Noticiário - 26/05/2013

MACAÉ, DOMINGO 26 E SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2013

Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) deve conceder, em junho, reajuste de 9,5% aos servidores da Câmara

RECURSOS

Petróleo rende R$ 222 milhões para orçamento Quantia foi consolidada nesta semana, a partir da liberação da nova parcela dos royalties do petróleo, depositada pela Agência Nacional do Petróleo

WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

o contabilizar nesta semana o recebimento de R$ 35.829.397,76 referente a nova parcela dos royalties, Macaé alcança a marca dos R$ 222 milhões apenas com a arrecadação dos recursos gerados pela exploração e produção de petróleo, registrada de janeiro a abril deste ano, na Bacia de Campos.

Ao passar pelo processo de readequação orçamentária, através da auditoria dos contratos para serviços e obras, assinados pela gestão passada extendidos para este ano, o governo tenta gerar a economia de gastos considerados como excessivos, garantindo assim o reajuste de 9,5% dos servidores, além de planejar obras e projetos que serão custeados através dos recursos gerados como compensação dos efeitos ocasionados pelas atividades offshore.

Os números já consolidados apontam que o município conta atualmente com uma arrecadação de R$ 222.011.896,35.

Desse total, exatos R$ 195.853.654,09 são referentes aos repasses liberados pela ANP com base nas duas leis que estabelecem as compensações financeiras relativas a produção mensal do petróleo.

Recursos do petróleo geram a Macaé uma receita mensal de R$ 44 milhões Já R$ 26.158.242,26 são oriundos da Participação Especial, cujos recursos são repassados a cada três meses, calculados com base no volume de produção de óleo bruto e gás natural, o valor do dólar em relação ao real e o preço do barril do petróleo no mercado internacional.

Atualmente, Macaé conta com uma arrecadação mensal de R$ 44.402.379,27 apenas com os recursos gerados pelo petróleo.

Recursos em queda com base nos números consolidados neste ano pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Macaé registra queda nos repasses dos royalties do petróleo.

Em janeiro, o município recebeu R$ 40 milhões. No mês seguinte, a cidade registrou uma elevação de mais de R$ 2 milhões.

Porém, no terceiro repasse liberado pela ANP neste ano, já

foi possível registrar a redução de recursos.

Na comparação dos repasses de fevereiro e março é possível identificar uma diferença de quase R$ 1 milhões.

Na sequência, a queda foi ainda maior, quase R$ 6 milhões, na comparação entre os recursos de março e abril.

A queda se manteve também em maio, porém, menor.

Diferença de R$ 15 mi apesar dos repasses dos três primeiros meses de 2013 serem superiores aos recursos destinados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no mesmo período, no ano passado, o total de arrecadação registrada em 2012, entre os meses de janeiro e maio, supera em R$ 15 milhões os valores consolidados atualmente.

A diferença maior entre os dois anos está nos valores re-

passados através da Participação Especial (PE).

Em fevereiro de 2012, o município registrou o recebimento de R$ 18.324.046,48 com a Participação Especial. No mesmo mês deste ano, a ANP liberou R$ 14.384.364,60, uma diferença aproximada de R$ 4 milhões.

A queda é ainda maior quando os repasses da Participação Especial de maio, registrado nos

Os números, apesar de serem positivos, representam um processo de queda nos valores relativos aos royalties e a Participação Especial, um reflexo do atual comportamento do mercado mundial do petróleo, em relação com procedimentos de manutenção de unidades de exploração executados pela Petrobras, maior petrolífera em atividade na Bacia de Campos.

Em fevereiro, Macaé arrecadou R$ 42 milhões, cerca de R$ 6 milhões a mais que o valor

debitado pela ANP neste mês.

A parcela da Participação Especial registrou também uma redução de quase R$ 3 milhões, na comparação entre os repasses liberados em fevereiro e o deste mês.

Apesar da diferença entre os meses, os recursos consolidados dos royalties e da Participação Especial superam as estimativas por mês e pelo período, registradas no orçamento previsto para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2013 MÊS

ROYALTIES

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio

R$ 40.015.902,40 R$ 42.172.465,72 R$ 41.912.115,00 R$ 35.923.773,21 R$ 35.829.397,76

Ao registrar em abril o repasse de R$ 35.923.773,21, em maio, o município recebeu R$ 35.829.397,76, uma diferença de quase R$ 100 mil.

Apesar dos números, os va-

ESPECIAL

R$ 14.384.364,60

R$ 11.773.877,66

lores liberados pela exploração do petróleo são expressivos para Macaé, que deve encerrar o ano com um orçamento de mais de R$ 2 bilhões, através do superávit estimado.

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2012 MÊS

ROYALTIES

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio

R$ 37.405.707,37 R$ 41.050.472,48 R$ 41.547.797,02 R$ 39.051.000,02 R$ 42.692.899,61

dois anos, são comparados. Em 2012, o município arrecadou R$ 17.563.003,43. Já neste ano, o valor foi de R$ 11.773.877,66, uma diferença de quase R$ 6 milhões.

Os repasses de abril e maio

ESPECIAL

R$ 18.324.046,48

R$ 17.563.003,43

de 2012, foram superiores os registrados, nos mesmos meses, deste ano. Juntos contabilizam uma diferença de R$ 9 milhões.

No total, Macaé recebeu em 2012 R$ 237.634.927,28.

PONTO DE VISTA Momento de frustração?

Desde o momento em que os advogados de defesa dos réus do conhecido escândalo do mensalão, ou melhor, da Ação Penal 470, começaram a protocolar os recursos de embargos de declaração, apoiados por uma “guerra” paralela dos políticos envolvidos classificando para baixo o Supremo Tribunal Federal (STF), tentando fazer crer que “nada aconteceu e é história da carochinha”, quem acompanha o caso - e nesse caso a maioria da população que assistiu ao vivo ao julgamento pela televisão - começa a sentir que pode haver um revés na decisão de levar os principais atores do caso para a prisão. Só quem acompanha o dia a dia nas esferas políticas e jurídicas de Brasília, conhecendo detalhes importantes das articulações para desmoralizar o Supremo Tribunal Federal, começa a sentir certa frustração, à medida que o caso vai sendo postergado por manobras objetivas de fazer isso acontecer.

Aproveitando o gancho de uma palestra do ministro Joaquim Barbosa a estudantes de Direito em uma faculdade privada de Brasília, quando ele deixou os governistas irritados ao dizer que o Congresso é dominado pelo Executivo e se notabiliza por sua ineficiência e incapacidade de deliberar, afirmando que falou como acadêmico e que o problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo o

Resgate da cidadania Ninguém gosta de lembrar o período em que o Brasil viveu sob o jugo do regime militar, iniciado em 31 de março de 1964 até a distensão com a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, cargo que acabou ocupado pelo vice José Sarney. Prisões, torturas, cassação de mandatos de parlamentares e de direitos políticos das principais lideranças civis, período em que milhares de inocentes, até por vingança, acabaram “dedurados” por inimigos pessoais, acabaram com os sonhos de muitos em mudar os rumos do país. Se em Brasília o governo federal instituiu a Comissão da Verdade para através de seus membros buscarem nos arquivos “secretos” provas do desaparecimento de pessoas notáveis que acabaram torturadas e mortas, também nos Estados vem ocorrendo a mesma ação e não é tão fácil conseguir provas capazes de trazer a verdade à tona. Igual em todas as partes desse imenso Brasil, o município de Macaé passou por esse momento turbulento e a cidade considerada pelos algozes como a “Moscouzinha do Brasil”, sofreu as consequências da perseguição e de atos arbitrários, levando muitos ferroviários, militares, profissionais liberais, políticos e um número sem conta de pessoas a serem também torturados e presos pagando o alto preço de lutar pela liberdade e por um regime socialista. Mas se a história foi cruel para muitos, a anistia foi concedida e algu-

ao entrar nesta segundafeira (27) na última semana de maio, Macaé vai consolidar a arrecadação total de R$ 900 milhões. Em comparação ao volume de receitas geradas no mesmo período, em 2012, o município aponta uma diferença positiva de mais de R$ 120 milhões, valor que deve ser oficializado através do superávit estimado pela administração.

De acordo com dados apontados pelo Impostômetro, ope-

mas reparações vêm sendo feitas com indenizações, dentre outras medidas.

Em boa hora a presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Andréa Meirelles, considerando a instalação da Comissão da Verdade decidida pela Assembleia Legislativa e pelo Executivo Estadual, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, requerendo ao Poder Legislativo a promoção de entendimentos para viabilizar a instituição dessa Comissão em Macaé, em benefício da História de nossa cidade. E, não resta a menor dúvida, seria um ato do mais alto nível democrático e resgate da cidadania, o vereador Eduardo Cardoso buscar nos arquivos os documentos relacionados à cassação dos mandatos dos vereadores, dentre eles, Alcebíades Vieira, Walter Quaresma e Alberto Ramires da Costa, e também dos suplentes Valdir Curvelo e Abilio Valentino Miranda, e restabelecer mesmo in memorian, os mandatos. O ato de cassação ocorreu em abril de 1964.

Desses, apenas Alberto Ramires da Costa ainda está vivo e pode depor.

Ele foi, em 1963, ano do sesquicentenário do município, o orador oficial.

Se o presidente Eduardo Cardoso e a OAB restabelecerem o direito, quando Macaé completa 200 anos, estará praticando um ato dos mais gloriosos e corrigindo um erro crasso que ficou marcado em nossa história.

PONTADA

Arrecadação deve chegar a R$ 900 milhões em maio rado pela Associação Comercial de São Paulo, o município alcança uma arrecadação mensal de R$ 187 milhões, cerca de R$ 26 milhões a mais que a média alcançada, entre janeiro e maio de 2012.

Por dia, o município contabiliza uma arrecadação de R$ 6.197.20338, cerca de R$ 907.415,05 a mais que o valor alcançado no mesmo período do ano passado (5.289.787,88).

Por habitante, Macaé registra atualmente uma receita de R$ 3.693,69. Em 2012, o valor registrado foi de R$ 3.383,83, uma diferença de R$ 309,86.

Os números deverão ser consolidados até sexta-feira (31).

que deixou todos mais irritados foi a afirmação do ministro Joaquim Barbosa de que: “Nós temos partidos de mentirinha. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder. Essa é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar”, chegando até a sugerir mudança no sistema eleitoral e criticar o Senado pela votação em tempo recorde da Medida Provisória dos Portos. O ministro Joaquim Barbosa até então não disse nada que possa ser inverdade, porque o que continuamos assistindo é uma série de Medidas Provisórias assinadas pela presidente Dilma que toma a iniciativa das leis, deixando os parlamentares a reboque e cobrando liberação das emendas feitas no orçamento destinado aos seus redutos eleitorais para garantir a reeleição. Enquanto isso, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT entra no STF com embargos infringentes articulando novas ações para reexame do julgamento que pode deixá-los livres da cadeia. Ou seja, se isso ocorrer, até a ministra Eliana Calmon, que presidiu o CNJ, admite essa possibilidade. Só resta aguardar os capítulos finais.

***

SUPERÁVIT

Diferença entre volume de receitas em cinco meses, entre 2012 e 2013 é de R$ 120 milhões

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Na Firjan, semana passada, o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, garantiu que o Estado do Rio está no pacote de investimentos em aeroportos regionais citando vários e Macaé entre eles. Como Macaé tem pressa, bem que as autoridades poderiam reivindicar urgência na construção da nova pista para poder receber aviões de porte maior. Os empresários pedem isso.

WANDERLEY GIL

O governo federal decidiu desonerar as passagens de ônibus e metrô de PIS e Cofins. A alíquota de 3,65% será zerada a partir de junho e o benefício valerá para todo o país. Está na hora de diminuir o subsídio do transporte urbano em Macaé e sobrar dinheiro para a saúde, escolas, saneamento e meio ambiente. Uma nova licitação de linhas urbanas faz parte dos planos de Dr. Aluízio?

A “briga” entre a prefeitura e os que defendem a não edificação na extensão da orla macaense pode ir longe e até acabar na Justiça. A rede Bourbon anunciou a construção de mais dez hotéis no Rio até 2015 com investimentos de R$ 600 milhões e Macaé está na lista, sem citar outros cinco com projetos pré-aprovados.

Mas a palavra final caberá à Câmara Municipal que vai mudar a legislação.

O Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro promove almoço comemorativo de posse do Cônsul Honorário Britânico em Macaé, Sr. Barrier Lloyd-Jones, na próxima terça-feira (28), com a presença de muitos convidados, dentre os quais o prefeito Dr. Aluízio Junior. Como se observa, o município vai cada vez mais ganhando importância no mundo, principalmente por causa do pré-sal.

Por mês, Macaé arrecada mais de R$ 187 milhões, neste ano

Até domingo.

MACAÉ, DOMINGO, 26 E SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2013

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Polícia CHAPÉU

DIVULGAÇÃO

Preso suspeito de chefiar tráfico no Morobá Contra o suspeito havia um mandado de prisão em aberto por tráfico de entorpecentes Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

N

a noite de sexta-feira (24), um foragido da justiça foi preso em Macaé. Jean Martins Gomes, 24 anos, foi localizado na Avenida Fábio Franco, no Cajueiros.

A Polícia Militar aponta que Jean é um dos chefes do tráfico de drogas na Favela do Morobá.

De acordo co m o boletim de ocorrência, uma guarnição estava em patrulhamento quando avistou seis homens em atitude

suspeita, próximo a comunidade do Morobá, situada próximo ao Parque da Cidade.

Ao abordá-los, os militares constataram que todos encontravam-se sem documentos, e nas proximidades possuíam sacolas de plástico rasgadas, que seriam possivelmente restos de material entorpecente.

Diante dos fatos a guarnição fez contato com a supervisão que procedeu ao local para auxiliar na condução dos mesmos que foram levados para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP).

Após consulta do sistema da Polinter, foi verificado que contra Jean havia um mandado de prisão por tráfico de drogas Após consulta do sistema da Polinter, foi verificado que contra Jean, havia um mandado de prisão em aber-

to de nº024324/2012, que o enquadrava no artigo 33 da Lei 11343/06 (tráfico de entorpecente).

Os outros cinco suspeitos foram ouvidos e liberados. Já Jean ficou preso e foi encaminhado para a 128ª Delega-

cia Policial de Rio das Ostras (DP), responsável pelo plantão de área. Ele ficará a disposição da justiça.

PRISÃO

Homem armado é preso no Botafogo Suspeito teria tentando fugir ao avistar a polícia. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38 Agentes do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) efetuaram a prisão de um homem, por porte ilegal de arma de fogo, na sexta-feira (24), em Macaé. A ação dos militares ocorreu na Rua José Pinheiro, no

Botafogo, por volta das 22h50.

De acordo com informações do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), Adriano José Nascimento de Lemos, 22 anos, pilotava uma moto modelo Yamaha Lander XTZ -250, quando avistou uma viatura que fazia patrulhamento no local.

Quando os militares deram a ordem para que ele parasse, Adriano acelerou e na fuga acabou caindo do

CARAPEBUS

FOTOS DIVULGAÇÃO

veículo. Junto com ele estava sua companheira, de 18 anos.

Ao efetuar a revista no suspeito, a polícia encontrou um revólver calibre 38 em sua cintura, com três munições deflagradas e duas intactas.

Ele foi conduzido para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde ficou preso. A jovem que o acompanhava, foi ouvida pela polícia, sendo liberada em seguida.

WANDERLEY GIL

Ao efetuar a revista no suspeito, a polícia encontrou um revólver calibre 38 em sua cintura, com três munições deflagradas e duas intactas

OPORTUNIDADE

Detran-RJ abre inscrições para concurso Prova para 800 cargos de nível médio acontece no dia 4 de agosto. Inscrições no valor de R$10,39 podem ser feitas pela internet até 20 de junho O Detran-RJ abriu inscrições, na sexta-feira (24), para o concurso que vai realizar, no próximo dia 4 de agosto, para provimento de 800 cargos de nível médio, sendo 112 para assistente técnico administrativo; 222 para assistente técnico de

identificação civil; 36 para assistente técnico de informática; e 430 para assistente técnico de trânsito.

Vale salientar que, como determina a legislação vigente, 5% das vagas serão reservadas a candidatos portadores de deficiência e 20% a candidatos negros e índios.

O edital do concurso, publicado na edição do Diário Oficial informa que a remuneração inicial será de R$1.550,01 e que o certame constará de uma prova objetiva e de uma prova de redação, a realizarem-se em endereços a serem defini-

dos dos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Angra dos Reis, Teresópolis e Cabo Frio.

As inscrições para o concurso, no valor de R$10,39, serão feitas pela internet até 20 de junho, no endereço eletrônico www.makiyama.com.br/ concursos/detranrj , da CKM Serviços Ltda., empresa que venceu a licitação para executar o concurso. Neste endereço estão disponíveis, além do edital, o requerimento de inscrição e o boleto de pagamento da inscrição.

WANDERLEY GIL

Luiz Carlos foi encaminhado para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde ficou preso

Homem é preso após roubar passageiro de ônibus Entre os pertences estavam uma mochila, um casaco e um notebook. Suspeito foi preso em flagrante Um homem foi preso por furto no início da madrugada deste sábado (25), em Carapebus. O suspeito que viajava em um ônibus que

vinha do Rio de Janeiro, teria roubado vários pertences de um dos passageiros.

De acordo com a polícia, uma viatura foi acionada pela vítima que teve seu casaco e sua mochila com um notebook haviam sido subtraídos dentro do coletivo.

A Polícia Militar fez buscas pela cidade e capturou o suspeito identificado como

Luiz Carlos de Oliveira, 36 anos, na Rua Getúlio Vargas, no bairro Carapebus Baixada. Com ele, a polícia encontrou todos os pertences da vítima.

Luiz Carlos foi encaminhado para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde foi autuado por furto qualificado e ficou preso.

O DetranRJ abriu inscrições, nesta sexta-feira (24), para o concurso que vai realizar, no próximo dia 4 de agosto

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MACAÉ, DOMINGO, 26 E SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2013

Economia

NOTA

Brasil alcança 264,55 milhões de acessos móveis em abril, segundo Anatel

EXPECTATIVA

Comércio já se prepara para o Dia dos Namorados Mudanças devem começar pelas vitrines, que abrem espaço para figuras românticas KANÁ MANHÃES

A

P

Além de flores, itens mais procurados são acessórios, roupas e eletroeletrônicos foi fraco, mas estamos confiantes em superar as expectativas para o Dia dos Namorados.

Ainda mais que está começando a esfriar, o que leva as pessoas a saírem para comprar botas e sapatos fechados. Essa é a nossa aposta.”

Jaquelina Lustosa, gerente de uma loja de roupas femininas, afirma que a loja continuará investindo em promoções como estratégia para atrair a clientela e faturar nas vendas. “Estamos começando a nos preparar para o Dia dos Namorados. Sempre investimos em promoções, que são o que tem ajudado as nossas vendas. Porque de um modo geral o movimento está bem fraco.”

De acordo com os comerciantes, os itens que os namorados mais procuram para presentear

seus companheiros são acessórios, roupas e eletroeletrônicos.

Mas também há uma grande parcela que prefere investir em jantares e flores.

Segundo Ricardo Faria, proprietário de uma floricultura da cidade, a procura no Dia dos Namorados costuma ser muito grande, principalmente por rosas vermelhas. “É raro encontrar uma mulher que não goste de rosas e especialmente nesta data elas são as mais pedidas. Os maridos e namorados não hesitam em comprá-las e costumam fazer bastante sucesso com os buquês de rosas”, disse.

Já Rita Soares, recepcionista de um hotel de Macaé, conta que o Dia dos Namorados costuma proporcionar um bom faturamento, já que os apartamentos simples e as suítes têm

promoções para os casais de namorados.

Os donos de restaurantes também esperam com ansiedade a chegada do Dia dos Namorados. Segundo Carmem Lúcia, sócia de um restaurante, muitos casais optam por aproveitar mais o momento a dois, acompanhados por um vinho e por um prato especial. “Nesse dia nosso movimento aumenta significativamente.”

O Dia dos Namorados é uma data com forte apelo emocional. Por isso, por mais apertada que esteja a situação financeira, quem está comprometido pretende comprar pelo menos um presente para que a data não passe em branco. Com isso, os lojistas pretendem usar da criatividade para atrair a clientela e aumentar as vendas.

Litro do combustível em Macaé é um dos mais caros Com uma das gasolinas mais caras do país, a Capital Nacional do Petróleo segue confirmando a má fama. De acordo com o último levantamento de preço realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro da gasolina em Macaé é de R$ 3,197. Os números registrados nas bombas dos postos macaenses são superiores aos valores praticados em grande parte das capitais.

De acordo com o último levantamento da ANP, realizado entre os dias 12 e 18 de maio, o consumidor macaense continua pagando caro para abastecer o carro. Segundo a pesquisa semanal da agência reguladora, o macaense encontra o litro da

gasolina mais barato ao custo de R$ 3,089, no posto de gasolina da Rodovia BR 101. Com relação ao valor máximo, o litro da gasolina mais caro na Capital Nacional do Petróleo atinge a marca de R$ 3,349, em um posto no bairro Cancela Preta.

De acordo com Anderson Macedo, que ao ir para o Rio de Janeiro, geralmente aluga um carro, a preferência é sempre para álcool. “Sempre quando alugo um carro para ir ao Rio, eu peço para que seja a álcool, pois o valor da gasolina é um absurdo. Porém, até mesmo o álcool, é mais caro aqui em Macaé.

Sendo que, quando volto do Rio, encho o tanque lá, às vezes em Rio Bonito e só completo aqui na cidade. Assim, economizo cerca de 30%”, disse.

E o consumidor tem sempre razão. Se comparado ao preço médio praticado na Capital, por exemplo, a diferença chega a ser

WANDERLEY GIL

Preços praticados nos postos da cidade superam a média estadual de cerca de R$ 0,23, com relação à média macaense. De acordo com os dados da ANP, os cariocas pagam em média R$ 2,967, chegando a encontrar em alguns postos o valor mínimo de R$ 2,790 pelo litro da gasolina.

Já com relação a Campos dos Goytacazes, município que fica a

Opção de escolha De acordo com a Lei nº 9.478 de 1997, alterada pela Lei nº 9.990 de 2000, vigora no Brasil, desde janeiro de 2002, o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos,

Você já ouviu falar de desaposentação?

A APOSENTADORIA NO BRASIL

PETRÓLEO E GÁS

De acordo com a ANP, média da gasolina macaense supera valores cobrados na capital fluminense

Andrea Meirelles

O nome pode parecer estranho, mas é como se chama no meio jurídico o ato pelo qual o segurado do INSS renuncia à sua aposentadoria, para conseguir condições mais benéficas numa outra aposentadoria também pelo INSS, por ter continuado a trabalhar e a contribuir para a Previdência.

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

pós a frustração com as vendas no Dia das Mães, que foram bem abaixo do esperado, os comerciantes começam a se preparar para o dia mais esperado pelos casais. Porém, a expectativa não é tão boa, já que a segunda melhor data para os lojistas deixou muito a desejar. Para este ano, a perspectiva dos comerciantes é que haja um aumento de 5% nas vendas.

As mudanças devem começar pelas vitrines, que deixam de lado as imagens maternais e abrem espaço para as figuras românticas, que simbolizam o amor. Corações colados nos vidros, balões personalizados, cartazes apaixonados e fotos de casais em clima de romance prometem atrair os consumidores e, consequentemente, aumentar as vendas.

Segundo a gerente de uma loja de cosméticos do Centro da cidade, como ainda faltam mais de duas semanas, a estratégia é investir na criatividade para fazer com que os clientes olhem a vitrine e queiram entrar.

Já a gerente de uma loja de roupas femininas, Sueli Soares, afirma que a loja deve investir no clima mais frio. “Ainda não tivemos um frio muito intenso, mas a previsão é que junho já esteja mais friozinho, o que leva as pessoas a procurarem por jaquetas, calças e malhas.

Não sei como será este ano, porque no Dia das Mães esperávamos vendas maiores e foi bem fraco.”

Para a vendedora de uma loja de calçados, o movimento deve ser intenso e as vendas satisfatórias. “O Dia das Mães

QUESTÃO DE JUSTIÇA

nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização.

Para maior transparência no processo acerca dos preços de venda e revenda de combustíveis, a ANP disponibiliza em seu site a relação dos valores de cada posto por município. Desta maneira, o

consumidor tem a possibilidade de julgar o valor mais justo encontrado na sua cidade. Os resultados das pesquisas são disponibilizados semanalmente à sociedade. Segundo a ANP, isso possibilita ao consumidor tomar conhecimento dos preços praticados no mercado e fazer a melhor opção de compra.

apenas 110 km de Macaé, o consumidor macaense também paga mais caro. A média campista do litro da gasolina é de R$ 3,050. Ou seja, Macaé segue confirmando a péssima fama de revender uma das gasolinas mais caras do território nacional.

Os preços da Capital Nacional do Petróleo só ficam abaixo de Cabo Frio, que cobra um valor médio de R$ 3,235, registrando um preço mínimo de R$ 3,090 e máximo de R$ 3,277.

MÉDIA DO PREÇO DA GASOLINA

› MACAÉ - R$ 3,197 › RIO de Janeiro - R$ 2,967 › CAMPOS dos Goytacazes - R$ 3,050

› CABO Frio - R$ 3,235

elas novas regras da Previdência Social existem quatro modalidades: especial, por invalidez, por idade e por tempo de contribuição. Neste último caso ela pode ser integral ou proporcional.

Têm direito à aposentadoria especial os segurados que trabalharam em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco a sua saúde.

Quanto à aposentadoria por invalidez, ela é concedida para aqueles que, por doença ou acidente, tenham sido considerados inaptos para a atividade que desempenhavam, ou para outro tipo de serviço.

A aposentadoria por idade pode ser concedida a partir dos 65 anos para trabalhadores urbanos, e 60 anos para os rurais. No caso das mulheres esses limites mínimos caem para 60 e 55 anos, respectivamente. Mas a idade deve ser combinada ao tempo de contribuição para se chegar ao benefício integral.

Na denominada aposentadoria integral o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição, e a trabalhadora mulher, 30 anos.

A aposentadoria proporcional também combina os dois fatores: o tempo de contribuição e a idade mínima. Os homens precisam ter 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, e ainda devem pagar o “pedágio”, ou seja, complementar este tempo com 40% do que faltava para se aposentar em 16 de dezembro de 1998, em função do denominado Fator Previdenciário.

As mulheres têm direito à aposentadoria proporcional a partir dos 48 anos de idade e 25 anos de contribuição. Da mesma forma que os homens, precisam pagar o mesmo “pedágio”, acrescendo 40% ao que faltava para se aposentar em 16/12/1998.

Muitos trabalhadores, por temerem mudanças prejudiciais nas regras para aposentadoria, ou por motivos financeiros, optam por se aposentar proporcionalmente, o que resulta em um benefício previdenciário menor, em razão da combinação da idade com o tempo de contribuição.

E, se continuam a trabalhar, por expressa disposição legal os aposentados devem continuar a pagar a Previdência Social. Mas, em retorno, o sistema lhe garante somente o saláriomaternidade, o salário-família e os serviços de reabilitação.

E no caso daquele trabalhador que se aposentou de forma proporcional e continuou trabalhando? Ele poderia usar o que paga à Previdência, após a aposentadoria, para complementar seu tempo de contribuição e aumentar seu benefício?

Essa possibilidade re-

cebeu o nome de desaposentação no meio jurídico brasileiro, termo cunhado pelo doutrinador Wladimir Novaes Martinez. O trabalhador aposentado que continua a trabalhar e a contribuir para a Previdência, pode ingressar com uma ação judicial para renunciar à aposentadoria e trocá-la por outra.

O resultado é que passam a ser somados ao tempo e contribuições da aposentadoria anterior o tempo e contribuições computados após.

O Superior Tribunal de Justiça reforçou neste mês essa tese, ao adotar o entendimento de que o aposentado pode renunciar ao benefício e requerer condição mais vantajosa, sem necessidade de devolver valores recebidos da Previdência. A orientação serve para toda a Justiça Federal do País.

Aguarda-se, ainda, a análise definitiva do Supremo Tribunal Federal - STF, onde a relatora, Ministra Carmen Lúcia, já deu seu parecer favorável à troca de aposentadoria. Além disso, está em tramitação no Senado um Projeto de Lei que institui regras para a desaposentação.

Este desfazimento do ato administrativo da concessão da aposentadoria anterior, com a subsequente conversão num benefício mais vantajoso, tem previsão legal em vários países.

Em Portugal, por exemplo, no início de cada ano, o valor da aposentadoria é aumentado em razão do acréscimo do novo tempo de contribuição. Coisa semelhante ocorre em alguns planos de previdência dos EUA, e em países como o Chile e a Espanha.

Na grande maioria dos casos a nova aposentadoria é superior à antiga.

Mas, concretamente, antes de decidir pelo ingresso da ação judicial, o aposentado deve avaliar através de cálculos se a nova aposentadoria será mais benéfica que a anterior.

A precaução se deve à possibilidade, embora remota, de que a “desaposentação” não seja vantajosa, por exemplo, quando o retorno ao trabalho se der com um salário menor do que o anterior à aposentadoria, ou em razão do novo enquadramento no Fator Previdenciário.

Outro alerta! Muito embora o Supremo Tribunal de Justiça tenha entendido que não cabe a devolução dos valores já percebidos pela aposentadoria anterior, há sempre é o risco de uma mudança na jurisprudência.

Esperamos que o Judiciário e Congresso Nacional tenham o bom senso de espelhar-se nas legislações mais avançadas, e na real situação do trabalhador brasileiro, pois uma aposentadoria digna é um direito humano que não pode ser postergado.

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INFRAERO

DIVULGAÇÃO

Lindberg e Igor defendem ampliação da pista do Aeroporto Senador e vereador anunciam inclusão de projeto de reforço de pista do terminal macaense no Plano Diretor da Infraero Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

parceria entre o senador Lindbergh Farias (PT) e o vereador Igor Sardinha (PT) por melhorias para o Aeroporto de Macaé segue trazendo bons resultados para a cidade. Após garantir a consolidação de mais de R$ 70 milhões em investimentos, para o desenvolvimento do pacote de obras em execução no terminal aéreo, os petistas acabam de anunciar mais uma vitória para o desenvolvimento da cidade: a inclusão da ampliação da pista de pousos e decolagens no Plano Diretor da Infraero.

Através da defesa dos parlamentares, o projeto de reforço da pista, que possibilitará o pouso e a decolagem de aeronaves de maior porte que

atenderão ao serviço de voos comerciais, passou a ser uma das prioridades da autarquia, garantindo a realização dos processos licitatórios para a execução do projeto.

O anúncio da inclusão do investimento no Plano Diretor do órgão federal abre uma nova perspectiva para atender a necessidade de ampliação do ramo aéreo na região. O projeto de extensão e o reforço asfáltico da pista permitirá ao Aeroporto de Macaé ampliar suas operações aéreas para destinos de voos comerciais, ligando Macaé às principais capitais do Brasil. “É mais uma etapa vencida diante de muitas já conquistadas desde 2011 quando fui procurado pelo Igor. É fundamental que o Aeroporto de Macaé se transforme em um aeroporto

de ponta, visto que estamos falando do aeroporto que recebe o maior número de pousos e decolagens de helicópteros da América Latina, além de receber pessoas de todo o mundo.

O desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro e do Brasil passa pelo desenvolvimento do Aeroporto de Macaé”, disse o senador Lindbergh Farias (PT).

Dentre as obras defendidas pela dupla petista está a construção de nova torre de controle, a revitalização da pista de pousos e decolagens, e a construção do novo terminal de passageiros. A área construída será ampliada de 900 m² para 11,1 mil m². A melhoria compreende ainda as reformas do edifício administrativo e operacional e do pátio de aeronaves, a construção do novo sistema de acesso ao aeroporto e de um

Igor Sardinha e Lindberg Farias defendem a ampliação do terminal macaense novo estacionamento de veículos, que passará de 74 para 460 vagas. Estima-se que durante o ano de 2013, passarão pelo Aeroporto de Macaé cerca de meio milhão de pessoas.

Igor Sardinha aproveitou a nova conquista para informar que estará buscando ainda mais investimentos para a cidade. O parlamentar afirmou que lutará ainda pela insta-

lação de um porto seco em Macaé. Para ele, o desenvolvimento do Aeroporto de Macaé trará para a cidade ainda mais investimentos, gerando mais empregos e fortalecendo a indústria, o turismo e o comércio local. “Macaé merece cada vez mais e lutaremos por isso. Demos o primeiro passo ainda em 2011 e não pararemos de trabalhar. A luta pela modernização

e ampliação do Aeroporto de Macaé é um exemplo de um equipamento público da nossa cidade que precisa acompanhar o crescimento vivido pela Capital Nacional do Petróleo. Todo esse crescimento precisa se transformar em desenvolvimento social, gerando renda, emprego e conforto a todos os macaenses”, encerrou o vereador.

URBANIZAÇÃO

Luciano Diniz anuncia obras do Programa Macaé Melhor Parlamentar afirmou que nesta semana obras de urbanização serão realizadas na Nova Esperança e na Nova Holanda A partir desta segunda-feira (27), os moradores da Nova Esperança acompanharão o início das obras do Programa Macaé Melhor, que prevê a urbanização de assentamentos precários, utilizando os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Fase II. A realização das intervenções foi anunciada pelo vereador Luciano Diniz (PT), em sessão ordinária da Câmara, nesta semana.

De acordo com o parlamentar, o novo projeto garantirá a realização de duas, das três fases de melhorias previstas para a comunidade.

Durante a gestão municipal passada, a Nova Esperança recebeu a primeira fase de obras, com recursos do PAC Fase I. “Mais uma vez, durante esses cinco meses de ação, tanto no legislativo, quanto acompanhando os setores do governo, eu faço mais um anúncio, o início das obras do Programa Macaé Melhor pelo PAC 2, na Nova Esperança, após cinco meses de trabalho contínuo, em diversos segmentos”, anunciou o vereador.

Nessa etapa, 100% da Nova

Esperança será contemplada. O bairro receberá R$ 53 milhões em investimentos do governo federal, dos quais R$ 5 milhões são de contrapartida da Prefeitura.

As obras na Nova Esperança irão contemplar rede de água, rede de esgoto, drenagem, pavimentação, a construção de uma Praça Poliesportiva, 464 apartamentos e a construção do Parque Fluvial.

“Gostaria de citar que de recursos oriundos do PAC, só dois municípios, fora as grandes capitais, são detentores de tamanha quantidade de recurso: Macaé e Rio Claro. Isso demonstra claramente a capacidade de utilização dos recursos por parte dos técnicos da Prefeitura de Macaé, adquirida ao longo desses anos”, ressaltou Luciano Diniz.

A Nova Holanda também terá obras iniciadas nos próximos dias.

Serão R$ 35 milhões de investimentos oriundos da Prefeitura.

Já foram gastos 40% em obras que já foram iniciadas e ainda restam 60%, que serão investidos na finalização da estação de tratamento de esgoto, em rede de coleta de esgoto, na complementação das ruas que ainda não têm rede de água, rede de drenagem de água de chuva e suas respectivas pavimentações.

“E para finalizar, gostaria de agradecer a todos os envolvidos

no processo, como a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, autora de todos os projetos, e sua equipe, o secretário de Obras, Marcos Túlio, o Gerente da Câmara Permanente de Gestão, José Walmir, o engenheiro e Coordenador do PAC, Santiago Borges Gomes e toda sua equipe, além de todos os vereadores que tanto contribuíram nas audiências públicas. Agradecer também o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Barreto e principalmente ao nosso prefeito, Dr. Aluízio, que nos deu essa oportunidade de transformar a vida de milhares de pessoas. Hoje podemos dizer que daqui a dois anos nós não teremos 19 assentamentos precários, teremos 17, porque 2 a prefeitura e o governo federal estão conseguindo acertar”, finalizou o vereador.

DIVULGAÇÃO

Com nova fase de obras, Nova Esperança terá 100% da sua região urbanizada

ESGOTO

Construtores de prédios propõem ligação de imóveis em rede de esgoto Construtores buscaram junto à Esane orientação sobre o procedimento Os bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa estão na região ambientalmente mais sensíveis de Macaé, pois se situa entre o mar e a Lagoa de Imboassica. Os efluentes de esgoto oriundos do sistema fossa filtro existentes nas casas e prédios do bairro infiltram-se na areia, atingem o lençol freático e também acabam por atingir a lagoa e o mar.

Preocupados com a preservação do meio ambiente e para evitar que efluentes de esgoto atinjam o mar ou a Lagoa de Imboassica, representantes do grupo de construtores de Macaé, de empresa imobiliária que administra 11 prédios no bairro e uma proprietária de casa, participaram de reunião com a direção da Empresa Municipal de Saneamento (Esane), nesta semana, com objetivo de propor a ligação do sistema de tratamento primário de esgoto dos imóveis à rede coletora de esgoto implantada pela Prefeitura no bairro. Os efluentes oriundos do sistema de tratamento primário individual de cada imóvel seguem por gravidade até a elevatória e de lá são bombeados até o Canal do Capote.

Futuramente, com a construção da estação de tratamento de

esgoto central, estes efluentes serão para ela encaminhados, onde receberão tratamento convencional completo. Quando a estação central estiver operando, o esgoto bruto poderá ser lançado na rede dispensando-se as fossas e os filtros.

A reunião foi realizada na manhã da última terça-feira (21). Os construtores buscaram junto à Esane orientação sobre o procedimento que permita a interligação do sistema primário individual de tratamento de esgoto, implantado em todos os prédios construídos no bairro e nas casas seja interligado na rede coletora.

Atualmente os imóveis contam com tratamento primário através do sistema fossa-filtro e o efluente vai para o sumidouro infiltrando-se na areia, contribuindo assim para poluição do mar e da Lagoa.

Para reverter esta situação desfavorável ao meio ambiente os proprietários dos imóveis, ou administradores de prédios e condomínios, devem procurar a sede da empresa Foz do Brasil, hoje responsável pelo esgoto do município, situada na rua Vereador Djalma Sales Pessanha, número 591, no Novo Botafogo.

Para registrar a solicitação de ligação de esgoto, os representantes dos imóveis devem apresentar, como pessoa jurídica, os seguintes documentos: Ficha de Cadastro de CNPJ, Contrato Social (última alteração) e

WANDERLEY GIL

Todos os imóveis do bairro poderão solicitar a ligação da rede de esgoto Cópias dos Documentos dos Sócios (CPF/RG).

Para pessoa física são solicitados: Cópias dos documentos pessoais (CPF/RG), Cópia do documento do imóvel (Registro Geral do Imóvel - RGI ou contrato de locação), Projeto de Esgotamento Sanitário aprovado pela Secretaria municipal de Obras, Projeto de Arquitetura Completo aprovado pela secretaria municipal de Obras e Parecer do Coordenador de Manutenção de Esgoto comprovando a existência de rede pública de coleta no local.

Caso o requerente possua

Declaração de Possibilidade de Esgotamento (DPE) é preciso fornecer cópia do protocolo ou número do processo junto a Esane, além de procuração autenticada em caso de representante legal.

"Vamos contribuir para despoluição da lagoa e do mar eliminando os sumidouros dos nossos imóveis. Você pode!

Você deve. Vamos melhorar a lagoa e a praia, afinal, o sol nasceu para todos", defendeu um morador do bairro.

O Jornal O DEBATE apoia iniciativas de preservação do nosso meio ambiente.

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MEIO AMBIENTE

FOTOS DIVULGAÇÃO

Produção de energia eólica cresce no país O litoral brasileiro desperta cada vez mais a atenção de investidores internacionais e locais Martinho Santafé

A

produção de energia eólica triplicou no Brasil, nos últimos dois anos, e especialistas dizem que o país - e principalmente o Nordeste - reúne condições excepcionais para crescer ainda mais.

Com uma extensão de 8 mil quilômetros e ventos constantes, o litoral brasileiro desperta cada vez mais a atenção de empresas de energia, dispostas a suprir as crescentes necessidades energéticas de um dos principais países emergentes do mundo. O potencial é enorme e atrai a atenção de investidores internacionais e locais.

“A eólica é a fonte de energia mais barata no Brasil”, afirma o empresário Everaldo Feitosa, presidente da empresa Eólica Tecnologia e vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica

Quase sem apoio A energia eólica avança praticamente sem subvenções no Brasil. O único apoio estatal são empréstimos a juros baixos concedidos pelo BNDES. Para o físico Heitor Scalambrini, da Universidade Federal de Pernambuco, as vantagens do mercado brasileiro estão nas boas condições climáticas. Segundo ele, o vento no Nordeste é constante, calmo e tem uma velocidade média ideal para mover turbinas eólicas.

Esse potencial foi descoberto recentemente, diz Scalambrini. “Estudos mais antigos afirmavam que as turbinas poderiam ficar a 50 metros de altura. Agora estão sendo construídas torres a 100 metros”, relata. Pesquisas mais recentes, feitas há dois anos, mostram um potencial energético de 350 gigawatts a 100 metros de altura. Isso é três vezes a capacidade que o país tem hoje de produzir energia.

Outro detalhe é que a meta de produção eólica do Plano Nacional de Energia foi superada. Em 2007, o objetivo era chegar a 1,4 gigawatts até 2015, e em 2030 a energia eólica responderia por 1% da produção nacional. A previsão foi superada pela realidade: a meta para 2015 foi alcançada já em 2011.

(WWEA, na sigla em inglês). Também na comparação mundial, nenhuma outra fonte de energia tem custos tão baixos como o uso dos ventos brasileiros, afirma.

Mas, por enquanto, a energia eólica ainda engatinha no maior país da América Latina. Três quartos da produção de eletricidade vêm das usinas hidrelétricas. A capacidade instalada de energia eólica é de 2,5 gigawatts (GW), mais ou menos o que apenas um parque eólico produz no Reino Unido.

Ainda assim, o setor olha com interesse para o Brasil. Segundo o mais recente relatório da WWEA, a capacidade instalada no país quase triplicou entre 2010 e 2012.

Tanto empresas nacionais como internacionais querem participar desse mercado. “Nós temos um projeto para produzir 1,5 gigawatts e vamos levá-lo ao governo”, afirma Feitosa.

O lado crítico Apesar da euforia, existem também os posicionamentos críticos. Um deles é exatamente de Heitor Scalambrini, que faz parte da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e da Articulação Antinuclear Brasileira (AAB). Muitos parques eólicos, segundo Scalambrini, foram construídos fora da lei.

Colega de Heitor na AAB, a pesquisadora Cecília de Mello diz que há relatos de dunas e manguezais comprometidos. “As dunas são filtros de água do mar.

Para várias comunidades pesqueiras, o único acesso à água que elas têm é a água das dunas”, explica.

Ela conta ainda que muitas hélices ficam sobre as casas e que “as pessoas têm a sensação de viverem debaixo de um avião que nunca pousa”.

Feitosa concorda que houve “projetos errados”, mas diz que hoje eles são construídos longe das cidades, sem causar danos.

Além disso, as leis brasileiras são muito rigorosas, afirma. Ele acrescenta que o Brasil está num rumo ascendente e vê o país entre os cinco maiores produtores de energia eólica do mundo em 2020.

O conceito de se usar a energia do vento para moer grãos se espalhou rapidamente ao longo do Oriente Médio

Parque eólico de Gargaú é o primeiro do Sudeste A paisagem da praia de Gargaú, no município de São Francisco de Itabapoana, está diferente desde outubro de 2010. Uma grande margem de praia, protegida pela Marinha, recebeu em um longo trecho, o primeiro parque eólico da região sudeste, o Parque Eólico de Gargaú, administrado pela empresa privada Gesa - Gargaú Energética S/A. A cerca de 350 quilômetros do Rio de Janeiro, a cidade no nortefluminense de pouco mais de 42 mil habitantes, e com um território de 1254 quilômetros quadra-

dos (o segundo maior município em extensão territorial do estado), começa a atrair um novo tipo de visitante. O Parque Eólico de Gargaú está atraindo turistas a fim de registrar as imensas torres de geração de energia que se destacam ao longe - o parque pode ser visto de São João da Barra, do outro lado do rio Paraíba do Sul, a quase 50 quilômetros de distância. A economia da cidade é basicamente focada na plantação de cana-de-açúcar, que se estende ao longo das margens da BR-101, que corta a cidade.

O parque impressiona pelo ta-

Energia limpa A rotação das abas é de 14 RPM, o que equivale a uma velocidade máxima de 160 km/h. As abas são construídas com fibras de vidro e carbono e chegaram na cidade em caminhões a partir do porto do Rio, vindas da Dinamarca em navios.

Apesar de o parque ocupar uma área de 500 hectares, apenas 1,7 do total tem área construída. Só o eixo de giro das abas (chamado “vacele”, contendo um flash light de orientação para aviões) pesa 70 toneladas. As abas são montadas no chão e içadas por guindastes. Há uma subestação unitária para cada

torre.

Chama a atenção o número de pessoas que trabalham diretamente no parque. Apenas oito. São técnicos de operação e engenheiros eletricistas. É feito um monitoramento com um computador 24 horas por dia, em turnos de oito horas para cada técnico, do funcionamento de cada poste, de dentro da pequena central de produção elétrica. “A perda de energia é mínima, apenas 3%. É uma energia totalmente limpa e não causa grandes impactos ambientais”, enumera Gilberto Braz de Lima, gerente do parque.

manho. Cada uma das 17 torres tem 80 metros de comprimento, podendo alcançar 110 metros totais com uma das pás (ou hélices ou “blades”) na vertical. Cada pá tem 30 metros de extensão. São três pás para cada torre. Estima-se que a obra, avaliada inicialmente em R$ 140 milhões, tenha custado o dobro. Foram dois anos de obras, envolvendo 300 pessoas.

Segundo dados da GWEC, organização não governamental com sede em Bruxelas, na Bélgica, que trabalha pelo desenvolvimento do setor em todo o mundo, a capaci-

dade instalada de energia eólica no Brasil era de 606 megawatts em 2009 , antes portanto da construção do parque.

O parque gera 28 megawats por dia, o que daria para abastecer uma cidade com cerca de 80 mil habitantes. Como o sistema elétrico nacional reúne um conjunto de diferentes produções de energia para, só aí, distribuí-la por todo o País, a produção do parque eólico de Gargaú segue a mesma concepção de distribuição. O que é produzido lá segue para uma central, para ser redistribuído nacionalmente.

Monitoramento diário Alex Sandro Colugnesi, analista de operações e de manutenção do parque, conta que o parque está situado em uma área de reflorestamento. “É preciso cuidado com animais peçonhentos, como aranhas viúvas-negras e cobras. Pássaros são as maiores vítimas das torres”, diz.

Antes da construção do parque, foi preciso uma análise técnica da região, com um estudo detalhado do vento ao longo de cinco anos.

Segundo conta Marcelo Garcia, secretário de Planejamento do município, a praia de Gargaú competiu com Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Pesou a favor da cidade do norte-fluminense o fato de haver poucas construções nas redondezas, ser uma planície e a construção causar pequeno impacto am-

biental. “Mas o mais importante é que a área tenha vento contínuo e na mesma intensidade”, explica o gerente do parque.

Já existe o projeto para um segundo parque eólico na região, bem maior, com 85 postes. “Não será no litoral, mas no alto dos morros do interior de São Francisco”, diz o secretário de Planejamento. Estuda-se apenas a viabilidade do local da obra, para que as licitações sejam abertas.

De acordo com o secretário de Planejamento de São Francisco de Itabapoana, a região tem o segundo maior potencial eólico do País, só perdendo para o Rio Grande do Norte. “Aqui temos um atrativo a mais, que é o fato de não termos ainda especulação imobiliária”, explica Marcelo Garcia.

BOMBEIRO

Comandante do Corpo de Bombeiros diz que Macaé tem duas ambulâncias

O comandante do 9º GBM, Tenente Coronel Jorge Vicenzi ressaltou que “o município possui duas ambulâncias

Solicitando direito de resposta e protestando pelo fato de ter este jornal informado na edição de domingo passado (19 e 20 de maio), de que o Corpo de Bombeiros possui apenas uma ambulância de resgate para atendimento em Macaé, o comandante do 9º GBM, Tenente Coronel Jorge Alberto Coutinho Vicenzi, em correspondência encaminhada dia 22 de maio passado, ressaltou que “o município de Macaé, juntamento com o do Rio de Janeiro, são os úni-

cos possuidores de 02 (duas) ambulâncias equipadas para qualquer tipo de atendimento 24h, uma estando na sede do 9º GBM e a outra em Caibúnas, destacamento deste CBMERJ localizado dentro de Macaé, fatos que vem de encontro a reportagem em questão”.

Diz o comandante no ofício 238/2013 que: “Além do exposto o 9º GBM possui 02 (dois) carros de aruá com capacidade de 5 mil e 7 mil litros respectivamente, um na sede e outro em Cabiunas”, afirmando em seguida que: “Toda nossa área operacional que cobre os municípios de Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Quissamã e Conceiçao de Macabu, ainda são agraciados com mais uma

ambulância, totalizando 03 (três) carros de salvamentos, mais uma viatura de água de 5 mil litros e04 pick-ups para fiscalização, tuco comprado com com o valor arrecadado pela Taxa de Incêndio”.

Registra ainda o comandante que: “também é digno de registro eu possuímos 02 (dois) jetskys, (01) quadricículo, roupas de proteção anti-chamas, capacetes de proteção individual importados, equipamentos de salvamento aquáticos, cilindros e roupas de mergulho, além de mangueiras, geradores, desencarceradores, e etc, tudo comprado com a Taxa de Incêndio”.

Ele afirma no documento que: “Uma reportagem como essa supracitada num jornal

de grande entrada a população macaense, sem no mínimo uma prévia conversa com este órgão, é no mínimo leviana. Além de no dia anterior, 18 de maio de 2013, ter saído uma reportagem no mesmo jornal sobre o assunto em questão, com dados e informações repassadas por este signatário”.

O comandante encerra a correspondência afirmando: “Fica aqui o meu protesto, visto que este comandante sempre recebeu todos os repórteres que nos procuram para saneamento das dúvidas, sendo jornal, rádio internet ou televisão. Colocando-nos ao dispor para demais esclarecimentos. Atenciosamente, Jorge Alberto Coutinho Vicenzi. Tem Cel BM QOC/88 - Cmte do 9º GBM”.

NOTA DA REDAÇÃO: Este jornal sempre primou em respeitar as instituições e desde a sua fundação foi incentivador para que o município pudesse contar com uma corporação do Corpo de Bombeiros, como está registrado nas edições que podem ser pesquisadas. Não teve e nem tem a pretensão de fazer qualquer tipo de acusação a quem quer que seja. A reportagem abordou apenas a indignação dos contribuintes que receberam cobranças indevidas da Taxa de Incêndio, e se baseou no site do Funesbom (www.funesbom.rj.gov.

br), que não divulga qualquer prestação de contas a respeito dos recursos. Saber que Macaé conta com duas ambulâncias e os sete municípios jurisdicionados com apenas mais uma, é pouco em relação a necessidade de um município que conta com um aeroporto, bases da Petrobras e cresce aceleradamente de maneira agora vertical. Pelo exposto, os equipamentos existentes ainda são poucos para atender as reais necessidades atuais, o que só é comprovado quando o serviço de resgate é acionado.

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Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) deve conceder, em junho, reajuste de 9,5% aos servidores da Câmara

RECURSOS

Petróleo rende R$ 222 milhões para orçamento Quantia foi consolidada nesta semana, a partir da liberação da nova parcela dos royalties do petróleo, depositada pela Agência Nacional do Petróleo

WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

o contabilizar nesta semana o recebimento de R$ 35.829.397,76 referente a nova parcela dos royalties, Macaé alcança a marca dos R$ 222 milhões apenas com a arrecadação dos recursos gerados pela exploração e produção de petróleo, registrada de janeiro a abril deste ano, na Bacia de Campos.

Ao passar pelo processo de readequação orçamentária, através da auditoria dos contratos para serviços e obras, assinados pela gestão passada extendidos para este ano, o governo tenta gerar a economia de gastos considerados como excessivos, garantindo assim o reajuste de 9,5% dos servidores, além de planejar obras e projetos que serão custeados através dos recursos gerados como compensação dos efeitos ocasionados pelas atividades offshore.

Os números já consolidados apontam que o município conta atualmente com uma arrecadação de R$ 222.011.896,35.

Desse total, exatos R$ 195.853.654,09 são referentes aos repasses liberados pela ANP com base nas duas leis que estabelecem as compensações financeiras relativas a produção mensal do petróleo.

Recursos do petróleo geram a Macaé uma receita mensal de R$ 44 milhões Já R$ 26.158.242,26 são oriundos da Participação Especial, cujos recursos são repassados a cada três meses, calculados com base no volume de produção de óleo bruto e gás natural, o valor do dólar em relação ao real e o preço do barril do petróleo no mercado internacional.

Atualmente, Macaé conta com uma arrecadação mensal de R$ 44.402.379,27 apenas com os recursos gerados pelo petróleo.

Recursos em queda com base nos números consolidados neste ano pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Macaé registra queda nos repasses dos royalties do petróleo.

Em janeiro, o município recebeu R$ 40 milhões. No mês seguinte, a cidade registrou uma elevação de mais de R$ 2 milhões.

Porém, no terceiro repasse liberado pela ANP neste ano, já

foi possível registrar a redução de recursos.

Na comparação dos repasses de fevereiro e março é possível identificar uma diferença de quase R$ 1 milhões.

Na sequência, a queda foi ainda maior, quase R$ 6 milhões, na comparação entre os recursos de março e abril.

A queda se manteve também em maio, porém, menor.

Diferença de R$ 15 mi apesar dos repasses dos três primeiros meses de 2013 serem superiores aos recursos destinados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no mesmo período, no ano passado, o total de arrecadação registrada em 2012, entre os meses de janeiro e maio, supera em R$ 15 milhões os valores consolidados atualmente.

A diferença maior entre os dois anos está nos valores re-

passados através da Participação Especial (PE).

Em fevereiro de 2012, o município registrou o recebimento de R$ 18.324.046,48 com a Participação Especial. No mesmo mês deste ano, a ANP liberou R$ 14.384.364,60, uma diferença aproximada de R$ 4 milhões.

A queda é ainda maior quando os repasses da Participação Especial de maio, registrado nos

Os números, apesar de serem positivos, representam um processo de queda nos valores relativos aos royalties e a Participação Especial, um reflexo do atual comportamento do mercado mundial do petróleo, em relação com procedimentos de manutenção de unidades de exploração executados pela Petrobras, maior petrolífera em atividade na Bacia de Campos.

Em fevereiro, Macaé arrecadou R$ 42 milhões, cerca de R$ 6 milhões a mais que o valor

debitado pela ANP neste mês.

A parcela da Participação Especial registrou também uma redução de quase R$ 3 milhões, na comparação entre os repasses liberados em fevereiro e o deste mês.

Apesar da diferença entre os meses, os recursos consolidados dos royalties e da Participação Especial superam as estimativas por mês e pelo período, registradas no orçamento previsto para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2013 MÊS

ROYALTIES

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio

R$ 40.015.902,40 R$ 42.172.465,72 R$ 41.912.115,00 R$ 35.923.773,21 R$ 35.829.397,76

Ao registrar em abril o repasse de R$ 35.923.773,21, em maio, o município recebeu R$ 35.829.397,76, uma diferença de quase R$ 100 mil.

Apesar dos números, os va-

ESPECIAL

R$ 14.384.364,60

R$ 11.773.877,66

lores liberados pela exploração do petróleo são expressivos para Macaé, que deve encerrar o ano com um orçamento de mais de R$ 2 bilhões, através do superávit estimado.

ARRECADAÇÃO DE MACAÉ COM O PETRÓLEO EM 2012 MÊS

ROYALTIES

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio

R$ 37.405.707,37 R$ 41.050.472,48 R$ 41.547.797,02 R$ 39.051.000,02 R$ 42.692.899,61

dois anos, são comparados. Em 2012, o município arrecadou R$ 17.563.003,43. Já neste ano, o valor foi de R$ 11.773.877,66, uma diferença de quase R$ 6 milhões.

Os repasses de abril e maio

ESPECIAL

R$ 18.324.046,48

R$ 17.563.003,43

de 2012, foram superiores os registrados, nos mesmos meses, deste ano. Juntos contabilizam uma diferença de R$ 9 milhões.

No total, Macaé recebeu em 2012 R$ 237.634.927,28.

PONTO DE VISTA Momento de frustração?

Desde o momento em que os advogados de defesa dos réus do conhecido escândalo do mensalão, ou melhor, da Ação Penal 470, começaram a protocolar os recursos de embargos de declaração, apoiados por uma “guerra” paralela dos políticos envolvidos classificando para baixo o Supremo Tribunal Federal (STF), tentando fazer crer que “nada aconteceu e é história da carochinha”, quem acompanha o caso - e nesse caso a maioria da população que assistiu ao vivo ao julgamento pela televisão - começa a sentir que pode haver um revés na decisão de levar os principais atores do caso para a prisão. Só quem acompanha o dia a dia nas esferas políticas e jurídicas de Brasília, conhecendo detalhes importantes das articulações para desmoralizar o Supremo Tribunal Federal, começa a sentir certa frustração, à medida que o caso vai sendo postergado por manobras objetivas de fazer isso acontecer.

Aproveitando o gancho de uma palestra do ministro Joaquim Barbosa a estudantes de Direito em uma faculdade privada de Brasília, quando ele deixou os governistas irritados ao dizer que o Congresso é dominado pelo Executivo e se notabiliza por sua ineficiência e incapacidade de deliberar, afirmando que falou como acadêmico e que o problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo o

Resgate da cidadania Ninguém gosta de lembrar o período em que o Brasil viveu sob o jugo do regime militar, iniciado em 31 de março de 1964 até a distensão com a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, cargo que acabou ocupado pelo vice José Sarney. Prisões, torturas, cassação de mandatos de parlamentares e de direitos políticos das principais lideranças civis, período em que milhares de inocentes, até por vingança, acabaram “dedurados” por inimigos pessoais, acabaram com os sonhos de muitos em mudar os rumos do país. Se em Brasília o governo federal instituiu a Comissão da Verdade para através de seus membros buscarem nos arquivos “secretos” provas do desaparecimento de pessoas notáveis que acabaram torturadas e mortas, também nos Estados vem ocorrendo a mesma ação e não é tão fácil conseguir provas capazes de trazer a verdade à tona. Igual em todas as partes desse imenso Brasil, o município de Macaé passou por esse momento turbulento e a cidade considerada pelos algozes como a “Moscouzinha do Brasil”, sofreu as consequências da perseguição e de atos arbitrários, levando muitos ferroviários, militares, profissionais liberais, políticos e um número sem conta de pessoas a serem também torturados e presos pagando o alto preço de lutar pela liberdade e por um regime socialista. Mas se a história foi cruel para muitos, a anistia foi concedida e algu-

ao entrar nesta segundafeira (27) na última semana de maio, Macaé vai consolidar a arrecadação total de R$ 900 milhões. Em comparação ao volume de receitas geradas no mesmo período, em 2012, o município aponta uma diferença positiva de mais de R$ 120 milhões, valor que deve ser oficializado através do superávit estimado pela administração.

De acordo com dados apontados pelo Impostômetro, ope-

mas reparações vêm sendo feitas com indenizações, dentre outras medidas.

Em boa hora a presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Andréa Meirelles, considerando a instalação da Comissão da Verdade decidida pela Assembleia Legislativa e pelo Executivo Estadual, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, requerendo ao Poder Legislativo a promoção de entendimentos para viabilizar a instituição dessa Comissão em Macaé, em benefício da História de nossa cidade. E, não resta a menor dúvida, seria um ato do mais alto nível democrático e resgate da cidadania, o vereador Eduardo Cardoso buscar nos arquivos os documentos relacionados à cassação dos mandatos dos vereadores, dentre eles, Alcebíades Vieira, Walter Quaresma e Alberto Ramires da Costa, e também dos suplentes Valdir Curvelo e Abilio Valentino Miranda, e restabelecer mesmo in memorian, os mandatos. O ato de cassação ocorreu em abril de 1964.

Desses, apenas Alberto Ramires da Costa ainda está vivo e pode depor.

Ele foi, em 1963, ano do sesquicentenário do município, o orador oficial.

Se o presidente Eduardo Cardoso e a OAB restabelecerem o direito, quando Macaé completa 200 anos, estará praticando um ato dos mais gloriosos e corrigindo um erro crasso que ficou marcado em nossa história.

PONTADA

Arrecadação deve chegar a R$ 900 milhões em maio rado pela Associação Comercial de São Paulo, o município alcança uma arrecadação mensal de R$ 187 milhões, cerca de R$ 26 milhões a mais que a média alcançada, entre janeiro e maio de 2012.

Por dia, o município contabiliza uma arrecadação de R$ 6.197.20338, cerca de R$ 907.415,05 a mais que o valor alcançado no mesmo período do ano passado (5.289.787,88).

Por habitante, Macaé registra atualmente uma receita de R$ 3.693,69. Em 2012, o valor registrado foi de R$ 3.383,83, uma diferença de R$ 309,86.

Os números deverão ser consolidados até sexta-feira (31).

que deixou todos mais irritados foi a afirmação do ministro Joaquim Barbosa de que: “Nós temos partidos de mentirinha. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder. Essa é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar”, chegando até a sugerir mudança no sistema eleitoral e criticar o Senado pela votação em tempo recorde da Medida Provisória dos Portos. O ministro Joaquim Barbosa até então não disse nada que possa ser inverdade, porque o que continuamos assistindo é uma série de Medidas Provisórias assinadas pela presidente Dilma que toma a iniciativa das leis, deixando os parlamentares a reboque e cobrando liberação das emendas feitas no orçamento destinado aos seus redutos eleitorais para garantir a reeleição. Enquanto isso, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT entra no STF com embargos infringentes articulando novas ações para reexame do julgamento que pode deixá-los livres da cadeia. Ou seja, se isso ocorrer, até a ministra Eliana Calmon, que presidiu o CNJ, admite essa possibilidade. Só resta aguardar os capítulos finais.

***

SUPERÁVIT

Diferença entre volume de receitas em cinco meses, entre 2012 e 2013 é de R$ 120 milhões

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Na Firjan, semana passada, o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, garantiu que o Estado do Rio está no pacote de investimentos em aeroportos regionais citando vários e Macaé entre eles. Como Macaé tem pressa, bem que as autoridades poderiam reivindicar urgência na construção da nova pista para poder receber aviões de porte maior. Os empresários pedem isso.

WANDERLEY GIL

O governo federal decidiu desonerar as passagens de ônibus e metrô de PIS e Cofins. A alíquota de 3,65% será zerada a partir de junho e o benefício valerá para todo o país. Está na hora de diminuir o subsídio do transporte urbano em Macaé e sobrar dinheiro para a saúde, escolas, saneamento e meio ambiente. Uma nova licitação de linhas urbanas faz parte dos planos de Dr. Aluízio?

A “briga” entre a prefeitura e os que defendem a não edificação na extensão da orla macaense pode ir longe e até acabar na Justiça. A rede Bourbon anunciou a construção de mais dez hotéis no Rio até 2015 com investimentos de R$ 600 milhões e Macaé está na lista, sem citar outros cinco com projetos pré-aprovados.

Mas a palavra final caberá à Câmara Municipal que vai mudar a legislação.

O Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro promove almoço comemorativo de posse do Cônsul Honorário Britânico em Macaé, Sr. Barrier Lloyd-Jones, na próxima terça-feira (28), com a presença de muitos convidados, dentre os quais o prefeito Dr. Aluízio Junior. Como se observa, o município vai cada vez mais ganhando importância no mundo, principalmente por causa do pré-sal.

Por mês, Macaé arrecada mais de R$ 187 milhões, neste ano

Até domingo.

MACAÉ, DOMINGO, 26 E SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2013

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Polícia CHAPÉU

DIVULGAÇÃO

Preso suspeito de chefiar tráfico no Morobá Contra o suspeito havia um mandado de prisão em aberto por tráfico de entorpecentes Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

N

a noite de sexta-feira (24), um foragido da justiça foi preso em Macaé. Jean Martins Gomes, 24 anos, foi localizado na Avenida Fábio Franco, no Cajueiros.

A Polícia Militar aponta que Jean é um dos chefes do tráfico de drogas na Favela do Morobá.

De acordo co m o boletim de ocorrência, uma guarnição estava em patrulhamento quando avistou seis homens em atitude

suspeita, próximo a comunidade do Morobá, situada próximo ao Parque da Cidade.

Ao abordá-los, os militares constataram que todos encontravam-se sem documentos, e nas proximidades possuíam sacolas de plástico rasgadas, que seriam possivelmente restos de material entorpecente.

Diante dos fatos a guarnição fez contato com a supervisão que procedeu ao local para auxiliar na condução dos mesmos que foram levados para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP).

Após consulta do sistema da Polinter, foi verificado que contra Jean havia um mandado de prisão por tráfico de drogas Após consulta do sistema da Polinter, foi verificado que contra Jean, havia um mandado de prisão em aber-

to de nº024324/2012, que o enquadrava no artigo 33 da Lei 11343/06 (tráfico de entorpecente).

Os outros cinco suspeitos foram ouvidos e liberados. Já Jean ficou preso e foi encaminhado para a 128ª Delega-

cia Policial de Rio das Ostras (DP), responsável pelo plantão de área. Ele ficará a disposição da justiça.

PRISÃO

Homem armado é preso no Botafogo Suspeito teria tentando fugir ao avistar a polícia. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38 Agentes do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) efetuaram a prisão de um homem, por porte ilegal de arma de fogo, na sexta-feira (24), em Macaé. A ação dos militares ocorreu na Rua José Pinheiro, no

Botafogo, por volta das 22h50.

De acordo com informações do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), Adriano José Nascimento de Lemos, 22 anos, pilotava uma moto modelo Yamaha Lander XTZ -250, quando avistou uma viatura que fazia patrulhamento no local.

Quando os militares deram a ordem para que ele parasse, Adriano acelerou e na fuga acabou caindo do

CARAPEBUS

FOTOS DIVULGAÇÃO

veículo. Junto com ele estava sua companheira, de 18 anos.

Ao efetuar a revista no suspeito, a polícia encontrou um revólver calibre 38 em sua cintura, com três munições deflagradas e duas intactas.

Ele foi conduzido para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde ficou preso. A jovem que o acompanhava, foi ouvida pela polícia, sendo liberada em seguida.

WANDERLEY GIL

Ao efetuar a revista no suspeito, a polícia encontrou um revólver calibre 38 em sua cintura, com três munições deflagradas e duas intactas

OPORTUNIDADE

Detran-RJ abre inscrições para concurso Prova para 800 cargos de nível médio acontece no dia 4 de agosto. Inscrições no valor de R$10,39 podem ser feitas pela internet até 20 de junho O Detran-RJ abriu inscrições, na sexta-feira (24), para o concurso que vai realizar, no próximo dia 4 de agosto, para provimento de 800 cargos de nível médio, sendo 112 para assistente técnico administrativo; 222 para assistente técnico de

identificação civil; 36 para assistente técnico de informática; e 430 para assistente técnico de trânsito.

Vale salientar que, como determina a legislação vigente, 5% das vagas serão reservadas a candidatos portadores de deficiência e 20% a candidatos negros e índios.

O edital do concurso, publicado na edição do Diário Oficial informa que a remuneração inicial será de R$1.550,01 e que o certame constará de uma prova objetiva e de uma prova de redação, a realizarem-se em endereços a serem defini-

dos dos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Angra dos Reis, Teresópolis e Cabo Frio.

As inscrições para o concurso, no valor de R$10,39, serão feitas pela internet até 20 de junho, no endereço eletrônico www.makiyama.com.br/ concursos/detranrj , da CKM Serviços Ltda., empresa que venceu a licitação para executar o concurso. Neste endereço estão disponíveis, além do edital, o requerimento de inscrição e o boleto de pagamento da inscrição.

WANDERLEY GIL

Luiz Carlos foi encaminhado para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde ficou preso

Homem é preso após roubar passageiro de ônibus Entre os pertences estavam uma mochila, um casaco e um notebook. Suspeito foi preso em flagrante Um homem foi preso por furto no início da madrugada deste sábado (25), em Carapebus. O suspeito que viajava em um ônibus que

vinha do Rio de Janeiro, teria roubado vários pertences de um dos passageiros.

De acordo com a polícia, uma viatura foi acionada pela vítima que teve seu casaco e sua mochila com um notebook haviam sido subtraídos dentro do coletivo.

A Polícia Militar fez buscas pela cidade e capturou o suspeito identificado como

Luiz Carlos de Oliveira, 36 anos, na Rua Getúlio Vargas, no bairro Carapebus Baixada. Com ele, a polícia encontrou todos os pertences da vítima.

Luiz Carlos foi encaminhado para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde foi autuado por furto qualificado e ficou preso.

O DetranRJ abriu inscrições, nesta sexta-feira (24), para o concurso que vai realizar, no próximo dia 4 de agosto

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MACAÉ, DOMINGO, 26 E SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2013

Economia

NOTA

Brasil alcança 264,55 milhões de acessos móveis em abril, segundo Anatel

EXPECTATIVA

Comércio já se prepara para o Dia dos Namorados Mudanças devem começar pelas vitrines, que abrem espaço para figuras românticas KANÁ MANHÃES

A

P

Além de flores, itens mais procurados são acessórios, roupas e eletroeletrônicos foi fraco, mas estamos confiantes em superar as expectativas para o Dia dos Namorados.

Ainda mais que está começando a esfriar, o que leva as pessoas a saírem para comprar botas e sapatos fechados. Essa é a nossa aposta.”

Jaquelina Lustosa, gerente de uma loja de roupas femininas, afirma que a loja continuará investindo em promoções como estratégia para atrair a clientela e faturar nas vendas. “Estamos começando a nos preparar para o Dia dos Namorados. Sempre investimos em promoções, que são o que tem ajudado as nossas vendas. Porque de um modo geral o movimento está bem fraco.”

De acordo com os comerciantes, os itens que os namorados mais procuram para presentear

seus companheiros são acessórios, roupas e eletroeletrônicos.

Mas também há uma grande parcela que prefere investir em jantares e flores.

Segundo Ricardo Faria, proprietário de uma floricultura da cidade, a procura no Dia dos Namorados costuma ser muito grande, principalmente por rosas vermelhas. “É raro encontrar uma mulher que não goste de rosas e especialmente nesta data elas são as mais pedidas. Os maridos e namorados não hesitam em comprá-las e costumam fazer bastante sucesso com os buquês de rosas”, disse.

Já Rita Soares, recepcionista de um hotel de Macaé, conta que o Dia dos Namorados costuma proporcionar um bom faturamento, já que os apartamentos simples e as suítes têm

promoções para os casais de namorados.

Os donos de restaurantes também esperam com ansiedade a chegada do Dia dos Namorados. Segundo Carmem Lúcia, sócia de um restaurante, muitos casais optam por aproveitar mais o momento a dois, acompanhados por um vinho e por um prato especial. “Nesse dia nosso movimento aumenta significativamente.”

O Dia dos Namorados é uma data com forte apelo emocional. Por isso, por mais apertada que esteja a situação financeira, quem está comprometido pretende comprar pelo menos um presente para que a data não passe em branco. Com isso, os lojistas pretendem usar da criatividade para atrair a clientela e aumentar as vendas.

Litro do combustível em Macaé é um dos mais caros Com uma das gasolinas mais caras do país, a Capital Nacional do Petróleo segue confirmando a má fama. De acordo com o último levantamento de preço realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro da gasolina em Macaé é de R$ 3,197. Os números registrados nas bombas dos postos macaenses são superiores aos valores praticados em grande parte das capitais.

De acordo com o último levantamento da ANP, realizado entre os dias 12 e 18 de maio, o consumidor macaense continua pagando caro para abastecer o carro. Segundo a pesquisa semanal da agência reguladora, o macaense encontra o litro da

gasolina mais barato ao custo de R$ 3,089, no posto de gasolina da Rodovia BR 101. Com relação ao valor máximo, o litro da gasolina mais caro na Capital Nacional do Petróleo atinge a marca de R$ 3,349, em um posto no bairro Cancela Preta.

De acordo com Anderson Macedo, que ao ir para o Rio de Janeiro, geralmente aluga um carro, a preferência é sempre para álcool. “Sempre quando alugo um carro para ir ao Rio, eu peço para que seja a álcool, pois o valor da gasolina é um absurdo. Porém, até mesmo o álcool, é mais caro aqui em Macaé.

Sendo que, quando volto do Rio, encho o tanque lá, às vezes em Rio Bonito e só completo aqui na cidade. Assim, economizo cerca de 30%”, disse.

E o consumidor tem sempre razão. Se comparado ao preço médio praticado na Capital, por exemplo, a diferença chega a ser

WANDERLEY GIL

Preços praticados nos postos da cidade superam a média estadual de cerca de R$ 0,23, com relação à média macaense. De acordo com os dados da ANP, os cariocas pagam em média R$ 2,967, chegando a encontrar em alguns postos o valor mínimo de R$ 2,790 pelo litro da gasolina.

Já com relação a Campos dos Goytacazes, município que fica a

Opção de escolha De acordo com a Lei nº 9.478 de 1997, alterada pela Lei nº 9.990 de 2000, vigora no Brasil, desde janeiro de 2002, o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos,

Você já ouviu falar de desaposentação?

A APOSENTADORIA NO BRASIL

PETRÓLEO E GÁS

De acordo com a ANP, média da gasolina macaense supera valores cobrados na capital fluminense

Andrea Meirelles

O nome pode parecer estranho, mas é como se chama no meio jurídico o ato pelo qual o segurado do INSS renuncia à sua aposentadoria, para conseguir condições mais benéficas numa outra aposentadoria também pelo INSS, por ter continuado a trabalhar e a contribuir para a Previdência.

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

pós a frustração com as vendas no Dia das Mães, que foram bem abaixo do esperado, os comerciantes começam a se preparar para o dia mais esperado pelos casais. Porém, a expectativa não é tão boa, já que a segunda melhor data para os lojistas deixou muito a desejar. Para este ano, a perspectiva dos comerciantes é que haja um aumento de 5% nas vendas.

As mudanças devem começar pelas vitrines, que deixam de lado as imagens maternais e abrem espaço para as figuras românticas, que simbolizam o amor. Corações colados nos vidros, balões personalizados, cartazes apaixonados e fotos de casais em clima de romance prometem atrair os consumidores e, consequentemente, aumentar as vendas.

Segundo a gerente de uma loja de cosméticos do Centro da cidade, como ainda faltam mais de duas semanas, a estratégia é investir na criatividade para fazer com que os clientes olhem a vitrine e queiram entrar.

Já a gerente de uma loja de roupas femininas, Sueli Soares, afirma que a loja deve investir no clima mais frio. “Ainda não tivemos um frio muito intenso, mas a previsão é que junho já esteja mais friozinho, o que leva as pessoas a procurarem por jaquetas, calças e malhas.

Não sei como será este ano, porque no Dia das Mães esperávamos vendas maiores e foi bem fraco.”

Para a vendedora de uma loja de calçados, o movimento deve ser intenso e as vendas satisfatórias. “O Dia das Mães

QUESTÃO DE JUSTIÇA

nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização.

Para maior transparência no processo acerca dos preços de venda e revenda de combustíveis, a ANP disponibiliza em seu site a relação dos valores de cada posto por município. Desta maneira, o

consumidor tem a possibilidade de julgar o valor mais justo encontrado na sua cidade. Os resultados das pesquisas são disponibilizados semanalmente à sociedade. Segundo a ANP, isso possibilita ao consumidor tomar conhecimento dos preços praticados no mercado e fazer a melhor opção de compra.

apenas 110 km de Macaé, o consumidor macaense também paga mais caro. A média campista do litro da gasolina é de R$ 3,050. Ou seja, Macaé segue confirmando a péssima fama de revender uma das gasolinas mais caras do território nacional.

Os preços da Capital Nacional do Petróleo só ficam abaixo de Cabo Frio, que cobra um valor médio de R$ 3,235, registrando um preço mínimo de R$ 3,090 e máximo de R$ 3,277.

MÉDIA DO PREÇO DA GASOLINA

› MACAÉ - R$ 3,197 › RIO de Janeiro - R$ 2,967 › CAMPOS dos Goytacazes - R$ 3,050

› CABO Frio - R$ 3,235

elas novas regras da Previdência Social existem quatro modalidades: especial, por invalidez, por idade e por tempo de contribuição. Neste último caso ela pode ser integral ou proporcional.

Têm direito à aposentadoria especial os segurados que trabalharam em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco a sua saúde.

Quanto à aposentadoria por invalidez, ela é concedida para aqueles que, por doença ou acidente, tenham sido considerados inaptos para a atividade que desempenhavam, ou para outro tipo de serviço.

A aposentadoria por idade pode ser concedida a partir dos 65 anos para trabalhadores urbanos, e 60 anos para os rurais. No caso das mulheres esses limites mínimos caem para 60 e 55 anos, respectivamente. Mas a idade deve ser combinada ao tempo de contribuição para se chegar ao benefício integral.

Na denominada aposentadoria integral o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição, e a trabalhadora mulher, 30 anos.

A aposentadoria proporcional também combina os dois fatores: o tempo de contribuição e a idade mínima. Os homens precisam ter 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, e ainda devem pagar o “pedágio”, ou seja, complementar este tempo com 40% do que faltava para se aposentar em 16 de dezembro de 1998, em função do denominado Fator Previdenciário.

As mulheres têm direito à aposentadoria proporcional a partir dos 48 anos de idade e 25 anos de contribuição. Da mesma forma que os homens, precisam pagar o mesmo “pedágio”, acrescendo 40% ao que faltava para se aposentar em 16/12/1998.

Muitos trabalhadores, por temerem mudanças prejudiciais nas regras para aposentadoria, ou por motivos financeiros, optam por se aposentar proporcionalmente, o que resulta em um benefício previdenciário menor, em razão da combinação da idade com o tempo de contribuição.

E, se continuam a trabalhar, por expressa disposição legal os aposentados devem continuar a pagar a Previdência Social. Mas, em retorno, o sistema lhe garante somente o saláriomaternidade, o salário-família e os serviços de reabilitação.

E no caso daquele trabalhador que se aposentou de forma proporcional e continuou trabalhando? Ele poderia usar o que paga à Previdência, após a aposentadoria, para complementar seu tempo de contribuição e aumentar seu benefício?

Essa possibilidade re-

cebeu o nome de desaposentação no meio jurídico brasileiro, termo cunhado pelo doutrinador Wladimir Novaes Martinez. O trabalhador aposentado que continua a trabalhar e a contribuir para a Previdência, pode ingressar com uma ação judicial para renunciar à aposentadoria e trocá-la por outra.

O resultado é que passam a ser somados ao tempo e contribuições da aposentadoria anterior o tempo e contribuições computados após.

O Superior Tribunal de Justiça reforçou neste mês essa tese, ao adotar o entendimento de que o aposentado pode renunciar ao benefício e requerer condição mais vantajosa, sem necessidade de devolver valores recebidos da Previdência. A orientação serve para toda a Justiça Federal do País.

Aguarda-se, ainda, a análise definitiva do Supremo Tribunal Federal - STF, onde a relatora, Ministra Carmen Lúcia, já deu seu parecer favorável à troca de aposentadoria. Além disso, está em tramitação no Senado um Projeto de Lei que institui regras para a desaposentação.

Este desfazimento do ato administrativo da concessão da aposentadoria anterior, com a subsequente conversão num benefício mais vantajoso, tem previsão legal em vários países.

Em Portugal, por exemplo, no início de cada ano, o valor da aposentadoria é aumentado em razão do acréscimo do novo tempo de contribuição. Coisa semelhante ocorre em alguns planos de previdência dos EUA, e em países como o Chile e a Espanha.

Na grande maioria dos casos a nova aposentadoria é superior à antiga.

Mas, concretamente, antes de decidir pelo ingresso da ação judicial, o aposentado deve avaliar através de cálculos se a nova aposentadoria será mais benéfica que a anterior.

A precaução se deve à possibilidade, embora remota, de que a “desaposentação” não seja vantajosa, por exemplo, quando o retorno ao trabalho se der com um salário menor do que o anterior à aposentadoria, ou em razão do novo enquadramento no Fator Previdenciário.

Outro alerta! Muito embora o Supremo Tribunal de Justiça tenha entendido que não cabe a devolução dos valores já percebidos pela aposentadoria anterior, há sempre é o risco de uma mudança na jurisprudência.

Esperamos que o Judiciário e Congresso Nacional tenham o bom senso de espelhar-se nas legislações mais avançadas, e na real situação do trabalhador brasileiro, pois uma aposentadoria digna é um direito humano que não pode ser postergado.

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MACAÉ, DOMINGO, 26 E SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2013

MACAÉ, DOMINGO, 26 E SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2013

Geral 11

INFRAERO

DIVULGAÇÃO

Lindberg e Igor defendem ampliação da pista do Aeroporto Senador e vereador anunciam inclusão de projeto de reforço de pista do terminal macaense no Plano Diretor da Infraero Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

parceria entre o senador Lindbergh Farias (PT) e o vereador Igor Sardinha (PT) por melhorias para o Aeroporto de Macaé segue trazendo bons resultados para a cidade. Após garantir a consolidação de mais de R$ 70 milhões em investimentos, para o desenvolvimento do pacote de obras em execução no terminal aéreo, os petistas acabam de anunciar mais uma vitória para o desenvolvimento da cidade: a inclusão da ampliação da pista de pousos e decolagens no Plano Diretor da Infraero.

Através da defesa dos parlamentares, o projeto de reforço da pista, que possibilitará o pouso e a decolagem de aeronaves de maior porte que

atenderão ao serviço de voos comerciais, passou a ser uma das prioridades da autarquia, garantindo a realização dos processos licitatórios para a execução do projeto.

O anúncio da inclusão do investimento no Plano Diretor do órgão federal abre uma nova perspectiva para atender a necessidade de ampliação do ramo aéreo na região. O projeto de extensão e o reforço asfáltico da pista permitirá ao Aeroporto de Macaé ampliar suas operações aéreas para destinos de voos comerciais, ligando Macaé às principais capitais do Brasil. “É mais uma etapa vencida diante de muitas já conquistadas desde 2011 quando fui procurado pelo Igor. É fundamental que o Aeroporto de Macaé se transforme em um aeroporto

de ponta, visto que estamos falando do aeroporto que recebe o maior número de pousos e decolagens de helicópteros da América Latina, além de receber pessoas de todo o mundo.

O desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro e do Brasil passa pelo desenvolvimento do Aeroporto de Macaé”, disse o senador Lindbergh Farias (PT).

Dentre as obras defendidas pela dupla petista está a construção de nova torre de controle, a revitalização da pista de pousos e decolagens, e a construção do novo terminal de passageiros. A área construída será ampliada de 900 m² para 11,1 mil m². A melhoria compreende ainda as reformas do edifício administrativo e operacional e do pátio de aeronaves, a construção do novo sistema de acesso ao aeroporto e de um

Igor Sardinha e Lindberg Farias defendem a ampliação do terminal macaense novo estacionamento de veículos, que passará de 74 para 460 vagas. Estima-se que durante o ano de 2013, passarão pelo Aeroporto de Macaé cerca de meio milhão de pessoas.

Igor Sardinha aproveitou a nova conquista para informar que estará buscando ainda mais investimentos para a cidade. O parlamentar afirmou que lutará ainda pela insta-

lação de um porto seco em Macaé. Para ele, o desenvolvimento do Aeroporto de Macaé trará para a cidade ainda mais investimentos, gerando mais empregos e fortalecendo a indústria, o turismo e o comércio local. “Macaé merece cada vez mais e lutaremos por isso. Demos o primeiro passo ainda em 2011 e não pararemos de trabalhar. A luta pela modernização

e ampliação do Aeroporto de Macaé é um exemplo de um equipamento público da nossa cidade que precisa acompanhar o crescimento vivido pela Capital Nacional do Petróleo. Todo esse crescimento precisa se transformar em desenvolvimento social, gerando renda, emprego e conforto a todos os macaenses”, encerrou o vereador.

URBANIZAÇÃO

Luciano Diniz anuncia obras do Programa Macaé Melhor Parlamentar afirmou que nesta semana obras de urbanização serão realizadas na Nova Esperança e na Nova Holanda A partir desta segunda-feira (27), os moradores da Nova Esperança acompanharão o início das obras do Programa Macaé Melhor, que prevê a urbanização de assentamentos precários, utilizando os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Fase II. A realização das intervenções foi anunciada pelo vereador Luciano Diniz (PT), em sessão ordinária da Câmara, nesta semana.

De acordo com o parlamentar, o novo projeto garantirá a realização de duas, das três fases de melhorias previstas para a comunidade.

Durante a gestão municipal passada, a Nova Esperança recebeu a primeira fase de obras, com recursos do PAC Fase I. “Mais uma vez, durante esses cinco meses de ação, tanto no legislativo, quanto acompanhando os setores do governo, eu faço mais um anúncio, o início das obras do Programa Macaé Melhor pelo PAC 2, na Nova Esperança, após cinco meses de trabalho contínuo, em diversos segmentos”, anunciou o vereador.

Nessa etapa, 100% da Nova

Esperança será contemplada. O bairro receberá R$ 53 milhões em investimentos do governo federal, dos quais R$ 5 milhões são de contrapartida da Prefeitura.

As obras na Nova Esperança irão contemplar rede de água, rede de esgoto, drenagem, pavimentação, a construção de uma Praça Poliesportiva, 464 apartamentos e a construção do Parque Fluvial.

“Gostaria de citar que de recursos oriundos do PAC, só dois municípios, fora as grandes capitais, são detentores de tamanha quantidade de recurso: Macaé e Rio Claro. Isso demonstra claramente a capacidade de utilização dos recursos por parte dos técnicos da Prefeitura de Macaé, adquirida ao longo desses anos”, ressaltou Luciano Diniz.

A Nova Holanda também terá obras iniciadas nos próximos dias.

Serão R$ 35 milhões de investimentos oriundos da Prefeitura.

Já foram gastos 40% em obras que já foram iniciadas e ainda restam 60%, que serão investidos na finalização da estação de tratamento de esgoto, em rede de coleta de esgoto, na complementação das ruas que ainda não têm rede de água, rede de drenagem de água de chuva e suas respectivas pavimentações.

“E para finalizar, gostaria de agradecer a todos os envolvidos

no processo, como a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, autora de todos os projetos, e sua equipe, o secretário de Obras, Marcos Túlio, o Gerente da Câmara Permanente de Gestão, José Walmir, o engenheiro e Coordenador do PAC, Santiago Borges Gomes e toda sua equipe, além de todos os vereadores que tanto contribuíram nas audiências públicas. Agradecer também o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Barreto e principalmente ao nosso prefeito, Dr. Aluízio, que nos deu essa oportunidade de transformar a vida de milhares de pessoas. Hoje podemos dizer que daqui a dois anos nós não teremos 19 assentamentos precários, teremos 17, porque 2 a prefeitura e o governo federal estão conseguindo acertar”, finalizou o vereador.

DIVULGAÇÃO

Com nova fase de obras, Nova Esperança terá 100% da sua região urbanizada

ESGOTO

Construtores de prédios propõem ligação de imóveis em rede de esgoto Construtores buscaram junto à Esane orientação sobre o procedimento Os bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa estão na região ambientalmente mais sensíveis de Macaé, pois se situa entre o mar e a Lagoa de Imboassica. Os efluentes de esgoto oriundos do sistema fossa filtro existentes nas casas e prédios do bairro infiltram-se na areia, atingem o lençol freático e também acabam por atingir a lagoa e o mar.

Preocupados com a preservação do meio ambiente e para evitar que efluentes de esgoto atinjam o mar ou a Lagoa de Imboassica, representantes do grupo de construtores de Macaé, de empresa imobiliária que administra 11 prédios no bairro e uma proprietária de casa, participaram de reunião com a direção da Empresa Municipal de Saneamento (Esane), nesta semana, com objetivo de propor a ligação do sistema de tratamento primário de esgoto dos imóveis à rede coletora de esgoto implantada pela Prefeitura no bairro. Os efluentes oriundos do sistema de tratamento primário individual de cada imóvel seguem por gravidade até a elevatória e de lá são bombeados até o Canal do Capote.

Futuramente, com a construção da estação de tratamento de

esgoto central, estes efluentes serão para ela encaminhados, onde receberão tratamento convencional completo. Quando a estação central estiver operando, o esgoto bruto poderá ser lançado na rede dispensando-se as fossas e os filtros.

A reunião foi realizada na manhã da última terça-feira (21). Os construtores buscaram junto à Esane orientação sobre o procedimento que permita a interligação do sistema primário individual de tratamento de esgoto, implantado em todos os prédios construídos no bairro e nas casas seja interligado na rede coletora.

Atualmente os imóveis contam com tratamento primário através do sistema fossa-filtro e o efluente vai para o sumidouro infiltrando-se na areia, contribuindo assim para poluição do mar e da Lagoa.

Para reverter esta situação desfavorável ao meio ambiente os proprietários dos imóveis, ou administradores de prédios e condomínios, devem procurar a sede da empresa Foz do Brasil, hoje responsável pelo esgoto do município, situada na rua Vereador Djalma Sales Pessanha, número 591, no Novo Botafogo.

Para registrar a solicitação de ligação de esgoto, os representantes dos imóveis devem apresentar, como pessoa jurídica, os seguintes documentos: Ficha de Cadastro de CNPJ, Contrato Social (última alteração) e

WANDERLEY GIL

Todos os imóveis do bairro poderão solicitar a ligação da rede de esgoto Cópias dos Documentos dos Sócios (CPF/RG).

Para pessoa física são solicitados: Cópias dos documentos pessoais (CPF/RG), Cópia do documento do imóvel (Registro Geral do Imóvel - RGI ou contrato de locação), Projeto de Esgotamento Sanitário aprovado pela Secretaria municipal de Obras, Projeto de Arquitetura Completo aprovado pela secretaria municipal de Obras e Parecer do Coordenador de Manutenção de Esgoto comprovando a existência de rede pública de coleta no local.

Caso o requerente possua

Declaração de Possibilidade de Esgotamento (DPE) é preciso fornecer cópia do protocolo ou número do processo junto a Esane, além de procuração autenticada em caso de representante legal.

"Vamos contribuir para despoluição da lagoa e do mar eliminando os sumidouros dos nossos imóveis. Você pode!

Você deve. Vamos melhorar a lagoa e a praia, afinal, o sol nasceu para todos", defendeu um morador do bairro.

O Jornal O DEBATE apoia iniciativas de preservação do nosso meio ambiente.

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MACAÉ, DOMINGO, 26 E SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2013

MEIO AMBIENTE

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Produção de energia eólica cresce no país O litoral brasileiro desperta cada vez mais a atenção de investidores internacionais e locais Martinho Santafé

A

produção de energia eólica triplicou no Brasil, nos últimos dois anos, e especialistas dizem que o país - e principalmente o Nordeste - reúne condições excepcionais para crescer ainda mais.

Com uma extensão de 8 mil quilômetros e ventos constantes, o litoral brasileiro desperta cada vez mais a atenção de empresas de energia, dispostas a suprir as crescentes necessidades energéticas de um dos principais países emergentes do mundo. O potencial é enorme e atrai a atenção de investidores internacionais e locais.

“A eólica é a fonte de energia mais barata no Brasil”, afirma o empresário Everaldo Feitosa, presidente da empresa Eólica Tecnologia e vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica

Quase sem apoio A energia eólica avança praticamente sem subvenções no Brasil. O único apoio estatal são empréstimos a juros baixos concedidos pelo BNDES. Para o físico Heitor Scalambrini, da Universidade Federal de Pernambuco, as vantagens do mercado brasileiro estão nas boas condições climáticas. Segundo ele, o vento no Nordeste é constante, calmo e tem uma velocidade média ideal para mover turbinas eólicas.

Esse potencial foi descoberto recentemente, diz Scalambrini. “Estudos mais antigos afirmavam que as turbinas poderiam ficar a 50 metros de altura. Agora estão sendo construídas torres a 100 metros”, relata. Pesquisas mais recentes, feitas há dois anos, mostram um potencial energético de 350 gigawatts a 100 metros de altura. Isso é três vezes a capacidade que o país tem hoje de produzir energia.

Outro detalhe é que a meta de produção eólica do Plano Nacional de Energia foi superada. Em 2007, o objetivo era chegar a 1,4 gigawatts até 2015, e em 2030 a energia eólica responderia por 1% da produção nacional. A previsão foi superada pela realidade: a meta para 2015 foi alcançada já em 2011.

(WWEA, na sigla em inglês). Também na comparação mundial, nenhuma outra fonte de energia tem custos tão baixos como o uso dos ventos brasileiros, afirma.

Mas, por enquanto, a energia eólica ainda engatinha no maior país da América Latina. Três quartos da produção de eletricidade vêm das usinas hidrelétricas. A capacidade instalada de energia eólica é de 2,5 gigawatts (GW), mais ou menos o que apenas um parque eólico produz no Reino Unido.

Ainda assim, o setor olha com interesse para o Brasil. Segundo o mais recente relatório da WWEA, a capacidade instalada no país quase triplicou entre 2010 e 2012.

Tanto empresas nacionais como internacionais querem participar desse mercado. “Nós temos um projeto para produzir 1,5 gigawatts e vamos levá-lo ao governo”, afirma Feitosa.

O lado crítico Apesar da euforia, existem também os posicionamentos críticos. Um deles é exatamente de Heitor Scalambrini, que faz parte da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e da Articulação Antinuclear Brasileira (AAB). Muitos parques eólicos, segundo Scalambrini, foram construídos fora da lei.

Colega de Heitor na AAB, a pesquisadora Cecília de Mello diz que há relatos de dunas e manguezais comprometidos. “As dunas são filtros de água do mar.

Para várias comunidades pesqueiras, o único acesso à água que elas têm é a água das dunas”, explica.

Ela conta ainda que muitas hélices ficam sobre as casas e que “as pessoas têm a sensação de viverem debaixo de um avião que nunca pousa”.

Feitosa concorda que houve “projetos errados”, mas diz que hoje eles são construídos longe das cidades, sem causar danos.

Além disso, as leis brasileiras são muito rigorosas, afirma. Ele acrescenta que o Brasil está num rumo ascendente e vê o país entre os cinco maiores produtores de energia eólica do mundo em 2020.

O conceito de se usar a energia do vento para moer grãos se espalhou rapidamente ao longo do Oriente Médio

Parque eólico de Gargaú é o primeiro do Sudeste A paisagem da praia de Gargaú, no município de São Francisco de Itabapoana, está diferente desde outubro de 2010. Uma grande margem de praia, protegida pela Marinha, recebeu em um longo trecho, o primeiro parque eólico da região sudeste, o Parque Eólico de Gargaú, administrado pela empresa privada Gesa - Gargaú Energética S/A. A cerca de 350 quilômetros do Rio de Janeiro, a cidade no nortefluminense de pouco mais de 42 mil habitantes, e com um território de 1254 quilômetros quadra-

dos (o segundo maior município em extensão territorial do estado), começa a atrair um novo tipo de visitante. O Parque Eólico de Gargaú está atraindo turistas a fim de registrar as imensas torres de geração de energia que se destacam ao longe - o parque pode ser visto de São João da Barra, do outro lado do rio Paraíba do Sul, a quase 50 quilômetros de distância. A economia da cidade é basicamente focada na plantação de cana-de-açúcar, que se estende ao longo das margens da BR-101, que corta a cidade.

O parque impressiona pelo ta-

Energia limpa A rotação das abas é de 14 RPM, o que equivale a uma velocidade máxima de 160 km/h. As abas são construídas com fibras de vidro e carbono e chegaram na cidade em caminhões a partir do porto do Rio, vindas da Dinamarca em navios.

Apesar de o parque ocupar uma área de 500 hectares, apenas 1,7 do total tem área construída. Só o eixo de giro das abas (chamado “vacele”, contendo um flash light de orientação para aviões) pesa 70 toneladas. As abas são montadas no chão e içadas por guindastes. Há uma subestação unitária para cada

torre.

Chama a atenção o número de pessoas que trabalham diretamente no parque. Apenas oito. São técnicos de operação e engenheiros eletricistas. É feito um monitoramento com um computador 24 horas por dia, em turnos de oito horas para cada técnico, do funcionamento de cada poste, de dentro da pequena central de produção elétrica. “A perda de energia é mínima, apenas 3%. É uma energia totalmente limpa e não causa grandes impactos ambientais”, enumera Gilberto Braz de Lima, gerente do parque.

manho. Cada uma das 17 torres tem 80 metros de comprimento, podendo alcançar 110 metros totais com uma das pás (ou hélices ou “blades”) na vertical. Cada pá tem 30 metros de extensão. São três pás para cada torre. Estima-se que a obra, avaliada inicialmente em R$ 140 milhões, tenha custado o dobro. Foram dois anos de obras, envolvendo 300 pessoas.

Segundo dados da GWEC, organização não governamental com sede em Bruxelas, na Bélgica, que trabalha pelo desenvolvimento do setor em todo o mundo, a capaci-

dade instalada de energia eólica no Brasil era de 606 megawatts em 2009 , antes portanto da construção do parque.

O parque gera 28 megawats por dia, o que daria para abastecer uma cidade com cerca de 80 mil habitantes. Como o sistema elétrico nacional reúne um conjunto de diferentes produções de energia para, só aí, distribuí-la por todo o País, a produção do parque eólico de Gargaú segue a mesma concepção de distribuição. O que é produzido lá segue para uma central, para ser redistribuído nacionalmente.

Monitoramento diário Alex Sandro Colugnesi, analista de operações e de manutenção do parque, conta que o parque está situado em uma área de reflorestamento. “É preciso cuidado com animais peçonhentos, como aranhas viúvas-negras e cobras. Pássaros são as maiores vítimas das torres”, diz.

Antes da construção do parque, foi preciso uma análise técnica da região, com um estudo detalhado do vento ao longo de cinco anos.

Segundo conta Marcelo Garcia, secretário de Planejamento do município, a praia de Gargaú competiu com Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Pesou a favor da cidade do norte-fluminense o fato de haver poucas construções nas redondezas, ser uma planície e a construção causar pequeno impacto am-

biental. “Mas o mais importante é que a área tenha vento contínuo e na mesma intensidade”, explica o gerente do parque.

Já existe o projeto para um segundo parque eólico na região, bem maior, com 85 postes. “Não será no litoral, mas no alto dos morros do interior de São Francisco”, diz o secretário de Planejamento. Estuda-se apenas a viabilidade do local da obra, para que as licitações sejam abertas.

De acordo com o secretário de Planejamento de São Francisco de Itabapoana, a região tem o segundo maior potencial eólico do País, só perdendo para o Rio Grande do Norte. “Aqui temos um atrativo a mais, que é o fato de não termos ainda especulação imobiliária”, explica Marcelo Garcia.

BOMBEIRO

Comandante do Corpo de Bombeiros diz que Macaé tem duas ambulâncias

O comandante do 9º GBM, Tenente Coronel Jorge Vicenzi ressaltou que “o município possui duas ambulâncias

Solicitando direito de resposta e protestando pelo fato de ter este jornal informado na edição de domingo passado (19 e 20 de maio), de que o Corpo de Bombeiros possui apenas uma ambulância de resgate para atendimento em Macaé, o comandante do 9º GBM, Tenente Coronel Jorge Alberto Coutinho Vicenzi, em correspondência encaminhada dia 22 de maio passado, ressaltou que “o município de Macaé, juntamento com o do Rio de Janeiro, são os úni-

cos possuidores de 02 (duas) ambulâncias equipadas para qualquer tipo de atendimento 24h, uma estando na sede do 9º GBM e a outra em Caibúnas, destacamento deste CBMERJ localizado dentro de Macaé, fatos que vem de encontro a reportagem em questão”.

Diz o comandante no ofício 238/2013 que: “Além do exposto o 9º GBM possui 02 (dois) carros de aruá com capacidade de 5 mil e 7 mil litros respectivamente, um na sede e outro em Cabiunas”, afirmando em seguida que: “Toda nossa área operacional que cobre os municípios de Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Quissamã e Conceiçao de Macabu, ainda são agraciados com mais uma

ambulância, totalizando 03 (três) carros de salvamentos, mais uma viatura de água de 5 mil litros e04 pick-ups para fiscalização, tuco comprado com com o valor arrecadado pela Taxa de Incêndio”.

Registra ainda o comandante que: “também é digno de registro eu possuímos 02 (dois) jetskys, (01) quadricículo, roupas de proteção anti-chamas, capacetes de proteção individual importados, equipamentos de salvamento aquáticos, cilindros e roupas de mergulho, além de mangueiras, geradores, desencarceradores, e etc, tudo comprado com a Taxa de Incêndio”.

Ele afirma no documento que: “Uma reportagem como essa supracitada num jornal

de grande entrada a população macaense, sem no mínimo uma prévia conversa com este órgão, é no mínimo leviana. Além de no dia anterior, 18 de maio de 2013, ter saído uma reportagem no mesmo jornal sobre o assunto em questão, com dados e informações repassadas por este signatário”.

O comandante encerra a correspondência afirmando: “Fica aqui o meu protesto, visto que este comandante sempre recebeu todos os repórteres que nos procuram para saneamento das dúvidas, sendo jornal, rádio internet ou televisão. Colocando-nos ao dispor para demais esclarecimentos. Atenciosamente, Jorge Alberto Coutinho Vicenzi. Tem Cel BM QOC/88 - Cmte do 9º GBM”.

NOTA DA REDAÇÃO: Este jornal sempre primou em respeitar as instituições e desde a sua fundação foi incentivador para que o município pudesse contar com uma corporação do Corpo de Bombeiros, como está registrado nas edições que podem ser pesquisadas. Não teve e nem tem a pretensão de fazer qualquer tipo de acusação a quem quer que seja. A reportagem abordou apenas a indignação dos contribuintes que receberam cobranças indevidas da Taxa de Incêndio, e se baseou no site do Funesbom (www.funesbom.rj.gov.

br), que não divulga qualquer prestação de contas a respeito dos recursos. Saber que Macaé conta com duas ambulâncias e os sete municípios jurisdicionados com apenas mais uma, é pouco em relação a necessidade de um município que conta com um aeroporto, bases da Petrobras e cresce aceleradamente de maneira agora vertical. Pelo exposto, os equipamentos existentes ainda são poucos para atender as reais necessidades atuais, o que só é comprovado quando o serviço de resgate é acionado.

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