Noticiario 29 09 13

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Legislativo promove debate sobre licenciamento Audiência Pública reunirá membros da Firjan, Acim e do governo municipal pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº8203 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Petróleo gera R$ 378 milhões a Macaé

KANÁ MANHÃES

Apesar de registrar volume expressivo de arrecadação, percentual de recursos alcançado em setembro é inferior a 2012

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e por um lado, o repasse dos royalties do petróleo, liberado nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), representa um processo de recuperação na geração de receitas dos recursos que sofrem impactos com o processo de estagnação na produção do óleo bruto e do gás natural por parte da Petrobras, por outro, o

valor obtido em setembro pelos cofres públicos não foram suficientes para reduzir a diferença expressiva no montante acumulado neste ano, em relação ao volume de riquezas geradas pelo petróleo a Macaé em 2012. O saldo chega a ser R$ 32 milhões inferior ao do ano passado. Os números foram consolidados nesta semana. pág. 3

Telefonia lidera lista de reclamações Mesmo recorrentes, problemas não são solucionados pelas operadoras pág. 6

Mesmo com receita do petróleo inferior ao obtido no ano passado, o total do município mantém projeção positiva

BAIRROS EM DEBATE

WANDERLEY GIL

ECONOMIA Obras de cobertura de canais fazem parte da lista de intervenções realizadas pela prefeitura no bairro. Reforma de praças e o fim da emissão de esgoto no Canal MacaéCampos são ações ainda aguardadas pelos moradores

Parque Aeroporto registra expansão em meio a obras Ao registrar crescimento durante a chegada da "era do petróleo", bairro acolhe moradores de várias partes do país e recebe melhorias em infraestrutura pág. 9

Greve afeta rotina da cidade A greve dos bancários completou dez dias neste domingo (29), sem sinal de negociações com a Fenaban, braço sindical da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (SEEB-MR), mais de 450 trabalhadores da categoria aderiram à greve nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. Com isso, cerca de 40 agências bancárias na região de base do sindicato estão fechadas . pág. 11

KANÁ MANHÃES

Vereador atende a demanda do IFF representantes da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, do Instituto Federal Fluminense (IFF) e o vereador Luciano Diniz (PT) se reuniram nesta semana para discutir soluções para implantação de um novo itinerário do transporte público para atender aos alunos e profissionais que atuam na instituição. Uma nova rota foi definida. pág. 13

Festival do Camarão movimenta a cidade termina neste domingo (29) o II Festival de Camarão, promovido pelo Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros de Macaé. O evento contou com pratos à base de camarão a preços acessíveis

para fomentar a economia local. O festival recebeu o apoio do Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB) e do Sebrae/RJ e já faz parte do calendário oficial de eventos da cidade. pág. 6

Escola no Lagomar será entregue em 2014 Projeto iniciado em 2012, a construção de uma escola de ensino fundamental no Lagomar deverá ser concluída no fim deste ano. Com isso, o início das atividades escolares na

instituição só deverá ocorrer no próximo ano letivo, em 2014. Previsto para ser entregue até o fim do ano passado, o projeto passou pelo processo de auditoria do novo governo. pág. 7 CRÉDITO

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MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Mercado de Peixes: prefeitura apresenta projeto

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição de número 190 do jornal O DEBATE, que circulou dia 8 de outubro de 1980

Política

TRÂNSITO

Liberado tráfego na Estrada Norte/Sul Construída com objetivo de ampliar a rota de deslocamento do tráfego pesado de veículos, que atende a demanda da indústria do petróleo, e reduzir os impactos gerados no tráfego de milhares de veículos que circulam diariamente entre Macaé e Rio das Ostras, a Estrada Norte/Sul passou a integrar ontem o sistema viário de Macaé. Equipe da secretaria de Mobilidade Urbana orienta motoristas.

CIDADE

Lions Clube Macaé abre XII Expo Flor A beleza de várias espécies de plantas, de cores e formatos, tomou conta da Praça Veríssimo de Mello nesta semana, marcando o começo da décima segunda edição da Exposição de Flores de Holambra, promovida pelo Lions Clube Macaé. Aberto ontem ao público, o evento já faz parte do calendário oficial de Macaé.

ESPORTE

Associação Matsuda é destaque A Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro (FJERJ) realizou nos dias 14 e 15 de setembro, mais uma etapa do circuito da IV Copa Capemisa, no ginásio Miécimo da Silva, em Campo Grande, no Rio de Janeiro. A Associação Matsuda de Judô esteve presente no evento, através da participação de 16 atletas que conquistaram medalhas

Em jantar de congraçamento, realizado em Niterói, composto por cerca de 700 pessoas, dentre as quais personalidades políticas como ex-senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, jornalistas e representantes de todas as classes sociais, foi lançada a candidatura do deputado macaense Cláudio Moacyr de Azevedo a vice-governador do Rio de Janeiro e seu companheiro de chapa, o deputado federal Miro Teixeira. O senador Humberto Lucena (PMDB/PB) teve aprovado o projeto de sua autoria, que aumenta o percentual de três para cinco por cento da receita municipal destinada ao pagamento dos parlamentares municipais, regentes em municípios com menos de duzentos mil habitantes.

Educação

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Mais de quarenta alunos das unidades escolares estaduais de Macaé e região participaram da I Feira Estudantil de Ciências, realizada no Maracanãzinho. Os alunos e professores que os acompanharam foram conduzidos ao Rio através de ônibus especial patrocinado pela Petrobras. Lá, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer o Monumento aos Mortos da II Guerra, o Tivolli parque e o Jardim Zoológico. O desenhista Maurício de Sousa recebeu prêmio da Câmara Municipal de São Paulo. A câmara legislativa outorgou ao desenhista a Medalha de Ouro da Cidade de São Paulo. O prêmio será entregue em sessão solene da câmara. Como parte da programação, haverá o seminário “História em Quadrinhos como fator cultural”.

Cidade

***

O juiz José Banadian decretou a prisão do comerciante Jamil Gonçalves Pinto por ter atirado em oficiais de justiça. Há cerca de dois meses, quando o acusado foi visitado pelos

oficiais de justiça Roberto Ferro de Moraes e Francisco Antônio Freitas Saraiva, os quais foram com o intuito de cumprir um mandado de execução judicial no valor de Cr$3,3 mil, o comerciante pegou um revólver e atirou nos agentes da lei pelas costas, quando eles estavam indo embora. Ao olharem para trás, perceberam que o acusado os perseguia com uma arma na mão. Após o registro da ocorrência pelas vítimas, o comerciante apresentou-se ao delegado Roberto Peixoto, que imediatamente o encaminhou para ser ouvido em Cartório. O delegado decretou a prisão de Jamil Gonçalves Pinto, o qual foi conduzido à Penitenciária de Campos dos Goytacazes.

MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2013

Política

NOTA

Marcel Silvano (PT) vai promover no dia 1 de outubro Audiência Pública sobre política para idosos

PETRÓLEO

PONTO DE VISTA

Macaé acumula neste mês R$ 378 milhões

Representação política

Apesar de viver momento de recuperação no recebimento de receitas do petróleo, município apresenta queda significativa na arrecadação em 2013 Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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e por um lado, o repasse dos royalties do petróleo, liberado nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), representa um processo de recuperação na geração de receitas dos recursos que sofrem impactos com o processo de estagnação na produção do óleo bruto e do gás natural por parte da Petrobras, por outro, o valor obtido em setembro pelos cofres públicos não foram suficientes para reduzir a diferença expressiva no montante acumulado neste ano, em relação ao volume de riquezas geradas pelo petróleo a Macaé em 2012. O saldo chega a ser R$ 32 milhões inferior ao do ano passado. Apesar de não representar qualquer risco na expectativa do município, fechar 2013 com um orçamento total superior a R$ 2 bilhões, garantia que está embutida em ações planejadas pelo novo governo, como o Refinanciamento Municipal que visa recuperar cerca de R$ 40 milhões apenas neste ano, dos R$ 400 milhões identificados como dívida ativa do município, o saldo negativo em relação aos recursos do petróleo,

registrados entre 2012 e 2013, representa um momento de preocupação em relação à indústria do petróleo. Comparados, os números apontam diferenças significativas nos montantes referentes aos nove repasses liberados pela ANP como royalties e dos três repasses depositados pelo órgão como compensação da Participação Especial (PE). No caso dos royalties, Macaé aponta uma diferença de R$ 17.754.093,55 entre os nove repasses de 2012 (R$ 358.855.303,95) e os de 2013 (R$ 341.101.210,40). Já a Participação Especial apresenta uma diferença de R$ 15.002.079,82, entre os três repasses de 2012 (52.416.348,62) e de 2013 (37.414.2687,80). No total, a diferença entre os repasses dos dois anos é de R$ 32.756.173,37. Apesar de parecer difícil, o valor pode ser recuperado a partir da realização de medidas planejadas pela estatal brasileira para impulsionar a produção petrolífera do país. Entre tais medidas está a chegada da P-55 ao Campo do Roncador, na Bacia de Campos, nova plataforma construída pela Petrobras com objetivo de recuperar a curva de produção e manter o petróleo em alta.

O DEBATE

Recursos do petróleo devem aumentar com operação da P-55

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2012

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2013

MÊS

ROYALTIES

MÊS

ROYALTIES

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro

R$ 37.405.707,37 R$ 41.050.472,48 R$ 41.547.797,02 R$ 39.051.000,02 R$ 42.692.899,61 R$ 40.343.829,12 R$ 42.726.309,72 R$ 36.129.284,41 R$ 37.908.004,20

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro

R$ 40.015.902,40 R$ 42.172.465,72 R$ 41.912.115,00 R$ 35.923.773,21 R$ 35.829.397,76 R$ 32.677.718,33 R$ 35.638.783,66 R$ 37.058.627,34 R$ 39.872.426,98

ESPECIAL

R$ 18.324.046,48

R$ 17.563.003,43

R$ 16.529.298,71

R$ 14.384.364,60

R$ 11.773.877,66

R$ 11.256.026,54

Legislativo propõe discussão sobre proposta da Firjan WANDERLEY GIL

Através de requerimento protocolado por Maxwell Vaz, plenário discutirá desburocratização

As manifestações espontâneas ocorridas em junho e que ainda repercutem no cenário nacional, entraram em banho maria por causa da ação dos vândalos, ou de grupos radicais que aproveitaram o momento para praticar ações de depredação do patrimônio público e privado, condenadas pela maioria da população brasileira que assistiu, incrédula, o episódio final do julgamento dos recursos impetrados pelos muito bem pagos advogados dos réus do mensalão conquistando mais tempo para livrar os acusados da cadeia, lugar de pobre. Pelo menos, a estatística do sistema prisional do Estado do Rio demonstra que mais de 93% dos encarcerados são aqueles que não tiveram como pagar advogados ficando a cargo da defensoria pública o papel de fazer valer a Justiça. Do grupo, apenas 3% possuem curso de formação superior, alguns o ensino médio e a maioria sem formação escolar que tentam alguns através de correspondência encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, defender suas próprias causas, cartas que não são sequer abertas ou lidas por algum membro do STF e retornam para o setor prisional, ou seja, não merecem pelo menos uma pequena análise do caso. Mas, por que abordar o tema? Simplesmente pelo fato de nas mesmas manifestações, antes de aceitos pela alta Corte os embargos infringentes que podem diminuir a pena dos réus políticos, ter ficado demonstrado que os participantes em sua maioria afirmavam não se sentir representados no governo e no Congresso Nacional, levando a clas-

Encontro entre Maxwell, Firjan, Acim e construtores foi realizado nesta semana

se política a tomar algumas medidas paliativas mas, ainda, longe de atingir aos anseios dos manifestantes. Faltando poucos dias para a contagem regressiva de filiação partidária para que os postulantes a cargos nas eleições de 2014 possam concorrer, uma demonstração clara de que faltam lideranças políticas e programas partidários capazes de convencer o eleitorado a acreditar que o jogo político é sério, o Tribunal Superior Eleitoral registrou mais dois partidos políticos - agora são 32 - que vão ampliando o leque de benefícios pessoais, faltando ainda a decisão sobre a fundação do Rede Sustentabilidade, pelo qual pretende Marina Silva enfrentar no dia 5 de outubro de 2014, as mais importantes “feras” do mundo político. Como o Fundo Partidário garante enorme volume de dinheiro para os conhecidos “partidos nanicos”, eles se prestam, também, a alugar a sigla com composições espúrias para ampliar o horário gratuito na televisão e rádio dos mais poderosos, desequilibrando a disputa. Enfim, estão quase todos na “muda”, possivelmente imaginando como proporcionar à população, o que ela mais reivindica, que é melhor serviço de saúde, educação, transporte, habitação, segurança, saneamento, meio ambiente, mobilidade urbana, dentre outros itens que vão se somando para formar a grande cascata capaz de, outra vez, acordar o movimento popular. E, surpresa maior, o enorme índice de votos nulos e brancos, pela insatisfação de uma reforma política séria capaz de barrar as falcatruas nos poderes Executivo e Legislativo.

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ESPECIAL

GESTÃO

ao protocolar, nesta semana, requerimento solicitando a disponibilização do plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo para discutir a implantação de órgão municipal capaz de desburocratizar, com eficiência e transparência, o processo de análise de projetos e aprovação de processos construtivos, a Câmara de Vereadores entra na discussão relativa à estagnação de dois setores importantes para a economia municipal: a construção civil e a indústria do petróleo. Ao considerar como pertinente a pauta levantada pela Comissão Municipal da Firjan, apoiada pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e embasada em argumentos apresentados por construtores, engenheiros civis, arquitetos e empresários que atuam no setor da construção, o Legislativo municipal garante peso à proposta que pode colocar Macaé em ponto de destaque em todo o estado do Rio de Janeiro. A desburocratização do sistema de análise de projetos e aprovação de projetos é tema do requerimento protocolado pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (PT), nesta semana, na secretaria do

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Nunca, na história... Deste país, como Lula chegou a parafrasear, ou trazendo para perto de nós o refrão, nunca, na história de Macaé, os cidadãos que pagam religiosamente em dia os impostos, poderiam imaginar que, em apenas nove meses, a serem completados nesta segunda-feira, o município poderia atingir a arrecadação de R$ 1 bilhão e 600 milhões de reais, estimando uma receita de R$ 2 bilhões e 100 milhões de reais até o final do ano, podendo ser maior o excesso. É dinheiro que não acaba mais, que pode e deve contribuir para melhorar a qualidade de vida da população que continua reclamando da falta de água, saneamento, saúde, educação e... por aí vai. Com esse volume de dinheiro arrecadado, entrando religiosamente nos cofres da prefeitura, daria para... Listar o que os expertises em economia imaginam, usando o impostômetro como fonte, no mínimo, poderia construir mais de 1.360 km asfaltado de estradas, comprar mais de 19.500 ambulâncias equipadas, construir 44.700 casas populares de 40 m2, pagar mais de 2 milhões e 307 mil salários mínimos, 104 meses a conta de luz de todos os brasileiros, construir mais de 32 mil postos policiais equipados, contratar mais de 97 mil policiais por ano, comprar mais de 57

mil carros populares, construir mais de 113 mil salas de aulas equipadas, comprar mais de 782 mil TV de LCD, contratar mais de 117 mil professores do Ensino Fundamental por ano, construir mais de 5.430 postos de saúde equipados, plantar mais de 312 mil árvores e construir mais de 17 mil quilômetros de rede de esgoto, sem citar todos os exemplos comparados. Bem, só que quem está com a mão na massa pode saber mas, mesmo fiscalizados pelos Tribunais de Contas, não sabem dizer como o grande volume de dinheiro “escorre pelos ralos da corrupção ou compras superfaturadas”, como a todo instante assistimos informações sem que os autores também do ”sonegatômetro”, novo portal idealizado para mostrar outro lado da nossa moeda, sejam incomodados e escapam da cadeia. Para quem gosta de fazer comparações, é só buscar na internet que encontra respostas sérias no portal da transparência. Por exemplo, como pode obras complementares de asfaltamento de algumas ruas no Lagomar custarem mais de R$ 62 milhões, enquanto a obra de construção do trevo nas rodovias de Macaé-Glicério com a BR-101 que vai acabar com acidentes e mortes, ter custado apenas R$ 16 milhões? Como perguntar não ofende...

PONTADA

Mais um macaense nativo resolve entrar na briga para alçar voo na carreira política, desafiando os atuais detentores de cargos eletivos para demonstrar que política é coisa séria e pode fazer a diferença. Trata-se de Eduardo Neiva, matemático, funcionário da Petrobras e atualmente realizando um excelente trabalho no IMMT. Isto, se não cortarem sua asa.

Legislativo. A proposta surgiu em meio ao debate ocorrido na última segunda-feira (23), na sala da diretoria da Acim, onde o modelo administrativo adotado pela Prefeitura de São Paulo, integrando em um mesmo órgão todos os departamentos responsáveis por apurar o cumprimento da legislação e adequar propostas relativas à construção de imóveis, foi apontado como o exemplo ideal que deve ser adotado em Macaé. "Vamos analisar também os modelos administrativos que funcionam nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória, atenden-

do a uma demanda pertinente apresentada pelo setor empresarial", apontou Maxwell. Durante a reunião, efeitos negativos gerados pela burocracia na tramitação dos processos, como a perda de R$ 10 milhões em investimentos por mês, devido à demora na análise de cerca de mil projetos mensais em Macaé, além de demissões e redirecionamento de investimentos previstos por empresas da construção civil, foram colocados à mesa, o que impulsiona a necessidade de um diálogo mais próximo ao governo municipal para estudar a viabilidade da

proposta do setor empresarial. "A Audiência Pública tem exatamente esta finalidade, reunir todos os envolvidos no tema para que possamos chegar a uma proposta importante para Macaé. Vamos ouvir do governo a proposta relativa à ideia apresentada pelo setor empresarial, e de que forma ela pode ser viabilizada dentro do planejamento da gestão municipal", apontou Maxwell. A equipe da Prefeitura de São Paulo, que organizou a alteração administrativa, também foi convidada para participar da Audiência Pública.

O desafio político começa agora com a invasão de “candidatos de fora”, ou conhecidos como candidatos “Copa do Mundo” por só aparecerem de quatro em quatro anos, para dar palestras e participarem de movimentos casuísticos e preparados com esse objetivo. Um grupo de macaenses está ensaiando o “voto bairrista”, aquele que aconteceu e levou Dr. Aluízio a Brasília. A jornalista Flávia Oliveira que assina a coluna Negócios & Cia, n´O Globo, informou ontem: “A Rede Bourbon lança em Macaé o primeiro projeto no estado da Rio Hotel, nova marca do grupo. Aporte de R$ 100 milhões, terá 360 apartamentos e área de convenções com 900 m2. Abre em 2016. A Prêmio constrói. Há seis previstos no Brasil e no Paraguai”. Ainda vem mais por aí. Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados vai apresentar projeto para nova regulamentação para telefonia celular, obrigando as operadoras de telefonia móvel a compartilhar sinal de antenas e torres de retransmissão, dando poder às prefeituras e determinar prédios e locais onde devem ser instaladas. Os condomínios não poderão mais vetar instalação de antenas de celular. Até domingo.

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MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Campanha 'Trânsito Amigo – Eu curto' encerra etapa com balanço positivo

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

Balança financeira A oscilação da balança comercial brasileira, que sofre os efeitos da redução do processo de produção e exploração de petróleo na Bacia de Campos, tem gerado ondas não muito positivas também para as contas de Macaé. Porém, em meio à tempestade, a previsão de bonança para os próximos meses aponta uma possibilidade de recuperação. O jeito é esperar.

O

s royalties passaram a ter peso efetivo da arrecadação de Macaé há cerca de 13 anos, quando os recursos oriundos do volume de produção registrado pelas unidades de exploração operadas pela Petrobras e demais empresas petrolíferas, as quais atuam no litoral fluminense, passaram a ser a maior fonte de receita recebida pelos cofres públicos. A importância desses recursos foi concretizada através da realização de obras grandiosas, entre elas o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, o Ginásio Poliesportivo, as unidades do Sistema Integrado de Transporte (SIT), o Hospital Público Municipal (HPM), as Linhas Verde e Azul e o Parque da Cidade. Porém, para que o planejamento do governo não ficasse atrelado apenas aos volumes de produção, Macaé desenvolveu um modelo próprio de tributação, identificando um potencial ainda maior de receita através do ambiente favorável de negócios gerado pela própria indústria do petróleo. A partir daí, o município se viu em uma verdadeira transformação econômica, tendo o Imposto Sobre Serviços (ISS)

e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), como uma das maiores fontes de recursos, cujas variáveis de cobrança poderiam ser manipuladas, a partir da eficácia de tributação do próprio governo. Ao longo dos últimos anos, o que se viu foi a redução gradativa do percentual de participação dos recursos oriundos do petróleo na arrecadação total do município, espaço ocupado pelas fontes próprias de receita. Porém, através da aplicação do modelo administrativo voltado ao favorecimento político, buscando como base de sustentação a distribuição de cargos comissionados e assessorias, a máquina administrativa acabou ficando emperrada. Hoje, no período em que o município registra recuperação no volume de recursos gerados pelo petróleo, o novo governo busca a readequação orçamentária, voltada ao planejamento de melhoria da qualidade de vida. Porém, os efeitos do mercado nacional e internacional precisam ser acompanhados, para que essa oscilação comercial não acabe comprometendo as diretrizes do orçamento.

ESPAÇO ABERTO O País dos Escândalos É impressionante a maré que o Brasil está vivendo. Desde o Mensalão, não se via tantos escândalos. E até escândalo "sexual".

N

ada de mais, ao contrário dos norte-americanos, os brasileiros não estão preocupados com a vida privada de presidentes, porém o ex-presidente Lula alçou sua "amiga" a um cargo importante, além de levá-la clandestina nas viagens em que a Primeira-Dama não acompanhava o presidente... Com dinheiro público, nem o brasileiro aceita, Sr. Lula! Finalmente, a CGU (Controladoria Geral da União), destituiu do serviço público a ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha motivada por 11 irregularidades que ela cometeu, como o recebimento de propina e improbidade administrativa.. Assim Rosemary ficará, até que seu "amigo" Lula resolva o contrário. No final de 2012, além de Rosemary, a Polícia Federal desvendou um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência no governo. O esquema envolvia a ANA (Agência Nacional de Águas), a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a AGU (Advocacia Geral da União). Os escândalos normais também atraem minha atenção. Já tem algum tempo que abro diariamente os jornais em busca de novidades no caso Siemens, em que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo federal, vazou informações que comprometeriam o governador Alckmin e o exgovernador Serra. Estranho! Quando eu era do PT, divergíamos do PSDB, mas nunca julgamos estes ou o próprio FHC desonestos. Apesar das revistas "petistas", esse escândalo ainda não atingiu nem o primeiro escalão. Na verdade, o escândalo da hora foi a descoberta pelo Estadão que o presidente do CADE trabalhou para deputado que denun-

ciou irregularidades e omitiu isso do currículo. De causar espécie... Coincidentemente, as suspeitas de formação de cartel, superfaturamento e pagamento de propina, envolvem apenas os contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) do Estado de São Paulo. Os demais contratos, inclusive com o governo federal não foram vazados... Ao menos o governador de São Paulo nomeou uma comissão externa para analisar o caso. Os últimos dias ainda nos trouxeram um escândalo vergonhoso, um desviozinho no Ministério do Trabalho de R$ 400 milhões nos últimos cinco anos nos convênios que deveriam reverter em benefícios aos trabalhadores. Outro ministério que andou frequentando a imprensa foi o da Agricultura. O ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB), contratou por 5,5 milhões de reais, sem licitação, uma entidade de aliados políticos para realizar concurso público na pasta. Há outras denúncias, como os da revista Veja, que mostram que isso é prática normal. E completando, o pior escândalo: a Polícia Federal deflagrou operação que investiga esquema de desvio de recursos do Fome Zero, do governo federal. O governo compra alimentos produzidos por pequenos produtores, sem a necessidade de licitação. E a produção é destinada a famílias pobres. Literalmente, desviaram a comida de criancinhas pobres. Até agora, 58 pessoas foram indiciadas. Fracassa pela segunda vez... Como quase tudo nesse governo federal. Mario Eugenio Saturno Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Além das intervenções que garantem melhoria na qualidade das pistas, a rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no trecho situado entre a Lagoa de Imboassica e o Parque de Tubos merecia receber também um belo trabalho de remoção de matos e limpeza. A ação garantiria maior sensação de segurança aos condutores que trafegam pelo local, principalmente no período da noite.

PAINEL Melhorias

Panes

Rotativo

Duplicação

Refinanciamento

Nas ruas

Doações

Na frente

Regulamentação

Apesar de ainda ser impactada pelo crescimento do número de veículos em circulação na região, a rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no trecho entre Macaé e Rio das Ostras, apresenta melhorias a partir da reforma e alargamento das vias, além da liberação do tráfego de veículos na Estrada Norte/ Sul. A situação atual representa que, através da realização de medidas simples e vontade política, é possível promover ações que melhoram a rotina da população das duas cidades. As intervenções promovidas pela Prefeitura de Macaé nas últimas semanas, porém, não diminuem a responsabilidade da gestão de Rio das Ostras e do governo do Estado de buscar um entendimento imediato para a realização das obras de duplicação da rodovia Amaral Peixoto. O projeto é aguardado há anos, apontado como a real solução para acabar com os congestionamentos enfrentados pelos motoristas que cruzam diariamente as duas cidades. A discussão levantada nesta semana, durante a terceira reunião do Parlamento Regional, precisa ser acompanhada também por representantes do governo municipal e do Estado. Além da necessidade de realização de campanhas de conscientização da população, sobre a importância da doação de sangue, o poder público precisa planejar também a ampliação das instalações do Hemocentro, o que possibilita a criação de um banco de sangue capaz de atender a demanda da cidade.

Com a mudança do tempo, que ocasionou o registro de chuvas em Macaé nesta semana, diferentes áreas da cidade foram afetadas por corte de energia. Apesar de não promover prejuízos, as falhas no sistema implicam em transtornos aos usuários. O problema pode ser reflexo também das queimadas, que geram fuligens e outros detritos que causam problemas à rede de transmissão. Em alguns pontos é possível identificar até curtos em fios. Faltam três meses para o encerramento do prazo estabelecido pelo Refinanciamento Municipal, para que os contribuintes com dívidas junto à prefeitura possam parcelar seus débitos, de acordo com uma planilha estabelecida pela secretaria municipal de Fazenda. O procedimento deve ser feito no departamento situado na sede administrativa do poder Executivo, na avenida Presidente Sodré, no Centro. A ação visa reduzir a dívida ativa do município que soma mais de R$ 400 milhões. Macaé deve assumir a dianteira na disputa entre cidades como Cabo Frio, Angra dos Reis e Maricá, na atração de investimentos de empresas voltadas ao setor marítimo. O município busca, cada vez mais, a consolidação do projeto Terminal Logístico de Macaé, que prevê a construção de um novo porto, de R$ 1,5 bilhão, no São José do Barreto. O Executivo já enviou ao Legislativo alteração no Código de Urbanismo específica para esse setor.

Enquanto a regulamentação do Macaé Rotativo ainda não é finalizada, motoristas da cidade se viram como podem para garantir vagas de estacionamento em espaços públicos da cidade. Tem gente “reservando” vagas em frente a estabelecimentos comerciais e residências situados no perímetro central da cidade, em pontos ao redor do Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Ainda tem a presença dos flanelinhas que cobram caro pelo serviço de "vigia". Impressiona o número expressivo de moradores em situação de rua na cidade. Em meio às pessoas que buscam as ruas como moradia, existem também crianças, situação que deve ser acompanhada pelo Conselho Tutelar. O consumo de bebidas e cigarros é intenso, o que representa a necessidade de uma intervenção urgente por parte do poder público. E pensar que Macaé já foi referência no desenvolvimento de políticas públicas sociais, neste sentido. Com a regulamentação, neste mês, da Lei Geral que propõe o tratamento diferenciado a micro e pequenos empreendedores, além dos empreendedores individuais, no acesso a processos licitatórios feitos pela prefeitura, como teto máximo de R$ 80 mil, o fomento deste setor, base da economia municipal, fica garantido. Com a atuação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Macaé é pioneira a aderir a prática em toda a região.

EXPEDIENTE

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2013

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Polícia HOMICÍDIO

Jovem é morto a tiros no bairro Âncora

De acordo com a polícia, ainda não há pistas sobre quem teria efetuado os disparos DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

M

ais um homicídio foi registrado no bairro Âncora, em Rio das Ostras. O crime ocorreu na madrugada de ontem (28), por volta da 1h. Um jovem de 18 anos, identificado pela polícia como Aislan Gomes da Silva, de 18 anos, foi assassinado a tiros, na Rua dos Cravos, próximo a um bar. Ele foi encontrado ainda com vida por populares que acionaram a polícia. Segundo informações, a Polícia Militar foi ao local para verificar denúncia de disparo de arma de fogo e, quando chegou, encontrou a vítima caída no chão com o abdômen perfurado. Testemunhas contaram à polícia que um homem encapuzado desceu de um carro azul e disparou três tiros contra o jovem. Apenas um deles atingiu a vítima, que foi levada para o Pronto Socorro Municipal e chegou a dar entrada na sala de cirurgia por volta das 5h da manhã, mas não resistiu ao procedimento e faleceu. O corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Macaé (IML). O caso foi registrado

A dupla foi abordada por uma viatura da polícia após praticar o crime dois homens foram presos na madrugada de ontem (28), após praticarem um assalto na Avenida dos Bandeirantes, bairro Ouro Verde, em Rio das Ostras. O crime ocorreu por volta das 03h10, próximo à concessionária Automac. Uma viatura que fazia o patrulhamento no local abordou a dupla e encontrou os documentos pessoais de outra pessoa. Em seguida, a vítima, um

homem de 49 anos, se aproximou dos policiais e informou que havia sido roubado pelos suspeitos, que levaram sua carteira, a poucos metros daquele local. Luciano da Silva Inácio, conhecido como “Lulu”, de 23 anos e Helton da Silva Macedo, de 18, receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras, onde foram autuados no artigo 157 (roubo) e permaneceram presos. Segundo a polícia, Luciano já possui passagem pela polícia pelo mesmo delito. Os pertences roubados foram devolvidos à vítima.

A vítima chegou a dar entrada na sala de cirurgia do Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras, mas não resistiu ao procedimento e faleceu na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras (DP) e está sendo investigado pelos

agentes da Polícia Civil, que ainda não têm informações sobre o autor dos disparos.

DIVULGAÇÃO

Após a vitória, o Macaé se manteve líder da Série C

Macaé faz dever de casa e vence o CRAC o macaé esporte sentiu no sábado (28) o gosto de ser líder do Grupo B da Série C do Campeonato Brasileiro de 2014 ao fazer o dever de casa e vencer o CRAC-GO por 2 a 1, na partida que aconteceu no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Contando com o importante apoio da torcida, o Alvianil Praiano entrou em campo determinado em manter a sequência de nove jogos sem perder no campeonato nacional, feito alcançado na campanha do ano passado. Para garantir a sua, cada vez mais próxima, participação na segunda fase da Série C, o Ma-

Assaltantes são presos após roubo

DIVULGAÇÃO

ESPORTE

Em jogo disputado, Alvianil Praiano marca 2 a 1 no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo

RIO DAS OSTRAS

caé contou com a atuação de destaque do elenco que, mesmo com a pressão da derrota para o CRAC, acontecida no último dia 4 de agosto, por 1 a 0, manteve a tática conduzida pelo técnico Gerson Andreotti, apresentada durante o treino de preparação nesta semana. Em campo, o destaque do Macaé foi William, autor dos dois gols que garantiram a vitória do Alvianil Praiano. O jogador abriu o placar da partida aos 41 minutos do primeiro tempo, e marcando o segundo aos quatro minutos do segundo tempo. O CRAC marcou com Heber. Após a vitória, o Macaé se manteve líder da Série C, até os momentos anteriores ao jogo do Mogi Mirim que enfrentou o Madureira, também no sábado (28), às 19h, no interior paulista.

FICHA TÉCNICA

MacaéX CRAC › DATA: 28 de setembro › HORA: 16h › LOCAL: Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo

› ÁRBITRO: Marielson Alves Silva (BA)

› AUXILIARES: Elicarlos Franco de

Oliveira (BA) e Fábio Faustino dos Santos (ES) › MACAÉ: Luis Henrique; Valdir, Douglas, Laerte e Marco Goiano; Gedeil, Lucas, Marcelo e Norton; Ziquinha e William. Técnico: Gérson Andreotti. › CRAC: Adriano; Rodinei, Bruno Alves, Fábio Silva e Paulo César; Didi, Washington, Willian Amendoim e Daniel; Heber e Naian. Técnico: Mauro Ovelha. › ve se da pra puxar por aqui

De acordo com a Polícia Militar, o jovem não possuía nenhuma passagem pela polícia.

Suspeitos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras

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Economia

NOTA

Petrobras descarta aumento dos combustíveis no curto prazo

RELACIONAMENTO

Consumidores reclamam da qualidade QUESTÃO DE JUSTIÇA dos serviços prestados em Macaé

Motivos das queixas são mau atendimento, produto ineficiente e cobranças indevidas WANDERLEY GIL

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

s empresas deixam muito a desejar quando o assunto é qualidade. Telefonia móvel e fixa, tv a cabo, internet, energia elétrica, água, esgoto, entre outros. Todos os setores de um modo geral são alvos de constantes reclamações da população de Macaé. Apesar de os produtos oferecidos serem bem diferentes, os motivos das queixas são sempre os mesmos: serviço ineficiente, mau atendimento e cobranças indevidas. De acordo com o ProconMacaé, a área de Serviços Essenciais é a mais reclamada. A telefonia lidera o ranking, com 75% das queixas, em seguida estão os setores de água e esgoto, com 12%, energia, com 8%, e transporte e gás, com 5%. “Esses segmentos fazem parte dos serviços que são aqueles considerados necessários ao consumidor, ou seja, são os serviços indispensáveis que devem ser fornecidos com segurança, eficiência e qualidade”, explicou Dr. Eraldo Sant’Ana, coordenador do Procon-Macaé. Apesar de serem serviços tidos como essenciais, as empresas estão deixando muito a desejar quando o assunto é qualidade. “Meu telefone fixo não estava funcionando. Liguei para a operadora e ela informou que eu tinha cancelado a minha conta. Tentei argumentar que não tinha cancelado, mas a atendente parecia não querer entender. Ela disse que eu teria que fazer outra solicitação, mas que no momento não havia porta de entrada disponível na minha região para instalar a internet. Quer dizer, eu não cancelei o serviço, preciso do telefone e ninguém sabe me

A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU)

Serviços essenciais lideram os rankings de reclamações no Procon de Macaé explicar o que aconteceu”, contou a professora Tatiane. “Estou sem internet há uma semana e a empresa não consegue solucionar o meu problema. Ontem, um técnico foi em casa, após eu ter ficado o dia todo esperando e sem trabalhar, e disse que, como o problema estava na rua, uma equipe viria no final da tarde para verificar. Ninguém apareceu. Liguei novamente e o atendente queria marcar outra visita de um técnico. Apesar de o problema ser na rua, ele queria que algum responsável estivesse presente. Só depois de eu gritar bastante, ele resolveu entender e mandar uma equipe. Estou esperando, pois até agora não adiantou nada”, disse o empresário Sérgio. Além de pagar contas altíssimas, o consumidor ainda enfrenta uma briga com as empresas por querer um ser-

viço de qualidade. É raro ver alguém em Macaé que não tenha tido nenhum problema com companhias que prestam serviços essenciais. A guerra de preços, descontos e novidades é enorme. Mas o objetivo deveria ser outro. A competitividade deveria ser por qualidade. Por isso, cabe à própria população brigar por ela, exigir isso das empresas e, sempre que não for atendido, encaminhar o problema aos órgãos competentes e fiscalizadores. Além das agências reguladoras de cada setor, o consumidor que se sentir lesado, deve procurar o Procon-Macaé e relatar o problema ocorrido com a operadora ou qualquer outra empresa. O órgão fará uma espécie de “conciliação”, tentando solucionar o caso junto à companhia indicada. Caso não haja acordo, o consumidor

é encaminhado ao Juizado Especial, para tentar reaver, na justiça, os danos sofridos. A Coordenadoria Extraordinária de Defesa do Consumidor Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no subsolo do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 534, no Centro. Os telefones para contato são (22) 2772-4458 e 2772-4491. SERVIÇO

Confira as 5 empresas mais reclamadas em Macaé: › 1 - Telemar (13,09%) › 2 - Ampla (5,04%) › 3 - Claro (4,66%) › 4 - Vivo (4,52%) › 5 - Banco Itaucard (4,22%)

KANÁ MANHÃES

Restaurantes do Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros de Macaé oferecem pratos com valores entre R$ 15,90 e R$ 50

Festival termina hoje e oferece pratos à base de camarão

A auditoria realizada no TCU compreendeu o período de 24/08/2009 a 31/03/2000, e visava verificar a legalidade dos valores pagos, o pagamento indevido de horas extras, a cumulação de adicionais e outras irregularidades. O volume fiscalizado foi de 1,5 bilhão de reais, equivalente à folha anual de pagamento do Senado Federal, à época da auditoria.

Decisões determinando a redução de supersalários não são novidade nos Tribunais de Contas. O que chamou a atenção, agora, foi a determinação de que 464 funcionários do Senado Federal devolvam cerca de 300 milhões para os cofres públicos. E para evitar que o Senado Federal descumpra a determinação, seus dirigentes podem ser multados em valores de até 40 mil reais.

***

A possibilidade de cobrança administrativa Pela decisão, o Senado Federal deve promover “administrativamente, em conformidade com o art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a cobrança das quantias indevidamente recebidas a maior, atualizadas monetariamente, em relação a todos os pagamentos irregulares apurados nestes autos, considerando a data do presente acórdão para o cômputo do prazo prescricional de cinco anos, para o ressarcimento de todos os valores recebidos a maior” (2602/2013).

Outros itens do acórdão chamam a atenção pelo óbvio, como a determinação de que o Senado abstenha-se de pagar horas extras realizadas dentro da jornada normal. Ora, se o trabalho foi feito dentro do período normal de trabalho, não pode ser considerado hora extra! Ou que os servidores com função de confiança, com jornada de 40 horas semanais, tenham controle de horário, condizente com a “integral dedicação ao serviço” de que trata o § 1º do art. 19 da Lei 8.112/1990;

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E no Tribunal de Contas do Estado? Recentemente uma auditoria funcionário que era lotado simul-

no Tribunal de Contas do Estado, órgão que fiscaliza os municípios, apontou irregularidades na folha de pagamento dos servidores de 88 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Duque Caxias liderou a lista de problemas, pois a auditoria levantou que havia 67 casos de pagamento de salários para servidores já falecidos. E 119 ganhavam acima do teto. Chamou a atenção o caso de um

taneamente em oito cidades. Ele recebia salários em Duque de Caxias, Belford Roxo, Araruama, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia. Embora a decisão do TCU ainda possa ser revista pelo Judiciário, abre um precedente que poderá vir a ser adotado também pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCE), tendo assim, reflexos nos municípios.

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A auditoria da folha de pagamento de Macaé iguarias preparadas para o Festival do Camarão. Seguindo o mesmo método

do ano passado, o festival não teve preço padronizado e cada restaurante estipulou o valor

para seus respectivos pratos. Os preços variaram entre R$ 15,90 e R$ 50.

SERVIÇO

Entre os pratos oferecidos durante o festival, os clientes puderam degustar camarão oriental, ravioli de camarão, risoto de camarão, entre outros. Confira o cardápio de alguns restaurantes participantes: adicional de camarão (salada refrescante de pepino, harusame, kani e gergelim) e um Koni Ginger Chips (Koni de steelhead salmon, camarão, cream cheese, Philadelphia e chips de gengibre), acompanhado de

da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, não pode exceder o subsídio de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o que hoje representa cerca de R$28 mil. A mesma determinação incide para os detentores de mandato eletivo e demais agentes políticos. Nos município, o limite é o subsídio do prefeito, e nos Estados, o do governador. Para o cômputo deste teto remuneratório consideram-se “os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”.

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II Festival do Camarão de Macaé termina neste domingo

› KONI - Sunomono com

Andrea Meirelles

Supersalários x teto constitucional Deve ter muita gente preocupada depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) mudou seu entendimento anterior, e determinou a limitação dos supersalários do Senado Federal ao teto constitucional, com a devolução da diferença aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente pelos servidores. O artigo 37, inciso XI, da Constituição, determina que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes

EVENTO

Termina neste domingo (29) o II Festival de Camarão, promovido pelo Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros de Macaé. O evento contou com pratos à base de camarão a preços acessíveis para fomentar a economia local. O festival recebeu o apoio do Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB) e do Sebrae/RJ. Depois do Festival da Sardinha, realizado em abril deste ano, e do sucesso do Festival Macaé de Cultura e Gastronomia, a população e os turistas de Macaé puderam se deliciar, durante quatro dias, com as

colunaquestaodejustica@gmail.com

um refrigerante;

› PARADA do Chopp - Camarão

Oriental, preparado com limão, manteiga, cebola, vinho branco, curry, pápi, alho poró, purê de tomate, creme de leite, pimentão verde e vermelho. Acompanhado de arroz com shiitake e aipo;

› LUCCA Ristorante - Ravioli de

camarão ao creme de tomate com manteiga; › TOKYO - Sashimi de camarão ao molho do cheff acompanhado de tempurá de legumes; › PICANHA do Zé - Risoto de camarão (camarões, cebola,

petit-pois, pimentão e arroz);

› SEU Adonias - Camarão a

Delícia (tortinha recheada com camarão, ameixa e creme de queijo); › LA Fazendinha - Gnocchi recheado de camarão ao molho velouté e raspas de limão siciliano.

Em Macaé, o próprio Governo Municipal, através do Decreto 027/2013, determinou a realização de uma auditoria na folha de pagamento, a qual irá investigar irregularidades nas concessões de incorporações, gratificações, vantagens, direitos e pagamentos efetuados relativos ao último semestre de 2012. A auditoria também irá verificar o cumprimento da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), e prevê no seu artigo 2º a “elaboração de estudo minucioso para promover a adequação e redução da despesa de pessoal”. Já seu artigo 4º, parágrafo único, autoriza a Procuradoria Geral do Município a promover ações judiciais para ressarcimento e demais medidas cabíveis. “Qualquer achado da auditoria ou tópico de risco será devida-

mente formalizado” e promovidas as medidas de regularização. As cópias dos procedimentos serão enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (artigo 4º do Decreto 027/2013). E, muito embora o Decreto tenha limitado o período de análise ao último semestre de 2012, tal limitação não necessariamente precisa ser adotada pelo TCE. Ante a mudança de entendimento do Tribunal de Contas da União, nada impede que o Tribunal de Contas do Estado venha também a adotar a mesma medida para determinar a devolução, via administrativa, dos valores indevidamente pagos nos últimos cinco anos. A população macaense aguarda ansiosa pelas cenas dos próximos capítulos...

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Geral

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EVENTO

Palestra para economia de energia elétrica é oferecida no CRAS-Botafogo

LAGOMAR

KANÁ MANHÃES

Moradores esperam inauguração de escola há dois anos

Prefeitura prevê funcionamento da unidade para o próximo semestre letivo. Em média 800 crianças serão contempladas Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

D

e acordo com o capítulo IV do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), artigo 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; direito de organização e participação em entidades estudantis; e acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Mas, no bairro Lagomar, considerado um dos maiores do município, para os

pais que sonham com esse momento, a realidade atualmente é outra. “Estamos desde 2011 aguardando a entrega dessa escola, e até agora nada. Enquanto isso, nossos filhos são obrigados a se deslocar para o Centro da cidade para estudar, pois a outra escola que tem aqui não atende toda a demanda”, disse uma mãe que preferiu não se identificar. Orçada em quase R$ 1,5 milhão, instituição deveria ser inaugurada no início de 2011. Em recente entrevista à redação do Jornal O DEBATE, um morador disse que quando foi morar no bairro em 2009, a unidade já estava sendo construída e a previsão era de que ela ficaria pronta em fevereiro de 2011. O valor total da obra é de R$ 1.412.474,20. Em abril, nossa equipe esteve no local, e foi constatado que estava completamente

abandonada. Já nesta semana, foi possível ver alguns profissionais na obra. Segundo a prefeitura, a previsão é que para o início do primeiro semestre letivo, em fevereiro, a escola já esteja em funcionamento com aulas do Ensino fundamental (1º ao 5º ano/ média de 6 aos 13 anos), nos turnos da manhã e tarde, e à noite com o Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo serão em média 800 alunos beneficiados. Ainda de acordo com informações do órgão, a estrutura da unidade contará com oito blocos, onde serão instaladas 10 salas de aula no térreo, sala de artes e atividades, laboratório de informática, biblioteca, auditório, refeitório, banheiros, prédio da diretoria e sala de professores, além de uma quadra poliesportiva e vestiários.

Previsão é de que a instituição seja entregue para atender a demanda do próximo semestre letivo

Estado garante construção e enquanto as obras do município seguem previstas para serem entregues no próximo ano, procurada pela redação do Jornal O Debate, a Secretaria de Educação de Estado (Seeduc) informou que após a demanda de construção de uma escola em Macaé, foi realizado o projeto arquitetônico, elaborada a proposta orçamentária e foi aberta a licitação. Ainda segundo o órgão, após

a conclusão desses trâmites, a escola começará a ser construída ainda este ano e a previsão é que as obras sejam concluídas em 2014. A unidade contará com 20 salas de aula, além de laboratórios de ciência e de informática, sala de artes, auditório, biblioteca e ginásio. A princípio, a instituição funcionará em três turnos, atendendo a alunos do Ensino Médio regular. A uni-

dade terá capacidade para 800 alunos. Caso sejam entregues no prazo previsto, ambas as instituições vão garantir educação a 1.600 alunos, já que cada uma tem capacidade para atender 800 alunos. O anúncio da construção dessa unidade de ensino foi feita no segundo semestre de 2011 pelo governo municipal e reafirmada em 2012 pelo governador Sérgio Cabral.

UFRJ

V Semana de Integração Acadêmica Programação vai ser marcada pelo VII Fórum Científico da Bacia de Campos e a V Jornada de Pesquisa e Extensão a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai iniciar nesta segunda-feira, 30, a V Semana de Integração Acadêmica (SIA). Os interessados ainda podem se inscrever. O evento segue até o dia 4 de outubro e já faz parte do calendário acadêmico da instituição. No município, é organizado por docentes, técnicos-administrativos e discentes e gerenciado pela Coordenação de Extensão do campus. O encontro será no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) e no Polo da Cidade Universitária. A programação tem como finalidade proporcionar a interação entre alunos, professores, técnicos-administrativos e pesquisadores, de modo a contribuir para a troca de saberes e estimular a pro-

dução e divulgação científica e extensionista em Macaé e interior fluminense. Com foco no atendimento aos anseios da comunidade acadêmica, mas também da população, é aberta ao público externo e caracteriza-se pela realização de dois eventos concomitantemente: VII Fórum Científico da Bacia de Campos e a V Jornada de Pesquisa e Extensão da UFRJ-Macaé. O evento será marcado por apresentação de trabalhos (orais e pôsteres) de iniciação científica, pós-graduação, extensão e pré-iniciação científica (Sessão Cientista do Futuro) de alunos bolsistas ou não, internos ou externos, além ainda da apresentação de palestras e mesas-redondas de caráter multidisciplinar e científico pelos pesquisadores da UFRJ ou de outras instituições e atividades culturais. Ao falar com a redação do Jornal O Debate, recentemente, a equipe organizadora do evento ressaltou que a Jornada de Pesquisa e extensão, visa ainda assegurar um espaço para a exposição e a discus-

são dos trabalhos científicos, tecnológicos, artísticos e de extensão desenvolvidos no Campus UFRJ-Macaé e em outras instituições de ensino superior do município e região, proporcionando, desse modo, a troca de experiências entre os alunos, professores, técnicos e pesquisadores envolvidos em atividades de pesquisa e/ou de extensão. “Para apresentar trabalhos, os alunos e/ou seus professores orientadores devem enviar um resumo dele. Este resumo é avaliado e, estando de acordo com o edital da JPE, ele é aceito para ser apresentado. Já para assistir a apresentação de trabalhos, não é preciso se inscrever, basta comparecer ao evento”, informou a equipe. A programação consiste numa mesa de abertura do evento e na apresentação dos trabalhos, que será no dia 03 de outubro, e que serão avaliados por uma Comissão Científica que escolherá os melhores trabalhos de cada categoria. Já o VII Fórum Científico da Bacia de Campos é orga-

DIVULGAÇÃO

O evento faz parte do calendário acadêmico. Atividades acontecerão no Nupem e na Cidade Universitária nizado por alunos e direcionado a eles, com o intuito de prepará-los para a organização de eventos e, simultanea-

mente, enriquece a formação acadêmica, na medida em que se define pela oferta de minicursos extracurriculares

das mais diversas áreas do conhecimento, como Meio Ambiente, Educação, Saúde, Tecnologia, entre outros.

OPORTUNIDADE

Últimos dias de inscrição para o Projovem ARQUIVO

Projeto visa qualificar os jovens com idade entre 18 e 29 anos

Interessados devem se inscrever até esta segunda-feira, dia 30 a prefeitura de Macaé, por meio de uma parceria com o governo federal, encerra nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). Ao todo são 600 vagas para os candidatos com idade entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever. Além de oferecer a qualificação gratuita, o programa representa uma oportunidade do aluno concluir o Ensino Fundamental pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), e além disso oferece um auxílio

financeiro no valor de R$ 100 para os participantes. A bolsa mensal será disponibilizada, independente se o candidato estiver trabalhando ou não. Mas para recebê-la, é necessário que os alunos tenham 75% de frequência e entreguem no mínimo 75% dos trabalhos solicitados. Os locais para inscrição são: Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, em Glicério; Colégio Municipal Doutor Cláudio Moacyr de Azevedo, no Aeroporto; Colégio Municipal Engenho da Praia, no Engenho da Praia e Balneário Lagomar, no Lagomar. E cada núcleo vai contar com cinco turmas de 40 alunos. No ato da inscrição os candidatos podem optar pelos cursos nas áreas de aperfei-

çoamento ligadas à Indústria, Administração, Comércio e Serviço Hospitalar. As atividades terão duração de 18 meses e a previsão é que aconteçam no horário noturno. O programa foi criado com o objetivo de elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o Ensino Fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme previsto no art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim é o Projovem Urbano.

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MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2013

Geral

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FRASE DO DIA

Mensalão é 'mais grave agressão' à democracia

ROBERTO GURGEL, procurador-geral da República

”

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BAIRROS EM DEBATE PARQUE AEROPORTO

Parque Aeroporto: crescimento populacional em meio a mudanças Um dos maiores bairros de Macaé recebe hoje pacote de obras. Saneamento básico e segurança seguem na lista por melhorias KANÁ MANHÃES

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

E

m uma região destinada à criação de casas populares, construídas através da política habitacional implantada pelo governo do Estado há cerca de 30 anos, Macaé viu surgir um dos bairros mais acolhedores, recebendo moradores que migraram de diversas partes do país em busca das oportunidades geradas pela indústria do petróleo. Apesar do fenômeno ser comum a todos os pontos da cidade, hoje vista como a Capital Nacional do Petróleo, o Parque Aeroporto carrega a singularidade de permanecer viva uma tradição que surgiu no período em que Macaé se tornou referência, no país e no mundo, em pujança econômica, através das riquezas geradas pela exploração do petróleo. Criado a partir da construção de mais de duas mil casas populares, que permitiram a chegada de famílias que viviam em antigos distritos de Macaé, como Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, ao longo dos anos o Parque Aeroporto foi o responsável por receber também novos macaenses que passaram a ocupar espaços de trabalho em setores inseridos na cadeia produtiva do petróleo, pessoas que firmaram raízes, constituíram famílias e hoje contribuem com o crescimento da Capital Nacional do Petróleo. "Cheguei aqui há 20 anos. Vim do Rio de Janeiro, depois de chegar da Bahia, para trabalhar como professora. Me orgulho de morar na casa que construí, no bairro onde ajudei a educar muitas crianças, jovens e adultos, onde criei meus filhos e onde ajudo a criar minha neta. Vi o bairro crescer e se desenvolver e se tornar tão importante como muitos outros pontos da cidade", relembrou a professora Nádia Sueli Santos Medeiros, 52 anos. Por receber moradores de várias partes do país, a cultura popular é muito presente no cotidiano do bairro que recebe todas as semanas a Feira da Integração, estimulada pela Fundação Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec). Músicas de vários ritmos se misturam à rotina atribulada dos moradores do bairro que, de tão singular, parece possuir "vida própria". "É muito bom morar no bairro. Aqui tem tudo, de supermercado à padaria. O que falta mesmo é uma agência bancária", apontou Nádia.

Registros retratam o cotidiano de um dos bairros mais tradicionais de Macaé que recebeu milhares de novos moradores ao longo dos últimos 30 anos

Regularização é esperada ao dar origem ao bairro, a construção de mais de duas mil casas populares, erguidas na década de 80 pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab), garantiram um novo momento, de crescimento populacional, para todo o município. Porém, ao longo desse tempo, a maior parte dos imóveis não recebeu, até hoje, as escrituras definitivas, o que atrapalha a comercialização de casas e

terrenos, processo em alta devido à valorização do bairro, e a demanda crescente de novos moradores. A situação implica também em problemas, para a regularização de estabelecimentos comerciais que passaram a funcionar nos imóveis construídos pela companhia. Essa questão está sendo tratada pela Câmara de Vereadores, através da atuação do vereador KANÁ MANHÃES

Imóveis construídos pela Cehab ainda não possuem escrituras definitivas

Julinho do Aeroporto (PPL), que também é morador do local. "Já levamos esta demanda ao escritório da Cehab no Rio de Janeiro. A documentação está sendo analisada pela equipe do departamento. Vou solicitar também um apoio do governo para que o processo tramite de forma mais rápida", apontou o vereador. Devido ao crescimento imobiliário e populacional do município, ao longo dos últimos anos, o Parque Aeroporto foi um dos principais bairros que recebeu milhares de novos moradores da Capital Nacional do Petróleo. Com isso, o comércio local também ficou aquecido. Porém, a maioria dos estabelecimentos não possui alvará registrado na prefeitura, já que as escrituras definitivas dos imóveis ainda não foram liberadas. “Existem pedidos para a liberação de alvarás dos imóveis, porém, falta a escritura definitiva para que todos sejam legalizados", apontou o vereador.

Canal corta o bairro em meio às singularidades que colocam o Parque Aeroporto em posição de destaque na história da Capital Nacional do Petróleo, a existência de um dos canais que, no passado, foi o responsável pelo desenvolvimento econômico da região, marca também os impactos gerados pelo progresso, que mancharam as águas do Canal Macaé-Campos. Não mais navegável, o Canal hoje recebe toneladas de materiais orgânicos produzidos por grande parte das residências situadas no Parque Aeroporto. A atual situação é apontada como exemplo pelos impactos, associados à má aplicação dos recursos destinados à compensação da exploração do petró-

leo, na rotina de Macaé. "Realmente é lamentável a situação do Canal. No passado, existia uma Estação de Tratamento de Esgoto aqui que impedia a emissão de esgoto nas águas. Porém, a unidade foi desativada e sucateada ao longo dos últimos oito anos, o que é terrível. É triste, mas essa história mancha o passado do nosso bairro e da nossa cidade", apontou a comerciante Arlete Pinheiro de Souza, que vive no Parque Aeroporto há 15 anos. Dentro do planejamento da Parceria Pública Privada (PPP) estabelecida entre a prefeitura e a empresa Foz, o bairro será contemplado pelas obras que garantirão 100% do saneamento do município em cinco anos. KANÁ MANHÃES

Canal MacaéCampos: história apagada em meio à poluição

Reforma de pista e tapagem de canais devido a sua importância, o Parque Aeroporto foi um dos primeiros bairros de Macaé a receber um pacote de intervenções desenvolvidas pelo governo municipal neste ano. Em julho, a prefeitura deu início ao trabalho de reforma e manutenção da cobertura dos valões das ruas paralelas à Rua 2. A previsão de conclusão é até o fim do ano. O trabalho inclui urbanização do trecho da Rua 62 e cobertura e urbanização dos trechos das ruas 2 e 4 (que somam cerca de 1950 metros quadrados). De acordo o planejamento da obra, serão feitos canteiros, pavimentação e recuo para ônibus. Entre os benefícios para a população estão o fim do mau cheiro, e a mudança do aspecto da margem. A praça sobre o valão da Avenida Tancredo Neves também passa por reforma, e será feito novo serviço de paisagismo. Os demais valões serão limpos e também passarão por trabalho paisagístico após a cobertura. Também neste ano, a prefeitura providenciou a reforma de toda a extensão da avenida Hildebrando Alves, desde o ponto próximo à sede do 32º Batalhão

KANÁ MANHÃES

Obras de reforma e recapeamento da avenida Hildebrando Alves garantiram melhorias no acesso ao bairro

Solicitação por reforma ao viver atualmente o processo de melhorias na infraestrutura do bairro, moradores do Parque Aeroporto aguardam, com expectativa, a reforma de áreas de lazer, com objetivo de garantir conforto e segurança principalmente para crianças. "Os brinquedos do parquinho da Praça Principal precisam ser trocados. O piso também está KANÁ MANHÃES

de Polícia Militar (BPM) até o trevo que dá acesso à Avenida Industrial (que liga a RJ 106) e a Linha Azul. As intervenções comtemplam reivindicações antigas dos moradores do bairro. "Há muito tempo que o bairro não recebe obras de infraestrutura. Carros e caminhões pesados passam por aqui todos os dias. A manutenção precisa ser constante", disse Rita de Cássia,

REGISTRO Devido à realização das obras de reforma e pavimentação na avenida Hildebrando Alves, a equipe do Aeroporto de Macaé defende a implantação de um radar eletrônico de velocidade no trecho próximo ao acesso do terminal, por onde circulam passageiros e funcionários.

Brinquedos estão quebrados

com problemas, assim como a grade de proteção. As crianças gostam de brincar aqui", afirmou a dona-de-casa Andreia da Conceição, 25 anos, mãe de Emely, 4 anos, que brinca no local. Além da área central do bairro, outras praças como a Viracopos e da Associação de Moradores do Parque Aeroporto (Ampra) também precisam de reforma e manutenção. "Aguardamos a realização desse projeto desde o ano passado. Já solicitamos muito, mas as obras nunca aconteceram", afirmou Andreia. A prefeitura informou que a reforma das praças do Parque Aeroporto estão dentro de uma programação de intervenções previstas pelo governo, e que deverão ser iniciadas ainda neste ano. O trabalho visa garantir qualidade de vida aos moradores.

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MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2013

MEIO AMBIENTE

DIVULGAÇÃO

IPCC confirma aquecimento global causado pelo homem As emissões continuadas de gases do efeito estufa causarão ainda mais aquecimento e transformações Martinho Santafé

C

ientistas integrantes do Grupo de Trabalho I (GT I) do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, apresentaram sextafeira (27) o relatório confirmando que as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) resultantes das atividades humanas foram responsáveis por mais a metade da elevação média da temperatura registrada entre 1951 e 2010. O documento foi divulgado

após quatro anos de elaboração, com o trabalho direto de 259 autores de 39 países, que contaram com a ajuda de mais de 50 mil comentários para avaliar 9200 estudos sobre as mudanças climáticas. De acordo com o co-presidente do GT I, Thomas Stocker, as emissões continuadas de gases do efeito estufa causarão ainda mais aquecimento e transformações em todos os componentes do sistema climático. “Limitar as mudanças climáticas exigirá uma redução substancial e sustentada dessas emissões. A

temperatura da superfície global para o fim do século XXI é projetada para provavelmente ultrapassar os 1,5ºC de aquecimento em relação ao período entre 1850 a 1900 em todos os cenários, menos o mais conservador, e ficar acima de 2ºC nos dois piores cenários”, afirmou. O relatório afirma que essa elevação na temperatura, causada pela maior concentração de GEEs na atmosfera em 800 mil anos, resultará em uma série de transformações em nosso planeta e na forma como acontecem os fenômenos climáticos.

Acordo climático é necessário O IPCC espera que, com essas novas informações, as Conferências das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs) e outros fóruns de negociações possam avançar mais rapidamente em direção a um acordo climático ambicioso. “Este Sumário para os Formuladores de Políticas fornece um panorama importante da base científica das mudanças climáticas. É uma fundação sólida para considerações dos impactos das mudanças climáticas nos sistemas humanos e naturais e sobre as maneiras para lidarmos com esse desafio”, declarou Rajendra Pachauri, presidente do IPCC. Para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,

o sumário é um alarme para os governos, que não têm se mostrado suficientemente preocupados com as mudanças climáticas. "As informações estão aí. Agora precisamos agir." Christiana Figueres, presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), reforçou a mensagem. "Para retirarmos a humanidade da zona de perigo, os governos precisam adotar ações imediatas e estabelecer um acordo climático em 2015 que ajude a acelerar a resposta global às mudanças climáticas." O documento também destaca, infelizmente, que precisamos nos preparar para medidas de adaptação, já que muitas das

transformações do clima já são inevitáveis. “Como um resultado de nosso passado, presente e futuro esperado de emissões de CO2, estamos destinados a enfrentar as mudanças climáticas e seus efeitos por muitos séculos, mesmo se as emissões pararem”, alertou Stocker. O “Sumário para os Formuladores de Políticas” é um resumo do relatório “Mudanças Climáticas 2013 - As bases físicas científicas”, que será divulgado em fevereiro de 2014. O grande documento síntese de todos os relatórios dos Grupos de Trabalho do IPCC será a Quinta Avaliação (IPCC Fifth Assessment Report - AR5), que deve ser apresentada durante a COP 20, no final do ano que vem em Lima, no Peru.

Oceanos podem subir até 82 cm o relatório do IPCC considera altamente provável que até o fim do século o nível dos oceanos suba entre 26 cm a 82 cm, causando impactos para cerca de 70% das regiões costeiras do planeta . A elevação entre 1900 e 2012 foi de 19 cm. “Com os oceanos se aquecendo, as geleiras e mantos de gelo reduzirão, significando que o nível global do mar continuará a subir, mas a uma taxa mais veloz do que a que vimos nos últimos 40 anos”, afirmou Qin Dahe, co-presidente do GT I. A crescente acidificação também é um problema que tende a se agravar, sendo que, desde o início da Era Industrial, o pH da superfície dos oceanos subiu 0,1, com um aumento de 26%

na concentração de íons de hidrogênio. A acidificação é a principal responsável pelo processo de “branqueamento” dos recifes de coral. Sem os corais, todo o ecossistema marinho está em perigo. Segundo o IPCC, nas últimas duas décadas, a Groelândia e a Antártica perderam massa de gelo, e praticamente todas as geleiras do planeta passaram pelo mesmo processo. A taxa de derretimento nas geleiras teria sido entre 91 a 361 gigatoneladas ao ano no período entre 1971 a 2009. Na Groenlândia, é muito provável que a perda de gelo tenha acelerado recentemente, passando de 34 gigatoneladas ao ano entre 1992 a 2001, para 215 gigatoneladas anuais enDIVULGAÇÃO

tre 2002 e 2011. “Observações das mudanças no sistema climático são baseadas em linhas múltiplas de evidências. Nossa avaliação da ciência descobriu que a atmosfera e os oceanos estão mais quentes, que a quantidade de neve e gelo diminuiu, que o nível dos oceanos subiu e que a concentração dos gases do efeito estufa cresceu”, afirmou Dahe. Durante a reunião desta semana em Estocolmo, na Suécia, onde representantes de mais de uma centena de países participaram da discussão final para a elaboração deste sumário, muito foi falado da desaceleração do aquecimento global nos últimos 15 anos. O texto final concorda que há um “hiato” na elevação das temperaturas, mas que de nenhuma forma isso compromete a tendência de "robusto aquecimento multi-decadal" já verificado e que deve prosseguir no futuro. “A temperatura da superfície da Terra em cada uma das últimas três décadas foi sucessivamente mais quente do que qualquer década anterior desde 1850 no hemisfério Norte”, afirma o relatório. Variabilidade naturais podem ser a resposta para a desacelaração temporária, entre elas a La Niña <http://www. institutocarbonobrasil.org.br/ noticias2/noticia=734999>.

Relatório repercute em todo o mundo a primeira parte <http:// www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias2/noticia=735248> do tão esperado 5º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) foi lançada sexta-feira e promoveu uma nova onda de declarações sobre o aquecimento global. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse que, mais uma vez, a ciência se mostrou clara.

“Resumam o relatório do IPCC e é isso que vocês encontram: as mudanças climáticas são reais, estão acontecendo agora, os seres humanos são a causa dessa transformação, e apenas a ação de seres humanos pode salvar o mundo dos piores impactos. Isso é ciência, esses são os fatos, e a ação é nossa única opção.” Kerry também colocou que seu país está profundamente comprometido em combater

as mudanças climáticas e suas consequências. “O que um país faz impacta os meios de sobrevivência das pessoas em outros lugares - e o que todos nós fizermos para combater as mudanças climáticas agora determinará grandemente o tipo de planeta que deixaremos para nossos filhos e netos”, acrescentou. “Trabalharemos com nossos parceiros em todo o mundo

através de ações ambiciosas para reduzir as emissões, transformar nossa economia energética e ajudar os mais vulneráveis a cooperarem com os efeitos das mudanças climáticas”, acrescentou Kerry. O famoso meteorologista Michael Mann, conhecido principalmente pela seu gráfico “Taco de Hóquei”, que demonstra o salto do aquecimento global no último século,

“O planeta está pedindo socorro” para a líder da Iniciativa Global de Clima e Energia da rede WWF, Samantha Smith, o relatório traz clareza ainda maior sobre a gravidade e urgência do problema e a certeza inquestionável sobre suas causas. “Mais de 800 cientistas do mundo todo contribuíram para escrever um relato científico convincente da situação do planeta. O relatório nos traz uma realidade aterradora - a Terra está se aquecendo a um ritmo alarmante e estas mudanças de temperatura já trazem consequências graves às pessoas e para o mundo”, afirma Samantha. “Nosso planeta envia um sinal de socorro muito claro, mas estamos ignorando por conta próprio o risco iminente. No entanto, se os governos agirem agora, de forma abrangente e imediata, poderão fazer algo para mudar a trajetória perigosa em que nos encontramos,” acrescenta. Para ela, o setor de energia é o principal culpado pela mudança climática descontrolada. “Mas ela também contém a solução para este desafio. A extração de combustíveis fósseis também é cada vez mais o vetor para a perda direta de biodiversidade. Mas, por outro lado, a energia renovável, pro-

duzida em bases sustentáveis, pode ser uma solução direta e cada vez mais acessível e segura, com muito menos impactos sociais e ambientais diretos”, conclui Samantha. Para o WWF-Brasil, o lançamento deste relatório ocorre em momento crítico paras as negociações internacionais de clima. “Em menos de dois meses, entraremos na 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP19/ UNFCCC), em Varsóvia, Polônia. É fundamental que os negociadores ouçam o chamado da ciência à ação - o problema é gravíssimo, urgente e requer decisões e ações proporcionais, muito mais objetivas e enfáticas do que o ocorreu até o momento nas negociações de clima”, afirma Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWFBrasil. “Os governos de todos os países, incluindo o Brasil, precisam enviar diplomatas com instruções claras para chegar a acordos ambiciosos, e não para criar obstáculos ou prevenir decisões duras”, acrescenta. “Continuamos em um arcabouço de políticas de clima fragmentado, pouco coordenado e cujos potenciais impactos

DIVULGAÇÃO

positivos para o clima do planeta sequer são sistematicamente monitorados. Enquanto isso, investimos trilhões de reais, sem nenhum ou com poucos critérios de sustentabilidade ou de baixas emissões de carbono, em grandes projetos de infraestrutura, em planos para a expansão de energia baseada

em fontes fósseis e na expansão do agronegócio”, destaca Rittl. “O recado da ciência está diante de nós. Nossos governantes têm, portanto, que sair da zona de conforto, e passar a encarar as mudanças climáticas como um imenso desafio ao desenvolvimento do país”, conclui Rittl.

também apoiou o relatório, e pediu para que os céticos parem de distorcer as evidências das mudanças climáticas. “Acontece a cada seis anos mais ou menos: o IPCC publica sua análise do atual estado do conhecimento científico em relação às mudanças climáticas antropogênicas. Essa avaliação é baseada em contribuições de milhares de especialistas do mundo todo atra-

vés de uma revisão exaustiva da literatura científica e um processo rigoroso e de vários anos de duração”, disse. “Enquanto isso, no período que antecede à publicação, grupos da frente da indústria dos combustíveis fósseis e seus defensores pagos se preparam para atacar e difamar o relatório, e para enganar e confundir o público sobre sua mensagem séria”, acrescentou.

Brasil pode enfrentar aumento de até 7°C os modelos climáticos que avaliam a temperatura para todo o globo apontam para uma elevação muito provável (probabilidade de mais de 90%) da temperatura em toda a América do Sul, com os valores mais altos para o sul da Amazônia. A projeção é de um aumento da temperatura média de 0,5°C (centro-sul) a 1,5°C (Norte, Nordeste e CentroOeste) no País até o final do século no cenário mais otimista de emissões de gases de efeito estufa; e de 3°C (sul e litoral do Nordeste) a 7°C (Amazônia) no pior cenário. Também é provável (probabilidade de mais de 66%) que ondas de calor se tornem mais frequentes na Amazônia e no Nordeste. O IPCC afirma ainda que é muito provável que o nível de precipitação vai subir na bacia do Prata e cair no Nordeste e na porção oriental da Amazônia. A tendência é a mesma apontada há pouco mais de duas semanas no 1º relatório nacional de avaliação dos impactos das mudanças climáticas no Brasil. O trabalho focado na nossa

realidade foi compilado pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, a versão nacional do IPCC. “Os dois estudos vão na mesma linha. Talvez não nos mesmos números porque os modelos climáticos usados diferem um pouco, mas a tendência é a mesma”, comenta o pesquisador José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), membro tanto do IPCC quanto do PBMC. Ele lembra que há dois anos o Nordeste do País tem vivenciado uma de suas piores secas da história, evento que, se levado em conta dentro de uma sequência de outros semelhantes, pode ser interpretado como um sinal de mudanças climáticas. “Só espero que os políticos considerem seriamente o que diz o relatório. Porque ele não é só um relatório, mas o estado da arte do que a ciência conhece sobre o problema. Ainda não é uma catástrofe, mas se nada for feito, as coisas podem piorar”, diz. “A pior coisa que os políticos podem fazer é ignorar a ciência e ficar esperando que tragédias aconteçam.”

MACAÉ, DOMINGO, 29 E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2013

PARALISAÇÃO

Sem negociações, bancários continuam em greve em Macaé Febraban informou que aguarda uma posição do sindicato sobre a proposta global contendo um reajuste de 6,1% KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

greve dos bancários completou dez dias neste domingo (29), sem sinal de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço sindical da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (SEEB-MR), mais de 450 trabalhadores da categoria aderiram à greve nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. Com isso, cerca de 40 agências bancárias na região de base do sindicato estão fechadas. A decisão de paralisar as atividades foi tomada pelo sindicato, após a categoria rejeitar a proposta da Fenaban de um reajuste salarial de 6,1%. Segundo o SEEB-MR, a Febraban não demonstrou nenhum interesse em negociar as reivindicações e, por isso, a greve será mantida por tempo indeterminado. O sindicato destacou que o direito de greve é garantido pela lei nº 7.783/89. Assim, é considerada legítima a suspensão coletiva, temporária e pacífica total ou parcial da prestação dos serviços. No caso da categoria bancária, apenas a compensação de cheques, que é considerada uma atividade essencial, deve ser mantida. Os canais alternativos, como caixas eletrônicos, estão com o acesso liberado para quem precisar utilizar. Apesar das dificuldades que a população está enfrentando, o sindicato ressaltou que “a greve não é somente voltada para os interesses da categoria, mas também aos interesses dos clientes

Bancários pedem por um aumento real do salário de 5% e melhores condições de trabalho e usuários das instituições, pois esses também são prejudicados com a falta de bancários no atendimento (o que excede o tempo de fila previsto em lei), juros e tarifas altíssimas”, causas estas, também defendidas pelos bancários para melhoria. Por meio de nota oficial enviada à equipe de reportagem do jornal O DEBATE, a Fenaban informou que tem com as lideranças sindicais uma prática de negociação pautada pelo diálogo. A entidade reiterou que continua aberta a negociações e aguarda uma posição do sindicato sobre a proposta global contendo um reajuste de 6,1%, que corrigirá salários, pisos e benefícios. A proposta apresentada mantém a mesma fórmula de participação nos lucros, com correção dos valores fixos e de

tetos em 6,1%. Com isso, o piso salarial para bancários que exercem a função de caixa passará para R$ 2.182,36 para jornadas de seis horas. Entre outros benefícios, de acordo com a Fenaban, estão previstos reajuste do

auxílio-refeição, que sobe para R$ 22,77 por dia, a cesta alimentação, que passa para R$ 390,36 por mês, além da 13ª cesta no mesmo valor e auxílio-creche mensal de R$ 324,89 por filho até 6 anos.

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ELEIÇÃO

Orçamento Participativo elege novos delegados Membros irão representar o Complexo da Ajuda, Barra de Macaé e o Parque Aeroporto Durante essa semana o programa Orçamento Participativo realizou as primeiras plenárias, que elegeram os novos delegados e seus respectivos suplentes, os quais vão acompanhar e fiscalizar a execução das obras escolhidas pela população. Ao todo foram eleitos 13 delegados dos setores Vinho e Marrom, que abrangem a região da Ajuda, Barra de Macaé e Aeroporto. Nas reuniões, que aconteceram em escolas municipais, decidiram também quais as prioridades de cada localidade. Os encontros contaram com o comparecimento em peso da população, que contribuiu apontando as demandas dos bairros participantes. O vice-prefeito e gestor do programa, Danilo Funke (PT), presente nas reuniões

ressaltou a importância de uma política participativa, onde a população não depende de representantes para solicitar a ação do governo. Durante as plenárias, o coordenador do projeto, Fabrício Paes, explicou para os presentes o objetivo do programa. “Esse é o espaço que o cidadão tem para definir o que ele considera prioritário dentro da sua comunidade, sendo o delegado eleito a ponte entre as duas esferas. Além disso, ele trabalha junto à equipe do OP, fiscalizando e, desta forma, contribuindo para uma melhor aplicação do dinheiro público”, declarou. O público presente recebeu um questionário onde apontaram as principais necessidades dentro da comunidade, ao todo 250 preenchidos. Nos questionários, os moradores puderam definir onde há maior necessidade de investimento, sendo possível votar em várias vertentes como: educação, saúde, lazer e saneamento básico. DIVULGAÇÃO

SERVIÇO

Principais reivindicações dos bancários: 1. Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação); 2. Piso: R$ 2.860,21; 3. Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e

do assédio moral; 4. Fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações; 5. Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os bancários; 6. Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários; 7. Igualdade de oportunidades para bancários, com a contratação de pelo menos 20% de negros;

O vice-prefeito e gestor do programa, Danilo Funke (PT), ressaltou a importância de uma política participativa

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FRASE DO DIA

Mensalão é 'mais grave agressão' à democracia

ROBERTO GURGEL, procurador-geral da República

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POLÍTICA

Vereador atende a demanda de alunos do IFF Luciano Diniz mobiliza encontro para solucionar deficiência no transporte

Vereador defendeu benefícios de incentivo a estudantes e professores

representantes da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, do Instituto Federal Fluminense (IFF) e o vereador Luciano Diniz (PT) se reuniram nesta semana para discutir soluções para implantação de uma nova rota do transporte público para atender aos alunos e profissionais que atuam na instituição. Após a abertura da Estrada Norte/Sul, o itinerário foi alterado. A demanda surgiu após a participação do vereador em reunião realizada com o

diretor da unidade, Paulo Rogério, para definição de outras pautas agendadas. Um grupo de alunos, juntamente com o diretor da unidade escolar, em busca de soluções para as dificuldades que vêm enfrentando com relação ao sistema de transporte no local, solicitaram a Luciano Diniz que intermediasse uma reunião junto à secretaria de Mobilidade Urbana. De acordo com os alunos e a direção da instituição, com a liberação do tráfego na estrada, o acesso ao sistema de transporte foi dificultado, gerando transtornos para os alunos e moradores dos bairros adjacentes. Atendendo à solicitação do vereador, a Mobilidade Urbana apresentou a implantação

de duas linhas, que desde já beneficiarão todos os alunos do IFF e também os moradores do Mirante da Lagoa e do Jardim Guanabara, melhorando o acesso à unidade de ensino que hoje tem mais de 1500 alunos. No encontro, os alunos solicitaram também a intervenção do gabinete do vereador para que outras questões como iluminação pública, segurança, recuperação das calçadas e limpeza urbana sejam solucionadas. Participaram da reunião o vereador Luciano Diniz, diretor do IFF/Macaé, representantes da Mobilidade Urbana como o Coordenador de Transporte, o Fiscal de Transporte e o Coordenador de GPS, além de uma comissão de alunos da instituição.

EDUCAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Indicações propõem benefícios para a Educação

Aprovados pela Câmara o passe livre em ônibus para estudantes universitários e meia entrada para professores

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sta semana foram aprovadas duas indicações, de autoria do vereador Guto Garcia (PT), as quais propõem benefícios ao setor da rede municipal de ensino: o Passe Livre em ônibus para estudantes universitários e meia entrada para professores. O projeto Passe Livre visa oferecer gratuidade de passagens de ônibus intermunicipais todos os dias da semana, para alunos das redes pública e privada de Ensino Superior, que residam e estudem dentro do município. Segundo o projeto, os custos seriam do Tesouro Municipal, que poderia

também receber aportes financeiros do Estado e da União. O pagamento de meia entrada aos professores das redes pública e privada concede o desconto de 50% na entrada de eventos culturais como espetáculos teatrais, eventos esportivos, cinemas, exposições, entre outros. Guto Garcia explicou que um dos objetivos da proposta é fazer com que os professores sejam difusores de cultura, da arte, sendo um grande responsável pela criação do gosto pela cultura entre crianças e adolescentes. “A meia-entrada será uma

alternativa para estimular os professores a participar desses eventos. É preciso investir no educador para que ele esteja atualizado e inteirado no contexto social e cultural do país, fazendo com que tenha mais embasamento para desenvolver as habilidades dos alunos em sala de aula. O estímulo com as atividades culturais possibilitará que o professor esteja preparado para relacionar o seu conteúdo com outros, praticando a interdisciplinaridade, fundamental no ensino”, finalizou.

Reunião resultou na elaboração de novas rotas para atender alunos da instituição

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Mensalão é 'mais grave agressão' à democracia

ROBERTO GURGEL, procurador-geral da República

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