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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Cidade MEIO AMBIENTE

WADERLEY GIL

Técnicos da secretaria de Ambiente fazem visita ao Arquipélago de Sant'Anna

O Arquipélago de Sant'Anna é considerado uma Área de Proteção Ambiental, reduto de espécies da fauna e da flora

Equipe da secretaria de Ambiente fez um levantamento das condições ambientais das ilhas Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

ocalizado a 8 km da costa de Macaé, o Arquipélago de Sant'Anna é um reduto de espécies da fauna e da flora. Ao todo são três ilhas: Ilhote Sul, Sant'Anna e Francês (única liberada para visitação). Considerada uma Área de Proteção Ambiental (APA), as ilhas são compostas por uma extensa biodiversidade e formam um Parque Municipal, protegidas pela Lei Municipal nº 1216/89, e regulamentado pelo decreto 018/2011. A existência de animais como o sanhaço, sabiá-da-praia, canários, fragatas, galinhas-d'água, preás, pacas e o sagui diversifi-

cam a fauna do local. Visando avaliar a sua situação ambiental, na semana passada, técnicos da secretaria de Ambiente estiveram no local. Segundo a prefeitura, a caça predatória foi um dos pontos que chamou a atenção da equipe. Os técnicos encontraram registros de fogueiras, vegetação queimada, instalação de trilhas irregulares, restos de lixo acumulado, destruição de ninhos de aves e pichação nas rochas. Situações como essas vão contra a Instrução Normativa, que faz parte da Lei Complementar Municipal 027/2011 (Código Municipal de Meio Ambiente). Essa Instrução visa regular as visitas à Ilha do Francês e também fiscalizar o uso indevido de ob-

jetos, como churrasqueira, som, entre outros, no local. Essa Instrução Normativa foi feita para regulamentar o uso. Não foi para proibir, apenas cria algumas restrições, já que antigamente muitas pessoas faziam o mau uso do local, degradando ambientalmente e colocando todo o ecossistema em risco. Caso as pessoas não atendam a essa instrução, elas estarão sujeitas à Lei Complementar Municipal 027/2011. Nesse caso, poderão ter equipamentos e utensílios apreendidos e ainda sofrer algum tipo de multa por crime ambiental. Além do estudo, a equipe realizou a limpeza, fazendo a retirada dos resíduos na Ilhota das Galetas. Além disso, ela fez

a remoção de uma estrutura de camping selvagem, com mesas, pedaços de cadeira, panelas e lixos como latinhas e garrafas pet. Também foi feita a limpeza das rochas, com a retirada das pichações. Para isso, foi utilizado um experimento de pigmento. Essa não é a primeira vez que a prefeitura realiza uma ação desse tipo. Em 2012, foi feito um mutirão na Ilha do Francês. De acordo com a secretaria de Ambiente, denúncias de pesca predatória na região são comuns. Todas as informações

passadas pela população são encaminhadas para Capitania dos Portos, que fica responsável pela atuação, já que essa área pertence à Marinha. Segundo a Instrução Normativa, é proibida a prática de qualquer tipo de esporte nas praias; as embarcações só têm autorização de aproximar até 15 metros das praias para embarque e desembarque; não é permitido o acesso de animais de estimação; não é permitido ao visitante o ingresso nas praias do arquipélago portando objetos de vidro,

aparelhos de sons, churrasqueiras, barracas de acampamento, produtos que possam causar incêndio e óleos bronzeadores e cada pessoa é responsável pelo recolhimento de seus dejetos. Maiores informações sobre o arquipélago podem ser obtidas pelo número: 2762-4802 ou na Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território da Secretaria, que funciona na Avenida Amphilophio Trindade, 237, na Morada das Garças, que está aberta para atendimento à população.

RÉVEILLON

CONSCIENTIZAÇÃO

Movimento na rodoviária de Macaé ainda é grande

População deve continuar fazendo a sua parte no combate à dengue

Expectativa é que a situação se normalize nos primeiros dias de 2014 a maioria das pessoas que pretende curtir a virada do ano fora de Macaé já deixou a cidade nos últimos dias, mas muita gente ainda deve passar pela rodoviária nesta terça-feira (31). Por conta do grande aumento pela procura por passagens, as empresas que operam no local criaram um esquema especial de Réveillon e disponibilizaram ônibus extras entre os dias 26 e 31 de dezembro. A Auto Viação 1001, por exemplo, disponibilizou nesse período 546 ônibus, sendo 91 extras, partindo de Macaé para diversas cidades do Estado, além da capital, atendendo uma média de 25 mil pessoas. Ao contrário da cidade vizinha, Rio das Ostras, que deve receber milhares de turistas nesse fim de ano, em Macaé o movimento maior é de saída. Porém a expectativa é de que ocorra um aumento nos desembarques. Em seis dias são esperados 283 ônibus, sendo 33 extras vindo da capital fluminense. Novos horários extras poderão ser disponibilizados de acordo com a demanda e as

condições do trânsito. A procura pelas passagens é grande, mas ainda há bilhetes disponíveis para todos os destinos. A principal orientação é de que os passageiros comprem as passagens com antecedência. Vale lembrar que a compra no guichê é apenas uma das opções. A maioria das empresas disponibiliza a compra pela internet ou telefone. No caso da 1001, o bilhete pode ser adquirido pelo site da empresa: www. autoviacao1001.com.br. A compra também pode ser feita nas agências credenciadas de venda de passagens, evitando assim as filas na rodoviária. Os primeiros dias do ano também devem ser movimentados na principal porta de entrada e saída da cidade. A expectativa é que milhares de pessoas retornem à cidade nesse período. Para quem for viajar, algumas dicas são fundamentais para evitar problemas. Crianças menores de 12 anos só podem viajar acompanhadas. Em viagens com os parentes diretos (pai, mãe, avós e irmãos), é obrigatória a apresentação da identificação do menor (RG ou certidão de nascimento) para o embarque. Se o menor estiver acompanhado de outros responsáveis que não sejam esses parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA No jornal O Debate na edição nº 8273 de 20/12/2013. Na página Geral nº 8.

WANDERLEY GIL

Expectativa é de que o movimento na rodoviária volte ao normal nos primeiros dias de janeiro Menores. A expedição só será feita após a apresentação dos seguintes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da certidão de nascimento da criança e autorização feita por escrito pelos pais. A recomendação é de que seja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O juizado mais próximo da rodoviária fica no Fórum da cidade, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Público Municipal (HPM). A SOCICAM, empresa que administra o terminal, sugere

que o passageiro chegue com antecedência para evitar problemas. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede-se que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda. Em média, são contabilizados cerca de 20 objetos perdidos por mês no local, que são direcionados ao setor de Achados e Perdidos. Os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ônibus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por causa da grande movimentação.

Com o calor e as chuvas, terrenos baldios podem se tornar criadouros do mosquito começar o ano longe da dengue, esse poderia ser um desejo da população macaense. Mas para que isso se torne realidade, cabe a ela colaborar no seu cotidiano para manter o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença, longe da cidade. A prefeitura vem intensificando suas ações preventivas, mas essa luta é de toda sociedade. Não existe segredo para combater o mosquito. A prevenção é feita com a eliminação dos criadouros. O inseto se prolifera na água parada, seja ela limpa ou suja. Os cuidados devem ser tomados durante o ano todo, mas é no verão que a atenção precisa ser redobrada. A junção das chuvas com o calor pode acelerar o ciclo de desenvolvimento do mosquito. Desde o ovo até a fase adulta, ele leva cerca de 7 a 10 dias. Se a verificação e eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, isso pode interromper esse processo, evitando o nascimento de novos insetos. Os terrenos baldios são um exemplo de que a população não tem colaborado. Restos

de lixo e materiais de construção podem acumular água, se tornando o ambiente perfeito para o mosquito. Casos desse tipo podem ser presenciados por toda cidade. Mas não são só os ambientes externos que preocupam. Estudos apontam que o ambiente doméstico concentra cerca de 80% dos focos. Pratinhos de planta ou potes com água parada podem se tornar vilões, ainda mais nesse período de temperatura elevada. Parece uma tarefa difícil, mas se cada um fizer sua parte, Macaé pode deixar de ser um dos 11 municípios em situação de risco no Estado e passar a ser um exemplo para todo o país. Especialistas dizem que dedicar apenas 10 minutos por semana pode proteger a sua família e seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3825/13

PORTARIA Nº. 3817/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os Processos dos requerentes abaixo.

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

Onde se lê:

Leia-se:

Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 27 de dezembro de 2013.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 17 de dezembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Política

NOTA

Governo deve realizar em janeiro Audiência Pública para definir futuro das composições do VLT

SERVIÇO

Saneamento registrará avanços em 2014 com PPP do Esgoto

Com investimento de mais de R$ 1 bilhão, Macaé deverá alcançar nível total de tratamento ao longo de quatro anos WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odeteon.com.br

erviço que apresentava maior déficit de investimentos públicos ao longo dos últimos anos, o saneamento básico em Macaé deverá dar um salto de qualidade a partir de 2014, quando o governo municipal estima que 40% de todo o esgoto produzido na cidade será tratado. A meta faz parte dos investimentos previstos na Parceria Público Privada (PPP), assinada no fim do ano passado entre a prefeitura e a empresa Foz, e que prevê a implantação definitiva de um sistema que custará aos cofres públicos mais de R$ 1 bilhão em cinco anos. Considerado como o setor que registrará os maiores investimentos públicos em 2014, o saneamento contará também com o desenvolvimento do serviço de abastecimento de água, através da parceria firmada entre o governo municipal e do Estado, que prevê a aplicação de cerca de R$ 120 milhões em procedimentos que vão desde a aquisição de canos, implantação de novas redes de distribuição, assim como a ampliação da capacidade de captação de água, pela rede adutora, processo que prevê a disponibilização do serviço para os moradores do Lagomar e do Complexo da Ajuda até o fim do ano.

Intervenções realizadas pela Foz, empresa que participa da PPP do Esgoto, já garantiu 10% do tratamento de esgoto na cidade "O investimento em saneamento será o principal foco do governo em 2014. Essa foi uma promessa garantida em nosso Plano de Governo que será cumprida. Investir em tratamento de esgoto, e distribuição de água é investir em saúde",

afirmou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). De acordo com números apresentados pelo governo, Macaé encerrará 2013 alcançando a capacidade de tratar 10% do esgoto produzido na cidade, através dos trabalhos já desen-

DISPUTA

volvidos pela Foz com base nas metas previstas na PPP. Em pouco mais de seis meses, cerca de R$ 100 milhões haviam sido aplicados em procedimentos que, de início, sanaram problemas como vazamentos de esgoto em vários pontos da cidade.

Dentro das metas para o serviço, o governo pretende chegar em abril a capacidade de tratar cerca de 40% do esgoto produzido em Macaé. "A meta é que no início do ano a capacidade de operação da Estação de Tratamento de

Mutum dobre. Ainda prevemos o início da operação da ETE da Virgem Santa. Esses procedimentos garantirão o fim da emissão de esgoto na Lagoa de Imboassica, o primeiro grande benefício dos investimentos em saneamento", apontou o chefe do poder Executivo. Em relação ao abastecimento de água, o governo prevê o investimento, garantido pelo governo do Estado, em R$ 106 milhões na ampliação da rede de captação e distribuição de água na cidade. Na parceria, o governo municipal fica responsável pelo apoio operacional, disponbilizando máquinas que serão utilizadas no processo de acentamento dos canos, que levarão água do Rio Macaé até o reservatório da Nova Cedae situado no morro de Santa Mônica, o que permite a ampliação da capacidade de vazão da água. Além disso, uma nova rede de distribuição de água será construída em Macaé, passando pela região das Linhas Verde e Azul, chegando até a região do Imburo e Complexo da Ajuda, beneficiando também o Lagomar. "Essa é a situação mais crítica da cidade. Porém, com o apoio do Estado, vamos conseguir atender a Ajuda e o Lagomar. Esses serão os maiores investimentos em abastecimento vistos por Macaé nos últimos 30 anos", afirmou o prefeito.

COBRANÇA

Calendário prevê restrições Ofícios ao DER cobram a partir de 1º de janeiro melhorias em estradas WANDERLEY GIL

Por determinação do TSE, agentes públicos devem seguir novas regras Em 5 de outubro do próximo ano, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de amanhã, 1º de janeiro de 2014. De acordo com o calendário eleitoral, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Também ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior. Já a partir de 8 de abril, até a posse dos eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. A maioria das ações está proibida a partir de 5 de julho, quando faltarão três meses para as eleições. Os agentes públicos não podem, por exemplo, nomear, contratar ou de qualquer

Regras valem a partir desta quarta-feira forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. No entanto, há exceções. É permitido, por exemplo, haver nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014. A partir de 5 de julho, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição autorizar publi-

cidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. Outra proibição é a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Quem descumprir estas regras, previstas dos artigos 73 a 78 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) pode ficar sujeito ao pagamento de multa e os candidatos podem ter o registro ou o diploma cassados.

Iniciativa prevê manutenção da RJ 178 que liga Macaé a Quissamã e a Carapebus apesar de interligar três municípios importantes da região do "emirado do petróleo brasileiro", a RJ 178 apresenta sérios problemas de pavimentação, o que coloca em risco a vida das centenas de pessoas que circulam todos os dias pela estrada. Diante dessa situação, o vereador Igor Sardinha (PT) reenviou nesta semana ofícios direcionados ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER), órgão ligado à secretaria estadual de Obras, com objetivo de cobrar a realização imediata de melhorias na pavimentação da estrada. Sem passar por uma reforma estrutural há anos, a rodo-

via apresenta avarias, como a formação de buracos e crateras que se tornaram verdadeiros obstáculos para os condutores. "É notório que a má qualidade do asfalto foi um dos motivos para o registro de graves acidentes, com vítimas fatais, já registrados na estrada. Buscamos evitar maiores riscos, através da realização de medidas imediatas", apontou o parlamentar. Nas solicitações encaminhadas ao DER, Igor aponta também a necessidade de realização de obras que melhorem o acesso, e a sinalização, para os veículos que seguem pelo cruzamento entre a RJ 106, a Rodovia Amaral Peixoto, e a RJ 178. O pedido atende à solicitação feita por motoristas que trafegam diariamente entre Macaé, Quissamã e Carapebus, rota estimulada principalmente pelas movimentações geradas pela indústria do petróleo.

"Diariamente centenas de pessoas saem de Quissamã e de Carapebus em direção a Macaé, seja para trabalho, para estudar, para buscar atendimento de saúde. Esse deslocamento existe desde a evolução da indústria do petróleo, porém, nunca foi acompanhado pelo governo do Estado, o responsável pela manutenção dessas estradas", apontou o vereador. Igor ressaltou ainda a necessidade de realização de melhorias na pavimentação também da RJ 106, em trechos por onde circulam principalmente o tráfego pesado relativo à logística da indústria do petróleo. "A RJ 106 é a via arterial de Macaé, que liga também Rio das Ostras, outro município importante na cadeia produtiva do petróleo. A reforma e a duplicação da estrada é fundamental para todas as cidades da região", apontou Igor. WANDERLEY GIL

Reforma da RJ 178 é cobrada por Igor Sardinha diante dos problemas na qualidade do asfalto

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Resultado da Pré-matrícula será divulgado dia 14 de janeiro

FOTO LEGENDA

Risco da dengue

KANÁ MANHÃES

A falta de comprometimento da população e os problemas causados pelo crescimento desordenado, ligados à limpeza pública e ao saneamento básico, são os principais fatores que contribuem com os riscos provocados pela dengue.

o viver o clima quente do verão, que deverá registrar também chuvas fortes em 2014, Macaé vive o alto risco de registrar uma nova epidemia da doença. Macaé, assim como todos os municípios da região e do estado do Rio de Janeiro, se vê em uma importante missão: combater uma doença que, a cada ano faz novas vítimas. Transmitida através de um mosquito, a dengue se tornou um sério problema de saúde pública, levando as autoridades e a população a unirem forças até mesmo no período não comum à proliferação do vetor da doença. Ao se adaptar à modernidade, e a todos os problemas gerados por esse fenômeno, o simples inseto, conhecido cientificamente como Aedes Aegypti é capaz de colocar uma cidade inteira em estado de alerta, temendo pela saúde de adultos e crianças ainda não acometidos por uma das quatro variações do seu vírus. Em Macaé, órgãos municipais realizam uma verdadeira força tarefa de combate aos focos de proliferação do mosquito, gran-

de vilão do período antes restrito apenas ao verão, mas que se estendeu diante da inércia do poder público, juntamente com o descaso da população. Ao citar os pontos de água limpa e parada, a discussão sobre um novo quadro de epidemia é associada também a problemas em vários setores de atendimento à população, como o descarte irregular do lixo, falta de saneamento básico e falhas no atendimento do serviço de abastecimento d'água. Capaz de evoluir de uma simples febre para o quadro hemorrágico, o que pode levar à morte do paciente, a doença, transmitida pela picada de um inseto, é hoje um dos maiores enigmas das autoridades públicas brasileiras, que gastam milhões em informações e tarefas que, em sua essência, necessitam do comprometimento e do respeito de todos os cidadãos macaenses, em assumir o compromisso de fazer a sua parte, garantindo a integridade física, não apenas dos seus amigos e parentes, mas sim da sua rua, do seu bairro e da sua cidade.

ESPAÇO ABERTO Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo Natal. O que o mundo entende por Natal? Por que nos reunimos em volta de uma mesa para comemorarmos essa data? Papai Noel... Ah, esse velhinho simpático que alegra todas as crianças... Ele existe? E nós, por que comemoramos o Natal?

ssas e muitas outras perguntas permanecem na mente de cada um de nós. As respostas, muitas vezes, estão em nós mesmos sem que , no entanto, tenhamos o cuidado de buscá-las. Da vida que levamos em relação aos ensinamentos de Nosso Senhor Jesus Cristo podem surgir as respostas. Diz-nos a Bíblia Sagrada que José, morador na cidade de Nazaré, quando viajava para Belém a fim de participar do recenseamento determinado por Herodes, observou que Maria, sua mulher, que fora eleita por Deus para dar à luz a uma criança que seria o Filho de Deus, no meio do caminho, começou a sentir as dores do parto. Sem local para se hospedarem, pois o movimento era muito grande, alojaram-se em uma gruta e, nesse local, na estrebaria, que era o lugar onde se guardava os animais, fez da manjedoura que servia ração para o gado a cama onde nasceria o Menino Jesus. A notícia espalhou-se a partir da visita dos três reis magos, os quais, guiados por uma estrela, chegaram a gruta e encontraram José e Maria com o Filho prometido. Muito tempo depois, através de estudos científicos, chegou-se à conclusão de que a data do nascimento de Cristo ocorrera em 25 de dezembro e a visita dos reis magos deu-se no dia 06 de janeiro, isso porque, nessa época, descobriu-se o surgimento do astro que teria guiado esses visitantes. Natal, portanto, é o nascimento de Jesus Cristo. E Jesus foi aquele menino que o profeta Isaías, mil anos antes, anunciara o nascimento e, hoje, reina entre nós como o Salvador do Mundo. Na véspera do Natal, no objetivo de homenagear e cantar parabéns para Jesus, os cristãos reúnem-se em volta da mesa, tal qual Jesus fez com os seus discípulos, para demonstrar a união que deve haver entre os homens. A fartura que se vê nas ceias de Natal é a mesma fartura que Jesus Cristo quer para todos os lares. Sabemos que existem lares que, no Natal, estão sem condições de comemorar essa tão importante data dessa mesma forma, no entanto, temos

todos nós o dever de, no caminhar de nossas vidas, contribuir para diminuir as dificuldades e dores de nossos irmãos. Na verdade, temos um ano inteiro para sentirmos as necessidades de nossos irmãos e, pelos ensinamentos de Jesus Cristo, cujo aniversário natalício comemoramos ao final de cada ano, vem a obrigação de contribuirmos para evitar a falta do alimento na mesa de nossos semelhantes. Papai Noel. Ele existe? Prestem atenção nesta mensagem: “Sonhos... o toque de magia da existência de um Papai Noel em minha vida. Não acreditar em Papai Noel seria como não acreditar em fadas! Você já viu fadinhas dançando no gramado? É claro que não, mas isso não prova que elas não estejam lá. As coisas mais reais do mundo são aquelas que nem as crianças nem os adultos podem ver. Eu acredito em Papai Noel!” Vocês já repararam que Papai Noel não esquece de ninguém? Seja rico ou seja pobre... Papai Noel sempre vem. Não importa o valor do presente. Não importa se o presente seja um brinquedo ou uma dádiva. Não seria um presente importante a saúde para nossas vidas? Não seria um presente importante, quando o papai aqui da terra por se encontrar em dificuldades financeiras e não poder comprar um brinquedinho, quer que os seus filhos e toda família estejam com saúde? Jesus Cristo, que é o homenageado em cada Natal, já não seria um presente grandioso para todos nós? Queremos deixar esta mensagem: Papai Noel existe. Não importa se o vemos ou não; não importa se ele vem na figura de nosso papai aqui da terra ou pela nossa imaginação. Devemos continuar acreditando em Papai Noel, mesmo sabendo que o seu representante aqui na terra é o nosso papai. O mais importante de tudo, entretanto, é que Jesus Cristo, o grande homenageado do Natal, existe. Este existe mesmo! Ele está presente em cada um de nós. Ele está recebendo, agora, os nossos parabéns. Ronaldo Fontes Linhares - Advogado

Estruturas que serão utilizadas na Festa da Virada em Macaé já foram montadas pela prefeitura. Em um dos pontos, na Barra de Macaé, o palco aumenta a expectativa de quem pretende celebrar o Ano Novo na cidade. A festa acontecerá também no Bar do Coco, na Serra e na Lagoa de Imboassica. Já a tradicional queima de fogos acontece na Praia dos Cavaleiros.

PAINEL Sinal

Festa

Saneamento

Segurança

Poda

Transporte

Guarda

CEP

Estrada

Um pedido antigo feito pelos moradores da Morada das Garças e do Vivendas da Lagoa há anos foi atendido pelo governo municipal. Passou a funcionar, na semana passada, um semáforo que controla o fluxo de veículos na Rodovia Amaral Peixoto, facilitando assim o acesso dos carros que seguem para a Praia dos Cavaleiros. Apesar da sinalização, alguns motoristas mais apressados não respeitam a fila, e insistem em fazer manobras arriscadas para ganhar tempo. Falando no bairro, os moradores do local solicitam o retorno da unidade móvel da Polícia Militar implantada no fim de 2012 no acesso aos dois bairros. O destacamento auxiliava na segurança em um dos locais mais visados por assaltantes na cidade. Devido à estratégia de segurança, a unidade foi deslocada para outros pontos da cidade com maior situação de risco. O monitoramento de toda a cidade segue mantido pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar. É preciso destacar o trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal de Macaé. Nos dias quentes de verão, com maior circulação de pessoas nas praias da cidade, a vigilância das equipes é constante. O trabalho é fundamental para manter a ordem, evitando principalmente os incômodos gerados por carros com som alto. A presença das autoridades intimida a ação de bandidos, que aproveitam essa época do ano para cometer pequenos furtos.

Muita gente já aguarda com expectativa a festa da virada. A previsão é que milhares de macaenses, e de visitantes, permaneçam na cidade durante o feriado do Réveillon, e curtam a programação especial organizada pela prefeitura para celebrar a chegada de 2014. A concentração ocorrerá em vários pontos da cidade, como no Bar do Coco, na Serra e nas Praias do Pecado e dos Cavaleiros. Muita gente seguirá a tradição de celebrar o Ano Novo perto do mar. A equipe da prefeitura promoveu ontem a poda de árvores situadas na Praça da Igreja Santo Antônio, no Visconde de Araújo. O local recebeu neste ano pinturas e pequenas reformas, o que ajuda a garantir um espaço mais confortável para os moradores do bairro. Outros pontos da cidade também passaram por melhorias, atendendo assim à solicitação antiga de famílias. O governo garante que outras praças da cidade serão reformadas em 2014. Um problema antigo de Macaé, a falta de identificação oficial de logradouros públicos, prejudicou muitas pessoas que realizaram compras de Natal pela internet. Apesar do mutirão realizado na legislatura passada pela Câmara de Vereadores em oficializar o nome de mais de mil ruas na cidade, os Correios ainda não garantiram o registro do CEP. A situação deve ser tratada entre o governo municipal e a presidência da empresa pública.

Com a vigência da Parceria Pública Privada (PPP) de Esgoto, a meta da gestão municipal é garantir maiores investimentos em saneamento básico da cidade. Além de ampliar a captação do esgoto, e a ativação de Estações de Tratamento, o poder Executivo pretende incentivar a expansão da rede de distribuição de água, uma promessa firmada junto à concessionária Nova Cedae. Só para o abastecimento estão previstos investimentos de R$ 106 milhões. O tão criticado sistema de transporte público deverá demonstrar toda a sua eficiência nos próximos dias, principalmente no Réveillon. Apesar das festas realizadas em vários pontos da cidade, o deslocamento da população deve ser garantido pelo serviço, fundamental a pessoas que irão trabalhar no Réveillon. Em 2015 vence a concessão do serviço, ano que deverá ser o marco na transformação do sistema. Quem pretende pegar estrada nos próximos dias deve ter cautela e paciência. O Ano Novo é uma das datas que gera o maior fluxo de veículos na região, principalmente pela BR 101, a principal rodovia federal do país. Como passa por obras, congestionamentos serão inevitáveis para quem deseja seguir pela rodovia. Com o aumento do número de carros, aumenta também as chances de acidente. Portanto, a segurança depende de todos.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Polícia RÉVEILLON 2014

ASSESSORIA

Macaé terá esquema especial para festas de fim de ano

Desde sábado (28), Mobilidade Urbana realiza ações nas vias de acesso aos locais onde haverá programação

programação especial para comemorar a chegada do Ano Novo em Macaé, que já começou com o Pré-Réveillon no último (28), deve atrair um grande público nas atrações em diversos bairros e região serrana, além da tradicional queima de fogos na Praia dos Cavaleiros. Diante da expectativa, a secretaria de Mobilidade Urbana preparou esquema especial a fim de garantir um bom funcionamento do trânsito nas vias de acesso aos locais dos eventos. Um efetivo de 76 agentes de trânsito e seis fiscais de transporte estará mobilizado para manter a fluidez no trânsito, orientar os condutores para que estacionem em locais permitidos e ordenar os cruzamentos, além de orientar os pedestres. Serão utilizadas viaturas, motocicletas e reboques baseados em pontos estratégicos. O esquema especial de trânsito foi iniciado no sábado. As ações continuam hoje, dia 31, com os agentes de trânsito e fiscais de transporte posicionados nos locais dos shows e mantendo a organização do trânsito na orla das praias, além das vias principais de acesso à cidade. Os agentes estarão distribuídos de acordo com a estimativa de público e complexidade do local do evento. Além disso, algumas ruas também passarão por alterações no esquema de tráfego:

ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO Desde sábado, a Avenida Elias Agostinho com a Avenida Agenor Caldas e a Avenida dos Jesuítas com as ruas do Sacramento, Dr. Bueno e Luiz Belegard, na Imbetiba, estão bloqueadas. No último dia do ano, as vias que dão acesso à marginal da Lagoa serão bloqueadas na altura da rua Anfilófio Trindade, local por onde será feita a chegada ao evento de Réveillon. Já a saída será feita pelas ruas José Henrique da Silva e José Passos de Souza Junho (orla), seguindo até a Rua Itaipu (Hotel Blue Tree), que dá acesso à RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto). Serão mobilizados 27 agentes para o local. - Cavaleiros (31/12): Não haverá bloqueio viário no bairro Cavaleiros. Os agentes estarão na orla fiscalizando, com o objetivo de coibir o estacionamento irregular, manter a segurança e fluidez do trânsito, além de auxiliar os pedestres na travessia da RJ-106, próximo à cabine da Polícia Militar. Para isso, estarão a postos dez agentes. - Barra (31/12): A equipe composta por oito agentes estará voltada à organização do trânsito, como travessia de pedestres e, ainda, coibir o estacionamento irregular. - Bar do Coco (31/12): A equipe composta por 16 agentes

estará voltada à organização do trânsito, como travessia de pedestres e, também, coibir o estacionamento irregular. - Lagomar (31/12): A equipe composta por três agentes estará voltada à organização do trânsito, como travessia de pedestres e coibir o estacionamento irregular. - Glicério (31/12): A equipe composta por três agentes estará voltada à organização do trânsito, como travessia de pedestres e coibindo o estacionamento irregular. - Sana (31/12): A equipe composta por três agentes estará voltada à organização do trânsito, como travessia de pedestres e coibindo o estacionamento irregular. ALERTA A secretaria de Mobilidade Urbana lembra que os condutores deverão localizar ruas com estacionamentos permitidos, procurando sempre respeitar a sinalização e os portões de garagem. Caso estas condições não sejam respeitadas, os veículos estarão sujeitos ao reboque. Além disso, os pedestres só devem fazer a travessia das vias em locais seguros ou onde houver agentes de trânsito. É importante que sejam respeitadas as orientações e toda sinalização implantada.

Funcionários da secretaria de Mobilidade Urbana montando uma das estruturas para a festa de fim de ano na cidade DEFESA CIVIL A Defesa Civil informa que a expectativa é que o Réveillon de Macaé irá receber cerca de 37 mil pessoas, nos sete palcos montados na cidade, sendo dois na região serrana. Para isso, serão disponibilizados 30 agentes do órgão que estarão munidos de equipamentos, como extintores de incêndio, em pontos estratégicos próximos aos palcos. O objetivo é proporcionar segurança ao público e, ainda, atuar nas proximidades das restingas, em casos de princípios de incêndio. Outra atuação será vistoriar os pontos onde serão realizadas a queima de fogos de artifício. Também haverá inspeção nos palcos após a montagem das estruturas. Na Lagoa de Imboassica, estão sendo esperadas cerca de 15 mil pessoas para o show da virada. No local, haverá 10 agentes da Defesa Civil. A Praia da Barra tem a expectativa de receber 10 mil pessoas e foram disponibilizados sete agentes. A festa também acontecerá no Bar do Coco e Lagomar, bairros que devem receber 2 mil pesso-

LEI MARIA DA PENHA

Depois de tentar atear fogo na esposa, agressor é preso no Botafogo Segundo Polícia Civil, Sidney Silva foi preso com base na Lei Maria da Penha a polícia civil de Macaé prendeu, em flagrante, na tarde do último sábado (28), por volta das 15h, um homem acusado de agredir a esposa no bairro Botafogo. Segundo a polícia, Sidney Silva tentou atear fogo na mulher. A vítima, que não teve o nome relevado, afirmou que Silva havia jogado álcool nela e além de ter quebrado uma garrafa em uma escada, ainda pegou uma pá e saiu correndo atrás dela. Policiais militares foram acionados ao local, na rua Antônio Bichara Filho, no Botafogo, e viram que a vítima, depois das agressões, foi para a casa da filha.

Ainda segundo a polícia, Silva, ao ver a viatura policial, se aproximou do veículo com braços abertos, alterado. Um dos policiais desceu da viatura e pediu que o mesmo ficasse calmo e baixasse o tom de voz. Silva foi preso com base na Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) e está detido na Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes. A vítima foi levada ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé. A Lei Maria da Penha, denominação popular da Lei nº 11.340, é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Decretada pelo Congresso

Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano e no dia seguinte, o primeiro agressor foi preso no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa. Com uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados, o Centro de Referência da Mulher de Macaé foi criado para oferecer atendimento a mulheres vítimas de violência. “Aqui, as mulheres, vítimas de violência ou não, buscam muitas informações importantes para elas. No caso de violência, as mulheres sempre querem saber como sair dessa situação e buscar saber muito, por exemplo, proteção por meio da

Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher não é só bater, deixar marcas físicas. Existe também a violência verbal, sexual, patrimonial e psicológica. Então, aqui ela recebe todas as orientações e informações necessárias para saber dos direitos que possui , explicou Ilanna da Silva Pacheco, coordenadora do Centro de Referência. Segundo ela, 95% das ocorrências de violência contra a mulher que chegam ao Centro de Referência, são de violência psicológica, ou seja, ameaça, ofensas e constrangimentos. O Centro de Referência da Mulher fica na rua São João, 33, Centro (ao lado da Delegacia de Polícia). Informações podem ser obtidas também pelos telefones: (22) 2796-1045 ou (22) 2791-6620.

HOMICÍDIO

Assassinado a tiros no Centro de Rio das Ostras Segundo o Serviço Reservado da Polícia Militar de Macaé (P2), Rielli Marques Pereira foi baleado em três órgãos

Mais um homicídio foi registrado no último final de semana em Rio das Ostras. Segundo o Serviço Reservado da Polícia Militar de Macaé (P2), Rielli Marques Pereira, 32 anos, morreu depois de ter sido baleado com um

tiro que atingiu fígado, rim e pulmão. Policiais militares foram acionados ao local para atender a ocorrência na noite do último sábado (28), por volta das 22h, na rua Carlos Viana, no Centro Segundo a polícia, não há pis-

tas do autor do crime. Pereira chegou a ser levado ao Pronto Socorro de Rio das Ostras, mas não resistiu aos ferimentos. O homicídio foi registrado na 128ª Delegacia de Polícia, responsável pela investigação do caso.

as, cada um. Os locais receberão dois agentes da Defesa Civil. Já em Imbetiba, a previsão é que 4 mil pessoas prestigiem o evento. A praia contará com três agentes da Defesa Civil. No Sana e Glicério, região serrana do município, são aguardadas 2 mil pessoas em cada localidade, que receberá três agentes. GUARDA MUNICIPAL A secretaria de Ordem Pública montou um esquema especial para este fim de ano. Ao todo, serão 80 agentes da Guarda Municipal e seis viaturas distribuídos nos seguintes locais: Imbetiba (sábado, dia 28), e nos dias 31, na virada de ano, na Lagoa, Imbetiba e Barra de Macaé, além dos distritos de Glicério e Sana. No Bar do Coco e Lagomar, a Polícia Militar estará presente exclusivamente. SAÚDE Para garantir o atendimento de emergências, a Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Saúde, preparou um esquema especial para Imbetiba no sába-

do (28) e os shows do Réveillon na terça-feira (31). Uma equipe formada por 70 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, maqueiros, motoristas e auxiliares de serviços gerais estarão distribuídos em diversos pontos da cidade e região serrana. Na Lagoa de Imboassica, Barra e Bar do Coco, serão montados postos médicos com consultórios e ambientes para repousos. Cada local receberá duas ambulâncias. Além disso, haverá suporte das UPAs da Barra e do Lagomar, pronto socorro do Aeroporto e Serviço de Emergência 192, que já tem cobertura na região serrana, e conta com cinco ambulâncias. O bairro Imbetiba terá suporte pelo pronto socorro e uma ambulância. Os distritos do Frade, Glicério e Córrego do Ouro, receberão uma ambulância, cada. A região da serra do município também terá o apoio do Hospital Público Municipal da Serra, localizado em Trapiche. Os casos mais graves serão encaminhados para o Hospital Público Municipal (HPM).

6 Economia

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013

COMEMORAÇÃO

WANDERLEY GIL

Show da virada movimenta a cidade A expectativa é que 15 mil pessoas compareçam à Lagoa de Imboassica Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

programação de fim de ano, promovida pela prefeitura, começou no último sábado e promete atrair cerca de 33 mil pessoas nos sete palcos montados pelo órgão, sendo dois na região serrana, além da tradicional queima de fogos na Praia dos Cavaleiros. Diversas bandas animarão a população macaense e visitantes nesse dia 31 e o palco principal já está sendo montado na Lagoa de Imboassica para receber a grande atração da noite, Preta Gil. Este ano, ele tem o formato geodésico, em forma de concha, com 18 metros de frente

e 18 metros de profundidade. O Backstage terá 5 camarins para atender os artistas presentes no show da virada, sem contar com os equipamentos de sonorização, que a prefeitura garantiu ser dos mais modernos do mercado mundial. Uma das grandes expectativas para a virada, além do show principal da cantora Preta Gil, será a queima de fogos. No palco principal, que será entre a Praia dos Cavaleiros e a Praia do Pecado, o tempo estimado de duração é de 15 minutos. Já nos palcos da Praia da Barra, Praia do Coco e Lagoa, o tempo estimado é de 4 minutos. O movimento da noite promete aumentar os lucros dos

vendedores ambulantes. De acordo com a Coordenadoria de Posturas, cerca de 300 ambulantes estão cadastrados para atuar na cidade e devem se deslocar para a Lagoa. Os que estiverem atuando sem autorização para trabalhar, poderão ter o material apreendido, além de estar sujeito à multa. No total, cerca de 3 toneladas de fogos serão queimados com direito a 60 tiros de efeitos de cores. De acordo com um levantamento feito pelo Polo Gastronômico de Macaé, até o momento, dois restaurantes irão promover festas de Réveillon. O Seu Adonias Botequim e o Restaurante Brasa e Vinho, os

Montagem dos palcos já está em fase de finalização para a virada de ano dois na orla dos Cavaleiros. Os preços variam de R$ 200 a R$ 280 por pessoa, com direito ao sistema all, comida e bebida, inclusive alcoólica, e uma garrafa de champagne, além de bandas ao vivo. Para quem preferir algo mais reservado, uma outra alternativa são os hotéis. Dos 10 hotéis pesquisados, somente quatro irão promover a ceia de Ano Novo. Serão jantares contendo itens da ceia, alguns oferecem bebidas e espumantes. Somente um dos quatro terá Dj para animar a noite, nos demais, será algo bem mais reservado. Os preços variam de RS 70 a R$ 195 por pessoa. O motivo de a maio-

LUCROS

Salões registram aumento de clientes no fim de ano Número chega a 80% a mais que o mês passado. Estabelecimentos funcionam em horário especial hoje as festas de final de ano estão chegando e os salões de beleza da cidade são cada vez mais procurados. Todos querem ficar mais bonitos para celebrar datas importantes como Natal e Réveillon. De acordo com a proprietária de um salão de beleza, os atendimentos nesse final de ano aumentaram cerca de 80% em relação a novembro. Os serviços mais procurados são manicure, pedicure, escova e coloração. Desde as vésperas do Natal que os salões da cidade funcio-

nam a todo vapor. Muita gente aproveita o décimo terceiro para dar aquele “up” e se sentir mais bonito. Por isso, a procura por serviços de beleza cresce todos os anos, no período de novembro a dezembro. De acordo com a manicure Helena Couto, 22 anos, a gerente do salão onde trabalha decidiu só atender à clientela por meio de agendamento antecipado, assim, conseguiria receber a grande demanda de forma organizada. “O movimento é tão grande que todos os funcionários ficam ocupados o dia todo e só param para almoçar e descansar. Quando chegam pessoas que não estão agendadas, não temos como atendê-las, já que nossa agenda do dia está sempre cheia”, comenta feliz a proprietário do salão, Márcia

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Shumitz, 42 anos. Um salão de beleza no Centro da cidade, por exemplo, atende normalmente uma média de 50 clientes por dia. Desde o dia 22, houve um aumento siginificativo do número de clientes e, desde a segunda - feira, passaram a atender cerca de 100 pessoas ao dia, além de contratarem 3 manicures e pedicures e 2 depiladoras. De acordo com o especialista em Finanças, Luciano Teixeira, os proprietários destes estabelecimentos comerciais investem pesado em contratações temporárias e produtos de estoque para ganhar o que, muitas vezes, irá sustentar o comércio o ano inteiro. “Eles contratam funcionários extras, trabalham o dobro, compram produtos em quantidade maior para atender a demanda e en-

trar janeiro, quando o movimento costuma ser menor, com orçamento mais baixo”, explica. Nessa última semana do ano, os salões de beleza trabalharam em horário especial e assim vai ser no último dia de 2013. Quem deixou para renovar o look na última hora, pode ficar tranquilo que ainda vai encontrar salões abertos até o final do dia, mas deve enfrentar grandes filas de espera. De acordo com o Sindicato dos Salões de Beleza de Niterói, Leste e Norte Fluminense - Sindsalões - a maioria dos estabelecimentos ficará aberta hoje até as 18h. No entanto, é necessário chegar o quanto antes para ser atendido, já que em dias como hoje, os salões costumam atender por ordem de chegada.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3819/13

PORTARIA Nº 3820/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente.

CONSIDERANDO o Processo nº 8061/13 de 17/12/2013, da Secretaria Municipal Transporte - SETRAN

RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

RESOLVE: Art. 1º - Designar Cássio Montenegro da Silva, Assessor, matrícula 22153, como responsável pela Fiscalização e Controle de Frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, e dos veículos oficiais e agregados ao Município sem prejuízo de suas atribuições oficiais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 18 de dezembro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3826/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado. RESOLVE: Art. 1º - RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação.

ria dos hotéis não promover nenhum tipo de evento para o Réveillon, de acordo com a

recepcionista de um dos estabelecimentos pesquisados, é a baixa procura.

Montagem das tendas não será necessário autorização prévia para a montagem de tendas na orla das praias do município. Os interessados deverão montar suas tendas, a partir das 16h de terça-feira (31), observando os critérios divulgados pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da secretaria municipal de Fazenda. Segundo o órgão, as tendas não poderão exceder o limite máximo de 64 metros quadrados; não

será permitida a exploração de atividade comercial com vendas de ingressos para eventos em área pública (boates); não será permitido o uso de fogueiras, tochas, churrasqueiras, recipientes de vidro e quaisquer outros itens que representem perigo a terceiros; deverá ser obedecida a faixa designada para aumento das marés e cumprido o limite de afastamento de dois metros das restingas.

CAUTELA

Ampla prepara esquema especial para o Réveillon Subestação móvel dará suporte ao aumento de demanda na Região dos Lagos a ampla montou um esquema especial de atendimento nos 66 municípios de sua área de concessão durante o Réveillon, com destaque para as áreas de veraneio, onde há maior concentração de visitantes nesta época do ano. O número de equipes de emergência será triplicado em todas as regiões. Na Região dos Lagos, a Ampla contará com uma subestação móvel que tem capacidade para suprir o fornecimento de energia equivalente ao consumo de uma cidade com 30 mil habitantes. A subestação poderá ser deslocada para atender qualquer eventualidade

durante as comemorações. A mobilização das equipes de emergência tem como objetivo agilizar os atendimentos a possíveis interrupções no fornecimento de energia decorrentes das chuvas de verão. O atendimento comercial e de emergência pode ser feito pela Central de Atendimento, no telefone 0800 28 00 120, que funciona 24 horas por dia. A empresa reforça que, além do call center, também realiza atendimentos por meio do Twitter (@ amplaenergia) e do Facebook (facebook.com/amplarj). Hoje, dia 31 de dezembro, todas as lojas da Ampla funcionarão das 8h às 12h. Não haverá expediente nas agências no dia 1º de janeiro. O funcionamento será normal no dia 2 de janeiro.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3822/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 19 de dezembro de 2013.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 26 de dezembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3827/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo, do requerente. RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, a pedido do servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo e data a partir.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3823/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 27 de dezembro de 2013.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 26 de dezembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3812/13

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3813/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

PORTARIA Nº 3814/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os processos relacionados abaixo, da Câmara Municipal de Carapebus.

CONSIDERANDO a informação da Secretaria Municipal de Administração e o parecer da perícia médica do município constantes do processo Nº 2013/000007421-P, de 18/11/2013.

RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal de Carapebus, os servidores relacionados abaixo conforme, processo, matrícula, cargo, a partir de 01/12/13.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE: ART. 1º. Readaptar nos termos do § 3º do Art. 31, da Lei Municipal nº 10/2003, em caráter provisório, a servidora Marinete de Souza, mat.102003, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações de saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 01 de dezembro de 2013. ART. 2º. Determinar à Secretaria Municipal de Educação, a colocação do servidor em funções compatíveis com suas limitações de saúde, conforme parecer da perícia médica municipal. ART. 3º. Determinar à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento do servidor para reavalização pericial após o prazo estabelecido nesta portaria. ART.4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2013.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

PORTARIA Nº 3818/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 O Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, art. 43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. RESOLVE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, nº 007/2013, Processo Adm. nº 140312/2013 cujo objeto fora Contratação de empresa para aquisição de moveis, que teve como vencedoras do certame as empresas MARCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE - EPP nos itens 1, 2 e 5 , inscrita no CNPJ: 06.065.366/ 0001-25, e a empresa APTEX COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESCRITÓRIO EIRELLI nos itens 3 e 4, no valor de total de R$ 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais). Macaé, 30 de Dezembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 18 de dezembro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 O Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, art. 43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. RESOLVE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, nº 003/2013, Processo Adm. nº 0235/2013, cujo objeto fora contratação de empresa especializada na aquisição de veículos visando atender as necessidades da Esane , que teve como vencedora do certame a empresa VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA NO ITEM 1, inscrita no CNPJ: 59.104.42/0001-50 , no valor de R$ 83.295,88 (oitenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Macaé, 30 de Dezembro de 2013.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, nº 014/2013, Processo Adm. nº 140343/2013, cujo objeto fora contratação de empresa especializada na aquisição de veículos visando atender as necessidades da Esane , que teve como vencedora do certame a empresa TESALAB TECNOLOGIA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.198.929/0001-65 , no valor de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais). Macaé, 30 de Dezembro de 2013.

1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 069/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratado: Nélio de Souza Processo n°: 27560/2013 PMM e 0583/2013 FMS Prazo: 09 (nove) meses Valor: R$ 5.383,43 (Cinco mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0019.2 Elemento de Despesa: 339036.99 Objeto: Locação predial Urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Manoel Guilherme Taboada, nº 74, Centro, Macaé/RJ, destinado à instalação da Coordenação do Programa de Saúde da Família.

Processo seletivo para Guarda Mirim Do dia 06/01/2014 á 10/01/2014 estarão abertas as inscrições do processo seletivo para Guarda Mirim na Guarda Municipal, situada a Av. Getúlio Vargas, 15 Centro. O critério de seleção será a condição socioeconômica dos candidatos. Serão oferecidas 40 vagas . Podem se inscrever interessados com no mínimo 15 e no máximo 17 anos de idade, dos sexos feminino e masculino, estarem matriculados e frequentando a escola. Devem comparecer ao local de inscrição para retirada do seu formulário e retornar no período de inscrição trazendo a seguinte documentação: 1 foto 3x4 Certidão de nascimento (cópia) Identidade (cópia, para os que a possuírem) CPF (cópia, para os que a possuírem) Título (cópia, para os que a possuírem) Comprovante de residência (cópia) Comprovante de rendimento de todas as pessoas que moram na sua residência (cópia) Declaração Escolar (informando que, está devidamente matriculado e frequentando as aulas)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 014 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 06.081.203/0001-36 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 752/2013 e PMM nº 39.138/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 153 / 2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONTROLADO (MICAFUNGINA SÓDICA 50MG) visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM.

TÉRMINO: 01 / 12 / 2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 21.260,00 (vinte e um mil duzentos e sessenta reais ) ITEM 1

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MICAFUNGINA SÓDICA 50 MCG

UNID.

QUANT.

MARCA

FR/ AMP

200

MYCAMINE

VALOR UNIT.

R$ 106,30

R$ 21.260,00 R$ 21.260,00

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 25 inc. I da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando a empresa Micromed Comércio e Representações Ltda - CNPJ Nº 00.071.343/0001-47 para fornecimento de equipos e seringas de bomba infusora e seringas perfusora diversos de uso nos aparelhos da marca B. BRAUN de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Processo Administrativo nº 280 / 2013. Macaé, 11 de dezembro de 2013 Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

RESOLVE: ART. 1º. Readaptar nos termos do § 3º do Art. 31, da Lei Municipal nº 10/2003, em caráter provisório, a servidora Patrícia Gonçalves Pinto Vitoriano, mat. Professor, ocupante do cargo de Professor, para exercer atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações de saúde, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 05 de dezembro de 2013. ART. 2º. Determinar à Secretaria Municipal de Educação, a colocação do servidor em funções compatíveis com suas limitações de saúde, conforme parecer da perícia médica municipal.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, 12 de dezembro de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Munipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público e informa a todos os interessados que torna-se sem efeito a publicação relativa ao Pregão Presencial n.º 042/2013 e Pregão Presencial n.º 045/2013, publicada em 21/12/13. Carapebus, 27/12/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EXTRATO DE

TERMO CONTRATUAL

Processo Administrativo nº 198/2013 - Extrato de Contrato. Modalidade Convite, de acordo com o art. 22, III, da Lei 8.666/93. Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE Contratado: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Valor total do Contrato: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais) Objeto Contratação de Empresa especializada pela prestação dos serviços de organização, elaboração, operacionalização, aplicação e correção de provas objetivas e discursivas, com fornecimento de todo material necessário, inclusive, para a leitura óptica das provas (cartão resposta), bem como, segurança, cadastro e inscrição de alunos e toda logística necessária para desenvolvimento de todo o processo seletivo de alunos para ingresso na Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS - mantida pela Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, através de concurso vestibular, referente ao "Processo Seletivo 2014" para o 1° e 2° semestre, para acesso aos Cursos de graduação em Administração (AD), Engenharia de Produção (EP) e Sistemas de informação (SI). Macaé, 28 de dezembro de 2013

Antônio Marcos Santos da Silva Secretário municipal de Segurança e Trânsito

Alexandre de Azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

VALOR TOTAL

TOTAL REGISTRADO

CONSIDERANDO a informação da Secretaria Municipal de Administração e o parecer da perícia médica do município constantes do processo Nº 2013/000007582-P, de 27/11/2013.

Carapebus, __ de _________ de 2013.

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 02 / 12 / 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

ART.4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2013.

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA Nº 3815/13

O Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, art. 43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Extrato Contratual

Flávio dos Santos Antunes Gestor do Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

ART. 3º. Determinar à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento do servidor para reavalização pericial após o prazo estabelecido nesta portaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO GUARDA MUNICIPAL - RONDA ESCOLAR

Macaé, 02 de dezembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Munipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

Carapebus, Gabinete do Prefeito, 12 de dezembro de 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Aliminas Alimentação Industrial LTDA Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - Processo n° 28483/2013 - PMM. Objeto: Prestação de Serviços de Preparo e Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos, Utensílios, Gêneros e Produtos Alimentícios, Materiais de Consumo em Geral e Ferramentas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Contrato n° 120/2013 - FMS. Modalidade de Licitação: Pregão nº 129/2013. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.302.0019.2.162, Elemento de Despesa n° 3.3.90.30/00. Número e data do Empenho: n° 001312/2013 - Global de 29/11/2013. Valor do Contrato: R$ 966.681,60 (Novecentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta Centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato Contratual Contrato de Locação nº 069/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratado: Nélio de Souza Processo n°: 27560/2013 PMM e 0583/2013 FMS Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 5.383,43 (Cinco mil trezentos e oitenta e três reais e três centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0019.2 Elemento de Despesa: 339036.99 Objeto: Locação predial Urbana para fins não residenciais, situado na Rua Manoel Guilherme Taboada, nº74, Centro, destinado à instalação da Coordenação do Programa de Família.

Macaé, 29 de Novembro de 2013.

Macaé, 01 de julho de 2013.

Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Flávio dos Santos Antunes Gestor do Municipal de Saúde

e quarenta

do imóvel Macaé/RJ, Saúde da

8 Geral

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 WANDERLEY GIL

CAPACITAÇÃO

Município conta com cursos de especialização na área ambiental Com foco nas demandas de mercado de trabalho, instituições de ensino superior têm investido na formação desses profissionais

Enquanto o tema não ganha atenção especial do governo por exemplo, os recursos naturais seguem sofrendo os impactos da agressão,como a Zona de Amortecimento do Parque Jurubatiba

MEIO AMBIENTE

Profissionais apontam a importância da Educação Ambiental Tema tem se tornado cada vez mais frequente nas discussões entre cientistas e profissionais da área Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

os dias atuais tornouse comum a abordagem sobre a educação ambiental. Um tema que tem ganhado destaque e que requer cada vez mais atenção e ações de órgãos públicos. E na Capital do Petróleo não é diferente, uma vez que os principais ecossistemas da cidade assim como recursos hídricos, estão sofrendo agressões tanto por parte do homem quanto do poder público e seguem ameaçados. O analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Marcos César dos Santos, explica que diversos cientistas já observaram que o grande avanço científico e tecnológico que o ser humano alcançou nos últimos séculos, e em especial nas últimas décadas, criou a necessidade de uma nova relação do ser humano com o meio ambiente. E com isso, percebe-se no cotidiano a necessidade de que as pessoas conheçam o funcionamento da natureza e como agir para deixar para seus descendentes condições ambientais iguais ou melhores do que aquelas que herdamos dos nossos pais (uma das premissas do desenvolvimento sustentável). “O que pode contribuir para isto é a educação ambiental.

Mas você sabe o que é a educação ambiental?”, questiona Marcos, o qual na sequência explica que poucos sabem que o Brasil possui uma política nacional de educação ambiental (definida em 1999 através da lei federal 9.795). Ele pontua que segundo esta política, a educação ambiental são os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. “A política nacional de educação ambiental diz também que a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Mas infelizmente o que observamos muitas vezes é que os profissionais que lidam com a educação e o meio ambiente acabam por não trabalhar de uma forma efetiva a educação ambiental, principalmente pela falta de conhecimentos de como integrar o citado tema ao currículo e também por não possuírem uma formação específica na área. E tal situação acaba muitas vezes levando os cidadãos a

agirem de forma equivocada acerca do meio ambiente, não por quererem, mas por desconhecerem as consequências de suas ações”, disse. Ao concluir, Marcos ressalta que Macaé e regiões que possuem alguns dos mais belos ecossistemas de todo o país (ilhas, rios, lagoas costeiras, restingas, manguezais, mata atlântica e diversas unidades de conservação) possuem uma demanda forte por profissionais na área de educação ambiental. Em entrevistas recentes à equipe de reportagem do jornal o DEBATE, o cientista Francisco Esteves ressaltou que o município deve e precisa de uma atenção especial, pois é uma cidade que está sendo construída em áreas alagáveis, principalmente a área central, e quando não, estão substituindo os morros e até as chamadas piscinas naturais. “A realidade do município hoje é que todas as áreas de alagamentos também chamadas de piscinas naturais estão sendo aterradas e substituídas por loteamentos. Os morros também estão sendo destruídos e os barros sendo jogados dentro dos brejos. A nova sede da Câmara, por exemplo, foi construída dentro de uma piscina, assim como o Fórum e tudo isso é preocupante”, ressaltou Esteves.

ANO LETIVO 2014

Confirmação de matrícula na rede estadual começa no dia 6 WANDERLEY GIL

O resultado das alocações dos alunos que participaram da primeira fase da pré-matrícula está disponível em www. matriculafacil.rj.gov.br a secretaria de Estado de Educação (Seeduc) inicia no próximo dia 6 de janeiro o período de confirmação de matrícula na rede. Prazo segue até o dia 10. O resultado das alocações dos alunos que participaram da primeira fase da pré-matrícula está disponível em www.matriculafacil.rj.gov. br. E os alunos que precisam de transporte para ir e vir da escola devem solicitar o “Cartão do Estudante” no ato da matrícula. O documento tem a finalidade de proporcionar a gratuidade no transporte público. Esse cartão dá direito a 60 passagens mensais, deve ser usado somente nos dias de aula, nas linhas de ônibus e barcas do município, no trajeto indicado. Caso seja utilizado de maneira indevida, o aluno poderá ficar sem

Quem precisa de transporte para ir e vir da escola deve solicitar o cartão do estudante o direito à gratuidade durante um ano, de acordo com a Lei 4510/05 e o decreto 36992/05. O órgão estadual orienta para que os candidatos evitem deixar o cartão perto de aparelhos eletrônicos e celulares, para não danificar o chip do produto. Ao adotar esse procedimento, não será necessário solicitar uma segunda via do cartão. Vale destacar que, enquanto aguarda a chegada do novo cartão, o aluno

terá que pagar a passagem. Próximo ao período de confirmação de matrícula, será enviado SMS a esses estudantes, reforçando a necessidade de solicitação do benefício. Além disso, há cartazes espalhados pelas unidades escolares da rede. Outras informações referentes ao cartão podem ser obtidas em http://www.conexaoaluno.rj.gov.br/ (clicar no link “Cartão do Estudante”).

capacitar profissionais para as demandas da cidade e região. Esse foi um dos objetivos que levou a Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora de Macaé (FSMA) a oferecer na instituição o curso de Pós-graduação em Educação Ambiental. As inscrições para o curso já estão abertas e podem ser feitas até fevereiro na secretaria da faculdade. As atividades letivas terão início em fevereiro e, no ato

da inscrição o candidato deve escolher entre estudar aos sábados (quinzenal) das 8h às 17h com possibilidade de concluir o curso em 18 meses ou estudar duas vezes na semana no período noturno e concluir as atividades em até 15 meses. O curso tem como públicoalvo professores licenciados em diversas áreas de conhecimentos, gestores públicos, funcionários de empresas privadas que trabalhem direta ou indiretamente com meio ambiente, líderes comunitários, além de outros profissionais interessados em aperfeiçoar os saberes e práticas da educação ambiental. Outras informações referentes às atividades podem ser obtidas com os coordenadores do curso por meio dos e-mails: co-

ordpos@salesianamacae.edu.br (Coordenador Geral Prof. M.Sc. Rodrigo de S. Melo) e marcos. jurubatiba@gmail.com ( Coordenador Acadêmico Prof. M.Sc. Marcos Cezar dos Santos). Entre as disciplinas a serem oferecidas no curso estão: áreas naturais protegidas como espaços para a prática da educação ambiental; atuação dos órgãos públicos na proteção ambiental e conhecimentos básicos acerca da legislação ambiental brasileira; a Política Nacional de Educação Ambiental; Atividades lúdicas e exercícios físicos em áreas naturais: uma oportunidade para práticas de educação ambiental; o licenciamento ambiental e a educação ambiental: possibilidades e desafios (estudo de caso - Macaé); entre outras. DIVULGAÇÃO

Na Faculdade Salesiana, as atividades letivas terão início em fevereiro e, no ato da inscrição, o candidato deve escolher entre estudar aos sábados ou duas vezes na semana