WANDERLEY GIL
POLÍTICA
Paulo Antunes cobra serviço Vereador apoia decisão do governo em investir na expansão do serviço pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8279 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Homicídios marcam o feriado
Durante os últimos dias 24 e 25, três pessoas foram assassinadas em Macaé. Outros dois crimes foram registrados em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Mortes estão relacionadas ao tráfico de drogas pág.5 POLÍTICA
Rotativo volta a ser motivo de denúncia
ECONOMIA KANÁ MANHÃES
Igor Sardinha defendeu suspensão do serviço até regularização pág.3
Troca de presentes movimenta o comércio depois da agitação e do corre corre registrados nos dias que antecederam o Natal, ontem (26), o comércio da cidade seguia um outro ritual típico das vendas de fim de ano: a troca de presentes. O momento pode ajudar também a ampliar o faturamento do comércio nessa época do ano. pág. 6
WANDERLEY GIL
Central registra 1,5 mil vagas de emprego Usuários reclamam de multas
Depois da correria das compras de Natal, lojistas aproveitaram o dia de ontem para reforçar o faturamento no fim de ano
Oportunidades são para diversas áreas pág. 6 KANÁ MANHÃES
POLÍCIA
Drogas e menor são apreendidos durante ação da PM na Fronteira Dinheiro e 105 buchas de maconha, para consumo, foram encontrados por policiais que realizaram patrulhamento de rotina na avenida principal da comunidade, onde suspeito foi localizado pág. 5
DIVULGAÇÃO
Processo contempla rede
Estado oferece vagas para contratos Processo visa ampliar quadro de funcionários da Educação pág.7
Animais soltos geram riscos no trânsito Flagrante foi registrado na Linha Verde pág. 2 MARIANNA FONTES
Drogas foram encontradas com um menor que tentou fugir, pulando o muro de uma casa, ao avistar a guarnição da Polícia Militar responsável pela ação
Royalties ampliam arrecadação neste ano apesar de registrar um cenário não muito positivo, em relação ao ritmo da exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, a arrecadação de Macaé com os royalties deve chegar a R$ 500 milhões nesta semana. pág. 3
Bloqueio evita acidentes Por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade há cerca de um mês, a ponte que dá acesso a Aroeira, pela Linha Verde, precisou ser interditada pela Defesa Civil, depois que o asfalto cedeu no local. Como oferece riscos aos motoristas que passam pelo local, o bloqueio foi feito a fim de evitar problemas mais graves. pág. 2
MARIANNA FONTES
Bancos funcionarão em horário especial de acordo com a Federação Brasileira de Bancos, os bancos do Rio de Janeiro permanecerão fechados do dia 31 de dezembro a 1° de janeiro. Por isso, a população macaense deve agilizar transações nos próximos dias. pág. 6
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,3560 R$ 2,3570
TEMPO
Máxima. Mínima.
35º C 23º C
2
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Cidade
NOTA
Educação fecha balanço do ano letivo de 2013
PERIGO
Flagrantes mostram animais transitando soltos pela Linha Verde Situação coloca em risco a vida deles e também dos motoristas que passam pelo local Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
O
s motoristas que trafegam pelas ruas de Macaé precisam ficar atentos a diversos fatores no dia a dia para evitar acidentes, um exemplo disso são os animais soltos, situação que coloca em risco a vida de quem está no volante. Mesmo com as ações da prefeitura, o esforço tem reduzido o problema, mas não conseguiu resolvê-lo de vez. Se por um lado o poder público retira esses animais de grande porte das ruas, por outro os donos desses bichos não têm tomado os cuidados. É preciso se certificar que eles estão devidamente presos e em segurança. A falta de responsabilidade coloca em risco a vida dos animais e também da população. Além de ser um ato criminoso e cruel, a presença desses bichos nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e condutores. Essa semana, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE fez dois flagrantes em uma das vias de maior movimento do município, a Linha Verde. Por ali passam veículos em alta velocidade, o que contribui ainda mais com o risco de acidente. O primeiro caso se trata de um filhote de cavalo, que foi visto transitando livremente pela ciclovia. Já o outro foi a menos de um quilômetro, próximo ao trevo do Monumento do Petróleo, onde a equipe encontrou um equino andando pelas margens da pista. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune,
já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Esse problema não se restringe apenas a equinos e bovinos. Cachorros também são vistos cruzando as pistas a todo momento na cidade. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos. “Acho uma judiação com os animais. Eles são seres que não pensam, podem se assustar e invadir a pista. Já perdi as contas de quantas vezes vi casos desse tipo pela cidade. Toda hora me deparo com cachorros cruzando a pista, cavalos andando pela rua, é um absurdo. Eu tive um amigo que morreu em um acidente desse tipo. O cavalo invadiu a pista, ele não conseguiu frear a tempo e os dois morreram por conta do impacto, que é tão forte quanto uma batida de frente com outro veículo”, relata Ana Valéria Rocha. Caso de maus-tratos ao animal é considerado um crime, previsto no Art. 32º da Lei 9.605/98. Entram como situação de maus-tratos: o abandono, envenenamento, prisão frequente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, prisão em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, entre outros. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.
LINHA VERDE
MARIANNA FONTES
Equino foi flagrado solto na manhã do último domingo (22), próximo ao trevo do Monumento do Petróleo
Prefeitura tem realizado ações pela cidade desde janeiro, a prefeitura vem realizando um intenso trabalho de apreensão desses animais por toda a cidade. As ações mostram que, segundo um estudo divulgado por ela recentemente, houve uma redução de mais de 80% nos últimos dez meses. O serviço é realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com o Curral Associado de Itambi.
MARIANNA FONTES
Todos os animais recolhidos são encaminhados para o curral, que tem parceria com a Polícia Militar Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com a Supervia e com outros sete municípios do Estado. Vale ressaltar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou seja, cães
Desrespeito é flagrado em trecho interditado Mesmo com trânsito bloqueado, motociclistas transitam pela ponte da Aroeira de acordo com o dicionário, a palavra “interdição” significa: proibição, impedimento, mas para alguns motoristas em Macaé, o termo parece mais sinônimo de imprudência. Na manhã desta quinta-feira (26), a equipe de reportagem do jornal O DEBATE voltou a presenciar casos de desrespeito na ponte que liga a Linha Verde ao bairro Aroeira. Por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade há cerca de um mês, a ponte precisou ser interditada pela Defesa Civil, depois que o asfalto cedeu no local. Como oferece riscos aos motoristas que passam pelo lo-
cal, o bloqueio foi feito a fim de evitar problemas mais graves. Porém isso não tem sido o suficiente para impedir que algumas pessoas continuem passando pelo local, que está devidamente sinalizado. Dessa vez, um motociclista foi flagrado passando pela ponte, que segue com o trânsito impedido ainda por tempo indeterminado. Casos como esse já foram presenciados nos últimos dias, inclusive envolvendo carros. A prefeitura também ressalta que agentes de trânsito da Mobilidade Urbana seguem fazendo vistorias periódicas nos períodos da manhã e da tarde a fim de coibir as imprudências. Placas de sinalização instaladas em locais como a Linha Azul, RJ-168 e em outros pontos da Linha Verde também indicam a interdição.
A orientação é para que os motoristas não desrespeitem a sinalização. Como alternativa, os condutores devem utilizar a Avenida Gastão Henrique Schueler, tanto os que vêm da Linha Verde em direção à Aroeira, quanto os que seguem da Aroeira em direção à Avenida Aloísio da Silva Gomes. Questionada quanto à situação da ponte, como início de obras e prazo para liberação das pistas, ela explicou que a secretaria de Obras vai começar a recuperação da ponte assim que o nível do Canal do Capote baixar. Vale ressaltar que transpor, sem autorização, em bloqueio viário é considerado, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma infração grave. O motorista que descumprir as regras poderá ser penalizado com multa.
posteriormente para leilão. De acordo com a direção do órgão, 90% dos animais apreendidos são levados para leilão, pois os donos não procuram o curral para resgatá-los. Ao presenciar um animal solto pelas vias da cidade, a população macaense pode colaborar com o CCZ através de denúncias, que devem ser feitas pelo telefone: (22) 2772-6461.
BARRA DE MACAÉ
Associação de moradores diz que inscrições para EJA vão até o dia 10 Essa é uma ótima oportunidade para pessoas carentes concluírem o ensino médio
Por conta do bloqueio, acesso ao bairro pela Linha Verde deve ser feito nas vias alternativas
e gatos não são resgatados pela prefeitura. Os donos dos animais têm até dez dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi, localizado no município de Itaboraí. Além do pagamento de multa no valor de R$ 150 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer neste período, terá o seu animal encaminhado para cautela e
concluir o ensino médio é fundamental na hora de conseguir um emprego ou até mesmo ingressar em uma universidade, porém muitos brasileiros, na maioria pessoas carentes, não conseguem concluir essa etapa nas suas vidas. Visando mudar essa situação em uma das áreas de maior vulnerabilidade social do município, a Associação de Moradores da Barra, através de uma parceria com a empresa Iesa e o Sistema Firjan (Sesi), estão ajudando muita gente a realizar esse sonho de concluir os estudos. Quem tem 18 anos ou mais e deseja concluir o Ensino Médio pode se candidatar a uma
das últimas vagas em aberto para o curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa é uma modalidade da educação básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos. De acordo com o presidente interino, Rogélio Flores, as inscrições podem ser feitas no máximo até o dia 10 de janeiro, ou até quando as vagas forem todas preenchidas. Como são limitadas, a orientação é para que o interessado procure a Associação de Moradores o quanto antes. Essa parceria já beneficiou diversas pessoas que vivem em área de vulnerabilidade social. Para se inscrever, não precisa ser necessariamente morador da Barra de Macaé. Pessoas de comunidades do entorno, como Nova Holanda, Nova Esperança e Fronteira também podem participar. O curso é oferecido gratuita-
mente para jovens e adultos, a partir dos 18 anos. As inscrições podem ser feitas toda segunda, quarta e sexta-feira, das 9h às 12h, na sede da associação, localizada na rua Aurélio Cristiano da Silva, na Barra de Macaé. A pessoa deve levar no dia os seguintes documentos: cópias do CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência, comprovante de escolaridade (declaração ou histórico) e duas fotos 3 x 4. De acordo com o presidente interino, Rogélio Flores, a previsão é de que as aulas comecem no início de fevereiro, após o período de férias. As aulas, que serão ministradas pelos professores do Sesi, vão acontecer de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. Sempre no final do curso, os alunos recebem um certificado de conclusão. Todo o material didático também é oferecido pela Firjan. WANDERLEY GIL
Aulas serão ministradas por professores do Sesi na sede da Associação de Moradores
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Política
3
NOTA
O vereador Maxwell Vaz (PT) acompanha a consolidação do projeto do Terminal Portuário de Macaé
RECEITA
Arrecadação dos royalties deve chegar a R$ 500 mi neste mês
Agência Nacional do Petróleo (ANP) deposita, nesta semana, última parcela dos recursos oriundos da exploração do petróleo WANDERLEY GIL
Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
A
pesar de registrar um cenário não muito positivo, em relação ao ritmo de crescimento das receitas geradas pela exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, a arrecadação de Macaé com os royalties deve chegar a R$ 500 milhões nesta semana, através da liberação da última parcela paga pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) aos municípios produtores. Ao sentir os efeitos da estagnação na produção do óleo bruto e do gás natural, um reflexo do processo de manutenção de unidades de exploração da Petrobras, Macaé acompanhou número a número as receitas liberadas pela ANP neste ano, que manteve um passivo de cerca de 15% em relação aos valores registrados no ano passado, um dos momentos mais prósperos do petróleo nacional. Ao registrar nos repasses da Participação Especial, paga trimestralmente pela ANP, o maior passivo em relação ao ano passado, Macaé registrou também queda nos montantes pagos ao longo dos 12 meses do ano, através da compensação dos royalties do petróleo, situação sentida por quase todos os municípios produtores do Norte Fluminense. Atualmente, somando as 11 parcelas já pagas dos royalties, e os três repasses da Participação Especial, Macaé acumula uma receita total apenas com os
Atualmente recursos gerados pela exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos correspondem a 35% do total de receitas geradas por Macaé royalties de R$ 476.796.207,77. No mês passado, o município registrou o recebimento de pouco mais de R$ 42 milhões com a parcela dos royalties referente a novembro. A expectativa é que valor semelhante seja liberado ainda nesta semana pela ANP aos cofres públicos, o que permite a Macaé a alcançar uma arrecadação de cerca de R$ 510 milhões em 2013, um valor considerável.
Atualmente, de acordo com cálculos do governo municipal, os royalties e a Participação Especial representam cerca de 35% do total de receitas geradas pelo município neste ano, conta que já ultrapassa a marca dos R$ 2 bilhões, de acordo com o cálculo feito pelo sistema do Impostômetro, administrado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo. Ao longo dos últimos anos,
e através da aplicação de uma nova política tributária, Macaé conseguiu reduzir a sua dependência administrativa dos recursos do petróleo, aumentando assim o potencial de arrecadação junto às receitas próprias, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), pago principalmente pelas empresas que prestam serviço à Petrobras. O novo cálculo permite ao governo contar com mais re-
FISCALIZAÇÃO De acordo com Igor, empresa que explora o Rotativo conseguiu agilizar documentação em tempo recorde
Vereador questiona liberação de documentação do Rotativo as denúncias relativas a irregularidades na gestão do novo Macaé Rotativo ganharam força nesta semana, a partir de um nova discussão levantada pelo vereador Igor Sardinha (PT). Ao receber respostas de ofícios encaminhados à Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura, o parlamentar questionou o tempo recorde de liberação de Alvará de funcionamento para a empresa que explora a gestão do serviço capaz de ge-
não amplia os horizontes de Macaé quanto ao volume de receitas do petróleo. Em virtude do processo de reestruturação das unidades de exploração situadas na Bacia de Campos, os números referentes à produção não deverão aumentar. Porém, a variação do dólar em relação ao real acaba interferindo também nos valores repassados pela ANP aos cofres públicos.
ABASTECIMENTO WANDERLEY GIL
Igor afirmou que empresa prestadora do serviço adquiriu Alvará em tempo recorde
cursos públicos direcionados principalmente a dois setores prioritários para a população: a Saúde e a Educação. Ao aumentar a receita própria, o governo amplia também os recursos destinados aos dois setores que, de acordo com a Constituição, devem receber 25% (educação) e 15% (saúde) do total desses recursos. A previsão apontada pela Petrobras para o próximo ano
rar, por mês, uma arrecadação de cerca de R$ 500 mil. Ao divulgar a informação, nas redes sociais, Igor destacou do documento encaminhado pela Postura dois pontos questionáveis. A sua análise aponta que a empresa só adquiriu o Alvará no dia 12 deste mês, mesmo dia em que foi registrado o processo administrativo de liberação da documentação necessária à atuação da empresa na cidade. "Essa informação levanta o seguinte questionamento: o serviço começou a ser explorado no dia primeiro deste mês. Ou seja, a empresa trabalhou dias sem a documentação necessária. Isso é um absurdo! Como
ela poderia cobrar dos usuários, recolher os valores pagos pelo uso das vagas, se não possui Alvará?", questionou Igor ponderou ainda a agilidade na análise do processo de solicitação de Alvará feito pela empresa, que conseguiu a documentação necessária em menos de um dia. “O caso é grave porque não envolve somente as questões referentes aos três dias em que a empresa atuou sem o Alvará. Envolve questões mais amplas sobre como uma empresa consegue vencer uma licitação, assinar um contrato com a prefeitura para executar serviços públicos e obter a autorização
para iniciar a realização dos serviços sem que tenha um dos mais básicos documentos, que é o Alvará . A prefeitura deveria imediatamente suspender os serviços novamente até que tudo estivesse esclarecido e sanado”, disse Igor Sardinha. O Novo Rotativo foi criado através de lei elaborada pela gestão passada. A regulamentação do serviço, assim como a licitação para escolha da empresa gestora também foi feita durante o último ano da administração municipal passada. "Somos a favor do serviço. Por isso fiscalizamos a gestão correta do Rotativo", destacou o parlamentar.
Paulo Antunes cobra serviço Parlamentar afirmou que concessionária deve garantir água durante o verão "não podemos aceitar que Macaé sofra com problemas no abastecimento de água neste verão". A afirmação fortalece a luta travada neste ano pelo vereador Paulo Antunes (PMDB) em defesa da expansão do serviço de abastecimento de água em Macaé. Ao acompanhar, desde a legislatura passada, a negociação entre a prefeitura e a Nova Cedae para a exploração do serviço, o parlamentar voltou a criticar o fato de a concessionária não ter cumprido com as principais metas definidas no convênio assinado pelas partes no fim do ano passado. "Eu defendo, mais uma vez, a suspensão do convênio se a Nova Cedae não garantir água para a população durante o verão. Antes, a concessionária não investia alegando a falta do convênio. Trabalhamos
junto ao governo e conseguimos chegar a um acordo que não foi cumprido. Não dá mais para aceitar atrasos", apontou o parlamentar. Paulo Antunes acompanha também o posicionamento do atual governo em relação ao serviço. Ele elogiou a proposta do Executivo em dar agilidade ao processo de implantação da rede de distribuição de água. "O serviço é de competência do Estado. Porém, o prefeito Dr. Aluízio assumiu o desafio e vai colocar cano em locais onde a água nunca chegou. Agora falta a Nova Cedae garantir todos os equipamentos necessários para que o Lagomar e a Ajuda tenham acesso ao serviço, e que toda a população da cidade não sofra mais durante o verão", destacou o parlamentar. Paulo Antunes destacou ainda o trabalho da equipe da agência regional da Cedae. "Temos profissionais competentes aqui. O que falta é uma atenção maior da presidência da concessionária para Macaé", apontou. WANDERLEY GIL
Paulo Antunes defendeu suspensão do convênio
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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Novo fluxograma facilitará crédito a pequenos agricultores e pescadores em 2014
FOTO LEGENDA EU LEITOR, O REPÓRTER
Interesse internacional Sede da maior base logística de uma das 10 maiores empresas do mundo, a Petrobras, Macaé adquiriu a expertise no processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, o que garante ao município a capacidade de absorver grande parte da produção do pré-sal, potencial já enxergado por empresas internacionais que deve desembargar em breve na cidade.
A
ssim como ocorreu há 35 anos, Macaé deve registrar em poucos anos um novo “boom” de crescimento populacional a partir da expansão econômica gerada pelo crescimento do processo exploratório do produto que movimenta a economia global atualmente. Com potencial de elevar o seu posicionamento entre as nações petrolíferas do mundo através da Petrobras, o Brasil aposta alto na Capital Nacional do Petróleo, através da administração da estatal que já aplica recursos de mais de US$ 230 bilhões na cadeia produtiva responsável por movimentar a economia da cidade. Ao ser reconhecida como a Capital Mundial do Petróleo, empresas internacionais, assim como representantes de governos também relacionados à indústria do petróleo, analisam Macaé como o potencial de investir pesado no atendimento tecnológico e de serviços que serão exigidos a partir da intensificação do processo de exploração do petróleo nas reservas situadas a mais de sete quilômetros abaixo do nível do mar. A capacidade de gerar negócios milionários, assim como vagas de trabalho, su-
pera os problemas de infraestrutura e de vários serviços públicos, que começam a ser contornados pela administração municipal. Entraves burocráticos, tanto em relação à cobrança de impostos federais, quanto na liberação de licenças ambientais e permissões para a implantação de bases industriais das novas empresas, acabam atrasando o processo de instalação das novas empresas. A guerra fiscal registrada atualmente entre as cidades que respiram a movimentação do petróleo, que acabam não registrando os impactos relativos à indústria do petróleo, pode ser acabar se tornando um verdadeiro obstáculo para Macaé, na atração de novas empresas. O município tem a capacidade de vender a sua imagem, de mostrar o seu potencial econômico, e garantir as melhorias serão garantidas em um curto espaço de tempo. As oportunidades surgem a cada momento, e as lideranças políticas que representam a cidade precisam se preparar para atender as demandas necessárias para garantir o atendimento das demandas positivas para a instalação das novas empresas.
ESPAÇO ABERTO A Escritura Decifrada Havia no Império da Antiga China um imperador que repentinamente se trancou em seu palácio. Em um amplo salão que era adentrado por um suave corredor, encontrava-se ao final dele a sala da solidão e do silêncio.
O
distanciamento de seu povo e a constante permanência do imperador no salão da solidão levou alguns de seus súditos a pensar que estava obcecado por algo. E, admitia que contemplava um lindo tigre que peregrinava em sua jaula de um lado para o outro. Era a única paisagem natural que permitia enxergar do palácio da solidão. Passou a identificar dois claustros. A vida de clausura como a daquele animal altivo e belo também em sua cela. Ambos presos. O tigre numa jaula e ele preso ao tigre, pois, das cores, do lustro luminoso e florescente que vinha do corpo do animal, passou a supor que ali estava inserida uma escritura divina que havia de ser decifrada. E numa dessas decifrações nas listras do tigre, leu que iria encontrar um objeto fantástico em seu palácio que resumia todas as belas cores do mundo: O azul, o verde, o vermelho comum e o escarlate dos indescritíveis entardeceres, o amarelo, o rosa, o roxo e o lilás entre outras cores muito próximas e todas enternecedoras. Desceu ao porão de seu palácio e fitou algo mágico que encerrava todas as cores acima descrita. Era um
pequeno objeto incandescente e fulgurante. Mas, ali as cores se mesclavam para acobertar uma luminosidade e seu esplendor. Pensou em um labirinto e em um caleidoscópio. Labirinto, pois, era tão fulgurante a beleza das cores entrelaçadas que pensou que ficaria cego. Caleidoscópio pois as cores se entrecruzavam repetidamente. Mas uma da cores lhe chamou a atenção, o verde. Se tornou escravo do verde. O imperador não soube explicar a opção estética pelo verde. Por que o verde dentre todas as outra cores? Pela esperança que reproduz. Este conto é um resumo contido no Livro dos Esplendores, contido na Obra Clássica da Literatura Árabe, Mil e Uma Noites e por fim contido no resumo da Obra de Jorge Luiz Borges, clássico da Literatura Argentina. Mas, o que interessa é o fundo, a moral dos escritos. Esse ponto luminoso e sedutor é a metáfora, uma representatividade da vida de muitos seres humanos que belos, éticos e afetivos que não são atingidos pela moderna mídia e vivem no anonimato, em favor da vida. Ronaldo Tanus Madeira Advogado
Mesmo coma previsão de deslocamento de milhares de veículos na região Norte Fluminense, em função do feriado de Natal, a praça de pedágio situada nos limites entre Macaé e Quissamã, um dos trechos mais lucrativos para a Autopista Fluminense, funcionava com 50% da sua capacidade de atendimento no dia 24, na véspera de Natal. Apenas os motoristas que pagam o sistema Via Fácil tiveram acesso livre no local. Já quem paga em dinheiro o uso pela rodovia ainda não duplicada, precisou enfrentar congestionamento.
PAINEL Oficial
Engarrafamento
Denúncias
Trocas
Corrida
Água
Mudança
Correios
Desprestígio
A prefeitura divulgou oficialmente ontem a programação que marcará a celebração de Macaé no Réveillon. Como antes especulado, a Festa da Virada será conduzida pela cantora Preta Gil, que se apresentará no palco montado na Lagoa de Imboassica. Antes dela, cantores locais animarão o público. Apresentações ocorrerão também na Barra de Macaé, no Bar do Coco e em Glicério, eventos que atendem ao gosto do público. Porém, antes da celebração do Réveillon, muita gente voltou a circular ontem no comércio macaense para promover a troca de presentes ou conferir produtos não comprados para o Ano Novo. Vale lembrar que a troca de mercadorias não defeituosas não é obrigatória, porém, vale o bom senso dos lojistas que aproveitam o momento para aumentar o faturamento. Já há expectativa da abertura da semana de promoções e liquidações. Em função do feriadão de Natal, a rotina conturbada de Macaé amanheceu ontem alterada. Muita gente aproveitou para “enforcar” a quinta-feira (26) e a sexta-feira (27), emendando assim o feriado iniciado na terça-feira (24) seguido pela quarta-feira (25). O movimento nas estradas da região também foi intenso durante os últimos dias, principalmente para os destinos próximos ao litoral sudeste, como Rio das Ostras, Cabo Frio e Armação dos Búzios.
Motoristas que trafegaram pela BR 101, no trecho Norte, precisaram enfrentar engarrafamento em pontos próximos ao posto do pedágio situado entre Macaé e Quissamã. Na terça-feira (24), véspera de Natal, apenas dois guichês estavam funcionando, situação que atrasava ainda mais o percurso dos motoristas. A redução do número de postos de recolhimento pode ser uma tática também para a venda do “Via Fácil”, equipamento que faz a cobrança automática do pedágio. O Fim de Ano é um momento de tensão para algumas lideranças políticas macaenses que almejam alcançar voos mais altos em 2014, ano de definições eleitorais no quadro estadual. Projetos lançados de forma antecipada tentam agora ganhar prestígio em meio ao eleitorado municipal, além de alianças políticas, ação que pode acarretar em desgaste para quem já tem mandato, mas busca um espaço na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Quem apostou, perdeu, ao acreditar que compras de Natal, feitas há uma semana da festa, fossem entregues no prazo pelos Correios. Ao registrar um déficit no serviço, em função do número reduzido de profissionais, o trabalho de entrega dos objetos postais sofre uma demanda ainda maior no período de fim de ano, o que leva muita gente a ganhar o presente de forma tardia. Isso quando os produtos não retornam ao remetente por causa de problemas na entrega.
A empresa que administra o Macaé Rotativo conseguiu um feito recorde em Macaé. Em menos de 24h, a empresa, motivo de questionamentos por parte dos usuários, adquiriu o Alvará para funcionamento junto à prefeitura. O tempo supera e muito a burocracia enfrentada por empresários do município, que buscam por meses a regularização dos negócios. O trâmite segue questionado pelo vereador Igor Sardinha (PT), que acompanha o caso. Há uma grande preocupação na cidade em relação ao serviço de abastecimento de água neste verão. Diante dos problemas registrados nas últimas semanas, e do aumento do consumo em virtude do período quente e seco, a concessionária Nova Cedae deve dar garantias de que a população não será afetada com cortes e suspensão do fornecimento de água. Ainda é uma vergonha para Macaé registrar problemas em um serviço fundamental à rotina da sociedade. Ao assumir pela primeira vez um mandato no Executivo, o vice-prefeito Danilo Funke (PT) ainda carrega em sua atuação política o “trabalho de ponta”, atuando de forma mais próxima à comunidade, ação semelhante ao trabalho desenvolvido no Legislativo, na legislatura passada. A iniciativa fortalece o mesmo trabalho realizado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). Porém, em alguns casos, o vice-prefeito não recebe o mesmo retorno de parte do secretariado municipal.
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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Polícia
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NOTA
Emprego: 1.585 vagas para o mercado de trabalho local
NATAL
Cinco pessoas são assassinadas em Macaé e cidades vizinhas
Homicídios são registrados dias depois em que pesquisa apontou diminuição dos crimes. Polícia Civil investiga os casos WANDERLEY GIL
Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br
A
véspera e o Natal foram violentos em Macaé e em cidades vizinhas como Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Cinco pessoas foram assassinadas nos dias 24 e 25. Os crimes foram registrados dias depois em que uma pesquisa do Mapa da Violência apontou redução de homicídios em Macaé. Na manhã da véspera de Natal, dia 24, um homem, que não foi identificado, de aproximadamente 45 anos, foi encontrado morto dentro da base de uma coluna de uma casa em construção nas Malvinas. Segundo a polícia, a causa da morte ainda está sendo investigada. Já na manhã de Natal, dois homens foram assassinados a tiros em Macaé. Um dos crimes aconteceu na rua Maestro Vila Lobos, no bairro Jardim Santo Antonio. No local, Cristóvam Lopes de Souza, 31 anos, foi assassinado com vários tiros pelo corpo. Também na manhã da última quartafeira (25), um homem, que não foi identificado pela polícia, foi encontrado morto em um monte de entulho no bairro Novo Cavaleiros. O corpo foi localizado por moradores, que acionaram a Polícia Militar. Segundo a polícia, a vítima foi morta com vários tiros na cabeça. A polícia trabalha com a hipótese de execução, já que nem dinheiro ou outros pertences foram roubados. Já no final da manhã da véspera de Natal, dia 24, um ho-
Crimes registrados em Macaé estão sendo investigados pela Polícia Civil mem foi executado a tiros no Centro de Rio das Ostras. Segundo a PM, José Luiz da Silva Azuma, 23 anos, o “Zequinha”, foi atingido por três tiros, sendo no tórax e na cabeça. Ele mor-
reu na hora. O crime foi presenciado por um casal que passava pelo local durante ação do assassino. Em Casimiro de Abreu, uma mulher foi morta a fa-
cadas na noite do último dia 24. De acordo com a Polícia, o corpo de Fernanda Dias Melo, 32 anos, foi encontrado na rua Silas de Gaspar, no bairro BNH, com vários golpes de
faca. Ainda segundo a polícia, o crime teria sido passional. A polícia revelou ainda que já tem um suspeito, mas não revelou mais detalhes para não atrapalhar as investigações.
Todos os crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.
APREENSÃO
LOCALIZAÇÃO
Menor é apreendido com 105 buchas de maconha na Fronteira
Polícia apreende menor por tráfico de drogas no Lagomar
Segundo a PM, o menor, de 17 anos, tentou fugir ao pular um muro em patrulhamento pela rua principal da Fronteira na tarde da última quarta-feira (25), por volta das 16h, poli-
ciais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) II do 32º BPM, avistaram um menor entrando em um beco. Segundo a polícia, ele foi seguido e alcançado no momento em que tentava pular um muro que daria acesso a outro beco. Com o adolescente, os policiais encontraram 105 buchas
de maconha e quase R$ 100 em dinheiro. O menor foi apreendido e encaminhado à 123ª Delegacia de Polícia, onde permaneceu e, posteriormente, apresentado ao Promotor de Justiça. O entorpecente e o dinheiro também foram apreendidos. DIVULGAÇÃO
105 buchas de maconha e cerca de R$ 100 em dinheiro foram encontrados com o menor
DIVULGAÇÃO
Segundo a PM, adolescente de 15 anos portava 25 sacolés de cocaína, cinco pedras de crack e R$ 53 em dinheiro mais um menor foi apreendido por tráfico de drogas em Macaé. Na tarde de ontem (26), por volta das 17h, policiais militares do 32º BPM, durante patrulhamento pela rua W 20, no bairro Lagomar, avistaram o adolescente de 15 anos. Ao ser abordado, os policiais encontraram em poder do adolescente 25 sacolés de cocaína, cinco pedras de crack e R$ 53 em dinheiro. O menor foi apreendido e encaminhado à 123ª Delegacia de Polícia. A droga e o dinheiro também foram apreendidos pela polícia. O material será periciado.
Cocaína, crack e dinheiro foram apreendidos com o menor no bairro Lagomar Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 121/2013 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Master de Cachoeiro Móveis e Equipamentos para Escritório LTDA. Processo n°: 36286/2013 - PMM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Modalidade de Licitação: Pregão nº 180/2013. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.302.0019.2.162, Elemento de Despesa n° 449052/00. Número e data do Empenho: n° 001331/2013 - Global. Valor do Contrato: R$ 205.394,00 (Duzentos e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Macaé, 09 de Dezembro de 2013. Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS
Estado do Rio de Janeiro
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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Economia
NOTA
Diversas vagas de emprego estão disponíveis e em todas as áreas, principalmente para quem está fora do mercado de trabalho. Cerca de 80 vagas em aberto somente para auxiliar de serviços gerais.
MOVIMENTO
Após o Natal, população vai às ruas para trocar presentes Número de produtos trocados chega a dobrar nessa época. Em uma hora, vendedora realizou dez trocas de presentes WANDERLEY GIL
Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br
C
alçadão calmo e ruas vazias. Essa é a imagem do Centro da cidade após o Natal. Se antes o Calçadão da Avenida Rui Barbosa estava lotado de “atrasadinhos” à procura de presentes natalinos, agora, as pessoas estão em busca das lojas onde os presentes foram comprados, para efetuar trocas. Entre tantas festas de confraternização, amigo secreto e Natal, sempre existem aqueles presentes que não agradaram ou não couberam. Por isso, nesse período posterior ao Natal, o número de trocas de presentes aumenta significativamente. “Foram 10 trocas em menos de 1 hora de loja aberta”, informou a vendedora de uma loja de roupas e acessórios no Centro da cidade, Marcele Rangel. De acordo com ela, hoje (ontem), a manhã já se mostrou movimentada, mas não foi por causa do número de vendas. A maioria das pessoas que entra nas lojas foi para trocar presentes que ganharam. Dona Dalma Fernandes, 50 anos, babá, ganhou uma bolsa de presente do amigo oculto, só que achou a cor muito chamativa. “Eu gostei da bolsa, mas preferi comprar uma de cor mais discreta. Troquei por uma outra bolsa que tem o mes-
também ao fato de muitas lojas do Centro da cidade não terem efetuado trocas após a primei-
ra semana de dezembro, com a justificativa de atrapalhar as vendas de Natal.
Código de Defesa do Consumidor
De acordo com Código de Defesa do Consumidor, a troca só é obrigatória em caso de defeito mo valor”, comenta ela contente. Assim como dona Dalma, diversas pessoas irão às ruas do comércio da cidade com o mesmo objetivo. “Estaremos efetuando troca até o dia 10 de janeiro por causa do período de recesso. Mas a norma aqui é tro-
car somente após 10 dias a partir da data da compra”, explica a gerente da loja onde a dona Dalma trocou a bolsa, Suelen Félix, 18 anos. Mesmo o movimento após o dia 25 de dezembro tendo aumentado em função das trocas
de presentes, para a vendedora Marcele, que já trabalha no setor há mais de 2 anos, o dia nacional das trocas é 2 de janeiro. “A partir do dia 2 é o momento em que todos estão voltando de viagem”, justifica. O aumento nesse período deve- se
no entanto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o comércio não é obrigado a trocar produtos por motivo de gosto, cor ou tamanho, a não ser que a loja tenha se comprometido a efetuar a troca no momento da venda. A troca só é obrigatória em caso de defeito. Caso o acordo tenha sido feito na hora da compra entre a loja e o consumidor, é fundamental que o consumidor apresente a nota fiscal e, em caso de peça de vestuário, é importante manter a etiqueta da mercadoria. O Código de Defesa do Consumidor assegura um prazo de até 90 dias para a troca de produtos duráveis, como eletroeletrônicos e roupas, por exemplo, e 30 dias para produtos não duráveis, como em caso de alimentos. A partir da data de reclamação, o prazo para o fornecedor solucionar o problema do produto é de até 30 dias, por isso, é essencial que o consumidor tenha um documento contendo o dia em que a re-
clamação foi feita. Se o problema permanecer mesmo após o prazo, o consumidor poderá escolher entre a troca do produto por outro equivalente, o desconto proporcional do preço, ou a devolução da quantia paga, monetariamente atualizada. No caso de produtos essenciais, o fornecedor terá de solucionar o problema imediatamente. Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogo, entre outros), o consumidor tem até sete dias para desistir da compra. A desistência deve ser formalizada por escrito, e, se já houver recebido o produto, devolvê-lo. Então terá o direito à restituição integral de qualquer valor que tenha sido pago, inclusive o frete. Em caso de produtos importados adquiridos no Brasil, seguem as mesmas regras dos nacionais. Portanto, em caso de problema, o consumidor pode procurar a loja ou a importadora.
FERIADO
Atendimento bancário está de recesso a partir do dia 31 População deve utilizar serviços alternativos como internet banking, caixa eletrônico, telefone ou celular para realizar operações de acordo com a Federação Brasileira de Bancos, os bancos do Rio de Janeiro permanecerão fechados do dia 31 de dezembro a 1° de janeiro. Por isso, a população macaense deve ficar atenta e realizar transações bancárias nesses dois dias que antecedem o Réveillon,
hoje e segunda-feira são os últimos dias úteis do ano de 2013. Caso não seja possível ir ao banco nesses dois dias, não precisa se desesperar. De acordo com a federação, mesmo durante o recesso, a população poderá utilizar outros canais de atendimento para realizar operações bancárias. São eles: internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes, além de outros estabelecimentos comerciais credenciados como casas lotéricas, agências dos Correios e redes de supermercados. As contas de consumo, como
de água e luz, TV a cabo e telefone, por exemplo, e os carnês que vencerem nos dias de recesso poderão ser pagos no próximo dia útil, que será dia 2 de janeiro, e sem multa. As pessoas também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagar as que têm código de barra nos caixas automáticos ou em correspondentes. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado.
KANÁ MANHÃES
Operações bancárias também podem ser realizadas em estabelecimentos credenciados
EMPREGO
Prefeitura divulga 1.585 vagas de emprego essa semana KANÁ MANHÃES
Somente para o cargo de representante de atendimento estão sendo oferecidas 500 vagas a prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Trabalho e Renda, divulgou que, ao todo, 1.585 vagas estão abertas para os profissionais da área que buscam por alguma oportunidade. Nesta semana, o mercado de trabalho para o setor de Comércio continua bem aquecido, com a proximidade do fim de ano. São 47 vagas em aberto para vendedor e mais 7 para vendedor temporário. Nessa época do ano, as vendas aumentam, principalmente em papelarias, já que a volta às aulas se aproxima. Apesar de a economia do município ser estimulada pelo setor Offshore, o segmento
comercial também possui boas oportunidades no mercado de trabalho de Macaé. Somente essa semana, a prefeitura divulgou 500 vagas para repre-
sentante de atendimento. Já para motorista, existem 59 vagas à disposição, sendo que 3 vagas são para quem tem habilitação categoria “B”, 6 va-
Destaque para o comércio, onde estão sendo oferecidas 47 vagas para vendedor
gas para categoria “C”, 15 para habilitados “C/D”, 5 vagas para motorista carreteiro, além de 19 para motorista “D” e 5 para “E”. Quem não tiver habilitação po-
de concorrer à vaga de ajudante de motorista (49). Os profissionais que estão fora do mercado de trabalho também contam com vagas em outras áreas, como assistente comercial (10), atendente (60), balconista (5) e barman (1), além de doméstica (4) e recepcionista (3). Somente para auxiliar de serviços gerais estão disponíveis 84 vagas. Uma ótima oportunidade para quem está querendo voltar ou entrar para o mercado de trabalho e não tem experiência nem muitas qualificações. A lista completa das vagas disponíveis está no site da prefeitura: www.macae. rj.gov.br. E como sempre, o setor Offshore também está precisando empregar mais pessoas. Essa semana, foram oferecidas vagas para camareiro (1), cozinheiro (1), padeiro (1) e salo-
neiro (1), com destaque para o cargo de pintor industrial, que estão recrutando trabalhadores para preencher as 30 vagas em aberto. Para fazer o cadastro na sede da secretaria, os interessados devem comparecer ao endereço: Rua Dr. Télio Barreto, nº 28, Centro, com a documentação original (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e o currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. A prefeitura ainda informou que o trabalhador também pode realizar um pré-cadastro no site do órgão (www.macae.rj.gov. br/trabalhoerenda). No entanto, para validá-lo, é preciso que o cidadão compareça à secretaria de Trabalho e Renda. Os telefones para contato são: (22) 2762-4518 ou (22) 2796-1226.
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Geral 7
PROFESSORES
Seeduc oferece vagas para contrato temporário Inscrições começaram ontem, dia 26 e devem ser feitas pela internet Juliane Reis / Assessoria Juliane@odebateon.com.br
A
Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) está com inscrições abertas para o contrato temporário de professores para lecionar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Os profissionais selecionados vão formar o banco de reserva para o próximo ano letivo. As inscrições devem ser feitas pelo <http://docenteonline.educacao.rj.gov.br/DocenteOnline/ ProcessoSeletivo/CandidatoDocenteFicha.aspx>. De acordo com o órgão estadual, o processo seletivo contemplará todas as disciplinas da Base Nacional Comum, com o intuito de formar um banco de reserva que possibilite a convocação imediata desses profissionais no decorrer do ano letivo de 2014. Ainda segundo o órgão, as vagas a serem preenchidas são de caráter temporário advindas de licenciamentos dos professores efetivos ou de caráter real advindas de disciplinas e municípios onde não há candidatos remanescentes dos concursos vigentes a convocar. Cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição, com CPF próprio, sendo des-
classificado quem se inscrever com documentos de terceiros. O início do ano letivo de 2014 está marcado para o dia 03 de fevereiro de 2014, mas as convocações começarão apenas após a publicação da autorização governamental e a Resolução que normatizará o processo convocatório. Os candidatos inscritos terão um prazo estipulado para se apresentar à Regional de opção, portando os documentos de formação (original e cópia), para que sejam validados. Somente estarão válidas, para possível convocação, as inscrições dos candidatos que comparecerem à Regional dentro do prazo E os docentes que foram contratados temporariamente no ano de 2013 poderão ter seus contratos prorrogados para o ano de 2014. A SEEDUC já adotou os procedimentos necessários com a finalidade de solicitar autorização Governamental para prorrogar os contratos firmados em 2013. Dessa forma, assim que a autorização for publicada, os docentes que permaneceram em exercício até o término do ano letivo de 2013 continuarão contratados em 2014, na medida das necessidades detectadas em cada disciplina e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3824/13
ARQUIVO
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO CONTRATUAL
município. Haverá divulgação no site da Seeduc assim que o decreto for publicado. Outras informações referentes à seleção podem ser obtidas em www.seeduc.org.br. Por meio de nota, o órgão
informa também que foram encaminhados e-mails falsos, supostamente partindo da Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas - COSEP, convocando candidatos à Contratação Temporária a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS RESOLUÇÃO CMS/CARAPEBUS Nº 11 / 18 de Dezembro de 2013. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carapebus, com base em suas competências e atribuições legais, e tendo em vista sua reunião ocorrida no dia 18 de Dezembro de 2013. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar os indicadores do SISPACTO do período 2013/2015 da Secretaria Municipal de Saúde de Carapebus.
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal temporário, de que trata o EDITAL n° 002/2013, de 28/11/2013;
Marcelo De Azevedo Correia Presidente do Conselho Municipal de Saúde
CONSIDERANDO a informação contida no Memo SEMSA/SGP n°270/2013, de 01/ 11/2013, constante do processo n° 2013/0007157-P, de 04/11/2013;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 26 de dezembro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS RESOLUÇÃO CMS/CARAPEBUS Nº 12 / 18 de Dezembro de 2013. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carapebus, com base em suas competências e atribuições legais, e tendo em vista sua reunião ocorrida no dia 18 de Dezembro de 2013. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o orçamento da saúde inserido na Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2014. Marcelo De Azevedo Correia Presidente do Conselho Municipal
PORTARIA IMMT Nº 019/2013.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA - IMMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO: I – A licença Médica da Contadora concursada do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia – IMMT, Vanusa da Silva Figueiredo, Matrícula IMMT Nº 067, conforme extrato de Relatório Auxílio Doença, publicado em 14 de Dezembro de 2013 e Processo Administrativo Nº 1860/2013, para o período de 01/11/2013 a 06/01/2014, II – A indisponibilidade de Profissional de Contabilidade nos Quadros de Técnicos Concursados do IMMT; RESOLVE, Artigo 1º – Designar a Contadora VIVIANE SANTOS DA SILVA, Matrícula PMM Nº 44574, cedida ao IMMT, com a Função de Assessor Adjunto, através de Portaria 1063/2013, expedida pelo Chefe do Executivo Municipal, para responder interinamente pelas atividades gerenciais da área financeira e da Contabilidade do IMMT. Artigo 2º – Designar a Técnica em Metrologia Simone Rangel da Silva, Matrícula PMM Nº 9031, cedida ao IMMT, Nomeada como Assessora Funcional pelo Chefe do Executivo Municipal, através da Portaria Nº 1339/2013, para responder interinamente pelo Controle Interno do IMMT, em substituição a VIVIANE SANTOS DA SILVA. Artigo 3º - Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2013. Macaé, 23 de dezembro de 2013. Eduardo Batista Neiva Diretor Presidente do IMMT Portaria 609/2013
Contrato Administrativo nº 121/2013 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Master de Cachoeiro Móveis e Equipamentos para Escritório LTDA. Processo n°: 36286/2013 - PMM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Modalidade de Licitação: Pregão nº 180/2013. Programas na de RegioTrabalho n°cessárias 10.302.0019.2.162, Elementoo de se Crédito: apresentarem para averiguar que Despesa n° 449052/00. nal Metropolitana VI no dia pode ter ocasionado o envio Número e data do Empenho: n° 001331/2013 - Global. 25/12/2013, às 9h. Os indevido desses Valor do Contrato: R$ candida205.394,00 (Duzentos e Cinco Mil,e-mails Trezentos fale tosNoventa que receberam tais e-mails sos e se desculpa pelos possíe Quatro Reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. devem desconsiderá-los. A veis transtornos causados aos Macaé, de Dezembro de 2013.que receberam tal equipe da SEEDUC já09está candidatos
adotando as providências ne- convocação. Flávio dos Santos Antunes
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em conformidade com o EDITAL n° 002/2013, de 28/11/2013;
Vagas oferecidas são para cadastro reserva para o próximo ano letivo
NO 011 / 2013
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14(quatorze) de janeiro de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 011 / 2013 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h – tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Prestação de serviços de procedimentos diagnósticos do tipo exames anatomopatológicos e citopatológicos promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência_rev.2), II (Planilha de Preços) e III (Minuta Contratual). Macaé-RJ, 26 de dezembro de 2013. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM
EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé – RJ. Habilitaram-se para casar: 1.WANDERSON SILVA DE SOUSA, e NAYARA NUNES FIGUEREDO. 2.GEOVA RAMOS DA SILVA, e MARINÊS MARIA DA SILVA. 3.DARIO DE SOUZA BARBOSA, e GISELE GODÁ TEREZA. 4.RAFAEL SOBRAL PESSANHA, e ANA CAROLINA LACERDA. 5.DOMICIO DE CRISTO SOUZA, e NAILZA VALERIANO DE ALMEIDA. 6.CARLOS JOSE RIBEIRO, e SHEILA LISBOA GARROS RIBEIRO. 7.EDICARLOS GONÇALVES DE MACEDO, e CARLA SANTANA FERNANDES.
Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 26 de dezembro de 2013. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO CONTRATUAL Contrato de Locação nº 112/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE MACAÉ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ Contratado: RAQUEL ALVES MOREIRA DA SILVA Processo n°: 1848/2013 FMS e 44048/2013 - PMM. Programas de Trabalho n°: 10.122.0019.2.112000. Elemento de Despesa n°: 3390.36-99.00 Valor Mês: R$ 5.868,27 Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Imóvel situado à Rua Dr. Bueno nº 627, Imbetiba, Macaé – RJ, para atender a Unidade da Secretaria Municipal de Saúde – CRD (Centro de Referência ao Diabético) Publicação Omitida em 14 de Outubro de 2013. Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2013 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. CNPJ : 03.007.613/0001-49 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28901/2013 PMM – 0131/2013 FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2013 A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA TAMPAS DE CAIXA D’ ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 09/12/2013 VALOR ESTIMATIVO: R$ 37.900,00 (Trinta e Sete Mil e Novecentos Reais) VALOR ITEM DESCRIÇÃO Qtd UNITÁRIO VALOR TOTA L CAPAS PARA TAMPA DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 250 LITROS, CONFECCIONADAS EM 100% POLIÉSTER, RESINADO NA TEMPERATURA DE 200°C COM 1 1000 R$ 7,85 R$ 7.850,00 ACETATO DE POLIVINILA (PVA) PRODUTO ANTI MOFO, ANTI FUNGO, COM COSTURA EM LINHA 100% POLIÉSTER. CAPAS PARA TAMPA DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, CONFECCIONADAS EM 100% POLIÉSTER, RESINADO NA TEMPERATURA DE 200° C COM 2 1000 R$ 12,70 R$ 12.700,00 ACETATO DE POLIVINILA (PVA) PRODUTO ANTI MOFO, ANTI FUNGO, COM COSTURA EM LINHA 100% POLIÉSTER. CAPAS PARA TAMPA DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 1000 LITROS, CONFECCIONADAS EM 100% POLIÉSTER, RESINADO NA TEMPERATURA DE 200° C COM 3 1000 R$ 17,35 R$ 17.350,00 ACETATO DE POLIVINILA (PVA) PRODUTO ANTI MOFO, ANTI FUNGO, COM COSTURA EM LINHA 100% POLIÉSTER.
VALOR TOTAL REGISTRADO
R$ 37.900,00
Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 1° Termo Aditivo ao Contrato 00009/2012 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratado: T.K.S SERVICE LTDA Processo n°: 2548/2011 Prazo: 240 dias Valor: R$ 88.140,41(Oitenta e Oito Mil, Cento e Quarenta Reais e Quarenta e Um Centavos) Programa de Trabalho: 10.302.0085.1.536 Elemento de Despesa: 449051/00 Condições de Pagamento: conforme contrato Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no bairro Lagomar, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme discriminado no projeto básico. Omitida Publicação em 22 de Julho de 2013. Flávio dos Santos Antunes Gestor do Municipal de Saúde
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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Geral
NOTA
Resultado da primeira fase da pré-matrícula será divulgado no dia 14 de janeiro
BENEFÍCIO
Condicionalidades do Programa Bolsa Família devem ser cumpridas Famílias que não atenderem às regras poderão ter o benefício bloqueado pelo governo federal Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
O
s beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) devem ficar atentos. O prazo para acompanhamento de saúde, uma das condicionalidades do programa, na Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) encerra nesta sexta-feitra, 27. A não realização do procedimento pode levar ao bloqueio do beneficio. A Catan fica na Rua Dr. Luiz Belegard, nº 139, Centro. O procedimento é destinado a meninas e mulheres com idades entre 14 e 44 anos. E os responsáveis também devem levar suas crianças com idades entre zero e sete anos para pesagem. A apresentação do cartão do Bolsa Família é necessária e, no caso das crianças, também deverá ser apresentado o cartão de vacina; e as gestantes, o cartão de gestante. O Programa Bolsa Família (PBF) é considerado um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. A iniciativa integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação
os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. No entanto, para continuar recebendo a remuneração mensal, as famílias cadastradas devem atender às condicionalidades do programa, entre elas o acompanhamento da educação e saúde. Ainda segundo o órgão municipal, as famílias beneficiárias devem ser assistidas por uma Equipe de Saúde da Família ou por uma Unidade Básica de Saúde (UBS). E é fundamental que a equipe de saúde esclareça à família sobre a sua participação no cumprimento das ações que compõem as condicionalidades do PBF, deixando-a ciente de suas responsabilidades na melhoria de suas condições de saúde e nutrição. O município possui cerca de 7.500 famílias beneficiárias do programa. Na primeira quinzena deste mês, com a finalidade de conscientizar e sensibilizar as famílias sobre o livre acesso e o integral direito à permanência de seus filhos na escola, a gestão do Programa Bolsa Família na cidade informou que vai realizar eventos em cinco ins-
KANÁ MANHÃES
O município possui cerca de 7.500 famílias beneficiárias do programa tituições de ensino em Macaé. As atividades intituladas ‘Bolsa Família em Ação’ e consistem em atender os pais cujas crianças estão com frequência bai-
CURSO SUPERIOR
Faculdade Salesiana oferece vagas para vestibular agendado Inscrições começaram ontem, dia 26 e seguem até o dia 15 de janeiro na sede da instituição a faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) está com inscrições abertas para o vestibular agendado. Vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Publicidade e Propaganda, Psicologia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação, e Engenharia Química. As vagas são para o primeiro semestre letivo e as inscrições podem ser feitas até o dia 15 de janeiro, de segunda a sextafeira, das 15h às 20h, na secretaria da instituição, Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé / RJ. Para realizar o procedimento, o candidato deve preencher o requerimento de inscrição e imprimir o boleto bancário no valor de R$ 25,00 pagável em qualquer banco ou casa lotérica até o vencimento. Já as provas poderão ser agendadas para o dia 6 a 16 de janeiro, das 18h às 21h. O gabarito está previsto para ser divulgado no dia 17 de janeiro a partir das 15h e o resultado do processo seletivo no dia 21,
também a partir das 15h. Já a matrícula para os classificados deverá ser feita nos dias 21 e 22 de janeiro, das 15h às 20h. O candidato também pode optar pelo ingresso na instituição por meio de aproveitamento, resultado do Exame Nacional do Ensino Médio nos últimos dois anos. Para os candidatos que tiverem realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e tiverem obtido a média aritmética igual ou superior a 400 (quatrocentos) das notas das quatro áreas (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e na redação, a FSMA disponibilizará 20% das vagas estabelecidas neste Edital, que serão preenchidas por ordem decrescente de nota. O edital referente ao processo seletivo informa ainda que a instituição não funcionará nos dias 30 e 31. No ato da realização da prova o candidato deve apresentar um documento original de Identidade (RG, CNH, Passaporte, CTPS e Carteira de Classe), o cartão de confirmação de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. A prova do processo seletivo vai contar com redação, conhe-
cimentos gerais (português, atualidades, química, física, biologia e matemática). A avaliação terá duração de três horas. Os documentos a serem apresentados no dia da matrícula são: original e duas cópias dos seguintes documentos: Certificado de Conclusão do Ensino Médio (ex-Segundo Grau) ou equivalente (original e/ou fotocópia); Fotocópia do Diário Oficial, com a devida publicação do nome (para os concluintes do Ensino Médio / ex-Segundo Grau após 1985, no Estado do Rio de Janeiro); Histórico escolar do Ensino Médio (ex-Segundo Grau), ou equivalente; Certidão de nascimento ou casamento; Título de eleitor (se maior de 18 anos); Documento oficial de identidade (RG); CPF; Comprovante de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; Requerimento de matrícula e contrato educacional devidamente preenchido e assinado (obtido na própria faculdade); uma foto 3 x 4 (recente) e caso o candidato, à época de matrícula, não esteja ainda de posse do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou curso equivalente, poderá apresentar Declaração de Conclusão expedida pela secretaria da sua instituição de origem. WANDERLEY GIL
As provas poderão ser agendadas para o dia 6 a 16 de janeiro, das 18h às 21h
xa. As secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde irão participar do projeto. A iniciativa visa ainda ser um encontro onde os profis-
sionais do programa farão um bate-papo com os pais para esclarecê-los sobre as condicionalidades do Bolsa Família. Haverá atendimento
individualizado para cada família. A programação vai contar também com uma esquete teatral com o título é: “A Vez do Usuário”.