VENÂNCIO AIRES
Quarta-feira:
O ar quente e seco domina o tempo na região novamente. Os ventos do quadrante norte garantem um ar mais aquecido e com isso a sensação será de muito calor à tarde. Dia terá altos índices de radiação solar e baixa umidade do ar. Mín: 20º máx: 37º
Quarta-feira 25 de novembro de 2020 Edição 432, ano 05 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
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Quinta: O sol até aparece, mas, no decorrer do período, instabilidades avançam sobre o território gaúcho e a nebulosidade se intensifica, sendo que podem ocorrer pancadas de chuva. Não se descartam pancadas ocasionalmente fortes e temporais isolados. Mín: 22° Máx: 28º Fonte: NIH/UNIVATES
GIGANTES LOCAIS
A lista das maiores empresas de Venâncio Aires, por retorno de ICMS, segue tendo as indústrias de tabaco na liderança. Entre as 10, cinco são tabacaleiras e a outra metade está ligada ao polo da proteína e metal mecânico. Alliance One, China Brasil Tabacos e CTA Continental lideram as 100 maiores e concentram 44% do retorno de ICMS da Capital do Chimarrão. PÁGINA 3
IzAurA QuEr APrOXIMAr VErEAdOrAS dE PrOjETOS PArA MulhErES
VENâNCIO NãO ATINGE META dE VACINAçãO CONTrA A PólIO
MENOr rISCO À SAúdE dOS fuMANTES EM dEBATE COM NOVOS PrOduTOS
PrEjuízOS COM GrANIzO AlCANçAM r$ 50 MIlhõES ESTE ANO, APONTA AfuBrA
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IZAURA APROXIMARÁ VEREADORAS DE PROJETOS PARA MULHERES Futura vice-prefeita busca diálogo com as duas parlamentares eleitas para o próximo mandato. Atualmente vereadora, Izaura quer reconhecer importância da mulher na administração pública
mulher tem que estar onde deve estar, romper ainda as barreiras existentes”, garante. Ao mesmo tempo, lamenta a diminuição das mulheres no legislativo e enaltece a eleição das vereadoras Sandra e Claidir. Das atuais quatro cadeiras ocupadas por mulheres, sobrarão apenas duas na próxima gestão. A futura vice-prefeita promete dialogar com todos os vereadores. “A melhor maneira é o respeito, chamar para conversar acatando o que os vereadores propõem, eles são muito importantes”. Ela lembra que como vereadora pôde contribuir na melhoria de diversos projetos e também na proposição.
ESPAÇO
Ampliar a representação e partici-
pação das mulheres nos espaços de decisão como em cargos de gestão e liderança do poder Executivo, órgãos colegiados, comitês e conselhos é uma das metas previstas no Plano de Governo dos eleitos Jarbas da Rosa (PDT e Izaura. Para isso, pretendem também valorizar o trabalho das servidoras municipais. “Mulheres estão capacitadas de valor, inúmeras já estão servidoras públicas e precisamos aproveitar da capacidade máxima para que fiquem à frente da administração”, avalia Izaura. A intenção é desenvolver um trabalho para que as mulheres se engajem cada vez mais na política abrindo espaço para futuras gerações. “O papel da mulher que chega no poder reflete as que virão depois. Eu vi isso na Câmara quando estava lá sendo
a primeira mulher depois vieram quatro e quero ver sim, quero ver mulheres vice-prefeitas, vereadoras e prefeitas nesse município também”.
PROJETOS
Entre os projetos previstos no Plano de Governo estão criar a Casa Rosa que atenderá vítimas de violência; garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres; implementar um programa de estímulo ao empreendedorismo feminino com capacitação gerencial e a orientação financeira; garantir a realização das conferências municipais e a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres e desenvolver políticas de valorização da mulher.
Divulgação
A futura vice-prefeita Izaura Landim (MDB) quer aproximar as duas vereadoras eleitas dos projetos voltados às mulheres previstos para o próximo mandato. Atualmente vereadora, o objetivo é reconhecer a importância da mulher na administração pública e, para isso, a união de esforços entre as que já chegaram lá é fundamental. Izaura afirma que buscará dialogar tanto com Claidir Kerkhoff (PSL), que integra a base governista, como Sandra Wagner (PSB), da base oposicionista, independente de posições partidárias. “Certamente serão chamadas para participarem do que é mais especial para as mulheres. Temos uma página do nosso plano [de governo] voltada às políticas públicas com foco no empreendedorismo. A
VEREADOR PEDE REVISÃO DE DESCONTOS NO
IPTU DEVIDO À INFLAÇÃO ACUMULADA
O vereador Tiago Quintana (PDT) encaminhou uma Indicação a Prefeitura de Venâncio Aires solicitando revisão de descontos para o IPTU 2021 e outros impostos municipais que seguem reajuste anual baseado no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). De acordo com a segunda prévia de novembro, o IGP-M acumula taxa de inflação de 24,25% em 12 meses. Com a reposição do índice e a previsão de 5% de desconto para o pagamento à vista, em cota única, o vereador sugere que o Município amplie a concessão de descontos. De acordo com Quintana, o projeto de Lei que estabeleceu prazos e formas de pagamento para o IPTU 2021 foi aprovado ainda em junho e não previa a disparada do IGP-M. “Não tínhamos como prever isso em junho, mas diante do cenário atual, precisamos evitar que esse aumento chegue todo ao bolso do venâncio-airense no início do ano. Busquei essa alteração via Projeto de Lei Legislativo, mas por se tratar de ano eleitoral, não podemos fazer essa alteração via Câmara, apenas o Prefeito atual pode sugerir a modificação”, explica o vereador. O IGP-M é o índice oficial utilizado pelo Município para atualização da UPM (Unidade Padrão Municipal), que atualiza todos os valores cobrados e a receber. Além do IPTU, o índice deve atingir valores das taxas municipais de licença, o ISS fixo para 2021, dentre outros.
FEIRA DO ARTESANATO DE NATAL A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, por meio do Departamento de Turismo, programou as edições da temática de Natal da Feira de Artesanato para os sábados, dias 5 e 12. As feiras ocorrem no Calçadão da Praça Thomaz Pereira (Praça da Matriz), das 8h às 17h. De acordo com a Coordenadora do Departamento de Turismo, Angélica Diefenthäler, os artesãos integrantes do Programa Municipal do Artesanato participarão das feiras com várias opções para presentear nas festas de fim de ano, além de utilitários, acessórios e peças decorativas. “Para os artesãos, as feiras são ótimas oportunidades de novos contatos e encomendas, divulgação e vendas. A comunidade é convidada a prestigiar o artesanato local e principalmente, valorizar o trabalho feito a mão.”
editAL de CoNVoCAÇão
O Presidente de ACESML-Associação Carnavalesca Escola de Samba Malandros do Ritmo, no uso de suas atribuições, convoca os associados e torna público, a abertura de PROCESSO ELEITORAL, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2020, às 19 horas na primeira convocação e, 19:30 horas na segunda convocação, na Rua Primeiro de Março, nº180, neste município de Venâncio Aires/RS e, terá duração de 2 horas( 19 horas às 21 horas). Venâncio Aires, 25 de novembro de 2020. rogério Kern Seibt Presidente ACeSMr
iNforMAtiVo SeSSão de SeGUNdA-feirA 23 de NoVeMBro de 2020
AProVAdo Por todoS oS VereAdoreS o reQUeriMeNto N° 0084/2020 de autoria do vereador Nelsoir Battisti/PSD, que solicita votação em regime de urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 127/2020. AProVAdo de forMA UNÂNiMe o ProJeto de Lei do eXeCUtiVo N° 0127/2020 que autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Industrial à Empresa THALINY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. O incentivo no valor de R$ 11.040,00 será utilizado na implantação de placas solares, para redução das despesas com energia elétrica. MANtidA A MeNSAGeM de Veto Nº 0010/2020 Ao ProJeto de Lei 094/2020 do Poder LeGiSLAtiVo. O veto foi acatado de forma unânime. reJeitAdA Por MAioriA de VotoS A MeNSAGeM de Veto Nº 0011/2020 Ao ProJeto de Lei 097/2020 do LeGiSLAtiVo MUNiCiPAL. Votaram de forma favorável ao veto os vereadores; Ezequiel Stahl/PTB, José Arnildo Camara/PTB, Eduardo Kappel/PL, Adelânio Ruppenthal/PSB e Sandra Wagner/ PSB. MANtidA A MeNSAGeM de Veto Nº 0012/2020 ao Projeto de Lei Nº 098/2020 do Poder LeGiSLAtiVo Por todoS oS VereAdoreS. O veto foi mantido de forma unânime. MANtidA A MeNSAGeM de Veto Nº 0013/2020 Ao ProJeto de Lei Nº 108/2020 do Poder LeGiSLAtiVo. O veto foi mantido por todos os vereadores. AProVAdo de forMA UNÂNiMe o ProJeto de Lei do eXeCUtiVo N° 104/2020 - teXto SUBStitUtiVo que autoriza o Poder Executivo a desafetar o bem imóvel que especifica, de propriedade do Município de Venâncio Aires. AProVAdo Por todoS oS VereAdoreS o ProJeto de Lei do LeGiSLAtiVo N° 0121/2020 que denomina Estrada Elairdo Antônio Bohn - Tio Ito o trecho da via pública, localizado em zona rural na Linha Barbosa, 1° Distrito - Sede. A matéria tem autoria do vereador Nelsoir Battisti/PSD. AProVAdo Por todoS oS VereAdoreS o ProJeto de Lei do LeGiSLAtiVo N° 0122/2020 que denomina Estrada Antenor Hoffmann - Nori o trecho da via pública, localizado em zona rural na Linha Barbosa, 1° Distrito - Sede. A matéria tem autoria do vereador Nelsoir Battisti/PSD. AProVAdo de forMA UNÂNiMe o ProJeto de Lei do LeGiSLAtiVo N° 0124/2020 que denomina de Rua “Orvalino Ferreira” o trecho de via pública “código 416”, no bairro Coronel Brito, e dá outras providências. A matéria tem autoria do vereador Sidnei Luís Ferreira/PDT. AProVAdo Por todoS oS VereAdoreS o Pedido de iNforMAÇão Nº 0065/2020 de autoria da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira/PDT. O requerimento solicita à empresa RGE que esclareça os motivos de tantas quedas de luz que tem acontecido em Venâncio Aires nas últimas semanas. AProVAdo o reQUeriMeNto N° 031/2020 de AUtoriA do VereAdor SidNei LUÍS ferreirA/ Pdt. A solicitação encaminhada à presidência do Poder Legislativo, busca garantir recursos de devolução do orçamento do Legislativo Municipal, ao Fundo Municipal do Meio Ambiente que aplicação na limpeza do Arroio Castelhano. AProVAdo o reQUeriMeNto N° 0082/2020 de AUtoriA do VereAdor SidNei LUÍS ferreirA/ Pdt. O requerimento solicita parte de devolução do orçamento do Legislativo Municipal, para canalização da sanga do Cambará, no bairro União. AProVAdo Por todoS oS VereAdoreS o reQUeriMeNto N° 0083/2020 de AUtoriA do VereAdor GiLBerto doS SANtoS/MdB. O requerimento solicita homenagem ao profissional Paulo Fernando Leuckert, pelos 45 anos de atividades de Cirurgião Dentista.
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso duas vezes por semana (quartas-feiras e sábados) e online todos os dias no olajornal.com Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio
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INDÚSTRIAS DO TABACO LIDERAM ISOLADAS ENTRE AS MAIORES DE VENÂNCIO AIRES A força econômica de Venâncio Aires é verificada pelo seu parque industrial. Apesar de já contar com diversificação de negócios, é pelas indústrias do tabaco que ocorre a maior concentração de retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ranking divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda, lista os gigantes venâncio-airenses a partir da geração de tributos. Os dados levam em consideração as vendas e despontam entre os exportadores locais. Trata-se das movimentações das empresas ao longo do ano de 2019. As duas gigantes do processamento de tabaco, Alliance One e China Brasil Tabacos, concentram sozinhas 34,3% do retorno do ICMS, sendo 21,52% e 12,79%, respectivamente. As empresas também são as maiores exportadoras de Venâncio Aires. Diferente do último ranking, com dados de 2018, nesta atualização a Alliance One aparece na liderança. No último levantamento a multinacional não entrou na listagem, por conta de atrasos nos embarques internacionais. A situação também fez o ano de 2019 ser o melhor dos últimos 10 anos nas exportações venâncio-airenses. Em 2018 ocorreu a greve dos caminhoneiros, afetando a logística das empresas exportadoras. Na terceira posição está a CTA Continental, que registrou leve queda na participação de retorno do ICMS. Em 2019 está com 9,74%, e em 2018 apareceu com
11,73%. No Top 10, metade estão ligados ao setor do tabaco. Os outros cinco empreendimentos são do polo metal mecânico e do ramo da alimentação. A quarta posição é ocupada pela Metalúrgica Venâncio, com 3,74% de retorno. A empresa subiu uma posição, frente ao levantamento passado, ocupando o lugar da empresa TGL Tabacos Green Leaf, estreante no topo da lista em 2018. A quinta posição entre as maiores empresas de Venâncio Aires é ocupada pela Tabacos Marasca, com 3,62%. A empresa diminuiu a participação no retorno de ICMS. Em 2018 a empresa ocupava a terceira colocação na lista das maiores empresas, quando tinha 5,58% de participação. A sexta posição é ocupada pela UTC Brasil, com 3,16%, que registrou crescimento se comparado 2018, quando o percentual era de 2,98%. O Frigorífico Kroth caiu uma posição em 2019, com participação de 2,85%, ficando na sétima posição. Em 2018 ocupava a sexta colocação, com 3,32%. A América Tampas ocupa a oitava posição no ranking das maiores empresas de Venâncio Aires por retorno de ICMS. A empresa perdeu uma posição de 2018. Neste levantamento está com 2,76% de participação, no anterior tinha 3,22%. A Refrimate Engenharia do Frio subiu uma posição entre as 10 empresas venâncio-airenses. Em 2019 ocupa a nona colocação,
INTEGRADOS DA JBS QUEREM INSTALAR UNIDADE DE FERTILIZAÇÃO DE OVOS Negociações entre a Administração Municipal e produtores integrados da JBS - que recebem os insumos, assistência e treinamento necessários-, estão ocorrendo já há alguns meses. O projeto visa a instalação de um sistema de ovos fertilizados em Venâncio, cujo investimento em quatro anos gira em torno de R$ 30 milhões. A busca dos empreendedores de Arroio do Meio é por incentivo do Município, com uma área de cerca de 50 hectares para abrigar as estruturas, cujo local já está em análise. Com a concretização da instalação, o retorno líquido mensal para o Município gira em torno de R$ 430 mil. Na presença dos representantes
da Associação dos Integrados Produtores de Ovos Férteis e Recria de Aves (Aiprofer), Mauro Henrique Rizzi e Vilson Backes, o Prefeito Giovane Wickert adiantou que o assunto será pauta da reunião de transição com o próximo governo. “Nesta primeira reunião na quarta-feira teremos duas pautas paralelas, que precisaremos decidir em conjunto. Uma é sobre financiamentos de obras e a outra é esses novos investimentos no município, como é o caso desta da JBS”. O Grupo JBS é a maior produtora e exportadora de frangos e suínos do Brasil. No Rio Grande do Sul a empresa projeta investimentos de R$ 1 bilhão ao longo de 2021.
com 2,20% de retorno do ICMS. No anterior, estava na décima colocação, com 2,21%. No mesmo segmento, a Venax Eletrodomésticos ocupa a décima posição, com 2,11% de participação. No levantamento passado, a empresa aparecia na nona posição, com 2,26%.
Divulgação/AI Alliance One
Alliance One, China Brasil Tabacos e CTA Continetal concentram sozinhas mais de 44% de retorno do Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS). Ranking das maiores empresas leva em consideração índice do Valor Adicionado Fiscal (VAF)
Alliance One, China Brasil Tabacos e CTA Continental lideram o ranking das maiores empresas de Venâncio
100 MAIORES EMPRESAS POR RETORNO DE VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) EMPRESA
% RETORNO ICMS
1 ALLIANCE ONE BRASIL EXPRA DE TABACOS LTDA.........................21,52 2 CHINA BRASIL TABACOS EXPRA SA.................................................12,79 3 CTA CONTINENTAL TOBACCOS ALLIANCE S A.................................9,74 4 METALURGICA VENANCIO LTDA........................................................3,74 5 TABACOS MARASCA LTDA..................................................................3,62 6 UTC BRASIL IND E COM DE TABACO LTDA.......................................3,16 7 FAMILIA KROTH IND E COM DE CARNES LTDA................................2,85 8 AMERICA IND E COM DE EMBALAGENS LTDA.................................2,76 9 REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA.........................................2,20 10 VENAX ELETRODOMESTICOS LTDA.................................................2,11 11 LOJAS BECKER LTDA..........................................................................1,98 12 RPC PACKAGING BRASIL IND COM DE EMBAL LTDA....................1,54 13 TABACUM INTERAMERICAN COM E EXP DE FUMOS LTDA...........1,23 14 MADRUGADA ALIMENTOS LTDA.....................................................1,15 15 MADEREIRA HAAS LTDA....................................................................1,13 16 FRIGORÍFICO SAPÉ LTDA..................................................................1,03 17 FUNDICAO VENANCIO AIRES LTDA.................................................0,89 18 LENZ CIA LTDA..................................................................................0,88 19 GRANJA AVÍCOLA BOM FRANGO LTDA...........................................0,82 20 NERI DO NASCIMENTO EIRELI.........................................................0,75 21 CONDUSVALE DISTRIB DE MAT ELÉTRICO LTDA...........................0,64 22 COM DE MEDIC BRAIR LTDA............................................................0,57 23 LIBRAGA BRANDAO CIA LTDA..........................................................0,55 24 GELUS IND E COM EIRELI..................................................................0,49 25 DASS SUL CALCADOS E ARTS ESPORTIVOS LTDA..........................0,45 26 KROTH IND DE SUBPRODUTOS DA CARNE LTDA..........................0,42 27 IND E COM DE CONFEC SOBREMONTE LTDA................................0,40 28 VHM VIDROS LTDA............................................................................0,38 29 IMPRA E EXPRA DE CEREAIS SA........................................................0,35 30 TRAMONTINI MAQ LTDA..................................................................0,34 31 RANEE IND E COM LTDA...................................................................0,33 32 DMTOP COM DE MEDIC E COSMETICOS LTDA..............................0,32 33 MOV VAIRES LTDA ME.......................................................................0,29 34 MACHRY ATAC D TUDO EIRELI EPP.................................................0,28 35 TRANSPA AUGUSTA SP LTDA...........................................................0,28 36 SPECIAL BRAZILIAN TABACOS LTDA...............................................0,27 37 AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA............................................0,27 38 AGRO COML AFUBRA LTDA.............................................................0,26 39 GRA ASSES E CONSULT EM NEG INTERN EIRELI EPP....................0,26 40 GVD TRANSPS LTDA..........................................................................0,25 41 BF TRANSP E COM LTDA...................................................................0,23 42 AGROINDUSTRIAL ELACY LTDA.......................................................0,22 43 MARIA HAAS EIRELI............................................................................0,21 44 TREVO SUL TRANSPS EIRELI ME.......................................................0,21 45 EMPR JORNALISTICA FOLHA DO MATE LTDA.................................0,20 46 LUNAJU SUPERMERCADOS LTDA.....................................................0,20 47 RIO GRANDE TABACOS LTDA...........................................................0,20 48 BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA...............................................0,19 49 STK INDL DE MAQ FAGUNDES EIRELI..............................................0,19 50 MERCADO RM KONZEN LTDA..........................................................0,19
EMPRESA
% RETORNO ICMS
51 INDÚSTRIA METAL ADAMS LTDA..........................................0,19 52 JOAO CARLOS CORDENUNZI CIA LTDA...............................0,19 53 L T VAIRES IND DE CONEXOES ELETRICAS LTDA.................0,17 54 DISTRIB DE COMB REGINATTO LTDA...................................0,17 55 DREBES CIA LTDA...................................................................0,16 56 A M DOS SANTOS PERFUMARIA LTDA..................................0,16 57 MARQUETTO COM DE COMB LTDA......................................0,16 58 FERROS CASTRO LTDA...........................................................0,15 59 FERRU S MOV PARA ESCRITORIO LTDA...............................0,14 60 COLOR TINTAS VENANCIO LTDA..........................................0,14 61 POSTO SHOPPING CAR COMB LTDA...................................0,14 62 LOJAS QUERO QUERO S A.....................................................0,14 63 SUPERMERCADO SCHLOSSER EIRELI...................................0,13 64 C J DULLIUS CIA LTDA...........................................................0,13 65 WAMOVEL IND DE MOV EIRELI .............................................0,12 66 VOLPI AGROCOMERCIAL EIRELI............................................0,12 67 BRINCASA BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA....................0,12 68 ARTE DE FAZER NEGOCIOS LTDA..........................................0,12 69 ELMIR COM DE CALCADOS E VEST LTDA.............................0,12 70 SUPERMERCADO GOLLMANN LTDA.....................................0,11 71 IMPOEX IMPRA E EXPRA LTDA...............................................0,11 72 ARLY HICKMANN COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA..........0,11 73 PRATO FEITO ALIMENTACAO E SERVS LTDA........................0,11 74 REST E LANCH CASA CHEIA LTDA..........................................0,11 75 GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONS LTDA...............0,10 76 GMETAL IND DE EXPOSITORES EIRELI EPP..........................0,10 77 COM DE COMB NEVOEIRO LTDA..........................................0,10 78 TRANSPA TRANSWSUL LTDA EPP.........................................0,10 79 RR COM DE ALIMENTOS LTDA ME........................................0,10 80 VALECAR VEICULOS E PECAS LTDA.......................................0,09 81 SIND TRABALHADORES RURAIS............................................0,09 82 ELENICE INES EGGERS EIRELI................................................0,09 83 SANDRA V B COUTINHO DA SILVA EIRELI............................0,09 84 SERGIO FREY CIA LTDA..........................................................0,09 85 ONIX EQUIP COMERCIAIS E SERVS LTDA..............................0,08 86 LINS FERRAO ARTS DO VEST LTDA........................................0,08 87 KINHO MODAS LTDA..............................................................0,08 88 PSG IND E COM DE VIDROS EIRELI.......................................0,08 89 COM DE COMB FLORESTAL LTDA.........................................0,08 90 MAIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST LTDA.............0,08 91 KLIMA REF INDUL EIRELI EM RECUP. JUDICIAL....................0,08 92 C L ATAC DE ALIMENTOS LTDA.............................................0,08 93 MULTMEC MANUTENCAO INDL EIRELI................................0,08 94 BRENDA MOTTA DISTRIBUIDORA EIRELI.............................0,07 95 DELTASUL UTILIDADES LTDA................................................0,07 96 POSTO GASOLEO LTDA..........................................................0,07 97 KAERCHER KAERCHER LTDA.................................................0,07 98 POSTO KNIES LTDA.................................................................0,07 99 SIR COMPUTADORES LTDA....................................................0,07 100 GABRIELA M DE CASTRO FRAGOMENI EIRELI EPP.............0,07
VENÂNCIO AIRES - Ano base: 2019 Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda RS
EM DIA COM VENÂNCIO CONCEDE DESCONTOS DE 100% DE JUROS DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO O Programa Municipal de Quitação de Créditos Inscritos em Dívida Ativa segue até dia 18 de dezembro. Durante o período de vigência do ‘Em Dia Com Venâncio’ podem ser liquidados em cota única de débitos tributários e não-tributários, de pessoas físicas e jurídicas, ajuizados ou não, constituídos e inscritos até dia 31 de dezembro de 2019. O Programa não se aplica a débitos que tenham sido objeto de parcelamento ou reparcelamento, podendo o interessado valer-se da redução deste programa de juros e multas sobre as parcelas venci-
das, condicionado ao pagamento integral do parcelamento em cota única. Atualmente, são cerca de 3,5 mil execuções em andamento, além de processos que ainda serão ajuizados em 2020. A grande maioria, cerca de 60% de inadimplentes são autônomos e empresas. Para mais informações é possível contatar o Anexo Fiscal da Prefeitura pelo 2183-0252 ou diretamente na Sala, na Rua Voluntários da Pátria, nº 2145, sala 27 (no Viasul Strip Center), das 8h às 12h20 e das 13h30 às 17h.
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QUARTA-FeIRA
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UNISC RECEBE INSCRIÇÕES PARA O
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VESTIBULAR 2021 ATÉ 03 DE JANEIRO Processo seletivo oferece mais de 3 mil vagas. Para carreira de Medicina, são 80 oportunidades. No campus de Venâncio são três cursos ofertados
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), no Rio Grande do Sul, inscreve para o Vestibular de Verão 2020 até 03 de janeiro de 2021. Nesta edição, o processo seletivo oferece três opções de avaliação. Por meio de Redação, com taxa de R$ 30,00; utilizando notas da redação do Enem de 2010 a 2019, com isenção de taxas e utilização de nota da redação de uma das edições do vestibular da Unisc, desde 2016. Candidatos que optarem fazer o vestibular deverão produzir uma redação no dia 09 de janeiro. Nesse caso, o resultado sairá dois dias depois. As datas dos resultados das demais modalidades variam. A previsão é que as aulas da Unisc comecem no dia 1º de março, para quem for aprovado para o primeiro semestre, e no dia 02 de agosto (2º semestre). O processo seletivo oferece 3.220 vagas para o primeiro e segundo semestre de 2021. Em Venâncio Aires são 160 vagas, nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito.
FINANCIAMENTOS
A Universidade também oferece opções de financiamento para os cursos de graduação. Entre as opções estão: Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies); Crédito Universitário Banrisul; Crédito Universitário Sicredi; Crédito Universitário Pravaler; Crédito Educativo CrediUnisc (Financiamento próprio da Unisc); ProUni. Além disso, a instituição oferece convênios com Instituições para concessão de bolsa ou desconto a seus colaboradores; Bolsas com órgãos externos e Programas de Bolsas de Ensino, de Pesquisa e de Extensão; Descontos para diplomados na Unisc, através do Programa Voltare (exceto para o curso de Odontologia). Para alunos diplomados, a instituição garante descontos, inclusive para os formados em outras instituições de ensino superior. A Unisc também oferece descontos para família com mais de um componente matriculado; descontos para estudantes matriculados em dois cursos de graduação, simultaneamente; descontos para estudantes com 50 anos ou mais de idade. O Programa Fidelização, concede descontos para egressos da Escola de Educação Básica Educar-se e do Centro de Educação Profissional da Unisc (Cepru); e Desconto Pagamento à Vista, no montante de 6% para pagamento à vista da semestralidade.
Divulgação/AI Unisc
Processo seletivo oferece mais de 3,2 mil vagas para o primeiro e segundo semestre de 2021
ATENTADO AO HOTEL TAJ MAHAL Ano: 2018 Onde: TC PREMIUM Quando: 25/11, às 20h50min Duração: 2h05min Classificação: 16 anos
TE PEGUEI! Ano: 2018 Onde: TC PREMIUM Quando: 26/11, às 19h Duração: 1h41min Classificação: 16 anos
DORA E A CIDADE PERDIDA Ano: 2019 Onde: TC PREMIUM Quando: 27/11, às 21h05min Duração: 1h43min Classificação: 10 anos
Um grupo de terroristas chega à cidade de barco, disposto a promover uma série de ataques em locais icônicos da cidade. Um deles é o luxuoso hotel Taj Mahal. Quando os ataques começam, um humilde funcionário tenta ajudar todos a se protegerem, enquanto um casal busca algum meio de retornar ao quarto em que está hospedado, já que nele está seu bebê e sua babá.
Em Te peguei!, desde a primeira série na escola um grupo de cinco amigos têm um hábito curioso, que realizam pelo menos uma vez ao ano: brincar enlouquecidamente de pega-pega, correndo em uma partida alucinante para ser o último homem de pé ao final da brincadeira, arriscando seus empregos e relacionamentos. Neste ano, que coincide com o casamento do jogador invicto da trupe, eles farão de tudo para derrubá-lo.
Em Dora e a Cidade Perdida, ambientado na floresta peruana, o filme narra as aventuras de Dora (Isabella Merced) junto de seu macaco Botas, amigos que acabou de fazer na escola e um misterioso explorador a fim de salvar seus pais de mercenários. Mas Dora também terá de solucionar um grande mistério envolvendo Parapata, uma antiga cidade perdida dos Incas.
DICA DE LEITURA Quais são as marcas de um coração sobrenaturalmente transformado? Essa é uma das questões sobre as quais o apóstolo Paulo trata quando escreve à igreja de Corinto. O interesse real dele não é algum tipo de reparo ou remendo; antes, uma mudança profunda, capaz de transformar a existência. Numa era em que agradar as pessoas, insuflar o ego e montar o curriculum vitae são vistos como os meios para “chegar lá”, o apóstolo nos chama a encontrar o verdadeiro descanso na bênção que é nos
MOvIMENtA MOBIlIzA EStUdANtES dO ENSINO MédIO Ocorre nesta quarta-feira, 25, às 18h, o Movimenta, proposta que vai debater o empreendedorismo como um jeito de ser no mundo. O evento on-line conta com apoio da Unisc, é exclusivo para estudantes do Ensino Médio, incorporando as competências empreendedoras necessárias para enfrentar os desafios, além do acesso a conteúdos sobre as profissões do futuro com o foco em três eixos: novas tecnologias e profissões do futuro, inovação e competências socioemocionais. Na oportunidade, estudantes de todo a país poderão participar dos bate-papos e interações sobre temas como inovação e negócios inovadores. As inscrições podem ser realizadas pelo link movimentasebrae.encontrodigital.com.br.
Editora: Vida Nova; 1ª edição (1 janeiro 2014) Autor: Timothy Keller 148 páginas
hoRóSCopo
Fonte: Personare
ÁRIES
TOURO
GÊMEOS
CÂNCER
LEÃO
VIRGEM
LIBRA
ESCORPIÃO
SAGITÁRIO
Esse é o momento de ter foco em seus objetivos, assumindo as tarefas de forma mais responsável, tanto em casa quanto no ambiente profissional. Saia do comodismo.
Você está em um momento mais seletivo em relação às amizades, preferindo estar mais ligado a grupos que lhe geram identificação. A confiança entre você e as pessoas aumenta.
Seu foco estará voltado para suas responsabilidades, e você olhará com carinho para questões estruturais da vida. Porém, não deixe de dar atenção aos outros assuntos importantes.
CAPRICÓRNIO
Você passará por um período em que até mesmo o lazer será vivido de forma mais responsável. O foco nos estudos e no trabalho lhe trará mais motivação na rotina.
esquecermos de nós mesmos. Neste livro breve e contundente, Timothy Keller mostra que a humildade que brota do evangelho torna possível pararmos de vincular cada experiência e cada conversa com a nossa história e com quem somos. E assim podemos ficar libertos da autocondenação. Quem é realmente humilde segundo o evangelho não se odeia, mas também não se ama... é, antes, alguém que esquece de si mesmo. Você também pode conquistar essa liberdade.
Você olha para as relações interpessoais de forma mais consciente. Priorize as pessoas com quem tem vínculos fortes, mas não deixe de socializar com todos.
Dê mais atenção às suas prioridades no âmbito profissional. Avalie as situações com critério, considerando a possibilidade de mudanças que deixem a vida mais organizada.
Tenha cuidado para não mostrar posturas tão duras em suas relações interpessoais nesse período. É possível que acordos positivos sejam firmados.
AQUÁRIO
O período trará mais dificuldade às relações familiares. Dessa forma, sua capacidade de analisar situações e tomar decisões fica mais aflorada.
Você vai encarar os problemas de forma mais racional. Foque em criar metas estratégicas que lhe façam ter ações mais produtivas, deixando de lado as incertezas.
Você tende a ter dúvidas sobre o que realmente tem interesse e o que deseja atingir. Busque listar o que é necessário para alcançar os novos objetivos.
Você encara mais de perto as tarefas do dia a dia. Esse olhar mais atento lhe deixará mais responsável. Preste atenção às finanças, que precisam de planejamento.
PEIXES
Você estará mais próximo de pessoas que compartilham seus interesses, criando mais vínculos. Decisões importantes podem ser tomadas, por isso pondere suas atitudes.
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Venâncio Aires não Atinge A metA de vacinação contra a Poliomielite Até sábado, 21, último dia da campanha nacional de vacinação contra a Poliomielite, foram vacinas 2.282 crianças até cinco anos. O número, ficou abaixo da meta de imunizar 95% do público -alvo. A cidade fecha a campanha com o percentual de 79,54% das crianças vacinadas. A meta era alcançar 2.869 crianças. Só no sábado em que ocorreu Dia D de vacinação nos postos de saúde da área urbana, foram vacinadas mais de 200 crianças. O melhor percentual de cobertura é verificado entre as crianças com até um ano. Nesta faixa foram imunizadas 664 crianças, ou seja, 86,01%. Para crianças de até dois anos foram aplicadas 554 doses, com
80,76% de cobertura. A estimativa era de vacinar 686 crianças. Na faixa de até três anos, foram aplicadas 527 doses da vacina, representando 75,72%. A meta inicial era de imunizar 696 crianças. Já entre o público de quatro anos, o percentual alcançado é de 75,10%, representando 537 doses aplicadas. A meta era de vacinar 715 crianças de quatro anos ou mais. A Campanha de Vacinação estava programada para se encerrar em 30 de outubro, mas o governo do Estado decidiu pela prorrogação com intuito de atingir a meta e aumentar a imunização de crianças. O esquema vacinal de poliomielite é composto, atualmente, por duas vacinas: a injetável
aplicada em três doses aos dois, quatro e seis meses de vida da criança, e a vacina oral, aplicada aos 15 meses e aos quatro anos. Na busca por ampliar os números de imunizações, a Secretaria Municipal de Saúde realizou mutirões de vacinação ao longo da última semana, em postos de saúde do perímetro rural. Os roteiros passaram por Vila Mariante, Vila Teresinha, Vila Arlindo, Palanque e Tangerinas. Entre os motivos apontados pelo poder público para não alcançar as metas, está a suspensão das aulas presenciais e a pesagem de crianças para acompanhamento do programa de assistência social, Bolsa Família, que exige controle de vacinas.
Camila Domingues/Arquivo Palácio Piratini
campanha de vacinação contra a paralisia infantil encerrou no último sábado, 21. venâncio alcançou 79,4% da meta para imunização na campanha deste ano. objetivo inicial era de alcançar 95% do público-alvo
vacinação contou com dia d no último sábado nos postos de saúde do município
atualiZação
As famílias interessadas em atualizar as cadernetas de vacinação, podem procurar os postos de saúde da rede municipal de saú-
de. Segue ocorrendo a aplicação de outras doses incluídas no calendário vacinal do Ministério da Saúde.
Venâncio Aires contA com 17 nAscentes do No sábado, 21, o Prefeito Giovane Wickert, representantes do Conselho das Nascentes do Arroio Castelhano e do Rotary Club Chimarrão inauguraram mais uma fonte natural de água em Linha Sapé. Com isso, o Conselho Municipal de Gestão Compartilhada – que autorizou o repasse de R$ 30 mil do fundo para o programa que está, há dois anos, focado na melhora da qualidade da água – concluiu mais uma obra. Existente na propriedade de Egon Schmidt, a nascente abastece em torno de 60 famílias da região onde seus sustentos giram em torno de lavouras
de milho e tabaco, hortifrutigranjeiros e de subsistência. Com essa, Venâncio Aires agora possui 17 nascentes do Arroio Castelhano recuperadas em diversas localidades. Agora os trabalhos se concentram na estruturação da nascente da Santinha em Vila Deodoro. Até agosto do ano passado já haviam sido catalogadas ao todo 243 nascentes. O mapeamento foi feito a partir do plano e ações que buscam garantir proteção e controle dos mananciais.
AdministrAção municiPAl oficiAlizA
o rePasse de recursos da lei aldir Blanc Na última semana o Governo Municipal assinou os termos do recurso Federal referente à Lei Emergencial de Incentivo Cultural Aldir Blanc, Nº 14.017/2020. Ao todo 44 representantes culturais – entre eles proprietários e prestadores de serviços, produtores culturais, entidades e profissionais do segmento no Município foram beneficiados com o auxílio. Em Venâncio Aires a Administração, através da Secretaria de Cultura e Esportes, lançou dois editais. A partir do Edital 127, 44 beneficiados receberão entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, na primeira parce-
la que foi depositada ainda nesta sexta-feira, 20, e um complemento de 50% na segunda parcela, dia 15 de dezembro. Já o outro edital, que contempla projetos através da premiação ‘Venâncio MultiCultural’ está em fase de classificação dos 50 inscritos. Nesta terça-feira, 24, foram divulgados os habilitados, na sequência será aberto o prazo de recurso, análise dos recursos e por fim a divulgação dos premiados, que deve ocorrer no dia 02 de dezembro.
Leandro Osório/AI PMVA
arroio castelhano recuPeradas
até agosto do ano passado já estavam catalogadas mais de 240 nascentes do arroio
comitê reAlizA encontro de enlutAdos
Por suicídio nesta Quarta O Comitê Municipal de Prevenção dos Suicídios de Venâncio Aires, realiza na quarta-feira, 25, o 2º Encontro de Sobreviventes Enlutados por Suicídio. A atividade, que ocorre das 19h às 21h, tem por objetivo oferecer um lugar de acolhimento, pertencimento, conversa aberta, sem tabus e julgamentos, para troca de experiências, garantindo o sigilo e o respeito aos participantes. Construindo assim, uma rede de apoio entre as pessoas em luto pelo suicídio, que foram impactadas de alguma forma pelo suicídio de alguém. O encontro ocorre na Rua Visconde do Rio Branco, 1495. Em paralelo, o Comitê também está realizando ações interiorizadas para levar informações a cerca do tema e oferecer uma escuta sensível, à população. Nesta semana, foi realizado o primeiro encontro em Vila Mariante. Na próxima semana, em parceria com a equipe volante do CRAS, na quinta-feira, 26, a partir das 13h30min, ocorre um encontro na Comunidade de Vila Palanque.
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A proposta do vereador Ezequiel Stahl (PTB) de reduzir o valor cobrado pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP) ficará para o próximo ano. Os valores foram reajustados em 2018, com a proposta de criar uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerenciar o setor de iluminação pública. Sem conseguir concretizar a proposta, o Governo Municipal tentou terceirizar parte dos serviços, mas também houve questionamentos judiciais. Ainda este ano o parlamentar propôs reduzir os valores cobrados na conta de energia dos venâncio-airenses. O projeto de lei era analisado para ser apresentado neste ano, porém, será protocolado no início do ano que vem. Stahl ainda avalia os percentuais de redução e ajustes. O fundo específico para os recursos da contribuição conta com mais de R$ 6 milhões em caixa. A proposta inicial do vereador é de reduzir em até 25% as taxas da CIP para todos os níveis de cobrança.
SECRETARIADO
O novo governo de Jarbas da Rosa (PDT) e Izaura Landim (MDB) prepara para o próximo dia 17 de dezembro a apresentação dos novos secretários municipais. O anúncio dos nomes que irão compor o primeiro escalão do governo deverá ocorrer em coletiva de imprensa. A montagem da equipe de trabalho da nova gestão está em análise e é avaliada pelos partidos que compõem a coligação vencedora do pleito do dia 15.
TRANSIÇÃO
Nesta quarta-feira, 25, ocorre o primeiro encontro entre equipe do novo governo e do atual para a transição. O foco das ações são de continuidade dos trabalhos já em andamento, projetos de lei que ainda poderão ser encaminhados e caminhos para os primeiros meses da nova gestão. Além disso, as secretarias municipais apresentam ações em andamento, obras para serem concluídas e recursos garantidos para futuros investimentos. A equipe de Jarbas da Rosa é liderada pela vice, Izaura Landim, e conta ainda com os vereadores Tiago Quintana e Ana Cláudia do Amaral Teixeira, a advogada Fabiana Keller e o professor Emerson Elói Henrique.
HOMENAGEM
A vereadora Helena da Rosa (MDB) apresentou projeto de lei para homenagear a professora Cloé Reis de Azambuja. Personalidade importante para o desenvolvimento da cultura venâncio-airense, Helena propõe denominar o prédio da Casa de Cultura, no Parque do Chimarrão, como espaço Cloé Reis de Azambuja. Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca o importante envolvimento da professora para o desenvolvimento do cenário cultural da Capital do Chimarrão. Nascida em Cerro Largo, Cloé, passou a residir em Venâncio Aires a partir de 1970. Faleceu no dia 04 de julho de 2017.
QUALIFICAÇÃO PARA CCs
O vereador Ciro Fernandes (PDT) encaminhou indicação ao Executivo para elaboração de lei que obrigue a indicação de Cargos em Comissão, com no mínimo Ensino Médio concluído. Para o vereador, a medida é uma forma de qualificar o serviço público e os cargos indicados, com a proposta de melhorar os serviços. Fernandes afirma que os cargos atualmente são ocupados por favores políticos, ou por pessoas sem o mínimo de instrução para exercer a função. Na Câmara, a indicação de assessores e cargos comissionados exige Ensino Médio. O vereador realizou uma indicação cabendo ao Governo Municipal avaliar a proposta e encaminhar um projeto de lei neste sentido.
Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
Sandra é a única mulher reeleita
Claidir estreia na câmara
sidente da Casa Legislativa e primeira prefeita em exercício. Apesar de seu desempenho pessoal, reconhece o longo caminho ainda a ser percorrido pela valorização feminina na política das próprias mulheres. “Ainda precisamos lutar muito para conscientizar as mulheres da importância em votar nas candidatas mulheres, haja vista que a política precisa da sensibilidade, do comprometimento e do trabalho da mulher”, avalia Sandra. A estreante na Câmara pretende mostrar o potencial que a mulher tem na política através de ações concretas, incentivando o público feminino a ocupar o seu espaço
que é por direito. Claidir destaca que vinha trabalhando há quatro anos na busca do respeito e do reconhecimento das pessoas. Atribui os 451 votos à amigos e familiares que não mediram forças para lhe ajudar e que chega à Câmara com vontade de trabalhar para o povo e pelo povo, com mais política e menos politicagem. Ao mesmo tempo lamenta a queda na representatividade feminina em cargos públicos políticos. “Uma lástima, reflexo de uma cultura machista. Lamentável pois sabemos que a maioria dos eleitores é do sexo feminino em Venâncio Aires”, afirma Claidir.
CÂMARA DE VEREADORES APROVA INCENTIVO
INDUSTRIAL E VENDA DE ÁREA PÚBLICA A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou na sessão desta segunda-feira, 23, projetos de lei autorizando a concessão de incentivo industrial, e a venda de área verde no bairro Diettrich. O principal projeto engloba incentivo industrial à empresa Thaliny Indústria e Comércio de Confecções LTDA. O valor de R$ 11.040,00 será destinado para a compra de equipamentos para instalação de placas solares para a geração de energia. Este é o último projeto de lei com incentivo empresarial. O objetivo da empresa é de garantir redução na conta de energia com a implantação do sistema. A empresa, que atua no ramo de fabricação de peças de vestuário, está instalada em Venâncio des-
Guilherme Siebeneichler
MUDANÇAS NA CIP
As duas vereadoras eleitas para o próximo mandato buscam ampliar o espaço das mulheres na Câmara de Vereadores. Sandra Wagner (PSB) e Claidir Kerkhoff (PSL) serão as únicas representantes femininas no Legislativo pelos próximos quatro anos. Apesar dos esforços do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para promover as candidaturas femininas, como a reserva de 30% das vagas para mulheres, no passado, e a obrigatoriedade de investimento de 30% dos recursos financeiros do Fundo Partidário às campanhas de candidatas, nesta eleição, as cadeiras ocupadas por elas diminuíram no município. Dos quatro lugares, restam dois, ou seja, metade do que é hoje. Das atuais vereadoras, apenas Sandra garantiu a reeleição com 751 votos. Izaura Landim (MDB) saiu da vaga ao concorrer como vice na chapa de Jarbas da Rosa (PDT). Já Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), com 393 votos, e Helena da Rosa (MDB), com 454 votos, não conseguiram a reeleição. A vereadora estreante será Claidir, com 451 votos. Para a única vereadora reeleita, o feito mostra a força da mulher do PSB, que nesse pleito foi pre-
Fotos: Divulgação
VEREADORAS ELEITAS QUEREM CONTRIBUIR PARA AMPLIAR ESPAÇO DAS MULHERES
Projetos de lei foram os principais votados na sessão desta semana
de 2012 e atualmente emprega 20 funcionários. Com o propósito de uma produção sustentável e redução de custos, necessita o material para adquirir parte dos materiais necessários para futura instalação de placas solares para geração de energia.
VENDA
De forma unânime foi aprovado o
projeto de lei que autoriza a Administração Municipal à desafetar lote de 1.183,78 metros quadrados, na rua Arlindo Marquetto, esquina com a rua José Orlando Delavi, no bairro Diettrich. A área foi transformada em área dominical, para posterior venda. O lote com área de 2.054,71 metros quadrados permanece para uso de recreação, com área verde.
PASSAGEM DA PF EM VENÂNCIO PARA INVESTIGAÇÃO
ELEITORAL REPERCUTE POUCO NA CÂMARA Na última semana um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Venâncio Aires, após autorização do juiz eleitoral João Francisco Goulart Borges. A ação foi encaminhada pelo Ministério Público Eleitoral da 93ª Zona Eleitoral, e envolve o vereador Eduardo Kappel (PL) e o prefeito eleito Jarbas da Rosa (PDT). A ação objetiva analisar denúncias feitas pelo parlamentar envolvendo o médico, por conta de suposta emissão de atestados médicos, a partir de mensagens vazadas de aplicativo. Na sessão desta segunda-feira, 23, Kappel leu no seu período de comunicações o mandado, que autorizou a Polícia Federal a recolher os celulares dos dois envolvidos. Na ação, que ocorre em sigilo, o MP afirma que irá analisar a situação apontada em vídeo, já que se comprovada poderia comprometer a lisura do processo eleitoral, por uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou de autoridade. Além disso,
segundo a ação, a busca e apreensão dos celulares, também quer verificar se houve ou não, falsidade na acusação do parlamentar. Kappel entregou cópias da ação para os veículos de imprensa e lembrou que os celulares foram apreendidos pela PF para analisar toda a situação. Sobre o assunto, apenas Ezequiel Stahl (PTB) comentou o episódio e lamentou a situação. “As eleições em Venâncio viraram caso de polícia, espero que ocorra apuração para averiguar todos os fatos.” Ainda na quinta-feira, 19, a assessoria de imprensa de Jarbas da Rosa divulgou nota de esclarecimento, afirmando que a “verificação é importante para responsabilizar criminalmente os autores e possíveis mandantes dos ataques contra a minha pessoa. Faço questão de que não paire qualquer dúvida sobre a idoneidade do meu trabalho, seja na esfera pública ou privada.”
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MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS FUMANTES COMO
FOCO PARA OS NOVOS DISPOSITIVOS DE CIGARROS
Evolução das políticas anti-tabagismo podem englobar políticas de saúde pública para reduzir riscos à saúde dos fumantes. Dispositivos eletrônicos para fumar são apontados como alternativa para estes consumidores
RISCO MODIFICADO Divulgação/TV globo
A regulação dos novos produtos para fumar passa também pela alternativa aos fumantes que desejam menores riscos à saúde. No Brasil, proibidos desde 2009, a venda, produção e comercialização de cigarros eletrônicos não têm avançado. Entretanto, setores ligados à saúde mental e redes de proteção de usuários de drogas apontam a necessidade de ampliar as políticas públicas de saúde sobre a redução de riscos. O assunto tem ganhado seminários e debates nacionais. Um deles foi o II Seminário Internacional de Redução de Danos Sobre o Tabagismo, realizado nos dias 10 e 11 de novembro. O evento virtual debateu medidas que poderão colaborar com a proteção de consumidores de cigarros. Um dos participantes foi Cristiano Maronna, advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e é membro do Conselho de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). É um dos defensores de mudanças no Código Penal sobre posse de drogas, e evoluções nos debates sobre redução de riscos.
Proposta de lei busca proibir venda de dispotivios eletrônicos para fumar, mesmo com autorização da Anvisa Cristiano Maronna defende regulação e regras rígidas para comercialização dos novos dispositivos para fumar
Para ele, o Brasil ao longo dos últimos 30 anos tem sido referência nas políticas de combate ao tabagismo, a partir de leis e proibições. “Proibir e reprimir é sempre pior do que regular e controlar a venda e utilização. A política brasileira anti-tabaco é um bom exemplo de política antidrogas. Conseguiu reduzir drasticamente o uso de cigarros na população. Envolveu leis e regulação, mas não houve proibição de produção e venda. Precisamos de mais pesquisas sobre os efeitos dos dispositivos eletrônicos para fumar, para apontar os caminhos certos na redução de danos. É uma ação pragmática que adota medidas para aumentar a qualidade de vida dos consumidores,” explica. Maronna defende a regulação dos
dispositivos eletrônicos para fumar, mas com restrições de acesso ao público consumidor. “Estes dispositivos precisam ser acessíveis apenas para o público adulto. O controle precisará ser também na publicidade. Devem seguir as políticas brasileiras de controle do tabaco. O Brasil apresenta um dos menores índices de consumo de tabaco, não deve ser proibido, mas é preciso regras para diminuir riscos à saúde,” destaca. No seminário os painelistas defenderam a regulação para venda e produção destes produtos para fumar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) projeta para 2021 a conclusão dos debates sobre a revisão do marco regulatório sobre os novos dispositivos para fumar.
PREJUÍZOS COM GRANIZO NAS LAVOURAS DE TABACO Até a última semana cerca de 13 mil lavouras de tabaco foram atingidas por granizo em 2020. O número é apontado pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). Estes registros resultam em R$ 50 milhões em prejuízos, segundo a entidade. Os registros deste período ainda são menores que os de 2019, quando 15 mil lavouras foram atingidas com queda de granizo. Conforme o tesoureiro da Afubra, Marcílio Drescher, somente na última semana foram contabilizadas mais de 1,9 mil lavouras atingidas com granizo, nos três estados do Sul. “Na última semana foram atingidas 1.989 lavouras, nos três estados. As regiões mais atingidas são em Imbituba no Paraná, Ituporanga e Rio do Sul em Santa Catarina e na região da matriz, no Vale do Rio Pardo, incluindo Venâncio Aires.” Drescher destaque que o clima mais seco pode estar colaborando para a diminuição das perdas nas lavouras por conta do granizo. “A estiagem que ocorre este ano, pode estar contribuindo para a menor incidência de casos de granizo. Falta cerca de mil lavouras notificadas com perdas para serem analisadas,” argumenta. Os prejuízos financeiros, até o momento, são 20% menores do
Divulgação/AI Afubra
ALCANÇAM R$ 50 MILHÕES, APONTA AFUBRA
O cientista supervisor de saúde do Centro de Produtos de Tabaco da Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA), Benjamin Apelberg, participou da Conferência de Regulamentação e Política de Produtos de Tabaco e Nicotina, realizada virtualmente, de 21 a 23 de outubro. O evento foi promovido pela FDLI, uma organização sem fins lucrativos que cobre todos os setores regulamentados pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, sigla em inglês) e outras agências regulatórias relacionadas aos EUA e de todo o mundo. Apelberg abordou os pedidos recentes de risco modificado para produtos, aplicações pendentes e produtos novos dentro dessa linha, os chamados MRTPs. Segundo o especialista, a agência fornece um caminho para que os produtos do tabaco sejam vendidos como MRTPs: um produto de tabaco vendido/distribuído para uso para reduzir danos ou o risco de doenças relacionadas ao tabaco. Ele explica que a FDA revisa as aplicações modificadas de produtos de tabaco de risco (MRTPAs) para dissuadir se os requisitos e normas foram atendidos. Estes são padrões de saúde populacional, que consideram impactos prováveis no comportamento, ao mesmo tempo em que avaliam a precisão científica da reivindicação, os riscos relativos à saúde individual e a compreensão do consumidor. Sendo assim, dois tipos de pedidos de MRTP podem ser emitidos: uma ordem de modificação de risco ou uma ordem de modificação de exposição.
IQOS
Um desses pedidos foi da Philip Morris Internacional para o seu produto de risco reduzido, o IQOS. A empresa foi atendida no seu pedido de modificação de exposição para o seu Sistema de Tabaco Aquecido. De acordo com o supervisor de saúde do Centro de Produtos de Tabaco da FDA, as principais descobertas foram: - os dados de aerossol disponíveis indicam uma produção consideravelmente menor de muitos componentes prejudiciais ou potencialmente prejudiciais em comparação com os cigarros queimados; - estudos de curto prazo mostraram biomarcadores aprimorados de exposição, indicando redução da exposição a constituintes nocivos e potencialmente prejudiciais; - o teste de percepção do consumidor sustenta que a compreensão do consumidor está em consonância com os riscos relativos do produto que são razoavelmente prováveis; - muitos fumantes manifestaram alto interesse no IQOS e pretendiam usar dispositivos com líquidos (it). Poucos nunca fumantes manifestaram interesse; algum interesse entre exfumantes, mas não foi afetado pela alegação; - a absorção do IQOS por jovens e nunca fumantes nos países onde é comercializado parece baixa, no entanto, dada a novidade do produto, o potencial de absorção de jovens deve ser monitorado de perto.
PADRÃO Cerca de 40% da área plantada com tabaco em Venâncio Aires já foi colhida, segundo levantamento da Afubra
que os registrados na safra passada. “O prejuízo registrado na atual safra é 20% menor do que no ano passado, mas como a safra ainda não encerrou, poderemos ter novos registros até o fim do período,” explica.
COLHEITA
A estimativa atual da Afubra é de colher mais de 606,9 mil toneladas de tabaco na atual safra. Conforme o dirigente da entidade, a região de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, já possui até 40% da área plantada colhida. “No litoral a colheita já está bem adiantada,
são as regiões que realizam a colheita primeiro. Nas partes baixas do Vale do Rio Pardo, em Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul também já está avançada a colheita com cerca de 30% a 40% da área plantada já colhida. Na região mais alta, está sendo iniciado o período de colheita das lavouras,” destaca. No Rio Grande do Sul, a estimativa de produção aponta para 263.971 toneladas de tabaco (235.398 toneladas na variedade Virgínia; 28.045 no Burley; e 528 toneladas no Comum), cultivados numa área de 123.257 hectares. A safra conta com 70.997 famílias produtoras.
A ordem de risco modificado autoriza a comercialização das MRTPs por quatro anos, sujeitas às restrições de comercialização e requisitos estabelecidos pelas autorizações da aplicação de tabaco na pré-comercialização (PMTA) de abril de 2019, incluindo aquelas focadas em limitar o acesso de jovens e exposição à comercialização. Na visão do especialista, as autorizações até o momento refletem o desenho do estatuto. “Olhando à frente, a FDA continua trabalhando para as ações finais sobre MRTPAs atualmente em revisão e preparação para futuras submissões. Desde 09 de setembro de 2020, a FDA está focando recursos na revisão de produtos considerados”, afirma Apelberg.