Noticiário 29 05 14

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

TRIBUNA CIDADÃ RECEBE A GUARDA

ESTUDANTES PUBLICAM ARTIGO EM SIMPÓSIO

PM ALCANÇA RESULTADO NO COMBATE AO TRÁFICO

POLÍTICA, PÁG.3

EDUCAÇÃO, PÁG.13

POLÍCIA, PÁG.6

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 29 de maio de 2014 Ano XXXIX, Nº 8408 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Fazenda consolida arrecadação de R$ 727 milhões em quadrimestre Recursos representam aumento de receitas próprias superando em cerca de 4% os valores obtidos pelo município de janeiro a abril de 2013. Controladoria faz alerta sobre percentual de folha de pagamento em nova apresentação realizada na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores, a secretaria municipal de Fazenda fez a apresentação dos números relativos a receita do município consolidados no primeiro quadrimestre deste ano. Já a Controla-

doria Geral do Município destacou as despesas já realizadas pelo Executivo dentro dos R$ 727 milhões recolhidos, entre impostos e repasses, por Macaé entre janeiro e abril deste ano. Os números apresentados pela Fazenda representam um novo retrato

tributário de Macaé, na relação entre a estimativa real do seu potencial de geração de recursos, e os valores obtidos através da gestão do setor com base no potencial da cidade em produzir recursos próprios. Comparados ao mesmo perío-

do em 2013, Macaé garantiu neste ano um aumento com o percentual de 4,4%, representando assim um crescimento de cerca de R$ 20 milhões na geração de receitas próprias. Responsável pela ordenação das despesas do município, o Controlador Ge-

ral Marcos Brito fez ontem uma avaliação sobre a aplicação dos recursos arrecadados no primeiro quadrimestre deste ano. Segundo a Controladoria, R$ 97 milhões foram investidos na Educação e R$ 133 milhões na Saúde. PÁG. 3

SEGURANÇA

COMEÇA OCUPAÇÃO SOCIAL Partes prémoldadas dos módulos de segurança chegaram ontem de São Paulo para serem instaladas em área situada na frente do Ciep da Nova Holanda, local onde o prefeito Dr. Aluízio e parte do secretariado municipal se reuniram com moradores da comunidade

CIDADE

Lions faz doação para Hospital sempre voltado para o lado social, o Lions Clube Macaé realizou mais uma grande ação na cidade. Dessa vez, ele fez a doação de aparelhos para o Hospital São João Batista, considerado um dos mais importantes do município e da região. A entrega oficial aconteceu na tarde desta quarta-feira (28), no auditório, e contou com a presença da diretoria do hospital e dos “leões e domadoras”, que estavam representando a presidente do Lions, Aurora Ribeiro Pacheco. Foram doados os seguintes itens para a instituição: dois aparelhos para o setor do neonatal, cinco cabos de oximetria de pulso, uma maleta para guardar medicamentos e uma cadeira de rodas para banho. PÁG. 2

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Equipamentos iguais às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio serão entregues hoje

C

om a definição das ações que serão realizadas por secretarias, coordenadorias e autarquias das administrações diretas e indiretas, assim como a chegada das peças que irão compor os equipamentos semelhantes às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instaladas no Rio de Janeiro, o governo munici-

pal, com o apoio do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deu início ontem ao processo de retomada da presença do poder público no cotidiano dos moradores das duas primeiras comunidades a receber o programa de ocupação social: Nova Holanda e Malvinas. A instalação dos módulos representa a ampliação das

ESPORTE

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ações de policiamento ostensivo dentro do ambiente dominado pelo crime organizado, reduzindo assim os confrontos e invasões da Polícia Militar do combate ao tráfico de drogas, cuja guerra deixou marcas profundas na história de muitas famílias que aguardam a verdadeira transformação na qualidade de vida. PÁG. 6

GERAL

Doação foi realizada ontem

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Macaé se destaca em categorias no futebol

Instituições se reúnem em debate pela Educação

Cessão de VLTs gera novo debate na Câmara

Equipes Adulto e Juvenil garantiram bons resultados em competições PÁG. 14

Atividades sobre alimentação infantil foram realizadas ontem no Paço Municipal PÁG. 7

Grupo participou de atividade

Requerimento sobre convênio levanta questão sobre o futuro das composições PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 25º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍTICA

Alvianil Praiano segue em boa fase no Brasileiro da Série C CIDADE

Aprovada proposta de Famma cobra da SIT nova delegacia legal melhoria em serviço Solicitação reforçará demandas por segurança na cidade PÁG. 3

Empresa garante encontro mensal com instituição PÁG. 2

EDUCAÇÃO

CADERNO DOIS

Prazo final de inscrições Teatro do Sesi recebe para Mestrado do IFF peça "E aí, Comeu?" Vagas são para Pós-Graduação em Engenharia Ambiental PÁG. 13

Apresentação acontece na quinta e sexta-feira CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 29 de maio de 2014

Cidade

NOTA

As inaugurações marcam a instalação dos dois módulos de Policiamento de Pacificação nos bairros Malvinas e Nova Holanda

SOLIDARIEDADE

Lions Clube Macaé faz doação para o Hospital São João Batista Foram entregues aparelhos que serão utilizados na terapia intensiva e terapia intensiva neonatal Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

S

empre voltado para o lado social, o Lions Clube Macaé realizou mais uma grande ação na cidade. Dessa vez, ele fez a doação de aparelhos para o Hospital São João Batista, considerado um dos mais importantes do município e da região. A entrega oficial aconteceu na tarde desta quarta-feira (28), no auditório, e contou com a presença da diretoria do hospital e dos “leões e domadoras”, que estavam representando a presidente do Lions, Aurora Ribeiro Pacheco. Foram doados os seguintes itens para a instituição: dois aparelhos para o setor do neonatal, cinco cabos de oximetria de pulso (utilizado para verificar a oxigenação do sangue dos pacientes), uma maleta para guardar medicamentos e uma cadeira de rodas para banho.

“Esses equipamentos serão de extrema importância na assistência dos pacientes” LUÍS PORTO, PROVEDOR DO HOSPITAL

Em nome de toda instituição, o provedor do hospital, Luís Porto, fez os agradecimentos e frisou a importância desse ato de solidariedade. “Em nome do São João Batista, gostaria de agradecer a sensibilidade efetiva do Lions Clube Macaé na doação desses equipamentos que serão de extrema importância na assistência dos pacientes de terapia intensiva e de terapia intensiva neonatal”, frisou. No dia 21 de abril deste ano, o Lions Clube Macaé completou 53 anos de atividades e de bons serviços prestados ao município. Ao longo de um pouco mais de cinco décadas, diversas pessoas, entre elas carentes, foram beneficiadas com suas ações. Além do Lions, outras pessoas da sociedade civil também ajudam o Hospital São João Batista. Um exemplo disso é Elma Mussi, que fez recentemente a doação de 500 metros de tecido que serão utilizados na confecção de roupas para o Centro Cirúrgico. “Dona Elma sempre ajuda a gente. É uma grande parceira. Gostaria de agradecer por essa e todas as doações que já foram feitas”, destaca Luís Porto. As pessoas da sociedade civil e empresários que tenham o interesse de ajudar a institui-

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ção de alguma forma, podem entrar em contato através do telefone 2796-1550 e falar com Margareth. O Hospital São João Batista vem prestando serviços na área da saúde para a população macaense e também da região há mais de 140 anos. Mas, infelizmente, apesar de todo esforço, a instituição passa por

TRANSPORTE PÚBLICO

Famma se reúne com a SIT em busca de melhorias DIVULGAÇÃO

Empresa irá se encontrar com as associações de moradores a cada 15 dias as associações de moradores têm como dever lutar pelos interesses da população de um determinado bairro, cobrando do poder público melhorias em infraestrutura, como, por exemplo, saúde, lazer, educação, saneamento, segurança, entre outros itens. Em alguns casos, ela também desenvolve um papel de inclusão com a sociedade, oferecendo cursos e atividades esportivas, que podem ser frutos ou não de parcerias. No município, um dos problemas que a população sempre aponta é em relação ao transporte público. Diariamente chegam reclamações em relação à qualidade do serviço prestado na cidade. Diante disso, na manhã da última terça-feira (27), a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) se reuniu com os representantes do Sistema Integrado de Transporte (SIT). O encontro aconteceu na sede da empresa. Segundo o presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, também à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), ficou articulado que a cada 15 dias, a empresa irá oferecer um café da manhã em sua sede, onde irá discutir com os representantes dos bairros quais melhorias precisam ser feitas para melhorar a questão do transporte público no município. As reclamações serão passadas para que as providências sejam tomadas. A próxima reunião está marcada para acontecer na primeira semana de junho. Celso explica que a cada encontro um certo número de associações de moradores será convocado para participar, podendo levar suas

reivindicações em relação a esse tipo de assunto no seu bairro. “Esses encontros vão acontecer sempre com data marcada, no horário da manhã. Nós da Famma ficaremos encarregados de convocar os representantes dos bairros para estarem presentes. Eu venho chamando a atenção das secretarias do município solicitando melhor atendimento às associações e, seguindo essa ideia, a SIT tomou essa iniciativa e convidou a gente para fazer esses encontros. Eu acho isso de extrema importância, pois cria uma forma para podermos estar buscando as melhorias para a população. Pelo que foi passado para nós, eles esperam que, através dessas reuniões, consigam melhorar a qualidade do serviço prestado para os seus usuários. Gostaria de agradecer o diretor geral, Renato Monteiro, o gerente operacional, Jorge Martins, e a assistente operacional, Joelma Barbosa, por receber a gente”, destaca Celso. O presidente da Famma também aproveita para reforçar o pedido com os órgãos públicos. “Nós convocamos todos as secretarias para que se reúnam com a gente o mais rápido possível. Os representantes podem nos procurar na sede da Famma,

Representantes da Famma solicitam um encontro com o poder público para cobrar as melhorias na cidade

situada na Rua Alcides Mourão, nº 892, Aroeira”, concluiu. NOVAS ELEIÇÕES DE BAIRRO

No último domingo (25), a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) realizou duas novas eleições, dessa vez para escolher os representantes dos bairros Bela Vista e Miramar. Nas duas localidades foi chapa única. Na Bela Vista, a votação contou com a presença de 215 pessoas. A população elegeu como presidente e vice, respectivamente, Rafael e Fernando. Já no Miramar, Márcio dos Santos Siqueira e Marcelo dos Santos Siqueira foram eleitos com 415 votos. Celso aproveitou para parabenizar o trabalho feito pela comissão eleitoral. “Além de todos que compareceram nas duas eleições, gostaria de agradecer aos envolvidos pelo empenho. O presidente da comissão, Edson Almeida, e a equipe: Diego, Diogo, Russo, Zico, Patrícia, Edna, Gilson e Yago”, frisa. As próximas eleições agendadas são a do São Marcos no dia 7 de junho (entrada principal do Recanto da Lagoa) e do Campo d'Oeste no dia 8 de junho (praça do bairro). As duas serão realizadas das 9h às 15 horas.

problemas financeiros. CAMPANHA PARA QUITAR DÍVIDA COM A AMPLA CONTINUA

Buscando arrecadar fundos para quitar a dívida com a Ampla, responsável pela distribuição de energia no município, o Hospital São João Batista segue com a campanha solidária, que teve início no dia 25 de março deste ano.

Os “leões e domadoras” fizeram a entrega oficial dos equipamentos na tarde desta quarta-feira

Segundo informações passadas pela diretoria, a instituição deve atualmente cerca de R$ 7 milhões, valor que foi se acumulando ao longo dos últimos anos. Visando reverter esse quadro crítico, a população pode dar um novo “abraço à irmandade”. Para isso, foi criada uma parceria com a Ampla, onde as pessoas vão poder ajudar

com um valor simbólico, doado através da conta de luz. A contribuição funciona da seguinte forma: a empresa de call center Sollo está entrando em contato com todos os clientes da Ampla. No final da conversa, será perguntado se ele gostaria de ajudar o hospital. Caso a resposta seja positiva, ele irá informar o valor que deseja doar e o tempo que isso será feito. Quem quiser se antecipar em vez de aguardar a ligação pode procurar a empresa e efetuar a doação. Para isso, a pessoa deverá ligar para o 0800-726-2272. A contribuição será paga junto à conta de luz. A diretoria do hospital reforça que o único dado que deve ser informado pelo cliente na hora, caso queira ajudar, é o número de inscrição da conta da Ampla. Poderão ser feitas doações entre R$ 5 e R$ 60, pelo tempo que a pessoa desejar. Caso queira parar de doar ou aumentar/ diminuir esse valor, ela poderá entrar em contato com a empresa de call center, através de um número que será divulgado mensalmente na conta de telefone. Além de pessoa física, empresas também podem abraçar a causa e ajudar.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Política

NOTA

Mirinho (PMDB) assumirá mandato na Câmara Municipal durante licenciamento de Chico Machado (PMDB)

ARRECADAÇÃO

Primeiro quadrimestre registra R$ 727 milhões Números foram consolidados ontem pela secretaria de Fazenda. Controladoria alertou sobre percentual com pagamento de folha marcio@odebateon.com.br

E

m nova apresentação realizada na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores, a secretaria municipal de Fazenda fez a apresentação dos números relativos a receita do município consolidados no primeiro quadrimestre deste ano. Já a Controladoria Geral do Município destacou as despesas já realizadas pelo Executivo dentro dos R$ 727 milhões recolhidos, entre impostos e repasses, por Macaé entre janeiro e abril deste ano. Os números apresentados pela Fazenda representam um novo retrato tributário de Macaé, na relação entre a estimativa real do seu potencial de geração de recursos, e os valores obtidos através da gestão do setor com base no potencial da cidade em produzir recursos próprios. Comparados ao mesmo período em 2013, Macaé garantiu neste ano um aumento com o percentual de 4,4%, representando assim um crescimento de cerca de R$ 20 milhões na geração de receitas próprias. Já quando se analisa os valores estimados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para janeiro e abril deste ano - R$ 759 milhões - e o consolidado no período - 727 milhões - a secre-

R$ 473 mi

Volume de recursos arrecadados por Macaé apenas com receitas próprias entre janeiro e abril de 2014

R$ 453 mi

Volume de recursos próprios gerados entre janeiro e abril de 2013

R$ 727 mi

Números foram apresentados ontem durante sessão ordinária

Controladoria faz alerta sobre folha Responsável pela ordenação das despesas do município, o Controlador Geral Marcos Brito fez ontem uma avaliação sobre a aplicação dos recursos arrecadados no primeiro quadrimestre deste ano.

O controlador voltou a alertar sobre o percentual de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento, alcançando no período os 52,80%, próximo ao limite máximo legal.

Cessão de VLTs gera novo debate Requerimento sobre convênio levanta novo debate sobre o futuro das composições

NÚMEROS

Total arrecadado por Macaé no primeiro quadrimestre deste ano

WANDERLEY GIL

Requerimento de Igor acabou sendo aprovado pela bancada WANDERLEY GIL

taria indica um déficit de 4,29%. "Registramos um déficit nos valores estimados na LOA, mas quando comparamos a arrecadação entre os dois anos, 2013/2014, acompanhamos um aumento importante. Isso representa a nossa preocupação em manter um olhar real sobre o potencial de arrecadação da cidade, oferecendo ao governo um planejamento adequado às demandas da população", destacou Ramirez Cândido, secretário municipal de Fazenda. O total arrecadado pelo município no primeiro quadrimestre representa 32% do total previsto para o orçamento neste ano: R$ 2.243 bilhões.

COMPOSIÇÕES

Marcos fez um alerta diante de uma projeção de elevação desse percentual, diante do reajuste aplicado neste ano para os servidores, caso a arrecadação do município para os próximos meses

REQUERIMENTO

mantenha o mesmo perfil registrado no primeiro quadrimestre deste ano. Segundo a Controladoria, R$ 97 milhões foram investidos na Educação e R$ 133 milhões na Saúde.

a expectativa de votação do projeto de lei 011/2014 do poder Executivo, registrado na secretaria da Câmara de Vereadores na semana passada, provocou ontem novo debate sobre o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) paradas há três anos na antiga estação ferroviária da cidade. O tema "VLT" foi levantado a partir da votação do requerimento 281/2014 de autoria do vereador Igor Sardinha (PT) que solicitou ao governo cópia do convênio celebrado junto ao governo do Estado, dentro do programa Somando Forças, inserido no projeto de cessão das composições como ferramenta de liberação da contrapartida de R$ 15 milhões pela doação dos equipamentos, para serem aplicados na construção do Arco Viário de Santa Tereza. "O projeto diz que a cessão dos VLTs está envolto na relação dos governos através do programa. Mas que convênio é esse? Precisamos obter informações mais detalhadas sobre isso para que possamos discutir a fundo a cessão das composições", defendeu Igor. Na votação do requerimento, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), fez referência à lei orgânica do município para questionar a vigência do convênio.

"A lei orgânica diz que todo convênio celebrado pela prefeitura deve ter a aprovação da Câmara. E esse não passou aqui. Se houve convênio, ao meu ver, é nulo", disse. O vereador Amaro (PSB) afirmou que o governo deve tomar sozinho a decisão sobre o futuro das composições. "Pela lei orgânica, o governo pode decidir isso sozinho. Eu não concordo que essa decisão seja transferida para a Câmara. Não aceito que essa responsabilidade caia sobre nós", disse. Julinho do Aeroporto (PPL), líder da bancada do governo, defendeu que essa discussão deve ser realizada entre os dois poderes. Ainda tramitando nas comissões internas da Câmara, o projeto deve ser votado na próxima semana. FRASE WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira

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Macaé, quinta-feira, 29 de maio de 2014

“Precisamos obter mais informações sobre o convênio para votar o projeto” IGOR SARDINHA, PT

CATEGORIA

Plenário aprova proposta Nivelamento da Guarda de nova delegacia legal em debate na Tribuna WANDERLEY GIL

Solicitação reforçará demandas por segurança levadas por vereadores ao governo do Estado por unanimidade, o plenário da Câmara de Vereadores aprovou ontem o requerimento 285/2014, assinado pelos vereadores Maxwell Vaz (SD) e Chico Machado (SD) que propõe ao governo do Estado a construção de uma nova Delegacia Legal em Macaé, com foco de atendimento para a população da parte Norte da cidade, abrangendo os distritos da Barra, Parque Aeroporto e Cabiúnas. A proposta é fruto de parte das demandas levadas pelos dois parlamentares na audiência realizada na última terça-feira (27) com o secretário estadual de Governo, Afonso Monera. Eles representaram os parlamentos das cidades abrangidas pelo 32º Batalhão de Polícia Militar, garantindo junto ao Estado o não recrutamento de soldados da unidade macaense

“O governo do Estado garantiu que efetivo de policiais de Macaé não será reduzido” MAXWELL VAZ, SOLIDARIEDADE

Requerimento será encaminhado ao governo do Estado

para atuar nas ruas do Rio de Janeiro durante a Copa do Mundo de Futebol. "Na reunião, conseguimos garantir que o efetivo de Macaé não fosse reduzido em função da Copa. Houve interesse do governo do Estado em acompanhar também a questão da Polícia Civil. Por isso reiteramos, através de requerimento, a solicitação da implantação dessa nova delegacia, haja vista o crescimento populacional da cidade nos últimos anos", apontou. A proposta foi aprovada pelos demais parlamentares, que defenderam o aprofundamento da discussão sobre a segurança pública na cidade. "Uma nova delegacia é um grande pleito para Macaé. Mas a unidade não pode vir sozinha,

é preciso ter equipamentos, servidores. O Estado precisa convocar novos servidores para a Polícia Civil", defendeu o vereador Marcel Silvano (PT). O vereador Igor Sardinha (PT) defendeu a implantação de uma política melhor de atendimento à população. "As pessoas que conseguem ser atendidas na delegacia quase sempre são desestimuladas a voltar, principalmente no caso de pequenos delitos. E a cada cidadão que deixa de registrar o delito, há uma falsa sensação de que os crimes não acontecem, reduzindo assim os índices reais de criminalidade", apontou. O vereador Chico Machado (PMDB) destacou o empenho do governo do Estado em registrar as demandas da cidade.

CRÉDITO

Servidores apontaram demandas referentes a corporação durante audiência na Câmara a edição de maio da Tribuna Cidadã foi dedicada a participação de representantes dos servidores da Guarda Municipal mobilizados na defesa por avanços em discussões sobre a atuação da categoria na cidade. Em pauta, temas como o nivelamento da categoria por tempo de serviço, estabelecendo ganho salarial de acordo com a atuação dos servidores na corporação, além da extinção de punições aplicadas com base no Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal (RDGM), foram apontados pelo grupo de servidores que teve espaço na plenária realizada na manhã de ontem no Palácio Natálio Salvador Antunes, antes do início da sessão ordinária. Durante os discursos, os servidores apontaram também denúncias relativas a assédio moral, fatos que pretendem ser apurados durante audiência solicitada pelo vereador Marcel Silvano (PT) através de convocação feita à equipe da secretaria municipal de Ordem Pública. "Esses esclarecimentos precisam ser feitos aqui no plenário

Tribuna Cidadã foi realizada na manhã de ontem no legislativo

para defendermos o direito dos servidores", disse. Outros parlamentares que participaram da Tribuna Cidadã, presidida ontem por Igor Sardinha (PT), também manifestaram apoio aos pleitos dos servidores, como o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). "Não se pode aceitar que as promoções dos agentes seja feita com base em amizade. É necessário reconhecer o empenho de toda a categoria", disse. O vereador Welberth Rezende (PPS) defendeu a proposta do nivelamento. "Acompanhamos esse debate

com os servidores e apoiamos a iniciativa", disse. Igor Sardinha também fez coro na defesa aos servidores. "Garanto apoio à causa e à forma que os Guardas estão conduzindo esse debate. Certamente vamos conseguir corrigir rumos e pavimentar um novo caminho para a corporação", encerrou Igor a reunião.

“Acompanhamos as reuniões dos Guardas e apoiamos a proposta de nivelamento” WELBERTH REZENDE, PPS

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 29 de maio de 2014

Opinião

Reunião na Nova Holanda marca início de uma nova era no bairro

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Ocupação social A integração entre os municípios da região, através da criação de um grupo composto de prefeitos responsáveis pela gestão das cidades atendidas pelo 32º Batalhão de Polícia Militar soa como uma proposta interessante para o combate ao avanço do crime organizado na região. A iniciativa foi reforçada pelos parlamentos municipais. Falta agora o Estado ouvir e atender as reivindicações. Essas integrações reassumem o compromisso de cada liderança política de atuar no atendimento às mazelas sociais enfrentadas pelos municípios produtores de petróleo, marca difícil de ser removida na realidade dessas cidades. A criação do G 6, marca denominada pelo comando do 32º BPM, para evitar que a proposta se torne política/partidária, amplia a necessidade de empenho dos gestores públicos em promover medidas sociais que mudem, de fato, a realidade das áreas de atuação do crime organizado, justamente aquelas que vivem cada vez mais afastadas da realidade da pujança do petróleo. Ao longo dos últimos anos, Macaé viveu sobre o alarde de possuir um dos maiores complexos de favelas do Estado, a partir da junção territorial, através da invasão de áreas de mangues e restingas, que formam a Nova Holanda, Nova Esperança e a Malvinas. A situação ainda não foi registrada pelo fato bastante preocupante: a guerra travada por facções criminosas que dominam o tráfico de drogas, considerado ho-

je como o maior problema social, e de segurança pública do país. Ao se tornar a cidade mais próspera do país, Macaé viu ao longo dos últimos 30 anos, uma mobilização de milhares de pessoas que chegaram ao seu território com objetivo de buscar novas oportunidades de vida. Manguezais, brejos e até parte de recursos hídricos foram aterrados para dar espaço à construção irregular de moradias que hoje, sem sombra de dúvidas, devem representar uma grande parcela das residências existentes na cidade. Um público cuja voz só é ouvida nos períodos eleitorais. Garantir a aplicação do saneamento básico, pavimentar ruas, dar acesso à saúde e à educação, proporcionar lazer, acesso ao serviço de transporte público, e a todos os outros disponíveis ao restante da população macaense ajudam a reduzir o espaço de atuação do crime organizado, uma defesa apresentada até mesmo pelas autoridades responsáveis pela segurança pública. Macaé, assumindo mais uma vez a liderança na região, deu o pontapé inicial para mudar a realidade de famílias de parte dessas comunidades. Os resultados serão analisados a longo prazo.

ESPAÇO ABERTO

A Repercussão Sthendal quando escreveu, na França monarquista, O Vermelho e o Negro, na apresentação da obra enunciava que escrevia para quinze ou mais um pouco de leitores. Machado de Assis, plagiando Sthendal, faz essa referência em uma de suas obras. Escrevi um artigo em memória de nosso querido Pingo. Oscar, o Diretor-Proprietário do O DEBATE, paradoxalmente, deu vida ao artigo, pois foi publicado em uma paginação especial. Creio que não tenha sido somente por sua sensibilidade jornalística, mas acima de tudo, como amigo de Cláudio que foi, e em quem Cláudio depositava uma confiança ilimitada, vivenciou alguns desses fatos, como fundador e secretário e então presidente do peculiar MDB. Escrevo isso, porque fiquei surpreso. Não foram um ou dois leitores que fizeram referências ao artigo, mas chegou a mais de quinze. Recebi um email de um dos jornalistas de “O DEBATE” informando que o artigo ficara grande para publicação no Espaço Aberto. Sinto não ter podido responder, pois, não me encontrava no Escritório e à tarde viajei para o Rio de Janeiro. Escrevo isso para não parecer negligência de minha parte. Entretanto, um desses leitores me fez referências elogiosas à frase de Pedro Nava, memorialista mineiro, do grupo de Paulo Mendes Campos, Rubem Fonseca, Carlos Drumond, Oto Lara Rezende e muitos outros. Toco neste ponto do artigo, porque Pedro Nava teve uma morte trágica. Suicidou-se em uma Praça da Glória próxima a sua residência. Não foram poucos os que escreveram a respeito de sua trágica morte. Estava sob a ameaça constante de extorsão de um garoto de programa, que em telefonemas insistentes para sua residência, o teria levado ao suicídio. Baseado em uma citação do Chesterton de que “todo escritor profundo escreve a própria alma”, recentemente apareceu na França

uma biografia que acusa o pai da psicanálise de relações incestuosas com uma das filhas e paixão pela cunhada. Foi publicada a biografia e contestada por outros biógrafos. Assim também, A Sombra de Heidegger, biografia escrita por José Pablo Feinmann onde procura descredenciar o filósofo, por ter afirmado no Discurso do reitorado que “tudo que é grande está no meio da tempestade” e sua fé na reconstrução da Alemanha, através de Hitler. Assim também, Rudiger Safranski, com Nietzsche em Biografia de uma Tragédia, muito mais talentoso que o biógrafo anterior sem qualquer acusação política contra Nietzsche, mas que enfoque certo aspectos cruéis de sua vida. E, assim Dostoiévski, onde em todas as biografias aparece sua paixão pelo jogo e suas permanentes dívidas. Mas, só um não pode ser biografado: O rei da Urca. Paginei um recente livro - O Réu e o Rei - Paulo Cesar Araujo que teve a biografia de Roberto Carlos censurada pelo censor Roberto Carlos, que é algo de estarrecer, as humilhações pelas quais passou esse autor. Todo cuidado é pouco para um rei de um pequeno território que é a Urca, não desmoralizar a democracia brasileira em seus poderes executivo, legislativo e judiciário, obstruindo mais essa publicação. Se tornaria a segunda vergonha para a cultura literária brasileira. Há artistas que não são exemplos de vida, mas são exemplos de talento. Há outros que não são exemplos de talento, mas são de vida. Essa dualidade é indissolúvel. Esse paradoxo existencial da alma humana podemos simplesmente denominar de vida. É lógico, sem censura. Ronaldo Madeira - Advogado

Com a expectativa de liberação do pagamento dos servidores públicos municipais na sexta-feira (30), os clientes das agências bancárias de Macaé enfrentarão transtornos ainda maiores em filas nas instituições, em função da permanência da greve dos vigilantes que completa um mês. Sem o acordo entre a categoria e a administração dos bancos, segue suspenso parte dos atendimentos internos das agências, prejudicando principalmente aposentados e pensionistas.

PAINEL Transporte

Crack

Guarda

Mototáxis

Planejamento

Servidores

Rodoviária

Porto

Ocupação

Os desafios de Macaé em relação ao transporte de passageiros vai além da elaboração de uma nova concessão para o serviço público, realizado por empresas de ônibus. Diante da demanda de usuários, e os problemas da mobilidade, alternativas como a utilização de táxis, principalmente para a dinâmica offshore, e até mesmo os mototáxis, que já atuam em vários pontos da cidade, precisam ser incluídas no planejamento para avanços no setor.

Falando em transporte, reconhecido como serviço através de ação promovida pelo governo passado, o mototáxis é hoje um dos meios de transporte rápido bastante utilizado pela população. Antes presentes apenas no cotidiano de moradores de comunidades, como o Botafogo, Malvinas e Nova Holanda, hoje motoaxistas cooperados já atuam em áreas como o Novo Cavaleiros, onde já fixaram até ponto de embarque e desembarque de passageiros.

A situação da Rodoviária de Macaé ainda não é condizente com a pujança que o município adquiriu na economia ao longo dos últimos anos. O espaço por onde circulam cerca de um milhão de passageiros por ano ainda é precário, inseguro e confuso. Poucas são as alternativas para atender com qualidade os passageiros, como o sistema de sonorização que indica a chegada e a partida dos coletivos. Porém, o pátio de embarque ainda é utilizado como moradia para pessoas em situação de rua.

Problema social que atingiu nível de caos em grandes cidades como São Paulo, o crack também está presente no cotidiano do tráfico de drogas em Macaé. É comum a apreensão desse tipo de entorpecente, barato e altamente viciante, por parte da Polícia Militar, o que representa a presença do consumo na cidade. Essa situação deve ser incluída nas discussões sobre a realização de políticas públicas, sociais e de saúde, de atendimento à população, principalmente à juventude.

Nesta quinta-feira (29), às 14h, empresários de Macaé e região, dos segmentos offshore e da indústria naval, participam de um encontro promovido pela secretaria estadual de Transporte que debaterá o planejamento de logística, para investimentos em municípios do interior, durante o período de 2014-2040. A reunião acontece no auditório do Senai de Macaé, e contará com a presença da Comissão Municipal da Firjan e da Petrobras.

O encontro surge em um momento importante para Macaé garantir a consolidação do projeto de implantação de um novo porto, na região do São José do Barreto. Ao defender o Terminal Portuário de Macaé (Terpor) como principal proposta para atender a essa demanda, os empresários da cidade buscarão, junto aos representantes do governo do Estado, um apoio necessário à tramitação dos licenciamentos necessários à realização das obras.

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Demandas referentes a Guarda Municipal foram debatidas ontem durante a edição da Tribuna Cidadã de maio. Representantes da categoria apontaram denúncias relativas ao excesso de ordens do comando da corporação, fatos já levantados por vereadores durante sessões ordinárias do Legislativo nas últimas semanas. O plenário reforçou a convocação à equipe da secretaria municipal de Ordem Pública para participar de audiência no Legislativo.

Ponto relembrado recorrentemente pelo líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), a convocação de 10 aprovados no último concurso, feita pela gestão passada, para atuar como porteiros em escola na Serra representa os impactos que precisam ser redimensionados dentro do funcionalismo público municipal. Fruto de ações políticas, o caso atrapalha a convocação de novos aprovados em outras áreas, devido a preocupação com o equilíbrio da folha de pagamento.

O governo deu início ontem ao processo de ocupação social da Nova Holanda e Malvinas, primeiras comunidades a receber os módulos de segurança semelhantes as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) implantadas no Rio de Janeiro. A partir de agora, secretarias, coordenadorias e autarquias terão o comprometimento de garantir presença na rotina das famílias das áreas dominadas pelo crime organizado. Os efeitos deverão ser sentidos a longo prazo.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, quinta-feira, 29 de maio de 2014

Economia

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NOTA

A participação das mulheres no grupo de pessoas ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no país registrou alta de 3,2% entre 2011 e 2012, segundo o IBGE

TRANSPORTE

Estado e Firjan promovem hoje debate sobre metas para logística

KANÁ MANHÃES

Encontro entre secretaria de Estado de Transporte e empresários acontece às 14h no auditório do Senai de Macaé Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

E

mpresários de Macaé e região, representados pela Comissão Municipal da Firjan, participam hoje, a partir das 14h, no auditório do Senai, na Virgem Santa, de um encontro promovido pela secretaria de Estado de Transporte, com objetivo de discutir metas a serem incluídas no Plano Estratégico de Logística e Cargas do Estado do Rio de Janeiro (PELC/RJ), que prevê uma projeção de projetos e investimentos de 2014 até 2040. Agendado pela secretaria de Estado, a participação macaense nos debates relativos ao planejamento de um dos setores mais estratégicos para a dinâmica econômica de Macaé e região será garantida pela Firjan, pela Associação Comercial e In-

dustrial de Macaé (Acim), além da Petrobras e empresários que atuam na indústria marítima regional, principais entusiastas da consolidação do projeto de construção de um novo porto no município. A defesa principal é pela consolidação do Terminal Logístico de Macaé (Terlom). “O planejamento é a principal ferramenta de se garantir um futuro onde é possível equilibrar a dinâmica econômica de Macaé e região, dentro dos avanços necessários em setores que dão suporte às atividades. Hoje vivemos uma demanda significativa na questão portuária que pode ser suprida através do novo porto. Essa é uma das principais propostas da cidade que serão apresentadas à secretaria de Estado de Transporte”, destacou Marcelo Reid, presidente da Comissão Municipal da Firjan. Macaé será a segunda cidade

da região a receber a reunião sobre o PELC/RJ 2014/2040. O estudo já foi apresentado a empresários de Campos dos Goytacazes. “A realização desse encontro em Macaé foi sugerido na reunião realizada junto a representação regional da Firjan e a secretaria de Estado de Transporte, como forma de contribuir ainda mais com o planejamento futuro da cidade”, afirmou Merrel. De acordo com o PELC/RJ, a proposta principal do Estado é propor a elaboração de um sistema logístico de cargas competitivo para o Estado do Rio de Janeiro, considerando sua área de influência no contexto regional, definindo investimentos segmentado em forma de prioridades em infraestrutura e políticas de gestão com foco na redução de custos, garantindo assim o apoio ao desenvol-

Empresários de Macaé serão representados pela Comissão Municipal da Firjan

vimento socioeconômico do Estado. Segundo o Estado, o projeto é realizado em parceria com o Banco do Brasil, executado pela secretaria de Estado de Transporte, junto a Companhia Es-

tadual de Engenharia de Transporte e Logística (CENTRAL). Além de Macaé, Volta Redonda, Itaperuna, Resende, Três Rios e Nova Friburgo também receberão a reunião para a elaboração do Plano.

“O porto surge como a principal proposta para resolver o gargalo da logística em Macaé” MARCELO REID, FIRJAN

QUALIDADE

Observatório de Cuidados em Saúde inicia avaliação O observatório é resultado de parceria da prefeitura com instituições que atuam na cidade Para garantir um levantamento relativo à realidade do atendimento prestado pela rede municipal de Saúde, a prefeitura, em parceria com instituições que atuam na cidade, celebrou ontem o início das atividades do Observatório de Cuidados em Saúde, lançado na Cidade Universitária. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Macaé (Semusa), Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e o grupo de estudos de Micropolítica do Trabalho e Cuidados em Saúde, o observatório foi idealizado e implantado por Emerson Merhy, doutor em Saúde Coletiva e Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Através de um edital do Con-

selho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o financiamento do projeto foi garantido para que Merhy, e uma equipe de pesquisadores, pudesse implantar sete sedes do observatório. O primeiro polo é em Macaé. Os outros seis serão implantados na UFRJ (Campus Rio de Janeiro), UNIRIO, UFF, UNICAMP, UFMG e UFES. - Há um tempo eu venho desenvolvendo vários estudos em torno do cuidado em saúde realizado junto a pessoas e grupos e também se este cuidado impactou na melhora da pessoa e do grupo. Ou seja, os diagnósticos são adequados? O que as equipes oferecem para cuidar? Oferecem apenas um remédio e um exame, ou, na realidade, constroem uma relação mais qualificada com a vida das pessoas? - questionou Merhy. O professor elucidou também que esta é uma oportunidade per-

GABRIEL EMERIK/SECOM

O Observatório de Cuidados em Saúde fica na Cidade Universitária

AGRICULTURA

tinente para Macaé porque, além de montar o monitoramento da saúde, também é uma frente de conexão entre a universidade e os serviços. - É uma forma de quebrar os muros das relações. Este não é um espaço da Universidade, ou da Semusa, ou da Funemac, mas um espaço de todos. É isto que nos interessa - completou Merhy. Para o subsecretário de Saúde, Michel Haddad, é mais um passo na construção de um trabalho cuidadoso que vem sendo realizado na valorização da academia, da qualificação dos profissionais e da melhoria contínua do atendimento em saúde em Macaé. "O governo municipal não mede esforços para que Macaé seja uma referência em Saúde. O Observatório é mais uma conquista neste processo", afirma Michel. O Observatório de Cuidados em Saúde fica na Cidade Universitária, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros.

Projeto do Estado valoriza produtor rural Parceria feita pelo Ceasa-RJ gera mais lucros para agricultores por meio da venda direta O projeto Desenvolvimento Rural Sustentável, desenvolvido no município de Casimiro de Abreu, na região das Baixadas Litorâneas, levou o primeiro lugar na categoria ‘Pequenos Negócios no Campo’, do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2014. Apoiado pelo Governo do Estado, o projeto deu aos produtores do município o direito de comercialização em um espaço exclusivo no Mercado de Colubandê, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. O Desenvolvimento Rural Sustentável realizou uma série de ações integradas, voltadas

para a área rural, que contribuíram para melhoria da qualidade de vida de 300 famílias do campo que vivem em Casimiro de Abreu. Na parceria com a Ceasa-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, cerca de 20 toneladas de alimentos, como aipim, inhame, batata doce, jiló e banana chegam semanalmente ao Mercado de Colubandê, permitindo um lucro de pelo menos 40% a mais para o agricultor. Morador da comunidade Ribeirão, o produtor Airis Heringer foi um dos primeiros a levar seus produtos para a venda direta na unidade de São Gonçalo. - É muito bom poder contar com esse espaço onde comercializamos a preços melhores, com nossa mercadoria esgotando em menos de uma hora. Uma caixa de aipim, que na roça é vendida

ao atravessador por R$ 15,00, na Ceasa chega a bater R$ 25,00. Esta parceria nos permite investir mais e diversificar a nossa plantação. Já aumentei a área de cultivo do aipim e plantei pimentão, tipo de lavoura que dá mais lucro - explicou. Para o secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, José Bonifácio, o projeto destaca a importância dos trabalhadores rurais. - Temos um grande respeito e valorizamos muito os trabalhadores rurais. A parceria da Ceasa com a prefeitura só reafirma esse compromisso que temos em fomentar a agricultura familiar não só na região das Baixadas Litorâneas, mas no estado como um todo -, disse. No dia 3 de junho, o projeto Desenvolvimento Rural Sustentável disputa a etapa nacional da premiação, em Brasília.

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Polícia

NOTA

PMs apreendem nove pinos de cocaína e buchas de maconha no Lagomar

COMUNIDADES

Malvinas e Nova Holanda ganham hoje novos módulos Processo de pacificação será iniciado, com a implantação de contêineres de polícia pacificadora daniela bairros

KANÁ MANHÃES

danielabairros@odebateon.com.br

A

s comunidades Malvinas e Nova Holanda ganham hoje novos módulos de segurança. O processo de pacificação nas localidades será iniciado hoje, com a implantação de dois contêineres na Nova Holanda e um na Malvinas. Na Malvinas, a inauguração do Módulo de Policiamento de Pacificação será às 8h30 na antiga rua principal. Na Nova Holanda, os contêineres ficarão posicionados em frente ao CIEP. Ontem (28), o prefeito Dr. Aluízio e secretários reuniram-se com moradores da Nova Holanda e Nova Esperança para divulgar o planejamento de ações sociais que deverão ser executadas nos locais 15 depois da ocupação policial. Segundo o prefeito Dr. Aluízio, um conjunto de ações será desenvolvido nas comunidades pacificadas, entre elas, limpeza pública, instalação de água encanada, limpeza de fossas, desobstrução de bueiros. “ Muita coisa será feita, tanto na área social como no saneamento básico. Tudo isso será feito até que essa escola (CIEP Nova Holanda) seja transformado em um grande centro, num centro de formação, de qualificação, de atendimen-

SOBRE OS MÓDULOS

Prefeito Dr. Aluízio e secretários durante encontro ontem com moradores das comunidades Nova Holanda e Nova Esperança

to à população. Escolhemos começar o processo de pacificação aqui na Nova Holanda porque por aqui passam crian-

ças, alunos, pais de alunos. O que a população local quer é o mínimo e o governo não pode deixar de executar”, declarou

o prefeito de Macaé. Ainda de acordo com Dr. Aluízio, a prefeitura investiu R$ 300 mil na aquisição dos

"Não adianta só a polícia entrar" essa foi a opinião de Vando, ex-presidente da Associação de Moradores da comunidade Nova Holanda. Para ele, de uns dois anos para cá, a situação na comunidade melhorou, mas não adianta somente a polícia ocupar, é preciso que o Poder Público invista em ações sociais e de saneamento básico. “Hoje, não ouvimos mais tiros em confrontos entre polícia e traficantes. A pacificação é importante sim, mas é preciso executar um conjunto de trabalho social aqui na Nova Holanda e Nova Esperança, melhorando a educação, investir mais no saneamento básico, esporte e lazer para as crianças e adolescentes, mas acho também que a polícia tem que saber quem aborda, tem que abordar bandidos e não gente de bem”. Vando Emanuel enfatizou ainda que, segundo relato de moradores da comunidade, não seria necessária a instalação de um segundo módulo no local. “Ao invés de implantar esse segundo contêiner aqui, poderia manter o atual em frente ao Ciep e também construir mais escolas aqui. Não somos contra as forças do Estado, mas precisamos de respostas”.

Módulos de Policiamento de Pacificação. Para ele, Macaé possui hoje nova abordagem na segurança pública. O pre-

Os módulos de segurança serão dispostos de dois em dois, formando uma unidade de acordo com o padrão estabelecido pelas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. Cada unidade terá capacidade para acomodar oito policiais. Os módulos terão escritório para atendimento à população, dormitório e banheiro. Em entrevista já concedida à reportagem de O DEBATE, o Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, afirmou que a instalação dos módulos atende a um dos requisitos da ocupação pacificadora, estabelecido pela Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. A implantação de um módulo na Ilha Leocádia ou no bairro Lagomar ainda será estudada pelas autoridades.

32ºBPM KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Comandante do 32ºBPM, tenente-coronel Ramiro Campos

"Ditadura do tráfico acabou" Afirmação é do comandante do 32ºBPM, tenentecoronel Ramiro Campos

Novos dois módulos serão instalados hoje (29) em frente ao Ciep na comunidade Nova Holanda

“Não aprovo a polícia na comunidade" para o morador Cláudio Antonio Souza Freitas, 43 anos, que sempre morou na comunidade Nova Holanda, a pacificação policial não está adiantando nada. “A polícia não respeita os moradores da comunidade. Os policiais que trabalham diretamente aqui acham que toda população daqui é bandida. Eles têm que nos respeitar, somos trabalhadores, pais de família, atuar sim no combate ao trá-

feito destacou a parceria entre poder público e Polícia Militar para o processo de pacificação nas comunidades. “Nós (prefeitura) trouxemos a estrutura e a PM entra com o efetivo. O governo do Estado foi extremamente sensível e aumentou o efetivo para que pudéssemos fazer essa ação de pacificação. E os módulos de segurança vão dar mais dignidade para o policial atuar”, enfatizou.

fico de drogas, mas sempre pensando nos cidadãos de bem. Não aprovo a presença policial na comunidade, porque sei que há policiais que estão abordando, por exemplo, ônibus e gente honesta, trabalhadora. Sou nascido e criado aqui na comunidade e tenho certeza de que a grande maioria é pessoa de bem, sem envolvimento com o crime, principalmente o tráfico de drogas”.

SYLVIO SAVINO

Para morador, presença da polícia na comunidade Nova Holanda não é bem avaliada

hoje, as comunidades Malvinas e Nova Holanda serão ocupadas pela polícia, com a implantação de novos módulos de segurança. Ontem (28), o comandante do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, tenente-coronel Ramiro Campos, afirmou, durante café comunitário, que a polícia acabou com a ditadura do tráfico de drogas nas comunidades. “Antigamente, os traficantes dominavam a rotina dos moradores. Sei que há muitas pessoas contra a presença da polícia nessas comunidades, mas temos que agir sempre pensando na paz dos moradores, cidadãos de bem, pais de família e trabalhadores. Há alguns anos atrás, ninguém entrava e saía da Nova Holanda e Malvinas, onde o cenário hoje é bem diferente do que era antes. Os moradores, frequentemente, eram questionados pelos traficantes,

para onde iam, o que iam fazer e com quem. O tráfico imperava nas comunidades. E a situação é bem diferente agora”, declarou Campos durante o evento, que reuniu líderes comunitários, representantes da indústria e do comércio, além de moradores da região Serrana de Macaé, os quais solicitaram mais segurança nos distritos localizados na serra como, Córrego do Ouro, Frade, Sana, Glicério, Bicuda Grande e Bicuda Pequena. Segundo relatos, os assaltos na região têm sido constantes. De acordo com Campos, operações para intensificar a segurança na serra serão programadas.

SERVIÇO

Obituário ● MARIA BEATRIZ DA SILVA

SIQUEIRA, 51 anos, solteira, Imbetiba. O sepultamento ocorreu ontem (28), às 17h, no Cemitério Memorial da Igualdade.

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Geral

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NOTA

Macaé terá Plano Municipal de Qualificação Profissional. O assunto foi discutido durante todo o dia na Cidade Universitária

QUALIDADE DA ÁGUA

Macaé segue com a maioria das praias liberada para o banho Para orientar os banhistas, a secretaria de Ambiente instalou há poucas semanas placas em todo litoral Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

F

icar atento às condições da praia é um cuidado que deve ser tomado durante todo o ano. Para orientar os banhistas sobre a qualidade da água nas praias da cidade, há poucas semanas foram instaladas placas informativas em pontos estratégicos. Através delas, a população pode saber se uma determinada praia está própria ou imprópria para o banho. Essa iniciativa é do setor de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, da secretaria de Ambiente. Ao todo são 13 placas, distribuídas nas seguintes localidades: Campista, Cavaleiros, Pecado, Barreto, Barra, Bar do Coco, Lagomar, Imbetiba, Forte e também na Lagoa de Imboassica. Já as condições de balneabilidade das praias de Macaé são divulgadas regularmente por meio de boletins do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). No município, a coleta

de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Segundo o novo boletim emitido pelo órgão no dia 20 de maio deste ano, o de nº 10, do total de praias da cidade, seis delas apresentaram resultados satisfatórios, ou seja, mais de 50%. Estão liberadas para o banho as seguintes praias: Campista, Cavaleiros, Pecado, Barreto e Lagomar.

Já no caso da Imbetiba, ela está liberada apenas na altura da Rua do Sacramento e imprópria para o banho na altura do nº 500 da Avenida Elias Agostinho. Assim como vem acontecendo há mais de dois anos, a mesma situação não pode ser confirmada no Forte e na Barra, que tiveram novamente seus índices reprovados. Essas duas praias ficam situadas próxima

Inea aconselha a todos que evitem tomar banho de mar nas 24 horas após as chuvas

a Foz do Rio Macaé, recebendo diariamente diversos tipos de resíduos, entre eles esgoto in natura e óleo de embarcações, comprometendo a qualidade da água nesses locais. A Praia do Aeroporto também foi mais uma vez reprovada. A Lagoa de Imboassica, mesmo com o problema de esgoto in natura, teve seu índice aprovado novamente pelo órgão.

Assim como vem sendo ressaltado sempre, a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados. Apesar de não significar que a pessoa vá ficar doente, o contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Especialistas explicam que isso depende das condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição. O Inea também aconselha a todos que evitem tomar banho de mar, até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois, segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. COMO É FEITO O TESTE DE BALNEABILIDADE

Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

De acordo com o Art. 2º, § 4º, são consideradas impróprias as praias que apresentam as seguintes ocorrências: não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias; valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias; presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação; pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais; floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; outros fatores que contra indiquem, temporária ou permanentemente, o exercício da recreação de contato primário.

ALIMENTAÇÃO INFANTIL

Realizada a 3ª sessão da IMVAI da UFRJ Atividades aconteceram durante toda manhã de ontem no Paço Municipal Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira realizou durante toda manhã de ontem a terceira sessão da Primeira Mostra de Vídeos Sobre Alimentação Infantil (IMVAI). O evento com o objetivo de discutir sobre a importância da alimentação infantil aconteceu no auditório do Paço Municipal da Prefeitura. Participaram das atividades a docente e debatedora Alice Bouskela e a Nutricionista Coordenadora da Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) do município e debatedora Nutricionista Carine Lima, além dos bolsitas do PET EACOL e Pibex IACOL, Guilherme Alvarenga, Hugo Maia, Isadora Lyrio e Kariene Sarti. A escolha da realização da IMVAI no Paço Municipal foi uma parceria estabelecida com a Equipe de Coordenação das Estratégias da Saúde da Família, Cristina Cardinelli (Coordenadora) e Miriam Benjamin (Responsável pela Educação Permanente das Equipes de Saúde da Família), com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre o tema da Alimentação Infantil aos profissionais de saúde da Atenção Básica de Saúde, com foco os Agentes Comunitários de Saúde, uma vez que estão muito próximos da população de Macaé. Para a profissional responsável pela Educação Permanente das Equipes de Saúde da Família, Miriam Benjamin, para que a Atenção Básica cumpra sua missão, é fundamental que os profissionais que nela atuam tenham uma compreensão acerca de todas as temáticas de relevância e que também estejam capacitados para enfrentar os principais problemas de saúde da população, partindo do pressuposto fundamental de que a saúde é um fenômeno social que traz em si uma

grande complexidade. “Além deste entendimento, é fundamental que os profissionais tenham capacidade e resolutividade para atuar nos principais problemas de saúde que afetam a população. A temática da alimentação saudável é muito bem-vinda para agregar as informações necessárias no cotidiano do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde

que atuam no município de Macaé”, ressalta. O IMVAI é coordenado pela docente Camilla Medeiros Macedo da Rocha, do Curso de Nutrição do Campus UFRJ - Macaé Professor Aloísio Teixeira. Tem como parceria, as coordenadoras do PET Eacol/Pibex Iacol, professora Jane Capelli e do PET/ Pibex Esaura, Priscila Pontes, do-

centes do Campus UFRJ - Macaé Professor Aloísio Teixeira. A programação do evento contou com a abertura com profissionais da área, exibição dos vídeos “Os Dez Passos para Alimentação Saudável de Lactentes” e “Sucos Artificiais”, Debates e palestras sobre o tema “Alimentos infantis industrializados: como escolher os mais saudáveis?”

ARQUIVO

O grupo do Pet Eacol e as professoras Camilla Medeiros, Jane Capelli, a enfermeira Miriam Benjamin e a nutricionista Carine Lima

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SAÚDE

Macaé terá ação para o Dia Mundial sem Tabaco “Macaé Sem Fumo”, será marcada por encontros, das 9h às 12h, no Centro Administrativo Luiz Osório

P

ara alertar a população sobre os danos do tabaco e proteger as pessoas que não fumam, a Prefeitura de Macaé preparou algumas ações que visam celebrar o Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio). As atividades no município acontecerão no próximo dia 28 e serão baseadas no fortalecimento da Lei Municipal 3.990 de 2013, que proíbe o consumo de cigarros ou qualquer derivado do tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. De acordo com dados do Ministério da Saúde, dentre as principais causas de mortalidade identificada no município de Macaé, entre 2008 e 2011, 40% estão relacionadas a doenças, provavelmente, causadas pelo uso crônico de tabaco, sendo 25% por problemas no aparelho circulatório e 15% associadas a neoplasias (tumores). A programação, que traz o slogan “Macaé Sem Fumo”, será marcada por encontros, das 9h às 12h, no Centro Administrativo Luiz Osório. A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) irá discutir o assunto com donos de bares e restaurantes. O objetivo é orientar quanto ao cumprimento da legislação sobre ambiente livre de tabaco. Na ocasião, também haverá conscientização com os servidores municipais, promovida pela equipe da Coordenadoria de Política Sobre Drogas e da Área Técnica de Prevenção e Controle do Tabagismo, da secretaria de Saúde. A proposta é sensibilizá-los sobre o tabagismo passivo. - A ideia é, indiretamente, fazer com que o tabagista reduza o uso do tabaco e, assim, não prejudique quem está no mesmo ambiente -, frisou a

coordenadora de Política Sobre Drogas, Claudia Magaldi. As ações também terão visitas nos estabelecimentos comerciais da área central para afixar os adesivos referentes ao Macaé Sem Tabaco. “O intuito é mostrar a importância de combater o tabagismo como sério problema de saúde pública, que comparado com as doenças crônicas, obesidade e cardiovasculares, também tem possibilidades de prevenção e tratamento”, acrescentou Claudia. A prefeitura tem realizado serviços como a ampliação de ação para redução do número de fumantes, fiscalização dos ambientes públicos, para que as exigências sejam cumpridas, além de intensificação do tema nas escolas. O subsecretário de Saúde, Michel Haddad, reforça os dados do Ministério da Saúde e acrescenta que o tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo, com mais de 4,9 milhões de mortes anuais, ou seja, mais de 10 mil mortes por dia. - No Brasil, segundo dados da Organização Panamericana de Saúde, mais de 200 mil mortes por ano são decorrentes do tabagismo -, disse Michel. Ele esclarece ainda que existem provas científicas sobre várias doenças relacionadas ao uso do tabaco. "Para a pessoa que para de fumar, os riscos vão diminuindo e o seu organismo vai se restabelecendo", orienta. Em Macaé, o atendimento das pessoas que desejam parar de fumar funciona na sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Ad Porto), localizado na rua Velho Campos, 1071, Centro, de segunda a sexta-feira. O telefone de contato é (22) 2796-1295.

Descentralização do tratamento do tabagismo a partir de junho, a Prefeitura de Macaé iniciará a expansão do tratamento das pessoas que desejam parar de fumar no distrito do Sana, região serrana da cidade. O serviço será oferecido pela equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF), na rua José Jesus Júnior, sem número. Os usuários receberão o cuidado de uma equipe multiprofissional. A comunidade também foi envolvida no projeto. Os alunos do Colégio Municipal do Sana propuseram um concurso de curta metragem que será apresentado no dia 26 de

maio, dando início as ações pelo Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio). Participam cinco grupos e três deles serão premiados. Na ocasião, serão realizadas diversas atividades, como capoeira, jiu-jitsu, tecido acrobático, ginástica laboral (Cemeas). O objetivo é prevenir o tabagismo e divulgar o serviço para comunidade. Estão incluídas ainda panfletagem da equipe, que acontecerá nas pousadas, bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais do Sana. Outras informações pelo telefone (22) 2793-2548.

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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA N° 0050/2014

Estado do Rio de Janeiro O PresidentePrefeitura da Câmara Municipal de Macaé, Estado doMunicipal Rio de Janeiro de Macaé no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei ComplementarDE n° 031/2003, PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉque altera disFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC positivos da Lei Complementar n° 011/2008, Secretaria Municipal de Saúde RESOLVE designar os servidores Vanessa Ramos Cruz, matrícula n° 4216, Cláudio de Freitas Duarte, matrícula nº 3333 e Vinicius da Silva Pimentel, Estado Rio de DE Janeiro ESTADO DO JANEIRO matrícula nº 3334, parado sob aRIO presidência do primeiro, constituírem comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ originário do proCÂMARA MUNICIPAL MACAÉ para instauração de Inquérito AdministrativoDE n° 001/2014, FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DEnarrados, MACAÉ e apresentar Comissão Permanente deEapurar Licitação cesso n° 00232/2014, devendo a comissão os fatos relatório conclusivo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, devendo ser dado ao fato o necessário sigilo, a contar da data da publicação.

Estado doRio RiodedeJaneiro Janeiro Estado do Câmara Municipal de Macaé, 28DE deDE maio de 2014. CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Macaé Capital do Petróleo Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Presidente

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: FABIO ALVES DA SILVA, e DO LIA MÁRCIA ESTADO RIO DECAMPOS. JANEIRO VANDERSON DE ARAÚJO GONÇALVES, e VERÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA MACAÉ DE BRITO DA SILVA. MARCILIANO FUNDAÇÃO DA SILVA SANTOS, e EDNA SILVA DE OLIVEIRA. DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ CELSO FELICICIO, e MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE LIMA. CARLOS EDUARDO FREITAS DA CRUZ, e PRISCILA CARRIELO SANTANA. TIAGO GABRIEL CORRÊA CAMILO, e ARIANE COMBAT DE OLIVEIRA. Estado do Rio de Janeiro VICTOR PEREIRA DE ALMEIDA, e PALOMA ANDRADE MOREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CARLOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, e ÉLIDA OLIVEIRA SERAFIM. CONSELHO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde DE DEFESA DOS DIREITOS GILMAR SILVA SANTOS, e ELOIZA ROSA. DA CRIANÇA EHospitalar DO ADOLESCENTE Fundação Macaé DE MACAÉ/RJ HERICK DE SOUZA SILVA, eMunicipal ANA LUISA PESSANHA DEde SOUZA. Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ BRUNO RICARDO DA Tel.: SILVA(022) VICHELO, e POLIÉRICA MARTINS DO ESPIRITO SANTO. 2796-1300 e 2796-1546

Estado acuse-o. do RioBarra de Janeiro Quem souber de impedimento de Macaé, 28 de maio de 2014. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel –Municipal oficial. Prefeitura de Macaé E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Empresa Pública Municipal de Saneamento

RESULTADO DOS JULGAMENTOS ABRIL/2014, REALIZADOS PELA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PRIMEIRA INSTÂNDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ CIA APRESENTADAS NASAri ATAS 025/2014PI (01/04/2014), 026/2014PI Travessa Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300028/2014PI e 2796-1546 (04/04/2014), 027/2014PI (07/04/2014), (11/04/2014), 029/2014PI E-mail: cmddcademacae@gmail.com (14/04/2014), 030/2014PI (17/04/2014), 031/2014PI (22/04/2014), 032/2014PI (25/04/2014).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro

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Macaé, quinta-feira, 29 de maio de 2014

CASIMIRO DE ABREU

Ouvidoria vai aprimorar atendimentos Encontros que vão discutir cidadania e transparência serão realizados na capital do Estado

C

om o objetivo de trocar experiências e conhecer novas realidades, a Ouvidoria Municipal de Casimiro de Abreu participa nesta sextafeira, dia 30, do Seminário Ouvidoria e Cidadania, no Rio de Janeiro. O encontro reunirá representantes das ouvidorias de 47 cidades do Estado, além de integrantes da Secretaria Estadual de Saúde, dos Institutos e Hospitais Federais. Ao todo, serão 200 pessoas, entre ouvidores e profissionais da saúde. Segundo a ouvidora municipal, Maria Aparecida Otz, a reunião vai ser uma boa oportunidade para trocar experiências entre os municípios e conhecer as demandas. “As ouvidorias são muito recentes e temos pouca literatura para consultarmos, por isso, é preciso conhecer não só a nossa realidade como as de outras cidades”. Instalada há um ano, a Ouvidoria Municipal de Casimiro de Abreu atende a demandas tanto internas como externas. As solicitações podem

ser apresentadas presencialmente, por carta, através de um formulário eletrônico disponível no site oficial da prefeitura, pelo e-mail ouvidoria@casimirodeabreu. rj.gov.br ou pelo telefone 0800-0220922. O atendimento acontece das 9 às 17h, de segunda a sexta-feira. Na segunda-feira, dia 2, Ouvidoria Municipal, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV), Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Comunicação Social participarão do seminário “A transparência na gestão dos recursos públicos municipais”, no Rio de Janeiro. A programação inclui palestras sobre a atuação do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) no controle da transparência dos municípios, o Programa Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) e a atuação do Ministério Público do Estado para o controle do atendimento da legislação.

IMPOSTO DE RENDA

UFF fez 500 declarações do IR Números são relativos a iniciativa social de alunos quinhentas pessoas foram atendidas, gratuitamente, com a transmissão das declarações de Imposto de Renda exercício 2014 para a base da Receita Federal e outros serviços no Sabadão do Leão, realizado na Cidade Universitária. O projeto de ação social foi oferecido por alunos e professores do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac). O balanço inclui também serviços de orientação aos cidadãos que tiveram dificuldade na hora de fazer a declaração e àqueles que ficaram impedidos, por falta de documentos. As informações foram passadas pelo professor Dário Bezerra de Andrade, responsável pelo projeto junto com o professor Roberto Pires. O “Sabadão do Leão” é realizado todo ano no polo universitário do município. Bezerra de Andrade lem-

brou que, este ano, o projeto foi realizado durante cinco sábados, sendo dois em março e três em abril, o dia inteiro, para atender as pessoas que trabalham durante a semana. O prazo final dado pela Receita Federal para a entrega da declaração foi 30 de abril. A Receita informa que “o contribuinte obrigado a entregar a declaração, no caso da transmissão após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma; existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; e inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74”. Mais informações no site http:// receita.fazenda.gov.br. A UFF funciona no município em parceria com a prefeitura, por meio da Funemac, na Cidade Universitária, à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

PROJETO

Educação abre fronteiras para alunos Colégio Municipal Engenho da Praia recebe o projeto Concertos Didáticos-2014 o colégio municipal Engenho da Praia promove, nesta quinta-feira (29), às 9h e 13h30, mais uma edição do projeto Concertos Didáticos-2014. Cerca de 500 alunos, do 6º ao 9º ano, participam da programação - que segue até o mês de outubro. O objetivo do projeto é aliar a música erudita ao ensino de estilos como Classicismo e Romantismo, até chegar à Música

Popular Brasileira, com destaques para Tom Jobim e Vinícius de Moraes. A programação é uma realização da Sociedade Musical Macaense, com apoio da secretaria de Educação e patrocínio da Petrobras. Os concertos são apresentados pela Companhia Musicatto, formada pelos músicos Sara Cesário (violino), Iago Crispim (violino), Raphael Mello (clarineta), Vinícius Martins (piano) e Lene Vieira (violoncelo). A companhia é reconhecida na área musical por ter se apresentado no show de 50 anos de carreira de Roberto Carlos, e conta com um vasto repertório que vai do clássico ao popular.

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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Rio de Janeiro I - Espécie:PREFEITURA Contrato para prestação de serviços nº: 200098/2014. MUNICIPAL DE- Processo MACAÉ II - Objeto:Secretaria ContrataçãoMunicipal de profissionais do setor artísticos para apresentação na de Saúde festa de Nossa SenhoraMunicipal de Fátima. Hospitalar Contrato nº. de 036/2014. Fundação Macaé III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 017/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros P.J. - Código Reduzido Estado do Rio de de Janeiro nº 274. Prefeitura Municipal de Macaé V - Empenho: nº 102/2014 Empresa Pública Municipal de Saneamento VI - Valor do Contrato: R$ 38.500,00 VII - Prazo de vigência: Dias 09, 10 e 11 de maio de 2014. Estado do Rio de Janeiro VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e FUNDAÇÃO PREFEITURA JOÃO PAULO II. MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde

ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado do Rio de Janeiro DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Macaé Capital do Petróleo Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 cmddcademacae@gmail.com LeiE-mail: Estadual nº 6081 de 21.11.2011 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO EM 08/05/2014

Estado do Rio de Janeiro

PROCESSOPrefeitura ADMINISTRATIVO Municipal de Macaé Nº 01001/2014 – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ONDE SE LÊ: “... 01 de agosto de 2013, leia-se “08 de maio de 2014”. de MAIO 2014. Estado do Macaé, Rio de 29 Janeiro ESTADOGerência DO RIOdeDE JANEIRO Contratos e Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DEAndrade MACAÉ Thales Vinícius de Brandão Secretaria Municipal Saúde FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

Estadodo doRio Riode deJaneiro Janeiro Estado CÂMARA MUNICIPAL DEDE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA DE MACAÉ EstadoMUNICIPAL do Rio de Janeiro Macaé Capital do Petróleo Prefeitura Municipal de Macaé Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Portaria nº 049/2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE CARAPEBUS PREFEITURA O Presidente da CâmaraDO Municipal de Macaé, Prefeitura Municipal de Macaé no uso de suas atribuições leGABINETE PREFEITO gais, RESOLVE:

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Autorizar a CESSÃO do servidor Sergio Loures da Silva, matricula nº 4494, do Rio de Janeiro para exercerEstado suas funções na Fundação Educacional de Macaé, com ônus para o poder cessionário,a contar de 01 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Carapebus ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL Câmara Municipal de Macaé, 28DE de MACAÉ Maio de 2014. Gabinete do Prefeito FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Presidente Câmara Municipal de Macaé Estado do RiodaAri de Janeiro Travessa Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Estado do(022) Rio 2796-1300 de Janeiro Prefeitura Municipal dee 2796-1546 Carapebus Tel.: E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Coordenadoria de Contratos DE – COTRA

Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Estado do Rio de Janeiro

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PROJETO

Comunidades recebem investimentos Nova Holanda, Nova Esperança e Ajuda de cara nova com Macaé Melhor

A

s obras do Projeto Macaé Melhor estão levando urbanização para Nova Holanda, Nova Esperança e Complexo da Ajuda. Os trabalhos envolvem instalação das redes de drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário, pavimentação de ruas e estão transformando essas áreas, dando novos ares para os moradores dessa região da cidade. As melhorias são fruto da parceria entre a prefeitura e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. A previsão para finalização de toda a obra é o segundo semestre de 2015. A subsecretaria de Habitação, Alessandra Aguiar, explica que as transformações não acontecem em algumas ruas ou pequenos espaços, mas no todo, produzindo um novo bairro, oferecendo aos moradores melhor qualidade de vida num local onde as pessoas se sintam inseridas e tenham orgulho de viver. - Estamos na comunidade ouvindo dos moradores as melhorias que eles querem para o lugar onde vivem. Essas áreas recebem ainda, do governo do Estado, o projeto de pacificação, que vai contribuir neste processo de transformação social, afirma Alessandra, acrescentando que além da urbanização, os locais receberão melhorias como parques, áreas de lazer, creches, Centros de Referência, escolas e unidades de saúde. As obras começaram em julho de 2013 e são financiadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O valor total dos investimentos é de R$ 77 milhões. O projeto de urbanização

ANA CHAFFIN/SECOM

da Nova Esperança e as obras já estão adiantadas. O outro está sendo construído na Nova Holanda, próximo ao CIEP Nova Holanda, e o terceiro será instalado próximo à ponte na Rua Medeiros. De acordo com Alessandra, com a utilização dos piscinões para captar todo o sistema de drenagem pluvial dos bairros, Macaé se destaca como o primeiro município do Estado a realizar obra de drenagem com criação desses piscinões. O primeiro dos três piscinões programados para o bairro recebe a concretagem da estrutura e possui 25 metros de largura, 45 metros de comprimento e 3,30 metros de altura. A área vai acumular três milhões de litros de água da chuva e bombear dois milhões de litros, que serão escoados para o Rio Macaé. O segundo piscinão terá a mesma estrutura do primeiro. Já o terceiro, ocupará uma área de 21,50 metros de largura, 21,50 metros de comprimento e 3,50 metros de altura. MACAÉ MELHOR

Obras do piscinão da Nova Holanda seguem em ritmo acelerado

faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e incluem ainda construção de minivila olímpica, escola,

creche, área de lazer, unidade básica de saúde, abastecimento de água e construção de unidades habitacionais para atender

a moradores de áreas de risco. Para solucionar os problemas de alagamento em ocasião de chuvas mais fortes, estão sen-

do construídos três piscinões para onde serão direcionadas as redes de drenagem. Um dos piscinões está localizado dentro

O Projeto Macaé Melhor tem como um dos objetivos solucionar um passivo de muitos anos na área habitacional. De acordo com dados do IBGE, Macaé tem um déficit de cerca de 4000 unidades habitacionais. Estão sendo construídas 494 unidades habitacionais na Nova Esperança e 128 no Complexo da Ajuda, que vão atender a pessoas que hoje residem em áreas de risco. Também no Complexo da Ajuda, através do Projeto Minha Casa Minha Vida, estão sendo erguidas 2.208 unidades.

REQUERIMENTO

Câmara aprova Delegacia para Mulheres Iniciativa foi dos vereadores Renata Paes e Marcel Silvano durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Macaé, de ontem (27), foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de envio de ofício ao governador do Estado, solicitando a instalação no município de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), de abrangência regional. A subsecretária de Políticas para as Mulheres, Jane Roriz, e sua equipe - todos trajando rosa - comemoraram o apoio do Legislativo a essa causa, que também é do Executivo municipal. Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim) e do movimento ‘Chega de Estupros’, de Rio das Ostras, também estavam presentes à sessão. Por ano, cerca de 6 mil atendimentos a mulheres vítimas de violências

são notificados no município. Estima-se que esse número seja ainda maior. - A aprovação pela Câmara é o primeiro passo para consolidarmos a articulação que já está sendo feita junto à Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e à Secretaria Estadual de Segurança Pública. Uma DEAM virá fortalecer as ações já realizadas no município para o enfrentamento à violência contra a mulher -, disse Jane Roriz. Ela explicou que o atendimento especializado realizado por mulheres e para as mulheres iria contribuir para a reversão do quadro atual de subnotificações. Muitas vítimas de violência não denunciam o agressor por constrangimento. Em outros casos, é o medo ou a dependência econômica que são as causas do silêncio. Para a subsecretária, outra vantagem da DEAM é seu funcionamento 24 horas, inclusive aos fins de semana e

feriados. O município dispõe de importantes ferramentas de acolhimento às vítimas: o Centro de Referência da Mulher, anexo à 123ª Delegacia Legal de Macaé, no Centro; e o Disque-Mulher Macaé 08002822108. O Centro de Referência funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Ao chegar à 123ª DPM, mesmo antes de prestar queixa, a vítima é conduzida ao Centro de Referência, onde recebe acompanhamento profissional, inclusive a partir da prestação da queixa, se desejar. Sendo necessário encaminhamento para exame de Corpo de Delito ou para atendimento médico, há um carro à disposição para esses serviços - sempre apoiados por uma técnica da equipe multidisciplinar formada por psicólogas, assistentes sociais, advogadas, entre outras profissionais. Em casos de estupro, os procedimentos médicos precisam ser feitos em até 48 horas.

JURANIR BADARÓ/SECOM

Aprovação de proposta foi unânime na Câmara Municipal

ANIMAIS

Vacinação antirrábica começa nesta sexta Animais devem ser levados por um adulto aos postos a primeira etapa da campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos realizada pelos agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), terá início na próxima sexta-feira (30), no bairro Imboassica, onde haverá um posto volante na praça. Podem ser imunizados animais a partir de um mês de idade. Inicialmente o trabalho será realizado por meio de postos volantes. Após a Copa do Mundo serão disponibilizados postos fixos em vários bairros da cidade. Para serem imunizados, os animais devem ser levados por um adulto e é recomendado apresentar a carteirinha de vacinação.

Raiva - A raiva é uma doença infecciosa, que afeta os mamíferos. É causada por um vírus que se instala e multiplica primeiro nos nervos periféricos e depois no sistema nervoso central. A transmissão acontece do animal infectado para o sadio por meio de contato da saliva, mordedura, lambida em feridas abertas, mucosas ou arranhões. Orientações em caso de mordida ou arranhão feita por animal: Lave bem a ferida com água e sabão ou detergente, para remover a saliva, deixe o ferimento descoberto e não faça curativo, procure imediatamente um Centro de Saúde para o tratamento preventivo da raiva, mesmo que o cão seja vacinado e se apresente aparentemente sadio, observe rigorosamente a orientação do médico e não

GUGA MALHEIROS/SECOM

interrompa o tratamento sem autorização do mesmo.. CRONOGRAMA

Vacinação DIA - 02/06 - Segunda-feira Fazenda Celso Daniel- no trevo dos 40 ● DIA - 03/06 - Terça-feira Cabiúnas - Sem Terra ● DIA - 04/06 - Quarta-feira Águas Maravilhosas ● DIA - 05/06 - Quinta-feira Sapucaia - Fazenda Saudade ● DIA - 06/06 - Sexta-feira Laranjeiras - Santa Tereza ● DIA - 09/06 - Segunda-feira Imburo - Mercadinho Ponto Certo ● DIA - 10/06 - Terça-feira Aterrado do Imburo ● DIA - 11/06 - Quarta-feira - Imburo ●

Para vacinação é recomendado apresentar a carteirinha

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Geral

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ENGENHARIA AMBIENTAL

Estudantes da Salesiana publicam artigo em Simpósio Nacional Evento teve início ontem e segue até sexta-feira, 30, na Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais Juliane Reis

DIVULGAÇÃO

Juliane@odebateon.com.br

U

m artigo produzido por alunas do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora de Macaé (FSMA) foi aceito para publicação no III Simpósio Nacional de Áreas Protegidas realizado pela Federal de Viçosa - MG, considerado um dos maiores eventos científicos relacionados, e que segue até sexta-feira, 30. O artigo intitulado “Pesca autorizada em unidade de conservação de proteção integral: O caso do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba”, de autoria das estudantes Laura Rezende Machado e Ayane de Lima Maia Moreira, sob a coordenação do Professor Marcos César fala sobre a importância do acordo assinado entre pescadores de Carapebus, Ministério Público Federal de Macaé e Instituto Chico Mendes. Marcos explica que no artigo eles relatam as mudanças ocorridas na atividade pesqueira da Lagoa de Carapebus após assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre os pescadores artesanais tradicionais daquela lagoa, o Ministério Público Federal em Macaé e o Instituto Chico Mendes. E lembra que conforme aponta o artigo, essa assinatura trouxe resultados positivos para a conservação da biodiversidade do Parque

As estudantes durante uma pesquisa de campo com Waldeny, presidente da Associação de Pescadores da Lagoa de Carapebus

Nacional, assim como contribuiu para a melhoria da qualidade de vida dos pescadores beneficiados e ainda mostrou que é possível a conciliação entre a preservação e a subsistência de populações tradicionais em áreas protegidas e que embora ainda restem ações a serem implementadas, o acordo trouxe maior proteção à área

ao reduzir os conflitos existentes antes da assinatura do TAC.

“A publicação do artigo reflete a relevância do tema para a conservação da biodiversidade” MARCOS CÉSAR, PROFESSOR DA FSMA

“O artigo elaborado é de grande importância, e sua aceitação para publicação em um dos maiores eventos de áreas protegidas do país reflete a relevância do tema para a conservação da biodiversidade. Durante muito tempo se acreditou que a melhor forma de se preservar os ecossistemas seria retirando

toda a população humana da área; contudo nossa pesquisa e outros estudos mais recentes vêm mostrando que populações tradicionais que residem em unidades de conservação podem contribuir para a preservação das áreas naturais protegidas. Nossa pesquisa prossegue e esperamos gerar subsídios que possam contri-

buir para o desenvolvimento sustentável da região”, observa o professor. Marcos também fala do papel da Faculdade Salesiana no estímulo à pesquisa científica:. “Por meio do programa institucional de bolsas de iniciação científica da Faculdade Salesiana os estudantes podem ter contato com a pesquisa científica desenvolvendo projetos que podem auxiliar o desenvolvimento da região e contribuir para uma formação de excelência destes estudantes.” Já a estudante Laura Rezende Machado fala da importância do Programa de Iniciação Cientifica oferecido na Faculdade. “O programa de Iniciação Científica da Faculdade é um grande diferencial, e contribui para que nós acadêmicos tenhamos acesso ao mundo da ciência. E a participação em um projeto de iniciação científica já se torna um diferencial na vida e no currículo do aluno. A elaboração de um projeto como esse proporciona experiências incríveis e estimula o amadurecimento”, disse. Para o coordenador acadêmico do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da FSMA, Warlley Antunes, a publicação dos artigos dos estudantes da faculdade mostra que o curso está alinhado com as principais questões ambientais do país e que existe uma produção científica de qualidade em andamento na instituição.

ESPECIALIZAÇÃO

Últimos dias de inscrições para Mestrado do IFF Vagas oferecidas são para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental interessados em ingressar no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PPEA) do Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé devem ficar atentos ao prazo de inscrição que encerra nesta sexta-feira, 30. Os interessados devem se inscrever pelo www. inscricoes.iff.edu.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00. Ao todo são oferecidas 22 vagas distribuídas para duas linhas de pesquisa interligadas: a primeira Avaliação e Gestão Ambiental e a segunda, Desenvolvimento e Sustentabilidade. De acordo com o edital, podem participar do processo seletivo os candidatos portadores de diploma de Curso de Graduação que têm interesse em incorporar e/ou aprofundar a dimensão ambiental em sua formação, com vistas à aplicação de tais conhecimentos na

solução prática de problemas ambientais, preferencialmente os já inseridos no mundo do trabalho, proporcionando-lhes a possibilidade de empreender uma atuação profissional qualificada e voltada à promoção da sustentabilidade regional. A relação dos candidatos inscritos será divulgada no dia 24 de Junho de 2014, no endereço http://www.ppea.iff.edu.br. A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas obrigatórias: sendo a primeira por meio de prova de conhecimentos específicos (objetiva e discursiva) e a segunda com base na Análise de curricular e Entrevista. A prova de conhecimentos específicos será realizada no dia 29 de junho de 2014, no campus Macaé, sendo que as questões de múltipla escolha serão respondidas no horário das 9h às 12h e as discursivas no horário de 13h às 16h. O resultado Final está previsto para o dia 08 de agosto. Os candidatos selecionados deverão efetuar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto, das 9h às 17h, no Campus Macaé.

O curso com duração de dois anos estrutura-se em torno de duas linhas de pesquisas e três eixos temáticos cada. A primeira linha é a “Avaliação e Gestão Ambiental”, que objetiva a busca de soluções para conflitos / problemas ambientais já colocados, com a participação dos autores sociais no levantamento das questões, na construção de alternativas e na formulação de soluções. Suas áreas temáticas são a análise ambiental e geoprocessamento, gestão e planejamento de áreas protegidas e gestão e planejamento de recursos hídricos. Já a segunda linha é o “Desenvolvimento e Sustentabilidade”, que tem como objetivo a proposição de alternativas tecnológicas com vistas a soluções pragmáticas e formas futuras de apropriação e uso dos recursos naturais, compatíveis com a sustentabilidade regional. Suas áreas temáticas são estratégias locais para o desenvolvimento regional: diagnósticos e proposições, fontes renováveis, conservação e uso eficiente de energia e por último, meio ambiente e materiais. WANDERLEY GIL

Candidatos vão fazer a prova de conhecimentos específicos no dia 29 de junho de 2014, das 9h às 12h e as discursivas no horário de 13h às 16h

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Macaé, quinta-feira, 29 de maio de 2014

SÉRIE C

Campanha do Macaé Esporte Tanto a equipe do Adulto como Juvenil, vem tendo bom desempenho nas competições participadas Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

N

o campeonato Brasileiro Série C, o Macaé vem ocupando boa posição na tabela ficando entre os mais bem colocados. Com o empate da última partida em casa, diante do Juventude, o Alvianil ficou com pontuação igual ao último colocado do G-4, obtendo oito pontos em cinco jogos. Na primeira rodada, o Macaé encarou o Tupi e acabou ficando no empate de 1 a 1, em partida fora de casa. No segundo jogo, contra o São FUTEBOL

Campanha do Macaé na Taça Rio - Macaé 1 x 1 Cabofriense (Moacyrzão) ● 19/04 - Vasco 2 x 1 Macaé (Itaguaí) ● 23/04 - Macaé 0 x 1 Madureira (Fazendinha) ● 26/04 - Volta Redonda 1 x 0 Macaé (Barbará) ● 30/04 - Macaé 1 x 1 Flamengo (Fazendinha) ● 03/05 - Friburguense 0 x 2 Macaé (Eduardo Guinle) ● 07/05 - Macaé 2 x 1 Bangu (Fazendinha) ● 10/05 - Nova Iguaçu 2 x 4 Macaé (CT Laranjão) ● 14/05 - Fluminense 2 x 1 Macaé (Xerém) ● 18/05 - Macaé 3 x 2 Bonsucesso (Fazendinha) ● 21/05 - Macaé 2 x 1 Botafogo (Fazendinha) ● 16/04

ATIVIDADE

Dia do Desafio movimenta Macaé Com o objetivo de dedicar 15 minutos do dia a algum tipo de atividade física, Macaé mobilizou a população no Dia do Desafio. Este ano, o município competiu com Estacion Central, do Chile. O Dia do Desafio tornouse uma das ações da campanha MOVE Brasil, que pretende ampliar o número de praticantes de esportes e atividades físicas no país, até o ano de 2016. Com o lema “Você se mexe e o mundo mexe junto”, a programação idealizada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), é reconhecida por ser uma competição mundial voltada para o incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício à qualidade de vida. - Registramos a participação de pessoas de diversos setores se mobilizando em 15 minutos de atividade física. O dia foi diferente para muitas pessoas, que deixaram um pouco a ociosidade para interagir - disse a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esportes, Mônica Couto. Participaram 103 escolas da rede municipal, com turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. Os estudantes da Escola Municipal de Educação Infantil Lêda Lêdo Esteves, no Centro, por exemplo, participaram de alongamento e dança na frente da sede da secretaria de Educação. Já a Escola Municipal Professor Alvarez Parada promoveu um abraço à praia de Imbetiba, bairro em que funciona. Cerca de mil alunos do Ciep Municipalizado Maringá, no Campo do Oeste, fizeram alongamento e aeróbica na quadra da unidade. No Dia do Desafio também foram realizadas atividades como ginástica laboral, natação, voleibol, basquete, yoga, caminhada, dança, surf, corrida de rua, ciclismo, exercícios em empresas, atividades especiais para pessoas com deficiência e até mesmo serviços domésticos.

Caetano, os comandados de Junior Lopes venceram dentro do Estádio Cláudio Moacyr, por 1 a 0. Na terceira rodada, o Alvianil jogou fora e perdeu por 1 a 0 para o Guarani. Enquanto na quarta rodada venceu fora o Madureira, por 1 a 0. Na última rodada, empatou em casa com o Juventude, por 2 a 2, em jogo que iniciou perdendo por 2 a 0 e após uma boa reação, empatou nos acréscimos com João Carlos e garantiu o empate. O próximo compromisso da equipe macaense será pela 6ª rodada do Brasileirão, no próximo sábado (31) contra o Guaratiguetá,

no Estádio Dário Rodrigues Leite, em São Paulo. O Macaé ocupa a quinta colocação. Já o Guaratinguetá é o sétimo colocado, com cinco pontos conquistados. MACAÉ ESPORTE - JUVENIL

Pela 11ª rodada da Taça Rio, a vitória sobre o líder Botafogo na última quarta-feira (21) confirma a grande fase do Macaé no segundo turno do Carioca. Nos últimos sete jogos foram cinco vitórias, um empate e apenas uma derrota. O Alvianil Praiano segue em sétimo lugar, com 17 pontos.

KANÁ MANHÃES

O Alvianil Praiano tem tido boa fase tanto na Brasileiro da Série C, quanto na Taça Rio do Juvenil