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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Governo se reúne com bancada da Câmara Secretário foi recebido por vereadores após sessão ordinária de ontem pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8379 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Dr. Aluízio assina convênio para obras de Estrada Santa Tereza

Parceria com o governo do Estado garante ao município investimentos de R$ 60 milhões em projeto que oferecerá nova infraestrutura para a logística offshore. Prefeito destacou avanços para a mobilidade pág. 6 AVIAÇÃO

REPRESSÃO

Secretaria confirma visita de técnicos

WANDERLEY GIL

Equipe chegará a Macaé na segunda (28) para fazer levantamento pág.3

Comando do 32º Batalhão recebe apoio e expande operação

Termina nesta sexta inscrição de estágio Programa oferece oportunidade para estudantes pág.6

Polícia sufoca o tráfico em bairros

Iniciada no Lagomar, operação conduzida pela Polícia Militar fecha cerco contra traficantes também no Engenho da Praia

Durante a tarde de ontem (24), foi realizada uma operação conjunta entre as polícias Militar, Civil e Federal de represália ao ataque à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), ocorrido na última segundafeira (21), no Lagomar. A ação conta com o apoio do Conselho Tutelar, prefeituras de Macaé e Casimiro, Batalhão da Polícia Rodoviária e Grupo de Apoio aos Promotores (GAP). pág. 5

TRÂNSITO

FESTA

WANDERLEY GIL

BR 101 mata duas pessoas e deixa 47 passageiros feridos

Acidente envolvendo um ônibus da empresa Águia Branca, que fazia a linha Vitória x Rio de Janeiro ocasionou congestionamento de 12 quilômetros pág. 5 REPRODUÇÃO

Casa do Idoso vende convite para evento Instituição promove a Festa Junina para arrecadar fundos para atendimentos pág.2

Polícia apreende droga no Lagomar

Sessão de terça-feira (22) foi adiada para ontem (24)

Votação de projeto gera novo debate

Buchas de maconha e dinheiro foram apreendidos pelos policiais pág.5 DIVULGAÇÃO/P2

Vereadores discutiram ontem legislação da Câmara sobre tributos do município durante a sessão ordinária realizada ontem, os parlamentares macaenses debateram a interpretação de propostas elaboradas pelo Legislativo, associadas a ações que competem exclusivamente à gestão do poder Executivo. A discussão foi levantada a partir da votação do projeto de lei 019/2014, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT), que instituía a isenção temporária para moradores de áreas afetadas por chuvas. pág. 3

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2150 R$ 2,2170

TEMPO

Máxima. Mínima.

28º C 20º C

Segundo a Polícia, motorista teria perdido o controle do veículo que bateu em uma ponte e caiu no Rio Aldeia Velha

Macaé vence amistoso antes UFRJ oferece de estreia no Brasileirão vagas para Na tarde desta última terçafeira (22) o Macaé recebeu o Americano de Campos, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, fazendo seu último jogo-treino antes da estreia no Campeonato Brasileiro da Série C e conquistando a vitória nos minutos finais por 2 a 0. O autor dos dois gols foi o atacante João Carlos. pág. 11

DIVULGAÇÃO

concurso

Material foi encaminhado para a 123ª DP de Macaé

Senai oferece oportunidade de cursos a distância

Instituição promove a qualificação de jovens para o mercado pág.9

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

Cidade

NOTA

Inscrições para Programa Bolsa estágio terminam nesta hoje

CAVALEIROS

Infrações de trânsito continuam sendo flagradas em área nobre da cidade Prefeitura diz que vem tomando medidas, como intensificando a fiscalização, para coibir atos Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

m Macaé, o desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) parece não ter limites. Essa semana, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE voltou a fazer dois tipos de flagrantes de infrações cometidas pela população no Cavaleiros, área nobre da cidade. Essas duas situações vêm sendo relatadas pelo jornal ao longo dos últimos meses, mas, ao que tudo indica, nada mudou desde então. O primeiro problema é em relação aos caminhões, que continuam fazendo o retorno em local proibido. O trecho em questão fica na Rodovia Amaral Peixoto (RJ106), próximo à cabine da polícia. Mesmo com a enorme placa informando a proibição, que também vale para os ônibus, caminhões foram flagrados cometendo a infração. De acordo com o Art. 206 do CTB, executar a operação de retorno em locais proibidos pela sinalização; nas curvas, aclives, declives, pontes, viadutos e túneis; passando por cima de calçada, passeio, ilhas, ajardinamento ou canteiros de divisões de pista de rolamento, refúgios e faixas de pedestres e nas de veículos não motoriza-

dos; nas interseções, entrando na contramão de direção da via transversal; com prejuízo da livre circulação ou da segurança, ainda que em locais permitidos, é considerado uma infração gravíssima. Os infratores estão sujeitos à penalidade de multa. A prefeitura explica que a circunscrição da via é do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). O DER-RJ fiscaliza a rodovia por meio de convênio com a Polícia Militar (PMERJ), através do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv). Inclusive, é aguardada pela Mobilidade Urbana a resposta por parte do DER-RJ sobre um ofício solicitando autorização para manutenção, conservação e fiscalização de toda a RJ-106, que cruza o perímetro do município. No entanto, ela reforça que os agentes de trânsito da Mobilidade Urbana estão presentes neste trecho diariamente para orientar e tentar coibir esta prática por parte dos condutores de caminhões. Já o outro caso de desrespeito fica a poucos metros dali, na Rua Val Paraíso. Veículos continuam parando/estacionando em cima da ciclovia. Essa semana, o flagrante feito é de um caminhão, que estava fazendo descarga no local. O motorista parou o veículo em cima da ci-

KANÁ MANHÃES

Flagrantes feitos pela equipe de reportagem são considerados infrações grave e gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro clovia e da calçada, prejudicando ciclistas e pedestres. Além de desrespeito ao próximo, esse ato é considerado uma infração. De acordo com o Art. 181, estacionar o veículo “no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou

33ª EDIÇÃO

População já pode garantir seu convite para Festa Junina da Casa do Idoso WANDERLEY GIL

Evento, que é um dos mais populares na cidade, está marcado para o dia 7 de junho enquanto o grande dia não chega, os funcionários e os ilustres moradores da Liga Beneficente São João Batista seguem ansiosos com os preparativos para 33ª edição da Festa Junina da Casa do Idoso. Apesar de faltar pouco mais de um mês para a festa, que será realizada esse ano no dia 7 de junho (sábado), as pessoas já podem comprar os convites para tradicional feijoada antecipados. Esse ano, o valor cobrado será de R$12. O ingresso para participar da festa à noite também já pode ser obtido. Nesse caso, será cobrado um valor simbólico de R$1, que vai dar direito ao acesso à festa. Assim como aconteceu nas edições anteriores, para que esse ano seja novamente um sucesso, a população, o poder público e as empresas do setor privado podem ajudar fazendo qualquer tipo de doação, principalmente colaborando com os ingredientes da festa. Qualquer tipo de ajuda é importante, mas, segundo a coordenadora de saúde da instituição, Margarida Vieira da Silveira, as pessoas podem ajudar principalmente com a doação de itens para feijoada, como carne seca, paio e calabresa, carne para churrasco, salsichão, doces, refrigerante e cerveja. A pessoa também pode contribuir com algum valor em dinheiro. A expectativa é de recorde de público. Em 2013, foram cerca de 2 mil pessoas, sendo mais de mil apenas na feijoada. Todo valor arrecadado com a festa será revertido para instituição, que passa por dificuldades financeiras. A programação promete

Para ajudar, a população pode entrar em contato com a instituição através do número (22) 2772-7442 animar os convidados e os ilustres moradores da casa. A festa começa às 12h30, quando será servida a feijoada completa. Durante a tarde, vai acontecer a quadrilha dos idosos e, quem quiser, pode dançar com eles. Como toda festa junina manda, não vão faltar as famosas barraquinhas com cachorro-quente, caldo de cana e pastel, churrasco, doces finos, bebidas tradicionais, pratos quentes (strogonoff, angu à baiana, mocotó), caldo verde, pescaria, barraca surpresa, boca do palhaço, bazar dos idosos, pula pula, entre outros. Vale ressaltar que o consumo na festa não está incluso no valor da entrada. A partir das 19 horas vai acontecer a apresentação das quadrilhas. Em seguida, às 21 horas, terá show com música ao vivo. Quem quiser pode ir vestido a caráter. Há nove décadas, a Liga Beneficente São João Batista, que é

uma instituição filantrópica, vem lutando contra os problemas financeiros para se manter. Apesar de a casa comportar até 90 idosos, esse número teve de ser reduzido para 79 por conta das dificuldades. O custo de um idoso mensal chega em média a R$ 2 mil. A casa se mantém principalmente com a ajuda da população, que sempre colabora da maneira que pode. Quem quiser ajudar, pode entrar em contato com a Casa do Idoso através do telefone (22) 2772-7442 ou indo pessoalmente ao local, que fica na rua Luiz Belegard, 540, Imbetiba. Quem não tiver como participar com dinheiro, ou algum bem material, pode fazer sua parte doando um pouco de sua atenção. Trabalhos voluntários são importantes para contribuir com a qualidade de vida desses cidadãos. As visitas podem ser feitas todos os dias, das 14h às 16h.

ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público”, é considerada uma infração grave. Os infratores podem ser penalizados com mul-

ta de R$127,69, perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter o seu veículo removido e apreendido. A prefeitura diz que realiza rondas periódicas por agentes de trânsito para tentar coibir a prática deste tipo de irregula-

ridade e garantir o respeito à legislação do trânsito. No entanto, vale ressaltar que se faz necessária a colaboração dos condutores, que devem respeitar a sinalização e contribuir para a segurança e a fluidez do trânsito na cidade.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

Política

NOTA

Maxwell Vaz (Solidariedade) cobrou a realização de políticas sociais em comunidades carentes

DESENVOLVIMENTO

WANDERLEY GIL

Aviação confirma visita de técnicos ao Aeroporto de Macaé Equipe permanecerá por três dias na cidade para fazer levantamento sobre construção de nova pista Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

rocesso importante para a consolidação de um dos projetos fundamentais à atual realidade econômica de Macaé, o trabalho de levantamento das demandas do Aeroporto de Macaé, que garantirão a realização das obras de construção da nova

pista de pousos e decolagens da base macaense, será iniciado oficialmente na próxima segunda-feira (28), data em que os técnicos da Secretaria Nacional de Aviação Civil chegarão ao município. A confirmação da visita, assim como do trabalho de reconhecimento das necessidades imediatas do Aeroporto, foi registrada ontem pelo presiden-

Visita técnica é o primeiro passo dado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil para construir nova pista no Aeroporto de Macaé te da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Cliton da Silva Santos, que participa hoje de uma reunião na superintendência do Aeroporto de Macaé para acompanhar o planejamento do trabalho. "Estamos muito satisfeitos com o empenho da Secretaria Nacional de Aviação Civil em cumprir com o acordo firmado através do pedido que levamos ao ministro Moreira Franco. Vamos acompanhar de perto

todo esse processo e oferecer o apoio necessário para a realização desse levantamento no Aeroporto", afirmou Cliton. A visita da equipe técnica acontece uma semana após a solicitação apresentada pelo presidente da Acim, uma demanda também da Comissão Municipal da Firjan, a Moreira Franco, em audiência realizada em Brasília, agendada com o apoio do deputado federal Adrian Mussi (PMDB).

Antes de chegar a Macaé, os técnicos desembarcaram ontem no Aeroporto de Campos dos Goytacazes para também promover o levantamento das demandas da base, que chegou a passar por um processo de municipalização. O trabalho será realizado até esta sexta-feira (26) Na Capital Nacional do Petróleo, os técnicos permanecerão de segunda (28) até a quartafeira (30). "Todo o processo será co-

ordenado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, que já possui recursos de R$ 11 bilhões para promover projetos de modernização em 29 aeroportos do país. A inclusão de Macaé no Programa de Investimentos em Logística de Aeroportos nos garante a construção da nova pista, que beneficiará diretamente o serviço de voos comerciais, ampliando o número de aeronaves e barateando o preço das passagens", apontou Cliton.

SESSÃO

Votação de projeto gera debate no plenário WANDERLEY GIL

Vereadores discutiram inconstitucionalidade em iniciativas relativas a gestão durante a sessão ordinária realizada ontem, os parlamentares macaenses debateram a interpretação de propostas elaboradas pelo Legislativo, associadas a ações que competem exclusivamente à gestão do poder Executivo. A discussão foi levantada a partir da votação do projeto de lei 019/2014, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT), que instituía a isenção temporária de pagamentos de taxas e de contribuição em tributos para moradores de áreas afetadas pelas chuvas no município. Ao defender a matéria, Igor apontou a necessidade do Legislativo em promover iniciativas que visam auxiliar famílias afetadas por deslizamentos e alagamentos a garantir a reconstrução de suas vidas, foco principal do projeto. Já adiantando a discussão sobre a legalidade da proposta, em caráter de projeto de lei, Igor afirmou que a matéria foi elaborada dentro de entendimento relativo a deliberação do Supre-

Projeto de Igor Sardinha levantou nova discussão na sessão ordinária desta semana mo Tribunal Federal (STF) que, sem sua visão, já deliberou decisões que criam jurisprudência favorável à legislação do vereador em casos de arrecadação do governo. "Precisamos contribuir para que essas famílias possam re-

construir suas vidas. E cabe ao poder público criar medidas que facilitem e auxiliem nesse processo. Esse é o principal foco do projeto. No que se refere a tributos, já é reconhecido pelo STF que o Legislativo tem poder de deliberar sobre

essa questão", afirmou Igor. O vereador ressaltou ainda que o projeto possuía parecer favorável dos técnicos legislativos e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Apesar dos argumentos do parlamentar, a inconstituciona-

lidade do projeto acabou sendo levantada por parlamentares que reconheceram a iniciativa social da proposta. "Sou totalmente favorável a essa proposta, de grande alcance social e necessária às famílias afetadas pelas chuvas.

Porém, o vereador não pode legislar nessa questão. Não há essa permissão. É inconstitucional a matéria na versão de projeto de lei. Como indicação ou requerimento não haveria problema algum", apontou o vereador Paulo Antunes. O mesmo entendimento foi apontado pelo líder da bancada governista, Julinho do Aeroporto (PPL). "Certamente o projeto de lei seria vetado pela Procuradoria da prefeitura. E fica muito ruim para nós vereadores ter que aceitar um veto a um projeto aprovado em plenário. Eu apresentei um projeto semelhante, na legislatura passada, e foi vetado. Por isso, peço à bancada que vote contrário", afirmou Julinho. Maxwell Vaz (Solidariedade) afirmou que o projeto levanta uma novidade na discussão de matérias no Legislativo. "Voto favorável ao projeto diante do parecer favorável dos técnicos legislativos e da Comissão. Porém, há sim a questão do veto, mas eu considero mais importante a proposta de benefícios às famílias", apontou o vice-presidente da Câmara. No final, o projeto foi rejeitado por 10 votos a seis.

ALINHAMENTO

Governo promove reunião com bancada Leonardo Gomes foi recebido ontem por parlamentares após sessão plenária o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, promoveu ontem uma reunião com os parlamentares que formam a bancada governista na Câmara de Vereadores. O encontro foi uma preparação para o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo, que será reforçado nesta sexta-feira (25). A reunião aconteceu na sala da presidência do Legislativo, após a sessão ordinária da Câmara promovida ontem, devido

a mudança da data da reunião da última terça-feira (22). Por cerca de duas horas, o secretário de Governo ouviu os parlamentares, reforçou a importância da interlocução entre os dois poderes e apontou também as ações que serão conduzidas pelo governo em relação ao processo eleitoral deste ano. "Mantemos um diálogo constante com a bancada devido a importância da interlocução entre os poderes, sempre pelo bem do município. Neste ano vamos passar por um processo eleitoral e a nossa participação nesse contexto também precisa ser alinhada", informou Leonardo Gomes.

Nesta sexta-feira (25), Leonardo Gomes, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e o líder da bancada governista no Legislativo, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), se reunirão com o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) com objetivo de discutir a recomposição do grupo e a condução dos trabalhos entre os dois poderes. "A reunião é para analisar a atual composição da bancada, e dialogar com os vereadores que fazem parte desse processo. O alinhamento é importante para a discussão de projetos, para o planejamento da gestão municipal e também para o processo eleitoral", apontou Leo.

WANDERLEY GIL

Secretário de Governo e o prefeito se reúnem hoje com o presidente da Câmara e o líder da bancada governista

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Macaé recebe dia D de Vacinação contra a gripe neste sábado

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

Respostas ao ataque Ao longo dos últimos 10 anos, Macaé se vê obrigada a lutar contra o efeito de um processo gerado a partir do seu crescimento econômico, dentro da era do petróleo.

pesar de não reconhecida pelas autoridades, a migração do crime organizado através da política de segurança pública adotada no Rio de Janeiro, surte sim efeitos na Capital Nacional do Petróleo, porém, de uma forma não esperada pela população. O reforço no aparato dos agentes da segurança pública que atuam no município representa a necessidade de intensificação do combate ao crime organizado, que também se fortalece à medida que integrantes dos comandos das facções ligadas ao tráfico de drogas, atuantes nas comunidades cariocas, “fazem escola” nas áreas que evidenciam os problemas sociais gerados pela falta de planejamento público diante do progresso criado pela exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. Principal foco do diálogo estabelecido entre os governos municipal e estadual, o reforço na segurança pública é encarado como o primeiro passo para que a presença do poder público volte a “ocupar” a rotina dos moradores que vivem nas comunidades cuja rotina ainda é conduzida pelos confrontos entre os soldados da Polícia Militar e os guerrilheiros do tráfico de drogas. Ontem foi na Malvinas, onde a caça por traficantes entrincheirados em meio ao manguezal que corta a comunidade rendeu

cenas de guerra e uma resposta imediata das autoridades. Hoje acontece no Lagomar, onde a disputa pelo controle da comercialização de entorpecentes gerou mortes, ataques ao Módulo de Segurança e a montagem de uma estratégia especial, inserindo no cotidiano dos moradores do bairro mais populoso de Macaé atualmente, o convívio com viaturas e armas pesadas. É certo que esses problemas não são de agora. E é possível afirmar ainda que a mudança dessa realidade não ocorrerá a curto prazo, neste momento, neste cenário político. Porém, a transformação, tão esperada pela população macaense, comece já. De imediato! A mídia, tão culpada por registrar e evidenciar os fatos que cercam a realidade das famílias que vivem nessas regiões dominadas pelo crime organizado, relata também as iniciativas dos governantes que buscam levar toda a infraestrutura necessária para que esses macaenses tenham qualidade de vida. Um novo caminho para essa conquista já foi traçado em Macaé. Como diz o ditado, tanto os moradores dessas comunidades, quanto a população macaense em geral aguardam que, depois dos dias de tempestade, a bonança, que deve ser proporcionada pelos agentes públicos, gere dias de paz na Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO Ainda Le Goff Pensei que fosse ficar sozinho em um recente artigo publicado no Jornal “O DEBATE” sobre o historiador francês Jacques de Le Goff, que faleceu há pouco tempo.

udo porque apresentou uma perspectiva de luz, de criatividade, de artes góticas nesse período que alguns, equivocadamente ou por má fé, alcunham como Idade das Trevas. Isto ocorre pela comparação feita com o Renascimento. No meu modesto entendimento, no sentido artístico e estético, e não histórico, o Renascimento não deixa de ser um pouco medieval, pelo menos das artes plásticas incorpora em algumas catedrais traços góticos com traços clássicos. Tanto O ESTADO DE SÃO PAULO como O GLOBO, na quinta-feira, dia 17 abril, publicaram um mesmo artigo do colunista Veríssimo sob o título de “Leituras”, que no fundo quer dizer “interpretações”, em que inicia com referência ao notável escritor Jacques Le Goff. No início do segundo parágrafo de seu artigo, o colunista assim se manifesta: “O que a gente estranha nessas reavaliações do passado é que a história se preste a tantas releituras. Imagine-se que o acontecido está acontecido e que seja impossível reinterpretar o que já se congelou como fato histórico. Na verdade, tudo é interpretação.” Em síntese, o que Veríssimo conclui é que inexistem fatos, mas interpretações dos fatos. Com esse método epistemológico, o colunista repete Nietzsche para quem, através de seu niilismo extremo, “não existe fatos morais ou imorais, existem interpretações moralizantes dos fatos.” Para o negador de Deus, tudo são perspecti-

vas. Dentro de seu perspectivismo, Nietzsche faz da ideia cruel do eterno retorno - que também não é sua, mas veio de Heráclito e dos Pitagóricos seu pensamento fundamental. Santo Agostinho já havia combatido Heráclito e os Pitagóricos com uma metáfora interessante: A Cruz e Cristo, isto é, a ressurreição de Cristo rompe as fronteiras do eterno retorno de Heráclito, no momento em que o ser humano renasce para a vida eterna e não retorna simplesmente como um grão de trigo na natureza. Dostoievski, cristão ortodoxo, também contra o perspectivismo e o relativismo, afirma: “Se Deus não existe, tudo é permitido”. Não se diferencia uma carícia de uma bofetada. O perspectivismo ou a força de leitura de Nietzsche sobre o cristianismo chegou a tal extremo que afirmou: “o homem criou Deus” ou seja, Deus é uma invenção do homem. Penso que Le Goff não deixa de fazer uma leitura ou interpretação da Idade Média, mas o fez através de profundo estudo sobre os documentos, os costumes, a tradição, as artes plásticas e literárias que imperaram ali naquele período. Melhor ficar com Nelson Rodrigues, mais interessante, que diante da derrota do Fluminense, quando perguntado pelo resultado do jogo, disse: “Se os fatos não confirmaram minhas palavras, pior para os fatos”. Ronaldo Madeira Advogado

Após mais de um ano de intervenções, o projeto de reurbanização da orla da Praia dos Cavaleiros chega a uma nova fase. Os trabalhos desenvolvidos nesta semana no local são referentes à pavimentação do calçadão. Operários trabalham também na construção de novos quiosques. Quem passa pelo local pode conferir as imagens de como serão as unidades. Os investimentos iniciais do projeto são orçados em R$ 12 milhões.

PAINEL Segurança

Apresentação

Virtual

Efeitos

Público

Visita

Mudança

Nas ruas

Aquecido

Tema recorrente entre a classe política, a segurança pública em Macaé tem sido pauta também do discurso dos parlamentares que atuam na Câmara Municipal. Seja da bancada governista, seja na linha independente, os vereadores reforçam as iniciativas do poder Executivo em buscar, junto ao Estado, o reforço no aparato do policiamento municipal, mas apontam também a necessidade de realização de projetos que visam resgatar principalmente a juventude da cidade. Mais uma vez, a população macaense pôde sentir os efeitos de um procedimento comum na rotina da cidade: o descarte irregular de lixos e entulhos, que acabam obstruindo galerias de águas pluviais, retendo as chuvas, que voltaram a cair na cidade nesta semana. No Cavaleiros, onde ocorrem as obras de urbanização, a ampliação do calçadão, ocupando metade do traçado da Avenida Atlântica, também provocou a formação de poças de água. O setor empresarial acompanha de perto todas as informações referentes a possível desmobilização, e perda de força, da Unidade de Operações da Petrobras relativas a Bacia de Campos. O procedimento, gerado a partir da proposta de comando, do Rio de Janeiro, das Operações referentes aos novos poços de petróleo em operação, pode surtir efeitos devastadores na economia municipal. Como nem tudo está esclarecido, é mantido o sinal de alerta.

Na próxima quarta-feira (30), o momento do Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara de Vereadores será reservado para a apresentação do presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Juliano Tannus Fonseca, convocado pelo líder da bancada governista, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), para falar sobre os projetos, programas e investimentos relativos a cultura da cidade. Vale a pena acompanhar as informações! Também acontece na próxima quarta-feira (30), mais uma edição da Tribuna Cidadã, projeto instaurado pela Mesa Diretora da Câmara, na atual legislatura, para abrir o espaço do plenário com objetivo de ouvir as demandas da população macaense. Como a data coincide com a apresentação do presidente da FMC, o púlpito será aberto para os representantes de movimentos sociais ligados a todas as vertentes culturais do município. Já é grande a agenda de audiências públicas nos bairros, solicitadas pelos parlamentares, através da expectativa de reedição do projeto Câmara Itinerante, que deu muito certo na legislatura passada. O objetivo é conduzir, junto aos moradores dos bairros, comunidades e distritos do município, deliberações de pedidos ao governo, contando com a presença dos gestores de todos os órgãos ligados as administrações direta e indireta.

Em Macaé, o termo “terra de ninguém” não se aplica mais a internet, mais precisamente às redes sociais. Antes escondidos através de perfis falsos, pessoas que denigrem imagens de lideranças políticas e de agentes públicos já são identificadas e até arroladas em processos que começam a chegar à justiça. A medida visa combater as denúncias que extrapolam o limite da cidadania e até da democracia. A prática é comum nas redes sociais. Os técnicos de Brasília enviados pela Secretaria Nacional da Aviação Civil chegarão na segunda-feira (28), permanecendo por três dias em Macaé, para promover o levantamento das demandas necessárias à realização das obras de construção da nova pista de pousos e decolagens do Aeroporto da cidade. A esperança é que o projeto seja custeado pelos recursos já disponíveis no Fundo Nacional da Aviação Civil, dentro do planejamento do Programa de Investimentos na Logística Aeroportuária. O mercado imobiliário de Macaé segue aquecido. Surgem todos os meses lançamentos de empreendimentos que oferecem terrenos planejados em condomínios fechados, além de apartamentos, imóveis que podem ser adquiridos com subsídios do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. Esse processo representa também uma boa arrecadação para o governo municipal, através do recolhimento do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI).

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

Polícia

NOTA

Homem é executado a tiros em Rio das Ostras. Marcos Vinicius, vulgo Gordinho, foi atingido com dois tiros na cabeça, em um bar

LAGOMAR

Ação conjunta é realizada em repressão ao tráfico de drogas em Macaé Operação “Contra Ataque” teve início na tarde de ontem e segue nesta sexta-feira

urante a tarde de ontem (24), foi realizada uma operação conjunta entre as polícias Militar, Civil e Federal de represália ao ataque à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), ocorrido na última segunda-feira (21). Uma grande quantidade de droga foi apreendida no local. A ação, que conta com o apoio do Conselho Tutelar, prefeituras de Macaé e Casimiro de Abreu (com cães farejadores), Batalhão da Polícia Rodoviária e Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), foi realizada no Lagomar, Engenho da Praia e Parque Aeroporto. De acordo com o comandante do 32º Batalhão, tenente-coronel Ramiro Campos, a operação terá continuidade nesta sexta-feira (25). “Nós vamos realizar a ação de maneira contínua. A nossa expectativa é de lograr êxito e prender esses elementos. Por isso, vamos estar presente em todas as localidades em que o Comando Vermelho (C.V.) atua”, frisou. O objetivo é investigar também outros possíveis acampamentos utilizados por traficantes para embalar as drogas. Segundo o comandante, há

KANÁ MANHÃES

O comando do 32º Batalhão de Polícia Militar reforçou ontem o policiamento no bairro

MATERIAL APREENDIDO

PM apreende munições e material para embalar drogas em Macaé fato ocorreu no Lagomar. Material apreendido foi levado para a 123ª DP. Ninguém foi preso uma operação conjunta contra o tráfico de drogas em Macaé, no bairro Lagomar, na manhã de quarta-feira, 23, resultou na apreensão de 287 munições calibre 9mm, material para endolação como sacolés vazios para embalar drogas, fermento em pó para mistura, bacias para mistura da droga e fitas adesivas. Os materiais foram encontrados no final da Rua W 30 (mata da Restinga de Jurubatiba, considerada a Unidade de Conservação mais bem preservada do país). De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais chegaram ao local após denúncia de que homens estariam embalando drogas no local. Nin-

guém foi preso e o material apreendido foi levado para a 123ª DP de Macaé. Ja na terça-feira, 22, sessenta policiais militares do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé começaram a reforçar as operações de combate ao tráfico de drogas no bairro Lagomar, através de uma megaoperação deflagrada ontem com objetivo de capturar suspeitos de terem atirado contra a unidade da PM instalada no bairro. A operação é articulada pelo tenente-coronel Ramiro Campos, que comanda o 32º Batalhão de Polícia Militar. O Lagomar amanheceu na segunda-feira, 21, com os seus dois acessos bloqueados por policiais que, auxiliados por um grande aparato de veículos e reboques, promovem a fiscalização de veículos, com objetivo de identificar uma moto, utilizada na ação contra a PM. DIVULGAÇÃO

três dias começou uma série de operações com a PM, mas essa terá força máxima. Ramiro lembrou que um acampamento foi descoberto na manhã da última quarta-feira (23), na Rua W30, área pertencente à Restinga de Jurubatiba em que a polícia chegou ao local através de denúncias. Para esta operação, serão disponibilizados 120 homens e 30 viaturas, que estarão distribuí-

das nas respectivas localidades. Também foi solicitado um reforço com aeronave no Rio de Janeiro (RJ) para facilitar a identificação dos acampamentos. O Módulo de Segurança instalado no bairro foi atacado por traficantes na madrugada da última segunda-feira. De acordo com informações da PM, dois homens ocupando uma motocicleta efetuaram disparos contra o contêiner e viaturas. Ninguém

ficou ferido. No local, policiais encontraram 15 cápsulas de pistola 9 mm. Segundo o comando da PM, os disparos efetuados contra o Módulo de Segurança teria sido praticado por integrantes da facção criminosa que atuam no Lagomar, em resposta a prisão efetuada pelo comando do 32º BPM de dois gerentes do tráfico de drogas que dominam a área. A prisão foi realizada no domingo (20). O acampamento encontrado pelos policiais.

BR 101

Acidente com ônibus mata dois e fere 47 na BR 101 De acordo com a Autopista Fluminense, acidente aconteceu por volta das 22h de quarta-feira quando o coletivo caiu no Rio Aldeia Velha

Tentativa de homicídio no Aeroporto WANDERLEY GIL

o feriado de São Jorge foi marcado por um trágico acidente na BR 101, também conhecida com Rodovia da Morte. Um idoso de 75 anos e uma criança de dois anos morreram após um ônibus que fazia linha Vitória x Rio de Janeiro cair no Rio Aldeia Velha (no limite Casimiro de Abreu e Silva Jardim) De acordo com PRF, a pista no sentido Rio chegou a registrar 12 quilômetros de congestionamento na altura do Km 214 da BR 101. Por meio de nota, a Prefeitura caé, Casimiro de Abreu, Quis- trecho compreendido entre A informação da Polícia Rodoviária Federal é que o moto- de Macaé informou que foram samã, Carapebus e Conceição Macaé e Casimiro de Abreu, rista perdeu a direção do veícu- recebidos no Hospital Público de Macabu (por meio de uma que corta a área da Reserva lo na altura do KM-214. Com is- Municipal (HPM) sete aciden- frente parlamentar), cobram Biológica da União (ReBio), so, o ônibus bateu na cabeceira tados do ônibus que fazia a li- avanços nas obras da rodovia, justamente o que impede o da ponte do Rio Aldeia Velha e nha Vitória x Rio, da empresa entre elas, a duplicação ime- andamento do projeto. Águia Branca. Ainda segundo o diata da BR 101. caiu dentro do rio. E a previsão é que o MoviSegundo a reportagem, no mento Parlamentar pela DuDe acordo com informações órgão, do total de vítimas quada Autopista Fluminense, con- tro são homens e três mulheres, início do ano a Frente Parla- plicação Imediata da BR 101 cessionária que administra a entre 20 e 64 anos. Todos estão mentar oficializou a cobrança, promova, nas próximas semarodovia, o acidente aconteceu estáveis e permanecem interna- junto a Autopista Fluminense, nas, novo encontro com objea concessionária que admi- tivo de avaliar o andamento por volta das 22h20 com um dos em observação. Recentemente o Jornal O De- nistra a rodovia, adequações do pedido de alteração do coletivo da empresa Águia Branca. Além dos dois óbitos, bate publicou uma reportagem importantes ao projeto de du- projeto registrado pela Autooutras 47 pessoas ficaram feri- em que parlamentares de Ma- plicação, principalmente no pista Fluminense. das (escoriações leves) e foram encaminhadas para os hospitais da região, entre eles o Hospital Público de Macaé (HPM). Ainda segundo a Autopista, o óbito do idoso foi constataMais um homicídio foi re- homens que utilizaram uma riam sido motivados devido a do logo após o acidente. Já o gistrado ontem em Macaé. No moto. Ele morreu na local, na disputa pelo tráfico de drogas da criança foi confirmada na início da tarde de quinta-feira entrada de um comércio. Ainda na região. manhã de ontem, 24, quando o (24), um rapaz de 21 anos foi não foram localizados os autoEm virtude das mortes, a Pocorpo foi encontrado embaixo executado com cerca de oito res dos disparos. lícia Militar localizou e prendeu do ônibus. tiros dentro de um estabeleO homicídio chama a atenção dois gerentes do tráfico, o que Devido ao acidente, houve cimento comercial situado no pelo número de jovens mortos causou reação do crime organibloqueio total da pista entre as Campo D'Oeste. O crime está nos últimos dias em Macaé. zado, apontado como respon22h20 e 00h30. Já entre 00h30 sendo investigado pela polícia. Na sexta-feira (19), quatro sável pelo ataque ao Módulo e 3h20 o trânsito funcionou no Segundo a PM, a vítima foi jovens foram baleados no En- de Segurança instalado no Lasistema pare e siga. E após às identificada como Júnior San- genho da Praia, dois morreram gomar, onde o 32º Batalhão de 3h20 não havia mais intervenjour, 21 anos. O crime aconte- no local, um faleceu a caminho Polícia Militar deflagrou operação na pista. ceu na Alameda Etelvino Go- do hospital e outro conseguiu ção que foi expandida ontem Até o final da manhã de onmes e tem como suspeitos dois ser socorrido. Os crimes te- para outros bairros. tem, o ônibus permanecia no local aguardando a perícia.

Executado com oito tiros no Campo D'Oeste

De acordo com a polícia, um homem de 28 anos foi atingido por seis tiros por volta das 23h de quarta-feira A quarta-feira, 23, foi marcada por mais um ato de violência em Macaé. Um homem foi vítima de tentativa de homicídio no bairro Aeroporto na noite do feriado de São Jorge. De acordo com a polícia a vitima T.P.A, de 28 anos, morador do bairro Aeroporto foi atingindo por seis tiros por

volta das 23h. Ele foi levado para o posto de saúde do bairro Aeroporto por moradores e de lá encaminhado para o Hospital Público de Macaé, onde foi constatado os seis tiros. Em depoimento à policia, a vitima informou que observou dois elementos em uma moto “ybr factor”, que efetuaram os disparos. O fato foi registrado na 123ª DP de Macaé.

APREENSÃO

Tráfico de entorpecentes no Lagomar Uma pessoa foi presa, 14 buchas de maconha e R$ 130 em espécie foram apreendidos na terça-feira, 22, por volta das 21h após receber denúncia de que elementos estariam comercializando droga na Rua W5, esquina com a Rua W 24, no bairro Lagomar, a Polícia Militar foi até o local e avistou duas pessoas em atitude suspeita: uma jovem de 18 anos, muito nervosa, e um suspeito de 20 anos. Após revista no suspeito e nos pertences da jo-

vem, ela entregou aos policiais 6 buchas de maconha e R$ 130 em espécie. Questionada sobre a origem dos produtos, informou que estava guardando a pedido de outra pessoa e passou o endereço aos policiais. Os policiais foram até a residência e, após revista, encontraram mais 8 buchas de maconha, mas não acharam a pessoa que procuravam. Diante dos fatos, os policiais procederam até a DP com as partes para medidas de praxe. De acordo com o boletim de ocorrência “a acusada” ficou presa. DIVULGAÇÃO

O material apreendido foi levado à 123ª DP de Macaé

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

Economia

NOTA

Até sábado (27/4), o Detran oferece 8.050 vagas de vistoria e transferência de propriedade (TP)

OBRAS

Dr. Aluízio assina com o Estado construção de nova estrada Convênio garante a implantação do Arco Viário de Santa Tereza, que garantirá novo acesso para tráfego pesado de veículos

prefeito Dr. Aluízio (PV) assinou ontem (24), no Palácio Guanabara, um convênio com o Governo do Estado para a construção da Estrada Municipal de Santa Tereza que fará a ligação entre o Parque de Tubos e a rodovia estadual RJ-168. A ação tem como principal objetivo melhorar a mobilidade urbana para os cidadãos e também para as empresas offshore instaladas no município, que terão mais infraestrutura para a circulação de quase mil carretas que circulam diariamente no município. O convênio faz parte do programa Somando Forças, do Governo Estadual, e sua finalidade é o repasse de recursos para a realização de obras de infraestrutura nos municípios. Além do prefeito, participaram da assinatura do convênio o Secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, e o secretário de Obras do Município, Antônio Nunes Pires. As obras terão início ainda este ano e o recurso é da ordem de R$ 60 milhões. De acordo com o prefeito, a construção da Estrada de Santa Tereza muda completamente a história da indústria petrolífera e da mobilidade urbana de Macaé: “A proposta é oferecer in-

fraestrutura às empresas e qualidade de vida aos cidadãos macaenses. Seremos o município com a melhor logística para a indústria de petróleo do país. As carretas que circulam em Macaé passarão a utilizar o arco viário em direção ao novo porto, que deverá ser construído no Lagomar”, afirma o prefeito, acrescentando que a parceria com o Governo do Estado ressalta a importância do cenário político e econômico de Macaé para o Estado. Com as obras, a estrada ganhará drenagem, pavimentação, duplicação, implantação de acostamento e urbanização, além de iluminação pública e sinalização vertical e horizontal. São nove quilômetros de extensão, que permitirão uma nova rota para o transporte de carga, conhecida como Rodovia do Petróleo. “Essa parceria do Governo do Estado com a prefeitura de Macaé está tornando possível a execução de uma obra viária bastante aguardada pela população. A nova estrada vai permitir uma melhor circulação dos veículos e promover importante integração viária, tornando-se uma rodovia industrial relevante para o plano de mobilidade de Macaé”, explicou o secretário de Obras, Hudson Braga.

FLÁVIO SARDOU/SECOM

Convênio assinado pelo prefeito é relativo ao Programa Somando Forças

VACINA

BOLSA ESTÁGIO ASSESSORIA

Inscrições para Programa Bolsa Estágio terminam nesta sexta WANDERLEY GIL

Processo deve superar a marca de 1,3 mil inscritos e criar novo cadastro para a prefeitura

Após a vacinação, é obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação

Vacinação contra aftosa acontece em maio O Estado do Rio está há 17 anos sem o registro de casos da doença a partir de 1° Maio o produtor rural tem um compromisso com a sanidade do rebanho bovino do estado. A data marca o início da primeira etapa da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa, que acontece até o dia 31/05. Diferentemente da imunização realizada em novembro do ano passado, agora todos os bovinos deverão ser vacinados, independentemente da idade. A expectativa é de que mais de 2,2 milhões de cabeças, sejam imunizadas, alcançando 100% de índice vacinal. O estado do Rio de Janeiro está há 17 anos sem o registro de Febre Aftosa em seu rebanho. O superintendente de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Paulo Henrique

Moraes, orienta os produtores a adquirir a vacina nas lojas agropecuárias autorizadas e imunizar seus animais durante o prazo de duração da campanha, lembrando que búfalos também deverão ser vacinados. “Com o avanço do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, e o reconhecimento de mais oito estados do país como livres da Febre Aftosa com vacinação, torna-se ainda mais importante a participação efetiva dos criadores fluminenses para alcançar índices vacinais superiores a 90% do rebanho, para que novas estratégias de prevenção sejam adotadas” afirmou. Para o secretário de Agricultura, Alberto Mofati, é fundamental o envolvimento de toda a cadeia produtiva nas etapas de vacinação. Recentes conquistas como a realização da vacinação parcial do rebanho, ocorrida em novembro, assim como, a emis-

são eletrônica da GTA - Guia de Trânsito Animal - pelo produtor, só foram possíveis graças ao comprometimento dos pecuaristas fluminenses. Após a vacinação, é obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação em um dos Núcleos de Defesa Agropecuária ou Postos Municipais no Estado. O lançamento do documento também poderá ser feito, pelo próprio produtor, através da internet, diretamente no Sistema de Integração Agropecuária - Siapec, na página da secretaria estadual de Agricultura (www.agricultura.rj.gov.br), implementado pelo serviço de Defesa Agropecuária. A comprovação da imunização dos animais é sempre exigida para a emissão da GTA nos deslocamentos de bovídeos, além disso, evita penalidades previstas na lei como multa e interdição da propriedade.

terminam nesta sexta-feira (25), as inscrições gratuitas para o processo seletivo do cadastro de reserva do Programa Bolsa Estágio 2014. As provas, de caráter classificatório, acontecerão na Cidade Universitária, no dia 4 de maio. Podem participar estudantes de nível técnico e superior. Os interessados podem fazer a pré-inscrição no site da prefeitura. A documentação deve ser entregue na secretaria de Administração, localizada na Avenida Rui Barbosa, 275, sala 204, Galeria Macaé Center, no Centro, das 9h às 16h. Os documentos necessários são: cópias do RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, declaração da instituição de ensino, em que se atesta a matrícula nos dois últimos anos do curso, certidão de casamento ou de nascimento, certificado de reservista e histórico escolar. As vagas são destinadas ao cadastro de reserva do município e, na medida em que surgirem vagas, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, de acordo com as necessidades da administração pública, considerando-se os percentuais destinados aos candidatos portadores de deficiência. A carga horária semanal é de 20 horas: quatro horas diárias compatíveis ao horário escolar dos estagiários. A expectativa é superar a quantidade de inscritos do ano de 2013, que atingiu um número de 1,3 mil cadastrados. “Esse ano esperamos cerca de 1,5 mil inscritos. O objetivo é iniciar a vida profissional dos estudantes, despertar o interesse para vocação pelo serviço

público, além de capacitar a nova geração de servidores”, aponta o secretário de Administração, Aderson Ferreira. Nas objetivas, este ano, algumas áreas terão questões específicas. Já os candidatos ao Programa de Bolsa Estágio, na Procuradoria Geral do Município, terão avaliações discursivas. Estagiários da área médica vão receber dois salários mínimos. Para as demais de nível univer-

Candidatos poderão atuar na Procuradoria Geral do Município

sitário, o valor é de um salário e meio. E para os cargos técnicos, o valor é de um salário mínimo. A concessão do estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza com a prefeitura. Na hora em que conseguir a vaga, o estudante assina o Termo de Compromisso Individual junto ao governo municipal com a interveniência obrigatória da instituição de ensino. A partir da assinatura do termo é que o estágio será firmado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF, vem convocar os empregados da empresa Champion Technologies, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa, Rua Alcides da Conceição, nº 69 Novo Cavaleiros - Macaé RJ, no dia 29 de abril de 2014, às 08h00 primeira convocação e 08h30 segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta: 1-Apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 apresentada pela empresa no dia 14/04/2014; Macaé, 22 de abril de 2014. Hélio Marques Guerra Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

Geral

NOTA

O Hospital Público de Macaé (HPM), por meio do Departamento de Educação Continuada (DEC), já organizou o cronograma de cursos de atualização em Pediatria para este ano. A próxima capacitação será realizada na próxima segunda-feira (28)

VAGAS

WANDERLEY GIL

Cederj abre inscrição para seleção de tutores Vagas são para cursos presenciais e a distancia e o valor da bolsa varia entre R$275,00 e R$ 638,00 por mês Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro / Fundação Cecierj, Consórcio Cederj abriu ontem, 24 as inscrições para a seleção de tutores presenciais e a distância. Os interessados podem se inscrever até 9 de maio (tutoria a distância) e 10 de maio (tutoria presencial) pelo. De acordo com o edital, as vagas oferecidas para as bolsas de tutores presenciais são atuação nos cursos de graduação de 2014 e formação de cadastro reserva. A inscrição deverá ser realizada, presencialmente, no período de 24 de abril a 10 de maio de 2014, mediante entrega da Ficha de inscrição (ANEXO III) e dos documentos, no polo pleiteado para o exercício do bolsista. Estão sendo oferecidas 76 vagas remanescentes destinadas ao atendimento à demanda do ano letivo de 2014 cuja

convocação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos e 363 para formação de cadastro reserva de profissionais, para tutores presenciais dos cursos de graduação a distância oferecidos pelas universidades consorciadas, nas áreas de conhecimento e nos polos regionais. O edital completo está disponível em htpp://www.cederj. edu.br, e nos polos regionais, O processo seletivo tem validade de um ano, a partir da publicação dos resultados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a critério da Fundação CECIERJ. Para se inscrever é necessário que o candidato tenha concluído, no mínimo, curso de nível superior, atendendo às demais especificidades do perfil do candidato, em área de conhecimento compatível com a área em que pretende atuar. O processo será realizado por meio de análise de currículo e carta de autoapresentação. O resultado final será divul-

gado no dia 30 de maio a partir das 17h pelo http://www.cederj.edu.br, no dia 30 de Já o prazo para eventual recurso aos resultados divulgados será nos dias 02 e 03 de junho de 2014, na Diretoria de Tutoria do CEDERJ, situada à Rua da Ajuda, nº 5, 16º andar, sala 11, das 10h às 15h, por meio do formulário de recurso administrativo, que será disponibilizado no site da Fundação CECIERJ no dia 30 de maio de A bolsa terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser renovada por até 4 (quatro) vezes, dependendo da necessidade da Fundação CECIERJ e da avaliação de desempenho do então bolsista, conforme consta no termo de outorga; O valor mensal da bolsa varia de acordo com a carga horária de tutoria, equivalente a R$275,00 por mês para 2 horas semanais (8 horas mensais), podendo variar até 5 vezes em função do número de alunos e/ou disciplinas, de acordo com as necessidades da Fundação CECIERJ.

OPORTUNIDADE

UFRJ oferece vagas para concurso Inscrições podem ser feitas até o dia 4 de maio www.pr4.ufrj.br, opção "concursos"

a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) segue com inscrições abertas para o concurso público. As vagas oferecidas são para os cargos técnicos e os interessados poderão se inscrever até o dia 4 de maio pelo www.pr4.ufrj.br, opção "concursos". Em Macaé as vagas oferecidas são para a Área de Atuação Classe “D” para os cargos de Técnico de Laboratório / Biotério; assistente social / atendimento a alunos; farmacêutica / geral; e psicólogo / atendimento a alunos. De acordo com o edital, a remuneração salarial foi definida de acordo com as classes C, D e E, no padrão inicial de vencimento correspondente a cada cargo. O vencimento básico da classe C é de R$ 1.640,34; classe D, R$ 2.030,89; e E, R$ 3.392,42. A orientação da universida-

de é de que antes do candidato efetuar a inscrição, e fazer o pagamento da taxa de inscrição, tome conhecimento do disposto no edital e em seus Anexos e certifique-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo/área de atuação desejado. O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos da classe “E”, de R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos da classe “D” e de R$ 60,00, para os da classe C. E o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após o preenchimento e o envio eletrônico do Requerimento de Inscrição via Internet, impreterivelmente, até a data estabelecida como último dia para a realização de tal procedimento, de acordo com o cronograma do concurso. Ainda segundo o documento, o Concurso Público será realizado em etapa única, com fases que visam medir as habilidades e os conhecimentos necessários

ao desenvolvimento das atribuições do cargo. Os candidatos participarão de provas: Objetiva Geral: eliminatório e classificatório; Objetiva Específica: eliminatório e classificatório e Prova Prática: eliminatório e classificatório. As Provas Objetiva Geral e Objetiva Específica serão compostas de questões de múltipla escolha, cada uma com cinco opções de resposta e somente uma delas correta. Processo seletivo será realizado no dia 1º de junho de 2014. O resultado final do Concurso Público será homologado em edital próprio a ser publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso. Outras informações podem ser obtidas pelo email concurso70@pr4.ufrj.br; e pela Central de Atendimento de segunda a sexta-feira, exceto em dias de feriado, no horário de 9 horas às 17 horas - horário oficial de Brasília-DF, pelo telefone (55) (21) 2598-1818. WANDERLEY GIL

O vencimento básico para a classe C é de R$ 1.640,34; para a classe D, R$ 2.030,89; e para a E, R$ 3.392,42

Inscrições poderão ser feitas até o dia 9 (vagas a distancia) e 10 (vagas presencial) nos polos onde o candidato deseja atuar

Para tutores a distância são 36 vagas para tutores a distancia estão sendo oferecidas xxx vagas. Assim como para tutor presencial, o processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a partir da publicação dos resultados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a critério da Fundação CECIERJ. Para se inscrever, o candidato deve ter concluído, no mínimo, curso de nível superior, atendendo às demais especi-

ficidades do perfil do candidato, em área de conhecimento compatível com a área em que pretende atuar. As inscrições poderão ser feitas até o dia 9 de maio presencialmente, mediante entrega da ficha de inscrição disponível no site do Cederj e dos documentos, solicitados no edital. Estão sendo oferecidas 10 vagas par o atendimento à demanda no ano letivo de 2014 e a convocação obedecerá rigorosamente a ordem de classifi-

cação dos candidatos. Será formado, ainda, e 26 para cadastro reserva. O processo seletivo também será realizado por meio de analise curricular e carta de autoapresentação e o valor mensal da bolsa varia de acordo com a titulação do tutor a distância, sendo: R$ 513,00/mês para Graduado, R$ 544,00/mês para Especialista, R$ 575,00/ mês para Mestre e R$ 638,00/ mês para Doutor, para 10 horas semanais de tutoria.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

Geral

NOTA

Rio apresenta novos índices de emprego. Renda de trabalhador teve alta de 6,2% em comparação a março de 2013

EDUCAÇÃO

Senai segue com inscrição para cursos de qualificação a distância Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo <http://www.firjan.redintel.com.br/cadastro> Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Senai segue com inscrições abertas para cursos de qualificação profissional sob a forma de educação a distância com encontros presenciais. As vagas oferecidas visam atender a população de baixa renda com o ensino médio concluído ou que esteja cursando a partir do segundo ano. Para se inscrever, o candidato também deve ter 16 anos completos até a data da matrícula. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo <http://www.firjan.redintel. com.br/cadastro> até o dia 19 de maio. Além do cadastro, para

participar do processo seletivo o candidato deve realizar uma prova online que será composta por questões de português, matemática e raciocínio lógico. São 3.485 vagas distribuídas para as unidades de Macaé, Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Campos, Cinelândia, Honório Gurgel, Itaperuna, Itaguaí, Jacarepaguá, Laranjeiras, Maracanã, Mendes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Pádua, Petrópolis, Resende, Santa Cruz, São Gonçalo, CTS Solda, Teresópolis, Tijuca, Valença, Vicente de Carvalho. As vagas são para os cursos de Assistente de Logística, Auxiliar de Eletricista Predial, Instalador de Rede Local e Sem

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito Lei Complementar 53/2014 Cria o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação e Pregão, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica criado nos quadros da Secretaria Municipal de Administração o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação e Pregão, símbolo CLP I, correspondente ao valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Art. 2º. Em decorrência do disposto no Art. 1º desta Lei Complementar, o Presidente da Comissão de Licitação e Pregão passa a assumir também as atribuições de Pregoeiro estabelecidas do Art. 9º do Decreto nº 848/ 2007, 11 de dezembro de 2007. Art. 3º. Fica extinto o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, símbolo DAS I, criado pelo LC nº 023/06, de 22 de dezembro de 2006. Art. 4º. O Chefe do Poder Executivo Municipal regulamentará por Decreto as disposições necessárias ao cumprimento desta Lei Complementar, no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 5º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Fio, Auxiliar de Pré-impressão, Auxiliar de Pós-impressão, Auxiliar de Impressão Offset Desenhista de Produção (Gráficos Web), Mecânico de Manutenção em Motores Ciclo Otto, Eletricista de Automóveis, Desenhista Técnico de Edificações e Mecânico de Manutenção de Motocicletas. Os cursos são gratuitos e apresentam uma organização curricular com base na formação por competências que caracteriza a educação profissional brasileira. As atividades serão desenvolvidas de forma online e também presencial. Os encontros presenciais semanais de frequência obrigatória poderão ocorrer durante a semana ou aos sábados, nos turnos da manhã, tarde e noite de acordo com a disponibilidade apresentada no quadro de vagas disponível no edital. Já a quantidade de encontros presenciais dependerá da carga horária do curso escolhido. O aluno deverá ter, no mínimo, 75% de frequência nos encontros presenciais, além da realização das atividades online, que exigem o cumprimento integral. A ausência nestes encontros poderá reprovar o aluno. Ao término do curso, os participantes que concluírem as atividades com aproveitamento receberão certificado de Qualificação Profissional do SENAI. Em Macaé, as aulas acontecem na sede do Senai, Estrada Vir-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Lei Complementar 52/2014 Estabelece nova redação ao Art. 6° da Lei Complementar N° 20, de 2006, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e o Prefeito Municipal, SANCIONOU a seguinte Lei Complementar: Art. 1° - O Art. 6° da Lei Complementar N° 20, de 04 de setembro de 2006, para vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° - O valor do vencimento do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, Símbolo CT-I, corresponderá a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Paragrafo único. O valor do cargo em Comissão de Presidente do Conselho Tutelar, Símbolo CT-II, corresponderá a R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Art. 2° - Fica expressamente revogado o Art. 36 da Lei Complementar N° 003, de 21 de novembro de 2000. Art. 3° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de abril de 2014.

Lei 588/2014 Cria Gratificação Especial (GE) para o cargo de Auxiliar de Enfermagem O Prefeito Municipal de Carapebus, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída a Gratificação Especial - GE, aos servidores públicos ocupantes do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível II, do Quadro Suplementar, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento-base. Art. 2º - A Gratificação Especial - GE, criada no Artigo 1º desta lei, compõe a remuneração do servidor para todos os efeitos legais, exceto quando norma legal dispuser em contrário. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, e surtindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2014. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 24 de abril de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

A relação dos aprovados será divulgada a partir das 13h do dia 23 de maio e os candidatos constantes da 1ª convocação de

Outros requisitos: conhecimentos básicos de informática, em especial de editor de texto, planilhas eletrônicas e internet. 4. Recrutamento:

O Prefeito Municipal de Carapebus, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o cargo de Assistente Técnico de Controle Interno, que passa a integrar o Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, Contábil e Financeiro, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Prefeitura, de que trata o Anexo I da Lei 586/2013. Parágrafo único. As classes, os níveis de vencimento, a carga horária e o quantitativo do cargo ora criado estão descritos no Anexo I desta Lei. Art. 2º - A descrição sintética, os requisitos para provimento, a perspectiva de desenvolvimento funcional e as atribuições típicas do cargo de Assistente Técnico de Controle Interno estão estabelecidas no Anexo II desta Lei. Art. 3º - Para os valores dos níveis de vencimento-base atribuídos ao cargo de Assistente Técnico de Controle Interno aplica-se a tabela de vencimentos constante do Anexo V e demais dispositivos da Lei 586/2013. Art. 4º - Fica criado mais 15 (quinze) Cargos de Assistente Administrativo, Classe II, no Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, Contábil e Financeiro, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Prefeitura, de que trata o Anexo I da Lei 586/2013. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 24 de abril de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I CLASSES DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO Cargo

Classes Nível de Carga dos Venciment Horária Cargos o Semanal

Apoio Assistente Administrativo, Técnico de Controle .Contábil e Financeiro Interno

I II

VI VII

Quantitativo Total por Cargo

03 03

ANEXO II DESCRIÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL 1. Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO 2. Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a executar atividades de médio grau de complexidade, voltadas para o apoio técnicoadministrativo referente às atribuições de controle interno, acompanhamento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e de controle contábil-financeiro da gestão governamental. 3. Requisitos para provimento: Instrução - ensino médio completo.

edital, na 2ª convocação serão chamados todos os candidatos aprovados, caso ainda existam vagas disponíveis. E a matrícula será efetuada por ordem de chegada. Em Macaé as aulas acontecem na sede do Senai, Estrada Virgem Santa, s/nº, Qd 2- Botafogo. O telefone para contato é (22) 2796-6100. E o atendimento acontece de segunda a sextafeira, das 8h às 19h30. O edital completo está disponível em http://www.cursosenairio.com.br/

Para se inscrever o candidato também deve ter 16 anos completos até a data da matrícula

Cria o cargo de Assistente Técnico de Controle Interno, pertencente à Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Prefeitura, de que trata a Lei 586/2013, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Grupo Ocupacional

matrícula deverão comparecer, impreterivelmente, entre os dias 26 e 30 de maio (1 semana) na unidade do SENAI para a qual se candidatou à vaga. E a escolha dos turnos relativos aos cursos será feita no momento da efetivação da matrícula e de acordo com a disponibilidade de vagas. Já os candidatos constantes da 2ª convocação de matrícula deverão comparecer entre os dias 02 e 11 de junho na unidade do SENAI, para a qual se candidatou à vaga. De acordo com o

WANDERLEY GIL

Lei 587/2014

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Cronograma

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Carapebus, Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

gem Santa, s/nº, Qd 2- Botafogo. O telefone para contato é (22) 2796-6100. E o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h30. Outras informações sobre os cursos podem ser obtidas no edital disponível em http:// www.cursosenairio.com.br.

Externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público, para a classe de Assistente Técnico de Controle Interno I. 5. Perspectiva de desenvolvimento funcional: Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior no cargo que ocupa Promoção: da classe I para a classe II, observado o interstício de 5 (cinco) anos na classe em que se encontra e os requisitos fixados em lei. 6. Definição das classes I e II; Classe I (nível inicial da carreira) - compreende as atribuições que exigem aplicação de conhecimentos teóricos de menor complexidade e natureza não muito variada. Os problemas são, em geral, de fácil resolução ou já tem solução conhecida. As atribuições, de abrangência média e limitada, são executadas, inicialmente, sob orientação dos profissionais de níveis hierárquicos superiores. A permanência na classe caracteriza-se também como o período necessário à integração do profissional à cultura, objetivos e práticas de trabalho da instituição. Classe II (nível pleno da carreira) - compreende as atribuições que exigem pleno conhecimento das técnicas da especialidade profissional. Os problemas surgidos são de natureza complexa e demandam busca de novas soluções. As atribuições, de significativa abrangência, são desempenhadas com alto grau de autonomia. A orientação prévia, quando ocorre, se restringe a aspectos controvertidos, aplicação de novas tecnologias e casos semelhantes. 7. Atribuições típicas: - colaborar na elaboração, acompanhamento e avaliação dos programas e dos orçamentos públicos, quanto ao cumprimento de metas físicas e financeiras; - assistir nos serviços de comprovação da legalidade e legitimidade dos atos da gestão de governo, avaliando os resultados quanto à eficácia, eficiência e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, assim como a boa e regular aplicação dos recursos públicos por pessoas e entidades de direito público e privado; - colaborar na avaliação dos custos das compras, obras e serviços realizados pela Administração e apurados em sistemas de controle, de acordo com as previsões contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; - auxiliar no controle das operações de crédito, avais, garantias , direitos, haveres e inscrição de despesas em restos a pagar; - acompanhar e verificar a fidelidade funcional dos agentes da Administração responsáveis por bens e valores públicos; - colaborar na fiscalização do cumprimento de medidas adotadas para o controle das despesas de pessoal e o montante das dívidas em função dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal; - acompanhar o cumprimento da destinação vinculada de recursos da alienação de ativos; - acompanhar o cumprimento dos limites de gastos do Poder Legislativo Municipal; - assistir os serviços de acompanhamento e cumprimento dos gastos mínimos em educação e saúde; - assistir o acompanhamento e verificação do equilíbrio de caixa em cada uma das fontes de recursos; - colaborar com os Técnicos de Controle Interno no exercício das atividades de controle interno, inclusive no exame de balancetes mensais e prestação de contas da Prefeitura; - Auxiliar na conferência de cálculos, apontando enganos eventualmente encontrados; - fazer conferência em documentos; - manter registro sistemático da legislação e jurisprudência do Tribunal de Contas; - examinar, para efeito de colaboração na fiscalização financeira e orçamentária, as vias de empenhos, constantes nos processos de compras e prestação de serviços, que ficarão à disposição do Tribunal de Contas e do órgão de controle interno da Prefeitura. - executar outras atribuições afins.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 021 / 2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12(doze) de maio de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 021 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/ Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h – tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de acessórios diversos de uso em Ressuscitador Cardíaco da marca ZOLL, modelo M Series, de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 390112/2013 Contratante: Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Contratada: Rio Orla Construtora Ltda - ME Contrato: 002/2014 Assinatura do Contrato: 01/04/2014 Programa de Trabalho: 261220053.2.168.000 Elemento de Despesa: 449051 Valor total: R$ 3.924.139,76 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Objeto: O objeto do presente contrato é a execução de "OBRAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, LOCALIZADO NA RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (RJ 168), S/Nº, KM 04, BAIRRO VIRGEM SANTA - MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA", do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, nas condições previstas e estabelecidas no presente instrumento e no Edital de Licitação e seus anexos. Prazo de execução:18 meses Origem do Pedido: Secretaria de Mobilidade Urbana Modalidade: Concorrência Pública 001/2014 Fundamentação Legal: artigo 23, I, c da Lei 8666/93, Justificativa: A obra tem por objetivo a melhoria da Unidade, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos funcionários e, consequentemente, a população do Município de Macaé - RJ. Macaé, 24 de abril de 2014. MAURO FIGUEIREDO DA ROSA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

PORTARIA SEMMURB Nº 14/2014 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16, 17 e 18 da Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2014 Processo Administrativo nº 390112/2013, referente a "construção e reforma do prédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, localizado na Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ 168), s/nº, km 04, Bairro Virgem Santa - Macaé/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra". Nome FRED PEREIRA SOUTO LIVIA LOPES DA SILVA MARCOS GOMES MACEDO

Matrícula 12.338 43.017 12.647

Documento CAU/BR A12585-7 CAU/BR A80331-6 CAU/BR A16611-1

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macaé/RJ, 01 de abril de 2014. Mauro Figueiredo da Rosa Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Macaé-RJ, 22 de abril de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 022 / 2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12(doze) de maio de 2014, às 15:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 022 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sextafeira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, em inox, de uso hospitalar para o Setor de Enfermagem visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços). Macaé-RJ, 22 de abril de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contrato - Cotra EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12/14 (CDL nº 170/2012 -1799/2014) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Carapebus e Bigcard Administradora de Convênios e Serviços LTDA, prestar o serviço de administração e fornecimento de cartões magnéticos, para aquisição de gêneros de alimentação "in natura", de caráter indenizatório para atender aos aos servidores públicos municipais (VALE TICKET ALIMENTAÇÃO) Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, II, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; Cláusula alterada: CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 01/05/2014 a 30/04/2015. Demais cláusulas permanecem sem alteração. Carapebus,15 de abril de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2013 E R R A T A (MINUTA CONTRATUAL) Por determinação do TCE/RJ, fica modificada a Minuta Contratual (anexo VIII), em seus itens 6.1.1, 10.1.3 e 10.1.5, que passam a vigorar com as seguintes redações: "6.1.1. Na hipótese de prorrogação ou suspensão contratual, que extrapole os 12 meses, o preço dos serviços será objeto de reajuste anual, para mais ou para menos, adotando-se como base a data da proposta e o índice EMOP atualizado, ou outro índice que venha a substituí-lo, calculado através da seguinte fórmula: R = (i - io) x po io Onde: R = Valor do reajustamento. i = Índice referente aos serviços especificados e relativos ao mês de aniversário da proposta da Contratada. io = Índice relativo ao mês a que se referem os preços constantes da proposta da Contratada. po = Preço unitário cotado pela Contratada". "10.1.3. Rescisão do contrato e suspensão temporária, por um prazo não superior a 02 (dois) anos, de participar em procedimento licitatório e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Macaé, sem prejuízos de outras sanções cabíveis". "10.1.5 Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública em todas as esferas, quando a adjudicatária não cumprir as obrigações assumidas, praticando falta grave, dolosa ou revestida em má fé. Caracterizar-se-á na imediata rescisão contratual, além da sanção prevista". Ainda, em determinação ao contido em voto do TCE/RJ, fica inserido na referida Minuta Contratual (anexo VIII), o item 2.3.1, com a seguinte redação: "2.3.1. O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO providenciará a análise e, se for o caso, validação, do boletim de medição, emitido pela contratada para fazer jus ao pagamento, no qual especifique, localize e aponte o prazo de execução de cada respectivo serviço, bem como, dimensione os insumos de mão de obra e veículos, com identificação das placas dos veículos utilizados, juntando a respectiva memória de cálculo".

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contrato - Cotra EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08/14 (FMS 3181/12 - PRO 1530/14) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Bigcard Administradora de Convênios e Serviços LTDA, prestar o serviço de administração e fornecimento de cartões magnéticos, para aquisição de gêneros de alimentação "in natura", de caráter indenizatório para atender aos aos servidores públicos municipais (VALE TICKET ALIMENTAÇÃO) Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto no § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 em que permite o acréscimo ou decréscimo até 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato e tendo em vista que o valor da supressão pretendida é de decréscimo de 16,66% (dezesseis, sessenta e seis por cento) correspondente a R$ .156.000,00 CLÁUSULA TERCEIRA - O Presente Contrato importa a sua totalidade em R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 30/04/14 à 29/04/15 Demais cláusulas permanecem sem alteração. Carapebus, 15 de abril de 2014. Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo

ERRATA Nas resoluções nº 1927/2013, 1928/2013 e 1931/2013, publicadas em 19/04/2014, ficam inseridas as informações que seguem abaixo, em sua respectiva resolução: Resolução nº 1927/2013: Publicação omitida em 30/08/2013 Resolução nº 1928/2013 Publicação omitida em 30/08/2013 Resolução nº 1931/2013 Publicação omitida em 30/11/2013 Câmara Municipal de Macaé, 24 de abril de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo

CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - 01/2012 33° EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Público da Câmara Municipal de Macaé/RJ, em conformidade com o Edital 01/2012 e a ordem de classificação por cargo, publicada no jornal "O Debate Diário de Macaé", edição de 08 de maio de 2012, em observância a Portaria de Retificação n° 035/2012, publicada no dia 02 de junho de 2012, por meio do jornal "O Debate Diário de Macaé", a comparecer no DIA 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10H e 30 MINUTOS, na Câmara Municipal de Macaé, situada na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 3,5, Virgem Santa, Macaé, RJ - Setor de Diretoria de Recursos Humanos, a fim de assinar o termo de posse e ato de investidura. CARGO: CMM01 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS CLAUDIA MARCIA CORREA MONTEIRO INSCRIÇÃO: 200699 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 24 de Abril de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 71/2013. Acrescenta o artigo 122-B à Lei Orgânica do Município de Macaé. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Emenda: Art. 1º Acrescenta o artigo 122-B à Lei Orgânica do Município de Macaé, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 122-B.As Emendas Orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal de Macaé, que se destinem à saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico e que não ultrapassem o percentual de 2% (dois por cento) da previsão de arrecadação, excluídas as despesas referentes ao custeio de pessoal serão obrigatoriamente executadas pelo Poder Executivo Municipal. § 1ºFica facultado ao Poder Executivo Municipal à utilização de recursos federais ou estaduais provenientes de contratos ou convênios celebrados entre si para o atendimento ao disposto neste artigo. § 2ºO valor do percentual contido no caput será igualmente dividido entre os vereadores para elaboração das emendas orçamentárias." Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 10 de dezembro de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente "Publicação omitida em 10 de dezembro de 2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014 A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público, conforme o Art.° 3 do Decreto Municipal n° 199/2013, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de Maio de 2014, às 09:30h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta - feira, tel: (22) 2762-0987, (22) 2759-5404. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO: ANALÍTICO, DE SEGURANÇA, DE LOCALIZAÇÃO GEOREFENCIADA E OUTROS. Macaé, 24 de Abril de 2014 Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação - Esane Portaria nº 008/2013

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014

Esporte

NOTA

Educação organiza Feira das Ciências nas escolas municipais

FUTEBOL

JOGO

Macaé vence em mais um amistoso

Americano e Goytacaz jogam em Macaé

Com bom ritmo, Leão tem 100% de aproveitamento em seus testes para a Série C TIAGO FERREIRA

Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br

a tarde desta última terça-feira (22) o Macaé recebeu o Americano de Campos, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, fazendo seu último jogo-treino antes da estreia no Campeonato Brasileiro da Série C e conquistando a vitória nos minutos finais por 2 a 0. O autor dos dois gols foi o atacante João Carlos. Após ter vencido os dois primeiros testes, contra o Americano não foi diferente. Na etapa final saíram os gols. Aos 42 minutos, João Carlos balançou as redes. Depois de dois minutos, João Carlos marcou novamente e fechou a contagem, encerrando com vitória macaense. O Alvianil Praiano havia derrotado o São Pedro da Aldeia por 4 a 1 e o Esprof por 2 a 1. No total, pelo lado do Macaé, foram oito gols consagrados e dois sofridos, sendo cinco deles marcados pelo atacante João Carlos. Agora a equipe segue com seus treinamentos para encarar o Tupi, em Juiz de Fora, no domingo (27). O Macaé ocupa o grupo B no Campeonato Brasileiro da Série C, os jogos são até a 18ª rodada. A partir da 10ª rodada, serão os jogos de volta. Logo, repete a

Alvianil conseguiu bom desempenho nos jogos-treinos comandados por Junior Lopes sequência da primeira rodada, invertendo os locais. JOGOS

› 1ª RODADA - Macaé Esporte x Tupi (MG) › 2ª RODADA - Macaé Esporte x São Caetano › 3ª RODADA- Macaé Esporte x Guarani › 4ª RODADA - Macaé Esporte x Madureira › 5ª RODADA - Macaé Esporte x Juventude › 6ª RODADA - Macaé Esporte x Guaratinguetá › 7ª RODADA - Macaé Esporte x Duque de Caxias › 8ª RODADA- Macaé Esporte x Mogi Mirim › 9ª RODADA - Macaé Esporte x Caxias do Sul

Renovações e acerto O Macaé renovou com os laterais Gabriel e Daniel e acertou com o zagueiro Douglas Assis que chegou ao clube em 2011 e ficou até o Carioca de 2013, porém no ano passado, atuou no Vila Nova-GO e agora está no Veranópolis (RS). Em breve deve se apresentar no Alvianil.

MARIANNA FONTES

Barreto, no Centro. A equipe de reportagem presenciou o problema na tarde da última segunda-feira (21). A mesma situação foi vista novamente na manhã de terça-feira (22) e também de ontem (24). Enquanto isso, moradores e comerciantes reclamam da situação. “Parece que não, mas essa situação gera um grande desperdício de dinheiro durante o ano todo e, quem paga a conta, no final, somos nós. Enquanto em alguns lugares falta iluminação, em outros a luz fica ligada dia e noite. A prefeitura precisa se organizar para evitar que isso continue acontecendo, principalmente em rua de grande movimento no Centro”, relata um morador, que pede para não ser identificado. De acordo com a Ampla, empresa que distribui energia no município e na região, o

Quanto às renovações, Gabriel é opção para lateral esquerda, veio do Madureira no ano passado e mesmo tendo começado no time titular, por conta de uma lesão no ombro ficou fora. Daniel foi titular no Carioca deste ano e renovou até o final da Série C.

Confronto acontece no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo

Poste fica aceso durante o dia em rua do Centro

nós sempre ouvimos falar que é importante economizar energia. Entre as vantagens disso está a redução do valor da conta no final do mês, mas esse ato traz muitos mais benefícios do que se pode imaginar. Reduzir os gatos e evitar o desperdício é uma forma de colaborar com o meio ambiente. Mas enquanto se pede aos consumidores para que eles economizem, postes acesos nas ruas mostram o grande desperdício de energia. Essa situação já foi presenciada várias vezes em Macaé. Essa semana, o flagrante foi feito em um poste na Rua Dr. Télio

O mandante da partida é o time Campista, o Americano. Porém, não poderá jogar em seu estádio pelo fato de ter sido demolido, logo jogará no Cláudio Moacyr de Azevedo. Quanto aos ingressos, começam a ser vendidos na segunda-feira (28) por R$ 20 a inteira e R$ 10 no preço de meia. Para a torcida do Goytacaz, o processo de compra deverá ser antecipado, contendo apenas 300 ingressos disponíveis. A previsão é de que o clássico contenha um público inferior ao do ano passado. WANDERLEY GIL

Problema vem sendo presenciado pela equipe desde o início da semana

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Um dos maiores clássicos do interior do Rio será no Moacyrzão na próxima semana será realizado na próxima quarta-feira (30), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, às 15h, o clássico entre Americano x Goytacaz, em jogo válido pela 5ª rodada da Taça Corcovado. Com carga confirmada de 1.500 ingressos, sendo apenas 500 deles para o visitante Goytacaz.

TÉLIO BARRETO

Desperdício de energia causa prejuízos econômicos e ambientais

valor cobrado pela taxa de iluminação pública é repassado para a prefeitura. Ela também ressalta, em um texto publicado no seu site oficial, que esse valor deve ser destinado para investimentos e manutenção na iluminação em toda cidade. A Ampla ressalta que é de competência da prefeitura, através da Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) trocar lâmpadas queimadas, instalar novos pontos de iluminação pública, além de desligar a luz durante o dia para evitar desperdício de energia. Para solicitações de manutenção de iluminação pública, a população pode entrar em contato com a Empresa Municipal de Iluminação através do (22) 2759-1086 e 2762-8232. Procurada, a prefeitura disse que iria enviar uma equipe até o local para verificar a situação e fazer o reparo necessário.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014