WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Portaria atende a demanda da Educação Guto Garcia (PT) destacou medidas adotadas por secretaria pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8201 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Royalties rendem R$ 39 milhões Repasse liberado nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), correspondente a setembro, registrou elevação de cerca de R$ 2 milhões em relação à parcela garantida a Macaé no mês passado pág.3 BENEFÍCIO

Reajuste de servidores será pago neste mês

EXPOSIÇÃO

WANDERLEY GIL

Dr. Aluízio (PV) anunciou reformas em unidades da Saúde e Educação pág.3

Lions Clube Macaé abre XII Expo Flor a beleza de várias espécies de plantas, de cores e formatos, tomou conta da Praça Veríssimo de Mello nesta semana, marcando o começo da décima segunda edição da Exposição de Flores de Holambra, promovida pelo Lions Clube Macaé. Aberto ontem ao público, o evento já faz parte do calendário oficial de Macaé. pág. 10

KANÁ MANHÃES

Greve atrapalha saque de benefícios Prefeito apontou ganho real

Evento já é tradição em Macaé e garante a apresentação de centenas de mudas de plantas e flores de Holambra

Idosos são prejudicados por falta de orientação pág. 6 CRÉDITO

ECONOMIA

Macaé ocupa o 7º lugar no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal Macaé mantém posição estadual e perde para Rio das Ostras na classificação regional. Estudo avalia desempenho da administração dos municípios do Estado, com base na gestão de 2011 pág. 6

KANÁ MANHÃES

Guardas se reúnem em Macaé

Seminário vai reunir equipes do Estado Evento promoverá integração entre profissionais pág.2

Castelo promove VIII Semana de Tecnologias Evento visa estimular conhecimento pág. 2 WANDERLEY GIL

Estudo elaborado pela Firjan analisa dados referentes à receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida ativa das cidades

Lei institui programa contra o tabagismo macaé possui oficialmente um programa destinado ao combate ao tabagismo. Sancionada ontem, lei cria o projeto "Ambientes 100% Livres de Tabaco" que já está sendo conduzido pela Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas pág. 10

Associação Matsuda é destaque A Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro (FJERJ) realizou nos dias 14 e 15 de setembro, mais uma etapa do circuito da IV Copa Capemisa, no ginásio Miécimo da Silva, em Campo Grande, no Rio de Janeiro. A Associação Matsuda de Judô esteve presente no evento, através da participação de 16 atletas que conquistaram medalhas pág. 9

DIVULGAÇÃO

Aprovados defendem convocações em ato um grupo formado por aprovados nos concursos públicos promovidos pelo governo municipal, realizaram, na tarde de ontem, protesto em frente à sede administrativa do governo municipal pág. 7

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2450 R$ 2,2460

TEMPO

Máxima. Mínima.

27º C 18º C

2

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Prefeito sanciona lei que institui o programa 'Ambientes 100% Livres de Tabaco'

MACAÉ

Seminário da Guarda Ambiental vai reunir profissionais do Estado Evento acontece nesta sexta-feira (27) no auditório do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental Nupem/UFRJ Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

U

m momento com foco no fortalecimento das guardas ambientais, troca de experiências entre os munícipes participantes, assim como promover discussões a cerca da importância desse órgão criado recentemente pelos municípios visando a proteção do meio ambiente. É com esse objetivo que a Prefeitura de Macaé vai sediar, nesta sextafeira, o Primeiro Seminário da Guarda Ambiental do município. Evento vai acontecer das 9h às 16h30 no auditório do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem). A programação vai contar com a participação de profissio-

“

Será um momento para ressaltar a importância da Guarda Ambiental para o Meio Ambiente

”

MADSON NAZARENO, coordenador da Guarda Ambiental de Macaé

nais da área dos municípios de Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Espírito Santo, Petrópolis, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu, Maricá, Silva Jardim, São Gonçalo, Queimados, São Francisco de Itabapoana entre outros municípios. Na oportunidade, será apresentado aos participantes o trabalho realizado pela Prefeitura de Macaé, por meio das ações da Guarda Ambiental vinculada à secretaria de Ordem Pública, tais como as estatísticas que envolvem resgate de animais, combate ao desmatamento e a prática ilegal da caça. Temas como: “Legislação Ambiental”, com o corregedor Gustavo Guedes Mendonça; “As Pesquisas e a Conservação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba”, com o professor Rodrigo Lemes Martins e “Ambientes Aquáticos Continentais”, com Bruno Cortat e Paula Araújo farão parte da programação na parte da manhã. Já na parte da tarde, serão discutidas as temáticas “Policiamento Administrativo Ambiental Municipal: a Guarda Ambiental e o Conceito de Ordem Pública”, com o professor João Alexandre; “Parque Atalaia e Guarda Ambiental: Exemplos de Gestão Compar-

KANÁ MANHÃES

tilhada”, com o biólogo Alexandre Bezerra. Em seguida haverá apresentação dos serviços realizados pela Guarda de Macaé com as respectivas estatísticas pelo comandante da unidade, com o coordenador da Guarda Ambiental Madson Nazareno, acompanhado de sua equipe. Criada no dia 19 de setembro de 2012, este ano a Guarda Ambiental do município completou

EDUCAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Representantes do MEC continuam atividades na universidade nesta sexta-feira

Curso de Nutrição da UFRJ passa por avaliação do MEC Representantes do Ministério da Educação estiveram ontem no município e visitaram IES durante todo o dia de ontem (26) uma comissão do Ministério da Educação (MEC) realizou a avaliação do curso de Nutrição oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. A ação que segue nesta sextafeira, faz parte do processo de implantação e consolidação do curso do campus. O cronograma de avaliação inclui visitas às estruturas físicas dos polos, tais como laboratórios, salas de aula, biblioteca e outros, além de reuniões com o corpo docente e discente do curso e a

partir destes, os avaliadores fundamentarão seus relatórios que serão divulgados em breve. De acordo com o setor de imprensa da universidade do campus, no último ano foram avaliados os cursos de graduação em Ciências Biológicas, que obteve nota 05, Licenciatura em Química e Farmácia que obtiveram a nota 04, o que comprova o alinhamento dos cursos com suas Coordenações, Direção do Campus e Reitoria, bem como a integração entre os professores, alunos e técnicosadministrativos. De acordo com o diretor da instituição, Gilberto Doleja Zanett, o curso de Medicina também passou por avaliação esse ano. Já em 2014 será avaliado o curso de Enfermagem. “Estamos confiantes que teremos mais uma excelente nota

para o Campus, o que contribuirá com a interiorização da universidade pública no país e consolidará a presença da UFRJ em Macaé”, ressaltou Gilberto Dolejal Zanetti. Segundo dados institucionais, o curso de graduação em Nutrição do Campus UFRJMacaé contempla um currículo composto por disciplinas teóricas, práticas e por estágios supervisionados, além de atividades em projetos de extensão e iniciação científica, cujo objetivo é conferir competência e habilidade para o exercício das atribuições do nutricionista. E o Projeto Político Pedagógico (PPP) está fundamentado nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), estabelecidas pelo MEC para os cursos de graduação em Nutrição. Ao longo da graduação, os alunos são estimulados a buscar seu conhecimento, trabalhando na interface entre problematização. Um cenário que sustenta o pilar da universidade que articula Ensino, Pesquisa e Extensão, despertando precocemente nos alunos a consciência crítica entre a realidade do país e o aprendizado, fazendo-os refletir sobre os problemas e as soluções.

um ano. O Decreto nº 108/2012, de 10 de maio de 2012 para criação do órgão foi aprovado pela Câmara Municipal. De acordo com a prefeitura, o órgão começou como Departamento de Proteção Ambiental da Guarda Civil de Macaé e foi regulamentado porque se destacava no trabalho de captura e resgate de animais silvestres peçonhentos ou não, de pessoas

em locais de difícil acesso, no combate a incêndio em áreas de preservação ambiental e em outras ações. E não é só isso. Ainda segundo a prefeitura, a unidade tem suas ações centradas também durante eventos como enchentes, quando os homens da Guarda Ambiental fazem um trabalho estratégico na força tarefa junto com a Defesa Civil,

No município, o órgão atua em diversas ações, entre elas no combate à caça predatória, combate a incêndio e resgate de animais

Limpeza Pública, Saúde, Desenvolvimento Social e outros órgãos municipais envolvidos nas ações para garantir a defesa e auxílio da população. Lembrando que a população também pode colaborar com os serviços do órgão, informandoos sobre ocorrências pelo telefone (22) 9701-9770, que funciona 24 horas, todos os dias da semana.

INCENTIVO

INSG / Castelo se prepara a VIII Semana de Tecnologias ARQUIVO

Evento com a finalidade de estimular o uso de tecnologias que promovam o desenvolvimento sustentável será realizado entre os dias 1º e 8 de outubro o Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG / Castelo está nos preparativos para a VIII Semana de Tecnologias da instituição. O evento promovido pela Educação Técnica da unidade de ensino com o objetivo de estimular o uso de tecnologias que promovam o desenvolvimento sustentável será realizado entre os dias 1º e 8 de outubro. A entrada é franca. A programação aberta ao público externo vai contar com palestras, visitas técnicas, feira de projetos e um concurso para estimular o desenvolvimento de experimentos científicos, além ainda da participação de profissionais, especialistas, professores e empresas, que compartilham conhecimentos nas áreas de ciência, saúde e meio ambiente com estudantes e público em geral. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, um dos momentos mais aguardados do evento é a realização do concurso Jovem Inovador, que acontecerá no dia 3 de outubro e vai premiar os melhores projetos de inovação, tecnologia e investigação científica. O concurso é destinado a estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Técnico de escolas públicas e privadas de Macaé - exceto alunos do INSG/Castelo. Os projetos são orientados por educadores que também concorrem ao prêmio na categoria professor destaque. Serão premiados os três primeiros lugares de cada uma das cinco categorias.

Encontro vai contar com programa diversificada A abertura do evento está marcada para o dia 1º às 18h30 com a palestra “Tecnologias do Humano”, com Marcello Santos - Dr. em Psicologia de Comunidades e Ecologia Social pela UFRJ e coordenador do curso de Psicologia da Faculdade Salesiana. Em seguida será a vez do tema “Tecnologia de geodesia, geoprocessamento e oceanografia”, com André Luiz Neves de Souza - gerente setorial Petrobras. No dia 2, também às 18h30 haverá a palestra “Impacto da EP de petróleo e gás e royalties do petróleo no Norte Fluminense”, com Maria Inês Paes Ferreira - subsecretária de meio ambiente de Macaé e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Petróleo, Energia e Recursos Naturais do Instituto Federal Fluminense. E às 20h30 haverá a Mesa Redonda: “Tecnologia, formação profissional e desenvolvimento de tecnologia” com a mediação da coordenadora da Educação Técnica do INSG/ Castelo, Scheila Abreu e Silva. Vão participar dos debates: Anderson Poltronieri - coordenador dos cursos de Engenharia da Computação e Sistemas da Informação da Faculdade Salesiana; Sílvia Cecília Cam-

pos Lourenço - coordenadora do curso de Administração da Faculdade Salesiana; Margareth da Silva Ramos - professora da Faculdade Salesiana e João Santana - assessor de projetos da subsecretaria de Ciência e Tecnologia de Macaé. No dia 3 a programação começa às 9h com a Feira de Tecnologias e o Concurso Jovem Inovador. Na oportunidade, haverá apresentação de projetos desenvolvidos por alunos convidados das escolas de Macaé e região; e apresentação de projetos de iniciação científica dos alunos da Educação Técnica do INSG/Castelo. O Instituto Macaé de Metrologia - IMMT, Farmácia de Manipulação Água Viva e Verde Legal Serviços Ambientais Ltda foram convidados para participar. Para encerrar a programação do dia, às 14h haverá a palestra “A metrologia como ferramenta de tecnologia e inovação” com Eduardo Neiva, diretor-presidente do IMMT. E no dia 4 será a vez da visita Técnica à Basdril Sociedade de Perfurações. Atividade está marcada para às 14h. Já no dia 8, para encerrar a programação, haverá visita técnica às 14h à Termelétrica EDF Norte.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013

Política

3

NOTA

Maxwell Vaz (PT) defendeu a promoção de políticas públicas de recuperação de canais e rios da cidade

RECURSOS

O DEBATE

Royalties rendem R$ 39 milhões em setembro Parcela liberada nesta semana pela ANP aponta crescimento e recuperação da receita do petróleo Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

pesar de ainda sentir os efeitos do período de estagnação da produção do petróleo, registrada pela Petrobras nos últimos meses, Macaé passa a contabilizar recursos através do processo de recuperação do mercado. Nesta semana, o município recebeu R$ 39.872.426,98 referentes à nova parcela dos royalties do petróleo, liberada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A quantia, disponível aos cofres públicos de Macaé na última quarta-feira (25), aponta uma elevação gradativa nos recursos gerados pelas atividades de exploração e produção

de petróleo na Bacia de Campos, processo que será ampliado a partir da chegada da P-55, plataforma cuja construção foi finalizada neste mês pela Petrobras, e que deve partir do Sul do país em direção ao Campo do Roncador, nas águas fluminenses, até o fim deste mês. O repasse de setembro representa um crescimento de cerca de R$ 2 milhões, em comparação ao volume de receita liberado pela ANP em agosto. A recuperação dos números relativos ao petróleo é identificada também nos valores liberados pela ANP aos municípios considerados como produtores, situados no Norte Fluminense e na Região dos Lagos. Por obter o maior "lucro" com

Chegada da Plataforma P-55 ao Campo de Roncador, na Bacia de Campos, deve aumentar produção de petróleo as compensações financeiras atribuídas, por leis federais, às cidades que registram impactos quanto à produtividade do óleo bruto e do gás natural, Campos dos Goytacazes, que recebeu um repasse de R$ 53.730.974,62 neste mês, contabiliza também uma elevação de cerca de R$ 3 milhões em relação ao repasse liberado pela ANP em agosto. Já Rio das Ostras, que registrou o recebimento de R$ 15.867.018,52 neste mês, soma

uma recuperação financeira de pouco mais de R$ 700 mil. O quarto município a receber a maior quantia com recursos do petróleo, Quissamã contabilizou um acréscimo de R$ 7.414.874,71 aos cofres públicos, cerca de R$ 1 milhão a mais que o registrado no mês passado. Na sequência, Casimiro de Abreu recebeu R$ 6.555.799,19, tendo uma recuperação de R$ 300 mil neste mês. Armação dos Búzios recebeu da ANP R$

5.264.505,67, registrando um aumento de R$ 300 mil. Fechando a conta, Carapebus

recebeu R$ 3.130.472, 13, com um crescimento de R$ 200 mil em relação ao mês passado.

ARRECADAÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES CIDADE

ROYALTIES

Macaé Campos Quissamã Rio das Ostras Carapebus Casimiro de Abreu Búzios

R$ 39.872.426,98 R$ 53.730.974,62 R$ 7.414.874,71 R$ 15.867.018,52 R$ 3.130.472,13 R$ 6.555.799,19 R$ 5.264.505,67

ESFORÇO

Reajuste de servidores será pago neste mês KANÁ MANHÃES

Prefeito afirmou que ganho real será sentido também pela população através de atendimento ao solicitar agilidade na votação do projeto de lei complementar 06/2013, aprovado na última quarta-feira (25), pela Câmara de Vereadores, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) afirmou ontem que a nova política de remuneração salarial dos servidores da Saúde e da Educação será incluída neste mês na folha de pagamento da administração. Ao afirmar que o projeto foi estudado com muita cautela e responsabilidade pelo governo, por demandar alterações profundas dentro da administração, o chefe do Executivo afirmou que, mesmo com os impactos, não abriu mão de que os reajustes passem a valer a partir do pagamento dos servidores, referentes a setembro. "Agradeço ao Legislativo pelo entendimento do pedido de agilidade na votação do projeto para que possamos contemplar os servidores com os reajustes ainda neste mês. Fizemos um grande estudo e sabemos que esse processo garante um

grande impacto orçamentário, porém, não podemos abrir mão de valorizar os servidores, com responsabilidade", apontou Dr. Aluízio Júnior. Ao apontar o ganho real ao funcionalismo público, proposto pelo projeto, o prefeito

explicou que todas as medidas e impactos, inclusive junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MacaéPrevi), foram estudadas pela administração, estabelecendo assim a nova política de remuneração salarial.

"O projeto de lei foi muito bem elaborado. A proposta modifica muita coisa dentro do governo. Cortamos toda a gordura para que os servidores possam ser valorizados", disse. O prefeito afirmou ainda que a medida administrativa tem

Prefeito apontou que projeto de lei deverá ser sancionado nos próximos dias, permitindo o pagamento do reajuste dos servidores neste mês

como foco gerar impactos diretos também à população. "O que esperamos é que, com o reajuste, o servidor se sinta motivado e isso se reflita no atendimento à população. O que queremos é mais qualidade de vida para todos", apontou.

Próximo passo é investir em infraestrutura ao apresentar a nova política de remuneração dos servidores da Saúde e da Educação, o governo estabelece também outras medidas administrativas focadas em dar andamento ao processo de transformação dos dois setores apontados como prioritários para a gestão. "Após o reajuste, vamos investir agora na infraestrutura das unidades da Saúde e da Educação. Precisamos reverter todos esses benefícios no atendimento à população", declarou o chefe do poder Executivo. No primeiro ano de gestão, o governo manteve o planejamento de investir pesado na Saúde e na Educação. Para aplicar o modelo idealizado, e seguindo o planejamento orçamentário elaborado pela gestão passada, a administração já aplicou parte do superávit de receitas previstas para esse ano, em ações que visam melhorar o atendimento da população.

REFORÇO

Portaria atende a demanda da Educação Ações conduzidas pelo governo ganham apoio da base aliada no Legislativo na semana marcada pela votação e aprovação do projeto de lei complementar 06/2013, o governo efetuou outras medidas administrativas fundamentais ao esperado processo de mudança e melhorias aos setores apontados como prioridades para a atual gestão. Medidas que seguem o entendimento firmado junto a parlamentares que integram a bancada governista na Câmara de Vereadores, apresentadas

através de proposições debatidas em plenário, e levadas aos membros da administração municipal, hoje, passados nove meses do primeiro ano da nova gestão, avanços começam a surgir através do diálogo necessário com a sociedade. Um dos entusiastas das questões relativas à educação, o vereador Guto Garcia (PT) destacou, em meio à votação do projeto complementar que garantiu reajuste significativos aos profissionais da categoria, a portaria 012/2013, publicada pela secretaria municipal de Educação, que amplia os valores previstos na tabela do programa "Dinheiro na Escola", que define

o montante de recursos disponíveis à direção das instituições de ensino público municipal da cidade para efetuar a gestão da infraestrutura dessas unidades. "Apresentamos uma indicação solicitando essa medida que dá mais autonomia aos diretores de escola para garantir a realização de ações para melhoria do ambiente escolar, efetuar manutenções necessárias à adequação dos alunos", apontou Guto. Com a nova redação, cada unidade escolar contará com R$ 30 contabilizados por cada aluno matriculado para efetuar as chamadas "pequenas despesas". Os valores são liberados em prazos trimestrais.

WANDERLEY GIL

Guto apontou ganho para a educação através de revisão de tabela

4

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Prefeitura fomenta microempresas e empreendedores individuais

FOTO LEGENDA

Recursos X Qualidade

ASSESSORIA/MOBILIDADE URBANA

Toda vez que números expressivos relativos à dinâmica econômica de Macaé são divulgados, o questionamento sobre o potencial de recursos gerados pela Capital Nacional do Petróleo e a realidade vivida por famílias que vivem em áreas consideradas como assentamentos precários acaba sendo inevitável. Mas será que essa diferença gritante, que motivou a própria população a quebrar um sistema político e hierárquico, começa a ser amenizada?

M

uito mais do que buscar culpados ou fazer levantamentos sobre falhas cometidas pelos últimos gestores dos recursos públicos de Macaé, um dos resultados positivos da auditoria instaurada pelo novo governo na primeira semana de condução da administração da cidade é a possibilidade de consolidação das riquezas abundantes, proporcionadas principalmente pelo petróleo, em serviços e atendimentos que visam garantir uma melhor qualidade de vida à população. Efeitos que só serão sentidos a partir do próximo ano, a modificação do sistema administrativo de Macaé, focado na eficiência, representa a necessidade de transformação do ouro negro brasileiro em projetos que visam amenizar as mazelas registradas por milhares de pessoas que vivem em comunidades carentes do município. Foco que deveria ser dado a partir dos primeiros centavos gerados pelos royalties do petróleo,

liberados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) há 13 anos, o custeio de obras de infraestrutura e saneamento começa a ser consolidado após a análise de licitações e contratos elaborados ainda na gestão passada. Hoje, Nova Holanda, Nova Esperança e o Lagomar começam a se preparar para deixar o reconhecimento de comunidade e se transformar em bairros. No momento em que as autoridades do Judiciário analisam o imbróglio relativo ao futuro do processo de distribuição dos royalties do petróleo, Macaé tenta correr contra o tempo para recuperar os atrasos na infraestrutura de diversas áreas degradadas em função da expansão populacional. Para um primeiro ano de governo, o que está sendo feito é essencial ao município. Porém, para os próximos anos, projetos estratégicos, importantes e não mais utópicos, devem ser concretizados, saindo efetivamente do papel.

ESPAÇO ABERTO O dia do Supremo No último dia 18 de setembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal ficou marcado para o resto da sua existência com uma mácula indelével, coroada com a fleuma do ministro Celso de Mello.

N

em passa por minha cabeça querer ensinar ou convencer os ocupantes dos mais altos postos do Poder Judiciário brasileiro, mas longe de mim, aceitar que não possa externar minha opinião, ainda que singela, em total discordância com a posição da maioria que permitiu a utilização dos embargos infringentes, em respeito a um dispositivo regimental, em detrimento do ordenamento jurídico do país, por mais que tenham defendido a sua completa integração. Ficou clara, absolutamente clara, sua paridade com as normas jurídicas legais ou até acima delas. Celso de Mello se difere dos seus colegas que mantiveram os "dinossauros" infringentes. Ele está longe da parcialidade, quase torcida, de Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli. Está distante de cumprir a finalidade de sua indicação, como estão Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, e da segurança de uma gelatina de Rosa Weber. Mas Celso de Mello atestou um viés de nosso cipoal de legislação, que permite interpretá-la para o lado que bem entender e decidir da forma que bem lhe convier, até em absoluta contradição a tudo que ele mesmo já decidira em contraditória diferença para casos absolutamente iguais, o maior perigo de todos que ele próprio mencionou. É indefensável a pressão da sociedade para determinar o voto de um magistrado. Jamais essa relação deve prevalecer na questão crime e justiça. Mas nesse caso, a questão seria se um tipo de recurso estaria vigente ou não diante de normas superiores, prevalência rechaçada com extrema veemência pelo decano. Sua justificativa era que o Regimento Interno do Supremo tinha posição igualitária às leis ordinárias federais, poisfora editado com respaldo constitucional, conforme previa a Constituição Federal de 1969. Ou eu não entendi direito ou não ficou claro esse trecho. Pois se a norma principal, a Constituição de 1969, não tem mais vigência, a norma secundária não teria como viger, muito menos com força de lei. Com o advento da Constituição

Federal de 1988, legislar ordinariamente sobre normas processuais ficou restrito ao Congresso Nacional e somente ela tem poder para tal. Essa exclusividade fulmina qualquer equiparação legal a que teria o referido Regimento Interno do STF antes da Carta Magna vigente. Ainda que seja considerado recepcionado pela nova Lei Maior, isso só poderia alcançar regras que não se originassem de fontes privativas, como são indiscutíveis no caso de qualquer regra processual, em especial os recursos, com a relevância extraordinária mencionada pelo ilustre magistrado. Merece enaltecimento a retrospectiva milenar feita por Celso de Mello, mas somente no aspecto didático, pois o direito é dinâmico, vivo, e o que já morreu não tem nenhum valor, independente de quanto tempo tenha perdurado. Vale o mesmo para as alfinetadas políticas. Não parece relevante o quê, e por quem, poderia ou deveria ter sido feito alguma norma jurídica. O magistrado só pode trabalhar com os instrumentos à sua disposição. A ênfase dada a que todos, indistintamente todos, tem direito à ampla defesa parecia que os réus seriam aqueles jovens negros das periferias das grandes cidades. Pelo amor de Deus, essa polêmica só surgiu por conta de os réus serem peixes grandes. Só para lembrar, se não fosse a denúncia desse mensalão, hoje o presidente da República seria o “condenado” José Dirceu. Se fossem pessoas simples, o resultado seria unânime e os decantados embargos infringentes jamais teriam sido reencarnados no ordenamento jurídico brasileiro. Efetivar um julgamento após nove anos dos fatos já é vergonhoso por si. A Justiça brasileira precisa tomar providências urgentes: começar por extinguir os dois meses de recesso para agilizar a prestação jurisdicional. Mudar alguns procedimentos como a publicação de acórdãos em jornais oficiais, injustificada numa época de publicidade instantânea. Pedro Cardoso da Costa Bacharel em direito

Segue o registro da operação feita pela equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana para a remoção da carcaça de um veículo abandonado na rua Getúlio Vargas, no bairro Miramar. A ação foi realizada durante o trabalho de retirada de veículos abandonados, promovida através da parceria entre a secretaria e a Coordenadoria de Posturas, com o apoio da empresa Rodando Legal. A ação aconteceu na segunda-feira (23). Ficam registrados os parabéns pelo atendimento imediato à solicitação feita pelos moradores do local.

PAINEL Propostas

Paliativo

Retorno

Tributário

Agilidade

Orçamento

Fôlego

Mobilidade

Inscrições

Devido à urgência, especialmente justificada, da votação do projeto de lei complementar 006/2013, que estabelece a nova política de remuneração salarial dos servidores da Saúde e da Educação, instituindo reajustes através da extinção de cargos de assessoria, outro projeto de lei importante para o governo, o que modifica o Código Tributário, reduzindo o percentual do imposto cobrado por serviços portuários, deverá entrar na pauta do Legislativo na próxima semana. Vale lembrar que a matéria representa também uma nova política de gestão fiscal, e de geração de recursos públicos, aplicada pelo governo, com base nos estudos pautados na eficiência promovidos pela secretaria municipal de Fazenda. A alteração do código, apesar de reduzir o percentual, coloca Macaé na linha de frente na disputa pela atração de investimentos de empresas ligadas ao setor marítimo, fundamental à dinâmica de produção da indústria do petróleo. Até o fim deste mês, a Plataforma P-55 começará a ser deslocada da região sul do país, onde foi construída com um grande percentual de conteúdo local, em direção à Bacia de Campos. A nova unidade garante um maior fôlego às atividades offshore, recuperando uma expectativa de investimentos, aquecendo assim o setor. Depois da estagnação da produção, registrada pela Petrobras, a ampliação da curva de produção se faz necessária a toda a indústria.

Como bem citado pelo presidente da Câmara de Conceição de Macabu, Kódia (PV), municípios de menor aporte financeiro na região investem na chamada “ambulanciologia”, rede utilizada para garantir atendimento à saúde de seus municípios, em unidades da saúde situadas principalmente em Macaé. Nesta semana, Macabu e Rio das Ostras ganharam novas ambulâncias doadas pelo governo do Estado. Não será difícil vê-las na entrada do setor de emergência do HPM. Deve acontecer no próximo mês a Audiência Pública que discutirá um modelo de ação administrativa que garanta, em Macaé, agilidade na análise de processos e aprovação de projetos construtivos. O encontro, que acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores, contará com a apresentação do modelo adotado pela Prefeitura de São Paulo, que garantiu o fim do gargalo que impedia o crescimento do município. A oportunidade é importante! Já é possível sentir os efeitos da abertura do tráfego de veículos na Estrada Norte/Sul, que corta Imboassica e o Jardim Guanabara, garantindo uma nova rota de acesso ao Parque de Tubos. A estrada foi construída de forma específica a atender o tráfego pesado de caminhões e carretas que abastecem a principal base logística da Petrobras. Porém, alguns ajustes ainda precisam ser feitos. A equipe da Mobilidade Urbana está cuidando disso.

Depois de nove meses atuando, nos bastidores, em ações políticas no Rio de Janeiro e em Brasília, a ex-vice-prefeita de Macaé, Marilena Garcia, volta a sua cidade na próxima semana. Ela vem acompanhar o andamento do processo eleitoral do seu partido, o PT, além de dar continuidade ao trabalho social à frente do núcleo do Unamama na cidade. Marilena cumprirá agendas políticas também na Capital do Petróleo. O vice-prefeito Danilo Funke (PT) acompanhou nesta semana a primeira plenária de votação dos delegados que irão atuar junto ao Orçamento Participativo (OP). A escolha aconteceu na região do Complexo da Ajuda. Ao conduzir o programa, fruto de sua proposição durante mandato no poder Legislativo, Danilo destacou o papel social e democrático da definição da população de projetos que serão realizados pelo governo com investimento de R$ 18 milhões. Estão abertas as inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), uma parceira da prefeitura com o governo federal. Ao todo, serão oferecidas 600 vagas em cursos de qualificação profissional de diferentes áreas a jovens de 18 a 29 anos que saibam apenas ler e escrever e que não concluíram o Ensino Fundamental. O Projovem Urbano oferece ainda auxílio financeiro aos jovens atendidos pelo programa.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013

Polícia

NOTA

Capacitação sobre substâncias psicoativas prossegue em outubro

VISCONDE

Policiais Militares trocam tiros com bandidos Ação ocorreu no bairro Visconde de Araújo e os dois suspeitos conseguiram fugir em uma moto. Ninguém se feriu

KANÁ MANHÃES

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com

H

omens do 32º Batalhão de Polícia Militar entraram em confronto com bandidos armados na noite de quarta-feira (25) no bairro Visconde de Araújo, em Macaé. De acordo com informações do Serviço Reservado da PM (P2), uma viatura fazia o patrulhamento por volta das 22 horas, na Rua Francisco Gomes Batista, quando avistaram um homem negro, magro e alto, em atitude suspeita, e decidiram abordá-lo. O suspeito percebeu que o cerco estava se fechando e sacou uma pistola cromada, abrindo fogo contra os militares, efetuando três disparos contra os dois PM’s que estavam na viatura. A polícia solicitou reforços e revidou a agressão. A troca de tiros durou minutos. Ninguém se feriu. Segundo a policía, o bandido conseguiu fugir até a praça principal do Visconde de Araújo, onde um outro homem, em

uma moto laranja, o aguardava para dar cobertura. A dupla conseguiu fugir sem deixar rastro. A ocorrência foi registrada na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), como tentativa de homicídio. Em julho deste ano, o BOPE

esteve em Macaé para somar forças junto ao comando de área, na tentativa de sufocar o tráfico. Na época, muitos bandidos se evadiram das comunidades, e apenas três menores foram apreendidos. Um acam-

A ocorrência foi registrada na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), como tentativa de homicídio

pamento no mangue também foi desfeito. Meses após a varredura em algumas comunidades macaenses, o tráfico volta a ter força com o retorno dos líderes de façcões criminosas.

RIO DAS OSTRAS

Instrutor suspeito de aliciar crianças pela internet é preso Caso foi descoberto pela mãe de uma das vítimas que resolveu checar uma página de relacionamentos do filho o instrutor de uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes em Rio das Ostras foi preso na noite de quarta-feira (25) acusado de assediar, sexualmente, quatro alunos com idades entre 10 e 13 anos. O caso foi descoberto na internet, na página de relacionamentos

Facebook, pela mãe de um dos menores. A escola funcionava em uma quadra poliesportiva do Parque da Cidade, que havia sido cedida provisoriamente à escolinha pela prefeitura do município. Cerca de 30 adolescentes com idades entre 10 e 17 anos treinavam no local. Segundo a mãe de um dos meninos, de 11 anos, o instrutor aliciava as crianças através de fotos e mensagens pornográficas. O suspeito, de 34 anos, estava em sua casa, no bairro Nova Cidade, também em Rio das Ostras, quando

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foi detido por policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar. Ele negou as acusações e disse que trocava somente mensagens desejando boa noite, ou bom dia. O instrutor recebeu voz de prisão e foi conduzido até a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde a ocorrência foi registrada. Lá, as mães e os outros três meninos prestaram depoimento contra o suspeito. Com base no que foi informado pelas testemunhas, e de uma carta escrita por um dos alunos ao instrutor, contendo declara-

ções íntimas, a delegada titular da 128ª DP, Dra. Carla Tavares, decretou a prisão do suspeito. De acordo com ela, o instrutor ameaçava retirar da escola os alunos que não correspondessem ao assédio. Ele foi autuado na Lei 12.015 (assédio sexual). Se for condenado, poderá pegar de 15 a 30 anos de reclusão. A equipe de reportagem de O DEBATE tentou entrar em contato através de e-mail com a Prefeitura de Rio das Ostras, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.

INCIDENTE

Incêndio em biblioteca assusta alunos do CIEP Maringá De acordo com a polícia, ainda não há indícios de que o fogo tenha sido criminoso um princípio de incêndio na sala de leitura do CIEP Municipalizado Maringá, no Campo D’Oeste, em Macaé, assustou os alunos da unidade de ensino no início da tarde de ontem (26). O fogo teria iniciado no fim das aulas do turno da tarde e foi visto por alunos da instituição. Os bombeiros foram acionados e controlaram as chamas. A Polícia Militar chegou logo em seguida e disse que ainda não é possível afirmar se o incêndio foi criminoso. A infraestrutura da unidade não foi danificada. De acordo com a subsecretaria de Infraestrutura, Manutenção e Transportes da secretaria de Educação, nenhum aluno ou profissional da unidade estavam na sala de leitura no momento da ocorrência. A perícia esteve no local e não detectou sinais de arrombamento nas portas. O resultado da perícia não foi divulgado. Na escola, o clima era de tensão por parte dos alunos. A apreensão se deu por conta do ato de vandalismo ocorrido na última segunda-feira (25), quando um grupo de vândalos invadiu e depredou a unidade escolar. Na ocasião, a escola também chegou a ser furtada e a estimativa é de que cerca de 30 quilos de carne tenham sido levados pelo bando. A despensa da escola ficou totalmente destruída, cadei-

ras e mesas foram quebradas e as paredes foram pichadas com ameaças a alguns funcionários. O bando espalhou talheres e louças pelo chão e revirou o lixo da escola. Desde o ocorrido, equipes da Polícia Militar estão monitorando a escola com patrulhamento ostensivo diário. De acordo com a polícia, não há indícios de que a ação tenha sido criminosa. “Recebemos a ligação da diretora da instituição, logo após termos efetuado um patrulhamento no local. Pode ter havido um curto, pois não houve invasão à unidade. Até que o resultado da perícia seja divulgado, não há suspeito”, disse um dos policiais. A unidade atende 1.060 alunos das modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Prefeitura de Macaé divulgou uma nota, na tarde de ontem, informando que em virtude deste episódio, os alunos das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram liberados, mas haverá reposição das aulas. Já nesta sexta-feira (27) as aulas serão retomadas normalmente. De acordo com o órgão, as causas do princípio de incêndio estão sendo analisadas. Sobre as rondas escolares, a prefeitura informou que elas continuam acontecendo diariamente e nesta unidade, o serviço será intensificado nas próximas semanas, além da avaliação que está sendo feita para a presença permanente de guardas municipais nessa escola. KANÁ MANHÃES

A Polícia Militar chegou logo em seguida e disse que ainda não é possível afirmar se o incêndio foi criminoso

SAÚDE

Lançado Programa Saúde na Escola DIVULGAÇÃO

A programação teve a finalidade de integrar representantes das unidades do Estratégia Saúde Família reforçar o trabalho voltado para a prevenção à saúde que acontece nas escolas municipais. Este é o objetivo do Seminário de Lançamento do Programa Saúde na Escola (PSE), realizado nesta quinta-feira (26) no auditório Claúdio Ulpiano, na Cidade Universitária. A programação teve a finalidade de integrar representantes das unidades do Estratégia Saúde Família (ESF), alunos dos cursos de Nutrição e Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e dirigentes das 23 unidades municipais de ensino participantes. A finalidade do PSE é o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes. Em Macaé, 8.890 estudantes da rede municipal de ensino são contemplados. Eles são alunos das modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para execução das ativida-

des, o programa conta com ação integrada das equipes do Estratégia Saúde Família, Coordenadoria de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN), Centro de Referência do Adolescente (CRA), Divisão de Educação e Saúde, Coordenadoria Extraordinária de Políticas Sobre Drogas, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e equipes da Saúde na Escola e Nutrição. O seminário contou com as presenças da representante da equipe de Coordenação do

Estratégia Saúde Família, Miriam Benjamin e do coordenador do “Cidade Limpa” da Câmara Permanente de Gestão, Luís Fernando Guida. Ele destacou o assunto “Cidade Saudável” com enfoques para saúde, ambiente e prevenção. Também participante do encontro, a vice-coordenadora do curso de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Beatriz Gonçalves Ribeiro, que ressaltou a importância da sistematização do PSE. Foram apresentados dados

epidemiológicos de 513 alunos do 1º ao 4º anos de escolaridade de 13 unidades municipais. “O mapeamento nutricional dos alunos já foi feito. A próxima etapa é chegar a resultados sobre a obesidade para que a partir daí sejam executadas intervenções”, enfatizou. A subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esportes, Mônica Couto, observou que o PSE alcança resultados positivos. “A intenção é que até o próximo ano letivo o número de escolas municipais partici-

Dirigentes das unidades municipais de ensino participam do seminário

pantes seja ampliado. A aproximação dos órgãos que são parceiros do PSE vai reforçar as ações do projeto”, salientou. A meta do PSE é o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes. Com o somatório do atendimento nestas escolas, o programa chega a um total de 8.890 alunos. Estudantes da Educação Básica, gestores, profissionais de educação, saúde e alunos da Educação de Jovens e Adultos são beneficiados.

Ações de saúde são promovidas diante do seminário desta quinta-feira, foram articuladas ações de planejamento, que serão desenvolvidas até o próximo ano letivo. Com isso, os grupos de trabalho começaram a traçar planejamento de atividades como triagem oftalmológica, medição de peso e altura, saúde bucal, verificação da situação vacinal e identificação de alteração da linguagem oral. Na lista também estão identificação de doenças negligenciadas, promoção de segurança alimentar e alimentação saudável, ações de Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Saúde Mental e Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos, além de prevenção de violência. Na pauta dos trabalhos desenvolvidos estão oficinas e palestras de saúde e prevenção nas escolas, direito sexual e reprodutivo, além da prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST) e ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

Taxa de desemprego nacional recua e fica em 5,3% em agosto, aponta IBGE

GESTÃO FISCAL

KANÁ MANHÃES

Macaé ocupa o 7º lugar em ranking estadual Município ficou bem atrás de Rio das Ostras, que obteve o melhor resultado dentre as cidades do estado Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. Esse é o resultado do Índice Firjan de Gestão Fiscal 2013 (IFGF), que analisou o ano de 2011. Em relação a 2010, o indicador registrou um crescimento de apenas 0,30% (passou de 0,5279 para 0,5295), o que demonstra que grande parte dos municípios praticamente não evoluiu de 2010 para 2011 no que diz respeito à gestão de suas contas. O IFGF é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. A leitura dos resultados é feita da seguinte maneira: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. De acordo com a pesquisa, desenvolvida pelo Sistema Firjan, os principais municípios do estado do Rio de Janeiro tiveram resultados positivos na avaliação e apresentaram indicadores maiores do que a média nacional, que foi de 0,5295. O levantamento mostrou que 49,4% dos municípios receberam Conceito C (entre 0,4 e 0,6

pontos), que representa uma gestão em dificuldade; 42,7% receberam Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos), demonstrando uma boa gestão; 3,4% receberam Conceito D (inferiores a 0,4 pontos), que significa uma gestão crítica; e apenas 4,5% receberam Conceito A (superiores a 0,8 pontos), que mostra que o município tem uma gestão de excelência. Porém, apesar de Macaé ser considerada a Capital Nacional do Petróleo e ter apresentado em 2011 um orçamento de quase R$ 2 bilhões, foi a cidade de Rio das Ostras que recebeu o Conceito A, mostrando que tem uma gestão de excelência. A cidade obteve o melhor resultado entre os municípios e ocupou o primeiro lugar do ranking estadual, com um IFGF de 0,8517, e o 23º no ranking nacional. Macaé, por sua vez, ficou em 7º lugar no ranking estadual e em 141º no ranking nacional e recebeu Conceito B no índice, representando que, em 2011, teve uma boa gestão. Dentre os indicadores analisados para compor o índice, Macaé apresentou conceito A (gestão de excelência) no que diz respeito aos Gastos com Pessoal, Liquidez e Custo da Dívida, conceito B (boa gestão) em relação à Receita Própria e

BANCOS

conceito C (gestão em dificuldade) em Investimentos. Já Rio das Ostras apresentou conceito A (gestão de excelência) em todos os indicadores, com exceção da Receita Própria, que registrou conceito D (gestão crítica). Analisando cada item do índice em Macaé, pode-se perceber que a dificuldade no município foi no que diz respeito à receita própria e aos investimentos. Ou seja, a gestão de 2011 teve um grau de dependência às transferências dos estados e União maior e não apresentou uma boa atuação em relação aos investimentos que foram feitos com a receita líquida da cidade. Já Rio das Ostras apresentou dificuldades apenas em relação ao seu grau de dependência. Desde 2008, Macaé vem melhorando seus índices no que diz respeito aos investimentos. O município conseguiu passar do Conceito D (gestão crítica), verificado em 2008, alcançando o Conceito A (gestão de excelência) em 2009. Porém, em 2010, o indicador piorou e recebeu Conceito B (boa gestão) e, em 2011, teve um desempenho ainda pior, com Conceito C (gestão em dificuldade). Os outros indicadores que fazem par-

KANÁ MANHÃES

Estudo apontou desempenho mediano no que diz respeito aos investimentos no município em 2011 te do índice apresentaram melhora ou mantiveram seu desempenho ao longo dos anos. Ainda segundo o levantamento, em 2009, Macaé ocupava o 1º lugar no ranking estadual de gestão, enquanto Rio das Ostras estava em 8º lugar. Mas, em 2010, Rio das Ostras melhorou significativamente seu desempenho e passou a superar os indicadores de Macaé, apresentando Conceito A (gestão de excelência) em todos os indicadores, com exceção da Receita Própria, que é classificada como Conceito D (gestão

crítica) desde 2006. O item investimentos, em 2009, apresentou um pior desempenho e recebeu Conceito B (boa gestão), mas logo se recuperou em 2010 e voltou para o Conceito A. É importante lembrar que, em 2011, o orçamento de Macaé chegou a quase R$ 2 bilhões, enquanto o de Rio das Ostras foi de R$ 500 milhões. Ou seja, apesar de a Capital Nacional do Petróleo ter mais do que o dobro disponível em caixa, a gestão foi considerada pior do que Rio das Ostras. Um cenário difícil de ser entendido por uma população que pede por melhorias em

Febraban explica como sacar benefícios durante a greve Aposentados e pensionistas devem utilizar caixas eletrônicos para saques os aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem um salário mínimo começaram a retirar, na última terça-feira (24), o benefício do mês de setembro. Na próxima semana serão efetuados os pagamentos para quem recebe acima desse valor. Com a greve dos bancários, que já dura nove dias, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os saques de benefícios podem ser realizados pela rede de

caixas eletrônicos 24h e dos bancos, distribuídos também em shoppings, aeroportos, centros comerciais, entre outros. Para retirar o benefício pelos caixas eletrônicos, o cliente deve se dirigir a um terminal de autoatendimento de posse do cartão magnético, inserir o cartão no caixa eletrônico e digitar sua senha, pressionando a opção “saque” na sequência e concluindo a operação com o valor que deseja sacar. A Febraban recomendou que os aposentados com dificuldade de usar o terminal eletrônico sejam acompanhados por pessoas conhe-

cidas ou parentes. Caso isso não seja possível, quaisquer pedidos de ajuda devem ser feitos somente a funcionários identificados do banco, e nunca a pessoas estranhas. Existem caixas eletrônicos espalhados dentro e fora das agências bancárias, com limite de saque diurno variável conforme instituição financeira e saques noturnos limitados a R$ 300,00. A Federação ainda lembrou que os terminais de autoatendimento dentro das agências bancárias funcionam até as 22h e, em locais de grande circulação, como shoppings e lojas de conveniência, durante 24 horas.

GESTÃO FISCAL NO ESTADO

Os 10 melhores › 1º - Rio das Ostras › 2º - Itaguaí › 3º - Mesquita › 4º - Saquarema › 5º - Rio de Janeiro › 6º - São Gonçalo › 7º - Macaé › 8º - Volta Redonda › 9º - Porto Real › 10º - Barra do Piraí

TRANSPORTE

Passageiros de Macaé e Macabu serão beneficiados DIVULGAÇÃO

Transportadora Macabu está renovando a frota e anuncia investimentos

Saques de benefícios podem ser realizados pela rede de caixas eletrônicos 24h e dos bancos

todos os setores e depende do poder público para fazê-las.

a transportadora Macabu, que promove o transporte de passageiros entre os municípios de Conceição de Macabu, Madalena, Trajano de Moraes, Campos e Macaé, informou que comprou três novos ônibus neste semestre, sendo que dois já estão na garagem aguardando a vistoria do Detro (Departamento de Transportes Rodoviários) para começarem a rodar. De acordo com o diretor da empresa, Herman Oertel, o terceiro ônibus deverá ser entregue pela fábrica dentro de 20 dias. “Ainda neste ano iremos comprar mais três ônibus rodoviários com ar refrigerado, para proporcionar um serviço executivo diferenciado. No primeiro semestre de 2014, teremos a aquisição de mais quatro ônibus urbanos. E até o final de 2014, investiremos em mais quatro ônibus rodoviários”, afirmou. “Nossos funcionários, sendo a grande maioria residente em Conceição de Macabu, são preparados para manterem os nossos veículos em perfeitas condições de trabalho. Assim, garantimos limpeza, conforto, bom atendimento e a satisfação dos nossos clientes no seu ir e vir entre os diversos lugares que percorremos”, disse Herman. Segundo ele, cerca de 120 famílias são sustentadas

Três novos ônibus foram comprados neste semestre e devem começar a rodar nos próximos 20 dias através de empregos diretos contratados pela empresa. “Priorizamos sempre os profissionais da região onde atuamos e contribuímos com impostos que retornam em benefícios sociais”, frisou. “Desde 2010, a empresa vem trabalhando no sentido de renovar a frota de ônibus,

porém, diversas dificuldades de ordem política regional têm trazido retardos neste projeto. Mas através dos esforços conjuntos de todo corpo da empresa, conseguimos estabelecer um calendário e um programa de trabalho para poder atingir esse objetivo”, comentou Herman.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013

Geral 7

JUSTIÇA

Mais um encontro defende a convocação de concursados De forma civilizada, manifestantes buscavam obter respostas do governo municipal a cerca da aplicação dos últimos concursos públicos realizados no município Juliane Reis Juliane@odebateon.com

N

a tarde de ontem, um grupo de aproximadamente 200 pessoas ocupou o prédio da Prefeitura de Macaé. De forma civilizada, os participantes buscavam obter respostas do governo municipal a cerca da aplicação dos últimos concursos realizados no município e que ainda estão em vigor. Fizeram parte das discussões a solicitação da convocação dos aprovados, nos três últimos processos realizados, e o fim da política de contratações temporárias e de processos seletivos simplificados, realizados pelo governo municipal para cargos e funções existentes em concursos ainda vigentes. Durante o encontro, os participantes apontaram que diversos órgãos da prefeitura possuem a demanda de preenchimento de vagas, mas ao invés da prefeitura convocar os concursados para a área, mantém a política de contratações tempo-

rárias, uma situação que causa revolta aos aprovados, afinal, ser aprovado em um concurso é um sonho de todos que visam a estabilidade financeira. Em agosto desse ano, em meio a tantas reclamações sobre a área de Saúde em Macaé, o governo municipal, buscando atender a demanda apresentada pela população e garantir mudanças efetivas no setor, publicou um edital de convocação. No último dia 20, o secretário de Administração, Aderson Ferreira Júnior, oficializou a nomeação de 104 profissionais para a área da Saúde. Os aprovados prestaram concurso público no ano passado. A convocação foi oficializada através de edital. As 104 vagas foram preenchidas para os cargos de auxiliar de enfermagem diarista e plantonista (7), técnico de enfermagem (32), enfermeiro (10), enfermeiro diarista intensivista e centro-cirúrgico (2), fisioterapeuta (2), médico diarista (4), médico plantonista (18), nutricionista (3), maqueiro (7),

KANÁ MANHÃES

motorista de ambulância (11), técnico de radiologia (8). Já em 20 de setembro foram convocados profissionais da Educação. De acordo com a publicação, 378 profissionais aprovados no último concurso

Manifestantes cobraram do líder do governo posições acerca dos últimos concursos em vigência

público para o cargo "Professor A" passariam a fazer parte da rede. Ao todo, apenas neste ano, mais de 700 profissionais da Educação foram convocados pelo governo, cumprindo assim, as diretrizes do concurso público realizado no ano passado.

HOMENAGEM

Eventos marcam a semana do idoso Em homenagem ao Dia Internacional e Nacional do Idoso, serão realizadas várias ações Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

a terceira idade merece respeito, dedicação, carinho e amor o ano todo. O Dia Internacional do Idoso é comemorado todos os anos, no dia 1º de Outubro. Este dia foi instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas. A lei de n° 11.433/06 reforça a importância da inclusão social para esta parcela da população.

Em celebração à data, a Casa do Idoso promove a 28ª Semana do Idoso. Hoje haverá o Musical Levi, às 9h. Às 10h20, o encontro será no Colégio Souza e o encerramento será às 14h, na Ong Viva Rio. A prefeitura, por meio da subsecretaria municipal do Idoso, vinculada à secretaria de Desenvolvimento Social, integrada ao Conselho do Idoso (Conim), vai realizar uma programação de quatro dias. O evento vai começar na próxima segunda-feira (30) segue até quinta-feira (3). De acordo com a prefeitura, a abertura do evento será com palestras, a partir das 13h,

no Centro de Convivência do Idoso (CCI), Ajuda. Na terçafeira (1º) e na quarta-feira (2), as atividades serão na Praça Veríssimo de Mello, no Centro, das 9h às 17h. A finalização será no Centro de Convivência do Idoso. “As ações em benefícios da terceira idade em Macaé recebem atenção especial por parte da prefeitura, que oferece, gratuitamente, o que os idosos precisam para viverem melhor e se sentirem úteis. Nossa equipe dá a eles toda a atenção, sempre com profissionalismo e amor”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Ivânia Ribeiro.

A prefeitura informou que a subsecretária do idoso, Maria de Lourdes Peixoto, acrescentou que na rede municipal de desenvolvimento social eles recebem cursos, palestras, oficinas e exposições. "Os idosos recebem também outras atividades que envolvem as questões básicas que eles precisam para viver com dignidade”, acrescentou. Conforme a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o envelhecimento da população alerta para a necessidade de medidas que acompanhem o crescimento do número de idosos que, atualmente, somam quase 250 mil. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo: 00544/2012 Contratante: Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Contratada: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. Prazo do contrato: 18/05/2012 e se estendendo até a conclusão dos serviços prestados Programa de Trabalho: 26.122.0064.2.230.000 Elemento de Despesa: 339039.99.00 Valor total: R$148.630,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de montagens de estruturas provisórias de plataforma de parada para o VLT, conforme anexo da Carta Convite nº 015/2012 vinculado ao processo administrativo nº 00544/2012. Origem do Pedido: Secretaria de Mobilidade Urbana Fundamentação do Distrato: artigos 78, I e 79, I da Lei 8666/93 Assinatura do Termo de rescisão contratual: 25/09/2013 Macaé, 26 de setembro de 2013. MAURO FIGUEIREDO DA ROSA Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde DECRETO nº: 1.642 Abre Crédito Suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.480.616,95 (Um milhão,quatrocentos e oitenta mil, seissentos e dezeseis reais e noventa e cinco centavos) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/13

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 02/2013

Processo: CDL nº 0056/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: Delinha Empreendimentos Serviços e Comércio LTDA-ME Objeto: Fornecer legumes para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino Programas de Trabalhos: Nº 02.205.001 12 361 1203 2.087, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00 05 (Fonte 101) Valor do contrato: R$ 80.818,50 (Oitenta mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) Vigência do contrato: 06 (Seis) Meses

Processo: 3180/2012 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: OXI GASES LTDA. Objeto: Fornecer oxigênio medicinal gasoso e locação de cilindros. Programas de Trabalhos: nº03.301.000 10 302 1004 4.003, Nº03.301.000 10 302 4.003 Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 (fonte 207), (fonte 004) Valor do Contrato: R$ 116.688,00 (Cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta e oito reais) Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Carapebus, 11 de Setembro de 2013

Carapebus, 01 de abril de 2013

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 25 de Setembro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/13 Processo: CDL nº 0031/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: V.A. Moura da Costa-Me Objeto: Fornecer água mineral (Galão de 20 litros) para atender a rede municipal de ensino. Programas de Trabalhos: Nº 02.205.003 12 361 1202 2.275, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00 11 (Fonte 005) Valor do contrato: R$ 49.635,60 (Quarenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) Vigência do contrato:10 (Dez) Meses Carapebus, 13 de Agosto de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/13 Processo: CDL nº 0026/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: T M P BRAGA SECOS E MOLHADOS-ME Objeto: Fornecer carnes para a manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino. Programas de Trabalhos: Nº 02.205.001 12 361 1203 2.087, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00 12 (Fonte 101) Valor do contrato: R$ 379.138,40 (trezentos e setenta e nove mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos) Vigência do contrato:06 (Seis) Meses Carapebus, 13 de Agosto de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/13 Processo: CDL nº 0030/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: I.Q. BARRETO-ME Objeto: fornecer gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação na manutenção da merenda escolar da rede municipal. Programas de Trabalhos: Nº 02.205.001 12 361 1203 2.087, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00 12 (Fonte 101) Valor do contrato: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais) Vigência do contrato:06 (Seis) Meses Carapebus, 13 de Agosto de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/13 Processo: CDL nº 0030/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI-ME Objeto: fornecer gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação na manutenção da merenda escolar da rede municipal. Programas de Trabalhos: Nº 02.205.001 12 361 1203 2.087, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00 12 (Fonte 101) Valor do contrato: R$ 132.120,15 (Cento e trinta e dois mil cento e vinte reais e quinze centavos) Vigência do contrato: 06 (Seis) Meses Carapebus, 13 de Agosto de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/13 Processo: CDL nº 0055/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar e Pesca do Estado do Rio de Janeiro LTDA (COOPAFERJ) Objeto: Fornecer legumes da Agricultura Familiar para manutenção da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Programas de Trabalhos: Nº02.205.003 12 361 1203 2.088 , Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00 (Fonte 106) Valor do contrato: $ 46.239,50 (Quarenta e três mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) Vigência do contrato: 06 (Seis) Meses Carapebus, 30 de Agosto de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Edital 023/2013 A Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ari de Schuler Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sra. Zuita Carvalho da Silva Gomes, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, CONVOCA para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, em 02 de outubro de 2013 com início às 14 horas na sede do CMDDCA, exclusivamente os Conselheiros de Direito representantes neste CMDDCA, para tratar do assunto: Deliberação sobre denúncias em face do CMDDCA. Macaé, 26 de Setembro de 2013. Zuita Carvalho da Silva Gomes Presidente do CMDDCA/Macaé

EDITAL DE CASAMENTO RCPN - 2° Distrito de Macaé - RJ. Habilitaram-se para casar: RINALDO COLARES DOS SANTOS JUNIOR, e NOEMI ARAUJO CARVALHO BARBOSA. ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, e CLAUDIANA PAULA DA SILVA. RAFAEL DE ATAYDE MARQUES, e MIRIAM PEREIRA LEONARDO. GABRIEL VIANA PEREIRA DA SILVA, e VANESSA SANTOS BARBOSA. JEFFERSON DE SOUZA MACEDO, e TAINAH FELIPE DE SOUZA. JOSIMAR PINTO DE SOUZA, e BRUNA DOS SANTOS ROCHA. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, e EDITE DE OLIVEIRA. ANANIAS DA SILVA PEREIRA, e MARIANA DA SILVA BARROS. PAUL ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA LOUVEM, e MAÍRA DOS SANTOS RODRIGUES. JERÔNIMO MIRANDA, e LUISA HELENA GASPAR. RODRIGO SILVA DE BARCELOS, e DANIELA VILELA REIS. ANDERSON DE OLIVEIRA CABO, e JESSICA ANDRADE SANTANA. BRUNO BERNARDES DOS SANTOS, e ANA PAULA ROSA DA COSTA. MARCIO DE JESUS DIAS, e MICHELE SANTANA VIANA. JOÃO CARLOS BARRETO LEONARDO, e ELINE DE JESUS. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 26 de setembro de 2013. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013

Esporte

NOTA

Profissionais da saúde são treinados para melhor atender a população

JUDÔ

Associação Matsuda participa da Copa Capemisa A equipe conquistou sete medalhas de ouro, quatro de prata e 11 de bronze durante a competição Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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federação de judô do Estado do Rio de Janeiro (FJERJ) realizou nos dias 14 e 15 de setembro, mais uma etapa do circuito da IV Copa Capemisa, no ginásio Miécimo da Silva, em Campo Grande, no Rio de Janeiro. A Associação Matsuda de Judô esteve presente no evento, através da participação de 16 atletas. Ao todo, a renomada equipe macaense esteve presente em 21 disputas, elevando assim o número de pontos conquistados nas competições da FJERJ. “Esta é uma forma de aumentar os números de inscrições nas categorias para combater com as demais agremiações da capital, como por exemplo o Instituto Reação e Brasil Vale Ouro, que participam com mais de 150 atletas”, explicou o mestre Shiro Matsuda. Na IV Copa Capemisa , a Associação Matsuda conquistou sete medalhas de ouro, quatro de prata e 11 de bronze, subindo para o 4ª lugar no ranking da Nova Geração do Campeonato Estadual de 2013, entre as academias de todo estado do

Rio de Janeiro. “Todos os familiares nos receberam com abraços e sorrisos de orgulho. Nossos atletas sofreram diversos arranhões que mostraram como as batalhas foram duras para todos, mas nem por isso deixaram de lutar e honrar a academia. Parabéns a todos os judocas. E nossos agradecimentos aos patrocinadores: PCP engenharia, Cantina Brasileira, Polar, e Jornal O DEBATE”, declarou o mestre Matsuda. Durante a competição, três judocas de Macaé dividiram o pódio: a campeã Isabela Santos, a vice-campeã Fernanda Duarte, e Lurcena Moreira que ficou no terceiro lugar. As três atletas foram calorosamente aplaudidas pelos espectadores do ginásio. “Os atletas de judô macaense e a academia estão passando por um período bastante difícil decorrente da falta de patrocínios, porém os atletas disciplinados que vivem dentro da filosofia do judô, sabem como lidar com essas situações e mostraram garra suficiente para manterem a fama da academia de ser chamada campeã do Estado do Interior em vários anos consecutivos”, apontou Matsuda.

DIVULGAÇÃO

Na competição, três atletas femininas dividiram o pódio

Evento reunirá atletas a associação matsuda de Judô realizará a Festa da Primavera neste sábado, dia 28, a partir das 17h. O evento acontece na sede da academia, situada na rua Visconde de Quissamã, nº 123, Centro. “Teremos barracas formadas por turma de judocas que promoverão o tradicional Yakisoba de Charles, além de doces e salgados fornecidos pelos pais e amigos para comemorar as conquistas e agradecer aos colaboradores e patrocinadores. Para as crianças serão ensinadas as dobraduras de papel, também

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chamadas de Origami, além de nossa famosa pescaria”, informou Matsuda. Aos demais interessados da comunidade de Macaé, o evento tem por objetivo angariar fundos para o projeto social que está extremamente carente, e que corre o risco de ser descontinuado se não houver ajuda da comunidade. “Venham todos os desportistas, amigos e familiares para participar e colaborar com este evento, pois o esporte tão nobre como o judô não pode sumir da cidade de Macaé”, convidou o mestre.

GAIA FIGHTER

Academia promove troca de faixa Neste sábado (28), equipe promove seminário com lutador Rodolfo Vieira a academia gaia Fighter realizou, na última terça-feira (24), confraternização que marcou troca de faixa dos atletas mirins. No evento, as estrelas foram os alunos que conseguiram alcançar mais uma etapa, se graduando. “A Academia Gaia Fighter faz uma vez no ano essa confraternização para uma real integração com os pais, alunos e professores. O incentivo dos pais para que os filhos pratiquem esporte é muito importante, pois vivemos um mundo muito informatizado e o esporte e a qualidade de vida estão ficando em último plano. Precisamos incentivar cada vez mais nossas crianças a praticar esporte, pois com ele a criança consegue ad-

quirir mais concentração, agilidade, coordenação motora, disciplina, respeito, ajudando muito no seu cotidiano, com os estudos e comportamento dentro e fora de casa”, disse Thiago Gaia que é professor de educação física e professor de judô e jiu-jítsu, na academia. Neste sábado, a Academia Gaia Fighter realizará seminário com o atleta Rodolfo Vieira, que é a referência do jiu-jítsu na atualidade, ganhador de vários títulos, como Tetracampeão Mundial em sua categoria, Bicampeão Mundial Absoluto, Bicampeão Europeu Absoluto, Bicampeão PanAmericano Absoluto, Campeão Mundial Profissional Absoluto em Abudhabi, e outros. “Não haverá treino, somente o seminário onde quem participar vai aprender técnicas utilizadas pelo lutador, e detalhes para um melhor aprimoramento em competição”, apontou Thiago. ARQUIVO

Thiago Gaia receberá o lutador Rodolfo Vieira em seminário

BASQUETE

Macaé participará do Campeonato Mineiro Equipe é uma das convidadas para participar da primeira fase da competição o campeonato mineiro Adulto Masculino 2013 começa neste sábado (28), na Arena Vivo, em Belo Horizonte e o Macaé Basquete é um dos convidados para participar da primeira fase da competição. O primeiro desafio será contra o vice-campeão do NBB 5, o Uberlândia. O Macaé Basquete não irá concorrer ao título. A competição será uma espécie de preparação para o time de Léo Costa ficar mais

entrosado para o Campeonato Estadual do Rio de Janeiro e, na sequência, o Novo Basquete Brasil (NBB). O técnico já pode contar com os reforços Duda Machado, Márcio Dornelles, Fred, Romário e Juan Torres. O ala João Phylippe ainda se recupera de uma lesão no ombro e o ala/pivô Pablo Espinoza, que estava servindo à seleção da Argentina, chegará a Macaé na próxima semana. Na sequência da competição, no domingo (29), os macaenses enfrentam o Minas Tênis Clube, às 13h. A participação do Macaé Basquete se encerra na segundafeira (30), contra o Esporte Clube Ginástico, na Arena Vivo. O Macaé Basquete terá à dispo-

sição os armadores Fred, Jamaal Smith e Thiago; os alas/armadores Duda Machado, Léo Crucillo e Will; o ala Márcio Dornelles; os alas/pivôs Pablo e Oliveira; e os pivôs Atílio, Juan Torres e Romário. O Minas Tênis e o Ginástico são velhos conhecidos do Macaé Basquete, que enfrentou os times mineiros na Copa Brasil Sudeste deste ano e venceu todos os confrontos, tanto em casa, quanto em Belo Horizonte. No último sábado (21), o Macaé venceu o Minas, em um jogo difícil, por 64 x 63, que deu o título aos macaenses do Torneio Interestadual, em Campos dos Goytacazes. O Macaé Basquete é uma entidade privada que mantém o time

de basquete com recursos de patrocinadores. A Prefeitura de Macaé dá apoio à modalidade assim como outras atividades esportivas desenvolvidas na cidade. Após o compromisso em Minas Gerais, o Macaé Basquete volta ao Rio de Janeiro para o Campeonato Estadual, que começa no dia 4 de outubro. Além dos macaenses, Campos dos Goytacazes e Flamengo também disputarão o título de melhor do Rio em três fases. A primeira etapa da classificação acontecerá no Rio de Janeiro, a segunda em Campos e a terceira em Macaé. As finais serão nos dias 28 e 30 de outubro e 1º de novembro, se for necessário o terceiro confronto.

RENATA DOURADO/SECOM

Equipe foi convidada para participar de competição

10 Geral

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013

EVENTO

Lions Clube abre XII Expo-Flor Macaé

LEGISLAÇÃO

Lei institui programa contra tabagismo

O evento marca sua décima segunda edição e promete ter recorde de público até o dia 6 de outubro. Estandes foram montados na Praça Veríssimo de Mello WANDERLEY GIL

Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

A

primavera chegou e a beleza tomou conta da Praça Veríssimo de Mello na última quinta-feira (26), marcando o começo da décima edição da Exposição de Flores de Holambra (ExpoFlor). O objetivo do evento é arrecadar fundos, os quais serão revertidos em benefícios em prol das pessoas menos favorecidas. O evento é promovido pelo Lions Clube Macaé, em parceira com a prefeitura. Apenas no primeiro dia, centenas de pessoas compareceram ao local. O evento promete ter recorde de público até o dia 6 de outubro. A entrada é gratuita e o horário de funcionamento é das 10h às 21h. Através de estandes montados na Praça Veríssimo, com aproximadamente 400 metros quadrados, a população pode conferir cerca de 250 espécies de plantas. A presidente do Lions Clube Macaé, Aurora Pacheco Ribeiro, disse que 42 membros do clube abraçam a causa todos os anos, fornecendo trabalhos voluntários. “Todos os anos, este projeto é realizado, junto com a prefeitura para ajudar nas ações sociais. Convido a população de Macaé para abraçar essa causa, porque o dinheiro será revertido para ajudar as causas sociais. Atendemos às igrejas, seja católica, evangélica ou centros espíritas. Estamos todos juntos em prol dos necessitados", convidou a presidente. Osvaldo Almeida Júnior, que é o organizador da II Interart

Exposição de flores de várias espécies acontece na Praça Veríssimo de Mello Macaé (Feira Internacional de Artesanato), em entrevista à nossa equipe de reportagem, demonstrou seu apoio ao projeto. Além disso, para estimular os cidadãos a participarem dos dois eventos, ele criou uma promoção: quem comprar uma flor na Expo Flor, ganhará um convite que garante gratuidade à Interart. "A iniciativa da presidência do Lions Clube Macaé é muito boa e ela tem meu total apoio. Estou comprando algumas flores para enfeitar a Interart e fiz uma promoção: Quem comprar uma flor aqui, será contemplado com um convite para comparecer ao nosso evento, a Feira Internacional de Artesanato e

Decoração, entre os dias 4 e 13 de outubro, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho" informou o organizador da Interart. Alnezita Santos é moradora do bairro Nossa Senhora da Glória e compareceu à Expo Flor. “Vim prestigiar o evento para ajudar nas causas sociais e estou achando lindo. Acho que todos precisam olhar de perto toda essa beleza, que são as flores”, disse. Gilmara Silva ressaltou que este é o terceiro ano que prestigia o evento. “Fico ansiosa todos os anos para chegar esta data. Compro muitas flores e, além de ajudar ao próximo, minha casa fica

muito bonita, cheia de plantas”, ressaltou. José Henrique, de 33 anos, é um homem romântico. Ele disse a nossa equipe de reportagem que foi comprar flores para sua esposa. “Tenho que agradar a minha mulher. Ela adora flores e, quando chegar em casa, vai ter uma surpresa. Acho que os homens devem agradar suas amadas”, aconselhou. Gisele dos Santos também falou o motivo de ir ao evento. “Comprei muita arruda. Vou deixar na minha casa e no meu trabalho para espantar o mau olhado. Vou aproveitar e levar também para minha família”, acrescentou a visitante.

Normativa que cria o programa “Ambientes 100% Livres de Tabaco" foi sancionada o governo municipal sancionou ontem a lei que instituiu o programa “Ambientes 100% livres de Tabaco. A lei municipal de n° 3990/2013 foi publicada na quinta-feira(27), inserindo também no calendário oficial do município o Dia Municipal de Conscientização de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo”. De acordo com o chefe da Coordenadoria de Políticas Públicas, Dr. Gleison Guimarães, a sua equipe, em parceria com a área técnica de tabagismo da secretaria municipal de Saúde, vem realizando ações desde o último dia 29 de maio. “As ações são para conscientizar a população sobre os malefícios causados pelo uso do cigarro. Os macaenses de coração precisam reconhecer a importância de não fumar em ambientes fechados. Os fumantes passivos estão sujeitos a doenças do mesmo jeito do que os ativos. Eles inalam a fumaça e o índice de morte por causa de doenças desencadeadas pelo uso do cigarro está em primeiro lugar no ranking de morte no mundo. Para as crianças e os adolescentes, ensinamos que fumar é uma questão de escolha, e queremos conscientizálos para escolher a opção de não fumar, que é a atitude correta para garantir suas vidas”, explicou o coordenador Dr. Gleison Guimarães ressaltou que entre os anos de 1970 e 1980, o cigarro era visto pela sociedade como um atrativo de sensualidade, de poder, mas hoje em dia, a própria sociedade vê o tabagismo como atitude incorre-

ta e todos estão adotando um modelo antitabagismo. Dr. Gleison explicou sobre os malefícios causados pelo tabaco. "O cigarro causa doenças crônicas como o câncer, enfisema pulmonar, derrames e problemas cardíacos que vão dificultar ainda mais a vida dessas pessoas que podem morrer, se não pararem de fumar. A ideia é aumentar campanhas de conscientização contra o tabagismo na cidade de Macaé para revertermos esse quadro tão preocupante”, alerta o coordenador. Outras doenças relacionadas ao tabagismo: aneurismas, infecções respiratórias, trombose vascular, osteoporose, catarata, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, menopausa precoce e complicações na gravidez. Ao parar de fumar, o risco de ter essas doenças vai diminuindo gradativamente e o organismo do ex-fumante vai se restabelecendo. Está comprovado que o tabagismo é responsável por 200 mil mortes por ano no Brasil (23 pessoas por hora); 25% das mortes causadas por doença coronariana - angina e infarto do miocárdio; 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio na faixa etária abaixo de 65 anos; 85% das mortes causadas por bronquite crônica e enfisema pulmonar (doença pulmonar obstrutiva crônica); 90% dos casos de câncer no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos; 25% das doenças vasculares -entre elas derrame cerebral- e 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer (de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia).