Noticiarios 29 11 13

DIVULGAÇÃO

POLÍTICA

Danilo defende incentivo à qualificação Vice-prefeito participou da elaboração do "Passaporte para o Futuro" pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8255 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Justiça Militar abre investigação sobre morte de policial em bar

Principal suspeito do assassinato, um sargento lotado no 32º Batalhão de Polícia Militar, prestou ontem depoimento. Polícia Civil apontou que a motivação do crime seria passional. Arma não foi encontrada pág. 5 POLÍCIA

AMBIENTE

Quatro presos em flagrante no Lagomar

KANÁ MANHÃES

Um menor também foi apreendido durante operação da PM pág.5

Chuvas que atingiram a cidade nesta semana provocaram inundações

Governo investe superávit na Saúde Mais R$ 18 milhões foram direcionados ao setor pág.3

Nível da Lagoa ultrapassa limite

Em função das chuvas, a Lagoa de Imboassica ultrapassou o limite de transbordo, atingindo ruas de bairros próximos

considerado um dos mananciais mais importantes da região, a Lagoa de Imboassica registrou novamente um aumento significativo em seu nível na manhã desta quinta-feira (28). Esse fator é decorrente das chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. Na região da Morada das Garças, onde foi instalada a régua medidora, o nível da lagoa atingia 135 cm, ou seja, acima do limite máximo suportável. pág. 2

ENSINO

ECONOMIA

WANDERLEY GIL

Seminário da Educação debate alfabetização na idade certa Primeiro Seminário Municipal do Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa teve como finalidade reunir os docentes que atuam do 1º ao 3º ano pág. 7 WANDERLEY GIL

Acim prepara a Casa do Papai Noel Evento faz parte da tradição da cidade e incentiva vendas no comércio local pág.6

Praça no Aeroporto recebe brinquedos

Ato voluntário garante a vida de muitas pessoas

Campanha incentiva doação voluntária

Novo parquinho foi implantado pela prefeitura na Praça Principal pág.11 GLAUBER MOREIRA/COLABORAÇÃO

Hemocentro de Macaé promove trabalho junto à população para gerar novos doadores o hemocentro de Macaé comemora a Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue.

Com a chegada das datas festivas, a demanda de transfusão aumenta e a estratégia é abastecer o estoque. A campanha foi lançada pelo Ministério da Saúde na última segunda-feira (25).

Em Macaé, o Serviço Municipal de Hemoterapia, ligado à secretaria de Saúde, está homenageando os doadores e buscando novos parceiros. pág. 9

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3170 R$ 2,3190

TEMPO

Máxima.

Mínima.

33º C 21º C

Evento destacou o panorama da alfabetização e as intervenções pedagógicas em prol do processo ensino-aprendizagem

I Fórum de Desenvolvimento Reativação de semáforo da Femass começa hoje é cobrada WANDERLEY GIL

Fortalecer a instituição, melhorando aspectos físicos, recursos humanos, projetos e interlocução com o mercado de trabalho. É com essa finalidade que a Prefeitura de Macaé vai realizar nesta sexta-feira, 29 e sábado, 30, o Primeiro Fórum de Desenvolvimento da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos. pág. 7

por famílias desde que foi desativado, o semáforo na rua Coronel Sizenando de Souza, no Visconde de Araújo, tem colocado a vida de motoristas e pedestres em risco. Segundo os moradores e comerciantes, os acidentes são frequentes no cruzamento. pág. 2

Novos brinquedos atendem a questões de segurança

Inscrição para Projovem encerra nesta sexta-feira Programa oferece formação e bolsa auxílio de R$ 100 pág.7

2

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Pré-Vestibular gratuito: prefeitura inscreve até 20 de dezembro

MEIO AMBIENTE

Nível da Lagoa de Imboassica ultrapassa o limite máximo por conta das chuvas Marcação na régua chegou a 135 cm, situação que causou alagamentos nos bairros do entorno Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

C

onsiderado um dos mananciais mais importantes da região, a Lagoa de Imboassica registrou novamente um aumento significativo em seu nível na manhã desta quinta-feira (28). Esse fator é decorrente das chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias.

Mesmo com a melhora do tempo, na manhã de ontem, a equipe de reportagem voltou ao local para ver a situação. Na região da Morada das Garças, onde foi instalada a régua medidora, o nível da lagoa atingia 135 cm, ou seja, acima do limite máximo suportável.

De acordo com o relato de alguns pescadores que conhecem a lagoa há anos, para o nível total da lagoa ficar estabilizado, é necessário que atinja os 80 cm na régua de medição. Eles explicam que para que a água transborde para os bairros no entorno ou para a Rodovia Amaral Peixoto, o nível da régua deve superar a marca de 1,20m.

Por conta disso, os bairros do entorno voltaram a sofrer com o transbordamento, causando alagamentos. “Hoje está até tranquilo, com algumas poças de água. No dia da chuva a si-

tuação estava caótica. Parecia que a lagoa ia até a porta das nossas casas”, conta a moradora Ana Carolina.

Com a urbanização do entorno da lagoa, a abertura de barra não acontece mais de maneira natural. Diante disso, esse fenômeno se tornou comum nos últimos tempos por meio da ação humana, o que até hoje é motivo de polêmica e divide opiniões.

De acordo com ambientalistas, há menos de 10 anos esse processo acontecia de acordo com o ciclo da natureza, sem gerar fortes impactos ambientais.

Outro fator também é a redução das áreas de vegetação das margens. Entre as diversas funções protetoras, a mata ciliar, como é chamada, serve para: conter as enxurradas e absorver os excessos de nutrientes.

A lagoa é considerada uma Área de Proteção Permanente (APP). De acordo com o novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/12), nas zonas urbanas, a faixa de mata ciliar de proteção deverá ser de, no mínimo, 30 metros.

Segundo o Art.7º, “a vegetação situada em APP deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado”. Em contrapartida, o

KANÁ MANHÃES

Por conta do aumento no nível da água, bairros do entorno, como Morada das Garças, ficaram alagados próximo à lagoa Art. 8º ressalta que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em APP só poderá ocorrer “nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta lei”.

Para evitar os problemas de

alagamentos no entorno, em agosto de 2011, foi inaugurado o Canal Extravasor, fruto de uma parceria entre governo municipal, a secretaria de estado de Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

O objetivo desse mecanismo,

que conta com um vertedouro, é evitar alagamentos, além da necessidade de realizar a abertura da barra toda vez que o nível ultrapassar o limite da lagoa. A última ação desse tipo registrada foi em junho de 2012, quando foi feita a abertura da barra na

PERIGO

altura do Canal Extravasor.

De acordo com a Prefeitura, o Canal Extravassor foi novamente aberto na manhã de quarta-feira (27). A expectativa é de que com essa medida o nível da Lagoa se normalize nas próximas horas.

MARIANNA FONTES

População ainda aguarda a reativação de semáforo no Visconde de Araújo Segundo moradores e comerciantes, acidentes são comuns na rua Coronel Sizenando de Souza desde que foi desativado, o semáforo na rua Coronel Sizenando de Souza, no Visconde de Araújo, tem colocado a vida de motoristas e pedestres em risco. Segundo os moradores e comerciantes, os acidentes são frequentes no cruzamento com a rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamim.

Segundo eles, além desse sinal não estar funcionando, um outro próximo foi retirado após o início das obras de macrodrenagem na região. Passou o tempo e, apesar das promessas, que vêm sendo feitas desde a antiga gestão, até agora o problema não foi resolvido. Enquanto isso, a popu-

lação precisa contar com a sorte.

A falta de sinalização, junto à imprudência de alguns condutores, vem causando transtornos para as pessoas. “Tem tido batida todos os dias. Os acidentes viraram rotina aqui.

As pessoas não respeitam a preferencial e cortam a toda velocidade. É uma loucura.

Esse semáforo precisa ser reativado urgentemente antes que mais vidas sejam perdidas por conta da imprudência de algumas pessoas”, relata a moradora Telma Silva.

Há alguns meses, quando foi publicada a última reportagem em relação a isso, a prefeitura

informou que estava revisando toda a sinalização semafórica da cidade. Além de estudo de novos pontos, ela também estaria levando em consideração aspectos como índice de acidentes, travessia de pedestres, entre outras, para posterior implantação.

O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade.

De acordo com o Art. 1º, "o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências,

População relata que índice de acidentes é alto, principalmente com motociclistas e pedestres adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito".

Independente da prefeitura tomar ou não uma atitude, os motoristas têm o dever de colaborar para promover um trânsito seguro. O Art. 220 do CTB diz que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito "nas proximidades de escolas, hospitais, estações

de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres" é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado.

Já o Art. 311 prevê que "trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros,

logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano" a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.

Procurada, a Prefeitura informou que a secretaria de Mobilidade Urbana já foi informada sobre o semáforo e vai verificar a situação.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013

Política

3

NOTA

Paulo Antunes (PMDB) cobrou neste semana ao DER poda de árvores situadas na margem da RJ 168

RECURSOS

KANÁ MANHÃES

Governo investe superávit na saúde Setor recebeu maior parte de R$ 30 milhões suplementados nesta semana pelo governo ao aplicar excesso de arrecadação Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

o registrar até o dia 7 de novembro deste ano um excesso de arrecadação de mais de R$ 130 milhões, o governo municipal reforçou o orçamento dedicado à rede municipal de Saúde, priorizando uma das áreas que mais receberam incentivos da gestão municipal nesse primeiro ano do novo governo.

Assim como nos meses passados, os recursos arrecadados acima da previsão orçamentária deste ano neste quarto quadrimestre foram direcionados, em sua maior parte, a garantir a manutenção na gestão da secretaria municipal de Saúde, res-

ponsável por promover avanços na rede de atenção básica de atendimento à população.

Confirmando também as declarações dadas pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) na semana passada, ao afirmar que a Saúde seria o setor mais contemplado com o superávit alcançado pelo município neste ano, o setor recebeu um reforço orçamentário, através de suplementação de mais R$ 18 milhões, dos R$ 30 milhões redimensionados nesta semana pelo governo.

De acordo com o decreto número 251/2013, outros setores como as secretarias municipais de Fazenda, Desenvolvimento Social, Administração, Ordem Pública, Obras e Urbanismo, In-

Prefeito afirmou que a prioridade na aplicação do excesso de arrecadação neste ano será para a rede municipal de Saúde terior e Agroeconomia também tiveram reforços orçamentários garantidos pelo governo.

O segundo setor a receber a maior parte dos R$ 30 milhões foi a secretaria municipal de Ordem Pública, que segue atualmente a fase de implantação de três módulos de segurança, semelhantes as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) instaladas em comunidades do Rio de Janeiro, que serão levadas para a Ilha Leocádia, Malvinas

e Nova Holanda. A pasta recebeu um reforço orçamentário de R$ 4 milhões.

Já a secretaria municipal de Obras e Urbanismo recebeu um reforço orçamentário de R$ 2 milhões. A pasta é responsável pela realização de uma série de procedimentos de infraestrutura na cidade, como pavimentação do passeio público, manutenção de redes de galerias de águas pluviais, entre outras atividades importantes.

A secretaria municipal de Fazenda contou com um reforço orçamentário de R$ 2 milhões, Já o Gabinete do Prefeito teve um reforço orçamentário de R$ 1,5 milhão.

A Controladoria Geral do Município recebeu também R$ 2 milhões em reforço orçamentário. O setor é responsável por promover as auditorias em processo, contratos e projetos celebrados na gestão passada, com previsão de execução no

orçamento deste ano.

A secretaria municipal do Interior, que promove intervenções para melhoria na infraestrutura de distritos e localidades situados na região serrana de Macaé recebeu um reforço orçamentário de R$ 400 mil.

A secretaria municipal de Agroeconomia, que também atua em benefício dos produtores rurais da serra macaense, recebeu um reforço orçamentário de R$ 350 mil.

PARCERIAS

Danilo defende incentivo a qualificação DIVULGAÇÃO

Vereador destacou trabalho do Cetep e anunciou o "Passaporte para o Futuro" ao apontar a qualificação profissional como uma das principais ferramentas para a ampliação da qualidade de vida de famílias que ainda vivem em condições carentes em Macaé, o vice-prefeito Danilo Funke (PT) "apadrinha" iniciativas que visam garantir acesso a pessoas que desejam buscar um bom espaço dentro do mercado de trabalho do município, a cursos desenvolvidos por instituições sérias e reconhecidas dentro da indústria do petróleo e da construção civil.

Ao acompanhar a realização de projetos que buscam ampliar vagas em cursos gratuitos de formação profissional, qualificação e a expansão do conhecimento de pessoas que aprenderam trabalhos no dia a dia, mas não possuem a comprovação na formação do ofício, Danilo destacou o trabalho desenvolvido pelo Centro de Educação Profissional e Tecnológica (Cetep), ligado à prefeitura, que apenas neste mês garantiu a formação de 800 alunos macaenses.

"O trabalho é a melhor forma de garantir qualidade de vida à população. O poder público tem a responsabilidade de garantir esse acesso a oportunidades que são distintas a Macaé devido à presença da indústria do petróleo. O Cetep é a porta de

entrada para as pessoas que desejam mudar de vida, garantir o seu espaço. E nós ficamos muito satisfeitos em poder participar desse processo que forma todos os anos milhares de profissionais capacitados para o nosso mercado", afirmou.

Através da relação institucional construída com instituições que representam o setor empresarial de Macaé, entre elas a Comissão Municipal da Firjan e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Danilo participou da construção

Vice-prefeito acompanhou a formação da turma do programa "Passaporte para o Futuro", desenvolvido em parceria com empresas

do programa "Passaporte para o Futuro" que já garantiu a formação de novos profissionais, dentro do próprio ambiente de trabalho.

"A parceria na gestão pública é fundamental. A história de Macaé é construída através do

trabalho de vários setores que se dedicam a pensar no desenvolvimento da nossa cidade.

Esse é um papel que o setor empresarial, através da Firjan e da Acim, cumpre há muitos anos em Macaé. Buscar parcerias para que possamos juntos criar programas como o Passaporte para o Futuro é fundamental para nós, para Macaé", apontou o vice-prefeito.

Danilo ressaltou ainda que o governo municipal está comprometido em garantir uma rede educacional integrada, que passada desde a formação infantil, passando pela técnica e chegando ao ensino superior, através da presença de instituições de ensino reconhecidas em todo o país, presentes na Cidade Universitária.

"Macaé hoje é um polo de formação educacional. A população tem a oportunidade de alcançar a sua formação e ocupar um espaço no mercado de trabalho que é desejado por pessoas de várias parte do país. Temos desafios pela frente, de garantir um acesso maior da população, principalmente carente, a essas oportunidades.

Porém, construímos com instituições parceiras, esse novo projeto", declarou.

BENEFÍCIO

Estudo respalda solicitação de fiscais Trabalho realizado pela secretaria municipal de Administração atende a demanda de servidores a realização do estudo de impacto financeiro na folha de pagamento, elaborado pela secretaria municipal de Administração, deverá garantir sucesso à proposta defendida pelo vereador Guto Garcia (PT), em benefício a fiscais que atuam na prefeitura.

Na sessão ordinária da Câmara, na última terça-feira (26), o parlamentar destacou em seu discurso, na explicação pessoal, o trabalho realizado pela secre-

taria, que garantirá a isonomia na pontuação por produtividade dos ligados às secretarias de Fazenda, Posturas, Obras, Controle Ambiental, Sanitário e de Transportes.

"Quero agradecer ao secretário Aderson por ter atendido ao nosso pedido e feito o estudo de impacto que apontou a necessidade de aplicação de R$ 300 mil para atender a demanda dos fiscais que conseguem arrecadar em um mês o necessário para garantir a equiparação da produtividade", apontou Guto Garcia.

A demanda defendida pelos fiscais já foi levada ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), que participou de uma série de reu-

niões promovidas pelo parlamentar com objetivo de garantir o reconhecimento necessário ao trabalho desses servidores.

Nesta semana, Guto teve aprovado o requerimento 520/2013, que contribui com a sua defesa na atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da educação.

O requerimento solicita ao 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informação sobre quais bairros da cidade são considerados como "áreas de risco", informação necessária para atualização do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Macaé.

WANDERLEY GIL

Demanda do vereador Guto Garcia foi atendida pela secretaria municipal de Administração

4

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Prefeitura capacita servidores para atuação em embarcações

FOTO LEGENDA

Irresponasabilidade social

KANÁ MANHÃES

Quando a ineficiência dos agentes que atuam em nome do poder público cria a sensação de insatisfação geral da população, o país registra atos como os ocorridos em julho deste ano, mobilizações sociais que condenaram a irresponsabilidade política, e que devem ser revividos diante de situações ainda registradas em todo o país.

A

depreciação do atendimento público, em virtude da falta de interesse dos governantes em cumprir de fato o papel assumido perante a sociedade, através da decisão das urnas, dificulta ainda mais a rotina da população responsável por gerar a engrenagem que coloca o Brasil entre as nações mais prósperas do mundo.

A impunidade, vista diante de casos como o Mensalão, onde estratégias e jogadas políticas, visando as eleições do próximo ano, foram evidentes em meio ao julgamento de um grupo que comprovadamente desviou recursos dos cofres públicos, não pode ser mais a resposta para os questionamentos dos cidadãos que sofrem ao buscar acesso aos mais variados serviços públicos, até mesmo aqueles que são gerados pelo pagamento de altos impostos e taxas, um verdadeiro retrocesso na evolução da nação brasileira.

Em uma realidade mais municipal, o cidadão macaense sofre com a falta de comprometimento, a irresponsabilidade social e o descaso dos agentes que deveriam atuar em favor do povo, e não motivados por interesses e esquemas pessoais.

Dentro desse pensamento

é possível apontar a situação enfrentada por quem precisa ter acesso aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), órgão que fiscaliza e controla a circulação da frota de veículos em todo o território nacional.

Diante de uma verdadeira peregrinação, usuários se sentem revoltados ao perceber que as prioridades não seguem os procedimentos exigidos a todos, mas sim aos favorecidos que participam de um esquema registrado há anos, denunciados pela população, mas mantido sobre a força política.

Exigir que motoristas passem um dia inteiro em fila, sob o sol, perdendo dia de trabalho, comprometendo a sua rotina pelo simples fato da ineficiência do governo é uma situação mais que constrangedora, é surreal para uma cidade capaz de explorar petróleo em águas profundas, onde cerca de 20 mil estrangeiros optaram por seguir as suas vidas, onde a principal atividade econômica do país cria força e se consolida.

Para que essas e outras situações pesem na decisão de cada um eleitor que definirá, no próximo ano, o futuro da gestão do governo do Estado e do país.

ESPAÇO ABERTO Memória Histórica O Capitólio era um local sagrado para os antigos romanos, uma espécie de cidadela da antiga Roma onde eram consagradas a vitória, a glória e os triunfos do Império Romano. Uma espécie de lugar sagrado onde se festejava a vitória militar dos romanos, ao mesmo tempo uma morada dos deuses, entre eles, Júpiter.

O

sagrado e o mitológico não se dissociavam do político e do militar, fazendo de uma das sete colinas de Roma o núcleo da vida do Império. Atualmente o Capitólio é sede da Câmara Municipal de Roma e se encontra no cimo de uma grande escadaria, denominada de Cordonata, desenhada e arquitetada por Michelangelo em 1536, para que o Imperador Carlos V fizesse ali sua entrada triunfal, aos moldes dos tempos imemoriais. Tanto a escadaria como a atual praça onde se encontra uma estátua equestre de Marco Aurélio, Imperador Romano (161-180) foram desenhadas e projetadas por Michelangelo, bem como duas obras arquitetônicas que ficam ao lado direito e esquerdo do prédio central do Capitólio. Segundo o renomado escultor essas fachadas laterais serviriam para dar mais visibilidade e vida ao antigo prédio central do Capitólio, o que denota o seu senso de estética apurado e o conhecimento do efeito da arquitetura não apenas no espaço, mas também nas pessoas. O Palácio Central denominado Sanatório foi construído no século XIII, ano de 1200 sobre as ruínas de outro construído no Monte do Capitólio no ano 78 a.C. Outro monumento interessante em Roma ao pé do Capitólio é aquele dedicado ao Rei Vittorio Emanuelle II, que realizou a unificação política e geográfica da Itália. A monumental estrutura foi desenhada

por Giuseppe Sacconi por volta de 1885 - 1911. O que se destaca visualmente é a estátua equestre do Rei Emanuelle II sobre a qual o escultor veneziano Chiaradia trabalhou por vinte anos, sendo concluída depois da morte do escultor em 1901.

Abaixo da estátua do Rei encontra-se o Altar da Pátria, que acabou por denominar toda a estrutura. Ali se destaca a estátua de Roma, aos pés da qual foi colocado, em 1921, o Túmulo ao Soldado Desconhecido, em memória dos que morreram na primeira guerra mundial.

Do outro lado da rua situamse os Foros Imperiais, como o Foro de Trajano, datado de 53 d.C. Depois de batalhas e vitórias memoráveis, Trajano volta a Roma carregado de tesouros e glórias e decide erguer um Foro que superasse todos os outros em grandeza e esplendor, inclusive aqueles que conheceu no Império do Oriente.

Para tanto, removeu 61 milhões de metros cúbicos de terra e contratou o trabalho do então arquiteto Apolodoro de Damasco. As ruínas desses feitos estão preservadas ao lado do monumento ao Rei Emanuelle II e por conseguinte próximas ao Capitólio, formando um conjunto arquitetônico pautado na memória que honra os feitos de seus antepassados. A preservação arquitetônica é fator de identidade na memória histórica e afetiva de um povo.

Ronaldo Tanus Madeira Advogado

Base operacional da principal unidade de operações da Petrobras no país, concentrando o aparato técnico e de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades de exploração situadas na Bacia de Campos, a sede da Petrobras na Imbetiba recebe diariamente milhares de visitantes, trânsito que movimenta e gera impactos significativos à rotina do município. Porém, é a presença da unidade que garante a Macaé o reconhecimento como a Capital Nacional do Petróleo.

PAINEL Privilégios

Homenagem I

Módulos

Um dos serviços mais solicitados pela população, que rende ao governo do Estado uma expressiva arrecadação de recursos públicos que não são revertidos em melhorias no atendimento ao usuário, os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Macaé seguem muito aquém da demanda necessária para a frota de veículos da cidade. O resultado desse descaso é muita indignação, insatisfação e uma enxurrada de denúncias sobre privilégios e favorecimentos. Isso precisa ser apurado.

O vereador Igor Sardinha (PT) prestou nesta semana justa homenagem ao professor de educação física Raul Botelho Cardoso, que faleceu neste ano em decorrência de um acidente de moto.

Através do projeto de lei 094/2013, o parlamentar propôs a indicação do nome de Raul para denominar a Academia Popular situada na Praça Washington Luiz, a principal da rede administrada pela Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur). A proposta foi lida e apreciada em primeira discussão.

Após analisar o projeto cedido pelo governo do Estado, das unidades implantadas nas comunidades carentes do Rio antes dominadas pelo crime organizado, além de encerrar processos licitatórios, o governo municipal deu como garantia a implantação dos módulos de segurança na Ilha Leocádia, Malvinas e na Nova Holanda. A escolha dos locais foi feita através da estratégia traçada pelos agentes responsáveis pela segurança pública da cidade. Os núcleos são dedicados a garantir a presença da polícia nessas áreas.

Atendimento

Além de pagar o Imposto de Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) com o percentual mais alto do país, os motoristas macaenses são obrigados a enfrentar uma verdadeira peregrinação para conseguir ter acesso aos serviços no posto de vistoria do Detran, no Botafogo.

Quem tem pressa, ou deseja circular dentro da regularidade, não consegue ter acesso sozinho aos burocráticos e complexos procedimentos exigidos pelo departamento. Muitos acabam solicitando serviços de despachantes, que possuem privilégios dentro do posto de vistoria.

Homenagem II

A memória da ambientalista e empresária Alba Corral, que faleceu na última sexta-feira (22), também foi lembrada em justa homenagem feita pelo vereador Marcel Silvano (PT), que dedicou parte do seu discurso, no grande expediente, da sessão ordinária da última quartafeira (27) para destacar o entusiasmo de Alba na defesa pela preservação do meio ambiente. O nome de Alba foi indicado para denominar o plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo.

Firjan

Denúncias

Festa

Dengue

Essas e outras denúncias, como as constantes operações de fiscalização, para apreensão de veículos que lotam o pátio da empresa Rodando Legal, que atua em Macaé por força de liminar conseguida na justiça, já foram apresentadas na Câmara de Vereadores, que chegou a buscar informações junto à presidência estadual do Detran. A cobrança precisa ser mais séria e incisiva. Quem sabe a criação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar essas denúncias não garanta ao cidadão o atendimento esperado?

Bares e restaurantes da orla das Praias Campista e dos Cavaleiros ficaram lotados na noite da última quarta-feira (27). Em clima de Copa do Mundo, muitos torcedores assistiram à partida que deu a vitória ao Flamengo na disputa pela Copa do Brasil. Apesar do jogo ter acontecido no meio da semana, o resultado foi suficiente para que muita gente festejasse até a madrugada. Ontem, era possível ver na cidade torcedores circulando com a camisa rubro-negra. Motoristas de ônibus também demonstraram o seu amor ao time, circulando com bandeiras. Parabéns a todos pela vitória!

O Sistema FIRJAN se posicionou nesta semana de forma contrária ao retorno da taxa Selic aos dois dígitos. Para a instituição, isso dificultará ainda mais a retomada do crescimento doméstico. Soma-se a isso uma inflação persistentemente elevada e um contínuo aumento do déficit em conta corrente, que já se encontra no maior patamar dos últimos 11 anos. A instituição cobra com urgência mudança de estratégia do governo, no sentido de um superávit primário maior em 2014, obtido através da contenção dos gastos correntes.

É intenso o trabalho desenvolvido pelas equipes da prefeitura que promovem os mutirões de combate aos focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o grande vilão dessa época do ano. As ações são concentradas no Cajueiros, área que apresentou o maior índice de infestação da doença, colocando Macaé em situação de alto risco para o registro de epidemia durante o verão. A população deve contribuir com o trabalho dos agentes, eliminando recipientes que possam se transformar em criadouro para o mosquito.

EXPEDIENTE

GUIA DO LEITOR

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias.

TELEFONES ÚTEIS:

cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).

Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293. tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: odebate@odebateon. com.br, comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: comercial@odebateon.com. br, classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013

5

Polícia CRIME

KANÁ MANHÃES

Policial militar é morto com tiro na cabeça no Cavaleiros Segundo comando da PM, há indícios de que o crime teria sido cometido por outro policial Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

O

policial militar tiago Faria, 28, foi morto com um tiro na cabeça na madrugada de ontem (28) no bairro Cavaleiros.

Segundo o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé, Ramiro Campos, há indícios de que o crime teria sido cometido por um outro militar, identificado como sargento Eduardo Pereira Neri, 27. Ontem, ele prestou depoimento no 32º BPM. O caso será investigado pela Justiça Militar. “Estamos colhendo depoimentos e existem indícios de um crime de

competência da Justiça Militar”. Ainda de acordo com Ramiro, a arma do crime não foi encontrada e se ficar provado que o crime foi cometido pelo policial militar, ele será preso e encaminhado ao Batalhão Prisional, localizado no bairro Benfica, Rio de Janeiro.

Faria teria sido morto depois de uma discussão.

De acordo com o Delegado de Polícia de Macaé, Filipe Poeys Lima, o crime foi passional, já que a briga teria acontecido por causa de uma mulher. “Os dois estavam de folga em um bar, quando a discussão foi iniciada. O sargento efetuou um tiro na cabeça do policial militar, que

morreu na hora. Em seguida, o suspeito fugiu em um carro, se envolveu em um acidente no Parque Aeroporto, onde foi detido e levado ao batalhão”, declarou Poeys.

O delegado ressaltou ainda que há controvérsias quanto à investigação do caso, já que o crime teria sido passional.

O comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, afirmou que não existe nenhuma possibilidade do crime ser investigado pela Polícia Civil. “O artigo 9º do Código Penal Militar é bem claro e diz que militar contra militar, a competência é da Justiça Militar. Mas isso não quer dizer que mais à frente, no transcurso do inquérito, o

Manchas de sangue no local onde o policial militar Tiago Faria foi morto com um tiro na cabeça. No detalhe marca de tiro em portão de casa caso seja encaminhado à Polícia Civil”.

Campos negou que houve discussão entre os envolvidos.

“Segundo os depoimentos,

ROUBO

LAGOMAR

em momento algum houve discussão entre eles. Eles se encontraram em um bar, conversaram por mais ou menos dois minutos. Em momento

algum houve briga. Temos várias linhas de raciocínio para apurar o caso, mas ainda é cedo para tirar qualquer conclusão.”

DESAPARECIMENTO

PM apreende drogas PM prende suspeitos Família procura por e suspeitos de tráfico de roubos de veículos mulher desaparecida Quatro homens foram presos e um menor apreendido, em flagrante policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I, durante patrulhamento pela rua W 24, no Lagomar, prenderam em flagrante na tarde da última quarta-feira (27), por volta das 18h, quatro homens e apreenderam um menor, suspeitos de tráfico de drogas.

Segundo a PM, ao avistarem

a viatura, um dos suspeitos dispensou uma sacola plástica. Os policiais efetuaram cerco e localizaram na sacola, 48 papelotes de cocaína. No local foi apreendido E.L., 15, e presos Ramel Lopes, 18, Alan Ferreira, 21, Paulo da Silva, 18, e Pablo Chagas Costa, 18.

Os quatro suspeitos foram encaminhados à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde foram autuados e encaminhados à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes e, o menor apreendido, foi ouvido e liberado em seguida.

DIVULGAÇÃO

Segundo a PM, o “Pelão” confessou ter praticado vários roubos de veículos policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) II do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé prenderam, na noite da última quarta-feira (27), dois homens depois de roubarem uma motocicleta Fazer, preta, com placa do Rio de Janeiro.

Os policiais faziam patrulhamento pela rua Coronel Sizenando, no Visconde de Araújo, quando receberam informações de que dois homens haviam acabado de roubar a moto.

Os policias conseguiram abordar o veículo e os ocupantes e, depois de efetuarem pesquisa, constataram que o veículo havia sido roubado.

Ao abordar Cláudio de Souza Machado, o Pelão, o mesmo confessou ser autor de vários roubos de veículos em Macaé.

Além dele, foi preso também Alandijo Castro, 21.

Os dois foram encaminhados à 123ª Delegacia de Polícia, onde foram autuados e conduzidos à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes.

A moto foi recuperada e devolvida ao proprietário.

Durante abordagem aos suspeitos, os policiais encontraram na cintura de “Pelão” uma réplica de pistola.

DIVULGAÇÃO

Réplica de pistola usada por um dos ladrões foi apreendida pela polícia Papelotes de cocaína apreendidos com suspeitos de tráfico no Lagomar

A dona de casa Márcia Rocha de Paula Martins, 50, desapareceu quarta (27) à noite a dona de casa Márcia Rocha de Paula Martins, 50, desapareceu na noite da última quarta-feira (27), por volta das 19h30, quando saiu de casa, no bairro Bela Vista, para ir à Igreja Maranata, no bairro Visconde de Araújo.

De acordo com uma das filhas de Márcia, Eliane de Paula Martins, 29, não é a primeira vez que a mãe desaparece. Segundo ela, a dona de casa sofre de lapsos de memória e já aconteceu de desaparecer e não encontrar o caminho de casa.

O caso foi registrado na 123ª Delegacia de Polícia como desaparecimento.

Eliane contou que ficou preocupada com a demora da mãe e foi até a igreja, onde fiéis informaram que a dona de casa não foi vista no local.

Quem tiver alguma in-

COMEMORAÇÃO

9ª Bateria antiaérea comemora 37 anos Solenidade será realizada no quartel militar e deverá contar com autoridades a 9ª bateria de Artilharia Antiaérea - Forte Marechal Hermes (9ª Bia A Aae (Es)- FMH completa hoje o seu 37º aniversário. A solenidade em comemoração será realizada às 10h, no próprio quartel militar.

Autoridades políticas e militares do município deverão participar da cerimônia.

Criada em 1976 e situada em posição estratégica no litoral do município de Macaé, a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) é considerada a única Organização Militar representante do Exército Brasileiro na Guarnição, sendo por isso fiel depositária dos ideais militares de servir à pátria e incólume baluarte de todas as tradições

da poderosa artilharia.

Os dados apontam ainda que a 9ª Bateria esteve situada primeiramente no 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Escola) no Rio de Janeiro e que em 5 de agosto de 2004, seguindo o Plano de Estruturação do Exército, a Primeira Bateria do Décimo Grupo de Artilharia de Costa Motorizado foi extinta, conforme a Portaria nº 367, de 24 de junho de 2004. Então o Comando do Exército determinou alterar a sede da 9ª Bateria do Rio para Macaé e após quase quatro séculos de existência como Organização Militar de Artilharia de Costa, o Forte passou a adotar a Artilharia Antiaérea como sua nova doutrina de emprego. Teve como primeiro comandante após a transição o Major Marcelo Freire da Silva Osório.

A organização militar tem como principal missão propiciar a cobertura antiaérea às tropas

terrestres permitindo a sua atuação em Zona de Combate e negando o uso do espaço aéreo pelo inimigo. Para isso é dotada do Míssil Portátil IGLA - de fabricação russa e testado com sucesso em combates recentes, sendo o míssil mais moderno e eficiente da Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro.

De acordo com dados históricos, no Exército Brasileiro há mais de cinco quartéis com sistema antiaéreo computadorizado, sendo então, mais preciso com munições que percebem a presença do inimigo em um raio de sete metros, explodindo com a aproximação.

Os dados históricos apontam ainda que em 1908, o Ministro da Guerra, Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, determinou a construção de uma bateria alta, no topo do morro da Fortaleza, numa cota de 41 metros, para melhorar e asse-

KANÁ MANHÃES

gurar a sua defesa. Em 15 de abril de 1910, foi criada a Bateria Marechal Hermes, após a instalação de quatro canhões Vicker Armstrong 152 milímetros, provenientes do Cruzador Tamandaré.

Já no ano de 1946, foi denominada Primeira Bateria do Décimo Grupo de Artilharia

A organização militar tem como principal missão propiciar a cobertura antiaérea

de Costa Motorizado. Em 5 de agosto de 2004, seguindo o Plano de Estruturação do Exército, a Primeira Bateria do Décimo Grupo de Artilharia de Costa Motorizado foi extinta, passando o Forte Marechal Hermes a ser a sede da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola), oriunda do Rio de Janeiro.

formação, deve entrar em contato com familiares de Márcia, pelos telefones (22) 99825-5665 ou 999454335, ou ainda comunicar às autoridades locais.

DIVULGAÇÃO

A dona de casa Márcia Rocha de Paula Martins, 50, desapareceu na noite da última quarta-feira e até agora não retornou

PRISÃO

Homem é preso por furto policiais militares do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) prenderam em flagrante um homem depois de furtar uma bomba d’água em um estabelecimento comercial no Centro da cidade.

Segundo a PM, Amaro da Silva Siqueira Mattos, o “Batata”, entrou no local e foi surpreendido por funcionários do estabelecimento praticando o furto. Os policiais militares foram acionados e detiveram Mattos.

Ele foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado e, posteriormente, conduzido à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes.

Ainda de acordo com a polícia, Batata já possui duas passagens também por furto.

A mercadoria foi apreendida e devolvida ao proprietário do estabelecimento.

6

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

UFRJ Macaé vai abrir inscrição para mestrado e doutorado

PALESTRA

DIVULGAÇÃO

Metrologia é tema de palestra para alunos Diretor do IMMT, Eduardo Neiva, fez apresentação no Centro Educacional Souza Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

N

esta última quartafeira (27), o presidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), o físico Eduardo Neiva, proferiu palestra para os alunos do terceiro ano do Ensino Médio no Centro Educacional Souza,

para mostrar as atividades que a instituição desenvolve no município e região, evidenciando a aplicabilidade da Metrologia na indústria, empresas da região e no cotidiano do cidadão.

O convite, que partiu da administração do colégio, teve como objetivo ampliar os conhecimentos dos alunos sobre os diversos tipos de tecnologia

Moisés Pires Teixeira, Eduardo Neiva e Luis Carlos da Silva Castro envolvidos na sociedade e, também, abordagens dos possíveis mercados de trabalho na região e auxiliar nas escolhas profissionais futuras dos estudantes.

Segundo o professor e coordenador do Ensino Médio e Fundamental do Centro Educacional Souza, Moisés Pires Teixeira , a ação do IMMT é importante para a divulgação

dos trabalhos técnicos do instituto e para Macaé.

Para o presidente do IMMT, a iniciativa tem uma enorme importância na formação educacional, técnica e cidadã dos futuros profissionais que estarão no mercado.

“O uso intensivo das tecnologias daqui por diante precisa ser realizada de forma consciente

e responsável, para que as medidas construídas sirvam para garantir a qualidade de vida das pessoas”, apontou.

Eduardo Neiva destacou ainda que o conhecimento sobre as atividades relativas à Metrologia ajudam a população macaense a garantir melhor qualidade de vida.

“Nada melhor que auxiliar-

mos na construção das futuras gerações comprometidas com o bem-estar social do ser humano. A divulgação das ações da metrologia para esse público é de fundamental importância para a verdadeira construção da cidadania comprometida com as causas socioambientais da sociedade”, apontou Eduardo Neiva na sua apresentação.

COMÉRCIO

TRIBUTOS

Acim abre Casa Estudo da Firjan aponta redução de do Papai Noel na tributos na energia próxima semana KANÁ MANHÃES

Dados inéditos apontam análise sobre custo da energia para a indústria brasileira a desoneração fiscal do governo federal e o processo de renovação das concessões provocaram queda efetiva no custo da energia elétrica no Brasil, mas os reajustes das distribuidoras e o acionamento das térmicas já absorveram parte da redução.

O custo médio da energia para a indústria no país caiu 20,8% entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013 (de R$ 332,23 por MWh para R$ 263 em janeiro deste ano). No entanto, apesar da redução de encargos e tributos, o custo da energia voltou a subir, atingindo média de R$ 292,16 por MWh neste mês de novembro. Um aumento de 11,1%, de acordo com levantamento inédito do Sistema Firjan, disponível no novo site sobre custo da energia para a indústria no Brasil, que entrou no ar ontem (28), pelo endereço www.firjan.org.br/quantocusta.

No caso do Rio de Janeiro, o custo médio da energia para a indústria caiu 21,1% entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano, quando entrou em vigor a política do governo de redução de encargos e tributos (de R$ 396,93 por MWh para R$ 313,14). Ao longo deste ano, com os reajustes e acionamento das térmicas, o custo voltou a subir, chegando a R$ 343,45 em novembro, aumento de 9,7%, abaixo da média nacional.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, acredita que o Brasil avançou, mas reforça que a redução do custo da energia precisa continuar em debate, principalmente nas esferas estaduais.

“O peso dos impostos, em especial do ICMS, encarece muito a energia e a produção da indústria, dilapidando sua competitividade. O governo federal foi corajoso, demonstrou que é possível reduzir o custo deste insumo. Agora é a vez de os estados avançarem nesta questão”, diz Gouvêa Vieira.

O estudo analisou ainda as tarifas praticadas por todas as

Dados podem ajudar macaense a acompanhar custos de tarifas

63 distribuidoras brasileiras no mercado cativo, onde estão 94,4% das indústrias do país.

Entre os estados, a redução da tarifa variou de 18,50% a 25,10% em janeiro deste ano, sendo a maior queda no Piauí e a menor, no Mato Grosso do Sul. De acordo com os dados mais recentes, de novembro, o Amapá apresenta o menor custo de energia do país, de apenas R$ 71,37 por MWh, quase 70% abaixo da média nacional, mas é considerado um caso à parte porque a distribuidora do estado passa por um processo de intervenção. Em seguida, aparece Roraima, com custo de energia a R$ 229,39 por MWh para as indústrias do estado. O custo mais alto do país é de Tocantins, com tarifa de R$ 403,91.

O Rio de Janeiro ocupa o 5º lugar entre as tarifas mais caras do Brasil: R$ 343,45. São Paulo

está na 18ª posição, com preço mais competitivo, de R$ 273,05, mas ainda atrás do Rio Grande do Sul (R$ 266,49), Bahia (R$ 256,11) e Distrito Federal (R$ 248,98).

Na comparação internacional, o Brasil saiu do quarto mais caro para o 11º lugar entre 28 países concorrentes, avançando sete posições.

Mesmo assim, a tarifa brasileira está 8,6% acima da média internacional. O Brasil está à frente da Índia (R$ 630,9 por MWh), que tem o custo mais alto no ranking, e também da Itália (R$ 500,5), Colômbia (R$ 376,9) e do Japão (R$ 292,9). Mas ainda aparece atrás do Chile (R$ 284,9), Uruguai (R$ 249,5), China (R$ 201,5), Estados Unidos (R$ 126,2), Canadá (R$ 114,1), país que tem uma matriz elétrica bem parecida com a do Brasil.

Evento faz parte da programação especial de fim de ano da instituição a já tradicional “Casa do Papai Noel” estará de portas abertas a partir da próxima segunda-feira, dia 02 de dezembro. A decoração, realizada anualmente pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e instalada na galeria de entrada do prédio da instituição, tem por objetivo resgatar toda a magia do Natal, envolvendo todo o Calçadão da Avenida Rui Barbosa num clima natalino, de fé e esperança.

A Casa do Papai Noel já é esperada durante todo o ano, principalmente pelas crian-

ças, que têm a oportunidade de deixar suas cartinhas para o Bom Velhinho.

“A decoração tem esse intuito de fugir do lado comercial e focar mais no social. É uma oportunidade das crianças estarem com o Papai Noel, tirarem uma foto gratuita e escreverem cartas para ele”, ressaltou Evandro Cunha, presidente da Acim.

Neste ano, somente a decoração estará aberta para visitação a partir do dia 02.

A chegada do Papai Noel está prevista para o dia 16 de dezembro, às 16 horas, com uma caminhada que começará na Fundação Macaé de Cultura e terminará em frente ao prédio da Acim.

“Neste ano vamos realizar uma ação conjunta com a

KANÁ MANHÃES

Atualização a cada reajuste de preço Todas as informações do levantamento estão disponíveis no novo site da FIRJAN, que permite um acompanhamento permanente do custo da energia elétrica para a indústria no Brasil, com comparações internacionais, recortes estaduais e informações por distribuidoras, que serão atualizadas imediatamente a cada reajuste de tarifa.

Das 63 distribuidoras analisadas pelo estudo, 36 delas tiveram aumento do custo da energia entre 5 e 15%, considerando os reajustes já feitos em 2013. Em seis distribuidoras, a

variação foi maior de 20%, o que significa que os reajustes já absorveram quase toda a redução conquistada em janeiro, após o anúncio do pacote de energia do governo. É o caso da distribuidora CPFL Paulista, em São Paulo, e da CEMIG, em Minas Gerais, cujas tarifas de novembro estão apenas 1,18% e 2,64%, respectivamente, abaixo do preço praticado em dezembro do ano passado, um mês antes da redução relacionada à renovação das concessões entrar em vigor.

Prefeitura de Macaé e o Papai Noel da Acim será oficial da cidade. Com a inauguração da casa antes da chegada do Bom Velhinho, geramos uma expectativa nas pessoas, que ficarão aguardando por esse dia”, declarou Evandro Cunha, presidente da Acim.

Em seu quinto ano de realização, a Casa do Papai Noel da Acim contará com uma decoração tradicional, levando o clima natalino para o Centro e apresentará algumas novidades, que os visitantes poderão conferir já no dia da inauguração. A decoração da Casa estará aberta para visitação a partir das 14 horas. A Acim está situada na Avenida Rui Barbosa, 270, Calçadão, Centro.

Espaço é destinado a incentivar a tradição do Natal em Macaé

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013

Geral

“

7

FRASE DO DIA

Os desafios para a educação plena e democrática são diversos DANILO FUNKE, vice-prefeito de Macaé

ALFABETIZAÇÃO

Autoridades municipais e professores debatem sobre o PNAIC

”

WANDERLEY GIL

Evento realizado na tarde de ontem teve como objetivo fazer uma avaliação do panorama da alfabetização no município Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

N

o dicionário, a alfabetização consiste no aprendizado do alfabeto e de sua utilização como código de comunicação e, ainda de um modo mais abrangente, é definida como um processo no qual o indivíduo constrói a gramática e em suas variações.

Processo esse que não se resume apenas na aquisição dessas habilidades mecânicas (codificação e decodificação) do ato de ler, mas na capacidade de interpretar, compreender, criticar, resignificar e produzir conhecimento. E com a finalidade de garantir a alfabetização a todas as crianças até a idade de 8 anos nos próximos anos, que o governo federal lançou em novembro de 2012 o Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

Para isso, metas e objetivos

foram traçados e uma das iniciativas para o alcance do resultado foi a oferta de cursos de formação para os profissionais que lecionam nos 1º, 2º e 3º anos. E Macaé foi um dos municípios do estado do Rio de Janeiro que aderiu ao programa.

E, na tarde de ontem, a cidade realizou o Primeiro Seminário Municipal do PNAIC. O evento teve como finalidade reunir os docentes do 1º ao 3º anos que pertencem ao PNAIC, além de formadores para uma culminância e debate sobre a importância do livro de literatura na alfabetização. Com o tema “O papel da Literatura Infantil no ciclo da alfabetização”, a palestra foi ministrada pela especialista, doutora em Educação e supervisora do PNAIC da região litorânea, Marlene Carvalho.

Participaram do evento realizado na Escola Estadual Municipalizada Leonel de Moura

Brizola o vice-prefeito Danilo Funke (PT), a secretária de Educação Lúcia Thomaz e a subsecretária de Educação Rosângela Lobo.

A programação do encontro contou também com depoimentos de profissionais de diversas unidades da rede, e a participação da Banda Municipal da Secretaria de Educação formada por instrutores de bandas escolares. “Acreditamos na criação referencial para toda a rede e por isso buscamos em nossos eventos ter apresentações culturais, contadores de histórias da secretaria de Educação. E hoje (ontem), por exemplo, a apresentação do grupo busca despertar o interesse dos alunos para a atividade” disse a subsecretária de Educação do município, Rosângela Lobo.

Rosângela ressaltou ainda que a ideia é que no próximo ano Macaé seja um dos polos de formação dos docentes.

Atividades produzidas pelos

Evento buscou também destacar o panorama da alfabetização no município e as intervenções pedagógicas em prol do processo ensino-aprendizagem profissionais participantes dos cursos foram expostos. De acordo com Rosângela cada unidade trabalhou um autor e trabalhou sua história. E engana-se quem pensa que o evento contou com a presença e participação só dos adultos. As crianças também fizeram a sua parte e realizaram uma apresentação sobre o livro “Até as sereias soltam pum”, de Ilans Brennam. A obra é uma das selecionadas pelo Programa Nacional de Leitura ligado ao PNAIC. “Sem menosprezar as demais fases da educação, a educação básica é uma das tarefas mais importantes, onde o professor tem o papel de ensinar o aluno a ler e

escrever. E nossa rede está de parabéns, pois sabemos que temos e podemos contar com profissionais que estão engajados e propostos a se aprimorar. E o PNAIC ofereceu a eles a oportunidade da formação continuada. Mas não é só isso. Para nós que vivemos no mundo da educação, a tarefa é gigante, pois a educação básica é de fundamental importância.

Ela é a base das demais fases da educação”, disse.

Já Danilo Funke destacou que os desafios para oferta de uma boa educação são muitos. “Os desafios para a educação plena e democrática são diversos. O BA-BA talvez seja o primordial e a gente deve lutar pela diferença.

Pois muito pensamos na expansão do ensino superior e do ensino médio e básico, porém não podemos esquecer que a base para essas realizações está na alfabetização. E se agente não iniciar com ela, não vamos alcançar os objetivos”, enfatizou Danilo.

O evento buscou também destacar o panorama da alfabetização no município e as intervenções pedagógicas em prol do processo ensino-aprendizagem dirigido para cerca de 9 mil alunos de 411 turmas de 1º ao 3º anos. A intenção foi assegurar que todos os alunos no município estejam alfabetizados até a faixa de oito anos.

OPORTUNIDADE

Inscrição para Projovem encerra hoje Programa além de oferecer ao participante uma oportunidade para concluir o Ensino Fundamental também oferece uma bolsa auxílio de R$ 100 interessados em se preparar para as demandas de mercado e começar uma nova fase na vida profissional devem ficar atentos. Macaé encerra nesta sexta-feira (29) as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). As vagas oferecidas são para os jovens com idade entre 18 e 29 anos.

Lembrando que além de oferecer aos jovens uma oportunidade para a conclusão do Ensino Fundamental, o programa oferece ainda qualificação gratuita e uma bolsa auxílio de R$

100 para os que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência e entregar no mínimo 75% dos trabalhos solicitados.

O programa tem como objetivo elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o Ensino Fundamental, o programa visa à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme previsto no art.

81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim é o Projovem Urbano.

As inscrições podem ser feitas no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, em Glicério; Colégio Municipal Doutor Cláudio Moacyr de Azevedo, no Aeroporto; Co-

légio Municipal Engenho da Praia, no Engenho da Praia e Balneário Lagomar, no Lagomar. E cada núcleo vai contar com cinco turmas de 40 alunos.

No ato do procedimento, o candidato pode optar pelos cursos de Construção e Reparos II, Turismo e Hospitalidade e Administração. O curso de Construção e Reparos vai habilitar o candidato para atuar como eletricista de instalações, trabalhador de manutenção e edificações, instalador - reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações e instalador de sistema eletrônico de segurança. As aulas serão realizadas no Colégio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo.

Já o curso de Turismo e Hospitalidade vai passar aos participantes noções de organização de eventos, recepcionista de hotéis e monitor de turismo local.

ARQUIVO

As aulas serão oferecidas no colégio Raul Veiga.

Já quem optar pelo curso de Administração vai obter conhecimento na área de arquivador, almoxarife, contínuo e auxiliar

administrativo. O curso será ministrado no Colégio Municipal Engenho da Praia.

Ainda na realização da inscrição, os candidatos podem optar pelos cursos nas áreas de aper-

Ao todo estão sendo oferecidas 600 vagas para jovens com idade entre 18 e 29 anos

feiçoamento ligadas à Indústria, Administração, Comércio e Serviço Hospitalar. As atividades terão duração de 18 meses e a previsão é que aconteçam no horário noturno.

FUTURO

I Fórum de Desenvolvimento da Femass começa hoje Encontro tem como finalidade promover uma discussão sobre as perspectivas da instituição que atualmente é mantida pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac) fortalecer a instituição, melhorando aspectos físicos, recursos humanos, projetos e interlocução com o mercado de trabalho. É com essa finalidade que a Prefeitura de Macaé vai realizar nesta sexta-feira, 29 e sábado, 30, o Primeiro Fórum de Desenvolvimento da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos. Na oportunidade haverá uma discussão sobre as perspectivas da instituição. A programação está prevista para começar às 9h.

Já às 10h haverá a palestra sobre “Legalidade das Instituições Públicas Municipais", ministrada pela professora doutora Sônia Barroso Brandão Soares (UFF). As discussões, segundo a prefeitura, prosseguem com quatro eixos temáticos, definidos pela comissão organizadora: 11h, “Escola de Governo”, com a professora mestre Ruth Diniz, Fundação João Pinheiro (MG); 14h, “Tecnologia e Desenvolvimento Institucional”, com a professora doutora Marinilza Bruno de Carvalho (Uerj); 15h, “Licenciaturas, Educação e Desenvolvimento”, com o professor doutor Ângelo Mário Prado Pessanha (UFF); e, às 16h, “Mercado de Trabalho na Capital do Petróleo”, com Léo Fernando Zimmermann (LPZ Tec).

Já depois dos debates, os participantes vão se reunir em Grupos de Trabalho (GTs), a partir das 18h, a fim de discutir as propos-

KANÁ MANHÃES

tas de maneira mais detalhada, para que, no sábado, em uma plenária, a comissão possa fazer um relatório conclusivo dos debates realizados durante o fórum.

Por meio da assessoria de imprensa, o superintendente acadêmico da Funemac, Sérgio Eduardo Netto explicou que o fórum fará um estudo com a

Programação começa às 9h no auditório da Cidade Universitária

participação da comunidade acadêmica, do governo e da sociedade civil organizada, analisando o cenário local e regional, apresentando as melhores

perspectivas para o desenvolvimento institucional, tendo a FeMass como importante ferramenta para o processo de desenvolvimento do município.

Ele ressaltou também que o evento contará com palestras, seguidas de discussões por meio da análise de Swot, que é uma ferramenta de gestão para o estudo das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças de uma instituição.

O evento começou a ser discutido em agosto, quando representantes da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e da instituição de ensino superior municipal se reuniram na Cidade Universitária para falar do evento onde começaram a definir a programação. A ideia era reunir diversos órgãos do governo e sociedade civil organizada para levantar as demandas necessárias que irão apontar os novos rumos para a faculdade.

8

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013

Geral PROTEÇÃO

Dengue: mutirão cobre caixas d'água com tela de proteção Equipe de agentes de endemias do Lagomar faz visitas domiciliares diariamente pelo bairro

A

prefeitura, dando continuidade ao trabalho de prevenção à dengue e combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor da doença, iniciou esta semana um mutirão para cobrir caixas d'águas sem tampas com uma tela de proteção. O subsecretário de Saúde, Michel Haddad, na manhã de ontem (28), participou de visitas domiciliares e conversou com moradores e líderes comunitários do bairro Lagomar.

Ele ressaltou que, mesmo com todas as ações governamentais, será imprescindível a colaboração da população para se eliminar os focos de larvas do mosquito, comuns nos meses mais quentes e chuvosos.

A equipe de agentes de endemias do Lagomar faz visitas domiciliares diariamente. Nesta quinta, os agentes partiram da tenda do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), instalada no dia anterior próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Lagomar. Esse ponto de apoio da equipe agiliza o trabalho dos agentes que se reúnem e recebem suprimentos e materiais no local. Além disso, a tenda já está sendo utilizada para a realização da campanha de educação em saúde para a prevenção da dengue, com distribuição de panfletos e pres-

tação de informações. Nesse espaço, os agentes também registram denúncias, reclamações e solicitações.

Apesar do Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRA) do Lagomar não ser considerado alto - 2,5 - a tenda do CCZ foi instalada no bairro por esse ser populoso, por ter apresentado casos confirmados da doença neste período e por ter numerosos terrenos baldios e com materiais inservíveis. Na região, devido à irregularidade no fornecimento de água, os moradores têm o hábito de armazenar água em recipientes muitas vezes destampados.

Michel Haddad destacou que a campanha de prevenção e combate ao mosquito da dengue este ano tem foco em recipientes que armazenam ou retêm água limpa ou potável.

Caixas d'água, tonéis e piscinas são os principais alvos dos fiscais epidemiológicos.

- Setenta por cento dos focos de larvas do vetor da dengue são domiciliares. Por isso, a população precisa colaborar no combate aos focos para se evitar, principalmente, que crianças adoeçam por contraírem o sorotipo 3, que será o mais incidente neste verão. Contamos com a colaboração de todos e principal-

CURSO

ERICA FERREIRA/SECOM

Os moradores receberam também um pedaço de tela para usar em caso de necessidade de reparo mente dos líderes comunitários -, disse o subsecretário, depois de ter participado da colocação de uma tela na caixa d'água do prédio número 129, da rua W5.

Os moradores receberam também um pedaço de tela para usar em caso de necessidade de reparo. "Vou ajudar na

Prefeitura capacita servidores para atuação em embarcações por solicitação da Prefeitura de Macaé, a Marinha do Brasil oferece essa semana o Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP) aos servidores municipais de órgãos que se utilizam barcos para suas atividades.

O treinamento tem a proposta de aprimorar as atividades de gerenciamento costeiro, realizadas pela secretaria de Ambiente. E também as ações de proteção e salvamento realizadas pela Defesa Civil e Guarda Ambiental, capacitando servidores públicos para atuação em atividades marítimas, proporcionando a qualificação para efetivar operações com maior segurança em atividades vinculadas tanto ao mar quanto aos

rios pertencentes ao município.

Foram 23 inscritos, entre servidores da secretaria de Ambiente, Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Nupem/UFRJ, Guarda Ambiental e Defesa Civil Municipal.

O curso, realizado através da Capitania dos Portos em Macaé, é voltado para qualificar o aluno para tripular embarcações ou conduzir pequenas embarcações, de até 6m de comprimento, de Órgãos Públicos extra-Marinha do Brasil (MB).

“As embarcações pertencentes a órgãos públicos devem estar registradas na Capitania dos Portos e seus tripulantes e condutores devidamente habilitados, de acordo com a categoria da embarcação. O curso ETSP é para habilitar essas pessoas”, explicou Sávio Magaldi, coordenador Biodiversidade, Gestão das Águas e Território da secretaria de Ambiente.

da, será efetivamente iniciado o trabalho de colocação das telas.

Até a próxima semana o levantamento já estará concluído.

Também participaram do mutirão o coordenador do CCZ, Ramon Bouças, e o supervisor de Campo, Paulo Cesar Gomes.

Além da tenda no Lagomar, a

secretaria de Saúde instalou outras três nos bairros Cajueiros (em frente à quadra da Princesinha), Nova Holanda (ao lado da ponte) e Nova Esperança (Próximo ao CIEP). Elas devem permanecer nesses locais até maio de 2014, quando diminuem os riscos de uma epidemia.

EVENTO

DIVULGAÇÃO

O curso, realizado através da Capitania dos Portos em Macaé, é voltado para qualificar o aluno para tripular embarcações

Treinamento tem a proposta de aprimorar as atividades de gerenciamento costeiro

conscientização das famílias e também tomar o máximo de cuidado possível", disse o pastor Emerson Manuel dos Santos.

Os agentes de endemias fazem um mapeamento por quarteirão para levantar o número de caixas d'água que estão destampadas no bairro. Em segui-

Uma disciplina foi "Conhecimento Gerais", que aconteceu no Nupem/UFRJ e abordou a nomenclatura da embarcação, legislação, manobra da embarcação, segurança e sobrevivência pessoal, comunicações, estabilidade, meteorologia, navegação, motor propulsor.

A outra foi "Aula Prática a Bordo de Embarcação", que aconteceu no Iate Clube de Macaé. A formatura será nesta sexta-feira (29), às 8h, na Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé.

O aluno será considerado aprovado no curso se obtiver média igual ou superior a 5 e tiver a participação mínima exigida. Os participantes aprovados receberão uma carteira de habilitação, expedida pelo OE, conforme modelo estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e o Certificado de Conclusão de curso, modelo DPC-1034.

Prefeitura realiza Dia de Beleza em Córrego do Ouro O evento faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres cerca de 100 pessoas compareceram, nesta quarta-feira (27), ao Macaé Facilita, em Córrego do Ouro, para ação do Dia da Beleza. O evento faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, como também das ações do Programa de Prevenção e Enfrentamento à violência contra a mulher que visa maior aproximação das mulheres da área rural do município, como preconiza a política nacional para as mulheres.

O evento, promovido pela Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres da

Secretaria de Desenvolvimento Social, aconteceu das 13h30 às 17h, e contou ainda com a participação dos profissionais do Cemeaes que realizaram quick massage, esteira relaxante, palestra sobre diabetes e ginástica laboral.

A Subsecretária de Políticas para as Mulheres, Renata Graça de Oliveira, reforça que a ação na Serra contou ainda com a participação de vários parceiros importantes e realizou 223 atendimentos.

Estiveram presentes os seguintes parceiros: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (Fumdec), Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogras (Cepod), Subsecretaria da Mulher, através do Espaço Mulher Cidadã, que realizou corte de cabelo, escovação e sobrancelha;

Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), com maquiagem; Grupo de Teatro Arte em Saúde (Grutas), que apresentou a esquete teatral Programa Mais Mulher; e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Serra.

Participou ainda de todo evento a vereadora Renata Paes, moradora da região e apoiadora do evento. Para ela, foram importante as informações prestadas à população, além de aumentar a auto-estima das mulheres. “Espero que tenha mais dias da beleza e eu pretendo colaborar sempre”.

Já a moradora de Córrego do Ouro, Juliana Valéria, 30 anos, foi ao evento interessada nos serviços divulgados. Ela disse que gostou muito e sempre que tiver vai participar. Fez corte de cabelo, sobrancelha e maquiagem.

DIVULGAÇÃO

Durante a programação foram realizados 223 atendimentos

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013

9

SOLIDARIEDADE

Campanha Movimenta Hemocentro de Macaé

A Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue teve início na segunda-feira (25) em todo o país KANÁ MANHÃES

Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

O

Hemocentro de Macaé comemora a Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Com a chegada das datas festivas, a demanda de transfusão aumenta e a estratégia é abastecer o estoque. A campanha foi lançada pelo Ministério da Saúde na última segunda-feira (25). Em Macaé, o Serviço Municipal de Hemoterapia, ligado à secretaria de Saúde, está homenageando os doadores.

A data da campanha foi instituída pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte da estratégia governamental de incentivar a população a praticar este ato de solidariedade. Além de garantir a existência humana, esse ato também é de amor.

De acordo com a prefeitura, a gerente do Serviço Municipal, Rosângela Murta, lembra que ser um doador de sangue faz a diferença na vida de milhares de pessoas. “Como forma de agradecimento pelo gesto, os doadores que compareceram mais vezes ao Serviço de Hemoterapia serão homenageados com diplomas”.

Valdir Costa contou que há quatro anos é doador. Ele conversou com a nossa equipe de reportagem.

“Temos que fazer a nossa parte, porque há pessoas que dependem do sangue para sobreviver. De repente, pode ser um parente ou um amigo precisando, não sabemos o dia de amanhã”, disse.

Valdinéia Ribeiro concorda com o Valdir e ressalta que um familiar sobreviveu por causa da transfusão.

“Meu pai sofreu um acidente há dois anos e precisou de sangue. Agradeço à pessoa que doou, porque salvou a vida dele. Hoje em dia, quase todos os meus familiares são doadores, exceto a sua irmã e

Os doadores de sangue estão sendo homenageados por causa do ato de amor e solidariedade ao próximo mãe, que passam por problemas de saúde”, frisou.

Lucas Oliveira ressaltou que há um ano sua tia precisou de sangue.

“Acompanhei de perto o sofrimento dela. Como nosso sangue era compatível, fiz a doação. A população precisa se conscientizar que por falta de socorro, vidas poderão ser perdidas”, informou.

Já Marco Antônio Andrade

disse que soube a importância de doar sangue, após um amigo seu ter a necessidade de fazer hemodiálise.

“Em 2010, fui doar sangue para um amigo que necessitou com urgência e, desde que aconteceu isso, sempre venho ajudar a quem precisa. Não dói e o procedimento é rápido. Fico muito feliz de saber que através de mim, posso salvar a vida de alguém”, ressaltou.

Os procedimentos para os voluntários são: o doador apresenta um documento com foto emitido por órgão oficial e que seja válido em todo território nacional; não pode estar em jejum, evitando apenas alimentos gordurosos por pelo menos três horas antes; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação; evitar fumar por pelo menos duas horas antes.

Pessoas que não podem doar sangue: quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou que estejam amamentando; pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como AIDS, hepatite, sífilis e doença de Chagas; usuário de drogas e pessoas que tiveram relacionamento sexual com vários parceiros nos últimos

12 meses.

O Hemocentro de Macaé funciona na rua Dr. Bueno, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no Centro. A coleta funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 12h30.

No entanto, o atendimento para a transfusão de sangue funciona 24 horas. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (22) 2772-5550.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato nº 015/2013.

Processo Administrativo nº 140309/2013.

Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane.

Contratada: SUPPORT COMERCIO E SERVIÇO LTDA .

Valor: R$ 2.547,90 (Dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos ).

Empenho nº 000248/2013.

Programa de Trabalho: 17.122.0019.2.112 Elemento de Despesa: 449052.00 – Cód. Reduzido: 221.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos conforme descrito no Termo de Referência, que faz parte integrante deste Contrato.

Origem da Solicitação: Diretoria Administrativa e Financeira.

Macaé, 28 de novembro de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01484/2013PREGÃO Nº 009/2013 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), autorizo a despesa e HOMOLOGOalicitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com fulcro na Lei Federal nº. 10.520/02 c/c 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no valor global deR$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais), adjudicando o objeto em favor da empresa EJORAN - EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. Macaé, 29 de novembro de 2013.

EDUARDO CARDOSO DA SILVA PRESIDENTE

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01479/2013PREGÃO Nº 010/2013 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), autorizo a despesa e HOMOLOGOalicitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com fulcro na Lei Federal nº. 10.520/02 c/c 8.666/93, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCOBERTURA DE SEGURO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no valor deR$ 18.600,00 ( dezoito mil e seiscentos reais), adjudicando o objeto em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Macaé, 28 de novembro de 2013.

EDUARDO CARDOSO DA SILVA PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão de Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão de Permanente de Licitação

AVISO DE PREGÃO

AVISO DE PREGÃO

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará o seguinte pregão abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, do tipo Menor Preço Por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02(duas)resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ e 01 (um) CD-RW, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,. Tel. Contato (22) 27689537/9545.

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará o seguinte pregão abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, do tipo Menor Preço Por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) Toner HP 436A original, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ e 01 (um) CD-RW, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Macaé, 28 de Novembro de 2013.

Pregão n.º 032/2013. Processo CDL n.º 083/2013. Objeto: Aquisição de eletroeletrônico. Dia: 12/12/2013. Hora: 10:00.

Pregão n.º 035/2013. Processo CDL n.º 083/2013. Objeto: Aquisição de hortifrutigrangeiros. Dia: 11/12/2013. Hora: 10:00.

Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação - Esane Portaria 008/2013

Carapebus, 28/11/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Carapebus, 28/11/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que realizará no dia 11 de Dezembro de 2013, às 14:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta - feira, tel: (22) 27620987, (22) 2759-5404.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tubos, conexões e materiais elétricos para atender as demandas de manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água para suprir as necessidades da Empresa Pública Municipal de Saneamento, conforme Termo de Referência.

10

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013 a segurança contra riscos de acidentes, no local de trabalho; Levar ao conhecimento da chefia imediata as anormalidades ocorridas em seu turno de trabalho; Executar outras tarefas correlatas.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

5.3-TÉCNICO ELETROMECÂNICO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESANE - PSS 1.

O município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que fará realizar Processo Seletivo Simplificado, em caráter urgente, de conforme prelecionado no verbete legal contido no corpo do inciso VIII, art. 2º da Lei Municipal nº 2.951/2007, o qual versa sobre a expectação da contratação temporária de modo a atender "contratação de pessoal pelo prazo necessário à realização de concurso público ou à prolação de decisão judicial, quando estiver sub judice;" com possibilidade de formação de cadastro de reserva, conforme constante abaixo: 2.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O processo seletivo seguirá o cronograma abaixo: 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6

Inscrições Entrevista Resultado provisório Recursos Resultado final Início da vigência do contrato

02/12 a 04/12/2013 09/12 e 10/12/2013 13/12/13 16/12 e 17/12/2013 20/12/13 01/01/14

3.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.1.O Processo Seletivo Simplificado - PSS, de acordo com a legislação que trata a matéria e conforme o estabelecido neste Edital é destinado a selecionar profissionais para atuarem na Empresa Pública Municipal de Saneamento ESANE, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as vagas existentes para atender o sistema de abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário na Região Serrana de Macaé, em regime de contrato temporário, em conformidade com inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.

3.2.O contrato tem prazo máximo de 3 (três) meses, período equivalente a 01 (um) trimestre, podendo ser prorrogado.

3.3.Este Processo Seletivo Simplificado consistirá em 03(duas) etapas: a)1ª etapa: Prova de Escolaridade, de caráter eliminatório; b)2ª etapa: Análise de currículo, de caráter classificatório; c)3ª etapa: Entrevista presencial, de caráter eliminatório.

3.4 O chamamento para a 3ª etapa do Processo Seletivo Simplificado, que consiste na Entrevista Presencial, será divulgado pelo site da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br), contendo local e horário da entrevista.

3.5 Todos os documentos exigidos na escolaridade deverão ser comprovados juntamente com o currículo.

3.6 Os candidatos aprovados e admitidos atuarão lotados nos sistemas e unidades de apoio nas comunidades, conforme quadro demonstrativo no item 4.

3.7 A data para início da vigência do contrato é 01 de Janeiro de 2014.

4.DOS CARGOS PRÉ-REQUISITOS CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ENCANADOR

44

OPERADOR DE ETA/ETE

12H DIÁRIAS – ESCALA DE REVEZAME NTO (12x60)

TÉCNICO EM ELETROMECÂNIC O

44

OPERADOR DE SISTEMA DE SANEAMENTO

44

MOTORISTA

44

PEDREIRO

44

ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

30

ESCOLARIDADE Ensino Fundamental II (até o 9º ano) – Experiência Profissional de 1 ano

QTD VAGA S

PISO SALARIAL

4

R$ 948,91

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRAT O

R$ 948,91 Ensino Fundamental II (até o 9º ano) – Experiência profissional de 1 ano Ensino Médio Completo, acrescido de curso técnico em eletromecânica reconhecido pelo CREA Ensino Fundamental II (até o 9º ano) – Curso de conhecimento básico em manutenção hidráulica - Experiência Profissional de 1 ano Ensino Fundamental II (até o 9º ano) – Experiência Profissional de 2 anos – Possuir CNH veículos leves e pesados (categoria D) Ensino Fundamental II (até o 9º ano) – Experiência Profissional de 2 anos Ensino Médio Completo

13

R$ 1.750,38

1

3 MESES 17

R$ 948,91

1

R$ 948,91

2

R$ 948,91

1

R$ 1.435,90

3 MESES

4.1- As vagas serão preenchidas conforme quadro abaixo: POSTO DE TRABALHO

LOCALIDADE

SANA CÓRREGO OURO AREIA BRANCA BICUDA GRANDE BICUDA PEQUENA SERRA ESCURA TRAPICHE GLICÉRIO ÓLEO FRADE RETA FRADE BASE NOVO HORIZONTE TOTAL

VAGAS

EN CA NA DO R

OP ER. ET A

OP ER. ET E

OP .

SIS T. SA NE A ME N

1 3 4

5 5 10

2 1 3

1 1 2 2 2 1 2 1 2 1 2 17

M OT OR IST A

PE DR EIR O

TÉ C. EL ET RO ME CÂ NI CO

1 1

2 2

1 1

AS SIS T. AD M E LO GIS T.

1 1

1.DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 1.1.ENCANADOR Executar serviços em redes de água e esgoto e adutoras de água; Instalar e consertar encanamentos; Fazer ligações de água e esgoto; Instalar padrões de medição; Executar assentamento de tubos, manilhas e conexões; Executar e reparar ramais domiciliares; Corrigir vazamentos em redes de água, bem como desobstruir as redes de esgoto, cortes e religações de água; Executar outras tarefas correlatas.

5.2.OPERADOR DE ETA/ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA / ESGOTO) Operar estação de tratamento de água (ETA) e ou esgoto (ETE); Executar serviços destinados a promover a operação e manutenção das estações de tratamento e de recalque dos sistemas de água e esgoto; Preparar soluções e dosadores de produtos químicos; Realizar as análises físico-químicas; Fazer limpeza na ETA/ETE, compreendendo: parte interna, externa e jardins. Acompanhamento do transporte, manuseio e carregamento dos produtos químicos em geral; Proceder à lavagem das unidades constituintes do sistema; Preencher os relatórios diários da ETA/ETE, realizar tarefas que permitam

zelar e dar manutenção a instalações e equipamentos elétricos e mecânicos; zelar pela manutenção elétrica e mecânica das bombas de água, de esgoto e bombas submersa; zelar pela manutenção das instalações elétricas da Entidade; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato (eng.

Eletricista); zelar pelo programa de gestão da qualidade e de segurança do trabalho.

5.4-OPERADOR DE SISTEMA DE SANEAMENTO Executar serviços de operação dos sistemas alternativos de saneamento básico.

Operar sistemas alternativos de saneamento básico através de controle da manutenção preventiva das captações de água, Trocar desinfetantes; Pequenas manutenções corretivas nas ligações domiciliares; Registrar em relatório as atividades desenvolvidas na operação diária. instalação de novos pontos, escavações, redistribuirão, conserto e outros serviços relacionados à função, utilizando-se de ferramentas e equipamentos ou máquinas necessárias para execução deste; fazer a instalação de cavaletes em novos pontos de distribuição; instalação de hidrômetro; troca o reparo do cano; manutenção de rede de distribuição de água e esgoto; cuida dos acessórios e ferramentas que utiliza na execução de suas tarefas. zelar pelo programa de gestão da qualidade implementado pela Entidade; utiliza de equipamentos simples para analises de campo; 5.5-MOTORISTA Dirigir automóveis, caminhões ou outros veículos do serviço destinados ao transporte de passageiros e carga; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; promover a limpeza do mesmo; encarregar-se do transporte e entrega da carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustível, água e óleo; comunicar ao seu superior imediato qualquer defeito verificado no funcionamento do veículo; fazer o relatório diário do uso de veículo; transportar produtos químicos para tratamento de água.

Executar outras tarefas correlatas.

5.6-PEDREIRO Executar trabalhos de alvenaria e concreto em construções civis e obras de saneamento básico.

Efetuar a locação de pequenas obras; fazer alicerces; levantar paredes de alvenaria; fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de prumo e nivelamento; fazer e reparar pisos de cimento; preparar ou orientar a preparação de argamassas para junção de tijolos ou para reboco de paredes; rebocar paredes; mexer e colocar concreto em forma; fazer artefatos de cimento assentar marcos de portas e janelas; colocar telha, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; fazer consertos em obras de alvenaria; executar serviços especializados em obras de saneamento básico como: confecção de poços de visita, caixas de registro, reservatórios de água, ancoragem em redes de distribuição de água e adutoras, Booster, casas de máquinas, estações de tratamento de água e esgoto, etc.; distribuir serviços aos ajudantes sob sua direção; Executar outros trabalhos correlatos.

5.7-ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA prestar atendimento ao público interno e externo, fazendo o encaminhamento ao destino solicitado, quando for o caso; duplicar documentos diversos, operando máquina própria, providenciando o seu abastecimento e os cuidados necessários para o seu pleno funcionamento; digitar documentos, textos e outros originais; confeccionar tabelas; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; receber, conferir e registrar os diversos documentos encaminhados ao órgão de lotação, bem como providenciar a sua correta distribuição; autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo, para possibilitar a atualização dos mesmos; efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos; prestar informações sobre tributos, processos e a outros assuntos relacionados ao seu trabalho; elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos dos diversos setores da administração; participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho; examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da administração; Auxiliar o profissional na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais; Redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas específicas e correspondências que tratem de assuntos de maior complexidade; orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração; elaborar com o técnico da área a elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo; coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando os papéis administrativos que periodicamente se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria; auxiliar nos serviços de análise econômico-financeiras e patrimonial da administração; colaborar nos estudos para a organização e a racionalização dos serviços nas unidades da administração; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe; controlar estoques de materiais das unidades, inspecionando o recebimento e a entrega, bem como verificando os prazos de validade dos materiais perecíveis e a necessidade de ressuprimento dos estoques; averbar e conferir documentos contábeis; realizar,m sob orientação específicas, cadastramento de imóveis residenciais e comerciais, a fim de que o Município possa recolher tributos; interpretar lei, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração em geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento; analisar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade administrativa, propondo soluções a quem de direito; fornecer orientações de caráter geral, anotando e transmitindo recados; orientar os estagiários sob a sua supervisão; elaborar ofícios, memorandos e outras comunicações, de acordo com determinação superior; providenciar o encaminhamento das folhas de ponto à Secretaria Municipal de administração para o respectivo processamento; atuar nos diversos almoxarifados da Administração Pública, em auxílio ao responsável técnico ou administrativo; executar outras atribuições afins.

6- DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

6.1LOCAL: sede da Empresa Pública de Saneamento - ESANE, Rua. Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 , 1º andar, - Botafogo - (atrás SENAI) - Macaé/RJ. 6.2PERÍODO: 02/12/2013 a 04/12/2013 6.3HORÁRIO: 09h às 16h 6.4A inscrição implica no conhecimento e na aceitação dos prazos, normas e condições estabelecidos neste Edital e em suas Etapas, sobre os quais o candidato não pode alegar desconhecimento.

7- DOS REQUISITOS a)Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal; b)Possuir a escolaridade e o requisito exigidos para o cargo; c)Ter, na data de encerramento das inscrições, a idade mínima de 18 anos completos e máxima de 55 anos incompletos; d)Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais. e) O candidato a Motorista deverá possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "D". f) Ter as exigências atendidas no item escolaridade para cada cargo especificamente, conforme descrito no item 4 (Pré-requisitos).

8- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 8.1- As cópias dos documentos listados nos itens 8.2 e 8.3 deverão ser apresentadas de forma que não haja mais de um documento na mesma folha 8.2- No ato da inscrição, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos: a.Currículo atualizado; b.Cópia da Carteira de identidade; c.Cópia do Título de eleitor e comprovante da última eleição; d.Cópia do CPF; e.Cópia do Certificado de reservista da forças armadas (gênero masculino); f.Cópia da Certidão de Nascimento ou casamento; g.Cópia do Comprovante de escolaridade exigida no item 4 para cada cargo especificamente; h.Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D, para o cargo de motorista; i.Cópia do Comprovante de residência atualizado com emissão máxima dos últimos 6 (seis) meses - conta luz, água ou telefone. Em caso de aluguel apresentar um dos comprovantes acima citados juntamente com a declaração do proprietário (com reconhecimento de firma em cartório); j.Declaração de acúmulo/não acúmulo de cargo público; k.O candidato deverá comprovar experiência através de Carteira de Trabalho e/ou Declaração emitida pelo local onde desempenhou suas atividades laborais; l.O candidato deverá verificar as condições exigidas como pré-requisito (item 4 - no campo da escolaridade) e trazer o documento correspondente que couber a cada cargo.

8.3- Em caso de contratação, será exigido também: a.Cópia do imposto de renda (analítico); b.Cópia da Carteira do PIS//PASEP; c.Informar Banco, Agência e Conta Corrente (Banco Itaú ou Banco do Brasil); d.Cópia da Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos (cópia)e cartão de vacinação se menor de 4 anos; e.Certidão Negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal.

9- DO RESULTADO 9.1- O resultado provisório será divulgado no dia 13/12/2013, no site da prefeitura www.macae.rj.gov.br, e em jornal de grande circulação local.

9.2- O resultado final será divulgado no dia 20/12/2013, no site da prefeitura www.macae.rj.gov.br.

10- DO CRITÉRIO DE DESEMPATE 10.1- Em caso de empate na nota final do processo seletivo simplificado terão preferência os candidatos que, consequentemente: a) Obtiver o maior tempo de experiência profissional comprovada; b) O candidato que tiver a idade maior, observando o (item 7 c)) deste edital.

11- DOS RECURSOS 11.1- Os recursos deverão ser solicitados através de abertura de Processo sendo protocolado na Empresa Pública de Saneamento, no período de 16/ 12 a 17/12/2013.

11.2- A análise dos recursos ficará sob a responsabilidade da Empresa Pública de Saneamento, com posterior publicação do resultado final do processo seletivo.

12- DA ADMISSÃO 12.1- Os candidatos convocados para a admissão que não comparecerem no local e data estipulados serão desclassificados.

12.2- Não será concedido prazo de prorrogação aos candidatos convocados para comparecerem para admissão.

13- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1- Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho determinado pela Secretaria requisitante. Na impossibilidade de cumprir o horário determinado, o mesmo será automaticamente eliminado.

13.2- O profissional contratado, na forma deste edital, terá, a qualquer tempo, o seu desempenho avaliado pela sua chefia imediata.

13.3- Nos casos de insuficiência do desempenho das atividades ou de conduta indisciplinar do profissional contratado, apontados pelo superior imediato para a Presidência, haverá rescisão imediata do contrato celebrado com a Empresa Pública Municipal de Saneamento.

13.4- O resultado final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela autoridade competente na forma legal prevista.

13.5- Este Processo Seletivo Simplificado, em caráter urgente, para atendimento às necessidades emergenciais de excepcional interesse público do Município de Macaé, terá validade de 6 (seis)meses, a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Empresa Pública Municipal de Saneamento, conforme Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal.

13.6- Todos os contratos referentes a este Processo Seletivo poderão extinguir-se com a realização de Concurso Público Municipal para os cargos descritos neste edital.

13.7- A inclusão no Cadastro de Reserva gera ao candidato apenas a expectativa de direito à Contratação, ficando reservado à Empresa Pública Municipal de Saneamento o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades dos Estabelecimentos, dentro do prazo de validade deste Edital, conforme subitem 13.5.

13.8 - Deve-se ressaltar o disposto no artigo 7º e 9º da lei Municipal nº 2951/2007, in verbis: Artigo 7º É proibida a contratação, nos termos desta lei, de servidores da Administração Direta ou Indireta de qualquer esfera governamental, ressalvados os casos de acumulação lícita, previsto no artigo 37, XVI da Constituição da República Federativa do Brasil.

Artigo 9º O pessoal contratado nos termos desta lei não poderá: I- Receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato; II- Ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.

13.9- Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Empresa Pública Municipal de Saneamento, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública.

Macaé 28 de Novembro de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento Portaria nº 144/2013 Presidente da Comissão do Processo Seletivo

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013

Geral 11

LAZER GLAUBER MOREIRA

Antigos brinquedos de fibra quebrados foram substituídos por novos de madeira

Praça do Parque Aeroporto recebe novos brinquedos Novo parquinho fica localizado na Praça Principal do bairro Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

O

lazer é um item fundamental para saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos.

Seja em áreas carentes ou nobres, é raro encontrar espaços públicos que tenham condições de proporcionar diversão para os cidadãos com segurança e qualidade. Em Macaé, a situação de muitas praças ainda dei-

xa a desejar. Porém nem todas as notícias são ruins.

Um dos maiores bairros de Macaé, o Parque Aeroporto, começa aos poucos ver as melhorias chegarem. Um exemplo disso é a troca dos brinquedos da Praça Principal, localizada na rua Tancredo Neves (antiga rua 62).

No ano passado, o jornal O DEBATE mostrou a situação precária do parquinho. Depois de muitas reclamações e expectativas de pais e filhos, as melhorias começaram a ser feitas no espaço. O antigo brinquedo de fibra foi substituído por novos de madeira.

“Esses brinquedos ficaram meses quebrados, em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes.

Finalmente a prefeitura recolocou novos brinquedos e, aparentemente, serão ótimos para as crianças. Meu filho é louco pelo escorrega, que esse seja tão bom quanto o outro”, conta Silvana Nascimento.

Porém os pais alertam sobre a conservação do local, que será dever de todos. “A conservação do parquinho depende dos pais, que precisam vigiar as crianças.

Eu já vi algumas, que não têm mais idade, brincando nesses brinquedos e, ao que tudo indica, estavam pulando com o intuito de quebrar e os responsáveis viam e não falavam nada. Também tem a questão dos vândalos, que aproveitam a falta de fiscalização e invadem o local, principalmente à noite, e destroem tudo”, completa.

A revitalização do parquinho também atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

12 Esporte

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013

CONQUISTA

Aluna da Michi Karatê é faixa Preta No dia 17 de novembro, Maria Carolina Gonçalves, de 18 anos, realizou o exame e conquistou a faixa, no Rio de Janeiro Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

N

o dia 17 de novembro, a atleta Maria Carolina Gonçalves, de 18 anos, realizou o exame para obter a faixa Preta de karatê e conseguiu seu objetivo. O ocorrido foi na Academia Fórum Exere, na cidade do Rio de Janeiro.

“Apesar do nervosismo, deu tudo certo. Estava me preparando há anos, porque desde que comecei a praticar o esporte, meu maior sonho era virar faixa Preta. Graças a Deus consegui realizá-lo. Agradeço aos meus pais, por sempre me incentivar neste objetivo e aos meus senseis, que me ensinaram a arte do karatê”, declarou a atleta.

O exame foi ministrado pelos presidentes: Luiz Carlos C. Nascimento, da Confederação Brasileira de Karatê (CBK), Takeshi Fukuchi, da Seigokan

Goju Ryu na América e Moisés, da comissão arbitragem da FKERJ, do Rio de Janeiro.

Maria Carolina contou seus planos futuros para o esporte.

“Agora vou focar nos treinos voltados para competições, com o objetivo de conseguir mais títulos em campeonatos no ano que vem, visando também o“Bolsa Atleta”. Infelizmente não consegui neste ano, mesmo tendo títulos a nível estadual e nacional”, disse.

A grande expectativa da atleta para o ano que vem é participar do Campeonato SulAmericano, que será em Foz do Iguaçu.

“Para me preparar, conto com os treinos físicos, táticos e técnicos do sensei Aprígio, com quem venho treinando há dois anos. Ele me acompanhou no exame de faixa. Além de me incentivar, me deixou muito tranquila. Devo muitas de mi-

DIVULGAÇÃO

nhas conquistas a ele, pois esse grande professor sempre acreditou no meu potencial.

A atleta ressaltou que espera começar a dar aulas profissionalmente, assim poderá passar para seus alunos todos os co-

nhecimentos adquiridos.

Seu professor Adenílson Aprígio possui uma experiência de 22 anos trabalhando em diversos projetos sociais. Atualmente, Aprígio ensina a disciplina a 120 alunos de 6 a 18 anos

Aprígio, Maria Carolina, Luiz Carlos Cardoso, presidente da CBK e Roberto Takeshi Fukuchi, presidente da Gojuryu Seigokan

nas comunidades do Âncora e Mar do Norte, em Rio das Ostras e Macaé. Ele conta com os professores: Daniel Souza e Felipe Sray e com os instrutores Daniel Souza, Fábio Torres, Eduardo Costa e Dênis Gomes.

“Fico muito feliz de ter mais uma aluna formada na minha equipe. Essa karateca tem muita dedicação nos treinos, na vida estudantil e em casa com seus pais. Maria Carolina é uma das únicas karatecas no nosso município formada pela (CBK) Confederação Brasileira de Karatê. Meus alunos que se formam em professores têm que ter conhecimento de cidadania social e educacional para exercício da cidadania na infância e adolescência.

Somente se aproxima da perfeição, quem procura a sabedoria e, sobretudo, humildade. Tenho muito orgulho de manter uma equipe de grandes talentos. Agradeço a Deus por isso”, disse com bastante orgulho o karateca.

Quem quiser mais informações sobre a Michi é só acessar o site: www.michikarate.blogspot.com

DESTAQUE

Atleta Macaense se destaca no Esporte DIVULGAÇÃO

Michele Lessa ficou em primeiro lugar em sua categoria na 1ª Corrida Feminina de Macaé e em segundo, no geral a atleta Michele Lessa venceu em sua categoria e ainda conquistou a segunda colocação, no geral, na 1ª Corrida Feminina de Macaé, que aconteceu no dia 10 de novembro. O percurso foi de 5 km, nos bairros Praia Campista e Cavaleiros. A organização foi de Luís Cláudio Batista e sua esposa Simone Santos, da empresa Prático Eventos.

De acordo com o organizador

Luís Cláudio Batista, aproximadamente 170 mulheres foram inscritas, porém, 126 compareceram ao local.

“A corrida teve o objetivo de

Michele Lessa fez bonito na 1ª Corrida Feminina de Macaé

proporcionar às atletas macaenses e da região uma prova voltada e dedicada exclusivamente para elas.”, disse Luís Cláudio As cinco primeiras atletas

na categoria geral e macaense foram premiadas com troféus e brindes.

Já as três primeiras colocadas em suas faixas etárias, ganharam medalhas de ouro, prata e bronze, respectivamente. Também foram distribuídas medalhas para todas as participantes que concluíram a corrida.

Michele faz parte da categoria 35/39 anos. Ela contou sobre a satisfação de participar da corrida.

“O evento foi lindo e de alto nível. Eu que participo de corridas em outros estados posso dizer que Macaé não perdeu em nada”, declarou.

A atleta falou da sua paixão pelo esporte “há dois anos descobri esse maravilhoso mundo das corridas de rua, onde nele encontrei só coisas boas, mais saúde, mais alegria, mais paciência e mais amigos.”, ressaltou “Neste ano participei de três meias maratonas e fiz minha estreia em uma maratona, que foi a do Rio. Estou me preparando para um

grande desafio em janeiro na Disney, o “Desafio do Dunga”, onde terei que correr 78km, distribuídos em 5km na quinta 09/01, 10km na sexta 10/01, 21km no sábado 11/01 e finalizando com 42km no domingo 12/01. É um sonho, seguido de muitos treinos e dedicação.

Cruzar a linha de chegada é uma emoção indescritível”, finalizou Michele