Noticiario 26 07 13

WANDERLEY GIL

POLÍCIA

Capitania dos Portos terá troca de comando Trabalho do comandante Robson Galhardo foi destacado pela Firjan pág. 5 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8147 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Município e Estado assinarão convênio de R$ 60 milhões Recursos serão destinados a realização de obras de infraestrutura para mobilidade urbana. Parceria foi anunciada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) durante reunião com membros da Comissão da Firjan na quarta-feira (24) pág. 3 OPERAÇÃO

P2/DIVULGAÇÃO

Polícia na rota do tráfico na Malvinas em menos de 24 horas, soldados do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, liderados pelo comandante, o tenente-coronel Ramiro Campos, localizaram um novo acampamento utilizado por membros do tráfico de drogas que fogem há mais de uma semana da Operação “Cirúrgica” realizada desde a última quinta-feira (18) na Malvinas. No local foram encontrados, barracas, colchonetes e roupas, entre elas uma camisa de time com a mesma inscrição identificada em um fuzil apreendido no início desta semana. pág. 5

ECONOMIA

Corte de árvores deve ser solicitado ao Ambiente Ação irregular acaba prejudicando preservação de espécies pág. 2

Marinha oferece vagas para Oficiais Policiais seguem rastros deixados pelos traficantes dentro do manguezal. No detalhe, área onde acampamento foi encontrado

Apesar de queda, preços praticados em postos são criticados pág. 6

Prefeitura vai entregar mais três escolas

Poste implantado em obras da Macrodrenagem ameaça cair Menos de um ano após a entrega das obras de urbanização, realizadas dentro do projeto de Macrodrenagem, um poste de iluminação situado no calçadão da avenida Evaldo Costa ameaça cair, no Visconde. Além da estrutura, outros trechos da obra precisam de manutenção pág. 2 KANÁ MANHÃES

CVB divulga projetos para fomentar turismo

em meio Às comemorações de 200 anos da cidade, pais e responsáveis que sonham com a construção de novas escolas no município assim como a entrega de obras deixadas inacabadas pelo governo anterior, em especial os moradores dos bairros Cajueiros, São José do Barreto e Horto terão motivos para comemorar. pág. 10

Instituição promove ações para atrair novos investidores pág. 6

Balanço de ações reforça prioridades

KANÁ MANHÃES

Trecho onde está situado o poste de iluminação foi interditado para evitar riscos a pedestres e ciclistas que circulam pelo local

Ruas recebem obras de pavimentação KANÁ MANHÃES

Creche atenderá o Cajueiros

COTAÇÃO

R$ 2,2420 R$ 2,2440

TEMPO

Máxima. Mínima.

Processo seletivo abre 98 vagas para candidatos de nível superior pág. 10

TRANSTORNO

Mobilização critica preço de gasolina em Macaé

Dólar C. Dólar V.

SERVIÇO

25º C 16º C

A obra de macrodrenagem na Avenida Evaldo Costa (antiga Ayrton Senna), que corta os bairros Sol Y Mar, Riviera Fluminense e Visconde de Araújo, é considerada uma das mais caras do município nos últimos 8 anos, porém até hoje ela ainda não foi 100% concluída. A previsão inicial era de que tudo seria finalizado no final do ano passado, ainda pela antiga gestão, coisa que na prática não aconteceu. Depois de passar um período sem nenhuma ação, a Prefeitura retomou, no início desse mês, os trabalhos no local. pág. 2

Governo registra avanços em setores como saúde e educação pág. 3

Inscrição para curso ambiental em aberto a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do Núcleo de Arte, Mídia e Educação, encerra na próxima semana, dia 31 de julho, as inscrições para a 6ª edição do Curso de Cinema Ambiental (CUCA). pág. 10

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

Cidade

NOTA

Prefeitura inaugura três escolas municipais nesta sexta-feira e sábado

MACRODRENAGEM

Prefeitura segue com as obras na Avenida Evaldo Costa Equipes fazem diversos trabalhos de manutenção nas vias transversais e calçadas KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

obra de macrodrenagem na Avenida Evaldo Costa (antiga Aryton Senna), que corta os bairros Sol Y Mar, Riviera Fluminense e Visconde de Araújo, é considerada uma das mais caras do município nos últimos 8 anos, porém até hoje ela ainda não foi 100% concluída. A previsão inicial era de que tudo seria finalizado no final do ano passado, ainda pela antiga gestão, coisa que na prática não aconteceu. Depois de passar um período sem nenhuma ação, com a parte de acabamento inacabada, a Prefeitura retomou no início desse mês, os trabalhos no local. Na Av. Evaldo Costa, por exemplo, parte do calçamento inacabado no canteiro central começou a ser feito e já foi concluído. Outros trechos ainda esperam para serem contemplados. Na manhã de ontem (25), funcionários da secretaria de Limpeza Pública e Manutenção realizavam alguns serviços por toda a extensão da via.

Depois de ficar um bom tempo paradas, Prefeitura retomou as obras de urbanização no início deste mês Na rua Venezuela, por exemplo, uma equipe fazia a manutenção dos paralelepípedos, que estavam soltos, podendo causar acidentes. Alguns serviços também continuam sendo feitos nas calçadas laterais, onde no início do

ano a equipe de reportagem do jornal mostrou diversos buracos e bueiros abertos. Rampas de acesso para cadeirantes e o calçamento estão sendo feitos. “É bom ver que estão fazendo algo. Ficamos naquela dúvida se as obras iriam ser finalizadas, já

estava duvidando que isso seria feito ainda esse ano. Espero que agora eles terminem tudo o que é para ser feito. Quando essas obras começaram há alguns anos, nós ficamos muito contentes, porque essa região sofria muito com os alagamen-

tos. A água invadia as casas, gerava muito prejuízo para os moradores e comerciantes, que perdiam móveis, suas coisas. Claro que ainda tem problema com isso, principalmente nas ruas transversais onde eles largaram tudo quebrado. Quando

chove forte ainda alaga alguns pontos, mas amenizou bastante se comparado a antes. É um desrespeito com a população deixar uma obra inacabada como eles deixaram. Os materiais ficaram apodrecendo debaixo de sol e chuva. A população fica feliz de ver que estão fazendo algo aqui”, conta a dona de casa Paloma Rodrigues. A obra, que faz parte do programa Água Limpa, urbanizou cerca de 1.700 metros, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. Para receber toda essa estrutura, o canteiro central foi pavimentado. O local já recebeu mesas e bancos, uma academia ao ar livre, iluminação pública e lixeiras. Já a parte de arborização e jardinagem que era planejado não foi feito dentro do prazo previsto. De acordo com o planejamento, árvores deveriam ser plantadas a cada 50 metros do canteiro central, coisa que não foi feita. Uma solução seria implantar a avenida dentro do planejamento do Manual de Arborização Urbana de Macaé, previsto no Art. 3º, da Lei Municipal nº 3010/07.

SECRETARIA DE AMBIENTE

Poda e corte de árvores devem ser solicitados à Prefeitura Seja em área particular ou pública, serviço só pode ser feito com autorização apesar de serem fundamentais para a vida na Terra, as árvores também podem trazer problemas, estes que, indubitavelmente, são mínimos se comparados aos benefícios. Quando não são podadas com frequência, podem causar danos a equipamentos urbanos, como fiações elétricas, encanamentos, calhas, calçamentos, muros, postes de iluminação, entre outros. Mas quem pensa que esse serviço pode ser feito por qualquer pessoa, está enganado. Mesmo parecendo ser um ato inofensivo, o corte de árvores sem

autorização dos órgãos competentes é considerado um crime ambiental. Em Macaé, existe a Lei nº 3010/2007, que “disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências”. Segundo o Art. 6º, “as árvores que se mostrem inadequadas ao bem-estar da população ou ao bom funcionamento dos equipamentos e mobiliários públicos, visando sua compatibilização aos equipamentos existentes, poderão, mediante autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo, ser submetidas às podas de galhos e, eventualmente, de raízes, desde que não comprometam a estabi-

lidade da planta”. A lei ressalta que a poda de árvores em logradouros públicos só será permitida nas seguintes condições: para condução, visando a sua formação; sob fiação, quando representarem riscos de acidentes ou de interrupção dos sistemas elétrico, de telefonia ou de outros serviços; para sua limpeza, visando somente a retirada de galhos secos, apodrecidos, quebrados ou com pragas e/ou doenças; quando os galhos estiverem causando interferências prejudiciais em edificações, na iluminação ou na sinalização de trânsito nas vias públicas; para a recuperação da arquitetura da copa. De acordo com os Art. 11 e 16, fica proibido ao munícipe a realização de podas em espécies em logradouros públicos e o

KANÁ MANHÃES

corte de árvores em áreas públicas e privadas. “Em caso de necessidade, o interessado deverá solicitar a poda à secretaria de Ambiente, via Protocolo Geral”. No caso de áreas privadas, a pessoa deverá seguir algumas exigências e providências para que o serviço seja feito. Para fazer o requerimento, é preciso: apresentar a cópia atualizada do título de registro da propriedade do imóvel ou promessa de compra e venda; cópia dos

documentos pessoais do requerente (CPF e identidade); o original do instrumento público de mandato, quando o proprietário for representado por procurador; justificativa para o corte e croqui explicativo; pelo síndico, com a apresentação da ata de assembleia de sua eleição, com a anuência da maioria dos condôminos, de acordo com o corte solicitado, no caso de árvores localizadas em condomínios; por todos os proprietários

Equipe realizou poda em rua do Jardim Santo Antônio nesta quinta-feira (25)

ou seus representantes legais, no caso de árvores localizadas em imóvel pertencente a mais de um proprietário. Na manhã desta quinta-feira (25), a Prefeitura realizou o serviço de poda de árvores na rua Jornalista Carlos Lacerda, no bairro Jardim Santo Antônio. Solicitações devem ser feitas através do telefone: (22)27624802. A sede da secretaria de Ambiente fica localizada na Rua da Igualdade, 537 - Imbetiba.

PERIGO

Poste ameaça cair na avenida Evaldo Costa Área foi interditada, mas pedestres continuam passando pelo local enquanto a prefeitura segue com as obras na Evaldo Costa, um poste, a poucos metros de onde as equipes trabalham, ameaça cair após ter a sua estrutura abalada. O problema está acontecendo no canteiro central, próximo à Igreja de Santo Antônio, no Visconde de Araújo, onde todos os dias passam milhares de pessoas, seja dirigindo ou andando. Essa situação foi notificada pelo jornal O DEBATE há alguns meses, porém até hoje nada foi feito em relação a isso. Apesar de ter resistido

por muito tempo, sem oferecer uma real ameaça, agora a situação requer maior atenção das autoridades competentes. Nos últimos dias, o poste sofreu uma inclinação maior do que estava e, por medidas de segurança, a Defesa Civil isolou o trecho com faixas, para impedir o acesso dos pedestres. Porém, na manhã desta quinta-feira (25), a equipe de reportagem do jornal O DEBATE esteve no local e flagrou pessoas pulando a faixa, que já estava com boa parte arrebentada e solta. Quem passa por ali todos os dias teme que o poste caia e cause um acidente. “Ele está há meses assim e ninguém tomou até hoje alguma providência. Agora a situação piorou, pois ele está ainda

KANÁ MANHÃES

mais inclinado, podendo cair a qualquer hora. Nosso medo é que esses ventos fortes que

têm feito na cidade, o derrubem e ele caia em cima de alguém. Por ser alto, somente a

Após colisão, poste está com estrutura abalada há meses

faixa não garante a segurança de ninguém. Já pensou se ele tomba em cima de algum ve-

ículo na hora? Vão esperar acontecer algo para tomar alguma medida. Está perigoso demais. Aqui passam diversas pessoas todos os dias. São idosos, estudantes e trabalhadores. Fora que muitos moradores do entorno caminham nesse calçadão”, relata Sheila Cunha. Já algumas pessoas dizem que, mesmo estando cientes do perigo, acabam se arriscando. “Eu sei que isso corre o risco de cair, mas acabo me arriscando, até porque não tem muita opção. Se estiver desse do outro lado da calçada e ele cair, o risco de atingir é o mesmo”, frisa o pedreiro José Carlos. A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura, que encaminhou a demanda para a Defesa Civil.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

Política

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NOTA

O presidente da Comissão da Firjan, Evandro Esteves, apontou força da sinergia entre instituições

PROJETOS

Município e Estado assinarão convênio de R$ 60 milhões Na próxima terça-feira (30), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) deve receber em Macaé o governador Sérgio Cabral (PMDB) FLÁVIO SARDOU/ASSESSORIA

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

E

m parceria, não política, mas "por administração de cidade", o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB) deverão assinar, na próxima terça-feira (30), em Macaé, um convênio que destinará à Capital Nacional do Petróleo R$ 60 milhões direcionados a realização de obras de infraestrutura, em especial, a implantação do Arco Viário de Santa Tereza. O anúncio da consolidação da parceria entre governos, definida através de uma série de reuniões entre o prefeito Dr. Aluízio e o governador Sérgio Cabral realizadas nas últimas semanas, foi apresentado pelo chefe do executivo durante reunião realizada na noite da última quarta-feira (24), convocada de forma extraordinária pela Comissão Municipal da Firjan, com objetivo de promover a apresentação do novo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Fernando César Barbosa. Diante dos representantes das instituições que representam a indústria do petróleo, o comércio, a hotelaria e a construção civil, que possuem cadeiras na Comissão, o prefeito apontou que os recursos garantidos por Sérgio Cabral serão referentes a contrapartida do governo estadual na consolidação do Plano Integrado da Mobilidade Urba-

Prefeito convidou conselho empresarial para reunião com o governador Sérgio Cabral que será realizada no Centro de Convenções na e Logística (MasterPlan), um pacote de obras que somam R$ 4,5 bilhões em investimentos, buscados pela prefeitura junto também ao governo federal. "Essa é uma parceria entre administrações voltada para a mobilidade urbana. Macaé é a grande cidade do petróleo e, depois de quase 40 anos de atividades da indústria offshore, agora o governo do Estado passa a reconhecer a nossa importância", afirmou o prefeito. De acordo com Dr. Aluízio, ainda neste ano será elaborado e realizado o processo lici-

tatório referente ao projeto de construção do Arco Viário de Santa Tereza, que integrará o Parque de Tubos ao Terminal Cabiúnas, através de uma rota que interligará a rodovia Amaral Peixoto (RJ 106). "A nossa previsão é que a obra seja iniciada entre março e abril de 2014. Isso é fato consumado. Essa rota será exclusiva para atender a indústria do petróleo", informou o prefeito. Durante a reunião, realizada no auditório principal da unidade do Senai, o prefeito ressaltou a importância da participação

da indústria do petróleo na consolidação do MasterPlan. "O MasterPlan só será viável a partir do momento em que a indústria do petróleo se posicionar de forma positiva à nossa proposta. É por isso que estamos aqui. É por isso que defendemos a aproximação formal de todos esses agentes que representam a atividade que gera a economia dessa cidade. Macaé precisa viver esse período do petróleo", apontou o prefeito. De acordo com Dr. Aluízio, a previsão é que a reunião para a

INTEGRAÇÃO Novo secretário foi apresentado pelo prefeito Dr. Aluízio à Comissão da Firjan, diante do presidente Evandro Esteves

Governo e instituições reforçam relação pelo Desenvolvimento a apresentação do novo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fernando César Barbosa, à Comissão Municipal da Firjan, garantiu o fortalecimento da parceria formal entre o poder público municipal e as instituições que representam a indústria, principalmente a do petróleo, e o comércio, setores fundamentais para a sustentação da economia, e do futuro do município. Durante a reunião extraordinária convocada pelo conselho empresarial, a pedido do chefe do executivo, o novo membro do alto escalão do governo municipal demonstrou, logo em seu primeiro dia no posto de secretário, a sua política de gestão, baseada na integração.

durante a reunião com os membros da Comissão da Firjan, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) anunciou também a definição da área onde deverá ser implantado o projeto de construção do Parque Tecnológico de Macaé. O espaço, situado na região da Linha Verde, foi apontado durante reunião realizada entre o grupo responsável pela concepção do projeto, ligado a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), e deverá garantir uma integração junto a Cidade Universitária. A escolha do local partiu durante reunião realizada na tarde de quarta-feira (24), entre o prefeito, membros da Funemac, da Câmara Permanente de Gestão (CPG) e do vereador Chico Machado (PMDB), cuja família é proprietária da área definida inicialmente. "Somos verdadeiramente a cidade do petróleo. Possuímos a expertise necessária para atender uma indústria que cresce e se moderniza de uma forma muito intensa. Temos profissionais que adquiriram experiência ao longo desses 40 anos. A nossa proposta é manter esse conhecimento em nossa cidade", disse.

SEMESTRE FLÁVIO SARDOU/ASSESSORIA

Experiência e troca de propostas farão parte do novo modelo de planejamento

assinatura do convênio deverá acontecer no gabinete do executivo situado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. "Vamos realizar no Centro de Convenções diante da sua simbologia em relação a indústria do petróleo. Vamos buscar do Estado, não apenas os recursos para a mobilidade, mas parcerias de governo para garantir a consolidação também do projeto do nosso novo porto, outra proposta que precisamos da chancela da indústria do petróleo", salientou o chefe do poder executivo municipal.

Definida área para criação do Parque Tecnológico

Ao fazer um breve histórico sobre a sua carreira profissional, iniciada como engenheiro químico, com passagem marcada na direção do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) e da BR Distribuidora, além de atuação em empresas privadas no ramo offshore, Fernando também demonstrou afinidade com a cidade. "Através da minha atuação profissional, acompanhei o crescimento da indústria do petróleo em Macaé. Conheço a cidade do tempo em que não existia essa força econômica, frequentando a Imbetiba. Quem viveu esse período e hoje passa pela praia não a reconhece mais. Depois de passar pela estatal e pela iniciativa privada, hoje assumo com grande satisfação um posto no governo de Macaé, na gestão do Dr. Aluízio. E não vejo o desenvolvimento que entendemos para Macaé sem a participação de todos os

representantes dos setores que vivem esse momento do petróleo", declarou Fernando. Na apresentação, o prefeito fez um agradecimento formal a Fernando por ter aceitado o convite do governo. "Pensamos na indústria do petróleo de uma forma muito clara. Se atendemos as demandas da indústria, estamos atendendo também a população. Por isso, buscamos um nome que conhecesse de perto esse universo, que tenha experiência para nos ajudar a buscar o verdadeiro desenvolvimento, motivo pelo qual convidamos o Fernando", afirmou. O presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, apontou que a secretaria de Desenvolvimento é considerada, pelo conselho, como a mais estratégica. "Recebemos o novo secretário reforçando a parceria que já construímos com o governo.

Entendemos o Desenvolvimento como o setor mais estratégico porque deve possuir uma visão horizontalizada do futuro da cidade. A secretaria não é executiva, mas tem a capacidade de mover outros setores que são fundamentais no processo de crescimento da cidade. Aqui na Comissão formamos uma sinergia entre representantes dos setores que representam a economia da cidade. Aqui estão presentes representantes desde o comércio de balcão até a Petrobras, que é muito atuante em nosso conselho. Não trabalhamos de forma política, mas sim pelo bem comum de todos. Macaé possui déficits grandes de infraestrutura, que encarece toda a indústria. Hoje vemos um novo caminho para que isso seja revertido. E nos colocamos à disposição do governo para contribuir para um novo processo em Macaé", disse Evandro.

Balanço de ações reforça prioridades Prefeitura atuou em pontos que ajudam a reduzir custos da indústria do petróleo além da apresentação do novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando César Barbosa, e do anúncio dos R$ 60 milhões que serão liberados pelo governo do Estado, através da assinatura de convênio que acontecerá na próxima terça-feira (30), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) fez um breve balanço sobre as ações desenvolvidas pelo governo nesse primeiro semestre, além de reforçar as prioridades para os próximos 180 dias de gestão. A apresentação dos dados abriu a perspectiva de diálogo mais próximo com os membros do conselho empresarial, que discutem propostas efetivas para diversos setores de responsabilidade do poder público. Ao falar sobre a mobilidade, através da apresentação do MasterPlan, o chefe do

executivo afirmou que o entendimento do governo é pela permanência das empresas ligadas a indústria do petróleo. "Macaé precisa viver a era do petróleo. Entendemos que a mobilidade é o que acaba gerando mais custos para o setor. Por isso, nesse primeiro semestre, investimos em melhorias na infraestrutura de ruas do Parque dos Tubos, além de iniciar, de uma forma meio provinciana, as obras de alargamento da rodovia Amaral Peixoto, na RJ 106. Buscaremos a duplicação através do apoio do Estado", informou o chefe do executivo. Aluízio apontou também os avanços alcançados na saúde pública, educação, serviços públicos e outros setores ligados a rotina da cidade. "No primeiro momento dedicamos à questão da limpeza pública, em ações mais imediatas. Pensamos também na saúde, na educação, que já passam a atender áreas carentes sem cobertura, como a Nova Holanda e a Nova Esperança", apontou o prefeito. FLÁVIO SARDOU/ASSESSORIA

Metas dos 180 dias foram cumpridas, segundo o prefeito

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Mobilidade Urbana realiza operação durante a Exposição Agropecuária

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

Índices da destruição De todos os pontos do litoral da cidade, apenas dois estão acessíveis à população, ou seja, dentro dos limites aceitáveis para balneabilidade. Ao ser reconhecida no passado, como a Princesinha do Atlântico, hoje o município registra os efeitos nocivos da degradação gerada pela inércia do poder público em não preservar o que de há mais precioso: o ecossistema.

A

ntes cartão-postal da cidade contemplada pelo azul do mar, o verde da floresta e a formação dos paredões da Serra, hoje a Praia da Barra, primeiro espaço do litoral macaense visto por quem chega à Capital Nacional do Petróleo, pelo lado norte, é sinônimo de poluição. Nas águas salinas são despejadas diariamente toneladas de resíduos e materiais orgânicos, transportados pelas águas do rio Macaé que, por sua vez, sofre com a degradação gerada pela ocupação irregular das suas margens, efeito ocasionado pelo crescimento populacional e desgovernado. Apesar de concentrar, como um quadro, a visão do além-mar, a formação rochosa onde está situado o Forte Marechal Hermes e a Foz do Rio Macaé, a Praia da Barra hoje é o principal desafio do poder público em garantir a sua despoluição, um processo vagaroso e caro, que não deve acontecer nos próximos anos. Antes intocada devido à vegetação densa do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, a Praia do Lagomar tornou-se também sinônimo de disputa para quem quer viver no bairro que mais cresceu em Macaé, nos últimos anos.

Sem a existência de qualquer tipo de serviço básico de saneamento, ou de controle da expansão de residências erguidas em antigos sítios, hoje o bairro também despeja materiais e resíduos nas águas claras e turbulentas de um dos pontos também belos do litoral da cidade. A Imbetiba, berço do processo de expansão da indústria do petróleo, ponto tradicional da vida social de Macaé no passado não tão distante, hoje também representa a degradação gerada pela circulação de centenas de rebocadores e embarcações que atendem às unidades de exploração da Bacia de Campos. Perto dali, a Praia das Conchas e das Tartarugas, talvez o ponto mais bonito do litoral da cidade, tornou-se intocável, não pelo bloqueio do acesso, mas sim pela emissão de toneladas de esgoto produzidas por residências e estabelecimentos comerciais situados na área próxima à Imbetiba. A Lagoa de Imboassica, o recurso hídrico mais importante do ecossistema local, agoniza diante do despejo direto de esgoto e materiais orgânicos, que impedem que a água doce seja usufruída pela população que assiste, de forma triste, a sua degradação.

ESPAÇO ABERTO Preservação Ambiental como base do desenvolvimento Hoje, quando paramos para analisar o que fazemos para garantir a qualidade de vida, felizmente, podemos notar que a população está cada vez mais engajada em contribuir com ações para preservar os nossos recursos naturais.

U

m dos pontos mais positivos que devemos ressaltar é que o brasileiro está mais consciente em relação ao tema. Prova disso é a pesquisa Barômetro de Biodiversidade 2013, feita pela União para o Biocomércio Ético (UEBT). O levantamento nos mostra que somos o povo mais bem informado, quando o assunto é biodiversidade. Entre os entrevistados, 96% já ouviram falar e 51% sabem definir o termo corretamente. Esses números nos colocam na frente de países como França, China, Suíça, Coréia do Sul, Inglaterra, Japão, EUA, Peru, Alemanha e Índia. Ainda sobre essa pesquisa, outro dado que chama a atenção é que 81% dos brasileiros disseram estar preocupados em conhecer a origem dos ingredientes naturais usados para produzir cosméticos, alimentos e bebidas. O estudo global mostrou também que 84% das pessoas deixariam de consumir produtos de marcas que não possuem boas práticas na cadeia de abastecimento. E, 87% desejam que as empresas divulguem mais informações sobre o tema. Ao olharmos para o setor de cosméticos naturais, podemos notar o fortalecimento da indústria que produz itens a partir de matérias-primas da região amazônica. Ao lermos um rótulo, já encontramos ingredientes como o murumuru, cupuaçu, açaí, pracaxi, andiroba e castanha do Brasil. Tratam-se de poderosos ativos com propriedades hidratantes, nutritivas e antioxidantes. São altamente recomendados para o tratamento dos cabelos e do corpo, pois, diferentemente dos produtos sintéticos, não agridem o meio

ambiente e ainda contribuem com a profissionalização e crescimento das comunidades que fazem o manejo dos insumos. No país, existem empresas que estão engajadas em realizar um acompanhamento, ao longo de toda a cadeia de origem e processamento, das matérias-primas provenientes dos biomas brasileiros. No entanto, esse é um ponto que pode e deve ser melhorado ao longo dos próximos anos. O estudo realizado pela UEBT mostrou que apenas 24% das 100 líderes de mercado comunicam aos seus consumidores o que estão fazendo em prol do meio ambiente. Certamente, aqueles que já adotaram as ações de sustentabilidade em sua política estão muito à frente. São elas as companhias que estão apoiadas no tripé da sustentabilidade e realizam todas as suas ações baseadas no respeito ao meio ambiente, desenvolvimento social e obtenção de lucro consciente. A conscientização e a preservação devem ser práticas constantes, ainda precisamos trabalhar muito para que tenhamos condições de dizer, daqui a alguns anos, que 100% das pessoas e empresas estão engajadas, na teoria e na prática, com o assunto. Malena Damasceno É Gerente de Biodiversidade, Formada em Engenharia Agronômica pela Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, especializou-se em Gestão de Agronegócio e em Gestão Sustentável de Recursos Naturais e Oportunidades de Comercialização para comunidades Rurais na Amazônia, na Universidade Federal do Pará.

Desativado após a identificação de atrasos na circulação dos coletivos que atendem ao transporte público municipal, o Terminal Lagoa continua em reforma, para receber unidades de destacamento das secretarias de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, além da Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil. Após anos de incertezas, o novo governo, em menos de seis meses de administração, garantiu uma destinação adequada para a estrutura.

PAINEL Gabarito

Comando

Respeito

Membros do movimento “Amigos do Pecado”, criado a partir da discussão sobre a alteração do gabarito para a construção de imóveis na região litorânea mais valorizada de Macaé, reafirmaram ontem que as mobilizações em defesa da mudança do Código de Urbanismo, reduzindo de seis para três andares, a permissão para novos empreendimentos imobiliários, são em defesa do bem de toda a cidade. O mote é a preservação dos recursos naturais. Fica aqui registrado!

Quem também foi recebido com festa pelo conselho foi o capitão-de-fragata Luis Fernando Baioneta Flammarion Vasconcellos, que assume o posto deixado por Robson Galhardo à frente da Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé. Ao possuir relação familiar com o município, o comandante Flammarion garantiu que manterá a boa relação entre a Marinha e os representantes do setor empresarial. A passagem de comando acontece na próxima quarta-feira (31).

Antes de tomar uma decisão definitiva sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) teve o respeito de conversar com os representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas Ferroviários. O encontro aconteceu na tarde de ontem, em seu gabinete, na sede da Prefeitura. Na reunião, o prefeito garantiu ao grupo que Macaé terá um modelo próprio de transporte sobre trilhos. Não se sabe ainda se o atual projeto será revitalizado.

Recepção

Formal

Guerreiros

Foi recebido com toda a pompa e circunstância, pela Comissão Municipal da Firjan, o novo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fernando César Barbosa. Engenheiro químico, com passagem reconhecida à frente do Centro de Pesquisa da Petrobras, BR Distribuidora, além de empresas privadas da indústria do petróleo, Fernando foi apresentado oficialmente na noite de quarta-feira (24) ao conselho, no dia em que foi nomeado pelo governo.

Recebido pelo conselho empresarial, pela segunda vez em menos de um mês, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) propôs a realização de uma agenda mensal entre ele e o Conselho Municipal da Firjan, com objetivo de apresentar o andamento de demandas discutidas pelo conselho, e encaminhadas ao poder público. Aluízio destacou a importância da relação formal criada entre o setor empresarial e sua gestão, um entrosamento alcançado desde o período de disputa eleitoral.

Enfrentando as adversidades registradas em meio à precariedade na infraestrutura da comunidade, assim como em meio ao manguezal, soldados da Polícia Militar seguem na busca por um grupo de traficantes que recebeu guarnições do 32º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Macaé a balas, na última terça-feira (23). Em um cenário semelhante ao de guerra, os policiais tentam recuperar a paz e a tranquilidade dos moradores do local.

Homenagem

Contrapartida

Falhas

Durante a reunião com o empresariado municipal, realizada no auditório principal da unidade do Senai Macaé, a Comissão da Firjan fez uma homenagem ao capitão-defragata Robson Galhardo, que no fim deste mês deixa o comando da Capitania dos Portos em Macaé. Atuando nas reuniões do conselho, ao longo dos quase dois anos de trabalho na cidade, Robson foi reverenciado pela instituição pelo seu empenho em contribuir com demandas voltadas ao setor empresarial.

Não serão R$ 50 milhões, mas sim R$ 60 milhões apontados como a contrapartida oferecida pelo governo do Estado para garantir a implantação, já em 2014, do Arco Viário de Santa Tereza. Além dos recursos, o governo municipal aguarda ainda mais do Estado: uma parceria formal para o andamento da tramitação dos processos relativos à consolidação do novo porto de Macaé, com expectativa de atrair investimentos de R$ 1,5 bilhão.

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Em menos de um ano de inauguração, as obras de Macrodrenagem realizadas no Visconde, Campo D'Oeste e na Riviera começam a apresentar problemas. Quem circulou pela avenida Evaldo Costa ontem se surpreendeu com a atual situação de um poste de iluminação implantado no local, como parte da urbanização do projeto. Ao ameaçar cair, a estrutura foi interditada e deverá ser removida ainda nesta semana, para segurança dos pedestres e motoristas.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

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Polícia HOMENAGENS

DIVULGAÇÃO

Capitania dos Portos terá troca de comando Comandante Robson Galhardo recebeu homenagens do setor empresarial durante reunião extraordinária da Comissão Municipal da Firjan Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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ela parceria desenvolvida ao longo de dois anos, através da atuação nas reuniões mensais e trabalhos desenvolvidos pela Comissão Municipal da Firjan, o comandante da Delegacia da Capitania dos Portos de Macaé, o capitão-de-fragata Robson Galhardo recebeu, na noite da última quarta-feira (24), homenagens de membros do conselho empresarial. Ao participar da reunião

extraordinária convocada pela Comissão, para receber o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), Robson teve a parceria junto ao setor empresarial destacada pelo presidente do conselho, Evandro Esteves. "O comandante Robson Galhardo sempre foi um grande parceiro desta comissão. Participou de discussões importantes sobre temas relativos a indústria offshore e se propôs a auxiliar na solução de questões importantes a economia da cidade, no que se referia ao trabalho da Marinha. Ele fará

falta aqui em nosso conselho", destacou Evandro. Após prestar relevantes serviços a Marinha em Macaé, o comandante Robson Galhardo seguirá para o Rio de Janeiro. Durante a sessão extraordinária, o capitão-de-fragata Luis Fernando Baioneta Flammarion Vasconcellos, que assumirá o comando da Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé, foi apresentado ao grupo empresarial. No encontro, os membros do conselho já apresentaram propostas, discutidas atualmente

Robson Galhardo deixará comando da Delegacia da Capitania dos Portos na próxima quarta-feira com apoio da Marinha, que deverão ser seguidas pelo novo comando da Delegacia, como a análise de viabilidade de implantação do novo porto de Macaé, em área situada no São José do Barreto. "Essa é uma pauta impor-

tante para o conselho e para todo o município", apontou Evandro Esteves. Os membros da Comissão Municipal da Firjan e o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), foram convidados formal-

mente pela Marinha para participar da cerimônia de troca de comando da Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé, que acontecerá na próxima quarta-feira (31), na sede da instituição, na Imbetiba.

OPERAÇÃO

TRÂNSITO

PM segue rastro do tráfico da Malvinas

Prefeitura prepara esquema especial de trânsito para a Kolirius 2013

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Policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar localizaram ontem novo acampamento em menos de 24 horas, soldados do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, liderados pelo comandante, o tenente-coronel Ramiro Campos, localizaram um novo acampamento utilizado poe membros do tráfico de drogas que fogem há mais de uma semana da Operação “Cirúrgica” realizada desde a última quinta-feira (18) na Malvinas. Na manhã de ontem, soldados realizaram nova incursão pela região alagada do manguezal que divide a Malvinas e a Ilha Leocádia. Com embarcações improvisadas, devido a dificuldade de acesso de barcos mais equipados, e seguindo a pé entre a água e a vegetação, os soldados seguem a rota deixada pelos criminosos que conseguiram fugir após a inva-

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Rua Silva Jardim, entre o cruzamento com a Rua Teixeira de Gouveia até o cruzamento com a Francisco Portela, será interditada

No acampamento, policiais encontraram roupas e materiais incendiados são da equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar. Entre a vegetação em área cujas condições sanitárias são extremamente insalubres, os policiais encontraram o maior acampamento montado de forma improvisada pelos agentes do tráfico que conseguira fugir ao avista a aproximação dos soldados.

Policiais seguiram rastros deixados por traficantes em meio ao manguezal

No acampamento, barracas, colchonetes e roupas, entre elas uma camisa de time com a mesma inscrição identificada em um fuzil apreendido em meio a um paiol estourado no início deste semana, foram localizadas. Antes de fugir, os criminosos atearam fogo em roupas presas a uma árvore. De acordo com o comandante do 32º BPM, a

operação será mantida por tempo indeterminado. “O que chama mais atenção são as condições insalubres as quais esses traficantes estão vivendo. Seguimos na rota certa, na área onde eles seguem entrincheirados. Só vamos encerrar a Operação depois que a paz e a tranquilidade voltar a rotina dos moradores da comunidade”, afirmou.

começa hoje (26) o Encontro Internacional de Grafite Kolirius 2013, que vai até a próxima segunda-feira (29), sempre das 9h às 18h. Para tanto, a prefeitura preparou um esquema especial de trânsito. O objetivo é oferecer toda a segurança aos artistas participantes e, também, ao público em geral que visitar o local. As ações são coordenadas pela secretaria de Mobilidade Urbana. Durante o Kolirius 2013, cem artistas reconhecidos nos cenários nacional e internacional, como os macaenses Felipe Talu, Alex Sawe e Daniel Mib, os cariocas Marcelo Mente e

Akeme, o catarinense Vejam, o mineiro Dalata e o paulista Siprus, além do coordenador do projeto, Marlon Muk, e dos artistas internacionais Basic, Cekis e Jason, entre outros, contarão, por meio da arte grafite, dez páginas dos fatos que marcaram o município ao longo desses 200 anos. Para isso, eles utilizarão o muro do Colégio Estadual Luiz Reid, localizado na Rua Silva Jardim, s/n. E, por ser um local de grande fluxo de veículos, a via será interditada no trecho que vai do cruzamento com a Rua Teixeira de Gouveia até o cruzamento com a Francisco Portela. Uma equipe de agentes de trânsito atuará na orientação e controle do trânsito, com auxílio de equipamentos de sinalização. Nos demais horários, quando não houver atividades no local, a Rua Silva Jardim estará liberada aos condutores. SECOM / MOISÉS BRUNO

FISCALIZAÇÃO

Vigilância Sanitária intensifica fiscalização Nesta semana, aproximadamente 300 quilos de produtos foram inutilizados e descartados a coordenação de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde intensificou o trabalho de fiscalização nos supermercados da cidade. O setor, desde o início do ano, atua junto ao comércio local com o objetivo de conscientizar e educar os comerciantes e a população. O trabalho de fiscalização ainda visa garantir a promoção da saúde na comercialização de alimentos e outros produtos e serviços sob regime de Vigilância Sanitária. De acordo com a coordenação, nesta semana, um comércio foi parcialmente interditado. Cerca de 10 fiscais, das divisões de farmácia, alimentos e saúde foram atender reclamações e, durante vistoria em um grande supermercado, foram constatadas diversas irregularidades, algumas corrigidas imediatamente por parte da gerência do estabelecimento. A falta de limpeza e higienização, assim como falhas em procedimentos operacionais no estabelecimento, resultou na interdição total dos setores

de padaria e estoque. Os fiscais vistoriaram ainda as áreas de peixaria, rotisseria, açougue, salão de atendimento e hortifrutigranjeiros, onde avaliaram os procedimentos adotados pelos funcionários e os relacionados à produção, armazenagem e exposição de alimentos em estoque, prateleiras e gôndolas. No caso específico desta semana, aproximadamente, 300 quilos de produtos foram inutilizados e descartados por estarem em desacordo com a legislação sanitária, como prazo de validade expirada e embalagens corrompidas.

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Equipe de agentes de trânsito atuará na orientação dos motoristas

Trabalho de fiscalização visa garantir a promoção da saúde na comercialização de alimentos e outros produtos

Fiscalização desde o início deste ano, o setor de divisão de alimentos já realizou mais de cinco mil visitas a estabelecimentos comerciais, sendo registradas 37 interdições de atividades, de supermercados a lanchonetes, por falhas que comprometem a segurança alimentar da população. A atuação da Coordenação de Vigilância Sanitária se dá através de palestras efetuadas nos programas de políticas sanitárias, para gerenciamento

de resíduos oriundos de serviços de saúde, no atendimento de diversas reclamações, na participação e presença em eventos realizados ao público, nas vistorias, nas distribuidoras e comércios de produtos alimentícios, nas distribuidoras de medicamentos, farmácias e drogarias, nos serviços de saúde (consultórios, salões de beleza, óticas, etc.), no monitoramento da qualidade da água fornecida pelas concessionárias à população, na avaliação e aprovação

de projetos arquitetônicos para uso coletivo e em outras ocasiões, onde haja necessidade ou interesse à saúde. Nas ações de fiscalização, os funcionários do estabelecimento acompanham todo o procedimento, e são orientados e educados sobre as necessidades de adequações e da revisão de seus procedimentos operacionais, bem como das medidas a serem adotadas para efetiva correção das falhas encontradas.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

Economia

NOTA

Dilma decide manter multa de 10% sobre FGTS em demissão sem justa causa

TELEFONIA

KANÁ MANHÃES

Macaé terá nono dígito a partir de outubro Determinação da Anatel visa aumentar a disponibilidade de novos números Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

partir do dia 27 de outubro, as cidades do Estado do Rio de Janeiro (códigos DDD 21, 22 e 24) terão que acrescentar o nono dígito nas ligações celulares. Ou seja, para fazer ligações para os celulares dessas áreas será necessário digitar o 9 antes dos outros oito números da linha. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida será necessária independentemente de a ligação estar sendo feita a partir de um celular ou de um telefone fixo.

Assim como ocorreu em São Paulo no ano passado, haverá um período de adaptação para que os usuários se acostumem com os novos números. Durante 40 dias, as ligações sem o nono dígito ainda serão completadas e uma mensagem de voz vai orientar às pessoas sobre a nova forma de discagem. Após 100 dias da mudança, o aviso deixará de ser dado e as chamadas sem o nono dígito não serão mais possíveis. A mudança irá acontecer em todos os números celulares de todas as operadoras e, afetará também, o envio de mensagens de texto. Para auxiliar os usuários, diversas operadoras

de telefonia móvel já estão enviando mensagens de texto aos seus clientes com o aviso da mudança em outubro. A medida é uma decisão da Anatel, através da resolução nº 553/10, para aumentar a disponibilidade de números de telefones móveis e atender à crescente demanda de novos usuários na região. Até o momento, o nono dígito só foi implantado nos municípios de São Paulo que possuem o DDD 11. O órgão ressaltou que o nono dígito será implementado gradativamente em todo o país até o fim de 2016. A equipe de reportagem do jornal O DEBATE foi às ruas saber a opinião dos macaenses

Durante os primeiros 40 dias, ligações sem o nono dígito ainda serão completadas a respeito da determinação da Anatel. “Recebi uma mensagem da operadora informando que a partir de outubro eu terei que incluir um dígito a mais no meu número, o número 9 antes do meu número atual. Recentemente, eu tive que alterar na minha agenda o número de um monte de contatos de São Paulo, que já aderiu a essa medida. Por um lado é chato, pois é mais um número para lembrar e incluir, mas por outro, acho que é necessário, pois hoje a quantidade

de linhas e pessoas com aparelho celular cresceu muito. Temos mais telefones móveis do que fixo. Acho que isso acaba sendo uma consequência dessa evolução tecnológica”, afirmou a arquiteta Luciana Costa. Já a dona de casa Regina Feitosa não gostou muito da novidade. “Vai ser complicado se acostumar com isso. Não entendo por que eles não adotam esse número adicional apenas nas novas linhas. Todo mundo terá que alterar a agenda, decorar os telefones novamente.

Não consigo entender por que esses órgãos adoram dificultar as nossas vidas.” O comerciante Luis Campos destacou que essa mudança deveria ter acontecido em âmbito nacional, criando um padrão para todos. “Eu, por exemplo, ligo sempre para diversos estados brasileiros, porque peço roupas de vários lugares diferentes. Vai ficar uma confusão. Eu não sei, até agora, quais estados já adotaram o nono dígito e quais ainda estão implementando.”

COMBUSTÍVEL

Preço da gasolina apresenta queda em Macaé, mas ainda está entre os mais caros Apenas Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati possuem valores mais altos que o município a maioria dos táxis de Macaé está aderindo à campanha “Combustível Mais Barato Já! Eu Apoio”. Recentemente, diversos adesivos foram colados em veículos normais e táxis da cidade contra o alto preço da gasolina no município. Apesar de ser conhecida nacionalmente como a Capital do Petróleo, Macaé está entre as cidades com o combustível mais caro do Estado do Rio de Janeiro, superando a própria capital fluminense. Apenas três cida-

des conseguem ultrapassar os valores macaenses: Angra dos Reis, Cabo Frio e Mangaratiba. O alto valor encontrado na cidade desagrada à população e, muitos acreditam, em um suposto cartel existente no município. Apesar de abrigar as instalações da Petrobras na Bacia de Campos, a cidade não se beneficia de qualquer incentivo em relação aos preços estabelecidos pelas distribuidoras e, com isso, os postos acabam cobrando muito alto pelo litro do combustível. Porém, é importante ressaltar que mesmo registrando altos valores, a média do preço do combustível tem apresentado um leve recuo nos levantamen-

CONFIRA AS CINCO CIDADES COM A GASOLINA MAIS CARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: CIDADE

MÉDIA

VALOR MÍNIMO

VALOR MÁXIMO

Mangaratiba Angra dos Reis Parati Macaé Armação dos Búzios (fonte: ANP)

R$ 3,309 R$ 3,209 R$ 3,197 R$ 3,183 R$ 3,164

R$ 2,989 R$ 3,099 R$ 3,025 R$ 3,089 R$ 3,090

R$ 3,699 R$ 3,300 R$ 3,319 R$ 3,349 R$ 3,215

tos divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O último dado, referente ao período de 14 a 20 de julho, aponta que o valor médio de venda da gasolina em Macaé é de R$ 3,183. O valor mínimo é de: R$ 3,089no Posto Alessandra, na rodovia BR-101, e o máximo: R$ 3,349no Posto da Cancela Preta. Na capital fluminense, o preço médio é de R$ 2,968; sendo que o posto mais barato cobra R$ 2,749 e o mais caro R$ 3,299. Ou seja, o valor máximo do Rio de Janeiro é pouco superior à média macaense. Algumas cidades do Estado do Rio de Janeiro, porém, superam os valores de Macaé. O município com a gasolina mais cara, segundo dados da ANP, é Mangaratiba, com o valor médio de venda em R$ 3,309; o valor mais baixo é de R$ 2,989 e o mais alto é de R$ 3,699. Em seguida, está Angra dos Reis, com o preço médio de R$ 3,209; apresenta o valor o mínimo de R$ 3,099 e o máximo de R$ 3,300. Parati vem logo após, com um preço

KANÁ MANHÃES

médio de R$ 3,197; sendo seu preço mínimo de R$ 3,025 e o máximo de R$ 3,319. Apesar da alta dos preços, na divulgação anterior da ANP, o preço médio da gasolina na maioria dos municípios registrou um valor mais alto. Em Macaé, por exemplo, o preço era de R$ 3,193 e agora está em R$ 3,183. Cabo Frio, que ocupava a segunda posição dos municípios com a gasolina mais cara,

reduziu seu valor médio de R$ 3,257 para R$ 3,151. As reduções são o reflexo da queda de 0,9% no preço final da gasolina, anunciada no final de junho pela ANP. Segundo o órgão, parte desses resultados deve-se à resolução da agência nº 67/2011, que estabeleceu critérios para aquisição e formação de estoque de etanol, em conformidade com a competência e os objetivos da ANP

Preço médio de venda da gasolina em Macaé é de R$ 3,183 e seu valor máximo de R$ 3,349

de garantir a qualidade do combustível, estimular a previsibilidade de produção por meio da regulação dos contratos entre produtores e fornecedores, e reduzir a volatilidade de preços decorrentes de fatores conjunturais. Além disso, a ANP destacou a influência da recente desoneração fiscal realizada pelo governo federal, que isentou o produto de PIS e Cofins, o que já deu resultado nas bombas.

PROJETOS

Macaé-CVB divulga novos projetos para fomentar o turismo no município Instituição promove eventos para atrair novos investidores e impulsionar economia da cidade desde a sua fundação, em 2008, o Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB) vem contribuindo com o turismo no município, auxiliando na abertura de novos negócios para o setor. Como chamariz para atrair novos investidores, a instituição utiliza como argumento as próprias peculiaridades da cidade, já que Macaé possui a segunda maior rede hoteleira, o terceiro maior centro de convenções e o primeiro Polo Gastronômico do interior do Estado do Rio de Janeiro.

O presidente do Macaé CVB, Leonardo Anderson, destacou dois projetos que o CVB pretende implantar: o museu do petróleo com a utilização de plataforma desativada e um ‘oceanário’. “Macaé possui potencial turístico enorme. Porém, precisamos criar os produtos e os atrativos turísticos necessários. Nosso maior desafio é trabalhar a acessibilidade, fazer o inventário turístico da cidade e melhorar a sinalização para o que o turista possa se orientar melhor. É necessário criar na cidade um posto de informação turística e um portal de entrada na cidade”, sugeriu. Para isso, o CVB está trabalhando em parceria com Departamento de Recursos Minerais do Estado de Rio de

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Janeiro para a criação de um “geoparque”, para fomentar o turismo ecológico, voltado para pesquisa de biodiversidade, no Parque Atalaia, no Parque Jurubatiba e em outros pontos da

“Macaé é uma das poucas cidades do mundo onde é possível agregar, ao mesmo tempo, a serra e o mar”, disse Leonardo Anderson, presidente do Macaé-CVB

região. “Há turistas que viajam apenas para fazer pesquisas de biodiversidade. Esse é um projeto para o futuro que já está em andamento”, disse. Em relação ao "oceanário", o

projeto é inspirado no produto turístico de Lisboa. “Estamos desenvolvendo um projeto para apresentar à Petrobras e até fazer uma parceria no nível federal”, comentou. Outro projeto interessante é a plataforma como ponto turístico. “Queremos desenvolver um projeto em parceria com a Petrobras e outras empresas para transformar uma plataforma desativada e criarmos um museu do petróleo. Nessa plataforma, estaria o museu do petróleo, com restaurantes e souvenir”, disse Leonardo. Além disso, há a criação do “Bolero de Ravel pôr do sol”. Uma ação inspirada na Praia do Jacaré, em João Pessoa, onde as pessoas se juntam para ver apresentações de sax com bolero de

Ravel, ao pôr do sol. A intenção é promover esse tipo de evento cultural na Lagoa de Imboassica, em parceria com a Firjan, que já sinalizou total apoio. É importante também ressaltar a importância da serra macaense e promover, efetivamente, o turismo naquela região. “Macaé é uma das poucas cidades do mundo onde é possível agregar, ao mesmo tempo, a serra e o mar. A serra macaense é um potencial turístico que precisamos explorar como turismo de aventura e lazer. Mas, para isso, precisamos de incentivos para que empresas locais criem o turismo receptivo, com empresas que mostrem a história da cidade e apresentem os pontos turísticos. Isso ainda não tem.” Concluiu Leonardo.

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Esporte

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NOTA

Os melhores ciclistas do país já estão no Frade para disputar a Campeonato Brasileiro de Downhill

ALOHA

Praia do Pecado recebe 1ª etapa do Circuito Macaense de Surf Cristiano Silva (Mosquito) desmente aposentadoria e vai brigar pela liderança do ranking municipal Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br

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ando sequência à programação esportiva em comemoração ao bicentenário de Macaé, a Praia do Pecado, mais uma vez, será o palco da apresentação de dezenas de surfistas do município e da região. A primeira etapa do Circuito Macaense de Surf acontece neste sábado (27) e domingo (28), e contará com a presença de Cristiano Silva, o Mosquito, que promete fazer bonito dentro de casa. Após ser o centro das atenções durante Circuito Brasileiro Profissional de Surf, realizado no último fim de semana, as belas ondas da Praia do Pecado voltam a se destacar no cenário estadual da modalidade. Além das pratas da casa, a primeira etapa do Circuito Macaense vai contar com a participação de atletas de outras cidades como Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Quissamã e Campos, que vão disputar o pódio das categorias Master, Open, Mirim, Junior e Iniciante. As chances do título ficar dentro de casa são grandes. Dentre os vários nomes de peso que vão entrar nas águas geladas do Pecado, o maior representante de Macaé em campeonatos, o

experiente Mosquito, promete arrepiar dentro de sua cidade. Diferente do que foi divulgado na última semana, sobre uma possível aposentadoria após o Brasileiro, o macaense faz questão de esclarecer que ainda tem muitos pódios para pisar. “Foi um mal entendido. Ainda não chegou a minha hora, ainda tenho muito que representar a minha cidade. Como diz o ditado “panela velha é que faz comida boa”. Ainda quero dar muito orgulho ao povo macaense e aos meus filhos que se espelham no surf do paizão. Estou firme e forte no surf”, enfatiza Mosquito, que vai disputar as categorias Open e Master. Em aproximadamente 30 anos de dedicação ao surf, Mosquito carrega em sua bagagem dezenas de títulos como o tetracampeonato macaense das categorias de base Open, Junior e Mirim, os campeonatos Sênior e Master Macaense, os títulos do circuito de Arraial do Cabo Open e Senior, o bicampeonato de Búzios, o campeonato de Campos dos Goytacazes e o mais importante de sua carreira, o bicampeonato Carioca. Para se preparar para a temporada 2013, Mosquito optou por fazer uma “trip” em Costa Rica e no Peru, onde treinou

PADRÃO FIFA

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forte nas ondas esquerdas mais longas do mundo, como nas cidades peruanas de Chicama, Lobitos e Huanchaco. “Estou muito confiante nessa 1º etapa do circuito macaense. Se Deus quiser, vou subir ao pódio e confirmar a liderança do ranking macaense em 2013. Vou marcar presença nesse campeonato

GUGA MALHEIROS

a casa do Macaé Esporte vai ficar de cara nova. O Estádio Claudio Moacyr de Azevedo passa por reformas para oferecer melhores condições de conforto e segurança aos profissionais e torcedores. A expectativa da diretoria é que até o fim do ano, o local seja reconhecido como o “padrão Fifa” de qualidade. Considerado um dos estádios mais importantes do Estado do Rio de Janeiro, o Claudio Moacyr, que além de ser a casa do Macaé, também já abrigou os grandes clubes da elite do futebol carioca, agora vai ganhar uma cantina, banheiros no setor

verde e automação dos sistemas de irrigação. Com capacidade para 15 mil torcedores, o Claudio Moacyr tem sido palco de jogos importantes do Campeonato Brasileiro. De acordo com o diretor do Estádio, Adonias Coutinho Martins, as melhorias buscam adequar cada vez mais o espaço para ser um referencial no estado. "Macaé tem condições de estar na rota de jogos expressivos e de times tradicionais do Rio como Fluminense, Flamengo, Botafogo e Vasco, além de ser a casa do time da cidade", afirma. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), em novembro, após a temporada de jogos, também estão previstas a troca do policarbonato, responsável pela proteção do campo, e a revisão das luminárias e refletores.

Assim como muitos atletas do município, Mosquito também precisou abrir mão de alguns campeonatos devido à falta de apoio do governo público e de patrocinadores. Porém, o surfista não se desanima e aguarda ansioso pela liberação do benefício federal destinado aos esportistas. “Se Deus quiser, o

Bolsa Atleta vai sair. Vai ser uma boa ajuda pra correr atrás das etapas do circuito profissional fora do Estado do Rio. Gostaria de agradecer pelo apoio da Slake Surf Wear, Atol Surf Shoping, Pranchas Fred Baltazar e, é claro, dos amigos, da minha família e do meu Deus por tudo”, ressalta.

IMBATÍVEL Até novembro, estão previstas a troca do policarbonato, que faz a proteção do campo, e a revisão das luminárias e refletores

Claudio Moacyr passa por reformas De olho na Copa de 2014, estádio vai ganhar uma cantina e mais banheiros

com a família toda”, disse. E o talento de Mosquito parece ser hereditário. Sua filha, Brhuninha Silva (Mosquitinha), de 11 anos é campeã do circuito de Búzios. O filho Cristiano Silva Júnior (Mosquitinho) e o genro Victor Hugo, também seguem os mesmo passos do campeão.

Mosquito, maior representante de Macaé nas competições de surf, vai disputar as categorias Open e Master

Adonias explica que com a irrigação automática, o campo receberá, de maneira homogênea, água e os nutrientes necessários ao tratamento do gramado. As peças de policarbonato ao redor do campo, além de novas, virão em um tamanho menor, ampliando a visibilidade dos torcedores da primeira fileira. Atrás dos gols, o policarbonato será substituído por blindex. Grades fixas também serão colocadas no setor de visitantes para aumentar a segurança das torcidas. Segundo a Secom, para os próximos meses deve ser definido o convênio com o governo federal que repassará recursos para adequação do estádio ao padrão Fifa para aclimatação das seleções da Copa do Mundo de 2014.

Judoca se mantém entre os melhores do país Invicto em 2013, Israel Viana permanece firme na liderança do ranking da Federação Estadual a fera macaense dos tatames continua a desfrutar de uma temporada impecável. Sem conhecer o sabor amargo de uma derrota em 2013, Israel Viana reforça a cada desafio o seu status de “promessa certa” do judô brasileiro para as Olimpíadas de 2016. O último feito do atleta foi a conquista do bicampeonato do Torneio InterRegional da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro (FJERJ), que aconteceu no último fim de semana, no Rio de Janeiro. Em seu primeiro desafio pela categoria médio/faixa roxa, em uma competição da FJERJ, Israel não deu chances a seus adversários. O atleta que conquistou o mesmo torneio em 2011, precisou derrubar quatro oponentes

para chegar ao bicampeonato. Nas duas primeiras lutas, o jovem de 14 anos venceu por imobilização, já nos últimos combates, o lutador aplicou o golpe Morote-seoi. Além de garantir mais um pódio, Israel manteve a sua permanência na liderança do ranking da Federação, empatado com mais dois atletas. A campanha desenvolvida pelo lutador na temporada de 2013 tem sido impecável. Apenas este ano, ele participou de oito competições e pisou no tatame por 26 vezes. Em todas as ocasiões, o jovem conquistou a vitória. “Deus vem me abençoando e meus professores Alex Moura Rei e Thiago Gaia vem exercendo um duro treinamento que me leva a essas conquistas”, ressalta Israel. Apesar de ter o judô como maior referência, Israel também vem se destacando como uma jovem promessa de outra arte marcial, o jiu-jítsu. E é nesta mo-

Em 2013, Israel pisou no tatame por 26 vezes dalidade que o garoto confirmou o seu próximo compromisso. Ele vai representar Macaé no Brazilian Cup 2013, no dia 4 de agosto. Já no judô, Israel briga por um pódio no dia 10 de agosto, no Campeonato Estadual da Liga do Rio de Janeiro.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Assistencia Social Conselho Municipal de Assistência Social EDITAL CMAS 01/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social de Carapebus, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 036 de 27/06/1997.Divulgar. Regimento Interno da IX Conferêcia de Assistência Social de Carapebus CAPÍTULO I DO OBJETIVO, TEMÁRIO Art. 1º A IX Conferência Municipal de Assistência Social será presidida pelo(a) Presidente(a)do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e realizada no dia 31 de julho de 2013. Art. 2º A IX Conferência Municipal de Assistência Social foi convocada por meio do Decreto nº 1612 de 22 de julho de 2013, assinado, conjuntamente, pelo(a) Prefeito(a) e pelo(a) Presidente(a) do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 3º A IX Conferência Municipal da Assistência Social constitui-se em instância que tem por atribuição a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social –SUAS. Art. 4º A IX Conferência Municipal tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados(as) para IX Conferência Estadual de Assistência Social. Art. 5º A IX Conferência Municipal tem como tema: "A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS” e como eixos e objetivos específicos: I - EIXO 1: O COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivos específicos: a) Avaliar o atual quadro da gestão orçamentária e financeira; b) Fortalecer o orçamento próprio para o cofinanciamento da política de assistência social; c) Promover o conhecimento sobre o ciclo orçamentário e suas peças, bem como prazos e interlocutores; d) Afirmar junto aos gestores o compromisso do cofinanciamento da política de assistência social por meio de mecanismos institucionais e outros, tomando como premissa o exercício do controle social. II - EIXO 2: GESTÃO DO SUAS: VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO,MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Objetivos específicos: a) Avaliar e compreender a concepção da vigilância sócio assistencial, processos de planejamento,monitoramento e avaliação, para o aprimoramento da gestão do SUAS, tomando como premissa o exercício do controle social; b) Discutir e analisar a operacionalização da vigilância sócio assistencial, enfocando a utilização de todos os sistemas de informação, da organização do diagnóstico sócio territorial e do mapeamento de vulnerabilidades. III - EIXO 3: GESTÃO DO TRABALHO Objetivos específicos: a) Avaliar e reafirmar a concepção de gestão do trabalho para o aprimoramento da gestão do SUAS e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, tomando como premissa o exercício do controle social; b) Discutir a gestão do trabalho na perspectiva da implantação de quadros efetivos de funcionários, de planos de cargos, carreiras e salários, de concurso público; c) Qualificar o debate sobre a educação permanente na assistência social. IV - EIXO 4: GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS Objetivos específicos: a) Avaliar do ponto de vista do controle social os processos de acompanhamento dos serviços, programas e projetos ofertados pela rede sócio assistencial, tendo em vista a qualidade e efetividade dessas ofertas; b) Avaliar a gestão dos processos de articulação e integração entre serviços, programas e projetos,tomando como parâmetro os níveis de complexidade do SUAS: proteção social básica e especial; c)Avaliar a organização dos serviços, programas e projetos, a partir da sua estrutura: territorialidade,equipe de referência, acessibilidade, equipamentos e horários de funcionamento. V - EIXO 5: GESTÃO DOS BENEFÍCIOS NO SUAS Objetivos específicos: a) Avaliar do ponto de vista do controle social os processos de acompanhamento da gestão dos benefícios e transferência de renda; b) Avaliar e fortalecer a gestão dos benefícios e transferência de renda na assistência social, na perspectiva da garantia dos direitos dos usuários e da consolidação do SUAS; c)Avaliar a gestão dos processos de articulação e integração entre serviços, benefícios e transferências de renda, na perspectiva da intersetorialidade com as demais políticas públicas. VI - EIXO 6: REGIONALIZAÇÃO Objetivos específicos: a) Avaliar e fortalecer a gestão compartilhada e integrada dos entes federados, visando à garantia da integralidade de acesso às proteções, resguardando as diversidades regionais, culturais e étnicas; b) Promover debate sobre o desafio da intersetorialidade das políticas públicas, na perspectiva da regionalização; c)Reconhecer as diversas realidades socioeconômicas, culturais e étnicas e suas expressões (questão fronteiriça, imigração, migração, grande obras e mega eventos) tendo em vista a garantia dos direitos sócio assistenciais. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 6º A IX Conferência Municipal será presidida pelo Presidente do CMAS e, como Presidente de Honra, o Prefeito Municipal de Carapebus. Parágrafo único. Na ausência do Presidente, o Vice-Presidente do CMAS assumirá a Presidência.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Abre Crédito Suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhetos reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constantes no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 25 de julho de 2013.

Anexo I Ficha 07 54 22 24 25 26 27 56 65 75

Fonte 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004

Reforço R$ 100,00 R$ 39.400,00

R$ 39.500,00

Art. 8º Poderão se inscrever como participantes da IX Conferência Municipal pessoas ou instituições interessadas no aperfeiçoamento, implementação e consolidação da Política de Assistência Social na condição de: I- Delegados (as), desde que devidamente credenciados(as), com direito a voz e voto: a) Representantes governamentais; b) Representantes da sociedade civil, considerando os seguintes segmentos: b.1) entidades ou organizações de assistência social; b.2) entidades representantes dos trabalhadores do SUAS; b.3) usuários e organizações de usuários. II- Convidados(as), desde que devidamente credenciados, com direito a voz: a) pessoas interessadas nas questões afetas à Política de Assistência Social; b) representantes das Universidades, Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal, Judiciário, Ministério Público, Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos. Parágrafo único. São Delegados(as) Natos(as) conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social. CAPÍTULO IV DO CREDENCIAMENTO Art. 9º O credenciamento dos(as) participantes da IX Conferência Municipal será efetuado no dia 31/07/2013 das 08 às 09 horas e tem como objetivo identificar os participantes e a condição de participação. Art. 10º O crachá de Delegado(a) na conferência é o instrumento que dá o direito ao voto na Plenária Final, sendo este pessoal. Art. 11 As excepcionalidades surgidas no credenciamento serão tratadas pela Comissão Organizadora. CAPÍTULO V DOS PAINÉIS E PALESTRAS Art. 12º Os painéis e palestras terão por finalidade promover o aprofundamento do debate dos 6 (seis) eixos. Art. 13 Os painéis e/ou palestras contarão com expositor(es) para discorrer sobre o temário, que disporão de 30 minutos para sua apresentação, e mais 20 minutos serão destinados aos debates com a plenária. Art. 14 Cada painel e/ou palestra terá a colaboração de um(a) Coordenador(a) de Mesa, indicado(a) pela Comissão Organizadora, que ficará responsável por controlar o uso do tempo e organizar as perguntas formuladas pela plenária. Art. 15 A Comissão Organizadora indicará um(a) Relator(a) que ficará responsável, durante a exposição, pelo resumo escrito da fala do(s) expositor(es) sobre o tema. Art. 16 As intervenções dos(as) participantes poderão ser feitas oralmente ou apresentadas por escrito e encaminhadas a(o) Coordenador(a) da Mesa. Parágrafo único. O tempo de cada intervenção será de 2 minutos. CAPITULO VI DAS PLENÁRIAS TEMÁTICAS Art. 17 As Plenárias Temáticas serão de caráter analítico e propositivo, onde serão apresentados os trabalhos realizados na fase pré-conferência (preparatória), que culminavam com o agrupamento e análise das deliberações das conferências anteriores, preferencialmente a partir da Conferência de 2005. Art. 18 As Plenárias Temáticas serão realizadas simultaneamente, em número de 6 (seis) conforme definido na programação, no dia 31 de julho de 2013, no horário das 13:30h, e contará com a participação de Delegados(as), Convidados (as) previamente distribuídos no momento do credenciamento. Art. 19 O documento contendo a análise de cada eixo, elaborado na fase préconferência, será discutido nas seis plenárias temáticas, sendo uma para cada eixo: 1.Plenária Temática do Eixo 1: O cofinanciamento obrigatório da assistência social; 2.Plenária Temática do Eixo 2: Gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; 3.Plenária Temática do Eixo 3: Gestão do trabalho; 4.Plenária Temática do Eixo 4: Gestão dos serviços, programas e projetos; 5.Plenária Temática do Eixo 5: Gestão dos benefícios no SUAS; 6.Plenária Temática do Eixo 6: Regionalização. Art. 20 - O produto das plenárias temáticas será encaminhado para a plenária final para discussão e deliberação sob a forma de propostas novas e recomendações da Conferência Municipal. Art. 21 - As propostas novas serão deliberadas para o próprio ente municipal, enquanto as recomendações podem ser para o ente municipal, estadual e para a União. Parágrafo § 1º. O debate das temáticas pode ser agrupado, em conformidade com a possibilidade da Conferência, desde que se garanta que o preenchimento do instrumental de registro será feito por eixo temático e não de forma única. Parágrafo § 2º. Desta análise a conferência deverá avaliar, nas plenárias temáticas, as propostas novas que significam deliberações ainda não efetuadas nas conferências anteriores ou deliberações que podem ser atualizadas com os dados de informação como Censo SUAS ou a partir das novas normativas ou outras fontes. Parágrafo § 3º. Na Plenária Temática as deliberações anteriores ainda não executadas e que permanecem necessárias e atuais para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social no município, podem retornar como recomendação, sendo validadas na plenária final.

Anulação R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 R$ 15.100,00 R$ 1.900,00 R$ 39.500,00

Art. 24 - As intervenções dos(as) participantes poderão ser feitas oralmente ou apresentadas porescrito e encaminhadas ao Coordenador(a) da Plenária Temática. Parágrafo único. O tempo de cada intervenção será de 02 minutos. CAPÍTULO VII DA PLENÁRIA FINAL Art. 25 - A Plenária Final é o momento de discussão e deliberação. Art. 26- A Plenária final é constituída de Delegados (as) e Convidados (as). Terão direito a voto os (as) Delegados (as) devidamente credenciados (as) na IX Conferência Municipal e que estejam de posse do crachá de identificação. Aos demais participantes será garantido o direito a voz. Art. 27- Na Plenária Final serão definidas as propostas novas que significam deliberações ainda não efetuadas nas conferências anteriores ou deliberações que podem ser atualizadas com os dados de informação como Censo SUAS ou a partir das novas normativas ou outras fontes. As propostas novas serão feitas para o município. Art. 28 - As deliberações anteriores, ainda não executadas e que permanecem necessárias e atuais para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social no município, serão validadas na plenária final como recomendações. Art 29 Constarão do instrumental próprio (Instrumental 2) as propostas que obtiverem, no mínimo, a aprovação de metade mais um dos(as) participantes presentes na Plenária Final. Art. 30 O Produto da Conferência Municipal será encaminhado para o Conselho Estadual em instrumento próprio (Instrumental 2) contendo a análise qualitativa de cada eixo, relacionando as deliberações das propostas novas das Conferências Municipais e as recomendações. CAPÍTULO VIII DAS SESSÕES PLENÁRIAS Art. 31 As Sessões Plenárias serão abertas a todos(as) participantes da IX Conferência Municipal,observando o disposto nos incisos I e II, do artigo 6º, deste Regimento. Art. 32 A Sessão Plenária Final terá caráter deliberativo com a finalidade de: I. Analisar, recomendar e propor, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado; II.Eleger 08 Delegados(as) para participar da IX Conferência Estadual de Assistência Social. CAPÍTULO IX DA ELEIÇÃO DOS(AS) DELEGADOS(AS) Art. 33 Serão candidatos(as) a Delegados(as) para a IX Conferência Estadual de Assistência Social, os participantes elencados no inciso I do artigo 6º deste Regimento. Parágrafo único. Os(as) candidatos(as) a Delegados(as) deverão apresentar documento de identificação pessoal e credenciar – se no dia 31 de julho das 08 às 16 horas. Art.34 A escolha dos(as) 08 delegados(as) para a IX Conferência Estadual de Assistência Social, entre participantes da IX Conferência Municipal, será paritária na seguinte proporção: I - 50% dos(as) representantes da Sociedade Civil, conforme segmentos abaixo relacionados: a) dos(as) usuários(as) dos Serviços de Assistência Social; b) dos(as) trabalhadores(as) do SUAS; c) das entidades e organizações de assistência social. II - 50% de representantes do Governo local. Parágrafo § 1º. A escolha dos(as) Delegados(as) se dará em conformidade com o número de vagas destinadas ao município pelo Conselho Estadual de Assistência Social, previamente informada. Parágrafo § 2º. Serão eleitos(as) 08 suplentes de delegados(as) paritariamente. Art. 35 A relação dos Delegados eleitos e seus respectivos suplentes deverá ser enviada ao Conselho Estadual de Assistência Social até a data 08/ 08/2013. Parágrafo único. Na impossibilidade do(a) Delegado(a) titular estar presente na conferência Estadual, o respectivo suplente será convocado para exercer a representação do município CAPÍTULO X DAS MOÇÕES Art. 36 As moções deverão ser apresentadas à Relatoria da IX Conferência Municipal, devidamente assinadas por 50 % de Delegados(as) presentes, até a instalação da Plenária Final. Parágrafo Único. As Moções podem ser de repúdio, indignação, apoio, congratulação ou recomendação. Art. 37 As moções serão apreciadas pela Plenária Final. Após a leitura de cada moção proceder-se-á a votação, sendo aprovadas as que obtiverem a maioria dos votos dos(as) Delegados(as). CAPÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 38 Aos participantes das Plenárias é assegurado o direito de levantar questões de ordem à Mesa Coordenadora, sempre que julgarem não estar sendo cumprido este Regimento. Parágrafo único. Em regime de votação, são vedados os levantamentos de questões de ordem. Art. 39 Serão conferidos Certificados a todos(as) participantes da IX Conferência Municipal e aos Painelistas e Membros da Comissão Organizadora. Art. 40 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e apresentados para votação da Plenária.

Art. 22 - Cada Plenária Temática contará com um(a) Coordenador(a) de Mesa, indicado(a) pela Comissão Organizadora, que ficará responsável por controlar o uso do tempo e organizar as perguntas formuladas pela plenária.

Art.41 Será divulgado pela Comissão Organizadora, após o término do credenciamento, o número de delegados e delegadas da IX Conferência Municipal aptos(as) a votar, bem como o número de convidados(as).

Art. 23- A Comissão Organizadora indicará um(a) Relator(a) por eixo, que ficará responsável em auxiliar o CMAS no preenchimento de Instrumental próprio (Instrumental 2 - Registro e Sistematização das Conferências Municipais de Assistência Social 2013 - CNAS Informe nº4/2013) ao final da conferência.

Art. 42 O presente Regimento entrará em vigor após aprovação da plenária da IX, Conferência Municipal de Assistência Social.

. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2013 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de Carapebus/ RJ, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação e Julgamento das Propostas: Dia 08 de Agosto de 2013, às 10:00 (dez) horas. PRAZO DE FORNECIMENTO: 06 (seis) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Despesa 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.390.32.00

CAPÍTULO III DOS PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação

DECRETO Nº 1.615

Programa de Trabalho 03.301.0001012200014012 03.301.0001030210044003 03.301.0001012204063002 03.301.0001012204064004 03.301.0001012204064004 03.301.0001012204064004 03.301.0001012204064004 03.301.0001030210044003 03.301.0001030310104010 03.301.0001030110014032 Total

Art. 7º A IX Conferência Municipal contará com um momento de Abertura, Painéis, Plenária Temática, Debates e Plenária Final.

CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontrase a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Getúlio Vargas, 15, Centro - Carapebus- RJ, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30hs, de segunda a quinta-feira, exceto as sextas feiras que será no horário de 08:00 hs as 12:00 hs, bem como nos feriados municipais, estaduais ou nacionais em que não haverá expediente no setor. Tels. Contato: (22) 2768-9537/9545. Carapebus (RJ), 25 de Julho de 2013. Alex Sandro Barcelos de Azevedo Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Carapebus, 31 de julho de

2013.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ EDITAL Nº 001/2013 - FESPORTUR ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA O Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei 2.756, de 2006, torna pública a abertura de inscrições para a concessão de Bolsa-Atleta para atletas de rendimento, residentes no município de Macaé, das modalidades que fazem parte dos Programas Olímpico, Paralímpico e Não-Olímpico, desde que os esportes sejam filiados e regulamentados por federações, confederações e ligas desportivas, referentes aos eventos ocorridos em 2012, mediante as condições estabelecidas neste Edital. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O pleito será regido por este Edital e executado pela FESPORTUR Fundação Municipal de Esporte e Turismo. Para os fins deste Edital, consideram-se modalidades que não integram os Programas Olímpico ou Paralímpico aquelas não indicadas no programa olímpico do Comitê Olímpico Internacional (COI) e no Comitê Paralímpico Internacional (CPI), respectivamente, e cuja prática seja realizada de forma distinta das modalidades dos Programas Olímpico e Paralímpico. DOS EVENTOS CONTEMPLADOS Os eventos esportivos de 2012, indicados pelas Entidades de Administração Desportiva, que tornam apto o atleta a pleitear o benefício, deverão ser descritos em papel timbrado da entidade representante da modalidade esportiva com firma do seu Presidente ou representante legal reconhecida em cartório. DOS CRITÉRIOS DAS CATEGORIAS CONTEMPLADAS Para fins de concessão deste benefício, os atletas serão subdivididos nas seguintes categorias: INDIVIDUAL/COLETIVA A - atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas participantes de competições municipais, regionais e estaduais; INDIVIDUAL/COLETIVA B - atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas participantes de competições nacionais e/ou integrantes do ranking nacional da modalidade; INDIVIDUAL/COLETIVA C - atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas que integrem a seleção nacional da modalidade esportiva; INDIVIDUAL/COLETIVA D - atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas que tenham participados da última edição dos Jogos Pan Americanos; INDIVIDUAL/COLETIVA E - atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas que tenham participados de Campeonatos Mundiais e/ou Jogos Olímpicos mais recentes ou participarão do próximo. DOS VALORES MENSAIS DA BOLSA-ATLETA É vedada a concessão, em um único exercício, de mais de uma bolsa ao mesmo atleta, ainda que cumpra os requisitos de outras categorias, hipótese em que somente será considerado o pleito referente à categoria de maior precedência. Os valores para a concessão do benefício estão de acordo com a lei 2.756/06, abaixo descritos: INDIVIDUAL/COLETIVA INDIVIDUAL/COLETIVA INDIVIDUAL/COLETIVA INDIVIDUAL/COLETIVA INDIVIDUAL/COLETIVA

A B C D E

-

R$ R$ R$ R$ R$

350,00/MÊS 700,00/MÊS 1.000,00/MÊS 2.000,00/MÊS 3.000,00/MÊS

DA FINALIDADE DO BOLSA-ATLETA A concessão do Bolsa-Atleta destina-se à manutenção pessoal e esportiva do atleta. A Bolsa-Atleta deverá ser requerida junto à Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, pelos atletas das modalidades individuais ou indicados pelas comissões técnicas das modalidades coletivas, ou seus Representantes Legais caso menor de 18 anos, mediante preenchimento de formulário próprio. DA INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO A inscrição do Atleta Candidato deverá ser efetivada presencialmente pelo atleta a partir do dia 30 de julho de 2013 até o dia 09 de agosto de 2013, no período de 9 às 16 horas. Parágrafo único: No ato de inscrição, os atletas menores de 18 anos e maiores de 16 deverão ser assistidos pelos seus responsáveis legais; e os atletas maiores de 14 anos e menores de 16 anos deverão ser representados pelos seus responsáveis legais. É de exclusiva responsabilidade do Atleta Candidato a leitura e a compreensão deste edital, assim como o preenchimento da ficha de inscrição disponibilizada pela Fundação Municipal de Esporte e Turismo. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira

responsabilidade do Atleta Candidato, dispondo a Fundação de Esporte e Turismo do direito de invalidar ou desconsiderar o pleito daquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta. É de obrigação exclusiva do Atleta Inscrito o acompanhamento do pleito por meio de publicação em jornal diário de circulação local e das regulamentações emitidas pela Fundação de Esporte e Turismo; O candidato deverá anexar além dos documentos relacionados, pelo menos uma das declarações que comprovem o atendimento aos requisitos das categorias pleiteadas a sua ficha de inscrição. Cópia autenticada do documento de identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda); Cópia do comprovante de residência; Foto 3X4 colorida e atualizada; Declaração do atleta ou de seu responsável, se menor de 18 anos, de que não recebe qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, entendendo-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário, eventual ou regular diverso do salário; Declaração de que não recebe salário de entidade de prática desportiva; Declaração da entidade de prática desportiva, ou documento específico que ateste que o atleta: está vinculado a ela e se encontra em plena atividade esportiva; integrem a seleção nacional da modalidade esportiva; integrem o ranking nacional da modalidade esportiva; tomou parte em competição esportiva de âmbito municipal, estadual, regional e nacional no ano de 2012, tenham participado da última edição de Campeonatos Mundiais, Jogos Pan Americanos e Jogos Olímpicos; encontram-se convocados para participar da próxima edição de Campeonatos Mundiais e/ou dos Jogos Olímpicos; e participa regularmente de treinamento para futuras com- petições nacionais ou internacionais; Declaração da entidade nacional de administração do desporto (Federação, Confederação e/ou Ligas Desportivas) da respectiva modalidade, acompanhada de documentação oficial que comprove que o atleta: está regularmente inscrito junto a ela; mantém vínculo com a respectiva entidade estadual de administração do desporto. participou e qual colocação obteve na competição esportiva de âmbito municipal, regional, estadual, nacional ou internacional ao qual está pleiteando. As declarações deverão estar em papel timbrado contendo o nome da entidade representativa da modalidade em nível estadual ou nacional, contendo assinatura do presidente da entidade, ou seu representante legal, e com firma reconhecida em cartório. A documentação anexada pelo Atleta será analisada pela comissão para concessão do Bolsa Atleta e, não havendo desconformidade com este edital, o mesmo será considerado Atleta Apto e só então concorrerá ao benefício. A prioridade estabelecida ou a efetiva concessão de Bolsa-Atleta em anos consecutivos não desobriga o atleta ou seu procurador legal de obedecerem a todos os procedimentos constantes deste Edital, bem como a atualização dos dados cadastrais. Se não forem preenchidos todos os requisitos previstos no item 6.5 deste artigo, o candidato será notificado pela Fundação de Esporte e Turismo de Macaé para, no prazo de trinta dias, complementar a documentação ou as informações sob pena de indeferimento do pedido. DAS AVALIAÇÕES E CRITÉRIOS DE DESEMPATE As documentações e as propostas serão apreciadas e julgadas pela Comissão de Avaliação de Bolsa Atleta da Fundação de Esporte e Turismo, observandose os seguintes procedimentos: Análise de documentos; Enquadramento do Atleta Apto no rol de eventos indicados; Seleção e concessão de Bolsa-Atleta que observará a seguinte ordem de preferência entre as categorias e atletas aptos e limitada as vagas descritas no quadro de dotação; Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO A, atletas que finalizarem competição entre os 3 primeiros colocados em competições municipais, regionais ou estaduais. Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO B, atletas que finalizarem competição entre os 3 primeiros colocados em competições nacionais e/ou tenham finalizado o ranking nacional entre os 5 primeiros colocados. Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO C, atletas que tenham sido convocados para compor a delegação nacional de modalidades esportivas componentes do programa Olímpico e Paraolímpico. Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO D, atletas que tenham participado da última edição dos Jogos Pan Americanos ou tenha sido convocado para compor a delegação nacional de sua modalidade esportiva para a próxima edição dos Jogos Pan Americanos. Categoria INDIVIDUAL E, atletas que tenham participado da última edição do Campeonato Mundial de sua Modalidade Esportiva e/ou dos Jogos Olímpicos ou tenha sido convocado para compor a delegação nacional de sua modalidade esportiva para a próxima edição destes eventos. A concessão do benefício aos atletas está limitada à existência de dotação orçamentária no exercício correspondente. Dentre os atletas selecionados de acordo com os itens acima, dar-se-á preferência na seguinte ordem: Aos primeiros colocados nos eventos descritos; àqueles de modalidades melhores colocadas no ranking da Federação Internacional; Persistindo o empate na classificação, terá preferência o atleta habilitado e/ou melhor colocado, na seguinte ordem: por competições homologadas ou ranqueadas na entidade internacional mais antiga; de modalidades administradas por uma única Entidade Nacional de Admi-

nistração do Desporto - ENAD; de modalidades administradas por entidades nacionais filiadas às entidades internacionais; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 A FESPORTUR como gestora do processo para concessão da mencionada bolsa utilizará o programa de trabalho 27.243.0033.3.045.000 e dotação 3.3.90.48.00.00.00 da Lei Orçamentária. O benefício da Bolsa-Atleta não poderá ultrapassar o exercício financeiro da concessão, devendo findar o benefício até o último dia do ano. DO RESULTADO FINAL Deferida à concessão aos Atletas Aptos selecionados conforme o disposto neste Edital e após publicação de seus nomes em jornal diário de circulação local, estes terão o prazo de sete dias a contar da notificação para assinatura do Termo de Adesão junto ao operador credenciado, sob pena de perda do direito ao benefício, podendo o prazo ser dilatado por igual período pela Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, desde que comprovada a justa causa por meio de atestado emitido pela respectiva entidade de administração do desporto. No ato de inscrição, os atletas menores de 18 anos e maiores de 16 deverão ser assistidos pelos seus responsáveis legais; e os atletas maiores de 14 anos e menores de 16 anos deverão ser representados pelos seus responsáveis legais. O Termo de Adesão terá suas cláusulas e condições padronizadas pela Fundação de Esporte e Turismo de Macaé e será firmado por meio do agente operador com o atleta, devendo conter: a qualificação das partes; a categoria da bolsa; o prazo de duração da bolsa; as obrigações do atleta e da fundação de esporte de Macaé; as hipóteses da perda do benefício, dentre elas, condenação por uso de doping, comprovado uso de documentação ou declaração falsa para obtenção do benefício e ausência de treinamento ou falta justificada às competições oficiais de que deva participar, sem justa causa; O Termo de Adesão terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013. Após assinatura do Termo de Adesão os Atletas Aptos serão considerados Atletas Contemplados com Bolsa-Atleta. Após a contemplação citada no item 9.5, o Atleta Contemplado deverá comparecer à Fundação Municipal de Esporte para preencher o Termo de Adesão que deverá ser impresso, assinado e rubricado. Qualquer interessado poderá impugnar a concessão do Bolsa-Atleta junto à Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, mediante requerimento escrito, o qual deverá estar instruído com elementos comprobatórios ou com os indícios que motivem a impugnação, e necessariamente conter os seguintes dados: Identificação do interessado ou de quem o represente; Domicilio do requerente ou local para recebimento de comunicações; Formulação do pedido, com exposição dos fatos e de seus fundamentos; Data e assinatura do requerente ou de seu representante. Formalizada a impugnação, será instaurado procedimento administrativo para aferir a responsabilidade do atleta, observados o contraditório e a ampla defesa; Acolhida a impugnação será cancelada a Bolsa-Atleta, com ressarcimento à administração dos valores recebidos pelo atleta beneficiado, devidamente corrigidos, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da notificação ao devedor. Apurada a má-fé, do atleta ou de seu Representante Legal, para a obtenção da Bolsa-Atleta pleiteada, além do previsto no parágrafo anterior, lhes será imputada uma multa pecuniária de igual importância da BolsaAtleta concedida, devidamente corrigida, e na forma e prazo estipulados acima, sem prejuízo das sanções criminais previstas nas legislações à espécie. O atleta bolsista deverá apresentar à Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, prestação de contas até trinta dias após o recebimento da última parcela; A prestação de contas deverá conter: Declaração própria, ou do responsável se menor de dezoito anos, de que os recursos recebidos a título de Bolsa-Atleta foram utilizados para custear as despesas do atleta beneficiado com sua manutenção pessoal e esportiva; Declaração da respectiva entidade desportiva, atestando estar o atleta beneficiado em plena atividade esportiva. Caso a prestação de contas não seja apresentada no prazo estabelecido ou não seja aprovada, o benefício não será renovado até que seja regularizada a pendência; A não aprovação da prestação de contas obrigará o atleta ou seu responsável legal a restituir os valores recebidos indevidamente, na forma do item 9.6.2; A concessão da Bolsa-Atleta somente gerará efeitos financeiros para cada Atleta Contemplado no mês de assinatura do Termo de Adesão pelo beneficiário ou seu responsável legal. Os Atletas Contemplados que assinarem o Termo de Adesão no prazo regulamentar e tiverem seus nomes publicados no Extrato de Adesão na imprensa oficial serão considerados Atletas Bolsistas. O atleta que não assinar e encaminhar o Termo de Adesão no prazo fixado será eliminado do pleito. Macaé, 25 de Julho de 2013. Luiz Renato Lucas Martins Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ PORTARIA No 024 /2013 O Presidente da Fundação de Esporte e Turismo, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º, incisos I e III da Lei Complementar Municipal 048/2005 e tendo em vista o disposto no art. 227 da Constituição Federal e da Lei Municipal 2756/2006 e Decreto Municipal 084/2006, RESOLVE: Art.1º: Instituir a chamada pública para seleção de atletas de rendimento, para fins de concessão do bolsa atleta, residentes no Município de Macaé, das modalidades que fazem parte dos Programas Olímpico, Paralímpico e Não Olímpico, referentes aos eventos ocorridos em 2012, desde que os esportes sejam filiados e regulamentados por federações, confederações e ligas desportivas, conforme disposições do Edital nº. 01/2013. Art. 2º. Os interessados deverão cumprir as exigências descritas no Edital em relação às fases de pleito, procedimentos de inscrição e quanto aos critérios definidos para a concessão da bolsa. Art. 3º. A Comissão de Avaliação da Bolsa Atleta será composta por 05 (cinco) membros, sendo 03 (três) membros da FESPORTUR, 01 (um) membro do Poder Executivo e 01 (um) membro do Poder Legislativo, para procederem a avaliação dos pretendentes a Bolsa-Atleta 2013. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luis Renato Lucas Martins Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público, que fará realizar no dia 07 de Agosto de 2013, às 10:00 hs, na sede do Poder Executivo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial nº 007/2013 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 hs às 17:30 hs, exceto as sextas que será no horário de 08:00 as 12:00 hs. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para os itens fracassados na sessão do dia 09/07/2013. Carapebus, 25/07/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO RESULTADO DOS JULGAMENTOS JUNHO/2013, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 41/2013DP (06/06/2013), 42/2013DP (10/06/2013), 43/2013DP (13/06/2013), 44/2013DP (14/06/2013), 45/2013DP (19/06/2013), 46/2013DP (25/06/2013), 47/2013DP (26/06/2013), 48/2013DP (28/06/2013).

PROCESSOS DEFERIDOS 002148/13 002339/13 002398/13 002504/13

002150/13 002351/13 002428/13

002201/13 002353/13 002471/13

002204/13 002379/13 002478/13

002235/13 002381/13 002480/13

002230/13 002392/13 002489/13

002140/13 002170/13 002190/13 002205/13 002214/13 002222/13 002233/13 002245/13 002257/13 002270/13 002277/13 002290/13 002298/13 002304/13 002311/13 002336/13 002346/13 002357/13 002388/13 002406/13 002418/13 002427/13 002440/13 002396/13 002468/13 002475/13 002492/13 002514/13

002141/13 002176/13 002193/13 002206/13 002217/13 002223/13 002234/13 002248/13 002258/13 002271/13 002279/13 002291/13 002299/13 002305/13 002317/13 002340/13 002347/13 002371/13 002399/13 002412/13 002419/13 002434/13 002450/13 002400/13 002469/13 002477/13 002495/13 002515/13

002142/13 002177/13 002195/13 002207/13 002218/13 002224/13 002238/10 002249/13 002262/13 002273/13 002281/13 002294/13 002300/13 002306/13 002321/13 002341/13 002348/13 002372/13 002401/13 002415/13 002420/13 002435/13 002451/13 002462/13 002470/13 002479/13 002498/13 002516/13

002143/13 002182/13 002198/13 002208/13 002219/13 002228/13 002236/13 002251/13 002263/13 002274/13 002282/13 002295/13 002301/13 002307/13 002323/13 002342/13 002349/13 002378/13 002401/13A 002416/13 002421/13 002436/13 002454/13 002463/13 002472/13 002486/13 002502/13

PROCESSOS INDEFERIDOS 002127/13 002147/13 002188/13 002200/13 002209/13 002220/13 002230/13 002241/13 002255/13 002265/13 002275/13 002287/13 002296/13 002302/13 002308/13 002325/13 002343/13 002354/13 002383/13 002402/13 002441/13 002423/13 002437/13 002460/13 002464/13 002473/13 002490/13 002506/13

002128/13 002169/13 002189/13 002203/13 002213/13 002221/13 002231/13 002243/13 002256/13 002268/13 002276/13 002289/13 002297/13 002303/13 002280/13 002328/13 002345/13 002356/13 002385/13 002405/13 002417/13 002425/13 002438/13 002461/13 002467/13 002474/13 002491/13 002507/13

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que fará realizar no dia 12 de Agosto de 2013, às 10:00 h, na sede do Poder Executivo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial nº 016/2013 do tipo Melhor Oferta, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) Toner HP 436A Original, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. Contato (22) 2768-9537. Objeto: Contratação de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil que prestará, com exclusividade, os serviços de pagamento da folha de servidores/funcionários ativos, inativos e pensionistas, estagiários, bolsistas; de prestadores de serviços vinculados à Administração Direta do Município, a centralização da receita municipal e o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Carapebus, 25 /07/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que fará realizar no dia 05 de agosto de 2013, às 10:00 hs, na sede do Poder Executivo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial nº 017/2013 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) toner HP 436A, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 hs às 17:30 hs, exceto as sextas que será no horário de 08:00 as 12:00 hs. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para os itens fracassados na sessão realizada no dia 22/07/2013. Carapebus,

25/07/2013

Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

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10 Geral

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013 KANÁ MANHÃES

A Escola Municipal de Educação Infantil Professora Cândida Maria da Silva Vieira, no bairro Cajueiros, será uma das obras a serem entregues hoje

FINALMENTE

Rede municipal passa a contar com mais três escolas Nesta sexta-feira serão entregues as unidades dos bairros Cajueiros e São José do Barreto. E sábado, a unidade do Horto KANÁ MANHÃES

Juliane Reis / Assessoria Juliane@odebateon.com.br

E

m meio as comemorações de 200 anos da cidade, pais e responsáveis que sonham com a construção de novas escolas no município assim como a entrega de obras deixadas inacabadas pelo governo anterior, em especial os moradores dos bairros Cajueiros, São José do Barreto e Horto terão motivos para comemorar. Nesta sexta-feira, 26, o órgão municipal vai realizar, às 15h, a solenidade de entrega da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Cândida Maria da Silva Vieira, no bairro Cajueiros. A unidade está localizada na Rua Lyra dos Conspiradores, s/nº. Já às 17h será entregue a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Gesia de Oliveira, no bairro São José do Barreto, Rua Maria da Conceição Crespo, 15. E no sábado, 27, uma solenidade às 11h vai marcar a inauguração da Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria, localizada na Antiga Estrada Macaé Glicério, km 8, no Horto. A entrega das obras visa atender a demanda no ensino infantil, que abrange crianças de 2 a 5 anos, e garantir condições apropriadas aos alunos e funcionários reforçando as vagas para o segundo semestre. Essas inaugurações foram anunciadas na última semana após o líder do governo, Dr Aluízio Júnior, acompanhado do secretário de Obras e Urbanismo, Marcus Túlio Abreu Aguiar, da subsecretária de Infraestrutura da Educação, Luciane Carneiro dos Santos Campos, e da coordenadora de Ensino Infantil, Ângela Veiga, vistoriar a construção de seis unidades com o objetivo de verificar o andamento das obras e conferir os preparativos para receber os estudan-

A instituição já está toda equipada para atender aos futuros alunos tes no segundo semestre. Eles visitaram as construções dos bairros São José do Barreto, Cajueiros, São Marcos, Novo Horizonte, Lagomar e Horto, e da Escola Municipal Afonso Correa Sabino, na Vila Badejo, que foi inaugurada no último dia 17. Segundo a Prefeitura, as novas escolas, programadas para serem entregues ainda este ano vão permitir a criação de cerca de 900 vagas e ajudarão a melhorar a infraestrutura da rede municipal de Macaé, marcada há anos pela falta de manutenção e pelo sucateamento das unidades. O órgão pontua ainda que na opinião do Prefeito a substituição de prédios que funcionam em espaços alugados e que não oferecem condições adequadas para aprendizagem também é um dos enfoques das obras. “Estamos ávidos por entregar as escolas porque entendemos a necessidade de melhorar a infraestrutura da rede municipal, que é um dos principais gargalos que temos na Educação. Não podemos permitir que nossos alunos e funcionários continuem sendo penalizados com espaços inadequados e que não oferecem as condições necessárias para um bom desenvolvimento escolar”, ressaltou Dr. Aluízio por meio do

setor de imprensa. Já a subsecretária de Infraestrutura da Secretaria de Educação, Luciane enfatizou a importância das novas unidades para o planejamento pedagógico e para o dia a dia dos moradores dos bairros, pontuando que a entrega dessas escolas segue a proposta do Prefeito de levar o ensino para perto da população, gerando um benefício direto para a comuidade e para os estudantes, que ganham em qualidade e em segurança. “Por estarem mais perto de casa, em seus próprios bairros e regiões, as escolas propiciam uma nova relação com a comunidade, que estimula o cuidado e a identificação com a unidade escolar”, disse. Com essas inaugurações o município que contava com 105 escolas passa a contar com 109. Ainda por meio do setor de imprensa, o Prefeito disse que o foco da gestão é trabalhar para que Macaé seja uma cidade melhor e somente se avança verdadeiramente por meio da Educação. “Nossa prioridade é fazer com que nossos estudantes recebam uma Educação que ofereça cada vez mais qualidade e uma formação que os prepare para a busca de oportunidades e para o exercício da cidadania”, ressaltou.

CONCURSO

Marinha oferece vagas para Oficiais Ao todo são 98 vagas. Para participar do processo seletivo o candidato deve ter nível superior interessados em ingressar no mercado de trabalho devem ficar cada vez mais atentos às oportunidades. Por meio de edital publicado na última quartafeira, 24, a Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) está oferecendo 98 vagas para o Quadro Complementar de Oficiais da Armada e para o Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais. As oportunidades são para profissionais com nível superior. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 12 e agosto e 12 de setembro pelo www.ingressonamarinha.mar. mil.br ou em um dos postos de inscrição da Marinha. A taxa de inscrição é de R$ 45,00. A remu-

neração salarial é de aproximadamente R$ 6.000,00 além de adicionais (militar e de habilitação) e benefícios, tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica. De acordo com o edital, este ano a Marinha abriu 74 vagas para o Quadro Complementar de Oficiais da Armada. As vagas são destinadas a candidatos do sexo masculino que tenham formação em Ciências Náuticas (Área de Máquinas), Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecânica, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Eletrônica ou Ciências Náuticas (Área de Náutica). Outro requisito é ter menos de 29 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2014. Já para o Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais, os candidatos (sexo masculino), além

de outros requisitos previstos no edital, deverão ser brasileiros natos e ter menos de 29 anos de idade. São 24 vagas distribuídas entre as seguintes áreas: Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica e Engenharia Eletrônica. O processo seletivo será realizado por meio de prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais e redação. Os classificados nessa etapa passarão ainda por inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, verificação de documentos e de dados biográficos. As datas das provas ainda não foram definidas. Após aprovação no curso de formação, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Segundo-Tenente.

UFRJ

Inscrição para o curso de Cinema Ambiental encerra na próxima semana KANÃ MANHÃES

As atividades são gratuitas e os interessados poderão se inscrever pelo site WWW.cuca.bio.br a universidade ederal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME), encerra na próxima semana, dia 31 de julho, as inscrições para a 6ª edição do Curso de Cinema Ambiental (CUCA). As atividades são gratuitas e as vagas limitadas. Os interessados podem se inscrever pelo site do curso www. cuca.bio.br. O curso será realizado durante cinco dias, e tem como finalidade proporcionar aos participantes um contato direto com as técnicas e a metodologia da produção de um filme documentário. O encontro dos participantes vai acontecer entre 12 e 16 de agosto, das 9h às 17h30, e a expectativa da equipe organizadora é produzir durante a semana um registro esteticamente bonito, simples e, acima de tudo, o mais próximo possível da verdade do personagem registrado. Para esta edição estão sendo oferecidas oito vagas e os candidatos participarão de um processo seletivo simplificado. O resultado da primeira etapa estará disponível no site do curso (www.cuca. bio.br) a partir do dia 5 de agosto de 2013. A próxima etapa será a seleção presencial, onde os candidatos selecionados na primeira etapa (inscrição online) participarão de uma entrevista com

os organizadores do CUCA, no dia 8 de agosto de 2013, na sala do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME), localizado nas dependências do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ), na Av. São José do Barreto, nº 764, no bairro São José do Barreto, em Macaé (RJ). O resultado final será divulgado no dia 9 de agosto. O curso é composto por uma equipe formada por professores, alunos da UFRJ Macaé e convidados externos (profissionais do audiovisual, pesquisadores e professores universitários). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: cuca@macae. ufrj.br. Ao final do curso, todos os participantes que apresentarem frequência superior a 75% receberão um certificado. O coordenador Rafael Costa destaca que o diferencial da atividade é possibilitar a integração de todos os objetivos de uma universidade, além de promover uma troca de experiências entre a academia, os alunos e os personagens dos

O projeto consiste na realização de uma série de filmes documentários, tendo como pano de fundo as questões ambientais locais, em especial o Parque Jurubatiba

documentários. “Integramos nesse projeto a pesquisa científica, o ensino e a extensão universitária. Quando o filme fica pronto ela possibilita o debate, divulga a cultura local, fazendo o espectador entender um pouco mais sobre essa unidade de conservação e sua relação com a população”, ressaltou Rafael Costa. A previsão é de que ao longo do tempo sejam produzidos 16 documentários contando a vida de diferentes personagens dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã e suas relações com o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Nomes como Dona Leninha de Quissamã, o pescador Tio Jorge, o fazendeiro e empresário Satiro, o professor de desenho e cineasta Ilzimar Bandeira Rodrigues e Zeca de Canjica, um dos últimos tropeiros ainda vivo da região e que estabeleceu uma íntima relação com o ecossistema onde, posteriormente, foi criado o Parque já deram vida ao projeto e contribuíram com sua realização.