Noticiário 24 08 14

GUILHERME MAGALHÃES

DIVULGAÇÃO

KANÁ MANHÃES

PASSAGEIROS RECLAMAM DE ESTRUTURA DA RODOVIÁRIA

MOBILIDADE INSTALA ABRIGOS EM PONTOS

ENCONTRO DESTACA CULTURA NEGRA

ECONOMIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.14

CADERNO DOIS, PÁG.5

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 24 e segunda-feira,25 de agosto de 2014 Ano XXXIX, Nº 8482 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

WANDERLEY GIL

Criação de transporte aéreo de cargas no Aeroporto de Macaé abre a integração entre Macaé e demais bases nacionais e internacionais que participam da exploração e produção do petróleo

Governo e indústria recuperam atraso no debate sobre logística Interlocução junto à Secretaria de Aviação Civil abre estimativas para a redução do chamado "Custo Macaé" nas operações da indústria offshore, a partir da criação do chamado porto seco, para operação de cargas PÁG. 3 POLÍCIA

BAIRROS EM DEBATE KANÁ MANHÃES

Vida na Águas Maravilhosas é marcada por desafios

Ponte improvisada garante o único acesso aos moradores de área construída próxima a antigo lixão

Metas do ISP são foco de ação da PM WANDERLEY GIL

Comunidade construída sobre antigo lixão é retrato do progresso registrado na cidade Considerada uma das áreas mais carentes da cidade, a Águas Maravilhosas sofre há décadas com problemas sociais. Por ter crescido de maneira desordenada em um terreno onde funcionava um lixão, a comunidade não tem acesso aos principais os serviços públicos. Mesmo com a iniciativa do poder público em promover a atenção básica ao local, um impasse que envolve decisão judicial adia qualquer tipo de expectativas por dias melhores para os moradores que retratam os efeitos do progresso registrado em Macaé. PÁG. 11

Operações realizadas na cidade coíbem ações criminosas

O atual comando do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) em Macaé promove operações com objetivo de enquadrar os índices de criminalidade registrados na região, dentro das metas estipuladas pelo sistema do ISP (Instituto de Segurança

GERAL

ESPORTE

Impugnação de Riverton representa fim de impunidade

Macaé recebe etapa do Energy Tour

Pesquisas ajudam na alimentação das crianças

Decisão do TRE é a primeira a gerar punição concreta ao ex-prefeito de Macaé PÁG. 14

Competição será realizada neste domingo na Lagoa de Imboasssica PÁG. 15

Estudos foram realizados pela Catan e UFRJ para crianças de seis meses PÁG. 10

ECONOMIA

Representação da Firjan realiza encontro Demandas da agroindústria farão parte de debates PÁG. 6

GERAL

WANDERLEY GIL

Lagoa será palco de mais uma competição a nível regional POLÍTICA

Navio-plataforma deixa Trabalho técnico dará estaleiro rumo ao pré-sal base a projetos Unidade de produção segue para a Bacia de Santos PÁG. 7

Encontros técnicos serão realizados em Macaé PÁG. 3

EDUCAÇÃO

CADERNO DOIS

Mundo da fantasia em cartaz no Teatro Entra em cena a peça ‘Meu avô, Dom Quixote’ CAPA

Pública) do Estado do Rio de Janeiro seja atingido. O trabalho é direcionado a casos de homicídios, latrocínios (roubos seguido de morte), roubos a transeuntes e roubos de veículos.

Os resultados devem aparecer a partir de setembro. PÁG. 5

WANDERLEY GIL

Nutricionistas avaliaram dados

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 31º C Mínima 15º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Cidade

NOTA

UFF Macaé prepara mais uma edição do Café com RH. Evento marcado para o dia 28 deste mês terá como tema “Assédio Moral no Trabalho”

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 237 PUBLICAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 1981

Posição da Infraero garante suporte a transporte aéreo de cargas em Macaé O presidente da Infraero em Brasília, Gustavo do Vale, sinalizou de forma positiva a proposta de construção de uma nova pista de pouso e decolagem no Aeroporto de Macaé. Em reunião realizada com o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), membros do governo municipal e representantes de setores ligados a cadeia produtiva do petróleo, Gustavo afirmou também que é possível garantir a realização do transporte aéreo de cargas na base macaense.

Don Carmine Rocco consagra dia 29 a Matriz de Nossa Senhora de Fátima

Saúde investe em prevenção Como forma preventiva, a secretaria de Saúde, através do Programa Municipal de Imunização, com apoio dos alunos do Instituto Politécnico de Ensino, iniciou nesta terça-feira (19), uma nova estratégia de prevenção contra a meningite sorogrupo C no município.

E está fazendo a extensão do calendário vacinal infantil para as crianças que ainda não tomaram a sua dose da vacina meningocócica C conjugada. Para isso, o governo municipal está investindo cerca de R$ 1,8 milhão na aquisição de 30 mil doses.

Polícia deflagra mais uma operação Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Jorge Pimenta, a segunda operação Rep 3 teve a participação de 60 policiais militares e foi realizada nos pontos: Bar do Coco, Aeroporto (Rua 62), Cavaleiros, Trevo da Ajuda, Cancela Preta , Aveni-

da Evaldo Costa, Fábio Franco, Alcides Mourão. Na região central, a operação policial ocorreu entre as ruas Silva Jardim, Tenente Coronel Amado com Teixeira de Gouveia, Avenida Rui Barbosa na altura da ponte Ivan Mundim, descida sentido Barra.

O Núncio Apostólico Don Carmine Rocco estará visitando esta cidade no próximo dia 29, para, em solenidade marcada para as 16h, consagrar a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima. Em companhia do embaixador do Vaticano no Brasil, que pela primeira vez visita Macaé, estará o vice-presidente da CNBB, Bispo Don Clemente Isnard, dentre outras autoridades eclesiásticas.

A Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima teve o lançamento de sua pedra fundamental em 29 de julho de 1964, ato assistido pelo então prefeito Antonio Curvelo Bejamin, tendo a obra sido iniciada em 1965, e somente no ano de 1969 passando a funcionar a título precário.

Vereador solicita ao DNER linha Macaé-São Paulo O vereador Waltair Fernandes Pinto (PP) apresentou requerimento na Câmara Municipal, solicitando à Mesa Diretora o envio de correspondência ao diretor do DNER, a fim de que seja autorizada a concessão da linha Macaé-São Paulo, e Macaé-Vitória à Auto Viação Itapemirim.

Justificando sua proposição, o vereador disse que, há alguns anos, a Viação Itapemirim vinha servindo aos macaenses com regularidade, fazendo aquelas duas linhas cujos serviços foram considerados inestimáveis, principalmente depois que se instalou no município o Distrito de Produção do Sudeste, que congrega dois mil funcionários, além de servir também a centenas de funcionários das empresas que emprestam apoio à Petrobras.

Seleção disputa clasificação no próximo domingo Domingo teve prosseguimento o Campeonato Fluminense de Futebol Amador, promovido pela Federação Carioca de Futebol Taça Estado do Rio - entre as representações de Macaé e Conceição de Macabu. Jogo, que dispertou um grande interesse do público, que compareceu em massa para prestigiar as duas representações.

Aproveitando a oportunidade, também compareceu ao Estádio Víctor Sence do São Luiz Futebol Clube, que está representando o município de Conceição de Macabu, a cúpula política do PMDB, representada pelos Senhores Senador Saturnino Braga, Celso Pessanha (Deputado Federal), Prefeito Carlos Emir Mussi, e outros.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Política

NOTA

Hélio Batista dos Santos Filho é o superintendente do Aeroporto de Macaé

PLANEJAMENTO

Governo recupera atraso nas PONTO DE VISTA discussões sobre logística Interlocução junto à Secretaria de Aviação Civil abre estimativas para a redução do chamado "Custo Macaé" nas operações da indústria offshore Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

A

pós 15 anos de expectativas, a atual gestão municipal, que assumiu a administração da cidade em janeiro do ano passado, alcançou espaço em Ministérios do governo federal capazes de acelerar a recuperação de planejamento de projetos que visam integrar os modais necessários à logística da indústria do petróleo, reduzindo assim o chamado "Custo Macaé". O novo foco, que coloca o município em destaque no cenário nacional, alavanca a imagem de competitividade da cidade como principal base de operações das atividades voltadas à expansão da produtividade da principal matriz energética brasileira: o petróleo.

Uma das primeiras ações concretas, que surtem o efeito esperado pela indústria offshore local há pelo menos duas décadas, foi consolidada nesta semana a partir da prioridade dada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada a presidência da República, aos projetos de construção de uma nova pista de pouso e decolagem no Aeroporto de Macaé e, junto, a instalação de um terminal específico para o atendimento ao transporte aéreo de cargas.

O projeto, que até pouco tempo dependia da benevolência

Ao receber atualmente obras de expansão de terminal, Aeroporto de Macaé se tornará porto seco

de setores situados na esfera federal, mesmo sendo defendido à exaustão por lideranças que ocuparam, no passado, a gestão de órgãos municipais estratégicos para atender às demandas da economia de Macaé, hoje abre a estimativa de expansão de dois focos interessantes para a Capital Nacional do Petróleo: o fortalecimento do Aeroporto de Macaé em seu potencial regional, voltado aos voos comerciais, além de criação do chamado porto seco, ao

promover o deslocamento de materiais necessários para as unidades de exploração e produção de petróleo situadas na Bacia de Campos.

Em uma só cartada, o governo municipal em parceria com a indústria offshore, representada por instituições como a Comissão Municipal da Firjan, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), a IADC (International Association of Drilling Contractos) e a Associação Brasileira das Empresas de Serviços

do Petróleo (Abespetro), abriu a estimativa de consolidação de projetos aguardados desde a doação feita pela prefeitura, há cerca de 15 anos, da área de quase dois milhões de metros quadrados à Infraero, que hoje se torna um dos pontos principais para que Macaé possa receber parte dos R$ 11 bilhões disponíveis no Fundo Nacional de Aviação Civil, visando viabilizar as obras previstas pelo Programa de Investimentos em Logística de Aeroportos, conduzido pela SAC.

Potencial do transporte aéreo de cargas O modal aéreo, para a logística de cargas offshore, proporciona à indústria mais velocidade no deslocamento de materiais, assim como maior integração com base de companhias situadas em várias partes do mundo, cuja expertise promove uma complementação ao conhecimento adquirido pelas empresas do petróleo instaladas em Macaé.

Atualmente, a indústria utiliza esse tipo de serviço tendo o Aeroporto do Galeão como base de escoamento das cargas. A base, situada no Rio de Janeiro,

possui terminal específico para o recebimento das cargas e de lá são desbaratadas e encaminhadas para Macaé, principalmente por transporte terrestre.

Já em caso de cargas internacionais, algumas empresas buscam o transporte de carga operado pelo Aeroporto de Cabo Frio. Porém, a indústria esbarra em dois pontos: o alto custo no translado dos produtos, da base cabofriense até Macaé, além dos entraves na mobilidade, diante do alto fluxo de veículos registrado diariamente pela rodovia Amaral Peixoto (RJ 106).

WANDERLEY GIL

Mobilidade na RJ 106 encarece custo de logística de cargas

PERFIL

Trabalho técnico dará base à elaboração de projetos Agendas de reuniões envolverão governo, indústria offshore e Ministérios em Macaé A realização de reuniões, a partir desta semana em Macaé, marca o início da elaboração técnica dos projetos que garantirão a criação do porto seco no Aeroporto de Macaé.

Nesta quarta-feira (27), a equipe do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) se reúne com técnicos da Infraero, liderados pelo superintendente de logística e cargas, Francisco Xavier Nunes.

O encontro é fruto do desdobramento da reunião realizada na última terça-feira (19) entre o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

Já na segunda-feira (1), o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil (SAC) estará em Macaé para reunião de trabalho com representantes do governo municipal e líderes das empresas multinacionais que atuam no mercado offshore de Macaé, representadas pela IADC (International Association of Drilling Contractos) e a Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro).

Os dois encontros serão pautados pelo levantamento das demandas do setor, o potencial de contratação do serviço de transporte aéreo de cargas e o potencial futuro do setor, números necessários a elaboração do projeto de construção da nova pista de pouso e decolagem, assim como do terminal de operação de cargas.

KANÁ MANHÃES

Não vamos desistir...

A frase pronunciada com imagens da última entrevista ao Jornal Nacional, na noite do dia 12 de agosto pelo ex-presidenciável do PSB Eduardo Campos, ficou marcada pelos que tiveram oportunidade de ver pela última vez aquele que, num futuro não muito distante, poderia se tornar um líder político nacional, não fosse a fatalidade de, no dia seguinte, calar forte o episódio de seu desaparecimento.

Disse ele, finalizando as respostas de perguntas duras dos entrevistradores a um candidato que almejava ocupar o cargo de Presidente da República: "Não vamos desistir do Brasil", após criticar o atual governo, do qual já fora aliado mas preferiu ficar contra um "projeto de poder", acreditando que o Brasil tem jeito. Agora, as mudanças, forçadas de última hora sob forte comoção, provocam na ascenção de sua parceira, escolhida para vice, Marina Silva, a certeza dos cientistas políticos e sociais e, também, dos pesquisadores de renomados institutos, de que as eleições deste ano, a nível nacional, caminham sem volta para o segundo turno. Isto quer dizer que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai enfrentrar Aécio Neves (PSDB), ou Marina Silva (PSB-Rede), entre os candidatos mais fortes que tentam mudar o jogo do xadrez político.

A população, como dizia Eduardo Campos e continua sendo dito pe-

lo Aécio Neves, não aguenta mais tanto desmando pelo excesso de ministérios (são 39 até agora, sem contar cargos relevantes de secretarias com status de ministério), a inflação batendo o teto da meta que diminui o poder aquisitivo do trabalhador, a corrupção generalizada em todos os setores, o enfraquecimento da economia (a estimativa do PIB já em menos de 1%), sem perspectivas de investimentos pela classe empresarial, mesmo não levando em conta, ainda, as informações dos fortes investimentos do governo brasileiro, de mais de 800 milhões de dólares no porto de Mariel, em Cuba, e mais de 150 milhões de dólares em aeroportos cubanos, deixando de lado as projeções em infraestrutura logística como se no Brasil estivesse tudo bem. O espaço não nos permite alongar outras estimativas e, por essas e outras razões, ficou eternizada a frase de Eduardo Campos: "Não vamos desistir do Brasil".

E de Macaé?

Bem, se não vamos desistir do Brasil, parafraseando Eduardo Campos, também não vamos desistir de ver Macaé no ápice, razão pela qual continuamos fazendo nosso trabalho sério, em busca de luz para que a população possa ser atendida e o município servir de bom exemplo para o país.

Mas, para isso, devemos buscar a solidariedade e escolher as lideranças políticas com espirito estadista para servir ao povo e não os que querem ser servidos pelo povo. Há muito Macaé não conhece um caso em que um prefeito fosse obrigado a pagar multas e devolver tanto dinheiro ao erário público. Mais de 500 processos e dívidas que podem chegar a mais de R$ 100 milhões, por causa de enriquecimento ilícito, é simplesmente um escândalo que não deve ser bom exemplo para ninguém. O que os eleitores sérios e honetos não podem e não devem, é continuar votando em candiatos "bonzinhos" e que vivem fazendo festa com o dinheiro alheio. A lei da ficha limpa, originada de uma iniciativa popular, começa a colocar fim aos políticos carreiristas que sob o manto da imunidade acabam na teia da impunidade pelo foro especial. Como a Justiça Eleitoral, que embora possa ter regulamentos severos baseados também numa legislação rigorosa para aqueles que transgridam a lei, a maioria das lideranças partidárias ignora os princípios básicos e simplesmente age imaginando que nada vai acontecer,

talvez espelhando-se num Paulo Maluf (SP), condenado e caçado pela Interpol, coberto pelo manto popular de "rouba, mas faz". Temos sim, que colocar um fim nessa trilha e, baseado na lei recente contra a corrupção, banir os "escárnios" das licitações fajutas que agora serão alteradas por outras mudanças na lei das licitações, quase igual nas "facilidades" da Copa do Mundo, para reconstruir estádios que pesam no bolso dos bons pagadores de impostos e não veem retornar em benefícios sociais. Em 2008, o povo clamou por mudanças, mas a máquina corrupta acabou vitoriosa.

Em 2010, o povo deu outro recado.

Queria mudanças em todo o processo da máquina administrativa e política. Em 2012, enfim, a oportunidade de mudanças sonhadas foi depositada nas urnas. Mas, infelizmente, igual ao voo fatídico de Eduardo Campos, o erro nos procedimentos para mudar o rumo da história acabou, ao ter o piloto, dono absoluto do poder, "esquecido" as recomendações e, mudando as regras, "bater de frente" com os anseios do povo. Mas, não devemos esmorecer. Macaé tem jeito...

PONTADA Depois de ter o Tribunal Regional Eleitoral impugnado a candidatura do exprefeito Riverton Mussi para deputado estadual, o vereador Chico Machado corre na baia, solto. Livre e leve, muito dinheiro no bolso, saúde pra dar e vender, promete ter votos em pelo menos 52 dos 91 municípios do estado. Seu objetivo? Ser candidato forte do PMDB e em 2016 a prefeito, contra Dr. Aluizio.

As autoridades, como sempre, tentam negar que haja um surto de meningite no município. No primeiro alarde, os casos de Rio das Ostras e de Macaé nada tinham a ver com o perigo de uma epidemia. Agora, com mais uma morte de um doente de Rio das Ostras na Barra de Macaé, o sinal amarelo apaga e o vermelho passa a ser de atenção geral. Todo cuidado é pouco.

Potencial de Macaé para a indústria offshore é destacado

A expectativa principal é que as obras no Aeroporto de Macaé ocorram dentro do período chamado de "transformação da logística" em Macaé, que contará também com a realização das obras de implantação do Termi-

nal Portuário de Macaé (Tepor).

Com a interlocução alcançada junto ao Ministério de Minas e Energia, o governo municipal reforça também a cobrança pela realização das obras de duplicação da BR 101.

Não se sabe porque, entra ano, sai ano, o mês de agosto atrai cada vez mais colônia de macaenses para Tiradentes (MG), para participar do Festival de Gastronomia daquela cidade. Bucólico, com pousadas e hotéis lotados, o recanto histórico e turístico transcende qualquer outro interesse, e o lugarejo lembra a também bucólica Macaé do passado. Igual quando se diz "mineiros macaenses", vão-se conhecer muitos "macaenses mineiros..."

Até domingo

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Opinião

ICMbio apreende materiais de pesca na Lagoa de Jurubatiba. De acordo com informações, o infrator foi identificado, autuado administrativamente por crime ambiental e multado em R$ 2.000,00

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Terminal obsoleto O termo obsoleto se encaixa perfeitamente na avaliação atual da qualidade de um terminal rodoviário por onde circulam, anualmente, mais de um milhão de pessoas, indo e vindo, por Macaé, dentro da pujança proporcionada pelo petróleo.

Os conceitos de ultrapassado, arcaico e antiquado representam a atual estrutura da Rodoviária de Macaé, que só não se encaixa na definição “fora de uso” em virtude de sua importância para a logística de passageiros, dentro de um dos serviços fundamentais para a rotina econômica da Capital Nacional do Petróleo.

Construída há mais de 50 anos, a Rodoviária de Macaé atende hoje a grande parcela de pessoas que circulam pela cidade, em função da rotina de trabalho das empresas ligadas ao segmento offshore, fazendo parte de um serviço que está muito aquém das exigências da qualidade, do conforto, da eficiência e da agilidade esperados por passageiros, que pagam caro pelas passagens cobradas por empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal, dentro e fora do Estado.

Por dia são cerca de três mil pessoas que circulam nos coletivos que chegam às plataformas da Rodoviária. A crescente demanda de passageiros exigiu das companhias a disponibilidade de um maior número de coletivos, e de horários.

No entanto, este crescimento não foi acompanhado pela estrutura física da Rodoviária, que mantém o mesmo número de plataformas de embarque e desembarque de passageiros da época em que foi inaugurada, em um período em que o petróleo produzido na Bacia de Campos ainda começava a ser a matriz energética que move o país e o mundo.

Hoje, diferente de terminais modernos como o da cidade do Rio de

Janeiro, os passageiros em Macaé são obrigados a conferir constantemente os locais de paradas dos ônibus, já que é impossível predefirir o número da plataforma onde os coletivos irão parar. A lei que impera na Rodoviária sempre é a do “jeitinho”, da improvisação contingencial .

Além disso, o pátio de circulação dos passageiros não oferece segurança e higiene exigíveis, por ser inadequado, reduzido e desconfortável para as pessoas circularem e, muito menos, a acessibilidade necessária a idosos e portadores de necessidades especiais, um atraso que foge a qualquer proposta de qualidade de vida estimada para a população. É bom destacar que essa realidade, incrivelmente, acontece numa cidade capaz de gerar por ano uma receita de R$ 2,2 bilhões, como é o estimado para este ano.

Porém, a administração do terminal intermunicipal é de responsabilidade do governo do Estado, cujo orçamento prevê para este ano uma arrecadação de mais de R$ 80 bilhões.

Propostas de construção de um novo terminal rodoviário em Macaé já existem e foram incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) há pelo menos cinco anos. Já houve também a disponibilização de uma área doada pelo governo municipal situada na Virgem Santa, próxima à Casa Legislativa, o Palácio Natálio Salvador Antunes, e ao Fórum de Macaé, para a realização do projeto.

O que falta agora? Vontade política ou pressão popular? De uma forma ou de outra, Macaé merece um terminal melhor!

ESPAÇO ABERTO Oscar Pires: o empreendedor da modernização e inovação Estava viajando quando soube da homenagem que o Sistema Firjan concedeu ao jornalista e diretor de ODEBATE, Oscar Pires. Ele foi agraciado com a Medalha Construtor do Desenvolvimento Regional. Justa homenagem.

Não poderia deixar de escrever algumas palavras sobre este estimado amigo.

Ao ler a reportagem fiquei sensibilizada pelo agradecimento feito por Oscar. São suas as palavras: “Eu tive um sonho, seguido por muita dedicação e trabalho. Agradeço a todos pelo reconhecimento desta história”.

Quem conhece Oscar e soube conquistar o seu respeito tem um amigo para todas as horas. Quando discorda de alguma questão silencia.

Logo depois analisa, pondera e nos leva à reflexão, com os seus infindáveis argumentos. Seus caminhos não são prontos, nem suas verdades absolutas. Por isso, ele se constrói como cidadão a cada dia.

Oscar é membro de uma grande e unida família, de origem simples e aguerrida. Sua vida se traduz no trabalho cotidiano, construído e compartilhado, ano após ano, com uma equipe da qual também faz parte a sua esposa e companheira Zilma Pires.

Talvez poucos se lembrem, mas o jornal O DEBATE nasceu durante a ditadura militar, como instrumento democrático de informação, no difícil momento que viviam o Brasil e Macaé.

Oscar Pires registrou a história de Macaé nesses 36 anos e dela faz parte.

A amizade de toda uma vida,com o líder macaense Cláudio Moacir, foi estimulada pela paixão de ambos pela política. Cada um a exerceu de formas diferentes: Cláudio, o jovem advogado dos presos políticos durante a ditadura, o jovem prefeito de Macaé na década de 60, o deputado estadual de vários mandatos; Oscar, fundador e secretário do

MDB - Movimento Democrático Brasileiro (lembrando que poucos participavam do partido de oposição ao regime ditatorial) e diretorproprietário de O DEBATE, que dava então os seus primeiros passos.

E assim foi registrando e informando, durante essas décadas, as complexas transformações históricas de Macaé na sua era petrolífera, bem como da nossa região. Consolidou a expansão da indústria gráfica no interior do estado do Rio de Janeiro.

A honraria recebida é justa, pela sua atuação na modernização, inovação e expansão da indústria gráfica no interior do Estado do Rio de Janeiro.

Ao agradecer o recebimento da Medalha Construtor do Desenvolvimento Regional, aos representantes de instituições que representam a indústria e o comércio da cidade, além de lideranças dos poderes executivo e legislativo, Oscar fala em sonho, dedicação e trabalho.

Foi o que mais me sensibilizou e me lembrou de Cecília Meireles quando diz: “Não faças de ti um sonho a realizar. Vai. Sem caminho marcado. Tu és o de todos os caminhos.”

Oscar foi em busca do seu sonho : trabalhando,realizando, construindo, superando dificuldades. Foi em frente! Construiu, além do registro da nossa história, uma afetuosa e sincera rede de amigos. Como disse, ao terminar seu discurso de agradecimento, assim também encerro: "O sonho não acabou..."

Marilena Garcia, ex-vice prefeita de Macaé, ex-vereadora de Macaé e ex-secretária de educação

Aos poucos, as placas de candidatos das eleições neste ano tomam conta dos principais pontos da cidade. Para evitar irregularidades, a equipe do Cartório da 109ª Zona Eleitoral promove ações de fiscalização que levam em consideração as diretrizes da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A população pode contribuir com o trabalho denunciando infrações, tornando a disputa mais transparente e com maior lisura.

PAINEL Transporte I

A Câmara de Vereadores revive, nos últimos dias, discussões relativas ao transporte público municipal. Ainda segue em tramitação na Casa dois pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar alterações na lei que rege a administração do serviço, a partir de ato licitatório realizado em 2000. Enquanto as propostas não recebem o número suficiente de assinaturas para ir a votação, parlamentares seguem questionando, de forma individual, a qualidade do serviço.

Transporte II

Vale lembrar que falta pouco menos de quatro meses para o fim do prazo de exploração do serviço de transporte público, a partir da licitação realizada em 2000. Mesmo com a possibilidade de manutenção do mesmo sistema administrativo por mais 15 anos, as sequentes reclamações sobre o Sistema Integrado de Transportes (SIT), assim como a necessidade de criação de novas linhas de transportes existentes na cidade, exigem uma nova licitação.

Há também a discussão sobre o valor base das passagens.

Terminal

Para passageiros que partem de terminais intermunicipais, como o do Rio de Janeiro, é assustador chegar a Capital Nacional do Petróleo e se deparar com uma estrutura aquém do esperado para uma cidade que registra, por ano, a circulação de mais de um milhão de passageiros. A atual realidade da Rodoviária de Macaé deve ser integrada à luta travada pelo governo, em parceria com a indústria do petróleo, por alavancar a logística de Macaé.

Modal

A nova equipe responsável por fazer o planejamento viário de Macaé não descarta a utilização da linha linha férrea com modal para a realização do transporte de passageiros em massa. No entanto, os custos para reativação da malha ferroviária situada na cidade, assim como o modelo de operação do sistema, são pontos a serem levados em consideração pelo governo. Há também o lado positivo da proposta, como promover na cidade um serviço eficiente, rápido e que menos agride o meio ambiente.

Posição I

É preciso destacar a atuação de instituições que representam a indústria offshore local nesse novo momento de posicionamento de Macaé como base operacional da produção do petróleo e gás no país. A participação da Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), através do secretário executivo Gilson Coelho, tem garantido uma contribuição importante para dar respaldo ao poder Executivo na luta por melhor logística na cidade.

Posição II

Vale ressaltar que a Abespetro, assim como a IADC (International Association of Drilling Contractors), representam empresas como a Baker Hughes, Brasdril, Ensco, Fugro, National Oilwell Varco, entre outras companhias que representam o polo industrial internacional presente em Macaé. Ao todo são 49 empresas multinacionais que atuam na cidade, formando o segundo patamar da estrutura produtiva do petróleo na Bacia de Campos. O primeiro é a Petrobras.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Reunião

Na quarta-feira (27) acontece a primeira reunião técnica relativa a elaboração dos projetos para a implantação do transporte aéreo de cargas no Aeroporto de Macaé. O presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Vandré Guimarães, se reunirá com o superintendente de logística de cargas da Infraero, Francisco Xavier Nunes, para conhecer as demandas da cidade para o serviço.

Instituições ligadas à indústria offshore também participarão da reunião.

Visita

O presidente do diretório municipal do PDT, Humberto Assumpção, receberá nesta terçafeira (26) o ex-ministro do Trabalho e Emprego e presidente nacional do partido, Carlos Lupi. Em agenda de campanha na disputa pelo posto de senador, Lupi participará de panfletagem e caminhada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, e se reunirá também com servidores públicos da cidade. O encontro acontece a partir das 9h em frente à sede da Sociedade Musical Nova Aurora.

Posição

Pela primeira vez Macaé estará presente da Rio Oil and Gás, a maior feira do segmento offshore do país, representada por um stand. Os potenciais da indústria do petróleo local, com base na expertise adquirida pelas empresas, responsáveis por manter 80% da produção de óleo bruto e gás natural do país há mais de duas décadas, será o foco central do trabalho que está sendo organizado pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec). A feira acontece nos dias 15 e 18 de setembro deste ano.

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Polícia

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NOTA

Greve de instrutores de autoescolas causa cancelamento de prova prática

OPERAÇÕES

Comando da PM afirma que vai atuar para atingir metas do ISP Instituto de Segurança Pública estabele metas para crimes como homicídios, roubos a transeuntes e veículos daniela bairros

KANÁ MANHÃES

danielabairros@odebateon.com.br

N

a semana em que mais uma operação REP 3 (busca e captura) foi deflagrada em vários pontos de Macaé, o atual comando do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar), que abrange Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã, afirmou que as operações vão continuar para que o sistema de metas estabelecido pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) do Estado do Rio de Janeiro seja atingido.

O sistema do ISP estabelece metas para crimes como homicídios, latrocínios (roubos seguido de morte), roubos a transeuntes e roubos de veículos.

Para o tenente-coronel Jorge Pimenta, comandante do 32º BPM, além de acompanhar o deslocamento da "mancha criminal", o objetivo, ao atingir as metas estipuladas pela Secretaria de Segurança Pública, é proporcionar à população, maior sensação de segurança.

A cada trimestre, o ISP divulga aumento e queda de ocorrências registradas em todo o estado. Os dados são divididos por AISP (Áreas Integradas de Segurança Pública). Na área do 32º BPM, os números de ocorrências registradas referem-se aos outros cinco municípios abrangidos pela unidade, além de Macaé.

Segundo as metas estabelecidas pelo ISP para 2014 quanto aos homicídios, a região do 32º BPM registrou aumentos nos três primeiros meses do ano: janeiro, fevereiro e março.

Pelos números, em janeiro, a meta do ISP era de 10 casos.

Vinte e uma ocorrências foram registradas. Em fevereiro, o ISP estabeleceu a meta de nove homicídios. Oito ocorreram em toda a área do 32º BPM. O mês de março foi o que registrou aumento das ocorrências. Pela meta do Instituto de Segurança Pública, o número de homicídios deveria ser 12, mas 29 mortes ocorreram. Nos três meses seguintes, abril, maio e

Segunda operação REP 3 foi deflagrada em vários pontos de Macaé na última semana, com objetivo de atingir metas de análise criminal estabelecidas pelo ISP

junho, apesar do aumento dos casos houve queda em comparação com os três primeiros meses do ano.

Para o mês de abril, o ISP estipulou a meta de 18 homicídios, sendo que 21 foram registrados.

Em maio, a meta era de 12 ocorrências, sendo que quatorze foram registradas. No mês que encerrou o primeiro semestre do ano, em junho, o ISP estabeleceu a meta de 17 assassinatos.

Nesse mês foram registrados 13 casos.

Já no início do segundo semestre de 2014, em julho, a meta foi de dez casos. Na situação real, ocorreram 11 homicídios.

Para agosto, segundo o Instituto de Segurança Pública, a

meta para os homicídios é 14.

Como o mês ainda não acabou, os números de casos registrados não foram divulgados. O Instituto de Segurança Pública divulgou as metas estabelecidas quanto aos assassinatos, para os próximos quatro meses: setembro (13), outubro (19), novembro (12) e dezembro (18).

ROUBOS A TRANSEUNTES

Os roubos de ruas, também conhecidos como roubos a transeuntes, registraram aumento na região do 32º BP, em março, quando 187 ocorrências foram constatadas, sendo que a meta era de 117 casos. Em janeiro, segundo meta do ISP, o roubo a transeuntes deveria ser de 93,

mas 107 casos ocorreram. Em fevereiro a meta era de 123. No segundo mês do ano, o número de roubos a transeuntes foi de 96.

Para abril, a meta estabelecida pelo ISP foi de 130 casos, mas 144 foram registrados.

Para maio a meta foi de 142 e também houve diminuição, com o registro de 131 casos. Encerrando o primeiro semestre de 2014, em junho, 129 roubos a transeuntes ocorreram, sendo que a meta era de 116. Em julho a meta também era de 116, mas houve 152 ocorrências.

A meta estabelecida para agosto, segundo o ISP, é de 127 ocorrências. Na última terçafeira (19), quando o comando do 32º BPM deflagrou a segunda

Operação Rep 3, o comandante da unidade, tenente-coronel Jorge Pimenta, afirmou que 80 ocorrências de roubos a transeuntes foram registradas nos primeiros 15 dias do mês de agosto.

Segundo o ISP, as metas de roubos a transeuntes estabelecidas para os próximos meses são: setembro (118), outubro (122), novembro (88) e dezembro 116).

ROUBOS DE VEÍCULOS

A meta estabelecida pelo ISP em janeiro quanto aos roubos de veículos foi de 42 ocorrências, mas 56 foram registradas. Em fevereiro, houve aumento de 74 casos, sendo que a meta era de

46. Em março, o ISP estabeleceu que os roubos de veículos fossem 44, mas 51 ocorreram.

Sessenta e um roubos de veículos ocorreram em abril. A meta, de acordo com o ISP, era de 29 casos.

Em maio, 73 veículos foram roubados, sendo que a meta também era de 29 ocorrências.

Para junho, meta de 37, mas 55 ocorrências foram registradas. O ISP estipulou para julho meta de 48 roubos de veículos.

Nesse mês, no entanto, não houve alteração, já que extamente 48 casos ocorreram.

As metas para os próximos meses são: agosto (46), setembro (41), outubro (51), novembro (48) e dezembro (42).

Aumento e queda são classificados como "desvios" Dentro do Sistema de Metas de Análise Criminal do ISP (Instituto de Segurança Pública) do Estado do Rio de Janeiro, há os itens meta, situação real e desvios, quando as ocorrências registram queda e aumento.

Quanto aos homícidios, segundo o órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública, em janeiro, cuja meta era de 10 casos, com 21 ocorrências registradas, o "desvio" foi de 11 mortes a mais ocorridas. Em feveiro, uma morte a mais foi registrada, já que oito homicídios ocorreram em toda a área do 32º BPM, sendo que a meta era de nove ocorrências.

Em março, quando a meta estipulada foi de 12 homicídios, 29 mortes ocorreram, registrando o "desvio" de 17 casos a mais.

No desvio referente ao mês de abril, foram três mortes a mais, com 21 ocorrências e meta de 18 casos. Em maio, dois casos a mais foram registrados, com 14 homicídios e meta de 12 casos.

A análise referente ao desvio foi positiva, com quatro

mortes a mais, diante de uma situação real de 13 homicídios e meta de 17. O mês de julho registrou apenas uma morte a mais no desvio, com 11 homicídios registrados, sendo que a meta estabelecida pelo ISP foi de dez casos.

DESVIOS DE ROUBOS

Em janeiro, a área do 32º BPM registrou, no desvio, 14 casos a mais de roubos a transeuntes. Já em fevereiro, não houve aumento. O desvio do referido mês apontou 27 ocorrências, ficando dentro da meta, que foi de 123 ocorrências, com 96 registros. Ao contrário, em março foram 70 ocorrências a mais e foi o que apontou o desvio.

Em abril, ocorreram 14 roubos a transeuntes a mais em toda região abrangida pelo 32º BPM. Os números do desvio de maio também foram positivos, com 11 casos a mais, com uma situação real de 131 ocorrências e meta de 142, segundo o Instituto de Segurança Pública.

Em junho, as ocorrências

voltaram a crescer. Conforme registro de desvio, foram 13 roubos a transeuntes a mais, com 129 ocorrências registradas e meta de 116. No mês de julho, ocorreram 42 roubos a transeuntes a mais.

Em janeiro, o desvio constatou que 14 veículos a mais foram roubados na região. Vinte e oito casos a mais ocorreram em fevereiro e sete em março.

Em abril, quando a meta do ISP era de 29 ocorrências, 61 roubos foram registrados, o que comprova que 32 casos a mais de roubos de veículos ocorreram. O desvio computado referente ao mês de maio, foi de 44 ocorrências a mais de roubos de veículos, cujas ocorrências somaram 73. O primeiro semestre do ano, em junho, terminou com desvio de 18 ocorrências a mais, com situação real de 55 roubos de veículos e meta de 37 casos.

Como o mês de agosto ainda não acabou, os desvios que comprovam queda e aumento de ocorrências ainda não foram divulgados pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

WANDERLEY GIL

As operações acompanham o deslocamento da "mancha criminal" e buscam reduzir crimes

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Economia

NOTA

Gasto de brasileiro no exterior bate recordes. No mês passado, despesa no exterior somou US$ 2,41 bilhões

SERVIÇO

Passageiros reivindicam melhor QUESTÃO DE JUSTIÇA estrutura para a Rodoviária ANDREA MEIRELLES

Mais de 600 mil passageiros passaram pelo terminal até julho deste ano Guilherme Magalhães

CRÉDITO

Na tarde ontem a rodoviário se encontrava lotada de passageiros a procura de passagens para o fim de semana

guilherme@odebateon.com.br

“É

uma imundicie e as lanchonetes são interditadas por temporada. Para o uso do banheiro cobram da gente, quando na verdade deveriam pagar para a gente entrar lá. A única coisa boa é que, como a gente é obrigado a ficar em pé, pela falta de lugares para sentar, a chance de perder o ônibus pela falta de informação reduz em uns 2%”, ironiza a instrutora de tiro Nilze Linhares.

Essa é, para muitos, a realidade da Rodoviária de Macaé.

Segundo a SOCIACAM, empresa que administra o terminal, embarca e desembarca mensalmente na Rodoviária de Macaé cerca de 90 mil passageiros.

Trata-se de pessoas à procura de oportunidades na “Capital Nacional do Petróleo”, vindas de todas as regiões do Brasil e talvez do mundo.

Quem trabalha ou mora na cidade sabe que, há muito tempo, um dos principais problemas locais é a mobilidade urbana.

Neste sentido, uma das alternativas primárias para o bom fluxo do trânsito de pessoas é a Rodoviária de Macaé, considerada a principal válvula de saída e entrada de passageiros na cidade.

São sete companhias dividindo oito plataformas que operam para cerca de 65 destinos diferentes, de Nova Iguaçu a Porciúncula. Tudo isso baseado em um confuso e aleatório sistema de embarque e, segundo os passageiros, a única indicação recebida vem de um abafado sistema de som, que nem sempre anun-

Outra reivindicação dos passageiros é a falta de lugares para espera

A evolução do processo eleitoral brasileiro Quem passou por uma eleição dos anos 80 sabe, efetivamente, como a propaganda política podia ser agressiva economicamente.

De chaveiros, blusas e bonés aos mais sofisticados brindes, quase tudo era permitido; da colagem de cartazes diretamente em postes, showmícios, até a rua “fofa” de santinhos espalhados no dia eleição.

Mais de trinta anos se passaram e muita coisa mudou.

Se antes era possível fazer tudo que a lei não proibisse, agora só é

possível fazer o que a lei permite, o que restringiu bastante o universo da propaganda política.

A nova geração de eleitores não conheceu as cédulas de papel, nem a emoção de aguardar dias e dias para saber o resultado final de uma eleição e, muito menos, a conquista do primeiro voto direto para a Presidência da República, em 1989. Mas, em compensação, tem um imediato acesso à informação, comparativamente inimaginável àquele de que dispunha a geração dos anos 80.

O que pode e o que não pode São permitidas faixas, placas, cartazes e inscrições, limitadas a 4m2, assim como a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e de veículos. É absolutamente proibido o

pagamento em troca de espaço e, ainda, a fixação da propaganda em postes, árvores, sinalizadores, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e jardins de áreas públicas.

O uso de telemarketing, muito corrente nas últimas eleições, também está proibido.

Campanhas milionárias cia os embarques a tempo de não se atrasar. Segundo a SOCIACAM, esse é atualmente o sistema mais viável, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por culpa da grande movimentação.

Outro problema muito questionado pelos passageiros que frequentam o local é a falta de

um banheiro público “gratuito”.

O que de acordo com a SOCIACAM seria inviável, pois o terminal é público, mas os serviços nele prestado são terceirizados.

Dessa forma, se torna necessário ao menos custear os serviços dos banheiros para que não haja nenhuma confusão ou prejuízo.

No entanto, de acordo com a lei nº 4131, de 18 de julho de

2003, decretada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, as empresas concessionárias de serviço público estadual são obrigadas a disponibilizarem banheiros gratuitos para os seus usuários, obrigando o infrator a uma multa diária no valor de 5.000 a 50.000 UFIR, a ser aplicada pelo órgão regulador do serviço público competente.

REGIONAL

Sistema Firjan realiza Encontro da Agroindústria Norte Fluminense KANÁ MANHÃES

Encontro será realizado no dia 26 pela Representação Regional Firjan com palestras e lançamento de cartilha A Representação Re gional da Firjan, no Norte Fluminense, realizará no próximo dia 26 um encontro empresarial focado no setor da agroindústria regional. O encontro será marcado pelo lançamento da cartilha que orienta os empreendedores quanto à adequação sanitária de suas empresas.

Palestras como “Retrato das agroindústrias do Rio de Janeiro”, “Higiene e manipulação de alimentos”, “Serviços do Sistema FIRJAN para as empresas”, além de apresentação de case fazem parte da programação do Encontro que reunirá membros da Comissão Municipal da Firjan, além de representantes da presidência da Federação no Rio de Janeiro.

O assessor de projetos especiais do Grupo Executivo de Agroindústria do Sistema Firjan, Ronaldo Nogueira Martins, explicou que, além de orientar os empresários da região, o encontro tem objetivo de aproximá-los da entidade e apresentar os programas de qualidade e as soluções tecnológicas desenvolvidas para o fomento da agroindústria no Estado.

“A Firjan sabe da importância deste segmento para nossa economia e, por isso, desenvol-

colunaquestaodejustica@gmail.com

Porém, apesar de todas as restrições, ainda hoje vemos muitas campanhas milionárias. Muitos candidatos com excelentes projetos são preteridos em favor daqueles que têm maior capacidade de arrecadação e, por consequência, mais chances de convencimento do eleitor.

Urge a necessidade de uma reforma política que possa melhorar a democracia representativa. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria

com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defende o apoio ao financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais.

O financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais definirá limites para o gasto dos candidatos, proporcionará igualdade de condições, valorizando as idéias e projetos e, principalmente, dará transparência ao pleito.

A regra hoje é o financiamento misto Para os críticos que alegam que se retiraria dinheiro do orçamento para o financiamento público, vale lembrar que hoje a legislação permite que as campanhas tenham um financiamento misto, ou seja, são pagas em parte com dinheiro público advindo do Fundo Partidário, composto de multas e de reserva do orçamento, e em parte por dinheiro privado, seja do próprio candidato, seja de doações de pessoas físicas ou jurídicas.

Todos têm direito à propagan-

da gratuita no rádio e na TV e as emissoras obtêm generosos descontos nos impostos pela cessão deste espaço.

Ou seja, o povo já contribui para a campanha com o dinheiro do Fundo Partidário e com a isenção dos impostos do rádio e da TV, em razão da propaganda eleitoral. O que aconteceria com a implantação do novo sistema seria a vedação de doações de dinheiro privado, principal instrumento da corrupção. E a igualdade de condições.

A Lei da Ficha Limpa

Membros da Comissão Municipal da Firjan devem participar do evento da Representação Regional

ve uma série de programas que auxiliam no crescimento do empreendedor. Vamos apre-

sentar todas essas vantagens durante o Encontro da Agroindústria Norte Fluminense”, disse Ronaldo.

CARTILHA

“Regularização Sanitária das Agroindústrias do Estado do Rio de Janeiro” é o tema da cartilha que o Sistema Firjan lança durante o Encontro da Agroindústria Norte Fluminense. A cartilha dá orientações iniciais aos empreendedores para adequação sanitária de suas unidades de produção, como licenças,

alvarás e registros.

Com base nas principais dúvidas dos empresários, a cartilha

esclarece sobre: tipos de empreendimentos e seus respectivos enquadramentos sanitários, registro da unidade agroindustrial, registro dos produtos, rotulagem de alimentos e boas práticas de fabricação.

“A cartilha contém informações claras, em uma linguagem bem simples. Ela basicamente diz ao empreendedor a que órgão ele deve procurar, de acordo com seu problema, para sanar as não conformidades sanitárias de sua unidade de produção”, esclareceu Ronaldo.

O Encontro da Agroindústria Norte Fluminense acontece das 14h30min. às 17h, na Representação Regional Firjan, em Campos. O evento é gratuito, com vagas limitadas, e as inscrições já estão abertas.

Presenças podem ser confirmadas pelos telefones 08000231-231 (ligações gratuitas de telefone fixo no Estado do Rio) e 4002-0231 (custo de ligação local) ou pelo e-mail faleconosco@firjan.org.br. A Representação Regional Firjan no Norte Fluminense fica localizada na Rua Bruno de Azevedo, 37, Jardim Maria Queirós, em Campos.

Outra vantagem incomensurável, que a nova geração de eleitores possui, é a obrigação da transparência nas eleições e a Lei da Ficha da Limpa, um verdadeiro divisor de águas.

Torna-se inelegível por oito anos o candidato que tiver o mandato cassado, ou que renunciar para impedir a cassação. E do mesmo modo os que forem condenados por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso.

Tanto as instâncias do Judiciário como as das entidades disciplinares, como a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselhos de Medicina, Conselhos de Engenharia etc., podem impor condenações que implicarão em inelegibilidade de candidatos.

As decisões divergentes do Judiciário corroboram as dúvidas sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, já que políticos

condenados muitas vezes conseguem concorrer com liminares, contando com a demora na decisão final. Todavia, mesmo com estes percalços, representa um avanço. E outros estão a caminho.

Encontra-se para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de lei que, se aprovado, irá exigir que os candidatos “fichas sujas” sejam anunciados como tal na propaganda eleitoral na TV e no rádio. Com essa rotulagem, poucos se arriscarão nesta difícil tarefa de se eleger.

Não se sabe se esta lei irá ser aprovada e, mesmo assim, caso isso ocorra, só valerá para as próximas eleições. Contudo, é possível conhecer o histórico do seu candidato, através das páginas da Justiça Eleitoral, e de algumas ONGs, ou simplesmente em sites de busca. A Internet está aí, e pode ser usada de forma muito positiva. Olho vivo!

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AGÊNCIA PETROBRAS

RECURSOS

Petrobras gera economia de R$ 1,6 bilhão com programa Procop faz parte dos Programas Estruturantes da companhia

A

s ações que envolvem o Programa de Otimização de Custos Operacionais da Petrobras (Procop) geraram uma economia de R$ 1,6 bilhão ao caixa da Petrobras, o que corresponde a 68% da meta anual referente ao primeiro semestre de 2014.

Neste período, o programa teve crescimento de 1,6% em relação ao primeiro semestre de 2013, resultado da mudança de atitude da força de trabalho da companhia.

Atualmente, a Petrobras dispõe de 60 iniciativas que abrangem despesas gerais e administrativas, relacionadas a viagens aéreas, programação de viagens (como transporte terrestre envolvendo uso de táxi e veículos delicados), gestão predial, eficiência energética e tecnologias da informação e comunicação (impressoras e telefonia).

Lançado em dezembro de 2012, o Procop faz parte dos Programas Estruturantes da companhia, com o objetivo de reforçar o modelo de gestão voltado à eficiência em custos, aumentando a geração de caixa e a produtividade das atividades.

de abril a junho. Considerando o primeiro semestre do ano, o lucro líquido foi de R$ 10,3 bilhões. Já o bruto no 1º semestre de 2014 foi de R$ 38,5 bilhões, 2% superior ao 1º semestre de 2013, principalmente devido aos maiores preços de derivados.

NÚMERO

R$ 5 BI

O lucro da Petrobras no consolidado dos meses de abril, maio e junho de 2014, R$ 5 bi

SERVIÇO

Petrobras

● ATUALMENTE, a Petrobras

dispõe de 60 iniciativas que abrangem despesas gerais e administrativas, relacionadas a viagens aéreas, programação de viagens (como transporte terrestre envolvendo uso de táxi e veículos delicados), gestão predial, eficiência energética e tecnologias da informação e comunicação Programa visa garantir aumento na produtividade das unidades, com redução de custo

NAVAL

Navioplataforma deixa estaleiro rumo ao pré-sal O consórcio Schahin - Modec, contratado pela Petrobras para construir e operar o FPSO Cidade de Mangaratiba, deu início no último dia 16 à saída da unidade do estaleiro BrasFels, em Angra dos Reis.

Este navio-plataforma vai operar na área de Iracema Sul, no campo de Lula, localizada no Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos, no litoral do Estado do Rio de Janeiro.

Com conteúdo local previsto de 65%, a construção e integração de módulos, no Brasil, envolveu quatro sites de obras no Rio de Janeiro, localizados em Itaguaí, Ilha do Fundão, Niterói, Angra dos Reis, além de um na Bahia.

Ancorado a 240 km da costa, em águas com profundidade de 2.200 metros, o Cidade de Mangaratiba será conectado a 8 poços produtores e 8 injetores, tendo capacidade para produzir 150 mil barris de óleo e comprimir 8 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, e para armazenar 1,6 milhão de barris de petróleo. Além disso, tem capacidade para injetar 240 mil barris de água por dia. A produção de petróleo deverá ser iniciada no quarto trimestre deste ano.

FPSO (Floating Production Storage Offloading Unit) é a sigla em inglês que identifica uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo.

São navios-plataforma com capacidade para separar o petróleo do gás e da água durante o processo de produção, armazená-lo nos tanques de carga.

LUCRO LÍQUIDO

A Petrobras é a empresa brasileira de capital aberto que registrou o maior lucro líquido no segundo trimestre de 2014. O ranking com os 10 maiores lucros registrados foi feito pela consultoria Economatica e divulgado esta semana. O lucro da Petrobras no consolidado dos meses de abril, maio e junho de 2014 foi de R$ 5 bilhões. O ranking da Economatica foi elaborado com base nos resultados financeiros apresentados por 362 empresas de capital aberto, de 23 setores da economia, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Entre os fatores que impactaram positivamente o lucro líquido da Petrobras no segundo trimestre de 2014 estão três programas estruturantes do Plano de Negócios e Gestão 2014-2018: o Programa de Otimização de Custos Operacionais (Procop), Programa de Desinvestimentos (Prodesin) e o Programa de Aumento da Eficiência Operacional (Proef ). Os três programas juntos promoveram uma economia de R$ 3,1 bilhões no período

AVANÇOS

Estudo aponta crescimento da indústria naval Números são impulsionados pelas estimativas de produção do pré-sal Revitalizada ao longo dos últimos 14 anos, com investimentos decisivos feitos pela Petrobras, a indústria naval brasileira deve manter o ritmo de crescimento. As encomendas previstas para a exploração de áreas do pré-sal garantem demanda para o setor pelos próximos 25 anos.

A constatação faz parte do estudo “Ressurgimento da Indústria Naval no Brasil" (20002013), elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado na última semana.

Segundo o estudo, o segmento de petróleo e gás offshore continuará sendo o grande demandante de embarcações nas próximas três décadas. Com base na perspectiva de encomendas de plataformas e embarcações de apoio para áreas do pré-sal, como o Campo de Libra, o estudo calcula uma demanda de pelo

menos 544 embarcações a serem produzidas. O montante de recursos estimados é da ordem de R$ 227 bilhões.

Setor forte nas décadas de 60 e 70, a indústria naval brasileira enfrentou uma severa crise nos anos 80 e 90, e quase foi extinta.

Esse quadro começou a ser revertido a partir do ano 2000, quando investimentos feitos pela Petrobras deram início à retomada da indústria naval. Ao longo dos últimos 14 anos o setor apresentou crescimento anual de 19,5%, com investimentos de R$ 150 bilhões.

O número de empregados saltou de 1.900 para 71 mil.

Segundo o Ipea, foram fundamentais no processo de revitalização o Programa de Renovação e Expansão da Frota de Embarcações de Apoio Marítimo (Prorefam), o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef ) da subsidiária Transpetro, além das encomendas de plataformas de produção e sondas de perfuração.

AGÊNCIA PETROBRAS

Investimentos no setor ajudam a gerar oportunidades de emprego

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Geral

NOTA

Estação de Tratamento de Esgoto de Glicério: obras em fase final

ALIMENTAÇÃO INFANTIL

Pesquisas apontam necessidade de ações na alimentação complementar Estudos foram realizados pela Catan e UFRJ com foco em crianças a partir de seis meses Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

A

Coordenadoria da Área de Alimentação e Nutrição (Catan) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira seguem realizando pesquisas no campo da alimentação infantil na cidade para detectar os problemas que merecem maior investimento.

Estudo feito pelos órgãos apontam a necessidade de aumentar as ações no âmbito da alimentação complementar em crianças a partir de seis meses de idade.

Os trabalhos foram feitos pela nutricionista da Catan, coordenadora do Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional (Sisvan), Carolina da Costa Pires por meio do estudo “Análise comparativa entre os marcadores de alimentação saudável e não saudável (2012 - 2013) de escolares assistidos na Rede de Atenção Básica de saúde do município de Macaé, Rio de Janeiro”, em parceria com as nutricionistas Márcia Maria Prata Pires Ramalho e Carine Santos Tavares de Lima, as estagiárias de Nutrição em Saúde Coletiva, do Curso de Nutrição da UFRJ Macaé, Ellen B. Ribeiro, Laís

Espírito Santo do Desterro e as professoras Camilla Medeiros Macedo da Rocha e Jane de Carlos Santana Capelli.

Carolina Pires explica que entende-se por marcadores de alimentação saudável, o consumo de frutas, carnes, verduras e legumes um dia antes da entrevista. E por marcadores de alimentação não saudável, o consumo de refrigerantes, sucos industrializados, refrescos, salgadinhos e alimentos ricos em açúcar, como mel, melado, bolachas, paçoca etc, nos últimos 7 dias. O seu estudo teve como objetivo realizar uma análise comparativa entre os marcadores de alimentação saudável e não saudável de escolares assistidos na Rede de Atenção Básica de Saúde (RABS) de Macaé, RJ. Foram analisados dados de 95 crianças entre 5 e 10 anos no ano de 2012, e 57 crianças em 2013, tendo sido detectado o consumo de 13% e 16% de refrigerantes nos últimos sete dias, antes das pesquisas relativas aos anos de 2012 e 2013, respectivamente. “Verificou-se também que 32% (2012) e 46% (2013) das crianças consumiram bolachas nos últimos sete dias para a realização das pesquisas. Quanto

DIVULGAÇÃO

ao consumo de salgados, 9% das crianças consumiram salgados, sete dias antes, em 2012, e 5%, em 2013. No consumo relativo à salada crua, o estudo encontrou 37% das crianças, em 2012, e 26%, em 2013, não consumindo esse alimento nos sete dias anteriores à pesquisa.

Quanto ao consumo de legumes e verduras cozidos, 27% (2012) e 26% (2013) das crianças não consumiram esses alimentos.

Para o consumo de frutas, 9% das crianças não consumiram

CRESCIMENTO

FeMASS faz balanço de mais de dez anos de atividades KANÁ MANHÃES

Em 14 anos de fundação a instituição conta com três cursos superiores que auxiliam na formação de munícipes e de moradores da região uma instituição fundada pelo governo municipal com a finalidade de oferecer qualificação, aos macaenses e habitantes de toda a região, e que vem aumentando em longo prazo a oferta de cursos em graduação.

Assim é a Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos, que há quatorze anos atua na formação e qualificação profissional na cidade, por meio dos cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação, que fazem parte de um projeto integrado de graduação, pensado em conjunto, para atender às demandas do mercado de trabalho na cidade de Macaé.

De acordo com um balanço recente realizado pela instituição, com o vigoroso progresso econômico que o município viveu nos últimos anos, houve também impactos significativos na expansão demográfica da região. E cumprindo seu papel como instituição pública, com vagas abertas para cidadãos de todo o país, a FeMASS conta atualmente com 70% de seus alunos com residência fixa em Macaé. Outros 22% residem a poucos quilômetros da Capital do Petróleo, em Rio das Ostras.

Já os 8% de alunos restantes moram em cidades vizinhas, como Quissamã, Carapebus, Barra de São João, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, entre outros.

E não para por aí. Neste segundo semestre, segundo o levantamento, dos 818 alunos matriculados 34% são macaenses nascidos e criados na cidade. Para a diretora da Faculdade, Larissa Frossard,

os dados comprovam a identidade regional da instituição.

“O incremento na oferta de trabalho favoreceu um grande movimento migratório de outras regiões do estado e do país. Hoje temos muitos “macaenses por opção” morando, trabalhando e se qualificando no município Aonde moram. E a FeMASS cumpre um importante papel neste cenário. Afinal, além dos que escolheram Macaé para morar, temos 285 alunos macaenses de nascimento”, ressaltou.

Entre as 110 faculdades públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, a Faculdade alcança a 62ª colocação no Índice Geral de Cursos (ISG) do MEC, com média 3. Esse índice é calculado por meio de uma média ponderada das notas de avaliação dos cursos de graduação e pós-graduação. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade de todos os cursos

Levantamento foi apresentado pela diretora da Faculdade Larissa Frossard

de graduação, mestrado e doutorado da mesma instituição de ensino. “Ou seja, a nota que uma instituição recebe do MEC mede o nível de excelência que a escola oferece na prestação dos serviços educacionais. A escala do IGC vai de 1 a 5 - sendo que menos de 3 é considerado insatisfatório pelo MEC”, pontuam os profissionais.

E tem mais. No Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), sendo o principal medidor da qualidade das instituições de ensino superior do país, a FeMASS comemora a média 4 do curso de Administração e Sistema de Informação. “Na última relação divulgada pelo MEC, das 38 instituições no Estado do Rio de Janeiro que oferecem o curso apenas dez receberam conceito 4”, comemoram os gestores da Faculdade.

nos últimos sete dias de antes do levantamento refereente aos anos de 2012 e 2013”, informou os profissionais.

Ainda segundo as informações, os resultados mostram a redução do consumo do marcador de alimentação não saudável, “salgados”, do ano de 2012 para 2013. Já em relação aos marcadores de alimentação saudável, observou-se um aumento no consumo dos alimentos do ano de 2012 para 2013, mas ainda aquém do esperado.

As nutricionistas da Catan Carolina Pires, Rejane Pontes e Carine Lima da e Hugo Maia Torquato, bolsista PIBEX/ UFRJ e estudante de Enfermagem e Obstetrícia da UFRJ

Para Carolina Pires, os resultados sugerem o efeito positivo que as ações da CATAN, voltadas para alimentação e nutrição, repercutem nos hábitos alimentares dessas crianças, mas que as ações voltadas ao incentivo da alimentação complementar saudável, oportuna e segura, ainda devem ser uma das prioridades da instituição.

A gestora e Nutricionista Carine Lima ressalta que uma das ações da Catan é a Estratégia Amamenta e Alimenta que, por

meio da qualificação profissional, contribui para melhorar a saúde da criança através da promoção e prevenção da alimentação infantil.

“Diante dos resultados encontrados, percebemos a importância do fortalecimento de parcerias com o Programa Saúde da Escola - PSE e a Estratégia de Saúde da Família - ESF, para que novos resultados em curto e médio prazo sejam alçados no campo da alimentação infantil”, disse.

Já a professora do curso de nutrição da UFRJ, Jane Capelli, lembra que a relação do consumo alimentar saudável desde o início da vida, com o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês e a introdução de alimentos complementares a partir dessa idade, devem ser adequados, uma vez que possuem estreita relação com o processo saúde e doença. “A alimentação adequada é um dos fatores relacionados com a prevenção de doenças na infância e na vida adulta.

Por isso, a CATAN e a UFRJ continuam em parceria para a promoção e prevenção de uma prática tão importante na vida do ser humano, tendo em vista que irá determinar sua condição de saúde e doença durante a sua vida”, enfatiza a professora.

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BAIRROS EM DEBATE Águas Maravilhosas

Comunidade que cresceu em cima de um lixão sofre com a falta de infraestrutura Águas Maravilhosas não conta com rede de água, saneamento, pavimentação e áreas de lazer Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

E

ssa semana, o Bairros em Debate vai mostrar um pouco da realidade dos moradores da comunidade Águas Maravilhosas. Considerada uma das áreas mais carentes da cidade, ela sofre há décadas com o abandono.

Por ter crescido de maneira desordenada em um terreno onde funcionava um lixão, os serviços públicos acabaram não chegando no local, tudo isso devido ao impasse sobre qual a melhor solução: a urbanização ou a remoção dessas pessoas para outro local.

Localizada às margens da Linha Azul, a Águas Maravilhosas foi um lixão por quase 30 anos. O local foi desativado no início dos anos 2000, mas até hoje deixa as suas marcas.

Segundo ambientalistas do Núcleo em Ecologia e Desen-

volvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ), a situação dessa região é complicada e, devido à gravidade, não deveria ser habitada.

Existe um conflito em relação à água, ou seja, os moradores não podem pegá-la do subsolo porque ele está contaminado. Segundo os moradores, como não há abastecimento de água no local, a maioria utiliza poços artesianos.

Sem água e sem rede de saneamento. De acordo com a população local, o destino final do esgoto são dois: fossas, que são limpas por caminhões pagos pelos moradores, ou os recursos hídricos sem nenhum tipo de tratamento.

Além disso, a área do lixão libera gás metano, podendo ocasionar incêndios e intoxicação na população que vive ali. Na época em que foi

FOTOS KANÁ MANHÃES

Desde de 2000, quando o lixão foi desativado, o número de casas só tem aumentado

desativado, foram retirados lixos a mais de 1,3 metro de profundidade.

Em 2010, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) apresentou um relatório esclarecendo a necessidade de remoção urgente dos moradores dessa área. Além do problema do lixão, existe a questão da proximidade com o rio. De acordo com o Código Florestal - artigo 2º - e com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) - 303, artigo 3º - é necessária uma distância de, no mínimo, 50 metros para cursos d’água de 10 a 50 metros de largura (situação em que se enquadra o Rio Macaé).

Ocupado de forma ilegal ou não, o fato é que a comunidade já possui vida própria, com comércios, lanchonetes, bares, borracharia e igreja, assim como qualquer outro local.

Ruas não são pavimentadas Travessia de pedestres na Linha Azul Outro problema enfrentado pelos moradores é a falta de pavimentação nas ruas.

Quando faz sol, a poeira invade as casas e causam diversos problemas de saúde, principalmente para quem alergias e problemas respiratórios.

Já quando chove, é a lama que causa transtornos. Segundo os moradores, alguns pontos ficam intransitáveis, impedindo a passagem de veículos. “Quando chove a gente tem que andar na lama. Fica impossível sair de casa”, conta Maria Hosana.

Buracos e lama atrapalham o acesso de moradores nas ruas do bairro

Transporte público ainda é alvo de reclamações O transporte público é o principal meio de locomoção da maioria ali, isso porque nem todos têm condições de ter veículo próprio. Mas para pegar o ônibus, os moradores precisam andar até as margens da Linha Azul até o único ponto existente.

O problema maior chega na hora de esperar pelo coletivo, isso porque no local não existe infraestrutura para os passageiros. Com isso, eles são obrigados a aguardar por um longo tempo debaixo de sol ou chuva.

“Não tem um abrigo com cobertura e bancos para gen-

te. Ficamos todo mundo ali, expostos ao tempo e sem nenhum tipo de conforto. Agora imagina ficar quase uma hora em pé debaixo de sol forte e chuva. É muito desgastante”, relata Maria Hosana, que mora há cerca de dois anos no bairro.

O atraso dos ônibus e superlotação também são alvos de reclamações. Segundo os moradores, a demora varia de 40 minutos a uma hora. “A gente fica mofando no ponto”, conta Wilson.

Mas nem tudo é motivo de críticas. Segundo o presidente

da Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA), Celso Henrique da Silva, que acompanhou a nossa equipe ao local essa semana, em reunião com a SIT, já foi discutido a viabilidade dos ônibus passarem dentro do bairro.

“Em conversa com os representantes, que são feitas semanalmente, já foi dito que os ônibus vão entrar nas ruas internas da comunidade. Eles já vieram ao local para fazer um estudo de viabilidade. A previsão é de que isso comece a acontecer em breve”, conta.

Apesar de ser considerada de trânsito rápido, muitos motoristas abusam dos limites de velocidade na Linha Azul. Com isso, casos de atropelamentos, inclusive com morte, já foram relatados pela população. Nos últimos anos várias promessas foram feitas, mas até hoje o problema ainda não foi resolvido.

Esse problema tem sido relatado por quem vive nas Águas Maravilhosas. Os moradores contam que muitas pessoas atravessam diariamente na via, o que aponta uma grande necessidade de um semáforo ou passarela no trecho.

“Tem hora que o carro ou a moto passam tão rápido que você nem consegue ver a cor. Ainda tem o agravante de ser uma curva. Tem

muitos atropelamentos aqui nesse trecho. Já morreu gente aqui por conta disso. Precisamos de uma solução, pois muitos moradores atravessam a pista para pegar o ônibus do outro lado”, conta Wilson.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”.

Mas independente de a prefeitura tomar ou não uma atitude, os motoristas também têm o dever de colaborar para promover um trânsito seguro.

Comunidade as escuras No final de 2012, algumas ruas da comunidade receberam a instalação da rede elétrica da Ampla, empresa responsável pelo fornecimento no município. Na época, os moradores ressaltam que apenas algumas vias tinham sido contempladas.

Na época, a Ampla explicou que a comunidade Águas Maravilhosas encontra-se às margens de um rio, local considerado como Área de Preservação Permanente (APP), de acordo com a Lei nº 12651/12 e MP nº571/12, e por esse motivo a concessionária não possui autorização

para construir rede de energia elétrica no local.

A empresa esclareceu que, de acordo com a legislação, a distância mínima do rio onde possa haver edificação é de 30 metros medidos de sua margem.

Quase dois anos depois, a Rua Medeiros continua sem energia. As casas que cresceram as margens do rio utilizam gatos para não ficar as escuras.

Em algumas situações, a nossa equipe encontrou casas equipadas com aparelhos de ar condicionado, todos consumindo energia de ma-

neira ilegal e inadequada.

Já do outro lado do Canal do Rio Macaé, onde a situação é menos precária, moradores reclamam da iluminação pública. Segundo Maria Hosana, os postes da Rua São Lázaro ficam muito distantes um do outro, deixando vários trechos na escuridão.

Além disso, ainda têm os postes que estão com as lâmpadas queimadas.

“A gente fica com medo de andar na rua à noite. Chega determinada hora, você não vê as pessoas do lado de fora. Fica essa insegurança”, relata.

O que diz a prefeitura: Procurada, a prefeitura informou que a comunidade Águas Maravilhosas é uma localidade considerada não consolidável por estar em área de risco ou de proteção ambiental. O objetivo é a remoção dessas famílias por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida. As inscrições aconteceram do dia 11 ao dia 19 de agosto e foram realizadas pela Secretaria de Habitação. O objetivo é contemplar famílias que moram em áreas como essa.

A secretaria de Mobilidade Urbana informou que a instalação de novos abrigos em pontos de ônibus está sendo realizada. No entanto, a instalação das estruturas dependem de levantamentos técnicos que levam em consideração uma série de fatores, como espaço urbano e a dimensão do passeio de pedestre, entre outros. Sendo assim, a partir de um detalhamento técnico, será verificado se há via-

Passageiros pedem melhorias no transporte público

Sem local adequado para travessia, pedestres se arriscam na Linha Azul

bilidade para a instalação do abrigo no local dentro do cronograma programado para os próximos meses.

Sobre o atraso dos ônibus, a empresa realizou a verificação, por meio de seu sistema de GPS, e não foram identificados atrasos significativos nas linhas que atendem ao local. No entanto, em situações pontuais, fatores como as condições do trânsito no trecho coberto por estas linhas podem influenciar em atrasos. Já para que o bairro receba o tráfego de ônibus, é necessário que as vias atendam a alguns requisitos necessários que permitam a circulação deste tipo de veículo.

De acordo com o Código de Urbanismo Municipal, a Linha Azul é classificada como sendo uma via de trânsito rápido (limite de 80 km/h), caracterizada ainda por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível (quebra-molas), sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros (terreno,

prédio, casa, sítio, garagem, etc) e sem travessia de pedestres em nível (pela pista). Sendo assim, mesmo com o crescimento desordenado no entorno da via, mudanças radicais nestas características alterariam esta classificação, o que exigiria também uma alteração na lei e traria ainda outros impactos no trânsito. No entanto, a partir da demanda apontada, novas análises para levantamento da necessidade de sinalização serão realizados o quanto antes. E, para diminuir a possibilidade da ocorrência de acidentes, se faz necessária também a colaboração dos condutores, que devem respeitar e dar prioridade ao pedestre, diminuindo a velocidade no trecho e contribuindo para a segurança dos pedestres.

Quanto a iluminação pública, a Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) informou que o fornecimento de energia é de responsabilidade da AMPLA.

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MEIO AMBIENTE

Crise da água na região Sudeste provoca alerta para todo o país Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, alertou para a baixa reserva de água em todo o Brasil Martinho Santafé

A

tribuída principalmente às mudanças climáticas, mas também ao desmatamento das cabeceiras e à má gestão dos recursos existentes, a crise da água que se agrava na região Sudeste ameaça o abastecimento e a geração de energia. Esta semana, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, alertou para a baixa reserva de água não só na região, mas também em todo o país, lembrando a situação vivida no início desta semana pelos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e Minas Gerais em relação ao abastecimento do Rio Paraíba do Sul. A ministra afirmou que o país precisa discutir a questão. “Se você tirar todos os reservatórios de energia elétrica do país, sobra muito pouco para o abastecimento. Temos que discutir a reservação e também a estrutura de redundância.” Ela citou o próprio Rio de Janeiro, expli-

cando que o estado tem “forte dependência” do Rio Paraíba do Sul por ter pouca reservação. A estrutura de redundância citada pela ministra trata da existência de sistemas auxiliares de estrutura hídrica que podem suprir eventuais falhas no sistema principal.

“Se não chover em determinada região, seria possível deslocar água de outras áreas para atender àquela região. Segurança hídrica é garantir que se oferecerá água em situações de estresse”, explicou a ministra, após o lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em Brasília, na quartafeira.

O PNSH vai ao encontro dos problemas enfrentados pela Região Sudeste nos últimos dias. O objetivo é diagnosticar quais áreas de gestão e de infraestrutura do setor devem sofrer alterações para que não haja escassez no fornecimento de água a partir dos próximos anos.

De acordo com o diretor-pre-

DIVULGAÇÃO

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,

sidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, o PNSH vem para garantir o abastecimento de água para a população, independentemente da ocorrência de chuvas no país. O trabalho da agência nesse cenário é planejar as mudanças que serão executadas pelos estados ou pelo governo federal em uma etapa posterior.

O plano é resultado de uma parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água. O PNSH tem prazo até 2020 para identificar as necessidades do setor de recursos hídricos e até 2035 para realizar as intervenções necessárias em barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. A meta é que as obras identificadas pelo plano sejam realizadas, primordialmente, pelo Ministério da Integração Nacional e seus parceiros nos estados e em âmbito federal.

Para Greenpeace, a crise é do clima

Escassez pode ser prolongada No mesmo evento, outros representantes do governo federal admitiram que a crise da água em São Paulo pode se prolongar também por 2015 e 2016, a depender do regime das chuvas que abastecem os reservatórios. O diretorpresidente da ANA (Agência Nacional das Águas), Vicente Andreu, observou que há uma incerteza quanto à duração da crise. A ministra de Meio Ambiente concorda: "Considerando que hoje a crise no Paraíba do Sul e no Cantareira ganha contornos que a gente nunca tinha visto, no caso do sistema Cantareira chegou a 70% abaixo da mínima histórica, é óbvio que a recuperação nesses reservatórios pode levar tempo em função das chuvas, tem uma incerteza", afir-

mou Izabella Teixeira.

Segundo ela, mesmo que chova, deverá haver poupança de água nos próximos anos. "2015 e 2016 são anos em que se espera chuva, mas também se espera poupança de água, você vai ter que recuperar os reservatórios, que no caso do Cantareira já está no volume morto", disse a ministra. Para o diretor-presidente da ANA, o prolongamento da crise "iria impor àquela região restrições talvez inéditas na história".

O Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) também vai fazer um diagnóstico das necessidades prioritárias do Brasil nessa área.

O diagnóstico deve ser concluído em dois anos, mas está prevista a divulgação de resultados parciais

durante o processo, que permitam já uma atuação prática com obras (reservatórios e adutoras, por exemplo) e estratégias de gestão.

A ANA defendeu que haja mecanismos de redundância (uma espécie de plano B: caso um sistema falhe, há outro para impedir a falta de água). "Se tomássemos hoje medidas de redundância, como outras cidades em torno do mundo já tomaram, com certeza os problemas que estão vivenciados hoje em São Paulo estariam em patamar totalmente diferente e poderíamos oferecer mais segurança àquela população, não só para atravessar 2014, mas também para atravessar os anos seguintes, porque não sabemos também como será 2015 e 2016", afirmou Andreu.

Para alertar sobre a crise, o Greenpeace instalou durante uma manhã na Praça da Sé, na capital paulistana, uma torneira gigante que provocou uma enorme fila de pessoas que queriam encher baldes e canecas d'água. Na avaliação da ONG, altos e baixos no padrão de chuva serão cada vez mais frequentes graças às mudanças climáticas, e a crise de água que atinge o Estado de São Paulo desde o começo do ano pode se repetir nos próximos anos. “Afinal, a crise da água é também crise do clima”.

Na avaliação do Greenpeace, a crise da água é resultado de uma série de questões que os paulistas conhecem bem: falta de cuidado das nascentes, desmatamento do mata ciliar, poluição, desperdício e má gestão. “Agora há um novo fator, que intensifica todos os problemas anteriores e que coloca uma nova camada de desafio no planejamento e na gestão dos recursos naturais”.

“Eventos climáticos extremos, como a seca que atinge São Paulo

serão cada vez mais intensos e comuns com a elevação da temperatura média do planeta. Rezar para São Pedro aumentar o nível das represas, como os governantes têm feito, para garantir o abastecimento de água e de energia para a população pode não ser suficiente”.

“As mudanças climáticas e os eventos extremos decorrentes delas não são levados em consideração quando obras de infraestrutura e políticas públicas são pensadas”, diz Cristina Amorim, coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “O planejamento baseia-se no registro do que aconteceu em anos anteriores. Só que o passado não representa mais o que se espera do futuro.”

Na prática, a chuva tão esperada, quando chegar, pode vir diferente de antes - e ninguém está preparado para isso. “É preciso fazer mais e melhor, começando pelo poder público, que precisa inserir cenários de mudanças cli-

máticas ao decidir como e quando serão feitos os investimentos e a gestão dos recursos naturais. Devemos diminuir a quantidade de gases do efeito estufa que jogamos no ar, e precisamos desenvolver e implementar políticas de adaptação, para que os efeitos no clima impactem menos a população", afirma Amorim.

Infelizmente, nada disso tem sido feito até agora, como mostram exemplos recentes como a cheia do rio Madeira, a estiagem que atingiu a produção de café e a própria crise energética, outra consequência da seca.

"A ciência pode não falar que o que acontece hoje é consequência inequívoca do aquecimento global, porque o processo de formulação do conhecimento exige tempo. Mas ninguém tem mais dúvidas de que as coisas mudaram", diz a coordenadora da campanha. "E todos, em maior ou menos grau, sofrem com seus efeitos. Quanto antes começarmos a agir, melhor."

Nível da Cantareira está mais crítico Após o verão mais quente e seco em sete décadas, o nível do principal conjunto de reservatórios da região metropolitana de São Paulo, o Sistema Cantareira, chegou ao nível mais baixo desde que foi criado, em 1974. O governo de São Paulo continua apontando como razão o clima. "Com mudanças climáticas, tem ano em que chove demais e, em outros, de menos", afirma o governador Geraldo Alckmin."É uma situação excepcional."

Mas não é bem assim. A pesquisadora de Ciências Atmosféricas da USP, Maria Assunção Silva Dias, assegura que São Paulo já viveu períodos graves de escassez.

“Não é nem preciso falar em mudanças climáticas. Existe a variabilidade normal do clima", disse.

"Desde 1930, tivemos vários anos de precipitação bem abaixo da média, alguns deles seguidos. Se aconteceu no passado, pode acontecer de novo. Não é surpresa."

Entre 2009 e 2013, São Paulo viveu a situação contrária, com

chuvas até 30% acima da média.

Era natural, diz a especialista, que em seguida viesse um período de seca. "Tinha-se a ideia de que havia autossuficiência de água em São Paulo, mas não é verdade”, afirma Dias. “A crise expôs a fragilidade do sistema, que opera no limite. Bastaram três meses de pouca chuva para ver que ele não se sustenta."

Não se pode, de fato, desconsiderar a questão climática entre os motivos desse momento crítico.

O último verão foi o mais quente desde 1943, quando começaram as medições. A temperatura média, de 31,3°C, ficou 3°C acima do que no verão passado. Tudo graças a uma zona de alta pressão do Oceano Atlântico, que ficou parada sobre a região Sudeste por semanas e afastou as frentes frias e as chuvas.

O alerta soou em dezembro, quando choveu 72% abaixo do normal. Em janeiro e fevereiro, a média foi 66% e 64% menor, respectivamente. É a estiagem mais intensa nos registros de chuvas

feitos desde 1930.

A pior marca anterior, de 61%, havia ocorrido em janeiro de 1953.

Mas, na época, havia dez vezes menos pessoas vivendo na grande São Paulo, que conta com aproximadamente 20 milhões de habitantes atualmente.o governo estadual já havia sido alertado da fragilidade do sistema em 2009, durante a administração de José Serra, que é do mesmo partido do atual governador Geraldo Alckmin, o PSDB. Um documento produzido pela Fundação de Apoio à USP, o relatório final do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, destacava que o Cantareira tinha um “déficit de grande magnitude” e aconselhava que medidas fossem tomadas para evitar seu colapso. Por conta disso, o Ministério Público questiona a ação do governo durante a crise e em fevereiro deste ano, o MPE e o Ministério Público Federal enviaram um documento ao governo recomendando que a quantidade de água enviada a São Paulo fosse reduzida.

SOS Mata Atlântica também alerta Para a SOS Mata Atlântica, que criou a Rede das Águas a fim de contribuir para a boa gestão deste recurso, o desenvolvimento desordenado das cidades, aliado à ocupação de áreas de mananciais e ao crescimento populacional, provoca o esgotamento das reservas naturais de água e obriga as populações a buscar fontes de captação cada vez mais distantes.

A escassez, aponta a ONG, é resultado do consumo cada vez maior, do mau uso dos recursos naturais, do desmatamento, da poluição, do desperdício, da falta de políticas públicas que estimulem o uso sustentável, a participação da sociedade e a educação ambiental.

Estima-se que o desperdício de água no Brasil chegue a 70%.

A escassez de água no mundo é

agravada em virtude da desigualdade social e da falta de manejo e usos sustentáveis dos recursos naturais. De acordo com os números apresentados pela ONU - Organização das Nações Unidas - fica claro que controlar o uso da água significa deter poder.

As diferenças registradas entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento chocam e evidenciam que a crise mundial dos recursos hídricos está diretamente ligada às desigualdades sociais.

Em regiões onde a situação de falta d´água já atinge índices críticos de disponibilidade, como nos países do Continente Africano, a média de consumo de água por pessoa é de dezenove metros cúbicos/dia, ou de dez a quinze litros/pessoa.

Já em Nova York, há um consumo exagerado de água doce tratada e

potável, onde um cidadão chega a gastar dois mil litros/dia.

Segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), menos da metade da população mundial tem acesso à água potável. A irrigação corresponde a 73% do consumo de água, 21% vai para a indústria e apenas 6% destina-se ao consumo doméstico. Um bilhão e 200 milhões de pessoas (35% da população mundial) não têm acesso a água tratada.

Um bilhão e 800 milhões de pessoas (43% da população mundial) não contam com serviços adequados de saneamento básico. “Diante desses dados, temos a triste constatação de que dez milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças intestinais transmitidas pela água”.

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saúde

Vacinação contra Hepatite A já imunizou cerca de 600 crianças Pais devem conferir os locais de aplicação das doses da vacina

A

secretaria municipal de Saúde realizada, desde a última segunda-feira (18), a vacinação contra Hepatite A em crianças de um até dois anos incompletos. A vacina está disponível em mais de 30 pontos de saúde. O Ministério da Saúde incluiu a vacina no calendário nacional de imunização.

De acordo com gerente de Imunização, Cláudia Campanati, já foram imunizadas aproximadamente 600 crianças.

"É importante lembrar aos pais e responsáveis que podem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência para receber está e outras doses de vacinas que fazem parte do calendário da criança", disse.

A vacina contra hepatite A passa a ser importante ferramenta de prevenção da doença.

A dose tomada na infância gera proteção para a vida inteira e evita casos graves e óbitos. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a vacina contra a hepatite

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA EDITAL Nº 06/2014 DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO À PESQUISA: APOIO A DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA 1. DOS OBJETIVOS Apoiar, por meio de concessão de bolsas, o desenvolvimento de divulgação científica, dos cursos de graduação e pós-graduação instalados no Município de Macaé.

2. DOS PROPONENTES Poderão ser proponentes os professores que se encontrem no efetivo exercício das suas funções, lotados em cursos de Instituições de Ensino Superior fixados no Município de Macaé.

3. DAS ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA 3.1 Da Inscrição das propostas.

3.1.1 Estarão abertas, no período de 26 de agosto a 05 de setembro de 2014, de 09h às 12h e de 14h às 16h, na Superintendência Acadêmica da Fundação Educacional de Macaé.

3.1.2 As propostas poderão ser apresentadas individualmente ou em grupos, quando as mesmas contemplarem o trabalho conjunto de dois ou mais professores.

3.1.3 A inscrição deverá ser feita pelo próprio proponente através do preenchimento do Formulário Proposta de Projeto retirado na própria FUNEMAC, na Superintendência Acadêmica, no período estipulado acima e anexar, na ordem, os documentos relacionados no item 4.

4. DA DOCUMENTAÇÃO 4.1 As propostas deverão conter a seguinte documentação obrigatória: 4.1.1 Formulário Proposta de Projeto; 4.1.2 Cópia de documento de comprovação de docência expedida pelo Departamento/Unidade Acadêmica da Instituição de Ensino Superior fixada no Município de Macaé.

4.1.3 02 (duas) cópias do Projeto e Plano de Atividades do bolsista; 4.1.3.1 O projeto deve constar de no máximo dez páginas contendo os seguintes itens: Introdução, objetivos, justificativa, plano de atividades, cronograma de execução, equipe necessária para o seu desenvolvimento, caso haja e orçamento detalhado.

4.1.4 Termo de anuência da IES executora do projeto; 4.1.5 Curriculum lattes do proponente.

4.2 Documentação a ser apresentada no período de 15 a 17 de setembro de

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA EDITAL N¢X 07/2014 DE SELECAO DE BOLSAS DE EXTENSAO PARA APOIO DE PROJETOS DE DIVULGACAO CIENTIFICA 1. DOS OBJETIVOS: Apoiar, por meio de concessao de bolsas, projetos de divulgacao cientifica, atraves de bolsistas na modalidade de extensao, que articulem os saberes academicos, a fim de fortalecer a acao transformadora do conhecimento e viabilizar a relacao dialogica entre Universidade e Sociedade.

2. DOS PROPONENTES: Poderao ser proponentes os PROFESSORES que se encontrem no efetivo exercicio das suas funcoes, em cursos de graduacao das Instituicoes de Ensino Superior fixadas no municipio de Macae.

3. DAS ORIENTACOES PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA: 3.1 Definicao 3.1.1 Projetos - Acoes processuais de carater educativo, social, cultural, cientifico e tecnologico, com objetivo bem definido e prazo determinado e vinculacao expressiva ao desenvolvimento humano e a qualidade de vida no Municipio de Macae.

3.2 Da Inscricao das propostas: 3.2.1 Estarao abertas, no periodo de 26 de agosto a 05 de setembro de 2014, das 9h as 12h e das 14h as 16h, na Secretaria Academica, 3o andar da Fundacao Educacional de Macae.

3.2.2 A inscricao devera ser feita pelo professor-proponente, atraves do preenchimento de Formulario Propostas de Projetos, disponivel na secretaria academica da FUNEMAC, no periodo estipulado acima e anexar, na ordem, os documentos relacionados no item 4.

4. DA DOCUMENTACAO: 4.1 As propostas deverao conter a seguinte documentacao obrigatoria, entregue em envelope lacrado e grafado a palavra EXTENSAO PARA DIVULGACAO CIENTIFICA, NOME DA INSTITUICAO E NOME DO PROFESSOR: 4.1.1 Formulario Propostas de Projetos; 4.1.2 02 (duas) copias do Projeto de Extensao e plano detalhado de atividades do(s) bolsista(s); 4.1.2.1 O projeto deve constar de no maximo 10 (dez) paginas contendo de forma clara, e nesta ordem, os seguintes itens: Introducao, objetivos, justificativa, plano de atividades, cronograma de execucao e equipe necessaria para o seu desenvolvimento.

4.1.2.2 A carga horaria dos alunos bolsistas; 4.1.3. 01 (uma) copia do curriculum lattes do proponente.

5. DOS ITENS DE APOIO E RECURSOS FINANCEIROS: 5.1 Poderao ser financiadas, desde que compativeis com o objetivo do presente Edital e dotacao orcamentaria, Bolsas de Extensao, no valor de R$ 420,00 (QUATROCENTROS E VINTE REAIS) pagas em uma unica parcela por bolsista, podendo ser contempladas ate 15 bolsas por projeto, para discentes regularmente matriculados em curso de graduacao das Instituicoes de Ensino Superior, fixadas no municipio de Macae, pelo periodo de 12 de setembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

5.3 Os recursos alocados para financiamento do presente edital sao para atender ate 11 projetos. Pode-se, a criterio da FUNEMAC, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente de alteracao na citada programacao.

6. PROCESSO DE ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 6.1 A analise das propostas sera realizada pela equipe gerente da Superintendencia Academica da FUNEMAC e basear-se-a nos seguintes criterios:

A é segura e, praticamente, isenta de reações adversas.

Sobre a doença - De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os anos ocorrem cerca de 1,4 milhão de casos de hepatite A no mundo, sendo identificados casos esporádicos e epidemias. No Brasil, estima-se que ocorram por ano 130 novos casos a cada 100 mil habitantes. A hepatite A é habitualmente benigna e raramente apresenta uma forma grave (aguda e fulminante).

serviço

Locais de vacinação em Macaé ●●PV1

●●PV13-

●●PV25

●●PV3

●●PV14-

●●PV

e 2 - C.S.DR. JORGE CALDAS - Pronto Socorro Aeroporto ●●PV4 - PSF CORREGO DO OURO ●●PV5 - PSF TRAPICHE ●●PV6 - PSF GLICÉRIO ●●PV7 - PSF FRADE, CRUBIXÁS, BOA ALEGRIA ●●PV8 - PSF SANA+CABECEIRA DO SANA ●●PV9- PSF BICUDA GRANDE ●●PV10- PSF BICUDA PEQUENA ●●PV11- PSF AREIA BRANCA ●●PV12- PSF VIRGEM SANTA

2014, na Superintendência Acadêmica da FUNEMAC, de 9h às 12h e de 14h às 16h, para os projetos aprovados: 4.2.1 Formulários para Concessão de Bolsas da Fundação Educacional de Macaé, devidamente preenchidos; 4.2.1.1 Termo de Indicação do Bolsista; 4.2.1.2 Termo de Compromisso do Bolsista; 4.2.1.3 Plano de Trabalho do Bolsista; 4.2.2 Cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade CPF Comprovante de residência Comprovante de conta corrente, em seu próprio nome, no Banco Itau.

5. DOS ITENS DE APOIO 5.1 Poderão ser financiadas, desde que compatíveis com a dotação orçamentária, bem como com os objetivos do presente edital, propostas consideradas aptas pela Comissão Julgadora; a receberem o valor de até, e no máximo, R$10.000,00 (dez mil reais) por projeto, com a possibilidade de aprovação de até 11 projetos.

Cada professor poderá inscrever apenas um projeto.

5.2 O pagamento das bolsas concedidas, independente do valor por projeto, serão depositadas em parcela única, na conta corrente do professor bolsista.

5.3 São financiáveis, devendo o bolsista prestar contas no relatório final, itens de custeio, como: diárias e passagens de palestrantes, aluguéis de bens, gastos com gráfica, divulgação, coffee break, tradução simultânea e serviços de terceiros eventuais, de acordo com classificador de receita e despesa do Estado do Rio de Janeiro, disponível no site: www.planejamento.rj.gov.br.

6. PROCESSO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 6.1 A análise das propostas será realizada pela equipe gerente da Superintendência Acadêmica da FUNEMAC e basear-se-á nos seguintes critérios: 6.1.1 Relevância da proposta considerando, especialmente temática de interesse local e/ou regional; 6.1.2 Atendimento às diretrizes deste Edital, itens 3 e 4; 6.1.3 Qualidade do Projeto apresentado; 6.1.4 Relevância da proposta; 6.1.4.1 Criatividade; 6.1.4.2 Valor Acadêmico; 6.1.4.3 Inovação; 6.1.5 Competência profissional do proponente – coordenador do projeto; 6.2 Não haverá possibilidade de recursos quanto aos resultados dessa seleção.

6.3 Será motivo de desclassificação o descumprimento a qualquer item deste edital.

7. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 7.1 Caberá ao professor bolsista a apresentação de relatório à Superintendência Acadêmica da Fundação Educacional de Macaé, até 30 de janeiro de 2015, explicando detalhadamente as atividades desenvolvidas no referido espaço de tempo, bem como os resultados alcançados e impactos gerados.

6.1.1 Atendimento as diretrizes deste Edital, itens 3 e 4; 6.1.2 Qualidade do Projeto apresentado, levando em consideracao relevancia da proposta considerando, especialmente tematica de interesse local e/ou regional; 6.1.3 Relevancia da proposta; 6.1.4 Competencia profissional do proponente, que sera o coordenador do projeto, avaliada a partir do curriculum apresentado; 6.2 Nao ha possibilidade de recursos quanto aos resultados dessa selecao.

6.3 Sera motivo de desclassificacao o descumprimento a qualquer item deste Edital.

7. DOS BOLSISTAS: 7.1 Cabe aos professores proponentes de projetos realizarem a selecao dos alunos bolsistas, considerando os criterios abaixo, acrescidos de outros que se fizerem necessarios: 7.1.1 Estar matriculado em Curso de Graduacao das Instituicoes de Ensino Superior, fixadas no municipio de Macae; 7.1.2 Ter disponibilidade de carga horaria compativel para o desempenho das atividades previstas no projeto; 7.1.3 Apresentar carta de interesse na qual fique claro o seu interesse em participar, como bolsista, do referido projeto; 7.1.4 Participar de selecao com o professor proponente do projeto; 7.2 O aluno contemplado com bolsa devera apresentar-se na Superintendencia Academica, JUNTO ao professor coordenador do projeto, para assinatura do Termo de Compromisso do Bolsista de Extensao para Projetos de Divulgacao Cientifica e demais documentos necessarios a concessao de bolsa, do dia 17 a 17 de setembro de 2014 , no horario de 9h as 12h e de 14h as 16h, munido de copias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF; Comprovante de residencia; Curriculum Lattes; Comprovante de conta corrente no Banco Itau S/A, em seu proprio nome (o encaminhamento para abertura da conta pode ser retirado na secretaria no momento da inscricao); Declaracao de matricula na faculdade; Declaracao de nada consta da Biblioteca; Carta de intencao na qual fique claro o interesse em participar do referido projeto.

7.3 O nao comparecimento ate o dia 17 de setembro de 2014, no horario de 9h as 12h e de 14h as 16h, tanto do bolsista selecionado, quanto do professor coordenador do projeto para assinatura da documentacao, em atendimento ao item 7.2, implica em cancelamento da concessao de bolsa a proposta contemplada.

7.4 Apos a divulgacao dos resultados, a substituicao do bolsista so podera ocorrer mediante a apresentacao de formulario proprio, disponivel na Superintendencia Academica.

8. CRONOGRAMA: 25 de agosto de 2014 -Lancamento do Edital; 26 de agosto a 05 de setembro de 2014- Periodo de inscricoes das propostas na Superintendencia Academica e preenchimento do Formulario Proposta de Projeto.

12 de setembro de 2014 - Data-limite para divulgacao dos resultados.

15 a 17 de setembro de 2014 - entrega da documentacao e formularios dos bolsistas cujos projetos foram aprovados.

30 de janeiro de 2015-Data-limite para entrega do Relatorio Final de Atividade.

9. DISPOSICOES GERAIS: 9.1 Somente serao analisadas as propostas encaminhadas nos prazos definidos neste Edital.

9.2 Somente serao aceitas propostas com documentacao obrigatoria completa.

9.3 As atividades contempladas com bolsas previstas neste Edital deverao ser executadas no periodo nele constante.

9.4 Os trabalhos publicados e/ ou as apresentacoes de resultados decorrentes das atividades apoiadas pela FUNEMAC deverao, necessariamente, fazer referencia a este apoio recebido.

PSF IMBURO PSF FRONTEIRA A ●●PV15 - PSF FRONTEIRAB ●●PV16- PSF LAGOMAR A ●●PV17- PSF LAGOMAR B ●●PV18 - PSF NOVA HOLANDA A ●●PV19- PSF NOVA HOLANDA B ●●PV 20- PSF MALVINAS A ●●PV21- PSF MALVINAS C ●●PV22 - PSF MALVINAS B ●●PV23 - PSF AJUDA A (PLANALTO) ●●PV24- PSF AJUDA B

- PSF AJUDA C 26 - PSF MORRO DE SÃO JORGE ●●PV 27 - PACS/PSF BARRABRASILIA ●●PV 28 - PSF ENGENHO DA PRAIA ●●PV 29 - PSF BOTAFOGO ●●PV30 - PSF CAJUEIROS ●●PV 31 - PSF PRAIA CAMPISTA ●●PV 32 - PRONTO SOCORRO AEROPORTO ●●PV33 - PSF AROEIRA ●●PV 34- PSF CAMPO DO OESTE

7.2 O professor bolsista prestará conta da utilização do recurso financiado pela FUNEMAC, através de relatório final no qual deverá constar, em anexo, cópia das notas fiscais de materiais e serviços utilizados no desenvolvimento do projeto.

7.3 O não cumprimento das obrigações supracitadas, ítens 5.3, 7.1 e 7.2, ou qualquer inadequação entre projeto selecionado e o seu desenvolvimento, implicará na impossibilidade do professor-bolsista concorrer a outros editais de financiamento de projetos que venham ser lançados por esta instituição.

8. CRONOGRAMA 25 de agosto de 2014 – Lançamento do Edital; 26 de agosto a 05 de setembro de 2014- Período de inscrições das propostas na Superintendência Acadêmica e preenchimento do Formulário Proposta de Projeto. 12 de setembro de 2014 – Data-limite para divulgação dos resultados. 15 a 17 de setembro de 2014 – entrega da documentação e formulários dos bolsistas cujos projetos foram aprovados. 30 de janeiro de 2015 – Datalimite para entrega do Relatório Final de Atividade.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 Somente serão analisadas as propostas encaminhadas nos prazos definidos por este Edital.

9.2 Somente serão aceitas propostas com documentação obrigatória completa.

9.3 As atividades contempladas com bolsas previstas neste Edital deverão ser executadas até 31 de dezembro de 2014.

9.4 As atividades apoiadas pela FUNEMAC deverão, obrigatoriamente, fazer referência a este apoio recebido, através de uso de logomarca da Fundação e citação escrita nos trabalhos.

9.5 O financiamento previsto por esse edital é baseado na qualidade do projeto apresentado em consonância com o seu representante. Sendo assim, os valores provenientes desse financiamento ficam sob inteira responsabilidade do professor bolsista. Mediante a impossibilidade do cumprimento da proposta do projeto por algum motivo, o professor-bolsista deverá comunicar por relatório à Superintendência Acadêmica, que decidirá sobre as medidas a serem tomadas.

9.6 Não serão aceitas inscrições de projetos cujo prazo de realização e comprovação das despesas seja anterior a 12 de setembro de 2014, data de divulgação dos resultados finais, nem após 31 de dezembro de 2014.

9.7 Os professores bolsistas dos projetos selecionados neste Edital se comprometem a prestar assessoria ad hoc para a FUNEMAC durante o período de sua vigência; 9.8 Os casos omissos serão resolvidos pela gerência da Superintendência Acadêmica da FUNEMAC. Macaé, 25 de agosto de 2014.

Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC

9.5 O bolsista podera ser substituido ou a bolsa podera ser cancelada a qualquer momento, atraves de solicitacao fundamentada e por escrito do coordenador do projeto ratificada pela Comissao de Concessao de Bolsas da FUNEMAC. 9.6 O bolsista podera ser substituido pelos seguintes motivos: 9.6.1 conclusao, desistencia ou desligamento do curso; 9.6.2 desempenho insuficiente; 9.6.3 nao cumprimento das regras estabelecidas no edital; 9.6.4 outros fatores julgados pertinentes pelo coordenador do projeto.

9.7. Os coordenadores dos projetos selecionados neste Edital se comprometem a prestar assessoria ad hoc para a FUNEMAC durante o periodo de sua vigencia; 9.8 Cabera ao professor coordenador dos bolsistas a apresentacao de relatorio a Superintendencia Academica da Fundacao Educacional de Macae, ate 30 de janeiro de 2015, explicando detalhadamente as atividades desenvolvidas pelos bolsistas no referido espaco de tempo, bem como os resultados alcancados e impactos gerados.

9.9 Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao de Concessao de Bolsas em conjunto com o presidente da FUNEMAC. Macae, 25 de agosto de 2014.

Gleison Marinho Guimaraes Presidente da FUNEMAC

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Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de agosto de 2014

SERVIÇO

Mobilidade promove nova etapa de instalação de abrigos de ônibus Estruturas oferecem mais conforto aos usuários do sistema de transporte público

A

Secretaria de Mobilidade Urbana está realizando as intervenções necessárias para a instalação dos novos abrigos e terminais de transferência nos pontos de ônibus da cidade e, na quinta-feira (21), começaram a ser preparadas as bases das novas estruturas que serão instaladas a partir da próxima semana. A previsão é de que mais 20 unidades sejam implantadas em pontos de parada de ônibus em diversos locais.

Os pontos escolhidos para a instalação dos abrigos estão localizadas nos seguintes bairros: Barra, São Marcos, Imboassica, Engenho da Praia, Ajuda de Baixo, Novo Eldorado, Barreto, Novo Horizonte, Horto, Centro, Jardim Carioca, Cabiúnas, Parque Aeroporto, Fronteira, Imbetiba, Riviera, Cavaleiros, São Marcos e Aroeira.

Os locais desta etapa foram definidos de acordo com a demanda de passageiros calculados a partir de estudos técnicos que apontaram a melhor viabilidade para a instalação das estruturas dos abrigos. O levantamento levou em consideração ainda fatores como as questões de espaço urbano, dimensão do passeio de pedestre, as condições da energia nos locais, entre outros. Com isso, passa-

DIVULGAÇÃO

Até o fim do ano 160 estruturas serão implantadas em pontos da cidade

geiros que aguardam os coletivos em pontos de maior movimento, como a Praça Veríssimo de Melo, a Rua da Praia, a Rodovia Amaral Peixoto e a Avenida Hidelbrando Alves Barbosa, dentre outras, poderão fazê-lo com mais conforto e segurança.

Estrutura - Os 20 abrigos, a serem instalados em diversos bairros, possuem 4m de largura por 2,30m de altura e são fabricados em estrutura metálica galvanizada a fogo (ideal para a atmosfera marítima de Macaé), com vedação em vidro temperado na traseira e

na lateral, além de assentos e caixa de propaganda (MUPI). Outros dez abrigos deste tipo, além de um protótipo, já tinham sido instalados no mês de julho.

Já na Praça Veríssimo de Melo, nas duas paradas dos ônibus que seguem para os bairros da Zona Norte da Cidade, foram instalados três terminais de transferência. Cada terminal possui 15m de extensão por 2,60m de largura e 2,75m de altura, com estrutura metálica, fechamento frontal em vidro temperado e laminado; fechamento traseiro metálico e fe-

chamento interno em vidro temperado; portas frontais em vidro e portas laterais em aço; telha com isolamento térmico e sistema de iluminação embutido, além de assentos e caixa de propaganda (MUPI), dentre outros dispositivos. Nele, o usuário poderá pagar a passagem e já embarcar direto no ônibus.

A previsão é de que, ao longo dos próximos meses, sejam instalados, no total, aproximadamente 160 abrigos e cinco terminais de transferência em diversos locais de Macaé.

PROCESSO SELETIVO

INCP divulga hoje resultado preliminar do concurso de Carapebus Na sexta-feira o órgão divulgou o resultado Final dos Recursos de Gabaritos. Interessados devem acessar www.incp.org.br Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

o instituto nacional de Concurso Público (INCP) vai divulgar neste domingo o resultado preliminar do concurso de Carapebus.

Provas foram aplicadas nos dias 2 e 3 de agosto. A remuneração salarial oferecida pelo órgão varia de R$ 724,00 a R$ 3.730,00.

Resultado será divulgado no site WWW.incp.org.br <http:// WWW.incp.org.br>.

O órgão ofereceu 201 vagas, distribuídas para os cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. As avaliações foram compostas por 40 questões de múltipla escolha.

Os cargos com maior número de inscritos foram: Técnico de

Enfermagem (1.647), Assistente administrativo (1300), Enfermagem jornada de plantão (1.185), professor I 994, guarda municipal 904 e auxiliar de farmácia 834.

Entre as vagas oferecidas pelo órgão estão: auxiliar de farmácia, auxiliar de laboratório, auxiliar de saúde bucal e eletricistas para nível fundamental, auxiliar de creche, educador social feminino e masculino, instrutor musical (violão), assistente administrativo, agente de fiscalização de trânsito, guarda municipal, fiscal de meio ambiente, fiscal de transporte, fiscal de tributos, fiscal de urbanismo, fiscal de vigilância sanitária, técnico em informática, técnico em imobilização ortopédica, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho, topógrafo e técnico em controle interno, professor II para as disciplinas de Língua portuguesa, matemática, geografia, história, Inglês, Ciências, Artes, Educação Física, Ensino Religioso, Música, Pedagogo, Psicopedagogo e Educador físico, engenheiro ambiental, engenhei-

WANDERLEY GIL

Processo seletivo ofereceu 201 vagas, distribuídas para os cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior

ro agrônomo, gestor público e assistente social Na sexta-feira, 22, foi divulgado o Resultado Final dos Recursos de Gabaritos. Neste domingo, será a divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas de todos os cargos. Entre os dias 25/08 e 29/08 será o período de Recursos de Cartão Resposta.

Já no dia 10/09 será divulgado o Resultado Final dos Níveis Fundamental e Médio, Exceto para

os cargos de Guarda Municipal e Professor I. E no dia 14/09 será aplicada a prova de Aptidão Física da Guarda Municipal . Encerrando o calendário, no dia 28 será divulgado o resultado da Prova de Aptidão Física da Guarda Municipal, no dia 28/09, a divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Magistério e Nível Superior e, no dia 12/10, será a vez do resultado Final (Exceto Guarda Municipal).

123ª DP

Polícia realiza a apreensão de drogas em vários pontos da cidade Foram encontrados entorpecentes no Lagomar, Novo horizonte, Jardim Carioca II e Aroeira Na última sexta-feira (22), a Polícia Militar realizou a apreensão de drogas em vários pontos da cidade. A primeira delas foi feita ainda na parte da tarde, na rua E 17, s/nº, no bairro Novo Horizonte.

De acordo com a polícia, através de uma denúncia feita de tráfico de entorpecentes, uma equipe foi até ao local, onde encontrou dois suspeitos, L.I.L., de 19 anos, e V.O.S., de 18 anos.

Durante a abordagem foi encon-

trada uma trouxinha de maconha.

Logo em seguida, após uma busca pelo local, foram encontradas mais 15 trouxinhas da mesma droga. Os dois homens foram encaminhados à 123ª DP, onde L.I.L. Foi atuado como usuário. Após serem ouvidos, ambos foram liberados e a droga apreendida.

Ainda no período da tarde, a polícia fez outra apreensão, dessa vez na rua Vitória Régia, próximo ao Detran, na Aroeira. Durante um patrulhamento, os policiais abordaram uma moto, modelo Honda Titan, de cor azul, placa KNU-4902/RJ, que estava com dois homens, V.D.M, de 21 anos, e L.F.M., de 27 anos.

Foi encontrado com V.D.M., que estava de carona, 10 trouxinhas de

maconha, que, segundo o acusado, seria para o uso dele e do amigo. Os dois foram encaminhados para a DP, onde após serem atuados por uso de drogas foram liberados.

Já à noite, foram mais duas apreensões feitas no município. A primeira foi feita na rua “L”, s/nº Jardim Carioca II, onde foram encontradas 29 trouxinhas de Maconha e R$180,00 em espécie.

Segundo a PM, durante o patrulhamento, um menor de 14 anos e I.B.W, de 18 anos, foram abordados, sendo encontrado no bolso deste último nove trouxinhas de maconha e o dinheiro mencionado.

I.B.W afirmou que havia mais drogas em sua residência, fato que levou a guarnição a deslocar-se ao local,

no qual foram arrecadadas mais 20 trouxinhas da mesma erva. Os dois foram encaminhados para a delegacia, sendo que apenas o homem de 18 anos permaneceu preso por tráfico de drogas. Já o menor foi autuado e liberado em seguida.

A maior apreensão foi feita no Lagomar, na rua W 16, travessa do Sossego. Durante patrulhamento, a polícia avistou alguns elementos que, em atitude suspeita, perceberem a aproximação da viatura e fugiram. Durante uma busca no local foram encontradas 30 trouxinhas de maconha, oito papelotes de cocaína, oito pinos de cocaína e 36 pedras de crack. O material foi recolhido e encaminhado para a 123ª DP, onde ficou apreendido.

LEGISLAÇÃO

Impugnação de Riverton pelo TRE simboliza fim de impunidade Ex-prefeito teve o registro de candidatura a deputado estadual indeferido por unanimidade pelo TRE mediante condenação por improbidade administrativa Assunto que gerou expectativa no cenário político local, tendo como ponto principal a decisão proferida nesta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a impugnação da candidatura a deputado estadual, do ex-prefeito Riverton Mussi (PMDB), passou a ser encarada por grande parte da sociedade macaense como o retrato do fim da impunidade política, através da aplicação da Lei da Ficha Limpa, normativa criada graças ao apelo popular tão forte quanto as mobilizações que tomaram as ruas do país em junho do ano passado.

A barreira na expectativa do ex-prefeito em concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi construída a partir da sua condenação, por improbidade administrativa, rechaçada pela decisão unânime do colegiado do TRE, ao rejeitar, por cinco votos a zero, o requerimento de registro de candidatura, apresentado por ele a partir da confirmação do seu nome pelo PMDB. Dos inúmeros atos praticados pelo ex-prefeito, como por exemplo fracionamento de licitações, indevida dispensa em favor de empresas escolhidas, já constatadas pelo TCE, apenas um, até a presente data, resultou na impugnação de seu registro pelo Tribunal Regional Eleitoral. Segundo o impugnante, pode parecer pouco, mas foi o que bastou para que a sociedade recuperasse a fé na Justiça.

Riverton passa a integrar o quadro de políticos macaenses punidos pela Lei da Ficha Limpa, diante da decisão to-

Decisão do TRE é a primeira a trazer efeitos concretos sobre o ex-prefeito mada pelos desembargadores do TRE, com base no acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no processo de 2008, quando o ex-prefeito foi condenado por alugar quatro salas de propriedade de um vereador na época, no valor de R$ 6.501,52 por mês, por um período de 12 meses em 2005, desrespeitando a Lei Orgânica Municipal que vedava esse tipo de contratação e a lei de licitações, pois as contratações não foram precedidas de ato licitatório, violando desta forma os artigos 10, inciso VIII, e 11, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa e, ainda, o contrato foi assinado com efeitos retroativos, classificados de “estranhos” pelo próprio De-

sembargador Sidney Hartung do Tribunal de Justiça.

Desta forma, o ex-prefeito Riverton foi condenado a suspensão dos seus direitos políticos por três anos, além do pagamento de multa equivalente a 10 vezes o valor dos aluguéis recebidos pelo proprietário das salas, e também condenou o exvereador ao ressarcimento integral de todos os valores recebidos a título de aluguel, acrescido de multa de 10 vezes o valor dos mesmos, bem como constou a proibição de contratar como administração pública, pelo mesmo prazo, de três anos. Ou seja, juntos, os condenados deverão devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,6 milhão.

Essa decisão do TJ foi utilizada como base na decisão da Desembargadora Ana Teresa Basílio, relatora da ação de impugnação, para que, em seu acordão, reconhecesse que estavam presentes todos os requisitos legais tipificados no artigo 1º, alínea L, da Lei Complementar 64/1992, ou seja, que o exprefeito não preenchia as condições de elegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa, sendo portanto julgado inelegível.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, esta decisão deixa Riverton inelegível por oito anos.

A decisão do TRE ainda não está “transitada em julgado”, cabendo recurso, tanto pela parte do ex-prefeito ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como também por parte do impugnante, que pode pedir revisão a fim de enquadrar o ex-prefeito em outras causas de inelegibilidade.

Nesta semana, pelas redes sociais, Riverton, após chegar a anunciar a desistência de sua candidatura nos blogs, decidiu insistir em buscar o registro de sua candidatura nas instâncias superiores.

A aplicação da Lei da Ficha Limpa na decisão sobre a candidatura do ex-prefeito nas eleições deste ano passa a representar, em grande parte da população macaense, o combate ao sentimento de impunidade gerado a partir de denúncias relativas a gestão pública.

Na análise do impugnante, é verdade que há aqueles que sonham com a volta do desrespeito as leis e benefícios aos amigos, como já verificado em diversos acórdãos do Tribunal de Contas e em várias sentenças por improbidade administrativa, duas já confirmadas em Órgãos colegiados, receberam do TRE a notícia de que é hora de cumprir a Lei, chega de impunidade, a corrupção recebe castigo.

Esse sentimento foi registrado também pelo Juiz de Direito Márlon Reis, relator da proposta da Lei da Ficha Limpa, em artigo publicado no dia 3 de julho do ano passado, em meio a eclosão dos movimentos sociais nas ruas brasileiras.

“A rua grita para despertar espaços que, de instrumentos do exercício democrático do poder, foram convertidos em feudos marcados pelo exclusivismo e pela corrupção”, registrou Márlon.

WANDERLEY GIL

Riverton Mussi foi condenado pelo TJ por improbidade administrativa

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de agosto de 2014

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WANDERLEY GIL

Lagoa de Macaé será ponto de encontro para os corredores que irão participar do Circuito Energy Tour

CORRIDA

Circuito Energy Tour acontece em Macaé O evento terá lugar neste domingo (24), com as modalidades masculina e feminina, num percursos de 2km e 5km Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

S

erá realizado neste domingo (24) o Circuito Energy Tour, Etapa 3, a ser disputado por categorias individual, feminina e masculino, com percursos de 2 km e 5 km, respectivamente. A prova terá inicio às 9h, na Lagoa de Imboassica, próximo à área dos quiosques.

O Circuito de corridas é pelo

Rio Interior, que envolve várias cidades. O Energy Tour terá as modalidades masculina e feminina com percursos completos de 2km ou 5km, tendo monitores da área de educação física e enfermagem, além de estar estruturado para receber cerca de 300 corredores por etapa.

Todas as pessoas, que estiverem inscritas e completarem a prova, ganharão medalhas de participação, enquanto os três primeiros colocados de cada

modalidade ganham troféus.

Para maiores informações sobre participação, os interessados podem acessar o site: www. projetoriointerior.com.br.

Segundo o Projeto, a intenção não é promover uma competição, mas sim incentivar a prática esportiva como forma de manter a saúde e melhorar a qualidade de vida.

Até o fim de novembro dez cidades irão receber a modalidade do projeto.

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Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de agosto de 2014

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