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Portugal O crescimento económico deverá manter-se estável, entre 1,8 e 1,9 %, em 2019 e 2020. O consumo privado continuará a aumentar em virtude do crescimento persistente do emprego e, mais recentemente, dos aumentos salariais. O crescimento do investimento empresarial deverá permanecer robusto, apoiado pelos lucros sólidos das empresas e pelas condições financeiras favoráveis. Não obstante, o crescimento das exportações deverá desacelerar em consequência do abrandamento da atividade económica nos principais parceiros comerciais de Portugal. A política orçamental sustentará moderadamente o crescimento económico em 2019 e 2020. No entanto, a redução da dívida pública deve continuar a ser uma prioridade, a concretizar, em parte, através de novas reformas orientadas para o aumento da produtividade. A regulamentação existente em alguns setores, nomeadamente nas profissões liberais e nos transportes, deve ser revista no intuito de reduzir o custo dos produtos intermédios utilizados pelas empresas. Ao mesmo tempo, a reforma dos sistemas judiciário e de educação e formação profissional deve ser continuada. O consumo tem sido impulsionado pela melhoria das condições do mercado de trabalho A economia continua em rápida expansão, com o consumo privado a ser sustentado pelo crescimento do emprego e pela subida do rendimento real disponível. Se bem que o crescimento das exportações tenha abrandado no final de 2018, tal foi, em parte, reflexo das ações sindicais levadas a cabo no porto de Setúbal, em novembro e dezembro, que restringiram temporariamente as exportações de automóveis. As importações, especialmente de máquinas e equipamentos, têm vindo a aumentar significativamente. A confiança das empresas e dos consumidores continua elevada quando comparada com o período 2014-16, apesar da ligeira quebra verificada desde meados de 2018.
Portugal Private consumption has been supported by rising disposable income Y-o-y % changes 8
Consumer and industrial confidence have eased slightly
4 quarter moving average Private consumption
6
Net balance, % 30
Industrial confidence indicator Services confidence indicator
Real net household disposable income
20
Consumer confidence indicator
4
10
2
0
0
0
0
-10
-2
-20
-4
-30
-6
-40
-8
1996
2000
2004
2008
2012
2016
2020
2010
2012
2014
2016
2018
-50
Fonte: Base de dados Perspectivas Económicas 105 de la OCDE; Comissão Europeia, Indicador de Sentimento Económico.
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Portugal: Procura, produção e preços
Fatores internos estão a sustentar o crescimento A política orçamental deverá sustentar o crescimento económico em 2019 e 2020. Os profundos cortes salariais temporariamente aplicados na função pública durante o pico da crise foram agora revertidos, o emprego público voltou a crescer e as mudanças introduzidas no sistema de impostos e benefícios vão fomentar o crescimento do rendimento disponível. O investimento beneficiará de uma maior absorção dos fundos estruturais da União Europeia nos próximos anos. Com o rápido envelhecimento da população e o tímido crescimento da produtividade, é crucial revitalizar os projetos de investimento público com alto retorno económico. As condições financeiras no setor empresarial melhoraram: o rendimento do capital das empresas aumentou nos últimos anos, especialmente no que diz respeito às pequenas e médias empresas, e os custos do crédito continuam a diminuir. Após um período sustentado de desalavancagem empresarial, as empresas encontram-se agora em boas condições financeiras para desenvolver novos projetos de investimento. A introdução de novas reformas destinadas a aumentar a produtividade poderá reduzir ainda mais os custos para as empresas. Várias profissões liberais são não somente estritamente regulamentadas, como também representadas pela mesma associação profissional. Deveriam ser criadas entidades de supervisão independentes responsáveis pela aprovação de toda a nova regulamentação proposta por tais associações. No setor portuário, os contratos de concessão que conferem direitos de exclusividade podem ser adjudicados a operadores privados que prestam serviços portuários. No entanto,
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39 a duração destes contratos é frequentemente excessiva, o que reduz o potencial de entrada de novos concorrentes no mercado com capacidade para prestar serviços de maior qualidade às empresas portuguesas.
O crescimento económico deverá permanecer sólido As projeções apontam para um crescimento do PIB de 1,8 % em 2019 e de 1,9 % em 2020, com o crescimento do consumo privado a ser sustentado por melhorias contínuas nas condições do mercado de trabalho. As melhorias progressivas da economia induzirão uma ligeira subida da taxa de inflação ao longo dos próximos anos. A atividade económica em mercados de exportação, como a Espanha, a Alemanha e o Reino Unido, deverá abrandar, o que irá travar o crescimento das exportações. Os riscos para as projeções incluem uma maior restritividade das condições financeiras. Em particular, uma subida das taxas de juro do mercado poderá ter um impacto bastante significativo nas despesas das empresas e das famílias, tendo em conta que os rácios de endividamento continuam elevados. Do lado positivo, novas melhorias na competitividade das exportações portuguesas poderão traduzir-se em maiores ganhos de quota de mercado pelas empresas exportadoras.
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