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WANDERLEY GIL

ANA AMÉLIA AZEVEDO/SECOM

PROGRAMA AMPLIA PROTEÇÃO DE RESERVAS

POPULAÇÃO PRESTIGIA DESFILE CÍVICO

PREFEITURA DE CARAPEBUS INAUGURA ESCOLAS

CIDADE, PÁG.2

GERAL, PÁG. 7

REGIÃO, PÁG.9

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 31 de julho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8462 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Novo comando do 32º BPM propõe trabalho integrado na Segurança Ao assumir ontem a condução da tropa do Batalhão da Polícia Militar em Macaé, o tenente-coronel Jorge Fernando de Oliveira Pimenta afirmou que ações serão traçadas após diagnóstico sobre medidas já adotadas na região PÁG. 6 POLÍTICA

SERVIÇO WANDERLEY GIL

Redução de tarifa não amplia voos Aeroporto de Macaé precisa de construção de nova pista para ampliar oferta de serviço comercial

NOITE DE TRADIÇÕES Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participam de evento marcado por entrega de honrarias a agraciados por vereadores

bém pela participação de membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que formam a representatividade social da população macaense, e que prestigiaram a entrega de honrarias concedidas a cerca de 60 pessoas agraciadas pelos 17 parlamentares que formam a atual legislatura da Câmara de Vereadores. Realizada no Salão Nobre Dr.

Carlos Augusto de Paula (Dr. Carlão), do Palácio Natálio Salvador Antunes, nova sede do parlamento municipal, a sessão solene reuniu ainda representantes de instituições sociais da cidade, presidentes e diretores de grupos empresariais e políticos de cidades vizinhas, que participaram de um dos mais antigos e tradicionais eventos de celebração do aniversário do município. A sessão solene foi aberta com a apresentação do Coral de Macaé que interpretou os Hinos Nacional e do Município. Na sequência, a Mesa Dire-

ECONOMIA

AGÊNCIA PETROBRAS

tora da sessão foi composta pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e pelos demais parlamentares. O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), o juiz titular da 109ª Zona Eleitoral de Macaé, Dr. Raphael Baddini, o juiz da Vara Criminal da Comarca de Macaé, Dr. Wycliffe de Melo Couto, o comandante do Forte Marechal Hermes, Sérgio Munck, o presidente da Câmara de Conceição de Macabu, Kódia Ramalho (PV) e o deputado federal Adrian Mussi (PMDB), foram convidados a compor a Mesa Diretora. PÁG. 3

No Salão Nobre do Palácio Natálio Salvador Antunes, membros da política e de segmentos sociais da cidade participaram da sessão solene pelos 201 anos de Macaé

Modal necessário à expansão da logística relativa à dinâmica econômica movimentada pela indústria offshore, o Aeroporto de Macaé está incluído entre os terminais regionais brasileiros que serão beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), instituído pelo governo federal, através de medida provisória publicada na terça-feira (29). Apesar de proporcionar uma redução no valor das passagens para os voos comerciais que operam no Aeroporto, o Programa não garante uma solução definitiva para que a base macaense possa atender, de fato, a demanda gerada pelas atividades de apoio à exploração e produção do petróleo. O Aeroporto de Macaé ainda vive as expectativas de consolidação do projeto de construção de uma nova pista de pouso e decolagem, o que ampliaria as rotas comerciais, e tornaria viável a criação do chamado porto seco, através do transporte aéreo de cargas. PÁG. 3 WANDERLEY GIL

Aeroporto passa por obras de ampliação

ESPORTE

KANÁ MANHÃES

ESPORTE

Pré-sal gera recordes na entrega de gás natural

Macaé Basquete renova com Jamaal

Atleta da Ascom conquista bronze

Produção na Bacia de Campos também eleva índices da Petrobras PÁG. 5

Atleta norte-americano vai compor elenco em nova temporada da equipe PÁG. 8

Jogador permanece na equipe

Rodolfo Rodrigues ficou em terceiro lugar na 2ª Boulevard Run PÁG. 8

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 26º C Mínima 16º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

CIDADE

Visitação ao Pontal deve seguir normas Encontro das águas do rio com o mar deve ser preservado PÁG. 2

Companhia amplia investimentos para elevar produção POLÍTICA

EDUCAÇÃO

Eleitores aptos a votar Marinha oferece crescem 5% no país vagas para Oficiais Média em Macaé é semelhante a obtida em todo o país PÁG. 3

Inscrições seguem até o dia 4 de setembro PÁG. 9

CADERNO DOIS

Igreja Metodista celebra 82 anos Data será marcada por celebrações e cultos CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2422 Venda R$ 2,2427

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

Cidade

NOTA

Profissionais da rede municipal de ensino já atuam no concurso educativo “Com minha escola aprendo a utilizar e devolver o livro didático”

ESTADO DO RIO

Programa ProUC tem contribuído para aumento da cobertura de Mata Atlântica Em Macaé, entre as Unidades de Conservação existentes estão o Parque Atalaia e a Rebio União Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

Mata Atlântica é considerada um dos biomas mais ameaçados. Somente entre os anos de 2011 e 2012 foram destruídos cerca de 235km2 de cobertura florestal em todo o país. Estudos apontam que atualmente existam menos de 10% da cobertura original. Segundo dados do Governo do Estado, embora a Mata Atlântica esteja fragmentada em regiões dos 92 municípios fluminense, os grandes remanescentes desse rico bioma se encontram protegidos em Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais. “No entanto, existem fragmentos de médio e pequeno portes que são extremamente importantes para a conservação dos processos ecológicos e manutenção dos recursos hídricos de todo território municipal. Além disso, em muitos fragmentos ainda encontramse fauna e flora endêmica e/ou ameaçada de extinção”. Um exemplo disso é a Reserva Biológica União, considerada um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do estado. Ela é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação

da Biodiversidade - ICMBio, que corta os municípios de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, e é uma das principais áreas de preservação ambiental da região. Ao todo são 2.548 hectares de área preservada. Reduto de espécies da fauna e da flora, o local abriga diversos animais ameaçados de extinção, entre eles, papagaio-chauá, gaviãopomba, preguiça de coleira, sabiá-pimenta, gato-maracajá, mico-leão-dourado, onçaparda, tiriba e tiriba-grande. Com o objetivo de incentivar os municípios fluminenses, a secretaria de Estado do Ambiente (SEA), instituiu, através da resolução nº 130, de 28 de outubro de 2009, a criação do Programa ProUC, que orienta as cidades a implantarem essas áreas de preservação de remanescentes de Mata Atlântica em várias regiões. Ele tem como objetivo principal incrementar o percentual e a qualidade das áreas destinadas à conservação formal do ambiente no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para proteção da biodiversidade da Mata Atlântica e geração de serviços ambientais. Segundo o órgão ambiental, entre os desafios enfrentados

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na hora de implantar uma UC estão a caça, o desmatamento, ocupações irregulares e os incêndios florestais - que muitas vezes são iniciados através da

MEIO AMBIENTE WANDERLEY GIL

Desrespeito às normas sujeita o infrator às advertências, apreensões, notificações e multas

Visitação ao Pontal da Foz do Rio Macaé deve seguir normas Resolução 011/2012 do COMMADS prevê a preservação dessa Área de Proteção Permanente considerada uma área de Proteção Permanente (APP), o Pontal da Foz do Rio Macaé é um pequeno pedaço de terra que liga o Rio Macaé ao Oceano Atlântico. Para assegurar a preservação do ecossistema local, existe a Resolução 011/2012 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), que cria normas e critérios para visitação. Essa região é geralmente frequentada por moradores da região da Barra de Macaé, entre eles, pescadores. Segundo o Art. 1º, o acesso e visitação ao local obedecerá a normas e critérios para uso do rio, não sendo per-

mitido qualquer tipo de ocupação no pontal e respectiva faixa marginal de proteção, após o Iate Clube; o acesso de animais domésticos; e a retirada de vegetação ou areia. Os visitantes não podem acessar o local portando os seguintes objetos: vidros; aparelhos ou instrumentos que promovam sons; churrasqueiras; barracas de acampamento; produtos que venham causar riscos de incêndio, tais como velas, fogareiros, entre outros. Vale ressaltar que é de responsabilidade de cada visitante o controle próprio dos resíduos gerados, provenientes de qualquer material ou objeto descartável, assim como quaisquer outros objetos que produzam ou se transformem em resíduos. Há alguns meses a nossa equipe de reportagem chegou a presenciar lixo no meio da vegetação

de restinga e às margens do rio. A resolução também prevê que o acesso de veículos é proibido, com exceção dos de limpeza pública, do Corpo de Bombeiros, de viaturas de fiscalização, de socorro médico e policiais. Já no caso de veículos transportando embarcações de pequeno porte/ miúdas, com até cinco metros de comprimento, o acesso e permanência de veículos de transporte de embarcação de pequeno porte ocorrerá em período diurno, ficando restrito a área demarcada pela secretaria de Ambiente. O desrespeito às regras sujeita o infrator às advertências, apreensões, notificações e multas, tudo dentro da Lei Complementar nº 027/2001, do Código Municipal de Meio Ambiente e as demais leis pertinentes.

intervenção humana - e a falta de preparação técnica dos municípios. Em Macaé, além da Rebio União, entre as UC's exis-

tentes estão o Parque Municipal Fazenda Atalaia, a APA do Sana (Área de Proteção Ambiental) e o Parque Municipal e APA do Arquipélago

A Reserva Biológica União, que também corta o município de Macaé, é considerada um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do estado

de Santana. De acordo com a prefeitura, Macaé tem mantido uma política séria de proteção ambiental, criando novas unidades de conservação.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

Política

NOTA

Autoridades municipais participaram da sessão solene em celebração aos 201 anos de Macaé

PARLAMENTO

Sessão solene da Câmara revive tradição nos 201 anos de Macaé Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participam de evento marcado por entrega de honrarias Márcio Siqueira

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marcio@odebateon.com.br

tradição, e a importância do resgate da história e da cultura macaense, deram o tom da sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores na noite da última terça-feira (29), em celebração aos 201 anos de emancipação política e administrativa de Macaé. Reunindo cerca de 300 convidados, o evento foi marcado também pela participação de membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que formam a representatividade social da população macaense, e que prestigiaram a entrega de honrarias concedidas a cerca de 60 pessoas agraciadas pelos 17 parlamentares que formam a atual legislatura da Câmara de Vereadores. Realizada no Salão Nobre Dr. Carlos Augusto de Paula (Dr. Carlão), do Palácio Natálio Salvador Antunes, nova sede do parlamento municipal, a sessão solene reuniu ainda representantes de instituições sociais da cidade, presidentes e diretores de grupos empresariais e políticos de cidades vizinhas, que participaram de um dos mais antigos e tradicionais eventos de celebração do aniversário do município.

Discursos, entregas de honrarias e reverência ao aniversário de Macaé marcaram a sessão solene da Câmara de Vereadores

A sessão solene foi aberta com a apresentação do Coral de Macaé que interpretou os Hinos Nacional e do Município. Na sequência, a Mesa Diretora da sessão foi composta pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e pelos demais parlamentares.

O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), o juiz titular da 109ª Zona Eleitoral de Macaé, Dr. Raphael Baddini, o juiz da Vara Criminal da Comarca de Macaé, Dr. Wycliffe de Melo Couto, o comandante do Forte Marechal Hermes, Sérgio Munck, o presidente da Câmara de Con-

ceição de Macabu, Kódia Ramalho (PV) e o deputado federal Adrian Mussi (PMDB), também foram convidados a compor a Mesa Diretora. O vereador Luciano Diniz (PT) fez o pronunciamento inicial em nome dos vereadores. Na sequência, foram en-

TRANSPORTE

Incentivo federal reduz custo mas não amplia voo comercial WANDERLEY GIL

Aeroporto de Macaé precisa de construção de nova pista para ampliar oferta de serviço modal necessário à expansão da logística relativa à dinâmica econômica movimentada pela indústria offshore, o Aeroporto de Macaé está incluído entre os terminais regionais brasileiros que serão beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), instituído pelo governo federal, através de medida provisória publicada na terça-feira (29). Apesar de proporcionar uma redução no valor das passagens para os voos comerciais que operam no Aeroporto, o Programa não garante uma solução definitiva para que a base macaense possa atender, de fato, a demanda gerada pelas atividades de apoio à exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. Através do PDAR, os passageiros que utilizam os serviços dos quatro voos comerciais diários operados no Aeroporto de Macaé, pela empresa Azul Linhas Aéreas, poderão pagar um valor mais reduzido das passagens que hoje chegam a custar R$ 800 em média, dependendo do percurso. Atualmente, Macaé possui interligação aérea direta com dois destinos: o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e o Aeroporto Viracopos, em Campinas. No entanto, dos quatro voos diários, o município deve contar, a partir de agosto, apenas com três. A previsão é que a rota Macaé-Campinas seja feita com um voo noturno, por dia.

Novas rotas para voos comerciais e criação de porto seco dependem de construção de nova pista

Além disso, os voos comerciais no Aeroporto de Macaé são operados por aeronave que pode transportar cerca de 50 passageiros. Porém, o voos são feitos, em média, com 40 ocupantes, para garantir a segurança do serviço, em relação a capacidade da pista de pouso e decolagem da base macaense. E também por causa da capacidade da pista, o subsídio federal não garantiria uma maior concorrência para operação de novas empresas no Aeroporto de Macaé, o que, de fato, define o valor real das tarifas. "O Programa pode gerar uma redução no preço das passagens, mas hoje são poucas as empresas que possuem aeronaves que podem utilizar a nossa pista para realizar esse tipo de operação", apontou o superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho.

Nova pista é a solução incluído em posição de destaque nos estudos para a elaboração do Plano Estratégico para a Logística de Cargas (Pelc), realizado pela secretaria de Estado de Transportes, o Aeroporto de Macaé ainda vive as expectativas de consolidação do projeto de construção de uma nova pista de pouso e decolagem. Essencial para garantir a ampliação das rotas de atuação dos voos comerciais, criando concorrência, e reduzindo o valor real das tarifas, a realização do projeto garantiria ao Aeroporto passo fundamental à consolidação da proposta de criação de um "Porto Seco", promovendo o transporte aéreo de cargas, conforme defende o Pelc.

A viabilização do projeto de construção da nova pista é defendida pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) que, com apoio da Comissão Municipal da Firjan, conseguiu garantir a inclusão de Macaé na lista de projetos que poderão ser financiados pelo Programa de Investimentos de Logística em Aeroportos, promovido pela Secretaria de Aviação Civil, da presidência da República. "Já demos o primeiro passo para que a nova pista seja construída. Acompanhamos junto a Secretaria de Aviação Civil a consolidação do projeto", disse Cliton da Silva Santos, presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé.

tregues aos 61 agraciados da noite os Títulos de Cidadania Macaense, Diploma de Mérito Municipal e Diploma de Mérito Político. Em nome dos agraciados, o comandante do Forte destacou a importância do evento. "Fui recebido pela cidade com

muito carinho e solidariedade. Tive aqui nesta cidade o meu filho, e hoje quando voltar para casa eu vou abraçá-lo e dizer que ele é macaense de nascimento e eu passo a ser macaense por reconhecimento", destacou. Em seu discurso, o prefeito Dr. Aluízio afirmou que o município vive momentos de expectativa por avanços e conquistas. "É uma honra, uma dádiva ser prefeito de Macaé. Acreditamos sempre em dias melhores, e por acreditar é que trabalhamos diariamente pela população. Macaé só será uma cidade melhor, quando todos nós dermos o melhor pela cidade", apontou. No encerramento da sessão solene, o presidente da Câmara defendeu a importância da preservação da tradição, da cultura e da história da cidade. "É uma satisfação enorme conduzir, mais uma vez, esta solenidade que tem como objetivo homenagear o trabalho de pessoas que se dedicam à nossa cidade. E um dos grande motivos dessa sessão é manter viva a tradição da cidade. Devemos defender a preservação da nossa cultura e da nossa história que é feita por grandes nomes da nossa política, como Cláudio Moacyr, entre tantas outras pessoas que devem ser sempre lembradas", disse Dr. Eduardo.

ELEIÇÕES

Eleitores aptos a votar cresce 5% Média macaense é semelhante ao percentual alcançado a nível nacional nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142.822.046 eleitores brasileiros estão aptos a votar. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral. O dado foi anunciado na última terça-feira (29), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. A média nacional apresentada pelo Tribunal é semelhante ao percentual alcançado por Macaé, em número de eleitores da cidade aptos a votar neste ano. Com um crescimento estimado em 5%, o município registrou 7.078 novos eleitores, no período entre junho de 2012 e deste ano. Ao todo a

cidade possui 150.920 aptos a votar no pleito de 2014. Em comparação com eleições anteriores, houve uma queda no número de eleitores jovens com voto facultativo, ou seja, aqueles que têm 16 e 17 anos, a nível nacional. Em 2010, eram 2.391.352 e, em 2014, são 1.638.751 aptos a votar nessa faixa etária. Já a nível estadual, o número de eleitores aptos a votar no próximo dia 5 de outubro no Estado subiu 2% em relação a 2012: são hoje 12.141.145. Mas entre os jovens de 16 e 17 anos a queda foi de quase 50% em termos proporcionais, no mesmo período. São 75.487 os eleitores nessa faixa etária (0,52% do total do eleitorado), enquanto que, em 2012, o número era de 117.988 (0,99% do total). O levantamento é do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com base nos dados anunciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). WANDERLEY GIL

Eleições neste ano acontecem no próximo dia 5 de outubro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

Opinião

A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Trabalho e Renda, oferece para esta semana centenas de oportunidades de empregos para os profissionais que procuram por uma colocação no mercado de trabalho

FOTO LEGENDA O DEBATE

EDITORIAL

NOTA

Esperar para os próximos anos Dentro de uma nova expectativa de expansão do mercado offshore para os próximos anos, o que esperar de Macaé durante o hiato de investimentos voltados principalmente às atividades de exploração de petróleo, onde a indústria do petróleo local possui o seu maior “know-how”? A resposta está nas expectativas de apoio às operações relativas ao pré-sal, o grande trunfo estimado pelo país na cadeia produtiva mundial do óleo bruto, e do gás natural. Conforme apontado de forma exaustiva por representantes de instituições que atuam na dinâmica de atividades voltadas ao segmento offshore, o período de recessão enfrentado pelo setor está diretamente ligado em decisões tomadas pela Petrobras, juntamente ao governo federal, referente a estratégia de ampliar a produção do petróleo no país, dobrando em um espaço de quatro anos o percentual adquirido pelo Brasil em pouco mais de três décadas de atividades nas Bacias de Campos, Santos e do Espírito Santo. A decisão por não promover novos leilões de reservas já descobertas, procedimento aguardado pelo mercado ao longo dos últimos seis anos, promoveu uma redução no leque de projetos voltados à dinâmica de atividades na Bacia de Campos. A preparação dos poços

para a extração do petróleo representa o principal conhecimento adquirido pela indústria do petróleo macaense, que precisou rever seu crescimento à medida que os investimentos nesta expertise foram redimensionados para um novo foco da Petrobras. A construção de novas unidades para a exploração do pré-sal, nas reservas situadas no setor Norte da Bacia de Santos, representa o potencial que a Petrobras estima para gerar a produção de mais petróleo, de boa qualidade, nessa região. Com isso, o deslocamento das atividades de apoio, promovidas pela indústria offshore macaense, será fundamental a essa nova meta da companhia. À medida que o petróleo do présal segue como a principal “carta na manga” da produção no país, o valioso óleo situado em águas profundas surge também como o ouro negro capaz de reerguer a indústria do petróleo local, e toda a capacidade da cadeia produtiva macaense.

ESPAÇO ABERTO Petrobras: já não é hora de passar o bastão? A Petrobras vem apresentando dificuldades na geração de caixa em decorrência dos esforços para honrar compromissos relativos aos investimentos no pré-sal, cujo retorno poderá demorar entre cinco a dez anos. Devido a uma política nacional fragilizada, a estatal engessa parte do seu capital de giro, enfrentando também dificuldades com o autofinanciamento das importações de petróleo dos países parceiros, tendo que alinhar, ainda dentro desse panorama, o cumprimento das metas fixadas no mercado internacional. A política populista construída por membros do conselho de administração está afundando a companhia em um enorme endividamento. A posição da Petrobras vem atrelada a uma avalanche de situações complexas, principalmente com subsidiárias no exterior, algumas delas encerradas e outras incorporadas sem transparência. Muitas empresas incorporadas estão sofrendo denúncias de prováveis desvios, inclusive sobre a inexistência de uma auditoria externa para analisar os valores efetivos. Vale lembrar, que algumas delas estão localizadas em paraísos fiscais, o que indiscutivelmente facilita fraudes e má gestão de recursos. E agora, eis que surge um minoritário a desempenhar o papel de “pedra no sapato” dos acionistas da Petrobras. O senhor Romano Allegro acusa - e torna pública - a possibilidade de má gestão de recursos da empresa, aliada à participação de membros do governo federal nas aprovações de manutenção do preço do petróleo a ser aplicado às distribuidoras. Situação incômoda para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um dos participantes do Conselho de Administração da Petrobras, que na realidade defende interesses do governo e prejudica os pequenos acionistas que deveriam ser defendidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A política de aumento dos combustíveis por meio de gatilho não agradou o mercado. A falta de transparência agrava a situação e a estatal poderá perder seu grau de investimento. Para piorar, a agência de avaliação de risco Standard & Poor´s rebaixou a nota do governo

soberano e arrastou a Petrobras para a mesma situação. Passou de BBB para BBB-, representando um investimento arriscado. Um mercado tenso e preocupado gera instabilidade nos preços. Tanto o valor médio por ação, de R$ 20,63, está muito abaixo do patrimonial, de R$ 27,19 por ação segundo resultados apurados no fechamento do dia 23 de julho. Fator que aumenta o custo de financiamentos para complementar o capital de giro. Outro aspecto, que agora poderá tornar-se pauta na avaliação, referese aos custos do petróleo: qual será o custo de extração e por quanto a empresa conseguirá importá-lo? A possibilidade de que o custo de importação ainda possa ser menor do que o da produção no país não está descartada, comprometendo os resultados dos investimentos realizados. Hoje a importação é mais cara do que os custos de produção interna, desde que a empresa esteja em plena capacidade produtiva. Diante de sucessivos escândalos, dificuldade de geração de caixa e falta de recursos para investimentos, não seria o momento de se considerar a privatização? Essa é a proposta que a ala governista não quer ouvir. O abuso de poder está manchando a imagem da empresa, que sempre foi orgulho nacional, e entregando ao acionista um rendimento pífio. Talvez a única forma de mudar tudo isso seja a substituição do comando e o corte imediato da interferência do governo dentro das operações da empresa. Até hoje é difícil acreditar que vendemos as plataformas da Petrobras para melhorar o resultado da balança comercial com a elaboração de um contrato de locação. Essas fantasias, provocadas pela contabilidade criativa, geram problemas de ordem conjuntural. Já é hora de passar o bastão para quem é competente! Reginaldo Gonçalves é coordenador de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina - FASM

A calçada, além de estreita, atrapalha a vida do pedestre que fica sem opção não só por causa do enorme toco em frente a uma igreja situada na Av. Atlântica, como o desnível e grande número de buracos. Em pleno feriado com a cidade vazia, quase nada a temer. Mas idosos e mães com carrinhos de bebês sofrem também com a falta de rampa para acesso.

PAINEL Solenidade I

Positivo

Regras

Solenidade II

Visita

Serviço

Inaugurações

Animado

Educação Profissionais da rede municipal de ensino já atuam no concurso educativo “Com minha escola aprendo a utilizar e devolver o livro didático”. A programação mobiliza professores, cuidadores e responsáveis pelos livros didáticos das unidades de ensino. A proposta é sensibilizar as escolas quanto à execução de ações que visam às boas práticas na gestão educacional. Para maior envolvimento dos profissionais, a Secretaria de Educação lançou o concurso educativo.

Reunindo membros dos mais diferentes segmentos da sociedade civil macaense, além de lideranças políticas, a sessão solene, em celebração aos 201 anos de Macaé, realizada pela Câmara de Vereadores na noite da última terça-feira (29) teve como foco principal manter a tradição macaense. A reunião, que durou cerca de três horas, contemplou o trabalho realizado por mais de 60 agraciados, que receberam das mãos dos parlamentares as honrarias.

E a defesa pela preservação da cultura e tradição genuínas da cidade foi enfatizada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que conduziu os trabalhos. Ele reforçou também a meta do parlamento municipal em transformar o Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, sede histórica do Legislativo macaense, em Museu da Política. O acervo que será apresentado à população já está sendo recuperado.

A terça-feira (29) registrou uma espécie de maratona para os representantes do governo municipal. No mesmo dia a prefeitura entregou as obras de ampliação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no trecho entre Imboassica e o São Marcos, celebrou a finalização das obras de revitalização da orla da Praia dos Cavaleiros e prestigiou o tradicional desfile cívico, realizado na orla da Praia de Imbetiba. Houve também o encerramento da XXXV Exposição Agropecuária de Macaé.

Falando na Exposição, a organização da estrutura dos estandes montados no Parque de Exposição Latiff Mussi, assim como a preparação do espaço para os shows, renderam um saldo positivo para a programação da Exposição Agropecuária de Macaé, neste ano. O evento, que contou com pequenos imprevistos, ultrapassou as expectativas da organização e colocou a cidade em posição de destaque entre os municípios da região que promovem eventos voltados à agricultura e à pecuária.

Na última sexta-feira (25), o deputado estadual do Partido Solidariedade, o ex-jogador de futebol Bebeto participou de um novo encontro com o presidente do diretório municipal da legenda, o vereador, e primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz. Além da agenda política, as lideranças participaram também de um encontro com profissionais que atuam no transporte público municipal, em comemoração ao Dia do Rodoviário.

Na caminhada realizada na última segundafeira (28), o senador Lindberg Farias (PT) apontou as expectativas quanto a uma mudança nos percentuais de pesquisas que apontam o cenário de disputa pela sucessão do governo do Estado. A aposta dele está no início do horário eleitoral, que passa a ser transmitido a partir do próximo dia 19. Atualmente, as pesquisas apontam os candidatos Anthony Garotinho (PR) e Marcelo Crivella (PRB) na liderança da disputa.

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A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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A legislação eleitoral define regras específicas para a divulgação da campanha de candidatos ao pleito eleitoral deste ano. Em Macaé, já é possível ver placas fixadas em imóveis, adesivos fixados em carros, a distribuição de panfletos, além da participação dos apoiadores de campanha, que seguram cartazes em pontos estratégicos, onde o material não pode ser fixado. O período esquenta a disputa e muda a imagem da cidade.

Como se não bastassem os diversos problemas enfrentados pelos usuários do serviço de telefonia móvel na cidade, os clientes ainda são prejudicados por pontos de apagão, onde a cobertura da rede é falha. Um desses locais é identificado no trecho da Linha Verde, próximo ao trevo de acesso à Aroeira. Em uma extensão de cerca de 300 metros, as ligações são interrompidas, ocasionando transtornos. Até quando esse tipo de problema será mantido na cidade?

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

Economia

NOTA

Prefeitura inaugura novo Centro de Referência de Assistência Social

CARROS

Mercado vive expectativa de aumento nas vendas de carros Vendas de automóveis em concessionárias de Macaé acompanham o ritmo de queda registrados em todo o país Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

s vendas de automóveis 0 km em algumas concessionárias de Macaé acompanham o ritmo de queda registrado em todo o país. A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), anunciou que até junho, na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado, a venda de carros caiu cerca de 7%. Nas lojas macaenses o percentual chega a 10%. “Antes minha média de carros no estoque era 100, hoje esse número praticamente dobrou”, ressalta Paulo Sérgio, gerente de vendas de uma concessionária da cidade. Ele constata a queda de 10% das vendas neste primeiro semestre do ano e atenta para o fato de que a concessionária na qual trabalha usa o “Ticket Médio”, o que significa um perfil de veículos na faixa média de R$ 60 mil a R$ 80 mil, direcionado a um público de maior poder aquisitivo, enquanto outras vendedoras trabalham com preços mais populares, com carros na faixa dos R$ 30 mil a R$ 50 mil, atendendo um público mais emergente.

Frente a este fraco desempenho do mercado automotivo em junho, a Fenabrave revisou para baixo a previsão anual.

“As outras concessionárias podem registrar um déficit ainda maior, muitas vezes devido a

incapacidade de seus potenciais compradores em cobrir os preços inflacionados”, apontou.

Segundo as concessionárias, o desaquecimento da economia, o crédito mais escasso e o menor

número de dias úteis, incluindo os feriados fixos e outros gerados pela Copa do Mundo, não

seriam os únicos problemas para a redução das vendas. O aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a inclusão do airbag e ABS, que fizeram o preço dos carros subir em torno de 4% a 5% entre a maioria das marcas, seria outro fator a colaborar com esta redução no número de vendas. Para o mês de julho estava previsto um novo corte nos descontos ou a retomada da alíquota "cheia" sobre o IPI, o que se traduziria num aumento ainda maior no preço dos automóveis. No entanto, diante dos números fracos de vendas, o governo decidiu manter o IPI como está até o fim do ano. “Eu falo com gerentes de vendas do Brasil inteiro e está tudo assim. Aqui a queda também aconteceu, mas em um grau um pouco menor, talvez porque ainda temos a injeção dos recursos gerados pela produção do petróleo, que mantém uma população com melhor poder aquisitivo”, finaliza Paulo. Frente a este fraco desempenho do mercado automotivo em junho, a Fenabrave revisou para baixo a previsão anual. A entidade estipula agora uma queda de 7,75% das vendas de automóveis novos em todo o ano 2014.

PROJETO

Iniciativa Empreendedora celebra projetos sustentáveis em Macaé Iniciativa estimula formação de parcerias e entrada de novos empreendimentos no mercado macaense aconteceu na ultima segunda-feira (28), no SENAI de Macaé, a reunião dos empreendedores selecionados para o programa do CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), instituição executora do programa Shell Iniciativa Empreendedora. Com o objetivo de ampliar a rede comercial do norte fluminense, o evento reuniu 11 negócios da turma de 2013

que conquistou o Selo Shell de Empreendimento Sustentável, mais os 35 empreendedores que estão iniciando o curso este ano. O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências entre eles e a formação de novas parcerias, identificando oportunidades de mercado. As empresas participantes do programa vão desde a área de serviços (logística, alimentação e transportes, por exemplo) até produção e comércio. Visando o desenvolvimento socioeconômico e a formação de líderes empresariais o programa estimula a cultura da sustentabilidade, inovação e empreendedorismo. Para conquistar o selo, os on-

ze empreendimentos foram auditados e conseguiram comprovar processos de gestão e ética e sustentável. São eles: Alma Quilhas, de Agnes Aguiar; Chaveiro e Cutelaria Menino do Rio, de Alex Mendes da Silva; Óleo de Rocha Qualificação Profissional, de Alexandre Scherman Rocha; Instituto Diamond, de Camylla Costa; Edu Bike Boy, de Eduardo Argemiro; 3X Inovação, de Juliana Faria Tavares Alvarenga; Alianza Transportes Executivos, de Marcia Sicheler da Costa; Ekinata, de Monique Almeida Bezerra; Hostel Plataforma, de Natália Silva Vital Valente; Heranças de Minas, de Rafael Augusto Vianna Garcia; Juvêncio Produções, de Sheila

ASSESSORIA

Juvêncio de Oliveira. Atuando há cerca de um ano no Norte Fluminense e no Sul Capixaba, o “Shell Iniciativa Empreendedora” oferece gratuitamente capacitação e formação para aqueles que sonham em abrir o próprio negócio, ou que já têm um empreendimento, mas querem se destacar no mercado. Ao todo, o programa certificou a criação formal de 16 novas empresas

ligadas à cadeia produtiva de óleo e gás no mercado e este ano recebe a adesão de 75 novos empreendedores das 14 cidades onde o projeto atua, a fim de estimular o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões. Loren Almeida, gerente do Shell Iniciativa Empreendedora, destaca que o projeto conseguiu despertar nos empreendedores uma nova visão sobre a cadeia produtiva de óleo e gás.

Empreendedores recebem o Selo Shell de Empreendimento Sustentável

“As pessoas passaram a ter a consciência de que trabalhar no setor de óleo e gás não significa estar no centro da cadeia como um produtor de um serviço específico ou de forma tão técnica, basta atender às necessidades do mercado, alinhar seus serviços a essa demanda e se adaptar, buscando sempre certificações, legalização do negócio e agindo eticamente”, comentou Loren.

PRODUÇÃO

Pré-sal impulsiona recordes na entrega de gás Produção registrada na Bacia de Campos garante bons resultados a petrobras bateu recorde na entrega diária de gás natural nacional ao mercado, atingindo a marca de 48,1 milhões de metros cúbicos (m3), no último dia 14 de julho. O volume equivale a 8,6 milhões de metros cúbicos a mais que a média fornecida no primeiro trimestre deste ano (39,5 milhões de m3/dia). Recentemente, a companhia também atingiu a marca na produção mensal em dois meses consecutivos: 65,4 milhões

de m3/dia em maio e 66,4 milhões m3/dia em junho. O destaque do mês foi o início do escoamento do gás produzido nas plataformas P-58, na área Norte do Parque das Baleias, no pré-sal da Bacia de Campos; e FPSO Cidade de Paraty, na área de Lula Nordeste, no pré-sal da Bacia de Santos. O escoamento do gás para as Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) de Cacimbas (P-58) e Caraguatatuba (Cidade de Paraty) permitiu a elevação não apenas da produção de gás, mas também dos líquidos, como Gás Liquefeito de Petróleo e C5+ (produto que dá origem à

nafta, gasolina , entre outros) produzidos nessas UPGNs. O início do escoamento de gás dessas plataformas teve influência direta no novo recorde diário de entrega de gás natural nacional ao mercado. O nível de aproveitamento do insumo foi dos mais altos já registrados pela empresa. No mês de junho, o índice chegou a 94,5% para fornecimento ao mercado, geração de energia nas plataformas ou ainda para reinjeção nos reservatórios com o objetivo de elevar a produção de petróleo. Se for considerado apenas o aproveitamento de gás do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, o índice chega a 97,7%.

AGENCIA PETROBRAS

O nível de aproveitamento do insumo foi dos mais altos já registrados pela empresa

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

Polícia

NOTA

Homem é executado a tiros em estrada de Carapebus

PASSAGEM DE COMANDO

Tenente-coronel Jorge Pimenta assume comando do 32º BPM Novo comandante afirmou que vai analisar a atual situação da unidade militar de Macaé e mapear cidade daniela bairros

WANDERLEY GIL

danielabairros@odebateon.com.br

urante a passagem de comando ontem (30), o novo comandante do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, tenente-coronel Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, que deixou a subchefia do Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar no Rio de Janeiro, dará continuidade ao trabalho que foi feito durante dois anos e dez meses pelo tenentecoronel Ramiro Campos, que a partir de hoje, passa a comandar o 8º BPM (Batalhão de Polícia Militar) em Campos dos Goytacazes. Logo após a cerimônia de passagem de comando, Jorge Pimenta, em entrevista coletiva, enfatizou que fará um diagnóstico e análise da atual situação do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) que abrange seis municípios: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. "Vamos implantar novas medidas e, se for o caso, aumentar o policiamento, realizar ações estratégicas na área de estatísticas, na área de rotina, visibilidade, nas áreas necessárias para que o 32º BPM consiga atingir as metas de índices estratégicos determinados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro". Em sua fala, o tenente-coronel Jorge Pimenta, enfatizou também que a Polícia Militar, não só de agora, vem buscando estruturar o paradigma de polícia preventiva, de proximidade e, para isso, a instituição precisa da colaboração, da participação de toda a sociedade, de todo sistema de justiça criminal, de todos

Tenente-coronel Jorge Fernando de Oliveira Pimenta a partir de hoje comanda o 32º BPM. Ramiro Campos se despediu da unidade para assumir o 8º BPM

os órgãos policiais, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. "A nossa ideia é de trabalhar de forma integrada para atingir nossos objetivos, que são proporcionar os índices de criminalidade minimamente aceitáveis para a sociedade não só de Macaé, mas também para toda região". Segundo o novo comandante do 32º BPM, entre os desafios a ser trabalhados daqui para frente, está a redução dos índices de letalidades violenta, crime de homicídios, lesão corporal seguido de morte, crimes contra

o patrimônio , sequestros, sequestro-relâmpago, roubos a veículos e os principais delitos, que segundo Jorge Pimenta, são pautados pelo sistema de metas da Secretaria de Segurança Púbica". Durante entrevista, Jorge Pimenta afirmou também que o 32º BPM possui núcleos de Polícia Comunitária em determinadas localidades. No caso de Macaé, Módulos de Polícia Pacificadora que foram instalados em maio nas comunidades Malvinas e Nova Holanda. De acordo com Pimenta, o objetivo é continuar também com os processos de pacificação não somente em Macaé, mas em todos os outros cinco municípios abrangidos pela unidade militar.

"Em toda região que houver a criminalidade bélica ostensiva e que não permita que o Estado exerça o controle social, ali vai estar um núcleo da Polícia Militar, ou seja, Unidade de Polícia Pacificadora. O objetivo do Estado é atingir todas as comunidades, onde for necessária essa ação". Questionado sobre a necessidade de aumento do efetivo para atender toda região do 32º BPM, Jorge Pimenta ressaltou que a questão não é absoluta e que resolve o problema de segurança pública. "O que resolve é a locação correta, através de ações estratégicas, do georreferenciamento, do estudo da área, de estudos comparativos. É preciso diagnosticar o problema e posi-

cionar o policial militar, que precisa ser tecnicamente preparado, decidido, informado e saber que vai ter que atuar dentro do limite da moralidade e da legalidade. O objetivo do comando do 32º BPM é fazer com que a população se sinta mais segura, diminuindo a sensação de insegurança e não de maneira nenhuma se omitir frente à criminalidade. O comando sabe da necessidade operacional da cidade, mas também é um comando pautado pela legalidade". Jorge Pimenta, que a partir de hoje já comanda o 32º BPM de Macaé enfatizou que Macaé e outras cidades da região, como Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, entre outras, são

prioridades para o Comando Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Segundo ele, a decisão de troca de comando é estratégica. "O comando da PM achou por bem oxigenar tanto o 32º BPM, quanto o 8º BPM em Campos dos Goytacazes". Como era feito no comando do tenentecoronel Ramiro Campos, a atual gestão pretende firmar parcerias com o Poder Público para melhorias na unidade militar, que recentemente recebeu obras interna, como ampliação de banheiros e alojamentos. "Sem dúvida, a parceria é fundamental, desde que seja sadia", concluiu Jorge Pimenta.

Para secretário, parcerias devem continuar com a PM durante a passagem de comando ontem no 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, o Secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório, ressaltou que as parcerias entre comando da PM e prefeitura deverão continuar. Sobre o novo comandante da Polícia Militar de Macaé, Jório ressaltou se tratar de uma pessoa muito preparada para assumir a frente do 32º BPM e que logo pretende se reunir com Jorge Pimenta para que o novo comandante tenha uma ambientação sobre os projetos do Executivo voltados à segurança Pública de Macaé. "Pretendo levar ao conhecimento de Jorge Pimenta a importância dele fazer parte de uma história que existe há sete anos de relacionamento, de apoios mútuos entre a estrutura administrativa da prefeitura e o comando do 32º

WANDERLEY GIL

Em maio, comunidade Malvinas recebeu novo Módulo de Polícia Pacificadora

BPM". Para o secretário, as parcerias já existentes com a PM de Macaé têm dado resultados positivos. "O comando da PM tem a inteligência operacional para colocar em prática várias ações para melhoria da segurança do município. Pretendo levar ao conhecimento do novo comandante para que ele entenda que aqui em Macaé, muito mais do que assumir um comando de quartel, é assumir a parceria de diversos projetos importantes,

como o de pacificação, Consórcio Regional de Segurança, Sistema de Vídeomonitoramento, que funciona nas dependências internas do batalhão. Acredito que o novo comandante ainda não saiba de como tudo isso foi construído e é sempre muito importante assumir uma história que é para a gente incorporar um nível de responsabilidade ainda maior que um comando de quartel já sugere que tenha que ser", declarou Jório.

Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, pretende continuar com as parcerias

GUARDA AMBIENTAL

Tartaruga é encontrada morta no Pecado Animal foi resgatado na manhã de ontem (30) na Praia do Pecado a guarda ambiental de Macaé foi acionada na manhã

de ontem (30) para resgatar uma tartaruga com aproximadamente 1,30 metro entre a Praia do Pecado e das Pedrinhas. Quando a equipe chegou ao local, o animal já estava em estado inicial de decomposi-

ção. Segundo o comandante da Guarda Ambiental, Madson Nazareno, o animal é o da espécie cabeçuda. A tartaruga foi levada à base da Guarda Ambiental e, posteriromente, ao Centro de Triagem de Ani-

mais, em Cabo Frio, para verificar o que causou a morte. A Guarda Ambiental chegou ao local depois de receber um telefonema anônimo. A Guarda Ambiental de Macaé atua na proteção do

patrimônio ambiental no município. A unidade tem as ações centradas também durante possíveis alagamentos, quando é feito um trabalho estratégico de força tarefa junto com a Defesa Civil, Limpeza

Pública, Saúde, Desenvolvimento Social e outros órgãos municipais envolvidos nas ações de auxílio à população. O telefone para informações ou denúncias é: (22) 997019770.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

Geral

NOTA

A Festa do Sana acontece na área pública, anexa ao campo de futebol, na próxima sexta-feira (1º) até domingo (3). Entre as atrações estão recreação, atividades esportivas e programações culturais

ANIVERSÁRIO

Tradicional Desfile Cívico marca os 201 anos de Macaé Com o tema “Macaé 201 anos: por uma cidade que sabe viver e conviver”, o evento reuniu cerca de 12 mil pessoas Juliane Reis

WANDERLEY GIL

juliane@odebateon.com.br

m evento que já se tornou tradição na cidade e que se renova a cada ano. Assim é o desfile cívico em comemoração ao aniversário de Macaé em 29 de julho. Este ano o município completou 201 anos de histórias, lutas, conquistas e acolhimento a milhões de pessoas que o escolheram para viver, muitos impulsionados pela indústria do petróleo, pela oferta de trabalho, mas que o escolheram e hoje ajudam a construir sua história. O desfile foi realizado na última terça-feira, 29, na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba e reuniu, segundo a Prefeitura, uma média de 12 mil pessoas, sendo quatro mil integrantes do desfile e oito mil que prestigiavam. O evento teve como tema “Macaé 201 anos: por uma cidade que sabe viver e conviver” e contou com a participação de autoridades civis e militares. A abertura aconteceu com o hasteamento da bandeira na frente da prefeitura. No encontro, o líder do governo, Dr. Aluízio ressaltou que continuará primando pela qualidade de serviços como educação, infraestrutura, saúde, mobilida-

População prestigiou o evento realizado na Avenida Elias Agostinho, Imbetiba

NÚMEROS

INCP divulga relação candidato / vaga do concurso de Carapebus Provas serão aplicadas neste sábado, 2 e domingo, 3, em Carapebus, Macaé e Campos dos Goitacazes O Instituto Nacional de Concursos Públicos (INCP) divulgou na terça-feira, 29, a relação dos candidatos /vagas referentes ao concurso de Carapebus. As provas serão aplicadas neste final de semana (sábado e domingo), nas cidades de Carapebus, Macaé e Campos dos Goytacazes. Ao todo a Prefeitura está oferecendo 201 vagas, distribuídas para os cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. As avaliações serão compostas por 40 questões de múltipla escolha. A prova terá duração de três horas e será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% do total de pontos. Os cargos com maior número de inscritos foram: Técnico de Enfermagem (1.647), Assistente administrativo (1300), Enfermagem jornada de plantão (1.185), professor I 994, guarda municipal 904 e auxiliar de farmácia 834. Os candidatos que ainda não retiraram o cartão confirmação podem retirar pelo WWW. incp.org.br <http://WWW.incp.org.br> até o dia da prova. No dia 2 serão aplicadas no turno da manhã as provas referentes aos cargos de auxiliar de serviços gerais, agente funerário, auxiliar de obras e serviços públicos. Já no turno da tarde farão a prova os candidatos aos cargos de cozinheiro, mecânico de veículo e máquinas pesadas, motorista de veículos leves, motorista de veículos pesados, operador de máquinas pesadas e motorista de ambulância. No domingo, no turno da manhã, serão aplicadas as pro-

vas para os cargos de agente social, auxiliar de creche, educador social feminino, educador social masculino, instrutor musical (violão), assistente administrativo, agente de fiscalização de trânsito, guarda municipal, fiscal de meio ambiente, fiscal de transportes, fiscal de tributos, fiscal de urbanismo, fiscal de vigilância sanitária, professor I, técnico agrícola, técnico em contabilidade, assistente técnico de contabilidade, assistente técnico de controle interno, técnico em enfermagem, técnico em farmácia, técnico em laboratório, técnico em informática, técnico em imobilização ortopédica, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho e topógrafo. E para encerrar essa primeira etapa do processo seletivo, no domingo à tarde farão prova os candidatos aos cargos de artífices de obras e serviços públicos (pedreiro), artífice de obras públicos (carpinteiro), artífice de obras e serviços públicos (pintor), artífice de obras e serviços públicos (bombeiro hidráulico), eletricista, auxiliar em saúde bucal, agente sanitário, auxiliar de laboratório, auxiliar de farmácia, professor II (matemática), Professor II (Geografia), Professor II (História), Professor II (inglês), Professor II (Ciência), Professor II (Arte), Professor II (Educação física), Professor II (Ensino religioso), Professor II (música), pedagogo, psicopedago, administrador, arquiteto urbanista, assistente social, auditor em saúde pública, bibliotecário, biólogo, cirurgião-dentista, contador, educador físico, enfermeiro ( jornada ambulatório), enfermeiro ( jornada plantão), enfermeiro estratégia saúde da família, engenheiro agrô-

nomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, gestor público, médico alergista (ambulatório), médico angiologista (ambulatório), médico cardiologista, médico dermatologista, médico endocrinologista, médico ginecoobstetra, médico neurologista, médico oftalmologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico reumatologista, médico urologista todos, ambulatório, médico clínico (plantão), médico do trabalho, médico estratégia saúde da família, médico veterinário superior, nutricionista, psicopedagogo e terapeuta ocupacional superior. SERVIÇO

Locais de prova Carapebus LOCAIS DE PROVA

Municipal Salim Selem Bichara ● ESCOLA Municipal Antônio Augusto da Paz ● COLÉGIO Estadual Thomaz Gomes ● ESCOLA Municipal Camboim ● ESCOLA

Macaé LOCAIS DE PROVA ● COLÉGIO

Estadual Matias

Neto ● COLÉGIO

Estadual Luiz

Reid Federal Fluminense (IFF) ● CIDADE Universitária (Funemac) ● INSTITUTO

Campos LOCAIS DE PROVA

Campus I: Direito de Campos

● UNIFLU

de urbana e muitos outros. “O município será mais humano, alegre e digno para morar, trabalhar e receber visitantes”, disse Dr. Aluízio. Ao decorrer da programação, sete pelotões abordaram temas como a importância dos direitos humanos e de um comportamento de maior tolerância, solidariedade e respeito e um momento considerado dos mais especiais foi o desfile dos estudantes apresentando tsurus origami que lembra um pássaro, símbolo da felicidade, longevidade e fortuna - cuja dobradura eleva o pensamento coletivo em prol da paz. "Este é um evento festivo, que se consolida em uma sociedade com lutas e dificuldades. As escolas municipais e corporações participantes, que tanto se empenharam, estão de parabéns", disse a Secretária de Educação, Lúcia Thomaz. Participaram do desfile, as corporações musicais das unidades Carolina Curvello Benjamin, Professora Maria Isabel Damasceno Simão, Ancyra Gonçalves Pimentel e Claúdio Moacyr de Azevedo, e dos colégios estaduais Luíz Reid e Matias Neto. Além da banda do Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro e um coral de alunos do Colégio Municipal

Generino Teotônio de Luna que foi conduzido pela banda da Secretaria Municipal de Educação. E como já é tradição, também participaram do evento, representantes do Forte Marechal Hermes; 9° Grupamento de Bombeiros Militar; Defesa Civil; 32º Batalhão da Polícia Militar; Banda dos Veteranos; Marinha do Brasil e Capitania dos Portos; e Guardas Civil Municipal, Sênior e Ambiental. Também fizeram parte do evento as secretarias de Mobilidade Urbana - que apresentou sua nova frota, composta por 27 veículos - , Educação, Desenvolvimento Social, Escola Municipal de Artes Maria José Guedes, Colégio de Aplicação, Apae, 95º Grupo de Escoteiros, Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada) e Casa do Idoso. Seguido ainda da Associação Macaé de Basquete com as equipes do “Basquete na praça” e “Basquete sobre rodas”, Lions Clube de Macaé, Programa Nova Vida, Sociedade Musical Beneficente Lyra dos Conspiradores, Moto Clube de Macaé e integrantes de 17 grupos, que fazem parte Coordenadoria Especial da Terceira Idade de Macaé, que foram aplaudidos com uma marchinha alusiva à vida e alegria.

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Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

BASQUETE

Macaé Basquete renova com Jamaal e contrata três atletas

KANÁ MANHÃES

Além do norte-americano permanecer, os jogadores Eddy, Fernando Mineiro e Ricardo de Bem chegam à equipe Alvianil Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

isando o NBB 7 (Novo Basquete Brasil) o Macaé Basquete acertou, na última terça-feira (29), a permanência por mais uma temporada de um dos principais ícones da volta do basquete na cidade, o norte-americano Jamaal Smith, de 29 anos. Juntamente com o armador, foi renovado o contrato com Atílio, João Phylippe e Márcio Dornelles. Além das renovações, também chegam novos jogadores para compor a equipe, o ala Eddy ex-Espírito-Santo, o ala/pivô Fernando Mineiro ex- Universo/ Goiânia e o pivô Ricardo De Bem, que atuava na Liga Sorocaba. Na estreia do Macaé no NBB o atleta Jamaal entrou em quadra 32 vezes e ajudou, com média de 13, 2 pontos, 2,6 assistências. Disputou a Copa Sudeste, a Supercopa Brasil e o Triangular de Acesso ao NBB, competição na qual Macaé foi campeão, conquistando a tão sonhada vaga no principal campeonato do país, tornando-se ídolo da torcida. Tendo ainda participação no Desafio de Habilidades do Jogo das Estrelas 2014, em Fortaleza (CE). O jogador que é de Los Angeles (EUA) já atuou nas equipes: Correcaminos (MEX), CSN Bucareste (ROM), Bejing Aoshin (CHI) e Las Vegas Aces (EUA). Dois dos contratados são jogadores experientes para o garrafão macaense. Nascido em Divinópolis (MG), o ala/pivô Fernando Mineiro, de 2,00 m de altura, com 33 anos, já participou das seis edições do NBB, compondo as equipes do Flamengo, Londrina, Araraquara, Tijuca, Limeira e Goiânia. Já o pivô Ricardo do Bem, de 2,08m de

CORRIDA

Atleta da Ascom conquista bronze No último domingo (27) aconteceu a 2ª Boulevard Run em Campos dos Goytacazes, na qual o atleta da Ascom (Associação dos Corredores de Rua de Macaé), Rodolfo Rodrigues disputou a distância de 10 km. Apesar da chuva, os corredores não desanimaram. O atleta Rodolfo conquistou o terceiro lugar na categoria por faixa (25 a 29), com tempo de 00:46:45. A corrida de Campos 10 km, contou com a presença, além dos atletas, da chuva durante boa parte da corrida, porém nem mesmo assim o desânimo tomou conta. O corredor Rodolfo Rodrigues ganhou bronze na prova de 10 km e comentou sobre sua participação. “Quando faltavam aproximadamente 2Km para fechar minha participação, dois cavalos vieram trotando, assustados contra o fluxo, em relação aos corredores. Tive que driblar um dos cavalos que veio em minha direção. Esse susto me ajudou a correr mais no momento final da corrida, e com isso conquistei o 3º lugar”, declarou. Este resultado ajudou a reforçar a hipótese de que Rodolfo conseguiu baixar seu tempo de 10 km para a casa dos 46 minutos, porque na semana anterior, no dia 20 de julho, competiu pela segunda etapa da corrida de Rio das Ostras, completando a mesma distância em 00:46:25. Agora o corredor continuará treinando e almejando a casa dos 45 minutos. DIVULGAÇÃO

Rodolfo Rodrigues

altura, com 30 anos, vem de duas temporadas atuando pela Liga Sorocaba, e disputará sua quarta temporada na competição. Natural de São Paulo, o atleta já passou pelas

equipes: Basquete do Palmeiras, COC/Ribeirão Preto, Guarujá (SP), Jacareí (SP), Texas Tech University, Providencia (CHI), Olímpia (URU), Hebraica Maccabi (URU).

O armador Jamaal Smith renovou com o Macaé por mais um ano

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Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

REGIÃO

Duas escolas são inauguradas em Carapebus Prefeito da cidade anunciou a realização de obras em duas novas escolas

prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, o vice-prefeito, Luiz Fragoso, vereadores e secretários municipais inauguraram ontem (30), duas escolas municipais, a Seraphina Fragoso, no bairro do Caxanga e Maria Ana Batista, bairro do Fundão (estrada para Praia de Carapebus). As unidades passaram por reforma de toda a estrutura e ampliação, com objetivo de atender um maior número de alunos da região, com mais comodidade. Durante o discurso de inauguração o prefeito falou sobre a reforma de mais duas unidades ainda este ano. A Escola Seraphina Fragoso teve um aumento de 65m2 de área construída, sem contar com a área de recreação com o parquinho e brinquedo para as crianças. Esse aumento em sua estrutura significa duas novas salas, sendo uma para aula e outra para informática com novos computadores, uma nova cozinha, ampliação do refeitório, e também a construção de um banheiro para os funcionários que anteriormente dividiam com os alunos e outro para alunos com necessidades especiais. A Escola Maria Ana Batista, teve um acréscimo de 74m2 em seu tamanho, o que significa a possibilidade de atender novos

alunos da Educação Infantil, do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental. A unidade de ensino ganhou duas novas salas, sendo uma para informática. Durante a reforma, os alunos foram transferidos para a escola mais próxima, o Antônio Marcos, na Rodagem, com o transporte realizado normalmente. De acordo com o secretário de Educação, Waldeny Braga, a Escola Seraphina está toda adaptada para os baixinhos. “O colégio atende aproximadamente 60 alunos da Educação Infantil e o primeiro ano do Ensino Fundamental, os banheiros, por exemplo, terão vasos pequenos e as pias mais baixas”, destacou o secretário. Segundo o prefeito Amaro Fernandes, ainda para este segundo semestre a prefeitura já está organizando a reforma de mais duas unidades de ensino. “O objetivo é garantir mais conforto e segurança para as crianças durante as aulas. As próximas escolas serão a Senador Vasconcelos Torres (estrada para Macaé) e a Nicolau Zulou ou Francisco Borba. As escolas estão há muito tempo sem manutenção, a secretaria de Educação está direcionando as crianças para escolas mais próximas para que as aulas não sejam prejudicadas”, destacou o prefeito. ANA AMÉLIA AZEVEDO/SECOM

Prefeito Amaro Fernandes e autoridades na inauguração da Escola Maria Ana Batista

Escola Seraphina Fragoso, no bairro do Caxanga

CONCURSO

Marinha oferece mais de cem vagas para Oficiais Inscrições começaram ontem e seguem até o dia 4 de setembro Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

a marinha está com inscrições abertas para mais um processo seletivo. As vagas oferecidas são para o Quadro Complementar de Oficiais da Armada (QC-CA) e para o Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN). De acordo com edital publicado pela Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), são 105 vagas para os candidatos de sexo masculino, sendo 82 para o QC-CA e 23 para o QC-FN. As inscrições foram abertas ontem, 30 de julho e podem ser feitas pelo site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos postos de inscrição da Marinha até o dia 4 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 45,00. Para concorrer a uma das vagas oferecidas para o QC-FN os

candidatos devem ter menos de 29 anos e possuir formação em Ciências Náuticas (Áreas de Náutica e Máquinas), além das seguintes Engenharias: Computação, Controle e Automação, Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Aeronáutica, Ambiental e Sanitária, Bioprocessos, Cartográfica e de Agrimensura, Civil, Fortificação e Construção, Materiais, Mecânica, Mecânica de Veículos Militares, dentre outras. As datas do processo seletivo ainda serão divulgadas. De acordo com o edital, após ser aprovado em todas as etapas do concurso público, o candidato fará o Curso de Formação de Oficiais (CFO), de aproximadamente 36 semanas. E em seguida, depois de ser aprovado no CFO, no final de 2015, os militares serão nomeados no posto de SegundoTenente, com remuneração de cerca de R$ de 8.050,00, além de benefícios, como auxílio-fardamento e assistência médicoodontológica.

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Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

PRAIA CAMPISTA

Área pública abandonada é utilizada de maneira indevida Em vez de crianças, campo de futebol estaria sendo usado como estacionamento Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

ma área pública na Praia Campista, que deveria ser utilizada pela população para praticar atividades esportivas nos momentos de lazer, tem sido motivo de reclamações nos últimos anos. O motivo é que o campo de futebol, situado na Rua José Ciriaco Júnior, ao lado do Parque da Cidade, segue abandonado pelas autoridades. Por conta disso, pessoas chegaram a invadir o espaço. Além de uma pequena construção, também é possível ver veículos estacionados dentro do terreno. Quem vive ali cobra do poder público uma solução para o problema. “Apesar de termos muitas opções de lazer no bairro, como o Parque da Cidade, estamos nos sentindo abandonados, pois essas áreas estão em situação crítica. Essa quadra então nem se fala. Simplesmente tomaram conta do espaço e fazem de estacionamento. É muito abuso da parte de algumas pessoas. A

prefeitura tem que tomar uma providência. Não é de hoje que isso acontece. Eu nem deixo meus filhos brincarem ali por medo de que algo aconteça com eles”, relata uma moradora que prefere não ser identificada. Vale ressaltar que o lazer é um item fundamental para saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”. No site da prefeitura existe a informação de que a população pode denunciar danos ao Patrimônio Público e/ou a invasão de áreas públicas através do telefone da Guarda Municipal: 2796-1336. KANÁ MANHÃES

Denúncia de invasão de áreas públicas pode ser feita pelo 2796-1336

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Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ FUNDAÇÃO DERIO ESPORTES E TURISMO MACAÉ ESTADO DO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal Saúde Ode DEBATE DIÁRIO DE Secretaria Municipal de Fazenda

Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro ESTADODO DOMUNICIPAL RIODE DEde JANEIRO Secretaria Municipal Saúde ESTADO RIO JANEIRO CÂMARA DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS CARAPEBUS Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE Comissão Permanente de Licitação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Estado do de Janeiro Estado do Rio deRio Janeiro AVISO DE PREGÃO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PREGÃO Prefeitura Municipal Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE de MACAÉ A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará nodia dia12 12dede Macaé Capital do Petróleo Empresa Pública Municipal de Saneamento A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará no Agosto de de 2014, 2014, às às10:00h, 10:00h,na nasede sededo doPoder PoderExecutivo, Executivo,instalado instaladonanaAvenida Avenida Agosto Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 do Rio de Janeiro Getúlio Vargas,Estado nº 15, Centro – nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 027/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Getúlio Vargas, nº 15, Centro – nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 027/2014 do tipo tipo Menor MenorPrefeitura Preço por porItem, Item, deacordo acordode comCarapebus legislaçãoem emvigor. vigor.OOEdital Edital Municipal do Preço de com aalegislação seus anexos anexos estarão estarãodisponíveis disponíveis nasala salada daGerência Gerência deCompras, Compras,situada situadanana Secretaria Municipal de Administração ee seus na de Prefeitura Municipal Municipal retirada serámediante medianteaaentrega entregade de02 02(duas) (duas)resmas resmas Estado do Janeiro Gabinete dodePrefeito Prefeitura ee aaRio retirada será de papel papel A4 , através de de pessoa credenciada e porPrefeitura Municipalfolhas de Macaé de A4 com com 500 500(quinhentas) (quinhentas) folhas , através pessoa credenciada e tando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00hshsàs Estado do Rio de Janeiro 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Prefeitura Municipal de Carapebus Objeto:Aquisição Aquisição de Combustível Combustívelde (Diesel S10). – COTRA Coordenadoria Contratos Objeto: de (Diesel S10). ESTADO DO RIO DE JANEIRO Carapebus, 29/07/2014 CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Carapebus, 29/07/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ Alex SandroBarcelos Barcelos deAzevedo Azevedo DAAlex CRIANÇA E DOEADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Sandro de FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pregoeiro Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

A A G d e P d p à

Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

Secretaria Municipal de Fazenda E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado doDO RioRIO de Janeiro Secretaria Municipal Saúde ESTADO DEde JANEIRO Prefeitura Municipal Municipal de Carapebus Fundação Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro DECRETO Nº: 1.758/14 Prefeitura Municipal de Macaé Abre crédito suplementar Empresa Pública Municipal de Saneamento

P D D O R b re o P

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAentra CRIANÇA DO ADOLESCENTE DErevogadas MACAÉ/RJ Art. 3º - Este Decreto em vigorEna data de sua publicação, as Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ disposições em contrário. Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Carapebus, 28 de julho de 2014.

P C C O in P d V m V

Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EXTRATO CONTRATO Nº 39/2014 GABINETE DODE PREFEITO Processo: CDL nº 28/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Estado do Rio de Janeiro Contratado: Prado Construtora e Empreendimentos Ltda. Prefeitura de Carapebus Objeto: Fornecer os serviços Municipal de empresa especializada para construção da praça Municipal de Administração de alimentaçãoSecretaria no Centro – Carapebus/RJ do 02.008.000 Prefeito 15 451 0039 1.132 , Elemento de Programas de Gabinete Trabalhos: nº: despesa nº: 4.4.90.51.00 (Fonte 12) Valor do contrato: R$ R$ 1.404.717,59 (Hum milhão quatrocentos e quatro mil Estadoreais do eRio de Janeiro setecentos e dezessete cinquenta e nove centavos) Prefeitura Municipal de Carapebus Vigência do contrato: 300 (Trezentos) dias Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, 30 de junho de 2014

P C C O P n V s V

Fernandes dos Santos ESTADO Amaro DO RIO DE JANEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Comissão Permanente de Licitação PORTARIA Nº 4049/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo 3931/14 de 21/07/14, do requerente RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, por motivo de núpcias, para o servidor abaixo relacionado, conforme matrícula, nome, cargo, lotação e período, de acordo com Inciso III do Artigo 122 da Lei Complementar nº 010/03, pelo período de 08 (oito) dias.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de julho de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ Nº 08.653.882/0001-04 Rua Gê Sardenberg,nº 99, Centro, CEP:27.998-000,Carapebus/RJ – EDITAL Nº05/2014 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Municipal nº. 096/98, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Tornar Público e FAZER SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, o calendário de Reunião Ordinária da nova grade do consellho Exercício 2014.

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A Carapebus, 28 de julho de 2014. Luciene Silva Lamoglia Vieira Presidente do CMDCA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Estado do de Janeiro Estado do Rio deRio Janeiro GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PREGÃO Prefeitura Municipal Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE de MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Empresa Pública Municipal de Saneamento A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará no dia 12 de Agosto de 2014, àsEstadual 10:00h, Poder Executivo, instalado na Avenida Lei nºsede 6081 de 21.11.2011 Estado do na Rio dedoJaneiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Getúlio Vargas, nº 15, Centro – nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 027/2014 Municipal do tipo Menor Prefeitura Preço por Item, de acordo de comCarapebus a legislação em vigor. O Edital Secretaria Municipal deGerência Administração e seus anexos estarão disponíveis na sala da de Compras, situada na Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas Municipal folhas de Macaé de papel A4 Prefeitura com 500 (quinhentas) , através de pessoa credenciada e Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs Estado Rio de Janeiro às 17:00 hs,.Tel. Contatodo (22) 2768-9537/9545. Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria Contratos – COTRA Objeto: Aquisição de Combustívelde (Diesel S10). ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Carapebus, 29/07/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ DAAlex CRIANÇA E JANEIRO DOEADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Sandro Barcelos de Azevedo FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE Travessa Ari Shueller n° 25, centro - Macaé/RJ PregoeiroPimentel, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

Secretaria Municipal de Fazenda E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro DECRETO Nº: 1.758/14 Prefeitura Municipal de Macaé Abre crédito suplementar Empresa Pública Municipal de Saneamento

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAentra CRIANÇA DO ADOLESCENTE DErevogadas MACAÉ/RJ Art. 3º - Este Decreto em vigorEna data de sua publicação, as Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ disposições em contrário. Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Carapebus, 28 de julho de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Amaro Fernandes dos Santos PREFEITURAPrefeito MUNICIPAL DE CARAPEBUS Municipal GABINETE DO PREFEITO Anexo I Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EXTRATO CONTRATO Nº 39/2014 GABINETE DODE PREFEITO Processo: CDL nº 28/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Estado do Rio de Janeiro Contratado: Prado Construtora e Empreendimentos Ltda. Prefeitura de Carapebus Objeto: Fornecer os serviços Municipal de empresa especializada para construção da praça Municipal de Administração de alimentaçãoSecretaria no Centro – Carapebus/RJ do 02.008.000 Prefeito 15 451 0039 1.132 , Elemento de Programas de Gabinete Trabalhos: nº: despesa nº: 4.4.90.51.00 (Fonte 12) Valor do contrato: R$ R$ 1.404.717,59 (Hum milhão quatrocentos e quatro mil Estadoreais do eRio de Janeiro setecentos e dezessete cinquenta e nove centavos) Prefeitura Municipal de Carapebus Vigência do contrato: 300 (Trezentos) dias Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, 30 de junho de 2014 Fernandes dos Santos ESTADO Amaro DO RIO DE JANEIRO Municipal PREFEITURAPrefeito MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Comissão Permanente de Licitação PORTARIA Nº 4049/14

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de julho de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014 ESTADO DO RIO JANEIRO Estado do Rio deDE Janeiro CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Municipal de DE Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DA CRIANÇA E DOEADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 ESTADO DORIO RIO DEJANEIRO JANEIRO ESTADO DO DE E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL Estado do de Estado doRio Rio deJaneiro Janeiro DECARAPEBUS COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO Comissão Permanente deDE Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Secretaria Municipal dede Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente Licitação AVISO DE PREGÃOde Macaé Fundação Municipal Hospitalar AVISO DE PREGÃO GABINETE DO PREFEITO

A Prefeitura Municipal Municipal de Carapebus Carapebus torna público, público, que que realizará realizará no no dia dia13 13de de Estado do Rio de Janeiro A Prefeitura de torna Agosto de 2014, 2014, às às 10:00h, 10:00h, nado sede do Poder Poder Executivo, instalado instaladona naAvenida Avenida Estado Rio de Janeiro Agosto de na sede do Executivo, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ do Rio de Janeiro Getúlio Vargas,Estado nº 15, 15, Centro Centro nesta cidade, oo Pregão Pregão Presencial Presencialn.º n.º026/2014 026/2014 Getúlio Vargas, nº –– nesta cidade, de Macaé Capital doMunicipal Petróleo do MenorMacaé PreçoPrefeitura por Item, de acordo comCarapebus legislação em vigor. vigor. OOEdital Edital Prefeitura Municipal de do tipo tipo Menor Preço por Item, de acordo com aa legislação em Estadual nº 6081 deda 21.11.2011 ee seus seus anexos anexos Lei estarão disponíveis na sala sala da Gerência de Compras, Compras, situadana na Empresa Pública Municipal de Saneamento Secretaria Municipal de Administração estarão disponíveis na Gerência de situada Prefeitura Municipal retirada será mediante mediante aa entrega entrega de de 02 02 (duas) (duas)resmas resmas Gabinete do Prefeito Prefeitura Municipal ee aa retirada será de , através de pessoa credenciada e porde papel papel A4 A4com com500 500(quinhentas) (quinhentas)folhas folhas , através de pessoa credenciada e tando carimbo do do CNPJ, de de segunda a quinta-feira, nono horário dasdas 09:00 hshs às portando carimbo CNPJ, segunda a quinta-feira, horário 09:00 Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Prefeitura Municipal de Macaé Prefeitura Municipal de Carapebus Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Coordenadoria Contratos – COTRA Objeto: Aquisição de materiais de de limpeza. Carapebus, 29/07/2014 29/07/2014 Carapebus, Alex Sandro Sandro Barcelos Barcelos de de Azevedo Azevedo Alex ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pregoeiro Pregoeiro PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE PREFEITURA DE CARAPEBUS MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Fazenda FUNDAÇÃO DEMunicipal ESPORTES EdeTURISMO DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

Estadodo doDO RioRIO de ESTADO DE JANEIRO Estado Rio de Janeiro Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeitura Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ ESTADO DO RIO DE GAB – Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Saúde Comissão Permanente de DE Licitação PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Fundação Municipal Hospitalar de Macaé GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro Estado doMUNICIPAL Rio de Janeiro Processo: PROPREFEITURA Nº:2014/000003944-P Estado do Rio de Janeiro DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé Doador: Secretaria de Direitos Humanos da República Secretaria deda Saúde PrefeituraMunicipal Municipal dePresidência Carapebus

Donatário: MunicípioEmpresa de Carapebus Pública de Saneamento Municipal deMunicipal Administração Objeto: DoaçãoSecretaria de 1 (um) veículo automotor de passageiros, marca CHEVGabinete doano Prefeito ROLET, modelo SPLINT LT, de fabrica 2014, ano do modelo 2014, motor Estado do Rio de Janeiro bicombustível ( álcool e gasolina(), de 1.796 cilindradas, na cor branca, com diCÂMARA MUNICIPAL DE elétricas, MACAÉequipado com todos reção hidráulica, ar-condicionado,vidros e travas Estado doPermanente Rio de Janeiro Comissão de Licitação os acessórios exigidos pela DENETRAN, doado de tanque grafismo da SDH/ Prefeitura Municipal de Carapebus PR. Classificação oficial (GRUPO): veículo serviço. Coordenadoria de Contratos – COTRA Estado Carapebus,16 do Rio de Janeiro de julho de 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Amaro Fernandes dos Santos ESTADO DO RIO DEPetróleo JANEIRO Macaé Capital do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Lei Estadual nº 6081Municipal de 21.11.2011

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Municipal de Fazenda DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

EstadoTel.: do Rio de Janeiro e 2796-1546 2796-1300 Estado do(022) RioRIO de Janeiro ESTADO DO DEde JANEIRO Prefeitura Municipal Macaé E-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE- CARAPEBUS Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC Coordenadoria de Contratos – COTRA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EXTRATO CONTRATO Nº 38/2014 GABINETE DODE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA Processo: CDL nº 40/2014 MUNICIPAL DE MACAÉ E TURISMO DE MACAÉ Contratante: FUNDAÇÃO MUNICÍPIODE DEESPORTES CARAPEBUS Estado do Rio de Janeiro Contratado: Nova Sigma Empreendimentos e Construção Ltda-Me Prefeitura de Carapebus Objeto: Fornecer os serviçosMunicipal de empresa especializada para pavimentação em Secretaria MunicipalCarapebus/RJ. de Administração intertravado com drenagem superficialEstado do Rio de Janeiro Gabinete do 02.008.000 Prefeito 15 451 0040 1.133 , Elemento de Programas dePREFEITURA Trabalhos: nº: MUNICIPAL DE MACAÉ despesa nº: 4.4.90.51.00 (Fonte 12 ) Secretaria Municipal de Saúde Valor do contrato: R$ 3.986. 645,04 (Três milhões novecentos e oitenta e seis Estado Rio de Municipal Hospitalar de Macaé mil seiscentosFundação e quarentado e cinco reaisJaneiro e quatro centavos) Prefeitura Municipal de Carapebus Vigência do contrato: 300 (Trezentos) dias Coordenadoria de Contratos – COTRA Estado do Rio de Janeiro Carapebus, 30 de junho de 2014

Prefeitura Municipal de Macaé

Amaro dos Santos ESTADO DO RIOFernandes DE JANEIRO Empresa Pública Municipal de Saneamento Municipal PREFEITURAPrefeito MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura DO Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO RIO DE Coordenadoria de Contratos – COTRA Comissão Permanente de DE Licitação PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40 /2014 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Processo: CDLEstado nº 70/2014 do Rio deE Janeiro DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Carapebus Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25,LTDA-ME centro - Macaé/RJ Contratado: A.C. dos Santos Oliveira Comércio e Serviços Tel.: (022)Municipal 2796-1300 ede 2796-1546 Secretaria Administração Objeto: Fornecer materiais gráficos. E-mail: do cmddcademacae@gmail.com Gabinete Prefeito Programas de Trabalhos: 02.002.001 04 122 001 2.004 , Elemento de despesa nº: 3.3. 90.39.00 (Fonte 004 ) Valor do contrato: R$ 46.566,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e Estado do Rio de Janeiro seis reais) Prefeitura Municipal de Carapebus Vigência do contrato: Imediato Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, 01 de julho de 2014 Fernandes dos Santos ESTADO Amaro DO RIO DE JANEIRO Municipal PREFEITURAPrefeito MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10/14 (CDL nº 075/2013 –2804/2014)

A A G d s P d p à

P C C O p P n V e

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Carapebus e Cofranza Construtora Ltda, para fornecer o serviço especializado em obra de reforma Escola Maria Ana Batista . Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, e art. 65, § 1°, da Lei nº. que permitem a prorrogação de contrato ESTADO DO8.666/93, RIO DE JANEIRO relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS poderão ter a GABINETE sua duração DO prorrogada por iguais e sucessivos períodos com PREFEITO vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem como permitem às partes o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro. Estado do Rio de Janeiro Cláusula alterada: Prefeitura Municipal de Carapebus CLÁUSULA TERCEIRA acrescidode ao Administração contrato original o valor de R$ Secretaria– Fica Municipal 56.159,03 (cinquenta e seisdo mil Prefeito cento cinquenta e nove reais e três centavos) Gabinete CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo Estado do Rio de Janeiro período de 01/03/14 a 15/05/2014. Prefeitura Municipal de Carapebus Demais cláusulas permanecem semdealteração. Coordenadoria Contratos – COTRA Carapebus,07 de Março de 2014

P C C O P V

ESTADO Amaro DO RIOFernandes DE JANEIRO dos Santos PREFEITURAPrefeito MUNICIPAL DE CARAPEBUS Municipal Secretaria Municipal de Fazenda CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ Nº 08.653.882/0001-04 Rua Gê Sardenberg,nº 99, Centro, CEP:27.998-000,Carapebus/RJ – EDITAL Nº05/2014 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Municipal nº. 096/98, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Tornar Público e FAZER SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, o calendário de Reunião Ordinária da nova grade do consellho Exercício 2014.

Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Comissão Permanente de Licitação PORTARIA Nº 4050/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo 2888/14 de 22/05/14, da 123a. Delegacia de Polícia/Macaé. RESOLVE: Art. 1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO da 123a. Delegacia de Polícia/Macaé, o servidor LUIZ ELISIO DE OLIVEIRA CRUZ, no cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 206062, a partir de 01/06/14. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, 28 de julho de 2014. Luciene Silva Lamoglia Vieira Presidente do CMDCA

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 28 de julho de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

P C C O D P n 9 V

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ FUNDAÇÃO DERIO ESPORTES E TURISMO MACAÉ ESTADO DO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Saúde Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014 Secretaria Municipal de Fazenda

Getúlio Vargas, nº 15, Centro – nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 027/2014 Municipal do tipo Menor Prefeitura Preço por Item, de acordo de comCarapebus a legislação em vigor. O Edital Secretaria Municipal deGerência Administração e seus anexos estarão disponíveis na sala da de Compras, situada na Estado do Janeiro Gabinete dodePrefeito Prefeitura Municipal e a Rio retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas Municipal folhas de Macaé de papel A4 Prefeitura com 500 (quinhentas) , através de pessoa credenciada e Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs Estado do Rio de Janeiro às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria Contratos – COTRA Objeto: Aquisição de Combustívelde (Diesel S10). ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Carapebus, 29/07/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Alex Sandro Barcelos de Azevedo FUNDAÇÃO DE RIO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ ESTADO DO DE JANEIRO Travessa Ari Shueller n° 25, centro - Macaé/RJ PregoeiroPimentel, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Secretaria Municipal de Fazenda E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro DECRETO Nº: 1.758/14 Prefeitura Municipal de Macaé Abre crédito suplementar Empresa Pública Municipal de Saneamento

Comissão Permanente de Licitação PORTARIA Nº 4049/14

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de julho de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DORio RIO JANEIRO Estado do deDE Janeiro CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Municipal de DE Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DA CRIANÇA E DOEADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 ESTADO DORIO RIO DEJANEIRO JANEIRO ESTADO DO DE E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL Estado do de Estado doRio Rio deJaneiro Janeiro DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal dede Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente Licitação Fundação Municipal Hospitalar AVISO DE PREGÃOde Macaé GABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de Janeiro A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará no dia 13 de Estadonado de Janeiro Agosto de 2014, às 10:00h, sedeRio do Poder Executivo, instalado na Avenida CÂMARA DE MACAÉ Estado do MUNICIPAL Rio de Janeiro Getúlio Vargas, nº 15, Centro – nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 026/2014 Prefeitura Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo Municipal do tipo Menor Prefeitura Preço por Item, de acordo de comCarapebus a legislação em vigor. O Edital Estadual nº 6081 deda 21.11.2011 Empresa Pública Municipal de Saneamento Secretaria Municipal de Administração e seus anexos Lei estarão disponíveis na sala Gerência de Compras, situada na Gabinete do Prefeito Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas , através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, dedesegunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs Estado do RioRio Janeiro Estado de Janeiro às 17:00 hs,.Tel. Contatodo (22) 2768-9537/9545. Prefeitura Municipal de Macaé Prefeitura Municipal de Carapebus Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Coordenadoria Contratos – COTRA Objeto: Aquisição de materiais de de limpeza. Carapebus, 29/07/2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo ESTADO DO RIO DE DE JANEIRO ESTADO DO RIO JANEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Fazenda FUNDAÇÃO DEMunicipal ESPORTES EdeTURISMO DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Tel.: 2796-1300 e 2796-1546 Estado do(022) RioRIO de ESTADO DO DE JANEIRO Estado do Rio de Janeiro Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeitura Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ ESTADO DO RIO DE GAB – Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Saúde Comissão Permanente de DE Licitação PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Fundação Municipal Hospitalar de Macaé GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro

Processo: PROPREFEITURA Nº:2014/000003944-P Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ Municipal de Macaé Doador: Secretaria dePrefeitura Direitos Humanos da República Secretaria Municipal deda Saúde Prefeitura Municipal dePresidência Carapebus Donatário: MunicípioEmpresa de Carapebus Pública Municipal de Saneamento Secretaria Municipal de Administração Objeto: Doação de 1 (um) veículo automotor de passageiros, marca CHEVGabinete do Prefeito ROLET, modelo SPLINT LT, ano de fabrica 2014, ano do modelo 2014, motor Estado do Rio de Janeiro bicombustível ( álcool e gasolina(), de 1.796 cilindradas, na cor branca, com diCÂMARA MUNICIPAL DE elétricas, MACAÉequipado com todos reção hidráulica, ar-condicionado,vidros e travas Estado doPermanente Rio de Janeiro Comissão de Licitação os acessórios exigidos pela DENETRAN, doado de tanque grafismo da SDH/ Prefeitura Municipal de Carapebus PR. Classificação oficial (GRUPO): veículo serviço. Coordenadoria de Contratos – COTRA Estado Carapebus,16 do Rio de Janeiro de julho de 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Amaro Fernandes dos Santos ESTADO DO RIO DEPetróleo JANEIRO Macaé Capital do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Lei Estadual nº 6081Municipal de 21.11.2011

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Municipal de Fazenda DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Prefeitura Municipal de Macaé

Amaro dos Santos ESTADO DO RIOFernandes DE JANEIRO Empresa Pública Municipal de Saneamento Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura DO Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO RIO DE Coordenadoria de Contratos – COTRA Comissão Permanente de DE Licitação PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40 /2014 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Processo: CDLEstado nº 70/2014 do Rio deE Janeiro DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Carapebus Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25,LTDA-ME centro - Macaé/RJ Contratado: A.C. dos Santos Oliveira Comércio e Serviços Tel.: (022)Municipal 2796-1300 ede 2796-1546 Secretaria Administração Objeto: Fornecer materiais gráficos. E-mail: do cmddcademacae@gmail.com Gabinete Prefeito Programas de Trabalhos: 02.002.001 04 122 001 2.004 , Elemento de despesa nº: 3.3. 90.39.00 (Fonte 004 ) Valor do contrato: R$ 46.566,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e Estado do Rio de Janeiro seis reais) Prefeitura Municipal de Carapebus Vigência do contrato: Imediato Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, 01 de julho de 2014 Fernandes dos Santos ESTADO Amaro DO RIO DE JANEIRO Municipal PREFEITURAPrefeito MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10/14 (CDL nº 075/2013 –2804/2014) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Carapebus e Cofranza Construtora Ltda, para fornecer o serviço especializado em obra de reforma Escola Maria Ana Batista . Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, e art. 65, § 1°, da Lei nº. que permitem a prorrogação de contrato ESTADO DO8.666/93, RIO DE JANEIRO relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS poderão ter a GABINETE sua duração DO prorrogada por iguais e sucessivos períodos com PREFEITO vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem como permitem às partes o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro. Estado do Rio de Janeiro Cláusula alterada: Prefeitura Municipal de Carapebus CLÁUSULA TERCEIRA acrescidode ao Administração contrato original o valor de R$ Secretaria– Fica Municipal 56.159,03 (cinquenta e seisdo mil Prefeito cento cinquenta e nove reais e três centavos) Gabinete CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo Estado do Rio de Janeiro período de 01/03/14 a 15/05/2014. Prefeitura Municipal de Carapebus Demais cláusulas permanecem semdealteração. Coordenadoria Contratos – COTRA Carapebus,07 de Março de 2014 ESTADO Amaro DO RIOFernandes DE JANEIRO dos Santos PREFEITURAPrefeito MUNICIPAL DE CARAPEBUS Municipal Secretaria Municipal de Fazenda

Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Comissão Permanente de Licitação PORTARIA Nº 4050/14

Carapebus, 28 de julho de 2014. Luciene Silva Lamoglia Vieira Presidente do CMDCA

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 28 de julho de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Saúde CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Estado do Rio deDE Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé ComissãoMunicipal Permanente de Licitação

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Municipal de Saneamento O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Estado do Pública Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE de MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Empresa Pública Municipal de Saneamento Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA Nº 002/2014

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Institui a Comissão Especial para promover a realização de inventário físico dos bens CRIANÇA E DOde ADOLESCENTE patrimoniais no âmbitoDA daSecretaria Municipal Mobilidade Urbana.DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ O GERENTEESTADO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – DO RIO2796-1300 DE JANEIRO Tel.: (022) e 2796-1546 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS FMTT, no usoPREFEITURA das atribuições que lhe são conferidas pela Lei municipal nº 3.337, de 28 MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Riocmddcademacae@gmail.com de Janeiro E-mail: E DOEADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ de dezembro de 2009.DA CRIANÇA FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO MACAÉ PREFEITURA DE DE MACAÉ AriMUNICIPAL Shueller n° centro - Macaé/RJ CONSIDERANDO oTravessa sinistro ocorrido no dia 12Pimentel, de fevereiro de25, 2014; Secretaria Municipal de Saúde (022) 2796-1300 CONSIDERANDO aTel.: necessidade de efetuareo2796-1546 inventário dos bens móveis da Sede da E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria de Mobilidade Urbana, a fim de verificar a exatidão dos registros de controle Estado do Rio de Janeiro patrimonial, mediante a realização de levantamentos físicos, e elaborar relatório concluPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado doe Rio de Janeiro sivo contendo saldos finais situação patrimonial; Secretaria Municipal de Saúde CONSIDERANDO a necessidade de fornecer subsídios para o controle gerencial de maCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal de Macaé teriais permanentes e de verificar o estadoHospitalar físico destes bens; Comissão Permanente de Licitação CONSIDERANDO a necessidade de tomar providências quanto à destinação a ser dada aos bens classificados como inservíveis, na forma do Decreto Municipal nº 096/2002; deaJaneiro CONSIDERANDO aEstado necessidade de subsidiar Gestão do FMTT para adoção de meEstado do Riodo deRio Janeiro didas administrativas com relação às diferenças porventura apuradas no patrimônio da Prefeitura Municipal Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE de MACAÉ Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana;

Macaé Capital do Petróleo Empresa Pública Municipal de Saneamento

RESOLVE: Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Art. 1º.Designar os servidores Alberto Paes de Camargo Junior –Mat. 42865, Bianca Natália Piedade – Mat. 720379 e Luciano Fernando Oliveira Camarinha – Mat. 44516, para compor a Comissão instituída inventário de bens patrimoniais no âmbito da Estado do Riopara derealizar Janeiro Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Prefeitura Municipal de Macaé § 1º A comissão será presidida e secretariada pelos servidoresAlberto Paes de Camargo Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Junior, Bianca Natália Piedade e Luciano Fernando Oliveira Camarinha, respectivamente. §2º Em ausências e impedimentos, o Presidente Estado do Rio de Janeiro será substituído por algum dos membros restantes da comissão que ora se institui. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Art.2.A Comissão terá, dentre outras, as seguintes atribuições: Secretaria Municipal de Saúdetransporte, materiais e tudo o mais DO RIO DE JANEIRO I – RequisitarESTADO servidores, máquinas, equipamentos, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ que for necessário ao DA cumprimento das tarefas da comissão; CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ ESTADO DO RIOrecinto DE JANEIRO II – Solicitar oFUNDAÇÃO livre acesso emDE qualquer para efetuar levantamento e vistoria de bens; Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Estado do Rio de Janeiro III – Verificar a localização física 2796-1300 deMUNICIPAL todos os bens patrimoniais; PREFEITURA DE CARAPEBUS Tel.: (022) e 2796-1546 MUNICIPAL DE MACAÉdos bens inventariados, IV – IdentificarCÂMARA aGABINETE situação patrimonial e o estado de conservação E-mail: cmddcademacae@gmail.com DO PREFEITO ESTADO DO RIO DEde JANEIRO discriminando Estado em relatório suscetíveis desfazimento; Comissão Permanente de Licitação do os Rio de Janeiro V – Avaliar osPREFEITURA bens suscetíveis deMUNICIPAL desfazimento, DE podendo valer-se de pesquisa de merPREFEITURA CARAPEBUS MUNICIPAL DE MACAÉ cado; Secretaria Municipal de Saúde GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Estado Rio Janeiro VI – Propor aoFundação Gerente dodo FMTT ade apuração de irregularidades constatadas; Municipal Hospitalar de Macaé Prefeitura Municipal deDE Carapebus VII – Relacionar e identificar, com numeração própria daMACAÉ comissão, os bens permanentes CÂMARA MUNICIPAL que se encontrem sem número deMunicipal patrimônio oude semAdministração o devido registro patrimonial, para Secretaria Macaé EstadoCapital do Rio do dePetróleo Janeiro providências cabíveis; Gabinete dodoPrefeito Estado Rio de Janeiro Lei EstadualMunicipal nº 6081 de 21.11.2011 Prefeitura de Carapebus VII – Propor a complementação, retificação, atualização do registro e das especificações e Prefeitura Municipal de Macaé proceder qualquer outra anotação relacionada aos patrimoniais, sempre que preciso; Secretaria Municipal debens Administração Estado dodoRio de IX – Elaborar relatório circunstanciado dosJaneiro fatos apurados nos levantamentos realizados. Empresa Pública Municipal de Saneamento Gabinete Prefeito Prefeitura Municipal Carapebus Art. 3º. Caberá ao Presidente a forma ede o cronograma de atuação da comissão Estado do Riodefinir de Janeiro considerando,Prefeitura para tanto, a Municipal data limite até 30/08/2014. Coordenadoria de Contratos – COTRA de Macaé Estado do Rio na dedata Janeiro Art. 4º. Esta portaria entraEducacional em vigor sua publicação. Fundação de de Macaé - FUNEMAC Prefeitura Municipal de Carapebus Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Coordenadoria ESTADO DO RIOde DEContratos JANEIRO – COTRA Macaé, 23 de julho de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO RIO DEVieira JANEIRO Secretaria Municipal de Fazenda Cristiano de Aguiar ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Gerente do Fundo Municipal de DE transportes e Trânsito FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado doCRIANÇA Rio de Janeiro DA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Comissão de Licitação ESTADO DOPermanente RIO DEJANEIRO JANEIRO Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS CARAPEBUS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE E-mail: cmddcademacae@gmail.com COMISSÃO PERMANENTE DE de LICITAÇÃO Fundação Macaé Comissão Permanente de Licitação ESTADO Municipal DO RIO DEHospitalar JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE PREGÃO AVISO DE PREGÃO GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará no dia 12 de Prefeitura Municipal deque Macaé A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, realizará no dia 11 de Agosto de 2014, às 14:00h, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Agosto de 2014, às 16:00h, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Empresa Pública Municipal de Saneamento do Rio de Janeiro Getúlio Vargas,Estado nº 15, Centro – nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 029/2014 Getúlio Vargas, nº 15, Centro – nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 029/2014 do tipo tipo Menor MenorPrefeitura Preço Global, Global,Municipal de acordo acordo com com legislaçãoem emvigor. vigor.OOEdital Editalee de aaCarapebus do Preço de legislação seus anexos anexos estarão estarão disponíveis na sala sala da da Gerência deCompras, Compras,situada situadanana Secretaria Municipal deGerência Administração seus disponíveis na de Prefeitura Municipal Municipal retirada será mediante medianteaaentrega entregade de02 02(duas) (duas)resmas resmas Gabinete do Prefeito Prefeitura ee aa retirada será de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas , através de pessoa credenciada e porde papel A4 com 500 (quinhentas) folhas , através de pessoa credenciada e tando carimbo do do CNPJ, de de segunda a quinta-feira, nono horário das portando carimbo CNPJ, segunda a quinta-feira, horário das09:00 09:00hshsàs 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Estado do Rio de Janeiro às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Objeto: Contratação de Bandas Musicaisde de Carapebus Médio Porte do Gênero Musical Prefeitura Municipal Católico. Coordenadoria de de Contratos Objeto: Contratação de Bandas Musicais Médio Porte –doCOTRA Gênero Musical Católico.

Carapebus,29/07/2014 29/07/2014 Carapebus, AlexSandro SandroMUNICIPAL Barcelosde deAzevedo Azevedo CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS Alex Barcelos ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pregoeiro Pregoeiro DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Secretaria Municipal de Fazenda Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EXTRATO CONTRATO Nº 41 /2014 GABINETE DODE PREFEITO Processo: CDL nº: 61/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Estado do Rio de Janeiro Contratado: L.E. Silva Comércio e Instalações Elétricas Ltda-Me Prefeitura Municipal Carapebus Objeto: Fornecer material para manutençãode e conservação dos próprios municiSecretaria Municipal de Administração pais- Carapebus- RJ Gabinete02.006.001 do Prefeito Programas de Trabalhos: 13 392 0034 2.040 , Elemento de despesa nº: 3.3.90.30.00 12 (Fonte 004 ) Valor do contrato: R$ 482.874,40 (Quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos Estado Rio de Janeiro e setenta e quatro reais edo quarenta centavos) Prefeitura Municipal Vigência do contrato: 12 (Doze) Meses de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, 01 de Julho de 2014 Fernandes dos Santos ESTADO Amaro DO RIO DE JANEIRO Municipal PREFEITURAPrefeito MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado doDO RioRIO de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio Janeiro Nº 42 /2014 EXTRATO DEde CONTRATO Prefeitura Municipal de Carapebus Processo: CDLSecretaria nº: 38/2014 Municipal de Administração Contratante: MUNICÍPIO Gabinete DE do CARAPEBUS Prefeito Contratado: S.S. Barcelos Serviços de Bocharia-Me Objeto: Fornecer serviços em consertos de pneus. Estado do Rio de de Janeiro Programas de Trabalhos: , Elemento despesa nº: (Fonte ) Valor do contrato: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais) Prefeitura Municipal de Carapebus Vigência do contrato: 08 (oito) Meses Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, 14 de Julho de 2014 ESTADO Amaro DO RIO DE JANEIRO Fernandes dos Santos PREFEITURAPrefeito MUNICIPAL DE CARAPEBUS Municipal Secretaria Municipal de Fazenda Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos – COTRA

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2014 Processo: CDL nº:32 /2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: ALC Comércio e Empreendimentos LTDA-ME Objeto: Fornecer materiais permanentes e digitais para oficinas do Programa Despertando Arte, Eletrodomésticos e utensílios de cozinha para a SECUT. Programas de Trabalhos: 02. 006.001 04 122 0001 2.038, Elemento de despesa nº: 4.4 90.52.00 (Fonte 004 ) Valor do contrato: R$ 44.210,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e dez reais) Vigência do contrato: 30 (trinta) dias Carapebus, 14 de Julho de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO DE ESPORTESDE E TURISMO CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro Portaria 80/2014 CÂMARA Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ Comissão Licitação O Presidente da CâmaraPermanente Municipal dede Macaé, no uso de suas atribuições legais, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Resolve: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro

Art.1º - Designar os servidores Chaeyn F. Lima Araújo matrícula 3839 e FernanCÂMARA DE MACAÉ do Tadeu Pinheiro Vieira,MUNICIPAL matrícula 3900, como fiscais do contrato 013/2014.

Macaé Capital Petróleo Estado dodoRio de Janeiro

Art. 2º - Esta Portaria entranº em6081 vigorde na 21.11.2011 data de sua publicação. Lei Estadual

Prefeitura Municipal de Macaé

Empresa Pública Municipal de2014. Saneamento Câmara Municipal de Macaé, 31 de julho de Estado doEduardo Rio de Cardoso Janeiro Gonçalves da Silva Prefeitura Municipal Presidente de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA ESTADO DO DE JANEIRO DE MACAÉ ESTADO DO RIO RIOMUNICIPAL DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DEMUNICIPAL ESPORTES E HOSPITALAR TURISMO DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado Rio de Janeiro DAdo CRIANÇA E ERRATA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Portaria FMHM 064/2014 Tel.: (022) 2796-1300 2796-1546 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente dee Licitação E-mail: cmddcademacae@gmail.com Publicada no Jornal O Municipal debate, na edição divulgada no dia 26 de Julho de 2014. Secretaria de Saúde

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Onde se Lê:Estado do Rio de Janeiro Portaria 064/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Estado de Janeiro Macaé CapitaldodoRio Petróleo

Leia-se: Prefeitura Municipal de Macaé Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Portaria 075/2014.

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 22 de Julho de 2014.

Estado do Rio de Janeiro SOARES BITTENCOURT PrefeituraMÁRCIO Municipal de Macaé Diretor Presidente Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL ESTADO JANEIRO DE MACAÉ ESTADODO DO RIO RIO DE DE JANEIRO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DEMUNICIPAL ESPORTES E HOSPITALAR TURISMO DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado Rio de Janeiro DAdo CRIANÇA EERRATA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Estado do Rio de Janeiro

Tel.: (022) 2796-1300 2796-1546 Comissão Permanente deeLicitação Portaria FMHM 075/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com Publicada no Jornal O Municipal debate, na edição divulgada no dia 26 de Julho de 2014. Secretaria de Saúde

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Onde se Lê:Estado do Rio de Janeiro CÂMARA DE MACAÉ Portaria 064/2014; ESTADO DOMUNICIPAL RIO DE JANEIRO Estado de Janeiro Macaé Capitaldo doRio Petróleo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Leia-se: Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Macaé Portaria 075/2014.

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 30 de Julho de 2014. Estado de Janeiro Estado do do RioRio de Janeiro MÁRCIO SOARES Prefeitura Municipal de Macaé Prefeitura Municipal deBITTENCOURT Carapebus Diretor Presidente Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

Estado DO do Rio de ESTADO RIO DE Janeiro JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Prefeitura Municipal Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO RIO DE JANEIRO SecretariaDO Municipal de de Saúde Coordenadoria de Contratos COTRA FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ– DE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAdo CRIANÇA E DO 81/2014 ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Estado Rio de Portaria Janeiro ESTADO RIO DE JANEIRO Estado do DO Rio de Travessa AriJaneiro Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS O Presidente da Câmara Municipal dede Macaé, no uso de suas atribuições legais, PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Comissão Permanente Licitação E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Fazenda Resolve: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro

Art.1º - Designar os servidores F. Lima Araújo matrícula 3839 e FernanESTADO DO RIOChaeyn DE JANEIRO CÂMARA DE MACAÉ ESTADO DOMUNICIPAL RIO DE JANEIRO do Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do contrato 016/2014. Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Macaé Capital do Petróleo GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Macaé Comissão Permanente Lei Estadual nºem6081 21.11.2011 Art. 2º - Esta Portaria entra vigorde nade dataLicitação de sua publicação.

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Câmara Municipal de Macaé, 31 de julho de 2014. Estado do Rio de Janeiro Estado do RioMunicipal de Janeiro de Carapebus Prefeitura Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Prefeitura Municipal Presidente de Macaé Secretaria Municipal de Administração Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus ESTADO DO RIO RIO DE DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Coordenadoria de Contratos – COTRA FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ GABINETEDE DA PRESIDÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Travessa Ari Shueller Pimentel, 079/2014n° 25, centro - Macaé/RJ Estado do Rio PORTARIA de JaneiroeNº PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Tel.: (022) 2796-1300 2796-1546 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria Municipal de Fazenda O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas Secretaria Municipal de Saúde atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve Fundação Municipal Hospitalar de NOMEAR no gabinete do vereador Welberth PortoMacaé de Rezende os cidadãos: ESTADO DO DO RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DE Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Gabinete da Presidência, 30 de julho de 2014. Gonçalves da Silva Estado Eduardo do Rio Cardoso de Janeiro Presidente da Câmarade Municipal de Macaé Prefeitura Municipal Carapebus

Coordenadoria de Contratos – COTRA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ EDITAL DE CASAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria Municipal de Fazenda RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: ESTADO DO RIO RIO DE DE JANEIRO WILLIAN DOUGLAS FERNANDES DEJANEIRO SOUZA, e TAMIRES BARRETO VELASCO. ESTADO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

PREFEITURA DE CARAPEBUS JULIMAR PEREIRA DE JESUS,MUNICIPAL e REJIANE SILVA DE OLIVEIRA.

GABINETEPermanente DO PREFEITO Comissão de Licitação MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e ADRIANA DO ESPÍRITO SANTO. MARCOS PAULO DA SILVA DA PAIXÃO, e ITANA MARA SOBRAL O'DWYER. CARLOS ADRIANO DA SILVA, e PRISCILA BATISTA CONCEIÇÃO. EstadoBEIRAL do Rio de Janeiro

Municipal Carapebus MICHEL DA Prefeitura SILVA HESPANHOL, e MARIAde HELENA SIQUEIRA DE SOUZA. Secretaria Municipal de Administração WELLINGTON BRAGA DA FONSECA, e CAROLINA PEIXOTO DA SILVA.

Prefeito COSME DASGabinete CHAGAS DEdo SALES, e ROSANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. DIEGO BORGES DE SOUZA, e MARIA ANGELA PEREIRA DA SILVA.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 30 de julho de 2014. Coordenadoria de Contratos – COTRA Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO ESTADO DO DO RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO PREFEITURA PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS CARAPEBUS

Comissão de Licitação GABINETEPermanente DO PREFEITO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

Macaé, quinta-feira, 31 de julho de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar:

Estado do Rio de Janeiro

VALDECIR DE CAMPOS FREITAS, e CLAUDIA GOMES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ YURI OLSSON ROXO, e DEYSE CRISTINA LANHI. Secretaria Municipal de Saúde ROGÉRIO RIBEIRO GONÇALVES, e ELIANA COUTO. NILO RODRIGUES NETO, e LOISE CATARINA TAVARES MUNIZ. ROBSON DOS SANTOS, e CLAUDIA MARCIA DA SILVA FABIANO. Estado do Rio de Janeiro ELISSANDRO DE MOURA FERREIRA, e TAIS DOS SANTOS MELO. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ RAPHAEL ANDERSOS DE SOUZA, e THAISE KELLY VIEIRA. Comissão Permanente de Licitação CLÉBERTE DOS SANTOS GOMES, e ULIELMA PATRICIA PEREIRA DA SILVA. BRUNO RANGEL LEMOS, e RAQUEL JULIANA NUNES GONÇALVES. DIEGO NOVAES TEIXEIRA, e JESSICA DA SILVA GUILHERME. Estado do Rio Estado Rio de deeJaneiro Janeiro ELIAS CARVALHO DOSdoSANTOS, ROSILENE COSTA DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DE MACAÉ JOHNATHAN PREFEITURA GOMES DE SOUZAMUNICIPAL CARVALHO, e ARYANE BARCELOS MACIEL. Macaé Capital do Petróleo Secretaria Municipal de Saúde THIARLES FREITAS DOS SANTOS, e TAMIRES CRUZ DA SILVA. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 MARCELO CARVALHO, e GRAÇAS MARIA ROQUE DE SOUZA. IVANILDO TAVARES RANGEL, e DANIELLE SANTOS FERREIRA.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado doimpedimento Rio de Janeiro Quem souber de acuse-o. Barra de Macaé, 23 de julho de 2014. Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MacaéDO Capital do JANEIRO Petróleo ESTADO RIO DE REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Lei Estadual nºDE 6081 de 21.11.2011 ESTADO DO RIO JANEIRO

FUNDAÇÃO DE ESPORTESDE E TURISMO CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ DE MACAÉ

Estado do Rio dePortaria Janeiro82/2014 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, DE uso de suas atribuições legais, PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Fundação Educacional de Macaé no - FUNEMAC Secretaria Municipal de Saúde Resolve: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Art.1º - Designar os servidores Chaeyn F. Lima Araújo matrícula 3839 e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do contrato 017/2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na dataDE de sua publicação. Prefeitura Municipal de Macaé FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Pública de Saneamento Câmara MunicipalEmpresa de Macaé, 31 de julho Municipal de 2014. Cardoso Gonçalves da Silva Estado Eduardo do Rio de Janeiro Presidente DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ AVISO DE LICITAÇÃO Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546N° 010/2014 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Rio de de Janeiro A Empresa Estado Pública do Municipal Saneamento, através de sua Comissão PreMUNICIPAL DE MACAÉ goeira, tornaPREFEITURA público, conforme o Art.° 3 do Decreto Municipal n° 199/2013, Secretaria Municipal de para conhecimento dos interessados queSaúde realizará no dia 19 de Agosto de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigênEstado do Rio de Janeiro cia. O EditalCÂMARA e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de LicitaMUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ção situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Comissão Permanente de Licitação DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 segunda a sexta – feira, tel: (22) 2762-0987, (22) 2791-6299. cmddcademacae@gmail.com EstadoE-mail: do Rio de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO AMBIENTAL QUE IRÁ Macaé Capital do Petróleo TRANSPORTE E PROCESSAPROMOVER: COLETA, PRESERVAÇÃO, MENTO DE ANÁLISES E EFLUENTES Lei EstadualDE nº AGUA 6081 de 21.11.2011 SANITÁRIOS. Macaé, 30 de Julho de 2014

Estado do Rio de Janeiro Flávia Inacio dos Santos Prefeitura Municipal de Macaé Presidente da Comissão de Licitação – Esane Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Portaria nº 008/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO ESTADO DO RIODE DEJANEIRO JANEIRO FUNDAÇÃO DE ESPORTESDE E TURISMO CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Rio de Janeiro

1- CONTRATO Nº 016/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado dodo Rio de Janeiro 2- Ata de Registro de Preços 016/2014; Estado Rionºde Janeiro Secretaria Municipal de Saúde DE MACAÉ 3- PROCESSO Nº 01232/2014; PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Carapebus Fundação Municipal Hospitalar de VALDELÍCIA Macaé 4- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé R. DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de SERVIÇOS DE BUFFET, inscrito no CNPJAdministração de nº 14310562/0001-46; Gabinetededo Prefeito 5- Objeto: Prestação serviços Coffe Break destinado ao atendimento das Estado do Riodede Janeiro necessidades da Câmara Municipal Macaé, com o respectivo fornecimento Estado do Rio de Janeiro DOdeRIO DE JANEIRO de material e ESTADO todoPrefeitura serviço apoio, conforme estabelecido Municipal de Macaéna Ata de Registro Estado do MUNICIPAL Rio de Janeiro CÂMARA DE MACAÉ de Preços de N° 016/2014 e conforme estabelecido no processo administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Empresa Pública Municipal Comissão Permanente dede Licitação Prefeitura Municipal Carapebusde Saneamento nº 01232/2014. GABINETE DO PREFEITO Coordenadoria de Contratos – COTRA 6- Data de assinatura: 21/07/2014 7- Vigência do contrato: 21/08/2014. do Rio de após Janeiro 8- Forma deEstado Pagamento: 30 dias a execução do serviço. Estado doMUNICIPAL Rio de Janeiro DE MACAÉ 9- Valor: R$CÂMARA 9.750, 00DO (nove mil setecentos e cinqüenta reais) ESTADO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus 10- Empenho nº 000131/2014 Macaé Capital do Petróleo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Lei EstadualMunicipal nº 6081 dede 21.11.2011 Secretaria Fazenda Macaé 31 de julho de 2014 Gabinete do (RJ), Prefeito Gerência de Contratos e Convênios

Estado do RIO Rio deJANEIRO Janeiro Estado do DO Rio de Janeiro ESTADO DE Thales Vinícius Brandão Andrade Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Macaé Gerente de Contratos Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DEeCarapebus CARAPEBUS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Matr. 4185 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Coordenadoria de Contratos – COTRA Comissão Permanente de Licitação DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail:DO cmddcademacae@gmail.com ESTADO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO DE JANEIRO ESTADO DO RIO RIOMUNICIPAL DE JANEIRO PREFEITURA DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DEFazenda MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DEde MACAÉ Secretaria Municipal FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ GABINETEDE DA PRESIDÊNCIA

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRODE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Estado do Rio PORTARIA de Janeiro Nº 078/2014 Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas Comissão Permanente de Secretaria Municipal de Saúde Licitação

atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve Hospitalar de Macaé NOMEARFundação no gabinete da Vereadora Renata Paes, os cidadãos: Estado doMunicipal Rio de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente Estado do RiodedeLicitação Janeiro

Prefeitura Municipal de Macaé

Estado do Rio de JaneiroMunicipal de Saneamento Empresa Pública CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Gabinete da Presidência, 30 de julho de 2014.

Estado doEduardo Rio de Janeiro Cardoso Gonçalves da Silva Prefeitura Municipal de Macaé Presidente da Câmara Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO JANEIRO Travessa Ari DE Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA DE MACAÉ Tel.: (022)MUNICIPAL 2796-1300 e 2796-1546 FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal deDE Carapebus INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Secretaria Estado do RioMunicipal de Janeiro de Administração Tornamos público que, com no art. 25, III, Lei Federal nº 8.666/93, PREFEITURA MUNICIPAL DEda MACAÉ Gabinete do base Prefeito estamos contratando LADO ESQUERDO Secretariaa Municipal de SaúdePRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 11.784.263/0001-55, para contratação da banda Trinum para Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado Rio de Janeiro apresentação musicaldo na Festa de Nossa Senhora das Neves. Processo AdminPrefeitura Municipal de Carapebus istrativo nº 200349/2014. Coordenadoria – COTRA Estado do de RioContratos de Janeiro Macaé/RJ, 25 de julho de 2014.

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Municipal Ricardo Muylaert Salgado Neto de Saneamento ESTADO DO RIOPública DE JANEIRO Presidente da FESPORTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO