RELATÓRIOS ECONÔMICOS OCDE
BRASIL 2020
Acelerando as reformas 16 Dezembro 2020
http://www.oecd.org/economy/retrato-economico-do-brasil/
Mensagens principais • As políticas econômicas reagiram de maneira oportuna e decisiva à crise da COVID-19, apoiando milhões de brasileiros e limitando as cicatrizes de longo prazo. • O progresso das reformas tem sido notável, mas deverá acelerar para incrementar a produtividade e o crescimento, e torna-o mais inclusivo. • A divida aumentou e o ajuste fiscal deverá continuar uma vez que a recuperação esteja mais firme. • As políticas deverão preparar aos trabalhadores para as mudanças pela frente, particularmente com capacitação profissional.
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A economia entrou em recessĂŁo
Fonte: IBGE. 3
O desemprego está crescendo e a taxa de emprego tem caído
Fonte: CEIC, IBGE. 4
A economia está recuperando Projeções macroeconômicas da OCDE Brasil
2020
2021
2022
Produto interno bruto
-5,0%
2,6%
2,2%
Taxa de desemprego
13,6%
16,0%
15,0%
Déficit fiscal (% do PIB)
-15,6%
-7,2%
-6,3%
Déficit fiscal primário (% do PIB)
-10,7%
-2,8%
-2,3%
Dívida publica bruta (% do PIB)
91,4%
94,3%
96,6%
Fonte: Projeções OCDE.
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A politica monetária tem apoiado a economia
1. TJLP até 12/2017, TLP desde 1/2018. Fonte: CEIC, BCB. 6
Os resultados fiscais se deterioraram
Fonte: BCB, Tesouro Nacional. 7
Mesmo antes da pandemia, os subsídios e os gastos tributários eram altos
Fonte: Ministério da Economia, Orçamento de Subsídios da União. https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-eorgaos-colegiados/cmap/publicacoes/subsidios-da-uniao/orcamento-de-subsidios-da-uniao
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O gasto social poderia fazer mais para apoiar as famílias vulneráveis
Fonte: Ministério da Economia: SEAE (2017), em base da PNDA 2015. Fotografias: @Bruno Thethe/Unsplash.com, @Maicol Santos, Unsplash.com.
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As reformas melhorariam a sustentabilidade da dívida pública Trajetória estimada da dívida pública bruta
Fonte: Cálculos OCDE em base de dados do Tesouro Nacional e das projeções OCDE. 10
As reformas incrementariam a renda per capita
Fonte: Estimas OCDE. 11
Recomendações para fortalecer as políticas macroeconômicas • Garantir a sustentabilidade fiscal aderindo às regras fiscais atuais, incluindo o teto de gastos. • Revisar as estruturas de remuneração dos funcionários públicos, os subsídios ineficazes, os regimes fiscais especiais e os gastos tributários. • Revisar a vinculação de receitas, os pisos de gastos obrigatórios e os mecanismos de indexação. • Indexar os benefícios da previdência social aos preços ao consumidor, e não ao salário mínimo. • Aumentar os benefícios e acelerar as concessões de benefícios no programa Bolsa Família. Retirar os benefícios apenas gradualmente.
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Reformas estruturantes para aumentar a produtividade
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A produtividade ĂŠ baixa Crescimento da produtividade total dos fatores, 1990=100
Fonte: Penn World Table - international comparisons of production, income and prices 9.1. 14
A regulações são muito restritivas
Fonte: Base de dados sobre Regulação nos mercados de produtos da OCDE, 2018. 15
A economia ainda estĂĄ muito fechada ao comĂŠrcio internacional
Fonte: Base de dados OECD Economic Outlook, IMF International Financial Statistics. 16
As barreiras comerciais sĂŁo altas
Fonte: WITS.
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Os impostos tĂŞm um alto custo de cumprimento
Fonte: World Bank Doing Business 2020.
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A eficiência do sistema judiciário pode ser melhorada Tempo médio para resolver casos civis e comerciais (Primeira instancia, 2018 o último ano disponível)
Fonte: CNJ (2019), Justiça em Números; CEPEJ (2019), The 2019 EU Justice Scoreboard, Commissão Europeia. 19
O número de processos judiciais iniciados é alto Número de novos casos civis e comerciais, 2018 o último ano disponível
Fonte: CNJ (2019), Justiça em Números; CEPEJ (2019), The 2019 EU Justice Scoreboard, Commissão Europeia.
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O Brasil tem muitos advogados Número de advogados , 2017 o último ano disponível
Fonte: CEPEJ (2018), Da Ros, L. (2015), Venegas, F. (2013), IBGE (2019), OAB (2019), Bilardi, J. (2017). 21
A profissão jurídica é fortemente regulada
Fonte: OECD 2018 Product Market Regulation Indicators database. 22
Recomendações para fortalecer a produtividade • Simplificar procedimentos administrativos para abrir uma empresa: Aplicar a regra "silêncio significa consentimento" e as janelas únicas sempre que possível. • Reduzir as barreiras tarifárias e não tarifárias, começando com bens de capital e insumos intermediários. • Consolidar os impostos sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado. • Garantir o alinhamento das decisões judiciais com as decisões de precedência dos tribunais superiores, vinculando as promoções e salários dos juízes ao cumprimento dessas regras. • Considerar criar a base legal para a execução de sentenças a partir da segunda instância ou limitar o número de recursos, inclusive para o Supremo Tribunal Federal. • Implementar uma lei específica de proteção a denunciantes.
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Melhorar as habilidades e a educação
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A mobilidade social entre gerações é baixa 12
Número esperado de gerações necessárias para que os descendentes de uma família de baixa renda atinjam a renda média
10 8 6 4
COL
ZAF
BRA
CHN
IND
HUN
ARG
CHL
DEU
FRA
AUT
CHE
ITA
GBR
USA
KOR
IRL
PRT
OECD24
NLD
JPN
AUS
BEL
GRC
CAN
NZL
ESP
SWE
FIN
NOR
0
DNK
2
Nota: Estas estimativas estão baseiam-se em simulações e são ilustrativas. Baseiam-se na persistência das rendas (elasticidades) entre pais e filhos. A família de baixa renda é definida como o primeiro decil de renda, ou seja, os 10% mais pobres da população. Fonte: Base de dados OECD Income Distribution Database, (OECD, 2018).
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Os resultados educacionais dos jovens podem melhorar Desempenho médio dos alunos PISAna 2018prova PISA 2018 da OCDE 600 550 500 450 400
300
PHL IDN ARG BRA PER COL CRI MEX MYS CHL GRC TUR ISR SVK LUX ITA HUN LTU RUS ISL ESP LVA OECD AUT PRT FRA USA CZE NOR CHE AUS BEL DEU DNK NLD SWE NZL GBR SVN IRL POL FIN CAN KOR JPN EST China(BSJZ)
350
Fonte: OECD PISA 2018. 26
Os currículos escolares dão pouco espaço à capacitação profissional Proporção de alunos do ensino médio que seguem cursos profissionais, 2018
Fonte: OECD, Education at a Glance 2020. 27
Desempenho escolar e informalidade são correlacionados Trabalhadores sem educação primária completa e taxa de informalidade (por setor)
Fonte: PNAD 2018. 28
Uma capacitação profissional bem desenhada pode propulsar a criação de emprego Diferença entre regiões mais e menos expostos ao comercio internacional Capacitação profissional alinhada com a demanda das empresas
Cursos Supertec
Nota: As regiões mais expostas ao comercio internacional são aquelas microrregiões que experimentaram uma redução de mais de 10 pontos porcentuais na taxa efetiva de proteção. Regiões com capacitação profissional são aquelas microrregiões onde as horas de capacitação profissional oferecidas aumentaram em ao menos 10.000 entre 2011 e 2015. Fonte: Cálculos OCDE em base de dados do RAIS.
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Sempre que os cursos estejam alinhados com as necessidades do mercado laboral Diferença entre regiões mais e menos expostos ao comercio internacional Capacitação profissional NÃO alinhada com a demanda das empresas
Outros cursos Pronatec
Nota: As regiões mais expostas ao comercio internacional são aquelas microrregiões que experimentaram uma redução de mais de 10 pontos porcentuais na taxa efetiva de proteção. Regiões com capacitação profissional são aquelas microrregiões onde as horas de capacitação profissional oferecidas aumentaram em ao menos 10.000 entre 2011 e 2015. Fonte: Cálculos OCDE em base de dados do RAIS.
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Recomendações para melhorar as habilidades • Ampliar recursos para cursos de capacitação profissional, mas garantir seu alinhamento com as necessidades do mercado de trabalho local. • Continuar ampliando o acesso à educação infantil, priorizando o acesso a famílias de baixa renda e mães solteiras.
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Para mais informações: Disclaimers: The statistical data for Israel are supplied by and under the responsibility of the relevant Israeli authorities. The use of such data by the OECD is without prejudice to the status of the Golan Heights, East Jerusalem and Israeli settlements in the West Bank under the terms of international law. This document and any map included herein are without prejudice to the status of or sovereignty over any territory, to the delimitation of international frontiers and boundaries and to the name of any territory, city or area.
Para acessar este relatório:
http://www.oecd.org/economy/retrato-economico-do-brasil/
Outro portal da OCDE: Combatendo o coronavirus (em Português): http://www.oecd.org/coronavirus/pt/
OECD Economics OECD 32