VENÂNCIO AIRES Quarta-feira 19 de agosto de 2020 Edição 411, ano 05 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
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Quarta-feira:
O dia começa com muitas nuvens e ainda pode ocorrer alguma chuva fraca e isolada. Mas, conforme uma massa de ar polar avança sobre o Estado, o tempo melhora. Mín: 10° máx: 16°
PROTEÇÃO
Quinta-feira: O dia começa gelado com condições para geada. No decorrer do período, o sol aparece com nebulosidade variável e ameniza a sensação de frio. A tarde será amena, mas esfria acentuadamente a partir do entardecer e do começo da noite, onde serão registradas as mínimas. Mín: 05° Máx: 11° Fonte: NIH/UNIVATES
À VIDA Prestes a marcar o Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio, Venâncio Aires lançou um programa municipal para criar caminhos que poderão ajudar na proteção à vida. Em 2019 os números de mortes autoprovocadas no município foram os piores da década, e a tentativa agora é de reduzir esta triste realidade. Para isso, uma rede de atendimento é pensada, com protocolos para identificar e encaminhar ao suporte adequado na rede pública. PáGINA 3
COMISSÃO ADMITE INOPERÂNCIA DE PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO FEDERAL
TESTAGEM EM MASSA já ALCANÇA CERCA DE 5 MIL PESSOAS EM VENÂNCIO
AuxíLIO EMERGENCIAL à CuLTuRA DEVE DIRECIONAR RECuRSOS EM 60 DIAS
LEI MuNICIPAL ObRIGARá bANCOS A DISPONIbILIzAR CADEIRAS DE RODAS
CÂMARA SETORIAL SE MObILIzA CONTRA NOVA TRIbuTAÇÃO DO CIGARRO
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quARtA-feiRA 19 de AgOstO
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ESTADUAIS REALIZAM COMISSÃO NACIONAL RECONHECE INATIVIDADE PROFESSORES MOBILIZAÇÃO CONTRA A RETOMADA DAS AULAS DE PROGRAMA FEDERAL DE DIVERSIFICAÇÃO Nesta quarta-feira, 19, o núcleo regional do CPERS/Sindicato realiza Parado há quatro anos, programa federal já enfrentava dificuldades de chegar aos produtores antes de ser descontinuado, embora seja usado como exemplo de diversificação de culturas para o mundo
Se o produtor de tabaco fosse esperar uma política pública para diversificar a sua lavoura, talvez jamais teria atingido 54% da renda da propriedade com outras culturas. Isso porque o Programa Nacional de Áreas Cultivadas com Tabaco, instituído como carro-chefe para fomentar a diversificação, está parado há quatro anos. A iniciativa é um compromisso estabelecido pela Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) quando da sua ratificação no ano de 2003. No entanto, a própria Comissão de Implementação do Tratado (Conicq) reconhece que as ações não avançam, conforme já havia reportado matéria veiculada pelo Olá Jornal em junho de 2019. A reportagem mostrou que o programa não recebeu investimentos para tocar o projeto desde 2016, quando os recursos aplicados no programa tiveram cortes drásticos. Naquele ano foram R$ 25 mil para custeio, em 2017 foram R$ 30 mil e em 2018 não foram destinados valores, assim como em 2019. De acordo com a secretária-executiva da Conicq, Tânia Cavalcante, desde a extinção do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa ficou no passado. “Em 2016 ele sofre um revés quando o MDA é extinto e, a partir daí, a gente tem todo um grande processo de dificuldades desse programa, que sofria também
grandes interferências da indústria do tabaco. Mas é um modelo que deve voltar a ser seguido, devemos reativar esse programa que hoje está sob a coordenação do Ministério da Agricultura”, afirmou em reunião online da CQCT.
SEM ALCANCE
Mesmo antes de ser interrompido, o programa não chegava de forma efetiva na vida prática do produtor. “Esse programa ele não ganhou escala que era necessária para atender, em 2005, eram 200 mil famílias que estavam integradas a cadeia produtiva, dependentes economicamente da produção do tabaco”, reconhece Tânia apesar de afirmar que o projeto demonstrava ser possível. Embora não chegue aos produtores, o programa é usado como exemplo de diversificação de culturas para o mundo. Ainda em julho deste ano, o Brasil foi nomeado como referência para apoiar produtores de tabaco a mudarem de atividade. O trabalho está a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que passa a ser um Centro de Conhecimento da CQCT, da OMS, que ajudará o secretariado a capitalizar oportunidades regional e globalmente para fornecer uma melhor coordenação de esforços com objetivo de promover alternativas ao cultivo de tabaco com base na ex-
periência brasileira.
NA PRÁTICA
Na prática, a diversificação que funciona para o produtor de tabaco é desenvolvida por meio de ações incentivadas pela próprio setor. O crescimento é comprovado por pesquisa realizada pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) comprova o crescimento da diversificação das propriedades, onde o tabaco era o carro-chefe. Na safra de 2018/2019, 54% da renda da propriedade tinha como origem outras culturas sendo o tabaco responsável por 46%. Os números vêm avançando a partir da criação da Expoagro Afubra, maior feira do país voltada à agricultura familiar. Nos 20 anos de feira, a renda obtida com tabaco nas propriedades produtoras reduziu de 73% para 46%, enquanto de outras atividades aumentou de 27% para 54%. Com esse crescimento, Dornelles, destacou que a diversificação proposta pela feira ocorre a cada edição. “A diversificação ocorre junto aos produtores que visitam a Expoagro Afubra. Este é o principal objetivo, desde a criação da feira, que pretende fomentar novas formas de renda nas pequenas propriedades rurais,” avaliou o coordenador da Expoagro Afubra, Marco Antônio Dornelles, durante lançamento da 20ª edição, em março deste ano.
ECOVALE COMEMORA 20 ANOS E HISTÓRIA
É CONTADA EM DOCUMENTÁRIO Em agosto de 2000, agricultores familiares que buscavam uma alternativa de produção de alimentos sem uso de insumos químicos se organizaram com a colaboração do CAPA - Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia, para criar o que seria a primeira cooperativa do Vale do Rio Pardo com produção ecológica. Após 20 anos, um documentário produzido quando a cooperativa fez uma década e meia será exibido para marcar a data. A exibição será na UNISC TV, nesta quarta-feira, 19, às 16h, e na sextafeira, 21, às 19h, no Canal 15 da NET Santa Cruz do Sul e no streaming www.unisc.br/tv. Foi realizado em 2015, por por meio de um projeto de extensão da UNISC junto à Ecovale e ao CAPA desde então, sob a coordenação da professora Ângela Felippi. Estudantes dos cursos de Comunicação Social realizaram o documentário, que conta
a história da cooperativa por meio do relato dos agricultores que a fundaram, de técnicos que têm assessorado a entidade, funcionários e integrantes atuais da cooperativa, inclusive dos jovens que ingressaram recentemente na produção de base ecológica. A produção do documentário foi de Leandro Junkherr Porto e o roteiro, imagens e direção são de Ricardo Kittel Pohlmann, que estudavam Jornalismo e Produção em Mídia Audiovisual, respectivamente, e participavam do projeto de extensão quando fizeram o documentário. A Ecovale tem 61 cooperados de Santa Cruz do Sul, Vale do Sol, Rio Pardo, Venâncio Aires e Candelária. É uma cooperativa de produção e de comercialização de produtos, vendendo hortigranjeiros e outros alimentos em feiras e na sua loja em Santa Cruz do Sul.
Janine Niedermeyer/Olá Arquivo
Programa Nacional de Áreas Cultivadas com Tabaco não chega ao produtor e está parado desde 2016
ação no Largo do Chimarrão, contra a retomada das aulas na rede estadual. Os educadores trabalham na campanha “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas.” A atividade está programa para iniciar às 10h, na esquina das ruas Osvaldo Aranha e Jacob Becker. Os professores se posicionam contra a proposta do Governo do Estado de iniciar a retomadas das aulas presenciais a partir do dia 31 de agosto. O plano inicial apresentado pelo governo gaúcho prevê um cronograma até o mês de outubro para a retomada das aulas nas escolas públicas. As primeiras a voltar seriam os educandários de ensino privado voltados à educação infantil. Além dos professores do Cpers já terem se manifestado contrários à retomada, prefeitos também são contra a volta das aulas, pelo menos por enquanto. Em uma pesquisa realizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) com prefeitos gaúchos, 94% deles manifestaram ser contra a retomada do ensino presencial no dia 31 de agosto, como sugeriu o governo do estado. Para eles, o maior problema é colocar alunos e professores em risco.
informativo SeSSão de Segunda-feira, 17 de agoSto de 2020
aProvado Por todoS oS vereadoreS o ofÍCio do eXeCutivo n° 362/2020 que encaminha o Projeto de Lei nº 098, para apreciação em caráter de urgência. aProvado Por todoS oS vereadoreS o ProJeto de Lei do eXeCutivo n° 0098/2020 que autoriza Contratações Temporárias por Excepcional Interesse Público. Será contratado um médico comunitário por 40 horas semanais. Pedido de viStaS ConCedido Por SoLiCitaÇão do vereador Sidnei LuiZ ferreira/Pdt ao ProJeto de Lei ComPLementar do LegiSLativo n° 007/2020. O projeto acrescenta artigo 6º-A, a Lei Complementar 191 de 30 de Junho de 2020, que “Estabelece prazos e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2021, e dá outras providências”. A matéria tem autoria do vereador Tiago Quintana/PDT. de forma unÂnime foi aProvado o ProJeto de Lei do eXeCutivo n° 0092/2020 que dá nova redação ao Parágrafo único do art. 3º da Lei nº 6.600-CM, de 16 de junho de 2020, que “Determina a Publicação eletrônica do mapa de bairros do município de Venâncio Aires, com a contagem de casos confirmados de contaminação do Covid-19 e casos confirmados da Dengue”. aProvado Por todoS oS vereadoreS o ProJeto de Lei do eXeCutivo n° 0093/2020 que altera disposições constantes da Lei nº 6.624, de 21 de julho de 2020, que “Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação”. aProvado de forma unÂnime o ProJeto de Lei do LegiSLativo n° 0075/2020 que estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agência Bancária do Município de Venâncio Aires e dá outras providências. A matéria tem autoria do vereador André Puthin/MDB. Com votoS favorÁveiS de todoS oS vereadoreS foi aProvado o reQuerimento n° 0055/2020 de autoria do vereador neLSoir BattiSti/PSd. O requerimento solicita homenagem a Rádio Venus FM pela passagem de 10 anos de fundação na data 04 de outubro de 2020. aProvado de forma unÂnime o reQuerimento n° 0056/2020 de autoria da vereadora Izaura Bernadete Bergmann Landim/MDB. O requerimento solicita homenagem ao Excelentíssimo Juiz João Francisco Goulart Borges. aProvado Por todoS oS vereadoreS o reQuerimento n° 0057/2020 de autoria da vereadora iZaura Bernadete Bergmann Landim/mdB. O requerimento solicita Licença para tratar de Assuntos Particulares. aProvado Por todoS oS vereadoreS o reQuerimento n° 0058/2020 de autoria do vereador giLBerto doS SantoS/mdB. O requerimento solicita Licença para tratar de Assuntos Particulares.
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso duas vezes por semana (quartas-feiras e sábados) e online todos os dias no olajornal.com Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio
quarta-feira 19 de agosto
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VENÂNCIO AIRES QUER AMPLIAR
Programa municipal de Saúde Mental quer criar uma rede de proteção à vida em Venâncio Aires. Iniciativa irá englobar rede pública de saúde, escolas e entidades sidicais. Reduzir o número de suicídios na cidade é uma das metas
Pela primeira vez a Prefeitura de Venâncio Aires elaborou uma estratégia para tirar o Município das tristes estatísticas ligadas ao suicídio. A proposta é de alinhar ações conjuntas para identificar casos da doença em toda a rede pública de atendimentos. Além disso, a iniciativa busca desmistificar também outro ponto. A ligação dos altos índices locais com a produção de tabaco. A proposta criada pela Secretaria Municipal de Saúde poderá inclusive romper as fronteiras do município e ganhar espaço em outras cidades que possuem a produção tabacaleira como destaque na economia. Na prática, o poder público local irá investir R$ 170 mil na contratação de equipes multiprofissionais para traçar os fluxos de atendimento e no treinamento de profissionais de saúde, professores e funcionários públicos, para identificar situações de risco. Ainda em 1996 uma reportagem nacional colocou Venâncio Aires como a capital do suicídio. Quase 25 anos depois, uma política pública de ajuda e combate aos indíces está sendo desenhada. O trabalho é executado pela Secretaria Municipal da Saúde, e coordenador pelo Comitê de Prevenção ao
Suicídio, criado em novembro do ano passado. A partir disso, ações foram desenvolvidas para garantir um novo olhar sobre o assunto e tratar os indicadores locais de risco à vida. Em meio a pandemia, o assunto também ganha força e exigirá um novo envolvimento público, já que passada a crise de saúde mundial, as doenças mentais deverão registrar crescimento. “Há 25 anos Venâncio Aires discutiu pela primeira vez este assunto. Agora estamos dando início a um programa público para ajudar a criar um rede de proteção à vida. É um assunto que possui muitos desafios e que por anos alguns setores contrários ao tabaco apontaram essa produção como uma das resposáveis pelas taxas altas. Porém, com este projeto teremos condições de ampliar e discutir este assunto e garantir dados seguros e as ligações ou não, com a nossa cultura e produção,” destacou o prefeito Giovane Wickert (PSB), durante o lançamento da ação na última sexta-feira, 14.
NOVO
Conforme o secretário municipal de Saúde, Ramon Schwengber, a ação municipal é considerada
pioneira e busca criar caminhos adequados para atender casos deste tipo. “Este plano está sendo discutido desde novembro do ano passado. Listamos medidas para aprimorar a nossa rede e identificar possíveis casos de pessoas que possam atentar contra a vida. Esta é uma iniciativa inovadora e não possui referências. Estamos fazendo do zero, buscando aprimorar a nossa rede de atendimentos em todo o serviço público,” explica. A coordenadora do Comitê Municipal, Patrícia Antoni, destaca que a ação vai aprimorar a identificação de pessoas – jovens, adolescentes e idosos – que precisam de ajuda. “Vamos treinar as equipes de atendimento, inclusive das escolas, para realizar os caminhos corretos de ajuda. Estamos aprimorando a nossa rede de proteção às vidas.”
NÚMEROS
Nos últimos 10 anos, Venâncio Aires registrou no total 178 casos de mortes autoprovocadas. O ano de 2019 é o pior na década, com 26 casos registrados. Até julho deste ano foram 11 casos registrados no município. As informações constam nos relatórios da Secretaria Estadual de Saúde, a partir de re-
Venâncio Aires se propôs a realizar a testagem ampla da população para acompanhar a evolução do novo Coronavírus (Covid-19) no município. Em três semanas da ação, inédita também no Rio Grande do Sul, foram aplicadas cinco mil unidades de testes. Além da aplicação do exame nos postos de saúde, equipes realizam ações volantes em bairros do município. Na avaliação do secretário municipal de Saúde, Ramon Schwengber, a testagem deve entram em declínio a partir de agora, por conta da procura inicial ser maior. Entrentanto, não está descartada a aquisição de um novo lote com 15 mil testes no município, porém só irá ocorrer se houver demanda. “Vamos analisar esta compra extra quando ultrapassarmos os 10 mil testes realizados. Ainda existe uma margem e precisamos de responsabilidade com os recursos públicos. A população tem procurado realizar os testes e queremos manter este ritmo nas próximas semanas,”
Vanessa Behling/AI PMVA
EM TRÊS SEMANAS MAIS DE CINCO MIL TESTES RÁPIDOS FORAM APLICADOS EM VENÂNCIO
Testes para identificar Covid-19 estão sendo realizados em pontos volantes
explica o gestor. A proposta de realizar a análise em massa na população é de manter pessoas positivas em isolamento, identificados os familiares e testando também. Com isso, a estratégia é de evitar maior circulação do vírus, com a identificação dos casos positivos. Além disso, a transparência na publicação das informações também garante a real situação da doença na Capital do Chimarrão. Nos últimos dias a Capital do Chimarrão viu seu números positivos para Co-
vid-19 aumentarem. Porém, o crescimento está ligado a testagem. A estimativa atual é de já ter testado cerca de 8,5% da população local (70,5 mil habitantes segundo o IBGE). A projeção leva em consideração a testagem inicial realizada desde março. A meta com o lote inicial de 15 mil testes adquiridos ao custo de R$ 800 mil, é de alcançar 15% da população. A partir disso, o poder público quer ampliar o mapeamento de circulação do vírus na cidade.
Guilherme Siebeneichler
AÇÕES DE PROTEÇÃO À VIDA Programa de Saúde Mental foi lançado na última sexta-feira, 14, na sala de reuniões da Prefeitura
gistros feitos pela equipe venâncio-airenses. Segundo Patrícia, os números deste ano não devem alcançar as marcas de 2019, em função da pandemia, porém, o cenário pós-Coronavírus, ainda é incerto. “Agora as famílias estão mais próximas e monitorando os familiares. Ainda avaliamos os cenários para os próximos meses. Precisamos trabalhar para evitar o aumento de casos. Nossa luta será para reduzir,”
destaca. Os relatórios estaduais apontam ainda que os casos de tentativa de suicídio poderiam aumentar as estatísticas municipais. Isso porque, só em 2020, foram 53 registros de lesão autoprovocada - quando envolve ingestão de produtos e violência contra o próprio corpo - de pessoas que foram atentidas pela rede pública de saúde. Em 2019, os casos de lesões autoprovocadas totalizaram 111 registros.
ONDE BUSCAR AJUDA? - CAPS e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde). - UPA 24H, SAMU 192, Pronto Socorro; Hospital - Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita) - Doutor Protege Saúde Mental – no site da Prefeitura onde é feito um breve questionário. Após responder, profissionais da rede de saúde e/ou membros do Comitê entram em contato para indicar e identificar qual fluxo a pessoa deve seguir.
PREFEITURA DE VENÂNCIO ABRE LICITAÇÃO DE
SEGUNDO LOTE PARA PAVIMENTAÇÕES EM BAIRROS A Prefeitura de Venâncio Aires abriu concorrência pública para pavimentação de ruas nos bairros Santa Tecla e Bela Vista. No total serão contemplados no lote dois 2,4 quilômetros. O valor total do investimento é de R$ 5.066.574,45. Os recursos são oriundos da Operação de Crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A abertura das propostas das empresas interessadas ocorre no dia 21 de setembro, às 9h. As empreiteiras terão 360 dias para executar a obras, que além da pavimentação contempla microdrenagem e sinalização. Este é o segundo lote aberto pelo Município para realizar as obras de pavimentação em 60 quadras de 10 bairros da cidade. A primei-
ra licitação foi aberta na última semana, com investimento previsto de R$ 4,1 milhões, com 1,5 quilômetro de pavimentação asfáltica nos bairros Aviação, Gressler, Brígida e Cruzeiro. A abertura por lotes ocorre após questionamentos judiciais que acabaram congelando os trâmites da licitação inicial que incluiu em um só pacote o projeto todo de pavimentação ao custo de R$ 18,5 milhões. Nas próximas semanas deverão ser abertos outros dois lotes de investimentos, totalizando o planejamento inicial. No projeto total estão asfaltamentos de ruas nos bairros Cruzeiro, Brígida, Santa Tecla, Aviação, Gressler, Cidade Alta, Bela Vista, Leopoldina e Coronel Brito e o loteamento Tabalar/Primavera.
RUAS CONTEMPLADAS NO LOTE II
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QUARTA-FEIRA 19 DE AGOSTO
COM REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL DE AUXÍLIO
FILMES
À CULTURA, PREFEITURA TRABALHA PARA REPASSAR RECURSOS Mais de 230 cadastros foram feitos em Venâncio AIres para auxiliar entidades e artistas durante a pandemia do novo Coronavírus
Após realizar o cadastro de artistas e entidades ligadas à cultura de Venâncio Aires, a secretaria municipal de Cultura e Esportes, trabalha no edital para chamamento público, que irá destinar os recursos federais oriundos da Lei Aldir Blanc. A regulamentação era aguardada, após dois meses de aprovação da legislação pelo Congresso Nacional. A publicação ocorreu nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, trabalha no edital de chamamento público para seleção das entidades interessadas no socorro financeiros, que pode alcançar até R$ 10 mil. Para artistas locais, o auxílio será de três parcelas mensais de R$ 600,00. O cadastramento foi realizada pela equipe municipal, e 47 artistas e outras 88 associações se inscreveram. Para a Capital do Chimarrão serão direcionados cerca de R$ 510 mil. Ainda na sexta-feira, 14, o texto inicial da lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi modificado, ampliando o prazo de utilização dos valores. Agora, os repasses às prefeitura, que somam R$ 1,5 bilhão, poderão ser aplicados
até o dia 31 de dezembro. O auxílio emergencial para a área da Cultura foi estabelecido em 29 de junho pela Lei 14.017/2020, nomeada Lei Aldir Blanc em homenagem ao artista que morreu vítima da Covid-19. Em 9 de julho, a MP 990/2020 abriu crédito extraordinário e garantiu os recursos para o auxílio. A partir do decreto de regulamentação, a ser publicado pelo Governo Federal, será oficializado aos gestores públicos, as formas de acesso ao plano de auxílio à Cultura.
PREPARAÇÃO
Segundo a servidora da secretaria, Giovana Bencke, a pasta prepara os trâmites burocráticos para agilizar a aplicação do auxílio. A expectativa é de garantir o depósito dos recursos em até 60 dias, por parte do Governo Federal. Para o auxílio emergencial aos artistas, em três parcelas, devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos 2 anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal.
Divulgação/Arquivo Olá
Secretaria Municipal de Cultura trabalha nos trâmites burocráticos, após regulamentação da lei federal, publicada nesta terça-feira
O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS Ano: 2015 Onde: TC ACTION Quando: 19/08, às 20h05min Duração: 1h46min Classificação: 12 anos
CALMARIA Ano: 2016 Onde: HBO Quando: 20/08, às 20h Duração: 1h47min Classificação: 14 anos
O ESTRANGEIRO Ano: 2018 Onde: HBO XTREME Quando: 21/08, às 20h Duração: 1h54min Classificação: 14 anos
Em Nova York, o último caçador de bruxas, Kaulder, é obrigado a enfrentar novamente a Rainha das Bruxas. E para isso, ele unirá forças com a jovem bruxa Chloe, a fim de evitar que a Rainha tome posse de uma poderosa relíquia e lance uma praga capaz de destruir a humanidade. O filme oferece uma imensidão de clichês e conceitos pouco criativos, como navegador de sonhos e outros.
O capitão de um barco de pesca vive em uma pequena ilha do Caribe e, de repente, sua vida toma um caminho inesperado. Sua ex-mulher retorna e pede para que ele leve seu atual e abusivo marido em um passeio de barco e se livre dele. Calmaria possui muitas camadas e, por mais confuso que pareça ser num primeiro momento, se prova bem capaz de conduzir a história de modo que ela não se torne maçante.
Quando a filha de Quan, um humilde empresário de Londres, morre em um atentado terrorista, seu passado oculto ressurge na forma de uma violenta busca implacável pelos responsáveis. A vingança de Quan o leva a um jogo de gato e rato com o oficial britânico Liam Hennessy, cujo próprio passado pode ter pistas sobre as identidades dos terroristas.
DICA DE LEITURA Com mais de dois milhões de exemplares vendidos no mundo todo, O homem mais rico da Babilônia é um clássico sobre como multiplicar riqueza e solucionar problemas financeiros. Baseando-se nos segredos de sucesso dos antigos babilônicos ― os habitantes da cidade mais rica e próspera de seu tempo ―, George S. Clason mostra soluções ao mesmo tempo sábias e muito atuais para evitar a falta de dinheiro, como não desperdiçar recursos durante tempos de opulência, buscar conhecimento e informação em vez de apenas lucro, assegurar uma renda para o futuro, manter a pontualidade no
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA
DE VENÂNCIO SEGUE SUSPENSO
A Comissão de Organização do Concurso Público do Município nº 001/2020, esteve reunido na última semana, e confirmou que o certame segue suspenso em decorrência de medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus. Logo que a situação epidemiológica permitir, uma nova data para a realização da Prova Objetiva do certame será estipulada. Um novo edital será publicado, com novo cronograma de execução, período de realização das inscrições, assim como a abertura de período para solicitação de cancelamento da inscrição e devolução do valor da taxa aos candidatos já inscritos e que optarem por não participar do processo. O concurso público, que estava previsto para ocorrer no dia 29 de março, recebeu 8.091 inscrições para 62 vagas distribuídas em 46 cargos.
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Editora: HarperCollins; Edição: 1 (4 de agosto de 2017) Autor: George S Clason 160 páginas
pagamento de dívidas e, sobretudo, cultivar as próprias aptidões, tornando-se cada vez mais habilidoso e consciente. A sabedoria transmitida pela obra é baseada nas práticas de sucesso dos antigos babilônicos, que embora sejam de uma época distante ainda são bastante úteis nos dias atuais, já que as leis que regiam o dinheiro há 6 mil anos seguem as mesmas, segundo o autor George S. Clason. Os ensinamentos do livro têm sua raiz na questão geográfica dessa civilização, que possuía os homens mais ricos daquela época, mas que era pobre em recursos naturais, fazendo com que seus habitantes tivessem que desenvolver técnicas para superar esse fator limitante.
HORÓSCOPO ÁRIES
TOURO
GÊMEOS
CÂNCER
LEÃO
VIRGEM
Momentos de decisão nos deixam inseguros. Nunca se tem toda a certeza de seguir na melhor direção. O mais importante é que você perceba que faz a escolha que parece ser a melhor nesse momento.
O que é mais importante em sua vida? É hora de definir o que realmente importa e deve ser prioridade. Ou poderá seguir com uma sensação de frustração que não consegue explicar. Corra atrás das experiências que alegram seu coração.
LIBRA
Você trabalha melhor em equipe porque a presença das outras pessoas é motivadora. A semana é produtiva e você terá ânimo e coragem para inovar e colocar a sua marca original em tudo o que faz.
CAPRICÓRNIO
A reflexão nos ajuda a tomar decisões corretas e esperar o melhor momento para agir. Mas é preciso determinar um tempo razoável ao invés de esperar eternamente. Ou corre o risco de deixar passar as oportunidades.
Segure o bolso, não gaste dinheiro sem precisar. Pesquise liquidações, ofertas, promoções. E não confunda os problemas emocionais com a vida financeira. Nem sempre um presente conserta uma situação amorosa. Algumas semanas são mais reveladoras do que outras. Descubra mais sobre si mesmo e suas reais metas de vida. Não se deixe enganar seguindo orientações de propagandas ou atendendo a exigências de amigos e família.
ESCORPIÃO
Você pode reorganizar muitas coisas em sua vida, começando pela saúde. O amor merece atenção. Não deixe que a vida corrida faça você perder a intensidade e o romantismo.
AQUÁRIO
Alguns amigos são inteligentes, mas não são pessoas com quem você deseja dividir a intimidade de sua vida. Outros podem ser companhias constantes. Não sofra ao reconhecer que não pode se dedicar do mesmo modo a todas as pessoas ao seu redor.
Rever antigos colegas de trabalho ou escola pode ser uma maneira de incrementar os contatos profissionais e animar a vida. Além da boa companhia, poderá descobrir interesses, experiências e metas em comum. Você está revendo tudo em sua vida e precisa de tempo para entender melhor o que sente e pensa. Não gosta de mudanças repentinas, mas reconhece que alguma coisa mudou por dentro e já não tem os mesmos interesses.
SAGITÁRIO
Você não é o tipo de pessoa que empurra os problemas para debaixo do tapete. Encare os problemas, decidindo com calma. As melhores intuições acontecem no momento de relaxamento em contato com a natureza.
PEIXES
Retomar um relacionamento antigo é um desafio. Você não é mais o mesmo e os amigos também se transformaram. A motivação para estreitar as relações se baseia na possibilidade de vivê-las em novas bases, com mais alegria.
QUARTA-FEIRA 19 DE AGOSTO
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CARTA VIOLADA OU DE OUTRA PESSOA, SAIBA O QUE FAZER Reportagem especial detalha direitos do cidadão que teve correspondência violada e outros contratempos envolvendo os Correios. Violar cartas é considerado crime e pode resultar em multas
telefones 3003-0100 para capitais e regiões metropolitanas e 0800 725 7282 para demais localidades ou ainda pelo Fale Conosco, no site www.correios.com.br. Em conversa com Titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Venâncio Aires, delegado Vinícius Lourenço de Assunção, esse crime é muito incomum na nossa cidade, não apresentando registros recentes sobre o fato. De qualquer modo, o ato de intervir na abertura de cartas, é um crime descrito no artigo 151 do Código Penal, com pena a detenção de um a seis meses, ou multa. Atualmente, são mais comuns os crimes de violação de e-mails. De qualquer modo, quando preciso, pode ser feito um boletim de ocorrência (BO) relatando o crime, de forma on-line ou se dirigindo até a delegacia mais próxima para registro. Mas, crimes mais leves como este, podem ser resolvidos facilmente no Juizado de Pequenas Causas. Confira a matéria completa no Portal Guia Venâncio, na aba Informativo.
SAIBA MAIS - Em Venâncio Aires temos duas unidades de Correios: a Agência Comercial, que capta a postagem de todos os objetos, como Sedex, PAC (Prático, Acessível e Confiável), carta registrada e simples, e também o telegrama. Agora na pandemia tem funcionamento diferenciado, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30min às 16h30min; e o Centro de Distribuição, que trabalha com a equipe de carteiros de Venâncio Aires. Realizam as entregas domiciliares dos objetos postais na área urbana do município. O Centro está instalado no mesmo imóvel dos Correios, entre a Agência Comercial e a Delegacia, com acesso permitido das 14h às 16h de segunda à sexta-feira, a entrada é no portão ao lado
da Agência. - As postagens do dia, chamadas de carga postal, saem em caminhões às 16h, todos os dias, portanto tudo que for postado após esse horário, sairá da Agência Comercial somente no próximo dia. - Os Correios trabalham com entrega de objetos na zona urbana e em toda zona rural com o auxílio das 12 agências comunitárias, sendo uma em cada sede: Mariante, Estância, Palanque, Herval, Vila Arlindo, Tangerinas, Centro Linha Brasil, Deodoro, Linha Santa Emília, Cachoeira Baixa, Vale do Sampaio (Vila Teresinha) e Picada Nova.
PARCERIA PREPARA ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Escola de Educação Infantil, Criança Feliz, de Venâncio Aires é uma das participantes do programa realizado pelo projeto União Faz a Vida, da Sicredi. Plano busca alinhar medidas de retomadas das atividades em meio a pandemia
Uma parceria entre a Sicredi Vale do Rio Pardo, por intermédio do Programa A União Faz a Vida, e o Projeto de Extensão Pró-Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) busca por um retorno mais seguro para as oito escolas particulares da Educação Infantil da Rede Criança, de Santa Cruz do Sul, e Escola Criança Feliz, de Venâncio Aires. A iniciativa consiste em capacitações, auxílio e apoio às necessidades para o retorno das crianças às atividades presenciais, com foco nas exigências estabelecidas de prevenção à Covid-19. “Os pais ou responsáveis ficarão mais tranquilos sabendo que as escolas estarão preparadas, tendo todo o auxílio e orientação da Universidade”, destaca a assessora de Programas Sociais da Cooperativa, Glaucia Cabral Moraes. Um grupo de professores e estudantes que integram o projeto, provindos de cursos da área da Saúde e da Gastronomia da Unisc, irão auxiliar os gestores, colaboradores e professores das escolas particulares. Dentre as ações, a parceria iniciou
com a realização de uma enquete com as famílias sobre o retorno das aulas. O próximo passo será baseado em encontros virtuais para orientações acerca do plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19. Logo após, é a vez de realizar as capacitações dos colaboradores e professores das escolas envolvidas. E, por fim, a quarta etapa consiste no auxílio na organização da reunião virtual com os pais e responsáveis para a apresentação de todo o plano e esclarecimento de dúvidas. No plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 estão temas relacionados com medidas gerais de organização, de distanciamento social e de cuidado pessoal para alunos e trabalhadores, de orientação e fiscalização do uso obrigatório de máscara de proteção facial, de limpeza do ambiente, de readequação dos espaços físicos e da circulação social. O uso do sistema de monitoramento de saúde da Imply Tecnologia também é previsto.
Correspondências entregues em endereços errados, ou violadas, devem ser informadas à agência local dos Correios
FOTOS: Willian de Oliveira TEXTO: Luana Schweikart
Na terceira edição do projeto “O que fazer” a equipe de jornalismo do Guia Venâncio foi em busca de soluções para possíveis contratempos com a entrega de cartas dos Correios de Venâncio Aires. Eles são responsáveis pelo envio de correspondências, de qualquer natureza, seja administrativa, social ou comercial, que contenham conteúdo de interesse específico para o destinatário, e atende necessidades tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Agora, vamos destacar alguns pontos importantes como: quando uma carta chega na sua casa, e o destinatário não é você e também não há o conhecimento de
quem seja, o que você faz para resolver esse equívoco? Quando você percebe que a carta não é destinada para você, existem duas formas corretas para resolver esse problema: a primeira e mais prática é conseguir devolver a carta para um carteiro, no momento da entrega ou quando ele vir novamente até a sua casa; outra maneira de solucionar é você se dirigir até a Agência Comercial dos Correios e efetuar a devolução para a equipe lá presente. Lembrando que é importante que você nunca abra a carta que não é sua. De acordo com a Assessoria de Comunicação dos Correios do Rio Grande do Sul, o sigilo postal é um direito garantido pela Constituição Brasileira. Conforme consta no Artigo 5º: “O sigilo da correspondência é inviolável. A ninguém é permitido intervir no serviço postal ou no serviço de telegrama, salvo nos casos e na forma previstos em lei”. Se receber um material já aberto, deve entrar em contato com os Correios por canais de atendimento: pelos
Delegado Vinícius Lourenço de Assunção afirma que crime de violação de correspondências não é comum mas deve ser feito o Boletim de Ocorrência
RETIRADA DE ITENS DA CAMPANHA DO AGASALHO
PODE SER FEITA DURANTE AS MANHÃS
A Campanha do Agasalho continua durante todo o mês de agosto, mas apenas para a retirada de peças que ocorre junto ao antigo prédio da Secretaria de Cultura e Esportes, localizado na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Reinaldo Schmaedecke. O horário de atendimento ocorre na parte da manhã, das 8h30min até às 11h30min. Na parte da tarde a equipe realiza a organização interna das roupas. Neste ano, a arrecadação de itens triplicou em relação a edições anteriores da campanha. Foram mais de 70 mil roupas arrecadadas tendo em vista a solidariedade da comunidade, cujas doações aumentaram ainda mais por conta da enchente que afetou famílias de Vila Mariante e arredores. Com o grande número de peças a Campanha será descentralizada para bairros e interior do município a partir desta semana. O Gabinete da Primeira-Dama realizará em parceria com os professores das escolas e agentes de saúde, a distribuição das peças. O cronograma com os locais da ação será divulgado na próxima semana.
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AGÊNCIAS BANCÁRIAS TERÃO QUE DISPONIBILIZAR
CADEIRAS DE RODAS EM VENÂNCIO AIRES
No fim da sessão ordinária desta segunda-feira, 17, a presidente do Parlamento Municipal, Helena da Rosa (MDB), anunciou a retomada das reuniões com portas abertas. Desde abril, as sessões ocorrem com portas fechadas. Para reabrir o plenário, algumas medidas são tomadas, buscando evitar aglomerações na platéia. Além da retomada gradual das atividades, até então paralisadas, a abertura para o público também é justificada para garantir a entrega de homenagens, já aprovadas nas reuniões, mas que não foram repassadas a personalidades do município, empresas e entidades. A proposta é de realizar as homenagens ao longo das próximas semanas, sempre às 18h e a partir das 19h, na sessão ordinária.
ABORTO EM PAUTA NO LEGISLATIVO
A situação lastimável da menina de 10 anos, grávida após anos de abusos cometidos por um tio, que teve o aborto autorizado pela Justiça, repercutiu no país nos últimos dias. O assunto também ganhou destaque na fala do vereador Ezequiel Stahl (PTB). O parlamentar, advogado por profissão, lembrou o caso e questionou manifestações ocorridas no fim de semana em que criticavam a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. “Um caso destes nem deveria ser contestado, uma menina de 10 anos que já foi vítima de um crime, pra mim dos mais graves, vai sofrer reflexos desta situação ao longo da vida. Ainda por cima, sofre uma acusação de como se ela tivesse cometido um crime. Ela é a grande vítima desta história. Situações como esta mostram que a nossa sociedade está doente. Muita gente pede a vacina para o Covid-19, mas o que eu espero mesmo é uma vacina para a nossa sociedade que está doente,” destacou na tribuna. Apesar do assunto polêmico, o vereador petebista teve a coerência em abordar a situação, que acaba envolvendo diversos lados religiosos e da própria Constituição Federal. De fato, apontar o dedo para a criança mostra que a nossa sociedade está com problemas.
INVESTIMENTOS EM PRACINHAS
A Prefeitura de Venâncio Aires abriu nesta semana uma licitação por meio de registro de preços, na compra de materiais para a revitalização de áreas de lazer nos bairros. No total deverão ser investidos R$ 48,5 mil. Com o recurso serão adquiridas lajes, telas, postes de cimento, bancos de praça, balanços, escorregadores, gangorras, goleiras e mastros para quadras de vôlei. O trabalho de recuperação das áreas verdes em bairros da cidade já alcançou 11 localidades. Trabalho fundamental no envolvimento da comunidade e na criação de espaços para os moradores curtirem os momentos em família. Demorou para o poder público investir tempo de serviço e um pouco de recursos nestas ações que mudam a cara dos bairros.
CADIDATURAS À PREFEITURA
A tão falada via alternativa na disputa pela Prefeitura de Venâncio Aires não deve ganhar corpo. A disputa deve ser entre Giovane Wickert (PSB), que busca a reeleição, Jarbas da Rosa (PDT) e a candidatura do Partido dos Trabalhadores. A campanha diferente, curta e no meio de uma pandemia não deve alinhar um novo nome para entrar na corrida eleitoral. O PSDB, o princiapl cotado para lançar uma chapa à majoritária, não está animado para liderar um nome. Resta saber se PP, PSD, PSL e MDB, podem liderar a chapa. Setembro vai ampliar os debates políticos.
CHUVA DE CANDIDATOS
Se para a disputa majoritária não serão lançadas tantas candidaturas, a busca por uma cadeira na Câmara de Vereadores teve ter recorde de nomes. Sem coligações proporcionais, cada partido colocará o máximo de nomes na disputa para garantir votação mínima no pleito do dia 15 de novembro.
Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
Projeto foi o principal aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira, 17
Este projeto foi discutido com os representantes de algumas agências instaladas de Venâncio, que apoiaram a iniciativa.” Na justificativa da lei, a regra busca garantir a todos auxílio e maior conforto, bem como uma segurança maior, inclusive para o caso de alguém se sentir mal até a chegada de atendimento, além de trazer acessibilidade para quem
carece e necessita, propiciando assim mais qualidade de vida aos usuários das agências bancárias. Pelo texto aprovado a existência dessa cadeira de rodas nas agências bancárias, servirá para buscar as pessoas que necessitam de sua utilização bem como já disponibilizando uma vaga de estacionamento de lugar que já é estabelecido para essas pessoas.
PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM
VENÂNCIO PODE VOLTAR AO DEBATE NA CÂMARA O vereador Ciro Fernandes (PDT) quer retomar a discussão sobre uma legislação local para a soltura de fogos de articífio. O fim do barulho por meio destes produtos é defendido por protetores de animais e também por familiares que possuem acamados em casa ou crianças. O assunto já foi discutido pela Câmara de Vereadores, em 2019, mas não conquistou votação suficiente para se tornar lei. Agora, alterações ao projeto estão sendo analisadas pelo parlamentar, que busca apoio dos demais vereadores. A ideia atual é de não proibir este tipo de produto no município, porém, criar um novo regramento, buscando proteger residências em um raio de um quilômetro. Estes imóveis devem realizar um protocolo na Prefeitura, solicitando a proibição de fogos no raio de atuação. A solicitação precisa envolver riscos aos animais domésticos, pessoas acamadas, idosos e crianças. O texto ainda analisa formas de fiscalizar a solicitação. Se aprovado, passaria a ser proibido a soltura de fogos próximo as residências cadastra-
Fernanda Bergmann/AI CMVA
CÂMARA REABRE AS PORTAS PARA O PÚBLICO
A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira, 17, legislação que obriga as agências bancárias de Venâncio Aires a disponibilizarem cadeiras de rodas nas unidades de atendimento. A proposta tem autoria do vereador André Puthin (MDB). Pelo texto aprovado, as agências terão prazo de 180 dias para disponibilizarem a cadeira de rodas. A proposta é de garantir o equipamento de acessibilidade para ser cedido às pessoas portadoras de necessidades especiais ou transitórias, bem como, idosos que possuem dificuldades de locomoção. Durante a votação, Puthin destacou que a proposta foi discutida com gerentes locais de unidades bancárias e promoverá mais segurança. “Este é um projeto que envolve também segurança, porque acaba evitando a circulação de outra cadeira, que não passou pelo sistema de segurança.
Guilherme Siebeneichler
Proposta foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 17, e tem autoria do vereador André Puthin (MDB). Lei busca garantir disponibilidade de pelo menos uma cadeira de rodas por agência bancária
Vereador Ciro Fernandes trabalha para retomar a proposta de lei no Município
das, passível de multa. O projeto de lei ainda está em elaboração e busca subsídios e amparos legais para garantir a efetividade. Conforme o proponente, a demanda é necessária e tem o apoio de entidades e parte da comunidade. “Sabemos que o barulho dos foguetes são um problema e precisa de uma lei para normatizar isso. Vamos trabalhar para buscar formas de proteger quem não quer este barulho perto das suas casas,” argumenta Ciro.
PROJETO INICIAL
A primeira tentativa de lei re-
jeitada por maioria de votos foi analisada em abril de 2019. Na oportunidade, a legislação previa proibir a soltura de fogos de artifício com barulho acima dos 90 decibéis. A soltura também precisaria de autorização prévia da Prefeitura, para evitar multas e punições. Pela texto inicial, a soltura de artefatos explosivos estaria proibida próximo às escolas, hospitais, unidades de saúde. Na votação, os vereadores argumentaram a dificuldade para fiscalizar este tipo de demanda, e poderia inclusive prejudicar as festas comunitárias. A votação teve oito votos contrários.
TIAGO QUINTANA SOLICITA QUE MUNICÍPIO ADQUIRA MEDICAMENTOS FALTANTES DAS FARMÁCIAS LOCAIS O vereador Tiago Quintana (PDT), fez mais uma indicação buscando solucionar a falta de medicamentos na Farmácia Pública Municipal de Venâncio Aires. Após a confirmação de que a falta de itens está relacionada ao atraso na entrega no período de pandemia de Covid-19, o vereador protocolou um Pedido de Providências para que o Município compre das farmácias locais os remédios faltantes. Quintana argumenta que é possível utilizar o Decreto de Calamidade Pública e as dificuldades dos laboratórios contratados para justificar a compra. Outros municípios da região já utilizam a prática para não deixar a população desassistida.
O assunto da falta de medicamentos no Posto Central vem sendo frequentemente cobrado pelo vereador trabalhista. Após aprovada Lei de sua autoria para publicação dos medicamentos disponíveis e faltantes, o vereador solicita o seu cumprimento e a transparência da Administração quanto a lista atualizada dos medicamentos indisponíveis. Atualmente, são aproximadamente cem títulos de medicamentos que se encontram em falta na lista obrigatória da Farmácia Municipal. O Pedido de Providências com a sugestão do vereador para a aquisição no comércio local deve ser votado e encaminhado na próxima sessão legislativa.
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CÂMARA SETORIAL DO TABACO SE MOBILIZA CONTRA NOVA TRIBUTAÇÃO DO CIGARRO Com a nova Reforma Tributária, taxação do produto pode ultrapassar os 100% e favorecer o mercado ilegal
PESO
A chamada Lei do Preço Mínimo para cigarros (12.546/2011), estabelece o preço mínimo de R$ 5,00 para venda no varejo de cigarros em todo o território nacional. No Paraguai, origem do cigarro ilegal, a tributação é de 18%. Aqui, esse maço contrabandeado custa cerca de R$ 3,00. É nessa diferença que a ilegalidade encontra caminho aberto para crescer e dominar o mercado brasileiro. O crescimento no mercado ilegal de cigarros, apurado pelo Ibope, ocorre há seis anos ininterruptos e se alastra pelas cidades brasileiras chegando ao total de 63,4 bilhões de cigarros ilegais no ano passado. Com isso, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões.
CIGARRO DO CRIME: CONSUMIDOR EM RISCO
Divulgação/AI FNCP
Sem regulação sanitária e de origem desconhecida, cigarro contrabandeado prejudica a saúde do consumidor
O Ocupando 57% do mercado no brasil, o cigarro do crime coloca em risco a saúde dos brasileiros. Contrabandeado, invade o território nacional sem passar pela regulação sanitária do país. Origem, matérias-primas, processo de produção e controle de qualidade desconhecidos que expõem a saúde dos consumidores que não têm segurança do que estão consumindo. A professora de toxicologia do curso de farmácia da Unisc, Chana Silva, explica que ao ser regulamentado pelo órgão competente, o produto oferece a certeza que respondeu a todos os critérios exigidos pela legislação para garantir a qualidade e a segurança do mesmo. Assim, produtos contrabandeados podem incorrer em risco à saúde dos usuários. “Não há critérios estabelecidos e apresentados para os consumidores, o que pode ser avaliado como aumento do potencial risco destes produtos para a saúde humana”, afirma. Além disso, a empresa fabricante responsabiliza-se pelo que informa sobre o seu produto e é alvo constante de controle de qualidade da agência reguladora, no caso do tabaco no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A empresa deve garantir que toda produção, lote a lote, se mantenham constantes, garantindo confiabilidade e rastreabilidade no processo. Caso haja alteração
No Brasil, cigarros nacionais ou importados devem passar por registro na Anvisa o que não ocorre com produtos contrabandeados
de qualquer etapa na produção e a Anvisa não for notificada, haverá aplicação de penalidades à empresa”, esclarece Chana.
TABACO
No Brasil, de acordo com a Lei n. 9.782/99, os produtos derivados do tabaco foram incluídos como bens de interesse da saúde e, dessa forma, devem ser regulamentados, controlados e fiscalizados. Esses requisitos técnicos e os procedimentos a serem observados no cadastro de tabacos beneficiados e nos processos de cadastro e registro dos produtos fumígenos derivados do tabaco estão estabelecidos em Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, RDC nº 226, de 30 de abril de 2018. O documento estabelece a proibição da importação, a exportação e a comercialização no território nacional de qualquer produto fumígeno que não esteja devidamente regularizado na forma desta resolução. Também prevê que o descumprimento das disposições constitui infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sujeitando o infrator às penalidades previstas neste diploma legal e demais disposições aplicáveis, sem prejuízo das sanções de natureza civil, administrativa e penal cabíveis.
CAMINHO
Todos os produtos derivados do
tabaco, para serem importados, exportados e comercializados, devem estar registrados na Anvisa. Para a solicitação de registro de um determinado produto fumígeno, a empresa precisa ser cadastrada na Anvisa e realizar o peticionamento do registro, cumprindo todas as determinações estabelecidas nas normas sanitárias, tanto relativas ao produto em si quanto às embalagens. As empresas fabricantes nacionais e as empresas importadoras de produtos fumígenos derivados do tabaco devem peticionar, anualmente, à Anvisa a solicitação de renovação do registro dos produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme determina a RDC nº 226/2018. A empresa deverá protocolar a petição de Renovação de Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco a partir de 90 e em até 30 dias antes da data do vencimento do registro, conforme estabelece RDC nº 226/2018. A data de vencimento do registro é contada a partir da data da publicação no DOU do deferimento da petição primária de Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco. O prazo de análise para que a Anvisa apresente sua primeira manifestação em relação ao pedido de renovação do registro é de até 120 dias, contados da data de protocolo da petição na Anvisa.
REDUÇÃO DE DANOS I
“Eu realmente acredito que a redução de danos é o que devemos defender, porque a população está agora, mais do que nunca, interessada em entender a ciência (devido ao COVID-19) e o valor de tomar precauções”, afirma o ex-presidente Oncologia do Hospital Guy’s, King’s e St Thomas e consultor de redução de danos da Philip Morris Internacional (PMI), Dr. Peter Harper. Desta forma, o médico define o porquê entrou na indústria do tabaco. Ele destaca que maioria dos fumantes não desiste de fumar e 64% dos fumantes diagnosticados com câncer de pulmão continuam fumando. Por isso, a perspectiva da saúde pública é uma das principais razões pelas quais os produtos sem combustão estão ganhando força, mas ainda são relativamente baixos. Atualmente, são mais de 70 milhões de usuários de produtos sem combustão sendo 55 milhões usuários de cigarros eletrônicos e 15 milhões de tabaco aquecido.
REDUÇÃO DE DANOS II
Dr. Harper chama atenção para as políticas adotadas pelos países quanto a regulamentação de novos produtos de nicotina. Muitos proibiram essas alternativas devido ao tratamento semelhante ao cigarro. Cigarros são proibidos apenas em um país, o Butão. Já cigarros eletrônicos são proibidos em mais de 33 países e dispositivos de tabaco aquecido são proibidos em 14 países. Na visão do especialista, é preciso: regulamentações que contemplem normas do produto, acesso a produtos e marketing; monitoramento do uso de tabaco para não fumantes e estudos epidemiológicos para avaliar os resultados de doenças. “As evidências científicas estão crescendo, incluindo pesquisas independentes, mas não precisamos esperar para provas definitivas”, avalia o médico. Divulgação/Theloc
plicou à ministra Teresa Cristina que a Reforma Tributária vai contribuir para a ampliação do mercado ilegal no país que já chega a 57%. “Quem está aplaudindo é mercado ilegal que já representou, somente em 2019, mais de R$ 17 bilhões perdidos”, lembra. Para o dirigente, é preciso rever as políticas para a indústria legal. “Nossa preocupação é muito grande porque estamos indo no caminho inverso pois para aumentar a arrecadação e esvaziar o contrabando, é preciso baixar o preço do produto legal”. O grupo deve reunir-se e definir ações com objetivo de alertar as autoridades sobre as consequências do texto antes do mesmo ser enviado à Câmara dos Deputados. A ministra comprometeu-se em interceder nos pontos possíveis, mas resssaltou a importância da mobilização do setor.
A Câmara Setorial do Tabaco inicia mobilização contra a nova tributação do cigarro nacional. O chamado ‘imposto do pecado’ previsto na nova Reforma Tributária prevê taxação ainda mais pesada sobre o produto que já possui 80% de tributação. A ideia é manter a contribuição fixa de R$ 1,10 por maço mais uma taxa de 22% sobre o preço total. Assim, o imposto sobre o cigarro chegaria aos 102%. A medida é vista com preocupação pela Câmara Setorial do Tabaco que levou sua posição ao Ministério da Agricultura durante reunião das Câmaras Setoriais e Temáticas, realizada na última segunda-feira, 17. Por vídeoconferência, cerca de 38 grupos participaram deste que foi o segundo encontro do ano. O presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, ex-
Dr. Harper chama colegas médicos, governos e público ao debate: não devemos deixar que o medo supere as evidências
REDUÇÃO DE DANOS III
Entender dados e ter pessoas comprometidas em ouvir é fundamental para que o tema avance. Dr. Harper aponta como caminho ler as evidências, entendê-las, verificar novamente e executar novamente os experimentos em determinados prazos. Ele chama atenção das autoridades que não podem ficar sem ação, sem resposta aos cidadãos e conclama seus colegas médicos o público para que pressionem os governos. “Há uma nova oportunidade para diminuir o risco de fumantes. Eles têm o direito de ser informados”. De acordo com o médico, no momento em que o consumidor toma sua decisão, é dever do médico que ele saiba que é uma alternativa pois ele é responsável pela vida de seu paciente, tratando-se, portanto, de uma questão ética. “Como médicos, vimos que reduzir toxinas tem muito mais probabilidade de reduzir riscos. Não podemos nos concentrar apenas nos danos e nas propriedades viciantes da nicotina, e não devemos deixar que o medo supere as evidências”, conclui.