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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Emendas a Plano apontam soluções Igor Sardinha apresentou quatro propostas ao projeto do Plano Plurianual pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8278 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Duplicação depende de força política

MÁRCIO SIQUEIRA

Mesmo com expectativas, última fase do projeto da BR 101 ainda não tem previsão para ser realizada

da vive a expectativa frustada de contar com a realização das intervenções no trecho situado entre o Trevo dos 40, no acesso à cidade pela Rodovia Amaral Peixoto, até Casimiro de Abreu, que já conta com o andamento das obras. Macaé ainda não conseguiu garantir as liberações ambientais necessárias à consolidação do projeto em seu território. pág. 3

Motoristas solicitam melhorias em acesso

Condutores apontam riscos de acidente no cruzamento e trevo da Estrada Norte/Sul pág. 5

Cerca de 20 quilômetros de pistas já duplicados ainda não foram liberados pela Autopista Fluminense devido a imbróglio

SEGURANÇA

KANÁ MANHÃES

AMBIENTE Trotes atrapalham o trabalho realizado pelas equipes de resgate, podendo gerar problemas ainda maiores no socorro a situações reais de risco

Jurubatiba recebe reforço para fiscalização Na última semana, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba foi contemplado com quatro novos quadriciclos. Os equipamentos adquiridos com recursos de compensação ambiental

pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) serão utilizados pela equipe do parque e pelas guardas ambientais parceiras da proteção da unidade. pág. 8

Áreas de lazer devem passar por reforma Em plena Capital do Petróleo, as áreas de lazer são um privilégio para poucos. Esse problema vem se agravando ao longo dos últimos anos. Em alguns casos, a ausência desses espaços se dá

Mais de 70% das ligações para os Bombeiros são trotes Segundo comando do 9º Grupamento de Bombeiro Militar, o maior número de trotes é registrado em horários de saída escolar pág. 5

IMMT e UFRJ realizam estudo A partir de micro-organismos isolados de plantas do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, o Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT - em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - promoveu pesquisas com o objetivo de produzir novos tipos de antibióticos. Embora existam fungos maléficos, uma grande parte deles nos ajuda e tem relevante importância no dia a dia da humanidade. pág. 6

DIVULGAÇÃO

Marcel participa de formatura do CAP No último dia 17, o vereador Marcel Silvano (PT) participou da formatura de 55 alunos, entre 16 e 18 anos, do Colégio de Aplicação (Cap), da Fundação Educacional de Macaé (Funemac). A cerimônia foi realizada no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária, com a presença de familiares, educadores e autoridades. pág. 3

devido à falta de manutenção ou por conta da ação de vândalos. Enquanto algumas áreas não contam com esse tipo de espaço, outros são contemplados com uma ou mais praças. pág. 2 DIVULGAÇÃO

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Secretaria de Mobilidade Urbana implantou a Operação Final de Ano 2013

PONTOS

São Marcos sofre com a falta de cobertura nos pontos de ônibus Sem nenhum conforto, passageiros aguardam pelo transporte debaixo de sol e chuva Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

transporte público é uma das melhores alternativas para desafogar o trânsito nas grandes cidades. Além disso é uma forma econômica e sustentável, pois reduz o número de veículos poluentes nas ruas. Porém a falta de infraestrutura ainda desanima muita gente, que acaba optando pelo transporte particular, como carros e motos. Mas para quem não tem outra opção, enfrentar esses transtornos no dia a dia passa a ser uma necessidade. A dor de cabeça começa antes mesmo de pegar o ônibus. Isso porque os locais para aguardar o coletivo não contam, geralmente, com um espaço adequado que promova conforto e segurança para os passageiros. Quem sente isso na pele são moradores e trabalhadores que utilizam o transporte público no São Marcos, bairro com um dos IPTU's mais caros do município. Assim como acontece em vários lugares pela cidade, sem um ponto de ônibus com a infraestrutura necessária para aguardar o transporte, os passageiros são obrigados a esperar debaixo de um forte sol ou de chuva, sem nenhum tipo de conforto.

“Apesar de ser um bairro nobre, muita gente utiliza o transporte público aqui. Em dias de sol, você não aguenta ficar aqui, a maioria se abriga debaixo de uma árvore. Já quando chove, o transtorno é ainda maior. Os passageiros ficam debaixo da telha das casas”, conta Dirant. Há cerca de oito meses, a prefeitura tinha informado que já foi feito um estudo no local, sendo constatada a necessidade dos pontos. Ela alegou que eles serão instalados assim que acabar o processo de licitação. Procurada novamente, ela ressalta que a secretaria de Mobilidade Urbana tem um projeto não só para o São Marcos, mas que contempla outros pontos de ônibus da cidade. A previsão é que a implantação de coberturas seja executada ao longo do próximo ano. Desde que assumiu o governo em janeiro, a atual gestão já instalou diversos abrigos por toda a cidade, visando proporcionar aos passageiros mais conforto. Em alguns trechos foi preciso trocar a antiga estrutura, que estava danificada pela ação do tempo ou de vândalos, por outras completamente novas. Somente nesse ano, já foram instalados mais de 20 abrigos de ônibus. Cerca de outros 10 foram reformados.

KANÁ MANHÃES

Prefeitura diz que a previsão é que a implantação de coberturas seja executada ao longo do próximo ano

NATUREZA

Parque Atalaia pode ser uma ótima opção de lazer durante o verão Visitas não precisam ser agendadas e podem ser feitas de terça a domingo o parque municipal Atalaia, localizado na Serra, é uma ótima opção para quem deseja um lugar de lazer no meio da natureza. O espaço é perfeito para aventureiros e toda a família. No local existem trilhas ecológicas de vários níveis (fácil, médio e intenso). Para as crianças, um parquinho no meio da mata proporciona o lazer junto ao contato com a natureza. Uma das opções mais interessantes no local é o borboletário a céu aberto com mudas nativas. A estrutura física do Parque Municipal do Atalaia é composta de um centro administrativo, re-

feitório e centro de convivência. Como no local não é realizada a venda de alimentos, os visitantes podem levar alimentos para consumir no parque. Para manter o local preservado, vale sempre ressaltar aos visitantes que todo resíduo deve ser coletado e descartado nos locais destinados. Além de ser uma opção saudável, é uma forma de lazer totalmente gratuita e fica apenas a 27 km do Centro de Macaé, na subida para Glicério. O parque funciona de terça a domingo, das 9 às 16 horas, não necessitando agendamento para famílias. Já para grupos, o agendamento deve ser feito com uma semana de antecedência, através do e-mail: sema@macae.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones: 27961280/2796-1380/2759-9487. Ao todo são 235 hectares de

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Mata Atlântica, totalmente monitorado, o que evita a invasão ou desmatamento do parque. Essa, que já foi a segunda maior floresta tropical do país, é uma das poucas no estado que tem esse total controle do território. O parque é um reduto de espécies como tucanos, cachorros do mato, lontras, papagaios, tatus, gambás, jiboias, macacos e onças-pardas. O local era uma fazenda e foi comprada pela prefeitura, há alguns anos, por conta de um rio que abastecia alguns bairros. A educação ambiental é uma das principais finalidades do parque, por isso é importante que o lugar esteja aberto para a população visitar. Durante todo o ano, estudantes visitam o espaço, onde têm a oportunidade de conhecer de perto o parque. Universidades também realizam pesquisas no local.

Parque tem trilhas de várias intensidades e abriga espécies da fauna e flora brasileira

INFRAESTRUTURA

População ainda fica dividida quando se trata de lazer em Macaé KANÁ MANHÃES

Enquanto alguns bairros carecem dessas áreas, outros contam com mais de uma praça em plena Capital do Petróleo, as áreas de lazer são um privilégio para poucos. Esse problema vem se agravando ao longo dos últimos anos. Em alguns casos, a ausência desses espaços se dá devido à falta de manutenção ou por conta da ação de vândalos. Enquanto algumas áreas não contam com esse tipo de espaço, outros são contemplados com uma ou mais praças. Um exemplo de comparação desse tipo pode ser feito entre dois bairros que estão localizados um ao lado do outro, o São Marcos e o Recanto da Lagoa. Enquanto o São Marcos aguarda há anos pela construção da sua primeira praça, o Recanto da Lagoa, que é mui-

to menor, já conta com duas praças. Durante o Bairros em Debate da semana passada, a equipe de reportagem esteve visitando as duas localidades, onde pôde constatar essa diferença. No caso do Recanto da La-

goa, o parquinho foi comprado pelos próprios moradores, que juntaram recursos para adquirir brinquedos novos, feitos de madeira. A iniciativa se deu após se cansarem de esperar pela boa vontade do poder público. “A prefeitura, ainda na antiga

O Recanto da Lagoa, bairro pequeno, tem o privilégio de contar com duas praças

gestão, enrolou e não fez nada. Cansada, a própria população precisou tirar do bolso para revitalizar o espaço para as crianças”, conta Dirant. A poucos metros dali, a praça onde ficam duas quadras, a situação não é tão animadora. O

alambrado das quadras resistem às ferrugens, que se escondem por trás de uma pintura. No caso de uma delas, devido às ações climáticas, parte da estrutura caiu, ficando escorada nela mesmo. No dia da visita, a equipe de reportagem encontrou crianças brincando no local, situação que pode colocar em risco a vida dos menores. “Se bate um vento, isso tudo desaba em cima de uma criança, podendo causar uma fatalidade. Está muito perigoso isso aqui”, relata um morador, que prefere não ser identificado. Ainda na semana passada, a prefeitura informou que a secretaria de Limpeza Pública e Manutenção iria enviar uma equipe ao local para verificar a estrutura da quadra. O lazer é um item fundamental para saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos

e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”. Se no Novo Horizonte o lazer nem chegou ainda, no Parque Aeroporto, as melhorias começam a acontecer gradativamente. Na Praça Principal, a prefeitura fez a troca dos brinquedos velhos de fibra, que estavam quebrados, por novos de madeira.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Política

NOTA

O vereador Boca (PMDB) comemorou a escolha de Macaé em ser sub-sede da Copa do Mundo

PROJETO

Duplicação do trecho da BR 101 em Macaé depende de força política Mesmo com expectativas, última fase do projeto ainda tem previsão para ser realizada, prejudicando o município MÁRCIO SIQUEIRA

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

m dos projetos mais aguardados pelos municípios do Norte Fluminense, a duplicação da BR 101 ainda segue distante para Macaé. Apesar de ser o principal município envolvido diretamente com o processo de produção e exploração do petróleo, a mais importante fonte de recursos públicos e privados no Estado e no país, o município ainda vive a expectativa frustada de contar com a realização das intervenções no trecho situado entre o Trevo dos 40, no acesso à cidade pela Rodovia Amaral Peixoto, até Casimiro de Abreu, que já conta com o andamento das obras. Protagonista na mobilização regional, promovida há dois anos, que resultou na antecipação do início das obras de duplicação, Macaé ainda não conseguiu garantir as liberações ambientais necessárias à consolidação do projeto em seu território. Na semana em que milhares cruzarão a estrada federal, no Norte Fluminense, no deslocamento comum nas festas de fim de ano, a consolidação das obras torna-se ainda mais necessária diante da previsão econômica de Macaé, em virtude de dois fatos que serão consumados ao longo dos próximos anos: a implantação do Terminal Por-

Obras na BR 101 são fundamentais para o desenvolvimento econômico de Macaé e dos municípios produtores de petróleo tuário de Macaé (Terpor), o porto que será construído na área situada no São José do Barreto, um investimento privado de cerca de R$ 1,5 bilhão, além das movimentações relativas à exploração e à produção do petróleo nas reservas do pré-sal.

Principal rota de deslocamento logístico de produtos relativos à indústria do petróleo, a BR 101 será a principal artéria que ligará a operação de empreendimentos importantes para a economia do Estado, como o Complexo Portuário do Açu,

SUGESTÕES

em São João da Barra. Assim como do estaleiro de Barra do Furado, projeto que segue em ritmo lento. Atualmente, o projeto conta com o andamento de duas, das três frentes de trabalho, previstas para a região.

As primeiras intervenções foram iniciadas no trecho entre Campos dos Goytacazes e Macaé. Cerca de 20 quilômetros de pista duplicada já foram concluídos, durante obras que duraram cerca de dois anos. A entrega do trecho chegou

a ser anunciada pela Autopista Fluminense, empresa que administra a BR 101, em outubro deste ano, durante a inauguração do novo Trevo dos 17, que dividiu o trânsito da rodovia federal e da Estrada da Serra. Porém, em virtude de um imbróglio entre a concessionária e moradores do assentamento do Movimento Sem-Terra, a entrega e liberação do trecho foi suspensa, ainda sem prazo para inauguração. Já a segunda fase das obras foi iniciada neste ano, em Casimiro de Abreu. Atualmente intervenções estão sendo realizadas na fase de terraplanagem das novas pistas. A terceira e mais importante fase segue indefinida, em virtude de questões ambientais. Por cortar trecho da Reserva Biológica da União e do Instituto de Conservação Chico Mendes, as obras no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu dependem de uma mudança na legislação, que ampliaria as áreas de preservação, liberando assim a metragem necessária para a construção das novas pistas. Devido à importância para o cenário regional, a defesa pelas obras de duplicação da BR 101 deve ganhar fôlego no próximo ano, quando será definida a nova gestão do Estado e a nova composição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

ENSINO

Emendas a Plano apontam Marcel participa de soluções para desafios formatura do CAP WANDERLEY GIL

Igor Sardinha apresentou quatro propostas ao projeto do Plano Plurianual no início do mês, foi aprovado pela Câmara de Vereadores, o Plano Plurianual 2014/2017 para o município. Com 4 emendas apresentadas ao projeto, e aprovadas pelo plenário, o vereador Igor Sardinha (PT) foi o parlamentar que mais propostas e sugestões apresentou para adaptação do plano. “Todas emendas apresentadas seguem uma mesma lógica: proporcionar ao cidadão macaense equipamentos públicos condizentes com o tamanho e o crescimento vertiginoso que a nossa cidade vive”, disse o vereador. Igor, já desde 2011, lidera mobilizações populares cobrando dos governos municipal e Estadual a construção de uma nova rodoviária no município. “Temos a mesma rodoviária de 30 anos atrás. Macaé cresceu de forma avassaladora e os equipamentos públicos não acompanharam esse crescimento. Há muito tempo essa rodoviária não consegue mais atender às nossas expectativas. Trata-se de uma rodoviária pequena, sem estrutura, feia e hoje mal localizada, pois contribui para os engarrafamentos no Centro da cidade. É fundamental oferecermos uma outra estrutura para a população”, disse o parlamentar. O parlamentar destacou também como emenda no PPA a necessidade de construção de uma nova sede para o 9º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) de Macaé “Outro equipamento público que não acompanhou o crescimento da cidade e da região.

Vereador destacou qualidade do ensino na formação de novos alunos no último dia 17, o vereador Marcel Silvano (PT) participou da formatura de 55 alunos, entre 16 e 18 anos, do Colégio de Aplicação (Cap), da Fundação Educacional de Macaé (Funemac). A cerimônia foi realizada no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária, com a presença de familiares, educadores e autoridades. No evento, Marcel Silvano parabenizou os formandos por esta nova etapa e ressaltou a atenção que a atual gestão vem dando à instituição, com o objetivo de garantir aos jovens estudantes e profissionais que nela atuam. “O orgulho de um ensino

exemplar e uma história que estou conhecendo melhor e já com os frutos sendo colhidos. Assim é o Colégio de Aplicação da prefeitura, que tem recebido toda a atenção do governo municipal. Este momento de formatura é simbólico, mas importante porque vencemos barreiras pela educação oferecida por bons professores. Seus ensinamentos devem ser seguidos pela vida toda para um futuro de trabalho sério na profissão que vocês terão a oportunidade de escolher”, disse o vereador. Desde o início do ano, Marcel vem acompanhando e atuando em busca de melhorias para o Colégio de Aplicação. Problemas na estrutura do prédio foram uma das maiores reclamações. O parlamentar intermediou diálogos com o prefeito Dr. Aluízio, como na reunião realizada em agosto, quando garantiu aos estudantes

que as mudanças significativas irão se concretizar no próximo ano letivo, além das que já aconteceram este ano. Uma das conquistas comemoradas é a mudança do atual prédio para novas instalações em um prédio do antigo colégio particular no bairro Novo Cavaleiros. O presidente da Funemac, professor Alexandre de Azevedo, que representou o prefeito na cerimônia, falou da importância da instituição. “O CAp é muito importante para a sociedade macaense e o prefeito Dr. Aluízio apoia este projeto, que tem qualidade e conteúdo cidadão. O Colégio de Aplicação tem essa força de manter a esperança e é um projeto que tem tudo para crescer e atender cada vez mais jovens, oferecendo uma educação que eles precisam e sabendo lidar, na prática, com as experiências de vida”, disse Alexandre. ROGÉRIO PECCIOLI/SECOM

Emendas defendem propostas importantes para a cidade Prefeitura pode e deve colaborar na construção de uma nova sede para os bombeiros, que venha a proporcionar melhores condições de trabalho para aqueles que trabalham salvando vidas”, destacou o parlamentar. Construir uma escola capaz de oferecer tanto o ensino tradicional quanto o profissionalizante também foi pauta para elaboração de emenda apresentada pelo vereador. "Fundamental fazer com que nossos jovens tenham na escola

pública, em tempo integral, a oportunidade de também já se prepararem para o mercado de trabalho", reconheceu. Igor propôs ainda a implantação de uma alternativa para a disputa por vagas de estacionamento na cidade: o edifício garagem municipal. "A construção dessa estrutura colaboraria no combate à falta de vagas para estacionar no Centro da cidade, problema este que tanto atormenta toda a cidade", finalizou.

Marcel (direita) participou do evento junto com o prefeito Dr. Aluízio e Alexandre de Azevedo

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

“Circulando no Trânsito” encerra atividades em 2013 com balanço positivo

FOTO LEGENDA

Dinheiro do povo

WANDERLEY GIL

Macaé vive as expectativas de buscar novos rumos econômicos para proporcionar um novo momento de crescimento. Com foco na receita própria, o município amplia as suas potencialidades e iniciará 2014 com uma previsão recorde: arrecadar quase R$ 2,3 bilhões em 12 meses.

acaé já se acostumou a ser vista como a “filha rica” do estado do Rio de Janeiro diante do seu potencial de atrair milhões, seja através dos royalties, das movimentações da indústria do petróleo, do comércio local, da especulação imobiliária ou de recursos governamentais, dinheiro utilizado para suprir as demandas de setores como saúde, educação, infraestrutura, moradia e transportes, que ainda precisam de investimentos. Porém, assim como no setor empresarial, chega um momento em que essa projeção positiva se encontra em um ápice de crescimento, situação que se torna preocupante à medida que os principais interessados nesses recursos, os representantes da população, não acompanham de perto esse fenômeno. Ao conseguir alcançar, ao longo dos últimos anos, um modelo eficaz no controle e aumento de recolhimento de taxas e impostos através de uma reorganização e planejamento tributário, o município acabou não desenvolvendo outros setores essenciais à manutenção desse potencial econômico invejado por outras cidades produtoras de petróleo da região. Quanto maiores forem as

parcelas de recursos destinadas pelo governo federal através da projeção positiva do processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, maior é a dependência do município diante das riquezas do ouro negro brasileiro, que correspondem a cerca de 35% do total do orçamento da prefeitura. Diante dos entraves que atrapalham a concretização de propostas como a construção do Porto do Lagomar, projeto que já detém recursos avaliados em R$ 1,5 bilhão, que atenderá às movimentações do setor do petróleo, e à concorrência de outros projetos idealizados por cidades como Maricá, Cabo Frio e Angra dos Reis, Macaé pôde não aproveitar, em larga escala, o seu potencial como a Capital Nacional do Petróleo. Hoje, a elevação da receita própria segue como meta e desafio da nova equipe responsável pela secretaria municipal de Fazenda. O mesmo entendimento deve ser seguido também por outros departamentos da gestão municipal, que juntos, precisam planejar o futuro de Macaé, mesmo que o seu potencial econômico sustente um orçamento bilionário por muitos anos.

ESPAÇO ABERTO Advinha quem pagará essa conta? O espectro radioelétrico brasileiro é um dos mais caros do mundo. Esta é uma das razões que explica porque a conta de telefonia móvel do brasileiro está entre as maiores do mundo. A lógica de qualquer ramo de negócio é o lucro.

e as empresas de telefonia móvel desembolsarão a quantia acima, obviamente esperam retorno desse investimento, que será pago pelos brasileiros usuários do serviço de telefonia móvel. Outro fator que encarece muito a conta do serviço de telefonia móvel e de qualquer outro é a carga tributária, sendo a nossa uma das mais altas do mundo. Aliás, no que tange a carga tributária, o Brasil se excede e não é de hoje. A história nos conta que a aplicação de impostos em demasia, desde os tempos do império romano, há muito tem nos feito questionar a própria existência do Estado. Afinal, para que serve o Estado? Segundo o jurista italiano Cesáre Beccaria, o Estado foi criado pelos cidadãos que, de comum acordo, ao abdicarem de uma parcela de sua liberdade individual, formaram um ente neutro, dotado de poder coercitivo para legislar, executar e julgar um conjunto de regras voltadas para o bem comum. Beccaria, viveu nos idos de século XVI, época das cidadesestado, sendo o exercício das próprias razões (fazer justiça com as próprias mãos) muito comum naquela época. Em sendo assim, o Estado surgiu para tutelar a liberdade individual e o bem comum, sendo plenamente questionável sua autoridade quando se afasta dessas premissas. Nesse sentido, lição admirável professou ao mundo o filósofo Henry David Thoreau

(1817-62), que depois de passar uma noite na cadeia por não se sujeitar ao pagamento de imposto o qual considerava injusto, escreveu um ensaio, hoje considerado um clássico: “Desobediência Civil” (On the Duty of Civil Desobedience” 1849), na realidade uma crítica contra a voracidade arrecadatória do governo da época. Ele nem imaginava o que estava por vir. O que dizer da realidade brasileira que 40% da renda das pessoas é dragada pelo Estado?! Compareceram ao funeral de Nélson Mandela, um dos maiores paladinos da liberdade individual do século XX, cinco chefes de Estado brasileiros, dentre tantos de todo o mundo. Será que inspirados pelo exemplo desse grande líder mudarão sua forma de pensar e fazer política? Acho que não. Em parte porque nunca houve um "Thoreau" no Brasil, com genialidade e inspiração para dizer ao Estado (na pessoa do juiz), pacificamente, tudo aquilo que o povo americano pensava sobre o que estava errado sobre os impostos. Assim o fez com destemor e firmeza. Por conta disso, insubordinação civil é uma aula sobre cidadania, democracia e teoria geral do Estado até os dias de hoje. Dane Avanzi é advogado, empresário do setor de engenharia de telecomunicações e vice-presidente da Aerbras - Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil.

Há pouco mais de 10 anos, os orelhões eram os principais meios de comunicação utilizados pela sociedade. Na era da telefonia móvel, os equipamentos tornaram-se obsoletos, porém, ainda não caíram em desuso e podem ser utilizados em casos de emergência. Mas, em Macaé, algumas pessoas encontraram uma outra finalidade para os aparelhos: porta lixos, como o flagrante registrado na esquina entre as ruas Teixeira de Gouveia e a Tenente Rui Lopes Ribeiro. A falta de consciência de cidadania não perdoa nem mesmo os telefones públicos, que precisam receber manutenção das equipes da operadora de telefonia.

PAINEL Serviço

Fiscalização

Esgoto

Registros

Receita

Visita

Imposto

Preparativos

Empreendedores

O retorno do Macaé Rotativo não ajudou muito a reorganizar o estacionamento na região central da cidade. Como as notificações aos veículos que não apresentam o tíquete de uso das vagas são feitas por funcionários da empresa administradora do serviço, o que tira a presença dos agentes de trânsito na região central da cidade, parados em locais proibidos, utilização de calçadas como vagas e imprudências cometidas até mesmo por funcionários públicos tornaram-se comuns. Em tempo da era digital, a população tornou-se entusiasta no trabalho de fiscalizar e registrar falhas praticadas por agentes que atuam em nome do governo municipal. Viaturas estacionadas em locais proibidos, desrespeito no atendimento ao cidadão, entre outras ações passaram a circular pela internet. A situação exige um trabalho mais dedicado pelos profissionais que são responsáveis por garantir a consolidação da ação do poder público. Faltando cerca de uma semana para o encerramento do ano, os motoristas da cidade já vivem clima de apreensão em função da peregrinação para o agendamento e a realização da vistoria anual. Mesmo pagando caro o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os condutores não são contemplados com um serviço de qualidade, sendo obrigados a enfrentar filas de espera e disputa pelas vagas, que são facilmente preenchidas por despachantes.

Na reta final para o encerramento do ano, a equipe do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com apoio da empresa Rodando Legal, intensifica as operações de fiscalização de veículos com documentação irregular. Por dia, dezenas de carros e motos são apreendidos nas ações que contam também com a atuação da Polícia Militar. O trabalho gera o pagamento de diárias no depósito que é administrado pela empresa, situado no São José do Barreto. Nesta semana, Macaé consolida a arrecadação de R$ 2 bilhões esperada para este ano. O município deve encerrar 2013 alcançando um superávit de quase R$ 200 milhões. A oscilação da exploração do petróleo, que gerou a redução no volume de recursos gerados pelas atividades na Bacia de Campos, ocasionou impactos na receita, mas não o suficiente para frustrar as expectativas em relação ao ano. A receita própria subiu consideravelmente! Bares e restaurantes situados na orla das Praias Campista e dos Cavaleiros se preparam para o Réveillon. Alguns estabelecimentos comerciais prepararam pacotes especiais para atender clientes exclusivos. Hotéis preparam também ceias que podem ser aproveitadas pelo público de fora, sem a necessidade de hospedagem. O preço varia de R$ 100 a R$ 300, dependendo da localização do estabelecimento ou do tipo do pacote.

A região serrana, importante área turística do município, vai ganhar da prefeitura duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). O primeiro passo para transformar esse antigo sonho das comunidades serranas em realidade, já foi dado. A Empresa Pública Municipal de Saneamento, Esane realizou a contratação de empresa especializada para a implantação de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) para os distritos de Glicério e do Sana. O vice-prefeito Danilo Funke (PT) e o presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), Luiz Renato Martins, acompanharam, na semana passada, os representantes da Confederação Brasileira de Voleibol (CVB). Na visita, os profissionais conheceram e aprovaram a área no Lagomar que a prefeitura pretende implantar uma arena para a prática de esportes de areia como vôlei e futevôlei, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde janeiro, mais de seis mil e quinhentos empreendedores de Macaé se legalizaram e receberam alvarás. Foram quarenta e dois somente no último mês. Obter créditos a juros baixos e com prazos para pagamento estendidos é uma das vantagens da formalização. Por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), quarenta e seis financiamentos já foram aprovados desde agosto e oito estão sendo analisados pelos agentes financeiros conveniados.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Polícia

NOTA

Colisão entre dois veículos deixa uma pessoa ferida na rua Jandira Perlingeiro, no Centro

PREJUÍZO

Mais de 70% das ligações recebidas pelos Bombeiros são trotes Segundo comando do 9º Grupamento de Bombeiro Militar, principais trotes são registrados em horários de saída escolar Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

telefone de emergência do Corpo de Bombeiros, 193, existe para encaminhar as inúmeras situações de risco como incêndios, afogamentos, resgate de feridos ou até mesmo casos de desastres naturais. Mas infelizmente, o serviço é muito utilizado para uma prática que prejudica e muito a atuação dos bombeiros: os trotes. Segundo o comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé, Tenente Coronel Jorge Vincenzi, 70% das ligações recebidas pelos bombeiros são trotes. Ainda segundo ele, os principais são registrados em horários de saída escolar. “As crianças ligam e pedem para acionar as viaturas em ocorrências de incêndio e acidentes de trânsito. E ligam muito porque o telefone de emergência 193 é gratuito. Isso atrapalha demais nosso trabalho, porque muitas vezes, recebemos chamados verdadeiros, mas nossas viaturas estão deslocadas em uma falsa ocorrência”, ressaltou. Vincenzi enfatiza ainda que não existe nenhuma penalidade para as pessoas que costumam passar trotes aos bombeiros. “Nossos telefones públicos não são adequados para realmente

sabermos a origem de um determinado trote. Então, a investigação fica prejudicada, mas se a pessoa for flagrada passando um trote, poderá sim ser encaminhada à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos”. Para evitar o deslocamento de viaturas acionadas por trotes, os responsáveis pelo setor são orientados a observar, com cuidado, o comportamento das pessoas que telefonam solicitando atendimento. Jorge Vincenzi informou que uma triagem dos casos é realizada a partir de detalhes, como a repetição de perguntas para verificar a veracidade das informações. Campanhas de conscientização contra os trotes vêm sendo realizadas pelo 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé. “O telefone de emergência 193 é para atender a população, mas infelizmente os trotes continuam a ser registrados”. O 9º Grupamento de Bombeiros Militar de Macaé atende também os municípios de Rio das Ostras, Quissamã, Conceição de Macabu. Em Casimiro de Abreu, existe um destacamento que atende aquela região e Silva Jardim. De segunda a sexta-feira, treinamentos são realizados no quartel de busca e salvamento, combate a incêndio e primeiros-socorros.

KANÁ MANHÃES

9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé: 70% das ligações via 193 são trotes

TRÂNSITO

Motoristas reivindicam melhorias na Estrada Norte-Sul Diariamente, acidentes são registrados na via de acesso a Rio das Ostras muitos motoristas reivindicam melhorias na Estrada Norte-Sul, via de acesso ao Parque de Tubos e ao município vizinho, Rio das Ostras. No local, diariamente, acidentes graves são registrados em uma curva existente na estrada. A equipe do Jornal O DEBATE flagrou um grave acidente envolvendo uma van no último dia 14. Ao fazer a curva, o veículo capotou e foi parcialmente queimado. O motorista sofreu alguns ferimentos. Não havia passageiros na van no dia do acidente. Segundo o Corpo de Bombeiros, os acidentes no local são causados por excesso de veloci-

dade, intenso fluxo de veículos, falta de sinalização, negligência e imperícia. A Estrada NorteSul é de responsabilidade da secretaria municipal de Mobilidade Urbana. O motorista de caminhão Paulo Sérgio Arruda, 37 anos, afirmou que diariamente trafega pela estrada para acessar o Parque de Tubos. Ele presta serviço de transporte de 150 funcionários de uma empresa. Segundo ele, diariamente presencia colisões entre veículos de passeio, motocicletas e veículos de grande porte, como caminhões e carretas. “Geralmente, presencio os acidentes logo no início do dia. São batidas todos os dias. Acho sim que alguns motoristas dirigem em alta velocidade, mas a estrada é muito perigosa, precisa de sinalização, como semáforos e radares eletrônicos”, opinou.

DIVULGAÇÃO

A corretora de seguros Andreia Aguiar da Silva, 26 anos, declarou que já sofreu um acidente no local. Ela contou que estava na estrada Norte-Sul, quando ao acessar a curva, perdeu o controle e bateu contra

um outro veículo. “Estava com minhas duas filhas, uma de dois e outra de um ano e meio. Graças a Deus não sofremos ferimentos, somente meu carro que ficou parcialmente destruído. Registrei Boletim de Ocorrên-

Van capotou ao acessar a curva na Estrada NorteSul e foi parcialmente incendiada

cia e entrei com um processo contra a prefeitura, solicitando indenização. Tenho que passar aqui todos os dias, mas tenho medo de novamente sofrer um acidente”. O operador de empilhadei-

ra Adriano Alves da Silva, 27 anos, ressalta que é necessária a fiscalização da estrada Norte-Sul. Para ele, enquanto sinalizações mais seguras não são implantadas no local, seria importante que agentes de trânsito ficassem no local para orientar os motoristas. “Acredito que iria amenizar um pouco os acidentes. Eu também já vi várias colisões de veículos aqui. Os agentes poderiam orientar os motoristas sobre os perigos de trafegar em alta velocidade, mas precisamos urgentemente de sinalizações aqui”. A reportagem do Jornal O DEBATE contatou a assessoria de imprensa da prefeitura, solicitando informações sobre as providências que serão tomadas na Estrada Norte-Sul para diminuir o número de acidentes, mas até o fechamento dessa edição, nenhum retorno foi dado.

ATUAÇÃO

Polícia Militar divulga balanço com apreensões de armas, drogas e prisões de traficantes Segundo o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar, em comparação com o ano passado, foram cerca de 28 mil apreensões de maconha, sete mil de crack e quase 20 mil de cocaína. o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) divulgou essa semana um balanço com números referentes às apreensões de armas, munições, drogas e prisões de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade. Em comparação com 2012, esse ano houve aumento no número de armas apreendidas em operações realizadas pela Polícia

Militar de Macaé. De janeiro ao dia 16 de dezembro de 2013, foram 165 armas apreendidas, entre fuzis, pistolas e revólveres. Durante todo o ano passado, 152 armas foram apreendidas. A quantidade de munições apreendidas por policiais militares também aumentou em 2013. Até agora, quase três mil foram recolhidas. Em 2012, foram 1171. Quanto às apreensões de drogas como cocaína, maconha e crack, o comando do 32º BPM informou que 2013 foi o ano em que mais se apreendeu drogas durante incursões em comunidades. Até o último dia 16, a PM apreendeu quase 20 mil gramas de cocaína, cerca de 28 mil de maconha e 7 mil de crack. Enquanto no ano passado, foram oito mil gramas de cocaína, quase seis mil de ma-

conha e 1.700 de crack. Na última sexta-feira (21), durante confraternização, o comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, enfatizou que 2013 foi um ano que mais teve prisões de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade. De 1º de janeiro a 16 de dezembro de 2013, 534 pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico foram presas pela Polícia Militar. Em 2012, foram 487. “Isso mostra que trabalhamos com muito afinco em 2013 e vamos continuar com as operações. Tudo para garantir um final de ano tranquilo à população”, declarou Campos. Os números revelam ainda que 46 menores foram apreendidos no ano passado em ocorrências de tráfico de drogas, furtos e roubos. Em 2013, foram 113.

DIVULGAÇÃO

Drogas, armas e munições apreendidas durante operação nas Malvinas

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

Dilma assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 724

Restaurante popular da Aroeira ainda não concluído

ESPERA

Mais de 7 anos de espera e cerca de R$1,5 milhão investidos

KANÁ MANHÃES

Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

previsão era que em março do ano passado o Restaurante Popular da Aroeira fosse inaugurado, mas a população aguarda, desde 2008 até hoje, as refeições que iria fazer pagando apenas R$ 1. O espaço de 960 metros quadrados de área construída, com duas câmaras frigoríficas, recepção de mercadorias, três áreas de preparo de alimentos, setores de cozimento e distribuição, além de sanitários adaptados para deficientes físicos e pavimento superior com espaço multiuso de 70 metros quadrados, serviria 1.500 refeições diárias. Em 2006, a empresa Cenots Construções LTDA ganhou a licitação da Caixa Econômica Federal (CEF) para construir o Restaurante Popular. Porém, a empresa vencedora da licitação rompeu o processo com a CEF em 2009. A partir daí, a prefeitura decidiu, juntamente com a Procuradoria do Município, que a Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação (Emopi) deveria assumir, por tempo indeterminado, a construção do restaurante, enquanto a CEF implementa um novo processo de licitação para que uma outra empresa assuma o término das obras. No entanto, desde o final do ano passado, as obras voltaram a ser paralisadas. O governo mudou e o restaurante aguarda até hoje a sua inauguração, que já te-

Restaurante ainda não foi inaugurado e já demonstra sinais de deterioração do tempo

PROGRESSÃO

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Juros bancários de pessoa física tiveram maior avanço em 19 meses No mês passado, taxa cobrada pelos bancos somou 38,5% ao ano De acordo com Banco Central, os juros bancários médios dos empréstimos para pessoas físicas avançaram 0,1 ponto percentual em novembro deste ano para 38,5% ao ano, o maior patamar em 19 meses. Em abril do ano passado, os juros estavam 39,4% ao ano. O aumento aconteceu após o próprio Banco Central ter iniciado, em abril deste ano, um ciclo de alta dos juros

ve diversas datas marcadas, mas nunca foi realizada. Já praticamente pronto, o restaurante está de portas fechadas e abandonado. A instalação do restaurante popular tinha como principal objetivo atender a maioria da população que diariamente se desloca dos bairros para o Centro. São trabalhadores formais, informais, estudantes, trabalhadores das indústrias e pessoas de baixa renda. Mas, o que acontece atualmente é o deslocamento dessas pessoas de bairros vizinhos da Aroeira, para o Centro da cidade, onde fica outro restaurante popular, atualmente, sobrecarregado. Filas e filas se formam todos os dias e centenas de pessoas esperam cerca de 1 hora para conseguir pegar uma senha que dá direito à refeição. A obra foi uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que entrou com 80% da verba de R$ 1.440 milhão e a prefeitura, que disponibilizou a contrapartida de 20% deste valor, além da doação do terreno de 1.100 metros quadrados para a construção do prédio, que se localiza próximo ao Ciep Aroeira. A secretaria de obras do município anunciou, em agosto, a realização da licitação para escolher a empresa que estaria responsável pelas obras e deu um prazo de até 3 meses para o restaurante popular voltar a funcionar, a partir do dia 14 de agosto de 2013. Esse prazo expirou no mês passado.

básicos da economia, para tentar conter o crescimento da inflação. Desde então, os juros básicos subiram seis vezes, passando de 7,25% para 10% ao ano, uma elevação de 2,75 pontos percentuais. Com o aumento dos juros básicos do país, também houve alta na taxa de captação das instituições financeiras, ou seja, quanto os bancos pagam pelos recursos. No fim do ano passado, a taxa de captação, para operações com pessoas físicas, estava em 8,3% ao ano, passando para 11,9% ao ano em novembro. Um crescimento

de 3,6 pontos percentuais. No mesmo período, os juros bancários das instituições financeiras para pessoas físicas cresceram 4,6 pontos percentuais, visto que estavam em 33,9% ao ano em dezembro de 2012. Deste modo, os dados do BC mostram que as instituições financeiras não só estão repassando a alta do custo de captação que tiveram por conta da elevação dos juros básicos da economia, como também estão subindo os juros cobrados de seus clientes acima da alta da Selic fixada pelo Banco Central. KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

Alunos da UFRJ recebem apoio do IMMT em pesquisas importantes para produção de medicamentos

IMMT e UFRJ promovem pesquisas a partir de fungos Estudos são feitos para a produção de novos antibióticos

Em 2013, juro bancário de pessoa física sobem bem mais do que taxa Selic

A partir de micro-organismos isolados de plantas do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, o Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT - em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - promoveu pesquisas com o objetivo de produzir novos tipos de antibióticos. Embora existam fungos maléficos, uma grande parte deles nos ajuda e tem re-

levante importância no dia a dia da humanidade. “Além de produzir antibióticos, muitos fungos produzem redutores de colesterol e outros medicamentos de grande importância para a saúde mundial”, explica o professor e coordenador da pesquisa, Wilian Andrioli. Para ele, o papel da Universidade é de fato gerar conhecimentos que possam melhorar a qualidade de vida da sociedade, tanto no presente quanto no futuro e a parceria com o IMMT vem proporcionando grandes ganhos, pois estabeleceu parâmetros mais profissionalizados nas pesquisas.

Segundo o presidente do IMMT, o físico Eduardo Neiva, "os trabalhos em conjunto entre as equipes do instituto e os profissionais da UFRJ são importantes para estabelecermos pesquisas com a confiabilidade metrológica necessária, por se tratar de um assunto que afeta diretamente na produção de medicamentos e tratamentos de doenças e diversas enfermidades. Além disso, essa integração aperfeiçoa recursos físicos e humanos, tornando as pesquisas viáveis num tempo menor, proporcionando respostas mais rápidas para a sociedade", finaliza.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Geral

NOTA

Quissamã e São João da Barra estão entre as dez cidades com maior PIB per capita no Brasil, segundo pesquisa do IBGE

EDUCAÇÃO

Educa Mais Brasil segue com inscrições para próximo semestre

As vagas são limitadas e o processo de aprovação ocorre enquanto houver vestibular nas instituições parceiras ARQUIVO

Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

A Fafima é uma das instituições que oferece vagas para cursos de graduação

Programa Educa Mais Brasil segue com as inscrições abertas para bolsas de estudo para graduação (Presencial e EAD) e pós-graduação (Presencial e EAD) para o próximo semestre letivo. As inscrições são gratuitas e os interessados devem se inscrever pelo www. educamaisbrasil.com.br. São oferecidas bolsas de estudo de até 50% em todo o país. Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa cumprir alguns critérios, entre eles não possuir condições financeiras de arcar com as mensalidades integrais e estar, há pelo menos 6 meses, sem estudar, no caso da graduação. As vagas são limitadas e o processo de aprovação ocorre enquanto houver vestibular nas instituições parceiras. De acordo com a Diretora de Expansão e Relacionamento do Programa, o objetivo da iniciativa é incluir as pessoas que estão fora do cenário educacional, oferecendo uma alternativa para quem não poderia entrar em uma faculdade, curso ou escola de qualidade sem esse benefício. Em Macaé, as instituições parcei-

ras do programa e que oferecem cursos de pós-graduação são Esab - Escola Superior Aberta do Brasil, Faculdade

Redentor e Universidade Estácio de Sá Já as instituições que oferecem vagas para graduação

SAÚDE

são: Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), Universidade Estácio de Sá e Universidade Nor-

te do Paraná (Unopar). Outras informações sobre o Educa Mais Brasil estão disponíveis no site www.educa-

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Programa Saúde na Escola será intensificado na rede municipal de ensino O Programa Saúde na Escola (PSE) será intensificado na rede municipal de ensino a partir do próximo ano letivo Em Macaé, 8.890 estudantes são contemplados. Eles são alunos das modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 23 unidades municipais. O objetivo do programa é o reforço das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes. De acordo com a coordenação do programa, as ações para o próximo ano letivo já estão sendo traçadas. Com o trabalho serão realizadas atividades como a verificação da situação vacinal e identificação de doenças negligenciadas aos alunos. Na lista dos trabalhos também estão: promoção de segurança alimentar e alimentação saudável; ações de Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Saúde Mental; Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos, além de prevenção de violência. Também haverá reforço da triagem oftalmológica, medição de peso e altura, saúde bucal e identificação de alteração da linguagem o oral. Na pauta dos trabalhos desenvolvidos estão oficinas e palestras sobre saúde e prevenção nas escolas; direito sexual e reprodutivo, além da prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas. Além disso, profissionais da rede municipal de ensino contarão com o Programa Saúde do Trabalhador que visa o atendimento na área odontológica. No decorrer da ação são ministradas palestras educativas com abordagens para técnicas de escovação dos dentes e entrega de kits com pasta, fio e escova dental. As palestras têm a intenção de permitir que os profis-

maisbrasil.com.br ou através da central de atendimento nos telefones 0800 724 7202/ 0800 724 7775.

sionais da Educação conheçam os problemas bucais que podem afetar os trabalhadores. Posteriormente eles vão receber dicas de escovação adequada. Entre os destaques da palestra estão cuidados com a saúde geral e bucal; influência do tabagismo; câncer bucal; e importância do autoexame bucal, no qual o interessado pode verificar sozinho a existência de alguma lesão. Na ocasião, os participantes também vão receber informações sobre a realização de diagnósticos precoces, que visam evitar, desta forma, agravos à saúde. Já na segunda fase do trabalho, as equipes de dentistas retornarão às unidades municipais de ensino para fazer fluoretação e utilizar a pasta reveladora de placa bacteriana. Para execução das atividades, o programa conta com ação integrada das equipes do Estratégia Saúde Família, Coordenadoria de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN), Centro de Referência do Adolescente (CRA), Divisão de Educação e Saúde, Coordenadoria Extraordinária de Políticas Sobre Drogas, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), subsecretaria da Infância e Juventude, além de equipes da Saúde na Escola e Nutrição. Unidades - Entre as unidades municipais que contam com

as ações do PSE estão Escola Municipal de Educação Infantil Elea Tatagiba de Azevedo, Zélia de Souza Aguiar, Ormy Moura Marinho, Maria Augusta de Aguiar Franco e Wanderley Quintino Teixeira. O PSE também contempla as unidades municipais Aterrado do Imburo, Professora Maria Angélica Ribeiro Benjamin, Joaquim Augusto Borges e Renato Martins. A novidade é que o programa atende aos alunos do Ciep Brizolão, 393, Aroeira, que mesmo sendo da rede estadual, será beneficiado com as ações. Na lista estão também as Escolas Municipais de Educação Infantil Professora Marli Vasconcelos Lemos, Professora Maria Magdala Agostino Cipriani, Maria das Graças da Silva Ribeiro, Chistos Jean Koussolas, Professora Maria das Graças da Silva Ribeiro, Professora Laura Sueli de Campos Barcelar, Ciep Municipalizado Maringá, Professor Darcy Ribeiro, Eraldo Mussi e Botafogo. Também fazem as atividades as escolas municipais Joffre Frossard, Teotônio Ferreira de Luna, Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria das Dores Souza Tavares, Tarcísio Paes de Figueiredo, e o Colégio Municipal Balneário Lagomar. DIVULGAÇÃO

O objetivo do programa é o reforço das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes

DIVULGAÇÃO

Junto com o recurso para investimento, os empreendedores assistem palestra proferida pelo Sebrae

Fumdec orienta os microempreendedores Fumdec continua abrindo linhas de créditos aos microempreendedores individuais (MEI) e a oferecer orientação para aplicação dos empréstimos Os empresários legalizados podem adquirir até quatro mil reais, tornando possível a expansão de seus negócios. Na renovação do empréstimo, o valor pode aumentar em até 150%. Só na última semana mais oito contratos foram assinados. Junto com o recurso para investimento nas atividades, os empreendedores assistem uma palestra de 40 minutos proferida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que é um dos pré-requisitos para assinatura do contrato. Também participam de outra palestra ministrada por

delegado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). A palestra do Sebrae é voltada para a aplicação dos recursos da empresa. Os participantes são orientados também a se inscreverem nas oficinas oferecidas pela instituição. Já a da Jucerja aborda os tipos de empresa e, especificamente, a migração de MEI para Micro e Pequena empresa (MPE). - Mostramos que é preciso separar a renda familiar da renda do empreendimento. Para isso, é aconselhável retirar um valor fixo por mês e deixar um montante para aplicação na empresa para que ela seja sustentável. Inclusive, as cotas do parcelamento do empréstimo devem ser incluídas como despesa fixa. Todos recebem a Agenda do Empreendedor que preenchida, facilita a elaboração de um fluxo de caixa, diz a coordenadora de financiamentos, Rebeka Motta. Obter créditos a juros baixos e com prazos para pagamento

estendidos é uma das vantagens da formalização. Através do Fumdec, mais de 50 financiamentos já foram aprovados desde agosto. A operacionalização desses microcréditos aconteceu por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal. Para adquirir o empréstimo, é necessário estar legalizado. Os interessados devem se dirigir à Casa do Empreendedor, na Avenida Agenor Caldas, 261, no bairro Imbetiba, criada para desburocratizar o processo de legalização empresarial. No local, que conta com 13 mesas de atendimentos, órgãos públicos municipais prestam serviços para consulta prévia e para licenciamento; o Fumdec, para microcrédito; a Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja) e o Corpo de Bombeiros estão disponíveis para dar informações. Neste ano, a concessão de alvarás que levava de três a seis meses, até 2012, passou a ser feita em oito dias.

8 Geral

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2013

INVESTIMENTO

Jurubatiba recebe novos quadriciclos Quatro novos equipamentos foram adquiridos com recursos de compensação ambiental pelo ICMbio DIVULGAÇÃO / ICMBIO

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

a última semana, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba foi contemplado com quatro novos quadriciclos. Os equipamentos adquiridos com recursos de compensação ambiental pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) serão utilizados pela equipe do parque e pelas guardas ambientais parceiras da proteção da unidade e vão auxiliar na proteção e monitoramento da Unidade de Conservação. De acordo com o analista ambiental do ICMbio e subchefe da Unidade, Marcos César, as condições do terreno da unidade, solo arenoso e irregular, fazem com que a utilização dos quadriciclos facilite a fiscalização da área. “Existem áreas no Parque de dificílimo acesso, a aquisição dos quadriciclos facilitará que a equipe de proteção chegue com mais rapidez em áreas hoje utilizadas irregularmente. Esses equipamentos chegam onde os demais veículos não conseguem chegar e, desta forma, permite o monitoramento dos quinze mil hectares do parque com maior facilidade", ressaltou. Marcos pontua ainda que além dessa iniciativa, o ICMBio apoia o desenvolvimento de pesquisas científicas na área. E ressalta ainda que a autarquia federal responsável pela gestão das unidades de conservação federais, vem trabalhando para manter a biodiversidade protegida pelo parque, e para isto utiliza-se de quatro ferramentas: a educação ambiental (diversas escolas e universidades conhecem Jurubatiba e aprendem

Os equipamentos vão auxiliar na proteção e no monitoramento da Unidade de Conservação sobre sua importância a nível mundial), fiscalização (realizada em conjunto com a Polícia Federal de Macaé, as guardas ambientais de Macaé, Carapebus e Quissamã), infraestrututra (construção do centro de visitantes em Macaé com apoio do Ministério Público Federal de Macaé e da torre de observação em Quissamã) e por meio da regulari-

zação fundiária (pagamento das propriedades particulares abrangidas pelo parque). O parque está localizado nos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. Ele é considerado uma das unidades de conservação mais pesquisadas e preservadas de todo o país e é uma das 20 unidades mais pesquisadas de todo o Brasil.

PROJOVEM

DIVULGAÇÃO

Para Macaé ainda restam 110 vagas, sendo 56 são para Colégio Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo e 59 para a unidade municipal Balneário Lagomar

Inscrição encerra na próxima semana Interessados têm até o dia 30 para se inscrever nas unidades ofertantes das vagas, atendendo uma determinação do governo federal, a Prefeitura de Macaé prorrogou o período de inscrição do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano. Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de dezembro nas unidades ofertantes das vagas, das 8h às 19h. Os interessados que completarem 18 anos até o dia 31 de dezembro também podem se inscrever. Ainda restam 110 vagas para o município e além de ser uma oportunidade para a conclusão do ensino fundamental, o programa oferece ainda um curso de qualificação profissional. E uma bolsa auxilio mensal no valor de R$ 100

para os alunos que apresentarem 75% de frequência e entregarem, no mínimo, 75% dos trabalhos solicitados. As vagas disponibilizadas para a cidade são para o curso na área administrativa. Para Macaé ainda restam 110 vagas, sendo 56 são para Colégio Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo e 59 para a unidade municipal Balneário Lagomar Segundo a prefeitura, a programação, que é independente da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), é destinada aos jovens com idade entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever e não concluíram o ensino fundamental. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e escolar. E caso não possua o comprovante de escolaridade, o aluno pode se candidatar

mediante aprovação em um teste de pré-matrícula. No curso de administração o candidato vai obter conhecimento na área de arquivador, almoxarife, contínuo e auxiliar administrativo. O projeto é uma iniciativa do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a secretaria municipal de Educação e foi criado com o objetivo de elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme previsto no art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Interessados em conhecer a Unidade devem agendar as visitas pelo e-mail: parnajurubatiba@icmbio.gov.br. Ao decorrer das visitas, os participantes aprendem sobre as diversas espécies da fauna, da flora e de lagoas costeiras - considerados santuários ecológicos utilizados para visitação de turistas e objetos de pesquisas para profis-

sionais da ciência, entre eles pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os passeios incluem: passeio de barco pelo canal Macaé-Campos (entre Quissamã e Carapebus), passeio de bugre pela orla da praia entre o balneário Praia de João Francisco e a Lagoa Preta (em Quissamã), além de passeios

em trilhas destinadas especialmente para a recreação em contato com a natureza. E não é só isso. O parque está entre as 27 unidades de conservação federais selecionadas e aprovadas pelos parceiros do Projeto Parques da Copa. O projeto é uma parceria do ICMBio com os Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo e a Embratur.