Skip to main content

Noticiário 30 04 14

Page 1

WANDERLEY GIL

AMBIENTE

Parque Jurubatiba completa 16 anos Unidade é considerada como uma das mais bem preservadas do país pág. 7 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8383 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Greve de vigilantes interfere no atendimento em agências

Movimento iniciado na véspera do Dia do Trabalhador, e próximo à liberação de pagamentos, como dos servidores da prefeitura, atrapalha diretamente a rotina dos bancos. Greve é por tempo indeterminado pág. 5 ECONOMIA

KANÁ MANHÇAES

Vence hoje prazo para IPTU em cota única termina nesta quartafeira (30) o prazo para o contribuinte realizar o pagamento em cota única com desconto de 8% e a isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI). O setor de IPTU fica no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), no andar térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), na Avenida Presidente Sodré, 466, no centro da cidade e atende os contribuintes, de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h. pág. 6

POSTURA

POLÍCIA

Policiais apreendem munição na Malvinas Cápsulas foram encontradas na Rua F, depois de um tiroteio na comunidade pág. 5

Projeto social busca doações para festa Contribuintes podem garantir desconto de 8% ao quitar o Imposto Predial Territorial Urbano em cota única até hoje

Evento pretende prestar homenagens a mães da Nova Holanda pág. 2

POLÍTICA

Cadastro de ambulantes segue até esta quarta Procedimento é feito por equipe da secretaria de Fazenda pág. 6

Suspeitos de tráfico no Lagomar são presos

Comissão analisará mudanças em regimento do Legislativo Ampliação de mais um dia de sessão, acréscimo de uma hora nas reuniões ordinárias e a redução do período de recesso parlamentar fazem parte dos temas que serão estudados pelo grupo, que apresentará à Mesa Diretora proposta de mudança em regimento interno pág. 3 WANDERLEY GIL

Profissionais da UFRJ promovem debate

Dois suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Lagomar, em Macaé, foram presos na tarde de ontem (29), por volta das 14h, em uma casa localizada no Sítio Bonfim, em Quissamã. A ação é resultado da operação da PM. pág. 5

Novo Guia Alimentar foi tema de encontro no Campus Macaé pág. 7

DIVULGAÇÃO/P2

Emenda reforça ação de vereadores Mesa Diretora irá apresentar projeto para alteração do regimento interno da Câmara a partir de trabalho da Comissão

Estádio recebe jogo do Carioca WANDERLEY GIL

Drogas foram apreendidas

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2260 R$ 2,2270

TEMPO

Máxima. Mínima.

26º C 16º C

Nesta quarta-feira, o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo recebe o clássico entre Americano e Goytacaz, em jogo válido pela 5ª rodada da Taça Corcovado. A princípio foram prometidos 1.500 ingressos, porém essa quantidade foi reduzida para 999 vagas para a torcida. Em confronto direto pela vaga nas semifinais do Grupo B da Segunda Divisão do Campeonato Carioca, o mandante da partida é o time Americano, que escolheu Macaé após a demolição do seu estádio, em Campos pág. 9

Nome de autores de projetos será registrado em leis sancionadas pág. 3

Petrobras incentiva projetos esportivos a petrobras promove hoje as oficinas de apoio a interessados em apresentar projetos que serão financiados com investimentos de cerca de R$ 45 milhões para incentivar a criação de programas com foco educativo e esportivo. pág. 9


2

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014

Cidade

NOTA

Prefeitura retoma obras na RJ 106, Intervenções visam melhorar tráfego de veículos no setor Sul

INFRAESTRUTURA

Falta de cobertura nos pontos de ônibus gera reclamações no Jardim Franco

Em um deles, moradores colocaram cobertura improvisada para se proteger do tempo Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

N

a teoria, utilizar o transporte público traz benefícios para o meio ambiente e melhora a questão da mobilidade urbana, uma vez que há redução de veículos nas ruas da cidade. Mas na prática a falta de infraestrutura ainda deixa muitos cidadãos insatisfeitos. Quem depende desse meio para se locomover pela cidade diz que os transtornos muitas vezes começam bem antes de pegar o ônibus. A falta de pontos de ônibus adequados vem sendo alvo de reclamações dos cidadãos nos últimos meses. Dessa vez, o pedido de melhorias veio do Jardim Franco, bairro situado às margens da Avenida Industrial, que liga a Linha Azul à nova área de negócios da cidade, onde empresas do país e do mundo estão se instalando. No ponto localizado na Estrada do Imburo, em frente a entrada do bairro, os passageiros aguardam pelo transporte sentados em pedras empilhadas. Já quando o sol está forte, ou em dias chuvosos, o jeito é esperar do outro lado da pista, debaixo de uma marquise. “As pessoas ficam lá do ou-

tro lado, aí quando vem o ônibus elas correm, atravessam a rua para pegá-lo. Só que aqui é uma via muito movimentada e não tem redutor ou semáforo. Elas se arriscam todos os dias. Tem muito acidente aqui, atropelamentos. Precisamos de uma atenção maior da parte das autoridades”, relata o presidente da Associação de Moradores do bairro, Dilson Jordão. A situação é pior ainda no ponto de ônibus localizado na Avenida Industrial, próximo ao primeiro prolongamento do bairro. Cansados de esperar por uma atitude da prefeitura, os moradores resolveram construir uma cobertura improvisada no local. “Eu tomei a iniciativa, porque estamos cansados disso. Tenho duas filhas, que pegam o ônibus aqui todos os dias e elas precisavam ficar debaixo de sombrinha para se proteger do sol e da chuva. Também teve um dia que uma vizinha com seu bebê estava debaixo da chuva. Um absurdo. A prefeitura deveria sentir vergonha de ver uma situação onde o cidadão precisa tomar a frente para amenizar o seu sofrimento e o dos seus vizinhos. Não temos o mínimo de infraestrutura aqui”, re-

SYLVIO SAVINO

Passageiros do bairro relatam que são obrigados a aguardar o ônibus debaixo de sol e de chuva clama Rodrigo Silva. Recentemente, a prefeitura informou que há previsão de instalar novas

coberturas de ônibus em toda cidade. Procurada novamente, ela explicou que o processo para implantação,

que tamém contempla o Jardim Franco, está em fase de licitação. Ela ressalta que, somente em 2013, fo-

ram instalados 32 abrigos de ônibus em vários pontos da cidade. Cerca de outros 10 foram reformados.


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014

Política

3

NOTA

Câmara recebe nesta quarta-feira (30) nova edição do projeto Tribuna Cidadã

ATUALIZAÇÃO

WANDERLEY GIL

SESSÃO

Discursos marcam grande expediente Vereadores deram tom crítico a temas debatidos durante momento político

Parlamentares aprovaram requerimento e criação de grupo que promoverá trabalho de atualização do regimento da Casa

Comissão vai analisar reforma de regimento

além da votação das matérias, a sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores foi marcada também pelos discursos dos parlamentares registrados durante o grande expediente. O primeiro a utilizar o púlpito do plenário Nacif Salim Selem foi o vereador Manoel Francisco (PR), que voltou a comentar sobre a situação da Malvinas em relação as ações de segurança pública. Na sessão, o vereador defendeu a necessidade de realização de projetos sociais junto aos jovens da comunidade. O grande expediente contou também com a participação do vereador Guto Garcia (PT)

que fez uma avaliação sobre a prestação de contas apresentada pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT). Ele foi crítico ao analisar o programa apresentado aos militantes do Partido dos Trabalhadores. O vereador Marcel Silvano (PT) também fez discurso na sessão ordinária de ontem. Ele concentrou as suas declarações na análise relativa a violência sofrida por jovens que vivem em comunidades carentes, destacou a importância da eleição que ocorre em escolas da cidade dentro do projeto "Câmara Juvenil" e falou também sobre racismo e preconceito. O último a participar do grande expediente de ontem foi o vereador líder de governo, Julinho do Aeroporto (PPL), que destacou a atuação da prefeitura em comunidades da cidade. WANDERLEY GIL

Propostas como ampliação de dias de sessão, redução do período e recessso e acrescimento de uma hora no período de reunião serão estudadas por grupo Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

mesa diretora do parlamento municipal criou ontem uma Comissão Especial que analisará mudanças importantes no regimento interno do Legislativo. Entre os temas que será analisado pelo grupo está a ampliação de mais um dia para a realização de sessões ordinárias, a redução do período de recessos parlamentares e o acréscimo de uma hora na duração dos encontros no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. A criação da Comissão foi proposta a partir da discussão de mais um requerimento, dessa vez apresentado pelo vereador Marcel Silvano (PT), com objetivo de modificar a aprimorar as diretrizes dos trabalhos legislativos da Câmara. Direcionado à Mesa Diretora, o pedido de Marcel foi relacionado a modificação do

regimento para estabelecer às quintas-feiras também como dia de sessão em plenário. "Diante do volume de matérias registradas na Casa, do prolongamento das sessões, a necessidade de garantia dos debates políticos, eu defendo a criação de mais um dia de sessão. Já que houve a mudança do horário das sessões, assim como do palácio, mais um dia amplia o acesso da população aos nossos trabalhos", defendeu Marcel. Dentro da discussão do requerimento do vereador, Igor Sardinha (PT) propôs a criação da Comissão com objetivo de reunir todas as propostas relativas à alteração do regimento interno da Casa, agilizando o processo e tornando a discussão sobre a reforma das diretrizes que regem o parlamento. "A Comissão iria reunir todas as propostas já apresentadas em plenário, garantiria a discussão única e agilizaria as mudanças

de acordo com a decisão do plenário", disse Igor. O vereador Guto Garcia (PT), autor de um requerimento verbal que propõe a alteração do recesso parlamentar neste ano em função do período da Copa do Mundo, afirmou que as propostas precisam ser analisadas com cautela. "Precisamos saber se cabe à dinâmica da Câmara acompanhar o mesmo período de sessões que é aplicado pelo Congresso, uma Casa que possui um volume bem superior de trabalho que o registrado em nossa Casa. Essa alteração pode reduzir a presença da assistência, além de esvaziar o plenário", apontou Guto. O líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), se ateve a discussão do requerimento. "Acho que três dias está de bom tamanho para a Câmara, haja vista a quantidade de matérias que debatemos na Casa.

Além disso precisamos atuar mais em plenário, não nas ruas, como rege o regimento interno. Além disso há a proposta da Mesa Diretora em ampliar o número de cadeiras para a próxima legislatura. Com 21 vereadores, dois dias de sessão e 100 dias de recesso não atenderá a demanda do parlamento", apontou o vereador. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), defendeu a criação da Comissão. "Acho interessante fazer a Comissão para agilizar a criação de uma lei só, incluindo as propostas dos vereadores, agilizando a votação das propostas. No final, o trabalho será analisado e assinado pela Mesa Diretora, para que o plenário possa ter a decisão final", apontou. A Comissão será presidida pelo vereador Amaro Luiz (PSB), e formada por Guto Garcia (PT), Julinho do Aeroporto (PPL), Igor Sardinha (PT) e Renata Paes (PV).

REQUERIMENTO

Parlamento debate utilização do antigo hospital do Sase pela saúde WANDERLEY GIL

Vereadores destacaram necessidade de ocupação de imóvel situado na Fronteira o parlamento municipal voltou a debater ontem proposta de ocupação do prédio que já abrigou o Hospital do Sase, situado na Fronteira, como nova unidade para a rede municipal de Saúde. A proposta foi levantada através do requerimento 0184/2014, apresentado pelo vereador Welberth Rezende (PPS), que defendeu junto ao governo a utilização do espaço como um novo Centro de Imagens, promovendo a realização de exames importantes para o atendimento da população. "A minha proposta é semelhante a apresentada pelo presidente da Casa para o Hospital São João Batista. Já existe há muito tempo propostas de utilização daquele espaço para a saúde. Uma delas é a criação de uma unidade que seria utilizada pela universidade. Mas sabemos como é importante para Macaé promover esses exames

Proposta do vereador é garantir criação de Centro de Imagens

Guto criticou prestação de contas apresentada ao PT

VISIBILIDADE

Emenda reforça ação de vereadores Legislativo aprova proposta que insere nome de vereador em leis sancionadas a Câmara aprovou ontem uma emenda à lei orgânica do município que estabelece a inclusão do nome do vereador autor de projetos que se tornam lei a partir da aprovação do plenário, sendo sancionado pelo chefe do poder Executivo. A emenda foi debatida ontem em segunda votação. De autoria do vereador Igor Sardinha (PT), a proposta é garantir a visibilidade do trabalho dos parlamentares, além de garantir o registro histórico e social das iniciativas. "A nossa proposta é aperfeiçoar a lei orgânica, buscando o aprimoramento do nosso trabalho, dando publicidade à iniciativa dos vereadores,

assim como dos profissionais que atuam em nossos gabinetes. A partir dessa emenda, o nome dos vereadores passa a ser registrado junto com a publicação das leis sancionadas pelo prefeito", afirmou o vereador. A emenda proposta por Igor Sardinha propõe a alteração do parágrafo 9º do artigo 76 da lei orgânica do município. No entendimento do parlamentar autor, a matéria oferece também uma nova forma da população acompanhar o trabalho dos parlamentares. "Precisamos criar medidas que ampliem o acompanhamento da população sobre o nosso trabalho em prol da cidade. Entendemos que dessa forma podemos contribuir com esse processo", defendeu Igor Sardinha. A emenda à lei orgânica foi aprovada por unanimidade. WANDERLEY GIL

de imagens, reduzindo assim os custos para a saúde", apontou o parlamentar. Aprovado pelo plenário, o requerimento contou com o apoio de alguns parlamentares, como o do vereador Marcel Silvano (PT) que votou favorável à matéria. "Aquele é um espaço que está completamente abandonado, motivo de reclamações da comunidade devido ao uso

indevido do imóvel, até mesmo para atos ilícitos. É preciso contar também quantas vezes já foram feitos encaminhamentos nesta Casa buscando a utilização do imóvel. É necessário reduzir esses pedidos e buscar uma solução definitiva", afirmou o vereador. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), afirmou que vários projetos já foram estudados para serem

implantados no local. "Na minha gestão como secretário de Saúde fizemos um estudo sobre o uso do prédio, mas a infraestrutura do local não comporta um hospital. Cheguei a propor ao governo na época a criação desse Centro de Imagens, que é uma alternativa importante para a rede pública de atendimento à população. Essa é uma boa proposta", disse Dr. Eduardo.

Igor defendeu a visibilidade do trabalho dos vereadores


4

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Como a hipertensão é uma coisa séria, a prefeitura possui o Programa de Prevenção Arterial e Diabetes. O serviço é oferecido no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

Transformação e mobilidade Termo presente nos discursos dos representantes dos poderes público municipal, estadual e federal, além de ser o setor cujo déficit impede a ampliação do progresso e do desenvolvimento econômico vivido pelo país em função da pujança do petróleo.

A

infraestrutura torna-se, sem sombra de dúvidas, o maior desafio para a gestão municipal que vive o momento de definir a partilha dos recursos estimados em mais de R$ 2,2 bilhões que deverão ser gerados pelo município neste ano. A gestão municipal já possui um projeto específico para dar início à fase de transformação da infraestrutura urbana de Macaé, o Arco Viário de Santa Tereza, que interligará a RJ 168, a Estrada da Serra, a região de Imboassica e o Parque de Tubos, possibilitando assim, ao tráfego pesado de veículos que atende a demanda da indústria do petróleo, uma nova rota, sem passar pela região central da cidade, seguindo em direção da BR 101, através do novo trevo, construído pela Autopista Fluminense, em um investimento de cerca de R$ 12 milhões. O Arco Viário terá um investimento inicial de R$ 45 milhões, como contrapartida do governo do Estado, podendo ser ampliado para R$ 60 milhões, caso a população aceite, e a Câmara de Vereadores aprove, a proposta do governo em alienar as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Outros projetos fazem parte do pacote de transformação

da infraestrutura já anunciado pelo governo municipal, cuja consolidação depende da audácia e comprometimento em mesmo nível que a demanda crescente do mercado offshore exige da cidade. Conhecido como “Transportuária”, o projeto que prevê a construção de uma estrada que cortaria o setor Oeste do município, interligando a RJ 106, no trecho em São José do Barreto, especificamente na área prevista para receber o novo porto de Macaé, o Terlom, um investimento de R$ 1,5 bilhão, ao Parque de Tubos, principal base de alocação de materiais utilizados pelas unidades de exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos, operadas pela Petrobras, também pode sair do papel, porém, em um futuro mais distante. Ao estipular um orçamento de mais de R$ 2,2 bilhões para este ano, o município, que possui ainda os desafios de montar uma eficiente rede de atendimento na saúde pública, ampliar a infraestrutura da rede de educação, e criar um sistema modelo de administração do transporte público, pode sim dar início a uma transformação na infraestrutura, o que dependerá de três palavras: eficiência, gestão e transparência.

ESPAÇO ABERTO Planejamento Urbano O uso intensivo dos mais diversos tipos de tecnologias tornou-se uma das importantes condições para avanços em todos os setores da sociedade.

A

tualmente permeia-se um entendimento bem abrangente sobre a utilização e respectivas inovações tecnológicas. Citamos, como exemplo prático, a terminologia desenvolvida para a dita tecnologia social. Sendo assim, essas concepções mais contemporâneas do termo tecnologia se permearam, também, para o estabelecimento de gestões tecnológicas com foco na implantação ou melhorias de programas de governo voltados para um planejamento urbano sustentável. Isso se aplica diretamente no caso de um Plano Diretor, quer seja para os níveis regional, municipal ou até mesmo para um determinado ambiente específico. O Plano é formatado com base num conjunto de informações confiáveis. Particularmente, informações geotécnicas e do geoambiente local são essenciais para o sucesso na execução de qualquer plano dessa natureza. Sabemos das diversas ferramentas existentes para acessar e disponibilizar tais informações. Entretanto, chamamos a atenção para a importância dos mecanismos de controle da gestão dos processos envolvidos neste tema. Se a sociedade desenvolveu termos específicos para o uso das tecnologias, interessante seria, neste momento, ressaltar as tecnologias de gestão. Nesse contexto, ferramentas ou recursos tecnológicos de informática podem ser criados, desenvolvidos e adaptados para ampliarem o entendimento das diversas correlações sociais e ambientais, com o objetivo de minimizar os riscos nas tomadas de decisão.

Além do processo da gestão em si, acreditamos que o uso da tecnologia vai mais além. O desenvolvimento de diferentes tecnologias habitacionais, em função das condições de cada região ou local, deve ser inserido como um processo no conjunto de informações que servem de sustentabilidade para o planejamento adequado da ocupação do solo. Ao se avançar com esse tema, não poderíamos nesse momento de nos expressar sobre as ocorrências de desmoronamentos em diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro. Novamente, apontamos para que as tecnologias e seus procedimentos estejam direcionados para as rápidas aplicações práticas, de modo que a população seja beneficiada com a qualidade e proteção da vida como primeiro plano de ação. Mais uma vez vislumbramos a participação de Institutos tecnológicos municipais como um fortalecimento de políticas públicas dessa natureza. Atuando, possivelmente, em parceria com outras entidades, essas estruturas municipais, acima de tudo, tem uma importante missão de fomentar culturas e gerar espaços e condições para idéias inovadoras, principalmente de tecnologias capazes de agregar valor nos processos da gestão pública voltadas para a segurança do e “bem estar do ser humano”. Eduardo Batista Neiva Físico pela UFRJ, Pós Graduado em Geofísica do Petróleo pela UFRJ, Mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial pela PUC-Rio e Idealizador do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT.

Novos trechos da RJ 106 passam por obras de expansão com objetivo de garantir melhor fluidez no tráfego de veículos, em um dos trechos de maior trânsito da estrada. As intervenções foram retomadas nesta semana através da iniciativa da prefeitura com objetivo de atender a um dos principais gargalos da mobilidade urbana, entre Macaé e Rio das Ostras.

PAINEL Cultura

Saúde

Limpeza

Contribuição

Monitoramento

Encontro

Qualidade

Vazamento

Ausências

Nesta quarta-feira (30), o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes receberá o presidente da Fundação Macaé de Cultura (FMC), Juliano Tannus Fonseca, para apresentar informações sobre os projetos tocados pela instituição. Juliano falará durante o Grande Expediente, reservado mediante convocação feita pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Câmara de Vereadores. Ontem, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, repassou à equipe técnica do consórcio contratado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), a apresentação completa sobre o perfil socioeconômico de Macaé. Os dados reforçam a necessidade do município em contar com um serviço ampliado de voos comerciais, com novas rotas e novas empresas em operação, através da construção da nova pista de pousos e decolagens. Apesar de implantação de medidas como o retorno do sistema de sonorização, que informa os horários e os itinerários dos coletivos intermunicipais, a Rodoviária de Macaé ainda está longe de oferecer o conforto e a qualidade necessários aos usuários. O espaço já não comporta mais o número de passageiros que circulam por ano pelo pátio de embarque e desembarque, que segundo a coordenação da unidade, ultrapassa a marca de um milhão de pessoas.

Avanços importantes estão sendo garantidos pelo governo municipal à rede pública de Saúde. Após a parceria que proporcionou a implantação do Centro de Oncologia, a prefeitura e o Hospital São João Batista possuem agora o credenciamento para a realização de procedimentos de alta complexidade para atendimentos cardiovasculares para adultos, uma conquista comemorada por muitos profissionais que atuam na Casa de Caridade. A Polícia Militar tem apertado o cerco contra o crime organizado, fechando os acessos a comunidades que seguem no domínio de membros de facções criminosas. A população encara o trabalho como início de uma verdadeira transformação nas políticas públicas de segurança, que precisam avançar também para outras regiões afetadas por registros de crimes, como assaltos. O governo do Estado passou a ser parceiro nesse novo processo. Na rua Vereador Manoel Braga, uma das mais movimentadas na região central da cidade, ainda é possível ver o transbordo constante de caixa de gordura que vaza, dia e noite, uma grande quantidade de esgoto em plena via pública. Diariamente pessoas que seguem para a Rodoviária de Macaé, ou para a rua Teixeira de Gouveia, precisam saltar sobre a água podre que mancha a imagem de Macaé como Capital Nacional do Petróleo.

Alguns comerciantes que atuam no Calçadão da Avenida Rui Barbosa ainda encontram dificuldades em utilizar os cestos de lixo providenciados pela prefeitura para armazenar o descarte de embalagens. Os resíduos produzidos por estabelecimentos comerciais acabam sendo despejados em horários e locais impróprios, o que acaba prejudicando a região considerada como um dos mais fortes centros comerciais do Norte Fluminense. O diretório municipal do PC do B recebe dirigentes da legenda a nível estadual nesta quartafeira (30), a partir das 18h, no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, antiga sede do parlamento municipal, para realizar encontro que apresentará projetos referentes ao processo eleitoral deste ano. Nomes como o de George Fonseca serão colocados à disposição do partido para a disputa voltada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na sessão de ontem, três ausências foram justificadas em plenário. O vereador George Jardim (PMDB), membro da Comissão Permanente de Agricultura, participa de feira de agronegócios em São Paulo. Já Chico Machado (PMDB) participou de encontro com lideranças do partido no Rio de Janeiro. O vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), esteve na Serra se reunindo com moradores para debater questões relativas a violência.

EXPEDIENTE

GUIA DO LEITOR

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias.

TELEFONES ÚTEIS:

cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate). Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293. tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: odebate@odebateon. com.br, comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: comercial@odebateon.com. br, classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014

Polícia

5

NOTA

Policiais militares apreendem drogas na Barra

PARALISAÇÃO

Vigilantes bancários entram em greve por tempo indeterminado Categoria reivindica reajuste salarial de 10%. Em Macaé, paralisação foi iniciada ontem (29) com 100% de adesão Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

C

erca de 50 mil vigilantes bancários de 13 sindicatos do Estado do Rio de Janeiro entraram em greve, desde ontem (29), por tempo indeterminado. A categoria reivindica reajuste salarial de 10%, além de tíquete refeição de R$ 20,00 e mais adicionais de risco de vida e de periculosidade. Em Macaé, a adesão à greve já é de 100%. Segundo o sindicato que representa a categoria, já foi oferecido reajuste salarial de 7% para a categoria, além de tíquete refeição de R$ 13, o que não foi aceito pela categoria.

KANÁ MANHÃES

Ainda de acordo com a instituição, uma assembleia seria realizada no final da tarde de ontem, mas até o fechamento dessa edição, nenhum acordo havia sido firmado. Em nota, a FEBRABAN (Federação Brasileira dos Bancos) informou que as negociações salariais são feitas diretamente pelas empresas de segurança contratadas e seus funcionários. E que em geral houve funcionamento normal das agências em todo o estado. Uma rodada de negociações estava marcada para o final da tarde de ontem, mas até o fechamento dessa edição, nenhum acordo havia sido formado.

Preocupação a greve dos vigilantes nas agências bancárias de Macaé culminou com a data de pagamento salarial dos servidores públicos municipais. Alguns temem por um verdadeiro caos nos estabelecimento, principalmente a falta de segurança no momento de efetuar

saques. É o caso da agente de saúde Andreia Gomes da Silva, 33 anos. “Fiquei sabendo hoje (ontem, 29) dessa greve. Eles estão em pleno direito de reivindicar, mas temo pela nossa segurança. São tantos os casos de assaltos a correntistas, golpes de saidinha de

Cartaz na agência do Banco do Brasil, no Centro, informa a greve dos vigilantes bancários por tempo indeterminado banco, enfim. Torço para que cheguem logo a um acordo para que nossa segurança seja garantida”. O fiscal de posturas Paulo

André Barcelos, 36 anos, ressaltou que, além da falta de segurança dentro das agências, a greve poderá atrapalhar o atendimento ao público, que

muitas vezes, necessita enfrentar horas e horas e fila. “Com vigilante, já acho ruim o atendimento em algumas agências, imagina sem eles.

MIGRAÇÃO

Suspeitos de tráfico de drogas no Lagomar são presos em Quissamã DIVULGAÇÃO

Dando continuidade à Operação Contra Ataque, deflagrada em Macaé semana passada, policiais militares prenderam ontem (29) dois suspeitos em uma casa no Sítio Bonfim dois suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Lagomar, em Macaé, foram presos na tarde de ontem (29), por volta das 14h, em uma casa localizada no Sítio Bonfim, em Quissamã. Segundo André Silva, Capitão da Polícia Militar e Comandante da 2ª Companhia, a prisão dos dois suspeitos, sendo um deles menor de 15 anos, é atribuída à continuação da Operação Contra Ataque, deflagrada semana passada no bairro Lagomar, devido ao ataque ao contêiner de segurança instalado no

Mais de 1700 sacolés de cocaína foram encontrados ontem em Quissamã com suspeitos do bairro Lagomar, de Macaé bairro, ocorrido na madrugada do último dia 21 de abril. De acordo com Silva, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar detectou migração de bandidos de Macaé para municípios vizinhos.

Na residência no Sítio Bonfim, os policiais encontraram 1710 sacolés de cocaína. Ainda segundo Capitão André Silva, E.M.M, 22 anos, e I.M.G., 15 anos, são suspeitos também de integrar a facção

criminosa Comando Vermelho, que domina atualmente o bairro Lagomar, em Macaé. E.M.M., foi encaminhado à 130ª Delegacia de Polícia em Quissamã, onde permanece preso por tráfico de drogas.

Ele já possui passagens pela polícia e estava em liberdade há 15 dias. O adolescente está apreendido e deverá ser encaminhado a uma instituição para menores infratores.

FLAGRANTE

Dois são presos por assalto em Barra de São João DIVULGAÇÃO

Segundo a polícia, os suspeitos eram do Parque Aeroporto, em Macaé, e foram surpreendidos ontem (29) à tarde na região central de Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu dois homens foram presos em flagrante depois de praticarem assaltos na região central de Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu. A prisão aconteceu na tarde de ontem (29). Segundo a polícia, os suspeitos, identificados como F.J.S.A e B.N.B, roubaram um veículo Cobalt, preto, de placa LQW-8130, pertencente a uma empresa de transporte executivo em Macaé. O nome da empresa não foi re-

velado. Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos roubaram também celulares e relógios de

pedestres de Barra de São João. As vítimas acionaram a polícia militar, que depois de fazer um

cerco, conseguiu prendê-los. Com eles, os policiais encontraram um revólver calibre 38,

Carro roubado de empresa de Macaé e objetos de vítimas que foram recuperados

telefones celulares, munições, relógios, cartões bancários. O carro roubado foi recuperado.

Pelo menos, eles vistoriam portas giratórias, oferecem algum tipo de orientação à população. Quero ver como vai ficar nos próximos dias.

TIROTEIO

Policiais apreendem cápsulas de pistola na Malvinas doze cápsulas de pistola calibre 9 mm foram apreendidas por policiais militares na Rua F, comunidade da Malvinas, na tarde da última segunda-feira (28), por volta das 15h40. Policiais militares efetuavam patrulhamento na comunidade e, ao entrarem na Rua F, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas efetuaram disparos contra a viatura. Nenhum policial ficou ferido na troca de tiros. Após cessar fogo, as munições foram recolhidas no local. O material foi apreendido e encaminhado à 123ª Delegacia de Polícia.

Tentativa de homicídio dois homens deram entrada no HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé depois de terem sido baleados na noite da última segunda-feira (28), por volta das 23h00, na rua principal do bairro Piracema. Policiais militares foram acionados à unidade hospitalar, onde receberam informações de que M.G.C., 18 anos, foi atingindo de raspão por um tiro nas costas e F.F.P., 22 anos, foi alvejado na coxa esquerda. Depois de receber alta, M.G.C compareceu, na companhia de policiais militares, à 123ª Delegacia de Polícia, onde declarou que foi ao local para comprar droga, sendo recebido a tiros por traficantes. F.F.P foi submetido a uma cirurgia e permanece internado.


6

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014

Economia

NOTA

Começa nesta semana a campanha de vacinação de rebanhos contra a febre aftosa

CADASTRO

JOÃO BARRETO/SECOM

Prazo para cadastro de ambulantes termina hoje Cadastro e recadastro deve ser feito junto a Coordenadoria de Posturas, ligada a secretaria municipal de Fazenda

T

rabalhadores que atuam como ambulantes na cidade devem garantir a atualização de dados junto a Coordenadoria de Posturas da prefeitura. Nesta quartafeira (30) termina o prazo para a realização do cadastro e do recadastro junto ao órgão ligado a secretaria municipal de Fazenda. Os trabalhadores devem levar os documentos necessários ao Protocolo Geral da Prefeitura, e dar entrada no processo administrativo. Depois disso, ir na Coordenadoria de Posturas para efetuar os trâmites legais através de análise da viabilidade de atendimento do pedido para os ambulantes. Os documentos necessários são: identidade e CPF, título de

eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município para comprovação da efetiva residência no município, comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo detentor da posse do imóvel com firma reconhecida e duas fotos 3 X 4. O cadastro e o recadastro são realizados pela Coordenadoria de Posturas da Secretaria de Fazenda desde o início do mês. Ano passado, havia cerca de 500 trabalhadores ambulantes no município. Segundo o chefe da Divisão de Comércio Formal e Eventos, Roberto Leal, são esperados que retornem cerca de 60% e que façam o cadastramento 40% restantes. “Seguimos os preceitos do códi-

O cadastro e o recadastro são realizados pela Coordenadoria de Posturas da Secretaria de Fazenda go de posturas (Lei 079/2007, Artigo 32) que diz que para as pessoas trabalharem nos logradouros públicos (calçadas, ruas, praças ou na faixa de areia das praias) é necessário o credenciamento da prefeitura”, afirma Leal. Para o cadastro e o recadastro será dada prioridade aos portadores de deficiência física. Também se privilegiam idosos; egressos do sistema penitenciário; desempregados e os que exercem atividade profissional específica ou artesanal. “Para facilitar o novo ca-

dastro e o recadastramento, requeremos o título de eleitor para comprovar residência em Macaé, pois muitos têm dificuldade disso, já que moram em quartos alugados na periferia”, explica Roberto Leal. Os candidatos serão encaminhados à avaliação médica na rede municipal de Saúde. Devem fazer exame para saber se são aptos a trabalhar. Isso é feito por médico do município. O ambulante apresenta o atestado, recebe duas guias (recolhimento do preço público e

taxa de fiscalização), paga em lotérica ou banco, retorna e tem sua credencial pronta. “O cadastro é válido por um ano - de abril de 2014 a abril de 2015. O ambulante deve seguir normas estabelecidas, caso contrário, poderá ter o registro cassado, entre outras penalidades. A credencial tem cor significando o bairro onde é permitida a comercialização. Se for autuado em localidade diferente da qual pertence sua autorização de trabalhar, será advertido ou punido, dependendo do caso”,

comenta o chefe de divisão. Ele lembra que no caso das praias só são permitidas atividades na faixa de areia e os ambulantes terão de estar com a mercadoria a tiracolo, uma vez que é proibido fazer depósito de mercadoria na areia. O Protocolo Geral da Prefeitura e a Coordenadoria de Posturas prestam atendimento no Centro Administrativo Luis Osório (antigo Hotel Ouro Negro) situado na Avenida Presidente Sodré (Rua da Praia), no centro da cidade.

IMPOSTO

IPTU pode ser pago com desconto De acordo com calendário, hoje vence prazo para pagamento em cota única termina nesta quarta-feira (30) o prazo para o contribuinte realizar o pagamento em cota única com desconto de 8% e a isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI). O setor de IPTU fica no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), no andar térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), na Avenida Presidente Sodré, 466, no centro da cidade e atende os contribuintes, de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h.

De acordo com o subsecretário municipal de Tributos, Márcio Luiz Bravo de Oliveira e Silva, os cidadãos devem ficar atentos aos prazos de pagamento. Além do IPTU, a prefeitura oferece desconto no Refinanciamento de Débito (Refim). "O Refim é uma oportunidade que o município dá aos contribuintes de quitarem seus débitos junto à receita municipal. Se pagar à vista, terá 100% de desconto nos juros, se for parcelado, haverá alguns descontos. Isso visa facilitar que os débitos de ISS ou taxas de alvarás possam ser pagas", explica. “Ao analisarmos as finanças como um todo, incluindo o caso da inflação, 8% representam um bom percentual de desconto”, avalia Márcio. Ele acrescenta

KANÁ MANHÃES

que o Refim foi prorrogado para o dia 30 de junho, com descontos que podem chegar a 100% de juros, multas e 50% de correção monetária. Mas é preciso quitar 2013 para usufruir de tais benefícios. O Refim pode ser aplicado no IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e nas Taxas de Alvarás. O comerciante, Adriano Carlos, de 34 anos, que foi ao CAC buscar seu carnê, comemorava o desconto de 8%. “Pagar o imposto é uma obrigação, é um dever, e este desconto vem a nosso favor significativamente”, avalia. “Quando o contribuinte paga o IPTU, ele está promovendo o desenvolvimento da cidade”, completa o subsecretário municipal de Tributos.

Contribuição do imposto amplia arrecadação do município

EMPREGO

Prefeitura abrirá 440 vagas para qualificação Oportunidades serão oferecidas durante a festa do Dia do Trabalho cerca de duas mil pessoas são esperadas pela Prefeitura de Macaé nas comemorações do Dia do Trabalhador (1º). A festa será promovida no Parque da Cidade, a partir das 8h. Durante evento, serão abertas inscrições para 440 vagas em cursos gratuitos oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), vinculado à Secretaria de Trabalho e Renda. Os profissionais habilitados e encaminhados por esses órgãos têm mais de 60% de empregabilidade junto a empresas parceiras da prefeitura. Aproximadamente 20 já confirmaram participação no evento. Os cursos serão oferecidos no Cetep e na sede da Secretaria de Trabalho e Ren-

da, no Centro, e também no Núcleo da Mulher, na Barra de Macaé. Para se inscrever, basta apresentar, na tenda do Cetep, os documentos RG e CPF; comprovante de residência; comprovante de escolaridade e uma foto 3 por 4. Vão estar disponíveis 50 vagas em cada curso de Homem de Área, Caldeireiro, Soldador e Pintura Industrial. Essas formações serão oferecidas em horário noturno e têm como pré-requisitos: idade mínima de 18 anos e Ensino Fundamental completo. Outros cursos noturnos ministrados serão Inglês Básico e Espanhol, também com 50 vagas em cada. A faixa etária desses cursos é a partir de 16 anos. No turno da tarde, vão ser oferecidas qualificações em Almoxarife e Garçom/Garçonete, com 50 vagas por curso. Podem frequentar os maiores de 16 anos com Ensino Fundamental completo. Também haverá os cursos de

Corte e Costura e de Maquiagem e Sobrancelha, com 20 vagas em cada um, para alfabetizados com mais de 16 anos de idade. “Macaé, a capital nacional do petróleo, passou a ser uma cidade do trabalho. Por isso, a partir dessa comemoração, proporemos uma reflexão sobre o mundo do trabalho durante todo o mês de maio. Nossa intenção é nos prepararmos, nesse período, para a construção do Plano Municipal de Qualificação Profissional e do Catálogo de Formação Profissional”, diz o secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes. Com esse objetivo, no dia 22, será realizado o Fórum Municipal de Aprendizagem, no auditório Professor Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária, elaborado em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e instituições formadoras. Nos dias 26 e 27, acontecerá o Seminário Municipal de

Qualificação Profissional Articulando oportunidade e inclusão, no mesmo local, com a colaboração do Cetep e da Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Durante todo o mês, o projeto Trabalhador do Futuro percorrerá escolas municipais de Ensino Fundamental. Esse projeto é realizado através da cooperação entre as secretarias de Trabalho e Renda e de Educação, além de empresas instaladas em Macaé. A meta da prefeitura é que o projeto Trabalhador do Futuro seja incluído no calendário anual e o Fórum realizado duas vezes por ano. As vinte empresas de grande porte que confirmaram participação no evento são das áreas de petróleo e gás, hotelaria, construção civil, serviços e comércio. A tenda da Secretaria de Trabalho e Renda prestará atendimento de balcão de emprego durante a festividade.

ESTADO ESTADO DO DO RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO PREFEITURA PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS CARAPEBUS Secretaria de Secretaria Municipal de Administração Administração Gabinete Municipal do Prefeito PORTARIA PORTARIA Nº Nº 233/14 233/14 O O SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO no no uso uso de de suas suas atribuições atribuições legais legais ee CONSIDERANDO CONSIDERANDO oo Processo Processo 2006/14 2006/14 de de 08/04/14. 08/04/14. RESOLVE: RESOLVE: Art. Art. 1º 1º -- Autorizar Autorizar aa abertura abertura de de Sindicância Sindicância Administrativa Administrativa Disciplinar, Disciplinar, para para apurar apurar os os fatos fatos que que dão dão conta conta ao ao Processo Processo acima, acima, nos nos termos termos do do Artigo Artigo 175 175 da da Lei Lei Complementar Complementar Municipal Municipal n.º10/03, n.º10/03, em em rito rito sumário, sumário, tendo tendo oo prazo prazo de de 60 60 (sessenta) (sessenta) dias dias para para apuração. apuração. Art. Art. 2º 2º -- Esta Esta Portaria Portaria entra entra em em vigor vigor na na data data de de sua sua publicação. publicação. Carapebus, Carapebus, em em 24 24 de de abril abril de de 2014. 2014. Luiz Luiz Geraldo Geraldo da da Silva Silva Barcelos Barcelos Secretário Secretário Municipal Municipal de de Administração Administração

ESTADO ESTADO DO DO RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO PREFEITURA PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS CARAPEBUS Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Administração Administração PORTARIA PORTARIA Nº Nº 234/14 234/14 O O SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO no no uso uso de de suas suas atribuições atribuições legais legais ee CONSIDERANDO CONSIDERANDO oo Processo Processo 2238/14 2238/14 de de 16/04/14. 16/04/14. RESOLVE: RESOLVE: Art. Art. 1º 1º -- Autorizar Autorizar aa abertura abertura de de Sindicância Sindicância Administrativa Administrativa Disciplinar, Disciplinar, para para apurar apurar os os fatos fatos que que dão dão conta conta ao ao Processo Processo acima, acima, nos nos termos termos do do Artigo Artigo 175 175 da da Lei Lei Complementar Complementar Municipal Municipal n.º10/03, n.º10/03, em em rito rito sumário, sumário, tendo tendo oo prazo prazo de de 60 60 (sessenta) (sessenta) dias dias para para apuração. apuração.


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014

Geral

7

NOTA

Prefeitura abrirá 440 vagas para qualificação durante a festa do Dia do Trabalho

ANIVERSÁRIO

Parque Jurubatiba completa 16 anos Unidade de conservação é considerada por especialistas como uma das mais bem preservada do país WANDERLEY GIL

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

O

ntem, 29 de abril, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba completou o seu 16º aniversário. Criado em 1998 o Parque é considerado por especialistas como a Unidade de Conservação mais bem preservada do país. Localizado no norte do estado do Rio de Janeiro ele engloba os municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%) a unidade é composta por 44km de praias e 18 lagoas costeiras de rara beleza. A comemoração de aniversário, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade está prevista para junho junto com a inauguração do Centro de Visitantes que está sendo construído na área pertencente ao município de Macaé. A unidade é ainda considerada um abrigo para diversas espécies de fauna e flora das restingas que em outros locais do país estão em risco de extinção. Já foram, inclusive, encontradas novas espécies na área da Unidade, entre elas o ratinho goytacá (Cerradomys goytaca), descoberto recentemente na Unidade de Conservação, também considerada o primeiro Parque Nacional no Brasil a compreender exclusivamente o ecossistema de restinga. De acordo com dados históricos, a área onde hoje se situa o Parque Nacional da Restinga

Parque é considerado uma das Unidades de Conservação do Brasil com maior número de pesquisas científicas em desenvolvimento de Jurubatiba era habitada pelos índios Goytacazes, povo que tinha tradição guerreira. O Parque resguarda também a porção

bem conservada do Canal Campos - Macaé, que levou quase 30 anos para ser construído por mão de obra escrava, com 104

EVENTO

Profissionais da UFRJ Macaé discutem sobre Novo Guia Alimentar Encontro acontece nesta quarta-feira e visa a elaboração de um documento com sugestões e propostas a ser encaminhado ao Ministério da Saúde a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira realiza nesta quarta-feira, 30, PROGRAMAÇÃO

› 9H30 às 10h: Apresentação da proposta do Novo Guia Alimentar

› 10H às 11h30: Mesa redonda

com professores de cada área de conhecimento da Nutrição com a moderadora, a Professora Drª Amábela de Avelar Cordeiro › 11H30 às 12h: Debate › 12H às 13h30: Almoço › 13H30 às 15h30: Trabalho de grupo › 15H45 às 17h00: Plenária › 17H - Encerramento

uma oficina sobre Guia Alimentar para a População Brasileira. As atividades terão início às 9h30 e seguem até às 17h, na Cidade Universitária. Sendo das 9h30 às 12h na sala 301, Bloco A/ e das 13h30 às 17h, na sala 304, Bloco B. Vão participar do encontro o corpo social do Curso de Nutrição e os nutricionistas da região, profissionais e cursos de saúde. O evento é uma realização da UFRJ Macaé por meio dos Projetos Pet Saúde, através do Projeto Pet Saúde Nutrição que engloba quatro projetos e do curso de Nutrição da universidade, tendo como objetivo elaborar um documento com sugestões e propostas a ser encaminhado ao Ministério da Saúde. De acordo com a professora Amábela Avelar, do Curso de Nutrição, o Guia Alimentar é um instrumento oficial que define as diretrizes alimentares para serem utilizadas na orientação de escolhas mais saudáveis de alimentos pela popula-

ção brasileira. Ela lembra que o cenário epidemiológico atual (transição epidemiológica e nutricional) e as evidências científicas orientaram a formulação do guia, que tem o propósito de contribuir para a orientação de práticas alimentares que visem a promoção da saúde e a prevenção de doenças relacionadas à alimentação. Já a professora Jane Capelli, também do curso de Nutrição, explicou que passados 8 anos da primeira versão do Guia Alimentar, a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde, em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo e com apoio da Organização PanAmericana de Saúde Pública elaborou uma proposta de reformulação do documento original, que se encontra em Consulta Pública até o dia 07 de maio de 2014. WANDERLEY GIL

Atividades terão início às 9h30 e seguem até às 17h na Cidade Universitária

km de extensão. E não é só isso. A Unidade de Conservação é considerada um dos três parques nacionais

brasileiros onde é possível observar a coexistência da preservação do ambiente com o desenvolvimento sustentável de

PRAZO

uma população de pescadores tradicionais que já pescavam na área mesmo antes de sua criação. E por meio de um termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal e o Instituto Chico Mendes, 30 famílias de pescadores conseguiram autorização para continuar pescando na lagoa de Carapebus, uma das mais ricas em peixes de toda a região. O Parque também é uma das Unidades de Conservação do Brasil com maior número de pesquisas científicas em desenvolvimento. No final do ano passado, ele foi contemplado com quatro novos quadriciclos. Os equipamentos adquiridos com recursos de compensação ambiental pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) serão utilizados pela equipe do parque e pelas guardas ambientais parceiras da proteção da unidade e vão auxiliar na proteção e monitoramento da Unidade de Conservação. Interessados em conhecer a Unidade devem agendar as visitas pelo e-mail: parnajurubatiba@icmbio.gov.br. Ao decorrer das visitas, os participantes aprendem sobre as diversas espécies da fauna, da flora e de lagoas costeiras considerados santuários ecológicos utilizados para visitação de turistas e objetos de pesquisas para profissionais da ciência, entre eles pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

WANDERLEY GIL

Ao longo das etapas de seleção, os participantes vão receber medalhas e outros prêmios

Inscrição para Olimpíada da Língua Portuguesa termina hoje Os interessados devem se inscrever pelo site www.escrevendoofuturo. org.br termina nesta quartafeira, 30, as inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa. Podem se inscrever estudantes dos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º anos do ensino médio e professores. Procedimento deve ser feito pelo www.escrevendoofuturo.org.br A competição é realizada a cada dois anos e os professores interessados no programa devem estar vinculados à adesão das redes de ensino estadual ou municipal. Os alunos de 5º e 6º anos vão participar no gênero poema, já os estudantes de 7º e 8º anos deverão desenvolver textos de memórias literárias e os do 9º ano do ensino fundamental e do 1º ano do ensino médio vão trabalhar com crônica.

E os alunos do 2º e 3º anos do ensino médio vão desenvolver gênero artigo de opinião. A Olimpíada é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social com a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) em conjuntos denominados coordenação que visam ser mais que um simples concurso, pois oferecem propostas de formação dos educadores, seja por meio da distribuição de materiais com orientações pedagógicas, seja pela participação do educador em encontros para reflexão sobre as práticas educativas. O evento terá como tema “O lugar onde vivo”. A ideia é leválos a resgatar histórias, estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade, o que contribui para o desenvolvimento de sua cidadania. De acordo com o regulamento, as oficinas de leitura e

produção de textos deverão ser desenvolvidas pelos professores durantes as aulas de língua portuguesa e as escolas devem enviar os textos produzidos às comissões julgadoras até o dia 15 de agosto. Ao longo do ano, haverá cinco etapas de seleção dos textos: escolar, municipal, estadual, regional e, finalmente, a nacional, no mês de dezembro. Para avaliar os trabalhos dos alunos, serão formadas comissões julgadoras específicas para cada etapa. A etapa final da Olimpíada será realizada em Brasília, em dezembro, quando serão anunciados os 20 vencedores nacionais. Ao decorrer das etapas da seleção, os alunos e professores receberão medalhas e outros prêmios e as escolas dos estudantes com medalha de ouro serão contempladas com laboratórios de informática, compostos por dez microcomputadores e uma impressora, além de um projetor, telão e livros.


8

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014

PORTARIA Nº 233/14

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3942/14

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração

CONSIDERANDO o Processo 2006/14 de 08/04/14. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, em 24 de abril de 2014. Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

RESOLVE: Art. 1º - SUSTAR os efeitos da Portaria 3230/12 de 14/06/12, publicada no Jornal O Debate de 21/06/12, pág. 15, nº 7806, que concede licença para tratar de interesse particular, ao servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo e a partir de.

PRO

MAT.

1974/14

430004

NOME

CARGO

Márcio

Médico

A PARTIR DE 07/04/14

Giovannini

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉPODER LEGISLATIVO Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 005/2014, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa LGX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTIBUIÇÃO EIRELI - ME, CNPJ nº 18.491.919/ 0001-90, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2014, OBJETO:Registro de Preços para aquisição de cartuchos e toners para Câmara Municipal de Macaé-RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 177.006,00 (setenta e sete mil e seis reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 c/c Res. 1.929/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 25/04/14. VIGÊNCIA:25/04/14 a 25/04/15. SIGNATÁRIOS: Pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa LGX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, Gabriela Maia Garcia.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 15 de abril de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS URA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração ia Municipal de Administração e do Prefeito PORTARIA Nº 234/14 PORTARIA Nº 3942/14 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de IPAL DE CARAPEBUS no uso de suas suas atribuições legais e atribuições

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

CONSIDERANDO o Processo 2238/14 de 16/04/14.

efeitos da Portaria 3230/12 de 14/06/12, publicada RESOLVE: e 21/06/12, pág. 7806, quea concede Art.15, 1º nº - Autorizar abertura licença de Sindicância Administrativa Disciplinar, sse particular, servidor relacionado paraaoapurar os fatos que dãoabaixo, conta ao Processo acima, nos termos do atrícula, nome, cargo175 e adapartir de. Artigo Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

NOME

Márcio

CARGO

A PARTIR DE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, em 24 de abril de 2014. 07/04/14

Médico

Giovannini

Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração entra em vigor a partir de sua data de publicação.

binete do Prefeito, em 15 de abril de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3943/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo 494/14 de 28/01/14, do requerente. CONSIDERANDO o Parecer N° 494/14 da PROGER. RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o contrato de trabalho da servidora Marina Azevedo Lobo, no cargo de Oftalmologista, a partir de 01/01/14, até o termino de sua licença maternidade. Art. 2º - A presente prorrogação é para atender aos artigos 39, § 3°, 7°, XVIII, E 6° da CF c/c art. 10,II, b, do ADCT.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Cardoso da Cruz entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 3946/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar N° 53/2014.

PERIODO

RESOLVE:

02/05/14 à 02/08/14

Art. 1º matrícula Comissão cargo em partir de

Gerais

Desterro

te prorrogação é para atender aos Chagas artigos 39, § 3°, c/c art. 10,II, b, do ADCT. 611/14 308167 Márcia Valéria Professor I

03/02/14 à 03/05/14

inete do Prefeito, em 24 de abril de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2014.

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 007/2014, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDACNPJ nº 11.421.198/ 0002-84, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2014, OBJETO:Registro de Preços para aquisição de cartuchos e toners para Câmara Municipal de Macaé-RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 44.861,40 (quarenta e quatro e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 c/c Res. 1.929/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 25/04/14. VIGÊNCIA:25/04/14 a 25/04/15. SIGNATÁRIOS: Pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA , Anderson de Jesus Oliveira.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉPODER LEGISLATIVO Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

PORTARIA CONSIDERANDO Nº 3943/14 os Processos dos requerentes abaixo.

PRO MAT. NOME CARGO AR o contrato de trabalho da servidora Marina 856/14 a 102041 de até o Aux. De go de Oftalmologista, partir de Maria 01/01/14, Serviços Fatima do maternidade.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2014.

PORTARIA Nº 3939/14 DO RIO DE JANEIRO URA MUNICIPAL DE CARAPEBUS O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições ia Municipal de Administração legais, e e do Prefeito

MUNICIPALRESOLVE: DE CARAPEBUS, no uso de suas Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica processo 494/14 de 28/01/14, do requerente. do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, Parecer N° 494/14 PROGER. nome,dacargo e período.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉPODER LEGISLATIVO Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ

EXONERAR o servidor Alex Sandro Barcelos de Azevedo, 216001 para exercer o cargo em comissão de Presidente da de Licitação, a partir de 31/03/2014, e nomear para exercer o comissão de Presidente da Comissão de Licitação e Pregão, a 01/04/2014.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 006/2014, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa WP SISTEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP CNPJ nº 03.951.766/ 0001-40, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2014, OBJETO:Registro de Preços para aquisição de cartuchos e toners para Câmara Municipal de Macaé-RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 126.502,50 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 c/c Res. 1.929/ 2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 25/04/ 14. VIGÊNCIA:25/04/14 a 25/04/15. SIGNATÁRIOS: Pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP, Márcio Eduardo Rodrigues Pereira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRO MAT. NOME CARGO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ908/14 103110 Anely Alves Aux. De PODER LEGISLATIVO de Lima Serviços Gerais Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

DO RIO DE JANEIRO URA MUNICIPAL DE CARAPEBUS e do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 3946/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração IPAL DE CARAPEBUS EM EXERCÍCIO no uso Gabinete do Prefeito ais, e PORTARIA Nº 3945/14 Lei Complementar N° 53/2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os de Processos dos requerentes. R o servidor Alex Sandro Barcelos Azevedo, a exercer o cargo em comissão de Presidente da RESOLVE:e nomear para exercer o , a partir de 31/03/2014, Presidente da Comissão de Licitação e Pregão, a Art. 1º - PRORROGAR A LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.124, XXIX da Lei Orgânica abaixo, conforme matrícula, nome, cargo e entra em vigorMunicipal, na data deao suaservidor publicação. período. MAT. NOME CARGO PERIODO o Prefeito, emPRO 24 de abril de 2014.

1785/14 302019 Luciana de Paiva Amaro Fernandes dos Santos Alvarenga Prefeito 1296/14 412029 Ingrid dos Reis da Silva

Ag. Comunitário de Saúde

01/04/14 à 01/05/15

Professor I

01/04/14 à 01/04/16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3947/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, processo, matrícula, nome, cargo e período.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERIODO

908/14

103110

Anely Alves de Lima

Aux. De 01/04/14 à 01/07/14 Serviços Gerais

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DO RIO DE JANEIRO Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2014. URA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ia Municipal de Administração Amaro Fernandes dos Santos e do Prefeito Prefeito Municipal PORTARIA Nº 3947/14

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo do requerente abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo 1879/14 de 02/04/2014, da requerente. RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora Flávia Comelli, no cargo de Assistente Social, mat. 3004119, a partir de 02/05/14.

Amaro Fernandes dos Santos PRO MAT. Prefeito Municipal

NOME

CARGO

PERÍODO

1426/14

102046

Janete Pinheiro Aux. de Serviços 03/03/14 à 14/03/14 da Silva Gerais

721/14

103069

Manoel Ribeiro de Castro

Aux. de Serviços 03/02/14 à 17/02/14 Gerais

DO RIO DE JANEIRO 1428/14 206119 Márcio Barcelos Guarda Municipal 10/03/14 à 20/03/14 URA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Correa ia Municipal de Administração e do Prefeito Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3948/14 Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2014. PAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Processo 1879/14 de 02/04/2014, da requerente.

NERAR A PEDIDO, a servidora Flávia Comelli, no

No jornal O Debate na edição nº 8379 de 25/04/2014. Na página geral nº 10. Onde se lê: "Programa de Trabalho: 261220053.2.168.000... Leia-se: ... Programa de Trabalho: 261250071.2.286000"

MAURO FIGUEIREDO DA ROSA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

PORTARIA Nº 3948/14

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento entra em vigor datacom de sua de na saúde basepublicação. no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar binete do Prefeito, em 24 de abril 2014. Municipal nº 10 de de 30/05/2003.

ERRATA

Macaé, 29 de abril de 2014.

IPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições

LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo Nº. 3944/14 PORTARIA acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica apebus, ao servidor abaixo MUNICIPAL relacionado, processo, O PREFEITO DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições o e período. legais, e

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 008/2014, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.796.989/0001-08, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 024/2013, OBJETO:Registro de Preços para fornecimento de produtos de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Macaé-RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 c/c Res. 1.929/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 29/04/14. VIGÊNCIA:29/04/14 a 29/04/15. SIGNATÁRIOS: Pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa KROMAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Hamilton Boy Otz Junior.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/ 93, estamos contratando a empresa LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ Nº 11.784.263/0001-55, para contratação de show do Grupo Conversaê para apresentação musical no Dia do Trabalhador. Processo Administrativo nº 200162/2014.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2014.

Macaé/RJ, 29 de abril de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014

FUTEBOL

Acontece hoje no Moacyrzão o clássico entre Americano e Goytacaz

PROJETO

Esporte 9 WANDERLEY GIL

Um dos maiores clássicos do interior do Rio será realizado em Macaé, o confronto vale vaga nas semifinais Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br

S

erá realizado hoje no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, às 15h, o clássico entre Americano e Goytacaz, em jogo válido pela 5ª rodada da Taça Corcovado. A princípio foram prometi-

dos 1.500 ingressos, porém essa quantidade foi reduzida para 999 ingressos. Em confronto direto pela vaga nas semifinais do Grupo B da Segunda Divisão do Campeonato Carioca, o mandante da partida é o time Campista, o Americano. Porém, não poderá jogar em seu estádio por ter

sido demolido, logo o local escolhido foi o Moacyrzão. Quanto aos ingressos será R$ 20 a inteira e R$ 10 o preço de meia. Para a torcida do Goytacaz a carga é menor, sendo garantidas 500 entradas. A previsão será de que o clássico contenha um público inferior ao do ano passado. WANDERLEY GIL

Encontro acontece em auditório da Unidade de Operações da Petrobras

Petrobras incentiva projetos esportivos

O projeto gratuito ocorrerá também em Macaé, as inscrições estão abertas para o público

O Estádio Moacyrzão será palco do clássico entre as equipes do interior do estado

Ontem (29) foi dado início às caravanas de seleção pública em relação aos projetos esportivos educacionais 2014. Hoje, Macaé receberá as oficinas das caravanas. Será destinado a quantia de R$ 45 milhões voltadas a iniciativas de promoção da inclusão social através de atividades esportivas para crianças e adolescentes. Podendo ser inscritos projetos com responsabilidade de pessoas jurídicas de di-

reito público ou privado sem fins lucrativos. Em outubro de 2010 foi lançado O Programa Esporte & Cidadania, voltado para o esporte educacional e apoiando os projetos que têm como foco o desenvolvimento de crianças e adolescentes através do esporte, aos princípios de cidadania, diversidade, inclusão e educação integral. Atualmente a Petrobras patrocina mais de 50 projetos de esporte educacional distribuídos nas cinco regiões do país. A iniciativa busca também a formação de novas gerações de brasileiros para valorizar fatores importantes. Essas caravanas são oficinas

gratuitas e abertas ao público para elaboração de esporte educacional. Serão realizados até 5 de junho oficinas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. As datas e locais das oficinas estão disponíveis no site www.petrobras.com. br/ppec2014. A partir do dia 5 de maio, as pessoas que despertarem interesse poderão tirar dúvidas sobre as inscrições para os projetos no segmento de esporte educacional através do site do programa. O serviço de caravana esportiva em Macaé acontece hoje, das 9h às 18h, no Auditório Carlos Walter - Petrobras, na Imbetiba.


10 Geral

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2014

MÃO AMIGA

Projeto social busca doações para evento do Dia das Mães Festa será para homenagear as mães da Nova Holanda e do entorno Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

D

epois do sucesso da 1ª edição da Festa de Natal Solidário da Barra, o Projeto Social Mão Amiga agora segue com os preparativos para o evento do Dia das Mães, que pretende emocionar as mulheres de uma das áreas mais carentes do município. Dessa vez, a primeira edição do evento será realizada na Nova Holanda (Rua Um, em frente ao Colégio Cristo Jean Cosolas), no dia 10 de maio (sábado), véspera da data oficial. A programação vai contar com muita animação, sorteio de eletrodomésticos, lanche (pipoca, cachorro-quente, refrigerante, entre outros) para os convidados e distribuição de rosas para as mães presentes. Para que elas fiquem bonitas para o seu grande dia, a ONG Oficina Itinerante de Beleza vai

oferecer os serviços de cabeleireira, manicure e pedicure. Apesar de ser um dia voltado para as mães, os filhos não vão ficar de fora dessa comemoração. As crianças também vão contar com atrações especiais voltadas especialmente para elas com pula-pula, piscina de bolinhas, castelo inflável e várias brincadeiras. Também haverá a apresentação de capoeira do Grupo Nova Geração, da Nova Holanda. Um dos organizadores, Tiago da Silva Antônio, acredita que esse evento também será um grande sucesso. Assim como aconteceu na outra festa, a população e os empresários da cidade podem ajudar a tornar esse dia ainda mais especial. “Vai haver uma grandiosa homenagem para todas as mães da Nova Holanda, da Nova Esperança, Barra, Brasília e Fronteira. Estamos correndo atrás de todos os preparativos desde já para garantir que esse dia seja muito especial para cada uma delas. A festa

do Natal foi um grande sucesso e isso só foi possível graças a ajuda de todos, que se empenharam de alguma maneira, seja com doações ou com apoio no dia do evento. E para que isso seja possível, precisamos da colaboração de todos novamente. Quem quiser doar brindes para o sorteio, refrigerante, caixas de bombons, é só entrar em contato comigo ou com o Berrel, o outro organizador da festa”, ressalta. Para ajudar, o interessado pode falar com os organizadores através do número (22) 99999-0523. O Projeto Social Mão Amiga foi criado com o intuito de integrar essas comunidades carentes, oferecendo aos seus moradores atividades culturais e atividades inclusivas através do esporte e da educação. Assim que o espaço estiver pronto, serão oferecidas aulas de artesanato, corte e costura, informática, futsal, entre outras. A iniciativa não tem envolvimento com nenhum movimento político. DIVULGAÇÃO

Para que o evento seja um sucesso, como o de 2013, organizadores pedem a ajuda de todos


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Noticiário 30 04 14 by O DEBATE Diario de Macae - Issuu