Noticiário 27 03 14

QUISSAMÃ

INCP convoca para prova de títulos Avaliação será aplicada no próximo domingo. 53 candidatos foram convocados pág. 10 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8354 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Graça Foster reúne gerentes da Petrobras em Macaé para investigar caso Pasadena A visita agendada pela presidente da estatal foi para cobrar resultados da produção e reunião foi restrita. Caso da compra da Refinaria Pasadena nos EUA pode ter sido iniciado na Bacia de Campos.pág. 3 WANDERLEY GIL

AGÊNCIA BRASIL

Helicóptero pousou na base de Imbetiba às 08h50 da manhã de ontem (26) e da reunião com Graça Foster na sede administrativa participaram apenas os gerentes de primeiro escalão

SEMANA SANTA

LEGISLATIVO

INSG Castelo vai realizar a Via Sacra Evento em parceria com a Paróquia Santo Antônio acontecerá dia 14 pág. 7

Prazo para recadastro do passe escolar acaba amanhã

Excesso de arrecadação leva prefeito a suplementar verba Três projetos de lei apresentados pelo governo, que definiam o redimensionamento de cerca de R$ 24 milhões em verbas previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, através da aplicação de recursos oriundos do excesso de arrecadação, movimentaram o momento da Ordem do Dia da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores. pág. 3 WANDERLEY GIL

Trecho da Amaral Peixoto sofre com buracos

A Prefeitura de Macaé encerra amanhã, 28, o prazo para o recadastramento do passe escolar. O aluno que não realizar o procedimento terá o beneficio bloqueado. A atualização dos dados deverá ser feita na Central da Gratuidade, que fica na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro - antiga estação ferroviária das 8h às 16h. pág. 7

Situação pode causar prejuízos aos motoristas e aumentar os riscos de acidentes. pág. 2

Fabricante de contêiner para UPP deve assinar contrato

ARQUIVO

Vereadores aprovaram projetos em votação, emergencialmente, solicitados pela base governista, na sessão de ontem

Poder Legislativo faz 200 anos Procedimento é na Central da Gratuidade até 16h

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3090 R$ 2,3100

TEMPO

Máxima.

Mínima.

29º C 21º C

Proposta pelo vereador Maxwell Vaz (SDD), vice-presidente da Mesa Diretora, e aprovada por unanimidade em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Macaé vai realizar hoje, quinta-feira (27), às 19 horas, uma sessão solene comemorativa dos 200 anos de instalação do Poder Legislativo. Para o evento estão sendo convidados, além da população em geral, ex-parlamentares que exerceram cargos, e autoridades. Pesquisa do vereador Maxwell Vaz comprova que Legislativo chegou ao município após 6 meses de sua emancipação. pág. 3

Contrato será assinado entre a Multitainer e prefeitura até sexta pág. 5

Descarte de óleo traz impactos ambientais maioria das pessoas tem o hábito de jogar o resíduo na pia ou no vaso sanitário. Para muitos médicos, o óleo de cozinha é considerado um grande vilão para saúde das pessoas, mas os malefícios que esse resíduo causa vão muito além disso pág. 2

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014

Cidade

NOTA

“Circulando no Trânsito” participa de evento de prevenção em empresa

RIO DAS OSTRAS

Trecho da Rodovia Amaral Peixoto sofre com os buracos na pista Situação pode causar prejuízos aos motoristas, além de aumentar os riscos de acidentes com vítimas Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

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irigir em uma estrada requer bastante atenção, já que as velocidades permitidas são mais elevadas do que no perímetro urbano. Desta forma, cuidados extras são considerados importantes na hora de trafegar pelas rodovias, ainda mais quando as condições da pista não são favoráveis, como é o caso de parte da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), no trecho em Rio das Ostras, próximo a Macaé.

Essa é a principal ligação entre os dois municípios, recebendo um intenso fluxo de veículos diariamente, inclusive de caminhões e ônibus. Tanto na pista, quanto no acostamento, ainda é possível encontrar buracos, que podem causar prejuízos aos motoristas e aumentar os riscos de acidentes.

Essa situação foi relatada pelo jornal O DEBATE há cerca de dois meses, mas, ao que tudo indica, até o momento nada foi feito.

Em Macaé, a situação vem melhorando nos últimos meses, através de medidas que vêm

sendo implantadas, inclusive pela prefeitura. Já no município vizinho, apesar de também vir recebendo investimentos nessa área, na altura do condomínio Alphaville, a situação ainda não é nada satisfatória. Motoristas que passam por ali precisam tomar muito cuidado para não colidir com um buraco ou não causar um acidente mais grave.

Tal situação vai contra o próprio Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que diz que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Quem passa por ali diariamente reclama das condições do asfalto. “Eu moro em Barra de São João, mas trabalho em Macaé, e todos os dias preciso passar por aqui. A situação nesse trecho tem piorado cada vez mais. Os

buracos estão virando crateras, o que torna o trânsito perigoso. À noite fica difícil de vê-los. Há cerca de três meses, eu estava voltando para casa, quando acabei, sem querer, batendo em um, tendo danos na roda do meu carro. Acredito que, assim como eu, outras pessoas já devem ter tido problemas por conta disso.

Quando chove então, aí que você não os percebe, já que ficam escondidos pela água. Quem passa por aqui precisa tomar cuidados para não se acidentar”, relata Marcelo Vasco.

A equipe de reportagem procurou novamente a assessoria de comunicação do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), mas até o fechamento desta edição ainda não tinha uma resposta sobre o caso.

A RJ-106 é uma rodovia estadual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonçalo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente em Macaé, ela corta um trecho, que passa dentro da região central de 23,2 Km. WANDERLEY GIL

Problema fica na altura do condomínio Alphaville, próximo a uma das entradas de Macaé

VERÍSSIMO DE MELLO

Prefeitura promove evento sobre a tuberculose no Centro Ação visa conscientizar as pessoas sobre os riscos e a prevenção da doença a tuberculose é uma doença séria que, quando não tratada da maneira correta, pode até levar a pessoa à morte. Diante disso, a prefeitura vai estar promovendo hoje (27), das 9h às 16h, um evento na Praça Veríssimo de Mello para orientar a população.

Essa ação está sendo promovida pelo Programa de Pneumologia Sanitária da Secretaria de Saúde. Profissionais vão estar no local prestando esclarecimentos para pessoas sobre os sinais, sintomas e formas de contágio. Além disso, um material informativo será distribuído

para população.

Esse evento está sendo realizado por conta do Dia Mundial da Tuberculose, que aconteceu no último dia 24.

Essa data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela União Internacional Contra Tuberculose e Doenças Pulmonares em 1982, com o objetivo de conscientizar as pessoas no mundo sobre a doença, falando sobre as medidas preventivas e o controle.

Para se ter uma ideia, essa é uma das doenças infectocontagiosas que mais matam as pessoas no país anualmente.

Apesar disso, medidas implantadas ao longo dos últimos anos têm contribuído para que o número de casos venha reduzindo no Brasil.

De acordo com o Ministério WANDERLEY GIL

Em Macaé, o tratamento gratuito é feito no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, no Centro

da Saúde, houve uma redução de 20,3% na incidência da doença de 2003 a 2013. No ano passado foram 71.123 casos no Brasil inteiro. Desse total, 127 notificados em Macaé, dado divulgado pelo município.

Entre os sintomas da doença estão: tosse seca contínua no início, depois com presença de secreção por mais de quatro semanas, podendo, na maioria das vezes, apresentar pus ou sangue; cansaço excessivo; febre baixa; falta de apetite; palidez; fraqueza; entre outros. Já nos casos mais graves, o paciente apresenta dificuldade na respiração; eliminação de grande quantidade de sangue e acúmulo de pus na pleura (membrana que reveste o pulmão).

Caso a doença seja identificada rapidamente e o tratamento começar de imediato, o paciente não evolui para uma forma grave.

Em Macaé, a coordenação e o ambulatório do Programa de Pneumologia Sanitária conta com o trabalho de uma equipe multiprofissional, que oferece tratamentos específicos para Tuberculose e doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, além de fazer exames de imagem e laboratoriais. O serviço é oferecido no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas (sala 17), que fica situado na Rua Tenente Coronel Amado nº 125, em frente à Praça Washington Luís.

MEIO AMBIENTE

Descarte de óleo de cozinha pode gerar impactos ambientais KANÁ MANHÃES

Maioria das pessoas tem o hábito de jogar o resíduo na pia ou no vaso sanitário para muitos médicos, o óleo de cozinha é considerado um grande vilão para saúde das pessoas, mas os malefícios que esse resíduo causa vão muito além disso. O seu descarte, quando feito de maneira incorreta, pode gerar danos ao meio ambiente.

Mas antes de falar dos problemas, é importante ressaltar que esse resíduo pode ser reaproveitado. Quando reciclado, o óleo vegetal, como também é conhecido, pode ser reutilizado na produção de sabão e também como fonte alternativa de energia, como o biodiesel. Isso acaba gerando renda, principalmente para cooperativas, que podem ter lucro com essa forma de reciclagem.

Porém a realidade é bem distinta. Infelizmente a maior parte do resíduo acaba tendo o destino final errado: o meio ambiente. Isso é decorrente de falta de políticas públicas para incentivar a coleta por toda cidade.

Para saber para onde vai esse óleo, é só andar pelas ruas e perguntar aos cidadãos que a resposta será quase que unânime: o ralo da pia da cozinha.

Pois é, o ato pode parecer inocente, mas isso é uma grande agressão ao meio ambiente.

A gordura despejada na pia é quase tão prejudicial quanto

Se fosse coletado de maneira correta, o óleo vegetal usado poderia ser reaproveitado de diversas maneiras jogar lixo nas ruas. O tratamento de água e esgoto fica prejudicado.

Além disso, ele contribui com o entupimento dos encanamentos, gerando transtornos.

Nos locais onde não existe rede coletora, esse óleo vai diretamente para os rios e lagoas, poluindo os recursos hídricos.

Nas aulas de química, aprendemos que a água e o óleo, quando juntos, se transformam em uma mistura heterogênea, ou seja, não se dissolve um no outro, mas no dia a dia acabamos esquecendo disso.

Os dados podem ser ainda mais assustadores. Apenas um litro de óleo é o suficiente para poluir 1 milhão de litros de água. Ele também pode ser nocivo ao solo, contaminando o lençol freático.

No final do ano passado, a prefeitura informou que a coleta está sendo reformulada pelo setor de resíduos da secretaria de Ambiente. Na época, ela disse que a equipe estava fazendo o levantamento dos pontos fixos de coleta. No planejamento também estaria incluso uma campanha para o recolhimento de todos os resíduos, inclusive óleo de cozinha, para que esses produtos sejam descartados adequadamente.

Qualquer dúvida, as pessoas podem entrar em contato com a secretaria de Ambiente através do telefone: 2773-3518. Enquanto isso, a população pode tomar medidas quanto ao descarte como, por exemplo, colocar o óleo dentro de uma garrafa pet.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014

Política

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NOTA

Presidente da Petrobras e o ministro de Minas e Energia, Lobão, falarão sobre refinaria no Senado em abril.

BACIA DE CAMPOS

Graça Foster reúne gerentes da Petrobras em Macaé para investigar caso Pasadena A visita foi para cobrar resultados da produção na BC e reunião foi restrita à gerência de primeiro escalão. Caso da compra da Refinaria Pasadena nos EUA pode ter sido iniciado na Bacia de Campos

D

epois de afirmar em entrevista ao jornal O Globo publicado ontem que a Petrobras “abriu comissão interna para apurar fatos até então desconhecidos por ela para a compra da refinaria de Pasadena”, e que “não fica pedra sobre pedra”, a presidente da Petrobras, Graça Foster esteve ontem na sede da Petrobras situada na Ponta de Imbetiba para uma reunião fechada com os principais gerentes das bases da UO Rio e UO Bacia de Campos.

Segundo versões de pessoas que tomaram conhecimento da visita, Graça Foster veio a Macaé por três motivos, embora apenas dois deles tenham sido vazados. A primeira razão da visita foi a de comunicar oficialmente o fim das operações administrativas da Unidade Operacional Rio que transfere suas atividades para o Rio de Janeiro, e a segunda, a cobrança da queda de produção no pós-sal, da qual é responsável a Unidade Operacional da Bacia de Campos.

Embora a razão da visita de Graça Foster a Macaé não tenha sido divulgado pela empresa, a outra principal possibilidade de sua viagem e a reunião restrita com os principais gerentes da Petrobras nas dependências administrativas da Unidade Operacional da Bacia de Campos, pode ter sido a investigação na qual ela está empenhada em descobrir a participação do ex-

diretor Paulo Roberto Costa, preso em Curitiba, na relação eventual dele com a Refinaria Pasadena. Ela disse desconhecer a existência de um comitê de proprietários da refinaria americana, no qual Paulo Roberto era representante da Petrobras, e que poderia ter sido iniciado aqui.

As duas cláusulas do contrato que não foram anexadas inicialmente para serem apreciadas pelo Conselho de Administração que na época era presidido pela atual presidente Dilma Rousseff, dizem respeito à cláusula sobre o campo de Marlin, cujo óleo seria refinado em Pasadena e que trata da rentabilidade e garantia de retorno de 6,9% ao ano ao grupo belga Astra, sócio da Petrobras, e não consta o put option, que trata da saída da outra parte da companhia, o que forçou a Petrobras a comprar a parte dos belgas, segundo a entrevista ao jornal carioca.

Ela explica que “cabe ao diretor da área tomar posição e colocar nas cláusulas os pontos relevantes para que o conselho possa tomar posição com conforto e serem avaliadas, mas não o foram. Como no projeto a previsão era enviar o óleo de Marlin para ser processado em Pasadena e entrar no mercado americano, uma mudança ocorrida nos Estados Unidos com relação aos dutos “travou” o projeto e a Petrobras ficou com o prejuízo.

WANDERLEY GIL

A presidente da Petrobras, Graça Foster, chegou a Macaé de helicóptero prefixo PR-OHN que pousou no heliponto na ponta de Imbetiba por volta das 08h50 da manhã Graça Foster disse aos jornalistas Ramona Ordonez e Bruno Rosa que “não sabia dos fatos e somente na segunda-feira (25) passada ela descobriu que existia um comitê de proprietários de Pasadena e como era acima do Conselho de Administração e abriu litígio contra os belgas este comitê deixou de existir”.

Graça Foster chegou a Macaé de helicóptero prefixo PROHN que pousou no heliponto na ponta de Imbetiba por volta

das 08h50 da manhã. Recebida pelos principais gerentes da UO Rio e UO BC, ela se dirigiu para a parte administrativa da empresa onde permaneceu por cerca de duas horas.

Encerrada a primeira reunião, ela supostamente teria ido almoçar no restaurante do Hotel Blue Tree, situado na Praia do Pecado, e apenas o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Junior (PV) foi convidado, mas não revelou a conversa que poderia ter tido

ORÇAMENTO

Suplementações em pauta na sessão legislativa de ontem WANDERLEY GIL

Três projetos que redimensionam cerca de R$ 24 milhões do orçamento foram discutidos e votados na manhã de ontem Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br Três projetos de lei apresentados pelo governo, que definiam o redimensionamento de cerca de R$ 24 milhões em verbas previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, através da aplicação de recursos oriundos do excesso de arrecadação, movimentaram o momento da Ordem do Dia da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores.

Principais matérias apreciadas ontem pelo plenário, os projetos, que deveriam entrar em primeira discussão, foram apreciados e votados no mesmo dia, em caráter emergencial, através de proposta apresentada pela liderança da bancada governista.

As matérias foram aprovadas e já podem ser sancionadas pelo Executivo.

O primeiro projeto a ser votado foi o PL 004/2014, que propôs o redimensionamento de cerca de R$ 500 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social. Com o pedido feito pelo líder do governo, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), a matéria foi colocada como prioridade na votação, e levantou o debate sobre a nova política social desenvolvida em Macaé.

“Pelo o que eu ouvi, a secretária anterior da pasta não teve acesso nem ao orçamento que

Vereadores aprovaram projetos em votação, emergencialmente, solicitada pela base governista está sendo praticado neste ano.

Parabéns à nova secretária que está sendo bem prestigiada”, apontou o primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade).

Após a discussão, o presidente da Câmara também fez um elogio à nova gestão da pasta. De acordo com Dr. Eduardo Cardoso (PPS), problemas registrados na Imbetiba foram solucionados através do atendimento da secretaria.

“A situação que estava um escândalo na Imbetiba acabou.

Pessoas que vivem nas ruas e que criavam confusão foram atendidos e removidos. Parabéns à secretaria”, disse Dr.Eduardo.

Maxwell também comentou o caso da Imbetiba.

“A situação do bairro foi registrada por nosso mandato em plenário após denúncia de moradores, e constatado por nós, e que envolviam adultos e

crianças. A Câmara também teve contribuição na solução desse problema”, disse.

Na sequência das votações, a Câmara apreciou também o projeto de lei 006/2014 que redimensionou cerca de R$ 17 milhões.

Nessa votação, o primeiro vice-presidente da Câmara chamou a atenção para os valores referentes à anulação de verbas, que possibilitaram o remanejo do orçamento.

“Esse é mais um entre vários remanejamentos feito pelo governo no orçamento. Nesse processo, o que chama a atenção é que R$ 17 milhões que eram direcionados a construção do Arco Viário de Santa Tereza foram anulados, assim como outros R$ 2 milhões em outro processo. Será que essa obra não vai acontecer?”, questionou o parlamentar.

O vereador Luciano Diniz

(PT) fez a defesa do governo.

Segundo ele, os recursos direcionados ao projeto serão aportados pelo governo do Estado e que possibilitou ao governo a redimensionar a contrapartida prevista para a execução do projeto.

O último a ser votado foi o projeto de lei 005/2014 que redimensionou cerca de R$ 7 milhões direcionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a construção de cinco novas unidades escolares, no Parque Aeroporto, Lagomar, Jardim Franco e Verdes Mares.

Os valores também foram comentados pelo vereador Guto Garcia (PT).

“Sete milhões para construir cinco escolas? Eu acho muito improvável conseguir implantar cinco novas unidades com esses recursos. Uma escola desse modelo custa em média R$ 2,5 milhões”, apontou Guto.

com Graça Foster e também negou ter almoçado com o grupo.

Duas horas depois da chegada a Macaé o helicóptero levantou voo com algumas pessoas.

Na parte da manhã, logo após a chegada de Graça Foster na Imbetiba, pousou no aeroporto um jato Falcon com capacidade para 18 passageiros, apenas com os tripulantes. Até o início da noite não havia decolado e ninguém soube informar a quem se destinava.

“Delação Premiada” pode envolver mais pessoas na Operação Lava Jato O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba e sendo investigado pelo delegado da Polícia Federal, Márcio Anselmo, por suspeita de lavagem de dinheiro e relação com o doleiro Alberto Youssef, disse que a Justiça Federal do Paraná transformou a prisão temporária de cinco dias em prisão preventiva, por suspeita de corrupção passiva.

Segundo o delegado, que preside a Operação Lava Jato, entre os documentos apreendidos na casa de Paulo Roberto Costa, existem planilhas que trazem anotações nas quais ele prometia ajuda a empresários e empreiteiras, como as que participaram da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e também a políticos.

Ele também recebeu proposta da Polícia Federal de delação premiada, mas não decidiu ainda se revela ou não o que sabe sobre os negócios no qual pode estar envolvido também o Diretor Internacional Nestor Ceveró, que se encontra de férias na Alemanha e foi demitido do cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas continua como funcionário de carreira da Petrobras.

Caso Paulo Roberto Costa decida aceitar a proposta, a delação premiada poderá diminuir sua pena, além de outros benefícios.

HOMENAGEM

Sessão solene vai marcar os 200 anos da Câmara Municipal Pesquisa do vereador Maxwell Vaz, vicepresidente, mostra que o Poder Legislativo foi instalado seis meses depois da emancipação do município Proposta pelo vereador Maxwell Vaz (SDD), vice-presidente da Mesa Diretora, e aprovada por unanimidade em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Macaé vai realizar hoje, quinta-feira (27), às 19 horas, uma sessão solene comemorativa dos 200 anos de instalação do Poder Legislativo.

Para o evento estão sendo convidados, além da população em geral, exparlamentares que exerceram cargos, e autoridades.

Segundo Maxwell Vaz, ele teve a ideia de comemorar o bicentenário do Poder Legislativo, após realizar pesquisa e se certificar que apesar de o município ter se elevado à Vila em 29 de julho de 1813, somente no dia 22 de janeiro de 1814, seis meses depois, foi formalizada a instalação da Câmara Municipal.

Durante a sessão solene que será realizada no Palácio Claudio Moacyr de Azevedo, no centro da cidade, Conceição Franco, historiadora, vai fazer palestra sobre a história das câmaras municipais no Brasil e a instalação do Poder Legislativo neste município. Informa ainda Maxwell Vaz

que será abordada a atuação da Câmara Municipal de Macaé nos dois séculos de sua existência. Vai ser destacado, também, o papel do Poder Legislativo macaense em significativos momentos de sua história e da cidade.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Cardoso (PPS), lembra que este momento marca a transição para um novo período da história da instituição que será a mudança para as novas dependências situadas na RJ 168, na Virgem Santa. “Em abril, também as reuniões ordinárias serão realizadas no novo prédio, edificado dentro dos padrões de um poder que na prática consolida a democracia ao representar os mais diferentes segmentos sociais da cidade”, disse.

Segundo o vereador Maxwell Vaz, o evento também tem como finalidade compartilhar o resultado das recentes pesquisas sobre a história de Macaé e da Câmara Municipal.

Além de uma palestra pública para que a população entenda melhor a formação da cidade e do povo macaense, foram produzidos folhetos explicativos. Esse material será entregue na sessão solene e às escolas do município - públicas e particulares - a fim de contribuir para a ampliação e a disseminação de um conhecimento capaz de transformar a consciência política e social da população.

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

CAp oferece 85 vagas para cursos de extensão 2014

FOTO LEGENDA

Educação superior

WANDERLEY GIL

Uma instituição de Ensino Superior que há mais de duas décadas fomenta a educação na Capital Nacional do Petróleo. Assim é Fundação Educacional de Macaé (Funemac).

C

ontando com uma nova gestão, desde o início deste ano, a instituição tem como proposta estimular os talentos do corpo docente, administrativo, técnico e discentes para que consigam fazer com que a unidade caminhe com foco nos seus três propósitos que são a pesquisa, ensino e extensão. Propósitos estes que a nova gestão garante que vai continuar estimulando.

A ideia é aproximar a universidade da comunidade, do cidadão.

Por isso atualmente uma série de cursos superiores são oferecidos gratuitamente na unidade por meio de três instituições de ensino superior: FeMass, UFF e UFRJ. Cursos que podem e devem se interagir uns com os outros e interagir também com a comunidade, com o munícipe.

E tem mais, com foco na estrutura física da instituição, a nova gestão pretende criar mais espaço para convivência e reformular o que já existe para atender as três universidades instaladas no prédio. Umas das metas é a construção do restaurante universitário (cujo projeto já existe) e a previsão é de que as obras comecem ainda este ano de forma a oferecer aos alunos e professores um local próprio para alimentação, assim como uma alimentação justa e de qualidade.

O Colégio de Aplicação (CAP) também está na lista para rece-

ber melhorias. Um dos objetivos da Funemac é alavancar o ensino oferecido na unidade. Para isso, já existe um projeto de construção e fomento à pesquisa acadêmica que está sendo instalado. Outra novidade é o funcionamento da editora.

O CAP conta com apoio da FeMass, Semed, é gerenciada pela Funemac e oferece educação de qualidade, gratuitamente e, mais do que atividades para a formação acadêmica, o colégio prioriza a formação do ser humano como um todo.

A Funemac foi fundada em 1992, e este ano completa o seu 22º aniversário. Com isso já são mais de duas décadas de contribuição ao desenvolvimento da educação superior na tão conhecida Capital do Petróleo. No prédio da instituição, universidades públicas como a UFRJ e UFF que oferecem cursos gratuitos e atrai pessoas de outras cidades e até mesmo países.

Ao longo desses anos, entre as ações trazidas pela instituição estão o fomento e apoio ao desenvolvimento educacional e regional. E seu objetivo tem sido desenvolver as possibilidades de acesso ao ensino superior - graduação e pós, aos cidadãos macaenses. E não é só isso. A unidade atua também na formação e qualificação do servidor público, por meio de cursos de pós-graduação e extensão e participa do desenvolvimento de políticas públicas sociais através de cursos que lidam com a diversidade étnica.

ESPAÇO ABERTO A tragédia do voo MH-370 Há mais de 16 dias o avião da Malásia Airlines desapareceu após voar, aproximadamente, por uma hora. Era um Boeing 777-200, que decolou de Kuala Lumpur, capital da Malásia, com destino a Pequim, na China.

O

avião simplesmente desapareceu do radar, após um comentário rotineiro do piloto avisando que tudo estava bem.

Existem vários aspectos estranhos nesse episódio, pois um avião de última geração, com toda a segurança e tecnologia, não pode desaparecer desta forma, sem deixar pistas. Temos que considerar também toda a tecnologia de terra, associada à inteligência dos principais órgãos de segurança do mundo, que não conseguiram, até agora, pelo menos oficialmente, achar o avião ou o que sobrou dele. Tivemos vários casos inexplicáveis ao longo da História, mas temos que considerar a tecnologia da época.

Em 05 de dezembro de 1945, cinco aviões da marinha dos EUA saíram da Flórida para um voo de treinamento e todos desapareceram. Os pilotos relataram problemas de desorientação, onde os aparelhos deixaram de funcionar. Um dos pilotos ainda chegou a transmitir que eles estavam sobrevoando um oceano estranho, com águas brancas, totalmente diferente dos mares conhecidos.

Depois disso, silêncio total. Um sexto caça que saiu à procura dos aviões também sumiu. Este episódio, conhecido como voo 19, deu origem às histórias sobre o Triângulo das Bermudas. Daí para frente, dezenas de outros aviões desapareceram nessa região.

Em 1962, tivemos o caso do voo americano militar número 739, que saiu da ilha de Guam para as Filipinas com 90 pessoas a bordo e também desapareceu. Em 1979 tivemos o voo de carga 967, da Varig, que sumiu dos radares no oceano Pacífico

e nunca mais foi encontrado, entre outros.

Podemos citar dezenas de casos semelhantes, onde nenhum destroço foi encontrado. O que nos chama a atenção neste caso recente é o desencontro de informações, típico de quem sabe o que aconteceu e não quer falar, e a incrível ineficiência ou mentiras compartilhadas de todos os órgãos de segurança do mundo.

Para que serve tanta tecnologia se não somos capazes de achar um avião desaparecido e não conseguimos rastrear um sinal de celular, que, misteriosamente, funcionou após o acidente?

Por que tanto desencontro de informações? Sabiam que neste voo estavam vinte engenheiros altamente qualificados de uma empresa de tecnologia de semicondutores do Texas chamada Freescale e que essa é a empresa envolvida em colocar chips em seres humanos, a ser iniciado no sistema de saúde americano?

Provavelmente isto não tem a ver com o ocorrido, mas é interessante saber. Agora, dia 24, o ministro da Malásia disse que “temos que assumir, além de toda a dúvida, que o avião sumiu, deve ter caído no sul do oceano Índico e não há sobreviventes”. Logo após, o governo chinês pediu à Malásia as provas dessa conclusão, o que não aconteceu até o momento.

No sábado, dia 22 de março, o Papa Francisco disse, em um discurso à rede de rádio e televisão Corallo, “que os pecados da mídia são a desinformação, calúnia e difamação”. * Célio Pezza É escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Nova Terra - Recomeço.

População que vive à beira do mangue, que assim como a restinga, é um ecossistema importante para todos que têm o meio ambiente como habitat. Ao contrário do que deveria acontecer, preservação é uma atitude que passa longe da realidade macaense. Às vezes nem é culpa da comunidade onde está o ecossistema, mas de outras pessoas que insistem em utilizar o meio ambiente de forma errada, que confundem restinga, mares, lagoas com cestas de lixo. Enquanto não houver medidas punitivas, postura da população continuará sendo repreensível.

PAINEL Saerjinho

Leite

Incêndio

Projeto

Leite II

Incêndio II

HPV

Apreensão

Urbanização

Na próxima terça-feira (1º), mais de 11 mil alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio de Macaé e Educação de Jovens e Adultos (EJA) vão participar da primeira edição do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Saerjinho-2014.

Dos 11.333 participantes, 4.696 são da rede municipal e 6.637 da rede estadual.

A Autopista Fluminense realizou essa semana a primeira capacitação dos educadores que irão integrar o Projeto Escola Arteris. A ação marca o início do programa de educação no trânsito, que será desenvolvido com 34 escolas municipais da região da BR-101/RJ. O projeto faz parte do catálogo da ONU de Boas Práticas Corporativas de Respeito e Apoio aos Direitos da Infância - o Pacto Global.

A secretaria de Saúde está reforçando a vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), nas escolas da rede pública e particular. A vacina foi introduzida no calendário nacional este mês, e é destinada às adolescentes com idade entre 11 e 13 anos.

As doses também estão disponíveis em 34 unidades de saúde e até a última semana foram imunizadas 3.400 meninas.

A Coordenadoria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), continua com o trabalho de fiscalização nos supermercados da cidade, visando orientar sobre a suspensão da venda de leite da marca Elegê desnatado. A venda desse produto está proibida em todo estado do Rio de Janeiro por tempo indeterminado.

A venda do produto está proibida até que o resultado da análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), indique ou não se ele está adequado para o consumo. Há suspeita dele ter sido processado com matériaprima contaminada com formol. Já no caso da Parmalat e da Líder, a comercialização está novamente liberada desde o último dia 25.

No último dia 21 mais 100 kg de peixes foram apreendidos pela Guarda Ambiental de Macaé na Lagoa de Imboassica. A ação foi realizada durante mais uma Operação “Pesca Legal”. Além dos 100 kg de pescado, a equipe flagrou ainda um caminhão com aproximadamente 30 redes de pesca e mais 50 kg de peixes. Os materiais foram encaminhados para a 123ª DP de Macaé.

Equipes da Defesa Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Coordenadoria de Proteção Ambiental conseguiram, após uma semana de trabalho intenso, controlar o incêndio na Área de Relevante Interesse Ecológico de Itabepussus, em Rio das Ostras. Cerca de 100 homens trabalharam no combate às chamas que se iniciaram no último dia 15.

Com apoio de caminhões-pipa, retroescavadeira e trator para isolar locais de queimada e até helicóptero, as equipes conseguiram evitar que o incêndio destruísse área maior. Ao todo, foram consumidos mais de 30 hectares de restinga. A área de Itabepussus é uma Unidade de Conservação e abriga espécies raras da flora e fauna da região.

Depois de décadas convivendo com o abandono, a prefeitura finalmente deu início às obras de urbanização do Vale Encantado, Novo Cavaleiros e Granja dos Cavaleiros. De acordo com o governo municipal, a ação vai contemplar 77 ruas dos três bairros, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. Essa área vem sofrendo expansão por estar localizada próxima às empresas do ramo offshore e onshore.

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014

Polícia

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NOTA

Veículo Mitsubishi preto fica prensado entre ônibus e caminhão na Avenida Augusto Tinoco Garcia, no bairro Sol e Mar

PACIFICAÇÃO

Empresa vencedora de licitação deve assinar contrato com a prefeitura até sexta-feira Segundo o Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, a empresa Multitainer terá 35 dias para fabricar os três módulos de segurança para instalação de UPP's em comunidades do município KANÁ MANHÃES

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

O

Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, afirmou ontem (26) durante mais um café comunitário no 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) que a empresa vencedora da licitação para implantação dos três módulos de segurança em comunidades do município, Multitainer, deverá assinar o contrato com a prefeitura até a próxima sexta-feira. Assim que a assinatura for efetivada, a empresa terá um prazo de 35 dias para a fabricação dos módulos de segurança.

Diferentemente das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) existentes em comunidades do Rio de Janeiro, os módulos a serem instalados em Macaé terão 36 metros quadrados, com recepção para atendimento ao público.

Os três Módulos de Polícia Pacificadora serão instalados nas comunidades da Malvinas, Nova Holanda e Ilha Leocádia.

Jório explicou ainda que na Malvinas o módulo será instalado ao lado da praça que está sendo construída proveniente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na Nova Holanda, o módulo ficará ao lado do contêiner localizado nas proximidades do CIEP. Já na

Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, explica como vai funcionar o processo de pacificação na cidade com a implantação dos módulos de segurança Ilha Leocádia, de acordo com o Secretário de Ordem Pública de Macaé, está sendo realizado um estudo para instalar o equipamento em uma melhor localidade.

“As unidades que serão instaladas aqui em Macaé são pa-

dronizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, são semelhantes às UPPs da capital, mas as daqui terão um andar, com atendimento ao público, alojamento e vestiário”.

Segundo Jório, não há pre-

Operações no bairro Aeroporto serão intensificadas durante o encontro que reuniu novamente líderes comunitários, empresários e representantes do comércio, o Subcomandante do 32º BPM, Major Fabiano dos Santos, afirmou que a PM, diariamente, tem reforçado o policiamento no bairro Parque Aeroporto para combater, principalmente, o tráfico de drogas. Para reforçar

ainda mais a segurança no bairro, a prefeitura, em parceria com a PM, está planejando uma operação na Rua 62, principal via de acesso devido às desordens, causadas por frequentadores do local todas às sextas-feiras e madrugadas de sábados. “Há informações de que proprietários de bares colocam mesas nas calçadas além do permitido, sem

Informações deram conta de que alunos estariam armados dentro da escola, o que foi desmentido pelo Secretário de Ordem Pública

Secretário desmente alunos armados no Ciep Maringá Intermediadores de Conflitos.

Enfim, não há alunos armados na escola. Essa informação falha

causou uma sensação de insegurança em toda a comunidade”, concluiu Edmilson Jório.

Acidente Um ônibus da Empresa 1001 atropelou na manhã de ontem (26), por volta das 10h, um idoso na Rua Papa João XXIII, no Centro. Segundo o Corpo de Bombeiros, Francisco Puygcerver, de 62 anos, foi parar embaixo do veículo e sofreu feri-

tar tem que ter um reforço de efetivo para conseguir enviar policiais para trabalharem nos módulos. Quanto ao pedido de reforço no policiamento para Macaé, o prefeito também já entrou nas conversas, já que participou de reuniões com

o governador Sérgio Cabral e o vice, Luiz Fernando Pezão, sendo que ficou público que o prefeito sofreu desgastes político dentro da própria equipe, mas apesar disso, a região poderá contar com mais policiais”, salientou.

KANÁ MANHÃES

contar a competição de som alto de carros. São problemas que têm gerado muita reclamação da população local”, explicou Jório, afirmando também que vai precisar do apoio da PM para acabar com o som alto dos veículos, além do auxílio de outros órgãos para fiscalizar a venda e consumo de bebida alcoólica por menores de idade.

KANÁ MANHÃES

o secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, desmentiu ontem (26) a presença de alunos armados dentro do Ciep Maringá, localizado no Campo D’Oeste “Nessa semana, um homem se passando por professor relatou que há alunos armados dentro da escola. Isso não procede, porque já realizamos uma força-tarefa de pacificação na região, incluindo no estabelecimento de ensino. No pátio da escola, foi instalada uma câmera de segurança. Além disso, dois guardas municipais fazem a segurança do local 24 horas por dia. A escola já sediou o Projeto

visão para que o bairro Lagomar também conte com mais um módulo de segurança.

Para ele, a solução para pacificação em comunidades não está somente no espaço físico.

“Estamos trabalhando porque o 32º Batalhão de Polícia Mili-

mentos em um dos pés, além de fraturas expostas. Francisco foi levado ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, onde permanece internado.O acidente causou congestimento nas ruas Teixeira de Gouveia e Rui Barbosa.

Rua 62, principal via do Parque Aeroporto, será alvo de operações nos próximos dias

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014

Economia

NOTA

TCE: servidores municipais recebem capacitação nesta quinta e sexta-feira

OPORTUNIDADE

TRANSPORTE

Nova Vida: cartão de confirmação de inscrição deve ser retirado até hoje

Veículos começam a receber selo de vistoria 2014

Esse é o primeiro processo seletivo do Nova Vida, criado há 21 anos

A

secretaria de Administração aguarda, até as 16 horas desta quintafeira (27), os 754 jovens inscritos no Processo Seletivo Simplificado para o Cadastro de Reserva do Programa Nova Vida. Todos os candidatos foram chamados individualmente para a retirada obrigatória do cartão de confirmação de inscrição. Nessa oportunidade eles serão orientados sobre os procedimentos antes e durante a prova escrita, que acontece neste sábado (29), das 14 às 16 horas, no Colégio Municipal Maria Isabel Damasceno Simão, rua Francisco Portela, 410, no Centro. Esse é o primeiro processo seletivo do Nova Vida, criado há 21 anos.

Munidos de documento de identidade, os candidatos devem comparecer à secretaria de Administração, na Avenida Rui Barbosa, 275 (Galeria Macaé Center), Centro. O cartão de confirmação deve ser retirado na sala 204, das 9h às 16h.

Durante a entrega do cartão, os jovens vão ser informados sobre a sala onde farão as provas objetivas de Língua Portuguesa e de Matemática. Eles também serão orientados a saírem de casa com no mínimo uma hora de antecedência e a aguardarem a abertura dos portões da escola, às 13 horas, no local. Para a prova, será preciso levar documento pessoal original com foto, como a Carteira de Identidade (RG), e ainda caneta esferográfica de tinta azul ou preta. É importan-

DIVULGAÇÃO

te ressaltar que não serão aceitas cópias do documento pessoal, ou protocolos, mesmo que autenticados.

Atendendo à Lei Municipal 3.054/2008, 10% das vagas estarão reservadas a pessoas portadoras de deficiência, que também serão alocadas de acordo com suas necessidades especiais.

- Os candidatos são muito jovens, de 14 a 17 anos, e por isso optamos por prestar essa orientação individual. Acomodaremos os candidatos nas salas de modo a proporcionar tranquilidade aos adolescentes ao fazerem a prova.

Aconselhamos que saiam de casa com antecedência e estejam lá na abertura dos portões, às 13 horas, disse o secretário de Administração, Aderson Ferreira Júnior.

A prova foi elaborada pelas equi-

pes do Núcleo de Apoio e Fomento à Pesquisa (Nafpa), do Centro de Extensão e Sociedade (Centrexs) e do Instituto de Administração de Políticas Públicas (IAPP), entidades vinculadas à Fundação Educacional de Macaé (Funemac).

Serão 10 questões objetivas de Língua Portuguesa e 10 de Matemática, de caráter eliminatório para quem não alcançar o mínimo de 10 pontos (50%). A maior nota na prova de Língua Portuguesa será um dos critérios de desempate.

A correção da prova será automática e os resultados estarão disponíveis, a partir do dia 7 de abril no portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br). Nesse endereço eletrônico estão publicados os editais do Processo Seletivo, com o calendário, os critérios

Os candidatos classificados serão convocados pela secretaria de Desenvolvimento Social para a etapa de entrevista social

de pontuação, de avaliação e de desempate, além das disposições gerais. Os resultados também serão divulgados nas mídias locais e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Os candidatos classificados serão convocados pela secretaria de Desenvolvimento Social para a etapa de entrevista social, a ser feita pelas equipes técnicas dos Cras, de acordo com a necessidade dos órgãos municipais.

Os adolescentes inscritos no Nova Vida cumprem trabalho educativo em repartições públicas por um período máximo de três anos e onze meses. As atividades são desenvolvidas durante quatro horas diárias e vinte horas semanais, de segunda a sexta-feira, em horário que não prejudique a frequência escolar.

CRÉDITO

Juros para pessoas físicas chegaram a 41,2% ao ano no mês de fevereiro As taxas subiram mesmo com a queda na inadimplência das famílias as taxas de juros cobradas pelos bancos no crédito para empresas e famílias continuaram subindo em fevereiro. De acordo com o Banco Central (BC), no caso das pessoas físicas, de janeiro para fevereiro, a alta ficou em 1,3 ponto percentual, para 41,2% ao ano.

De acordo com o BC, a alta na taxa média cobrada das famílias ocorreu por influência do aumento dos juros cobrados pelo uso do cheque especial e do crédito pessoal não consig-

nado em folha de pagamento. A taxa do cheque especial subiu 2,6 pontos percentuais, para 156,6% ao ano, e do crédito pessoal, 3,4 pontos percentuais, para 94,6% ao ano.

As empresas pagaram taxa média de 23,1% ao ano ano, em fevereiro, com alta de 0,3 ponto percentual em relação a janeiro.

As taxas subiram mesmo com a queda na inadimplência das famílias. A inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, caiu 0,1 ponto percentual, para 6,5%. No caso das empresas, houve alta de 0,1 ponto percentual para 3,3%.

Esses dados são do crédito com recursos livres, em que as instituições têm autonomia

para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros. O BC também divulga informações sobre o crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura). Nesse segmento, houve redução das taxas de juros em 0,5 ponto percentual para 7,2% ao ano para pessoas físicas e em 0,1 ponto percen-

tual para 7,9% ao ano para as empresas.

O saldo das operações de crédito do sistema financeiro chegou a R$ 2,733 trilhões, sendo que a maior parte (R$ 1,492 trilhão) é crédito livre.

Esse saldo correspondeu a 55,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. É o mesmo percentual registrado em janeiro.

Secretaria de Mobilidade Urbana começou a selar os veículos que prestam serviços na área responsável por vistoriar, regulamentar, certificar e fiscalizar os veículos de transporte urbano, táxis, escolar e fretamento, a secretaria de Mobilidade Urbana começou a selar os veículos que prestam serviços na área.

A medida cumpre o calendário da vistoria anual realizada pela Prefeitura de Macaé nos veículos de empresas e cooperativas que prestam serviço nestas modalidades. Ao receber o selo, as empresas e cooperativas têm atestado o seu cadastramento ou recadastramento, no caso das que já possuíam o selo de 2013.

Além da apresentação dos documentos como Certificado de Registro e Licença do Veículo (CRLV) atualizado, Seguro Obrigatório (DPVAT) e seguro contra danos pessoais por passageiros transportados e danos materiais (APP), vários os itens dos veículos são inspecionados durante a vistoria. Entre eles estão: características externas do veículo; extintor de incêndio; retrovisores; tacógrafo; sistema de iluminação interna e externa do veículo; cintos de segurança; estado geral dos assentos, encostos, vidros, janelas e portas; pneus; triângulo de sinalização, chave de roda e macaco; portas, fechaduras e borrachas; escapamento, abafadores e silencioso; itens de acessibilidade (micros e ônibus); limpador de para-brisa; janela de emergência; certificado do GNV/Cilindro (atualizado); taxímetro (documento

de aferição emitido pelo Inmetro); capacidade mínima para 10 passageiros (escolar) e película (Insulfilm) no parabrisas dianteiro.

Caso algum destes itens seja reprovado durante a verificação, a empresa ou cooperativa terá que corrigir o problema e o veículo passará por nova vistoria para receber o selo 2014. Passado o período da vistoria, as informações sobre os prestadores que estão atuando legalmente no município estarão disponíveis no site da Prefeitura de Macaé para consulta das empresas aptas a prestarem os serviços.

Já as que não se regularizaram estarão sujeitas a penalidades, que vão desde a apreensão do veículo até a multa, que pode variar depende da gravidade da infração.

- Categorias Escolar e Fretamento: O pagamento poderá ser efetuado até 20 de junho, enquanto a vistoria deverá ser agendada para até 30 de julho.

- Categorias Táxi e Urbano: O pagamento poderá ser efetuado até 20 de junho, enquanto a vistoria deverá ser agendada para até 30 de agosto.

Os boletos estão sendo emitidos no setor de Cadastro e Vistoria, localizado no Km 4 da RJ-168, no bairro Virgem Santa. O pagamento poderá ser feito integralmente ou dividido em quatro parcelas iguais.

Os que optarem pelo pagamento parcelado poderão realizar a vistoria dos veículos obtendo o selo provisório. Neste caso, após a quitação da última parcela, o veículo será submetido à nova vistoria e receberá o selo definitivo. Para mais informações, a Mobilidade Urbana disponibiliza o telefone (22) 2765-2963.

DIVULGAÇÃO

A secretaria de Mobilidade Urbana começou a selar os veículos

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014 EXCLUSIVO PARA: EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3922/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a cessão com ônus para Prefeitura Municipal de Macaé, a servidora Zuita Carvalho da Silva Gomes, Pedagoga, mat.403010 nos termos do Decreto n° 503/2003, que passará a exercer suas funções naquele município, a partir 01/03/2014.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 18 de março de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público, conforme o Art.° 3 do Decreto Municipal n° 199/ 2013, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de Abril de 2014, às 14:30h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivo para EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta - feira, tel: (22) 2762-0987, (22) 2759-5404.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - CARTA CONVITE 003/2014 A FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ- FESPORTUR, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de abril de 2014, às 10:00 horas, no auditório da Fundação de Esporte e Turismo, localizada à Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, s/n - Riviera Fluminense, Macaé/RJ, a carta convite nº 003/2014, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tudo de acordo com as Leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação, situada no endereço acima, de segunda a sexta-feira no horário de 9:00 às 17:00h - Tel. Contato (22) 2773-4109, ramal 204, e a retirada será mediante a entrega de 02 ( duas ) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA PRÁTICA DE JUDÔ EM ATENDIMENTO AO NÚCLEO DE ARTES MARCIAIS, NA PRAÇA DA BARRA DE MACAÉ., CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

Macaé, 26 de Março de 2014

Macaé -RJ, 26 de março de 2014.

Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação - Esane Portaria nº 008/2013

JÚLIA HOLST FAUSTINI DE REZENDE Presidente da Comissão Permanente de Licitação FESPOTUR

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014

Geral

NOTA

Nova Vida: cartão de confirmação de inscrição deve ser retirado hoje

SAÚDE

BENEFÍCIO

Sucesso na I Mostra de Vídeos em Alimentação Infantil da UFRJ

Prazo para recadastramento do passe escolar termina amanhã

Evento teve como objetivo discutir a importância da alimentação infantil na prevenção de doenças na infância e DANT's na vida adulta DIVULGAÇÃO

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

I

ncentivar a prática da alimentação adequada em crianças menores de dois anos, bem como promover e prevenir doenças na infância e DANT’s na vida adulta. Esse foi um dos objetivos da I Mostra de Vídeos em Alimentação Infantil (IMVAI) realizada na tarde de terça-feira, 25, na Cidade Universitária.

O evento foi uma realização do projeto do PET Saúde Eacol, vinculado ao PET Saúde, e PIBEX Iacol, coordenado pela professora do curso de nutrição do Campus Macaé, Jane Capelli e contou também com apoio e parceria da Coordenação das Estratégias de Saúde da Família/SEMUSA Macaé e da Coordenadoria da Área de Alimentação e Nutrição - Catan/SEMUSA - Macaé De acordo com Jane Capelli, a atividade atendeu em muito as expectativas da equipe organizadora e participantes, pois permitiu a troca de experiências entre eles. Entre os participantes estavam uma nutricionista da rede de saúde, estudantes de graduação e docentes do Campus UFRJ - Macaé Professor Aloísio Teixeira e a Equipe do PET Eacol/Pibex Eacol.

“Os vídeos apresentaram temas como os "Dez Passos para Alimentação Saudável do Lactente", elaborado pelo Ministério da Saúde, com a fala de profissionais "experts" na área da Saúde Infantil e “Agite (-se), abordando a composição de sucos artificiais e a comparação com os sucos naturais, levando a reflexão sobre o que é melhor

A equipe que deu vida ao projeto e contribuiu para a realização do evento a criança consumir para ter um crescimento seguro e saudável, livre de doenças”, disse.

Ela lamenta sobre o número de participantes e agradece os que prestigiaram o evento. “Poucas pessoas participaram, mas ficamos satisfeitas, pois mesmo com o dia chuvoso, algumas pessoas vieram prestigiar o evento que é uma iniciativa da universidade com a sociedade”, ressaltou.

A programação contou com a presença da enfermeira Mirian Benjamin, que atua no planejamento das ações de educação permanente voltadas à capacitação e atualização dos profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Na oportunidade, ela disse que colocará o evento na agenda de educação permanente da Coordenação das Estratégias de

Saúde da Família, que acontece mensalmente no município.

E assim, atingirá um público estimado para 150 pessoas. A proposta é que os vídeos sejam passados nos meses de maio e julho, com data a definir.

Já a professora Camilla Macedo definiu que em abril passará o vídeo Bebê Fast Food no Polo Universitário e não mais no Hospital São João Batista, já que a IMVAI foi incorporada na agenda de Educação Permanente da Coordenação das Estratégias de Saúde da Família do município de Macaé.

Por sua vez, a nutricionista Carine Lima (gestora da Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição), e as professoras Jane Capelli (Coordenadora do PET Eacol/Pibex Iacol, do curso de Nutrição do Campus UFRJ Macaé Professor Aloísio Teixeira)

e Camila Macedo (Coordenadora da I Mostra de Vídeos em Alimentação Infantil, vinculado ao PET Eacol/Pibex Iacol; do campus UFRJ - Macaé Prof. Aloisio Teixeira) acordaram com Mirian Benjamin que a proposta permitirá que os profissionais que atuam próximo à população poderão ser multiplicadores desse conhecimento e ajudar na melhoria da alimentação de crianças menores de dois anos.

Pois é de conhecimento geral que a alimentação da criança refletirá na sua saúde atual e futura.

“As doenças crônicas transmissíveis (DCNTs), como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, entre outras, são as principais doenças observadas nas ESF's e a sua prevenção começa na alimentação do indivíduo ainda na fase infantil”, conclui Jane.

CONCURSO DE QUISSAMÃ

INCP divulga edital de convocação para prova prática Prova será aplicada no domingo, 30 e os candidatos deverão chegar com meia hora de antecedência aos locais de avaliação o instituto nacional de Concurso Público (INCP) divulgou ontem o edital de convocação para a segunda etapa (prova prática) do concurso público de Quissamã realizado na cidade no início deste mês. O documento está disponível em www.incp. org.br e também foi divulgado na edição de ontem de um veículo de comunicação da região.

De acordo com o documento, somente se submeterão à prova prática os candidatos ao emprego descrito, dentro do quantitativo de corte especificado, desde que aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha, de acordo com a classificação obtida do maior para o menor.

Ao todo 53 pessoas participarão da prova. Na relação dos convocados estão os candidatos aprovados na primeira etapa para as vagas de Motorista (40), Operador de Máquinas (10), Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico à Diesel) (03).

Segundo o edital, em caso de empate com o último classificado, farão prova prática todos os candidatos que obtiverem a mesma nota do último convocado.

E para os candidatos ao emprego de Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico a Diesel) a prova prática constará de execução de tarefas como: revisar, ajustar, desmontar e montar motores; reparar consertar e reformar sistemas de comandos de freios, de transmissão, de ar comprimido hidráulico, de refrigeração e outros, e/ou outras tarefas correlatas ao emprego.

Já para os candidatos ao emprego de Motorista a prova prática constará da execução de tarefas como: condução de veículo automotivo, compatível com a categoria exigida, em locais determinados pelo examinador, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, bem como outras tarefas correlatas ao emprego.

Os critérios de avaliação serão cobrados conforme a resolução nº 168/2004 do CONTRAN. E para os candidatos ao emprego de Operador de Máquinas, a prova prática constará da execução de tarefas como: operar e conduzir máquinas e equipamentos, manobrando, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme especificações do examinador no ato da prova, como pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes, bem como outras tarefas corre-

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ARQUIVO

latas ao emprego.

Os candidatos aos empregos de Motorista e Operador de Máquinas convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para a realização da prova 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos da Carteira Nacional de Habilitação. Já os candidatos ao emprego de Artífice de Obras e Serviços Públicos (Mecânico a diesel) deverão comparecer no local indicado para a realização da prova também 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos de documento de identidade original.

As provas serão aplicadas no dia 30 de março conforme horários especificados no edital.

53 candidatos foram convocados para a prova prática.

Avaliação será aplicada no domingo, 30

Candidatos a vagas de operador de máquina e motorista participarão do processo seletivo no Parque de Exposições Renato Queirós Carneiro da Silva, Rua Comendador José Julião s/n Alto Alegre, Quissamã.

Já para o cargo de artífice de obras e serviços públicos, a prova será no Barracão da Prefeitura, Rua Barão de Monte Cedro, nº 247.

Ao todo o município ofereceu vagas para 70 cargos, sendo uma vaga para cada cargo.

Os salários oferecidos pelo órgão variam entre R$ 937 e R$ 12.185. As provas foram aplicadas nos dias 8 e 9 de março e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de maio.

Alunos/ responsáveis devem procurar a Central da Gratuidade, que fica na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro - antiga estação ferroviária das 8h às 16h a prefeitura de Macaé encerra amanhã, 28, o prazo para o recadastramento do passe escolar. O aluno que não realizar o procedimento terá o benefício bloqueado. A atualização dos dados deverá ser feita na Central da Gratuidade, que fica na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro - antiga estação ferroviária das 8h às 16h.

Para realizar o procedimento é necessário a apresentação da declaração original da escola (padrão) com carimbo da instituição e assinada pela diretora, comprovante de residência, além do cartão do passe escolar.

De acordo com a prefeitura, os alunos matriculados nas unidades escolares da área central e que residem em áreas de difícil acesso, que preten-

dem se inscrever no serviço de transporte escolar, também devem se recadastrar na Central de Gratuidade, seguindo os mesmos requisitos.

E as famílias que chegaram recentemente ao município e não fizeram a pré-matrícula, devem procurar a sede da secretaria de Educação, que funciona na Rua Antero Perlingeiro, 402, no Centro. E outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2762-2373.

Dados da prefeitura apontam que até a manhã de ontem havia sido realizados 5.500 cadastramentos e recadastramentos.

Sendo que ano passado havia dez mil usuários. Previsão é de que até o final do processo (amanhã) cerca de seis mil alunos estejam no passe Livre.

Ainda segundo informações do órgão municipal, em Macaé, cerca de 7 mil alunos são atendidos no transporte escolar dedicado (kombis, vans, microônibus e ônibus específicos). Entre os contemplados estão estudantes do 1º ao 5º ano e os alunos do 6º ao 9º ano também contam com passe eletrônico escolar.

WANDERLEY GIL

Alunos que não realizarem o procedimento terão os cartões bloqueados

SEMANA SANTA

INSG/Castelo realiza Via Sacra Evento em parceria com a Paróquia Santo Antônio vai acontecer no próximo mês o instituto nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo vai promover no dia 14 de abril a Via Sacra. A apresentação começará às 19h no Colégio Castelo e percorrerá 15 estações pelas ruas do bairro Visconde de Araújo. Segundo o órgão, a iniciativa tem como objetivo apresentar Jesus Cristo em nossa realidade atual.

A ação será realizada em parceria com a Paróquia Santo Antônio, onde a escola está inserida. Vão participar estudantes, funcionários, educadores, fiéis e famílias que encenarão as últimas etapas da vida de Jesus, abrindo a Semana Santa.

O setor de imprensa da instituição explica que a Via Sacra

ou Via Crucis é o trajeto percorrido por Jesus do Pretório até o Calvário, ou seja, os últimos momentos do Cristo na Terra. Já a Semana Santa é o período em que os católicos relembram a morte, a paixão e a ressurreição de Cristo. Inicia-se no Domingo de Ramos, quando é celebrada a entrada de Jesus em Jerusalém, e termina com a Ressurreição de Jesus, no domingo de Páscoa.

De acordo com o coordenador da Pastoral Escolar, Júnior Guzzo, a apresentação este ano tem como tema “Jesus, o libertador”. Ainda segundo ele, o evento se estende a toda a comunidade, sendo uma oportunidade de reflexão sobre a vida e a dignidade humana violada pelo tráfico de pessoas.

Para ele, a contextualização do tema nos mostra que as dores de Jesus ainda estão presentes em nossa sociedade.

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014 Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Promoção Social Coordenadoria de Contratos - COTRA

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Promoção Social Coordenadoria de Contratos - COTRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02/14 (FMAS nº038/12 - PRO 1178 /14)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/14 (FMAS nº002/13 - PRO 8108/13)

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Jorge Luiz da Silva Gomes Mercearia - ME, do contrato de aquisição de carnes e derivados.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e TMP Braga Secos e Molhados -ME, do contrato de aquisição de carnes e derivados.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2°, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; Cláusula alterada:

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º , da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; Cláusula alterada:

CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 26/03/2014 à 25/07/2014.

CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 01/02/2014 à 30/07/2014.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Carapebus, 14 de março de 2014.

Carapebus, 31 de janeiro de 2014.

ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal

ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Promoção Social Coordenadoria de Contratos - COTRA

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Promoção Social Coordenadoria de Contratos - COTRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/14 (FMAS nº037/12 - PRO 1179 /14)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/13 (FMS 100/13 - PRO 790/14)

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Jorge Luiz da Silva Gomes Mercearia - ME, do contrato de aquisição de gêneros alimentícios.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Cofranza Construtora LTDA, para o serviços de obra de reforma do posto de saúde de Capelinha.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2°, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; Cláusula alterada:

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2° da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;

CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 27/03/2014 à 26/07/2014.

CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 01/03/14 à 30/04/14.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Carapebus, 14 de março de 2014.

Carapebus, 14 de fevereiro de 2014.

ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal

Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Promoção Social Coordenadoria de Contratos - COTRA

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 09/14 (CDL nº145/2009 - PRO 0225/2014)

DECRETO Nº: 1.703/14 Abre crédito suplementar

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de Carapebus e Jorge Torres de Souza, para os serviços de locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras.

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso I do parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e na alínea d, do parágrafo 1º, inciso I do art. 2º da Lei Orçamentária Anual nº 584/13.

Tendo como base a teor do contrato em vigor e o disposto no artigo 62,§3°, I da Lei 8666/93 c/c a Lei 8145/91, que permitem a prorrogação do contrato relativo ao serviço de locação de imóvel, desde que verificada as condições de economicidade vantajosidade para administração pública.

Cláusula alterada: CLÁUSULA TERCEIRA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 01/04/2014 a 31/12/2016.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 222.455,70 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão decorrentes de SUPERÁVIT FINANCEIRO, apurado em balanço patrimonial de 31/12/ 2013, conforme Balancete de Verificação em anexo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 01 de Abril de 2014

Carapebus, 20 de março de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2014 Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos a contrato por prazo determinado, aprovados no III Processo Seletivo Simplificado, formalizado pelo Edital 006/2014, de acordo com classificação final, publicado no site da Prefeitura Municipal de Carapebus em 24/03/2014, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Antônio Gomes da Silva nº 283 - Oscar Brito - Carapebus - RJ, no dia e horário determinado, relacionados no Anexo I, munidos dos documentos abaixo, para escolha do horário e local de trabalho, de acordo com item 8.10 do Edital: 1.

Carteira do PIS/PASEP (cópia); 2.

Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia); 3.

Caso tenha interesse no salário-família ou dedução do imposto de renda, cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze), cartão de criança para filhos com idade até 06 anos ou declaração de frequência escolar no original, para filhos de 07 a 14 anos para percepção de salário-família; 4.

Declaração de Bens, ou cópia da declaração do imposto de renda entregue a Receita Federal (cópia); 5.

Comprovante de Residência - conta de luz , água, ou telefone (cópia) ou declaração do proprietário em caso de imóvel alugado ou de dois vizinhos; 6.

Tipo Sanguíneo e fator RH, caso possua comprovante.

OBS: Em caso de cópia ilegível, será solicitado o original para conferência.

O não comparecimento do candidato sem justificativa na data determinada no anexo, poderá ser considerado como desistência, a critério da Administração.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 27 de março de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I - (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2014) DIA :31/03/2014 (segunda-feira) HORÁRIO: 09:00 horas Nível Médio e Técnico Cargo: Professor I ordem nome 1 054 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PIMENTEL 2 046 ANA LÚCIA DE SOUZA CALDAS 3 058 ELIANE BARCELOS RIBEIRO 4 022 SILVANA DE OLIVEIRA BARCELOS 5 051 REGINA MARIA NUNES NOGUEIRA 6 050 SANDRA DE OLIVEIRA 7 057 MICHELE DA SILVA FLORESMUNDO 8 045 MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE S. PEREIRA 9 036 LIZIANE BARCELLOS BARBOSA 10 025 MARÍLIA PESSANHA DA SILVA 11 037 REGIANE BARROS M. DE CARVALHO 12 001 NAILZA NASCIMENTO SOUZA 13 032 LUCIA ENI DE SOUZA MARTINS 14 048 ROSANGELA REIS BERNARDO 15 009 ALINE APARECIDA ROMANO DE SOUZA 16 049 MARIA DA GLÓRIA LIMA LAMOGLIA 17 039 SOLANGE DA SILVA PEREIRA Nível Superior Cargo: Professor II - Educação Física ordem nome 1 053 IGOR APARECIDO MATIAS 2 063 PAULO VÍTOR DE S. ALVARENGA Cargo: Professor II - Ensino Religioso ordem nome 1 039 VALDEMIRO PEDRO NEVES FRAGA Cargo: Professor II - Língua Portuguesa ordem nome 1 002 CLAUDINÉIA DE SOUZA SANTOS Cargo: Professor II - Geografia ordem nome 1 042 LUIS JONATAN DE SOUZA ordem nome Cargo: Profesor II - Inglês ordem nome 1 006 SIRLEY GAMA DE CASTRO Cargo: Professor II - História ordem nome 1 024 ARLISSANDRA APARECIDA DIAS SODRÉ Cargo: Professor II - Matemática ordem nome 1 003 LEOVECIR BARROS DE MATTOS Cargo: Psicopedagogo ordem nome 1 056 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA

DECRETO Nº: 1.705/14 Abre crédito suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso I do parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e na alínea d, do parágrafo 1º, inciso I do art. 2º da Lei Orçamentária Anual nº 584/13.

DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.006.551,75 (hum milhão, seis mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão decorrentes de SUPERÁVIT FINANCEIRO, apurado em balanço patrimonial de 31/12/ 2013, conforme Balancete de Verificação em anexo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 26 de março de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - 2012 11° EDITAL DE EXCLUSÃO O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, em conformidade com o Edital 01/2012 do Concurso Público da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no subitem 14.10 do supra mencionado edital: 1 - RESOLVE ELIMINAR do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Macaé, conforme Edital 01/2012, por não se apresentarem no local e prazos estabelecidos pelo 27° Edital de Convocação, publicado no jornal "O Debate Diário de Macaé, edição do dia 07 de Fevereiro de 2013, e que tem caráter eliminatório, os candidatos abaixo relacionados, a contar da data de publicação do presente: CARGO: CMM308 - ASSISTENTE JURÍDICO ILANNA DA SILVA PACHECO

INSCRIÇÃO: 201301

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 26 de Março de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - 01/2012 28° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CASAMENTO RCPN - 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: PAULO VICTOR GOMES TAVARES, e THAYANE CORREA CAMILO. HELIOMAR SOARES DE SOUZA, e LARISSA DANIEL HORACIO. EVERALDO AUGUSTO MOTA FELIX, e ARLETE FERREIRA LIMA .

RODRIGO SOARES VIEIRA, e GIDALVA AGUIAR DE SOUZA. MAICON PINTO DA SILVA, e KLARISSA RIBEIRO RODRIGUES. ALLAN SANTOS FURTADO, e CRISLENE RANGEL TAVARES. DANIEL GIOIA PEYER, e LUMA TAVARES TEIXEIRA. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 26 de março de 2014.

Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Público da Câmara Municipal de Macaé/RJ, em conformidade com o Edital 01/2012 e a ordem de classificação por cargo, publicada no jornal "O Debate Diário de Macaé", edição de 08 de maio de 2012, em observância a Portaria de Retificação n° 035/2012, publicada no dia 02 de junho de 2012, por meio do jornal "O Debate Diário de Macaé", a comparecer no DIA 02 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10H E 30MIN, na Câmara Municipal de Macaé, situada na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 3,5, Virgem Santa, Macaé, RJ - Setor de Diretoria de Recursos Humanos, a fim de assinar o termo de posse e ato de investidura.

CARGO: CMM308 - ASSISTENTE JURÍDICO RONALDO ADRIANO SIMEAO BIGAO

INSCRIÇÃO: 100359

CARGO: CMM205 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE SERGIO LOURES DA SILVA INSCRIÇÃO: 101892 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 26 de Março de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014

ECONOMIA

Geral 9 BRUNO CAMPOS

Prefeito assina termo de colaboração com Fiperj A inauguração do espaço, que já funciona a partir desta quarta-feira (26), visa garantir assistência a pescadores e produtores rurais da região

O

prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, assinou, na noite desta terça-feira (25), o termo de colaboração para implantação do Escritório Regional Norte II da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), em Macaé. A inauguração do espaço, que já funciona a partir desta quarta-feira (26), visa garantir assistência a pescadores e produtores rurais da região.

Serão beneficiados cerca de 1,2 mil profissionais das atividades pesqueira e agricultura familiar.

Deste total, cerca de 500 são do município.

“Essa parceria mostra o respeito que o governo tem por todos os pescadores e produtores rurais. A gestão municipal trabalha para desenvolver, cada vez mais, a cidade. Porém,

também nos esforçamos para recuperar a dignidade de toda a população e esses trabalhadores estão incluídos”, afirmou o prefeito durante a cerimônia, que contou, ainda, com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Fernando César Barbosa, e da subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro, além de representantes da Comissão de Pesca do Legislativo.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, o escritório contará com uma equipe de 12 profissionais, entre pesquisadores, técnicos de recursos pesqueiros e inspecionistas. Os serviços, que anteriormente eram oferecidos em Campos dos Goytacazes pela unidade

Norte I, serão realizados pela unidade Norte II. Entre eles, Emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é o documento que identifica os pescadores artesanais e agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptas a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ).

Além disso, também serão desenvolvidos projetos, orientações sobre nota fiscal, capacitação e outros.

“Em Macaé, no ano passado, foram emitidas cerca de 50 declarações, quando os pescadores tinham que ir até Campos para fazer o requerimento do serviço. Com a implantação do escritório na cidade, a proposta

O escritório do Fiperj Norte II, instalado na sala 50, do Macaé Shopping é aproximar o órgão público e esses trabalhadores. A parceria com o governo municipal é fundamental para fomentar essas atividades. Pretendemos ainda ter um posto de atendimento no Mercado Municipal de Peixes e realizar ações para a Semana Santa, por exemplo”, disse Peixoto.

O líder do governo na Câmara, o vereador Júlio César de Barros (Julinho do Aeroporto), falou sobre a importância da parceria. “A abertura desse escritório em Macaé mostra o

compromisso do prefeito com os pescadores e produtores rurais do município. Outro exemplo é a reforma do Mercado Municipal de Peixe. Sua gestão está sendo marcada pela valorização do cidadão e dos servidores, resgatando assim a cidadania e qualidade de vida”, ressaltou o vereador.

Para o presidente do Fiperj, José Bonifácio Ferreira Novellino, Macaé destaca-se como grande centro da atividade pesqueira e da agricultura familiar.

“Estamos entregando o décimo

escritório do estado nessa cidade. Com isso, demonstramos o compromisso público com esses profissionais e fomentamos os setores”, acrescentou.

O escritório do Fiperj Norte II, instalado na sala 50, do Macaé Shopping (Avenida Rui Barbosa, 1.725, Alto dos Cajueiros), atenderá ainda municípios vizinhos como Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. Outras informações pelo telefone: (22) 2791-7433.

ESPORTE

Rio das Ostras realiza Circuito de Corrida de Rua 2014 O maior evento esportivo de corridas e caminhadas acontecerá em abril no mês de abril tem início o Circuito Ostras 2014, competição na qual acontece caminhada e corridas de rua com quatro etapas a serem cumpridas para se conquistar os prêmios oferecidos. O evento destinado ao público em geral, ocorrerá nas mais belas

paisagens de Rio das Ostras.

A corrida de rua é a atividade esportiva que mais cresce no país, sendo considerado o 2º esporte mais popular do Brasil, já contando com mais de 5 milhões de praticantes. O principal objetivo deste evento é estimular a prática do esporte como elemento fundamental de promoção da saúde e de aumento da qualidade de vida.

A intenção da RO2 Esportes, realizadora do projeto, é con-

tribuir para a integração dos participantes na plenitude da vida social e com o meio ambiente, além de proporcionar a busca da superação com melhores resultados e aprimoramento técnico.

A 1ª etapa acontece no dia 13 de abril, com saída às 8h da Lagoa de Iriry, com provas de corrida de 5 km e 10 km, e a caminhada de 5 km. As inscrições vão até o dia 6 de abril. Os inscritos nesta etapa concorrem a

mais de R$ 12 mil em prêmios Um relógio GPS GarminForerunner 210, que registra distância, tempo, ritmo e ritmo cardíaco será sorteado nesta primeira etapa.

Cada participante receberá um KIT especial composto de camiseta, viseira, squeeze, sacola do tipo mochila e chip de cronometragem descartável.

A 2ª etapa será no dia 20 de julho, com saída da Praia de Costazul, também às 8h. As pro-

vas de corrida são de 5 km, 10 km e 15 km, além da caminhada de 5 km. A novidade desta etapa é a Kids Run, corrida voltada para o público infantil.

A Praça da Baleia, um dos principais pontos turísticos de Rio das Ostras receberá, no dia 27 de setembro, a largada da 3ª etapa do Circuito Ostras - Night Run, que terá corridas de 5 km e 10 km, e caminhada de 5 km.

A quarta e última etapa do Circuito Ostras acontecerá no

dia 14 de dezembro, com largada da Praia do Centro e provas de corrida de 5 km, 10 km e a meia maratona (21 km), além da caminhada de 5 km e a Kids Run. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.circuitoostras.com.br O Circuito Ostras de Corrida de Rua é uma realização da RO2 Esportes com apoio da Prefeitura de Rio das Ostras e da Federação de Atletismo do Rio de Janeiro.

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014