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Folha de São Miguel Quinta-feira, 30 de janeiro de 2013

Ano II • Edição 0035

Preço R$ 1,00

Realizado o 1º Encontro de Secretários para apresentação das Metas da Gestão para 2014 Administração Municipal realizou no último dia 28 de janeiro, nas dependências da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, o “1º Encontro de Secretários da Prefeitura Municipal”, para apreciação e conhecimento das Metas dos Contratos de Gestão para o ano de 2014. PÁG. 5

Produtores do Bairro Tozan pedem melhorias ao prefeito José Kodawara PÁG. 2

FIQUE ATENTO: Projeto Verão movimenta Inscrição para o Bolsa-Transporte os finais de semana em vai até amanhã, 31 de janeiro São Miguel Arcanjo PÁG. 3

Ex-Prefeito Carpinho visita o atual prefeito José Kodawara

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Folha de São Miguel

CIDADE

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2013

O Prefeito participou da eleição Charge do Presidente do Condersul

O Prefeito José Kodawara participou da solenidade que reelegeu o prefeito de Capão Bonito, Julio Fernando para mais um mandato na presidência do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo. Foi eleito para vice-presidência o prefeito de Ribeirão Branco, Sandro Sala e para o conselho fiscal

os prefeitos Roberto Comeron (Itapeva), Eduardo Fillietaz (Barra do Chapéu), Rafael de Camargo (Itaóca), Edson Sima (Taquarivaí); e os vereadores Osni (Buri) e José Flávio de Freitas (Guapiara). Participaram 18 municípios do Condersul. A chapa encabeçada pelo chefe do Executivo de Capão Bonito acabou sendo a única concorrente e com apoio dos 18 prefeitos do Condersul.

Tempo

Produtores do Bairro Tozan solicitam melhorias ao prefeito José Kodawara

ABANDONO DE EMPREGO Solicitamos o comparecimento de ANTONIO TADEU RIBEIRO, Carteira Profissional nº87749, série 00087SP, situado à rua COM JOSÉ GIORGI nº.388 em São Miguel Arcanjo – SP, no prazo de 03 (três) dias para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento de acordo com o disposto no Artigo 482,alínea “i”, da CLT, caracterizará abandono de emprego.

Estiveram reunidos com o Prefeito José Kodawara, em seu gabinete, o Sr. Hideo Nakakubo, Presidente da Associação Clube Agrícola dos Cooperativistas Pinhal – Bairro Tozan e os produtores do Bairro Colônia Tozan, reivindicando melhorias para o bairro.

Folha de São Miguel Responsável: José Augusto Camargo Neto Mtb: 69.936 Diagramação: Artedesign Tiragem: 1.500 exemplares Periodicidade: Quinzenal

Folha Regional de São Miguel Ltda - ME. CNPJ: 14.738.995/0001-05 Telefone: (15) 9733.1407 das 9h às 17h Contato pelo e-mail: folhasma@gmail.com

A redação não se responsabiliza pelos artigos assinados; não devolve os originais, mesmo quando não são publicados e faculta o direito de resposta.

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Ex-Prefeito Carpinho visita o atual prefeito José Kodawara

Na foto, vereador Guéi, Rayovak, Profº Branco, Chefe de Gabinete Carlos Pereira, ex-Prefeito Carpinho e o Prefeito Kodawara.

O ex-Prefeito Policarpo Torrell Neto (Carpinho), esteve visitando o prefeito e amigo José Kodawara, desejando boa

sorte e sucesso em sua administração. Carpinho juntamente com seu sobrinho Claudio Torrell, foram os que lançaram o

atual prefeito Kodawara na politica em 1992. Carpinho também foi idealizador da Festa da Uva em nosso município.

Inscrição para o Bolsa-Transporte vai até amanhã, 31 de janeiro

Secretaria da Educação de São Miguel Arcanjo divulga o Edital 001/2014 para as inscrições do Bolsa-Transporte para o primeiro semestre de 2014. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e apresentar na Secretaria Municipal de Educação, na rua Campos Sales, 372 das 8h as 12h e das 13h as 17h, de segunda a sexta-feira. O prazo das inscrições é do dia 20 a 31 de janeiro de 2014. Download da ficha de inscrição no site da prefeitura: www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br

Os municípios da região compreendidos pelo benefício e os respectivos valores limites são os seguintes: I – para cursos no município de Itapetininga - valor máximo de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês; II – para cursos no município de Capão Bonito - valor máximo de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês; III – para cursos no município de Pilar do Sul – valor máximo de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês; IV – para cursos no município de Sorocaba - valor máximo de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês; V – para cursos no município de Tatuí - valor máximo de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês.

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2013

ABANDONO DE EMPREGO A empresa SUCOCITRICO CUTRALE LTDA, estabelecida à Rod. Senador Laurindo Dias Minhoto, SP141, Km.15 - Faz Guarapiranga, na cidade de Capela do Alto-SP, sob CNPJ 61.649.810/0087-38, solicita o comparecimento da senhora PRISCILA ANGELICA RODRIGUES, CTPS 29683 - Série 338-SP, residente à Rua Waldomiro de Lima, 715 Jardim São Carlos, na cidade de São Miguel Arcanjo-SP, no prazo de três (03) dias a contar da data de publicação deste jornal. O não comparecimento caracterizará o abandono de emprego, conforme artigo 482 I da CLT.

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2013

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Projeto Verão movimenta os finais de semana em São Miguel prirealizado pela , o ã er V to je , Pro iguel Arcanjo M o ã S em ez meira v sso! riz, é um suce at m a d ça ra na p aos o que faltava te en am at ex a É s inteiras, par ia íl m fa e s ça jovens, crian sol. bela tarde de curtirem uma mana, o Prose e d s ai n fi s o neiro Realizado a o dia 18 de ja n u o eç m co . Com jeto Verão 9 de fevereiro ia d o é at e d n uee se este lturais, brinq cu es çõ ta n se o proshows, apre es esportivas, d a id iv at s, ei as dos infláv eçou a agitar m co já ém b com jeto verão tam cos da cidade lo b e a b m sa escolas de naval. e se Gritos de Car a todo vapor, tá es o ã er V ue está O Projeto , não sabe o q iu rt cu o ã n a d você ain perdendo!

Vó parabéns!!! São 90 anos de muito amor, carinho e alegria que nos proporciona. Carinhosamente, Stephanie e família. Te amamos!!!

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Quinta-feira, 30 de janeiro de 2013

Realizado o 1º Encontro de Secretários para apresentação das Metas da Gestão para 2014

Administração Municipal realizou no último dia 28 de janeiro, nas dependências da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, o “1º Encontro de Secretários da Prefeitura Municipal”, para apreciação e conhecimento das Metas dos Contratos de Gestão para o ano de 2014. O evento contou com a participação do Sr. Prefeito, José Kodawara, do seu idealizador, Secretário de Administração e Finanças e Vice-Prefeito, Luiz Carlos Arantes de Barbosa, o Profº. Branco, dos demais secretários municipais, do Sr. Chefe de Gabinete, Luiz Carlos Pereira, dos Coordenadores, Supervisores e funcionários da Prefeitura, além dos vereadores entre outros. Na abertura o Sr. Prefeito falou sobre a importância do evento, que demonstra o interesse e a união de todos no desenvolvimento e progresso de nossa cidade, bem como a sua preocupação em continuar administrando o município com responsabilidade sem se descuidar das finanças o que ficou demonstrado no transcorrer da reunião. Após a abertura o Sr. Secretário de Administração, Profº. Branco, fez um breve apanhado do que seria a reunião, passando a palavra a cada secretário para que discorresse sobre os projetos de suas pastas, tendo o sr. secretário de administração feito o encerramento com uma sucinta apresentação das finanças e do orçamento para o ano de 2014, enfatizando a importância do trabalho em conjunto com a Prefeitura, Secretários, Funcionários e Câmara Municipal, o que possibilitará a continuidade da realização de projetos que permitirão um grande avanço em todos os segmentos da nossa sociedade.

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Quinta-feira, 30 de janeiro de 2013

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) MUNICÍPIO:

PERÍODO:

SÃO MIGUEL ARCANJO Acumulado

RECEITAS ARRECADADAS

EXERCÍCIO:

4º TRIMESTRE

Acumulado

DESPESAS DO ENSINO

Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido na Fonte Dívida Ativa de Impostos Atualização de Dívida Ativa de Impostos Multa/Juros provenientes de impostos Fundo de Participação dos Municípios Imposto Territorial Rural Desoneração de Exportações (LC-87/96) Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

1.134.119,91 444.088,05 2.053.302,57 320.057,64 442.182,70 90.159,58 0,00 16.440.113,98 122.941,21 69.863,75 14.027.974,06 1.918.581,84 100.065,03 37.163.450,32

QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais Recursos de Operações de Crédito Recursos recebidos do FUNDEB Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS

4.569.881,43 105.927,20 0,00 FUNDEB 12.651.784,78 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 113.696,55 Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 17.441.289,96

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA

54.604.740,28 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96

__________________________________________ Israel Evangelista Secretário(a) da Educação

2013

0,00 4.707.619,60 362.283,30 16.132,74 0,00 5.086.035,64 1.743.481,40 0,00 0,00 3.342.554,24 12.651.784,78 0,00 6.258.582,77 9.735.756,25 26,20%

12.122 - Administração Geral da Secretaria da Educação 12.361 - Ensino Fundamental 12.365 - Educação Infantil 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 12.367 - Educação Especial ( = ) Total da Despesa do Ensino ( - ) Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros ( - ) Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB ( - ) Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito ( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios ( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB ( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB ( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB ( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF)

___________________________________________ Tsuoshi José Kodawara Prefeito(a) Municipal

100,00% 71,45%

3.304.476,68

_______________________________________ Marli Mendes B.Silva Mota Contador(a)

Compactado p/ Publicação - Modelo 2

Modelo 5

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

(Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)

(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO 6º BIMESTRE DE 2013

MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO 6º BIMESTRE DE 2013

Valores expressos em R$

RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS

Anual 46.814.770,51 0,00 46.814.770,51

Receitas Correntes Receitas de Capital Subtotal: (-) Deduções Receitas de Operações de Crédito Rendas de aplicações Financeiras Amortização de Empréstimos Receitas de alienações de ativos Subtotal I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.814.770,51

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.818.066,81

Até o Bimestre 46.814.770,51 0,00 46.814.770,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.814.770,51

Dotação Atualizada

DESPESAS FISCAIS Despesas Correntes (-) Juros e Encargos da Dívida Subtotal Despesas de Capital (-) Deduções Amortização de Dívida Concessão de Empréstimos Aquisição de Título de Capital já Integralizado Subtotal II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)

RESULTADO NOMINAL ESPECIFICAÇÃO

Do Bimestre 7.818.066,81 0,00 7.818.066,81

Realização

Anual 48.920.672,73 0,00 48.920.672,73 9.693.534,05 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 9.513.534,05 468.147,71 58.434.206,78 -11.151.288,56

Do Bimestre 10.223.689,11 0,00 10.223.689,11 2.953.561,72 48.088,01 48.088,01 0,00 0,00 2.905.473,71 0,00 13.129.162,82 -5.311.096,01

No Bimestre 10.253.387,86 151.601,15 10.404.989,01 0,00 189.074,41 0,00 0,00 189.074,41 10.215.914,60

Até o Bimestre 53.200.862,02 1.051.101,97 54.251.963,99 0,00 709.016,47 0,00 0,00 709.016,47 53.542.947,52

Despesas Liquidadas Até o Bimestre 48.920.672,73 0,00 48.920.672,73 9.693.534,05 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 9.513.534,05

No Bimestre 10.788.492,13 0,00 10.788.492,13 1.463.398,76 12.290,10 12.290,10 0,00 0,00 1.451.108,66

Até o Bimestre 44.867.727,78 0,00 44.867.727,78 6.477.030,29 144.202,09 144.202,09 0,00 0,00 6.332.828,20

58.434.206,78 -11.619.436,27

12.239.600,79 -2.023.686,19

51.200.555,98 2.342.391,54

SALDO

No Bimestre (C-B)

LEGISLATIVO

1.318.776,66

131.256,27

194.827,44

1.122.328,72

1.110.725,87

Ação Legislativa

1.318.776,66

131.256,27

194.827,44

1.122.328,72

1.110.725,87

196.447,94

ADMINISTRAÇÃO

9.866.887,77

12.029.236,69

1.815.985,48

2.236.521,73

11.000.559,83

10.657.389,01

1.028.676,86

122

Administração Geral

9.866.887,77

12.029.236,69

1.815.985,48

2.236.521,73

11.000.559,83

10.657.389,01

1.028.676,86

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.663.691,52

2.032.272,19

350.792,07

502.370,08

1.751.316,19

1.599.840,87

280.956,00

241

Assistência ao Idoso

178.944,00

48.188,00

178.944,00

0,00

242

Assist. ao Portador de Deficiência

131.580,00

32.895,00

131.580,00

0,00

243

Assist. à Criança e ao Adolescente

253.127,27

258.853,72

67.210,84

73.413,23

244.475,84

242.745,04

14.377,88

Assistência Comunitária

1.100.040,25

1.462.894,47

202.498,23

347.873,85

1.196.316,35

1.046.571,83

266.578,12

SAÚDE

9.752.695,48

12.982.951,96

1.351.166,89

2.267.947,57

11.426.435,22

11.006.780,22

1.556.516,74 1.513.217,49

47.695.214,03 2.776.538,70 50.471.752,73 0,00 1.019.603,40 0,00 1.019.603,40 49.452.149,33

Período Exerc. Ant. 40.831.575,14 0,00 40.831.575,14 10.437.566,31 761.993,09 761.993,09 0,00 0,00 9.675.573,22 50.507.148,36 -1.054.999,03

Janeiro até o Bimestre (C-A)

I. Dívida Consolidada II. Deduções:(*) Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) IV. Receita de Privatizações V. Passivos Reconhecidos Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 0,00 0,00 (*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo. Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)

Inicial

Atualizada

Contabilista - CRC Nº

Empenhado

Liquidado

Empenhado

a empenhar 196.447,94

244

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

9.603.081,95

12.833.338,43

1.330.958,98

2.247.739,66

11.320.120,94

10.900.465,94

304

Vigilância Sanitária

66.504,74

11.867,26

56.607,34

9.897,40

305

Vigilância Epidemiológica

83.108,79

8.340,65

49.706,94

33.401,85 2.256.874,68

EDUCAÇÃO

20.728.169,42

24.210.246,01

3.216.359,38

6.365.327,18

21.953.371,33

21.870.352,41

361

Ensino Fundamental

15.416.532,49

16.310.670,48

2.433.848,50

4.728.162,75

15.882.240,41

15.836.410,20

428.430,07

362

Ensino Médio

1.400.628,99

1.691.351,27

52.759,46

381.047,50

1.483.844,27

207.507,00

363

Ensino Profissional

364

Ensino Superior

0,00

492.000,00

889.848,62

199.090,84

804.225,10

85.623,52

365

Educação Infantil

1.861.186,25

3.391.227,38

505.136,04

616.983,36

2.126.943,25

2.089.754,54

1.264.284,13

366

Educação de Jovens e Adultos

79.111,91

32.795,30

5.605,44

16.132,74

16.662,56

367

Educação Especial

73.181,17

103.674,35

27.421,19

28.763,32

103.674,35

0,00

306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

1.405.528,61

1.790.678,61

-7.502,09

405.673,97

1.536.311,21

254.367,40

CULTURA

506.322,02

669.277,13

123.990,53

111.260,74

651.680,53

627.430,77

17.596,60

Difusão Cultural

506.322,02

669.277,13

123.990,53

111.260,74

651.680,53

627.430,77

17.596,60

HABITAÇÃO

0,00

Habitação Urbana

0,00

GESTÃO AMBIENTAL

116.600,00

61.600,00

7.940,00

7.900,00

19.802,50

19.762,50

41.797,50

Preservação e Conservação Ambiental

116.600,00

61.600,00

7.940,00

7.900,00

19.802,50

19.762,50

41.797,50

AGRICULTURA

339.324,48

771.845,48

111.685,59

140.251,98

662.626,17

644.195,68

109.219,31

Abastecimento

339.324,48

771.845,48

111.685,59

140.251,98

662.626,17

644.195,68

109.219,31

39.656,63

174.191,10

16.604,12

8.691,32

24.246,92

16.256,92

149.944,18

392

482

541

605

695

26 27

COMÉRCIO E SERVIÇOS Turismo

39.656,63

174.191,10

16.604,12

8.691,32

24.246,92

16.256,92

149.944,18

TRANSPORTE

1.589.750,83

3.606.609,37

108.911,31

308.753,36

3.420.175,97

3.342.000,47

186.433,40

782

Transporte Rodoviário

1.589.750,83

3.606.609,37

108.911,31

308.753,36

3.420.175,97

3.342.000,47

186.433,40

DESPORTO E LAZER

244.747,99

577.200,19

37.918,90

95.749,39

446.300,12

305.821,26

130.900,07

812

Desporto Comunitário

244.747,99

577.200,19

37.918,90

95.749,39

446.300,12

305.821,26

130.900,07

ENCARGOS ESPECIAIS

180.000,00

12.290,10

144.202,09

35.797,91

843

Serviço da Dívida Interna

180.000,00

12.290,10

144.202,09

35.797,91

845

Transferências

0,00

46.346.622,80

58.614.206,78

7.284.900,64

12.251.890,89

52.623.045,59

51.344.758,07

5.991.161,19

TOTAL

Tsuoshi José Kodawara

Prefeito Municipal

Acumulado Liquidado

Período Exercício Anterior

RESULTADO NOMINAL

Em 31/12 Exerc. Bimestre Anterior Bimestre Atual (C) Anterior (A) (B) 144.211,27 12.299,28 0,00 9.467.210,56 13.498.262,86 11.545.066,32 10.116.548,45 13.520.161,07 12.577.169,73 -22.494,06 -21.574,46 -27.597,96 626.843,83 323,75 1.004.505,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196.259,76 391.337,87 319.180,22 0,00 0,00 0,00

6º BIMESTRE

Cód. Subf.

Valores expressos em R$

Previsão Atualizada

Dotação Anual

DESPESAS Funções/Subfunções

Cód. Função

Marli Mendes B. Silva Mota

Cláudia de Vasconcelos

Responsável pelo Controle Interno

Modelo 3

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO 6º BIMESTRE DE 2013 Valores expressos em R$ RECEITAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Autarquias

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

MÊS DE REF: DEZEMBRO

Apuração Bimestre Anterior

TOTAL

Previsão atualizadada Exercício

5.117.437,09

5.183.360,69

4.189.892,43

4.999.456,62

5.705.515,67

5.209.594,14

4.330.647,30

3.812.632,85

4.147.468,27

5.512.685,59

4.699.111,12

6.686.262,26

59.594.064,03

57.773.835,33

0,00

52.357.580,87 0,00

0,00

Fundações Públicas

0,00

Empresas Estatais Dependentes

0,00

5.117.437,09

5.183.360,69

4.189.892,43

4.999.456,62

5.705.515,67

5.209.594,14

4.330.647,30

3.812.632,85

4.147.468,27

5.512.685,59

4.699.111,12

6.686.262,26

59.594.064,03

57.773.835,33

52.357.580,87

Subtotal ( - ) DEDUÇÕES Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund.

0,00

Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência

0,00

Compensação Financ.entre Reg. Prev.

0,00

FUNDEF

0,00

Anulação de Restos a Pagar

0,00

Outras

0,00

FUNDEB

625.979,69

627.468,07

464.233,61

506.998,26

538.562,01

586.157,30

485.507,00

462.862,00

458.688,69

504.759,86

521.677,14

610.308,38

6.393.202,01

6.258.011,34

5.542.810,36

Subtotal

625.979,69

627.468,07

464.233,61

506.998,26

538.562,01

586.157,30

485.507,00

462.862,00

458.688,69

504.759,86

521.677,14

610.308,38

6.393.202,01

6.258.011,34

5.542.810,36

4.491.457,40

4.555.892,62

3.725.658,82

4.492.458,36

5.166.953,66

4.623.436,84

3.845.140,30

3.349.770,85

3.688.779,58

5.007.925,73

4.177.433,98

6.075.953,88

53.200.862,02

51.515.823,99

46.814.770,51

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Tsuoshi José Kodawara

Marli Mendes B. Silva Mota

Cláudia de Vasconcelos

Folha de São Miguel

CIDADE

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2013

Anexo I - Modelo 10 - RGF

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS (Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)

MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 3º QUADRIMESTRE DE 2013 Valores expressos em R$ DESPESAS COM PESSOAL

FEVEREIRO

JANEIRO

Despesas com Pessoal Ativo Mão-de-Obra terceirizada Encargos Sociais Inativos Pensionistas Salário Família Sentenças Judiciais do período Outras desp.com pessoal (PASEP etc) Subtotal (-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19) Indenização por demissão (inc.I) Incentivos à demissão voluntária (inc.II) Decisão Judicial de compet.anterior(inc.IV) Inativos e Pensionistas (inc.VI)

DESPESAS COM PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

MÊS REF.: DEZEMBRO

NOVEMBRO

Totais:

1.183.541,48 0,00 286.004,21 13.561,47 2.005,91 0,00 0,00 25.350,70 1.510.463,77

1.169.455,32 0,00 449.238,17 13.561,47 1.831,98 0,00 0,00 33.985,08 1.668.072,02

1.239.422,01 0,00 401.944,11 13.561,47 1.831,98 0,00 0,00 32.491,75 1.689.251,32

1.239.627,57 0,00 400.154,35 13.561,47 1.831,98 0,00 0,00 93.356,83 1.748.532,20

1.238.554,50 0,00 397.418,20 13.561,47 1.831,98 0,00 0,00 91.344,05 1.742.710,20

1.701.702,13 0,00 435.624,58 20.342,21 2.747,98 0,00 0,00 27.604,97 2.188.021,87

1.249.507,68 0,00 409.345,65 13.561,47 1.831,98 0,00 0,00 97.350,96 1.771.597,74

1.234.444,15 0,00 401.589,32 13.561,47 1.831,98 0,00 0,00 38.303,57 1.689.730,49

1.245.236,42 0,00 404.233,96 13.561,47 1.831,98 0,00 0,00 67.150,10 1.732.013,93

1.249.163,69 0,00 402.412,23 13.561,47 1.831,98 0,00 0,00 82.334,22 1.749.303,59

1.243.625,43 0,00 404.202,83 13.561,47 1.831,98 0,00 0,00 68.452,52 1.731.674,23

2.429.410,36 0,00 805.465,84 20.342,20 2.747,96 0,00 0,00 68.035,54 3.326.001,90

16.423.690,74 0,00 5.197.633,45 176.299,11 23.989,67 0,00 0,00 725.760,29 22.547.373,26

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.510.463,77

1.668.072,02

1.689.251,32

1.748.532,20

1.742.710,20

2.188.021,87

1.771.597,74

1.689.730,49

1.732.013,93

1.749.303,59

1.731.674,23

3.326.001,90

22.547.373,26

MARÇO

ABRIL

JUNHO

JULHO

AGOSTO

Subtotal TOTAL

MARÇO

JANEIRO

FEVEREIRO

13.561,47 1.831,98 0,00 15.393,45

MAIO

13.561,47 1.831,98 0,00 15.393,45

OUTUBRO

13.561,47 1.831,98 0,00 15.393,45

MÊS REF.: DEZEMBRO

NOVEMBRO

13.561,47 1.831,98 0,00 15.393,45

Totais:

Despesas com Pessoal Inativo Despesas com Pensionistas Outros benefícios e desp. com Inativos Subtotal (-) DEDUÇÕES Contribuições dos Segurados

13.561,47 2.005,91 0,00 15.567,38 0,00

0,00

TOTAL DESPESAS LÍQUIDAS

15.567,38

15.393,45

23.090,19

15.393,45

23.090,16

200.288,78

Prefeito Municipal

20.342,21 2.747,98 0,00 23.090,19

SETEMBRO

Contabilista – CRC Nº

20.342,20 2.747,96 0,00 23.090,16

176.299,11 23.989,67 0,00 200.288,78

Responsável pelo Controle Interno

Compactado p/ Publicação - Modelo 1

Modelo 10

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO 6º BIMESTRE DE 2013 Valores expressos em R$

RECEITAS Categoria Econômica/Fontes Receitas Correntes (A) Tributárias Impostos IPTU ISSQN ITBI IRRF Taxas Contribuição de Melhoria Contribuições Patrimoniais Industriais Agropecuárias Serviços Transferências Correntes (-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) Outras Receitas Correntes Receitas de Capital (B) Operações de Crédito Refinanciamento da Dívida Outras Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITA TOTAL (A+B) DESPESAS Categoria Econômica/Natureza Despesas Correntes (C) Pessoal/Encargos Sociais Juros/Encargos da Dívida Interna Juros/Encargos Dívida Externa Outras Despesas Correntes Despesas de Capital (D) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Amortização do Refin. Dív. Mobil. Outras Amortizações Outras Despesas de Capital Reserva de Contingência (E) DESPESA TOTAL (C+D) SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D)

Previsão anual Inicial Atualizada

6º BIMESTRE Previsto Realizado

Acumulado Realizado

Previsto

a realizar

46.814.770,51

7.818.066,81

10.253.387,86

46.814.770,51

53.200.862,02

-6.386.091,51

3.892.897,14

650.113,94

852.800,47

3.892.897,14

4.750.913,09

-858.015,95

3.293.570,47

550.026,27

769.660,64

3.293.570,47

3.951.568,17

-657.997,70

996.025,63

166.336,23

152.630,54

996.025,63

1.134.119,91

-138.094,28

1.879.849,85

313.934,95

492.596,29

1.879.849,85

2.053.302,57

-173.452,72

263.090,20

43.936,10

65.283,57

263.090,20

444.088,05

-180.997,85

154.604,79

25.818,99

59.150,24

154.604,79

320.057,64

-165.452,85

599.326,67

100.087,67

69.165,32

599.326,67

676.687,35

-77.360,68

0,00

13.974,51

0,00

122.657,57

-122.657,57

0,00

950.000,01

158.650,01

189.074,41

950.000,01

709.347,43

240.652,58

0,00

12.799,67

2.137,57

3.902,15

12.799,67

25.920,47

-13.120,80

46.697.984,05

7.798.563,25

10.172.276,98

46.697.984,05

52.841.939,39

-6.143.955,34

(5.542.810,36)

(925.649,26)

(1.131.985,52)

(5.542.810,36)

(6.393.202,01)

-850.391,65

803.900,00

134.251,30

167.319,37

803.900,00

1.265.943,65

-462.043,65

0,00

151.601,15

0,00

1.051.101,97

-1.051.101,97

0,00

151.601,15

0,00

1.051.101,97

-1.051.101,97

0,00

46.814.770,51

7.818.066,81

10.404.989,01

46.814.770,51

54.251.963,99

-7.437.193,48

Dotação Anual Inicial Atualizada

6º BIMESTRE Empenhado Liquidado

Acumulado Liquidado

Empenhado

A empenhar

43.918.049,14

48.920.672,73

6.816.522,91

10.788.492,13

45.511.504,26

44.867.727,78

3.409.168,47

20.430.772,63

23.422.875,96

5.095.401,89

5.412.908,75

22.923.150,57

22.922.972,61

499.725,39

0,00

23.487.276,51

25.497.796,77

1.721.121,02

5.375.583,38

22.588.353,69

21.944.755,17

2.909.443,08

2.428.573,66

9.693.534,05

468.377,73

1.463.398,76

7.111.541,33

6.477.030,29

2.581.992,72

2.248.573,66

9.513.534,05

456.087,63

1.451.108,66

6.967.339,24

6.332.828,20

2.546.194,81

0,00

180.000,00

12.290,10

144.202,09

35.797,91

0,00

180.000,00

35.797,91

180.000,00

12.290,10

144.202,09

0,00

468.147,71

46.346.622,80

58.614.206,78

7.284.900,64

12.251.890,89

52.623.045,59

51.344.758,07

5.991.161,19

468.147,71

-11.799.436,27

3.120.088,37

-1.846.901,88

1.628.918,40

2.907.205,92

MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 3º QUADRIMESTRE DE 2013 I – COMPARATIVOS:

Valores expressos em R$

Exercício Anterior 47.695.214,03

Receita Corrente Líquida Despesas Totais com Pessoal Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) Limite Legal (art. 20 LRF) Excesso a Regularizar Despesa Líq. Inativos e Pensionistas Total da Despesa Líquida Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98) Excesso a Regularizar Dívida Consolidada Líquida Saldo devedor Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) Excesso a Regularizar Concessões de Garantias Montante Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) Excesso a Regularizar Operações de Crédito (exceto ARO) Realizadas no período Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado) Excesso a regularizar Antecipação de Rec. Orçamentárias Saldo devedor Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado) Excesso a regularizar

1º Quadrimestre 48.572.857,86

2º Quadrimestre 50.446.474,02

3º Quadrimestre 53.200.862,02

% 41,96 51,30 54,00 0,00

R$ 21.288.597,42 25.879.041,17 27.241.095,97 0,00

% 42,20 51,30 54,00 0,00

R$ 22.547.373,26 27.292.042,22 28.728.465,49 0,00

% 42,38 51,30 54,00 0,00

R$ 20.193.410,77

% 42,34

25.755.415,58 0,00

54,00 0,00

R$ 20.380.908,40 24.917.876,08 26.229.343,24 0,00

201.550,44 5.723.425,68

0,42 12,00

201.282,65 5.828.742,94

0,41 12,00

200.785,74 6.053.576,88

0,40 12,00

200.288,78 6.384.103,44

0,38 12,00

0,00 57.234.256,84 0,00

0,00 120,00 0,00

0,00 58.287.429,43 0,00

0,00 120,00 0,00

0,00 60.535.768,82 0,00

0,00 120,00 0,00

0,00 63.841.034,42 0,00

0,00 120,00 0,00

0,00 10.492.947,09

22,00

0,00 10.686.028,73

22,00

0,00 11.098.224,28

22,00

0,00 11.704.189,64

22,00

0,00 7.631.234,24

16,00

0,00 7.771.657,26

16,00

0,00 8.071.435,84

16,00

0,00 8.512.137,92

16,00

3.338.664,98

7,00

0,00 3.400.100,05

7,00

0,00 3.531.253,18

7,00

0,00 3.724.060,34

7,00

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):

SÃO MIGUEL ARCANJO, 31 de Dezembro de 2013.

Tsuoshi José Kodawara

Marli Mendes B. Silva Mota

Prefeito Municipal

Cláudia de Vasconcelos

Contabilista - CRC Nº

Responsável pelo Controle Interno

Modelo 6

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR (Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO 6º BIMESTRE DE 2013 PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES

Saldo de Exercícios Anteriores

Inscrições Processados

Baixas

Não Processados

Cancelamentos No Bimestre

Pagamentos

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

Montante a Pagar

Disponibilidade Financeira

PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal Órgãos/Entidades

0,00

11.602,85

0,00

11.602,85

1.923.096,79

1.004.505,45

1.266.684,67

316.683,09

327.475,74

1.026,00

1.579.114,45

2.287.696,72

12.565.566,88

1.923.096,79

1.004.505,45

1.266.684,67

316.683,09

327.475,74

1.026,00

1.579.114,45

2.287.696,72

12.565.566,88

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

TOTAL:

1.923.096,79

1.004.505,45

1.278.287,52

316.683,09

327.475,74

1.026,00

1.579.114,45

2.299.299,57

12.577.169,73

Tsuoshi José Kodawara Prefeito Municipal

Marli Mendes B. Silva Mota CRC1SP224099/0-8

Cláudia de Vasconcelos Controle Interno

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2013

Folha de S達o Miguel