Noticiário 27 06 14,

WANDERLEY GIL

DIVULGAÇÃO

VOTO A FAVOR QUATRO LINHAS DE PARECER DE 10 CARACTERES DERRUBA PROJETO

COMEÇA QUATRO HOJE XV LINHAS CONGRESSO DE 10 DOS CARACTERES JORNAIS DO INTERIOR

FESTA DE QUATRO LINHAS SÃO PEDRO DE 10 CARACTERES REÚNE FIÉIS NA BARRA

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.6

EDITORIA, GERAL, PÁG.8 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 27 de junho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8433 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Legislativo e Procon reforçam críticas a atendimento do Detran Através de requerimento aprovado ontem, parlamento municipal cobra do Estado melhorias no serviço em Macaé. Já o Procon instaurou processo com base em denúncias de usuários e notificou departamento PÁG. 3 E 6

SEGURANÇA

FISCALIZAÇÃO KAN´AMHÃES

Guarda Municipal ganha nova sede inaugurado ontem (26) durante solenidade, o novo Pavilhão de Comando da Guarda Municipal de Macaé vai funcionar para as tomadas de decisões do comando do órgão. O local vai abrigar a sala do comando, subcomando e dependências, como sessão de planejamento, de pessoal, sala de reuniões e setor de protocolo.

Segundo o secretário de Ordem Pública, em 2015 o espaço estará adequado para o aquartelamento da Guarda Municipal, com a criação de mais dois pavilhões, sendo um administrativo e outro logístico. Jório explicou que no administrativo vão funcionar o almoxarifado, sessões de manutenções, reserva de armamento, arquivo (suporte documental). No logístico, serão instalados vestiários, alojamento, rancho, cozinha e refeitório. PÁG. 5

através de denúncia anônima sobre a venda e consumo de drogas na região serrana de Macaé, policiais militares do 32º BPM efetuaram apreensão de cocaína em Trapiche. No Sana, uma arma foi apreendida. PÁG. 5 KANÁ MANHÃES

Fiscalização será mantida

POLÍTICA Pavilhão será utilizado na definição estratégica de ações da corporação. Em 2015, espaço será ampliado para abrigar servidores

INFRAESTRUTURA

KANÁ MANHÃES

EDUCAÇÃO AMPLIA REDE Prefeitura dá sequência a obras iniciadas em 2012 para atender demanda da rede

nos últimos dois anos, a rede municipal de ensino passou a contar com 12 novas escolas, que proporcionaram a ampliação do número de vagas disponíveis à população. E até 2015, outras unidades, cujo processo de construção, iniciado ainda na gestão passada, precisou passar por reavaliação, também serão concluídas, cumprindo assim

a meta de prioridade na Educação, estabelecida pelo atual governo.

As unidades que estão sendo construídas vão atender as demandas da população de Novo Horizonte, Parque da Cidade, Ajuda e Barreto.

A escola que está sendo construída no Novo Horizonte vai atender alunos do 1º ao 5º ano.

CIDADE

E a obra que está sendo feita no Parque da Cidade é para atendimento de alunos também de 1º ao 5º ano e será composta por 15 salas de aula.

Na Ajuda está sendo feita uma unidade de Educação Infantil com 4 salas de aula.

Já no Barreto, está sendo feita outra unidade de educação infantil com oito salas. PÁG. 8

Os alunos conheceram todo processo de impressão e elaboração do jornal

Alunos foram recepcionados pelo diretor do jornal, Oscar Pires na manhã de ontem PÁG. 2

Petrobras divulga resultado de concurso Lista com aprovados está no site da empresa PÁG. 9

Obras serão entregues em 2015

Seis praias estão próprias para banho Inea divulgou nesta semana novo índice de análise PÁG. 2

GERAL

Prorrogada inscrição para concurso Prefeitura de Carapebus realiza processo até dia 4 de julho PÁG. 8

o grande expediente da sessão extraordinária de ontem da Câmara de Vereadores foi dedicado a participação do secretário municipal de Ordem Pública, Edmilson Jório, convocado através de requerimento do vereador Marcel Silvano (PT). O secretário respondeu uma série de questionamentos apresentados pelos vereadores, relativos à gestão da pasta, principalmente em relação a Guarda Municipal. PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

Fluminense prepara elenco em Macaé Sem Fred, equipe treina reforços e mantém ritmo para retornar jogos PÁG. 11

CIDADE

Câmara recebe secretário

ESPORTE

WANDERLEY GIL

Estudantes visitam parque gráfico de O DEBATE ESPORTE

Polícia realiza apreensão na Serra

CADERNO DOIS

12ª Expedição Macatá agita Macaé Evento de trilha acontece nos dias 19 e 20 de julho CAPA

Equipe treina no Estádio Cláudio Moacyr

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 30º C Mínima 16º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,1953 Venda R$ 2,1963

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de junho de 2014

Cidade

NOTA

Escolas da rede municipal serão vigiadas por câmeras. O projeto foi apresentado no Centro Administrativo Luiz Osório

ENSINO FUNDAMENTAL

Estudantes do Colégio Municipal Maria Letícia visitam o parque gráfico de O DEBATE Os alunos foram recepcionados pelo diretor, jornalista Oscar Pires, e puderam conhecer melhor como é feito o jornal Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

Sobre a Olimpíada de Língua Portuguesa

marifontes@odebateon.com.br

O

Parque Gráfico do jornal O DEBATE recebeu, na manhã desta quintafeira (26), os alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental do Colégio Municipal Maria Letícia Santos Carvalho. As atividades fizeram parte da grade curricular dos estudantes, que vão participar da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, esse ano.

Durante a visita, os alunos conheceram todo processo de impressão do jornal, as máquinas utilizadas em cada fase, tiraram dúvidas sobre o passo a passo de elaboração do jornal e, ao final, garantiram que ficaram impressionados com a estrutura do local.

Uma delas é a estudante Amanda, que contou que tem o interesse em ser jornalista no futuro. “Eu não tinha noção de como era produzido um jornal e achei muito interessante. Eu tenho vontade de trabalhar nessa área, pois gosto muito de escrever. Eu já tenho o costume de ler jornal, inclusive, O DEBATE, e gostei muito de ver como ele é feito.

A apresentação também ajudou muito a ampliar minhas ideias para o texto que vou produzir para as Olimpíadas de Língua Portuguesa”, frisou.

De acordo com a professora de Português da instituição, Christiane, a proposta dessa visita é que os alunos conheçam mais sobre o diretor do jornal, Oscar Pires, que será personagem para seus textos durante a competição.

“O texto deve falar sobre

Os alunos conheceram todo processo de impressão e tiraram dúvidas sobre o passo a passo de elaboração do jornal

alguém que conhece bem a nossa cidade e a maioria dos nossos alunos não é daqui ou não conhece bem Macaé.

Pensamos no Oscar, pois ele é uma das imagens mais importantes da nossa cidade. Além disso, essa visita também é uma oportunidade para eles conhecerem a estrutura do jornal, como tudo é feito. Todos os alunos que nós já levamos para conhecer a redação saem de lá com outra visão.

Eles gostam muito. Além do que, isso acaba servindo de incentivo para aqueles que desejam um dia trabalhar nessa profissão. Dessa forma nós estamos despertando o interesse profissional deles.

Além das atividades cotidia-

nas, a escola também tem esse papel de incentivá-los”, conta.

Christiane também ressaltou a parceria com O DEBATE, que é responsável pela impressão do jornal da escola, o “Maria Letícia News”, que é produzido mensalmente. Ainda segundo a docente, a visita já é uma tradição da escola e desperta a curiosidade dos alunos que, ao decorrer do semestre letivo, trabalham na sua confecção.

“Esse trabalho já vem sendo feito desde o final de 2011 e os alunos se empenham muito nele. Eles abordam o cotidiano da escola, os trabalhos feitos por eles. A nossa última edição falou sobre a Copa do Mundo no Brasil e as mani-

festações e também sobre a Literarte”, frisa.

Durante a visita, Oscar Pires aproveitou para presentear a instituição com uma chapa com o periódico da escola.

Apesar da timidez, alguns estudantes fizeram algumas perguntas ao diretor do jornal sobre como é o processo desde a apuração até o jornal chegar aos leitores e qual destino fi-

“Todos os alunos que nós já levamos para conhecer a redação saem de lá com outra visão” CHRISTIANE, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA DA INSTITUIÇÃO

nal dos exemplares que não são vendidos.

“O DEBATE vem, desde que foi fundado em 1976, evoluindo e buscando inovar para trazer sempre a informação de qualidade para os seus leitores. Para que isso fosse possível, tivemos que avançar muito ao longo desses 38 anos, investindo em tecnologia e superando os desafios que foram aparecendo no nosso caminho. Agradeço a presença de vocês aqui. Caso algum de vocês tenha o interesse em trabalhar nessa área daqui a alguns anos, quem sabe não temos aqui um futuro membro da nossa equipe. Estamos de portas abertas para recebêlos sempre”, disse o diretor.

a olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro desenvolve ações de formação de professores com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras.

Ela acontece a cada dois anos, sempre nos anos pares. O concurso de elaboração de textos sempre premia as melhores produções de alunos de escolas públicas de todo o país.

Uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro tem como parceiros na execução das ações o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Canal Futura.

Neste ano de 2014, o programa lança os Cadernos Virtuais, adaptação da Coleção da Olimpíada ao suporte digital, com linguagem hipertextual e diversos recursos multimídia (áudios, textos para projeção, vídeos e jogos). Em sua 4ª edição, espera-se contar com a participação de milhares de professores e alunos de escolas públicas em todo o país.

BALNEABILIDADE

Macaé tem seis praias liberadas para o banho Pecado, Cavaleiros, Campista, Imbetiba, Barreto e Lagomar apresentaram bons índices os investimentos que vêm sendo feitos em Macaé nos últimos anos na área de saneamento tem contribuído para que os resultados de balneabilidade venham melhorando gradativamente. Desde o início do ano, algumas praias do município vêm apresentando bons resultados nos testes laboratoriais feitos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Em contrapartida, algumas delas continuam tendo seus índices reprovados há mais de dois anos.

Diante disso, apesar de estarmos no inverno, a população deve continuar atenta às conPRAIAS

Macaé PRÓPRIAS ● PECADO ● CAVALEIROS ● CAMPISTA ● IMBEIBA

(Rua do Sacra-

mento) ● BARRETO ● LAGOMAR ● LAGOA DE IMBOASSICA

IMPRÓPRIAS ● FORTE ● BARRA ● IMBETIBA

nº 500)

(Elias Agostinho,

dições das praias. Para orientar os cidadãos, a secretaria de Ambiente instalou recentemente placas informativas em pontos estratégicos.

Através delas, a população pode saber se uma determinada praia está própria ou imprópria para o banho. Essa iniciativa é do setor de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território.

Ao todo são 13 placas, distribuídas nas seguintes localidades: Campista, Cavaleiros, Pecado, Barreto, Barra, Bar do Coco, Lagomar, Imbetiba, Forte e também na Lagoa de Imboassica.

Já as condições de balneabilidade das praias de Macaé são divulgadas regularmente por meio de boletins do Inea. No município, a coleta de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês.

Segundo o novo boletim emitido pelo órgão no dia 16 de junho deste ano, o de nº 12, do total de praias da cidade, seis delas apresentaram novamente resultados satisfatórios, sendo uma delas com restrição.

Estão liberadas para o banho as seguintes praias: Campista, Cavaleiros, Pecado, Barreto e Lagomar.

Já no caso da Imbetiba, ela está liberada apenas na altura da Rua do Sacramento e imprópria para o banho na altura do nº 500 da Avenida Elias Agostinho.

Assim como vem acontecendo há mais de dois anos, a mesma situação não pode ser confirmada no Forte e na Barra, que tiveram novamente seus

KANÁ MANHÃES

índices reprovados. Essas duas praias ficam situadas próxima a Foz do Rio Macaé, recebendo diariamente diversos tipos de resíduos, entre eles esgoto in natura e óleo de embarcações, comprometendo a qualidade da água nesses locais. A Praia do Aeroporto também foi mais uma vez reprovada.

A Lagoa de Imboassica, mesmo com o problema de esgoto in natura, teve seu índice aprovado novamente pelo órgão.

A população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados. Apesar de não significar que a pessoa vá ficar doente, o contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Especialistas explicam que isso depende das condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição.

O Inea também aconselha a todos que evitem tomar banho de mar, até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois, segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve evitar entrar na água em pon- Prefeitura instalou placas nas praias para orientar a população sobre as condições da água tos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de são consideradas impróprias incidência elevada ou anormal, a recreação; pH < 6,0 ou pH > as praias que apresentam as se- na região, de enfermidades 9,0 (águas doces), à exceção das drenagem. guintes ocorrências: não aten- transmissíveis por via hídrica, condições naturais; floração de COMO É FEITO O TESTE dimento aos critérios estabe- indicada pelas autoridades sa- algas ou outros organismos, até DE BALNEABILIDADE lecidos para as águas próprias; nitárias; presença de resíduos que se comprove que não ofeOs testes de balneabilidade valor obtido na última amostra- ou despejos, sólidos ou líquidos, recem riscos à saúde humana; são feitos com base na Reso- gem for superior a 2500 colifor- inclusive esgotos sanitários, outros fatores que contrainlução nº 274/00 do Conselho mes fecais (termotolerantes) ou óleos, graxas e outras substân- diquem, temporária ou perNacional do Meio Ambiente. 2000 Escherichia coli ou 400 cias, capazes de oferecer riscos manentemente, o exercício da De acordo com o Art. 2º, § 4º, enterococos por 100 mililitros; à saúde ou tornar desagradável recreação de contato primário.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de junho de 2014

Política

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NOTA

O secretário municipal de Ordem Pública, Edmilson Jório, respondeu ontem a convocação da Câmara

DECISÃO

Interpretação de parecer derruba projeto sobre decreto do Executivo Aprovação de análise de Comissão impediu votação de matéria que suspenderia ato do Executivo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

través da análise do parecer dado pela Procuradoria do Legislativo, que serviu de base para a decisão contrária dada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o parlamento municipal se dividiu ontem em dois grupos que travaram uma verdadeira batalha de argumentos técnicos, e posicionamentos políticos, na discussão sobre a apreciação do projeto de decreto legislativo 024/2014, cuja votação acabou sendo derrubada pela maioria dos votos do plenário.

A proposta em questão, elaborada pelo vereador Igor Sardinha (PT), versava sobre a suspensão do parágrafo 1º do artigo 8º do decreto 093/2014, publicado pelo Executivo no último dia 10 de junho deste ano, que regulamentou o pagamento de gratificações aos servidores públicos municipais.

A guerra de interpretações do plenário surgiu até mesmo na análise sobre a referida determinação, que passou a aplicar medidas administrativas em casos de faltas injustificadas de servidores, sendo apontado por parlamentares como um instrumento de punição, adotado pelo Executivo, em casos de paralisação dos servidores, movimentos capitaneados pelo Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (SEPE), que fez pressão nesta semana na Câmara para a votação do projeto de Igor.

Como houve o caso de dúvida e questionamento sobre o parecer dado pela Comissão de Constituição e Justiça, que registrou dois votos contrários ao projeto e um voto favorável, a Mesa Diretora optou pelo plenário decidir se o projeto de decreto legislativo iria ou não à votação na Casa.

Ao cumprir a tramitação na Câmara, o projeto de Igor pas-

sou pela análise dos técnicos legislativos que, ao concluir a apreciação, deixaram a cargo da Procuradoria do Legislativo a decisão final sobre o parecer de constitucionalidade, ou não, da proposta, cuja legalidade foi posta em dúvida diante do risco de abuso de poder, ultrapassando os limites da atuação do parlamento, e ferindo a competência resguardada ao Executivo.

No entanto, os mesmos argumentos de contraposição de poderes, contidos no parecer da Procuradoria, foram utilizados pelo autor do projeto para defender a votação da matéria.

Ao apreciar o parecer da Comissão, Igor defendeu o projeto como "remédio" para corrigir o decreto considerado por ele como erro cometido pela administração municipal, afirmando que as diretrizes sobre a regulamentação das gratificações deveriam ser apresentadas pelo Executivo, não como decreto, mas como projeto de lei, e assim ser apreciado pela Câmara.

"Todos os meus argumentos estão inseridos no parecer da Procuradoria que diz que estamos diante de um abuso de poder, diz que o governo não pode tomar essa decisão por decreto, mas sim por projeto, que questiona a razoabilidade da proposta ao determinar a suspensão de toda a gratificação de um mês em caso de uma só falta injustificada, que diz que as Constituições do Estado e a Federal afirmam que o decreto legislativo é um remédio contra abusos cometidos pelo Executivo. Todos esses argumentos defendem a atuação desta Casa em corrigir o abuso de poder sobre os servidores. Estamos diante de uma situação onde esta Casa vai cumprir, de fato, o seu poder fiscalizador usando prerrogativas legais, ou vai deixar o judiciário decidir?", defendeu Igor.

O posicionamento do vereador esquentou a votação.

WANDERLEY GIL

Votação do parecer da Comissão sobre projeto apresentado por Igor Sardinha movimentou sessão extraordinária da Câmara

Argumento em defesa de harmonia Assim como Igor Sardinha (PT), o vereador Marcel Silvano (PT) também votou contrário ao parecer da Comissão, defendendo a apreciação do projeto de decreto legislativo 024/2014 pelo plenário.

"Temos nos desgastado sobre a discussão do decreto do Executivo. Se já se esgotaram todas as análises sobre a legalidade ou não da matéria, acho que o projeto deve sim vir à votação.

Todos já conhecemos o parecer da Procuradoria, já tiramos nossas conclusões, e vamos votar no processo que certamente será um espelho da votação do requerimento que apresentei", disse Marcel, fazendo referên-

cia ao requerimento, que solicitou a suspensão temporária do decreto 093/2014 do Executivo, também derrubado pelo plenário.

Com apontamento técnico, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (PT), seguiu a mesma interpretação de Igor Sardinha sobre o parecer.

"Eu, como relator da Comissão de Constituição e Justiça, fui o único voto a favor do projeto por interpretar desta forma o parecer da Procuradoria, só não entende quem não quer.

O abuso de poder ocorre desde a suplementação dos recursos das nossas emendas impositivas, quando o governo define

ATENDIMENTO

Crítica a serviços do Detran reforça cobranças ao Estado Parlamento repercute problema que alcança situação de crise no município A discrepância entre a falta de vagas, e de efetivo, para a realização do serviço de vistoria veicular, e as operações de fiscalização de documentação, que pune motoristas que não garantiram a regulamentação dos veículos em virtude dos problemas registrados no atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Macaé, foi repercutida ontem na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, engrossando assim a lista de cobranças que será feita pelo parlamento municipal, diretamente ao governo do Estado, na próxima semana.

O assunto foi colocado em discussão no plenário durante a votação do requerimento 289/2014, de autoria do primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), direcionado à presidência do Departamento, ligada ao governo estadual, cobrando melhorias urgentes no

atendimento prestado à população da cidade, diante do grande número de reclamações dos motoristas que não conseguem agendar serviços.

"A situação é bem crítica. Os motoristas não conseguem vagas para agendar os serviços e são cobrados, e punidos, pelo próprio órgão por não estarem com a documentação em dia. É preciso que o Detran reveja essa questão em Macaé", afirmou o autor do projeto.

O vereador Julinho do Aeroporto (PPL) reiterou a cobrança feita pelo requerimento, mas defendeu as ações já realizadas pelo Estado para acabar com problemas registrados no departamento em Macaé.

"A corrupção dentro do Detran de Macaé está sendo combatida. Antes, a rua Vitória Régia, onde está situada a unidade em Macaé, era tranquila, as crianças brincavam sem problemas. Hoje, depois da ação do Estado, a rua está tomada por veículos para a realização do serviço. Isso representa a tamanha quantidade de vistorias fantasmas que ocorriam no local", apontou o vereador.

WANDERLEY GIL

Requerinento de Maxwell repercute crise em atendimento

O vereador Cesinha (PROS), que tem uma indicação cobrando ao Detran aumento de número de vagas de vistoria para Macaé, também foi crítico às falhas no atendimento.

"Eu entendo que a sociedade não pode pagar pelo mau funcionário. A corregedoria fez o seu trabalho, combateu a corrupção, mas quem paga hoje é o motorista. O Detran gera uma das maiores receitas do Estado e oferece um dos piores serviços", apontou Cesinha.

O vereador Amaro Luiz (PSB)

também foi crítico ao Detran.

"O cidadão, que não deve nada ao Estado, é humilhado por causa dessa situação. Nenhum outro Estado aderiu a essa pouca vergonha que acontece aqui no Rio. E aí foi criado o Rodando Legal. Essa prática é para assaltar o cidadão", disse.

Maxwell ainda fez um acréscimo no discurso de Amaro.

"A taxa de vistoria, e o aumento de 2% para 4% no valor do IPVA foram feitos pelo exgovernador Garotinho", disse.

A matéria foi aprovada.

cortes sem passar pela votação desta Casa. Será que voltamos aos famigerados decretos leis da ditadura? Vamos ver se a Câmara se posicionará como poder legislativo, ou ficará a reboque do Executivo", argumentou.

Líder da bancada do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), defendeu o poder do decreto na gestão do Executivo.

"Pelo que eu ví aqui, o projeto de decreto legislativo é ilegal. A Procuradoria é competente o bastante para orientar a nossa votação, e por isso voto a favor do parecer da Comissão", disse Julinho, reunindo assim o voto da bancada governista.

O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), também se pronunciou sobre o parecer.

"A Casa tem vários instrumentos legais para fiscalizar o Executivo, o decreto legislativo não é regulamentado em nosso regimento interno. Estamos discutindo aqui os princípios legais, e por isso, eu também acredito que essa não é a competência do Legislativo e sim do Executivo", disse Dr. Eduardo.

Por fim, o parecer da Comissão, contrário ao projeto de decreto legislativo, obteve 11 votos favoráveis e cinco contrários, o que impediu a votação da proposta pelo plenário.

CONVOCAÇÃO

Plenário recebe secretário Edmilson Jório respondeu a perguntas de vereadores sobre gestão da Ordem Pública O grande expediente da sessão extraordinária de ontem foi dedicado a participação do secretário municipal de Ordem Pública, Edmilson Jório, convocado através de requerimento do vereador Marcel Silvano (PT).

O secretário respondeu a uma série de questionamentos apresentados pelos vereadores, relativos à gestão da pasta, principalmente em relação a Guarda Municipal.

Marcel fez questionamentos

quanto a execução de punições excessivas para os servidores da corporação, assim como a dificuldade apontada por Guardas em ter acesso ao secretário.

Em resposta, Jório afirmou que a corporação cumpre os procedimentos determinados pela Corregedoria da Guarda, e destacou o trabalho técnico realizado pela comissão.

Jório defendeu ainda o seu modelo de gestão, que reforça o comando da Guarda.

"Quero consolidar o comando da Guarda e, para isso, é preciso respeitar a hierarquia. Quase não recebo um Guarda sem antes ele passar pelo comando da corporação", defendeu o secretário.

WANDERLEY GIL

Jório respondeu a convocação feita por requerimento de Marcel

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de junho de 2014

Opinião

Pontos turísticos de Macaé recebem visitação no domingo. O projeto chega ao quarto passeio no próximo final de semana

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Briga além das urnas São muitas as necessidades de Macaé para se tornar, na realidade, a verdadeira Capital Nacional do Petróleo.

N

ão apenas pela capacidade de gerar abundantes riquezas, mas sim por se tornar modelo no desenvolvimento de governos sociais, sustentáveis e planejados, voltados a projetar as mesmas perspectivas acreditadas por empresas que chegaram e chegam em busca da prosperidade do petróleo.

Hoje, a indústria offshore alcançou o ápice do seu desenvolvimento, sendo capaz de prospectar petróleo em camadas situadas a mais de sete quilômetros de profundidade, em relação ao nível do mar. O desenvolvimento offshore chegou, já o desenvolvimento político parece que ainda está longe de acontecer.

Ao longo de quase quatro décadas de atividades, carretas continuam a cruzar as principais ruas e avenidas da cidade, seguindo a um mesmo destino: o porto da Praia de Imbetiba. Assim como o tráfego pesado, bases operacionais de empresas preparam contêineres prestes a embarcar

para plataformas: 35% seguem da forma regular, fiscalizada e controlada. Já 75% continuaram sendo embarcados em barcos projetados para pesca, de forma bastante improvisada, no cais do porto do Mercado de Peixes.

Hoje, o futuro e a capacidade de Macaé atender as demandas antigas da indústria do petróleo entram em uma discussão não mais ideológica, e sim mais executiva. Porém, enquanto o setor empresarial se dispõe a planejar a cidade, a buscar alternativas imediatas para que os resultados aconteçam, o alerta da desmobilização offshore torna-se pano de fundo, ou até pretexto, para escolhas políticas relacionadas à disputa pelo processo eleitoral deste ano.

O discurso político é importante, a realização de alianças faz parte do jogo, porém, não se pode colocar à mesa 35 anos de história e impactos que são reflexos, não do desenvolvimento offshore, mas sim da falta do desenvolvimento político.

ESPAÇO ABERTO Em vez de culpados, é preciso buscar soluções O goleiro Barbosa, que tomou o fatídico gol do atacante Ghiggia, não foi o único culpado pela opinião pública e a imprensa pela derrota do Brasil para o Uruguai na final da Copa do Mundo de 1950.

O uniforme de nossa seleção também foi sumariamente julgado e condenado como um dos grandes responsáveis pela chamada “tragédia do Maracanã”.

A sentença têxtil baseou-se no fato de a camisa branca, com golas azuis, “ser insuficientemente nacionalista”. À época, o jornal carioca Correio da Manhã decretou, em editorial, que o traje sofria de “falta de simbolismo moral e psicológico”.

O bom senso e a razão reparam a injustiça histórica, pois Barbosa não perdeu aquela copa sozinho e o uniforme branco, embora jamais utilizado novamente pela Seleção, não teve qualquer influência no resultado. Nos 64 anos desde aquele triste episódio do esporte nacional, quando novamente o Brasil tenta vencer uma Copa do Mundo jogando em casa, o futebol evoluiu muito em termos de preparação física, conceitos táticos e materiais. Atletas, como qualquer ser humano, continuam suscetíveis a eventuais falhas, mas os uniformes nunca mais poderão ser culpados. Mais do que isso, deixam de ser um item passivo do jogo como em 1950, tornando-se um dos fatores ativos para a performance física.

Sem dúvida, uma seleção que disputasse esta Copa do Mundo de 2014 utilizando camisas e calções antigos levaria sensível desvantagem em relação aos times vestidos com peças dotadas das últimas tecnologias desenvolvidas pela indústria têxtil. Seus jogadores cansariam mais, ficariam mais desidratados e carregariam um peso extra em comparação aos oponentes. Os grandes avanços ocorridos nos tecidos possibilitam, por exemplo, que os uniformes atuais sejam muito mais leves, não concentrem suor e favoreçam a oxigenação da pele dos atletas.

Tecnologia, aliás, não é uma resposta apenas para os fabricantes de tecidos e confeccionados destinados à área esportiva, mas a toda a indústria têxtil e de vestuário do Brasil, em uma competição ainda

mais importante do que a Copa do Mundo da FIFA: o duro jogo da concorrência internacional, não só na preservação de nosso mercado interno, como nas exportações.

Nesse complexo campeonato, ao contrário do que ocorreu na derrota da Seleção Brasileira em 1950, não é produtivo ficar simplesmente buscando culpados.

Precisamos, sim, ter consciência dos obstáculos dos impostos elevados, dos juros altos, das vantagens competitivas nem sempre leais de algumas nações e de todos os problemas relativos ao “custos” e “sustos” do Brasil. É nosso dever conhecê-los e nos mobilizarmos civicamente para tentar melhorar o ambiente de negócios.

Porém, em vez de ficar na retranca e na eleição de culpados, precisamos adotar atitude proativa, a começar pelo item crucial da tecnologia, um grande diferencial de competitividade. Temos, ainda, de capitalizar nosso reconhecimento internacional como nação que desenvolve moda sustentável e politicamente correta, inclusive no que se refere à legislação trabalhista. Estamos dialogando com avançados centros de produção japoneses, portugueses, espanhóis e norte-americanos, para trocar experiências e know how. Devemos aproveitar nosso grande parque industrial e produzir aqui para marcas que hoje utilizam a manufatura chinesa e de outros países. Excelência local para globalizar nossa indústria.

Esta é a ideia!

Com táticas mais contemporâneas, não só capacitaremos melhor nossas empresas para o mercado externo, como para o doméstico.

São estratégias que nos tirarão da defesa e nos colocarão dentre os favoritos para vencer no campeonato mundial do comércio exterior, no qual cada conquista significa mais empregos, geração de renda e crescimento econômico.

Rafael Cervone presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

Após meses de intervenções, as obras de implantação da nova rede de distribuição da oferta de água na cidade, realizada pela concessionária Nova Cedae, chegou nesta semana à região do bairro Verdes Mares. A expectativa para o andamento do projeto, que conta com o apoio da prefeitura, é grande, tanto para os moradores da região Norte de Macaé, quanto para as lideranças políticas que cobram do Estado investimentos para a redução do déficit do serviço no município.

PAINEL Recesso

Investimento

Crise

Política

Copa

Eleições

Inviabilidade

Qualidade

História

O início do primeiro período do recesso parlamentar foi, mais uma vez, adiado na Câmara de Vereadores de Macaé em função de uma segunda sessão extraordinária, que acontecerá na segunda-feira, 1º de julho, às 10h15. A reunião atende ao pedido de parlamentares que aguardam a inclusão, na pauta de votação, de uma série de requerimentos considerados como “de destaque”. O presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ressaltou que os vereadores não receberão por essas reuniões.

A bancada governista aponta como “gancho político” o debate que envolve a discussão sobre a revogação do decreto 93, publicado pelo governo no início do mês, que determina medidas administrativas para faltas injustificadas de servidores. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) considera a regra como um cerceamento do direito a paralisações. Já a Câmara, no entendimento da maioria, afirma que a publicação define regras de gestão para o funcionalismo público.

Para refrescar a memória, situações como a não construção das nove estações de embarque e desembarque de passageiros, e a não realização da manutenção da linha férrea, ocupada em trechos como o que corta a Nova Esperança e a Malvinas, são alguns pontos considerados no entendimento de inviabilidade técnica apontado pelo Executivo na proposta de garantir a cessão das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o governo do Estado.

No entanto, conforme opiniões expressadas por pessoas que participaram da Audiência Pública, promovida pela Câmara de Vereadores no ano passado, a falta de investimentos na gestão passada para fazer o VLT andar, poderia ser aplicada pelo governo atual. A grande questão é o volume de recursos estimados para garantir a viabilização do projeto. Em 2012, os R$ 48 milhões não garantidos pelo governo federal afundaram o “Metrô Macaé”. Quanto seria necessário em 2014?

O comércio informal tem faturado alto com a venda de produtos relativos à torcida brasileira na Copa do Mundo de Futebol. A estimativa é comprovada no número de carros que chegam a formar fila na rua Vereador Abreu Lima, no Centro, nos dias de atuação da seleção canarinho no Mundial. As vendas dos itens fundamentais ao tradicional churrasco têm impulsionado também as vendas em supermercados. As reservas em bares e restaurantes seguem lotadas.

O deslocamento de veículos pesados, que transportam materiais muito utilizados na construção civil, tem gerado também impactos na qualidade do ar em Macaé.

Muitos caminhões não circulam de acordo com a regra que determina a tapagem de produtos que dispersam detritos, que geram poluição, além de sujar as ruas do município. A medida parece ser simples mas ajuda e muito a manter a qualidade de vida da população.

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Na manhã da última quarta-feira (25) houve tumulto na frente do depósito administrado pela empresa Rodando Legal, que abriga veículos apreendidos durante operações de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A situação refletiu a verdadeira crise gerada no setor em Macaé. Enquanto lutam para garantir vagas no agendamento para vistoria anual de veículos na unidade do departamento, na Aroeira, motoristas são multados e pagam caro por não estarem com a documentação em dia.

Lideranças do Partido dos Trabalhadores de Macaé participaram ontem do evento promovido pelo partido no Rio de Janeiro. O encontro, que reuniu figuras importantes da legenda, reforçou a indicação, em convenção, do nome do senador Lindbergh Farias para concorrer, pelo partido, à sucessão do governo do Estado, em dobradinha com o PV. O PMDB, que caminhará com o PSDB no Rio, lançará oficialmente a candidatura do governador Pezão.

O projeto realizado pela vice-presidência de Acervo e Patrimônio Histórico, ligado a Fundação Macaé de Cultura (FMC), tem resgatado a memória e a importância de construções que representam o passado áureo de Macaé, ainda como a Princesinha do Atlântico. As visitas guiadas reúnem, nos finais de semana, 35 pessoas que percorrem pontos turísticos e descobrem a história que envolve a imponência de cartões postais como Igreja de Sant'Ana, Lyra dos Conspiradores, Nova Aurora, entre outros.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de junho de 2014

Polícia

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NOTA

Polícia apreende 23 papelotes de cocaína na Fronteira

EVENTO

Novo pavilhão de comando da Guarda Municipal é inaugurado Local abrigará secretarias, salas de reunião, sessão de planejamento, de pessoal e setor de protocolo daniela bairros

KANÁ MANHÃES

danielabairros@odebateon.com.br

I

naugurado ontem (26) durante solenidade, o novo Pavilhão de Comando da Guarda Municipal de Macaé vai funcionar para as tomadas de decisões do comando do órgão. O local vai abrigar a sala do comando, subcomando e dependências, como sessão de planejamento, de pessoal, sala de reuniões e setor de protocolo.

Segundo o Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, para 2015 já está pronto para continuar o aquartelamento da Guarda Municipal, com a criação de mais dois pavilhões, sendo um administrativo e outro logístico. Jório explicou que no administrativo vão funcionar o almoxarifado, sessões de manutenções, reserva de armamento, arquivo (suporte documental). No Logístico, serão instalados vestiários, alojamento, rancho, cozinha e refeitório. "No último ano de gestão, o quartel da Guarda Municipal contará com o Departamento de Educação Física e Sessão Técnica de Ensino, instrumento importante dentro do quartel que vai ser o responsável por padronizar a capacitação profissional dos guardas e desenvolver um programa de acesso de promoções, avaliação. A expectativa é que, até o

Guardas municipais e comandante Rodrigues durante formatura ontem (26). Prefeito Dr. Aluizio, no evento, parabenizando atuação de todo efetivo da guarda

final da gestão, tenhamos todo o aquartelamento pronto. Esse é só um primeiro passo, um passo importante, porque vai dar condições para tomada de decisões, executar na rua e monitorar o resultado dessa execução", ressaltou Edmilson Jório.

A Guarda Municipal, recen-

temente, recebeu novas seis viaturas, com recursos próprios, segundo o Secretário de Ordem Pública. Foram adquiridas seis pickups, que serão destinadas à Guarda Ambiental, uma ao GAOP (Grupo de Apoio Operacional). "Estamos aguardando outras dez viaturas de pequeno porte.

Já apresentamos o caminhão com o sexto aéreo, responsável pela manutenção do sistesma de vídeomonitoramento com o funcionamento de 54 câmeras em vários pontos da cidade. Recebemos também novas viaturas depois de firmar convênio com a Secretaria Nacional de Seguran-

ça Pública, por meio do Programa "Crack é possível Vencer". São duas viaturas Sedan e duas motos.

Estamos agora aguardando um microônibus, que é um Centro de Operações Móvel e que vai receber imagens de 20 câmeras.

O veículo vai acompanhar as demandas do município, por

exemplo, festa da cidade, onde, de dentro do parque, o evento será monitorado ou qualquer outra situação que precisarmos do uso da câmera para termos as informações que serão processadas, para que a decisão final seja tomada", explicou Jório.

Nova estrutura funcionará no Pavilhão de Comando durante cerimônia de inauguração do novo Pavilhão de Comando da Guarda Municipal, o comandante do órgão, Antonio Carlos Ribeiro Rodrigues, explicou que a atual estrutura da Guarda Municipal vai funcionar nas novas instalações.

Segundo ele, o atendimento ao público, que antes era feito nos fundos do quartel, passará a oferecer um melhor acesso e atendimento à população de Macaé, através da entrada principal do quartel da Guarda Municipal. "Quando recebemos bem as pessoas, podemos oferecer um melhor atendimento a elas. A inauguração hoje (ontem) desse pavilhão de comando é só a primeira etapa de várias que estão por vir".

Atualmente, 791 agentes integram a Guarda Municipal de

KANÁ MANHÃES

Macaé, sendo 44 na Guarda Ambiental, 79 na Mobilidade Urbana, 572 no setor operacional e 36 agentes que são cedidos às secretarias e Câmara Municipal.

De acordo com Rodrigues, a população pode colaborar

com a Guarda Municipal de Macaé, enviando sugestões e reclamações. O contato pode ser feito pelos seguintes números: 153, 0800-2820949 ou ainda pelos telefones: 2796-1158/1156.

KANÁ MANHÃES

Comandante da GM, Antonio Carlos Ribeiro Rodrigues, falando sobre a nova estrutura do órgão

TRÁFICO NA SERRA

Polícia Militar apreende cocaína no Trapiche e reforça operações na região Serrana de Macaé No Sana, também na Serra, duas espingardas foram apreendidas depois de receberem denúncias anônimas sobre a venda e consumo de drogas na região serrana de Macaé, policiais militares do 32º BPM se deslocaram à rua Cláudio Moacyr, no Trapiche, na noite da última quarta-feira (25), por volta das 20h10. No local, em uma residência, os policiais se depararam com um adolescente de 17 anos e Adriana Marques Rodrigues, 20

anos. Em um caixote que estava em um quarto, os policiais militares encontraram uma sacola preta, contendo 14 papelotes de cocaína e R$ 220 em dinheiro.

Os dois suspeitos foram conduzidos pela guarnição à 123ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada.

APREENSÃO DE ARMAS

Duas espingardas foram apreendidas na Estrada do Sana, também na região serrana de Macaé, na tarde de quartafeira, por volta das 15h50. Após denúncia anônima de que na Estrada do Sana havia armas

de fogo escondidas, policiais militares foram ao local e encontraram, embaixo de algumas folhas de bananeira, duas espingardas de fabricação caseira. Segundo a polícia, as duas armas são de calibre 28.

Além das espingardas, os policiais encontraram também cinco munições de calibre 32, 20 esferas de chumbo e 200 gramas de pólvora. Ninguém foi preso. O material foi apreendido e apresentado à 123ª Delegacia de Polícia. Ontem (26), o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Campos, anunciou que a polí-

cia iniciou mais uma operação, visando, especificamente, o combate ao tráfico de drogas.

"Recebemos informações de que menores de idade de Macaé e de municípios vizinhos estão se dirigindo à serra para consumo e venda de droga. A população da Serra clama por segurança, mas deveria dar o exemplo, porque pelo o que apuramos, com essa apreensão no Trapiche, em plena quarta-feira, constatamos que o consumo e venda estão sendo feitos por jovens da cidade.

Se a apreensão tivesse acontecido no final de semana, poderíamos afirmar que são turistas, já que a

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

serra recebe grande número de visitantes, mas não foi o caso", afirmou o comandante do 32º

Policiais militares iniciaram ontem (26) reforço em operações na Serra

BPM. Quatro policiais com duas viaturas, quatro motos e quatro reboques atuam na operação.

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Macaé, sexta-feira, 27 de junho de 2014

Economia

NOTA

A 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza hoje (27), o seu primeiro Arraiá Beneficente em sua sede

VALORIZAÇÃO

ESTADO

Reajuste para servidores Começa hoje XV é apreciado pela Alerj Congresso dos Jornais do Interior em Macaé Evento reúne cerca de 180 pessoas durante palestras que serão realizadas no Hotel Macaé Othon Suites

R

epresentantes da imprensa regional, lideranças políticas, com a expectativa da participação do governador Pezão (PMDB), participam hoje, às 19h, da abertura do XV Congresso dos Jornais do Interior, que acontece em Macaé. A solenidade será realizada no auditório do Hotel Macaé Othon Suítes, na Imbetiba.

O evento é promovido pela Associação dos Diretores de Jornais do Interior do Estado do Rio de Janeiro (Adjori-RJ) e contará com cerca de 180 pessoas que participarão dos debates relativos a atuação da imprensa na região.

A força da mídia do interior e o acesso aos investimentos dos governos estadual e federal em mídias do Norte Fluminense serão os principais temas a serem debatidos durante o Congresso

que segue também amanhã (28), sendo encerrado no domingo, dia 29.

Reunindo editores, proprietários e diretores de jornais integrados e parceiros, além de agências e anunciantes que atuam nas regiões Norte, Noroeste, Sul e dos Lagos do Estado, o evento conta neste ano com uma programação cheia de novidades.

Dentre os assuntos que serão abordados, estão a plena satisfação do princípio constitucional da publicidade, a força da mídia regional em um mundo globalizado e digital, investimentos dos Governos Federal e Estadual em mídia, além do debate sobre as proposições éticas na autorregulação da publicidade (CENP - Conselho Executivo das Normas Padrão).

Entre os palestrantes convidados está o Promotor de Justiça Dr. Ricardo Zouein.

Além da programação técnica, o Congresso marca a celebração dos 33 anos de criação da Adjori no Rio de Janeiro. A solenidade de abertura conta com a participação de autoridades convidadas, como o governador Pezão (PMDB), representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do prefeito de Macaé Dr. Aluízio Júnior (PV), além de ministros, senadores, deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores que representam os municípios de atuação dos associados a Adjori.

Durante o evento haverá a cerimônia de entrega de prêmios e homenagens às autoridades e jornalistas que contribuíram para o aperfeiçoamento profissional e o desenvolvimento dos veículos de comunicação (jornais) do Interior do Estado do Rio de Janeiro.

ASSESSORIA

CONGRESSO

Programação

● 22H30MIN - Apresentação musical

SÁBADO - 28/06 ● 08H - Café da manhã

SEXTA FEIRA - 27/06

● 09H30MIN- Palestra:

● 15H - Check in

● TEMA

- com respectivo credenciamento dos participantes e entrega de material. ● 18H - Welcome Drink ● 19H - Abertura solene com a presença de autoridades do governo federal, estadual e municipal e profissionais renomados da imprensa. ● 21H - Jantar no restaurante do hotel, com homenagens e entrega de troféus a personalidades que fizeram e fazem parte da história da Adjori.

- A evolução do mercado publicitário brasileiro, a autorregulação dos marcos regulatórios, as normas-padrão da atividade e a força da mídia regional em um mundo globalizado e digital. ● PALESTRANTE - Oscar Mattos, Gerente de Relações Institucionais do CENP - Conselho Executivo das Normas-Padrão ● 12H - Almoço no restaurante do hotel. ● 16H - Palestra ● TEMA - “Publicação dos atos oficiais

Em 2013, o Congresso da Adjori foi realizado em Armação dos Búzios

- a plena satisfação do princípio constitucional da publicidade.” ● PALESTRANTE - Promotor de Justiça - Dr. Ricardo Zouein ● 18H - “Gestão de Empresas Jornalísticas” - Case do jornal O Debate - Diário de Macaé (RJ). ● 19H30MIN - Peça teatral ● 21H - Jantar festivo no Restaurante do hotel, comemorativo aos 33 anos de Fundação da Adjori DOMINGO - DIA 29/06 ● 09H - Café da manhã

- Passeio pelos principais pontos turísticos da cidade. ● 13H - Almoço no Restaurante do Hotel ● 14H30MIN - Retorno ● 11H

ASSESSORIA

Gestão eficiente e união entre Executivo e Legislativo permitem reajustar salários da saúde, educação e outras áreas

deputados estaduais promovem uma série de discussões na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para aprovar reajustes salariais para diversas carreiras do serviço público do Estado.

Nesta semana, a Alerj, após uma ampla reunião do Colégio Líderes, que contou com a participação do deputado estadual Christino Áureo, votou e aprovou reajustes para diversas áreas como Saúde, Educação e Cultura.

Em seu pronunciamento, ao final das sessões extraordinárias, Christino destacou o esforço de cada deputado para a valorização do servidor.

“Quero fazer um registro importante porque muitas vezes não fica visível para a opinião pública os esforços feitos pelas bancadas em defesa dos funcionários. Para que uma mensagem contendo um Projeto de Lei de reajuste salarial ou alteração de planos de carreiras seja votada, é preciso contar com a contribuição de inúmeros deputados que auxiliam o governo na remessa de propostas. E temos ainda que deixar bem claro que só é possível conceder aumentos quando o governo está estruturado financeiramente. E nisso os deputados também têm um papel

fundamental”, avaliou.

Servidores do Procon Estadual, Fundação Estadual do Norte Fluminense (FENORTE), Theatro Municipal, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e outras carreiras tiveram seus salários reajustados. Os professores estaduais também tiveram aumentos aprovados na casa. Em discussão única, o projeto de lei 3.040/14, sofreu alterações.

Originalmente o reajuste seria de 7%, mas a Alerj aumentou o índice para 9%. O projeto será enviado à sanção do governador Luiz Fernando Pezão. Para

Parlamentar macaense, o deputado Christino Áureo participou de votação

Christino Áureo o projeto é necessário para evolução do Estado do Rio. “Sou filho de um servidor da educação estadual, hoje aposentado, e de uma professora primária. Sei o quanto os vencimentos dos meus pais foram importantes para criar a família.

Por isso sei exatamente o que representa esse aumento para a sobrevivência de cada servidor. Cada ponto percentual de aumento para os profissionais da educação impactam em R$ 50 milhões no orçamento estadual, mas esse Governo tem capacidade e sensibilidade para entender que essa é uma ação fundamental para o desenvolvimento da população fluminense”, destacou.

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Geral

NOTA

Estão abertas as inscrições para Curso em Formação Multiprofissional em Saúde

EDUCAÇÃO

Macaé foi contemplada com 12 novas escolas em menos de dois anos Mais quatro estão sendo construídas e ainda há a previsão de construção de outras oito, sendo três de Ensino Fundamental e cinco de Educação Infantil para entrega em 2015 Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

D

esde que assumiu a Prefeitura, em 2013, o atual líder de governo Dr Aluízio Júnior, destaca que uma das prioridades de seu mandato é a educação. E apesar das constantes reclamações acerca das condições estruturais de várias unidades e até mesmo da qualidade da merenda oferecida na rede, o órgão municipal informa que ao longo desses menos de dois anos de gestão já inaugurou 12 unidades de ensino e mais quatro estão em fase de construção.

As unidades que estão sendo construídas vão atender as demandas da população de Novo NÚMEROS

Novas escolas unidades entregues em construção ● 3 passando por reforma ● 8 previstas para serem construídas em 2015 ● 12 ●4

Horizonte, Parque da Cidade, Ajuda e Barreto.

De acordo com informações da Prefeitura, a escola que está sendo construída no Novo Horizonte com 15 salas de aulas vai atender alunos do 1º ao 5º ano e está prevista para ser entregue no primeiro semestre de 2015.

Já a obra que está sendo feita no Parque da Cidade é para atendimento de alunos de 1º ao 5º ano e também será composta por 15 salas de aula com entrega prevista para o primeiro semestre de 2015.

Na Ajuda está sendo feita uma unidade de Educação Infantil com 4 salas de aula também com entrega prevista para o primeiro semestre de 2015 E no Barreto, está sendo feita outra unidade de educação infantil com oito salas de aula com previsão de entrega também para 2015.

Além das obras, reformas também estão sendo feitas em algumas instituições. Na relação passada pela própria Prefeitura, estão recebendo reformas, o Colégio Municipal Polivalente, a Escola Municipal do Imburo e o Colégio Municipal Pedro Adami (com or-

dem de serviço para iniciar).

“Ainda há a previsão de construção de outras oito escolas (três de Ensino Fundamental e cinco de Educação Infantil para entrega em 2015)”, ressalta o órgão municipal.

Uma das obras entregues pela atual gestão foi o novo prédio da Funemac à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira no final de maio.

Durante a solenidade de inauguração, o prefeito ressaltou que o momento representava o investimento concreto na educação no município. Mostra que além do ensino básico estamos investindo também na educação superior, o que representa oportunidade de qualificação tanto para o munícipe quanto para a região. E hoje todo esforço que a gente faz é em prol da educação. E esse momento torna-se ainda mais especial. As demais obras que entregamos foram para a educação básica."

E recentemente também foram entregues as obras das unidades da Malvinas e Nova Holanda.

KANÁ MANHÃES

Previsão é de que novas obras sejam entregues no primeiro semestre do próximo ano

OPORTUNIDADE

INCP prorroga inscrição para concurso de Carapebus WANDERLEY GIL

Prazo que estava previsto para encerrar ontem segue até o próximo dia 4 de julho interessados em participar do processo seletivo da Prefeitura de Carapebus ainda podem se inscrever. O prazo de inscrição que estava previsto para encerrar ontem, 26, foi prorrogado e segue até o dia 4 de julho. A informação está na página do Instituto Nacional de Concursos Públicos (INCP) / Concurso de Carapebus no item cronograma previsto. A remuneração salarial oferecida pelo órgão varia de R$ 724,00 a R$ 3.730,00.

As inscrições podem ser feitas pelo WWW.incp.org.br ou presencial, na Estação Cultural da cidade, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, das 10h às 16h. A taxa varia entre R$ 25,00 para nível alfabetizado e fundamental incompleto (5º ano), R$ 35,00 fundamental completo, R$ 50,00 nível médio e técnico e R$ 65,00 nível superior.

Para a inscrição presencial, o candidato deve apresentar a

Resultado final do processo seletivo será divulgado em 12 de outubro

em controle interno, professor II para as disciplinas de Língua portuguesa, matemática, geografia, história, Inglês, Ciências, Artes, Educação Física, Ensino Religioso, Música, Pedagogo, Psicopedagogo e Educador físico, engenheiro ambiental, INCP

Cronograma ● 04/06 A 04/07

- período para

inscrição

original da carteira de identidade ou carteira de trabalho, ou motorista, CPF, e endereço próprio de email.

Ao todo estão sendo oferecidas 201 vagas, distribuídas para os cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior.

Segundo o edital, as informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas e o cargo escolhido estarão disponíveis no cartãoconfirmação que deverá ser retirado entre os dias 21 e 22 de julho, tanto pela internet quanto na Estação Cultural,

no Centro da cidade.

Os candidatos farão prova entre os dias 2 e 3 de agosto e as avaliações serão compostas por 40 questões de múltipla escolha.

Entre as vagas oferecidas pelo órgão estão para os cargos de auxiliar de serviços gerais, agente funerário, auxiliar de obras e serviços, cozinheiro e mecânico de veículos e máquinas pesadas, motorista de ambulância e operador de máquinas pesadas, artífice de obras e serviços públicos, agente sanitário, auxiliar de farmácia, au-

xiliar de laboratório, auxiliar de saúde bucal e eletricistas para nível fundamental, auxiliar de creche, educador social feminino e masculino, instrutor musical (violão), assistente administrativo, agente de fiscalização de trânsito, guarda municipal, fiscal de meio ambiente, fiscal de transporte, fiscal de tributos, fiscal de urbanismo, fiscal de vigilância sanitária, técnico em informática, técnico em imobilização ortopédica, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho, topógrafo e técnico

- confirmação do cartão de inscrição (CCI) e divulgação dos locais das provas pelo www.incp.org.br ● 21/07 - divulgação da lista de inscrições não validadas ● 02 E OU 03/08 - realização da prova objetiva ● 08/08 - divulgação do gabarito Preliminar da Prova Objetiva ● 05/08 A 11/08 - período dos Recursos contra os gabaritos preliminares ● 22/08 - divulgação do Resultado Final dos Recursos de Gabaritos ● 21 E 22/07

engenheiro agrônomo, gestor público, assistente social, auditor em saúde pública, biólogo, cirurgião dentista, enfermeiro (jornada plantão), enfermeiro estratégia saúde da família, terapeuta ocupacional, psicólogo, nutricionista.

- divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas de todos os cargos ● 25/08 A 29/08 - Período de Recursos de Cartão Resposta ● 10/09 - Divulgação do Resultado Final dos Níveis Fundamental e Médio, Exceto para os cargos de Guarda Municipal e Professor I ● 14/09 - prova de Aptidão Física da Guarda Municipal ● 28/09 - divulgação do Resultado da Prova de Aptidão Física da Guarda Municipal ● 28/09 - divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Magistério e Nível Superior ● 12/10 - resultado Final (Exceto Guarda Municipal) ● 24/08

EVENTO

Começa hoje a festa em Louvor a São Pedro Abertura das barracas está marcada para as 18h.

Em seguida, às 19h haverá Missa e a solenidade “Sagrado Coração de Jesus” começa nesta sexta-feira, 27, a tradicional festa de São Pedro, realizada pelos católicos da igreja de São Pedro (Barra de Macaé). O evento segue até domingo, 29, com uma programação diversificada. Hoje, primeiro dia de festa, as atividades terão início às 18h, com a abertura das barracas. Em seguida, às 19h haverá a Santa Missa e

Solenidade “Sagrado Coração de Jesus. Já às 20h30 será a vez da quadrilha, seguida de Louvor às 21h, com Ana Júlia e Ministério. E às 23h Louvor com a Banda Renascer.

De acordo com o pároco da Igreja de São Pedro, padre Luis da Silva Correa, Ana Júlia gravou seu primeiro CD este ano e está concorrendo ao prêmio “Louvemos ao Senhor”, promovido pela TV Século 21.

Amanhã, dia 28, a programação começa às 18h com abertura das barracas, às 19h, Santa Missa, às 20h30, Quadrilhas, às 21h, Louvor com Ministério Frutos

de Medjugorje e às 23h, show popular com Lian Costa.

Já no domingo, 29, haverá a Santa Missa de Ação de Graças, às 8h, às 18h, procissão e Missa de Louvor a São Pedro, às 21h, quadrilhas, às 21h30, Louvor com o Ministério VINE, sorteio da Ação entre Amigos e às 23h, Show com o grupo Conversa Comigo. A expectativa do padre Luiz, é de que o evento repita o sucesso da edição anterior, que registrou grande número de público.

O evento tem apoio da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), Prefeitura de Macaé e Gráfica Litoral.

DIVULGAÇÃO

Na manhã de ontem, organizadores do evento já realizavam os preparativos da festa

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de junho de 2014

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RUA DE SANTANA

Motoristas desrespeitam a sinalização em via do Centro

KANÁ MANHÃES

Veículos ficam estacionados debaixo de placa informando a proibição Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

E

ncontrar uma vaga em determinadas ruas da região central pode ser uma tarefa cansativa. Esse não é um problema restrito apenas a Macaé, mas também a grandes centros urbanos. Tal situação acaba favorecendo o aumento de infrações.

Essa semana, a equipe do jornal O DEBATE voltou a fazer flagrantes de veículos esta-

cionados em locais proibidos nas ruas da cidade. Um deles foi feito na Rua de Santana, no Centro, onde o jornal já havia relatado o mesmo problema anteriormente. Alguns motoristas simplesmente ignoram as placas informando a proibição.

“Eu passo todos os dias por essa rua para ir ao trabalho e é raro encontrar isso aqui sem carros estacionados. Eles têm permissão de parar apenas de um lado da via, mas muitos não estão nem aí e deixam

seus veículos no outro, alguns debaixo da placa de proibido estacionar. Como é uma rua de mão dupla, isso acaba gerando transtornos para quem precisa passar por aqui”, reclama Giovana Cardoso.

Vale ressaltar que isso acontece dentro de uma das áreas onde a secretaria de Mobilidade Urbana diz realizar a fiscalização. Ela explica que o trabalho é feito por equipes motorizadas que realizam rondas periódicas e sempre que se deparam com

Infrator pode ser penalizado com multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos CNH

esses problemas realizam as autuações.

Segundo o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização é considerada uma

infração grave. O motorista pode ser penalizado com multa de R$ 127,69, perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter o veículo removido.

Já parar o veículo em local e

horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Parar e Estacionar) também é considerada uma infração média. No caso de estacionar nessas circunstâncias, a infração passa a ser grave.

CONCURSO

Petrobras divulga resultado de aprovados Cargos são de nível médio e superior; salário chega a R$ 7,5 mil. a petrobras divulgou ontem (26), no "Diário Oficial da União", o resultado final do processo seletivo para 1.232 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. O resultado pode ser conferio no site da

Petrobras ou da Cesgranrio.

O resultado foi divulgado na seguinte ordem: cargo/polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação, classificação geral e classificação entre as pessoas com deficiência, quando houver.

Foram 1.232 vagas, sendo 100 imediatas e 1.132 para cadastro de reserva. O total de inscritos chegou 113.460, média de 92 candidatos por vaga.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 034 / 2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10(dez) de julho de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 034 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/ Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.

Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo FOCO CIRÚRGICO DE TETO visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia).

Macaé-RJ, 26 de junho de 2014.

Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

O salário para cargos de nível médio é de R$ 3.400,47. Para engenheiro a remuneração mínima é de R$ 8.081,98. Para médico, é de R$ 7.501,06.

Os cargos de nível médio são de técnico(a) de exploração de petróleo júnior - geodésia (Rio de Janeiro), técnico(a) de inspeção de equipamentos e instalações júnior (estado de Pernambuco e Rio de janeiro), técnico(a) de logística de transporte júnior - controle (Macaé,

Rio de Janeiro, Salvador e Santos), técnico(a) de manutenção júnior - mecânica (Santos), técnico(a) de operação júnior (Belo Horizonte, Curitiba, estado de Pernambuco, estado do Amazonas, estado do Ceará, estado do Rio Grande do Norte, estado do Rio Grande do Sul, Mauá, Paulínia, Rio de janeiro, Salvador, Santos, São José Dos Campos e São Mateus Do Sul), técnico(a) de projetos, construção e montagem

júnior - edificações (Salvador), técnico(a) de projetos, construção e montagem júnior - mecânica (Rio de janeiro), técnico(a) de segurança júnior (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos), técnico(a) de suprimento de bens e serviços júnior - administração (Macaé e São Paulo).

Os cargos de nível superior são de engenheiro(a) de meio ambiente júnior (Macaé e Rio de Janeiro), engenheiro(a) de produção júnior (Macaé

e Rio de janeiro) e médico(a) do trabalho júnior (estado de Pernambuco, Macaé e Rio de Janeiro).

O processo seletivo tem validade de seis meses, contada a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período.

Para conhecer o resultado, acesse a página da Petrobras na internet (www.petrobras. com.br) ou o site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

SERVIÇO

Procon Macaé notifica Detran Através de processo, órgão municipal reivindica melhorias de serviços a coordenadoria extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) instaurou processo contra o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro(Detran-RJ) em decorrência da má prestação de serviços do órgão na cidade. Além do cidadão não conseguir fazer a vistoria no Posto de Atendimento em Macaé, se é pego em uma blitz, tem o carro rebocado e passa por constrangimento, o que é inadmissível, de acordo com o Coordenador do Procon, Carlos Fioretti.

O processo, número 0114004.272-0, de 16 de junho, é baseado em denúncias dos cidadãos. Os proprietários de veículos de Macaé não conseguem agendamento para realização de vistoria anual no Posto de Atendimento da cidade, então são obrigados a deslocar-se para outros municípios, perdendo horas do dia e acarretando muitas vezes, na perda do dia inteiro de trabalho.

“Todo prestador de serviço, seja público ou privado, tem que garantir qualidade e eficiência.

Essa obrigação está tanto no Código de Defesa do Consumidor, como na própria Constituição Federal, que estabelece a responsabilidade objetiva do Poder Público. Desta forma, não pode o Detran-RJ, que faz parte

do Estado, se negar a prestar um atendimento ao consumidor de forma digna”, afirmou Fioretti.

Entre as determinações do Procon ao Detran estão: Viabilizar o agendamento para vistoria de veículos (pela internet ou via telefônica) no prazo de até 30 dias (trinta) a contar do contato do usuário com o órgão no Posto de Atendimento de Macaé; colocar à disposição de seus usuários profissionais capacitados, em número suficiente e necessário para prestar o serviço, com eficiência e zelo, com intervalos de no máximo vinte minutos em dias normais e trinta minutos em véspera ou após feriados prolongados; disponibilizar atendimento prioritário aos usuários idosos, gestantes e com necessidades

especiais e uma estrutura física digna ao atendimento dos consumidores, disponibilizando bebedouros, banheiros, cadeiras, bem como maquinário eficiente, adequado e em perfeito funcionamento para a prestação de seus serviços.

Além de notificar o DetranRJ para tomar ciência da instauração do processo, uma cópia do documento foi encaminhada ao Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé/RJ, para conhecimento dos fatos e adoção das medidas cabíveis. Após a notificação, o Detran-RJ tem 15 dias para se pronunciar, caso não o faça o Procon Macaé poderá ingressar com ação civil pública contra o departamento.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 035 / 2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11(onze) de julho de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 035 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente diversos, de uso hospitalar nos setores de emergência, enfermagem, fisioterapia, STI infantil e intermediária visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Macaé-RJ, 26 de junho de 2014.

Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4009/14

PORTARIA Nº. 4010/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

Art. 1º - SUSTAR os efeitos na Portaria 3611/13 de 25/06/13, publicada no Jornal O Debate de 28/06/13, pág. 08, nº 8123, que prorroga a licença para tratar de interesse particular, ao servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo e a partir de.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/ 1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

PRO 3387/14

MAT. 302030

NOME

CARGO

Jance Regis de Ag. Paula

A PARTIR DE 16/06/14

Comunitário de

PRO

MAT.

2641/14

316001 Mery Aparecida Ferreira Leite

NOME

CARGO Téc. em Laboratório II

PERÍODO 05/05/14 à 19/05/14

Saúde

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de junho de 2014.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de junho de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

10

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de junho de 2014 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público, que realizará os seguintes pregões abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ , de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Pregão n.º 007/2014. Processo n.º 008/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Programa Vigia Água. Dia: 09/07/2014. Hora: 09:00.

Pregão n.º 012/2014. Processo n. 057/2014. Objeto: Aquisição de insumos para atender aos pacientes do Programa de Diabetes. Dia: 09/07/2014. Hora: 11:00.

Carapebus, 26/06/2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Portaria nº 058/2014 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, designa os servidores: Carlos Leandro Cardoso Terra, matrícula 4839 FMHM; Francilene do Nascimento Brito, matrícula 2115 FMHM; Talita de Oliveira Ramalho, matrícula 2048 FMHM; Felipe Ribeiro Rodrigues, matrícula 4820 FMHM; para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instalação de sindicância para apurar os fatos narrados no processo 492/ 2014 devendo apresentar relatório desta apuração no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) a contar da data da publicação, atribuindo-se aos oriundos desta comissão o necessário sigilo.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 26 de Junho de 2014.

NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público, que realizará no dia 09 de Julho de 2014, às 14:00h, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 004/2014 do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 059/2014 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) ANDRE LUIS CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula 1170, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA INTENSIVISTA ADULTO, a contar de 18 de Junho de 2014.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 18 de Junho de 2014.

Objeto: Locação de Aparelho de Ultrassonografia.

Carapebus, 26/06/2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação

NEWTON JOSÉ Diretor Presidente - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 060/2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/ 2014 - CONCORRÊNCIA N.º 002/2014

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais;

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especialmente a Lei n.º 8.666/93, a vista da decisão da Comissão Permanente de Licitação, resolve, homologar a presente Licitação nestes termos:

RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) BRUNO MATTOS BARRETO, matrícula 4746, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA UROLOGISTA, a contar de 18 de Junho de 2014.

1) Modalidade: Concorrência 2) Tipo: Menor Preço Global 3) Objeto: Contratação de empresa de engenharia legalmente habilitada para execução de Obra de Construção de Praça de Alimentação no Centro 4) Vencedor: Prado Construtora e Empreendimentos LTDA 5) Valor do objeto homologado: R$ 1.404.717,59 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, setecentos e dezessete reais e cinqüenta e nove centavos) 6) Data da Homologação: 16/06/2014 Carapebus, 16 de Junho de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2014 - CONCORRÊNCIA N.º 003/2014 O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especialmente a Lei n.º 8.666/93, a vista da decisão da Comissão Permanente de Licitação, resolve, homologar a presente Licitação nestes termos: 1) Modalidade: Concorrência 2) Tipo: Menor Preço Global 3) Objeto: Contratação de empresa de engenharia legalmente habilitada para execução de Obra de Pavimentação em intertravado com drenagem superficial na estrada da Praia de Carapebus 4) Vencedor: Nova Sigma Empreendimentos e Construção LTDA-ME 5) Valor do objeto homologado: R$ 3.986.645,04 (três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) 6) Data da Homologação: 25/06/2014 Carapebus, 25 de Junho de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

CONSIDERANDO os Processos dos requerentes abaixo.

RESOLVE:

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERIODO

2243/14 308145

Ilma Barcelos

Professor

16/04/14 à 16/07/14

2523/14 209003

Adilson Batista Lima

Motorista

02/06/14 à 02/09/14

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de junho de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ERRATA Errata de Extrato de Contrato : Processo : FMS nº 3181/12, publicado no jornal O Debate de 25 de abril de 2014.

Onde se lê : 30/04/14 a 29/04/15 Leia-se: 01/05/14 a 30/04/15

MAURO FIGUEIREDO DA ROSA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

NEWTON JOSÉ Diretor Presidente - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 061/2014 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE cessar os efeitos da portaria 046/2013, no que se refere a licença sem vencimento da servidora ELAYNE ARANTES ELIAS, matrícula 1501, a contar de 05 de Junho de 2014.

Diretor Presidente da FMHM, em 17 de Junho de 2014.

NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 062/2014 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/06/2014, conforme solicitação por meio de Processo nº 491/2014 (FMHM), o cargo de Técnico de Enfermagem, ocupado pelo servidor TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matrícula nº 2813, nos termos do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar Municipal 011/98, em virtude em posse em outro cargo efetivo inacumulavel.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 17 de Junho de 2014.

NEWTON JOSÉ Diretor Presidente

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE CONTRATO

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, processo, matrícula, nome, cargo e período.

Processo: 260281/2014 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Contratada: ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Contrato: 009/2014 Assinatura do Contrato: 26/06/2014 Programa de Trabalho: 26.1220053.2.168 e 26.1250071.2.252 Elemento de Despesa: 33.90.30 e 44.90.52 Valor total: O valor do presente Contrato é de R$ 205.810,00 (duzentos e cinco mil, oitocentos e dez reais).

Objeto: O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELEFONIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260281/2014.

Prazo entrega: 10 (dez) dias úteis contados da assinatura do Contrato.

Origem do Pedido: Secretaria de Mobilidade Urbana Modalidade: Pregão presencial 006/2014 Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002 Justificativa: Para equipar a Secretaria de Mobilidade Urbana, em virtude do incêndio ocorrido em 13/02/2014, causando perda total dos materiais objeto do presente contrato.

Macaé, 26 de junho de 2014.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 18 de Junho de 2014.

PORTARIA Nº 4008/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO

1-CONTRATO DE LOCAÇÃO 2-PROCESSO Nº 01000/2014 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e POLARES TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07269288/ 0001-43 e ALCITEL COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA inscrita no CNPJ de nº 07810779/0001-50 4-Objeto: Locação do imóvel urbano não residencial, situado à Rua Dr. Télio Barreto, 576, Centro (prédio composto de 21 salas e áreas comuns) destinado ao funcionamento do Gabinete dos Vereadores.

5-Vigência do contrato: 12 meses 6-Data de assinatura: 17/01/2014 7-Forma de Pagamento: mensal 8-Valor Total: R$ 336.962,16 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) 9-Empenho nº 00008/2014 Macaé (RJ), 26 de junho de 2014 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 260281/2014 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Contratada: CONCEPT WORK LTDA ME Contrato: 008/2014 Assinatura do Contrato: 26/06/2014 Programa de Trabalho: 26.1220053.2.168 e 26.1250071.2.252 Elemento de Despesa: 33.90.30 e 44.90.52 Valor total: O valor do presente Contrato é de R$ 32.976,90 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos).

Objeto: O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELEFONIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260281/2014.

Prazo entrega: 10 (dez) dias úteis contados da assinatura do Contrato.

Origem do Pedido: Secretaria de Mobilidade Urbana Modalidade: Pregão presencial 006/2014 Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002 Justificativa: Para equipar a Secretaria de Mobilidade Urbana, em virtude do incêndio ocorrido em 13/02/2014, causando perda total dos materiais objeto do presente contrato.

Macaé, 26 de junho de 2014.

MAURO FIGUEIREDO DA ROSA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento AVISO - ADIAMENTO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2014 A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público, que a Sessão que se realizaria no dia 01 de Julho de 2014 às 10:00h se realizará no dia 07 de Julho de 2014 às 10:00h.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de 06 (seis) caminhões com equipamento de hidrojato conjugado com sucção através de vácuo, com o fornecimento de combustível, água, manutenção e equipe de operação.

Macaé, 26 de Junho de 2014 Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação - Esane Portaria nº 008/2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento ERRATA Errata do edital Pregão Presencial nº 007/2014 material de laboratório Onde se lê: "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013 Tendo em vista que a sessão realizada no dia 11/12/2013, restou deserta a Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que realizará no dia 23 de Dezembro de 2013, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta - feira, tel: (22) 27620987, (22) 2759-5404.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. Macaé, 11 de Dezembro de 2013" Leia-se: "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014 Tendo em vista que a sessão realizada no dia 25/06/2014 restou deserta, a Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público, conforme o Art.° 3 do Decreto Municipal n° 199/2013, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de Julho de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta - feira, tel: (22) 2762-0987, (22) 2791-6299.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. Macaé, 26 de Junho de 2014."

Carapebus, 26 de junho de 2014.

Macaé, 26 de Junho de 2014

Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal

Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação - Esane Portaria 008/2013

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de junho de 2014

Esporte

11

NOTA

A formatura de 44 jovens do Programa Guarda Mirim, de 14 a 17 anos incompletos, será realizada na próxima segunda-feira (30), às 9h, no Teatro do Sesi

FUTEBOL

BASQUETE KANÁ MANHÃES

Nesta semana o Tricolor Carioca está se preparado para o segundo semestre do Brasileiro no Estádio Moacyrzão

Macaé Basquete vence pelo Torneio Carioca No final da partida a equipe conseguiu virar e conquistar a vitória por 85 a 82 na noite da última quartafeira, o Macaé Basquete Sub22 entrou em quadra para encarar o Botafogo pelo 1º jogo do returno no Torneio Carioca Masculino, com a partida realizada no Ginásio Juquinha.

O Macaé encerrou o primeiro período vencendo por 20 a

16. No segundo período o Botafogo terminou na frente do placar (38 x 37). Após o intervalo, o Alvinegro prosseguiu na frente com um ponto de diferença (62 x 61). Na etapa final o Alvianil virou o jogo e encerrou com vitória de 85 a 82.

Os destaques pelo lado macaense foram João Phylippe, com 27 pontos e 10 rebotes, Lucas marcando 21 vezes, Pedro Rava pontuando 14 vezes, dando 9 assistências e tendo 8 rebotes.

ASSESSORIA MACAÉ BASQUETE/ DIVULGAÇÃO

Fluminense segue treinando em Macaé com novidades Time conta com a volta após lesão do meia Wagner e mais cinco reforços para a volta do Brasileirão Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

C

om a parada para o Mundial, as equipes dos campeonatos brasileiros costumam treinar durante esse período de recesso dos jogos.

Com o Fluminense não foi diferente, a equipe escolheu Macaé para fazer seus treinamentos durante uma semana, chegando na segunda-feira (24) e retornando ao Rio de Janeiro no próximo domingo (29), após o treino da manhã. Os treinos ocorrem no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo e na Praia dos Cavaleiros.

Durante a terça-feira (24), pela manhã a equipe treinou no Estádio Moacyrzão e à tarde na Praia dos Cavaleiros, sob o olhar dos torcedores, acompanhando o grupo em algumas partidas de futevôlei, com du-

ração de uma hora e meia.

Enquanto na quarta-feira (25), no período da manhã o treinamento se alternou.

Aconteceu na Praia dos Cavaleiros, às 9h. Já na parte da tarde, o treino foi realizado, tendo duração de duas horas, no Estádio Moacyrzão, com um trabalho técnico de toque de bola e logo em sequência o comandante Cristóvão Borges fez um jogo-treino em campo reduzido com equipes de sete jogadores, trabalhando a marcação sob pressão. A novidade foi a volta após a lesão do meia Wagner que passou por uma cirurgia para tratar uma varize intestinal e pôde treinar com bola normalmente. Quanto ao volante Valência, cortado da Seleção Colombiana por conta da lesão no joelho direito, teve um tratamento

especial, apenas correu em volta do gramado.

Logo depois do treino, o atacante Walter que se tornou peça fundamental para o esquema do técnico Cristóvão Borges e primordial nas pretensões do Tricolor Carioca para o restante da temporada comentou sobre a posição escalada pelo treinador.

- Esquema difícil. Três meias abertos e um atacante dentro, o máximo que chega são duas ou três bolas. Um pouco difícil, mas estou bem concentrado.

O camisa 18 do Fluminense, também falou em relação ao jejum de quatro jogos sem marcar.

- No Goiás eu cheguei a ficar cinco jogos sem marcar, mas levo isso na tranquilidade. Aparecem só duas ou três chances, e a gente precisa estar concentrado para botar a bola para

dentro. E isso pode acontecer comigo, Fred, Balotelli...

Na quinta-feira (26) o treino ocorreu no Estádio Moacyrzão durante todo o dia.

Para o segundo semestre, o Tricolor das Laranjeiras contará com cinco novos jogadores no elenco. Trata-se do zagueiro Henrique que passou nove anos no Bordeaux da França, Cícero vindo do Santos, os meias Raphael Augusto e Fernando, retornando de empréstimo e o lateral-direito Pablo Dyego, promovido da equipe juvenil.

O Fluminense ocupa a viceliderança no Campeonato Brasileiro da Série A, com 16 pontos, três a menos que o Cruzeiro. A próxima partida do time será no dia 16 de julho, quando enfrenta o Criciúma, às 22h, no Estádio Heriberto Hülse, em Santa Catarina, válida pela décima rodada.

Equipe macaense venceu o Botafogo pelo Sub-22

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Macaé, sexta-feira, 27 de junho de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ