB, está disposta a usar todas as suas habilidades para defender o seu território. No elenco estão: Olga Kurylenko, Dallas Page, Don Johnson e Kaitlin Doubleday. A direção é de Zach Golden. O longa foi rodado nos Estados Unidos e mistura comédia com período de ação.
LEITURA
coMunidadE dE VEnÂncio sE unE
Vivemos dias em que a fé cristã tem crescido e se espalhado grandemente. Mas temos que reconhecer que esse avanço tem acontecido a uma velocidade muito maior do que a capacidade de a igreja amadurecer. Com isso, a maneira de deus agir nem sempre corresponde às nossas expectativas. Mesmo imaturos, imaginamos que podemos entender a maneira como deus determina sua vontade.
PELA RECONSTRUçÃO dA PRAçA EVANGéLICA
A Praça Henrique Bender, conhecida como “Praça Evangélica”, um dos pontos mais atingidos, no centro da cidade, pelo temporal do último dia 16 de janeiro, pode servir agora como exemplo de reconstrução. Um projeto da Administração Municipal de Venâncio Aires está unindo a Comunidade Evangélica, Rotary Clube Chimarrão e sociedade civil visando a rearborização e revitalização do local. Durante encontro liderado pela prefeita em exercício, Izaura Landim, nesta quinta-feira, 25, ficou estabelecida a meta de 30 dias para apresentação de um projeto de reconstrução do local. Com a participação de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, um parecer foi apresentado com os danos arbóreos causados nas duas praças centrais e Parque do Chimarrão. De acordo com o documento, na Praça Henrique Bender houve queda de diversas árvores e outras ficaram comprometidas estruturalmente e têm orientação de remoção, pois correm risco de queda. Bancos, pergolados, monumentos e calçadas também sofreram avarias. Para apoio de execução e financiamento também são estudadas parcerias. O objetivo é entregar uma nova praça revitalizada à comunidade até o início do mês de maio, mês de aniversário do município e da festa evangélica anual.
Tentamos encontrar respostas para tudo, como se nosso raciocínio limitado pudesse esquadrinhar a mente do senhor. Se algo acontece com alguém, sabemos por que; se deixa de acontecer, Editora: Editora Vida; 1ª edição (1 junho 2019) Autora: Luciano Subirá 192 páginas
hoRóscopo TOURO
GÊMEOS
CÂNCER
LEÃO
VIRGEM
LIBRA
ESCORPIÃO
SAGITÁRIO
CAPRICÓRNIO
AQUÁRIO
As emoções ficam mais à flor da pele por esses dias e tudo pode transbordar. Tente não abafar esses sentimentos para que não cresçam demais. É bom ter alguém de confiança.
Parcimônia na hora de lidar com opiniões divergentes pode ser necessária nesses dias, então evite ficar discutindo por qualquer coisa. Busque o apoio das pessoas mais chegadas.
Vênus chega ao seu signo te deixando mais simpático, otimista e com uma sensação agradável. Para quem olha de fora você também pode passar uma imagem mais atraente então aproveite o momento.
Precisamos confiar na soberania de deus e aceitar o fato de que nem sempre teremos todas as respostas, mas sempre poderemos caminhar na certeza de que ele tem o melhor para nós, quer compreendamos, quer não. Autor cristão Luciano Subirá tem como propósito levar o ensino das Escrituras. É também pastor na @alcancecuritiba e responsável pelo ministério @orvalhopontocom.
Fonte: Personare
ÁRIES
Se dedicar a uma atividade física pode ser uma ótima forma de colocar para fora tanta energia acumulada, senão pode acabar “explodindo” com quem não devia e na hora errada
também temos a resposta. Ao escrever sobre o agir invisível de deus, o autor demonstra que as nossas explicações sobre a vida estão longe de serem completas. Lembra-nos ainda de que o nosso alvo deveria ser buscar em deus uma dimensão mais profunda de revelação da sua palavra.
Questões familiares podem ser a temática central da sua semana e você precisará de uma dose extra de calma para resolver os assuntos domésticos.
A Lua fica cheia no seu signo trazendo uma expansão das sensações. Você estará mais emotivo e sentimental, mas é preciso cuidado. É uma ótima semana para cuidar de si com mais carinho.
Elencar prioridades, especialmente no trabalho, pode te ajudar a se organizar melhor. Pode ser importante identificar as demandas para conseguir colocar alguns limites saudáveis nas suas tarefas. Essa semana traz a perspectiva de boas trocas, boas conversas. Procure se abrir mais e relacionar-se com leveza, permitindo expressar as emoções. Pode ser bom começar a se planejar melhor.
É uma semana de movimento, de sair de casa e ver gente. Se puder viajar, ainda que para perto, pode ser uma ótima pedida. Esteja mais atento a tudo o que estiver fazendo.
O clima será de maior introspecção para você então convém seguir os seus instintos e escolher bem os locais que frequenta e com quem interage.
É uma fase muito boa para se dedicar aos aprendizados e ganhar conhecimento. Se estava pensando em fazer algum curso novo pode ser a hora de se matricular.
PEIXES
Ao mesmo tempo em que é bom encontrar pessoas e estar no meio dos amigos e do seu círculo social, também é importante reservar um tempo para ficar sozinho e ouvir os próprios pensamentos.
sábADO
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LEGADO PARA A EDUCAÇÃO GAÚCHA É PRINCIPAL ENTREGA DE VILMAR ZANCHIN A FRENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), considera os projetos do Marco Legal da Educação a principal entrega de sua gestão ao longo do ano de 2023. As matérias foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em ato realizado no Palácio Piratini, no último dia 10. O momento também marcou a transmissão do cargo de chefe de Executivo, ocupada por Zanchin durante três dias. “Nós que concebemos lá no começo do ano passado um projeto, que houve uma mobilização de todos os parlamentares e de toda a sociedade, culminamos com a sanção de um projeto que vai virar lei aqui no Rio Grande do Sul e que nós esperamos que seja cumprido ao longo dos próximos anos. Com isso, termos uma transformação profunda para melhor da educação no nosso estado”, afirmou. O deputado avalia positivamente os resultados de sua gestão. “Nós tivemos uma gestão interna para casa que foi extraordinária. E para fora também com entregas concretas, como é o Marco Legal da Educação, então, eu diria que o resultado da nossa gestão na Assembleia foi uma avaliação muito positiva”. O governador, que aproveitou a oportunidade para anunciar novo concurso para a contratação de 3 mil professores, enfatizou o trabalho realizado entre o governo e o Parlamento. “A educação seguirá sendo a nossa prioridade em
Fotos: Janine Niedermeyer
Deputado de Marau considera projetos sancionados principal conquista durante a presidência do Parlamento Gaúcho em 2023. Ele deixa o cargo no dia 31 em ato solene na Assembleia
SUÉCIA EM DESTAQUE I Projetos do Marco da Educação foram sancionados no dia 10 de janeiro
luções para a educação”, afirmou.
MOVIMENTO
Zanchin atuou como governador durante três dias
2024. Os projetos que estou sancionando hoje nos ajudam a qualificar o ensino gaúcho e nos proporcionam melhores condições para seguirmos evoluindo nessa área tão importante. O parlamento tem sido fundamental nesse sentido, trabalhando em sinergia com o Executivo na busca de so-
O Marco Legal da Educação foi construído a partir dos encontros do Movimento pela Educação propostos pelo Legislativo, que reuniram, no decorrer de 2023, professores, setores produtivos, famílias e especialistas, promovendo um amplo debate com a sociedade para levantar as questões mais urgentes a serem resolvidas na rede pública de ensino. Referências exitosas em todo o país também serviram como inspiração para aprofundar a discussão sobre o que pode ser feito no Rio Grande do Sul. Foi constituído um Conselho Consultivo, formado por especialistas reconhecidos nacionalmente, que sugeriu abordagens, indicou benchmarks, revisou estudos e auxiliou na construção das proposições sugeridas pelo parlamento e que resultaram no documento final.
TEmPORAL DA ÚLTImA sEmANA Em VENâNCIO CAUsA R$ 4,4 MILHõES DE PREjUíZOS NA AGRICULTURA O escritório da Emater/Ascar de Venâncio Aires finaliza relatório de perdas ocasionados com o temporal da última terça-feira, 16, na agricultura. Os prejuízos somam mais de R$ 4,4 milhões. Os principais volumes financeiros foram registrados no plantio de eucalipto, que teve 357 hectares atingidos, resultando em R$ 1.644.375,00 de perdas financeiras. A cultura do milho, para grãos ou verde, registrou perdas em 1.694 hectares, representando 9,25% do total plantado no município. Os prejuízos financeiros chegam a R$ 1.281.999,80. O milho para silagem soma perdas em 450 hectares, alcançando R$ 448,8 mil. Conforme o relatório da Emater, assinado pelo engenheiro agrônomo
Divulgação/Emater
Conforme relatório da Emater, prejuízos foram relatados por mais de 200 famílias do meio rural. Perdas financeiras em áreas de eucalipto e milho foram as principais. Projeção aponta que mais de 94 hectares de matas nativas foram perdidos
SUÉCIA EM DESTAQUE II
A Suécia está agora a uma curta distância da meta de taxa de fumo da OMS, a partir da qual um país pode declarar-se oficialmente livre de fumo. Será a primeira nação desenvolvida do mundo a conseguir isto, graças a políticas que tornaram os produtos alternativos à nicotina aceitáveis, acessíveis e acessíveis para fumadores adultos. Os benefícios para a saúde pública são notáveis. Em comparação com o resto da União Europeia, a Suécia tem 44% menos mortes relacionadas com o tabaco, uma taxa de cancro que é 41% mais baixa e 38% menos mortes atribuíveis a qualquer tipo de cancro. O relatório da OMS estima que até 2025 o Reino Unido terá reduzido as suas taxas de tabagismo em 48% desde 2010. As suas políticas progressistas incluem o esquema governamental “trocar para parar”, no qual os fumadores recebem vapes gratuitos para os ajudar a deixar de fumar. O rápido declínio do tabagismo na Islândia também foi creditado ao aumento do uso de vapes. “Este é o tipo de resultados pelos quais todas as nações deveriam lutar”, disse o Dr. Human.
SUÉCIA EM DESTAQUE III Perdas com eucalipto somam mais de R$ 1,6 milhão no temporal de terça
Vicente João Fin, chefe do escritório local, foram apontadas perdas na infraestrutura do meio rural. Mais de 200 famílias tiveram prejuízos. Foram 83 residências atingidas, que totalizam mais de R$ 1,5 milhão. Em galpões as perdas chegam a 111 unidades, com prejuízo financeiro de R$ 934,2 mil. A produção de frangos também registrou prejuízos em
12 aviários, que somam R$ 1,17 milhão de prejuízos financeiros. Além das áreas de produção agrícola, o relatório aponta danos nas áreas com florestas nativas. Na área de mata Atlântica, foram mapeados mais de 89,95 hectares com dados. Outros 4,65 hectares com araucárias/pinheiros tiveram destruição na área do município.
COm PARCERIAs VOLUNTáRIAs, PREfEITURA REPAssA
MAIS DE R$ 1,5 MILHãO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS Três entidades venâncio-airenses são contempladas com assinaturas de termos de colaboração para o recebimento de recursos financeiros ao longo do ano. No total, o Poder Executivo vai repassar R$ 1.546.602,12, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, ao Comitê de Ação e Cidadania contra a Fome e a Miséria e à Organização Não governamental
O novo relatório global da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre as tendências na prevalência do consumo de tabaco 2002-2030, divulgado na última semana, mostra que a Suécia terá, de longe, as taxas de tabagismo mais baixas da Europa até 2030 – juntamente com o Reino Unido e a Islândia, que também têm políticas progressistas sobre produtos modernos de nicotina. Outras nações do continente terão taxas de tabagismo até quatro vezes superiores às da Suécia. De forma alarmante, tem havido um declínio no número de países no caminho para cumprir as metas da OMS para a redução do tabagismo, conclui o relatório. Os especialistas em redução dos danos do tabaco apelam agora aos decisores políticos de todo o mundo para que sigam o roteiro da Suécia para abandonar para sempre os cigarros mortais. O presidente da Diplomatas de Saúde e líder do movimento Livre de Fumo Suécia, Delon Human, afirma que os últimos números oficiais da OMS são uma confirmação clara de que alternativas de risco reduzido, como bolsas orais e vaporizadores, estão a ajudar os fumadores adultos a largarem o seu hábito letal. “Vapes e bolsas oferecem uma ‘saída de incêndio’ longe dos cigarros combustíveis tóxicos e são a chave para salvar milhões de vidas em todo o mundo.”
Parceiros da Esperança, entidades que prestam atendimentos assistenciais em Venâncio Aires. A Apae, recebe durante o ano, o valor R$ 234.895,14. Os recursos serão utilizados para a manutenção do atendimento às cerca de 280 pessoas com deficiências intelectual e múltiplas e transtorno do espectro autista. Já o Comitê Contra a Fome e a Miséria rece-
be o valor de R$ R$ 867.692,84 para manutenção da Casa de Acolhimento, estrutura que atende crianças de zero a 18 anos incompletos em situação de vulnerabilidade social e familiar. Para a Paresp, que atende aproximadamente 100 crianças de quatro a 17 anos, no turno oposto ao da escola, será repassado R$ R$ 444.014,14.
O relatório da OMS surge menos de uma semana depois de uma nova revisão Cochrane ter descoberto mais uma vez que os cigarros eletrónicos de nicotina são mais eficazes para ajudar as pessoas a deixar de fumar do que a terapia convencional de substituição de nicotina. “As estatísticas mais recentes da OMS mostram que quem está a ganhando a guerra contra o tabagismo é a Suécia que lidera a luta. O relatório sublinha a importância de proporcionar aos fumadores acesso a alternativas menos prejudiciais. À medida que cada vez mais países não conseguem atingir as metas da OMS para a redução do tabagismo, a mensagem não poderia ser mais simples: siga a ciência e aja com base nas evidências que mostram que os produtos alternativos de nicotina são a chave para um futuro sem fumo”, conclui o especialista.
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sábADO
27 DE JANEiRO
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Pautas tributárias devem retornar
para a aSSembleia legiSlativa em 2024
As vendas internacionais de Venâncio Aires ao longo de 2023 colocam mais uma vez a produção de tabaco como uma certeza para a economia do município e de todo o Rio Grande do Sul. A balança comercial da Capital do Chimarrão encerrou com quase US$ 1 bilhão em vendas no mercado exterior. Deste total 97,5% envolve produtos de tabaco. Todo esse volume de vendas em 2023 posiciona o ano como o principal em vendas desde o início da série histórica, iniciada em 1997. O tabaco também se consolidou como o segundo produto de exportação no Rio Grande do Sul ao longo do último ano. Estes números garantem força para os debates que ocorrem no início do próximo mês, no Panamá, quando será realizada a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Todo esse movimento precisa de defesa ampla dos políticos e líderes da região.
PREPARAÇÃO
Faltando menos de 100 dias para a realização da 17ª Fenachim, a organização amplia as ações de divulgação da festa que ocorre em maio. Durante a 148ª Festa de São Sebastião Mártir, as soberanas distribuíram brindes para marcar a contagem regressiva. Além disso, visitas aos municípios gaúchos também são previstas para ampliar a divulgação. Em março estão programadas a apresentação dos trajes sociais, além da programação de shows da edição deste ano da Fenachim. O presidente Vilmar de Oliveira, afirma que melhorias no parque do Chimarrão também estão planejadas. Uma das ações é a concretagem de novas áreas na parte superior do parque, onde são instalados os espaços de exposições.
ISENÇÃO E COMPENSAÇÃO
A demora para o restabelecimento da energia e os prejuízos causados com o temporal do dia 16 de janeiro também pauta encaminhamentos no Legislativo Municipal. O vereador Elígio Weschenfelder (PSB), popular Muchila, é autor de indicação ao Governo Municipal, para avaliar a isenção do pagamento do IPTU aos contribuintes que tiveram danos no temporal. Segundo a Defesa Civil local, o episódio danificou cerca de 1,2 mil imóveis no município. Muchila também encaminhou moção de apelo que será enviada à RGE solicitando que a empresa encaminhe a compensação de valores aos consumidores afetados por falhas no abastecimento, em cumprimento às resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
GRÃOS RECORDE
A colheita de grãos no Rio Grande do Sul pode ser recorde na atual safra. A expectativa é de superar os 23 milhões de toneladas no ciclo 2023/24. A projeção é da Rede Técnica Cooperativa (RTC/CCGL), elaborada com dados das 21 cooperativas parceiras da rede, e representa quase uma reviravolta para a cultura. Só com soja, a área projetada em Venâncio Aires é de 6.450 hectares, com produtividade média de 3 mil toneladas por hectare. A cultura no município movimentou até novembro R$ 34,1 milhões.
PROGRESSISTAS
O Progressistas de Venâncio Aires mantém encontros partidários a cada quinze dias, alinhando as ações partidárias para o próximo pleito eleitoral. O empresário Maciel Marasca preside o PP venâncio-airense, e junto com Alexandre Wickert (PL) deve encabeçar chapa para disputar a Prefeitura da Capital do Chimarrão. Segundo o vice-presidente do PP local, Paulo Adriano Fagundes, o grupo tem se reunido para construir o plano de governo, ouvindo sugestões e demandas de voluntários. Setores como agricultura, saúde e educação têm planos já em desenvolvimento. Interessados em encaminhar propostas podem participar dos encontros oficiais do partido que ocorrem nas segundas-feiras, quinzenalmente, na sede do PP na rua Sete de Setembro.
Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
adolfo brito (pp) assume a presidência da assembleia legislativa no próximo dia 31
depois,” comenta o progressista. Para o parlamentar, a batalha será de garantir que o Governo Federal realize a compensação de perdas com a reforma, a partir da análise das alíquotas de impostos retroativo a 2023. “Nós temos que trabalhar para que volte de 2023 para trás e não para frente, porque os outros estados já estão com alíquo-
tas lá em cima e isso vai acabar fazendo com que a gente fique mais para baixo e eles tenham um retorno maior e o estado não tem mais como perder a arrecadação. E por isso que o governador agora fez como alternativa, retirando alguns benefícios que algumas empresas tinham e isso vai acarretar também problemas até de emprego. Tem algumas empresas aí que vão ter dificuldade,” afirma Brito. Sem conseguir aprovar a elevação das alíquotas do ICMS de 17% para 19,5%, o Governo Estadual trabalha no corte de benefícios fiscais concedidos a 64 setores produtivos. As medidas serão concluídas em abril deste ano. O governo defendia o aumento de arrecadação a partir de duas justificativas. Uma delas é a compensação das perdas de arrecadação que resultaram na redução das alíquotas de ICMS em combustíveis, energia e telecomunicações feitas pela União, em 2022, sob o governo Bolsonaro. A outra é a necessidade de aumentar a arrecadação a fim de garantir uma média maior de repasse ao estado quando passar a vigorar o imposto que substituirá o ICMS, em 2033, por conta da reforma tributária.
Projeto de lei ProPõe divulgação online de
COntemplaDOS em prOgramaS habitaCiOnaiS De venânCiO aireS
texto da lei em tramitação na Câmara de vereadores prevê a divulgação no portal da transparência das pessoas contempladas com imóveis populares. legislação foi proposta pela vereadora Sandra Wagner (pSb)
As sessões da Câmara de Vereadores serão retomadas após recesso, no dia 05 de fevereiro. Entre as pautas já em tramitação para análise dos parlamentares há um projeto de lei que busca garantir maior transparência sobre a listagem de famílias contempladas com habitações populares em Venâncio Aires. O projeto de lei foi protocolado pela vereadora Sandra Wagner (PSB) no dia 02 de janeiro, e busca ampliar a transparência sobre os programas de habitação popular, sejam federais ou financiados pelo governo do Estado. Conforme o texto da lei proposto, o Município deverá listar no Portal da Transparência, o nome completo da pessoa selecionada para receber a moradia, além de comprovação de não ter sido contemplado em outro programa habitacional sob gestão pública. O texto do projeto propõe ainda que o Executivo Municipal deverá criar um canal para receber possíveis denúncias, para analisar informações de má fé
Divulgação/AI Sandra Wagner/PSB
A CERTEZA DO TABACO
Com o novo ano legislativo, o Parlamento Gaúcho também projeta as pautas prioritárias. O novo presidente, Adolfo Brito (PP), será empossado no próxima quarta-feira, 31. Ao projetar o ano de 2024, Brito afirma que devem ganhar destaque as pautas orçamentárias, com a reforma tributária, e ajustes na arrecadação. O assunto já foi pautado pelo Governo Gaúcho no fim do ano passado, com a proposta de elevação do ICMS, mas não garantiu apoio entre os deputados. Na visão do novo presidente, a pauta da reforma tributária e as compensações aos estados voltam a ganhar força neste ano. “Nós vamos trabalhar junto com o Estado as questões relacionadas ao ICMS. Sugerimos em Brasília mudanças para a reforma tributária. E aí, essa dependência agora ficou para ser negociada com os estados a partir de 2024. Nós queríamos que a média para devolução a partir de 2027 não seja a considerar de 2024 para frente, a média de retorno dos impostos. Nós queríamos que a média fosse de 2023 para trás. E agora, se considerar a partir de 2024, abre as portas para todos os estados aumentarem o valor do ICMS para poder ter mais retorno
Janine Niedermeyer
Novo presidente, Adolfo Brito (PP), afirma que debates sobre impostos deverão ser retomados ao longo do ano. Aumento da carga tributária no Rio Grande do Sul esteve em pauta no fim do ano passado
projeto de lei foi protocolado pela vereadora Sandra Wagner (pSb) no dia 02 de janeiro
dos beneficiários, buscando tomar as medidas cabíveis. Conforme a justificativa do texto do projeto de lei, a medida busca ampliar os meios de divulgação pública dos contemplados em programas federais e estaduais em Venâncio Aires. “Com a divulgação dos nomes das pessoas contempladas, evitaremos que
pessoas se aproveitem do programa, sem necessidade, e assim acabam tirando a oportunidade de quem mais precisa ter o seu lar. Observar ainda que, ao fazer a seleção dos beneficiados, faz-se necessário dar prioridade a pessoas deficientes, viúvas, idosos e mulheres chefes de família. Agindo assim, teremos a certeza de que o imóvel recebido não será utilizado como moeda de troca, ora alugando e ora vendendo, ferindo o propósito do programa,” justifica a parlamentar. Para Sandra, a lei será uma nova ferramenta de acompanhamento dos programas habitacionais. “Queremos garantir prazo para que comunidade analise a listagem de contemplados, e se houver irregularidafde tenha tempo para encaminhar denúncias. A população poderá ajudar na fiscalização,” comenta a parlamentar. Ainda em agosto Venâncio Aires recebeu a confirmação para a construção de 52 moradias populares por meio do programa estadual de habitação “A Casa é Sua”.
Prefeitura de venÂnCio Promove mutirão
para retiraDa De FiOS em DeSuSO naS ruaS Após o último temporal que atingiu Venâncio Aires, será retomado na próxima semana, o mutirão de recolhimento de fios e cabos soltos de internet e telefonia nas ruas da cidade. A ação ocorre por meio da parceria estabelecida entre a Prefeitura, a concessionária de energia elétrica RGE e as empresas de pro-
vedores que atuam no município. De acordo com o responsável pelo projeto, Eduardo Luft, a ação é essencial para garantir a segurança de quem trafega pelas regiões que contêm fios soltos. “É fundamental que esses fios e cabos sejam retirados, visto que, a exposição dos mesmos põe em risco a vida de pe-
destres, ciclistas e motociclistas.”, destaca Luft. Para demandas de cortes desses cabos e fios, a Prefeitura está disponibilizando o WhatsApp (51) 99910-9500, basta enviar a localização com fotos do local, que a equipe encarregada irá até a localidade para realizar a remoção.
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VOZ DO PRODUTOR DE TABACO PODE ENFRAQUECER
COM POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA DO MDA NA COP10 A voz do produtor de tabaco na 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) pode enfraquecer com a possibilidade de ausência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Há 12 dias do evento, a pasta ainda não informou se irá a programação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que ocorre no Panamá. Em resposta ao Olá Jornal, a assessoria comunicou que ainda não havia informação a respeito. Já o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) confirmou que enviará um representante. A COP10 ocorre de 05 a 10 de fevereiro e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Combate ao Comério Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3) de 12 a 15 de fevereiro. O MDA, junto com o MAPA, faz a defesa da produção frente a outros 15 integrantes da Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) que representa o Brasil nos debates. O grupo é formado basicamente por integrantes cujos ministérios ou áreas não estão diretamente ligados a produção, como por exemplo, Ministérios da Saúde; da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Segurança; pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ministério que representa a agricultura familiar ainda não sabe se irá para evento antitabagista que ocorre no próximo mês. Pasta faz a defesa da produção junto com a Agricultura frente a outros 15 integrantes da comissão
PRODUTORES
Schuch: hoje o MDA se tornou estratégico porque é específico da agricultura familiar
IMPORTÂNCIA
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) afirma que também não tem informação sobre a presença do MDA e destaca a relevâcia da pasta. “O MDA hoje se tornou estratégico. Até porque no governo passado ele foi extinto, sequer existia. E o MAPA não conseguiu jamais representar essa questão do tabaco de forma muito clara, porque o MDA é específico da agricultura familiar. É diferente do que é soja, milho, do que é o Mato Grosso, com aquelas extensões intermináveis. Acho que o governo às vezes não dá uma devida importância pra tudo isso e até tem dificuldade de entender”, explica. Na visão do parlamentar gaúcho, a participação do Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) é tão importante quanto do MDA,
pois 90% do tabaco brasileiro é exportado. O MDIC não havia dado retorno até o fechamento desta edição. Sobre reverter a situação, Schuch acredita que a parte de articulação e sensibilização junto aos ministérios já foi suficiente até aqui. “Acho que tudo que nós poderíamos ter feito, nós fizemos. O que nos coube foi feito”. Ao mesmo tempo, pondera que as decisões serão tomadas pelo Itamaraty. “Quem comanda tudo isso, no fundo, no fundo, é o Itamaraty. O Itamaraty é quem vai entrar lá pra dentro, quem vai falar, ou vai deixar de falar. Os outros vão ficar muito naquela de observador, de estar presente, saber o que se passa, mas também sem voz ativa, porque quem vai falar pelo Brasil é o Itamaraty e o Ministério da Saúde”, conclui.
EM MEIO A CONSULTA PÚBLICA DA ANVISA PESQUISA APONTA PARA QUASE 3 MILhõES DE CONSUMIDORES DE CIGARRO ELETRÔNICO
Mesmo com a comercialização proibida pela Anvisa, consumo do dispositivo cresceu quase 600% entre adultos nos últimos seis anos. Consulta Pública aberta até o dia 09 de fevereiro quer saber opinião da sociedade
Em meio à consulta pública da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ouvir a sociedade sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no país, novo levantamento Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) aponta que a incidência de consumo dos dispositivos mantém tendência de crescimento entre adultos no Brasil. Os dados mostram que, nos últimos seis anos, o consumo aumentou quase 600%. O estudo concluiu que o equivalente a 2,9 milhões de adultos consumiram cigarros eletrônicos até 30 dias antes de responder à pesquisa, uma incidência de 1,8% na população adulta. Esse número é equivalente a toda a população do Distrito Federal. Em comparação com 2018, o número era de 0,3% na população adulta, cerca de 500 mil consumidores. Também cresceu o número de adultos fumantes de cigarros convencionais que estão experimentando os cigarros eletrônicos. São cerca de 29% que já testaram os vapes, em 2019 eram 16%. A ex-diretora da Anvisa e consultora da BAT Brasil, Alessandra Bastos, aponta que os dispositivos eletrônicos não são isentos de riscos, mas são alternativas de risco reduzido para adultos fumantes. A experiência observada em outros países como Inglaterra e Suécia, por exemplo, mostra que incentivar a troca pelos vapes é eficaz como estratégia de redução de danos à saúde dos adultos fumantes. No mundo, mais de 80 países reconhecem os vapes como alternativa para os cigarros convencionais. Em dezembro de 2023, o Parlamento Eu-
ropeu aprovou um relatório que prevê ações de combate a Doenças Não Transmissíveis (DNT). Entre as principais práticas presentes no documento está o apoio à redução de danos do tabaco e o reconhecimento dos cigarros eletrônicos como alternativa ao cigarro tradicional.
ESTUDOS
Um estudo realizado pela Cochrane, reconhecida rede internacional de saúde pública independente com sede no Reino Unido, envolvendo a análise de 319 estudos
com mais de 157 mil indivíduos, concluiu que há forte evidência que os cigarros eletrônicos com nicotina aumentam a cessação do cigarro tradicional, quando comparado aos tratamentos de reposição de nicotina (NRT’s). Outra análise, realizada pelo King’s College London e encomendada pelo Departamento de Saúde Pública Inglês, revisou mais de 400 estudos e concluiu, em setembro de 2022, que os vaporizadores são 95% menos prejudiciais que o cigarro comum, ou 20 vezes menos nocivos à saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS. Contratação de empresa especializada em marcação e emissão de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais visando atender as necessidades eventuais da Câmara de Vereadores DATA DE ABERTURA E LOCAL: 07/02/2024 às 08 horas através do endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. INFORMAÇÕES: O edital e demais informações relacionadas a presente licitação estão disponíveis no site: www.pregaobanrisul.com.br a partir do dia 29/01/2024 Claidir Kerkhoff PRESIDENTE
Os produtores de tabaco brasileiros terão pelo menos um representante na delegação que representará o país na 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O Ministério da Agricultura enviará um integrante ao Panamá, onde ocorre o evento antitabagista de 05 a 10 de fevereiro. O ministério integra a Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) formada por 12 ministérios, além de órgãos e entidades, e que representa o governo brasileiro durante a Conferência. Já o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), também integrante da Conicq, informou ao Olá Jornal que ainda não possui esta definição. A presença destes dois ministérios é importante para garantir voz aos produtores de tabaco, uma vez que não possuem acesso a COP. Ambos se comprometeram a defenderem a continuidade da produção no Brasil, se opondo a qualquer medida que possa prejudicar os produtores. A Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA), da qual a Afubra faz parte, já teve negado seu credenciamento de observador. O Brasil é o segundo maior produtor de tabaco e o maior exportador há 30 anos.
ANVISA
A comitiva brasileira na COP terá a presença de um diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O diretor da terceira diretoria, responsável pela área tabaco, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, estará no Panamá. Ele integrará o grupo que representará o país durante os debates. Ainda da Anvisa, participam mais três profissionais: a gerente da Gerência Geral de Tabaco e Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Stefania Schimaneski Piras e os também especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, Patrícia Aleksitch Castello Branco e André Luiz Oliveira da Silva. Também da área da saúde, já estão confirmados os nomes de Silvana Rubano Barreto Turci, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz; Ana Paula Leal Teixeira, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; Letícia de Oliveira Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde; Micheline Gomes Campos da Luz, Assessora da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e Vera Luiza da Costa e Silva, Assessora Técnica do Inca, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, designada para atuar como Secretária-Executiva da Conicq. Na área jurídica estão confirmados os Advogados da União, Thiago Lindolpho Chaves, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais e Vinicius de Azevedo Fonseca, da Procuradoria-Regional da União na 4ª Região.
DELEGAÇÃO
A delegação do Brasil tem tudo para ser uma das maiores da COP10. Na última Conferência presencial, na COP8 em Genebra, 32 pessoas formavam o grupo. Apesar do formato virtual da COP9, a delegação do Brasil era composta por 19 pessoas. Chama atenção que a Conicq tem 17 integrantes, ou seja, menos do que as delegações têm apresentado. Os membros da Conicq são: o Ministro de Estado da Saúde, que a coordena; dois representantes do Ministério da Saúde, um dos quais do Instituto Nacional de Câncer; um da Advocacia-Geral da União; um da Casa Civil da Presidência da República; um do Ministério da Agricultura e Pecuária; um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; um do Ministério da Defesa; um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; um do Ministério da Fazenda; um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; um do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; um do Ministério das Relações Exteriores; um do Ministério do Trabalho e Emprego; um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e um da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Cabe ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) o papel de Secretaria-Executiva da Comissão.
O principal evento de saúde pública, que discute o consumo e produção de tabaco no mundo, ganha espaço exclusivo nas páginas do Olá Jornal. Mensalmente esta coluna será publicada para atualizar e traduzir pontos que estarão em debate na 10ª Conferência das Partes (COP10) e no 3º Encontro das Partes Para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), ambos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Os eventos ocorrem de 05 a 10 e de 12 a 15 de fevereiro de 2024.
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