Noticiario 27 10 13

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Legislativo discute segurança pública Vereadores propõem criação de Comissão para buscar audiência com secretaria de Segurança pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 27 E SEGUNDA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8227 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Exploração de petróleo rende a Macaé R$ 421 milhões neste ano KANÁ MANHÃES

Apesar de registrar recuperação nas receitas geradas pela ANP, município ainda marca passivo em relação a 2012

M

acaé chega em outubro à expressiva marca de R$ 421.470.160,10 arrecadados ao longo de 10 meses de recebimentos de parcelas dos royalties e de Participação Especial liberadas pela Agência Nacional do Petróleo. Apesar dos números expressivos gerados pela produção e exploração do petróleo na

Bacia de Campos, o município ainda vive um passivo de receita, se comparado aos volumes de riquezas proporcionados pelo ouro negro brasileiro em 2013 e no ano passado. A parcela desse mês representa um ativo de mais de R$ 2 milhões em comparação à quantia depositada pela ANP, aos cofres públicos em outubro de 2012. pág. 3

Arrecadação chega a R$ 1,7 bilhão Efeito da ampliação da receita própria, Macaé garante a ampliação crescente da sua arrecadação total através das receitas próprias, o que permite ao município chegar em outubro com recursos que somam R$ 1,7 bilhão. pág. 3 Expectativa do governo municipal é que o município também ultrapasse a arrecadação de R$ 500 milhões com o petróleo

BAIRROS EM DEBATE

WANDERLEY GIL

ECONOMIA Sem contar com obras de urbanização, comunidade enfrenta problemas devido à falta de pavimentação de vias públicas, água e rede coletora de esgoto

Celulares recebem nono dígito neste domingo a partir deste domingo (27), os macaenses devem incluir o dígito 9 antes dos outros oito números da linha. A medida passa a valer para as cidades do estado do Rio de Janeiro,

com códigos DDD 21, 22 e 24, e no Espírito Santo, com códigos 27 e 28. Os usuários devem ficar atentos à alteração que não garante melhorias efetivas ao serviço. pág. 6

CVT oferece vagas para cursos técnicos Com foco nas demandas de mercado, o Centro Vocacional Tecnológico vai oferecer, a partir do próximo ano, os cursos técnicos de Edificações e Informática. Ao todo serão 120

Ilha Leocádia vive impasse que impede acesso a melhorias Famílias que vivem em área de invasão sonham com a realização de obras de urbanização, além de acesso a serviços relativos ao saneamento básico pág. 9

Israel Viana conquista título Sul-Americano de Judô

ARQUIVO PESSOAL

A dedicação ao esporte, o reconhecimento pela importância dos estudos e a fé ajudaram ao jovem lutador macaense, Israel Viana, a conquistar um dos títulos mais importantes em sua trajetória de sucesso: o de Campeão Sul-Americano de Judô, conquistado no último dia 20, em Santigado, no Chile. Ele se prepara para novos desafios internacionais na luta. pág. 15

Caminhada combate a intolerância religiosa macaé vai receber neste domingo, 27 de outubro, a 1ª Caminhada Contra a Intolerância Religiosa. A concentração vai acontecer às 9h, na Praça da Imbetiba e o grupo vai andar por toda orla da Imbetiba até o final da praia. A atividade é coordenada pelo gabinete do vice-prefeito Danilo Funke (PT), em parceria com instituições. pág. 5

vagas, sendo 60 para cada curso. As atividades gratuitas são destinadas aos estudantes e profissionais que já concluíram o ensino e buscam a qualificação profissional. pág. 8 KANÁ MANHÃES

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MACAÉ, DOMINGO, 27 E SEGUNDA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Guarda Ambiental resgata seis animais silvestres em Macaé.

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Petroleiros fecharam acesso à Petrobras

POLÍTICA

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição de número 194 do jornal O DEBATE, que circulou dia 22 de outubro de 1980

após a conclusão do leilão de Libra na última segunda-feira (21), petroleiros e integrantes de movimentos sociais realizaram uma manifestação na base da Petrobras de Imbetiba. Os três portões de acesso foram fechados e, segundo informações do Sindipetro-NF, cerca de três mil pessoas participaram da mobilização.

Aumenta Área de vegetação é ocupada por ambulantes alerta sobre cadeiras, mesas e até um carrinho de supermercado foram amarrados em uma amendoeira situada na orla da Praia Campista, próxima à vegetação de restinga, um dos ecossistemas mais afetados por conta do crescimento da cidade e ocupação territorial da orla.

Importante para conter os impactos do sal, evitando o avanço do mar na costa, a degradação dessa área é preocupante. Segundo denúncia, o material já vem sendo depositado nesse ponto há algum tempo, e o medo é de que nesse período a situação piore ainda mais.

condições das praias

Litoral da cidade passa a ser frequentado em maior escala no verão KANÁ MANHÃES

Projovem Urbano está com inscrições abertas Os jovens com idade entre 18 e 29 anos interessados em participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem

Urbano) em Macaé no próximo ano letivo devem ficar atentos. O município está oferecendo 600 vagas.

Balneabilidade em risco

Projeto de lei enviado pelo Executivo solicitando autorização para assinar convênio com a Cerj (Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro), a fim de que a cobrança da taxa de iluminação pública, instituída pela lei de número 665/78, seja feita nos talões da companhia. Na última terça-feira uma comissão de professores conveniados esteve na Câmara Municipal para entregar ao Presidente da Casa um abaixo-assinado contendo 1508 assinaturas, solicitando reivindicações às autoridades competentes, benefícios como equiparação salarial e efetivação.

CIDADE

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Através de portaria publicada no Diário da Justiça, o juiz titular da Vara de Menores da Capital, Dr. Antônio Campos Neto, regulou e disciplinou o uso de patins em locais de patinação explorados comercialmente. A portaria diz que o acesso aos locais de patinação, comercialmente explorados, será permitido a menores que tenham mais de 5 anos, sendo que os menores de 10 anos não poderão permanecer no local após as 20 horas. Após esse horário apenas os maiores de 11 anos poderão ficar até meia-noite. Nos dois casos, o menor deverá estar acompanhado dos pais ou responsável maior.

EDUCAÇÃO Entre os dias 24 e 26 de outubro acontecerá a I Feira do Livro de Macaé, que foi proibida de acontecer na Praça Veríssimo de Mello. O evento ocorrerá na Rua Prefeito Moreira Neto, ao lado da Igreja São João Batista. A feira é promovida pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil e CRECTMacaé. O objetivo principal do evento é facilitar à criança o acesso ao livro, tendo-o como uma alternativa de lazer, dentre outras já conhecidas, primordial à sua formação sociocultural. A programação contará com teatro, além de banda de música.

MACAÉ, DOMINGO, 27 E SEGUNDA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2013

Política

NOTA

O vereador Chico Machado (PMDB) participou da solenidade de entrega do novo trevo da BR 101

ARRECADAÇÃO

Macaé fatura R$ 421 milhões com o petróleo

Município vive fase de recuperação no volume de receitas geradas pelos royalties, porém ainda registra queda de recursos, em relação ao ano passado CRÉDITO

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

M

acaé chega em outubro à expressiva marca de R$ 421.470.160,10 arrecadados ao longo de 10 meses de recebimentos de parcelas dos royalties e de Participação Especial liberadas pela Agência Nacional do Petróleo. Apesar dos números expressivos gerados pela produção e exploração do petróleo na Bacia de Campos, o município ainda vive um passivo de receita, se comparado aos volumes de riquezas proporcionados pelo ouro negro brasileiro em 2013 e no ano passado. Os R$ 421 milhões foram registrados nesta semana, após a liberação da décima parcela dos royalties do petróleo. Calculada com base na produção gerada pela Petrobras, e por outras petrolíferas que possem concessão da ANP para explorar petróleo nas reservas da Bacia de Campos, a parcela representou uma elevação de cerca de R$ 3 milhões em comparação à receita liberada no mês passado. A parcela desse mês representa também um ativo de mais de R$ 2 milhões em comparação à quantia depositada pela ANP, aos cofres públicos de Macaé, em outubro de 2012. Porém, mesmo assim, o município ainda registra uma grande diferen-

Município ainda registra passivo de R$ 29 milhões na arrecadação comparada entre 2012 e 2013 ça no acumulado, no mesmo período, entre os dois anos. Em 2012, Macaé chegou em outubro à expressiva marca de R$ 451.391.736,84, o que já demonstrava com folga que o município ultrapassaria os R$ 500 milhões até dezembro. Em 2013, o município soma mais de R$ 421 milhões, representando um passivo de R$ 29.921.576,74, em comparação ao ano passado. Apenas com as 10 parcelas dos royalties do petróleo,

Macaé recebeu neste mês R$ 384.055.891,30. Já em 2012, a receita era de R$ 398.975.388,22. O passivo entre os dois anos chega a R$ 14.919.496,92. A diferença é maior quando comparada aos recursos liberados pela ANP através da Participação Especial. Em 2012, o município recebeu R$ 52.416.348,62, já neste ano foram somados R$ 37.414.268,80. O passivo chega a R$ 15.002.079,82. Apesar da diferença total, Ma-

caé ultrapassa em 2013 a arrecadação dos recursos do petróleo registrada em meses de 2012. Neste ano, as parcelas de janeiro, fevereiro, março, setembro e outubro foram superiores às registradas no ano passado. O município, porém, sentiu os efeitos da estagnação da produção do petróleo, o que provocou a queda na arrecadação entre os meses de abril, maio, junho, julho e agosto. A oscilação do dólar também interferiu nesta conta.

Arrecadação chega a R$ 1,7 bilhão efeito proporcionado por medidas adotadas pela secretaria municipal de Fazenda desde o início do ano, Macaé garante a ampliação crescente da sua arrecadação total através das receitas próprias, o que permite

ao município chegar em outubro com recursos que somam R$ 1,7 bilhão. Números que deverão ser consolidados pelo município até o fim do mês, Macaé em 2013 supera em mais de R$ 230

milhões as receitas consolidadas entre janeiro e outubro do ano passado. O município mantém crescente também a geração de receitas por mês, que somam mais de R$ 173 milhões.

Por dia, Macaé é capaz de gerar R$ 5.700.066,11, números que superam a maior parte dos municípios do Estado. Por habitante o município gera R$ 7.030,70, segundo o Impostômetro.

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2012

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2013

MÊS

ROYALTIES

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro

R$ 37.405.707,37 R$ 41.050.472,48 R$ 41.547.797,02 R$ 39.051.000,02 R$ 42.692.899,61 R$ 40.343.829,12 R$ 42.726.309,72 R$ 36.129.284,41 R$ 37.908.004,20 R$ 40.120.084,27

MÊS

ROYALTIES

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro

R$ 40.015.902,40 R$ 42.172.465,72 R$ 41.912.115,00 R$ 35.923.773,21 R$ 35.829.397,76 R$ 32.677.718,33 R$ 35.638.783,66 R$ 37.058.627,34 R$ 39.872.426,98 R$ 42.954.680,90

ESPECIAL

R$ 18.324.046,48

R$ 17.563.003,43

R$ 16.529.298,71

ESPECIAL

R$ 14.384.364,60

R$ 11.773.877,66

R$ 11.256.026,54

PEDIDO

Segurança pública em debate no plenário da Câmara George Jardim e Igor Sardinha cobraram reforço no policiamento de Macaé Durante sessão ordinária nesta semana, a Câmara de Vereadores analisou a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar para promover audiência junto à secretaria estadual de Segurança Pública com objetivo de apresentar solicitações relativas à necessidade de reforço do efetivo da Polícia Militar na cidade. Ao participar da Explicação Pessoal, George Jardim (PMDB) fez um relato sobre crimes registrados na região da serra macaense. "Quatro bandidos fizeram oito pessoas de uma família reféns dentro do banheiro de uma casa na Bicuda. Essa situação está sendo constante. É preciso que o efetivo policial seja reforçado

na região serrana de Macaé", afirmou. De acordo com George, a população da região conta apenas com o apoio de agentes da Guarda Ambiental, que não possuem força policial para atuar em casos semelhantes. "Não existe uma viatura policial para que possa fazer o patrulhamento na região. Sou do PMDB, mas afirmo que o governador do Estado não tem olhado pela segurança pública de Macaé", disse. Na discussão, Igor Sardinha (PT) voltou a propor a formação da Comissão para que seja agendada uma audiência pública com a equipe da secretaria estadual de Segurança Pública. "Já abordamos aqui no plenário o déficit em que Macaé se encontra na questão da segurança. É preciso que essa questão seja discutida com o Estado", declarou Igor.

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PONTO DE VISTA Mobilidade urbana Esta semana assistimos a mais um capítulo em que a mobilidade urbana, tema da atualidade, pensada para descomplicar a vida das pessoas, volta a ser discutida e sempre dependente da classe política encastelada no poder, não atende as necessidades da população. Todos sabem que o crescimento desordenado da cidade com aprovação de loteamentos restringindo a área do lote residencial em alguns casos a menos até de 100 metros quadrados e, também, das vias públicas, cada vez mais estreitas, teria no futuro sérios problemas a serem enfrentados pela administração. Enquanto na contramão a indústria automobilística continua batendo recordes de produção, facilitando o acesso ao crédito com financiamento longo, as cidades ficando paradas, esgotando todos os canais de paciência do motorista que “não anda” porque o “engarrafamento é enfrentado todos os dias” (excetuados os finais de semana), perdendo o trabalhador em trânsito muitas horas porque os percursos não contam com vias expressas, o caos predomina em todos os sentidos. Trechos de dois a três quilômetros que deveriam ser percorridos em cerca de cinco minutos, com a falta de sincronização nos sinais luminosos e muitos motoristas “fazendo bandalhas” para fugir do tráfego intenso observado em todos os sentidos da cidade, acaba com a paciência do cidadão que se vê estressado, uma vez que não conta com transporte de massa para “deixar o carro em casa” e não adianta muito a passagem a R$ 1,00 porque na verdade ela custa mais de R$ 3,00 e o subsídio que vai para os cofres das empresas que integram o SIT, poderia ser destinado para outros serviços públicos. É comum, também, alguns comerciantes, ao verem prosperar o negócio, adquirir um veículo, que o tem como meio de transporte mas, estaciona em frente ao estabelecimen-

to, esquecendo que o cliente deve ter a preferência. São muitas as razões que poderiam ser desfiladas a seguir mas o problema não é só em Macaé. Abrange todo o país e o governo federal estabeleceu que os municípios devam elaborar até 2015, o Plano de Desenvolvimento Urbano, com prioridade para o pedestre, o ciclista, o motociclista, dentre outras. Até agora, o que se conhecia de concreto até há pouco tempo, e chegou a ser testado por autoridades, empresários e alguns populares, o VLT - Veículo Leve Sobre Trilhos, foi anunciando como uma possível solução para o transporte de massa em Macaé aproveitando o leito ferroviário existente para fazer o percurso Lagomar-Imboassica. As composições foram compradas, viagens a Cariri (CE), foram muitas para acompanhar o desenvolvimento do projeto, e depois da promessa de que os trens estariam circulando desde dezembro do ano passado, eles ficaram parados na estação principal que divide a cidade com os bairros Miramar e Visconde de Araújo. Esqueceram de construir as estações, as linhas alimentadoras, recuperar toda a extensão da linha férrea, ter uma oficina para manutenção, enfim, ficou faltando muita coisa. A ostentação de uma cidade rica (a arrecadação este ano está chegando a R$ 2 bilhões), levou os trens a ficarem parados todo esse tempo e somente agora, 10 meses depois, se chegou a conclusão de que tudo não passou de “conto da carochinha” e vai caber ao Ministério Público Federal ou estadual, abrir inquérito para decidir se os responsáveis serão indiciados, já que ficou caracterizado a improbidade administrativa. Mas, e agora? O que teremos pela frente? Como nenhuma solução é mágica, o cidadão vai continuar enfrentando problemas sérios de mobilidade enquanto os detentores de cargos públicos vão “chutando” uma possível solução porque já estamos em tempo de campanha eleitoral.

***

Cidades digitais Na semana que passou o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União, lista com 262 municípios selecionados para a segunda etapa do projeto Cidades Digitais e no Estado do Rio de Janeiro, foram 12 as cidades contempladas, que são: Bom Jardim, Casimiro de Abreu, Itaocara, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paraty, Piraí, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Silva Jardim e Vassouras. Todas essas cidades vão receber infraestrutura de conexão a pontos de internet banda larga com a rede ligada às prefeituras e aos órgãos públicos, o que permite o governo eletrônico e também serão instalados pontos de acesso sem fio em locais públicos. Os estados com maior número de cidades contempladas são: São Paulo com 27, Minas Gerais com 25, Maranhão com 24 e Bahia com 24 e, segundo o ministro das Comunicações, o programa tem uma demanda extraordinária entre os municípios mas restrições no orçamento forçaram o governo a escolher 262 cidades, entre as 1.900 que se cadastraram, tendo a preferência recaído para municípios com menos de 50 mil habitantes. Macaé, como sempre acontece, deve estar

de fora da lista porque a representação política que embora exista, torna-se nula com relação aos pleitos dos cidadãos. Considerando que o município deve ser um dos que mais sofrem com o sistema de telefonia móvel e rede de internet, apesar de o principal cabo de fibra óptica que liga o CPD da Petrobras na Imbetiba ao mundo, passa exatamente em frente à Embratel (antiga Vesper), razão maior de ela estar ali instalada, os pouco mais de 220 mil habitantes somados aos 100 mil flutuantes, sofrem as conseqüências da falta de planejamento e do pouco caso dos poderes públicos. As operadoras de telefonia vendem o que podem e o que não podem e não “entregam” os serviços adquiridos pelos usuários que não conseguem sequer fazer ligações, que dirá utilizar a internet por absoluta falta de sinal. O vereador Maxwel Vaz, agora no Partido da Solidariedade, chegou a realizar uma audiência pública na Câmara Municipal convidando as operadoras de telefonia móvel e a Anatel para discutir o problema. Agora, o resultado, ainda não é conhecido, o que leva todos a reclamar de um serviço que é caro e não é prestado. E olha que Macaé é a “Capital Nacional do Petróleo”.

PONTADA

WANDERLEY GIL

A direção do Instituto Nossa Senhora da Glória, conhecido como Castelo, situado no alto do Visconde de Araújo, merece as maiores e melhores homenagens pela excelente festa organizada para comemorar os 50 anos de sua fundação, realizada quinta-feira (24). Foi emocionante e o grande número de convidados ficou extasiado com a belíssima apresentação. Tudo assinado pelo artista Eli Peron Frongilo. O médico César Sabino, de todos nós conhecido, que construiu uma estrutura excepcional para atender a população macaense, especializando-se na Medicina do Trabalho, está em franca recuperação em São Paulo. Ele completou 100 dias de tratamento no dia 12 de outubro e se recupera de leucemia após transplante de medula óssea no Hospital Sírio e Libanês, sem esquecer os amigos que fazem aniversário. Faltando praticamente dois meses para o final do ano, quando após os festejos natalinos a população comemora o réveillon, a Avenida Atlântica continua com os bloquetes completamente desfigurados após ter a Esane destruído a rua para passar a rede coletora de esgoto. Quando a Petrobras fez a obra, exigiu perfeição e competência. Depois, a Emip e a Esane não fizeram bem o dever de casa. Eduardo Neiva que está acelerando suas atividades para dar conta da filiação de novos membros ao PSDC, partido a que se filiou com intenção de disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de 2014, está com sua agenda cheia de compromissos. Não vai demorar muito, vai acabar “dormindo em pé” para dar conta de atender todas as solicitações, razão pela qual está formando uma grande equipe.

Comissão buscará audiência junto à secretaria de Segurança

Até domingo.

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MACAÉ, DOMINGO, 27 E SEGUNDA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Retirada de publicidade irregular melhora aspecto visual da cidade

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

Porto para o petróleo Antes apenas no campo das especulações, a proposta de construção de um novo porto em Macaé, com dimensões quase semelhantes ao mega empreendimento erguido atualmente no distrito do Açu, em São João da Barra, no Norte do Estado, vem se concretizando à medida que as iniciativas públicas e privadas discutem o assunto.

N

os últimos meses, Macaé adotou medidas importantes para se tornar mais competitiva no mercado marítimo. Porém, ainda não é suficiente para que a cidade ganhe um porto de R$ 1,5 bilhão em investimentos. O Terminal Logístico Portuário de Macaé (TERLOM) deverá possuir dimensões que ultrapassarão a região do emirado do petróleo, possibilitando o atendimento a outros setores da economia local, gerando assim mais recursos públicos aos cofres da Capital Nacional do Petróleo. Ao esbarrar atualmente no período de licenciamento ambiental, processo ainda sem data para ser finalizado, o Terlom tem a previsão de ser consolidado em 2014. Nascido de uma necessidade emergencial da indústria do petróleo, que conta com o congestionado terminal da Petrobras, situado na Imbetiba, o novo complexo portuário está diretamente ligado às expectativas geradas em função das projeções do setor offshore, o qual aponta resultados super positivos em relação à evolução do processo exploratório do pré-sal na Bacia de Campos. Com a previsão da chegada de novas indústrias, as movimentações de cargas entre as bases de apoio logístico e as unidades de exploração, situadas na região sedimentar de Macaé, deverão

triplicar o volume, o que aumenta as necessidades de ampliação do serviço de recebimento de embarcações que realizam o transporte marítimo de cargas. Com a proposta de ser construído no São José do Barreto, o projeto possuirá posição estratégica para facilitar o translado dos equipamentos, principalmente os de grandes proporções entre o porto e cidades vizinhas, através da proximidade com a BR-101, sem necessidade de utilizar o Centro de Macaé. Essas especulações movimentam principalmente um bairro que virou o novo lar para milhares de pessoas que chegam a Macaé em busca de uma nova oportunidade de vida, que poderá ser proporcionada através do novo empreendimento. Beneficiando a todo o município, o complexo portuário representará também novos avanços na economia local, o que acarretará um possível desenvolvimento dos setores secundários da indústria do petróleo, como o comércio varejista, hotelaria e gastronômico, possibilitando, assim, novos investimentos por parte da iniciativa privada. O novo projeto representa também um momento crucial na história da Princesinha do Atlântico, que se prepara para registrar um novo boom em seu momento como Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO Terceirização: a hora da verdade Assim se poderia descrever a reação de muitas pessoas, entre elas lideranças sindicais, parlamentares e representantes de entidades importantes, sem falar na imprensa, que se colocam contra o Projeto de Lei 4.330, que visa a regulamentar a terceirização.

E

m comentários em jornais, na Internet e nas mais variadas formas de comunicação, esses ditos formadores de opinião alegam que o PL 4.330 vai acabar com a CLT e o emprego legal, que só traz ganhos para os empresários, que seus artigos são uma nova reforma trabalhista disfarçada, que ele vai abrir as portas da precarização e de tudo o que for ruim para o trabalhador... Se algum projeto tivesse esse poder nem seria projeto: seria uma afronta ao pensamento crítico. Estamos falando de trabalhadores, de vidas - mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras das mais variadas idades e localidades, que dependem dos seus salários para sobreviver, criar suas famílias, crescer, estudar. Tivesse o PL 4.330 esse poder todo, fosse ele ser capaz de mudar tudo, a sociedade o estaria debatendo apaixonadamente, a terceirização estaria nas manchetes dos jornais, haveria manifestações diárias contra e a favor dele. Mas não é o que ocorre: O debate sobre o PL 4.330 se restringe a supostos entendidos. A cobertura da imprensa tem sido protocolar. Gente que acha que sabe o que é terceirização, e diz que sabe que ela não é boa, usa todos os dias vários serviços terceirizados. É um contrassenso. Essa confusão feita pela sociedade até que é normal. A terceirização é um fenômeno global e o Brasil a incorporou sem lei e regras claras. O que não é normal é sindicalistas, imprensa, parlamentares e entidades em geral criarem mitos sobre a terceirização e os difundirem como mantras. Tipo se colar, colou... Não é admissível que esses formadores de opinião trabalhem com o conceito de que o PL 4.330

tirará direitos dos trabalhadores, e que, ao defender seu arquivamento, queiram de fato que os terceirizados tenham os mesmos direitos dos não terceirizados. Isso é uma falácia, pois o trabalhador terceirizado é contratado via CLT, com tudo que estabelece a CLT. Toda contratação que não siga a CLT entra em outro contexto: o do desrespeito às leis trabalhistas. Assim, não é caso de debate, e sim de fiscalização e punição. Para isso existem órgãos estabelecidos, como a Justiça do Trabalho, o Ministério Público e Ministério do Trabalho. Que, registre-se, no estado de São Paulo têm atuado em parceria e protegido os trabalhadores. Dessa forma, é gritante ler artigos e entrevistas que líderes de vários setores, tanto do sindicalismo, como na grande imprensa e mesmo no Congresso falarem de tudo, menos do PL 4.330. Resumindo tudo no debate sobre o fim da terceirização. Mas fim de que? Fim de 12 milhões de postos de trabalho?? ? Isso, sim, seria uma hecatombe nunca antes vista neste País. Por isso é importante conhecer os ganhos que o PL 4.330 trará. E também saber quais são os prejuízos que a ausência de uma lei que regulamente a terceirização acarreta. Será que ele não foi exaustivamente debatido? Mas há 21 anos o Congresso tenta aprovar um texto. Foram muitos PLs... Falta de debate é que não foi.

Genival Beserra Leite é presiden-

te do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo

Nesta semana, a prefeitura iniciou a implantação de placas de concreto que irão tapar trechos do valão, que cortam o Parque Aeroporto, e desembocam no Canal Macaé/Campos. Obra é aguardada com grande expectativa pela população do bairro, também faz parte do pacto de investimentos feito pela prefeitura para a urbanização do local. Porém, a recuperação da margem do canal acabou não sendo feita antes da tapagem das estruturas.

PAINEL Verdade

Audiência

Obras

Acervo

Horário

Reforma

Enem

Inscrições

Luz

Os representantes da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OBA), da Câmara de Vereadores e da Associação dos Ferroviários partem nesta segunda-feira (28) para o Rio de Janeiro onde participarão do primeiro encontro promovido pela Comissão Estadual da Verdade. Primeiro município do Rio a instalar o grupo, os membros da Comissão da Verdade macaense se unirão aos de Niterói e Volta Redonda para discutir avanços do trabalho. E por falar na Comissão, a direção do jornal O DEBATE já organiza o acervo de publicações e de fotografias que serão disponibilizados a pesquisadores, contratados pelo Legislativo municipal, os quais analisarão dados relativos à violação dos Direitos Humanos no período da Ditadura Militar, cometidos contra perseguidos políticos em Macaé. Essas informações serão inseridas no livro que será elaborado após dois anos de trabalho da Comissão Municipal da Verdade. Neste final de semana centenas de jovens macaenses que finalizam o ensino médio participarão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na cidade a avaliação será aplicada no sábado (26) e no domingo (27) em 11 instituições de ensino do município. Em meio a escândalos sobre fraudes, a aplicação do exame tornou-se uma grande oportunidade para o ingresso nas principais instituições de ensino superior do país.

No próximo dia 8 a Câmara de Vereadores receberá representantes da Construção Civil de Macaé, da Comissão Municipal da Firjan, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), e de outras instituições do segmento empresarial, com objetivo de participar da Audiência Pública que discutirá a instalação do Estudo de Impacto de Vizinhança na cidade. A proposta, apresentada pelo vereador Maxwell Vaz (Solidariedade), é fruto da discussão do projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Aproveitando o horário de verão, que amplia o período do dia, alguns estabelecimentos comerciais estão aumentando o período de atendimento aos clientes em uma hora. A iniciativa tem beneficiado pessoas que, devido a questões de trabalho, não conseguem frequentar lojas no horário comercial. Esse processo é comum também nos períodos de fim de ano, através de acordo com o Sindicato dos Comerciários, em virtude das festas de fim de ano. Estão abertas até 18 de novembro as inscrições para a seleção pública "Meninas e Jovens Fazendo Ciências Exatas, Engenharias e Computação". A iniciativa é da Petrobras e tem como objetivo selecionar e financiar projetos para estimular a formação de mulheres nessas carreiras no Brasil. O programa será desenvolvido com recursos da estatal, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Seguem em ritmo acelerado as obras de reforma do calçadão da Praia dos Cavaleiros. Nesta semana, operários trabalharam na implantação de peças de concreto prémoldadas, que fazem o novo contorno de pontos da orla. Porém, a previsão é que os investimentos de R$ 12 milhões não sejam concluídos até o fim do ano. As intervenções, tão esperadas pela população, foram um dos primeiros projetos executados pelo novo governo. Comerciantes que atuam nos quiosques situados na Lagoa de Imboassica também aguardam a realização do projeto de manutenção e reforma das estruturas frequentadas por um grande público nos finais de semana. A expectativa é que o espaço também seja contemplado pelos investimentos aplicados pela Foz, através da Parceria Pública Privada (PPP), para administração do esgoto, já que o setor sul da cidade será a primeira área a contar com avanços no saneamento. Os investimentos anunciados pela Ampla, na ordem de R$ 35 milhões, para modernizar a rede de distribuição de energia, e implantar mais segurança nas subestações de geração de luz, irão contribuir e muito com a rotina de Macaé. Apesar de não engrossar a lista dos serviços mais reclamados pela população, moradores de bairros e comunidades da cidade solicitam a ampliação do trabalho realizado pela concessionária no município.

EXPEDIENTE

GUIA DO LEITOR

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MACAÉ, DOMINGO, 27 E SEGUNDA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2013

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Polícia ANIVERSÁRIO

KANÁ MANHÃES

Autoridades comemoram 11 anos de ativação do 32º BPM Durante esse tempo, o 32º BPM se esmerou na busca de tecnologia, informação e aperfeiçoamento para bem servir e proteger a população Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

N

a última quinta-feira o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) completou 11 anos de serviços prestados à população de Macaé e da região, que abrange os municípios Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu. O comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos, realizou um almoço na oportunidade de fazer homenagens aos policiais sobre o valor militar, visando o reconhecimento de seu efetivo. Participaram da comemoração, todas as patentes da PM que compõem hoje a companhia, vereadores de Macaé, além de autoridades de municípios vizinhos como o prefeito de Quissamã, Otávio Carneiro, a prefeita e o presidente da Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, Tedi e Kódia Ramalho. Atuando de acordo com as novas diretrizes da Polícia Militar, o 32º BPM obtém resul-

tados eficazes no combate ao crime, ao mesmo tempo em que promove também a doutrina do Policiamento Comunitário através de programas como o Programa Estadual Integração de Segurança (PROEIS) e Regime Adicional de Segurança (RAS). Neste aniversário, os policiais reafirmam o compromisso de contribuir para a qualidade dos trabalhos atinentes à segurança e bem-estar da sociedade. O comandante Ramiro Campos tem uma longa lista de serviços prestados à população na manutenção da ordem e na condução da tranquilidade dos cidadãos macaenses, seja em operações especiais ou de rotina. Dois anos à frente do 32º BPM, ele vem intensificando as operações realizadas por seus antecessores de repressão às drogas e à criminalidade, baixando sensivelmente os índices de violência em Macaé. Ramiro Campos é responsável ainda por seis municípios, além de prestar assistência a outros órgãos que compõem o sistema de defesa, pela promoção da paz social desses 580 mil

habitantes na região de atuação. “Este almoço é para prestigiar o meu bem mais precioso: a minha corporação. São eles que deixam suas famílias em casa, para proteger a nossa população”, afirmou o comandante.

Participaram do almoço autoridades e representantes do poder público de Macaé, Conceição de Macabu e Quissamã

O novo modelo de segurança KANÁ MANHÃES

O modelo compreende a Pacificação Social, Foco no Cidadão, Valorização do Policial Militar e Integração com os demais órgãos de Segurança Pública. O modelo segue as diretrizes do comando geral da PM. O Batalhão realiza três tipos de ações diariamente, sempre em locais pré-determinados da cidade. As ações visam coibir a circulação de veículos irregulares, principalmente de motociclistas sem documentação, e também o comércio de produtos irregulares (piratas). Nesses 11 anos de existência, o 32º BPM tem se esmerado na busca de tecnologia, informação e aperfeiçoamento para bem servir e proteger a população fixa e flutuante da região.

Ramiro Campos é responsável ainda por seis municípios, além de prestar assistência a outros órgãos que compõem o sistema de defesa

CONVIVÊNCIA

Caminhada Contra a Intolerância Religiosa acontece neste domingo Objetivo é promover o bom convívio entre cidadãos independente de credo Macaé vai receber neste domingo, 27 de outubro, a 1ª Caminhada Contra a Intolerância Religiosa. A concentração vai acontecer às 9h, na Praça da Imbetiba e o grupo vai andar por toda orla da Imbetiba até o final da praia. O objetivo é promover o bom convívio entre cidadãos independente de credo e reforçar o respeito entre as religiões. A 1ª Caminhada Contra a Intolerância Religiosa vai reunir candomblecistas, umbandistas, evangélicos, católicos, wiccas, espíritas, bahá’is, judeus, mu-

DIVULGAÇÃO

çulmanos, seguidores do Santo Daime, budistas, ciganos e até ateus. Cinco palcos foram montados durante o percurso. No primeiro palco, os participantes serão recepcionados pelo grupo da Escola Municipal de Artes (EMART) que vai iniciar a caminhada com apresentação com banda de orquestra e percussão. Nos outros palcos, haverá shows de banda evangélica, com o grupo Geração Profética, show católico, com o grupo Louvor Católico, show com o grupo de Samba Mistura Rica e no último palco quem se apresenta é o Trio Afoxé e Atabaques Cultura Africana. Jean Macaé, um dos organizadores do evento, convidou a população para participar do

Evento contra preconceito e intolerância religiosa foi organizado por Danilo Funke e Zoraia Braz

ato. “O crescimento da diversidade religiosa no país e o número casos de intolerância foram os motivadores do encontro”, afirmou Jean. O evento é promovido pelo gabinete do vice-prefeito, Danilo Funke (PT) e conta com o apoio da Fundação Macaé de Cultura e Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial. Cerca de 1,5 mil participantes estão sendo esperados pelos organizadores. “A caminhada é uma maneira de aproximar as pessoas e defender a liberdade religiosa. Num estado laico é preciso mostrar a todos que a convivência com pessoas que expressam uma fé diferente da outra é possível”, afirmou Danilo Funke.

IDOSO

Tratamento a idosos é tema de Semana Científica Paisi promoveu entre os dias 21 e 23 a 1ª Semana Científica das Instituições de Longa Permanência para Idosos Em 2012, 7,7% da população do município era constituída por pessoas com mais de 60 anos de idade. Ou seja, 16.802 pessoas numa população de 217.951 habitantes. A informação é da gerente do Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Paisi), Analúcia Jardim. “É necessário urgência para a criação de serviços alternativos de cuidado ao idoso mais fragilizado pela idade. O envelhecimento é uma realidade, sendo preciso dar um fim à violência contra esta faixa etária, que ocorre pelo abandono e pela privação de

direitos. Para isso, Macaé tem de se preparar”, avalou. O Paisi promoveu entre os dias 21 e 23 a 1ª Semana Científica das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). O evento foi realizado no Auditório do Hospital São João Batista e reuniu cerca de 90 pessoas. Foram abordados temas concernentes à importância do Sistema Único de Assistência Social (Suas), enfocando o idoso em vulnerabilidade social. Quem ministrou esse conhecimento foi a assistente social do Ministério Público Josiane Carvalho. Isso foi na segunda-feira (21). Já na noite do dia 22, o médico oncologista Sávio Mussi refletiu sobre os cuidados paliativos com os idosos, cuja situação de saúde esteja grave, enquanto que a psicóloga

e professora da faculdade Estácio de Sá, Ana Lúcia Couto, levou aos presentes quesitos sobre a finitude da vida. Na quarta-feira (23), ultimo dia da 1ª Semana Científica das Instituições de Longa Permanência para Idosos, os aspectos nutricionais desse público foram tratados e devidamente explicados pela doutora em nutrição Renata de Amorim. Seguido ela, foi a vez da enfermeira Ângela Carlos do Amaral, que é coordenadora da comissão de Pele do Hospital Ferreira Machado, em Campos, falar a respeito da prevenção e do tratamento das úlceras por pressão. “O grande objetivo desse evento foi integrar as ações e serviços para os idosos, capacitar os profissionais que os atendem, integrar os poderes públicos e instituições, a fim

de promover a visibilidade à questão do idoso, que está afastado da vida social”, explicou Analúcia Jardim. Ela conta que Macaé preci-

sava ter tratamento interdomiciliar pelo Sistema Único de Saúde (Sus) e pelo Suas mais Centros de Referência de Assistência Social (Cras)

e mais Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social), pois o envelhecimento é um fato real na nossa sociedade.

Um trabalho de qualidade oferecido em Macaé No Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Paisi), que fica na Rua Dr. Bueno 190, há o atendimento a 3.200 idosos inscritos por profissionais como: geriatras, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas. O Paisi é uma unidade de referência em saúde do idoso. Para ele ser atendido tem que apresentar encaminhamento de unidade de saúde e estar dentro dos critérios estabelecidos pelo órgão público, como por exemplo, doença de internação hospitalar

recente e outras. De acordo com a gerente do Paisi, Analucia Jardim, idosos são atendidos nos aspectos social, psicológico e físico, de modo integral. “Ele passa por uma avaliação geriátrica ampla, é analisado no humor, no estado nutricional e na funcionalidade, além da parte motora. A partir dos diagnósticos encaminhamos esse público para os nossos serviços”, diz. Grupos de apoio também funcionam no Paisi. Para os cuidadores de idosos com Alzheimer e seus familiares exis-

te um grupo de apoio. Para os familiares e portadores de Parkinson também existe uma reunião. Lá, ainda ocorre o grupo de Memória para as pessoas idosas que estão com declínio da memória e esquecimento constante. O Paisi encaminha profissionais para atender nas Instituições de Longa Permanência para Idosos em Macaé e tem parceria com as faculdades de Nutrição, Farmácia e Serviço Social, que enviam estagiários para atuarem nesse órgão público.

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Economia

NOTA

Pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 96,4% em setembro, apontou Serasa Experian

TELEFONIA

Nono dígito começa a valer hoje em Macaé

Determinação da Anatel visa aumentar a disponibilidade de novos números KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

Durante os primeiros 40 dias, ligações sem o nono dígito ainda serão completadas dígito não serão mais possíveis. A mudança irá acontecer em todos os números celulares de todas as operadoras e, afetará também, o envio de mensagens de texto. Desde o começo do segundo semestre, diversas operadoras de telefonia móvel já começaram a enviar mensagens de texto aos seus clientes com o aviso da mudança. A medida é uma decisão da Anatel, através da resolução nº 553/10, para aumentar a disponibilidade de números de telefones móveis e atender à crescente demanda de novos usuários na região. Até o momento, o nono dígito só havia

sido implantado nos municípios de São Paulo que possuem o DDD 11. O órgão ressaltou que o nono dígito será implementado gradativamente em todo o país até o fim de 2016. “Há meses estou recebendo uma mensagem avisando que a partir de outubro eu terei que incluir um dígito a mais no meu número, o número 9 antes do meu número atual. Vai ser complicado, porque agora é mais um número para lembrar e incluir”, afirmou a arquiteta Luciana Costa. A dona de casa Regina Feitosa também não gostou muito da novidade. “Não entendo por que eles não adotam esse

número adicional apenas nas novas linhas. Todo mundo terá que alterar a agenda, decorar os telefones novamente. Não consigo entender por que esses órgãos adoram dificultar as nossas vidas.” O comerciante Luís Campos destacou que essa mudança deveria ter acontecido em âmbito nacional, criando um padrão para todos. “Eu, por exemplo, ligo sempre para diversos estados brasileiros, porque peço roupas de vários lugares diferentes. Vai ficar uma confusão. Eu não sei, até agora, quais estados já adotaram o nono dígito e quais ainda estão implementando.”

CONSUMO

Conquistas dos bancários devem injetar R$ 8,7 bilhões na economia Levantamento feito pelo Dieese mostra que negociações geram efeitos positivos

as conquistas econômicas da Campanha Nacional dos Bancários deste ano, resultado das mobilizações realizadas pelos bancários no final de setembro e início de outubro, irão injetar mais de R$ 8,7 bilhões na economia brasileira nos próximos 12 meses. A estimativa é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Isso porque as negociações realizadas pelos bancários geram efeitos positivos sobre o comércio, com mais vendas, na indústria, pois estimulam a produção de bens de consumo, e nos serviços, como restaurantes, cinema, teatro e cursos, que terão um aumento no movimento. A projeção levou em conta o reajuste de 8% nos salários e auxílios refeição e alimentação, a valorização do piso em 8,5%, a melhoria da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a conquista do vale-cultura. Além disso, o órgão considerou o número 512.835 bancários, conforme dados da RAIS em 2012. Considerando apenas o reajuste de 8%, que representa um aumento real de 1,82%, deve haver um aporte de recursos na ordem de R$ 2,8 bilhões nos próximos 12 meses. Já as melhorias na PLR (10% de reajuste nos valores do teto da regra básica e da parcela adicional e o acréscimo de 0,2% no lucro líquido a ser distribuído na parcela adicional) injetarão aproximadamente R$ 5,3 bilhões

colunaquestaodejustica@gmail.com

DIVULGAÇÃO

Apenas o reajuste salarial de 8% injetará recursos na ordem de R$ 2,8 bilhões nos próximos 12 meses

Andrea Meirelles

Estabilidade no emprego por doença do trabalho O artigo 118 da Lei nº 8.213/91 confere estabilidade no emprego de um ano ao trabalhador acidentado no trabalho, a partir do retorno à atividade e da cessação do benefício previdenciário do auxílio-doença acidentário. Também são equiparadas ao acidente no trabalho as doenças adquiridas no exercício profissional. Para que o empregado adquira o direito à estabilidade de um ano, é necessário que ele venha a se afastar por período superior a 15 dias, ingressando como beneficiário de um auxílio-doença acidentário. Isso significa que a condição deve

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partir deste domingo (27), os macaenses devem incluir o dígito 9 antes dos outros oito números da linha do celular. A medida passa a valer para as cidades do estado do Rio de Janeiro, com códigos DDD 21, 22 e 24, e no Espírito Santo, com códigos 27 e 28. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a inclusão do nono dígito será necessária independentemente de a ligação estar sendo feita a partir de um celular ou de um telefone fixo. No caso da Nextel, que é uma prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e do Serviço Móvel Especializado (SME), apenas os celulares do SMP terão que incluir o nono dígito. Para distinguir qual o serviço que o usuário utiliza, a operadora informou que os celulares do SME são iniciados pelos prefixos 70, 77 e 18. Portanto, esses números não sofrerão alterações, permanecendo com seu número formado por oito dígitos. Durante os primeiros 40 dias, as ligações sem o nono dígito ainda serão completadas e uma mensagem de voz vai orientar às pessoas sobre a nova forma de discagem. O período foi determinado pela Anatel para que os usuários se adaptem aos números. Após 100 dias da mudança, o aviso deixará de ser dado e as chamadas sem o nono

QUESTÃO DE JUSTIÇA ser reconhecida pelo INSS: o afastamento decorreu do trabalho, em razão de acidente ou por doença adquirida na atividade profissional. Quando se trata de acidente de trabalho é mais fácil a constatação pelo INSS do que chamamos de nexo causal: a relação entre o trabalho e a incapacidade. Até porque é obrigatório que o empregador emita uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS. Já nos casos de doenças adquiridas no trabalho, a comprovação é mais difícil, e por conta disso muitas vezes empregador e INSS cometem graves injustiças contra os trabalhadores.

Auxílio-acidente uma forma de indenização Caso resultem da doença, ou do acidente, sequelas irreversíveis que impliquem na redução da capacidade de trabalho e na impossibilidade de continuar na função que habitualmente exercia, o empregado deverá ser readaptado em outra função, e terá direito a uma prestação previdenciária denominada auxílio-acidente. O auxílio-acidente não se confunde com o auxílio-doença. É uma indenização paga apenas após a alta do bene-

fício previdenciário, e até a aposentadoria. O valor desse benefício equivale a 50% do salário-benefício, como forma de compensação da redução da capacidade de trabalho (artigo 86 da Lei 8.213/91). Em muitos casos já não é possível o retorno ao trabalho, o que implica na aposentadoria por invalidez. Essa se equipara a uma suspensão do contrato de trabalho, e irá perdurar até a recuperação, ou até que o INSS a torne definitiva.

Exames periódicos e doenças profissionais A Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), do Ministério do Trabalho e Emprego, prevê que o empregado deve ser submetido a exames médicos admissionais, periódicos e demissionais. O admissional será realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades. O periódico em intervalos de tempo que variam de acordo com o grau de exposição ao risco. E o exame demissional, como o próprio nome já diz, é feito após a sua dispensa, e antes da homologação de sua rescisão contratual. Em tais exames devem ser especialmente investigadas as eventuais consequências da exposição aos agentes agressivos presentes no ambiente de trabalho (tóxicos, cancerígenos, ruído, vibração, radiações, etc). É muito comum que o trabalhador, com receio de perder seu emprego, ou da estagnação na progressão funcional, não relate nos exames periódicos seus reais problemas

de saúde. Outras vezes, os exames periódicos são feitos de forma a nada de se encontrar, limitando-se a uma breve conversa e aferição de pressão sanguínea. Isso acarreta com que, já presentes os sintomas de doenças profissionais, o trabalhador continue prestando serviços, evitando em ingressar em benefício previdenciário, até o momento em que, agravandose o seu estado de saúde, o empregador o dispensa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já consolidou o entendimento de que caso se constate após a despedida, que a doença tem relação de causalidade com a atividade profissional, também terá direito o empregado a estabilidade (Enunciado 378). O mesmo Enunciado 378 prevê que os empregados submetidos a contrato de trabalho por tempo determinado gozam da garantia provisória ao emprego decorrente de acidente ou doença do trabalho.

Estabilidade acidentária no emprego e a despedida imotivada

na economia nos próximos 12 meses. Segundo o levantamento, somente a PLR a ser paga pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal responderão por mais da metade do montante (R$ 2,9 bilhões). Além disso, a antecipação do pagamento da PLR, que foi feita dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, na última sexta-feira (25), injetou, de imediato, R$ 2,8 bilhões na economia. O Dieese ainda informou

que o reajuste de 8% nos auxílios refeição e alimentação terá um impacto adicional de R$ 429 milhões em um ano. E a conquista do valecultura contribuirá com um incremente mensal de R$ 9,4 milhões, totalizando cerca de R$ 113 milhões ao ano em cinema, teatro e livrarias. Todo esse volume de recursos equivale praticamente à soma dos lucros registrados pelo Bradesco e pelo Santander no primeiro semestre de 2013 (R$ 8,8 bilhões) e supera o lucro obtido

pelo Itaú no mesmo período (R$ 7,1 bilhões). “Esses recursos são resultado direto da queda de braço com os bancos na Campanha 2013, que só foram conquistados com a mobilização nacional da categoria e contribuirão para a melhoria da distribuição de renda e o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Os efeitos da doença do trabalho, ou profissional, podem perdurar por tempo superior a doze meses e, desse modo, o pagamento de uma indenização do período de estabilidade não representaria a reparação do efetivo prejuízo suportado pelo trabalhador, o qual, com a perda da capacidade laborativa, certamente, não conseguirá novo emprego. Exatamente por isso o prazo de manutenção do contrato de trabalho do acidentado é previsto, na Lei, como de, no mínimo, doze meses: para que a proteção efetiva, a estabilidade, dure enquanto perdurar a perda da capaci-

dade laborativa. Por isso é de fundamental importância que o trabalhador registre, em seus exames periódicos, sua real situação de saúde, pois do contrário, correrá o risco de não conseguir demonstrar que a doença que o acomete decorre do trabalho para que faça jus à estabilidade no emprego, quando essa se tornar necessária. Esconder a doença adquirida no trabalho, ou recusar-se a sair em auxílio doença para se recuperar, com certeza é a pior opção! E é inadmissível que em pleno século XXI trabalhadores sejam perseguidos ou discriminados por esta razão.

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Esporte

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Geral

NOTA

Produção de petróleo da Petrobras cresce 3,7% em setembro

MACAÉ

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Centro Vocacional Tecnológico oferece vagas para cursos Inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 11 de novembro. Processo seletivo será realizado em dezembro por meio de prova de português e matemática Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

C

om foco nas demandas de mercado, o Centro Vocacional Tecnológico vai oferecer, a partir do próximo ano, os cursos técnicos de Edificações e Informática. Ao todo serão 120 vagas, sendo 60 para cada curso. As atividades gratuitas são destinadas aos estudantes e profissionais que já concluíram o ensino e buscam a qualificação profissional. As inscrições foram abertas no último dia 14 deste mês e seguem até o dia 11 de novembro pelo site: www. faetec.rj.gov.br. Os cursos terão duração de um ano e meio e há vagas para os turnos da manhã e noite. Além de Macaé, há vagas para outras unidades. Ao todo

são mais de nove mil vagas em todo o país e os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão se dirigir a uma das 91 unidades da Faetec Digital, que disponibilizam gratuitamente o serviço de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Para o cadastro é obrigatório levar o CPF. Em Macaé a instituição fica na Avenida Aloísio da Silva Gomes s/nº, Granja dos Cavaleiros, Macaé. A instituição foi inaugurada no município em setembro de 2012 com o objetivo de alavancar o potencial econômico da região, oferecendo cursos gratuitos e de curta duração na área da Construção Civil e Informática. Atualmente já oferece uma média de 13 cursos profissionalizantes, tais como: aplicador de revestimento cerâmico, auxiliar em adminis-

tração de redes, carpinteiro de obras, eletricista instalador predial de baixa tensão, encanador instalador predial, espanhol, inglês, informática, montador e reparador de computadores, NR 10 - Normas de Regulamentação, pedreiro de alvenaria e pintor de imóveis. E no próximo ano passará a contar com os cursos técnicos em Edificações e Informática, conforme mencionado acima. “Com a oferta desses cursos técnicos, o CVT Macaé visa atender as demandas de mercado, mercado este que está cada vez mais competitivo e em busca de profissionais qualificados. E sabemos que compete ao poder publico oferecer a qualificação gratuita e de qualidade a quem busca se preparar para as vagas que são oferecidas, e esse é papel do

Os cursos oferecidos na instituição têm como foco as demandas de mercado da cidade e região CVT Macaé representa o embrião do governo do estado”, ressaltou Tânia Jardim. Na oportunidade, ela lembrou ainda que a instituição conta com laboratórios de Informática, desenho técnico e outros, oficinas para aulas práticas, nove salas de aula, uma biblioteca e um auditório multimídia. “A biblioteca é aberta não só para os nossos alunos, mas também para

alunos de outras instituições que desejam fazer pesquisas”, destacou. Ainda segundo Tânia, a previsão é de que no segundo semestre de 2014 a instituição ofereça o curso técnico em manutenção e suporte em informática. A unidade representa o 34º da Rede no Estado e conta com uma estrutura de ponta, com laboratórios modernos e oficinas para

que os alunos saiam dos cursos com uma noção de mercado mais ampla. O investimento foi de aproximadamente R$ 3 milhões e a previsão inicial era formar aproximadamente dois mil alunos por ano. Tânia Jardim destaca ainda que desde que foi inaugurada a instituição já ofereceu 2.730 oportunidades e as últimas turmas iniciaram as aulas no dia 16 de outubro.

ÚLTIMA ETAPA

Candidatos do Enem participam do segundo dia de avaliação Neste domingo será aplicada a prova de Linguagens, Códigos e suas tecnologias, Redação e Matemática e suas tecnologias Teve início na tarde de ontem (26) de outubro a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. Este ano 7.173.574 candidatos se inscreveram para as provas. No primeiro dia de avaliação foram cobradas as questões referentes às áreas de Ciências Humanas e suas tecnologias e Ciências da Natureza e suas tecnologias, cada uma com 45 questões. Já neste domingo, segundo dia de avaliação, será a vez das provas de Redação, Linguagens, Códigos e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e meia para concluir o exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação (MEC)

orientam que para fazer as provas e a redação e preencher o cartão de respostas, o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente, pois outra cor de tinta impossibilitará a leitura óptica do cartão de respostas. Os órgãos lembram ainda que todo o material que o candidato levar para a sala de provas, como lápis, lapiseira e borracha, deve ser colocado na embalagem porta-objetos a ser distribuída a todos os participantes na entrada da sala e depositado na parte inferior da carteira e que depois da prova, o candidato deve levar para casa a embalagem com os objetos. Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas de acordo com o horário de Brasília e será proibida a entrada do participante que se apresentar após o fechamento dos portões. É necessário a apresentação do cartão de confirmação e um documento oficial com foto. O Enem foi criado em 1998 para avaliar o desempenho do

estudante ao fim da escolaridade básica, e em 2008, o Ministério da Educação propôs sua utilização como instrumento para democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir à reestruturação dos currículos do ensino médio. Atualmente ele é utilizado para o ingresso do participante em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). E também serve para que o estudante se beneficie do Programa Universidade para Todos (ProUni) e obtenha o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou participe do programa Ciência Sem Fronteiras. O processo seletivo, que é realizado uma vez por ano, conta com cinco provas, sendo quatro com questões de múltipla escolha e uma redação. Em 2012 o exame contou com 5.791.290 participantes confirmados. Este ano são 7.173.574 inscritos confirmados, um aumento de 24% em relação ao ano anterior.

WANDERLEY GIL

Este ano, são 7.173.574 candidatos inscritos confirmados

CONCURSO PROFESSOR

Inscrições para a FeMASS se encerram esta semana Vagas oferecidas são para profissionais que desejam lecionar na instituição A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) encerra na quintafeira as inscrições para o processo seletivo simplificado que visa a seleção de candidatos a professor temporário. Os interessados poderão se inscrever na secretaria da instituição, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, das 14h às 20h. As vagas oferecidas são para as áreas de Matemática, Produção, Logística e Pesquisa Operacional, Organização, Qualidade

e Produto, Trabalho e Sustentabilidade, Ciências Aplicadas e Direito, sendo uma para Direito e duas para as demais áreas. A seleção será realizada por meio de duas etapas: a primeira será a análise do Currículo Lattes e a segunda será uma entrevista presencial que vão acontecer entre os dias 6 e 19 de novembro. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar: Currículo Lattes, cópias da carteira de identidade, título de eleitor e comprovante da última eleição, CPF, certificado de reservista das forças armadas (gênero masculino), certidão de nascimento ou casamento. Ainda segundo o órgão, o

candidato deve levar a certidão de quitação eleitoral obtida por qualquer cartório eleitoral, cópias do diploma de graduação e/ou diplomas de pós-graduação, sendo autenticada a cópia da titulação mais alta e a cópia do comprovante de residência atualizado. A divulgação dos resultados será no dia 27 de novembro e o contrato tem prazo máximo de seis meses. Já o início da vigência do contrato acontecerá dia 1º de fevereiro de 2014. A remuneração será de R$ 57,95 por hora aula para professor especialista, R$ 63,50 para o profissional com título de mestre e R$ 68,35 para professor com título de doutor.

KANÁ MANHÃES

Os interessados poderão se inscrever na secretaria da instituição: Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, das 14h às 20h

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BAIRROS EM DEBATE ILHA LEOCÁDIA

Enquanto impasse não é resolvido, comunidade vive em condições precárias Ilha Leocádia espera há quase uma década pelas tão prometidas obras de urbanização FOTOS WANDERLEY GIL

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

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á dizia Friedrich Nietzsche: “Tudo é precioso para aquele que foi, por muito tempo, privado de tudo”. A espera pelas melhorias na parte noroeste da Ilha Colônia Leocádia, popularmente conhecida como Nova Malvinas, já chega a quase 10 anos. Nesse período, poucas mudanças foram feitas, o que tem deixado os moradores inconformados. Na época, as autoridades responsáveis prometeram a formação de ruas, quadras, lotes e edificações, criação de áreas livres e de uso coletivo e áreas de preservação ambiental. A comunidade também seria contemplada com creches, escolas, praças, rede de esgoto, abastecimento de água, drenagem, iluminação pública, pavimentação e arborização, tudo previsto no Compromisso de Ajustamento de Conduta, previsto no Art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, acrescentado pela Lei nº 8.078/90. A realidade presenciada nos dias de hoje, porém, é totalmente oposta. Como se trata de uma área de preservação ambiental, qualquer investimento no local requer muita cautela. Mas ao mesmo tempo que se fala de preservar, o crescimento desor-

Projeto urbanístico previa diversas melhorias, entre elas, saneamento, área de lazer e escola denado da ilha e sem infraestrutura compromete ainda mais o meio ambiente. Entre alguns problemas gerados pela ocupação desordenada em áreas de preservação estão a poluição do corpo hídrico, alagamentos e aumento do custo social para o município, como

investimentos em saúde e recuperação de áreas degradadas. Criada há cerca de 16 anos, a comunidade fica localizada próxima a bairros como Malvinas e o Botafogo. Atualmente moram no local diversas famílias que precisam se deslocar para os bairros vizinhos para

ter acesso a serviços básicos, como transporte público, postos de saúde, escolas e creches. No último sábado (19), responsáveis da secretaria de Habitação estiveram se reunindo com a comunidade para discutir algumas questões. De acordo com o presidente da Associação

de Moradores e fundador da Ilha, Roberto Ramalho, ele foi informado que uma equipe irá fazer o levantamento para ver a quantidade de famílias que atualmente residem no local. Ele explica que isso foi um pedido feito pelo Ministério Público Federal, que irá utilizar esses

dados para tomar uma decisão sobre o que será feito no local. “Estamos aqui esse tempo todo, há nove anos esperando uma decisão. Esperamos que dessa vez eles resolvam isso logo, pois não queremos esperar mais uma década para saber o que será da gente”, frisa. Moradores pedem de imediato solo brita nas ruas e construção de quadra coberta

Prefeito conversa com moradores durante visita ao bairro Apesar de a lista de problemas ser grande, os moradores apontam algumas prioridades para esse momento. Essas questões foram inclusive apresentadas ao prefeito, Dr. Aluízio Jr, durante a sua visita à comunidade há cerca de dois meses, que se prontificou a atendê-las. Nesse tempo, o presidente da Associação de Moradores e fundador da Ilha, Roberto

Ramalho, explica que parte do que foi prometido chegou a ser cumprido, porém algumas coisas ainda não foram feitas. “A nossa conversa com o prefeito foi muito proveitosa, nós nos surpreendemos com a atitude dele, que se mostrou aberto para ouvir a gente, entendeu nossa situação. A comunidade está satisfeita com a visita dele e esperamos que o que ele prometeu seja conclu-

ído. Estamos na expectativa. Ele afirmou aqui que iria fazer algumas coisas de imediato por nós. Algumas delas, como a limpeza, foi cumprida. Ele veio em um sábado e na segunda já tinha uma equipe com 30 homens da secretaria de Limpeza Pública e Manutenção com duas máquinas limpando as ruas da comunidade. Logo após, era para eles virem e jogar solo brita nas ruas, porém

estamos esperando isso até hoje”, explica. Ramalho conta que já esteve pessoalmente na secretaria para solicitar o serviço, porém o órgão afirmou que não há recursos para compra do material. “Isso é fundamental para amenizar os problemas de buracos e alagamentos, pelo menos até quando a pavimentação for de fato feita. Essa é a nossa principal prioridade

Ponte de acesso ainda é precária Utilizada pela população e pelo poder público, a ponte de madeira que dá acesso à Ilha é fruto do dinheiro e esforço dos próprios moradores. Sem nenhuma ajuda das autoridades, a população se uniu para construir essa passagem, que, apesar da manutenção constante, ainda é precária. A ponte de madeira não contém proteção e nem passagem para pedestres, que dividem o espaço com veículos. Por conta disso, os ônibus não entram no bairro. Para ir ao trabalho ou para a escola, é preciso atravessar a ponte e pegar do outro lado.

hoje. Quando chove, isso aqui alaga tudo, os buracos viram armadilhas e a água leva dias para escoar totalmente”, frisa. Outra promessa feita foi a construção de uma quadra coberta em um terreno. “Já foi feito o protocolo dessa quadra na secretaria de Obras, agora estamos aguardando. Nós não temos área de lazer, as crianças jogam bola no campinho improvisado ou tomam banho no

rio para se divertir. Queremos uma área de lazer digna. Tem um terreno ao lado também desse onde pedimos a quadra que eu fiz o pedido à prefeitura para aterrar e depois jogar areia para fazermos uma quadra de vôlei. As traves e rede já foram compradas por nós, só precisamos disso para poder instalar tudo. Atualmente essa área só serve para acumular esgoto”, conta Ramalho.

O que diz a prefeitura

Única ponte do bairro, que é de madeira, foi construída pelos moradores

O governo municipal é sensível à situação dos moradores da Colônia Leocádia, tanto os da Comunidade Ilha Leocádia como a do Rio Novo. No entanto, a questão está sendo conduzida pelo município em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado desde 2001. O documento prevê a remoção das famílias e a não realização de nenhuma benfeitoria no local, por tratarse de uma Área de Proteção Ambiental (APA). Este ano, buscando solucionar essa questão, a Prefeitura de Macaé solicitou ao MPF uma revisão no TAC, já que a realidade de 2001 é bem

diferente da atual. No último sábado (19), uma assembleia foi realizada com os moradores e equipe da secretaria de Habitação a fim de esclarecer como será o levantamento das famílias. Além dos profissionais da secretaria de Habitação, 25 estudantes do curso do Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) estão envolvidos neste trabalho de mapeamento. Após esta fase que definirá o cenário atual, caberá ao poder público municipal em conjunto com o MPF definir novas medidas e prazos para oferecer aos moradores da Comunidade Ilha Leocádia condições dignas de moradia e qualidade de vida.

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REDE PETRO

Homenagens marcam celebração dos 10 anos da Rede Petro-BC

FOTOS WANDERLEY GIL

Representantes das empresas fornecedoras e instituições agraciadas na noite

Evento realizado no auditório do Senai Macaé reuniu profissionais e empresários que contribuem com a história de sucesso da organização Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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ais de 20 títulos, de agradecimento e reconhecimento pelo importante papel na construção da história de uma das organizações mais importantes para geração de negócios relativos à Bacia de Campos, foram entregues a representantes de empresas fornecedoras e instituições parceiras da Rede Petro-Bacia de Campos, na solenidade que marcou os 10 anos de criação da instituição. Realizada no auditório do Senai, na noite da última quinta-feira (24), o evento marcou também o compromisso das 70 empresas que participam da Rede em seguir, por mais 10 anos, o trabalho de fomento à economia local, expandindo suas relações em Macaé, Rio das Ostras e os demais municípios que participam das atividade relativas à indústria do petróleo. Na noite, foram agraciadas as empresas: Bra Seg Seguros, Comercial Troyka, Edcontrol, Eletro Sossai, Globomar, Gon Petro, Intertank, Jevin, Mactel, Nutec Macaé, Polar, RCP Consultoria, RT Lea, SP Sampling Planejamento, Somatick e Usipetro. As instituições mantenedoras, que possuem papel de importância na história da Rede Petro-BC, também foram agraciadas, são elas: Associação Comercial e Industrial de

Macaé (Acim), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Sistema Firjan, Prefeitura de Macaé, SEBRAE e Petrobras. “Estamos aqui reunidos para celebrar a história de uma organização que nasceu através de uma iniciativa de governo e, após três anos, assumiu seu papel empresarial e conquistou em sete anos o seu papel de destaque no cenário nacio-

nal. Isso tudo sem a necessidade da assinatura de um convênio, sem liderança e CNPJ. Através do compromisso das empresas fornecedoras, hoje celebramos 10 anos da Rede Petro-BC, com expectativa de seguir ainda por mais 20 anos contribuindo com o desenvolvimento econômico de Macaé e da região”, afirmou Edmundo Gonçalves, representando a empresa Edcontrol.

Petrobras destaca papel da Rede Petro-BC Principal empresa que estimula negócios entre os associados e a Rede Petro-BC, a Petrobras destacou a importância da organização para a evolução da indústria do petróleo no país. A Petrobras destacou que a Rede Petro-BC tem o papel fundamental de apoiar o empresariado, por meio de informações qualificadas sobre o mercado, tais como: novas licitações, feiras, seminários técnicos. A Rede também contribui com o desenvolvimento da gestão comercial e operacional dos associados. Dessa forma, coopera com o mercado local, aproximando o associado das grandes oportunidades e gerando incremento de negócios de forma dinâmica e coordenada. Ao participar desta instituição, a Petrobras garante a colaboração com o desenvolvimento local, fomentando negócios

para o pequeno empreendedor. À companhia cabe estimular a articulação entre a oferta e demanda de produtos e serviços, promovendo oportunidades na região. A parceria entre a Rede Petro-BC e a Petrobras se dá na busca por inovações tecnológicas e fomento para a implantação de normas e procedimentos/certificações, segundo padrões nacionais e internacionais. Desde a criação da instituição, a Petrobras reconhece a Rede Petro-BC como propulsora do desenvolvimento social, pois percebe que esta agrega valor aos bens e serviços produzidos na região e atua como agente de inclusão social, através da cooperação na divisão do trabalho entre as empresas associadas, o que vem fortalecendo cada empresa e garantindo o crescimento de todos.

Empresários e representantes de instituições parceiras da Rede Petro-BC

Edmilson Gonçalves fez pronunciamento em nome das empresas fornecedoras

Evandro Cunha (Acim) entregou honraria a José Walmir, representando a prefeitura

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TRÂNSITO

Mobilidade urbana: problema local e nacional

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DIVULGAÇÃO

Macaé começa a discutir alternativas para melhorar a mobilidade urbana através do Fórum Permanente da Agenda 21 Martinho Santafé

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nquanto o poder público macaense avalia o que fazer com as duas composições do projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) adquiridos na gestão municipal passada - a tendência é alienálas para o governo do Estado utilizá-las em Magé e Guapimirim -, Macaé começa a discutir alternativas para melhorar a mobilidade urbana através do Fórum Permanente da Agenda 21, que está promovendo oficinas sobre projetos para a sustentabilidade e relacionados à economia verde. A mobilidade urbana foi um dos temas levantados pela oficina promovida pela Agenda 21, discutindo diversas alternativas como prédios garagem, ciclovias, calçadas, extensão do calçadão, campanhas para carona e rodízio, VLT, melhoria dos transportes públicos,

autossuficiência de serviços nos bairros para redução da necessidade de mobilidade por parte da população, e a consideração do impacto no trânsito para licenciamento de novas atividades. Sem ter um macro projeto definido nesta área, a população vê a cada dia os problemas relacionados ao trânsito se agravarem devido ao crescimento da frota de veículos individuais, além das carretas que transitam nas vias mais movimentadas - inclusive no Centro -, provocando congestionamentos comparáveis aos de cidades maiores. Sem um transporte público de qualidade, a tendência é aumentar o número de automóveis nas ruas da cidade. No Brasil, a situação também se agrava, conforme demonstra pesquisa divulgada esta semana, apontando que mais da metade dos domicílios brasileiros

(54%) contam com pelo menos um automóvel ou uma motocicleta para o deslocamento dos seus moradores. Essa proporção, relativa a 2012, representa um aumento de 9 pontos percentuais na comparação com 2008, quando 45% dos lares tinham um veículo particular. A tendência, segundo comunicado divulgado dia 24 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é que o número aumente ainda mais nos próximos anos. O cenário, segundo o Ipea, aponta, de um lado, para o maior acesso da população, inclusive os segmentos de menor renda, aos automóveis. De outro, indica intensificação dos desafios para os gestores dos sistemas de mobilidade, uma vez que a maior taxa de motorização dos brasileiros contribui para elevação no número de acidentes, de congestionamentos e dos índices de poluição.

Estopim das mobilizações Problemas relativos à mobilidade urbana, especialmente em regiões metropolitanas, foram apontados como estopim das mobilizações que levaram às ruas, em diversas cidades do país, milhares de brasileiros, em junho. De acordo com o documento do Ipea, o fato de grande parte da população ainda não ter a propriedade de veículos pode contribuir para uma piora ainda mais intensa nesse quadro nos grandes centros urbanos, sobretudo nas regiões com menor percentual de motorização (Norte e Nordeste). “Cada vez mais, os domicílios de baixa renda terão acesso ao veículo privado, já que metade deles ainda não tem automóvel ou motocicleta, e as políticas de incentivo à sua compra são muito fortes”, diz o texto. “Resta ao poder público estabelecer políticas para mitigar as externalidades geradas pelo aumento do

transporte individual, já que as tendências apresentadas corroboram a tese de piora das condições de trânsito nas cidades brasileiras”, acrescentam os técnicos do Ipea, no comunicado. Considerando a posse de veículos privados por estado, o levantamento revela que os maiores índices são verificados em Santa Catarina (onde 75% dos domicílios têm carro ou moto), no Paraná (68%) e no Distrito Federal (64%). Por outro lado, Alagoas (32%) tem o menor índice de motorização por domicílio. O levantamento também traz dados sobre o tempo de deslocamento entre casa e trabalho. Dois terços (66%) da população gastam até 30 minutos diariamente nesse trajeto, “mas há uma clara tendência de piora, em função do crescente aumento da taxa de motorização da população conjugado com a falta de investimentos públicos nos sis-

temas de transporte público ao longo das últimas décadas”. Ainda segundo o documento, 10% gastam mais de uma hora nesse deslocamento. O estudo do Ipea mostra ainda que as políticas de auxílio ao transporte, como o vale-transporte, atingem pouco as classes sociais mais baixas. Aproximadamente 40% dos trabalhadores brasileiros recebem esse tipo de auxílio, mas os menores percentuais de cobertura estão nas famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Segundo o estudo, apenas 11% das famílias nessa condição recebem auxílio-transporte, enquanto entre as famílias com renda superior a cinco salários mínimos o percentual é 36%. De acordo com o comunicado, esse cenário “levanta questões sobre a eficácia desse tipo de medida, especificamente para os trabalhadores informais e os desempregados”.

Mais espaço para pedestres Em recente palestra na capital paulista para falar sobre cidades e transformações na mobilidade urbana, a secretária de Transportes de Nova York Janette Sadik-Khan iniciou sua apresentação, de forma simples, objetiva, e mostrou que para mudar uma cidade é preciso querer mudar. E ter coragem para enfrentar a inércia dos apoiadores e a eventual má fé dos detratores. Ela lembrou que hoje a maioria da pessoas do mundo vive em cidades: no mundo são 70% e no Brasil já são 87% das pes-

soas vivendo em centros urbanos. "Todos querem viver nas cidades e, portanto, o desenho dos espaços urbanos vai ser fundamental para o futuro da humanidade", disse a gestora. Mostrou, por exemplo, uma foto da Times Square em 1950 e outra por volta de 2002 para explicar que nada havia mudado na infraestrutura urbana. "As pessoas mudaram, os costumes se alteraram, a cultura mudou, e as ruas continuavam as mesmas. Noventa por cento dos espaços estavam ocupados por veículos, mas 90% das

pessoas queriam mais espaço para caminhar e conviver. Daí decidimos começar a mudança. E deixamos 90% dos espaços para o pedestre", disse Janette. Tudo foi realizado com soluções de baixo custo, porque a prefeitura não tem dinheiro para grandes obras, explicou Janette. As intervenções foram feitas de forma rápida - em algumas horas - basicamente com sinalização: pintura das pistas e colocação de algumas placas, tudo para reorganizar os fluxos e reduzir o espaço dos carros.

Demora nos deslocamentos O levantamento do Ipea também aponta que aproximadamente 20% dos trabalhadores das regiões metropolitanas brasileiras gastam mais de uma hora por dia no deslocamento de casa para o local de trabalho. Feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (Pnad) de 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo indica que a situação vem piorando, uma vez que 20 anos antes os trabalhadores das regiões metropolitanas que enfrentavam esse tipo de situação correspondiam a 14,6%. Considerando o conjunto de trabalhadores brasileiros, 10% levam mais de uma hora nesse trajeto e 65,9% gastam menos de meia hora. Em razão do tamanho e da complexidade dos sistemas de mobilidade urbana, o Rio de Janeiro (24,7%) e São Paulo (23,5%) apresentam os maiores percentuais de trabalhadores que perdem mais tempo no percurso. Na região metropolitana do Rio, gasta-se em média 47 minutos e na de São Paulo, 45,6 minutos. Segundo o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Carlos Henrique Carvalho, essa é uma situação que tem impacto negativo na produtividade dessa parcela da população. “Não se pode esperar que a produtividade desses trabalhadores seja igual à de um que leva menos de 30

minutos, por exemplo, para chegar ao trabalho. Isso traz fortes impactos do ponto de vista social e também econômico, já que a produtividade é comprometida em razão do desgaste que esse trabalhador tem ao levar muito tempo e em condições muitas vezes desfavoráveis de transporte”, disse. De acordo com o levantamento do Ipea, na outra ponta do ranking aparece Porto Alegre, que é a cidade onde os trabalhadores gastam, em média, menos tempo no trajeto entre a casa e o trabalho: 30 minutos. Carvalho acredita que isso pode estar relacionado ao fato de a capital gaúcha ter uma extensa rede de corredores de transporte público, além de uma melhor distribuição das atividades econômicas pelo espaço geográfico. Ele também citou o caso de Belém, que, juntamente com Salvador, é local que registrou maior aumento do tempo gasto no percurso entre 1992 e 2012. Em Belém, o tempo médio passou de 24,6 para 32,8 (elevação de 35,4%); e em Salvador, de 31,2 para 39,7 minutos (crescimento de 27,1%). No conjunto das regiões metropolitanas, os trabalhadores passaram a gastar 40,8 minutos em 2012. Vinte anos antes, despendiam 36,4 minutos. De acordo com o estudo, esse aumento de aproximadamente 12% no período foi três

vezes maior que o observado nas regiões não metropolitanas, onde o tempo gasto passou de 22,7 minutos para 23,6 minutos (elevação de 4,2%). O documento também traz dados relativos à área rural, onde, diante do trânsito menos intenso e das menores distâncias percorridas, a maioria dos trabalhadores também gasta até 30 minutos (76,2%) para chegar ao local de trabalho. Para inverter a tendência de piora da mobilidade urbana, e garantir um sistema mais confiável, confortável e com menos perda de tempo, Carlos Henrique Carvalho defende que os governos devem criar incentivos para distribuir melhor pelo território as atividades econômicas e, consequentemente os empregos, além de priorizar os investimentos em transporte público. “Não é o que temos visto no país, onde houve congelamento do preço da gasolina e, diante de crises, redução dos tributos para aquisição de veículos novos. Não se pode criar barreiras para aquisição de veículo individual, mas devemos seguir o padrão europeu, em que todos têm esse bem, mas as políticas incentivam o seu uso racional, seja por meio de cobrança de estacionamento ou de pedágio urbano, além de investimentos na expansão das redes de transporte público e dos corredores de ônibus exclusivos”.

Soluções de baixo custo Como exemplo, mostrou uma esquina no Brooklyn, que tinha um espaço central usado como estacionamento informal de veículos: bastou o trabalho de uma noite para converter a área em uma praça de convívio. Materiais usados: imaginação, tinta, cones de sinalização, algumas mesas e guarda-sóis. Em outros pontos, a prefeitura implantou placetas (quick plazas), com deques de madeira, mesas e cafés, que se tornaram concorridos pontos de encontro na cidade. Pedestres, ciclistas e ônibus saíram ganhando e a resposta foi tão positiva que ninguém teve coragem de voltar atrás. Foi um desafio, reconheceu a secretária, ao lembrar a forma fria como suas ideias foram recebidas pela equipe do então candidato à prefeitura. "Somente Bloomberg aceitou minhas propostas e me deu carta branca para colocá-las em prática", lembrou. Com o sucesso da proposta, Janette planejou a expansão das mudanças por toda a Big Apple. E daí nasceram novas ciclovias, que devem chegar a 600 km em

2013, e que foram estratégicas durante a passagem do furacão que devastou a cidade em 2012: elas foram a única forma de transporte urbano viável durante a crise. Em conseqüência, o perfil médio do ciclista novaiorquino se alterou profundamente: senhores de terno, senhoras idosas e crianças passaram a usar suas bicicletas diariamente. Mudou mais ainda com a recente criação do sistema de bicicletas compartilhadas, o CityBike, que já ganhou a adesão de 85 mil usuários e gerou 3,5 milhões de viagens com as 6 mil bicicletas dispostas em toda a cidade. Nasceram também faixas exclusivas de ônibus - 3 milhões

de pessoas viajam neles diariamente, disse a secretária - e um novo tipo de abrigo para os passageiros, com design moderno, que sinaliza a mudança no transporte urbano. E ainda, o Departamento de Transportes decidiu alterar a velocidade máxima de circulação de veículos na cidade, que foi reduzida de 40 para 30 milhas por hora, além da criação de zonas com velocidade de 20 milhas (cerca de 30 km/h). Para "acalmar" ainda mais o trânsito, criaram-se ilhas de travessia e uma forte sinalização de advertência e orientação aos motoristas e pedestres. Com isso, a cidade colheu uma redução importante no número de acidentes e mortes no trânsito.

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EDUCAÇÃO

Saerj será aplicado para alunos da rede municipal

A avaliação será aplicada em 52 escolas municipais da área central e Serra e visa acompanhar padrão de qualidade do ensino

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erca de 4,3 mil alunos participarão do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj). Na quarta-feira (30), a prova será dirigida às turmas do quinto ano e na quinta-feira (31) aos estudantes do nono ano e terceiro ano do Ensino Médio. A avaliação será aplicada em 52 escolas municipais da área central e Serra às 8h e 14h. O objetivo do Saerj é monitorar o padrão de qualidade do ensino e colaborar com a melhora da qualidade da educação. O exame tem como finalidade avaliar os alunos nas disciplinas de Português e Matemática e também visa analisar as habilidades que os alunos desenvolveram a partir dos conhecimentos adquiridos ao longo do período escolar. As provas de Língua Portuguesa vão abranger questões voltadas para leitura. Já as de Matemática vão abordar tópicos que vão envolver a resolução de problemas. As provas serão corrigidas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A aplicação da prova será feita pelos próprios professores da turma com a supervisão da coordenação pedagógica da rede municipal de ensino. Para realização da avaliação, a coordenação pedagógica da subsecretaria de Ensino Fundamental promoveu encontros específicos com dirigentes das unidades municipais, de acordo com as orientações da Coordenadoria Regional Norte II. Com a adesão ao sistema de avaliação neste ano letivo, a intenção da Prefeitura de Macaé é permitir um melhor planejamento pedagógico

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Prefeitura de Macaé visa permitir um melhor planejamento pedagógico voltado para as competências básicas e também reforçar a qualidade do ensino, especificamente dos que apresentam defasagem-idade-série. Para aderir ao Sistema de Avaliação da Educação do Es-

tado do Rio de Janeiro, Macaé reforçou o compromisso de adotar as Orientações Curriculares para os anos iniciais do Ensino Fundamental e o Currículo Mínimo para os anos finais do Ensino Funda-

mental. Com isso, a prova, que será realizada neste último bimestre do ano letivo, abrangerá o resultado global das redes municipais que entraram no sistema, que posteriormente vai apresentar o Índice de

Educação Estadual do Rio de Janeiro (Iderj). Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, o novo processo de avaliação externa visa contribuir com a qualidade do ensino. “A

proposta é traçar um diagnóstico detalhado de tudo que os alunos aprenderam ou deixaram de aprender naquele período, para posteriormente traçar mecanismos pedagógicos”, frisou.

RELIGIÃO

Católicos festejam padroeiro das causas impossíveis São Judas Tadeu terá festa preparada por comunidade católica do Novo Cavaleiros são judas tadeu, considerado o santo das causas impossíveis será homenageado. A comunidade católica do Novo Cavaleiros preparou a festa religiosa para receber os fiéis de toda a cidade. Apesar do dia do santo ser na segunda-feira (28), o ponto alto da festa será neste domingo, 27, quando haverá uma grande procissão e a Celebração Eucarística. A Capela de São Judas Tadeu pertence à paróquia de Nossa Senhora da Glória, foi construída com a ajuda da comunidade e está localizada na Rua Manoel Francisco Nunes, 495, Vila São Judas, próximo

à Universidade Estácio de Sá e de fácil acesso pelas firmas do Novo Cavaleiros. São Judas Tadeu é também considerado o padroeiro dos empresários e dos flamenguistas. A programação consta de celebrações eucarísticas diárias e na parte social, a tradicional quermesse, constituída por barraquinhas de doces e salgados, animados com músicas católicas. “A comunidade está coesa com a festa do nosso padroeiro e nossa expectativa é que todos os católicos venham participar”, disse Rosangela Silva, da pastoral da Família. De acordo com o pároco da Igreja da Glória, padre Luís Carlos Pedrini, a participação dos católicos da região e principalmente, dos empresários é muito importante.“As famílias, os empresários e toda a comu-

nidade devem compartilhar sua devoção ao santo dos nossos tempos, um dos apóstolos e primo de Jesus. Convidamos a todos a participarem e a celebrarem essa festa”, disse. Na programação sócioreligiosa que iniciou na sexta-feira (25), constam missas diárias, às 19h. Somente no domingo (27) é que a Celebração Eucarística será realizada às 18h, após a procissão, prevista para as 17h. Patrono das causas difíceis São Judas Tadeu é um dos doze apóstolos escolhidos por Jesus para acompanhá-lo na sua vida pública. Irmão de São Tiago Menor, primo de Jesus, seguiuo nos seus ensinamentos. Após o dia de Pentecostes dedicouse à pregação do Evangelho na Judéia, Samaria, Mesopotâmia (hoje região do Iraque) e na Pérsia. Depois de aparecer à

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santa Brígida e conceder-lhe favores, São Judas Tadeu tornouse conhecido como advogado das causas consideradas perdidas, desesperadas, angustiosas ou muito difíceis de resolver satisfatoriamente.

Um escritor eclesiástico assegura que “entre os devotos de São Judas, poucos são os que não tenham recebido provas especiais da sua assistência nas doenças, nos assuntos mais difíceis ou no desespero, nos te-

A Capela de São Judas Tadeu pertence à paróquia de Nossa Senhora da Glória

mores, desgostos, nas calúnias, pobreza, miséria, e ainda, nas ocasiões em que toda a esperança humana parecia perdida”. Em Macaé, São Judas é o padroeiro da comunidade do Novo Cavaleiros.

LIGA MACAÉ F7

Vereador conquista apoio do governo DIVULGAÇÃO

Dr. Aluízio e o Vereador Luciano Diniz, o Vice-prefeito Danilo Funke e o Vereador Chico Machado

Foram solicitados incentivos a esta prática esportiva, que hoje não tem local para suas atividades em reunião no gabinete do Prefeito na última quinta (24), o professor Sandro Moraes, presidente da Liga Macaé F7, por intermédio do vereador Luciano Diniz (PT), apresentou as atividades desenvolvidas pela instituição e suas atuais dificuldades de atuação. A Liga Macaé F7 tem por finalidade gerir as competições e divulgar o futebol de sete no município. Criada pelo professor Sandro Moraes a Liga se tornou responsável pela modalidade em Macaé, sendo

filiada à Federação do Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira e contando com cerca de 60 times, principalmente nas categorias de base. Na ocasião, foi solicitado ao Prefeito incentivos a esta prática esportiva, que hoje não tem local para suas atividades e depende de empréstimos de quadras para seus treinos e competições. Durante apresentação o professor Sandro ressaltou a importância de trabalhar as crianças e adolescentes deste esporte, visando maiores possibilidades de profissionalização para estes atletas no futuro. Ao final do encontro o Prefeito Dr. Aluizio se comprometeu em ceder a

área para construção de uma Arena dedicada exclusivamente ao Futebol de 7, antigo Futebol Society. A Liga buscará junto a iniciativa privada recursos para construção do complexo esportivo que possibilitará treinamento e competições para as equipes filiadas. Participaram do encontro, além do Prefeito Dr. Aluízio e o Vereador Luciano Diniz, o Vice-prefeito Danilo Funke e o Vereador Chico Machado. A próxima etapa para viabilização do projeto é o envio de mensagem pelo refeito à Câmara Municipal, solicitando au torização para cessão de uma área no Lagomar para construção da Arena F7 por parte da Liga.

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SOLIDARIEDADE

APAE fará festa para ajudar assistidos A presidência da instituição convida a população para participar do show beneficente dia 09 de novembro

O Hospital São João Batista ainda está precisando de recursos para ajudar na sua manutenção

SOLIDARIEDADE

Bazar beneficente será em prol do Hospital São João Batista Eventos serão realizados dutante os próximos dois meses para recolher fundos que auxiliarão atendimentos prestados pela unidade Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

U

m Bazar de Natal está sendo organizado para angariar recursos que serão aplicados nos atendimentos filantrópicos prestados pelo Hospital São João Batista. Para ajudar a irmandade, uma rifa está sendo vendida para a sociedade. O prêmio será um carro 0 Km, doado à instituição. Os eventos estão sendo organizados de forma voluntária por Ignes Porto. De acordo com ela, o Bazar de Natal funcionará entre os meses de outubro e dezembro. As rifas também serão vendidas nesse período, ao preço de R$10, que dará como prêmio um carro modelo Gol. “O Bazar de Natal não será

mais na Imbetiba e, por causa de alguns acontecimentos, mudamos o local. A previsão é que seja inaugurado nesta semana, na Avenida Rui Barbosa, no Centro. Conto com o apoio de todos para nos ajudar. Vou informar à imprensa a data certa do evento”, disse a organizadora. O sorteio será no dia 15 de dezembro. O automóvel foi doado e o dinheiro que está sendo arrecadado, será revertido para ajudar nas ações do hospital. A organizadora das atividades beneficentes fez um agradecimento especial a todos os colaboradores e incentivadores. “Quero agradecer à Gráfica Silva Santos, que nos ajudou doando os talões das rifas, minhas parceiras Elma Mussi e Vera Andrade e to-

das as pessoas que estão nos ajudando”, agradeceu. Quem quiser contribuir com o Hospital São João Batista poderá fazer o depósito no Banco Unicred Costa do Sol, agência: 4504, conta corrente 1186-0. Os nomes dos doadores serão divulgados nos jornais. Já para comprar as rifas ou vendê-las, o voluntário pode entrar em contato direto com a Ignes Porto, no telefone: (22) 9824-8254. Quem quiser contribuir com bens materiais também tem as opções: mobiliário de escritório, material de limpeza hospitalar, alimentos não perecíveis, descartáveis e prestação de serviços voluntários. É só ligar para os telefones: (22) 2796-1500 ou (22) 2796-1504 e falar com Roberta ou Margareth.

A presidência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé (APAE) convida a população para participar do show beneficente que acontecerá dia 09 de novembro, a partir das 18h, no Tênis Clube, sede praia, Cavaleiros. O evento vai reunir alunos, profissionais, familiares e colaboradores com o intuito de promover o envolvimento social. A APAE de Macaé é filiada à Federação Nacional e Estadual das APAE's e conta com outras parcerias como com o Tênis Clubesede praia e AABB, onde os alunos realizam atividades de educação física, natação e capoeira.

O evento contará com shows de bandas do Rio de Janeiro e de Macaé. Para adquirir os ingressos, os interessados poderão entrar em contato com a equipe da APAE, através dos telefones: (22) 2796-1069, (22) 27722001 ou (22) 9905-0857. O ingresso custa R$ 20 individual e R$ 100 a mesa com quatro lugares . Segundo a coordenadora geral da APAE Macaé, Lourdes Trajano, o intuito do evento é que as pessoas assistidas sejam inseridas em todo o contexto de uma vida digna e melhor. “Estamos buscando a nossa sede própria, para que os assistidos possam realizar suas atividades no espaço adequado, porque o espaço é limitado.”, declarou. A APAE é uma instituição, sem fins lucrativos, criada em Macaé em 25 de junho de 2004 e sua atual presidente é Sheila Maria Pereira. Na APAE de Macaé existe uma equipe formada por pes-

soal administrativo e corpo técnico capacitado para os atendimentos de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fisioterapia, Estimulação Precoce, Serviço Social, Apoio Pedagógico, Centro de Convivência, Capoeira, Informática, Natação e Educação Física, oferecendo atendimento especializado e gratuito a pessoas com deficiência intelectual e múltipla e a seus familiares. Sem a colaboração e apoio do poder público, a APAE de Macaé sobrevive através de doações da sociedade e empresas. A instituição encontra-se de portas abertas a novas parcerias e para quem desejar conhecer suas atividades, é só comparecer ao endereço: Rua Manoel Guilherme Taboada, nº 58, no Centro. “Somos, sem dúvida, a extensão da educação do lar. Contribuímos na formação do caráter e da personalidade das pessoas necessitadas”, finalizou a coordenadora. WANDERLEY GIL

A população está convidada para participar de show beneficente em prol da Apae

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JUDÔ

Lutador macaense conquista título internacional no judô O jovem Israel Viana representou o Brasil em competição realizada no Chile. Ele participará de seletiva da CBJ para Circuito Europeu Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

dedicação ao esporte, o reconhecimento pela importância dos estudos e a fé ajudaram ao jovem lutador macaense Israel Viana a conquistar um dos títulos mais importantes em sua trajetória de sucesso: o de Campeão SulAmericano de Judô, conquistado no último dia 20, em Santigado, no Chile. Integrante da seleção brasileira, Israel participou do Campeonato Sul-Americano de Judô, que aconteceu no bairro Providência, em Santiago. Após vencer três lutas, o atleta trouxe para casa a medalha de ouro, assumindo o lugar mais alto do pódio e o reconhecimento como uma das maiores promessas do esporte, não mais de Macaé e da região, mas agora do Brasil. Acompanhado do pai, o corredor Eleir Ferreira Júnior, Israel viajou para o Chile determinado a vencer os adversários. “Sempre dedico as minhas lutas primeiramente a Deus. Me concentro e busco o melhor resultado com base nos meus treinamentos”, afirmou o lutador. Israel enfrentou na primeira luta um atleta do país sede do Campeonato Sul-Americano. Em seguida, ele fez mais duas lutas, enfrentando lutadores da Argentina. Nos três combates ele venceu por ippon, garantindo assim o título de campeão. Israel viajou para o Chile junto à delegação da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), que reconheceu o seu talento e o tí-

tulo de Campeão, assim como a Confederação Sul-Americana de Judô. Ele garantiu a participação na competição após conquistar a medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Judô, realizado no final de setembro, em Porto Velho, Rondônia. Dedicado ao esporte, Israel conta com o apoio total do seu treinador, Alex Moura Rei, um dos grandes responsáveis pelo seu primeiro título internacional, e que auxiliará também em sua preparação para chegar a uma nova categoria no judô. Com apoio do Colégio Módulo, Terra Brasil Conserto de Roupas e a Academia Corpo e Movimento, Israel se prepara para participar de mais uma etapa do Campeonato Brasi-

leiro da Liga Nacional de Judô (LNJ), que acontece em novembro, em Fortaleza-CE. Também no próximo mês ele terá um novo e grande desafio: participar da seletiva nacional da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) que escolherá os atletas que irão disputar o Circuito Europeu de Judô, em 2014, tendo a oportunidade de passar por países como a Rússia. Já em outubro, Israel contabiliza vitórias importantes, que o levaram a se tornar Campeão do ranking da Liga de Judô do Estado do Rio de Janeiro (LIJUERJ) na categoria sub-15, e também do ranking da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro (FJERJ) na categoria idade 13-14 anos. ARQUIVO PESSOAL

Israel venceu lutadores do Chile e da Argentina, sendo Campeão Sul-Americano de Judô

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Opinião