Confira a edição impressa desta quarta-feira, 04 de setembro de 2024

VENÂNCIO AIRES

Quarta-feira 04 de setembro de 2024 Edição 627, ano 08 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio

@olajornal

Quarta:

O sol até pode aparecer, mas, ainda no período da manhã, uma frente fria avança sobre o território gaúcho. Com isso, a nebulosidade aumenta e passam a ocorrer pancadas de chuva. Há risco de temporais localizados.

Mín: 13º máx: 25º Quinta: O dia começa com nebulosidade e ainda há possibilidade de ocorrer pancadas de chuva, principalmente na primeira metade do dia. Mas, no decorrer da tarde o sol aparece alternado por alguns períodos de maior nebulosidade. Com o vento do quadrante sul soprando, as temperaturas ficam amenas em boa parte do dia, e apresentam redução em direção à noite.

Mín: 09º Máx: 17º Fonte: NIH/UNIVATES

O que defendem os candidatos a prefeito para a cadeia produtiva do tabaco?

O Olá Jornal entrevistou os quatro candidatos a prefeito de Venâncio Aires. Cândido Faleiro Neto (PT), Giovane Wickert (PSB), Jarbas da Rosa (PDT) e Maciel Marasca (PP) iniciaram as sabatinas respondendo sobre a cadeia produtiva do tabaco. Na pauta, o principal setor econômico do município e o futuro com os novos dispositivos de nicotina. PÁGINA 3

valor: r$ 231,00 .2 A: 56.473 77/0001-96 IDAT ND CA PJ CN

Unindo o interior e a cidade!

Sandra

Wagner

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120 dias após enchentes venâncio acumula queda de 3,9% no icms

candidatos de venâncio começam a declarar despesas e receitas eleitorais

edição de 25 anos da feira do livro encerra com 15 mil visitantes

ex-diretora da anvisa espera do senado regra para cigarro eletrônico

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120 dias após enchentes históricas Venâncio aires

abertura oficial da semana

entre os meses de maio e agosto, a projeção era de repassar ao Município r$ 18,07 milhões. O valor realizado no período chegou a r$ 17,3 milhões. no rio Grande do Sul arrecadação registra queda de 4%

desfile Farroupilha ocorre no dia 20, feriado estadual, na rua Osvaldo aranha a partir das 9h. parque do chimarrão sedia atividades culturais

acuMula queda de 3,9% nO reTOrnO de IcMS FarrOupIlha OcOrre nO dIa 13 programação Farroupilha de Venâncio aires ocorre de 13 a 22 de setembro Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá

Os trabalhos de reconstrução seguem sendo realizados nas regiões afetadas pela enchente de maio em grande parte do Rio Grande do Sul. Os impactos dos mais de 30 dias com rodovias bloqueadas, e dificuldades logísticas para empresas da região, são sentidos com queda na arrecadação de tributos, e o consequente retorno para os cofres municipais. Entre maio e agosto os repasses constitucionais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tiveram queda de 3,9%, frente às estimativas iniciais.

Nos 120 dias após os episódios climáticos que impactaram mais de 20 mil pessoas em Venâncio Aires, os valores transferidos em ICMS totalizaram R$ 17,31 milhões. A estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul era de alcançar os R$ 18,07 milhões.

O mês de agosto encerrou com R$ 5.114.370,54 em repasses realizados por meio do ICMS. Inicialmente o valor estimado estava em R$ 4,3 milhões para o período.

Julho teve a maior parcela, com R$ 5.757.556,25 em transferência,

enchente em Venâncio aires afetou a região de Mariante e a área urbana, além das rodovias regionais

alta de 5,1% se comparado com a estimativa, de R$ 5,4 milhões.

Em junho, o valor repassado ao município foi de R$ 3.491.778,12, abaixo do valor estimado, de R$ 4,6 milhões. E no mês das enchentes, maio, foi registrado o menor valor em repasse do tributo estadual, com R$ 2.955.998,57. O estimado inicialmente era de R$ 3,6 milhões para o quinto mês de 2024.

IMpacTOS

O último Boletim Econômico-Tributário divulgado pela Receita Estadual, na metade de agosto, aponta queda de 4% na arreca-

dação do ICMS, no acumulado entre os meses de maio e julho.

No período, a previsão inicial era de arrecadar no Rio Grande do Sul R$ 11,87 bilhões. O valor realizado chegou a R$ 11,39 bilhões.

A maior queda foi verificada em maio, mês das enchentes no estado, quando a previsão inicial era de arrecadação de R$ 3,97 bilhões, e o realizado chegou a R$ 3,28 bilhões, queda de 17,3%.

Já em junho o valor projetado era de R$ 3,94 bilhões, e o realizado chegou a R$ 3,59 bilhões, redução de 8,9%. Já em julho, o valor inicial foi de R$ 3,96 bilhões e o alcançado chegou a R$ 4,52 bilhões, alta de 14,1%.

defesa ciVil e assistência social atualiza ações de apOIO aOS aTInGIdOS pelaS enchenTeS de MaIO Após solicitação da mesa diretora da Câmara de Vereadores, equipes da Prefeitura de Venâncio Aires atualizam as informações sobre os programas de apoio às famílias afetadas pelas enchentes de maio. Estiveram na sessão desta segunda-feira, 02, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Camila Capelão, o coordenador da Defesa Civil, Luciano Teixeira e a coordenadora do Controle Interno da prefeitura, Juliana Marcuzzo.

Ao longo das últimas sessões no Parlamento Municipal, vereadores de oposição têm questionado a forma de entrega das doações. A equipe que atua diretamente nestes atendimentos apresentou números e valores direcionados para a compra de materiais.

Conforme Juliana, só por meio do programa Valoriza Venâncio, que destina cestas básicas e kits para famílias atingidas, o Governo Federal direcionou cerca de R$ 4 milhões. Deste valor, foram utilizados R$ 2,5 milhões. O município tem até o dia 08 de novembro para utilizar os recursos vindos por meio da Defesa Civil para a compra dos itens de suporte às famílias. A iniciativa local realizou por meio de chamadas públicas o cadastramento de estabelecimentos comerciais para a entrega dos kits, de forma direta, após repasse

Guilherme Siebeneichler

equipes que coordenam ações de repasse de doações e cadastro de fornecedores participaram da sessão da câmara de Vereadores. parlamentares realizaram questionamentos sobre utilização dos recursos e métodos de entregas

A 21ª Semana Farroupilha de Venâncio Aires inicia na próxima sexta-feira, 13. No município são pensadas programações para todos os públicos, com apresentações musicais e culturais, além de rodeio. As atividades ocorrem entre os dias 13 e 22 de setembro. O tema dos festejos deste ano, enaltece o Centenário de Jaime Caetano Braun.

A fusão das chamas das entidades tradicionalistas que buscaram a centelha em Alegrete neste ano, ocorre na sexta-feira, a partir das 19h. O ato marca o início das celebrações e ocorre na sede do Grupo Folclórico (GF) Essência da Tradição, no Parque do Chimarrão. Também haverá show Black Bagual às 20h30min, e apresentação de Thomas Machado, às 22h.

Durante a cerimônia de abertura, será

realizada a homenagem ao Patrono da Semana Farroupilha de Venâncio Aires, Nelson Martinho Dornelles, conhecido como Tio Neco, membro do Piquete Sinuelo de Tropa, de Linha Picada Nova, e detentor de uma coleção de 64 troféus em campeonatos, rodeios e eventos tradicionalistas.

Outro ponto alto da programação será o tradicional Desfile Farroupilha, que ocorrerá no feriado de 20 de setembro, às 9h, na rua Osvaldo Aranha, com a participação de entidades tradicionalistas e cavalarianos. Entre os dias 16 a 19 a programação será executada com palestras nas escolas municipais, estaduais e particulares, onde os palestrantes compartilharão os conhecimentos e as tradições tradicionalistas com os alunos.

SeSSão oRDINÁRIA De SeguNDA-feIRA, 02 De SeTeMBRo De 2024 equipes que atuam na linha de frente no apoio às famílias acompanharam a sessão

de vales às famílias cadastradas.

“Sempre se buscou soluções para agilizar o acesso aos recursos.”

Com os valores já pagos foram realizadas a compra de 3553 cestas básicas, 3426 kits limpeza, 3563 kits de higiene, 157 colchões solteiros e 202 colchões casal. Os recursos só podem ser aplicados nestes materiais. A coordenadora do Controle Interno destacou que o Município deverá manter o modelo de compra de kits de apoio para outros programas municipais de assistência social, por meio de credenciamento. “Queremos manter o credenciamento para os benefícios pontuais, para repasse às famílias. Com isso teremos a compra de itens no comércio local. E as

famílias receberão o vale e retiram diretamente nos estabelecimentos conveniados,” comenta Juliana.

apelO

INfoRMATIvo

APRovADo PoR MAIoRIA DoS veReADoReS o PRoJeTo De LeI CoMPLeMeNTAR Do eXeCuTIvo N° 0005/2024 que institui a Contribuição de Melhoria na execução da obra pública que especifica.

Votaram contra: André Kaufmann/PSDB e Elígio Weschenfelder/PSB. APRovADo PoR ToDoS oS veReADoReS A MoÇão N° 0077/2024 De AuToRIA De geRSoN RuPPeNTHAL/PDT. A Moção de Apelo é direcionado ao Time do Balneário Weber pela conquista do título da Taça Municipal de Bocha 2024

Com o risco de precisar devolver os mais de R$ 1,5 milhão não utilizados até novembro, a presidente da Câmara de Vereadores, Claidir Kerkhoff (Republicanos), destacou que uma moção conjunta entre os parlamentares será proposta para garantir a aplicação dos valores além do prazo de 180 dias estabelecido pelo Governo Federal. A parlamentar defende que o recursos poderá ser aplicado na compra de mais itens para situações de calamidade futuras.

Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com.

Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio Publicações Legais estão disponíveis em versão digital no site: olajornal.com.br/publicacao-legal

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Candidatos a prefeito de VenânCio

defendem A cAdeiA produtivA do tAbAco

Principal setor econômico do município, movimenta o campo e a indústria de beneficiamento local. Cândido Faleiro (PT), Giovane Wickert (PSB), Jarbas da Rosa (PDT) e Maciel Marasca (PP) destacaram o setor em entrevista para o Olá Jornal Fotos: Guilherme Siebeneichler

Primeira pergunta da série de entrevistas do Olá Jornal com candidatos envolveu a cadeia produtiva

O principal braço da economia de Venâncio Aires está ligado à centenária cadeia produtiva do tabaco.

Atualmente, cerca de 30% do retorno de tributos está ligado à indústria de beneficiamento, e no campo, a produção de tabaco concentra 52% do Valor Bruto de Produção Agrícola (VBPA). Com tamanha participação econômica o assunto é pauta em destaque entre os candidatos a prefeito da Capital do Chimarrão, segundo maior produtor da planta no Rio Grande do Sul. Os novos dispositivos de nicotina, proibidos no país, podem ganhar

novos capítulos com propostas de regulamentação. Estes produtos abrirão novos mercados e novas fontes de arrecadação, já que atualmente a venda dos populares vapes, está nas mãos do mercado ilegal.

O assunto abriu as perguntas feitas pelo Olá Jornal durante sabatina com os candidatos a prefeito de Venâncio Aires. As entrevistas estão sendo publicadas nas redes sociais do jornal entre esta terça-feira, 03, e a sexta-feira, 06.

O candidato da “Federação Brasil da Esperança”, Cândido Faleiro (PT), destaca que a produção de tabaco

em Venâncio Aires é a primeira em geração de receitas, porém, há novas cadeias produtivas ganhando espaço no campo venâncio-airense. “Nós vamos apoiar a cadeia produtiva enquanto ela estiver na agricultura familiar [..] O tabaco é a primeira economia, mas a segunda já é o frango.

Nós temos a possibilidade dos grãos, trigo, milho e a soja, que vem forte.”

Sobre os novos dispositivos, Faleiro demonstra preocupação com a saúde pública. “Hoje se fala em cigarro eletrônico, mas acredito que o cigarro em si a gente não tem como aprovar, como consumo, mas para a

economia do município é uma questão muito forte,” destaca.

Giovane Wickert (PSB) candidato a prefeito pela coligação “Unidos por um Futuro Melhor” lembrou que a produção de tabaco é fundamental para economia venâncio-airense, e estimula a diversificação na agricultura.

“Poucos municípios têm uma diversificação tão grande. Além do tabaco Venâncio Aires se destaca na produção de alimentos [...], isso se dá porque o fumo é sazonal, ele cria um ambiente para pequenas propriedades.”

Wickert lembra que a cultura se adapta às pequenas propriedades e se eleito pretende manter a posição de liderança em defesa da cadeia produtiva. Os novos produtos também terão posição favorável do candidato. “O tabaco pode se adequar à modernidade [...] E nós aqui já estamos com uma expertise instalada muito importante para que a gente continue atendendo esse mercado.”

Buscando a reeleição, o candidato Jarbas da Rosa (PDT), da coligação “Para Frente Venâncio” lembra que o retorno de ICMS para Venâncio Aires está diretamente ligado a produção de tabaco. “Essa produção representa quase 50% da nossa economia, quando a gente fala em setor agrícola, industrial e exportação. O retorno do ICMS é muito importante para a

composição das políticas públicas que nós estamos investindo.”

Rosa defende a regulamentação dos novos dispositivos, projetando o futuro da produção. “Hoje são milhões de pessoas usando cigarros eletrônicos contrabandeados e isso não dá nenhum retorno de impostos para o país, dá sim prejuízos [...] A regulamentação é fundamental para o futuro do tabaco,” comenta.

Pela coligação “Endireita Venâncio”, Maciel Marasca (PP), destaca a sua ligação direta com a cadeia produtiva, e a sua defesa. “O tabaco é a minha profissão, é um setor que eu conheço muito bem. O setor é muito bem organizado, é uma indústria bem capacitada, com muita tecnologia. [...]

E nós vamos estar apoiando o produtor, apoiando o interior. O nosso produtor de Venâncio Aires é muito capacitado, a qualidade que a gente produz é única.”

Sobre os novos dispositivos, Marasca afirma ser favorável a uma regulamentação. “Eu sou a favor da proteção desse mercado, sou a favor da regulamentação desse mercado, porque são tecnologias que vêm para ajudar e não para atrapalhar [...] O Brasil, como maior produtor, com alta tecnologia de produção, com qualidade, a gente vai conseguir manter o produtor no campo,” afirma.

após 15 dias de Campanha, Candidatos de VenânCio ÍndiCe préVio de diVisão do iCms para 2025 COMeçaM a DeClaRaR DOaçÕeS e DeSPeSaS Da CORRiDa eleiTORal As campanhas eleitorais iniciaram há pouco mais de 15 dias e além de ampliar a presença nas ruas, as doações e despesas das candidaturas começam a ser declaradas.

O sistema de acompanhamento do Tribunal Superior Eleitoral (até esta terça-feira, 03, às 12h) aponta que dos quatros candidatos a prefeito, apenas o PT não consta com informações sobre doações e despesas já contratadas para movimentar as candidaturas.

O candidato, José Cândido Faleiro Neto (PT) não registrou itens na sua prestação de contas parcial junto à Justiça Eleitoral.

Giovane Wickert (PSB), candidato a prefeito da coligação “Unidos por um Futuro Melhor” não registrou despesas até esta terçafeira, 03. Porém, recebeu até o momento R$ 196 mil em receitas.

Deste total, R$ 160 mil (81,63%) foi repassado pelo PSB via fundo especial. Já outros R$ 36 mil foram doados por pessoas físicas, sendo R$ 18 mil do próprio candidato.

Jarbas da Rosa (PDT), candidato à reeleição pela coligação “Para Frente Venâncio” declarou R$ 23,5 mil em despesas já pagas.

Em recursos recebidos, foram R$ 153 mil, sendo R$ 150 mil via PDT estadual, e R$ 3 mil doados pelo próprio candidato. O maior

Divulgação/AI TSE

Somados os valores doados aos quatro candidatos a prefeito o montante alcança R$ 385 mil. Cada candidato tem o limite de gastos de R$ 388,9 mil, valor que pode ser utilizados na estruturação das campanhas

Candidaturas para a Prefeitura de Venâncio começam a receber recursos via fundo eleitoral dos partidos

volume de despesas atuais é com a impressão de materiais para divulgação da campanha, que somam, R$ 18,5 mil.

Maciel Marasca (PP), que encabeça a coligação “Endireita Venâncio” declarou R$ 2,4 mil em despesas.

Em receitas, o candidato já recebeu R$ 35 mil para a campanha, de pessoas físicas, sendo R$ 20 mil doados pelo próprio Marasca.

PReSTaçÃO

A partir de 09 de setembro, candidatos e partidos políticos devem

enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições 2024. O prazo vai até o dia 13 de setembro e vale para todos os concorrentes ao pleito, independentemente de estarem com o registro deferido ou não.

Deve constar na prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 08 de setembro. A prestação de contas final das campanhas deve ser entregues entre os dias 07 de outubro e 05 de novembro.

aPOnTa que VenânCiO TeRá CReSCiMenTO De 7,5% após registrar queda no rateio da arrecadação em 2024, Venâncio aires terá maior participação nas receitas estaduais no próximo ano

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município do Rio Grande do Sul no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2025. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios.

O indicador aponta que Venâncio Aires terá crescimento de 7,5% na divisão dos valores arrecadados.

O indice prévio da Capital do CHimarrão chega a 0,620626. Quanto maior, mais recursos são direcionados aos municípios. Em 2024, Venâncio Aires ficou com o indicador de 0,576974. A previsão inicial para o ano era de receber R$ 65 milhões em retorno de ICMS. O valor já teve impactos por conta da quebra da arrecadação causada pelas enchentes de maio.

Com o crescimento projetado o valor de participação do Município na arrecadação gaúcha deve alcançar cerca de R$ 68 milhões.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição desses recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades sobre as receitas do ICMS. Os

números constam na Portaria Sefaz Nº 046/2024, publicada no Diário Oficial do Estado na última semana.

A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 10 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios do Estado, tornando a apuração do IPM essencial para o planejamento orçamentário das cidades.

A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei. Em 2025 serão utilizados os critérios determinados pela Lei nº 15.766/21, na qual se destaca a alteração da variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que passa de 75% para 65% na composição do índice, e a inclusão do critério de Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE), com percentual de 11,4%.

O PRE é composto pelo Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS (Imers), pela população, pelo nível socioeconômico dos educandos e pelo número de matrículas da rede municipal.

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Desfile De CíviCo oCoRRe NesTe sÁBADo A PARTiR

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FILMES

dAs 8h nA ruA osvAldo ArAnhA

Programação da semana da Pátria foi aberta na segunda-feira, 02, em solenidade na Prefeitura de Venâncio. Desfile conta com clubes de serviços e 12 escolas

Divulgação/AI PMVA

Abertura das programações da Semana da Pátria contou com apresentação da banda escolar cívico militar Cidade Nova

O sábado, 07 de setembro, será de homenagens pela Independência do Brasil. O Desfile da Pátria inicia às 8h e terá apresentações de 12 escolas, além de clubes de serviços, entidades e autoridades.

Cada participante fará sua homenagem ao longo do desfile a entidade ou pessoa voluntária. O percurso do desfile na rua Osvaldo Aranha, será entre as quadras das ruas Conde D’Eu e a Jacob Becker.

Ao final das apresentações, também é extinto o Fogo Simbólico da Pátria, marcando o encerramento da Semana.

Nesta segunda-feira, 02, as programações da Semana da Pátria foram abertas, em frente a Prefeitura de Venâncio Aires.

Com a presença de autoridades, estudantes, entidades, professores e a banda da escola municipal Cívico Militar Cidade Nova, a programação seguiu com o plantio de uma muda de Ipê branco, junto à praça Matriz, em homenagem ao voluntariado no município. Neste ano, o tema municipal das homenagens ao Brasil é “Voluntários: atitudes de cidadania para o bem comum”.

ordem do desfile CíviCo Autoridades Escoteiros Maturidade Ativa Escolas - Colégio Oliveira - Colégio Gaspar - EMEF Dom Pedro II - EMEF José Duarte de Macedo - EMEF Benno Breunig - EMEF Cidade Nova - EMEF Dois Irmãos - EMEF Otto Brands - EMEF São Judas Tadeu - EMEF Alfredo Scherer - EMEF Coronel Thomaz Pereira - EMEF Professora Odila Rosa Scherer

Clubes de serviços - Lions Melvin Jones - Lions Venâncio Aires - Casa da Amizade - Rotary Club Venâncio Aires - Rotaract - Interact - Rotary Chimarrão - RotaKids - Rotary Novas Gerações - PIM - Programa Primeira Infância Melhor - Associação Venâncio-airense de karatê-Do, responsável pelo projeto “Karatê-Do um projeto para a vida”.

- Complexo de Karatê-Do Shoshin Dojo

A GuerrA do AmAnhã Ano: 2021 onde: TC PREMIUM Quando: 04/09 às 19h30min duração: 2h30min Classificação: 14 anos

Trolls 3 - JunTos novAmenTe Ano: 2023 onde: TC PREMIUM Quando: 05/09 às 18h20min duração: 1h32min Classificação: Livre

os Três mosQueTeiros milAdy Ano: 2023 onde: TC PREMIUM Quando: 06/09, às 23h40min Classificação: 16 anos

O mundo fica em colapso quando um grupo de viajantes do tempo chega do ano 2051 para entregar uma mensagem urgente: Trinta anos no futuro, a humanidade está perdendo uma guerra global contra uma espécie alienígena mortal. A única esperança de sobrevivência é que os soldados e civis do presente sejam transportados para o futuro e se juntem à luta. Entre os recrutados está o professor de ensino médio e pai de família Dan Forester (Chris Pratt).

Poppy à medida que se aproxima mais de Tronco, descobre que o amigo e seus quatro irmãos já fizeram parte do fenômeno BroZone, a boyband favorita dela. Todavia, quando um de seus irmãos, Floyd, é sequestrado por dois vilões nefastos, Tronco e Poppy embarcam em uma jornada angustiante e emocional para reunir os outros irmãos e resgatar Floyd de um destino ainda pior do que a obscuridade da cultura pop.

Os Três Mosqueteiros - Milady é o novo capítulo da saga d’Os Três Mosqueteiros, baseada na obra homônima do autor francês Alexandre Dumas. No filme, D’Artagnan é forçado a se aliar à misteriosa Milady após Constance ser sequestrada bem diante de seus olhos, sem ser capaz de fazer nada para impedir. Junto a Athos, Porthos e Aramis, o jovem mosqueteiro enfrentará alguns segredos obscuros que podem balançar velhas alianças e desencadear uma grande guerra.

LEITURA Nesta obra pioneira sobre o Clube Bilderberg, fruto de exaustivas investigações e análises, Cristina Jiménez traz à tona os dados sobre a organização que, por meio do controle da mídia, do dinheiro e da influência política, coordena os rumos do mundo. Tornou-se rapidamente um bestseller no seu lançamento em 2005, e foi publicada na Espanha, Romênia, Grécia, Colômbia, nos Estados Unidos, no México e em outros países.“

PRoRRogADo PRAzo PARA ReCADAsTRAmeNTo

no AuXílio reConsTrução

A Prefeitura de Venâncio Aires abre novamente o recadastramento no Auxílio Reconstrução para as famílias que tiveram suas casas atingidas pela enchente de maio atualizarem os dados após nova análise do Governo Federal. O prazo se estende até o dia 13 de setembro, ao meio-dia, para oferecer uma nova oportunidade para as famílias se cadastrarem no programa que garante o recurso de R$ 5,1 mil. O governo federal analisou os 1.449 cadastros de Venâncio Aires que estavam aguardando análise. Destes, 71 foram aprovados; 245 estão na mancha de inundação da Defesa Civil do município, mas não estão no mapa de inundação do governo federal; e 1.133 estão com pendências.

O relativismo moral se traduz no vale-tudo. O ódio, a ira e a ganância se converteram no pão de cada dia. Nem todos percebem, mas a verdade é que estamos numa guerra pela defesa da nossa liberEditora: Vide; 1ª edição (6 agosto 2020) Autora: Cristina Martín Jiménez Páginas: 371

hoRóScopo Touro

Gêmeos

CÂnCer

leão

virGem

liBrA

esCorPião

sAGiTÁrio

CAPriCÓrnio

AQuÁrio

Já tem o hábito de escrever em um diário, canceriano? A semana serve para colocar para fora as emoções guardadas, e escrever te possibilita desabafar.

Ainda que você se sinta mais introspectivo durante essa semana, são dias bastante férteis, libriano. Vale focar no seu mundo interno e em cuidar dos pensamentos se eles tiverem te causando certa ansiedade.

É uma semana que favorece as viagens, as trocas e movimentações em geral, capricorniano. Tudo o que pode contribuir para a sua expansão, seja na vida pessoal ou profissional, é bem vindo.

Estudou jornalismo na Universidade de Salamanca, cursando o último ano em Sevilha. É escritora e jornalista investigativa, e foi a primeira autora com alcance mundial a escrever e publicar uma obra sobre o Clube Bilderberg, entidade que reúne os verdadeiros governantes do mundo. Publicou mais outros livros sobre o mesmo assunto, nos quais investiga o modo como as instituições globais funcionam na realidade.

Fonte: Personare

Áries

Já fez os seus exames e consultas de rotina do ano, ariano? Se a resposta for negativa, aproveite essa semana para resolver isso, sem esperar mais. Vale estar atento aos seus hábitos.

dade. O ser humano nasceu para ser livre e independente, porém o sistema foi criado pelos donos do mundo para que sejamos dependentes e escravos dele”. Sobre a autora: Cristina Martín Jiménez nasceu na cidade de El Viso del Alcor, na província de Sevilha na Espanha, em 4 de maio de 1974.

Deixe mais tempo da sua rotina separado para dedicar aos seus filhos e às atividades de lazer, taurino. Você pode unir as duas coisas pensando num hobby, por exemplo, que vocês possam fazer juntos.

São dias para estar mais ligado aos seus valores, leonino. Entender o que de fato é prioridade e o que pode estar tomando muito do seu tempo sem trazer o retorno esperado. Perceba se sente valorizado.

Em vez de olhar muito a longo prazo pode ser melhor entender aos poucos o que se pode fazer de ajustes agora para chegar às suas metas, escorpiano. Não se afobe e tente focar no micro para depois chegar no macro.

São dias para se voltar mais para as suas questões internas, em busca de ressignificados e conclusões, aquariano. Não jogue para debaixo do tapete o que te incomoda, pois os problemas só tendem a crescer.

Pode ser uma semana interessante para cuidar mais do seu ambiente familiar, geminiano. Pense em algo que você possa fazer em casa, perto das suas pessoas queridas.

É uma lua nova no seu signo, uma oportunidade de recomeços.

Hora de colocar força nos seus projetos pessoais, mas sem atitudes impulsivas. Lembre-se de que fazer aos poucos pode ser melhor.

Tende a ser uma semana bastante produtiva em termos profissionais, sagitariano. Novas propostas e oportunidades podem surgir e você deve refletir com bastante calma.

PeiXes

A primeira semana do mês é ótima para as interações, para sair por aí e conhecer gente, pisciano. Se você se mantiver flexível e disposto a conhecer novas histórias e diferentes perspectivas, tanto melhor.

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HISTóRICA: 25ª FEIRA DO LIVRO MOVIMENTOU CERCA DE 15 Mil VisiTANTes e COMeRCiAlizOU 9 Mil liVROs

escolas movimentaram o parque nos dois primeiros dias das programações

A 25ª Feira do Livro de Venâncio Aires encerrou com movimento intenso de visitantes no fim de semana. A programação iniciou na quinta-feira, 29, e seguiu até domingo, 1º de setembro.

O Parque do Chimarrão sediou a edição comemorativa dos 25 anos com atrações para todos os públicos e a presença do Museu da PUCRS, que oportunizou experiências para os visitantes. Ao longo dos quatro dias foram comercializadas nove mil obras literárias e cerca de 15 mil visitantes passaram pelo espaço da feira.

O sábado e o domingo contaram com a presença da patrona desta edição, Eleonora Medeiros. Além de autografar seus livros, a escritora realizou contação de histórias no palco principal do evento.

“O livro transforma a vida das pessoas e precisamos enaltecer a leitura, e as feiras estimulam esse hábito,” comentou a patrona durante participação na feira.

A diretora do Sesc Venâncio Aires, Diane Lacerda Araújo, entidade

corealizadora do evento literário, destacou que a edição deste ano trouxe o tema da reconstrução e marcou os 25 anos de atividades.

“Avaliação é sempre muito positiva, só em realizar um evento sem descontinuar, como eu sempre falo, já é uma avaliação positiva.

A questão de termos 10 livrarias satisfeitas com a venda dos seus livros, isso também é muito importante. Programação cultural diversificada, a comunidade par-

ticipando. O parque é um espaço maravilhoso para isso,” afirma.

Diane lembra que a programação e a organização é feita por diversas pessoas, garantindo diversidade para as atividades.

“Mas nós aqui, junto com a Administração Municipal, ao longo dessas 25 edições, sempre buscamos não descontinuar, nos adaptarmos à realidade, ao que se tem de recursos, ao espaço, aos parceiros e uma das coisas

Fotos:Guilherme Siebeneichler

Programação da edição deste ano ocorreu entre quinta-feira, 29, até o domingo, 1º de setembro. Organização avalia de forma positiva a edição que celebrou os 25 anos do evento literário de Venâncio Aires

é começar a planejar com mais antecedência, porque daí quando vem as intempéries, os desafios, a gente tem alguma coisa também mais preparada para enfrentar ou para alterar alguma programação, alguma estrutura em tempo de acontecer.”

PRÓXiMA eDiÇÃO Patrona, eleonora Medeiros, recebeu homenagem da comissão organizadora da 25ª feira do livro

ESTUDANTES RECEBEM NOVO GUIA PARA COLORIR

DA UNisC COM APOiO DA CHiNA bRAsil TAbACOs

Encerrada a edição de 2024, a organização também pensa na próxima. Conforme a diretora do Sesc, a ideia é ampliar as ativida-

des diurnas, como forma de atração das famílias, além de manter o formato da feira na estrutura atual. “A feira da rua é mais bonita. Ele é mais atrativa e mais convidativa. Então, nós insistimos na feira deste formato, ela é mais bonita, ela é alegre, ela é para todos, ela cabe todo mundo e esse espaço aqui é maravilhoso porque a gente consegue ter cinco livrarias fixas nas casinhas que já existem no parque e conseguimos ainda ampliar a estrutura para outras cinco,” afirma.

SHOW DE ZÉ NETO & CRISTIANO É SUBSTITUÍDO

POR AlOk e TRAiA VéiA NA OkTObeRfesT

Janine Niedermeyer

A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com apoio da China Brasil Tabacos (CBT), lançou na manhã da última quinta-feira, 29, o novo Guia para Colorir durante a 25ª feira do Livro de Venâncio Aires. Editada anualmente há mais de 15 anos pelo professor Andreas Köhler, do Laboratório de Entomologia da Unisc, a publicação tem a parceria da empresa pelo segundo ano consecutivo.

O lançamento ocorreu no primeiro dia do evento com apresentação e interação do professor com as crianças e a participação da analista de Compliance e Sustentabilidade, Edislene Pinheiro Caseiro. Os professores puderam aproveitar a oportunidade para levar exemplares para as escolas onde atuam.

A edição deste ano tem como tema Pragas e Controle Biológico e esteve mais uma vez disponível aos estudantes que visitaram a feira de forma gratuita no espaço do Olá Jornal na Feira do Livro, no Parque do Chimarrão. Direcionada para crianças dos anos iniciais, a publicação aborda informações sobre as principais culturas da região, suas pragas e os inimigos naturais.

De acordo com o professor Andreas, esta é uma oportunidade de aproximar os pequenos do

Divulgação/AI Oktoberfest

lançada na feira do livro, edição deste ano traz como tema Pragas e Controle biológico

Professor Andreas interagiu com as crianças durante a feira do livro

conhecimento. “Os desenhos proporcionam passatempo divertido e, ao mesmo tempo, um aprendizado diferenciado através das informações nas caixas de texto sobre a biologia e ecologia das espécies. O objetivo é contribuir para um melhor conhecimento da biodiversidade dos sistemas agrícolas no processo de educação ambiental. E por isso então esse novo livro que nós temos a nova edição que fala um pouco da agricultura, que fala dos animais e justamente tal importância que a agricultura tem aqui para a nossa região”.

Para Edislene, da CBT, o objetivo é fomentar o interesse pela leitura.

“A Feira do Livro é uma excelente oportunidade para, além de in-

teragir com a comunidade, compartilhar conhecimento e reforçar nosso compromisso com a educação, cultura e preservação do meio ambiente, já que estes temas estão em linha com o crescimento sustentável da empresa. A nossa intenção é promover o interesse pela leitura e pela natureza desde cedo, estimulando a criatividade e a curiosidade dos pequenos, envolver as crianças, de uma maneira divertida e educativa, no universo dos livros e da fauna. Essas experiências e aprendizagens podem influenciar as atitudes e ações dos pequenos no futuro, ajudando a criar uma geração mais consciente e comprometida com práticas sustentáveis”, afirma.

A Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz (Assemp) e a GDO Produções anunciaram no sábado, 31, os shows que irão substituir a dupla Zé Neto & Cristiano na 39ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul. No dia 12 de outubro, no Parque da Oktoberfest, sobem ao palco da Arena de Shows dois grandes nomes da música nacional, o artista brasileiro mais ouvido no mundo, Alok, e a banda que surgiu com força total no cenário da música brasileira, Traia Véia. A mudança se fez necessária em virtude de tratamento de saúde do cantor Zé Neto.

O presidente da Assemp, Ricardo Bartz, explica que os ingressos comprados para o dia da apresentação de Zé Neto e Cristiano são válidos para esses dois shows. “Desde o anúncio do afastamento da dupla dos palcos, na semana passada, estávamos em busca da melhor solução. E, hoje, anunciamos Alok, um artista reconhecido internacionalmente, e a Traia Véia, que já despon-

Arena de shows receberá artistas nacionais em quatro datas

ta no cenário sertanejo, como substitutos dos artistas na Oktoberfest”, frisa. Bartz ainda destaca que todo o processo de troca e atendimento do público foi adaptado mediante um Termo de Cooperação Mútua com o órgão de defesa do Consumidor, o Procon. Para mais informações, o SAC da GDO está à disposição pelo WhatsApp (48) 8820-5632.

Os outros quatro grandes shows nacionais do evento continuam na programação da maior festa germânica do Rio Grande do Sul: Lauana Prado (11 de outubro), Bruno e Marrone e Corpo e Alma (dia 18), Luan Santana (dia 19) e SPC Acústico 2 – O último encontro (dia 26). A venda de ingressos para as apresentações continua nos pontos de vendas em Santa Cruz do Sul, Lajeado, Venâncio Aires e Teutônia, bem como no site www.blueticket.com.br. Com o tema Celebrando a Imigração Alemã, a 39ª Oktoberfest vai ocorrer de 10 a 13, 17 a 20 e 24 a 27 de outubro, em Santa Cruz do Sul.

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quARtA-fEiRA

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2024

CâMArA DE vErEADOrEs APrOvA COnTribUiçÃO De MeLhOriaS para quatrO treChOS De ruaS Sessão do Legislativo Municipal nesta segunda-feira, 02, votou duas pautas na ordem do dia. Lei autoriza cobrança de melhorias nos trechos das ruas avelino alves de Oliveira, pedro adolfo Luncke, Filisberto de almeida e pedro rabuske

MAIS LIVROS

Após o sucesso da 25ª Feira do Livro de Venâncio Aires, o mundo da literatura ganha destaque e investimentos. Isso porque, a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes abriu processo licitatório no fim de agosto para a compra de novas obras literárias como forma de atualizar o acervo da Biblioteca Pública Caá Yari. Entre os títulos incluídos no pacote de compras públicas estão: “Depois daquele verão”; “Diário de um banana 18”; “Entre a lucidez e a esperança” e “A biblioteca dos sonhos secretos”. A biblioteca pública de Venâncio garante, além do empréstimo domiciliar de livros, realiza o assessoramento dos usuários na realização de estudos, pesquisas e na localização de obras e assuntos em livros. A compra ocorre na modalidade de dispensa de licitação, por menor valor. As cotações estavam abertas até essa terça-feira, 03.

CÂMARA

A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires terá alteração nos serviços e encontros dos parlamentares. Entre os dias 03 e 06 de setembro, não haverá atendimento ao público na estrutura administrativa. A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores que estava agendada para o dia 09 de setembro, foi postergada para o dia 26. A alteração ocorre por conta de reparos no prédio do Legislativo Municipal. Os servidores estarão atuando na modalidade de teletrabalho ao longo desta semana.

EXPOINTER HISTÓRICA

A 47ª Expointer marcou a história do Rio Grande do Sul. O parque Assis Brasil garantiu o acesso do público e o movimento recorde de negócios mostrou a resiliência dos gaúchos e de fato a garra pela reconstrução. A começar pelo espaço da feira, que foi duramente atingido pela enchente de maio, com pontos registrando mais de um metro de água. Nos pavilhões do espaço é possível ainda verificar as marcas da catástrofe. Placas também sinalizam o nível da cheia histórica. Venâncio Aires manteve o destaque, com negócios envolvendo a venda de máquinas pesadas, participação no pavilhão da agricultura familiar, e no espaço da Escola do Chimarrão. O local da bebida símbolo do Rio Grande do Sul foi o ponto de encontro de diversos visitantes.

MÃO DE OBRA NO TABACO

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Adolfo Brito (PP), defende o aperfeiçoamento da legislação que trata sobre a contratação de mão de obra na fumicultura. Atualmente, não há uma norma especial para pequenos produtores rurais que atenda a especificidade de contratação desta atividade agrícola. O presidente do Parlamento Gaúcho defende que é preciso debater o tema com parlamentares federais, uma legislação para o trabalho realizado na colheita.

Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos.

Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.

Guilherme Siebeneichler

da Rua Emílio Michels; Filisberto de Almeida, trecho compreendido entre as ruas Emílio Michels e Silveira Martins; e Pedro Rabuske trecho sem saída a partir da Rua Bruno Emílio Boehm.

Durante a votação, o vereador Ezequiel Stahl (PL) destacou que o projeto de contribuição de melhorias promove justiça tributária.

O parlamentar lembrou também que a pavimentação de ruas já está incluída no regramento de novos loteamentos. “Então hoje esse problema já está sendo resolvido, já que os loteamentos novos precisam entregar com as ruas

pavimentadas. Essa lei garante igualdade tributária, dividindo a cobrança com todos os contemplados,” destaca.

MOÇãO

Na sessão desta segunda-feira, 02, os parlamentares também aprovaram moção de aplauso ao Time Balneário Weber. O documento foi entregue na noite da reunião, como forma de parabenizar a conquista do título da Taça Municipal de Bocha 2024. A final do campeonato ocorreu no dia 09 de agosto.

A moção foi proposta pelo vereador Gerson Ruppenthal (PDT).

MUDAnçAs sUgEriDAs POr briTO PArA LiCEnçAs DE irrigAçÃO SãO atenDiDaS peLa SeCretaria eStaDuaL De MeiO aMbiente

Pautas da gestão do deputado Adolfo Brito (PP) na Presidência da Assembleia, Reservação de água e Irrigação obtiveram avanços nesta semana no governo estadual. Iniciativas reiteradamente defendidas e divulgadas pelo presidente Brito, em um esforço conjunto, agora ganham corpo a partir da resolução 512/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que potencializará projetos e estruturas de armazenagem de água. Os principais pontos do texto divulgado pela SEMA são: atualização de procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação e reservação; unificação de etapas para licenciamento; e permissão para

Rodrigo Rodrigues

Segunda pauta da exportação gaúcha, o tabaco fica somente atrás da soja. Diferente do líder, onde são incontáveis o número de plantas na vasta lavoura, a fumicultura conta os pés. Cada pé de tabaco está contabilizado pelo produtor em sua propriedade de minifúndio. As características peculiares da atividade desenvolvida em propriedades familiares foram destacadas pelo presidente da Farsul, Gedeão Pereira, durante o fórum ‘Tabaco: Desafios e Oportunidades no Brasil’, promovido pela Rede Pampa e pela Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), na Expointer. “É interessante porque diferente da gente, vocês contam as plantas. Esse setor do fumo confesso a vocês que me impressiona, e me impressiona muito. Vocês podem contar com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, grande parceira que é e continuará sendo”, garantiu Gedeão que defendeu a relevância do setor para o estado e para a agricultura gaúcha onde produtores familiares dividem espaço igualmente relevante ao de grandes produtores.

Sessão desta segunda-feira, 02, contou com duas matérias na pauta de votações

brito solicitou alterações nas licenças para a secretária Marjorie Kauffmann

implementação de açudes e barragens de até 25 hectares.

Ao longo do período de construção das pautas, Brito se reuniu com a sociedade civil, as federações e os setores agrícola e industrial, além de participar de diversos encontros técnicos com a secretária es-

tadual do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann.

Adolfo Brito tem defendido uma legislação mais propositiva e menos punitiva, pelo que tem trabalhado no Parlamento gaúcho a partir do ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta’.

DEPUTADO WEbEr DEfEnDE AvAnçO DE

prOJetO que pune venDa De COntrabanDO Matéria aborda penalizações para estabelecimentos que comercializem produtos ilegais, entre eles o tabaco

O deputado Elton Weber (PSB) espera a avanço do Projeto de Lei 172/2024 de sua autoria que tramita na Assembleia Legislativa. A proposição, que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração, aguarda parecer do deputado Edivilson Brum (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça desde o último dia 06 de agosto.

“Nosso objetivo é preservar as cadeias produtivas e a saúde do consumidor, ameaçadas pela circulação de produtos clandestinos. Este é um sério gargalo detectado pelas entidades, a punição dos estabelecimentos de comércio inexiste no Rio Grande do Sul, isto precisa acabar”, defende Weber.

Janine Niedermeyer

DEFESA DO TABACO

A sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires analisou duas matérias na pauta de votações. O único projeto de lei, aprovado por maioria dos votos, autoriza a cobrança de contribuição de melhorias, por conta da valorização imobiliária por obras públicas de pavimentação asfáltica.

A matéria já estava na pauta de discussões na última sessão ordinária de agosto, porém, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Benildo Soares (Republicanos), relator do texto da lei.

Nesta segunda-feira, 02, o texto voltou para a pauta de votações e foi aprovado, com votos contrários dos vereadores André Kaufmann (PSDB) e Elígio Weschenfelder (PSB).

A contribuição será cobrada dos moradores por conta da a valorização imobiliária pela execução da obra pública de pavimentação asfáltica, microdrenagem, terraplenagem, pavimentação do passeio público e sinalização viária. A lei contempla as ruas: Avelino Alves de Oliveira, trecho compreendido entre as ruas Emílio Michels e Silveira Martins; Pedro Adolfo Luncke, trecho sem saída a partir

elton Weber busca preservar cadeias produtivas gaúchas

Conforme o parlamentar, produtos ilegais são uma ameaça pois se desconhece sua origem e composição.

Além disso, sua comercialização também afeta a geração de empregos e renda bem como a arrecadação de impostos do Estado.

De acordo com a proposição, as sanções são advertência por prática de conduta indevida, multa entre 200 e 400 UPF – Unidade de Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul de acor-

do com a reincidência, interdição do estabelecimento e cassação da inscrição no cadastro de Contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Já a fiscalização caberá aos órgãos estaduais de defesa do consumidor, da Vigilância Sanitária e Receita Estadual.

QUArtA-fEirA

04 DE sEtEmbro

2024

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ex-diretora da anVisa espera que senado crie reGra para nOVOS prOduTOS de nIcOTIna após novo adiamento de votação do projeto que prevê a regulamentação, alessandra Bastos espera aprovação

Além disso, lembra que o consumo de nicotina é regulamentado no país. “Consumir a nicotina não é proibido, não é um ato ilícito. Ilícito é você vender um produto de origem ilegal. Ilícito é você fabricar um produto em território nacional de forma clandestina. Ilícito é você trazer para ser consumido, por exemplo, por jovens e crianças, produtos que sequer deveriam chegar até esse tipo de consumidor”, explica.

Janine Niedermeyer

A ex-diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alessandra Bastos, espera que o Senado crie uma regra para os novos produtos de nicotina. O projeto de lei que prevê a regulamentação dos também chamados de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF’s) estaria em pauta nesta terça-feira, 03, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas foi adiada novamente. Após vários adiamentos, a matéria de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos) não foi incluída na pauta de votação na comissão e deve ficar para depois das Eleições Municipais.

“O que eu espero dessa discussão no Senado é responsabilidade, é uma regra, é que ele de fato seja aprovado para que este tema seja avaliado, esta regra seja posta, seja escrita e seja implementada para que o Brasil saia deste limbo onde se colocou. É uma grande mentira dizer que esse produto faz mais mal do que o cigarro quando ele é regulamentado. Verdade sim, quando ele vem do contrabando eu posso dizer que ele faz mais mal. Então que isso seja resolvido de uma vez por todas. A gente sabe que ainda tem um longo caminho até termos uma regra para o setor produtivo efetiva, mas que seja discutido com clareza e com muita responsabilidade”, afirma Alessandra.

SaIBa MaIS alessandra: parlamento não pode ignorar o mercado ilegal

Para a farmacêutica, consultora da BAT Brasil, o índice de 3 milhões de consumidores (Ipec) mostra aos parlamentares que a população já escolheu. “O que eu espero desta casa, que é a casa do povo, que de fato esta casa olhe para o povo, mas olhe sem ideologias, olhe sem falsas verdades. Olhe com muita realidade para o que está acontecendo. Ouça o consumidor brasileiro, porque o brasileiro já está consumindo o cigarro eletrônico, e ele quer consumir o cigarro eletrônico porque ele entende que esse dispositivo oferece menos risco do que o cigarro convencional”.

O projeto que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil foi apresentado em 2023 pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A matéria tem parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Proibidos desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o texto admite que a manutenção da proibição destes dispositivos não protege o consumidor e nem tem o poder de frear o mercado ilegal. Segundo dados do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), o consumo quase quadruplicou nos últimos quatro anos, passando de 500 mil pessoas em 2018 para mais de 2,2 milhões em 2022.

InVeSTIMenTO e reGulaÇÃO I

Risco regulatório, investimento e redução de danos do tabaco estiveram em debate no Fórum Global de Nicotina (GFN) ocorrido em junho, na Polônia, acompanhado pelo Olá Jornal. Durante workshop, os especialistas abordaram a importância da regulamentação para que a redução de danos do tabaco se torne generalizada, acessível e atraente, e, assim, alternativas de risco reduzido aos cigarros estejam legalmente disponíveis e acessíveis.

Alcançar isso requer investimento sustentado e substancial. O ritmo da redução de danos está intimamente ligado aos níveis de investimento, influenciado por riscos e retornos potenciais. O risco regulatório e a incerteza aumentam os retornos exigidos pelos investidores, reduzindo o capital disponível. Desta forma, o investimento é reduzido no desenvolvimento de produtos, o que dificulta a oferta de produtos mais seguros e atraentes apoiados por pesquisa científica. Sem isso, é improvável que os reguladores os considerem como soluções eficazes de redução de danos, e os dispositivos existentes podem não atrair a maioria dos fumantes.

Da mesma forma, o investimento insuficiente na redução de custos torna esses produtos inacessíveis aos consumidores no Sul Global, lar de 80% dos fumantes. Soma-se a isso a hesitação em entrar em mercados de alto risco, pois empresas e investidores têm menos probabilidade de entrar em mercados com alto risco regulatório.

Janine Niedermeyer

deputados GaÚchos, entidades e GoVerno do estado defendem

reGulaMenTaÇÃO dOS nOVOS prOduTOS de nIcOTIna

Janine Niedermeyer

lideranças buscam segurança sanitária e combate ao mercado ilegal que já conta com cerca de 3 milhões de consumidores

A regulamentação dos novos produtos de nicotina é defendida pelas principais lideranças da cadeia produtiva do tabaco. Deputados gaúchos, entidades e governo do estado entendem que a proibição atual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coloca em risco mais de 3 milhões de consumidores (Ipec) que utilizam os produtos do mercado ilegal, além de representar a evasão de impostos que seriam arrecadados. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF’s) estão proibidos no Brasil desde 2009.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, considera a questão ideológica. “A questão é ideológica. Vivemos em um país livre, devemos escolher. O que precisa é ter regras. A Anvisa quer que pare de produzir para parar de fumar, não. Façam campanhas e não vamos levar nossa riqueza para outro país, cabeças burras que não pensam, não conhecem do que estão falando”, afirmou na Expointer em evento sobre o tema realizado pela Rede Pampa e Abifumo.

Da mesma forma, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, destacou a relevância do setor. “Para nós aqui do RS o impacto econômico deste setor é profundo. É uma atividade econômica fundamental e alguém já descobriu uma atividade que possa substituir o tabaco que é uma atividade de micropropriedades? A Farsul sempre se colocou na defesa do tabaco sim”.

O presidente da Afubra, Marcilio Laurindo Drescher, lembrou que o tabaco é uma cultura lícita. “Sobre os dispositivos eletrônicos, nós, da Afubra, defendemos os que usam o tabaco

Investimento, risco regulatório e redução de danos pautaram o GFn 2024 em Varsóvia, na polônia

InVeSTIMenTO e reGulaÇÃO II desafios e Oportunidades do Tabaco no Brasil foram abordados durante a expointer

como produto, ou mesmo, a nicotina líquida, desde que extraída da folha de tabaco”.

O secretário da Agricultura do RS, Clair Kuhn, garantiu apoio. “É uma cadeia importante também para fixação no homem no campo.

Hoje o programa de irrigação chega ao produtor de tabaco, merece todo nosso empenho”.

O deputado federal Pedro Westphalen (PP) disse que, também como médico, é a favor de uma regulamentação. “Que se crie regras, que se fale dos problemas que tem, mas que se possa produzir porque o que está sendo consumido não se sabe o quê, nem da onde”.

IMpOrTÂncIa

O presidente da Assembleia Legislativa do RS, Adolfo Brito (PP), destacou a relevância da produção para o estado. “Nós temos ainda um bom tempo pela frente e não acredito que esteja por muito breve que a população vai deixar de fumar e, se isso acontecer no Brasil, sempre vai ter o mercado internacional. Eu acredito que

ainda é uma boa produção e, principalmente, uma boa saída para a propriedade rural, a fumicultura”.

Para o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, a proibição é uma contradição. “O Brasil é o segundo maior produtor e o maior exportador de tabaco há mais de 30 anos.

Deveríamos ser protagonistas na defesa dessa cadeia produtiva que gera renda e empregos, mas há uma imensa contradição sobre este tema em nosso país. Quase 100 países já regulamentaram os DEFs, enquanto a Anvisa segue sendo contrária”.

De acordo com presidente da Abifumo, Edimilson Alves, a regulamentação traz responsabilização de empresas e fortalecimento da cadeia produtiva. “Tem que ter CNPJ para responsabilizar. Regulamentar para ter a certeza do que está ali dentro. Regulamentar é valorizar o trabalho do campo. Temos o compromisso das duas principais indústrias de que a nicotina vai ser extraída das folha de tabaco. Valorizar a cadeia produtiva e agregar valor, não seria justo com o produtor buscar a nicotina fora do país”.

Pieter Vorster, diretor executivo de uma empresaa que fornece serviços de pesquisa e consultoria voltados para acelerar a transformação do tabaco e a redução de danos, foi um dos painelistas do workshop. Para ele, são necessários investimentos em educação para que a sociedade entenda os produtos. “Precisamos de investimento em uma escala bastante significativa para o desenvolvimento de produtos. Desenvolver produtos mais satisfatórios e, certamente, produtos mais baratos, eu acho que essa é uma questão fundamental. É uma espécie de tamanho único e, talvez em muitos mercados, isso não seja apropriado e eu suspeito que haja espaço para mais produtos específicos de mercado. Entender os consumidores, fazer investimentos em educação do consumidor, em engajamento com reguladores e entender o que os reguladores locais precisam. Acho que é inequívoco que há uma necessidade de investimento muito substancial, e quanto mais investimento houver, mais rápido todas essas coisas acontecem”, defende. Além disso, pontua que por falta de regulamentação, o crime está lucrando. “Eu não consigo imaginar cartéis de drogas vendendo cigarros, e tudo começou por causa do governo tentando ‘proteger’ as pessoas. O risco regulatório e a incerteza aumentam o retorno que os investidores exigem ao fazer esse investimento. Então, essa é uma área muito crítica em termos do que impulsiona o potencial conjunto de capital disponível para investir. Se você tem proibições de produtos, claramente não há mercado”.

2024

ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS A PREFEITO DE VENÂNCIO AIRES MACIEL MARASCA (PP)

03/09

Coligação “Endireita Venâncio” (PP e PL) Vice: Alexandre Wickert (PL)

CÂNDIDO FALEIRO NETO (PT)

05/09

Federação Brasil da Esperanaça (PT, PC do B e PV) Vice: Sérgio Rosa (PT)

GIOVANE WICKERT (PSB)

04/09

Coligação “Unidos Por um Futuro Melhor” (PSB, UNIÃO, PSDB, CIDADANIA e PODE) Vice: Élida Klamt (PSDB)

JARBAS DA ROSA (PDT)

06/09

Coligação “Para Frente Venâncio” (PDT, REPUBLICANOS, MDB e PSD) Vice: Izaura Landim (MDB)

O Olá Jornal realiza entrevistas com os candidatos a prefeito de Venâncio Aires.

As sabatinas foram gravadas e são reproduzidas nas redes sociais do Olá Jornal com ordem definida em sorteio com os representantes das coligações.

As entrevistas serão publicadas às 18h30min.