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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Lei que cria Estudo de Impacto é aprovada Projeto recebeu emendas apresentadas por Maxwell Vaz (Solidariedade) pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8230 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00 DIVULGAÇÃO/PM

Câmara discutirá futuro de composições do VLT

Legislativo solicita cópia de relatório final de auditoria feita pelo governo em contratos elaborados na gestão passada, pelo projeto "Metrô-Macaé" e agenda duas Audiências Públicas para discutir com a população proposta de alienação de trens, por R$ 15 milhões pág. 3 SEGURANÇA KANÁ MANHÃES

Polícia investiga crime na Imbetiba

ondas de até 3 metros têm atingido a costa macaense desde a última terça-feira (29). Por conta disso, o cenário das praias da cidade mudou drasticamente, o que obrigou a Defesa Civil a ficar em estado de alerta. O monitoramento será mantido até que as condições do mar estejam estabilizadas. Equipe deve ser acionada em situações de risco. pág. 2

Assassinato de Sérgio Vieira, de 26 anos, foi registrado na tarde de terça-feira (29) pág. 5

Malvinas registra troca de tiros PM realizará operação em combate ao tráfico de drogas no local pág. 5

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

Mar avançava ontem sobre pedras que reforçam proteção de casas construídas na Fronteira, área mais afetada da cidade

Espaço reduzido atrapalha produção Pescadores, donos de bancas e revendedores do pescado solicitam ampliação de área destinada ao recebimento e armazenamento da produção pesqueira, reduzido em virtude de obras KANÁ MANHÃES

a falta de espaço no local de desembarque e limpeza de peixes tem gerado problemas para trabalhadores que atuam no Mercado de Peixes. Segundo os pescadores e atacadistas, o problema teve início quando a Coordenadoria de Postura foi ao mercado e tentou recolher todas as caixas de transporte de peixes que estavam no chão. O material é armazenado no local de forma provisória, em virtude das obras do novo mercado. pág. 6

Máxima. Mínima.

25º C 18º C

EMPRESÁRIOS

Seminário debate evolução da economia Evento reuniu membros da Acim, Firjan e da Petrobras pág.6

Inscrições na Femass encerram nesta quinta Processo seletivo ampliará quadro de professores pág.7

Começa hoje defeso da sardinha Trabalhadores disputam espaço em área reservada para a circulação de produtos utilizados por pescadores da cidade

EPIDEMIA

Combate à dengue deve ser intensificado dedicar apenas 10 minutos por semana pode ajudar a combater a dengue. Com base em estudos, dedicar esse tempo para limpeza dos principais criadouros do mosquito Aedes Aegypti pode evitar que Macaé sofra novamente com uma epidemia. O combate à doença

R$ 2,1830 R$ 2,1850

TEMPO

ECONOMIA

Período provoca aumento de preço do pescado pág.6

Defesa Civil emite alerta devido à ressaca

é um dever tanto do poder público quanto da população. O ciclo do mosquito, desde o ovo até a fase adulta, leva cerca de 7 a 10 dias. Se a verificação e eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, isso pode interromper esse processo, reduzindo índices. pág. 2

ESPORTE

Atletas brilham no jiu-jítsu DIVULGAÇÃO

Considerado como um enorme sucesso, O VIII Open Macaé de Jiu-Jítsu foi realizado na cidade no último final de semana, reunindo participantes de vários municípios do Rio de Janeiro. O campeonato aconteceu no CT (Centro de Treinamento). Aproximadamente 800 pessoas foram prestigiar o evento. pág. 10

Alunos participam de avaliação do Saerj Primeira etapa da prova foi aplicada ontem em escolas públicas pág.7 KANÁ MANHÃES

Avaliação aponta qualidade

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Continua reconstrução da orla da Praia dos Cavaleiros.

PREVENÇÃO

WANDERLEY GIL

Dedicar 10 minutos por semana pode evitar dengue Estudos apontam que 80% dos focos do mosquito são encontrados dentro das residências Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

edicar apenas 10 minutos por semana pode ajudar a combater a dengue. Com base em estudos, dedicar esse tempo para limpeza dos principais criadouros do mosquito Aedes Aegypti pode evitar que Macaé sofra novamente com uma epidemia. O combate à doença é um dever tanto do poder público quanto da população. O ciclo do mosquito, desde o ovo até a fase adulta, leva cerca de 7 a 10 dias. Se a verificação e eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, isso pode interromper esse processo, evitando o nascimento de novos insetos. Como o mosquito se prolifera na água parada, seja ela limpa ou suja, algumas medidas simples no dia a dia podem evitar a formação de criadouros para o mosquito. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a

laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Apesar de ser simples o combate, muita gente tem deixado de fazer o seu dever de casa. É só andar pelas ruas para ver que Macaé está se tornando um grande berçário para o Aedes Aegypti. Terrenos e calçadas cheios de entulhos e lixo se tornam ambientes favoráveis para o mosquito, já que acumulam água parada. Mas não é só o descarte irregular que representa riscos. Muitas vezes o perigo se encontra dentro das residências. Estudos apontam que o ambiente doméstico concentra 80% dos focos. De acordo com o último LIRAa (Levan-

tamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti), realizado esse mês, onde apontou grande incidência de focos dentro das casas. Ainda de acordo com o estudo feito pelas equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o índice de infestação predial no mês de outubro sofreu um aumento de 0,4%, comparado ao mês de julho, quando foi realizado o levantamento anterior. O índice foi de 1,4% para 1,8%. O nível é dividido em três partes: satisfatório (inferior a 1%), alerta (1% a 3,9%) e risco de surto (superior a 4%). Foram vistoriados 4.121 imóveis em 47 bairros, onde 74 apresentaram a presença do Aedes Aegypti, sendo recolhidas 75 amostras de larvas. Do total de bairros, três apresentaram estado de risco: Cajueiros (7,3%), Nova Esperança (4,5%) e Ajuda de Cima (4,1%). Já 17 deles estão em estado de alerta, dois satisfatórios e em 25 não encontraram presença de larvas do mosquito.

Manter depósitos de água tampados pode evitar o surgimento de novos mosquitos A prefeitura vem intensificando as ações pelos bairros com maior índice, através de carros fumacês. Além disso ela vem realizando visitas domiciliares, eliminando os criadouros e fazendo trabalhos preventivos de orientação com a população. A população pode

tirar dúvidas e denunciar focos do mosquito através do número: (22)2772-6461. A dengue é uma doença grave que, dependendo do nível, pode matar. Ela é transmitida através do mosquito infectado. Alguns dos sintomas são febre alta, forte dor de cabeça, dor

CLIMA

atrás dos olhos, nos ossos e nas articulações, perda do apetite, náuseas e vômitos, cansaço, tonturas, manchas vermelhas na pele, dificuldades de respirar e indisposição. No caso de suspeita da doença, a pessoa deve procurar imediatamente a ajuda médica. KANÁ MANHÃES

Na manhã desta quarta-feira (30), ondas arrebentavam próximo a algumas casas na Fronteira

Ressaca no litoral coloca Defesa Civil em alerta População que mora na faixa litorânea deve evitar ficar próximo à área de arrebentação ondas de até 3 metros têm atingido a costa macaense desde a última terça-feira (29). Por conta disso, o cenário das praias da cidade mudou drasticamente, o que obrigou a Defesa Civil a ficar em estado de alerta. O monitoramento será mantido até que as condições do mar estejam estabilizadas. Na manhã desta quartafeira (30), a equipe de reportagem do jornal O DEBATE esteve na Praia da Barra, onde pôde ver que as ondas batiam forte nas rochas localizadas próximo às casas na Fronteira. Há cerca de cinco meses uma forte ressaca causou estragos nesse trecho, onde algumas famílias precisaram de assistência. Outra forte ressaca atingiu a costa em 2011,

quando destruiu parte da orla dos Cavaleiros. A chegada de ondas violentas à costa começa geralmente quando rajadas de vento fazem subir o nível do oceano. Impulsionada por correntes marítimas, a massa de água caminha com velocidade crescente até encontrar o litoral. Ao chegar à praia, o mar agitado inunda a faixa de areia e as ondas quebram bem próximas da orla. A força da ressaca costuma alagar avenidas e danificar construções à beira-mar. Isso ressalta a importância de manter as áreas de restingas, vegetação que ajuda a conter os impactos do sal, evitando que o mar avance sobre a costa. Especialistas dizem que no Brasil elas são geralmente causadas por frentes frias que atingem as regiões Sul e Sudeste do país. A Defesa Civil de Macaé sempre orienta a população que mora na faixa litorânea evitar

ficar próximo à área de arrebentação. Com o mar agitado, há risco para pequenas e médias embarcações. Atividades de pesca e navegação são desaconselháveis nesses períodos. Em caso de emergência, a população deve ligar para o órgão através do número 199. Os alertas preventivos emitidos são baseados em informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro (SIMERJ), Laboratório de Modelagem de Processos Marinhos e Atmosféricos (LAMMA) da UFRJ e Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC). A previsão do tempo para essa quinta-feira (31), é de sol com muitas nuvens durante todo o dia, com possibilidade de chuva a qualquer hora. A máxima deve ficar em torno de 25ºC e a mínima 17ºC.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013

Política

NOTA

Maxwell Vaz (Solidariedade) presidirá Audiência Pública sobre o VLT na próxima semana

COMPOSIÇÕES

Câmara inicia discussão sobre proposta de alienação de VLT's

Convênio entre os governos municipal e estadual será foco de discussão de duas Audiências Públicas agendadas pela Casa WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

câmara promoverá, na próxima semana, duas Audiências Públicas que irão discutir a viabilidade de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), como modelo de transporte de massas em Macaé, assim como a proposta apresentada na semana passada pelo governo municipal, de firmação de parceria com o Estado, para garantir a alienação, ao custo de R$ 15 milhões, das duas composições adquiridas pela gestão passada, paradas há quase dois anos na antiga estação ferroviária de Macaé. A expectativa quanto a realização dos debates, que pretendem dar voz à população sobre qual é a melhor proposta para o futuro do VLT em Macáe, deu o tom da sessão ordinária de ontem do Legislativo. O assunto foi colocado em pauta através da votação do requerimento 501/2013, que solicitou ao Executivo cópia do relatório da auditoria, anunciado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) na semana passada, sobre a análise dos contratos, processos licitatórios e recursos aplicados no projeto "Metrô-Macaé". O pedido foi feito pelo vereador, líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PPL). Aprovado pela bancada, o pedido de acesso aos dados foi

Vereadores reunirão a população e representantes do governo para discutir proposta de parceria entre o município e o Estado destacado pelo primeiro vicepresidente da Câmara, Maxwell Vaz (PT), que presidirá no próximo dia 13, às 19h, no plenário do Legislativo, a primeira Audiência que tratará o VLT como solução para o transporte de massas em Macaé. "Temos uma Audiência marcada para discutir o VLT como medida para a mobilidade urbana de Macaé. A ideia é ouvir da população a opinião sobre o projeto elaborado pelo governo

passado, que ainda não funcionou. O relatório da auditoria contribuirá para que possamos compreender a elaboração do projeto, desde a sua apresentação, até a aquisição das composições", afirmou Maxwell. Marcel Silvano também destacou a importância do Legislativo em conhecer, a fundo, o resultado da análise das contas do VLT. "Precisamos ter acesso aos números da auditoria que apontaram questionamentos perti-

EXPEDIENTE

nentes, como a utilização de R$ 15 milhões para a compra das composições, um investimento não muito claro, sem que, ao menos, uma plataforma de passageiros fosse construída. Esse foi um projeto eleitoreiro, para inglês ver, que não atende a demanda da população. Precisamos discutir um novo modelo de transporte ferroviário para Macaé", apontou Marcel. Na discussão do requerimento sobre a auditoria, o vereador

Guto Garcia (PT) ressaltou a expectativa da população quanto a circulação do VLT. "A sociedade quer que o VLT ande. As pessoas querem que as composições circulem, funcionem. Tem muito município na região querendo um VLT como o de Macaé. O que não pode é rotular que tudo o que foi feito pelo governo passado não presta e precisa ser extinto", apontou Guto. Igor Sardinha (PT) ressaltou

a importância do Legislativo em conhecer a análise do governo quanto aos contratos do VLT. Porém, ele afirmou que a gestão municipal ainda precisa dar algumas respostas. "Preciso ouvir uma explicação técnica que me convença o porquê as composições não servem para Macaé, mas servem para outros municípios. Tudo não foi feito de forma muito clara, até mesmo essa nova decisão. Só ficamos sabendo de tudo isso após o secretário de Transporte do Estado (Júlio Lopes) dar uma entrevista em Magé", ponderou Igor. O vereador Chico Machado (PMDB), apontou que, antes de condenar os acusados, a Câmara precisa saber sobre todos os trâmites relativos ao projeto. "O município esperava um aporte de R$ 45 milhões para efetuar todo o projeto. Um acordo foi assinado entre os governos. Precisamos saber o que era de responsabilidade do município, do estado e do governo federal nesse projeto, antes de declarar culpados", afirmou Chico Machado. Durante a sessão de ontem, o plenário aprovou também um requerimento, apresentado por Julinho, que propõe a realização da Audiência Pública que discutirá a proposta de firmação do convênio entre o município e o Estado para a alienação da composições.

PROJETO

Transporte público é tema Câmara aprova criação de discurso no plenário de Estudo de Impacto WANDERLEY GIL

Igor Sardinha cobrou fiscalização no transporte escolar no município após questionar o atraso na conclusão de impasses que geram atrasos ao pagamento dos motoristas, prestadores de serviços, de vans e kombis que atendem aos alunos da rede municipal de ensino na região serrana de Macaé, o vereador Igor Sardinha (PT) voltou a utilizar a tribuna do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo para destacar a necessidade de melhorias e avanços na gestão do transporte escolar na cidade. O vereador direcionou o discurso sobre a realização de contratos emergenciais para a prestação do serviço, envolvendo três empresas, entre elas a SIT, responsável pela administração do transporte municipal, questionando a qualidade do atendimento oferecido aos alunos e profissionais da rede municipal. "A pauta sobre o transporte público é constante em nosso mandato por defendermos um serviço de qualidade à população. As reclamações ainda são pertinentes. Já que estamos falando do VLT, precisamos garantir avanços também no transporte público através dos ônibus", apontou Igor. O parlamentar destacou ainda a mobilização da população quanto à defesa pelo fim do monopólio do transporte público. Igor é autor do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Investigação (CPI), para análise de todos os contratos, decretos e documentos de modificação da concessão do transporte público municipal, de elaboração a partir de 2005 até o atual momento. "Se uma empresa não presta

Projeto encaminhado pelo Executivo recebeu emendas do vereador Maxwell Vaz a câmara aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei 002/2013 que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV). Além da proposta, encaminhada pelo Executivo, o plenário apreciou também emendas apresentadas pelo primeito vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (Solidariedade). A matéria segue agora para sanção do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). Em tramitação no Legislativo há quase dois meses, o projeto passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça, além de ser pauta de

Audiência Pública realizada por Maxwell, há cerca de 15 dias, no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. Ao defender as emendas modificativas, Maxwell afirmou que as propostas surgiram através do diálogo feito junto a empresários da construção civil, representantes da sociedade em geral e do governo municipal, que participaram da reunião no Legislativo. "O projeto de lei que gerou as emendas, proposto pelo Executivo, tem um aspecto muito importante para a cidade, no que diz respeito à convivência social. As emendas servem para aprimorar a proposta, garantindo assim a participação de setores da cidade que precisarão se adequar à nova regra", afirmou o vereador. Para apresentar as emendas, Maxwell fez estudos também

ao Código de Urbanismo do município. Durante a discussão, parlamentares ressaltaram também a importância da matéria. Porém, a preocupação de alguns parlamentares era sobre o efeito direto à rotina da construção civil. Em seu pronunciamento, o vereador Luciano Diniz (PT) afirmou que a proposta segue o ritmo de crescimento de Macaé. "Os estudos são fundamentais para cidades que registram uma grande expansão. Campos dos Goytacazes possui o EIV que acaba sendo caro para alguns empreendimentos. Municípios menores não exigem o estudo. Macaé segue o seu crescimento", apontou Luciano. O projeto foi aprovado já com todas as emendas e seguirá agora para o Executivo que analisará as propostas aprovadas pelo Legislativo. WANDERLEY GIL

Parlamentar apontou questionamentos da população o serviço de qualidade à população, como ela vai atender bem as crianças e adolescentes que estudam em nossa rede pública? Acredito que 10 meses de governo é tempo suficiente para que um processo licitatório seja realizado para o transporte escolar", declarou Igor. O parlamentar voltou a criticar também os problemas registrados pelos usuários do transporte público de Macaé, diante

dos questionamentos sobre o serviço prestado pela SIT. "Pelo que vemos, o que vale para a empresa é o lucro e não o respeito ao cidadão. Se há o subsídio da passagem, por que ainda não vemos melhorias? A redução do número de passageiros nos pontos? A legalização de novas rotas que possam melhorar a mobilidade urbana? São questionamentos que a população ainda aguarda respostas", declarou Igor.

Parlamentares apontam efeitos na rotina da construção civil de Macaé através de projeto

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Festival de Talentos reúne 220 idosos

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

Disputa das águas Macaé, mesmo agilizando uma série de ações que possam garantir destaque em um dos setores apontados como o futuro da economia regional, ainda vive um atraso burocrático e pode ser superada por outras propostas que começam a se fortalecer em municípios do Norte Fluminense e Região dos Lagos. Porém, a especulação sempre pode distorcer fatos e gerar expectativas.

urante quase dois anos, o município registra a elaboração e o fortalecimento de um projeto criado de forma tardia, que visa atender a uma demanda que cresce desde o início da produção de petróleo nas reservas da Bacia de Campos. O Terminal Logístico de Macaé, o Terlom, apresentado com perspectiva de investimentos na ordem dos R$ 1,5 bilhão, já foi apresentado como a solução para uma série de riscos que colocaram em xeque o potencial da cidade de gerar riquezas através da indústria do petróleo. Entre essas situações esteve a malfadada guerra pela permanência do atual sistema de partilha dos royalties do petróleo. Enquanto as antigas autoridades municipais se gabavam ao dizer que o orçamento municipal se distanciava, ainda mais, da dependência dos recursos do petróleo, cidades situadas nos estados não produtores de óleo bruto e de gás natural se mobilizaram, não na surdina, mas dentro do Congresso Nacional, formando a corrente que por quase três anos resultou na modificação do sistema de partilha dos recursos. Nesse período, o Terlom se consolidava, atraía a atenção das empresas que exploram petró-

leo na região, e tornou o projeto capaz de gerar para Macaé a recuperação de todas as perdas, com juros, da redistribuição dos royalties do petróleo, no cenário em que se leva em consideração o corte de quase R$ 300 milhões/ ano das receitas geradas pela Bacia de Campos. No período em que o país via crescer o megaempreendimento portuário, o Complexo do Açu, erguido pelo ex-bilionário Eike Batista, na corrida pela consolidação de projetos que garantissem aos municípios limítrofes ao litoral do Estado divisas através das operações portuárias, Macaé retirou, mais uma vez da manga, o projeto do Terlom, que já havia sido apresentado ao governo do Estado, e a empresas interessadas em garantir a consolidação do projeto. Hoje, passado todos esses períodos, o Terlom corre o risco de ficar para trás, já que outros projetos de grande vulto, como o Porto de Ponta Negra, em Maricá, também chega à fase de definições para licenciamentos. Enquanto o Terlom fica apenas no campo das ideias, sendo apresentado apenas como protótipo, Macaé corre o risco de perder a oportunidade de lucrar, mais uma vez, com o seu potencial: o de ser a Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO FGTS: Correção do saldo

Nesta semana, a prefeitura providenciou os trabalhos de limpeza, manutenção e pintura da passarela e da mureta de proteção da cabeceira da Ponte Ivan Mundim. O trabalho é importante, porém, não substitui a necessidade de realização de um grande projeto de reforma e melhorias na estrutura do principal acesso entre os trechos Norte e Sul de Macaé, interligados através da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106). O projeto já foi anunciado há mais de dois anos pelo governo do Estado, porém, até hoje não foi realizado.

PAINEL Qualificação

Pressão

Apoio

Amigo da Marinha

Frente Parlamentar

Segurança

Lugar errado

Alerta

Macaé deve ganhar até o fim do próximo ano mais uma unidade do Senai, voltada a promover a qualificação profissional, atendendo a demanda da indústria do petróleo. O investimento, de R$ 23 milhões, foi reafirmado nesta semana pelo grupo empresarial local, que conseguiu junto ao governo a prorrogação, por mais dois anos, da cessão de uso de área situado no Parque Industrial Cabiúnas. A unidade pretende ser referência de formação para os moradores do Lagomar e da região.

Os trabalhadores que têm carteira assinada desde 1999 podem requisitar na Justiça correções do saldo vinculado ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essas correções podem chegar a 80%. Isso porque a partir desde esta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país.

No próximo dia 06, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, e o viceprefeito Danilo Funke (PT) receberão a medalha “Amigo da Marinha”, em referência ao trabalho desenvolvido pelas autoridades em apoio à Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé. A honraria será entregue pelo comando da Marinha no Rio de Janeiro. Outras lideranças do Estado também receberão a homenagem no Rio.

Concorrência

lei que regulamenta o FGTS é a 8.036/1990 , sendo que nos artigos 2º e 13 do referido diploma legal, consta expressamente que o saldo constante na conta vinculada, deve ser atualizado e corrigido monetariamente, de acordo com legislação específica, além da capitalização de juros. Assim, após haver diferentes aplicações de taxas para a correção monetária dos saldos, a partir de março de 1991, a correção monetária do FGTS foi atrelada à Taxa Referencial (TR). É certo que até o ano de 1998, momento em que havia altas taxas de juros, as taxas fixadas para a TR ficaram próximas aos indicadores tradicionais de inflação. No entanto, observa-se que a partir de 1999 a TR passou a se distanciar, consideravelmente, do INPC e IPCA. Isso porque, houve a queda da taxa de juros da economia, além, é claro, dos critérios implícitos na definição do redutor constante da metodologia de cálculo da TR. Tais acontecimentos fizeram com que a TR chegasse a ser igual a zero. Portanto, tem-se no atual cenário, uma inflação que supera 6% ao ano enquanto a TR chega a resultado zero. A Taxa Referencial (TR) considerada índice de correção monetária, não pode ser reduzida a zero, fato esse que vem ocorrendo nos últimos tempos e que afronta integralmente o artigo 2º da Lei 8.036/90, visto que o referido dispositivo garante a devida atualização monetária aos depósitos feitos na conta vinculada ao FGTS. Importante destacar que o valor do seu FGTS tem rendido menos

do que deveria e que se outras taxas como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tivessem sido aplicadas, o valor do benefício dos trabalhadores brasileiros hoje seria maior do que o saldo atual. A diferença de valor depende de um grande cálculo com as variações das taxas ao longo do período. Ademais, o Supremo tribunal Federal (STF) assentou entendimento sobre a inaplicabilidade da TR aos precatórios judiciais visto não refletir a perda do poder aquisitivo da moeda, há que se considerar que ela seja inaplicável também, para fins de correção monetária, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, justificando, portanto, o ingresso da ação judicial visando a correção do saldo vinculado ao FGTS, que pode chegar a mais de 80%. Dessa forma, verifica-se que os saldos das contas vinculadas ao FGTS, estão defasados, devendo, portanto, serem revistas as formas de atualização. Ocorre que, conforme prevê a legislação brasileira, o índice de atualização monetária somente pode ser modificado por lei, ou ainda, no caso do FGTS, a modificação da fórmula de cálculo da TR pode ser feita pelo Banco Central. Considerando que nada disso ainda foi feito, uma saída é o ingresso de ação judicial visando a correção dos saldos das contas vinculadas ao FGTS pelo INPC, que é o índice que melhor reflete a atualização monetária no mercado. Beatriz Rodrigues Bezerra Advogada das áreas previdenciária e tributária

Ao avançar na tramitação burocrática para licenciamento, o projeto de construção do Porto de Ponta Negra, em Maricá, começa a surgir como um grande concorrente do Terminal Logístico de Macaé, o Terlom. Ao ainda passar pela mesma fase de tramitação, o porto macaense, que atrairá investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão pode começar a ser construído no próximo ano. O governo tem trabalhado para a consolidação das obras, o que depende também da empresa Queiroz Galvão.

Através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, o governo tem trabalhado junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e ao Ministério dos Transportes com objetivo de firmar o posicionamento de Macaé sobre a defesa pela agilidade nas obras de duplicação da BR 101. Apesar de ser referência regional, devido à indústria do Petróleo, Macaé perde para Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus e Casimiro de Abreu, na realização do projeto. Já a Câmara de Vereadores pretende criar uma nova Frente Parlamentar que deverá seguir para Brasília com objetivo de acompanhar a tramitação do decreto que ampliará a área da Reserva Biológica da União (Rebio), possibilitando a realização das obras de duplicação da BR 101 no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu. A união é puxada pelo vereador Igor Sardinha (PT), tendo como interlocutor o senador Lindbergh Farias (PT), na Capital Federal. Alguns totens para compra dos tíquetes de cobrança do novo Macaé Rotativo, implantados na região central da cidade, atrapalham a circulação dos pedestres. Em um dos pontos, o equipamento foi fixado na frente da agência da Nova Cedae, ponto de maior circulação da rua Teixeira de Gouveia. As pessoas são obrigadas a caminhar na rua. Vale lembrar que a poucos metros, nas esquinas dos Bancos do Brasil e Santander, o espaço é bem maior.

Na sessão ordinária da última terça-feira (29), a bancada governista declarou total apoio à proposta do Executivo em firmar convênio com o governo do Estado, objetivando a alienação das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), adquiridas pela gestão passada, ao custo de R$ 15 milhões. Porém, o parlamento ressaltou a necessidade de conhecimento e análise do resultado da auditoria feita pela Controladoria Geral do Município sobre os gastos com o projeto. O assassinato registrado em plena luz do dia, na Imbetiba, na última terça-feira (29), demonstrou mais uma vez, para a população macaense, que a rotina da época da Princesinha do Atlântica é bem diferente do período da Capital Nacional do Petróleo. Apesar dos esforços das autoridades de segurança pública no município, a criminalidade segue avançando em Macaé, o que demanda um apoio emergencial e imediato do governo do Estado. A Defesa Civil está em alerta em Macaé, desde a noite da última terça-feira (29) por causa das condições do mar. A previsão é de uma ressaca que pode levar a ondas de 2,5 a 3 metros. O monitoramento vai ser feito de forma constante durante toda a noite e nas primeiras horas do dia de ontem até ao longo desta semana. A população pode acionar a Defesa Civil através do telefone 199 em casos de emergência.

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013

Polícia MERCADO DE PEIXES

Funcionários de rebocadores embarcam de maneira irregular Cais do Mercado de Peixes vem sendo utilizado como “porto improvisado” para embarcar trabalhadores de empresas que prestam serviços à Petrobras KANÁ MANHÃES

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

para dentro do mangue. Logo em seguida, viaturas da PM foram acionadas e fizeram uma incursão na localidade. Com o patrulhamento reforçado para prender bandidos, apreender menores envolvidos, armas e entorpecentes, os criminosos acabaram recuando. Ninguém foi preso e não houve feridos no confronto. Ontem pela manhã, o comércio, as escolas e as unidades de saúde funcionavam normalmente. Após o confronto, a Polícia Militar informou que pretende realizar operações na comunidade visando a captura de criminosos. Novas ações estão planejadas para ocorrer, mas, por questões estratégicas de segurança, os locais e datas onde ocorrerão não foram divulgados.

Na manhã de ontem (30), nossa equipe de reportagem flagrou dezenas de funcionários embarcando e desembarcando livremente no cais do mercado Segundo o delegado, o único órgão com a competência de autuar e notificar os responsáveis pela infração é a própria Anaq. Para isso, é necessário que os funcionários que embarcam no local denunciem a situação. “O local não é um terminal de passageiros, sendo assim, não há nenhuma autorização, muito menos cadastro para que o mercado funcione como um porto”, esclareceu Ribeiro. Na manhã de ontem (30), nossa equipe de reportagem flagrou dezenas de funcioná-

rios embarcando e desembarcando livremente no cais do Mercado Municipal de Peixes. A maioria deles disse não concordar com os atuais procedimentos de embarque. “Nós somos contra, pois sabemos dos riscos que corremos. Por diversas vezes, vários colegas nossos caíram no mar ao desembarcarem nos rebocadores. Alguns tiveram ferimentos graves, como fraturas”, relatou um trabalhador que não quis se identificar. Os produtores de pescado

que recebem suas mercadorias no cais também reclamam do procedimento. “É um absurdo misturar trabalhadores com a distribuição da pesca. Nosso espaço já foi reduzido com a reforma do mercado, ainda dividimos o pequeno cais diariamente com funcionários da plataforma. Além disso, acredito ser desconfortável para todos eles, pois aqui não há cobertura, água, banheiros e bancos para que eles esperem com o mínimo de salubridade possível”, disse um pescador.

Após o confronto, a Polícia Militar informou que pretende realizar operações na comunidade visando a captura de criminosos

DESAPARECIDO DIVULGAÇÃO

Objetivo da prefeitura, que mantém no local máquinas e homens em trabalho de segunda a sexta-feira, é adiantar as obras para o início do verão

Seguem as obras para reconstrução da orla da Praia dos Cavaleiros a prefeitura investe na reconstrução da orla da Praia dos Cavaleiros, um dos locais mais frequentados por moradores e turistas para o lazer. As obras são feitas com recursos próprios da prefeitura e estão orçadas em R$ 12.026.565,52. As ações na orla começaram em abril de 2013 e o prazo para conclusão é março de 2014. As intervenções incluem, além da recuperação da orla, a construção de postos salva-vidas e reconstrução dos quiosques. O trecho em reconstrução, de cerca de 800 metros, foi destruído

Durante uma incursão do GAT, criminosos atiraram contra a polícia

KANÁ MANHÃES

RECURSOS

Intervenções incluem, além da recuperação da orla, a construção de postos salva-vidas

Policiais trocam tiros com bandidos o clima na comunidade da Malvinas, em Macaé, foi de tensão na noite de terça-feira (29), após um tiroteio ocorrido entre policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT) da Polícia Militar e suspeitos de integrar o tráfico de drogas na localidade. De acordo com a PM, por volta das 23h30, policiais que atuam nas ações táticas desenvolvidas pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) faziam o patrulhamento na comunidade quando foram recebidos a tiros por homens armados que fugiram

embarque irregular de passageiros que vem sendo feito no cais do Mercado de Peixes de Macaé, tem colocado a vida de muitas pessoas em risco. No local improvisado, funcionários de empresas que prestam serviços para a Petrobras embarcam em lanchas pesqueiras com destino aos rebocadores da estatal, que estão atracados no fundeio da Costa, próximo à Ilha de Sant’Anna. O atual ponto de embarque descumpre o capítulo 3 bem como o parágrafo 5º do mesmo capítulo da resolução de número 55 da Agência Nacional de Transprtes Aquaviários (ANAQ), que informa que o “Regulamento do Porto levará em conta a adequabilidade das instalações e equipamentos disponíveis” e ainda que “1º Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, conforto, segurança, fluidez de operação, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação”. De acordo com o delegado da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro, algumas investigações foram feitas no cais do mercado com a intenção de impedir que o embarque de passageiros continuasse ocorrendo.

MALVINAS

por forte ressaca que assolou o litoral fluminense em 2011. A ressaca, com fortes ventos e ondas de mais de dois metros de altura, destruiu grande parte do trecho da orla da Praia dos Cavaleiros, só restando praticamente intactos os trechos protegidos por vegetação de restinga. Em todo o trecho em obras, está sendo construído um muro de contenção em concreto armado com infraestrutura constituída de estacas metálicas de tubos e gabião de pedras. As obras recuperam o calçadão, com 842 metros de extensão. É proposta da prefeitura construir uma estrutura resistente aos eventos climáticos, como fortes ondas, oferecendo maior proteção aos pedestres, praticantes de caminhadas e ciclistas,

já que a orla dos Cavaleiros é muito utilizada para a realização de práticas esportivas. As obras iniciaram pelo levantamento topográfico, demolição e retirada dos escombros, pedaços do antigo deck e restos de estrutura do antigo muro. Em seguida foi feito o escoramento do aterro da calçada com pranchões de madeira e perfis, cravação das estacas, montagem do gabião de pedras e das peças pré-moldadas em concreto armado para a construção do muro de contenção. Essas peças pré-moldadas estão sendo colocadas, uma ao lado da outra, formando uma “grade” de proteção, fortalecendo toda a estrutura. A recuperação da orla dos Cavaleiros inclui ainda a reconstrução do deck de ma-

deira, do passeio com pedras portuguesas, a recuperação e a pintura da ciclovia, a urbanização, o paisagismo e a manutenção da iluminação pública. O objetivo da prefeitura, que mantém no local máquinas e homens em trabalho de segunda a sexta-feira, é adiantar as obras para o início do verão, melhorando o aspecto da orla da praia mais frequentada no município. Com cerca de 1.500 metros de extensão, a orla da Praia dos Cavaleiros perdeu a sua característica rústica com a chegada da Petrobras ao município há cerca de 40 anos. O local deixou de ser selvagem e pouco movimentado, se tornando um espaço que recebe pessoas de toda parte do país e do mundo.

Moradores protestam e param o trânsito Mobilização fechou trânsito na rua 62, a principal do Parque Aeroporto moradores do Parque Aeroporto participaram ontem de uma manifestação, realizada por volta das 17h, por familiares de Attos Franco Nogueira Oliveira de Paula, 21 anos, que está desaparecido desde a última segunda-feira (28). Inconformados com a falta de informações precisas sobre o paradeiro do jovem, a família de Attos, junto a moradores da rua 4, onde ele reside, bloqueou o trânsito nas duas pistas, da rua 62, a principal do Parque Aeroporto. Pedaços de madeira, materiais descartados pelo comércio e latas de lixo foram incendiados pelo grupo. As chamas e a fumaça chamaram ainda

mais a atenção dos moradores do bairro. Carros e ônibus tiveram o acesso impedido à rua 62. O trânsito foi desviado pelos próprios moradores. Para conter os manifestantes, duas viaturas da Polícia Militar foram acionadas. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para conter as chamas. A manifestação foi encerrada por volta das 19h, após a PM assumir o controle. De acordo com informações da família, Attos desapareceu na noite da última segundafeira (28). Ele estava com amigos em um bar, situado na rua Télio Barreto, de onde saiu por volta das 21h, e desapareceu em seguida. Até o fechamento desta edição nenhuma informação oficial sobre o paradeiro do jovem foi repassada pela Polícia Mil POLÍCIA MILITAR

Carro da vítima foi alvejado com 15 tiros

Polícia identifica morto O homem assassinado na tarde da última terça-feira, na Avenida dos Jesuítas, na Imbetiba, foi identificado pela Polícia Militar na manhã de ontem (30). Sérgio Vieira, de 26 anos, foi morto a tiros dentro de seu carro, um Fiat Pálio. Ao todo foram efetuados 15 disparos. De acordo com o boletim de ocorrência, no local nenhuma

testemunha afirmou ter visto alguma briga que ocasionasse o fato. A Polícia Civil está investigando o crime e trabalha com a hipótese de execução. A vítima, que morava na Rua Tenente Jacinto Vieira dos Santos, no mesmo bairro, foi sepultada ontem, no cemitério Nossa Senhora da Aparecida, em Rio das Ostras.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013

Economia

NOTA

Nesta quinta-feira será realizada a 1ª Audiência Pública de Turismo de Macaé. A reunião acontecerá na sede do Legislativo

PESCA

Começa amanhã o período de defeso da sardinha Quilo da espécie está custando R$ 10, mas deve aumentar para R$ 12

KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@debateon.com.br

omeça nesta sextafeira (1) o período de defeso da sardinha, quando a pesca será suspensa no litoral macaense, assim como em todo o Sul e Sudeste do país. Serão cerca de três meses e meio reservados para a produção da espécie, já que a restrição vai até o dia 15 de fevereiro de 2014. Com a proibição da pesca nesse período, a espécie atinge o tamanho ideal de captura. Segundo o secretário de Pesca, José Carlos Bento, a lei federal protege a espécie e, para não prejudicar os pescadores, estabelece cotas para esse período. No entanto, apenas 80 barcos, em todo o Brasil, têm liberação para pescar a sardinha nesses quatro meses. “A cidade de Macaé não é contemplada com essa cota, pois aqui só existe a pesca artesanal”, afirmou José Carlos. Com isso, a secretaria de Pesca pretende solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) uma cota para os pescadores da cidade, já que a falta da sardinha traz prejuízos para o mercado pesqueiro de Macaé. “A sardinha é o centro da cadeia produtiva da pesca. Ela se alimenta de pequenas espécies marinhas e é o alimento da maioria das espécies, inclusive da maior delas, que é a baleia”, disse o secretário. Com o defeso, a pesca da sardinha está proibida nas lagoas, rios e mar da região. De acordo com a lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), quem for pego pescando durante esse período

Segundo a comerciante Cátia, preço da sardinha aumenta, porque o custo fica maior no defeso pode pagar multa, ser preso por crime ambiental, ou ambas as penas cumulativamente. No caso de multa, o valor varia entre R$ 700 e R$ 1.000, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração

do produto da pescaria. Para isso, o município, por meio da secretaria de Ambiente, realizará fiscalizações periódicas para a preservação da espécie. Fora do período do defeso,

MERCADO DE PEIXES

o quilo da sardinha custa em torno de R$ 10. Já durante a proibição de pesca da espécie, o valor passa para R$ 12. “O preço aumenta, porque o nosso custo também aumenta. Durante

o defeso, o preço de meia caixa, com 15 quilos de sardinha, chega a custar R$ 60”, contou a comerciante Cátia. Segundo Cátia, a sardinha é um dos peixes mais procura-

dos e, por isso, as vendas durante o período de defeso caem significativamente. “Temos que comprar congelado ou dos pescadores que têm as cotas. Os estoques ficam baixos.”

EVENTO

Pescadores e atacadistas Seminário de Qualidade pedem por mais espaço fortalece empresas KANÁMANHÃES

Ação da Coordenadoria de Postura para recolher caixas do chão provoca tumulto nesta quarta-feira (30), um tumulto causado pela falta de espaço no local de desembarque e limpeza de peixes movimentou o Mercado de Peixes em Macaé. Segundo os pescadores e atacadistas, o problema teve início quando a Coordenadoria de Postura foi ao mercado e tentou recolher todas as caixas de transporte de peixes que estavam no chão. “Não temos lugar para guardar as caixas. Antes, tínhamos dois caminhões para colocálas, mas desde que houve essa reforma para criação do espaço provisório, o nosso local diminuiu muito. Agora só contamos com um caminhão para guardar as caixas e não cabe tudo. Por isso, muitas acabam ficando no chão. Se eles não querem que façamos dessa maneira, eles precisam encontrar uma solução”, disse o atacadista Ricardo Gonçalves. Segundo Ricardo, quando a produção é alta, um caminhão não é suficiente para guardar todas as caixas. “Queremos e precisamos de uma solução. Por isso, nesta quinta-feira (31) faremos uma manifestação, a partir das 13h, para pressionar o governo municipal a resolver o nosso problema. Eles não podem vir recolher as caixas sem nos dar uma opção.” O novo espaço provisório foi inaugurado no dia 27 de julho e começou a funcionar

Pescadores reclamam de falta de espaço para guardar caixas com peixes após o desembarque e limpeza efetivamente no dia 13 de agosto. O local conta com 61 bancas provisórias e um espaço dedicado ao desembarque e limpeza dos peixes. Porém, apesar de necessário e comemorado por todos os comerciantes, o novo espaço diminuiu em mais de 70% o local de carga e descarga dos pescadores, segundo Marcelo Pereira, presidente da Colônia dos Pescadores Z3. A equipe do jornal O DEBATE entrou em contato com a prefeitura para saber se havia alguma solução para o problema. A Secretaria de Comunicação informou que a ação da Coordenadoria de Posturas atendeu às solicitações dos frequentadores do Mercado de

Peixes sobre os transtornos que a acomodação das caixas trazia, como mau cheiro, atração de insetos, entre outros. "Os responsáveis foram notificados anteriormente e, como a remoção não havia sido feita, os fiscais voltaram ao local na manhã desta quarta-feira. Durante a ação, foi permitido aos responsáveis a retirada do material em caráter imediato e as caixas não foram recolhidas pelos fiscais da Postura", informou o órgão por meio de nota. Sobre o espaço destinado ao embarque e desembarque, a secretaria de Comunicação informou que o projeto de construção do novo Mercado de Peixes prevê a ampliação desta área.

Evento contou com a presença de empresários das instituições ACIM, Firjan, Sebrae e Petrobras na última terça-feira (29), foi realizado o II Seminário de Qualidade em Petróleo, Gás e Energia - A escalada para a competitividade, com o objetivo de desenvolver a cadeia de micro e pequenos fornecedores da Bacia de Campos, para que eles possam se fortalecer, tornando-se cada vez mais competitivos. O evento aconteceu no auditório do Senai Macaé e contou com a presença de empresários e representantes das instituições parceiras Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Sistema FIRJAN, Sebrae e Petrobras. O seminário foi organizado pelo Programa Qualidade Rio - Bacia de Campos, que é uma ação vinculada ao Convênio Petrobras e Sebrae - Projeto Arranjo Produtivo Local de Gás e Energia. A primeira palestra foi ministrada pelo gerente de Qualidade da empresa CPFL, Mauro Sobrinho, que abordou o tema “A busca permanente pela Excelência da Gestão em cenário de transformação Organizacional”. Segundo Mauro, a Qualidade nas empresas passa por um alinhamento estratégico, onde o conceito de gestão se transforma nos resultados esperados. “Os resultados, no que diz respeito à qualidade, não aparecem de forma muito rápida, é preciso ter disciplina,

constância de propósito e simplificação das ações”, pontuou. Em seguida, foi a vez do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rodolfo Cardoso, que falou sobre a “Modelagem de uma Organização para a Excelência utilizando o modelo de Excelência a Gestão da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ)”. Ele contou um breve histórico da Qualidade e também da FNQ, levando conceitos atuais e os novos desafios a serem enfrentados pelas empresas, no que diz respeito à excelência. “Hoje as empresas precisam ser flexíveis e se adequarem aos tempos modernos”, acrescentou. Por fim, foi a vez de Cyro Barreto, instrutor do Programa Qualidade Rio - BC, palestrar a respeito da “Certificação ISO:

Dicas, Truques e Quebra-Galhos”. Desmitificando o tema logo no início de sua abordagem, Cyro ressaltou que, quando o assunto é qualidade, não existem atalhos. “Esqueçam os truques e os quebra-galhos, pois eles não existem neste setor. É necessário muito empenho para tornar uma empresa referência em Qualidade”, apontou. O presidente da ACIM, Evandro Cunha, esteve presente no seminário e destacou a importância de eventos como este para as empresas instaladas em Macaé. “Nós empresários precisamos aproveitar melhor estes eventos, pois eles servem para que possamos trocar informações e experiências. A ACIM apoiará estas iniciativas sempre que tiver oportunidade”, declarou.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ACIM

Objetivo do Seminário foi desenvolver a cadeia de micro e pequenos fornecedores da Bacia de Campos

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013

Geral

NOTA

Conselho dos Royalties convoca sociedade civil para eleições

SAERJ

Alunos da rede estadual e municipal participam do Saerj Primeira etapa da prova foi aplicada ontem e a segunda acontece nesta quinta-feira Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

lunos da rede municipal e estadual de ensino do 5º e do 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio de Macaé participam nesta quinta-feira de mais uma etapa do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj). A avaliação é iniciativa de uma realização da secretaria de estado de Educação, recém adotada pela rede municipal e tem como objetivo monitorar o padrão de qualidade do ensino e colaborar com a melhora da qualidade da educação. O exame avalia os alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática e também visa analisar as habilidades que eles desenvolveram a partir dos conhecimentos adquiridos em todo o período escolar. As provas

de Língua Portuguesa tiveram como foco a leitura. Já as de Matemática buscam testar os alunos na resolução de problemas. De acordo com o setor de imprensa da Prefeitura de Macaé, a prova, que será realizada neste último bimestre do ano letivo, abrangerá o resultado global das redes municipais que aderiram ao sistema e, posteriormente, vai apresentar o Índice de Educação Estadual do Rio de Janeiro (Iderj) que são os resultados de avaliações em larga escala como o Saerj, apresentam informações importantes para o planejamento de medidas em todos os níveis do sistema de ensino e funcionam como subsídio para ações destinadas a garantir o direito do estudante a uma educação de qualidade. Já a secretaria de estado de Educação (Seeduc) informou que na rede estadual a previsão é de que 2.235 alunos fa-

DIVULGAÇÃO SECOM

çam o exame nesses dois dias. E na rede municipal a previsão era de que 4.672 estudantes fossem avaliados.

Ainda segundo o órgão, na rede estadual as provas foram aplicadas nas seguintes unidades: Colégio Estadual Doutor

A previsão da secretaria de estado de Educação é de que a prova seja aplicada a 2.235 alunos do estado e 4.672 do município

Télio Barreto, Colégio estadual Irene Meirelles, Colégio Estadual Jornalista Álvaro Bastos, Colégio Estadual Luiz Reid,

Colégio Estadual Matias Neto, Colégio Estadual Primeiro de Maio, Colégio Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos, Colégio Estadual Visconde de Araújo, Ciep Brizolão 393 Aroeira, Escola Estadual Rachel Reid Pereira de Souza. Já na rede municipal a prova foi aplicada em 52 instituições. O Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro existe desde 2008 e foi criado com o objetivo de promover uma análise do desempenho dos alunos da rede pública do Rio de Janeiro nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. A avaliação envolve as turmas do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental, da 3ª série do Ensino Médio, das fases equivalentes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do 4º ano do Ensino Normal e pelos concluintes do Programa Autonomia.

PROCESSO SELETIVO

FeMASS encerra hoje inscrição para seleção de professor A remuneração será de R$ 57,95 por hora aula para professor especialista, R$ 63,50 para o profissional com título de mestre e R$ 68,35 profissional com título de doutor a faculdade professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) encerra nesta quinta-feira, 31, as inscrições para o processo seletivo simplificado visando à seleção de candida-

tos a professor temporário. Os interessados poderão se inscrever até o dia 31 de outubro na secretaria da instituição, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, das 14h às 20h. As vagas oferecidas são para as áreas de Matemática, Produção, Logística e Pesquisa Operacional, Organização, Qualidade e Produto, Trabalho e Sustentabilidade, Ciências Aplicadas e Direito, sendo uma para Direito e duas para as demais áreas. O processo seletivo será re-

alizado em duas etapas. A primeira será a análise do Currículo Lattes e a segunda será uma entrevista presencial. As etapas acontecerão entre os dias 6 e 19 de novembro. No ato da inscrição, a apresentação dos seguintes documentos é obrigatória: Currículo Lattes, cópias da carteira de identidade, título de eleitor e comprovante da última eleição, CPF, certificado de reservista das forças armadas (gênero masculino), certidão de nascimento ou casamento. O candidato deve levar a certidão de quitação eleitoral obtida por qualquer cartório eleitoral, cópias do diploma de graduação e/ou diplomas de pós-graduação, sendo autenti-

DIVULGAÇÃO

cada a cópia da titulação mais alta e a cópia do comprovante de residência atualizado. A divulgação dos resultados será dia 27 de novembro. O contrato tem prazo máximo de seis meses. Já o início da vigência do contrato acontecerá dia 1º de fevereiro de 2014. A remuneração será de R$ 57,95 por hora aula para professor especialista, R$ 63,50 para o profissional com título de mestre e R$ 68,35 para profissional com título de doutor.

A jornada de trabalho é de 20h semanais e o prazo de contratação é até 31 de dezembro deste ano. Para concorrer a uma das vagas o candidato deve possuir, no mínimo, curso de especialização ou 360 horas de disciplinas de curso de mestrado, reconhecidos pelo MEC. O processo seletivo será por meio da análise dos currículos, sendo eliminatória e duas provas (escrita, didática ou prática) para os aprovados na primeira fase.

Interessados poderão se inscrever até o dia 31 de outubro na secretaria da instituição, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, das 14h às 20h

Já a remuneração será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe de professor auxiliar acrescido de retribuição por titulação. Mas para receber a retribuição por titulação, o candidato deverá apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de aperfeiçoamento, especialização, mestre ou doutor expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado.

RESULTADO DOS JULGAMENTOS SETEMBRO/2013, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 65/2013DP (05/09/2013), 66/2013DP (10/09/2013), 67/ 2013DP (13/09/2013), 68/2013DP (18/09/2013), 69/2013DP (19/09/ 2013), 70/2013DP (25/09/2013), 71/2013DP (27/09/2013), 72/2013DP (30/09/2013). PROCESSOS DEFERIDOS

Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Promoção Social Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 05/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social de Carapebus, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 036 de 27/06/1997, em reunião Ordinária no dia 23/10/2013, Considerando a necessidade de apreciação e aprovação do Demonstrativo para o Co – Financiamento do Governo Federal exercício 2012. Resolve: Artigo 1º – Aprovar Demonstrativo de Serviços/Programas 2012 Artigo 2º – Aprovar Demonstrativo IGD/SUAS. Artigo 3º – Aprovar Demonstrativo do IGD/Programa Bolsa Família Artigo 4º – Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação Carapebus, 23 de outubro 2013 Fernanda Ferreira Pereato Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS – Carapebus - RJ

003213/13 003279/13 003385/13 003487/13

003230/13 003307/13 003418/13 003513/13

003239/13 003308/13 003432/13 003514/13

003263/13 003319/13 003444/13 003515/13

003269/13 003347/13 003453/13 003523/13

003224/13 003235/13 003245/13 003255/13 003275/13 003295/13 003306/13 003320/13 003332/13 003349/13 003360/13 003372/13 003383/13 003391/13 003408/13 003416/13 003431/13 003452/13 003461/13 003476/13 003495/13 003509/13

003227/13 003237/13 003247/13 003258/13 003280/13 003298/13 003309/13 003321/13 003333/13 003351/13 003362/13 003373/13 003384/13 003392/13 003410/13 003420/13 003436/13 003455/13 003462/13 003486/13 003496/13 003512/13

003270/13 003367/13 003481/13

PROCESSOS INDEFERIDOS 003211/13 003229/13 003241/13 003250/13 003266/13 003289/13 003303/13 003314/13 003323/13 003336/13 003355/13 003365/13 003376/13 003388/13 003394/13 003412/13 003423/13 003446/13 003458/13 003467/13 003490/13 003502/13 003522/13

003215/13 003233/13 003242/13 003251/13 003268/13 003290/13 003304/13 003316/13 003325/13 003345/13 003356/13 003369/13 003379/13 003389/13 003395/13 003413/13 003426/13 003447/13 003459/13 003471/13 003493/13 003503/13

003222/13 003234/13 003243/13 003253/13 003274/13 003292/13 003305/13 003317/13 003331/13 003346/13 003359/13 003371/13 003380/13 003390/13 003403/13 003415/13 003430/13 003450/13 003460/13 003475/13 003494/13 003507/13

003228/13 003238/13 003249/13 003260/13 003282/13 003300/13 003311/13 003322/13 003335/13 003354/13 003363/13 003374/13 003387/13 003393/13 003411/13 003421/13 003438/13 003456/13 003466/13 003488/13 003498/13 003518/13

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3774/13

PORTARIA Nº. 3776/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nº 010 de 30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período.

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/ 07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. .

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de outubro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de outubro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3768/13

RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os Processos dos requerentes abaixo. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de outubro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/ 07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

Art. 1º - APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR aos servidores abaixo, conforme processo, nome, matrícula e cargo, lotados na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SESEG, junto a Guarda Municipal, por infração ao Artigo 17, XLI, LIV, LVII do Decreto Municipal nº 753, e Art. 147 I,II,III,IX da Lei Complementar n.º 10/03, nos termos do Art. 157.

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente.

PORTARIA Nº. 3771/13

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SESEG.

PORTARIA Nº 3772/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de outubro de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº. 3773/13

RESOLVE:

PORTARIA Nº 3775/2013

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

CONSIDERANDO os Processos dos requerentes abaixo.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3770/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de outubro de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado. RESOLVE:

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Art. 1º - RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação.

PORTARIA Nº. 3764/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de outubro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3766/13

PORTARIA Nº. 3765/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo 6903/13 de 17/10/13, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

CONSIDERANDO o Processo 6822/13 de 15/10/13, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de outubro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE:

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, no Pronto Atendimento Carlito Gonçalves a partir de 01/011/13. MAT. 3415008 3415012 3415003

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

NOME CARGO/FUNÇÃO Cássio Pires Rocha Enfermeiro Katia Regina Alves dos Santos Rodrigues Enfermeiro Alcina de Oliveira Silva Enfermeiro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de outubro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Abre Crédito Suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º- Designar, o Servidor Paulo Cézar Jorge, matrícula nº400371,para coordenar, supervisionar e fiscalizar o contrato nº 157/2012, referente a execução, sob regime de concessão onerosa, dos serviços de engenharia de tráfego para exploração de 1.172 (mil, cento e setenta e duas) vagas de Estacionamento Rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Macaé-RJ, denominado “ÀREA AZUL” com o uso de parquímetros multivagas, incluindo a implantação, operação, controle e manutenção do sistema. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 30 de outubro de 2013. Mauro Figueiredo da Rosa Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

PORTARIA Nº 222/13 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo 6233 de 17/09/13. RESOLVE:

DECRETO nº: 1.655

PORTARIA SEMMURB Nº010/2013 - RETIFICAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Art. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, do servidor Geziel Franco de Aguiar, matrícula 3004107,no cargo de Técnico de Enfermagem, a partir de 31/08/13.

Art. 1º - Sustar os efeitos da Portaria nº 219/13, de 16 de outubro de 2013, que autorizou a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, publicado no Jornal o Debate de Macaé número 8218 em 17/10/13, página 08. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de outubro de 2013. Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 134.911,27 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e onze reais e vinte sete centavos),para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 30 de Outubro

de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito ERRATA Na Portaria nº 3760/13 de 21/10/13, publicada no Jornal O Debate de 26/10/13. Inclua-se : Nome José Carlos Vieira Gomes

Cargo/ Função Técnica de Enfermagem

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de outubro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal *Republicada por ter sido publicada com incorreções.*

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013

Geral 9

NOVIDADE

RESULTADO

Região Serrana de Macaé ganha novo grupo de escoteiros

Participantes do Enem já podem consultar os gabaritos das provas

Inauguração do 43º Grupo Escoteiro Vale dos Crubixais contou com a presença da população

Documento está disponível <http:// portal.mec.gov.br>. A divulgação dos resultados individuais está prevista para a primeira semana de janeiro

DIVULGAÇÃO

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

escotismo é um movimento mundial, de caráter educacional, voluntário e sem fins lucrativos, no qual os jovens têm a oportunidade de se desenvolverem socialmente de uma forma baseada em valores, respeito, amizade, fraternidade e no amor pela natureza. No último sábado (26), aconteceu em Glicério, distrito da região serrana, a inauguração do 43º Grupo Escoteiro Vale dos Crubixais, onde diversos jovens da região serrana puderam participar. A cerimônia foi aberta à população e contou com a presença de escoteiros de outras unidades de Macaé e de Arraial do Cabo. O projeto tem o apoio da União dos Escoteiros do Brasil, da Prefeitura de Macaé e do 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé. Ele surgiu no final de 2012 com a mobilização de adultos voluntários e jovens. De acordo com o presidente eleito da instituição, Romildo Souza, a proposta é contribuir para a formação dos jovens da serra, por meio do escotismo. “Pretendemos oferecer uma opção saudável e reconhecida de educação extraescolar para as crianças e adolescentes que vivem nessa região da cidade”, destacou. A fundação do grupo é motivo de comemoração, pois marca o crescimento do escotismo na região, que já conta com o 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé, 95º GE José Passos de Souza Jr. e 5º Leripe (Rio das Ostras). “Assim possibilitamos um número cada vez maior de crianças e adolescentes a oportunidade de serem escoteiros”, explicou Carlos Frederico San-

Juliane Reis / Assessoria Juliane@odebateon.com.br

Jovens da região serrana de Macaé participaram de atividades promovidas em Glicério no último final de semana tos, presidente da União dos Escoteiros do Brasil - Rio de Janeiro (UEB). O grupo conta com aproximadamente 25 jovens que realizam semanalmente encontros de aprendizagem. As atividades utilizam ferramentas do escotismo para proporcionar ao jovem da região serrana valores de cidadania e a preservação da natureza. A sede das reuniões, cedida pela prefeitura, funciona na Rua Jorgina Liduino, 123, Óleo. O Movimento Escoteiro é dividido de acordo com a faixa etária dos jovens, sendo que, para a participação dos adultos voluntários não existe idade limite. Além disso, mesmo sem experiência anterior, todos po-

dem participar. Lobinhos (as): entre 7 e 11 anos; escoteiros (as): entre 11 e 15 anos; sêniores (guias): entre 15 e 18 anos; pioneiros(as): entre 18 e 21 anos. Mais informações sobre como ser escoteiro na região ser-

rana podem ser obtidas através dos telefones (22)98845-8839 e (22)98804-6977. O contato também pode ser feito pessoalmente durante as atividades que acontecem aos domingo, às 14h30.

REUNIÕES:

115º GRUPO ESCOTEIRO DO MAR MACAHÉ › Site: www.macahe.org.br. › Reuniões aos domingos, das 9h30min às 12h30min. › Local: Centro de Referência do Idoso. Estrada do Imburo, Km 2, s/n°, Ajuda de Baixo. Contato: macahe@gmail.com ou (22) 999646725. 95º GRUPO ESCOTEIRO JOSÉ PASSOS DE SOUZA JÚNIOR › Site: http://www.95rjge.com.br. › Reuniões: todo sábado, às 15 horas › Local: CIEP Maringá.

os mais de cinco milhões de participantes da edição 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar os gabaritos da prova. Os gabaritos das provas objetivas estão disponíveis para consulta, no Portal do Inep na internet, <http://portal.mec. gov.br>. Mais de cinco milhões de inscritos realizaram as provas esse ano. Já a divulgação dos resultados individuais está prevista para a primeira semana de janeiro, cuja data ainda não foi divulgada. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os participantes fizeram quatro provas objetivas (Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias)

e a redação, que teve como tema "Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil". Ainda segundo o órgão, a exemplo do ano passado, os participantes terão acesso ao espelho da correção somente para fins pedagógicos. O órgão lembra ainda que a redação será avaliada por dois corretores independentes. A discrepância entre as notas de ambos não poderá ultrapassar 100 pontos - no ano passado, o limite era de 200 pontos. Se houver discrepância superior a 100, a redação passará por um terceiro corretor. Caso a diferença permaneça, o texto será submetido a uma banca de especialistas. Redações com discrepâncias maiores que 80 pontos entre as competências avaliadas também serão analisadas por um terceiro corretor. O Mec lembra ainda que o desempenho no Enem é utilizado como critério para o acesso a programas oferecidos pelo Governo Federal, tais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa Ciência sem Fronteiras, além do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). DIVULGAÇÃO

Prova foi aplicada neste final de semana para mais de cinco milhões de candidatos

10 Esporte

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013

JIU-JÍTSU

Atletas da Nova União Macaé Barroco Combat conquistam mais um campeonato Felipe Cawboy e Luan Carvalho se destacaram no VIII Open Macaé Jiu-Jítsu, após vitórias em suas categorias Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

s atletas Felipe Cawboy e Luan Carvalho, da Nova União Macaé Barroco Combat, consagram-se campeões, em suas categorias, no VIII Open Macaé Jiu-Jítsu. A competição foi no domingo (27), no CT (Centro de Treinamento). Felipe Cawboy é faixa roxa e faz parte da categoria pesadíssimo. Ele foi campeão no absoluto. Luan Carvalho é faixa marrom leve. O lutador vem se destacando em todo o país, por causa de vários títulos conquistados. Ele competiu no absoluto, faixas marrom e preta e lu-

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tou três vezes. Na primeira luta, ele finalizou João Paulo da Gracie Humaita, com um estrangulamento, em dois minutos e 10 segundos. Já na semifinal, Luan venceu por 2 x 0 o atleta faixa preta Maximiliano Freitas, da Gordo Jiu-Jítsu. Na grande final, Maximiliano consagrou-se campeão, na disputa com o faixa preta Cássio Lisboa da Gracie Humaita, que também é consagrado no esporte. O placar foi de 3 x 2. O atleta Luan Carvalho agradeceu a seus apoiadores: Pride Fight Wear, Laboratório Hemolabes, GSoares, Academia Vida Ativa, Autoescola Macaé, Barroco Combat, Fesportur, Açaí Amazoo, Colégio Barroco Lopes e Scorpion Fight Wear.

Felipe Cawboy e Luan Carvalho, ao lado do organizador e atleta Thiago Gaia

CAMPEONATO

VIII Open Macaé de Jiu-Jítsu reúne atletas Competição aconteceu no último dia 27 e reunião lutadores de Macaé e região considerado como um enorme sucesso, O VIII Open Macaé de Jiu-Jítsu foi realizado em Macaé no último final de semana, reunindo participantes de vários municípios do Rio de Janeiro. O campeonato aconteceu no CT (Centro de Treinamento). Aproximadamente 800 pessoas foram prestigiar o campeonato. De acordo com o organizador, professor e também atleta Thiago Gaia, cerca de 400 atletas paraticiparam da competição. “O evento foi de grande im-

portância para difundir o esporte na região. Ao todo, foram 400 atletas inscritos. A organização deu um show, com arbitragem da Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu. Eles vieram da cidade do Rio de Janeiro. O VIII Open foi bem marcante por causa da disputa acirrada entre os competidores faixa preta absoluto", afirmou. Segundo Thiago, 17 equipes participaram do evento. Entre elas: GFTeam, Gaice Humaita, Art Combat, Nova União, Graice Elite, Malafai Team, Ryan Graice, entre outras. Ao todo, 300 crianças participaram da competição, entre as idades de 4 a 15 anos, e 100 jovens e adultos de 16 aos 45 anos. Líder da GFTeam, Thiago co-

memorou o título de campeão por equipe, na soma geral dos pontos. A equipe Graice Humaita ficou em segundo e em terceiro, a Art Combat. "Agradecemos o apoio da Fesportur ( Fundação de Esporte e Turismo), que nos cedeu mesas, cadeiras e som, à secretaria municipal de Saúde, que nos atendeu com ambulância. Faço um agradecimento especial ao secretário de Saúde, Flávio Antunes, pela atenção no esporte", agradeceu Thiago. Thiago agradeceu também a todos os apoiadores do evento: Jornal O DEBATE, Net System, Sansai Sushi Bar, Total Surf, Unax Offshore, QHZ Análises Clínicas, Gt Náutica, Cancelinha Madeiras, Drogaria Boa

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Saúde, Versati Som, Açougue do Jorge, Ylimitada Comunicação Visual, JM Gráfica, Hot Dog Ponto Certo, Central Eletro, Elpídio Construção, Posto Top

7, Papelaria Central, Academia Gaia Fighter e Supermercado Novo Visconde. “Espero que o acontecimento entre no calendário anual de

Evento reuniu crianças e adolescentes que praticam o jiu-jítsu em Macaé

eventos da cidade de Macaé, pois há oito anos estamos com muita força de vontade para organizar e difundir o esporte em nosso município”, finalizou Gaia.