VENÂNCIO AIRES
Quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 Edição 598, ano 08 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
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Quarta:
O tempo fica firme, com predomínio do sol na região, sob influência de uma massa de ar quente. Nas primeiras horas do dia pode ocorrer a formação de nevoeiro em alguns locais do vale. As temperaturas ficam amenas ao amanhecer, mas as marcas se elevam gradativamente e a tarde será quente. 18º máx: 34º
Quinta: O tempo segue firme e o sol predomina na maior parte do dia. Mas, no decorrer da tarde, deve haver um aumento da nebulosidade na região e há risco de pancadas de chuva isoladas, distribuídas de forma irregular. As temperaturas, ao amanhecer, serão agradáveis, mas se elevam de forma gradativa conferindo outra tarde quente. Mín: 20º Máx: 36º Fonte: NIH/UNIVATES
RESULTADOS
FOTO: Janine Niedermeyer
PÓS-COP10
A comitiva formada por deputados, prefeito e secretário de estado para acompanhar a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco busca a anulação de decisões tomadas no Panamá. O objetivo é tornar inválidas judicialmente as medidas que divergiram de posição oficial repassada pela delegação brasileira em reuniões diárias na presença do embaixador. Entre elas, a decisão sobre meio ambiente apresentada pelo Brasil. O tema seguirá para COP11 com apresentação de relatório do grupo de trabalho, assim como outras pautas como redução de danos, novos produtos e direitos humanos. PÁGINA 7
Venâncio em destaque estadual na produção de mamão e amendoim
exportações de tabaco tÊm o segundo melhor janeiro desde 1997
setor de alimentos em Venâncio registra alta de 7,64% nas contratações
organização da Fenachim intensiFica Venda de espaços comerciais
Vereadores aproVam lei com mais transparÊncia sobre programas habitacionais
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Venâncio aires tem Destaque estaDual na prOduçãO de MaMãO e aMendOiM
Capital do Chimarrão garantiu na última safra a segunda colocação entre os principais produtores gaúchos de mamão e a liderança na produção de amendoim. Juntas duas culturas registraram mais de 140 toneladas de produção
anterior, este número foi maior com 96 toneladas produzidas em território venâncio-airense. A segunda posição gaúcha é ocupada pelo município de Paraíso do Sul, com 60 toneladas colhidas. O amendoim registrou crescimento na produção, porém, há 10 safras mantém a mesma área de cultivo, com 30 hectares ocupados. O salto na produção envolve também as questões climáticas, já que na safra 2019/2020 a produção foi de 27 toneladas. Já com mamão, a Capital do Chimarrão ocupa a segunda posição entre as cidades produtoras, com 50 toneladas colhidas. A liderança é do município de Alecrim, com 80 toneladas produzidas. A fruta ocupa na área rural venâncio-airense cinco hectares de cultivo, com produtividade de 10 mil quilos por
hectare. Há pelo menos 10 safras Venâncio Aires mantém a mesma produção com mamão.
naciOnal
Se Venâncio Aires liderou na última safra a produção de amendoim no RS, entre os estados, é São Paulo o líder, e concentra 90% da produção de amendoim do país. A colheita em terras paulistas está na fase final. Na última semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou novas projeções da safra de 2023/24. No novo ciclo é projetado crescimento de 3,8%, cerca de 927 mil toneladas. De acordo com a Conab, no estado de São Paulo, principal produtor de amendoim do país, com 210 mil hectares plantados, o cenário positivo tem atraído inclusive agri-
prefeitura De Venâncio aires conVoca
enTidades para parcerias pOr eMendas iMpOsiTivas Desde segunda-feira, 19, a Prefeitura de Venâncio Aires convoca as entidades da sociedade civil contempladas com emendas impositivas para apresentarem seus planos de trabalho para o exercício de 2024. Esta ação objetiva promover o desenvolvimento de projetos e ações que beneficiem diretamente a comunidade venâncio-airense. De acordo com o documento disponível no site da prefeitura serão 168 emendas impositivas para as entidades com um valor agregado de R$ 3,2 milhões destinados às áreas da Cultura, Esporte, Educação, Habitação, Desenvolvimento
Social e Desenvolvimento Rural. Do total de emendas impositivas, a Secretaria de Cultura e Esportes receberá o maior número de emendas, contabilizando 136. A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social será beneficiada com 17 emendas, a Secretaria de Desenvolvimento Rural receberá cinco, a Secretaria da Educação contará com quatro, a Secretaria de Segurança Pública beneficiada com cinco e a Secretaria do Meio Ambiente será destinada com uma emenda. Conforme a coordenadora da Central de Projetos Municipal,
Deizimara Souza, as entidades interessadas devem apresentar os planos de trabalho, acompanhados de um ofício que indique a parceria proposta através das emendas impositivas e o vereador que fez a indicação à Lei Orçamentária Anual. Todos os documentos necessários podem ser consultados no Portal da Prefeitura. “Depois desta etapa, avaliamos os projetos e, posteriormente, divulgaremos o resultado das propostas. É importante destacar que eles devem estar atualizados e dentro do prazo de validade”, finaliza Deizimara.
INfORMATIVO sEssãO ORDINÁRIA DE sEguNDA-fEIRA, 19 DE fEVEREIRO DE 2024
APROVADO POR TODOs Os VEREADOREs O PROJETO DE lEI DO ExECuTIVO N° 0006/2024 que altera a redação do art. 1º, do § 1º do art. 3º, do inciso IV do art. 4º, do inciso I do art. 6º e do art. 10 da Lei nº 4.930, de 01 de junho de 2011, que “ Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, no Município de Venâncio Aires e dá outras providências ”. APROVADO POR TODOs Os VEREADOREs O PROJETO DE lEI DO ExECuTIVO N° 0018/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação. APROVADO POR TODOs Os VEREADOREs O PROJETO DE lEI DO lEgIslATIVO N° 0051/2023 que denomina-se de “Tio Quécio” a área verde localizada no Bairro Coronel Brito, situada junto a Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua José Mathias Spies, e dá outras providências. COM VOTOs fAVORÁVEIs DE TODOs Os VEREADOREs fOI APROVADO O PROJETO DE lEI DO lEgIslATIVO N° 0001/2024 que institui a obrigatoriedade da publicação no Portal de Transparência do município, das informações referentes os programas habitacionais realizados, em especial a listagem das pessoas contempladas, seja com recursos próprios, do Estado ou União. APROVADO POR TODOs Os VEREADOREs O PROJETO DE REsOluÇãO N° 0002/2024 DE AuTORIA DO VEREADOR ANDRÉ KAufMANN/PTB que institui na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura” para o Município de Venâncio Aires. APROVADA A MOÇãO N° 0004/2024 DE AuTORIA DO VEREADOR RENATO gOllMANN/PTB. A Moção de Apelo é endereçada para a RGE, por meio do Sr. Cristiano Guedes - Gerente Comercial, para realização de uma força tarefa de trocas de postes de madeira, para postes de concreto, deste município.
Divulgação/Canvas
Venâncio Aires além de importante polo exportador de produtos processados na indústria de transformação, em especial com tabaco em folhas, a produção agrícola tem destaque em território gaúcho. Os dados da safra 2022/23 acompanhados pelo IBGE apontam resultados curiosos em culturas agrícolas que por vezes passam despercebidas entre a comunidade venâncio-airense. A Capital do Chimarrão tem destaque na produção de abacates, aipim e tabaco. Porém, na última safra garantiu o posição de destaque em ranking estadual também para a produção de mamão e amendoim. Com a oleaginosa o município encerrou a última safra na liderança entre os principais produtores. Colheu 90 toneladas, movimentando R$ 540 mil com a colheita. Na safra
Última safra resultou em 90 toneladas colhidas com amendoim em venâncio aires
cultores que investem na cultura como primeira opção, e não mais uma alternativa como rotação para a cana-de-açúcar. Dados divulgados pelo Instituto de Economia Agrícola destacam que em 2023 o Brasil continuou crescendo no setor internacional de amendoim. Quando comparado a 2022,
aumentou 4,28% no volume exportado e 33,40% nos valores. Foram 297 mil toneladas exportadas de amendoim em grão, que somaram US$ 443 mi. Os principais destinos do amendoim em grão ficaram concentrados em três países: Rússia (28,31%), Argélia (23,59%) e Holanda (9,56%).
Distribuição DescentralizaDa amplia o acessO das faMílias beneficiadas pelO paa A partir de março, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de Venâncio Aires dará início à distribuição semanal de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico. A novidade deste ano é que a entrega não será centralizada apenas na Cooprova, ponto tradicional do programa, mas também em locais descentralizados, visando facilitar o acesso da população beneficiada. Além da Cooprova, os alimentos serão distribuídos na sede da Comunidade Nossa Senhora Rainha, no bairro Coronel Brito, e na EMEF Dois Irmãos, no bairro Aviação. De acordo com o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, Ricardo Landim, esta medida foi tomada visando aproximar a distribuição dos alimentos das famílias atendidas, proporcionando-lhes maior comodidade. “Isso facilitará muito o acesso destas famílias, pois elas podem retirar os produtos onde ficar mais perto de sua casa”, destaca o secretário. Para garantir a retirada dos alimentos, é necessário que os beneficiários levem uma sacola e um documento pessoal com foto. Neste ano, serão cerca de 560 famílias beneficiadas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.
ExTRATO DE EDITAl AVIsO DE INExIgIBIlIDADE 03/2024 CONTRATADA: UVERGS OBJETIVO: Curso de capacitação aos servidores e vereadores da Câmara Legislativa de Venâncio Aires. Data: 29 de Fevereiro de 2024 Claidir Kerkhoff Presidente da Câmara Municipal
ExTRATO DE EDITAl AVIsO DE INExIgIBIlIDADE 04/2024 CONTRATADA: IGAM OBJETIVO: Curso de capacitação de capacitação da presidente e vereadora do Legislativo na Sede do IGAM: Como Motivar-se na Comunicação e Relações Humanas para a Adequada Gestão de Conflitos no Setor Público Data: 27 e 28 de Fevereiro de 2024 Claidir Kerkhoff Presidente da Câmara Municipal
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com. Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio Publicações Legais estão disponíveis em versão digital no site: olajornal.com.br/publicacao-legal
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ExportaçõEs dE tabaco tÊm o segundo melhor janeiro desde 1997 Os negócios com tabaco a partir do Brasil movimentaram ao longo de janeiro R$ 306,6 milhões. O resultado coloca o período como o segundo melhor da série histórica, iniciada em 1997. Janeiro de 2023 lidera, com US$ 318,8 milhões. O resultado é puxado pela valorização do produto no mercado internacional. Entram na conta, negócios envolvendo tabaco em folhas, do tipo bruto, talos e extratos, além de cigarros e charutos. No primeiro mês de 2024 os negócios com tabaco embarcaram nos portos brasileiros mais de 44,7 mil toneladas. O volume representa queda de 14,8% se comparado ao mesmo mês de 2023, quando foram enviadas ao mercado global mais de 52,5 mil toneladas com produtos de tabaco.
C
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Produtos
O tabaco em folhas é o principal produto de exportação do Rio Grande do Sul ao longo de janeiro. Sozinho, o estado girou no primeiro mês de 2024 mais de US$ 271 milhões. Santa Catarina movimentou no período US$ 16,1 milhões com o produto em folhas, o restante é divido entre demais regiões. As exportações com tabaco bruto movimentaram mais de US$ 2,7 milhões, sendo a Bahia o principal exportador deste tipo de produto, em janeiro deste ano. Os negócios com cigarros e charutos tiveram a maior alta, com 130,1% de aumento, frente a janeiro de 2023. Estes itens movimentaram US$ 13,41 milhões, com 2,3 mil toneladas embarcadas. O Rio Grande do Sul exportou US$ 10,1 milhões, liderando
os negócios. Minas Gerais aparece na segunda posição com US$ 3,02 milhões em vendas. A Argentina é o principal destino, representando 23% do total exportado, com crescimento de 0,7%. A Colômbia aparece na segunda posição, com US$ 2,72 milhões em vendas, aumento de 257,8%. Talos e extratos de tabaco acumulam queda de 21,7% em janeiro, movimentando 4,7 mil toneladas, com vendas de US$ 2,96 milhões. O principal destino destes produtos são os Estados Unidos, que concentram 47% do total comercializado no mercado internacional. O Rio Grande do Sul é o principal exportador.
destaQue local
Venâncio Aires comercializou no mercado internacional mais de US$ 207,15 milhões em produtos
CERTIFICADO DIGITAL SAFEWEB MELHOR CUSTO X BENEFÍCIO DO MERCADO
Divulgação/Körber
todos os produtos de tabaco movimentaram a partir do país em janeiro de 2024 mais de us$ 306,6 milhões. Primeior mês de 2023 lidera o ranking da série histórica com us$ 318,8 milhões em vendas com os produtos
ao longo de janeiro, produtos de tabaco movimentaram no mercado global mais de 44,7 mil toneladas
de tabaco. Com isso, do total movimentado pelo país com estes produtos, 67,5% saíram da Capital do Chimarrão ao longo de janeiro. A tendência é de manter o movimento de alta nos negócios ao longo de fevereiro, a partir de
vendas realizadas também no fim do ano passado. Os produtos de tabaco em janeiro representaram 98,5% do total negociado pelo município com o mercado internacional.
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sEtor dE alimEntos Em VEnâncio assEmblEia dEbatE dissídio E horários do ao longo de 2023 as empresas do setor de alimentação em Venâncio aires realizaram 98 novas contratações. atualmente, é o principal segmento da indústria de transformação em número de trabalhadores
Entre os setores das Indústrias de Transformação, as empresas de Fabricação de Alimentos tiveram o segundo melhor resultado na geração de novos empresas em Venâncio Aires. O segmento registrou ao longo de 2023 alta de 7,64% nas novas contratações. O resultado ocorreu por conta das 985 admissões e 887 desligamentos ao longo do ano, resultando em saldo positivo de 98 postos de trabalho. Atualmente, estão contratados nas empresas do ramo 1.381, é o principal setor com trabalhadores contratados. Na sequência aparecem as indústrias do fumo, com 1.313 trabalhadores efetivos, e saldo de 119 empregos gerados com carteira assinada no último ano. Conforme o administrador do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo, Alimentação e Afins, Ricardo Sehn, o incremento nas contratações ocorre pelas empresas frigoríficas, que ampliam a mão de obra. “É uma questão de mercado, houve aumento da demanda e os frigoríficos ampliaram os abates. Notamos um crescimento nas contratações em todos os frigoríficos da nossa cidade ao longo do ano.” Só no setor de abates e produtos
Até o fim do ano passado eram 1.381 trabalhadores contratados no setor de alimentos
de carne, o ano de 2023 encerrou com crescimento de 10,24%, e 1.066 trabalhadores no estoque. Ao longo do ano foram 802 admitidos nas empresas do ramo, contra 703 desligamentos.
estado
No Rio Grande do Sul as empresas de fabricação de alimentos também registram alta de 1,10% nas contratações de 2023. O setor é o principal empregador na indústria de transformação gaúcha. No estado são 146.342 trabalhadores contratados em empresas do setor. O maior volume está nas empresas de abates e
fabricação de produtos de carne, que sozinhas possuem 66.727 trabalhadores com carteira assinada.
Brasil
No país as empresas do ramo registraram alta de 3,6% no número de contratações com carteira assinada. O saldo positivo é de 65.239 novos postos de trabalho. O ano encerrou com 1.841.338 trabalhadores contratados no segmento. É o maior volume de colaboradores efetivos entre todas as empresas da indústria de transformação brasileira.
comércio de Venâncio aires, mato leitão e Vera cruz
data-base é o mês de março e encontro avalia a possibilidade de abertura das lojas em horário ampliado, aos domingos e feriados
O Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP) convocou as empresas associadas dos municípios de Vera Cruz, Venâncio Aires e Mato Leitão para a realização da assembleia anual na próxima sexta-feira, 23, na sede da entidade. No encontro, além da votação sobre a proposta de reajuste salarial para os trabalhadores, cuja a data-base é o próximo mês de março, será colocado em votação dos presentes na assembleia a possibilidade de abertura do comércio aos domingos e feriados, assim como a ampliação do horário de atendimento nestes municípios, especialmente no mês de dezembro. Segundo a gestora e assessora jurídica do Sindilojas-VRP, Adriane Borba Karsburg, a entidade já está com a proposta de reajuste anual, encaminhada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Santa Cruz do Sul e Região, que é quem representa os trabalhadores. “Este é o dissídio coletivo, o reajuste anual da categoria nos três municípios, que é diferente de Santa Cruz, cuja negociação tem como data-base o dia 31 de outubro. Já recebemos a proposta e ela será colocada em apreciação pelos empregadores na assembleia”, confirma. Porém, além do dissídio coletivo anual, o Sindilojas-VRP também
Divulgação/SindiLojasVRP
registra alta de 7,64% nas contratações
Agência de Notícias do Paraná
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assembleia será realizada na sede do sindilojas VrP em santa cruz
irá debater a realização do acordo coletivo para o trabalho no fim de ano, com a possibilidade de abertura das lojas aos domingos e feriados e horários ampliados durante o período. “Igual como é feito com Santa Cruz do Sul. Acontece que, a assembleia é realizada mais próxima do fim do ano. O que muda é o período de negociação, que em Venâncio Aires, Vera Cruz e Mato Leitão é outro”, explica. A assembleia anual dos lojistas dos municípios de Venâncio Aires, Mato Leitão e Vera Cruz será realizada no Auditório do Sindilojas-VRP, que fica junto à sede da entidade, na Rua Ernesto Alves, 714, no Centro de Santa Cruz do Sul. O ato ocorre às 9h30min, com primeira chamada e, em definitivo, a partir das 10h.
4EntrEposto dE ovos E novos produtos com a
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MaRCa CoopRoVa são pRioRiDaDes Da noVa gestão Mônica Moraes foi eleita presidente da Cooperativa de Produtores de Venâncio Aires e projeta ações prioritárias da nova gestão
Divulgação
Nova diretoria foi eleita na última quinta-feira, 15, na sede da Cooprova
Mônica Moraes assume a presidência da Cooperativa de Produtores de Venâncio Aires (Cooprova), após ocupar o cargo de vice na última gestão. A eleição ocorreu nesta quinta-feira, 15, e garantiu a nova diretoria para a entidade pelos próximos três anos. Entre as prioridades da nova direção, está a conclusão do entreposto de ovos, que disponibilizará no mercado ovos com selo de qualidade de cooperativa, além de criar uma nova cadeia produtiva entre os associados. A previsão é de iniciar os trabalhos a partir de março. “Nesse primeiro momento, a gente quer dar continuidade no trabalho. O nosso objetivo agora, início do ano, é a conclusão do nosso espaço lá, que já começou no final do ano passado, o aumento do prédio da cooperativa. Em cerca de um mês, vamos colocar em funcionamento a nossa agroindústria de processamento de ovos, o entreposto, para já começar a fazer as entregas nos colégios.” Conforme Mônica, inicialmente a Cooprova irá atender com ovos os programas federais de aquisição de alimentos. “Um dos mercados que a gente vai começar primeiramente agora é a entrega do PNAE
com os ovos. E isso também é uma coisa que a gente vai se organizar ao longo do ano, em questão de avaliação da nossa produção, como está a capacidade e oferta de ovos, porque a gente sabe que o nosso associado tem que passar para uma estrutura dentro da sua propriedade, se regularizar também para poder produzir esses ovos para nos fornecer. E, futuramente, a gente pretende arrumar vendas em até mercados locais dentro do município aqui.” Entre os objetivos da nova gestão está a ampliação dos produtos processados com a marca da entidade. “Queremos trazer mais diversificação para a cooperativa. Mas a gente sabe que tudo isso hoje demanda questões de burocracia e financeiramente, principalmente, mas a gente ainda tem algumas coisas no papel ainda. Futuramente, a gente terá mais novidades,” reforça. A nova diretoria é composta por Mônica Moraes na presidência, Dirce Coutinho como vice-presidente, Raul Coutinho, tesoureiro e Lisiane Becker, como secretária. A eleição ocorreu na sede da Cooprova, no Acesso Dona Leopoldina, e cerca de 50 associados participaram do processo eleitoral.
Missão Resgate ano: 2021 onde: TC PREMIUM Quando: 21/02 às 22h Duração: 1h55min Classificação: 14 anos
stanD Up - Minha ViDa É UMa piaDa ano: 2023 onde: TC PREMIUM Quando: 22/02 às 20h Classificação: 12 anos
santUáRio ano: 2023 onde: TC PREMIUM Quando: 23/02, às 22h Duração: 1h36min Classificação: 14 anos
Em The Ice Road, depois que uma distante mina de diamantes desmorona na região norte do Canadá, um motorista de caminhão (Liam Neesom) faz o impossível para conseguir atravessar o gelo e resgatar com vida os minerados soterrados durante o acidente. Mas as condições climáticas pioram a cada minuto, tornando a missão cada vez mais difícil. A direção é de Jonathan Hensleigh e no elenco: Liam Neeson, Laurence Fishburne e Holt McCallany.
João (Fabio Rabin) é um acupunturista casado e tem dois filhos. Apesar de estar em uma carreira estável, o verdadeiro sonho de João é se tornar um profissional de stand up comedy. Com o apoio da esposa, ele decide tentar a sorte como comediante, mas acaba se sentindo nervoso demais no palco e abandona o plano. Porém, ele descobre que outro comediante, Gerson (Marco Luque) roubou uma de suas piadas e está fazendo um grande sucesso.
Uma estranha e sombria comédia que segue a dominatrix Rebecca, e o seu cliente rico, Hal, enquanto eles entram num jogo de interpretação por poder e controle com altos riscos. Prestes a herdar a rede de hotéis do seu pai, Hal tenta encerrar seu longo e secreto relacionamento com Rebecca. Um conflito de interesses acontece ao longo de uma noite incrivelmente tensa, com Rebecca e Hal lutando para ficarem a frente entre um e o outro.
LEITURA De modo geral, buscamos a ajuda de um terapeuta para melhor compreender as angústias, os medos, a culpa ou quaisquer outros sentimentos que nos causam desconforto e sofrimento. Mas quantos de nós já paramos para perguntar: o terapeuta está imune à gama de questões que ele auxilia seus pacientes a dirimir e superar, dia após dia? A autora best-seller e terapeuta Lori Gottlieb nos mostra que a resposta a essa pergunta traz revelações surpreendentes.
maIs dE 760 candIdatos rEaLIZam
pRoVas Do ConCURso De Mato Leitão A prova objetiva do concurso público da Prefeitura Mato Leitão contou com a participação de 769 candidatos, de um total de 846 inscritos. A etapa ocorreu neste domingo (18) na Emef Santo Antônio de Pádua, da Vila Santo Antônio, em três turnos. A empresa Objetivo Concursos, responsável pelo processo, informou que 77 candidatos acabaram não comparecendo para realizar a etapa da prova objetiva. O concurso envolve 28 vagas para 15 cargos, além do cadastro de reserva (CR) para algumas funções. No dia 05 de março será realizada a divulgação do gabarito definitivo. A classificação será publicada no dia 11 de abril.
Quando ela se vê emocionalmente incapaz de gerenciar uma situação que perturba sua vida, uma amiga lhe faz uma sugestão: talvez você deva conversar com alguém. Editora: Vestígio; 1ª edição (22 abril 2020) Autora: Lori Gottlieb 448 páginas
hoRóScopo toURo
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CÂnCeR
Leão
ViRgeM
LiBRa
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CapRiCÓRnio
aQUáRio
Sempre que a Lua caminha para a fase cheia pode ser uma fase de mais sensibilidade, canceriano. Pode ser importante refletir um pouco sobre suas crenças e os caminhos que tem tomado baseados nelas.
Vale buscar mais leveza nos seus dias e deixar espaço para as atividades de lazer. O céu pede para deixar o lado lúdico ganhar espaço em sua vida, libriano. Faça mais do que te dá prazer e satisfação.
É uma semana interessante para fazer reuniões, estar no meio de gente e trocar ideias. Aproveite para falar sobre seus projetos, ideias e sensações especialmente com aquelas pessoas mais íntimas, capricorniano.
Uma jornada emocionante de autodescoberta, uma homenagem à natureza humana e um lembrete sobre a importância de sermos ouvidos, mas também de sabermos ouvir. Um livro sobre a importância dos encontros, dos afetos e da coragem de todos os que partimos para a aventura do autoconhecimento.
Fonte: Personare
áRies
Procure silenciar um pouco as vozes de fora para se ouvir melhor do lado de dentro. É importante estar conectado consigo mesmo para encontrar as melhores respostas.
Combinando histórias reunidas a partir de sua rica trajetória como terapeuta (distribuídas entre quatro personagens inesquecíveis) à sua própria experiência como paciente, Lori nos oferece um relato afetuoso, leve e comovente sobre a universalidade de nossas perguntas e ansiedades, e joga luz sobre o que há de mais misterioso em nós, afirmando nossa capacidade de mudar nossas vidas.
É uma semana boa para estar com os amigos e aqueles grupos com os quais você se sente confortável. Entrar em contato com outras opiniões e histórias, experiências de vida pode ajudar com alguns insights.
Se está num relacionamento estável pode ser uma semana de muitos vínculos aprofundados e bastante conexão íntima, leonino. Se está solteiro, fique atento pois pode pintar alguém bem interessante.
É um bom período para exercitar a mente através de programas culturais e atividades ligadas às artes, escorpiano. Dar espaço para que pessoas diferentes se aproximem pode trazer boas surpresas. É uma semana boa para incluir novidades no seu dia-a-dia, mas sempre com calma e discernimento. Busque não atropelar o tempo das coisas. Aproveite para correr atrás dos seus desejos.
Foco na sua vida profissional, geminiano. É uma fase de bastante criatividade e de inspiração e você pode aproveitar para trazer novas ideias para o seu trabalho. Fique atento às oportunidades.
A proximidade da Lua cheia vem deixando os sentidos mais vivos e as impressões à flor da pele. Pode ser um momento de tentar equilibrar melhor a atenção que você dá ao outro com a que dedica a si mesmo.
Apesar da Lua crescendo, a semana pede uma diminuição de ritmo, sagitariano. Sua vida doméstica pode estar mais em evidência e as relações dentro de casa pedem atenção e carinho.
peiXes
É o início de uma nova fase para você, pisciano, com o sol ingressando no seu signo. É um momento de assumir os holofotes e dar mais atenção ao que está sentindo e querendo.
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OrganizaçãO da 17ª Fenachim preparativos para a festa do chimarrão de 2024 entram em novo ritmo acelerado para a conclusão da venda de espaços comerciais. nesta semana novas áreas de vendas serão disponibilizadas
A 17ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim) entra em ritmo intenso para concluir a venda dos espaços comerciais do maior evento de Venâncio Aires. Com cerca de 80% dos espaços de exposição já comercializados, na área externa, bares e no pavilhão de exposições, a comissão comercial foca nas áreas remanescentes, com a finalização do layout. Ao longo dos últimos meses os locais de venda eram priorizados para empresas venâncio-airenses, com condições especiais para pagamento. A expectativa é de contar na edição deste ano da Fenachim com cerca de 250 expositores, a exemplo da última festa, realizada em 2022. Conforme o coordenador comercial da Fenachim, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Hüttmann, os
espaços estão tendo boa procura para participação do tradicional evento de Venâncio Aires. “Estávamos trabalhando nos espaços do Setor A (Ginásio de Exposições e no Setor E, área externa. Vamos começar a comercializar algumas áreas que não estavam definidas, pois dependiam de layout e fornecedores de estrutura para montagem.” Conforme Hüttmann, empresas da Capital do Chimarrão e as que integraram a última edição tiveram prioridade para a compra de espaços. “As prioridades sempre foram os parceiros da última edição e as empresas de Venâncio Aires que têm um diferencial de 10% de desconto, de condição especial de comercialização. Fazemos este benefício para que as empresas do município participem, já que o evento é uma oportunidade de exposição de marca também.”
Empresas interessadas em expor na 17ª Fenachim podem procurar atendimento na rua Reynaldo Schmaedecke, 1295, sala 1. A comercialização é feita por Denise Giehl, também pelo telefone 51 98126-0098.
Lançamento
A programação oficial da Fenachim de 2024, que ocorre entre os dias 1º a 05 e 09 a 12 de maio, vai ser anunciada no dia 22 de março. Na oportunidade a comissão organizadora apresenta os trajes sociais das soberanas, rainha Marina Severo Jantsch, e das princesas Ana Flávia Dornelles de Ávilla e Larissa Almeida Maciel. Também no lançamento, segundo o presidente da 17ª Fenachim, Vilmar de Oliveira, devem ser anunciados dois shows nacionais, que serão realizados
Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá
intensifica venda de espaços comerciais
Ginásio de exposições e área externa possuem alguns pontos disponíveis para empresas interessadas
nos dois sábados da programação, nos dias 04 e 11 de maio.
meLHorias
O Parque Municipal do Chimarrão também começa a ser preparado para receber o maior evento festivo do município. Entre as melhorias já anunciadas, estão nova área com piso de concreto na área superior, onde ficam localizados expositores. Além disso, no espaço do Chimarródromo, será construído o Galpão da Escola do
Chimarrão. O local irá receber o nome de Pedro Schwengber, em homenagem ao embaixador de Venâncio Aires, que faleceu no ano passado. O novo espaço no parque será um ponto dedicado à preservação e à divulgação da cultura da bebida símbolo do Rio Grande do Sul. O galpão será construído no Chimarródromo Arnildo Bento, onde o ônibus da Escola do Chimarrão fica posicionado durante a festa.
aFubra de VenânciO aires realiza Presidente e Vice da 39ª OktOberFest
noite de campo sobre a soja serão anunciados na seXta-feira do cultivo. Conforme o gerente da Loja Afubra de Venâncio Aires, Tiago Maracci, são esperados agricultores da região dos Vales do Taquari e Rio Pardo. Serão 14 estações entre empresas parceiras que irão apresentar novidades para o manejo da cultura. Esta será a terceira edição do evento sobre a soja em território venâncio-airense, e a quarta de milho. Todos foram realizados na propriedade da família rosa no Acesso Dona Leopoldina. A entrada no evento é gratuita e aberta ao público. Ainda no dia 19 de janeiro foi realizada a primeira noite de campo sobre a cultura do milho.
assemp apresenta nesta sexta-feira, 23, às 10h os nomes do presidente e vice da festa da alegria em 2024. anúncio ocorre em evento no palacinho
Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá
A unidade de venâncio-airense da Afubra realiza nesta sexta-feira, 23, a partir das 19h, a segunda edição da Noite de Campo. Desta vez, o encontro técnico será sobre a cultura da soja. A programação ocorre na propriedade de Armindo da Rosa, junto ao Pórtico de Acesso à Venâncio Aires. Na oportunidade o público poderá visitar lavouras demonstrativas, conhecer técnicas de manejo de pragas, controle de ervas daninhas, nutrição de plantas, fertilizantes, controle biológico e cultivares de soja adaptados na região. Ao longo da noite, os visitantes terão oportunidade de conhecer as novas tecnologias voltadas à produção de soja, bem como, técnicas de modernização
A Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (ASSEMP) e o Município de Santa Cruz do Sul reagendaram, para a próxima sexta-feira, 23, a apresentação da presidência da 39ª Oktoberfest e Feirasul e da coordenação da Semana do Empreendedor, Construarte & Multifeira e Christkindfest. O evento ocorre às 10h, no Palacinho da Praça da Bandeira. A alteração da data – inicialmente marcada para quarta-feira, 21, no mesmo horário – busca permitir a presença de todas as novas lideranças no evento de apresentação. “Um dos nossos voluntários teve um imprevisto e como a agenda da prefeita ainda permitia a troca, optamos por deixar para a sexta-feira e contar com o nosso time de novos coordenadores completo”, destaca o presidente da Assemp, Ricardo Bartz.
iFsul OFerece caPacitações na
modaLidade de educação a distância evento ocorre a partir das 19h nesta sexta-feira, 23
museu recebe eXPOsiçãO de artes dO dr. abrahãO A Casa de Cultura de Venâncio Aires realiza exposição de arte sobre tela, com obras feitas pelo médico Dr. Paulo Romeo Coutinho Abrahão. A exposição estará disponível para visitação entre os dias 06 de março e 06 de abril, na Casa de Cultura. O tema da exposição é: “Arte ao longo da Vida - a arte como terapia”. A visitação ocorre das 8h30min às 11h30min, e das 13h30min às 16h30min. O profissional de saúde também cursou qualificação
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na Escola de Belas Artes Professor Osvaldo Engel por três anos. Fez curso de desenho e pintura, com temas variados, como impressionismo, realismo, paisagens, abstrato e pintura fluida. Ingressou na faculdade de Medicina em 1985, na Universidade Federal de Rio Grande. Para Abrahão, a arte proporciona a possibilidade de desenvolver habilidades em todas as idades. Reflete aspectos sociais, políticos, econômicos, e religiosos de uma determinada época.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFSUL) está oferecendo novas opções de cursos de curta duração gratuitos na modalidade de educação a distância (EAD). Ao total, são 198 capacitações abertas ao público. Para começar a estudar, basta fazer o cadastro online. As inscrições para os cursos devem ser feitas pelo próprio estudante no site do instituto. Para se inscrever é preciso ter CPF ou passaporte (caso estrangeiro) e conta de e-mail. Ao realizar a inscrição, já é possível iniciar as aulas. O prazo para realizar a maioria das capacitações é até 31 de julho deste ano. Há opções na área da saúde, pedagogia, agricultura, marketing, idiomas, finanças e negócios. As cargas horárias, que variam entre 4h e 200h, podem ser cumpridas de acordo com os horários disponíveis do cursista. Ao final, se aprovado, o estudante obtém um certificado que ele próprio faz a emissão. É possível realizar mais de um curso simultaneamente. Os critérios para aprovação podem ser diferentes para cada formação.
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Vereadores aproVam lei que obriga publicação de COntemplaDOS em prOgramaS habitaCiOnaiS De VenânCiO
Venâncio Aires, até a manhã desta terça-feira, 20, tinha três casos de dengue confirmados. Entretanto, outros 20 estavam sob investigação. A doença transmitida pelo Aedes Aegypti tem registrado alta em grande parte do país. No Rio Grande do Sul ações são coordenadas buscando reduzir os focos da doença. Apesar das ações pontuais nos bairros do município, a situação tem projeção de piora para os próximos meses, em especial com elevação das temperaturas e os períodos de chuva passageiras. Ações mais efetivas devem ser feitas pelo poder público, em todas as esferas, inclusive com aplicação de inseticidas em vias públicas de forma mais ampla e constante. Em território gaúcho são quatro mortes por complicações causadas pela dengue.
SEGUEM OS DEBATES
As medidas de atualização aprovadas na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10) para o tratado que debate ações de controle do produto, seguem na pauta de lideranças políticas. Isso porque, as restrições de acesso e informações desencontradas, e classificada pelos deputados como “fakes” em encontros oficiais fora da conferência, colocam em dúvida o rito de análise de propostas encabeçadas inclusive pela delegação brasileira. O assunto deve render ao longo dos próximos meses, e tem como ponto principal das discussões a falta de transparência do evento da Organização Mundial da Saúde (OMS), braço da ONU. A restrição de acesso para parlamentares brasileiros, representantes de produtores e até jornalistas, coloca em dúvida qualquer medida analisada em um evento que deveria defender a saúde pública, a democracia e participação da sociedade, afinal, quem paga a conta é a população com os seus tributos.
ENERGIA SOLAR
O vereador Elígio Weschenfelder (PSB), popular Muchila, é autor de indicação à Administração Municipal para a instalação de placas solares nos prédios públicos. O parlamentar sugere o investimento para os espaços da Prefeitura de Venâncio Aires, como forma de garantir economia ao caixa municipal. Muchila também sugere que os futuros contratos de aluguéis feitos pelo poder público, levem em consideração edificações com este tipo de tecnologia. Atualmente, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas 144 kW são gerados por placas solares em espaços públicos de Venâncio Aires. O município possui até janeiro 30.650,07 kW de potência instalada com placas solares, o maior volume, em residências, que representam 13.660,61 kW. As propriedades rurais aparecem na segunda posição com 7.020,30 kW.
LEILÃO
A Prefeitura de Venâncio realiza nesta quarta-feira, 21, leilão de equipamentos, máquinas e sucatas. O processo público ocorre a partir das 10h. No total serão 12 lotes, com expectativa de arrecadar mais de R$ 200 mil, com os lances mínimos. Entre os itens disponibilizados para venda estão: Caminhão Truck Ford 2007, duas retroescavadeira/carregadeira Case, anos 2002 e 2003, e retroescavadeira Volvo, ano 2012. Além disso, o leilão conta com lotes de sucatas metálicas, itens de cozinha, equipamentos refrigerados, sucatas de materiais de informática, itens de saúde, mobiliário geral, classes e cadeiras escolares e pneus.
SEGURANÇA
A pauta da segurança pública volta a ganhar destaque na Câmara de Vereadores, após encontros regionais que debateram medidas de policiamento no meio rural, e também o encaminhamento de novos soldados. Propondo ampliar ainda mais os debates, a presidente Claidir Kerkhoff (União) é autora da lei que propõe a criação da Comissão Especial Frente Parlamentar da Segurança Pública. O grupo irá trabalhar debates, audiências e ouvir demandas das comunidades sobre o tema, ao longo de 2024. A frente parlamentar será votada na próxima sessão desta segunda-feira, 26.
Sessão ordinária desta segunda-feira, 19, contou com seis matérias na pauta de votações
ano passado, Venâncio Aires recebeu a confirmação para a construção de 52 moradias populares por meio do programa estadual de habitação “A Casa é Sua”.
DeFeSa CiVil
Outra legislação aprovada de forma unânime, altera o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fundec). Com o novo texto, entre outros pontos, o fundo passa a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública. Até então, os recursos incluídos nesta dotação eram gerenciados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
uniDaDe De SaúDe
O Parlamento Municipal aprovou na sessão desta semana, a inclusão no orçamento municipal do valor de R$ 549,9 mil para aplicação da Uni-
dade de Saúde de Vila Santa Emília. O recurso foi encaminhado ao Município por meio de emenda parlamentar do deputado federal Heitor Schuch (PSB), intermediada pela vereadora Sandra Wagner (PSB). Com a autorização do valor no orçamento deste ano, o poder público dará segmento aos processos licitatórios para escola de empresa que irá executar o investimento.
DeFeSa Da agriCultura
A sessão da Câmara aprovou também a criação no Legislativo Municipal da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura. A comissão especial foi criada no Parlamento para debater medidas em prol do setor agrícola do município, além de fiscalizar ações do Governo Municipal. A Frente foi proposta pelo vereador André Kaufmann (PTB).
represenTanTes da secreTaria da culTura deTalHam cronograma da lei paulO guStaVO apÓS queStiOnamentOS De prODutOreS CulturaiS A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 19, contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. O secretário José da Rosa (Republicanos) e o assessor da pasta, Sandro Kroth, utilizaram a tribuna do Parlamento Municipal, após convocação dos vereadores. Na pauta, o andamento do cronograma de repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo, que irá direcionar valores para produtores culturais no fomento do setor audiovisual e demais atividades. No encontro ordinário do dia 08 de fevereiro, produtores culturais questionaram os prazos e a demora para a liberação dos valores já direcionados ao município, que somam R$ 626,7 mil. No total foram mais de 100 projetos inscritos no chamamento público realizado pelo poder público com recursos federais. O principal questionamento feito pelos produtores culturais,
Guilherme Siebeneichler
DENGUE
A Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária nesta segunda-feira, 19, e contou com seis matérias na ordem do dia. Destaque para a legislação que obriga a Administração Municipal a realizar a publicação das informações sobre pessoas contempladas em programas habitacionais no site oficial da Prefeitura de Venâncio Aires. A legislação tem autoria da vereadora Sandra Wagner (PSB), e busca ampliar a transparência sobre os novos programas de habitação popular, financiados com recursos federais, estaduais ou municipais. “De fato fazer com que os projetos habitacionais do município sejam direcionados às famílias que necessitam. É uma forma de ampliar a transparência sobre estes programas de habitação,” destacou a parlamentar durante a votação do projeto. Segundo o texto da lei, a proposta é de garantir mais uma ferramenta de transparência sobre a lista de contemplados em programas de moradia do município. Além disso, o texto indica a criação de meio de comunicação no site, junto à listagem, buscando garantir o recebimento de denúncias feitas pelos cidadãos. O texto da lei garantiu aprovação por unanimidade na sessão desta segunda-feira. Ainda em agosto do
Guilherme Siebeneichler
legislação foi proposta pela vereadora Sandra Wagner (pSb) e se soma às medidas de publicidade pública das seleções de famílias para imóveis de programas habitacionais. parlamentares também aprovaram mudanças no Fundo da Defesa Civil
Secretário José da rosa, e assessor de Cultura, Sandro Kroth, participaram da sessão
Djalma da Silva e Daniel Poletti, foi a respeito da previsão de apresentação do novo cronograma. Durante a sessão desta segundafeira, 19, Kroth, que coordena o programa em Venâncio Aires, destacou que em função do fim de ano, houve pausa no andamento do cronograma, já que será feita a contratação de uma empresa especializada que irá realizar os pareceres técnicos de avaliação dos projetos inscritos. “Por questão de tempo, precisamos suspender o processo no fim do ano passado e agora está em andamen-
to para contratação de empresa que fará desde a parte jurídica até os pareceristas, que farão as avaliações dos projetos selecionados,” explica o assessor da secretaria de Cultura. Com a prorrogação federal de utilização dos recursos até o dia 31 de dezembro deste ano, a previsão, segundo Kroth, é de um novo cronograma de atividades em até 60 dias, após a contratação de empresa que irá realizar análise dos projetos culturais e emissão dos pareceres. A expectativa é de efetivar a contratação até o dia 15 de março.
Taxa de conTribuição de iluminação pública é Tema de
auDiênCia públiCa na Câmara De VereaDOreS neSta quinta Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, através de seu presidente, vereador Nelsoir Battisti, protocolou pedido de realização de audiência pública para debater sobre a Taxa de Contribuição de Iluminação Pública, praticada no município. “Queremos saber da possibilidade de revisão da taxa de iluminação por parte do Executivo, tendo em vista as melhorias e investimentos realizados pela administração municipal, e consequente economia gerada com a
implantação da tecnologia LED”, explicou a vereadora Sandra Wagner, integrante da comissão. A reunião está agendada para esta quinta-feira, 22, às 19h, no Plenário Vicente Schuck. Foram convidados para o evento o Prefeito, Jarbas da Rosa; a vice-prefeita, Izaura Landim; O Consultor de Negócios – Coordenador da RGE Venâncio Aires, Cristiano Guedes da Silva; o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Daniel Hüttmann; Secretário de
Desenvolvimento Rural, Celso Ademir Ferreira; Secretário de Educação, Emerson Eloi Henrique; Secretária de Fazenda , Fabiana Keller; Secretário da Habitação e Desenvolvimento Social, Ricardo Bergmann Landim; Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sidnei Luis Ferreira; Secretário do Meio Ambiente, Nilson Lehmen; Secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza; Secretário de Saúde, Tiago Quintana; Secretária de Cultura e Esportes, José Carlos da Rosa.
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COMITIVA DE DEPUTADOS, PREFEITO E SECRETÁRIO DE ESTADO
BUSCA ANULAÇÃO DE DECISÕES DA COP10 A comitiva formada por deputados, prefeito e secretário de estado para acompanhar a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Conveção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) busca a anulação de decisões tomadas no Panamá. O objetivo é tornar inválidas judicialmente as medidas que divergiram de posição oficial repassada pela delegação brasileira em reuniões diárias na presença do embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva. O deputado relator da Subcomissão da COP10 da Assembleia Legislativa, Marcus Vinícius de Almeida (PP), explica que a versão repassada durante os encontros não se materializou nas ações dos representantes do Brasil dentro da Conferência. Cita como exemplo o projeto do meio ambiente, apresentado pelo Brasil, onde foi assegurado pela delegação que o texto não trataria de filtros de cigarro e não prejudicaria o produtor. O documento aprovado abordou ambos os temas. “Tudo aquilo que nós tratamos na reunião de debrifing, que eles informaram que seria feito e que for divergente, tanto da posição levada pelo Brasil quanto da posição final da COP, nós vamos levar isso adiante, inclusive a possibilidade de pedir judicialmente a anulação destas de-
Janine Niedermeyer
Grupo avalia formas de invalidar medidas da delegação brasileira que divergiram de posição oficial repassada em reuniões diárias na presença do embaixador do Brasil no Panamá. Objetivo é ingressar judicialmente contra inconsistências
MOP3
Comitiva brasileira foi barrada durante os debates no Panamá
cisões”, afirma. De acordo com o deputado, as medidas adotadas feriram tratados e prerrogativas internacionais que estão acima da Conferência e, por isso, serão questionadas judicialmente. “Seja pela ruptura de tratado internacionais como o Pacto Internacional dos Direitos Civis, seja por ter ferido a autonomia e direitos parlamentares de acompanhar um evento público, financiado com dinheiro público, e pelas inconsistências nas falas, nas atitudes do governo federal”. Passados 10 dias do encerramento da COP10, o grupo ainda busca a posição oficial do governo brasileiro. O objetivo é obter o documento até a abertura da Ex-
poagro/Afubra que ocorre de 19 a 22 de março, em Rincão Del Rey, Rio Pardo.
CARTA DO PANAMÁ
Durante o evento, a Subcomissão da Assembleia fará um seminário sobre a COP10, quando será apresentado o documento intitulado Carta do Panamá. “Será um relato completo extenso como produto da Subcomissão que nós construímos. Um relato de tudo que a gente viu, ouviu e das coisas que nós não conseguimos ver e daquilo que nós não conseguimos falar. A visão dos parlamentares, do setor e até da imprensa do que aconteceu por lá”, conclui.
AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SÃO DESTAQUE A pauta ambiental foi o destaque da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10) que encerrou sábado, 10, na Cidade do Panamá. Apesar do tratado ser de saúde pública, pontos buscam responsabilizar a indústria tabacaleira por impactos causados também em outras áreas. É o caso do Meio Ambiente, que ganhou destaque após projeto apresentado pelo Brasil. Embora a delegação oficial informasse aos deputados e representantes governamentais barrados do evento, em reuniões paralelas, que o texto não abordava prejuízos ecológicos causados no elo mais fraco da cadeia, a resolução aprovada, prevê um debate amplo na próxima Conferência, em 2025, sobre estes impactos também no cultivo. Ou seja, além da indústria, o produtor também poderá ser responsabilizado. O texto diz que os países devem levar em conta os impactos ambientais do cultivo, fabricação, consumo e eliminação de resíduos de produtos de tabaco e dispositivos eletrô-
nicos e combater as chamadas atividades de responsabilidade social corporativa do indústria. O tema meio ambiente faz parte do tratado no artigo 18. A decisão também aborda a questão dos filtros de cigarro, outro ponto negado pela delegação brasileira até a última reunião com a embaixada do Brasil no Panamá, quando então revelaram a pauta. Além do argumento de produtos químicos, a proposta aborda os microplásticos presentes nos filtros. A decisão prevê que os comitês de negociação intergovernamentais em curso trabalham para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho. Além disso, solicita ao Secretariado da Convenção examinar opções regulatórias relativas à prevenção e gestão de resíduos gerados pela indústria do tabaco e seus produtos, incluindo a proibição de filtros plásticos para cigarros e gestão de resíduos perigosos provenientes de cigarros,
IMPOSTOS: por meio da Declaração do Panamá, os países são chamados a acelerar a implementação do artigo 6 que trata do aumento de impostos. O documento também aborda outros artigos como a proteção contra a exposição à fumaça (artigo 8), regulamentação do conteúdo dos produtos de tabaco (artigo 9) entre outros.
RESPONSABILIZAÇÃO: o projeto prevê que os países devem estabelecer e aplicar medidas penais, civis ou procedimentos administrativos e sanções eficazes para cumprir a responsabilidade da indústria, seja ambiental, social ou de saúde. Ficou estabelecido um grupo de trabalho para apresentar novas formas de resopnsabilização na COP11.
DEMAIS DECISÕES
com base em evidências científicas. Os dados deverão ser apresentados em relatório a ser submetido à COP11. O assunto ganhará destaque na próxima edição, que ocorre em 2025, mas não possui local definido para sediar o encontro. Não houve país membro do tratao interessado em receber o evento da OMS. A COP10 também aprovou demais projetos de decisão sendo um deles que cria um grupo de peritos para abordar Medidas Prospectivas de Controle do Tabaco (artigo 2.1). O objetivo é identificar e descrever medidas para além daquelas já previstas no tratado e apresentá-las na COP11.
PARA 2025
Outro ponto que estará em debate na COP11 serão os novos dispositivos para fumar, que não avançaram nesta edição. Da mesma forma, o tema redução de danos sugerido pelo país São Cristóvão e Névis e que não foi incluído na pauta desta COP, ficando para a próxima. DIREITOS HUMANOS: os países devem considerar a inclusão dos princípios da CQCT e dos esforços de implementação ao interagir com os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas prevenindo e abordando problemas de saúde, sociais, ambientais e econômicos decorrentes do tabaco
A 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3) contou com representantes de 56 países que integram o tratado e 27 que não fazem parte. Entre os que fazem parte está o Brasil, cujo 41% do mercado nacional é ocupado pelo produto ilegal, segundo o IPEC Inteligência. O prejuízo chegou a R$ 8,3 bilhões em evasão fiscal somente em 2022. Apesar disso, nenhuma linha sobre o assunto foi citada durante o discurso do Brasil na abertura do evento. Parece que a delegação brasileira não se incomoda em ver seu país falhar na saúde pública com a oferta de um cigarro sem procedência sanitária e muito mais barato, além de perder R$ 94 bilhões em impostos nos últimos 11 anos. O país que faz o tema de casa na Conferência das Partes (COP), aumentando impostos e implementando tudo mais que a Convenção estabelece, paga o preço na MOP onde vê o país vizinho Paraguai inundar seu território com produtos que pagam no máximo 22% de imposto enquanto o brasileiro pode pagar até 90% dependendo do ICMS.
CONTRABANDO
A Filipinas anunciou durante a MOP3 que está em votação no Congresso um projeto de lei que torna o crime de contrabando de produtos de tabaco um crime de pena máxima com prisão perpétua. Considerado uma infração contra honra econômica, o contrabando passará a ter pena mais severa neste país. Enquanto isso, o Brasil abrandou no ano passado a penalização estabelecendo o princípio da insignificância para o contrabando de até mil maços de cigarro, a partir de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento é de que impedir a aplicação deste princípio seria ineficaz para a proteção da saúde pública, além de sobrecarregar os entes estatais encarregados da perseguição penal. A exceção será em casos que houver reiteração da conduta criminosa.
PRESSÃO
A Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA) manifesta uma série de preocupações com a COP10. Em nota, a entidade classificou que a falta de transparência, a intimidação e a pressão marcaram o evento no Panamá. Em especial a posição do Brasil através da sua delegação oficial, que segundo a ITGA, atuou com falta de coerência na postura do país como segundo maior produtor e líder internacional na exportação de tabaco. “Por isso, o impacto socioeconômico, nas regiões onde o tabaco é cultivado no país, deveria ter especial ênfase para o argumento completo poder ser compreendido. Infelizmente, a delegação oficial brasileira não levou em conta estes fatos e transmitiu uma posição unilateral durante a COP10 (exclusão de dados e fatos importantes)”. A nota ainda destaca a pressão pela implementação de diretrizes que poderiam impactar diretamente o cultivo; a forma quase inadvertida como a proposta do meio embiente entrou na agenda oficial e a não apresentação da posição oficial do Brasil no evento para a comitiva brasileira formada por deputados, prefeito, secretário de estado e entidades representativas de produtores e trabalhadores das indústrias que acompanhava do lado de fora.
ENVOLVIMENTO
Representando o Governo do Estado do RS, presente pela primeira vez nos debates, o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini (Podemos), pretende envolver-se ainda mais na pauta. A ideia é trabalhar tecnicamente, incluindo a Emater/RS no processo, buscando a estruturação do tema como um todo. “Além disso, temos que levar em conta a série de itens que nossos agricultores cumprem para se adequar as normas de produção como forma de desenvolver plenamente sua atividade. É necessário levar em conta ainda o caráter transversal que essa cadeia possui, fundamental para o desenvolvimento da mesma”, afirma. O secretário ainda alerta para a necessidade de debater o assunto nos espaços de discussões para que não se deixe de lado as pautas acerca do setor produtivo do tabaco até a data do próxima COP, em 2025.
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Empresário, ajude a decidir as leis que impactam seus negócios.
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Representa Fecomércio-RS A plataforma digital colaborativa e interativa que permite a participação dos empresários que podem consultar, registrar opinião e atribuir grau de prioridade para atuação da Federação nos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.
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A Rádio Venâncio Aires, com mais de 64 anos de história, continua sua missão de comunicar para o homem e a mulher do campo. Em 2024, reforça seu compromisso em valorizar o setor no município, promovendo a 3ª edição do "Galpão Premiado RVA".
As inscrições poderão ser feitas presencialmente na Rádio Venâncio Aires, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural ou pelo WhatsApp da emissora, (51) 99507-0202.