Noticiario 31 08 13

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Políticos repudiam ação do Congresso Igor Sardinha (PT) afirmou que atitude exige mudanças imediatas na política pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8178 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

PM aperta cerco contra bandidos que praticaram assaltos na Serra O comando do 32º Batalhão de Polícia Militar direcionou as equipes do Grupamento de Ações Táticas (GAT) e Supervisão e do Patrulhamento Motorizado Especial (Pamesp) para realizar varredura em distritos pág. 5 PARALISAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Greve geral afeta a educação em Macaé na sexta-feira (30), as centrais sindicais de Macaé se uniram no Dia Nacional de Luta. Muitos trabalhadores aderiram à convocação, mas apenas as escolas municipais realizaram paralisações em suas atividades. Apesar de aderir à mobilização, as agências bancárias funcionaram normalmente durante o dia. O comércio também não foi afetado, pois, segundo a presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé, Mariá Silva, a categoria não foi informada sobre nenhuma paralisação. pág. 7 e 8

EDUCAÇÃO

POLÍCIA

Corpo é encontrado no Vale Encantado Vítima, que apresentava marca de tiro na cabeça foi encontrada na manhã de ontem pág. 5

Salário dos comerciários sobe para R$ 865 Integrantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação realizaram um pequeno manifesto em frente à prefeitura

Reajuste foi alcançado através de negociação feita por Sindicato pág. 6

CIDADE

Prefeitura investe R$ 400 mil em materiais Compra de produtos visa atender a demanda da rede municipal pág. 8

Apae realiza atividades em defesa da inclusão

Motoristas desrespeitam a lei e estacionam em calçadas Em meio ao caos registrado no trânsito da região central de Macaé, caminhões que atendem ao comércio acabam atrapalhando ainda mais a passagem dos carros. Para descarregar produtos, motoristas estacionam os veículos sobre calçadas, o que é considerado infração séria pág. 2 MARIANNA FONTES

Prefeito investe recursos na Saúde

durante as duas últimas semanas de agosto, por meio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Macaé comemorou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. pág. 8

Nesta semana, cerca de R$ 30 milhões foram direcionados ao setor pág. 3

WANDERLEY GIL

Bandidos assaltam comércio e fazem reféns Para atender a lojas do comércio, caminhões estacionam sobre calçadas, o que atrapalha a passagem de pedestres

Alunos participaram de ação

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3830 R$ 2,3850

TEMPO

Máxima. Mínima.

30º C 15º C

São Paulo e Flamengo se enfrentam em Macaé na final da Copa Sub-17 Em Macaé, torcedores e amantes do futebol poderão acompanhar de perto a grande final da primeira edição da Copa Brasil Sub-17. As equipes do São Paulo e Flamengo vão se enfrentar neste sábado (31), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, a partir das 21h45. As duas equipes chegaram ontem à cidade com grandes expectativas para a partida que deve reunir grande público. pág. 9

WANDERLEY GIL

Crimes registrados na região central da cidade têm aumentado pág. 5

Câmara analisa situação de aterros a realização de medidas que garantam a remediação do Aterro Sanitário de Cabiúnas, com o objetivo de evitar a contaminação freática do local, foi cobrada nesta semana pela Câmara de Vereadores ao poder público. pág. 3

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MACAÉ, SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

Cidade

NOTA

Prefeitura quer ampliar atendimento do Colégio Aplicação

PREVENÇÃO

Motoristas pedem medidas para tornar trânsito mais seguro na cidade Segundo eles, Linhas Verde e Azul são uma das mais perigosas para trafegar Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

falta de conscientização e responsabilidade de alguns motoristas têm deixado o trânsito, em algumas vias, perigoso demais. São situações flagradas no dia a dia que, além de causar problemas de mobilidade urbana, também colocam em risco a vida de outras pessoas. Uma dessas questões é o abuso do limite de velocidade. Nas vias expressas da cidade, caso das Linhas Verde e Azul, é comum flagrar motoristas acima do permitido. O resultado disso são os constantes acidentes e atropelamentos registrados. Quem trafega por essas vias, pede que as autoridades tomem providências, a fim de evitar o surgimento de novas vítimas. “Andar pelas ruas de Macaé está cada vez mais perigoso, principalmente, na Linha Azul. O que chama atenção é que já foram várias matérias relatando isso, acidentes com mortes recentemente e ninguém toma qualquer providência. Falta sinalização adequada e manutenção da via. Os pedestres, inclusive estudantes, se arriscam todos os dias porque não há local para travessia com segurança. Enquanto nada é feito, o número de acidentes só aumen-

ta cada vez mais. Outro ponto problemático é o trevo que liga as Linhas Verde e Azul, onde fica o Monumento do Petróleo. Nesse ponto, é preciso colocar agentes de trânsito orientando durante todo o dia, não apenas nos horários de pico, afinal o movimento em Macaé é intenso em qualquer horário”, ressalta Maria Fernanda Borges. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalta que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Mas independente de sinalização ou não, o Art. 61, § 1º, diz que onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será: oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido; sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais; quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras; trinta quilômetros por hora, nas vias locais. Já nas vias rurais, esse limite é de sessenta quilômetros por hora. Procurada, a secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que, quanto ao apoio operacional com agentes de trânsito, no momento o local está sendo atendido nos horários de pico em função da grande deman-

KANÁ MANHÃES

Prefeitura diz que os agentes operam no trevo durante os horários de pico, porém estuda a possibilidade de ampliar as ações no local da em toda a cidade. Porém, será avaliada a necessidade de atuação em tempo integral nos dias úteis. Já em relação à sinalização nas Linhas Verde e Azul, ela informa que no trecho próximo ao "Monumento do Petróleo", a Linha Verde é

JONAS MUSSI

Flagrante de descarte irregular é feito no Sol y Mar Grande quantidade de terra empilhada atrapalha a acessibilidade na via cada vez mais são feitos flagrantes de calçadas e terrenos tomados por entulhos em toda a cidade. Essa semana o problema foi encontrado na rua Jonas Mussi, no Sol y Mar. A equipe de reportagem do jornal O DEBATE esteve na via, na tarde da última quinta-feira (29), onde tinha uma grande quantidade de terra empilhada no meio da calçada, tomando parte da pista. Por conta do desrespeito, algumas pessoas precisaram desviar o caminho, atravessando a rua e se dirigindo para a calçada do outro lado. Outras preferiram se arriscar no meio da pista, entre os veículos. “É uma falta de respeito

com o próximo. Não é porque a calçada está em frente ao seu estabelecimento ou residência, que lhe dá o direito de colocar entulhos, materiais de obra, carros, entre outros, em cima. A calçada é feita para os pedestres passarem. A prefeitura precisa ser mais atuante nessa questão da fiscalização, tem muita gente que abusa”, ressalta Maria Flora. Além da acessibilidade e da questão estética, os entulhos, assim como o lixo, também são responsáveis pelos alagamentos, já que entopem as entradas das galerias pluviais, impedindo o escoamento da água. Muitos moradores reconhecem que grande parte do problema é proveniente da pouca importância dada pela população à conscientização ambiental e à saúde pública. O descarte irregular vai contra a Lei Municipal nº 3.371/2010, que proíbe que a

população utilize os logradouros públicos da cidade, principalmente calçadas, como depósito de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos. Segundo a prefeitura, a fiscalização é realizada pela secretaria de Obras. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 2757-6000, setor de Urbanismo. Além disso, no caso de entulhos, ela disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que também recolhe móveis antigos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A prefeitura ressalta que os entulhos só serão recolhidos pela equipe, se estiverem ensacados. MARIANNA FONTES

Situações de desrespeito à população, como essa, podem ser flagradas por toda a cidade

classificada como Via de Trânsito Rápido pelo Código de Urbanismo (Lei Complementar nº 141/2010), que não permite travessia de pedestres em nível. O mesmo vale para a Linha Azul, que também é classificada em toda a sua extensão como Via de

Trânsito Rápido pelo Código de Urbanismo. A medida visa proporcionar uma maior segurança para os condutores de veículos e pedestres. Quanto à sinalização horizontal aos veículos nestas vias, os trabalhos foram rea-

lizados no segundo semestre de 2012. E estão sendo realizados estudos no sistema viário da região em questão, que poderão vir a implantar respectivas vias auxiliares e, por conseguinte, contemplar rotas mais seguras para pedestres.

MACAÉ, SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

Política

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NOTA

Marcel Silvano (PT) cobrou do governo a agilização nas licitações para compra de materiais para as escolas

PRIORIDADES

WANDERLEY GIL

Governo amplia investimento na saúde Nesta semana, cerca de R$ 30 milhões foram remanejados do orçamento para atender a rede pública da cidade Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

E

m meio a um período atribulado, em função do descompasso nos ritmos da demanda apresentada pela população, e do andamento dos processos licitatórios necessários aos atendimentos prestados à população, o governo municipal tem buscado, no redimensionamento do orçamento, o apoio administrativo necessário para aplicar os planejamentos de gestão direcionados a um dos setores apontados como prioridade pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), a saúde pública. Na busca pela universalização da rede municipal, integrando os

atendimentos de atenção básica até a alta complexidade, o governo conseguiu, em meio ao processo de arrumação de casa, adotar medidas anunciadas em janeiro, que buscam fazer a diferença no atendimento à população. Apenas nesta semana, cerca de R$ 30 milhões foram redimensionados no orçamento municipal para superar medidas administrativas previstas para a rede pública. De uma só vez, R$ 27 milhões foram aplicados, através de reforço orçamentário, na secretaria de Saúde, recursos que correspondem a maior parcela dos R$ 106 milhões suplementados pelo prefeito na última quinta-feira (29). Nesta semana, o prefeito anunciou também o desafio de

De acordo com o prefeito, os investimentos em saúde e educação irão superar o teto constitucional durante o próximo ano iniciar, na próxima segundafeira (2), as atividades do Centro de Tratamento Oncológico, que vai funcionar no Hospital São João Batista, uma das principais medidas previstas por ele no início do seu governo. Para atender também demandas relativas à marcação de exames e consultas, além de fornecimento de medicamentos, o governo planeja uma reformulação no sistema de gestão, efeitos que serão regis-

trados principalmente no próximo ano, quando o orçamento será planejado pelos próprios membros da atual gestão. Outro setor apontado como prioridade e que recebeu também investimentos por parte do Executivo foi a Educação. Na corrida para garantir a realização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de materiais que ainda não foram fornecidos à maior parte das 100 escolas que integram a re-

de, o prefeito suplementou, em mais de R$ 23 milhões, o orçamento destinado ao setor. De acordo com o ritmo de trabalho ditado por departamentos das secretarias de Fazenda e de Planejamento, os recursos destinados aos dois setores em 2014 deverão ser ampliados. Conforme previsão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, o orçamento previsto para a Saúde e a Educação vai supe-

rar, tanto os valores registrados neste ano, quanto o teto constitucional, que determina a aplicação de 25% dos recursos próprios arrecadados pelo município para a Educação e 15% para a Saúde. "A saúde a educação serão prioridades nos quatro anos do nosso governo. Tudo está sendo planejado para que, nos próximos anos, os investimentos nessas duas áreas sejam ampliados", afirmou Dr. Aluízio.

ABANDONO

Legislativo analisa situação de aterros WANDERLEY GIL

Controle do Aterro Sanitário de Cabiúnas é solicitado ao poder Executivo a realização de medidas que garantam a remediação do Aterro Sanitário de Cabiúnas, com o objetivo de evitar a contaminação freática do local, foi cobrada nesta semana pela Câmara de Vereadores ao poder público. Desativado desde 2009, o antigo "lixão" que recebeu, por vários anos, o volume diário de cerca de 300 toneladas de materiais, pode se transformar em um verdadeiro risco ao meio ambiente local, caso as medidas necessárias não sejam adotadas. A solicitação foi oficializada através do requerimento 314/2013 apresentado pelo primeiro vice-presidente do Legislativo, o vereador Maxwell Vaz (PT). Ao defender a proposta, Maxwell explicou que, na gestão passada, uma empresa foi contratada para promover as medidas necessárias para evitar a contaminação do lençol freático. Ele solicitou informações ao governo sobre a realização do procedimento. "No ano passado foi realizado

um empenho e a busca pelas licenças ambientais necessárias para fazer as remediações no Aterro de Cabiúnas. Foram jogadas toneladas de lixo no local, o qual foi preparado com uma tecnologia antiga, não garantindo a segurança contra a conta-

minação do lençol freático. Essas medidas são fundamentais para evitar esse problema", apontou. Maxwell explicou ainda que a licença obtida pelo município para a realização das remediações expira em outubro de 2016,

havendo tempo hábil para a realização dos procedimentos. "A licença vence em outubro de 2016. Os procedimentos precisam ser realizados o quanto antes, já que se trata de um trabalho difícil e delicado. Em 2012 saiu um edital da secre-

Maxwell propôs a criação de uma Comissão para analisar a situação dos aterros de Macaé

taria de Limpeza apontando a empresa responsável para fazer o trabalho. É preciso saber quando o procedimento será feito", cobrou o vereador. A solicitação de Maxwell recebeu apoio do vereador Marcel Silvano (PT). Em sua fala, o

petista afirmou que a cobrança de medidas que visam proteger o meio ambiente precisam ser priorizadas pelo governo. "Acho importante a discussão. No Imburo tem um aterro sanitário destinado ao recolhimento do lixo das empresas. A quantidade de material despejado é imensa. Isso precisa ser acompanhado e fiscalizado", apontou Marcel. Diante da informação do parlamentar, Maxwell propôs a criação de uma Comissão Legislativa para realizar a visita ao local apontado por Marcel. "Sugiro que criemos a Comissão e convidemos técnicos da secretaria de Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para participar da visita e apontar se existe a licença para o uso do espaço, assim como o prazo previsto para seu funcionamento", apontou Maxwell. Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Câmara, também se pronunciou sobre o tema. "Macaé foi a primeira cidade do Estado a ter, em 1993, um Aterro Sanitário. Se ações como essa fossem realizadas ao longo dos últimos anos, a cidade não estaria nessa situação. Vamos analisar de perto a situação dos aterros", declarou Julinho.

RESPEITO

Lideranças repudiam ação do Congresso Votos contrários à cassação de deputado condenado por crime foram criticados lideranças políticas de Macaé repudiaram a decisão da Câmara dos Deputados em, através de voto secreto, livrar da cassação do mandato o deputado federal de Rondônia, Natan Donadon, condenado pelo desvio de verbas de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa do Estado. Políticos como o vereador Igor Sardinha (PT) consideraram como retrocesso a atitude dos parlamentares que repercute de

forma negativa em todo o país. Ao acompanhar o caso, Igor afirmou que a principal casa legislativa do país cometeu um grande erro perante a população brasileira. "Atitude como essa só desmoraliza, ainda mais, o parlamento nacional, assim como a política brasileira. Enquanto ouvirmos das ruas o clamor por transparência, pelo fim da corrupção, por moralidade na gestão pública, a Câmara dos Deputados não toma a atitude esperada diante de um caso em que o crime contra a sociedade foi condenado", declarou Igor Sardinha (PT). De acordo com o parlamentar

macaense, o caso do deputado Donadon, que estava preso em penitenciária após ser condenado pelo crime de peculato e de formação de quadrilha, serve como um grande alerta para todo o país. "Eu defendo a participação maior da sociedade nas ações relativas à política. Não há mais espaço para gestões onde fraudes, esquemas e a corrupção fazem parte de um jogo de cartas marcadas, nem em Macaé e nem em todo o país", analisou o parlamentar. Igor apontou ainda que o caso fez com que toda a política nacional repense a atuação em defesa da sociedade.

WANDERLEY GIL

Igor afirmou que a não cassação do deputado federal de Rondônia desmoraliza o Congresso Nacional

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MACAÉ, SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Setor de Oncologia passará a funcionar em Macaé

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

Respeito à população Apesar de estar situada no epicentro das operações offshore do Brasil, dividida entre as áreas das bacias sedimentares pertencentes aos estados de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, e de receber, a cada dois anos, representantes das empresas e países de quase todos os continentes do mundo, Macaé ainda não adquiriu o respeito ao qual tem de direito.

A

o ser uma das cidades que mais registra a utilização de tecnologias avançadas, que interliga bases operacionais situadas a quilômetros, e léguas de distância, o município ainda sofre com problemas bem mais simples que as operações registradas na Bacia de Campos. Vivendo as expectativas de registrar a ampliação da extração do petróleo em camadas situadas a mais de sete quilômetros da superfície do mar, ação que demanda um conhecimento científico fora do comum, o município registra problemas que impedem uma comunicação simples e limpa através de aparelhos celulares. Apesar da reclamação de todos os usuários de quase todas as operadoras de telefonia móvel, o município ainda não adquiriu o respeito pelas empresas que registram lucros anuais absurdos, mas que não respeitam a demanda necessária da população envolvida na maior atividade econômica do país. A dificuldade no acesso ao

serviço, gerada a partir de problemas como falhas no sinal das redes, interferências nas ligações e as complicações na realização das chamadas são fatores relacionados pelos usuários que registram suas denúncias e insatisfações no Procon, solicitando a aplicação do Código do Consumidor. A atuação do órgão máximo responsável por acompanhar a exploração do serviço, a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), é fundamental para garantir que investimentos sejam aplicados para o funcionamento adequado do serviço. Não dá mais para aceitar que Macaé seja vista como uma cidade de importância secundária. A dependência de quase todas as atividades econômicas realizadas no município diante da utilização dos chamados sistemas sem fios é primordial para o equilíbrio econômico do país. O respeito aos cidadãos e aos usuários deve ser prioridade nessas discussões que devem esquentar a partir do posicionamento registrado nesta semana, na Câmara de Vereadores.

ESPAÇO ABERTO A criança, a água do banho e o Brasil Definitivamente são tempos difíceis, a onda de manifestações que tomou conta do País desde junho acordou o Gigante, e isso é extremamente louvável, mas a questão agora é saber para onde ele vai.

T

urbinadas por movimentos como o dos Black Blocs que introduziram uma nova forma de manifestação popular cuja característica é ser muito contundente em suas ações, o que é rotulado por muitos como vandalismo, essas manifestações assustaram os políticos de uma forma tão intensa que poucos deles ousam se contrapor às reivindicações que tem sido feitas, mesmo que elas sejam fruto de uma vontade distorcida por oportunistas e manipuladores de plantão. Foram inúmeros os casos de depoimentos gravados por ocasião dos protestos em que participantes eram indagados sobre os cartazes que seguravam e sequer sabiam do que tratava o assunto escrito neles. Seria risível se não fosse trágico porque é dos destinos do Brasil que estamos falando. Questões que encerram conquistas das lutas pela democracia desde a Revolução Francesa tem sido tratadas com um desdém admirável por quem deveria analisá-las seriamente, à distância dos arroubos irresponsáveis que caracterizam o debate político em circunstâncias como essas. Políticos e Ministros de todas as matizes se alinham rapidamente ao que a mídia escolhe como senso comum sem ao menos alertar aos incautos para que alguns assuntos merecem uma discussão mais profunda porque podem e devem ser vistos sob outros prismas. Essa tomada de posição Demagógica tem atingido até mesmo parlamentares e membros do Supremo Tribunal Federal que tem conhecimento acadêmico suficiente

para saber que certos temas não podem ser tratados superficialmente. Esses são os casos do voto secreto e da perda de mandato de parlamentares. Quando se defende que o voto aberto é um ato de coragem e de prestação de contas para o eleitor, esquece-se que a finalidade do voto secreto é exatamente garantir que o parlamentar não seja alvo de chantagens e pressões outras que possam macular-lhe a vontade, pois com a revelação do voto aquele que pressiona o parlamentar pode facilmente vigiá-lo para saber se o que exigiu foi cumprido ou não. Esse é um tema rasteiro da Ciência Política. A decisão final de perda de mandato pela Casa Legislativa é uma consequência claríssima do Princípio da Separação de Poderes, a maior garantia do Estado Democrático de Direito na luta contra os absolutismos da Monarquia e de outros estamentos como o Judiciário. Como tudo na vida o melhor caminho é sempre o do meio, sem concessões a radicalismos de qualquer espécie. Uma coisa é discutir o melhor formato para esses institutos, outra é bani-los como se fossem excrecências do sistema quando na verdade sempre foram ferramentas de liberdade. Isso equivaleria a jogar fora a criança junto com a água do banho e espera-se que o Brasil esteja maduro o suficiente para não cair nessa armadilha. Fábio Scliar é Mestre em Direito Público, Professor de Direito Constitucional e Ambienta e Delegado da Polícia Federal

A equipe da secretaria de Obras promoveu a manutenção da ponte situada na rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no trecho próximo ao Engenho da Praia e ao Lagomar. A mureta de proteção para pedestres recebeu reforço, garantindo maior segurança aos moradores que circulam pelo local. Depois de anos abandonada, a estrutura recebeu melhorias.

PAINEL Solução

Encontro

Paralisações

Demissões

Bolsa Atleta

Também ontem, a prefeitura modificou diretrizes do orçamento destinado à Fundação Municipal Hospitalar e ao Fundo Municipal de Saúde, redimensionando os recursos que serão aplicados no Hospital Público Municipal (HPM), R$ 1,5 milhão, e na manutenção da assistência farmacêutica, cerca de R$ 2,2 milhões. As medidas são fundamentais para garantir avanços na qualidade do atendimento dessas unidades.

Os reajustes promovidos por empresas que atuam no mercado offshore ainda têm rendido demissões em Macaé, o que acaba gerando protestos por parte dos empregados. Situação gerada pelo período turbulento enfrentado pela indústria que movimenta o país, a redução do quadro de funcionários é promovida também por grandes companhias multinacionais, que antes despertavam o sonho de quem almeja entrar no mundo do petróleo.

Oncológico

Política

Problema Social

Através da publicação de extratos de registros de preços, a prefeitura deu sequência aos processos administrativos que resultarão na compra de itens indispensáveis para a manutenção das mais de 100 escolas públicas municipais. A aquisição de materiais de limpeza, produtos para a higienização, entre outros, que renderá um investimento de cerca de R$ 500 mil em 12 meses, é aguardada com grande expectativa pelas unidades que enfrentam problemas.

Reforço

Em oito meses, o governo cumpriu a promessa de garantir o atendimento a pacientes oncológicos em Macaé. Depois de buscar entendimento junto à Fundação do Câncer, a prefeitura promoverá a assistência aos pacientes através da implantação de um espaço dentro do Hospital São João Batista. O Centro de Tratamento Oncológico iniciará as suas atividades a partir da próxima segunda-feira (2), oferecendo, inicialmente, procedimentos de quimioterapia.

Acontece hoje, a partir das 8h, a XXXVI Diocesana de Macaé, evento organizado pela Igreja Católica, que deve reunir mais de 15 mil fiéis no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Apresentações do Grupo Renascer, Ministério Adoração e Vida, Banda Trinum e da Irmã Inez fazem parte da programação que terá como ponto alto a celebração da santa missa, que será presidida pelo Bispo Diocesano Dom Edney. A entrada é franca!

Como era esperado, os atos realizados ontem por sindicatos que atuam em Macaé, no Dia Nacional das Paralisações, contou também com discursos radicais de membros de partido que seguem linha de oposição a todos os governos em atividade. Além de apresentar reivindicações pertinentes, que devem ser sim ouvidas pelas autoridades competentes, no que tange à administração municipal, é preciso reconhecer que o diálogo e as negociações seguem sempre abertas.

Há uma grande expectativa sobre o retorno das manifestações populares em todo o Brasil, que culminarão com o protesto previsto para entrar na história do país, marcado para o dia 7 de Setembro, dia em que se celebra a Independência. A decisão da Câmara dos Deputados que livrou da cassação o deputado federal Natan Donadon, de Rondônia, preso por corrupção, só estimula a revolta do povo contra a política nacional. As expectativas são grandes quanto à finalização do processo realizado pela Fundação de Esportes e Turismo (Fesportur) de Macaé para a definição do grupo de atletas que será contemplado com as bolsas que, de acordo com o rendimento do esportista, pode chegar até a R$ 3 mil. Através de divulgação de edital, que definiu diretrizes para a distribuição do benefício, a nova gestão garante maior transparência na liberação dos recursos para os atletas. O prédio que já abrigou a unidade de atendimento odontológico 24 horas, situado na rua Visconde de Quissamã, e que pertence ao INSS, se tornou ponto de abrigo para moradores em situação de rua. O imóvel foi alvo de incêndio no ano passado e, mesmo assim, o acesso ao local ainda não foi bloqueado. Pedestres que circulam pela via no período da noite se sentem inseguros. Uma ação do poder público precisa ser realizada de forma emergencial.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2762-0820 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2759-1312 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2759-0698 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

Polícia

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NOTA

Prefeitura apreende sete cavalos. As apreensões aconteceram sexta-feira em diversos pontos da cidade.

OPERAÇÃO

Serra: PM monta comboio para coibir ações criminosas Visando reagir aos frequentes assaltos na região serrana, comando do 32º montou um rodízio de operações que tiveram início ontem (30) Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

O

comando da Polícia Militar deu início ontem (30), a um rodízio de operações ostensivas em toda a Serra macaense. O objetivo é capturar bandidos e desarticular o esquema do tráfico de drogas na região. A ação, que já estava prevista para iniciar na próxima segunda-feira (2), foi adiantada devido ao episódio ocorrido na última quinta-feira (29), quando dois assaltantes fizeram uma espécie de “arrastão” em comércios da região. Cinco estabelecimentos foram assaltados e tiveram todo o dinheiro do caixa roubado. Um empresário, que teve sua mercearia roubada, contou ao O DEBATE a ação dos bandidos. Por questões de segurança, ele não será identificado. “Eu tinha acabado de pagar mil reais a um fornecedor, deixei somente uns R$ 80 de troco e saí. Pouco depois, por volta das 15 horas, os dois homens que estavam de

capacete entraram na venda, renderam minha funcionária e colocaram uma arma em sua cintura. Pediram somente as notas, ela ainda perguntou se eles queriam as moedas, mas eles negaram e foram embora em direção a Macaé, montados em uma Honda Fazer”, relatou. Depois desta mercearia, os bandidos continuaram a praticar roubos na região. Relatos das vítimas dizem de que o prejuízo dos comerciantes chega a quase R$ 3 mil. Na manhã de ontem, o comandante interino do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Fabiano Santos, explicou que tipo de medidas serão tomadas para garantir a segurança dos moradores e comerciantes da região. Segundo ele, equipes do Grupamento de Ações Táticas (GAT), Supervisão e do Patrulhamento Motorizado Especial (Pamesp), irão realizar uma varredura nos distritos da serra. Os policiais irão realizar incursões em becos, vielas , casas e comércios atrás de drogas, armas e criminosos.

KANÁ MANHÃES

Major Fabiano Santos explicou que tipo de medidas serão tomadas para garantir a segurança dos moradores e comerciantes da região

VIOLÊNCIA

HOMICÍDIO DIVULGAÇÃO

Nas imagens, é possível ver a ousadia dos bandidos que parecem não temer a presença das câmeras

Bandidos assaltam comércio e fazem funcionárias reféns Crime ocorreu à luz do dia em uma loja da movimentada Rua Teixeira de Gouveia, no Centro. Polícia está à procura dos suspeitos mais um comércio foi assaltado no Centro de Macaé. Desta vez, uma loja na movimentada Rua Teixeira de Gouvea, foi saqueada por bandidos em plena luz do dia. A ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Nas imagens, é possível ver a ousadia dos bandidos que parecem não temer a presença das câmeras. O assalto ocorreu na semana passada (23) e só agora as imagens foram liberadas.

Os dois bandidos, que parecem ser menores de idade, entram na loja e rendem duas funcionárias. A gerente da loja teve todas as suas joias roubadas. Logo depois, as duas foram obrigadas a entrar no provador, onde ficaram trancadas enquanto os assaltantes “faziam a limpa”, na loja. Sem medo de ser visto, um deles ainda trancou a porta da loja enquanto o outro experimentava alguns perfumes. Munidos de sacolas do próprio estabelecimento, os assaltantes levaram todo o dinheiro do caixa e alguns produtos, indo embora a pé. Pela imagem registrada na câmera, dá para ver que um deles estava descalço. A ação dos assaltantes durou pouco mais de três minutos.

Preocupado com a segurança de seus funcionários, o dono da loja contratou um segurança particular. “As meninas já me disseram que não ficam mais sozinhas, e eu também não me arrisco a ficar. Ou contratava um segurança exclusivo, ou fechava as portas”, relatou o comerciante. A loja teve um prejuízo de cerca de R$ 2 mil. Os dois bandidos fugiram sem deixar pistas. A Polícia Militar informou que tem realizado incursões em favelas próximas ao Centro, como a da Linha, com o objetivo de capturar os autores destas e outras ações criminosas. O caso foi registrado na 123ª DP e está sendo investigado por inspetores da Polícia Civil.

Sequestrado é encontrado morto no Vale Encantado Vítima foi levada de casa na manhã de ontem (30) por quatro homens armados. Horas depois o corpo foi encontrado mais um caso de homicídio foi registrado em Macaé na tarde de ontem (30). O corpo de um homem, que não foi identificado, foi encontrado em um matagal no bairro Vale Encantado. O local de difícil acesso e muito deserto é frequentemente utilizado para “desova” de corpos. Segundo informações da Po-

lícia Militar, uma guarnição foi acionada após uma ligação feita ao 190, através de moradores que encontraram o homem. No local, os policiais localizaram o corpo que estava de camisa branca, de bermuda xadrez, medindo aproximadamente 1,70 metros de altura e com idade entre 35 e 40 anos. Não foram localizados documentos que identificassem a vítima, e familiares não quiseram revelar a sua identidade. Segundo a companheira da vítima, o homem estava prestes a embarcar a trabalho e havia ido a casa da ex-mulher, no Visconde, na manhã de ontem (30), para

visitar os filhos. Na residência, ele teria sido sequestrado por quatro homens armados. Horas depois, o corpo foi encontrado com vários tiros na cabeça e com as mãos e os pés amarrados. Na cena do crime, nenhuma munição deflagrada foi encontrada, o que para a polícia reforça a hipótese que a vítima tenha sido morta em outro lugar. Um perito da Polícia Técnica compareceu ao local para analisar a cena do crime. O corpo foi removido no início da noite pelo Corpo de Bombeiros e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). KANÁ MANHÃES

Corpo foi encontrado com vários tiros na cabeça e com as mãos e os pés amarrados

SOLENIDADE

Novos Guardas-Mirins são formados pela prefeitura Projeto, criado pela Lei Municipal 2.606/05, beneficia anualmente cem estudantes de 14 a 17 anos incompletos mais 56 jovens do Programa Guarda Mirim começam, a partir de setembro, a atuar em diversos órgãos municipais, estaduais e federais. Esse projeto, criado pela Lei Municipal 2.606/05, beneficia anualmente cem estudantes de 14 a 17 anos incompletos. Os alunos da oitava turma, a primeira deste ano, receberam seus certificados na manhã de sexta-feira (30). A formação, com duração de três meses, aconteceu em cursos de capacitação no Centro Educa-

ção Tecnológica e Profissional (Cetep), palestras e treinamento no Centro de Convivência do Idoso, onde foi realizada a cerimônia. A solenidade contou com a presença de familiares dos formandos e de autoridades do município. Durante o evento, os componentes da mesa cerimonial ressaltaram a importância do projeto para a formação moral dos jovens e para sua inserção no mercado de trabalho. Os integrantes da Guarda Mirim atuam em órgãos públicos prestando expediente de quatro horas diárias no contraturno escolar e recebem, além da capacitação, ajuda de custo mensal no valor de meio salário mínimo. Os guardas-mirins também

participam de um programa de formação continuada quinzenalmente. Durante a cerimônia, os jovens fizeram juramento de seguirem os preceitos éticos e morais da corporação, de zelar pelo meio ambiente e pelo patrimônio público, além de servir e informar os munícipes. A oradora da turma, Júlia Gomes dos Santos, ressaltou, em nome dos colegas, que a formação os ensinou a conviver com as diferenças. No discurso da representante dos pais dos alunos, foi destacada a contribuição pedagógica do projeto, pautado pelo respeito, dignidade e cidadania. O secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório, abordou a necessidade de bons cidadãos

para a sociedade. “O segredo da vida está na adaptação à convivência com aqueles que são ou pensam diferentes de nós”, disse. O patrono da turma foi o Coordenador Geral do Cetep, Jovenito Carvalho Tavares, que pontuou a palavra esperança como sendo aquela que resumiria o sentimento daquele momento. “Começamos aqui uma caminhada de sucesso”, enfatizou. - Esse programa é um grande incentivo aos jovens, principalmente porque hoje em dia é importante que eles tenham uma atividade que os tire das ruas e os distancie das drogas de maneira preventiva, disse Marizete Gomes, tia da estudante de 14 anos, Josilene Soares, moradora

do bairro Fronteira. - Essa formação foi importante não somente para meu ingresso no mercado de trabalho, mas também para que eu me torne uma pessoa melhor. Aprendemos sobre comportamento, respeito, ética, entre outros temas. Quando estiver em meu posto de trabalho, não vou estar ali só para auxiliar, mas para somar - disse Luciane da Silva Fidélis, 16 anos, moradora do Bosque Azul. Já a estudante da Ajuda de Baixo, Evelin Karoline Peçanha, 15 anos, destacou que pretende se aprimorar, buscando outros cursos do Cetep. Também Gabriel Andrade, 15 anos, morador do bairro Aroeira, disse que pretende se dedicar aos estudos.

“Ingressei na Guarda Mirim porque gostaria de seguir carreira militar e também porque o curso oferece um suporte escolar. Tive aqui grandes exemplos de responsabilidade e de compromisso para meu futuro”, disse. Participaram da cerimônia a subsecretária do Idoso, Maria de Lourdes Peixoto, o presidente do Cetep, Lenílson Guimarães, o presidente do Conselho Tutelar, Stênio Martins Barcelos, o Comandante da Guarda Municipal, Sebastião José Monteiro e o Coordenador da Guarda Mirim, Túlio Gomes da Costa. No final do evento, autoridades que colaboraram com a formação da turma foram homenageadas com certificados.

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Economia

NOTA

Economia brasileira cresce 1,5% no 2º trimestre, diz IBGE

COMÉRCIO

Salário dos comerciários de Macaé sobe para R$ 865 Com o reajuste, município passa a ter o maior piso do Estado do Rio de Janeiro Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

O

s comerciários da Capital Nacional do Petróleo receberam uma boa notícia nesta semana. O Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé, que é responsável também pelas cidades de Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu e Casimiro de Abreu, conseguiu um reajuste salarial para todos os profissionais. “O novo piso salarial já foi homologado e aprovado pelo Sindicato Patronal, Sindicato do Comércio e Ministério Público de Trabalho. Já enviamos a decisão para os 280 contadores dos estabelecimentos e eles irão repassar no pagamento de setembro, mas com valores retroativos de agosto”, disse a presidente do Sindicato, Mariá Silva. Com a definição, o piso salarial, que era de R$ 832,10, passa a ser de R$ 865. Aqueles que ganham acima desse valor terão um aumento de 8,5%. Com isso, o piso salarial do

comércio de Macaé passou a ser o melhor do Estado do Rio de Janeiro, ficando acima inclusive do piso da capital fluminense (R$ 794). “Essa foi uma grande vitória do sindicato para a categoria. Estamos com o melhor piso do Estado. Isso é muito importante para nós, que trabalhamos pelos comerciantes e por melhores condições de trabalho”, afirmou Mariá. Para avisar os comerciários, Mariá passou nesta sexta-feira (30) com um carro de som pela Avenida Rui Barbosa. “Quando escutamos a voz da Mariá no carro de som, nos dando essa notícia, foi uma verdadeira festa na loja. Com certeza o aumento chegou em boa hora para todos os empregados do comércio”, disse Cláudio, funcionário de uma loja de roupas masculinas. Segundo Mariá, a única coisa que falta é melhorar a iluminação da Avenida Rui Barbosa. “Quando começa a anoitecer, não tem mais condição de andar naquela rua. Fica tudo muito escuro,

KANÁ MANHÃES

Profissionais que recebem acima do piso salarial terão um reajuste de 8,5%

as pessoas têm medo. Isso acaba prejudicando o estabelecimento que fica aberto até as 19h, por exemplo. Precisamos ter uma iluminação

melhor no calçadão.” A questão da iluminação realmente nos prejudica. Sem o horário de verão, está escurecendo às 18h em pon-

to. Ou seja, quando começa a se aproximar esse horário, as pessoas se dispersam e o movimento cai. Se a rua fosse mais iluminada, prova-

velmente, as nossas vendas aumentariam significativamente”, disse a supervisora de uma loja de cosméticos, Márcia Neves.

INFLAÇÃO

Índice que reajusta contratos de aluguel desacelera para 0,15% em agosto Consumidor que não possui casa própria deve ficar atento ao contrato e às variações do IGP-M os macaenses que pagam aluguel podem comemorar. O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE) divulgou nesta semana que o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), utilizado para o reajuste de contratos de aluguel, desacelerou para 0,15% em agosto, após ter registrado uma alta de 0,26% em julho. Em agosto do ano passado, a variação foi de 1,43%. No acumulado do ano até agosto, a variação do índice é de 2,16%. Em 12 meses, o IGP-M variou 3,85%. Quem não tem condições de comprar uma casa ou entrar em um financiamento imobiliário, geralmente se refugia no aluguel para ter sua residência. Porém, para que a pessoa con-

siga equalizar as contas no final do mês, é preciso ficar de olho no índice de preços que regulamente o setor. Dentre os componentes que compõem o IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou variação 0,14% em agosto, após uma variação de 0,30%. Contribuiu para a aceleração do índice o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de -6,64% para -1,75%. Quando uma pessoa aluga um imóvel, ela deve estar preparada para ter esse compromisso mensal. Por isso, é fundamental estar ciente do valor e do tempo de contrato, para poder se planejar. Outra questão importante é a forma de garantia da locação. Tanto o proprietário do imóvel quanto o locatário devem estar atentos às formas de garantia para celebração do contrato. Por exemplo, antigamente o sistema mais usado era o depósito de três meses do valor do imóvel como caução ou fiador.

Atualmente, já é comum a contratação do serviço do seguro fiança. Para não se ter problemas na hora do aluguel, alguns cuidados devem ser tomados: procurar pelo imóvel ideal as suas necessidades, visitar o local mais de uma vez, prestar atenção nos possíveis defeitos, somar todos os encargos, como IPTU, água e condomínio, para saber se tudo cabe no orçamento, observar o entorno do imóvel, se possível, pergunte sobre o local para os vizinhos e coloque todas as informações no contrato, pois assim, tudo estará documentado, evitando problemas futuros. Além de medir a evolução do nível de preços, o IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de energia elétrica e aluguel. Portanto, é sempre bom acompanhar sua evolução ao longo do ano. O índice é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. KANÁ MANHÃES

No acumulad o do ano, variação do IGP-M foi de 2,16%

MACAÉ, SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

Economia 7

MOBILIZAÇÃO

Greve geral não afeta rotina da população macaense Escolas municipais paralisaram suas atividades. Bancos e comércio funcionaram normalmente WANDERLEY GIL

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

N

esta sexta-feira (30), as centrais sindicais de Macaé se uniram no Dia Nacional de Luta. Muitos trabalhadores aderiram à convocação, mas apenas as escolas municipais realizaram paralisações em suas atividades. Apesar de aderir à mobilização, as agências bancárias funcionaram normalmente durante o dia. “Não podemos paralisar as agências, porque está no final do mês e muita gente recebe nesta sexta-feira. Não podemos ir contra a população. Mas estamos ao lado das centrais sindicais”, disse Valéria, representando o presidente do SEEB-Macaé, Wagner Figueiredo. O comércio também não foi afetado, pois, segundo a presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé, Mariá Silva, a categoria não foi informada sobre nenhuma paralisação. O Sindipetro-NF havia informado na quinta-feira (29) que 41 plataformas iriam parar em uma greve de 48 horas. Porém, a diretoria optou por adiar o movimento, após verificar que a Petrobras havia embarcado diversos trabalhadores e, assim, o contingente em greve seria muito pequeno. Os petroleiros da região já realizaram duas greves de 24 horas, nos dias 25 de julho e 9 de agosto. A primeira teve adesão de 40 plataformas. Na segunda, a adesão chegou a 41 unidades. “Estávamos monitorando a todo instante o potencial de mobilização da categoria e as medidas que a Petrobras estava tomando para impedir o movimento. A empresa embarcou muitos trabalhadores para evitar que a greve acontecesse. Entramos com uma liminar

Dia Nacional da Luta tem adesão efetiva apenas do setor de Educação. 102 unidades de ensino municipais não funcionaram durante toda a sexta-feira

para que os petroleiros fossem desembarcados, mas a Petrobras entrou com outra liminar afirmando que só poderia desembarcar 300 trabalhadores. O juiz acatou a decisão da empresa e, por isso, dificultou que o nosso movimento de fato acontecesse. O nosso contingente estava muito pequeno e percebemos que o impacto para a empresa seria quase nulo. O adiamento foi uma questão estratégica”, afirmou o diretor do Sindipetro-NF, Cairo Correa. Já 102 unidades de ensino municipais não funcionaram durante toda a sexta-feira. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) realizou uma concentração na Praça Veríssimo de Melo e de lá foram para a prefeitura protocolar o abaixoassinado contra o Fórum que o prefeito Dr. Aluízio realizou ontem (30), para discutir as negociações sobre o setor de Educação. “Estamos com diversas

reivindicações assinadas e garantidas por ele. Ele mudou o dia do fórum, que estava marcado para o sábado, para enfraquecer a nossa paralisação. O Sindicato é, por lei, o órgão responsável pelas negociações com o governo e não um fórum”, contou Maria das Graças Gomes Franco, coordenadora do SEPE. Educação, saúde, transporte público, aposentadoria, reforma agrária e leilões de petróleo são as principais reivindicações dos trabalhadores de diversas categorias em Macaé. As pautas incluem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o combate ao projeto de lei 4330 da terceirização, 10% do PIB para a Educação, 10% do PIB para a Saúde, transporte público de qualidade, valorização das aposentadorias, reforma agrária, combate à discriminação da mulher e suspensão dos leilões de petróleo.

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Geral

NOTA

Orla no bairro Fronteira é reconstruída. Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil ressalta que em caso de emergência, a população deve acionar o telefone 199

MANIFESTAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Profissionais da educação participam de mais um ato Encontro organizado pelo SEPE aconteceu em paralelo ao Fórum da Educação organizado pela prefeitura Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

L

utar por melhores condições de trabalho e, principalmente, pela oferta de uma educação de qualidade. Foi com esta finalidade que os profissionais da Educação de Macaé, entre eles docentes, auxiliares de serviços escolares, auxiliares de serviços gerais e porteiros participaram ontem de mais um ato seguido de assembleia na cidade. O encontro organizado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE aconteceu em paralelo ao Fórum da Educação, organizado pela prefeitura previsto para acontecer no sábado, 31, mas que foi antecipado pelo governo municipal. Com os eventos, as unidades de ensino do município ficaram fechadas. O ato fez parte das ações que marcaram o segundo Dia Nacional de Luta que contou com a adesão de diversos sindicatos. O encontro contou com concentração na Praça Veríssi-

mo de Mello e, em seguida, os manifestantes se dirigiram à prefeitura para protocolar um abaixo-assinado contra o Fórum, organizado pelo Dr. Aluízio, para discutir as negociações sobre o setor de Educação. “Estamos com diversas reivindicações assinadas e garantidas por ele. Mas agora ele quer fazer esse fórum para avançar nas negociações. O Sindicato é, por lei, o órgão responsável pelas negociações com o governo e não um fórum. Por isso, faremos um ato contra e, por consequência, nenhuma escola municipal irá funcionar durante toda a sexta-feira”, ressaltou Maria das Graças Gomes Franco, coordenadora do SEPE. De acordo com os manifestantes, a educação tem que ser prioridade, ou caso contrário, o país não vai para frente e, em Macaé, não pode ser diferente. “Por isso vamos para as ruas sim, vamos cobrar das autoridades, pois a educação tem pressa e nós também”, disse uma das manifestantes.

Eles ressaltam ainda que o que é possível observar é um descaso com a educação e não irão mais permitir isso. Assim como não vão desistir da luta. “A gente participou de toda a pauta, estamos por dentro de todas as reivindicações e, durante todo esse tempo, o que recebemos foi apenas promessa. Estamos esperando o primeiro de agosto do prefeito, já que segundo ele, a partir dessa data, algumas de nossas reivindicações seriam atendidas”, disse a auxiliar de serviços gerais, Bernardete Dias. “Iniciamos essa luta e agora vamos até o fim. Temos que nos unir, ir para as ruas. Se o prefeito prometeu, ele tem que cumprir”, ressaltou a auxiliar de escola, Vera Lúcia. Porteiros também falaram de suas indignações. “O Sepe está nos defendendo e vamos continuar nossa luta sim. Defendemos a redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais. O que nos deixa mais chateados é que para nós, servidores,

PRODUTOS

Prefeitura investe mais de R$ 400 mil em produtos de higiene WANDERLEY GIL

Shampoo, condicionador, sabonete líquido infantil, sabonete líquido fragrância erva-doce, papel higiênico e papel toalha interfolha somam juntos R$ 466.425,00 ao que parece, falta pouco para a situação da falta de alguns itens de higiene pessoal ser normalizada nas unidades de ensino de Macaé. É que, por meio de extrato de ata de registro de preços, publicado em um veículo de comunicação da cidade, na edição de sexta-feira, a prefeitura informou a contratação de empresa para a aquisição de material de higiene pessoal para atender à secretaria de Educação. No documento consta condicionador infantil suave, neutro para todos os tipos de cabelo, sem corante e que não causa ardência nos olhos. O frasco de 250 ml sai a R$ 2,94. Segundo o documento, foram solicitados 1 mil itens, o que totaliza R$ 11.760,00. A lista contém também sabonete líquido infantil à base de glicerina, 100% vegetal, sem gordura animal. O produto é hipoalergênico, formulado de maneira a minimizar o possível surgimento de alergia. É armazenado em embalagem transparente, de 250 ml com válvula dosadora que fornece a dose ideal para cada aplicação, evitando a contaminação do produto. O valor unitário

Produtos visam atender às demandas da secretaria de Educação. Eles serão distribuídos nas escolas da rede é de R$ 5,37. Ao todo, serão 10 mil itens e o valor pago será de R$ 53.700,00. A relação traz também o shampoo infantil suave, neutro, para todos os tipos de cabelo, sem corante, que não causa ardência nos olhos. O frasco de 250 ml está custando R$ 2,97 e 4 mil produtos sairão a R$ 11.800,00. O valor total dos produtos é de R$ 77.340,00. Na mesma edição do jornal, foi publicado ainda, a contratação de empresa para aquisição de mil unidades de sabonete líquido, fragrância de erva-doce, enriquecido com extratos naturais e ph fisiológico, a fim de limpar sem agredir a pele. Acondicionado em frasco de 500 ml, de plástico resistente, transparente com válvula dosa-

TABELA DE PREÇOS

› CONDICIONADOR INFANTIL - R$ 11.760,00 › SABONETE LÍQUIDO INFANTIL - R$ 53.700,00 › SHAMPOO INFANTIL - R$ 11.880,00 › SABONETE LÍQUIDO ERVA-DOCE - R$ 5.060,00 › PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA - R$ 328.250,00 › PAPEL TOALHA INTERFOLHA - R$ 55.775,00

dora, que fornece a dose ideal para cada aplicação, evitando a contaminação do produto. O valor unitário do produto é de R$ 5,06. As mil unidades sairão por R$ 5.060,00. E não para por aí. Papel higiênico, folha dupla, ultra branco, ultra macio, picotado, 100% celulose com alto poder de absorção, rolo com 30m e fardo com 64 unidades também foi publicado. Ao todo são 13 mil fardos e o valor unitário é de R$ 25,25, um total de R$ 328.250,00 tudo. Além ainda de mais R$ 55.775,00 investidos em papel toalha interfolha, com 2 dobras, branco, com alto poder absorção, 20 cm x 22,7 cm, pacote com 1000 folhas. Ao todo são 11.500 pacotes no valor de R$ 4,85. A redação do Jornal O Debate entrou em contato com a prefeitura solicitando informações referentes ao prazo para a entrega dos produtos nas unidades de ensino. Por meio de nota, o órgão informou que a partir da solicitação da Educação, o fornecedor tem, em média, quinze dias para realizar a entrega.

Com faixas e cartazes, a categoria percorreu algumas ruas da cidade os pedidos são negados, mas será que o mesmo acontece com os assessores?”, questiona Robson Santos. “Estamos nos sentindo prejudicados com as injustiças feitas pelo prefeito e, por isso, vamos continuar nossa luta sim”, disse a porteira Sônia Maria. Fazem parte das reivindicações da categoria: cumprimento da Lei Federal Nº 11.738, chamada de todos os concursados e abertura de novo concurso, revisão do plano de carreira, redução da jornada de trabalho dos ASE de 30 para 20 horas, redução da jornada de trabalho dos ASG e funcionários de 40 para 30h, 50% de aumento real já, incorporação de todas as gratificações ao salário base, 20% da gratificação dos auxiliares, revisão das escolas que recebem gratificação por local de traba-

lho, vale-transporte intermunicipal, duas matrículas -dois benefícios, incorporação do aumento de 36% para os ASE, fim das terceirizações, fim do desconto indevido do MAC-Previ, redução do número de alunos por salas - considerado uma necessidade, fim dos sábados letivos ou pagamento de hora extra, merenda escolar de qualidade, transparência das verbas da educação, plano de combate à violência nas escolas, verba para custear todas as despesas das escolas, inclusive produtos de limpeza, normalização do funcionamento da creche Professor Afonso, na Vila Badejo que está funcionando em meio período por falta de colchonete, e a devida atenção especial para com o CEMEAES. “Iniciamos nossa luta em 2011 e não vamos parar. A educação

está um caos e essa realidade precisa ser mudada. Conseguimos algumas coisas, mas ainda é pouco. Não podemos deixar governo nenhum se acomodar. Não podemos esperar. A educação não pode esperar e as escolas não podem ser depósitos de crianças”, enfatiza Graça. Por meio de nota, a prefeitura informou que os pais e alunos foram avisados, antecipadamente, sobre o não funcionamento das unidades escolares ontem (sexta-feira), em razão do Encontro Ampliado da Educação, tema: Diálogos na Educação, que está acontecendo no Centro de Convenções. Segundo o órgão, o evento que aconteceria hoje (sábado) foi antecipado por razões de ajuste de calendário e que hoje será sábado letivo nas escolas municipais.

MACAÉ

Atividades marcaram a Semana da Deficiência Intelectual e Múltipla Por meio de iniciativa da APAE, diversas atividades foram realizadas na cidade entre os dias 21 e 28 durante as duas últimas semanas de agosto, por meio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Macaé comemorou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. As atividades com o tema “Nós desafiamos os nossos limites: Desafiando os limites e diminuindo as diferenças” tiveram como foco a discussão sobre a importância da inclusão social e foram realizadas entre os dias 21 e 28. A programação contou com diversas atividades, entre elas a exibição dos trabalhos produzidos pelos assistidos da Apae. Os trabalhos foram expostos em uma tenda montada em frente à Câmara Municipal, uma passeata com participantes da APAE e AMADA, seguida de apresentação de Capoeira na Praça Veríssimo

de Mello também fizeram parte da programação, além ainda de atividades internas e um delicioso piquenique, realizado na Praia do Pecado, marcou o encerramento dos trabalhos na última quarta-feira. Anualmente, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é comemorada em todo país e, na cidade, as atividades são organizadas pela APAE do município. A instituição é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que passou a desenvolver trabalhos na cidade em 25 de junho de 2004 - quando foi fundada. Sua equipe é formada por pessoal administrativo e corpo técnico altamente capacitados. Entre os atendimentos oferecidos estão: fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, estimulação precoce, serviço social, educação física, natação, oficinas de capoeira, atendimento pedagógico com arte e informática. Ao todo, é quase uma década oferecendo atendimento especializado e gratuito às pessoas

com deficiências intelectual e múltipla, na faixa etária de 0-50 anos, com a missão de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, objetivando a melhoria da qualidade de vida da pessoa com as já citadas deficiências e a construção de uma sociedade justa e solidária. E não é só isso. A Associação acredita ainda que, quando as forças se unem, é possível fazer um mundo melhor, por isso a sua luta pelos que precisam de apoio, carinho, solidariedade e, acima de tudo, muito amor. Para os interessados em conhecer, e até mesmo contribuir com os trabalhos desenvolvidos pela instituição, as portas estão sempre abertas. A unidade busca, diariamente, por novas parcerias, seja com empresas, pessoas físicas ou entidades. Os interessados também podem fazer doações. Dúvidas podem ser retiradas na sede: Rua Manoel Guilherme Taboada, nº 58, Centro ou pelos telefones: (22) 2772- 4176 ou (22) 2772-2001. WANDERLEY GIL

Uma das atividades organizadas pela APAE foi a exposição dos trabalhos produzidos pelos assistidos da associação

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Esporte

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NOTA

Novos Guardas-Mirins são formados pela prefeitura

COPA BRASIL SUB-17

WANDERLEY GIL

Equipes do São Paulo e Flamengo farão duelo em Macaé A decisão será no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, neste sábado (31), valendo o título da primeira edição da Copa Brasil Sub-17 Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

E

m Macaé, torcedores e amantes do futebol poderão acompanhar de perto a grande final da primeira edição na Copa Brasil Sub-17. As equipes do São Paulo e Flamengo vão se enfrentar neste sábado (31), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, a partir das 21h45. A primeira partida aconteceu na última terça-feira (27), no Morumbi-SP, e o time paulista derrotou o rubro-negro por 2 x 0, levando boa vantagem para o confronto de volta da final. Os

jogadores do São Paulo podem perder de um gol de diferença, que mesmo assim vai levar a taça, mas se o Flamengo devolver o placar de 2 x 0, a decisão se encaminhará para os pênaltis. De acordo com o canal ESPN Brasil, no primeiro jogo, a equipe paulista criou as melhores oportunidades, e aos 24 minutos do primeiro tempo, o jogador Gabriel Boschilia bateu com muita categoria, sem chances de defesa para o goleiro do Flamengo. No segundo tempo, o time do São Paulo voltou pressionando os cariocas, e a equipe anfitriã conseguiu ampliar logo

aos dois minutos. O jogador Joanderson cobrou pênalti com firmeza, marcando o segundo gol, no entanto, o atleta está suspenso para o duelo de volta. Depois do segundo gol, o São Paulo criou boas chances para aumentar a vantagem, mas não aproveitou. Aos 20 minutos, inclusive, acertou uma bola no travessão, já a equipe do Flamengo tentou chegar ao gol de honra no fim da partida, mas não mostrou eficiência e o placar ficou mesmo em 2 x 0. O canal ESPN Brasil transmitirá a decisão final entre os dois times ao vivo.

As equipes do São Paulo e Flamengo vão se enfrentar neste sábado (31)

FUTSAL

EDUCAÇÃO

Macaé decide liderança da Copa InterTV de futsal com Cabo Frio

Dr. Aluízio anuncia chamada de professores

BRUNO CAMPOS/SECOM

O jogo acontece neste sábado (31), às 13 horas, em Saquarema a seleção de Macaé decide a liderança da Copa InterTV de Futsal contra Cabo Frio. O jogo acontece neste sábado (31), às 13 horas, em Saquarema. A equipe macaense conta com o apoio da prefeitura, através da Fundação Municipal de Esporte e Turismo (Fesportur). As duas equipes têm seis pontos conquistados até agora - duas vitórias em dois jogos disputados. Por ter melhor saldo de gols, Macaé só precisa de um empate para ficar com o primeiro lugar do grupo. O clássico regional é considerado pela comissão técnica como o jogo mais difícil

da chave. "O adversário também tem uma equipe muito

forte. Mas estamos confiantes em realizar uma grande

Macaé só precisa de um empate para ficar com o primeiro lugar

exibição", disse o técnico Cláudio Márcio, o "Cacau".

ASCOM

Atletas da ASCOM vão representar o município em grandes competições DIVULGAÇÃO

Neste domingo (01), os maratonistas confirmaram presença nos eventos mais importantes dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. os atletas macaenses continuam trazendo muito orgulho para o município. Desta vez, os maratonistas da Ascom (Associação de Corredores de Rua de Macaé), representarão a cidade, neste domingo (01), no evento esportivo mais importante do Estado do Espírito Santo, que é a edição 2013 da 24ª Dez Milhas da Garoto e na Corrida da Padroeira de Cabo Frio/RJ. A competição da Garoto será na cidade de Vitória-ES. Os maratonistas Vera Mota , Aldenir dos Santos, Cristina de Moraes, Genilza Dias, Sebastião Caldas, Ivanildo Dutra e Carlos Maurício confirmaram suas presenças. Segue abaixo a relação de suas categorias:

Vera Mota - 55/59 anos; Aldenir dos Santos- 50/59 anos; Cristina de Moraes- 30/34 anos; Genilza Dias - 45/49 anos; Sebastião Caldas- 80/84 anos; Ivanildo Dutra- 45/49 anos e Carlos Maurício - 40/44 anos. Os atletas vão percorrer 16 km e todos esperam obter bons resultados. O evento é oficializado pela CBAT (Confederação Brasilei-

ra de Atletismo), IAAF (Federação Internacional de Atletismo Amador) e FAES (Federação de Atletismo do Espírito Santo). Já os maratonistas: Antônio Marcos CAT 35/39 ANOS, Marcos Franklin CAT 40/44, Nelson Maria CAT 45/49 e Rodolfo CAT 30/34 representarão Macaé na Corrida da Padroeira de Cabo Frio/RJ. Os competidores vão percorrer 10 Km e a

Os atletas vão percorrer 16 km e todos esperam obter bons resultados

expectativa de pódio também é muito grande. As categorias dos competidores são: Antônio Marcos - 35/39 anos; Marcos Franklin - 40/44 anos; Nelson Maria - 45/49 anos; Rodolfo -30/34 anos. No último domingo (25), os atletas da Ascom fizeram bonito na Corrida de Aniversário do Clube Cidade do Sol e subiram nos lugares mais altos do pódio geral.

Prefeito garantiu também que novo concurso para setores da rede pública será realizado a partir de 2014 o prefeito Dr. Aluízio esteve reunido com centenas de profissionais da educação do município na manhã da última sexta-feira (30), no Centro de Convenções de Macaé. O encontro foi promovido para a classe analisar e decidir sobre as propostas de gratificação, revisão salarial e de carga horária de profissionais como professores, auxiliares de serviços escolares (ASE), auxiliares de serviços gerais (ASG) e porteiros, reunindo cerca de 1.500 servidores. O Prefeito anunciou a chamada de cerca de 450 professores A e de seis professores de Espanhol para a rede municipal ainda este ano, e a elaboração de um novo concurso público para diversos setores da educação, a partir de 2014. Outras decisões, como a determinação de critérios para definição de áreas de risco para escolas, serão tomadas após reunião com uma comissão formada por profissionais da educação e integrantes do governo para realizar a revisão do PCCV do setor. Segundo Dr. Aluízio, o grande objetivo do encontro é integrar os profissionais da educação em busca de um ensino de maior qualidade para os alunos. “Sabemos que existem dificuldades, mas também sabemos que somente juntos podemos encontrar uma solução. E só podemos fazer o diagnóstico de algo, quando ouvimos, então, quero que todos tenham liberdade para falar o que quiserem visando contribuir para a melhoria da educação do município”, disse o prefeito. Na presença da secretária de Educação, Lúcia Thomaz, e demais autoridades da secretaria, Dr. Aluízio falou sobre as propostas do governo para a categoria e abriu um espaço democrático para diálogo, onde os profissionais puderam expor suas dúvidas, opiniões, críticas e sugestões, para avaliação de todos. “Vamos focar no âmbito dos recursos humanos do setor para melhorar as condições de trabalho dos servidores da educação e, por

consequência, para beneficiar os nossos alunos. Apresentar as nossas colocações para que o próprio profissional decida a melhor maneira de realizar o seu trabalho é, sem dúvida, um antigo anseio do setor que, hoje, nos propomos a atender”, disse Lúcia Thomaz. Após uma longa sessão de debates acerca das propostas apresentadas pelo governo, os profissionais aprovaram a decisão que todos os servidores da educação receberão 10% de gratificação por assiduidade, menos os professores que atuam em sala de aula - que decidiram obter gratificação em cima da regência -, e os auxiliares de serviços gerais e porteiros, que decidiram pela redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais. Com isso, os reajustes ficaram da seguinte forma: aumento para 30% da regência dos professores; reajuste de 36% para os auxiliares de serviços escolares (ASE) - categoria não contemplada anteriormente com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em 2011; e redução da carga horária de auxiliares de serviços gerais e porteiros para 30 horas semanais. As mudanças já serão efetivadas a partir da próxima segunda-feira (2) e valerão para a remuneração relativa ao mês de setembro. Em meio aos anseios e conquistas de melhorias para a classe, os profissionais compartilharam da mesma opinião sobre o resultado da reunião. “Em 10 anos de serviço público em Macaé, nunca vi nenhum evento que nos deu tanta liberdade para nos expressar e decidir sobre nosso futuro profissional, na presença do próprio prefeito e da secretária de Educação, como este encontro de hoje. Quem ganha é, sem dúvida, o ensino público de Macaé”, disse uma profissional ao microfone, durante o debate. “Sabemos que ainda faltam algumas melhorias, mas estamos aqui para mostrar que precisamos estar unidos e prontos a escutar vocês, servidores, para encontrar a solução mais acertada para unificar a educação em Macaé e pensar em futuro melhor para nossos alunos e para a nossa sociedade como um todo”, destacou Dr. Aluízio.

10 Geral

MACAÉ, SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

EDUCAÇÃO

Encontro pela Alfabetização na Idade Certa acontece neste sábado A programação será realizada nos cinco polos do município

DO DO RIO DE JANEIRO

UNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

STRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO DECRETO nº: 1.631 Abre crédito suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.959.391,00 (Hum milhão novecentos e cinquenta e nove mil,trezentos e noventa e um reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I.

Nº 036 / 2012 v. 01 _ julho / 13

AR DE MACAÉ – FMHM

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ÉRCIO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA

Carapebus, 29 de Agosto de 2013.

O VENOSO PERIFÉRICO diversos visando atender as necessidades

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

da Silva – HPM.

ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO

nte e nove mil seiscentos e setenta reais)

.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Cerca de 400 alfabetizadores da rede municipal de ensino participam de encontro neste sábado letivo

C

erca de 400R$ alfabetiR$ 4,850 24.250,00 zadores da rede municipal de ensino participam, neste sábado letivo (31), de mais um encontro de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). A programação será realizada nos cinco polos do município, às 8 horas. São eles: as unidades municipais Eraldo Mussi, Letícia Peçanha Aguiar, Interagir, Wolfango Ferreira e Aroeira. A coordenação do PNAIC e Ensi8000 a equipe B. BRAUN pedagógica R$ 4,878 R$ do 39.024,00 no Fundamental visam analisar os quadros dos direitos de aprendizagem em Língua Portuguesa e apresentar os conhecimentos sobre consciência fonológica. Outro objetivo é conhecer a importância do uso de jogos e brincadeiras no processo de alfabetização, analisando e planejando aulas em que os jogos podem ser utilizados como recursos didáticos. Com a adesão de Macaé no pacto, a intenção é alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática e realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), junto aos que concluem o 3º ano do Ensino Fundamental. Além do encontro deste sábado, os 16 orientadores de estudo do município participaram nesta semana de mais um curso de formação, em Cabo Frio. A reunião foi ministrada pela equipe da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Ministério

5000

B. BRAUN

da Educação (MEC), no Colégio Estadual Miguel Couto. O Pacto está previsto no decreto federal 6.094, de 24/04/2007, que diz respeito ao Plano Nacional de Educação. A Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Educação, destaca que as ações do PNAIC buscam o desenvolvimento do trabalho pedagógico. Para isso, são trabalhados quatro princípios, que são: “O Sistema de escrita alfabética”,“Desenvolvimento das capacidades de leitura e de produção de textos”,“Conhecimentos provenientes de diversas áreas da sociedade”, além da “Ludicidade e o cuidado com as crianças”, foco da reunião deste sábado. A secretaria de Educação também segue um dos eixos principais do pacto: a formação continuada do professor alfabetizador, por meio de curso presencial de dois anos, com carga horária de 120 horas/aulas por ano. Durante os encontros, o professor recebe informações que poderão ser aplicadas na sua turma durante o curso. Para isso, o MEC encaminhou à rede municipal de ensino, material específico aos professores alfabetizadores e orientadores de estudo. Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a formação continuada é válida para multiplicadores de informações e troca de vivências. “Esta formação reforça as estratégias do professor em prol da melhoria do ensino municipal”, conclui.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

Nº 036 / 2012 rev. 01 _ julho / 13 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: W. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 36.078.616/0001-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034 / 2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026 / 2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO diversos visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 05 / 09 /2012 TÉRMINO: 04 / 09 / 2013 VALOR ESTIMATIVO: R$ 529.670,00 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta reais)

ITEM

1

2

3

4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Criado Pela Lei Municipal nº. 1.654/1995; Reestruturado pela Lei Municipal n° 2.965/2007 e 3.764/2011 de 27/03/12)

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Conjunto para acesso venoso periférico Nº14 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.

Conjunto para acesso venoso periférico Nº16 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre obsel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.

Conjunto para acesso venoso periférico Nº18 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.

Conjunto para acesso venoso periférico Nº20 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO

UN.

QUANT.

MARCA

un.

5000

B. BRAUN

VALOR UNIT.

R$ 4,850

VALOR TOTAL

R$ 24.250,00

un.

8000

B. BRAUN

R$ 4,878

R$ 39.024,00

un.

18000

B. BRAUN

R$ 4,878

R$ 87.804,00

un.

23000

B. BRAUN

R$ 4,860

R$ 111.780,00

EDITAL 15/2013 A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 02 de setembro de 2013 (segunda-feira), 1ª Convocação às 9h30; 2ª Convocação às 10h, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro - Macaé (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1. Leitura da ata da reunião anterior 2. Posicionamento do Conselho em relação à Subvenção Social (solicitação da SEMDS quanto a remanejamento de instituições e respectivos recursos de ONGs para outras Secretarias, em conformidade com as Resoluções CNAS: 109/2009 e 39/2010) 3. Apreciação e Aprovação de prestação de contas da utilização dos recursos do IGD-M de 2012 (governo federal) 4. Assuntos Gerais

5

Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ

6

Cateter para acesso venoso periférico Nº22 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO

Conjunto para acesso venoso periférico Nº24 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO

un.

18000

B. BRAUN

R$ 4,860

R$ 87.480,00

02.201.0000412200012.001 02.201.0000412200012.001 02.201.0000412200012.002 02.202.0000412200012.003 02.203.0000412200012.005 02.204.0000412200012.009 02.204.0000412200012.010 02.206.0000412200012.235 02.207.0000412200012.238 02.208.0000412200012.241 02.208.0000412200012.241 02.209.0000412200012.243 02.210.0000412200012.245 02.211.0000412200012.248 02.211.0000412200012.248 02.212.0000412200012.250 02.213.0000412200012.252 02.213.0000412200012.252 02.215.0000412200012.256 02.216.0000412200012.258 02.216.0000412200012.258 02.217.0000412200012.260 02.217.0000412200012.260 02.218.0000412200012.262 02.218.0000412200012.262 02.201.0000412200012.002 02.201.0000412200012.002 02.201.0000412200012.002 02.202.0000412200012.004 02.203.0000412200012.006 02.203.0000412200012.006 02.203.0000412200012.006 02.203.0000412200012.006 02.203.0000412200012.006 02.203.0000412200012.007 02.204.0000412200012.010 02.204.0000412200012.010 02.204.0000412200012.010 02.204.0000412200012.010 02.204.0000412200012.010 02.204.0000412300000.001 02.204.0000412304031.086 02.205.0011236100012.269 02.205.0011236100012.269 02.205.0011236100012.269 02.205.0011236100012.269 02.205.0011236112022.273 02.205.0011236112022.273 02.205.0011236112022.273 02.205.0011236112022.284 02.205.0011236112032.087 02.205.0011236500012.286 02.205.0011236500012.286 02.205.0031236312072.290 02.205.0031236412042.089 02.205.0031236712062.277 02.205.0031236712062.277 02.205.0031236712062.277 02.205.0031236712062.278 02.205.0031236712062.278 02.206.0000412200012.236 02.206.0001339213012.095 02.207.0000412200012.239 02.207.0000412200012.239 02.207.0000618204442.281 02.208.0000412200012.242 02.208.0001545115021.081 02.209.0000412200012.244 02.209.0000412200012.244 02.209.0000412200012.244 02.209.0001545204072.011 02.210.0000412200012.246 02.210.0000412200012.246 02.210.0000412200012.246 02.210.0000412200012.246 02.211.0000412200012.249 02.211.0000412200012.249 02.211.0002413124012.111 02.212.0000412200012.251 02.212.0000412200012.251 02.212.0000412200012.251 02.212.0002781227010.004 02.212.0002781227012.112 02.212.0002781227012.113 02.213.0000412200012.253 02.213.0000412200012.253 02.213.0001854118012.099 02.213.0001854118012.099 02.213.0002369518022.101 02.213.0002369518022.101 02.214.0000412200012.255 02.214.0000412200012.255 02.214.0000412200012.255 02.215.0000412200012.257 02.215.0000412200012.257 02.215.0000412200012.257 02.216.0000412200012.259 02.216.0000412200012.259 02.216.0001512504162.224 02.216.0001545104161.102 02.217.0000412200012.261 02.217.0000412200012.261 02.217.0000412200012.261 02.217.0002369122012.234 02.217.0002369122012.234 02.218.0000412200012.263 02.218.0000412200012.263 02.218.0000412200012.263 02.218.0000412200012.263 02.218.0001854320012.104 02.218.0001860620011.041 02.218.0001860620012.102 02.218.0001860620012.102 02.218.0001860620012.102 02.218.0001860620012.102 02.218.0001860620012.287 02.218.0001860820012.106 02.218.0001860820012.106 02.218.0001860920022.107 02.218.0001860920022.265 TOTAL

DESPESA

319011 319013 339014 319013 319013 319013 339039 319013 319013 319011 319013 319013 319013 319011 319013 319013 319011 319013 319013 319011 319013 319011 319013 319011 319013 339030 339036 339039 339039 339030 339035 339036 339039 449052 339039 339014 339014 339030 339036 449052 329021 339030 339014 339030 339039 449052 339030 339039 449052 339030 339030

339014 339036 339039 339018 339030 339039 449052 339039 449052 339036 339030 339014 339039 339030 339030 449061 339014 339014 339030 339030 339014 339014 339030 339039 339014 339030 339039 339014 339014 339030 335043 339030 339039 339030 339039 339030 339039 339030 339039 339014 339014 339030 339014 339014 339030 339030 449052 339039 339039 339014 339014 339030 339030 339039 339014 339014 339030 339039 339039 449052 339030 339036 339036 449052 339030 339030 339036 449052 339030

FICHA

01 02 05 11 20 31 36 105 128 143 144 163 180 188 189 201 215 216 240 245 246 255 256 266 267 06 07 08 16 24 25 26 27 28 29 33 33 34 35 38 39 41 47 48 51 52 59 60 61 62 65

70 73 93 95 98 99 100 102 103 109 115 130 133 139 146 151 165 165 166 174 182 182 183 185 191 192 198 203 203 204 208 209 214 219 221 224 225 228 230 234 234 235 241 241 242 249 252 253 254 257 257 258 262 264 269 269 270 272 276 277 278 279 280 281 282 283 284 287 288

FONTE

000 000 000 000 000 000 004 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 000 004 004 004 004 004 004 101 101 101 101 101 101 101 101 101

101 101 004 004 004 004 004 004 004 004 004 000 004 004 004 004 000 004 004 004 000 004 004 004 000 004 004 000 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 000 004 004 000 004 004 004 004 004 004 000 004 0043 004 004 000 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 4

26000

B. BRAUN

R$ 4,860

TOTAL REGISTRADO revisado

352.950,00 103.550,00 100.000,00 45.000,00 62.600,00 34.700,00 200.000,00 60.900,00 87.350,00 93.550,00 37.850,00 52.750,00 24.100,00 58.691,00 35.950,00 69.550,00 57.800,00 25.900,00 39.500,00 94.950,00 22.300,00 66.700,00 50.000,00 131.200,00 51.550,00

ANULAÇÃO R$

3.500,00 1.000,00 500,00 2.100,00 1.400,00 74.100,00 9.100,00 200,00 12.500,00 78.700,00 500,00 400,00 8.900,00 1.000,00 19.100,00 65.000,00 11.100,00 3.600,00 6.400,00 10.100,00 20.000,00 25.100,00 27.800,00 400,00 101.000,00 111.000,00

700,00 200,00 20.000,00 58.000,00 15.000,00 27.000,00 12.000,00 10.000,00 5.000,00 600,00 33.000,00 500,00 14.000,00 1.000,00 68.000,00 6.000,00 500,00 500,00 39.000,00 112.000,00 500,00 3.200,00 13.391,00 149.000,00 500,00 5.000,00 2.900,00 500,00 500,00 2,000,00 55.000,00 37.000,00 56.000,00 2.000,00 6.000,00 2.000,00 5.000,00 27.000,00 96.000,00 500,00 100,00 4.000,00 500,00 Conjunto para acesso venoso 2.000,00 periférico Nº18 em poliuretano agulha 5.000,00 de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta 12.000,00 distância entre o bisel e a cânula de 3.000,00 poliuretano. Cânula de poliuretano 28.000,00 transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para 35.000,00 visualização do sangue transparente e 500,00 quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni500,00 manual, com ativação automática 5.000,00 da un. mola de segurança que protege 8.000,00 automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com 24.000,00 filtro hidrófobo. Embalagem individual500,00 blister. Uso único e esterilizado por 2.300,00 ETO. 3.000,00 92.000,00 25.000,00 20.000,00 60.000,00 Conjunto para acesso venoso 10.000,00 periférico Nº20 em poliuretano agulha 45.000,00 de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta 5.000,00 distância entre o bisel e a cânula de 12.000,00 poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras 68.000,00 radiopáticas, flexível. Câmara para 5.000,00 visualização do sangue transparente e 4.000,00 quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni500,00 manual, com ativação automática da R$ 1.959.391,00 R$ 1.959.391,00 un. mola de segurança que protege

18000

B

23000

B

18000

B

automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO

Omitido na edição do dia 30/08/2013.

un.

REFORÇO R$

R$ 126.360,00

R$ 476.698,00

5

Cateter para acesso venoso periférico Nº22 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO

un.

MACAÉ, SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013

Geral 11

CENTRO

Motoristas desrespeitam a lei e estacionam caminhões em calçadas População reclama que essa situação causa transtornos, entre eles, a obstrução da passagem de pedestres MARIANNA FONTES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

pesar de todo cidadão ter o direito de ir e vir, na prática isso nem sempre acontece como deveria. No caso de Macaé, andar pelas ruas da cidade parece mais uma corrida de obstáculos, tornando a caminhada num grande desafio para os pedestres. Um exemplo disso fica próximo a um dos pontos com maior concentração de pedestres, o Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Se há comércio, existe, consequentemente, a necessidade de carga e descarga, porém o problema é quando alguns motoristas abusam e tomam conta das calçadas. Um flagrante desse tipo foi feito na manhã desta sexta-feira (30), na rua Julita Barcelos de Oliveira, que corta o Calçadão. Um caminhão de porte médio estacionou em cima de uma calçada estreita, impedindo que os pedestres pudessem trafegar pelo local. A menos de 50 metros, uma van também estava parada, atrapalhando a passagem. “Isso é uma falta de vergonha. Não entendo muito essa fiscalização. Se você para um segundo para alguém descer, sempre vem um guarda te apressando, mas agora um caminhão pode simplesmente parar em cima da calçada? Que direitos são esses? Eu fui tentar passar, como ele estava atrapalhando meu campo de visão, tive que ir para o meio da pista e fui surpreendida por um carro em alta velocidade. Por pouco não fui atropelada. Agora ima-

gina se é um idoso, uma mãe com um carrinho de bebê ou até mesmo um cadeirante. O pedestre está perdendo, a cada dia, a vez nessa cidade”, reclama Iolanda Prado. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o serviço e fiscalização de carga e descarga fica sob a responsabilidade do órgão ou entidade executivo de trânsito competente

com circunscrição sobre a via. O código ressalta que isso deve ser feito de maneira que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres. O parágrafo único do Art. 47 ressalta que a operação de carga ou descarga é considerada estacionamento, ou seja, não poderia estar sendo feita sobre a calçada. O Art. 48 explica que, nas

paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, “o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas”. Em Macaé existe a lei nº 3.434/2010, que tem como objetivo disciplinar a circulação

e os serviços de carga e descarga no âmbito municipal. Esse projeto de lei foi uma proposta apresentada, na época, pela secretaria de Mobilidade Urbana, com a intenção de ordenar as atividades no município, em razão do crescimento do trânsito de veículos de cargas. Pelo que se vê, este tipo de serviço vem crescendo em larga escala, tor-

Flagrante feito pela equipe de reportagem na manhã desta sextafeira (30), na rua Julita Barcelos de Oliveira

nando o exercício da atividade uma situação preocupante. A lei municipal regulamenta o tráfego e a permanência de veículos para carga e descarga, com capacidade igual ou acima de 1,1 tonelada, nas vias públicas municipais. De acordo com a prefeitura, os agentes e fiscais de trânsito atuam para dar cumprimento ao que determina a lei municipal.

12

MACAÉ, SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2013