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WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

TRIBUNA CIDADÃ DEBATE DECRETO

PM PRENDE SUSPEITO DE CHEFIAR TRÁFICO

NUPEM CONTA COM NOVO EQUIPAMENTO DE PESQUISA

POLÍTICA, PÁG.3

POLÍCIA, PÁG.6

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 26 de junho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8432 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Recursos previstos em convênio dão base à discussão sobre VLT Após quase um mês de debates, Legislativo municipal apresenta decisão final sobre projeto do Executivo ao propor cessão das composições paradas há quase três anos na antiga estação ferroviária no Miramar PÁG.3 TRADIÇÃO

OBITUÁRIO WANDERLEY GIL

Falecimento de César Sabino comove Macaé Médico faleceu na última terçafeira (24) por complicações geradas após diagnóstico de câncer em tratamento no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, desde julho de 2013, quando ele diagnosticou que era vítima de leucemia, faleceu às 05h55m de terça-feira (24), o médico especializado em Medicina do Trabalho, Dr. César Augusto Sabino de Azevedo. Nascido no Rio de Janeiro em 11 de março de 1948, formado em Angiologia, ele veio para Macaé na década de 70, quando o primo e advogado Cláudio Moacyr de Azevedo, fundador do antigo MDB - Movimento Democrático Brasileiro, era prefeito do município e naquele ano foi eleito deputado estadual quando Niterói era a capital do antigo Estado do Rio de Janeiro. Sua tia, Zelita Rocha de Azevedo, mãe de Cláudio Moacyr, antevia: “Se não acontecer nada que atrapalhe sua vida, Dr. César vai longe e realizará todos os seus sonhos”. PÁG. 9 WANDERLEY GIL

FÉ EM SÃO JOÃO BATISTA Fiéis acompanharam procissão que percorreu ruas do Centro da cidade no dia dedicado a homenagens ao padroeiro do município

ezenas de fiéis participaram, na tarde da última terça-feira (24), da procissão em celebração a São João Batista. No feriado em

homenagem ao dia dedicado ao padroeiro de Macaé, a população conferiu também a programação de eventos realizados na Praça Veríssimo de Mello.

ESPORTE

A procissão aconteceu às 16h30. A imagem, ornamentada por flores, percorreu pontos da cidade, como a Avenida Rui Barbosa. No cortejo, fiéis emocionados participaram de um dos mais tradicionais eventos religiosos do município. A tradicional festa em comemoração pelo dia do santo padroeiro, reforça os trabalhos

ANDRÉIA MACIEL/ ASSESSORIA DE IMPRENSA

sociais realizados pela Paróquia São João Batista. Um deles é a Fazenda Esperança, situada em uma área verde de 9,5 hectares na BR-101 (Km 148/149 - São Sebastião dos Quarenta). Essa iniciativa trabalha com a recuperação de dependentes químicos de drogas e álcool usando a fé como um dos métodos de desintoxicação. PÁG. 11

Emoção e devoção marcaram a participação de fiéis que seguiram a imagem de São João Batista pelas ruas do Centro da cidade

César Sabino faleceu em hospital de São Paulo

CIDADE

WANDERLEY GIL

ELEIÇÕES

Macaé Esporte aposta em reforços

Iluminação pública recebe manutenção

Guto declara apoio ao PSB e a Lindbergh

Clube macaense busca atualização de grupo para nova campanha PÁG. 14

Moradores da Nova Holanda e Nova Esperança comemoram melhorias PÁG. 2

Serviço atende à solicitação

Vereador definiu posição nas eleições de 2014 durante sessão da Câmara PÁG. 11

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 29º C Mínima 16º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍTICA

O meia Keninha pode compor o Leão e ajudar na Série C EDUCAÇÃO

GERAL

CADERNO DOIS

Paulo Antunes solicita Inscrição para novo Obstáculos dificultam Teatro de Macaé reforma de orla concurso termina hoje vida de pedestres recebe nova peça Vereador solicitou atuação de secretaria no Pecado PÁG. 3

Prefeitura de Carapebus oferece diversas vagas PÁG. 7

Remoção de barras de ferro no Calçadão é solicitada PÁG. 2

'O Analista e a Sexóloga de Bagé’ será no sábado CAPA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

Cidade

NOTA

Pacificação Social: Funemac divulga Centro de Idiomas nas comunidades

CALÇADÃO

População solicita a remoção de restos de barras de ferro expostas em via do Centro Prefeitura diz que a secretaria de Limpeza Pública e Manutenção vai resolver o problema até o final de semana Marianna Fontes

MARIANNA FONTES

marifontes@odebateon.com.br

falta de conservação das vias públicas pode muitas vezes gerar transtornos para a população, trazendo prejuízos materiais e causando acidentes. Um exemplo disso vem sendo relatado pelos cidadãos em um dos pontos de maior movimento no Centro da Capital do Petróleo, a Rua Euzébio de Queirós, na equina com o Calçadão da Rui Barbosa. Trata-se de restos de barras de ferro, que estão expostas no canto da pista. Uma delas está situada no local de travessia dos pedestres, que em momento de distração podem tropeçar e se machucar. Nossa equipe de reportagem esteve na manhã desta quarta-feira (25), no local, onde encontrou pessoas de idade desviando do obstáculo para atravessar a rua. “Eu vi que tinha isso aqui quando estava perto, mas acho que uma pessoa com mais pressa, ou um dia de chuva, pode acabar não vendo e se machucar. Se ela cai em cima ainda pode se cortar e ter problema ainda mais grave. Já que as barras estão enferrujadas e velhas, deveriam tirar de vez”, relata Maria Eugênia, de 64 anos. Mas não são só os pedestres

Motoristas relatam que, por conta desse problema, tiveram danos materiais causados aos seus veículos

as vítimas do problema. Essa semana, um morador procurou a nossa equipe para relatar os danos que teve por conta disso. “Ali existia um suporte para bicicletas, mas com o tempo foi ficando tudo enferrujado até chegar nesse ponto. Só que os pedaços que ficaram estão afia-

“Estou tendo o prejuízo de mais de R$ 500 com o reboque, com os pneus novos e vou recorrer para ser reembolsado” SÉRGIO ROBERTO

NOVA HOLANDA

Prefeitura reforça as ações para melhorar a iluminação pública WANDERLEY GIL

Moradores relatam que, depois de meses, algumas ruas da comunidade receberam lâmpadas novas depois de anos reivindicando as melhorias, os moradores da Nova Holanda e parte da Nova Esperança parecem estar vendo finalmente uma luz no fim do túnel. Após emitir tantos pedidos, o problema da falta de iluminação pública parece estar finalmente sendo resolvido. Recentemente, a prefeitura, através da Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) deu início à troca das lâmpadas queimadas por novas. Agora, um mês após, quase 90% das comunidades já contam com lâmpadas novas. Segundo o morador Wando Emanuel, que inclusive acompanhou nossa equipe durante a última visita feita no bairro, agora só falta ser finalizado o serviço em algumas ruas do bairro. “Depois de vários pedidos, eles finalmente estão começando a fazer algo aqui dentro. No mês passado, a Emip começou os serviços e logo de cara resolveu o problema em cerca de 30% do bairro, nos pontos mais críticos. Durante a visita do prefeito aqui na inauguração da UPP, eu conversei com ele e reforcei o nosso pedido. Agora faltam uns 10%, que são na maioria para instalação de braços de luz. Esperamos que seja concluído. Vamos fazer novas solicitações pedindo isso. Depois que a iluminação foi reforçada, estamos mais seguros para transitar aqui à noite. Agora ficou bonito, onde era inferno está parecendo o céu. Os moradores estão satisfeitos e andam comentando comigo. No início a gente contou umas 110 lâmpadas apagadas, agora devem ter apenas umas 15. Parece

De acordo com os moradores, já foram trocadas cerca de 90% das lâmpadas queimadas

nada, mas faz muita diferença. Os moradores agora voltam mis tranquilos do trabalho à noite, sem medo de ser violentados. As ruas voltam a ter vida, porque a população fica do lado de fora conversando. Gostaria de agradecer à prefeitura, inclusive, à equipe de Emip, pela atenção que nos deu. Esperamos que isso sirva de exemplo para os outros órgãos. Queremos ver nossa comunidade cada dia melhor”, conta Wando Emanuel. A urgência da reativação da iluminação pública na comunidade se deu devido ao medo de assaltos, que, segundo os moradores, são comuns na região. As ruas escuras estavam favorecendo a ação de bandidos e deixando as pessoas apreensivas. Durante a última visita, os moradores também relataram que eles continuam pagando as taxas de iluminação pública todos os meses. A Ampla, empresa responsá-

vel pela distribuição de energia no município, sempre ressalta que “a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação”. Ela também frisa que a taxa de iluminação cobrada mensalmente é repassada para a prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. Ela orienta a população para que entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de iluminação na cidade.

dos e se tornaram uma ameaça para motoristas e pedestres. O problema está a poucos metros da sede da prefeitura, não é possível que eles não tenham visto isso. Tem pedestres, inclusive idosos, que atravessam aqui, podem tropeçar e até se cortar nesses pedaços de ferro.

No último sábado (21), eu me distraí e estacionei meu veículo ali, porque meu prédio não tem garagem, quando fui ver tinha rasgado os dois pneus do meu carro. Moro em Macaé desde 1999 e quero ver minha cidade melhorar, não presenciar cenas como essa. Estou tendo

o prejuízo de mais de R$ 500 com o reboque, com os pneus novos e vou recorrer para ser reembolsado”, relata o técnico em meio ambiente Sérgio Roberto. A mesma situação foi relatada por cidadãos nas redes sociais. Um deles chegou a questionar em qual órgão ele deveria recorrer sobre o prejuízo que tinha tido com os danos gerados ao seu veículo. Vale sempre ressaltar que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. Esse direito está previsto dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. Procurada, a prefeitura informou que a secretaria de Limpeza Pública e de Manutenção irá retirar os pedaços que ficaram nas ruas e as barras de ferros que restaram na Rua Euzébio de Queirós. O prazo dado para que o problema seja solucionado é até o final de semana.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

Política

NOTA

A Câmara de Vereadores volta a se reunir nesta quinta-feira (26) em sessão extraordinária

DECISÃO

Recursos previstos em convênio dão base à discussão sobre VLT Com voto de bancada, projeto do Executivo para cessão de composições foi aprovado ontem pela Câmara Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

om base na análise técnica sobre convênio assinado entre os governos municipal e Estadual, e com a força do voto de bancada, o parlamento municipal finalizou ontem a discussão sobre o projeto de lei 011/2014 que estabelece a cessão das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Por quatro votos contrários, e 13 favoráveis, a proposta do Executivo foi aprovada pela maioria do plenário. Após mais de um mês de discussões que envolveram também a análise da lei orgânica do município, que exime a Câmara da apreciação de propostas de cessão de bens móveis do município, os parlamentares encerraram ontem o debate sobre o futuro das composições, adquiridas pelo governo passado dentro do projeto "Metrô-Macaé", que não saiu do papel devido a falta de investimentos. Assim como nos momentos que anteciparam a votação da matéria, como na primeira discussão da proposta, ocorrida no dia 04 deste mês, o posicionamento de vereadores que se pronunciaram sobre a matéria foi o mesmo. O primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD) abriu a discussão sobre o projeto apontando uma série de ponderações que justificaram o seu voto contrário ao projeto do Executivo. "Fizemos uma Audiência Pública, no ano passado, a população se posicionou a favor do projeto para o transporte. Os técnicos que fabricaram as composições também fizeram as suas análises. É difícil entender porque se assina um extrato de contrato de R$ 47 milhões para a construção do estacionamento do estádio e não garante es-

ses recursos para colocar o VLT para funcionar. É lamentável se desfazer dos equipamentos que já foram comprados. Meu voto vai ser pela mobilidade, pelo interesse da população, ou seja, contrário ao projeto", disse. O vereador Igor Sardinha (PT) apresentou a justificativa de voto contrário ao projeto com base na análise do convênio Somando Forças, firmado entre a prefeitura e o Estado. O parlamentar chegou a pedir a retirada da matéria de votação para que maiores esclarecimentos técnicos fossem apontados pelo Executivo. "O discurso da administração é da cessão com base na contrapartida de R$ 15 milhões. Solicitamos o convênio que foi enviado a esta Casa. E, em momento algum, o convênio inclui cláusula dessa contrapartida pela cessão das composições. O que está escrito no projeto 011 não está pactuado no convênio celebrado entre o governo e o Estado. Por isso eu voto contrário", apontou o parlamentar. O líder da bancada de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), voltou a afirmar que a circulação das composições é inviável à cidade, dentro do projeto elaborado pelo governo passado. "Eu voto a favor do projeto do governo e peço o mesmo entendimento para a bancada, já que esse projeto não atende a necessidade da cidade", disse. Marcel Silvano (PT) foi crítico à "transferência de responsabilidades". "O VLT foi um projeto feito para dar voto, e não deu. As pessoas que o fizeram precisam ser responsabilizadas. O governo transfere a responsabilidade de decidir o futuro das composições, não explica o por quê de propor essa cessão. Eu voto favorável ao projeto, mas que ainda precisa ser explicado", disse.

WANDERLEY GIL

Governo anunciou proposta em convênio

Vereadores analisaram, mais uma vez, viabilidade de circulação das composições no transporte

Viabilidade entra no debate ao participar da discussão do projeto, o vereador Guto Garcia (PT), voltou a defender a viabilidade do VLT. "Eu acompanhei a elaboração do projeto que não aconteceu porque o governo federal não cumpriu com a sua contrapartida. Eu sou a favor de que as composições sejam mantidas na cidade e que o projeto seja executado", declarou.

No final da votação, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPL), fez uma análise. "No meu entender, o governo pede à Câmara autorização para a cessão das composições, se assim for entendido. Além disso, eu vejo que os R$ 60 milhões previstos no convênio já constam os R$ 15 milhões de contrapartida pela doação. Hoje os equipamentos estão

EDUCAÇÃO

Decreto volta a ser debatido em dia de Tribuna Cidadã a revogação do decreto 93, publicado no início do mês pelo governo municipal, que institui medidas administrativas para faltas injustificadas de servidores, voltou a ser tema de debate ontem na Câmara de Vereadores. O pedido foi registrado mais uma vez por representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), que participaram da Tribuna Cidadã, realizada na última quarta-feira de cada mês, pela atual legislatura. O principal argumento do grupo é a manutenção do direito de paralisação dos servidores, sem corte do dia de trabalho, já que a ausência seria considerada como injustificada, seguindo o entendimento do decreto. O respeito à decisão da Câmara, de rejeitar requerimento votado na semana passada que pedia ao governo a suspensão temporária do decreto, feito pelo vereador Marcel Silvano (PT),

foi defendido pela Mesa Diretora, diante de manifestação dos servidores feita já na abertura da sessão ordinária de ontem. "A Câmara cumpriu o seu papel, dentro da democracia, recebendo e ouvindo as demandas do SEPE. Porém, é preciso respeitar o voto de cada vereador, que foi feito sem corporativismo, mas sim com base no entendimento da importância dos servidores públicos", afirmou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). O decreto foi tema principal do discurso do vereador Igor Sardinha (PT) durante o momento do Grande Expediente da sessão de ontem. "Propomos um instrumento com base na Constituição Federal que defende o fim dessa proposta do Executivo", afirmou o vereador que voltou a defender a votação do projeto de decreto Legislativo, proposto por ele, que determina a suspensão dos efeitos do decreto. A proposta do SEPE foi defendida pelo vereador Marcel Silvano (PT), assim como o protesto feito pelo sindicato, na sessão ordinária de ontem, no Palácio Natálio Salvador Antunes.

WANDERLEY GIL

Debate foi realizado na edição da Tribuna Cidadã de ontem FRASE WANDERLEY GIL

Plenário recebe representantes do SEPE que deixaram plenário em tom de protesto

“O nosso decreto é um instrumento legal que tem como proposta revogar o decreto” IGOR SARDINHA, PT

parados, se deteriorando. As estações não foram feitas, nem a melhoria na linha férrea. O mais importante agora é acompanhar a realização do Arco Viário de Santa Tereza, um projeto que precisa acontecer. Se isso não for realizado, aí sim ficaremos em uma situação muito ruim", apontou. Com a aprovação do projeto, o Executivo dará a decisão final.

a proposta de cessão de uso das duas composições do VLT foi apresentada pela primeira vez, pelo governo, em outubro do ano passado, através de uma declaração feita pela secretaria estadual de Transportes. Na época, a prefeitura já havia firmado entendimento com o Estado para os investimentos na obra de construção do Arco Viário de Santa Tereza que, inicialmente, teriam um aporte de R$ 45 milhões do governo estadual, dentro do convênio do programa Somando Forças. A proposta inicial era que as duas composições fossem direcionadas ao Estado, para a implantação do serviço de transporte público sobre trilhos em Magé e Guapimirim. Também em outubro do ano passado o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) fez a apresentação da auditoria feita pelo Executivo sobre os contratos e processos licitatórios elaborados pela gestão passada para a implantação do projeto do VLT. No mesmo dia, o prefeito apresentou a rescisão do contrato, feita pela secretaria estadual de Transportes, assinado junto ao governo também na gestão passada. Em janeiro deste ano, os governos municipal e estadual assinaram o convênio Somando Forças, garantindo a Macaé uma transferência de R$ 60 milhões para as obras do Arco Viário de Santa Tereza, com a expectativa de cessão dos VLTs.

OBRAS

Paulo Antunes solicita reforma Vereador propôs à secretaria obras de melhorias na orla da Praia do Pecado e Lagoa através do requerimento 284/2014, o vereador Paulo Antunes (PMDB) solicitou à secretaria municipal de Manutenção a realização de reformas em pontos da orla da Praia do Pecado. Na matéria, o parlamentar solicitou melhorias em calçadas dos bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa, além da realização de manutenção dos chuveiros situados em diferentes pontos da orla da praia. "Hoje nenhum chuveiro está funcionando. Além disso, calçadas estão quebradas, o que gera a reclamação dos moradores. Peço à secretaria que cuide melhor da orla, um local frequentado não só por moradores, mas por toda a população da cidade", defendeu Paulo Antunes. A proposta foi elogiada pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), que destacou a importância do local para a cidade. "A Praia do Pecado é um cartão postal de Macaé e merece sim ser melhor cuidada", disse.

WANDERLEY GIL

Paulo Antunes (PMDB)

O vereador Igor Sardinha (PT), solicitou a Paulo Antunes a inclusão no requerimento do pedido de manutenção também do sistema de iluminação da orla. "As pessoas estão deixando de caminhar pela orla devido a escuridão", destacou. Também ontem, o plenário aprovou o requerimento 283/2014 que solicitou à prefeitura a implantação de uma academia popular na Virgem Santa. "Hoje o bairro é um dos maiores na região central da cidade", avaliou.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

Opinião

Estão abertas as inscrições para Curso em Formação Multiprofissional em Saúde

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Descarte e eficiência Por mais que a atuação do poder público seja intensa e necessária para garantir o controle de um dos serviços mais fundamentais à rotina da população macaense, é responsabilidade de cada cidadão cuidar também para garantir a destinação adequada de lixos e entulhos. O que se vê em Macaé hoje, porém, é uma agressão ao direito constitucional do cidadão de ir e vir. Macaé, assim como vários municípios da região, gasta abundantes recursos públicos para colocar em ordem um complexo sistema de coleta e destinação de materiais produzidos e descartados diariamente pela população, serviço que não pode deixar de funcionar nem um dia, como setores importantes, como o atendimento da rede de saúde pública. Apesar de ser desejo de todos viver em uma cidade mais limpa, a notória afirmação de que o município mais limpo não é o que se varre diariamente, mas sim o que menos se suja, não se aplica à Capital Nacional do Petróleo. Como os números são expressivos em Macaé, toneladas de lixos domésticos, descarte de embalagens por parte do comércio e a produção de papéis utilizados em empresas que atuam na cidade,

representam um serviço lucrativo, mas que deve contar com a participação efetiva da população. É necessário compreender que o descarte de lixos e entulhos em calçadas ou praças públicas, acaba infringindo o direito constitucional de todo o cidadão, que é circular livremente por qualquer espaço público do país. Enquanto peças de madeiras, restos de móveis, carcaças de eletrodomésticos e entulhos produzidos pela construção civil são colocados no espaço destinado à circulação de pedestres, a população macaense acaba sendo obrigada a trafegar em meio ao caos do trânsito da cidade. Enquanto recursos abundantes são aplicados em um serviço que padroniza o atendimento a bairros e a comunidades, cada um dos mais de 220 mil habitantes de Macaé, segundo o Censo do IBGE, deve fazer a sua parte para transformar Macaé na cidade que menos se suja no Brasil.

ESPAÇO ABERTO

Regulamentação da Geofísica Há algum tempo abordamos sobre o Projeto de Lei PLC 117/2006, que tramita no Senado Federal, com o objetivo de regulamentar a Profissão de Geofísica no país. Tal projeto vinha sendo conduzido de forma a incluir as Formações em Geologia e Engenharia Geológica, além da Graduação em Geofísica (por questões óbvias) e excluindo a Graduação em Física. A atividade da geofísica requer uma formação científica muito ampla e sólida para ser desempenhada pelos profissionais que atuam no mercado. Por isso, para se discutir de forma séria sobre o processo legislativo que tramita no Senado Federal é necessário, primeiramente, uma exposição do escopo de atuação da geofísica nos processos produtivos. Um pouco de aprofundamento, a partir de definições mais clássicas, consideram Geofísica como a Física da Terra. Imediatamente se verifica a complexidade e abrangência em que essa profissão pode se envolver. As concepções modernas englobam os estudos em oceanografia, climatologia, vulcanologia, sismologia, magnetismo, geologia, geografia e meteorologia, além das já consagradas indústria do petróleo e mineração. Dessa forma, as aplicações para o nosso mundo contemporâneo são múltiplas. Historicamente, os Graduados em Física sempre atuaram no Campo da Geofísica, tanto no Brasil quanto em todo o mundo. Portanto, não faz sentido, como proposto no texto inicial do referido Projeto de Lei, somente algumas Graduações e excluir, como um grande exemplo, a Classe de Físicos que já atuam no mercado há muito tempo. Mesmo a argumentação que serviu de base para a justificação do texto original, que aponta o crescimento substancial de geofísicos atuando na indústria do petróleo, necessita de melhores detalhamentos e esclarecimentos. Um rápido levantamento estatístico indica que em torno de 25% da força de trabalho de Geofísicos, nessa ambiência, é composta por

Bacharéis em Física. Além disso, os Físicos estão sendo requisitados pelo mercado de trabalho, para atuarem como Geofísicos, por diversas empresas que prestam serviços para a indústria do petróleo, além de outras. Entre as principais atividades que esses profissionais desenvolvem citamos as aquisições e processamentos de dados de diversos tipos de levantamentos geofísicos tais como sísmicos, gravimétricos e eletromagnéticos. Felizmente, o Senador Lindbergh Farias apresentou a Emenda Nº 05 ao referido Projeto de Lei, com o Parecer divulgado no último dia 27 de maio de 2014, sendo amplamente favorável por parte do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Inácio Arruda, propondo a inclusão dos Físicos na lista de Graduações que poderão atuar como Geofísico no Brasil. Dessa forma, os Senadores Lindbergh Farias e Inácio Arruda demonstraram sensibilidade e preocupação com a manutenção do desenvolvimento científico e tecnológico do país, cumprindo com o seu papel de legislador, além das questões trabalhistas e sociais equilibradas. Os Físicos de todo o Brasil contam também com a coerência dos demais Senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Comissão de Assuntos Sociais. Certamente que se trata de uma atitude que vislumbra um “Brasil Melhor”, no sentido de gerar o "bem estar" social, econômico e ambiental do país. Eduardo Batista Neiva Físico e Especialista em Geofísica do Petróleo pela UFRJ, Mestre em Metrologia pela PUC-Rio e Idealizador do IMMT (Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia) - atualmente trabalha como Geofísico na Indústria do Petróleo

A imagem do padroeiro de Macaé percorreu, na última terça-feira (24), as ruas do Centro da cidade, perpetuando assim uma tradição marcante na história do município. O cortejo de féis na procissão de São João Batista foi um dos pontos altos da celebração realizada ao longo desta semana pela igreja católica.

PAINEL Debate

Estrada

Saída

Faixa

Política

Festa

BRT

Obras

Telões

Antes do início da sessão ordinária de ontem, um pequeno grupo de representantes do Sindicato Estadual da Educação (SEPE), foi recebido por parlamentares no plenário Naciff Salim Selem, do Palácio Natálio Salvador Antunes, durante a Tribuna Cidadã. Os militantes mantêm a discussão sobre a revogação do decreto 93, publicado no início do mês pelo governo, que determina medidas administrativas para faltas injustificadas de servidores. O termo se aplica a dias de paralisação da categoria.

A proposta de criação de uma faixa exclusiva para o deslocamento de ônibus, nos mesmos moldes do projeto BRT, não vem sendo aplicada na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), nos horários de rush, no trecho entre a Fronteira e a subida da Ponte Ivan Mundim. O prolongamento da pista, promovido a partir das melhorias na pavimentação do trecho, hoje serve como uma pista dupla, afunilando o tráfego de veículos no trecho próximo a Ilha da Caieira.

E por falar em BRT, a prefeitura bem que poderia promover o prolongamento da Rodovia Amaral Peixoto, desde o Lagomar, até a subida da Ponte Ivan Mundim. Para isso basta apenas melhorar a pavimentação da estrada, que apresenta buracos em vários pontos, além de sinalizar e reorganizar os acessos a ruas situados no São José do Barreto e no Engenho da Praia. A faixa poderia ser reversível, de acordo com o aumento do fluxo em cada sentido.

Um dos projetos mais aguardados pelos moradores da Região Serrana, enfim, deve sair do papel nos próximos meses. A assinatura do contrato, entre a prefeitura, e a empresa que venceu o processo licitatório da obra, marca a esperança de muitas pessoas que buscam um melhor tráfego entre o distrito do Frade até o Sana, um dos destinos mais procurados por turistas nesta época do ano, na serra macaense. A estrada movimentará também a economia do local.

As movimentações do tabuleiro político têm gerado confusão na cabeça dos eleitores. A nível estadual, o Partido dos Trabalhadores anunciou projeto em defesa da sucessão do Estado em dobradinha com o Partido Verde. Já o PMDB no Rio anunciou apoio ao PSDB na disputa pela presidência da República. Em Macaé, o PV, que tem o PT como principal aliado na base política, caminhará com o PMDB na disputa pela sucessão estadual.

Um dos primeiros projetos executados pela atual administração municipal, as obras de reforma do Calçadão da orla da Praia dos Cavaleiros segue na reta final. Cerca de 70% do projeto já foi reestruturado, pavimentado e urbanizado. Já os outros 30% seguem em fase final de acabamento. A construção de postos de vigilância do Corpo de Bombeiros também acontece na obra que teve custo inicial, através de processo elaborado pela gestão passada, de R$ 12 milhões.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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A decisão oficializada há cerca de duas semanas pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), pela saída da legenda da base do governo municipal, ainda não surtiu os efeitos de saída dos militantes do partido que ocupam posições importantes e estratégicas da gestão municipal. Porém, é bom frisar que a indicação desses nomes não ocorreu de forma política, mas sim com a justificativa técnica apresentada pela gestão municipal.

Um grande público prestigiou as celebrações em homenagem a São João Batista, padroeiro de Macaé. No dia dedicado ao santo, 24 de junho, terça-feira passada, fiéis acompanharam a alvorada e as missas realizadas na igreja situada no Centro da cidade. Além disso, barraquinhas de comidas típicas e shows católicos foram realizados na Praça Veríssimo de Mello. A renda dos eventos será revertida em projetos sociais realizados pela igreja.

Além da Aroeira, Barra, Aeroporto, Cavaleiros e Lagoa de Imboassica receberam da prefeitura, com organização da secretaria de Governo, telões para o público acompanhar cada lance da seleção brasileira, Glicério, na Serra Macaense, também contará com a estrutura que será montada a partir deste sábado (28), para a partida entre o Brasil e o Chile, valendo pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol. A ação atende à solicitação de moradores.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

Economia

NOTA

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que os estudos sobre a viabilidade de aumentar a mistura de etanol na gasolina, atualmente de 25%, devem ficar prontos em três meses

PRODUÇÃO

Petrobras ampliará exploração através de contrato direto Novo processo exploratório garantirá mais recursos a municípios produtores, através de contratos que estabelecem regime de partilha

Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a contratação direta da Petrobras para produção do volume excedente ao contratado sob o regime de cessão onerosa em quatro áreas do pré-sal - Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi. Na 28º reunião do CNPE, foi aprovada a contratação direta da Petrobras para produção de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos fluidos, em regime de partilha de produção, dos volumes que ultrapassem os limites contratados sob o regime de cessão onerosa e/ou que venham ser renegociados no processo de revisão previsto neste contrato, nas áreas de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi. Os contratos de partilha de produção para estas quatro áreas terão vigência de 35 anos. A referida decisão trata de volumes adicionais aos 5 bilhões de barris de óleo equivalente contratados no regime de cessão onerosa e estabelece parâmetros que incluem: a assinatura de contratos de partilha de produção para os volumes excedentes, a vigorar a partir do início da produção de óleo, sob o regime de cessão onerosa, para cada uma das áreas contratadas;

o pagamento, à União, de um bônus de assinatura no valor de R$ 2 bilhões em 2014; a antecipação de parte do excedente em óleo, com a seguinte distribuição: R$ 2 bilhões no ano de 2015, R$ 3 bilhões em 2016, R$ 4 bilhões em 2017 e R$ 4 bilhões no ano de 2018 e os percentuais de excedente em óleo da União, sendo de 47,42% em Búzios, 48,53% no Entorno de Iara, 46,53% em Florim e 47,62% em Nordeste de Tupi. A Petrobras considera que os parâmetros aprovados pelo CNPE conferirão a este projeto (excedente da cessão onerosa) condições equivalentes de atratividade em comparação ao que se espera do campo de Libra. As estimativas efetuadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que estas quatro áreas podem conter volumes adicionais entre 9,8 e 15,2 bilhões de barris de óleo equivalente, conforme tabela abaixo: A evolução das estimativas sobre o volume de óleo recuperável, custos, investimentos e cronograma dos sistemas de produção oriundos dos volumes excedentes serão divulgados pela Petrobras à medida que os contratos de partilha sejam as-

AGÊNCIA PETROBRAS

A presidente da Petrobras, Graça Foster, concedeu ontem entrevista sobre contratação

sinados e iniciem as atividades sob este regime, em coexistência aos projetos já em desenvol-

vimento da cessão onerosa. Não haverá modificação no planejamento do desenvolvimento dos

5 bilhões de barris de óleo equivalente contratados sob cessão onerosa e/ou no processo de

revisão previsto no contrato de cessão onerosa. As ações relacionadas às decisões do CNPE serão imediatamente iniciadas junto ao Ministério de Minas e Energia e à ANP visando à assinatura dos contratos de partilha para os volumes excedentes da cessão onerosa, após as devidas aprovações da administração da companhia. Esta contratação constitui uma oportunidade à Petrobras de assegurar a sustentabilidade da produção em consonância com o Plano Estratégico 2030, alinhada aos fundamentos do Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, focado na disciplina de capital, gestão integrada do portfólio e prioridade para os projetos de exploração e produção no Brasil. Os compromissos a serem assumidos pela Petrobras para o período do PNG 2014-2018, além de não impactarem materialmente os seus resultados e indicadores de financiabilidade, conferem, no horizonte do Plano Estratégico, a elevação do retorno sobre o capital empregado de toda a companhia ao aumentar substancialmente a participação dos negócios de E&P no seu portfólio de investimentos.

FORMAÇÃO

Inscrições para curso da Saúde até dia 1º WANDERLEY GIL

Oportunidade é direcionada a profissionais de várias áreas da saúde pública as inscrições para o Curso de Especialização em Formação Integrada Multiprofissional em Educação Permanente em Saúde e de Aperfeiçoamento em Atualização Multiprofissional em Educação e Ensino da Saúde estarão abertas até o dia 1º de julho. Os interessados devem realizar a inscrição pelo endereço eletrônico do EducaSaúde: (www.educasaude.org), respeitando o prazo estipulado. As aulas serão ministradas à distância. O curso pretende formar 6.000 especialistas para atuarem nas 435 regiões de saúde. Envolve o aperfeiçoamento e a especialização de atores sociais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que cumprem ou pretendem cumprir papel de

mediadores, facilitadores ou apoiadores em educação permanente em saúde.

Podem participar do curso: trabalhadores ou gestores do Sistema Único de Saúde, integran-

tes de movimentos sociais da saúde, docentes ou discentes de cursos de formação profissional

Profissionais da saúde devem ficar atentos a número de vagas para curso

na área da saúde (nível superior ou nível médio). Trata-se de uma proposta inovadora no campo da

educação em saúde, com objetivo de reconhecer e dar visibilidade ao que está sendo produzido nos territórios nas diferentes linhas de cuidado e buscar a potencialização dessas experiências em educação permanente. A Especialização é destinada aos profissionais que possuem diploma de nível superior e o de Aperfeiçoamento em Atualização Multiprofissional em Educação e Ensino da Saúde é direcionado aos com diploma de nível médio. As vagas serão distribuídas entre as 435 regiões de saúde do país. O curso é uma iniciativa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), em parceria com Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mais informações acesse o edital no link:http://.educasaude. org/processo-seletivo-2012/ eps-em-movimento-cadastroreserva/edital-de-selecao.

BALANÇO

Taxas de juros e inadimplência sobem em maio Números correspondem a atual realidade da economia no país as taxas de juros e a inadimplência subiram em maio, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados ontem (25). A alta nos juros para as famílias chegou a 0,5 ponto percentual de abril para maio, com taxa média de 42,5% ao ano. Para as empresas, os juros subiram 0,1 ponto percentual, para 23% ao ano. A taxa do cheque especial subiu 6,7 pontos percentuais e chegou a 168,5% ao ano. O crédito pessoal (incluídas ope-

rações consignadas em folha de pagamento) subiu 0,2 ponto percentual, para 25,5% ao ano. No caso do crédito para a compra de veículos, a taxa ficou em 23% ao ano, com alta de 0,4 ponto percentual. A inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, subiu 0,2 ponto percentual tanto para empresas (3,5%) quanto para famílias (6,7%). Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros. No caso do direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados basicamente aos setores habitacio-

nal, rural e de infraestrutura), a taxa de juros do crédito para as famílias subiu 0,2 ponto percentual, para 7,9% ao ano. Para as empresas, a taxa ficou em 8,7% ao ano. A inadimplência ficou estável para pessoas físicas (1,9%) e jurídicas (0,5%). O saldo das operações de crédito do sistema financeiro, incluídos recursos livres e direcionados, chegou a R$ 2,804 trilhões em maio, com elevação de 1% no mês e de 12,7% em 12 meses. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, esse estoque correspondeu a 56,1%, contra 56% em abril e 54,5% em maio de 2013.

WANDERLEY GIL

Números impactam diretamente na rotina econômica da população

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

Polícia

NOTA

Novo quartel da Guarda Municipal será inaugurado hoje, em evento às 8h

FLAGRANTE

Suspeito de gerenciar tráfico de drogas na Malvinas é preso Segundo a Polícia Militar, Lucas Santos Alves, o "Cachorro Louco", 20 anos, portava uma pistola 9 mm daniela bairros

DIVULGALÇÃO/POLÍCIA MILITAR

danielabairros@odebateon.com.br

m homem apontado como gerente do tráfico de drogas na comunidade Malvinas foi preso na tarde da última terça-feira (24), por volta das 17h50. Homens do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II, do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, com auxílio do PAMESP (Patrulhamento Motorizado) Malvinas, efetuavam patrulhamento pela comunidade. onde prenderam o suspeito Lucas Santos Alves, vulgo "Cachorro Louco", de 20 anos. Com ele, os policiais militares encontraram uma pistola 9 mm, com 15 munições intactas e um rádio transmissor. O suspeito foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde permanece preso. Segundo a Polícia Militar, Lucas Santos possui duas anotações criminosas, uma por porte ilegal de arma e Pistola 9 mm, de uso restrito, munições e um rádio transmissor foram encontrados com o suspeito na comunidade Malvinas outra por lesão corporal.

FORAGIDO CAPTURADO

Um foragido da Justiça do Paraná foi preso na noite da última terça-feira (24), por volta das 20h30, no bairro Âncora, em Rio das Ostras. Policiais militares da 3ª

Companhia se deslocaram à Rua 04, no Âncora, depois de terem sido acionados para uma ocorrência de desentendimento familiar. No local, estava Noberto Júnior Soares, de 30 anos. Ao avistar

a viatura, tentou fugir, mas acabou sendo preso. Após consulta ao Portal de Segurança, os policiais constataram que contra Noberto Júnior existem dois mandados de prisão em aberto, um

por homicídio e outro por latrocínio (roubo seguido de morte) no Estado do Paraná. Segundo a Polícia Militar, Noberto responde em liberdade por tráfico internacional de drogas, cumprindo

pena de 4 anos e oito meses de prisão, depois de tentar entrar com uma tonelada de maconha no Estado do Mato Grosso. A droga, segundo a polícia, era do Paraguai. Ele está preso na 128ª De-

legacia de Polícia de Rio das Ostras e deverá ser transferido para o Paraná, segundo a Polícia Civil. CONFRONTO NA FAVELA DA LINHA COM PM BALEADO

Um policial militar lotado no 32º BPM foi baleado no braço durante uma troca de tiros com suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, na Favela da Linha, na noite de ontem (25), por volta das 23h37. Uma guarnição efetuava patrulhamento pela localidade, onde policiais militares se depararam com homens em atitudes suspeitas e que receberam os policiais a tiros. Os suspeitos conseguiram fugir e um deles abandonou uma sacola, contendo sete pinos de cocaína e um papelote de maconha. No confronto, o policial militar, que não teve a identidade revelada, foi alvejado. Segundo o subcomandante do 32º BPM, Major Fabiano Santos, o policial foi conduzido ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, onde foi medicado e liberado. Ainda de acordo com Santos, as operações de combate ao tráfico de drogas na Favela da Linha, dominada hoje pela facção criminosa CV (Comando Vermelho) serão intensificadas.

OCORRÊNCIA

Menor é apreendido por furto à escola CIEP da Nova Holanda foi invadido na madrugada de ontem (25) Um menor de 17 anos foi apreendido pela polícia depois de participar de um furto ao CIEP da Nova Holanda na madrugada de ontem (25), por volta das 02h40. Uma guarnição da PM encontrava-se em patrulhamento pela Rua Alfredo Mussi, onde está localizado o Ciep, e avistaram dois homens em atitudes suspeitas. Segundo a Polícia Militar, ambos foram surpreendidos fazendo a retirada de alguns pertences do estabelecimento de ensino, como quatro monitores, dois teclados, dois mouses , uma furadeira e um

controle de televisão. Ao perceberem que seriam abordados, de acordo com a polícia, fugiram, mas o adolescente de 17 anos, foi capturado. Durante deslocamento do menor à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, os policiais militares avistaram quatro homens em duas motocicletas, que ao

WANDERLEY GIL

se depararem com a viatura, efetuaram disparos de arma de fogo. Os quatro suspeitos conseguiram fugir. A ocorrência foi registrada na 123ª DP, onde o menor foi autuado e apreendido. O CIEP Nova Holanda está localizado ao lado do novo Módulo de Polícia Pacificadora, instalado há quase um mês. WANDERLEY GIL

Novo Módulo de Polícia Pacificadora foi instalado ao lado do Ciep da Nova Holanda há quase um mês

CIEP Municipalizado da Nova Holanda foi invadido na madrugada de ontem, segundo a polícia

CIDADANIA

Major da PM do Rio fala sobre Conselho de Segurança Cláudia Moraes é Coordenadora dos conselhos no Estado do Rio de Janeiro Os atuais problemas que envolvem a Segurança Pública podem e devem ser discutidos com a participação da sociedade. Discussões sobre o aumento da violência e fatores que desencadeiam o crescimento da criminalidade são feitas em reuniões dirigidas por CCS (Conselhos Comunitários de

Segurança). Em todo o Estado do Rio de Janeiro, existem 67 conselhos, segundo a Major da Polícia Militar do ISP (Instituto de Segurança Pública) do Rio de Janeiro e Coordenadora dos Conselhos Comunitários de Segurança em todo o Estado, Cláudia Moraes. Segundo a Major, os conselhos existem em todo o Estado desde 1999 e são considerados canais de diálogo entre a polícia e sociedade para as questões de Segurança Pública. "O conselho promove essa aproximação entre polícia e

comunidade para que soluções conjuntas sejam encontradas para problemas locais", ressaltou Cláudia Moraes. Os conselhos, de acordo com a coordenadora, promovem frequentes reuniões. Em todo o Estado, em média, três mil encontros são realizados para discutir segurança pública. "É sempre muito importante que representantes de prefeituras, da educação, política para mulheres e de jovens, participem das reuniões em que discutimos e apontamos soluções para problemas, que não

resolvidos, se tornam causas de violência. Os conselhos não discutem somente problemas voltados à polícia, mas questões como, por exemplo, uma via mal iluminada, sem asfalto, pode gerar um fator para a violência, como um assalto e até mesmo um estupro, o que gera uma sensação de insegurança da população". A major explicou ainda que as reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança são abertas ao público. "Todos podem participar e apresentar suas demandas".

KANÁ MANHÃES

Major da PM, Cláudia Moraes, explica atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança no Estado do Rio de Janeiro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

Geral

NOTA

Aulas são suspensas no Ciep Darcy Ribeiro, unidade foi alvo de assalto mais uma vez esse ano. De acordo com a Prefeitura, atividades voltam ao normal hoje

EDUCAÇÃO SUPERIOR

CONCURSO

Nupem conta com mais um equipamento para pesquisa O equipamento custou R$ 200.000,00 e foi adquirido junto a Empresa Illumina que é referência na fabricação e comercialização de sequenciadores de nova geração Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

juliane@odebateon.com.br

esde que iniciou suas atividades em Macaé, há 20 anos, o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) destina-se a estimular e fortalecer as atividades de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento tecnológico da UFRJ no campo das Ciências Biológicas, nas Regiões Norte, Noroeste, Serrana e Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro. E para isso, conta com diversos laboratórios de pesquisas. O mais novo equipamento de pesquisa da instituição é o Miseq que possibilita a identificação de microorganismos. De acordo com o professor Rodrigo Nunes da Fonseca, trata-se de um equipamento compacto que nos possibilita detectar o que as doenças identificadas em determinadas espécies podem causar à população. O produto foi adquirido em um projeto cientifico da FAPERJ “edital Sediadas”, coordenado pelo professor Francisco Esteves que visa entender a influência dos efluentes da região no desenvolvimento de organismos aquáticos, plantas e camundongos com a participação de diversos docentes e laboratórios do NUPEM como o laboratório de Limnologia contando com o Professor Marcos Paulo Barros, o laboratório de Biotecnologia Vegetal do Professor Marco Antônio Cruz e os laboratórios de Ciências morfofuncionais e bioquímica

Trata-se do Miseq disponível no laboratório de Genômica Funcional sob a coordenação dos professores Rodrigo Nunes da Fonseca e Jackson de Souza Menezes

Hatisaburo Masuda, com os Professores Jackson de Souza Menezes e o Professor Rodrigo Nunes da Fonseca. “Esse aparelho é conectado a internet. Ele foi adquirido a partir do Projeto da Faperj por meio do Programa Universidades Cedidas e por meio dele é possível fazer diversos levantamentos, como diagnosticar moléculas”, explicou o professor Nunes da Fonseca. O equipamento custou R$ 200.000,00 e foi adquirido junto a Empresa Illumina que

é referência na fabricação e comercialização de sequenciadores de nova geração como o equipamento adquirido. “Este equipamento já está sendo utilizado para descobrir as sequências de DNA, ou seja, o código genético das bactérias de lagoas com impacto da ação do homem como a Lagoa de Imboassica e lagoas ainda preservadas como as do Parque da Restinga de Jurubatiba. É uma estratégia de conhecer para preservar”, explica Rodrigo. Ainda segundo o docente, o

equipamento poderá também no futuro obter sequências de DNA de organismos da região, de espécies do parque, o diagnóstico molecular de doenças, pois é utilizado de forma multiusuário.

“É um equipamento que possibilita a identificação de microorganismos” RODRIGO NUNES DA FONSECA, PROFESSOR

OPORTUNIDADE

Marinha segue com inscrições abertas para concursos Interessados na estabilidade financeira devem ficar atentos às oportunidades. A Marinha do Brasil segue com as inscrições abertas para cinco concursos. Ao todo são 395 vagas distribuídas para a

Período por concurso ● ESCOLA

Vagas oferecidas Naval (46) (40) ● CAPELÃES (6) ● ENGENHEIRO (73) ● COLÉGIO Naval (230) ● ESCOLA ● QTPA

As inscrições podem ser feitas pelo www. incp.org.br ou presencial, na Estação Cultural da cidade A Prefeitura Municipal de Carapebus encerra nesta quinta-feira, 26, as inscrições para o concurso público. São 201 vagas distribuídas para os cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. As inscrições podem ser feitas pelo WWW.incp.org.br ou presencial, na Estação Cultural da cidade, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, das 10h às 16h. A taxa varia entre R$ 25,00 para nível alfabetizado e fundamental incompleto (5º ano), R$ 35,00 fundamental completo, R$ 50,00 nível médio e técnico e R$ 65,00 nível superior. Para a inscrição presencial, o candidato deve apresentar a original da carteira de identidade ou carteira de trabalho, ou motorista, CPF, e endereço próprio de email. De acordo com o edital, as informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas e o cargo escolhido estarão disponíveis no cartão-confirmação que deverá ser retirado entre os dias 21 e 22 de julho, tanto pela internet quanto na Estação Cultural, no Centro da cidade. Os candidatos farão prova entre os dias 2 e 3 de agosto e as avaliações serão compostas por 40 questões de múltipla escolha. As vagas oferecidas são para auxiliar de serviços gerais, agente funerário, auxiliar de obras e serviços, cozinheiro e mecânico de veículos e máquinas pesadas. Para o fundamental incompleto as oportunidades são para motorista de veículos leves, motorista de veículos pesados, motorista de ambulância e operador de máquinas pesadas (nível alfabe-

tizado), seguido ao de artífice de obras e serviços públicos (pedreiro, carpinteiro, pintor, bombeiro hidráulico), agente sanitário, auxiliar de farmácia, auxiliar de laboratório, auxiliar de saúde bucal e eletricistas para nível fundamental. Para nível médio, as oportunidades são para agente social, auxiliar de creche, educador social feminino e masculino, instrutor musical (violão), assistente administrativo, agente de fiscalização de trânsito, guarda municipal, fiscal de meio ambiente, fiscal de transporte, fiscal de tributos, fiscal de urbanismo, fiscal de vigilância sanitária, técnico agrícola, técnico em contabilidade, técnico em farmácia, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em informática, técnico em imobilização ortopédica, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho, topógrafo e técnico em controle interno. Há ainda vagas para nível médio magistério para professor I. E para os cargos para nível superior são: professor II para as disciplinas de Língua portuguesa, matemática, geografia, história, Inglês, Ciências, Artes, Educação Física, Ensino Religioso, Música, Pedagogo, Psicopedagogo e Educador físico. E também para os cargos de Administrador, Arquiteto urbanista, Bibliotecário, Contador, Engenheiro civil, engenheiro ambiental, engenheiro agrônomo, gestor público, assistente social, auditor em saúde pública, biólogo, cirurgião dentista, enfermeiro ( jornada plantão), enfermeiro estratégia saúde da família, terapeuta ocupacional, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, farmacêutico e médico de todas as especialidades. A remuneração salarial varia de R$ 724,00 a R$ 3.730,00. WANDERLEY GIL

Os candidatos farão prova entre os dias 2 e 3 de agosto e as avaliações serão compostas por 40 questões de múltipla escolha

INSCRIÇÃO

SERVIÇO

Último dia de inscrição para processo seletivo de Carapebus

ARQUIVO

Processo seletivo será realizado por meio de provas, de caráter eliminatório e classificatório

Naval: 05/06 a 31/07/2014 ● QTPA: 06/06 a 09/07 ● CAPELÃES: 09/06 a 15/07 ● ENGENHEIRO: 09/06 a 24/07 ● COLÉGIO Naval: 09/06 a 28/07

Ao todo estão sendo oferecidas 395 vagas para ambos os sexos e diferentes níveis de escolaridade

Escola Naval (46), QTPA (40), Capelães (6), Engenheiro (73) e Colégio Naval (230). As vagas oferecidas para a Escola Naval são para candidatos de ambos os sexos com nível médio. Já para QTPA são para candidatos do sexo masculino com nível médio técnico. Para Capelães e Engenheiro as vagas são para ambos os sexos com nível superior e para o Colégio Naval, as oportunidades são para candidatos do sexo masculino com nível fundamental. De acordo com os editais,

todos os candidatos serão submetidos a provas, de caráter eliminatório e classificatório. Passarão ainda por teste físico (natação e corrida) e inspeção de saúde. E os aprovados em todas as fases ingressarão na Marinha do Brasil. Além da remuneração salarial, os futuros profissionais terão benefícios como: perspectiva de crescimento profissional, plano de carreira bem definido, salário inicial competitivo, transferências remuneradas, assistência médico-hospitalar, instalações

sociorrecreativas, ajuda para aquisição de uniformes, aposentadoria com vencimentos integrais, alimentação e oportunidade de participar de diversas missões no Brasil e no exterior. Os editais referentes a todos os processos seletivos estão disponíveis no site da DEnsM www.ingressonamarinha.mar. mil.br <http://www.ingressonamarinha.mar.mil.br>. Os interessados podem se inscrever pela internet ou em um dos postos de inscrições da Marinha.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

TRANSTORNOS

Moradores de rua no Novo Horizonte reclamam de alagamentos

E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Secretaria de Obras informa que em 2015, será iniciada a obra de microdrenagem na parte baixa Marianna Fontes

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE MAIO/2014, REALIZADOS CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS PELA JARIT ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DEDEFESA 2° INSTÂNCIA APRESENTADAS NAS ATAS 033/2014SIE (05/05/2014), 034/2014SI DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE(09/05/2014), MACAÉ/RJ 035/2014SI (12/05/2014), 036/2014SI (16/05/2014), (19/05/2014), Travessa Ari Shueller Pimentel,037/2014SI n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 038/2014SI (23/05/2014), 039/2014SI (27/05/2014), 040/2014SI (30/05/2014).

WANDERLEY GIL

tima vez que vai acontecer. Na semana passada mesmo a água invadiu a minha residência, e á cerca de duas semanas, chegou até o banheiro. Quando o jornal O DEBATE eschove a gente nem consegue teve no Novo Horizonte, dormir, com medo. Tem vizibairro que ainda sofre com um nhos que cansaram e abandogrande contraste social. Apesar naram as suas casas. Eu já fiz de ser um só, o bairro parece ser dois pedidos na prefeitura, um dividido em duas partes: uma no dia 11 de dezembro do ano com belas residências e outra passado e um agora no dia 19 de com o lado mais vulnerável. maio, mas até agora nada. Mas Quem vive no Novo Horizonesse problema já vem sendo rete conta que o bairro, que sofreu latado desde 2005”, conta. um forte crescimento nos últiSegundo a prefeitura, a secremos anos, se expandiu sem uma taria de Obras Públicas informa infraestrutura básica, prejudique as obras de macrodrenagem cando a qualidade de vida dos já foram feitas em grande parte Moradora da rua E 19 relata que já perdeu móveis e moradores. do Novo Horizonte. Essas ações Um dos problemas apontados eletrodomésticos várias vezes por conta da chuva também abrangem os bairros é em relação as enchentes nas do Sol Y Mar, Visconde de Araúpartes baixas, onde se formam ma semana, após as chuvas que “Já presenciamos esse drama jo, entre outras localidades. bacias. Eles contam que toda atingiram Macaé. há anos e o poder público não Ela ressalta que no início do vez que chove, a parte baixa do De acordo com a moradora faz nada para resolver isso. Eu ano que vem, serão iniciadas as bairro sofre com os alagamenMaria Tereza Fragoso, toda vez já cansei de perder coiobras de microdrenagem locaEstado do Rio de Janeiro Estadominhas do Rio de Janeiro PREFEITURA DE aMACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DEparte MACAÉ tos. Segundo os moradores,MUNICIPAL a que chove sua casa e a dos vi- sas por conta da chuva. Já perdi lizadas na baixa do bairro Municipal dezinhos Saúde são invadidas pela água. móveis, geladeira, Secretaria SaúdeHorizonte. Nesta etapa, água invade asSecretaria casas, trazendo fogão.Municipal Não dá deNovo muitos estragos e prejuízos. Ela ressalta que a situação pio- nem vontade de arrumar a ca- o bairro Imboassica é que está Um desses locais é a Rua E 19. rou depois que uma obra de ma- sa, porque já sabemos que isso sendo contemplado com obras Estado do Rio de Janeiro Estadoedo Rio adeúlJaneiro Tal situação aconteceu na últicrodrenagem foi feita no bairro. não será a primeira nem de macrodrenagem.

marifontes@odebateon.com.br

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Prefeitura Municipal de Macaé

Resolve: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Art. 1º Designar os Vereadores, abaixo relacionados para compor Comissão Parlamentar Especial, conforme aprovado em sessão ordinária desta casa, para discutir e analisar os requerimentos dos vereadores que tratam de questões envolvendo datas, horáriosDO e recesso dasJANEIRO sessões parlamentares. A comissão será ESTADO RIO DE composta por:PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - Amaro LuizFUNDAÇÃO – Presidente DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ - Carlos Augusto Garcia Assis – Relator - Renata Paes – Membro

Estado do Rio de Janeiro

do Rio Janeiro Art. 2º Esta Estado Portaria entra emdevigor na data de sua PREFEITURA MUNICIPAL DEpublicação. MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde Câmara Municipal de Macaé, 25 de junho de 2014. Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva

Estado do Rio dePresidente Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Estado do Rio de DE Janeiro Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Portaria 062/2014

do Rio de Janeiro O PresidenteEstado da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições lePrefeitura Municipal de Macaé gais, Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Resolve: CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Art.1º - Designar osDA servidores Chaeyn Lima Araújo matrícula 3839 e FerCRIANÇA E DOF.ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ nando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do 1º Aditivo ao Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ contrato 003/2013. Tel.:DO (022) 2796-1300 e 2796-1546 ESTADO RIO DE JANEIRO E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA DE MACAÉ Estado RioMUNICIPAL devigor Janeiro Art. 2º - EstaFUNDAÇÃO Portaria do entra na E data de sua publicação. DEem ESPORTES TURISMO DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2014. EstadoEduardo do RioCardoso de Janeiro Gonçalves da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Presidente Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Saúde CÂMARAMunicipal MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Hospitalar de Macaé ComissãoMunicipal Permanente de Licitação

Estado de Janeiro Estado do Riodo deRio Janeiro Prefeitura Municipal Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE de MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Empresa Pública Municipal de Saneamento Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Portaria 063/2014

do Rio de Janeiro O PresidenteEstado da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições lePrefeitura Municipal de Macaé gais, Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Resolve: Art.1º - Designar os servidores Chaeyn F. Lima Araújo matrícula 3839 e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do 1º Aditivo ao contrato 004/2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ Estado do Rio devigor Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art. 2º - EstaFUNDAÇÃO Portaria em na data de sua publicação. DAentra CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de eSaúde Tel.: (022) 2796-1546 Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2014. GABINETE DO2796-1300 PREFEITO E-mail: cmddcademacae@gmail.com

EstadoEduardo do RioCardoso de Janeiro Gonçalves da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Presidente Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de de Janeiro Secretaria Saúde CÂMARAMunicipal MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal Carapebus Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Comissão Permanente dede Licitação

Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado de Janeiro Estado do Riodo deRio Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé CÂMARA Estado do MUNICIPAL Rio de JaneiroDE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Empresa Pública Prefeitura Municipal deMunicipal Carapebusde Saneamento Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Coordenadoria de Contratos – COTRA Portaria 064/2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Estado01529/2013 do Rio de Janeiro – PREGÃO Nº 023/2013

Prefeitura Municipal de Macaé

Fundação Macaé - FUNEMAC Em conformidade comEducacional o parecer dadeProcuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n° 10.520/02 e 8.666/93,cujo objetodo é Rio AQUISIÇÃO DE UNIFORMES no valor de R$ Estado deDE Janeiro ESTADO DO RIO JANEIRO 33.651,80 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta um reais e oitenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE eDE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ adjudicando oFUNDAÇÃO objeto em favor da empresa PERANTE DE ESPORTES TURISMO EMPREENDIMENTOS DE MACAÉ Secretaria Municipal deESaúde LTDA - ME, 26 de JUNHO de 2014. EDUARDO CARDOSO DA SILVA

Estado Janeiro Estadodo doRio Riode de Janeiro PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE DE MACAÉ Secretaria dede Saúde Comissão Municipal Permanente Licitação Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Macaé Capital doMunicipal Petróleo de Macaé Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Rio de Janeiro 1-CONTRATO Nº 012/2014 Prefeitura Municipal de Macaé 2-PROCESSO Nº 1573/2013 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e MACTEL DE MACAÉ TELEINFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ de nº 39708359/0001-53 4-Objeto: Fornecimento, Montagem e Instalação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no Termo de Referência – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anexo II do Edital de Pregão Presencial de nº 016/2013. MUNICIPAL DE MACAÉ 5-Vigência doPREFEITURA contrato: 30 dias CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ 6-Data de assinatura: 09/06/2014 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ 7-Forma de Pagamento: 30 dias após a conclusão. Travessa(duzentos Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ 8-Valor Total: R$ 238.000,00 e trinta e oito mil reais) Tel.: (022) 2796-1300 2796-1546 e 000095/2014. 9-Empenho nºEstado 000097/2014; nº e000096/2014 do RioEmpenho de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 26de deSaúde junho de 2014 EstadoMacaé doMunicipal Rio(RJ), de Janeiro Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar DE de Macaé Gerência de Contratos e Convênios Secretaria Municipal de Saúde Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Convênios Estado doContratos Rio dee Janeiro Matr. 4185

Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉde Saneamento Empresa Pública Municipal Comissão Permanente de Licitação Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Portaria 066/2014

do Rio de Janeiro O PresidenteEstado da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, CONSELHO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de MacaéDE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE Resolve: Fundação EducacionalEde Macaé - FUNEMACDE MACAÉ/RJ Ari Shueller n° 25, matrícula centro - Macaé/RJ Art.1º - Designar Travessa os servidores Chaeyn Pimentel, F. Lima Araújo 3839 e Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do contrato nº E-mail: cmddcademacae@gmail.com 011/2014. Estado do Rio deDE Janeiro ESTADO DO RIO ESTADO DO RIO DEJANEIRO JANEIRO Art. 2º - EstaPREFEITURA Portaria entra em vigor na dataDE de sua MUNICIPAL MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DEpublicação. MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS FUNDAÇÃO DE ESPORTES ESaúde TURISMO DE MACAÉ Secretaria Municipal de Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2014. GABINETE DO PREFEITO Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva

Estado Estadodo doRio Riode deJaneiro Janeiro Presidente Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal dede Saúde Comissão Permanente Licitação Secretaria Municipal de Administração Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro CÂMARA Estado do MUNICIPAL Rio de JaneiroDE MACAÉ Prefeitura de Macaé Macaé Capital doMunicipal Petróleo Prefeitura Municipal de Carapebus Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Empresa Pública Municipal de Saneamento Coordenadoria de Contratos – COTRA Portaria 065/2014

Estado doMunicipal Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente da Câmara de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Resolve: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Secretaria Municipal de Fazenda Art.1º - Designar os servidores Chaeyn F. Lima Araújo matrícula 3839 e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do contrato de locação do imóvel do gabinete dos vereadores. ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DEsua CARAPEBUS CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Art. 2º - Esta PREFEITURA Portaria entra emMUNICIPAL vigor na data de publicação. DE DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação DA CRIANÇA E DOEADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ Câmara Municipal Macaé, 26 de junhon°de25, 2014. Travessa ArideShueller Pimentel, centro - Macaé/RJ

do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE O PresidenteEstado da Câmara Municipal de JANEIRO Macaé, no uso de suas atribuições legais, Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Resolve: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Secretaria Municipal de Fazenda Art.1º - Designar os servidores Chaeyn F. Lima Araújo matrícula 3839 e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do contrato Nº 012/2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO DE ESTADO DORIO RIO DE JANEIRO JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL Art. 2º - EstaPREFEITURA Portaria entra em vigor na dataDE de CARAPEBUS sua publicação. MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Comissão Permanente deDE Licitação CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Câmara Municipal de Macaé, 26 de junho de 2014. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

ESTADO DE JANEIRO Estado do DO Rio RIO de Janeiro Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Presidente E-mail: Estado do cmddcademacae@gmail.com RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Administração Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: Eduardocmddcademacae@gmail.com Cardoso Gonçalves da Silva

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 061/2014.

do Rio de Janeiro O PresidenteEstado da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Eduardo Gonçalves da Silva Tel.: (022)Cardoso 2796-1300 e 2796-1546

Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PresidenteEstado da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições ledo Rio de Janeiro gais, e de acordo com o art. 45 § 3° inciso III da Lei Orgânica do Município e Prefeitura Municipal de Macaé art. 109 § 1º e inciso II da Resolução nº 1.879/2009 - Regimento Interno resolve Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC convocar os Senhores as Sessões Extraordinárias a realizar-se EstadoVereadores do Rio depara Janeiro nos dias 26/06/2014, quinta-feira,MUNICIPAL e 01/07/2014 , terça-feira , às 10:00 horas, PREFEITURA DE MACAÉ para tratar de aprovação deMunicipal matérias legislativas Secretaria de Saúdependentes. ESTADO DO RIO de DEMacaé, JANEIRO Câmara Municipal 25 de junho de 2014. PREFEITURA DE MACAÉ Eduardo MUNICIPAL Cardoso Gonçalves da Silva Estado do DE RioESPORTES de Presidente Janeiro FUNDAÇÃO E TURISMO DE MACAÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE de MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar Macaé

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EstadoEmpresa do Rio de Janeiro Pública Municipal de Saneamento Prefeitura Municipal de Macaé 01577/2013 – PREGÃO Nº 04/2014 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n° 10.520/02 ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 8.666/93,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIOno PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ valor de R$ 62.065,00 (sessenta e dois milE eTURISMO sessenta eDE cinco reais)adjudicanFUNDAÇÃO DE ESPORTES MACAÉ do o objeto em favor da empresa SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,Macaé, 26 de JUNHO de 2014.

Estado do Rio de Janeiro CONSELHO MUNICIPALDA DESILVA DEFESA DOS DIREITOS EDUARDO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PRESIDENTE Secretaria Municipal de Saúde Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Fundação Municipal Hospitalar de Macaé E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

OBITUÁRIO

Falecimento de Dr. Cesar Sabino deixa macaenses consternados Médico e empresário faleceu na terça-feira (24) no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo

r. Cesar Augusto Sabino de Azevedo, médico especializado em Medicina do Trabalho, estava em tratamento no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, desde julho de 2013, quando ele diagnosticou que era vítima de leucemia, veio a falecer às 05h55m desta terça-feira (24). Nascido no Rio de Janeiro em 11 de março de 1948, formou-se em Angiologia, e veio para Macaé na década de 70, quando o primo e advogado Cláudio Moacyr de Azevedo, fundador do antigo MDB - Movimento Democrático Brasileiro, era prefeito do município e foi eleito deputado estadual naquele ano. Sua tia, Zelita Rocha de Azevedo, mãe de Cláudio Moacyr, antevia: “Se não acontecer nada que atrapalhe sua vida, Dr. César vai longe e realizará todos os seus sonhos”. Dinâmico, empreendedor, e demonstrando que o trabalho para ele era o maior desafio profissional e social, Dr. César Augusto Sabino de Azevedo, foi indicado pelo primo e líder do governo do PMDB, Cláudio Moacyr, ao então governador eleito após a fusão, Chagas

Freitas, para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde das Baixadas Litorâneas, ocasião em que se notabilizou ao exigir dos médicos atendimento nos plantões dos postos de saúde dos vários distritos e municípios jurisdicionados. “Os pacientes estão esperando. Têm que ser atendidos”, alertava. Outra ação também de profundo alcance social, foi sua decisão de instalar gabinetes odontológicos em várias escolas, beneficiando a população mais carente. Casado com Ana Maria Antunes, Dr. César Sabino tinha cinco filhos. Dois deles, Heloana Sabino (34), e Cesar Sabino Júnior (31), formados em medicina. E Bruno Emanoel, Frederico Emanoel e Anna Beatriz, residiam no Bairro da Glória. Ao deixar o cargo de Coordenador das Baixadas Litorâneas,

“Perdi um grande amigo. Um grande incentivador. Um grande profissional” OSCAR PIRES, DIRETOR DO JORNAL O DEBATE ARQUIVO O DEBATE

César Sabino criou a Policlínica Serviços Médicos em Macaé

e com a Petrobras ampliando suas atividades no município, que sediou centenas de empresas em Macaé para apoio na prospecção de petróleo, Dr. César Sabino, migrou para a Medicina do Trabalho e na década de 80 começou a estruturar a Policlínica Serviços Médicos de Macaé, na rua Luiz Bellegard, Imbetiba, especializada em medicina ocupacional e resgate em ambulância, hoje contando com uma frota de 50 veículos e que vem sendo ampliada. Sempre esteve presente em importantes eventos realizados no município e teve como funcionários mais fiéis e adotando a mesma filosofia de trabalho de Dr. César Sabino, Renan Ribeiro, Carlos Eduardo, Genair Vaz, Milton Luiz e Jaqueline Antunes, da parte operacional, que tem Hideraldo Luiz da Silva como supervisor administrativo. Dr. César Sabino de Azevedo com sua voz grave e participando também da vida política do município, andava pelo Centro da cidade a pé preferindo pessoalmente cuidar da parte financeira e, no antigo Banco Nacional, depois Itaú, tinha confiança extrema na sua gerente de conta, Sandra Santos da Silva que ao saber do falecimento, consternada, disse: “Macaé sofre uma grande perda na área da medicina, e também um homem honrado que cumpria todos os compromissos assumidos. Ele era fiel e apesar das muitas propostas, ele jamais aceitou para não deixar o bom relacionamento profissional com o banco. Deus é fiel e com certeza ampara Dr. César na sua nova morada”. Quando a Rodovia BR-101, administrada pelo Ministério dos Transportes, ainda sem a concessão, tornou-se conhecida como “Rodovia da Morte”, Dr. César Sabino chegou a planejar um projeto audacioso. Ele criou o “Anjos da Estrada”, que tinha como objetivo prestar socorro às vítimas de acidentes e, para isso, investiu no que existe de mais moderno em resgate de

ARQUIVO O DEBATE/1978

Nacif, Otoniel (Taeco), César Sabino, o ex-governador Chagas Freitas, o ex-prefeito de Macaé e ex-deputado estadual, Cláudio Moacyr, Oscar Pires, Alípio Fragoso, membros do antigo MDB

emergência. Durante bastante tempo, mesmo recebido em audiência com o ministro a quem expôs e fez demonstrações da necessidade, não recebeu autorização para funcionar. Em 1992, ele decidiu participar das eleições e tornou-se o candidato a vice-prefeito na chapa de Marilena Garcia. Mas foi o médico Carlos Emir Mussi que acabou eleito. Mesmo assim, ele manteve sempre a filosofia criada para atender as empresas com excelência e, às vezes, até em detrimento da família, Dr. César ao volante da ambulância viajava para várias partes do país. Deixou a Policlínica Serviços Médicos de Macaé, uma empresa bem estruturada, que está sendo ampliada e vai completar 35 anos em agosto de 2015. Leitor fiel e assinante de O DEBATE, nutria grande amizade com o diretor, jornalista Oscar Pires e chegou a publicar matérias sobre medicina em uma coluna especial. Nos eventos do jornal, principalmente na inauguração do novo parque gráfico, ele discursou e enalteceu o trabalho da equipe. "Perdi um grande amigo. Um grande incentivador. Um grande profissional. Sempre disposto a colaborar com o sucesso dos que nutriam de sua admiração", disse Oscar Pires. Na noite do dia 23, quando

parentes tomavam conhecimento de sua morte cerebral, a informação deixou todos tristes, à medida que o tempo passava, até a comunicação do seu falecimento. Às 10h41m do dia 24, feriado em Macaé, a Policlínica Serviços Médicos de Macaé Ltda, enviou e-mail para a redação de O DEBATE que imediatamente inseriu no site do jornal, informando: “É com imenso pesar e dor no coração que a família Policlínica Serviços, comunica o falecimento de seu Diretor, Dr. César Augusto Sabino de Azevedo, hoje, 24/06/14, às 05h55 da manhã, no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo. Após lutar pela vida por um longo período de recolhimento e tratamento de saúde, aprouve ao Senhor nosso Deus permitir ao nosso querido Dr. César Sabino o descanso eterno. Para nós, a distância física do Dr. César, que completaria 12 meses em julho deste ano foi percebida consideravelmente em nosso cotidiano, por motivo de seu afastamento para tratamento de saúde. Porém, nossa motivação em querer sempre fazer o melhor sem sairmos de nosso foco e inspirados pelo exemplo profissional de dedicação de Dr. César, deunos ânimo e fé de que, em breve, ele estaria conosco novamente, porém sob cuidados especiais médicos. Deus é soberano e ple-

no em todos os seus desígnios e cremos que Ele está cuidando dos corações de seus filhos, familiares e amigos próximos que sofrem neste momento de difícil despedida”. O corpo de Dr. César Augusto Sabino de Azevedo foi trasladado de São Paulo para o Rio de Janeiro onde chegou no início da noite de terça-feira (24), no Cemitério do Caju, onde foi realizado o velório até às 12h de ontem (25), e o culto fúnebre. A cremação, restrita a familiares, foi realizada às 15h, no mesmo local. O médico Dr. Antônio Drumond Sorage prestou homenagem póstuma e emocionou as cerca de 200 pessoas presentes. Giovana Sorage, lamentou o falecimento de César Sabino nas redes sociais. “Hoje perdemos um guerreiro, Dr. César Sabino, depois de uma batalha de meses em São Paulo, faleceu vitima de leucemia. Macaé perde um homem de espírito empreendedor, batalhador, vitorioso em sua caminhada de realizações, através de seu trabalho digno e diário. Deixa como legado a sua história, suas empresas e muitos colaboradores que hoje vivem seus sonhos, porque um dia ele sonhou e acreditou que era possível. Deixo aqui um abraço apertado à família, aos amigos da Policlínica de Macaé e em especial a Heloana”, declarou.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

ATENDIMENTO

Ouvidoria de olho na transparência Prefeitura já encontra uma forma de estabelecer diálogos com a sociedade

om o propósito de capacitar auditores sociais e estimular os processos de participação popular na gestão dos recursos públicos, a Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe para Rio das Ostras o programa Olho Vivo no Dinheiro Público. O programa ocorreu no início do mês e buscou trazer reflexões e orientações práticas sobre a importância da participação do cidadão na prevenção e no combate à corrupção, envolvendo a sociedade numa mudança pela educação, pelo acesso à informação e pela mobilização social. Cerca de 100 pessoas integraram o curso local - sociedade civil, representantes do poder público e conselheiros municipais - entre eles o ouvidor Rafael Queres, profissional da Prefeitura de Macaé. “É muito importante valorizar capacitações como essas. No sentido de promover a transparência ativa, o próximo passo dado pela gestão é o relançamento do Portal da Transparência, que será um canal de divulgação e de consulta das receitas e

despesas do município”. Em Macaé, através da Ouvidoria-Geral, a prefeitura já encontra uma forma de estabelecer diálogos e propostas entre os interessados e as secretarias municipais. Segundo o assessor especial da Ouvidoria, Italo Gessário, “sensibilizando os gestores, com sobre a importância dos nossos trabalhos internos, bem como com as experiências acumuladas dos fóruns temáticos, conseguiremos aperfeiçoar nosso modelo para dentro e para fora, multiplicando e fortalecendo os canais de contato com os cidadãos que fazem uso do nosso sistema”. A analista da CGU Carla Arêde, responsável pelo curso, destacou que o programa está aberto a todas as prefeituras que se interessarem pela proposta. O curso já circula em todo território nacional há mais de 10 anos e agora se apresenta num novo formato: além das aulas teóricas o curso conta também com simulações de visitas práticas nas áreas da educação, assistência social e saúde.

MARCELO GALVÃO/ASSESSORIA

Cerca de 100 pessoas integraram o curso local promovido pelo setor

FESTA

Copa: Glicério terá telão da Prefeitura Estrutura será garantida também a moradores da Serra telão, torcida e muita animação marcaram em Macaé a vitória do Brasil sobre o Camarões por 4x1, na última rodada de jogos do Grupo A da Copa do Mundo, segunda-feira passada (23). A seleção terminou a primeira fase como líder do grupo, com sete pontos, e volta a campo no próximo sábado (28), às 13 horas, para enfrentar o Chile, já pelas oitavas de final, em Belo Horizonte (MG). Os bairros Aroeira, Barra, Aeroporto, Cavaleiros e Lagoa de Imboassica receberam da prefeitura, com organização da secretaria de Governo, telões para o público acompanhar cada lance da seleção. Um sexto telão será montado sábado, em Glicério, para os moradores acompanharem a partida. Telão e palco ficarão em frente ao posto de gasolina, na área central do distrito. - Agora já é superstição: vim no primeiro jogo (contra Croácia) e neste terceiro. Os dois deram vitória ao Brasil, vou ter

que voltar no quarto - comentou a dona de casa Vanderléia de Souza, de 35 anos, que assistiu ao jogo no telão da Aroeira. As amigas Ana Paula Baptista, de 29 anos; Lúcia Pereira, de 32 e Thaís Oliveira, de 18 anos, também acompanharam cada lance em frente ao Ciep e destacaram que “já que deu sorte”, sábado vão marcar presença no mesmo local. O grupo de pagode Conversaê embalou o público da Aroeira após o apito final dado no Estádio Nacional de Brasília. O Aeroporto recebeu moradores de Macaé e trabalhadores temporários que estão na cidade na praça principal, que ficou lotada. Como é o caso dos mineiros José Carlos Lima e Flávio Oliveira, ambos de 29 anos. “Achei ótima a ideia de montar telão na praça. Se tiver novamente nas oitavas, voltarei à praça”, disse José Carlos. O Bloco Batukada Brasil se apresentou após o jogo, com sucessos de axé e pop. Na Barra, grupos de amigos se divertiram ao som do grupo Balacobaco, na Praça Mirante dos Navegantes. É o caso das in-

separáveis Camila de Souza, de 19 anos; Emanuele Pessanha, de 14, que estava com a madrasta Luana Queiroz, de 23; Gilsiane Lima, de 28 e Cristiane Silva, de 32. Moradoras parte da Malvinas e parte da Nova Esperança, cada uma desfilou um visual nas cores da bandeira do Brasil, com diversos acessórios e maquiagem especial. “A gente se produz para comemorar a vitória da seleção”, ressalta Gilsiane. Na Lagoa de Imboassica, moradores das redondezas e de bairros próximos acompanharam os dois gols de Neymar, um de Fernandinho e um de Fred no final da praia. Shows de rock contemporâneo de Madame Escarlate e Phil e Banda animaram o público após a partida. A macaense Amanda Amado deu toque de romantismo aliado ao samba no repertório escolhido para o trio elétrico montado em frente à Praia dos Cavaleiros, onde a vitória do Brasil foi comemorada com entusiasmo por amigos como Felipe Moraes, de 32 anos; e os irmãos Rogério, de 19 anos e Guilherme, de 22. “A voz da Amanda é maravilhosa e as músicas que ela selecionou es-

WANDERLEY GIL

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Capital do Petróleo Parque Aeroporto é um dos principais pontosMacaé de concentração da torcida macaense Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

tão ótimas”, comentou Rogério. Agentes de trânsito da Mobilidade Urbana, guardas muni-

cipais, ambulâncias com profis- blica, Limpeza Urbana, a Polícia sionais da secretaria de Saúde, Militar e o Corpo de Bombeiros Estadoda do Ordem Rio de Janeiro além de equipes Pú- deram suporte aos eventos. Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

SOCIAL

Funemac divulga acesso a Centro de Idiomas WANDERLEY GIL

Equipes convidam moradores de comunidades a participar de cursos a fundação educacional de Macaé (Funemac), parceira da Secretaria Municipal de Ordem Pública no projeto Pacificação Social implementado pela prefeitura nas comunidades Nova Holanda e Malvinas, iniciou, na quarta-feira (25), a divulgação do Centro Municipal de Idiomas (CMI) nas escolas municipais dessas localidades. O objetivo é mostrar aos alunos do 6º ao 9º anos que eles podem cursar Inglês ou Espanhol, gratuitamente, no CMI. A equipe da Superintendência Acadêmica da Funemac visitou as escolas Samuel Brust, Leonel de Moura Brizola e o Colégio Botafogo divulgando as vagas que o CMI oferece para o próximo semestre letivo, a partir de agosto próximo. Foi feita divulgação nas salas de aulas informando o que é o Centro de Idiomas e exposição dos cursos oferecidos para os alunos entre 12 e 18 anos.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde INEXIGIBILIDADE Estado do Rio de Janeiro DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Tornamos pública a ratificação, na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal Secretaria de Saúde Estado doMunicipal Rio de Janeiro nº 8.666/1993, da inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III do arHospitalar deESQUERDO Macaé tigo 25 da Fundação mesma lei, aMunicipal favor da empresa LADO PRODUÇÕES CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Funemac participa do projeto da Pacificação Social realizado pela prefeitura

ARTÍSTICAS LTDA - Permanente ME, CNPJ Nºde11.784.263/0001-55, para a contratação Comissão Licitação dos shows artísticos de “Cantores de Deus”, “Banda Trinum” e “Ir ao Povo”; da Estado do Rio de Janeiro empresa V+ ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº Prefeitura de artísticos Macaéda “Banda Mistura 12.489.319/0001-01, para a contratação dos shows Estado do Rio deMunicipal Janeiro Rica”, LitaCÂMARA Lopes” e “Neguinho Oito Cordas”, para apresentação na Festa de MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Pública Municipal de Saneamento São João Batista, nos dias 21 a 24 de junho de 2014. Processo Administrativo Macaé Capital do Petróleo nº 200183/2014.

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Macaé/RJ, 20 de junho de 2014. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Estado do Rio de Janeiro Presidente FESPORTUR Prefeitura Municipal dedaMacaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 E e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nova visita será realizada na segunda quinzena de julho, após a volta às aulas da rede municipal de ensino. Os alunos, diretores e orientadores pedagógicos das escolas visitadas aprovaram a iniciativa e foi proposto que as escolas, por meio das coordenações pedagógicas, façam o levantamento dos alunos interessados em estudar no CMI. O projeto Pacificação Social

envolve ações de várias secretarias e órgãos municipais, promovendo desenvolvimento social e integração nas comunidades atendidas. O CMI é vinculado ao Centro de Extensão e Sociedade (Centrexs), da Funemac, e funciona na Cidade Universitária com professores da rede em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O Centro de Idiomas foi criado para atender,

prioritariamente, alunos da rede pública de ensino. A Cidade Universitária é composta ainda pela Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), pública municipal, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Está localizada à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

Estado do Rio de Janeiro Tornamos pública a ratificação, na forma do que o art. 26 da Lei Federal PREFEITURA MUNICIPAL DEdispõe MACAÉ nº 8.666/1993, da inexigibilidade Secretaria Municipal de de licitação, Saúde com fulcro no inciso III do artigo 25 da Fundação mesma lei, aMunicipal favor da empresa LADO PRODUÇÕES Hospitalar deESQUERDO Macaé

ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.784.263/0001-55, para a contratação dos shows artísticos de “Max Badauê” e “Tipo Lual”; da empresa H F DA SILVA JUNIOR PRODUTORA DE EVENTOS, Estado do Rio de JaneiroCNPJ Nº 01.696.817/000109, para a contratação dos shows artísticos de “Pacto 3” e “Pavio Curto”; da Prefeitura Municipal de Macaé empresa UP BARROS COMERCIAL LTDA ME, CNPJ Nº 13.611.269/0001Empresa Municipal Saneamento 56, para a contratação do showPública artístico de “Bira Bello”,de para apresentação na Festa de Glicério, nos dias 19 a 21 de junho de 2014. Processo Administrativo nº 200239/2014. Macaé/RJ, 18 de junho de 2014. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda O DEBATE DIÁRIO DE

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

MACAÉ

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Estado do Rio de Janeiro Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

EXTRATO DE CONTRATO 1-CONTRATO DE LOCAÇÃO do Rio de Janeiro 2-PROCESSOEstado Nº 01000/2014 Prefeitura Municipal dedeMacaé 3-Celebrado entre a Câmara Municipal Macaé e POLARES TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, inscrita no de CNPJ de nº 07269288/0001-43 e ALCIFundação Educacional Macaé - FUNEMAC TEL COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA inscrita no CNPJ de nº 07810779/0001-50 4-Objeto: Locação do imóvel urbano não residencial, situado à Rua Dr. Télio Barreto, 576, ESTADO Centro (prédio composto de 21 salas e áreas comuns) destinado DO RIO DE JANEIRO ao funcionamento do Gabinete dos Vereadores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 5-Vigência doFUNDAÇÃO contrato: 12DE meses ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ 6-Data de assinatura: 17/01/2014 7-Forma de Pagamento: mensal 8-Valor Total: R$ 336.962,16 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta Estado do Rio de Janeiro e dois reais e dezesseis centavos) MUNICIPAL DE MACAÉ 9-Empenho nºPREFEITURA 00008/2014 Secretaria Municipal Macaé (RJ), 26de deSaúde junho de 2014 Gerência de Contratos e Convênios Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Estado doMatr. Rio4185 de Janeiro

Prefeitura Municipal de Macaé

ESTADO JANEIRO Estado doDO RioRIO de DE Janeiro Empresa PúblicaDE Municipal de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Promoção Social Conselho Municipal de Assistência Social Estado dede Janeiro Estadodo doRio Rio Janeiro CMAS 03/2014 CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Prefeitura Resolução Municipal deDE Carapebus O Conselho Municipal dePermanente Assistência Social de Carapebus, no uso de suas Comissão dede Licitação Secretaria Municipal Administração atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 036 de 27/06/1997, em reunião Gabinete do Prefeito Ordinária no dia 25/06/2014, Considerando a necessidade de apreciação e Estado Rio de aprovação doEstado Plano dedo Ação CO – Financiamento do Governo Federal – do Riopara deJaneiro Janeiro SUAS – 2014. Resolvedo : MUNICIPAL PREFEITURA MACAÉ Estado Rio MUNICIPAL de JaneiroDE DE CÂMARA MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Artigo 1º – Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento Secretaria Municipal de de Saúde Prefeitura Municipal Carapebus do Governo Macaé Capital do Petróleo DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Federal – Sistema Único de Assistência Social – Ano 2014. DE MACAÉ/RJ Coordenadoria de Contratos – COTRA Lei Estadual nºAri 6081 de 21.11.2011 Travessa n°publicação. 25, centro - Macaé/RJ Artigo 2º – Esta resolução entra emShueller vigor naPimentel, data de sua

ESTADO DO DO RIO DE JANEIRO ESTADO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

MUNICIPIO DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação Edital de Retificação nº 01 do Concurso Público - Nº 01/2014

A Prefeitura Municipal de Carapebus, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Retificação ao Edital de Abertura do Concurso Público 01/2014: Art.1º: Fica corrigido no quadro de vagas e demais itens onde constar, o nome do cargo 216 para Assistente Técnico de Controle Interno, com base na Lei Municipal nº 587, de 24 de abril de 2014; Art.3º: O item 3.4.1 passa a constar da seguinte redação: Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição e/ou CPF. Art.4º: No Anexo IV- Conteúdo Programático, onde se lê: Assistência Social, leia-se: Assistente Social; Art. 5º: No Anexo IV - Conteúdo Programático, conteúdos específicos para os cargos de Nível Médio- Assistente Administrativo/Fiscal de Transporte e Noções Básicas de Informática – do Nível Superior para os cargos de: Administrador, Arquiteto Urbanista, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Agrônomo, Gestor Público. Onde se lê: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimento básico sobre Segurança da Informação. Sistemas Operacionais Microsoft Windows XP e Windows 7 e Windows 8. Aplicativos do BrOffice. Navegador Internet Explorer 9. Leia-se: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimento básico sobre Segurança da Informação. Sistemas Operacionais Microsoft Windows XP e Windows 7 e Windows 8. Aplicativos do LibreOffice. Navegador Internet Explorer 9. Art. 6º. No item 7.2.1 - Quadro de provas do Nível Alfabetizado, exclui-se o cargo de Mecânico de Veículos e Máquinas Pesadas, passando a constar de novo quadro de provas, o de Nível Fundamental Incompleto, e conteúdo programático conforme abaixo:

Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

EstadoE-mail: do Riocmddcademacae@gmail.com de Janeiro Carapebus, 25 de junho de 2014. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DOFernanda RIO DEFerreira JANEIRO Pereato Estado do Rio de Janeirode Licitação Comissão PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Vice –Permanente Presidente CMASDE – Carapebus/RJ Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Fazenda Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado doDO Rio de Janeiro ESTADO RIO DE JANEIRO Macaé Capital do Petróleo Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO RIO DESaúde JANEIRO Fundo Municipal de Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: ISTADEU LOPES DE CARVALHO, e NEUZA MARIA SOARES PESSANHA. JULIANO SILVA BERNARDO, e MARIA HELENA DE MOURA CARVALHO. FELIPE MIRANDA FRANCO CURVELO GOMES, e DAYANE DE SOUZA SANTOS. BRUCE DE CARVALHO LIMA, e SARA ALVES DE REZENDE. ALBÉRICO DA SILVA BELA, e RENATA HENRIQUES CARVALHO. ANDERSON EDUARDO DA SILVA FORTES, e ANA PAULA DOS SANTOS. CARLOS EDUARDO XAVIER PESSANHA, e NEUSEANE DE PAULA PINTO. PAULO CESAR FERRAZ, e ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA. RONEI MESSIAS AMARAL, e FRANCISCA ELIENE SILVA DE LIMA. JULIAN MARCOS DA CONCEIÇÃO SUONE , e DARA DA SILVA NASCIMENTO. ROBSON MODESTO BERNARDO, e CINTIA VALADARES RANGEL. LUIZ FELIPE DA SILVA, e ALINE FONTOURA DE OLIVEIRA. MATHEUS MANHÃES MOTHE COSTA, e KAREN DE SOUZA BERNARD. ELIOMAR OLIVEIRA, e EDJANE XAVIER DE ALMEIDA. DJALMA DA SILVA MORENO, e VALÉRIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO. JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, e ZAIDE GOMES. EVERALDO RODRIGUES FERREIRA, e ELIZABETH HENRIQUE BAIANO. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 25 de junho de 2014. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 101/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 497/2014, RESOLVE: Art. 1.º Conceder “pensão por morte” à Sra. LUZIA BATISTA DA SILVA VILANOVA, na condição de cônjuge e beneficiária do ex-servidor, FRANCISCO DE ASSIS VILANOVA, matrícula 4086, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão I, matrícula 4086, falecido em 11 de abril de 2014, com fundamento no artigo 33 e inciso I do artigo 38, da Lei Complementar nº 138/2009, inciso II, artigo 2º da Lei Federal nº 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nº 051/2005, no valor mensal de R$ 1.574,37 (hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99.

AVISO DE PREGÃO Estado dodeRio de Janeiro O Fundo Municipal Saúde de Carapebus, torna público, que realizará no Prefeitura de dia 08 de Julho de 2014, às 10:00h, na Macaé sede do Poder Executivo, instalado na Estado do Municipal Rio de Janeiro Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC Avenida Getúlio Vargas, nº 15,MUNICIPAL Centro – nesta-DE cidade, o Pregão Presencial n.º PREFEITURA MACAÉ 011/2014 doSecretaria tipo MenorMunicipal Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. de Saúde O Edital e seus anexos Municipal estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, Fundação Hospitalar de Macaé situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada ESTADO DO RIO JANEIRO Estado do500 Rio deDEJaneiro e portando carimbo do CNPJ,MUNICIPAL de segunda no horário das 09:00 hs PREFEITURA DE MACAÉ Estado do Rio dea quinta-feira, Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ às 17:00 hs,.Tel. Contato DE (22) 2768-9537/9545. FUNDAÇÃO ESPORTES E Saúde TURISMO DE MACAÉ Secretaria Municipal de Prefeitura Objeto: Serviços de Endoscopia.Municipal de Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Carapebus, 25/06/2014 Estado Rio dede Janeiro Estadododo Rio Janeiro Alex Sandro Barcelos de Azevedo PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ PregoeiroDEDE Secretaria deJANEIRO Saúde Comissão Permanente de Licitação ESTADOMunicipal DO RIO DE Fundação Municipal Hospitalar Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DEde CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de Janeiro EstadoMUNICIPAL do Rio de Janeiro CÂMARA DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo Estado do Rio de Janeiro Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Empresa Públicade Municipal de Saneamento Prefeitura Municipal Carapebus

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Municipal de Administração DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Travessa Pimentel, 25, centro - Macaé/RJ Estado do PREGÃO RioAri de Shueller Janeiro EDITAL PRESENCIAL N°n°007/2013

Tel.: (022) 2796-1300 2796-1546 Prefeitura Municipal de eMacaé E-mail: Estado docmddcademacae@gmail.com Rio de de Janeiro Fundação Educacional Macaé - FUNEMAC Tendo em vista que a sessão realizada no dia 11/12/2013, restou deserta a Em-

Prefeitura Carapebus presa Pública Municipal de Municipal Saneamento, de através de sua Comissão Pregoeira, Coordenadoria dedeContratos – 2013, COTRA torna público que realizará no dia 23 Dezembro de às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO ESTADO DO Macaé/RJ, RIO DE JANEIRO MENOR PREÇO POR ITEM, deDE acordo com Leis em vigência. O Edital ESTADO DO MUNICIPAL RIO JANEIRO PREFEITURA DEasMACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS e seus anexosFUNDAÇÃO estarão disponíveis na salaEdaTURISMO Comissão deMACAÉ Licitação situado na DE ESPORTES DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Rua Vereador Secretaria Djalma Sales Municipal Peçanha, n°ADOLESCENTE 591,Fazenda 1° andar, Novo MaDA CRIANÇA E DO DEBotafogo, MACAÉ/RJ de caé/RJ, e a retirada poderá ser de forma digital drive ou cd rom), Travessa Ari feita Shueller Pimentel, n°(pen 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) e 2796-1546 ou através de solicitação pelo2796-1300 email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a Estado do Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com sexta – feira, tel: (22) 2762-0987, (22) 2759-5404. PREFEITURA MUNICIPAL ESTADO RIO DE JANEIRODE MACAÉ Objeto: AQUISIÇÃO DEDO MÓVEIS. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Fundação Municipal Hospitalar Macaé Macaé, 11 de Dezembro dede 2013 Comissão Permanente de Licitação Flávia Inacio dos Santos Estado Rio de Janeiro– Esane Presidente da do Comissão de Licitação Portaria 008/2013 de Macaé Prefeitura Municipal

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 11 de abril de 2014. Macaé, em 18 de junho de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 104/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 750/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor JULIO CESAR MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 7763, Procurador Especial, do Quadro da Procuradoria, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 26.589,68 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Procurador, Categoria Especial, do Quadro da Procuradoria, do Regime Estatutário, artigo 87 da Lei Complementar nº 092/2007 (PCCV), Lei Complementar nº 174/2011, Decreto nº 033/2012 e Lei Complementar nº 4.048/2014......................................................R$ 24.446,49 - 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98..........................................................................................R$ 8.556,27 - 50% da Incorporação do Cargo de Diretor Superintendente, Símbolo DAS – I, conforme § 1.º, artigo 158 da Lei Complementar n.º 011/98 e Portaria n.º 531/2002.................................................................................R$ 6.109,42 - Total.............................................................................R$ 39.112,18 FIXAÇÃO DO PROVENTO MENSAL: - Limite Constitucional, conforme artigo 1º da E. C. nº 41 (inciso II, artigo 1º, da Lei nº 12.771, de 28/12/2012) R$ 29.462,25 – 90,25%).......................................................................................R$ 26.589,68 - Provento Mensal...........................................................R$ 26.589,68 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, em 25 de junho de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE MAIO DE 2014, REALIZADOS CONSELHO MUNICIPALDE DERECURSOS DEFESA DOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DEDIREITOS INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES APREDA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Estado do Rio de EJaneiro SENTADAS Prefeitura NASTravessa ATASMunicipal 33/2014PI(13/05/2014), 34/14PI(16/05/2014), Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro Macaé/RJ de Carapebus Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 37/2014PI(26/05/2014), 35/2014PI(21/05/2014), 36/2014PI(23/05/2014), Secretaria Municipal de Administração E-mail: cmddcademacae@gmail.com 38/2014PI(28/05/2014), 39/2014PI(30/05/2014), 40/2014PI(30/05/2014). Gabinete do Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE CARAPEBUS Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura de Carapebus ESTADO DOMunicipal RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal deDE Administração PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Gabinete do Prefeitode Fazenda Secretaria Municipal Estado doRio Rio de Janeiro Estado do de Janeiro ESTADO RIO DEde JANEIRO PrefeituraDO Municipal Carapebus Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria de Contratos – COTRA Gabinete doPermanente Prefeito Comissão de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 4005/14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente ESTADO DO RIO DE JANEIROabaixo. PREFEITURA DE CARAPEBUS ESTADO DO MUNICIPAL RIO DE JANEIRO RESOLVE: Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “a” da Lei Orgânica do Município de Carapebus, ao servidor abaixo relacionado, processo, matrícula, nome, cargo e período. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Estado do Rio de Janeiro Carapebus, Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2014. Prefeitura Municipal deemCarapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

CONTEÚDO PARA O CARGO DE MECÂNICO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS (NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO) PROGRAMA DE LINGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Elementos da comunicação; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Pontuação; Classes de palavras: substantivos e adjetivos – flexões de gênero, número e grau; Verbos – regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) – conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais; Sintaxe: frase e oração; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS: BRAGANÇA, Angiolina; CARPANEDA, Isabella. Porta Aberta letramento e alfabetização. São Paulo: FTD, 2011. GIACOMOZZI, Gilio,; VALÉRIO, Gildete; VALÉRIO, Geonice. Descobrindo a gramática: nova proposta (Coleção Descobrindo a Gramática – do 2º ao 5º ano). São Paulo: FTD, 2006. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. SOUZA, Maria Rita Costa de; COSTARDI, Wilma Jane Lekevicius. Conhecer e descobrir: Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia, Ciências: 1ª etapa. São Paulo: FTD, 2004. SOUZA, Maria Rita Costa de; COSTARDI, Wilma Jane Lekevicius. Conhecer e descobrir: Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia, Ciências: 2ª etapa. São Paulo: FTD, 2004. PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Seqüências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Fracionários: Representação e leitura. Comparação. Frações equivalentes. Simplificação de frações. Número misto. Operações com números fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números fracionários. Problemas envolvendo números fracionários. Números Decimais: Representação e leitura. Transformações. Comparação. Operações com números decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números decimais. Problemas envolvendo números decimais. Problemas envolvendo sistema monetário brasileiro. Razões e proporções. Proporcionalidade. Porcentagem: Uso da porcentagem no dia a dia. Unidades de Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro e área das principais figuras planas. Gráficos e tabelas para tratamento da informação, Raciocínio lógico. SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS: BEZERRA, M. Jairo e BEZERRA, Roberto Zaremba. Aritmética. 2ª Ed. Rio de janeiro: MEC/FASE. IMENES, L.M. & LELLIS, M. Novo Tempo. 1ª a 4ª séries. Editora Scipione: São Paulo. MACHADO, N. J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione. STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna. BONJORNO, José Roberto e Bonjorno, Regina Azenha. Matemática pode contar comigo, novo: de 1ª a 4ª séries. Editora FTD: São Paulo. ATUALIDADES: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, Internacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet). Art. 7º. No item 3.1.3, Onde se lê: 3.1.3. Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no Concurso Público, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo o candidato, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as respectivas taxas de inscrição. Contudo, quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo turno de prova, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via internet, através do sistema de inscrições on line do INCP. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a titulo de taxa de inscrição. Leia-se: 3.1.3. Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no Concurso Público, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo o candidato, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as respectivas taxas de inscrição. Contudo, quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo cargo, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via internet, através do sistema de inscrições on line do INCP. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a titulo de taxa de inscrição. Art. 8º. Nos itens 3.1.1, 3.1.2, bem como no Anexo I – Cronograma Previsto, fica prorrogado o prazo de inscrições no concurso para até o dia 04 de julho de 2014, não sendo necessária a alteração das demais datas. Art. 9º. Este Edital de retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Carapebus /RJ, 25 de junho de 2014. Prefeito Municipal Amaro Fernandes dos Santos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

ELEIÇÕES

Guto Garcia declara apoio a Eduardo Campos e Lindbergh

FERIADO WANDERLEY GIL

Declaração de parlamentar repercutiu ontem em sessão legislativa

vereador do PT mais votado no interior do Estado do Rio de Janeiro, Guto Garcia declarou ontem, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, que vai apoiar o projeto apresentado por Eduardo Campos e Marina Silva para a sucessão da presidência da República. O parlamentar reiterou a sua adesão à candidatura do senador Lindbergh Farias para concorrer à sucessão do governador. Guto participa hoje do evento que será realizado pelo PT no Rio de Janeiro, reunindo lideranças do partido a nível nacional. “A presidente Dilma Roussef está tratando a eleição no Estado da pior forma possível. Primeiro declarou apoio ao Pezão,

depois foi traída pelo PMDB no Rio, que agora apoia Aécio Neves. E agora Lindbergh quase conseguindo o apoio do PROS, Dilma direciona o partido para apoiar Garotinho. Não quer ajudar, tudo bem, mas atrapalhar é demais. É inadmissível. Pela primeira vez depois de Brizola existe uma candidatura de esquerda com chances de ganhar as eleições. Lamento que Dilma não esteja vendo isso. Por isso vou apoiar Eduardo Campos e Marina para presidente e Lindbergh para governador”. Líder da bancada do PT na Câmara de Vereadores de Macaé, uma das cidades estratégicas do Norte Fluminense, Guto Garcia apoia a decisão do senador Lindbergh Farias de formar uma

aliança com o PSB na disputa pelo governo do Estado. Ele acredita que a presença do deputado Romário (PSB), que será candidato ao senado no palanque do PT fortalece a candidatura de Lindbergh, assim como Eduardo Campos, que poderá trazer uma parcela de eleitores que busca renovação no plano regional. Guto Garcia repudiou o anúncio da presidente Dilma Rousseff sobre possíveis mudanças em sua equipe para garantir o apoio do PR à sua reeleição. Ele acredita que a presidente Dilma Rousseff ainda mantém laços com o governador Luiz Fernando Pezão, candidato à reeleição, apenas por um pragmatismo imposto pela conjuntura nacional. WANDERLEY GIL

Guto participa hoje de evento promovido pelo PT no Rio de Janeiro

Imagem de São João Batista foi carregada por fiéis pelas ruas da cidade

Procissão e missa marcam dia de São João Batista Fiéis participaram de celebrações realizadas no Centro da cidade dezenas de fiéis participaram, na tarde da última terçafeira (24), da procissão em celebração a São João Batista. No feriado em homenagem ao dia dedicado ao padroeiro de Macaé, a população conferiu também a programação de eventos realizados na Praça Veríssimo de Mello. A procissão aconteceu às 16h30. A imagem, ornamentada por flores, percorreu pontos da cidade, como a Avenida Rui Barbosa. No cortejo, fiéis emocionados participaram de um dos mais tradicionais eventos religiosos do município. “Há 15 anos eu participo da celebração de São João Batista. A minha devoção é muito grande. Fico feliz em ver que o município não perdeu essa importan-

te e tradicional celebração que fortalece ainda mais a nossa fé”, afirmou o enfermeira Ana Márcia de Castro, de 45 anos. Após a procissão, uma missa campal foi realizada no altar montado na Praça Veríssimo de Mello, acompanhada por centenas de fiéis que participaram também do show da Banda Ir ao Povo, que se apresentou às 20h30. Além das celebrações religiosas, o último dia da programação realizada pela Igreja São João Batista contou com alvorada, que também percorreu ruas da área central da cidade às 6h. Na sequência, às 8h foi celebrada missa em homenagem ao padroeiro. Já às 12h, os fiéis participaram de um almoço cujo cardápio foi bobó de camarão e strogonoff. Também houve o sorteio de um carro 0 Km e diversos prêmios (rifa beneficente) e, como toda festa típica manda, as famosas barraquinhas com comidas

(churrasco, caldo verde, cachorro quente, doces e salgados) e atrações para todas as idades (pescaria) durante todo o evento. A tradicional festa em comemoração pelo dia do santo padroeiro, reforça os trabalhos sociais realizados pela Paróquia São João Batista. Um deles é a Fazenda Esperança, situada em uma área verde de 9,5 hectares na BR101 (Km 148/149 - São Sebastião dos Quarenta). Essa iniciativa trabalha com a recuperação de dependentes químicos de drogas e álcool usando a fé como um dos métodos de desintoxicação. Ela também faz a distribuição de cestas básicas, roupas, refeições, ajuda com contas de energia, gás, entre outros, com pessoas carentes, e também mantém o Recanto dos Idosos Sagrado de Jesus, localizado na Estrada Macaé x Campos, s/nº, São José do Barreto. A igreja fica situada na Rua São João, s/nº, Centro.

Esporte

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 26 de junho de 2014

FUTEBOL

Novo reforço à vista no Macaé Um dos destaques da Cabofriense, o meia Keninha está próximo de acertar com o Alvianil Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

a última semana, o Macaé Esporte anunciou a chegada de quatro reforços: O atacante Romário, os volantes Malco e Lucas, o lateral-esquerdo Diego Pereira. Agora, o Leão deve acertar com o meia Keninha da Cabofriense, equipe na qual o jogador foi um dos destaques no Campeonato Carioca. O contrato dura até o fim do Brasileiro da Série C, caso seja concretizado o acerto.

PREPARAÇÃO

Fluminense treina em Macaé durante a copa do Mundo, as 20 equipes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro aproveitam para treinar, já que não há partidas neste período. Parte da preparação do Fluminense, vice-líder, com 16 pontos, está sendo feita em Macaé. A delegação tricolor chegou à cidade na última segundafeira (23) e permanece até o próximo domingo (29). A presença do grupo no município foi viabilizada após um contato da diretoria do clube com a administração do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Os treinamentos acontecem no próprio estádio e também na Praia dos Cavaleiros. Alguns são abertos à presença da torcida. O goleiro Diego Cavalieri, o meia Conca e o atacante Rafael Sóbis são os atletas mais assediados pelos torcedores. "É um grande atrativo para o município. Macaé, em termos de estrutura, não deixa nada a desejar aos grandes centros", disse Adonias Coutinho Martins, administrador do "Moacyrzão". A iniciativa de viajar partiu do próprio técnico, Cristóvão Borges. A partir da semana que vem os treinamentos devem retornar à sede do clube, no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Em Macaé, o treinador conta com praticamente todo o elenco. O maior desfalque é o centroavante Fred, titular da Seleção Brasileira e que marcou o primeiro gol na Copa na goleada de 4x1 do Brasil sobre Camarões, segunda-feira passada, em Brasília. Cristóvão tem à disposição, inclusive, o zagueiro Henrique e o meio-campo Cícero, contratados recentemente, e que ainda não estrearam. O próximo jogo do Fluminense pelo Brasileirão será no dia 16 de julho, pela 10ª rodada, contra o Criciúma, no Estádio Heriberto Hulse, em Criciúma (Santa Catarina), às 22h. O Fluminense tem uma estreita relação com Macaé e já atuou várias vezes no "Moacyrzão" na atual temporada, a exemplo do que aconteceu em outros anos. Pelo Campeonato Estadual, derrotou Macaé (1x0) e Volta Redonda (3x1), e empatou com a Cabofriense (1x1). A última apresentação do time no estádio foi na nona rodada da Série A, justamente a que antecedeu a interrupção para a Copa do Mundo: 1x1 com o Internacional, dia primeiro de junho. NELSON PEREZ/FLUMINENSE

Equipe fez exercícios nas areias da Praia dos Cavaleiros

Após a pausa para o Mundial, a equipe macaense apresentou cinco reforços. A tendência é de que a diretoria faça mais uma contratação para assim fechar o elenco e dar continuidade à participação no Brasileiro Série C. O jogador Keninha que deve reforçar o Leão, foi um dos grandes autores da boa atuação da Cabofriense no Carioca deste ano, ajudando a sensação do Campeonato a chegar às semifinais. Quanto aos quatro jogadores que chegaram, dois deles

são conhecidos da torcida macaense. O lateral-esquerdo Diego, revelado pelo Vasco, tendo passagens pelo Olaria, Goiás, Figueirense, Vitória, Bahia, São Caetano e Mirassol, defendeu as cores azul e branco no Carioca de 2010 e o volante Lucas, que atuou na equipe em 2013 na Série C. O jogador vem emprestado do Friburguense. O Alvianil Praiano retorna aos gramados no dia 19 de julho, para enfrentar o Duque de Caxias, às 16h, no Moacyrzão.

ANDRÉIA MACIEL/ ASSESSORIA DE IMPRENSA

O meia Keninha pode compor o Leão e ajudar a equipe na Série C