divulgação da atividade parlamentar do deputado federal
André Ferreira (PL/PE) 2024
ANDRÉ ANDRÉ FERREIRA FERREIRA
quem trabalha por quem trabalha por você em Brasília você em Brasília
você sabia?
O deputado federal André Ferreira (PL/PE) é autor de duas leis que impactam diretamente o bolso de milhões de famílias brasileiras A Tarifa Social de Energia e a Tarifa Social de Água e Esgoto concedem descontos para mais de 25 milhões de famílias.
tarifa social de água e esgoto
A lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto determina que todas os estados brasileiros tenham uma tarifa especial para as famílias de baixa renda. A Lei Nº 14.898/2024, aprovada em junho de 2024, cria um desconto de 50% sobre a tarifa de consumo de até 15m³ de água para usuários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que tenham renda de até meio salário-mínimo por pessoa. Idosos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também tem direito à tarifa social. O cadastro deve ser feito automaticamente pelas concessionárias de água e esgoto.
Foi sancionada em 2021 a ideia de André Ferreira para universalizar a Tarifa
Social de Energia. A partir da proposta do deputado pernambucano, todos os estados devem incluir automaticamente as famílias carentes na tarifa que reduz em até 65% as contas de luz. Além dos beneficiários do CadÚnico e do BPC, pessoas que dependem de equipamentos elétricos para tratamento de saúde também tem direito ao desconto.
tarifa social de energia
quem tem direito?
famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, que tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa
idosos e pessoas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
pessoas que dependem de equipamentos elétricos para tratamento de saúde
qual é o desconto?
65% de desconto na conta de energia para consumo de até 220kw/h
50% de desconto na conta de água e esgoto para consumo de até 15m³
André é autor da lei que dá prioridade ao atendimento da mulher vítima de violência doméstica no SUS
A violência doméstica é uma epidemia no nosso país. Pensando em tratar o caso com a celeridade que ele merece, André Ferreira propôs uma lei para que mulheres vítimas de violência doméstica tenham atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS), além de atendimento psicológico gratuito e suporte de assistência social. A lei também dá prioridade na realização de cirurgias reparadoras para apagar sequelas da violência. Para André, a lei é um aprimoramento da Lei Maria da Penha, que garante às mulheres o apoio do Estado no momento em que elas estão se desvencilhando de um relacionamento abusivo. “A nossa intenção é dar a essas mulheres o tratamento digno que elas merecem”, afirma.
mais
de R$ 450 milhões em emendas para Pernambuco
Uma das prioridades do mandato de André Ferreira é enviar recursos públicos para os municípios pernambucanos e, assim, beneficiar a população com obras e equipamentos. Em seis anos de mandato na Câmara dos Deputados, André já enviou mais de R$ 450 milhões para Pernambuco que foram revertidos em obras de infraestrutura, investimentos em educação, manutenção de serviços de saúde e muito mais Através do trabalho dele, cidades ganharam hospitais e clínicas médicas, escolas e creches, quilômetros de asfalto, inclusive com maquinários de ponta, sem distinção de área urbana ou rural.
“O meu gabinete trabalha diuturnamente para encontrar verbas no Orçamento da União que possam ser destinadas para Pernambuco e proporcionem qualidade de vida para o nosso povo”, explica o deputado.
inclusão da equoterapia no SUS
Já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está sendo votada no Senado Federal a proposta do deputado André Ferreira que inclui no SUS a oferta de equoterapia, uma prática de reabilitação com cavalos para pessoas com deficiências físicas e intelectuais. Se transformada em lei, a equoterapia passa a fazer parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do SUS e será ofertada gratuitamente a partir da solicitação de um médico, psicólogo ou fisioterapeuta. Caso não haja um serviço próprio, o SUS poderá firmar convênios ou parcerias para fornecer o serviço
exames gratuitos para diagnóstico e tratamento de doenças raras
André Ferreira apresentou um projeto de lei que inclui no SUS a realização de testes genéticos para detecção e tratamento de doenças raras. A proposta é que o cidadão com alguma suspeita de doença rara possa realizar exames laboratoriais e de imagem gratuitamente em até 30 dias, se o exame estiver disponível no Brasil, ou em até 90 dias, se for realizado fora do país. O projeto já foi aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência e segue tramitando na Câmara dos Deputados.
regulamentação da profissão de turismólogo
Turismólogo de formação, o deputado federal André Ferreira é autor do projeto de lei que regulamenta a profissão no Brasil. A proposta cria normas para exercer a profissão, garantindo que profissionais qualificados explorem o potencial turístico brasileiro, atendam o turista que nos visita e preservem patrimônio cultural, histórico e natural do nosso país
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e tem parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
Indicação de alimentos alergênicos nos
cardápios
Para evitar que um portador de alergia coma inadvertidamente algum alimento proibido, o deputado André Ferreira apresentou um projeto para exigir que todos os cardápios, físicos ou online, indiquem a presença de alimentos potencialmente alergênicos, como leite, castanhas, glúten, frutos do mar etc. A exigência também vale para os cardápios de aplicativos de entrega de comida. “Algumas receitas podem ter um alimento oculto na preparação e causar acidentes em pessoas alérgicas É uma medida simples que garante o direito do consumidor de saber o que vai comer”, justifica.
André Ferreira é o deputado federal mais votado de Pernambuco, do Nordeste e o 10º do país. Cumprindo seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, o parlamentar tem atuação destacada no direito dos consumidores, ampliação dos serviços de saúde, projetos que promovam a inclusão e melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.
André Ferreira cumpriu três mandatos como vereador em Recife e um mandato como deputado estadual, antes de ampliar a atuação para todo o país. É turismólogo, casado e pai de duas filhas. Conservador, cristão, tem como maior bandeira a família, um projeto de Deus.
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