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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Paulo Antunes elogia a Guarda Vereador afirmou que corporação é responsável por segurança patrimonial pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº8751 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

PM apreende armas e drogas e prende quatro suspeitos de tráfico Maior ação realizada pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé nos últimos dois anos resultou também na morte de outros dois integrantes do crime organizado durante confronto pág.5 HOMENAGEM

Macaé dá último adeus à Alba Corral

ECONOMIA

WANDERLEY GIL

Corpo foi velado no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo pág.5

Fumdec promove Semana Global programação elaborada pelo Fumdec é voltada a incentivar atividades de micro e pequenas empresas. pág. 8

WANDERLEY GIL

Reforço na segurança já atende clientes Alba Corral deixará saudades

Equipe do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico na expectativa pela inauguração da Casa do Empreendedor

Comando da PM garante esquema especial pág. 5 KANÁ MANHÃES

BAIRROS EM DEBATE

Área rural vive problemas de infraestrutura e sinalização

Imburo vive processo de expansão imobiliária de Macaé, o que transforma região formada por sítios e pequenas fazendas em um novo bairro, que demanda investimentos do poder público pág. 10 KANÁ MANHÃES

Arco Viário será construído

Governo investirá R$ 500 milhões em obras Projeção é relativa ao orçamento municipal do próximo ano pág.3

Comércio oferece vagas temporárias Oportunidades garantem contratações pág. 5 O DEBATE

Melhorias na pavimentação da principal estrada que dá acesso ao local faz parte da lista de reivindicações dos moradores do bairro que ainda vive clima rural

Enade 2013 será aplicado neste domingo Neste domingo, dia 24, será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal mais uma edição do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). De acordo com MEC, os participantes já podem consultar os locais de prova. pág. 13

IMMT promove atividade Acontece nessa segunda feira (25) o 1° Encontro Científico promovido pelo IMMT junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a partir das 9h, na sede do IMMT, no Novo Cavaleiros. O objetivo é aproximar a população das diferentes linhas de projetos de pesquisas na área de biotecnologia e indústria farmacêutica. pág. 8

DIVULGAÇÃO

Inscrições para o Senai encerram esta semana O Senai, por meio do EducaMais, encerra no próximo dia 26 as inscrições para o primeiro processo seletivo referente aos cursos técnicos a distância a serem oferecidos pela instituição. Ao todo estão sendo oferecidas 960 vagas. pág. 11

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Encontro científico acontece nesta segunda no IMMT

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Recursos do petróleo rendem R$ 434 milhões

Comissão investiga empecilhos para criação de Matadouro Municipal

Perseguição a suspeito de tráfico e homicídio acaba em tiroteio ação registrada na manhã de ontem aconteceu na região próxima ao Cajueiros. Apesar da abordagem, "Chico Bola", suspeito de matar uma pessoa na Imbetiba, no mês passado, acabou fugindo do local.

Operação Asfixia intensifica cerco contra tráfico de drogas e roubos comando do 32º Batalhão de Polícia Militar trabalha nas ruas com 100 policiais para fiscalizar o acesso de veículos em diversos pontos da cidade. Ações estão sendo realizadas também em cidades da região.

Comissão e Inea flagram crime ambiental uma ação promovida ontem pelo presidente da Comissão Permanente de Saneamento e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, o

vice-presidente do Legislativo, Maxwell Vaz (Solidariedade), com o apoio do Inea, resultou no flagrante de crime ambiental.

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição de número 202 do jornal O DEBATE, que circulou 19 de novembro de 1980

A Câmara de Vereadores aprovou, através de anteprojeto, a constituição de uma comissão que investigará as causas que não permitem a criação do Matadouro Municipal, que luta há anos por sua consolidação, porém embargada ora pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, ora pelo Ministério da Agricultura. Em discurso no plenário, o parlamentar Ivair de Barros Simões declarou que há exatamente uma década Macaé luta por seu matadouro, inclusive, até carne de cavalo já foi consumida e que até o presente momento, não se sabe a origem da carne bovina consumida no município. Já conforme Venício de Oliveira, os matadouros de Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu, apesar de terem reconhecimento dos já citados órgãos, são clandestinos.

***

PM faz II Casamento Antônio Alvarez Parada Comunitário O coronel Aníbal de Melo Henriques, Colança novo livro O professor Antônio Alvarez Parada, após ter lançado em 1958 o livro de gênero crônica intitulado Coisas e Gente da Velha Macaé e, em 1963 o livro ABC de Macaé, mais uma vez retorna ao passado do município “onde o rio se encontra com o mar” e lança o seu terceiro livro: Histórias da Velha Macaé. Evento acontecerá às 20h, no próximo dia 22, no Barracão do Criadouro. O livro reúne vinte e cinco crônicas, relembrando fatos, entidades e personagens marcantes da nossa história, uma Macaé primitiva.

mandante Geral da PMERJ, visando o fortalecimento da família policial militar, a fim de que o policial possa se dedicar inteiramente às missões para as quais for designado, acatou a programação elaborada pela 5ª Seção do Estado Maior (PM/5), que proporcionará 17 casamentos em apenas um dia. Serão realizados os casamentos de um 1º sargento, um 3º sargento, um cabo e catorze soldados. Os matrimônios serão realizados na Igreja São Francisco Xavier e os noivos recepcionarão os padrinhos, convidados e familiares na Escola Municipal Orsina da Fonseca, na rua São Francisco Xavier, 95.

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Política

NOTA

O vice-prefeito Danilo Funke participou nesta semana da cerimônia de formação de 800 alunos de cursos oferecidos pela prefeitura

RECURSOS

KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Fim da farra?

Prefeito apontou ainda que R$ 45 milhões serão aplicados nas obras de construção do Arco Viário de Santa Tereza

Obras terão R$ 500 milhões em investimentos em 2014 Com expectativa de registrar R$ 200 milhões de superávit neste ano, excesso de arrecadação segue aplicado em investimentos em outra prioridade: a saúde Márcio Siqueira márcio@odebateon.com.br

altando pouco menos de um mês para a consolidação das previsões e metas administrativas para o próximo ano, a partir da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, o governo anuncia estimativas em relação à aplicação dos recursos públicos em seu segundo ano de gestão de Macaé: o investimento de R$ 500 milhões em obras, do total de R$ 2,270 bilhões que deverão ser registrados pela Capital Nacional do Petróleo nos próximos 12 meses. Ao registrar em 2013 um novo recorde de arrecadação, com a possibilidade de fechar o ano com uma receita total de pouco mais de R$ 2 bilhões, a administração municipal contempla outra prioridade da gestão do pre-

feito Dr. Aluízio Júnior (PV), a saúde, setor que recebeu grande parte dos R$ 200 milhões estimados como superávit neste ano, um volume de receita capaz de dar início ao processo de transformação esperado para a rede de atendimento municipal. De acordo com chefe do Executivo, dentro do pacote de R$ 500 milhões destinados a obras no próximo ano estão os investimentos direcionados ao saneamento básico, como a continuidade das metas previstas pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, além da contrapartida do município no processo de expansão da rede de abastecimento de água tratada e encanada. "Vamos investir R$ 102 milhões apenas em abastecimento, dando o suporte necessário para que a Nova Cedae possa expandir a oferta de água na

cidade, cumprindo assim uma importante etapa do nosso planejamento para o serviço que é essencial à saúde, ao bem-estar, à qualidade de vida para os cidadãos de áreas consideradas por nós como prioritárias, por ainda não terem acesso ao serviço", afirmou o prefeito. Outras partes do montante destinadas a obras estão também os cerca de R$ 35 milhões que serão aplicados na construção do novo Mercado de Peixes, além do mesmo volume de recursos direcionados às obras de expansão do Hospital Público Municipal (HPM). "Macaé se transformará literalmente em um grande canteiro de obras, o que pode gerar alguns transtornos, suprimidos essencialmente pelos benefícios que serão proporcionados pela aplicação desses recursos", declarou o prefeito.

Ao estimar para este ano a arrecadação total de mais de R$ 2 bilhões, Dr. Aluízio garantiu que a prioridade na aplicação do superávit é a saúde. "O orçamento é uma peça muito complexa. O que conseguimos com o excesso da arrecadação, investimos prioritariamente em saúde, setor que para nós mereceu uma atenção especial nesse primeiro ano, e que será também uma das nossas prioridades para 2014, quando as obras irão realmente acontecer na cidade", analisou o prefeito. Entre as ações que estão previstas pelo governo para o próximo ano está a realização de obras de infraestrutura em bairros e comunidades carentes, o que segue o plano definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no mês passado pela Câmara.

CATEGORIA

Paulo Antunes faz discurso em defesa da atuação da Guarda WANDERLEY GIL

Vereador afirma que corporação atua na segurança patrimonial e não pública rebatendo discursos que defendem a atuação da Guarda Municipal no trabalho de segurança pública em Macaé, setor de responsabilidade dos agentes ligados ao governo do Estado, o vereador Paulo Antunes (PMDB) destacou nesta semana que o papel da corporação é garantir a preservação patrimonial do poder público local. Ao destacar o empenho e a dedicação dos homens e mulheres que formam a corporação, Paulo Antunes apontou ainda um novo momento vivido pela categoria, que garantiu, através de um diálogo firmado junto ao governo municipal, a alteração e a contemplação de uma nova proposta para o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) específico para esses servidores municipais. "O papel da Guarda não é garantir a segurança da população, mas sim patrimonial, trabalho que desempenha com

Vereador destacou diálogo firmado entre servidores e o governo municipal para criação do PCCV

Depois que os políticos “prepararam a cama para deitar”, ou melhor, após as manifestações populares de junho que acordou o país, também os parlamentares que ocupam cargos nas duas casas do Congresso - Senado e Câmara dos Deputados - trataram de olhar para o próprio umbigo, em vez de olhar para os interesses da sociedade. Tentando manter o status quo em seus redutos eleitorais, alguns deputados e senadores temendo a não reeleição, cuidaram de aprovar o projeto de lei complementar autorizando as assembleias estaduais a realizarem plebiscito para a emancipação de distritos que se tornariam municípios e, na lista, especialistas contabilizam pelo menos 410 por esse Brasil afora. A criação de mais municípios foi o primeiro passo para muitos tentarem manter a vida de “político profissional”, aquele que se eterniza em cargos eletivos ou consegue “encontrar meios como os cargos comissionados (e são mais de 25 mil apenas em Brasília), para se manter à custa dos caros impostos pagos pela população. Não precisamos ir muito longe. Aqui mesmo em Macaé, de 2005 até 2012, foram criados e mantidos cerca de 10 mil deles a peso de ouro que tornou o ex-prefeito “o melhor homem do mundo” pelas benesses concedidas, iniciando ainda neste período o “escândalo das gratificações”, aqueles que ocupavam “emprestado” cargos de primeiro escalão para fazer jus a mais 50% no salário, promovendo um enorme rombo nas contas públicas, a ponto de as últimas folhas de pagamento do final do ano não terem sido empenhadas. Nem o Tribunal de Contas e nem o Ministério Público Federal ou Estadual, pelo que se tem conhecimento, ou as auditorias pro-

metidas pelo novo governo, não tomaram nenhuma iniciativa para acabar com a farra e nem as mudanças prometidas na campanha estão sendo cumpridas como a população esperava, razão de ter uma “raposa política” afirmado no início do ano que antes do fim do ano muitos estariam gritando “volta Riverton”, por ter sido ele o gestor que mais distribuiu benefícios, não só em Macaé, mas em quase todos os municípios do Estado, principalmente durante a campanha eleitoral de 2010, quando elegeu o irmão Adrian Mussi, deputado federal e, não é à toa que os dois deverão (caso não sejam impugnados por algum mal feito), estar com os nomes nas listas de pré-candidatos a deputados estadual e federal. Se a moda pega com a sanção do projeto de lei aprovado, Tamoios (bairro de Cabo Frio), e possivelmente até o Parque Aeroporto em Macaé, já estariam preparando plebiscitos emancipacionistas. Ainda bem que a presidente Dilma Rousseff, dando uma demonstração de zelo com a sustenstabilidade fiscal, vetou o projeto que daria carta branca a Assembleias Legislativas, para expandir os municípios provocando evidente exagero em razão do custo da manutenção de prefeituras, câmaras municipais e aparato burocrático - funcionários, gastos com serviços públicos, dentre outros - sem o correspondente aumento da eficiência na prestação de serviços à população das áreas emancipadas. Agora, vai ser outra queda de braço da presidente Dilma com o Congresso Nacional que poderá rejeitar o veto, abrindo as portas para a farra da fragmentação administrativa que teve fim em 1996. E poderemos ter que pagar a conta de mais municípios que seriam criados.

***

Sem comentários Não há necessidade tanta de comentar ou analisar pontos jurídicos, políticos e qualquer outro a respeito do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, período em que um grande número de pessoas envolvidas acabou, depois de denunciadas, condenadas e presas, faltando ainda um bom tempo para que a novela tenha um fim, graças aos recursos protelatórios apresentados por advogados bem pagos, com o dinheiro que... alguém aí, sabe de onde vem? Vamos nos ater, hoje, apenas a alguns comentários de leitores de O Globo, que se manifestaram cada um a sua maneira. “Ecos do mensalão. Presos políticos, claro que não o são. São, sim, políticos presos, que por terem se portado sem atentar aos contornos claros dos princípios que regem a moralidade na administração pública, foram condenados no mais elevado patamar da Justiça. Espernear é válido, mas é muito caradurismo por parte de alguns detentos, que ainda permanecem como ícones da representatividade do PT, na tentativa de se automartirizarem. Não vai colar, porque a sociedade sabe que a eles foram concedidas todas as possibilidades de defesa, tendo sido rigorosamente cumpridas as diversas etapas de um prolongado processo, em que prevaleceram os ditames de

um reconhecido estado democrático de direito. Além de cumprir as penas, desejam mais o quê, esses senhores”. (Paulo Frederico Soriano Dobbin - Rio). “Não se pode negar a bravura cívica de Dirceu e Genoíno quando, em passado recente, combateram a ditadura militar. Mas o passado não pode abonar graves delitos cometidos no presente. Não se justificam também pronunciamentos de membros do PT, culpando “direita”, “mídia conservadora”, “ódio e a inveja da elite” e STF pelas justas (ainda que tardias) condenações, ao fim do histórico julgamento. O que deseja o PT? Uma “justiça” diferenciada, exclusiva para os membros do partido? Um Judiciário “chapa branca”? “Controlar” a mídia? Subordinar os interesses do país aos interesses do partido?” (Vladimir Moreyra Duarte - Miguel Pereira). “Gostaria de saber o motivo do pedido de alguns advogados dos condenados do mensalão para que seus clientes cumpram suas penas ao lado da família, já que quando eles estavam operando e roubando com o esquema eles estavam bem longe dela. Será que quando o dinheiro sujo entrava eles não sentiam falta do carinho familiar? Francamente... (Marcelo Iglesias Salinas - Rio). Bem, cada um tem a sua opinião, a favor, contra ou muito pelo contrário.

PONTADA Pode ser um tiro dado no próprio pé, a decisão do prefeito Dr. Aluízio (PV), de pedir à bancada de apoio ao governo na Câmara, para criar uma CPI e investigar o que foi feito pelo saneamento nos últimos cinco anos. A resposta é por causa da denúncia do vereador Maxwell Vaz (Solidariedade), sobre descarte de resíduos em ralos levados para o canal Macaé-Campos, completamente poluído. Se agora o governo toma a decisão de pedir à bancada de vereadores de apoio uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o saneamento, por que (perguntar não ofende), evitou a criação da CPI para investigar o Sistema Integrado de Transportes - SIT, que leva quase R$ 5 milhões por mês de subsídio e ninguém tem acesso a qualquer tipo de informação. Pelo menos...

qualidade e com muito respeito. Não podemos confundir as coisas ou cobrar de forma errada. Quem tem essa responsabilidade é a secretaria estadual de Segurança Pública, equipando as Polícias Militar e Civil, aumentando o efetivo", apontou o parlamentar. Paulo Antunes apontou também os avanços alcançados pela categoria através de um diálogo aberto com a gestão municipal. "O governo está de parabéns

por ouvir as demandas da categoria e consegui, através do diálogo, a elaboração de uma proposta que atenda aos servidores", apontou Paulo Antunes. O parlamentar engrossou a lista de vereadores que cobraram do governo do Estado maiores investimentos na segurança pública de Macaé, dando suporte ao trabalho já realizado pela PM e pela Polícia Civil. "Somos um município visto como referência na região e no

país devido à pujança do petróleo. Essa situação atípica atrai para Macaé milhares de pessoas, todos os anos, que buscam oportunidades de melhorar de vida. Macaé não pode assumir sozinha essa responsabilidade. O Estado precisa estar mais presente em ações que possam oferecer aos setores responsáveis pela segurança pública da nossa cidade, que já comporta uma nova delegacia, um efetivo maior da PM", destacou.

Quando os recursos dos royalties são liberados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os milhões de reais que entram nos cofres públicos saem numa velocidade ímpar, igual a corrida de Fórmula 1, escorrendo pelo ralo. Enquanto isso, os fornecedores pequenos, ou entidades que dependem de subsídio para continuar o trabalho social, ficam a ver navios... Pior que não enxergam. Alba Corral. Um nome, uma mulher, uma pessoa, quase uma santa, que não teve tantas homenagens quando viva, merece todas as homenagens depois do falecimento. Ela, casada com Mario Corral, na década de 50, chegou a Macaé, fundou a Indústrias Bariloche, junto com David Erman e outros argentinos, sempre inovadora na indústria têxtil. Eles elevaram a bandeira de Macaé em todos os sentidos. Até domingo.

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Prefeitura forma 800 alunos dos cursos de qualificação profissional do Cetep

FOTO LEGENDA

Redes de atendimento

KANÁ MANHÃES

Números oficiais apontam que a população efetiva de Macaé, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já ultrapassa a marca dos 220 mil.

om a estimativa do governo municipal, o município possui como população flutuante cerca de 50 mil pessoas que circulam pela cidade em períodos diários ou semanais, um impacto sentido principalmente pelas chamadas redes de atendimento, que acabam absorvendo ainda moradores de cidades vizinhas, que ainda enxergam Macaé como polo. Porém, isso pode ser revisto. Neste mês, os municípios produtores do petróleo registraram o recebimento dos recursos gerados pela última parcela da Participação Especial (PE), um bônus gerado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em virtude da comercialização dos barris do óleo bruto, e dos metros cúbicos de gás, extraídos das reservas da Bacia de Campos. Ao analisar os valores é possível perceber uma nítida “dependência” por Macaé, de alguns municípios”, que segue disfarçada,

aproveitando ainda do reconhecimento da cidade como a Capital Nacional do Petróleo, para não garantir aos seus habitantes o atendimento necessário, principalmente na questão da saúde pública. Diariamente dezenas de ambulâncias se deslocam dos municípios da região em direção a Macaé, uma peregrinação enfrentada por pessoas debilitadas, que necessitam passar por procedimentos, desde prénatal até mesmo procedimentos de rotina, nas unidades da rede de saúde da Capital Nacional do Petróleo. Macaé precisa deixar de ser “sugada” por municípios que precisam assumir as suas responsabilidades quanto ao atendimento aos seus cidadãos. Não que o apoio deva ser cortado, mas, ao menos, os recursos gerados em Macaé gastos com os moradores das cidades vizinhas sejam reembolsados pelos seus líderes festeiros.

ESPAÇO ABERTO O negro não precisa de favor do Estado Nos idos de 2002 escrevi, em artigo publicado n’O Debate e nos portais Consultor Jurídico e Direito Vivo, sobre o posicionamento do governo federal, ainda na administração FHC, ao anunciar o Programa Nacional de Direitos Humanos, quando os negros, os homossexuais, a criança e o adolescente, as mulheres, os idosos, os índios e os deficientes físicos foram enfocados.

mim me parece que tudo ficou no papel. Dos grupos sociais que foram destacados pelo programa governamental ver-se-ia com bons olhos o interesse por uma qualidade de vida digna para o menor, o idoso e o deficiente físico, assim como pela garantia de direitos aos homossexuais, índios e mulheres, o que ainda acontece. Dizia, também, que não se há como aceitar tamanha discriminação social nessa comiseração no sentido do negro ingressar no serviço público, ou nas universidades, com cota a ele reservada. Jamais consegui entender essa diferença de tratamento entre brasileiros que, por garantia constitucional, são iguais perante a lei. A Carta Magna, em seu art. 5º, que elenca os direitos de cidadania, proclama que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Por que o negro deve ser discriminado nesse conceito de igualdade em país que tem instituído a regra de que todos são iguais perante a lei? Essa discriminação somente serve para acontecer o que aconteceu na UERJ no limiar daquele ano, quando o sistema de cotas privilegiando o candidato negro somente serviu para tumultuar o vestibular, além de restar demonstrado que o negro não precisa desse privilégio pela sua capacidade. Se isso não bastasse, a desagradável e vergonhosa decisão da Universidade de Brasília ao classificar dois irmãos gêmeos univitelinos de forma diferenciada, permitindo a um participação na cota reservada aos negros e a outro a condição de branco, chocou o país. O negro possui uma trajetória na história deste país que deve merecer um efetivo respeito de todos nós, sem a hipocrisia própria de governantes e homens públicos que buscam minimizar o preconceito que salta aos olhos de todos nós para com esses irmãos que são tão brasileiros quanto todos os brancos. O negro, pelo seu esforço próprio, reúne condições de ultrapassar

qualquer barreira de preconceito, sem a necessidade de se apoiar em muleta colocada à sua disposição pelo governo na forma de limitação de espaço no ensino público. É hipócrita - e, lamentavelmente, aceita por grande número de pessoas ou de entidades que a congregam esse posicionamento de, em nome da construção de uma sociedade igualitária, privilegiar grupos sociais que possuem condições próprias de competir nessa mesma sociedade. O negro tem demonstrado pelo desenvolvimento do Brasil afora que possui condições morais e intelectuais para enfrentar de igual para igual com o branco qualquer entrave no seio da sociedade que o faça obstaculizado. O estudante negro, pela sua capacidade intelectual e destemidez, não precisa desse privilégio. Precisa sim, de oportunidade para demonstrar que reúne condições de construir uma sociedade igualitária por méritos próprios. Por isso mesmo, não se lhe deve permitir tão somente esses minguados vinte por cento das vagas do serviço ou no ensino público, mas, dar a ele, como ao branco, condições de disputar ” pari passu” com todos os brasileiros qualquer cem por cento das oportunidades que oferecidas são a todos os filhos desta terra. O negro não pode deixar que esse afago ultrapasse o seu direito natural de arremessar ao léu, por esforço próprio, todos os obstáculos que surjam na carreira de cada um. Em todos os setores da vida pública ou privada há sempre um negro em destaque, participando, juntamente com o branco, no desenvolvimento deste país. N’ao se deve menoscabar a capacidade do negro em buscar, por mérito próprio, o seu espaço em quaisquer setores do desenvolvimento nacional. O cidadão negro, assim como o cidadão branco, quer é oportunidade para contribuir, cada vez mais, com os destinos do país. Todos são iguais perante a lei. O negro não precisa dessa discriminação. Pensemos nisso. Ronaldo Fontes Linhares Advogado e ex-Presidente da OAB-Macaé

Para “animar” as vendas no comércio local, o Papai Noel já faz parte da decoração da fachada de lojas situadas no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Na busca para atrair maior número de consumidores, empresários investem na criatividade para garantir o crescimento nas vendas, superando os números registrados no ano passado.

PAINEL CPI

Gastos

Empreendedorismo

Na mesma linha que a proposta traçada pelo governo junto à bancada governista na Câmara nesta semana, a criação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para analisar todas as alterações nas leis e regulamentos que definem o transporte público municipal, deveria ser aprovada pelo parlamento municipal. Uma proposta segue em tramitação, a do vereador Igor Sardinha (PT), que falta apenas uma assinatura para que possa ir a votação em plenário.

Enquanto a definição sobre o futuro das duas composições adquiridas pelo governo passado, para a criação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ainda não é apresentada pela atual gestão, a segurança patrimonial dos dois trens custa mensalmente aos cofres públicos R$ 21,2 mil, além dos quase R$ 500 de combustível (óleo diesel) que são utilizados para dar partida dos motores, para que os equipamentos não registrem problemas.

Esta será uma semana especial também para micro e pequenos empreendedores de Macaé. Através da programação realizada pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), a Semana Global do Empreendedorismo será marcada pela inauguração da Casa do Empreendedor, que garantirá o atendimento a profissionais que atuam na base da economia local. Eventos serão realizados até a próxima sexta-feira (29).

Segurança

Cursos

Transporte

Os confrontos entre os agentes da segurança pública e representantes de facções criminosas que atuam em Macaé tornaram-se constantes nas últimas semanas. Fruto do cerco criado pela Polícia Militar para sufocar as ações voltadas ao tráfico de drogas, assim como a identificação de autores de crimes como homicídios, roubos, assaltos e furtos, as ações devem surtir, como efeito principal, a redução dos índices de crimes na Capital Nacional do Petróleo.

A partir do primeiro trimestre de 2014, o Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - vai retomar a oferta de cursos de capacitação de mão de obra para atender à demanda da indústria fornecedora. Os processos de seleção serão conduzidos pelas próprias empresas fornecedoras de bens e serviços do setor, de acordo com a disponibilidade de vagas, que serão anunciadas no site do programa.

A questão do transporte intermunicipal de passageiros deve ser discutida entre os representantes políticos das cidades do Norte Fluminense. Diariamente milhares de passageiros se deslocam de Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus e Rio das Ostras para Macaé, procedimento que deve ser realizado com total conforto e segurança para os usuários. A fiscalização deve ser feita pelos agentes do Departamento de Transporte Rodoviário (Detro).

Combate

Testes

Festival

Em tempo de risco de epidemia de dengue, é bom destacar a importância da participação de todos os cidadãos macaenses, dentro de suas casas, escolas, nos locais de trabalho, nas ações de combate aos focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o transmissor da dengue. As ações devem ser realizadas durante todo o ano, com objetivo de evitar quaisquer tipos de problemas com a doença que pode causar óbitos em seu estágio hemorrágico.

Essa será a última semana para que os motoristas que circulam pela região central da cidade possam conhecer os procedimentos necessários para a utilização dos parquímetros que integram o novo Macaé Rotativo, sistema que administrará as 1,2 vagas de estacionamento públicas. A partir de dezembro, a população macaense passará a pagar pelo uso dos espaços, após quase três anos da suspensão da gestão do serviço. Ainda há dúvidas sobre a aquisição dos tíquetes.

Em sua penúltima semana, o Festival Viva Cultura tem levado a diversos pontos da cidade uma diversificada programação artística e cultural. Entre as principais atrações está a realização do I Festival de Cultura Nordestina, no Lagomar. O evento foi aberto na sextafeira, às 19h, e segue até este domingo (24), entre as ruas W 20 e W18, logo após a UPA do bairro. O festival terá 15 barracas oferecendo comidas típicas dos estados nordestinos, artesanatos e apresentação de bandas de forró.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Polícia

NOTA

FUNEMAC convoca candidatos classificados no último processo seletivo

OPERAÇÃO

PM apreende armas e drogas na Malvinas Três suspeitos de tráfico de drogas foram baleados. Dois permanecem internados DIVULGAÇÃO

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

urante incursão na Malvinas na noite da última sexta-feira (23), policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT I e II) e do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, apreenderam armamento pesado e grande quantidade de drogas. Em confronto com policiais militares, três homens suspeitos de envolvimento com o tráfico na comunidade foram baleados. Dois seguem internados no HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé. Segundo a PM, a operação foi realizada na Rua F na Malvinas, por volta das 19h da última sexta-feira. Os policiais avistaram 30 homens fortemente armados, que ao verem as viaturas da polícia, iniciaram uma troca de tiros e fugiram em direção ao mangue, onde foi preso João Jeferson de Oliveira, 19 anos. Com ele, os policiais encontraram 230 papelotes de cocaína. Durante o confronto, três homens foram baleados. Ivan Teixeira, o “Tom", 26 anos, e Diego da Cunha, 29, continuam internados. Jeferson da Silva, 18, também foi baleado. Ele deu entrada no HPM, mas já recebeu alta. Diego e Tom estão internados sob escolta policial. Assim que receberem alta, os dois serão transferi-

Fuzil, pistolas e drogas foram apreendidos durante operação na Malvinas dos para Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes. Eles foram presos por formação de quadrilha. Durante a operação, os policiais apreenderam um fuzil calibre 762 de uso exclusivo das Forças Armadas, duas pistolas 9 mm, também de uso exclusivo das Forças Armadas, quatro carregadores, além de 15 munições de calibre 762 e 152 muni-

ções de calibre 9 mm. Ainda segundo a polícia, “Tom” já tinha mandado de prisão expedido por tráfico de drogas, já que liderava o tráfico na comunidade. A polícia informou ainda que “Tom” era responsável também pela distribuição de armamento na favela. Segundo o comandante do 32º Batalhão da PM, Ramiro Campos, a incursão na Mal-

vinas faz parte da operação para reprimir o tráfico de drogas na cidade. “Apreendemos armamento pesado e grande quantidade de drogas na comunidade. O saldo dessa operação foi muito positivo, porque não houve efeito colateral. Nenhum policial e nenhum morador da comunidade ficou ferido e tiramos quatro bandidos de circulação”, declarou.

VENDAS

Período de contratações temporárias já começou Vendas ainda estão fracas mas lojistas se preparam para dezembro Paty Mendes

mesmo com a expectativa de venda ainda baixa esse mês, as lojas já se preparam para o aumento do movimento em dezembro. O período de contratações temporárias já começou, e as oportunidades de emprego tendem a aumentar até o final do ano. Segundo os lojistas, as contratações começaram a acontecer um pouco mais tarde que no ano passado. "Esse ano deixamos para recrutar vendedores no final de novembro e início de dezembro. Nos outros anos não poderíamos deixar de fazer as contratações até, no máximo, outubro, por causa do grande fluxo de consumidores na loja", reclama Reginaldo Ferreira, 33 anos, gerente de uma loja de sapatos. Algumas lojas nem pensam

em aumentar o efetivo de funcionários, já que o comércio não está demonstrando expectativa de grande movimento. Marcos Celen, 55 anos, proprietário de uma joalheria no centro, justifica a baixa das vendas: "O reflexo da greve dos bancos se estende até hoje". Marcos pretende manter os quatro funcionários da joalheria mesmo no período que antecede o Natal. O mesmo acontece com uma loja de cosméticos no centro, onde não se contratou nenhum funcionário extra e as vendas continuam estáveis. "Por enquanto ainda nada de melhorar, mas a tendência é mudar", diz Daniela Barreto, 28 anos, vendedora da loja. Em uma loja de fotografia, a proprietária, Carmem Rosa ainda confirma uma baixa de 4% nas vendas em relação a 2012. "Está bem fraco, vendemos menos que o ano passado." A agitação das lojas de brinquedos, enfeites natalinos, utilidades e sapatos é o que incomoda a concorrência. As lojas que vendem essas especialidades não sentem a baixa das vendas, pelo contrá-

WANDERLEY GIL

rio, comemoram o movimento e recrutam cada vez mais vendedores. "Quase tripliquei o número de funcionários aqui na loja. Em novembro foram quatro a mais e em dezembro preciso de mais três pra completar meu quadro de 25 vendedores/atendentes na loja", comemora Marcio Dutra, gerente da loja de utilidades. De acordo com o Reginaldo, o gerente da loja de sapatos e lojista há mais de 12 anos, os maiores consumidores são as mulheres e por isso a maior parte do estoque da loja é feminino. "Temos sete vendedores e dois operadores de caixa, vamos duplicar o número de

PORTARIA n º 209 / 2013

DIA - 27/11/2013 - 13:00 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHM LÍVIA MARTINS SELEM - MÉDICO DO TRABALHO VITOR DAUMAS PASSOS - MÉDICO CLINICO GERAL FERNANDO NUNES AGUIAR - MÉDICO ORTOPEDISTA Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 22 de Novembro de 2013. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM

Vagas temporárias podem gerar contratação definitiva para os profissionais que se destacam

funcionários para atender a todos." Segundo a presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé, Mariá da Conceição, as contratações de final de ano são temporárias, seguem o período de 45 dias e não precisam ser sindicalizadas. Por isso, ainda não foi possível perceber nenhuma variação em relação ao aumento do número de contratações. No entanto, é uma ótima oportunidade para quem quer um emprego fixo. Segundo Reginaldo, "se nos 45 dias algum vendedor se destacar, ele será efetivado após o período do contrato temporário".

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Criado Pela Lei Municipal nº. 1.654/1995; Reestruturado pela Lei Municipal n° 2.965/2007 e 3.764/2011 de 27/03/12)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo para avaliação de capacidade laborativa do (a) servidor (a) DEIVIDI DOUGLAS BARBOSA BATISTA, matrícula 1837, MAQUEIRO, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

EDITAL 20/2013 A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Extraordi-nária a realizar-se no dia 26 de novembro de 2013 (terça-feira), 1ª Convocação às 9h30; 2ª Con-vocação às 10h, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro - Macaé (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1 - Apreciação e aprovação da prestação de contas de 2012 (referente ao co-financiamento go-verno federal). Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ

NOTA

Morre aos 80 anos Alba Corral Alba Corral faleceu na tarde da última sextafeira (23) no Hospital Casa de Portugal no Rio de Janeiro macaé acordou mais triste no sábado (23). Morreu aos 80 anos, dona Alba Corral, considerada uma das grandes personalidades do município. Ela faleceu na tarde da última sexta-feira (23) no Hospital Casa de Portugal, no Rio de Janeiro, onde estava internada há três com câncer no pâncreas. A doença foi diagnosticada há dois meses e meio. Dona Alba completou 80 anos no último dia 14. O corpo foi velado durante a manhã e tarde de ontem no Palácio Legislativo Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo. Uma missa de corpo presente foi celebrada às 14h. Dona Alba foi sepultada às 16h no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. No velório, parentes e amigos compareceram para dar o último adeus a uma das grandes personalidades de Macaé. Muito querida, Dona Alba Corral realizava diversos projetos voltados a ações sociais e ambientais no município. Orgulhosa, a filha Thaís Corral falou da atuação da mãe na cidade. “Minha mãe olhava e se envolvia com os problemas sociais e ambientais da cidade. Sempre pensava nas necessidades das pessoas. Se engajou em diferentes trabalhos, como Grupo São Francisco, da Igreja Católica, pessoas carentes, presidiários. Ela fazia muita diferença na vida das pessoas. Minha mãe se tornou um exemplo para a cidade”, declarou. O ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Coordenador Geral do Plano Diretor de Macaé, Hermeto Didonet, também esteve presente no velório e trabalhou durante oito anos com dona Alba Corral. Ao jornal O DEBATE, ele falou com carinho e o quanto Alba era representativa na cidade. “Dona Alba Corral sempre representou um sentimento de pureza. Como gestora pública, desempenhou importante papel na sociedade macaense dentro dos projetos que realizava. Juntos, implantamos o Programa Agenda 21

no município. Era uma mulher forte, mas sempre com um carinho e uma pureza que extravasava. Sempre tinha esperança de que tudo ia melhorar. Era uma verdadeira guerreira e transmitia para os cidadãos esperança de um mundo melhor”, declarou o ex-secretário. Emocionada, a professora aposentada Maria José da Rocha disse que dona Alba Corral era uma pessoa do bem. “Eu costumava falar para ela que era uma espécie em extinção. Ela sempre nos fazia acreditar numa vida melhor, com qualidade de vida. Era uma pessoa muito especial para os macaenses. Vai fazer muita falta, mas tenho a certeza de que ela está num lugar de muita paz”. Cícero Figueiró França, amigo da família, relatou que era o “filho emprestado” de dona Alba Corral. “A conhecia há oito anos. Posso afirmar que ela foi um marco de mudança na minha vida. Possuía uma linda representatividade em Macaé e sempre estava com um semblante de anjo. Trabalhei com dona Alba no Agenda 21. Era muito serena e ela transmitia isso às pessoas. Tinha ela como minha mãe. Dona Alba Corral era uma das mais antigas ambientalistas do estado do Rio de Janeiro e um dos seus últimos trabalhos foi na coordenadoria do Programa Agenda 21 em Macaé. Como empresária, Alba Corral esteve à frente das Indústrias Bariloche, que exportava cobertores para países europeus, como a Escócia, sendo uma empresa que divulgou o nome de Macaé. Em 1997, foi eleita vereadora na Câmara Municipal. Quando estava à frente da empresa, Alba Corral promoveu a cultura macaense, através do famoso Coral da Bariloche, que em 1985 participou de homenagem a Antonio Alvarez Parada, o Tonito, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro. Alba Corral também foi secretária de Promoção Social de Macaé. Dona Alba Corral foi casada com Mário Ângel Corral, com quem teve três filhos: Thaís Corral, Ariel Roberto Corral Rodrigues e Mário Angel Corral Júnior. DIVULGAÇÃO

Dona Alba Corral faleceu aos 80 anos vítima de câncer no pâncreas

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013 Tendo em vista que a sessão realizada no dia 22/11/2013 restou deserta, a Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que realizará no dia 10 de Dezembro de 2013, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta - feira, tel: (22) 27620987, (22) 2759-5404. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO Macaé, 22 de Novembro de 2013 Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação - Esane Portaria nº 008/2013

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

Xxxxxxxx xxxx xxx xxxx xxxxxx xxxxx xxxxxx xxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxx xxx xxxxx xxxxxxxx x

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Esporte

PRÓXIMO JOGO

Campeonato Carioca

VASCO X MACAENSE › DIA: 20/07/2011 › HORA: 16h20 › ESTÁDIO: Maracanã

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Economia EVENTO

NOTA

Dólar fecha em queda com possível entrada de moeda por conta dos leilões, queda foi de 1,05%, a R$ 2,283

WANDERLEY GIL

Semana Global do Empreendedorismo será marcada pela inauguração da Casa do Empreendedor

QUESTÃO DE JUSTIÇA colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

Reforma do Sistema Político: eleições limpas!

Semana Global de Empreendedorismo começa nessa segunda-feira Ações visam melhorar a capacidade empreendedora do município Paty Mendes patymendes@odebateon.com.br

mpreendedores de micro e pequenas empresas de Macaé, empresários de pequeno porte e empreendedores individuais terão uma ótima oportunidade para resolver pendências, aumentar os seus conhecimentos e possibilitar o crescimento da sua empresa a partir desta semana. Na segunda-feira (25) começa a tradicional Semana Global de Empreendedorismo em Macaé, a partir das 9 horas, na sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FUMDEC, na Imbetiba. Os empreendedores que participarem da programação terão disponíveis todos os instrumentos

legais para obter ou aumentar o poder de compra, desburocratizar procedimentos e capacitar funcionários, servidores e empresários. Essas ferramentas serão disponibilizadas no evento também através de parcerias com programas governamentais como Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO (que formaliza empreendedores individuais e dá acesso ao crédito) e o Programa “Compra Mais” (capacita empresários para concorrer a licitações da prefeitura). “O objetivo da Semana Global de Empreendedorismo é divulgar a cultura empreendedora. Muitas vezes é só isso que falta para um empresário alavancar a carreira”, afirmou o presidente do FUMDEC, Vandré Guimarães. Dentro da programação estão

incluídas diversas ações como a inauguração da Casa do Empreendedor, no dia 26. A instituição irá centralizar todos os órgãos ligados aos procedimentos empresariais. “Atualmente, o grande problema para os empresários é conseguir o alvará de funcionamento. Antes, eles tinham que se dirigir a diversos órgãos até conseguir o documento. Agora, com a Casa do Empreendedor, tudo poderá ser feito de forma ágil e fácil em um só lugar”, explica o presidente do Fumdec. Além do Fumdec, as secretarias municipais de Fazenda, Meio Ambiente, Obras e Mobilidade Urbana, além da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Junta Comercial também participam da criação da Casa do Em-

preendedor e disponibilizarão representantes dos órgãos para a população no local. Além da inauguração, no dia 27 de novembro, acontece o pregão presencial, uma das ações mais esperadas pelos empreendedores. Será realizado um pregão em tempo real e todos poderão conferir como é o procedimento de licitação. “O pregão presencial servirá para desmitificar a imagem da licitação”, comenta Vandré. Segundo ele, muitas empresas não se tornam fornecedoras de serviços da prefeitura por achar que é um procedimento difícil. Por esse motivo, que atualmente a prefeitura sofre com falta de empresas cadastradas e faz campanha de convocação de cadastro para aumentar o seu efetivo.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO PRIMEIRO DIA DA SEMANA GLOBAL DE EMPREENDEDORISMO:

Segunda-feira (25)

› ABERTURA Oficial da Semana

do Empreendedorismo Macaé

› HORÁRIO: 09h - Local: FUMDEC - Endereço: Avenida Agenor Caldas nº 261 - Imbetiba - Macaé/RJ

› CAFÉ da Manhã com Empresários › HORÁRIO: 09h30min - Local: FUMDEC - Endereço: Avenida Agenor Caldas nº 261 - Imbetiba - Macaé/RJ › AÇÃO Integrada de Atendimento aos Empreendedores Individuais Formalizados em Macaé

› HORÁRIO: 10h30min às 17h Local: FUMDEC - Endereço: Avenida Agenor Caldas nº 261 - Imbetiba - Macaé/RJ › ABERTURA do Programa "Compra Mais" do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae - Capacitação ao Empresário (1ª Turma)

› HORÁRIO: 18h15min às 22h -

Local: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - Sala de Treinamento - Endereço: Avenida Rui Barbosa nº 270 - 4º Andar - Centro - Macaé/RJ › ZERO quilômetro de Paulo César Sarraceni.

EVENTO

IMMT e UFRJ promovem 1° Encontro Científico Serão apresentadas diversas pesquisas científicas e o evento é aberto ao público Acontece nessa segunda feira (25) o 1° Encontro Científico promovido pelo Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a partir das 9h, na sede do IMMT, no Novo Cavaleiros. O objetivo é aproximar a população das diferentes linhas de projetos de pesquisa na área de biotecnologia e indústria farmacêutica. Os professores e pesquisadores da UFRJ, junto com o IMMT e o Laboratório de Produtos Naturais - LAPRON da UFRJ-IMMT, além de estudantes de iniciação científica, pós- graduação e técnicos do IMMT participam do encontro. Além da biotecnologia, Eduardo Neiva, presidente do IMMT, afirmou que serão apresentadas pesquisas feitas na flora do Parque da Restinga de Jurubatiba, que são impor-

tantes para o futuro da indústria farmacêutica. A partir delas poderão ser produzidos medicamentos de combate ao câncer. A parceria do IMMT e da UFRJ já tem resultados expressivos e eleva o município a mesma condição dos grandes centros de pesquisas de produtos naturais do mundo. Uma das etapas do encontro é a apresentação de resumos por escrito dos resultados de algumas pesquisas realizadas aqui, sendo que um deles já foi publicado na revista científica "Science", reconhecida mundialmente. "Valorizar a pesquisa e tornála mais próxima do cidadão. Queremos que todos tenham uma noção mais apurada do trabalho que está sendo realizado no instituto, já que eles trazem benefícios diretos e indiretos para a população", explica Eduardo Neiva, presidente do IMMT Macaé. As operações conjuntas entre o IMMT e a UFRJ, Campus Macaé, através do Polo Tecnológico IMMT-UFRJ dispo-

Na próxima semana, a Ordem dos Advogados do Brasil lançará em Brasília a campanha para a coleta de 1,5 milhões de assinaturas (iniciativa popular) a favor do projeto de Reforma Política que será levado ao Congresso Nacional. O objetivo é acabar com a principal causa da corrupção na administração pública, em todos os níveis: as doações de empresas para as campanhas políticas. O projeto ainda inova ao estabelecer votação em dois turnos para deputados e vereadores. Para alcançar esses objetivos, o Projeto de Lei pretende alterar a Lei dos Partidos Políticos (9.096/950), a Lei das Eleições

(9.504/97) e a Lei da Democracia Direta (9.709/98), criando mecanismos que assegurem a transparência no exercício do voto, dispondo sobre o financiamento de campanhas e partidos, e aumentando o controle social, a fiscalização e a prestação de contas nas eleições. A campanha já conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Eleições em dois turnos Nas eleições proporcionais, ou seja, para deputados e vereadores, os eleitores votariam nos partidos ou nas coligações partidárias, valorizando a escolha do programa partidário. Cada partido comporia uma lista definida por eleições primárias internas, as quais seriam fiscalizadas diretamente por um servidor do Judiciário designado pelo Juiz Eleitoral, podendo haver parti-

cipação do Ministério Público Eleitoral. Na votação pública, seriam considerados eleitos os candidatos mais votados no segundo turno, que preencheriam as vagas obtidas na votação do primeiro turno. Com isso o mandato pertencerá ao partido político e consequentemente uma eventual desfiliação ocasionaria sua perda.

Candidatos “Laranja” Em nosso atual sistema é comum candidatos serem substituídos na véspera da votação, e o eleitor acaba votando num candidato que não concorre. Políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa costumam usar esta brecha na legislação, e renunciam à candidatura na véspera, indicando um “laranja” - muitas vezes até mes-

mo filhos ou esposas -, que obtêm vitória nas urnas. O eleitor vota no candidato X, mas é eleito o candidato Y. Para evitar que isso aconteça, o Projeto de Lei prevê que as substituições somente possam acontecer até sessenta dias de antecedência do pleito, salvo em caso de morte ou invalidez permanente.

Financiamento de Campanhas A proposta prevê a proibição da doação de empresas para candidatos. As campanhas eleitorais passariam a ser financiadas por doações de pessoas físicas, e pelo Fundo Democrático de Campanhas, este gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O valor máximo a ser doado por cada pessoa física seria de R$ 700,00 (setecentos reais). Constatadas doações ilícitas de pessoas jurídicas ou físicas, a mesma implicaria na cassação do registro eleitoral do candidato, independentemente de impactos no resultado do

pleito. Empresas ou pessoas físicas doadoras, em desrespeito à lei, passariam a ser impedidas de contratar com o poder público por cinco anos, além de multa no valor de dez vezes a quantia indevidamente doada. No caso de reincidência da pessoa jurídica, essa passaria a estar sujeita à extinção judicial. O projeto de lei completo está disponível na página da OAB Federal (www.oab.org.br <http://www.oab.org.br>) ou em www.eleicoeslimpas.org.br e é possível fazer a assinatura virtual pela Internet.

Participação da sociedade civil DIVULGAÇÃO

Ainda teremos muitos debates, mas a grande questão a ser enfrentada é o financiamento de campanhas. Enquanto os políticos eleitos permanecerem reféns das empresas financiadoras, o grande fantasma da corrupção continuará presente

entre nós. Nada, claro, substitui nossa necessidade de fazer boas escolhas nos votos, procurando conhecer mais as propostas dos candidatos e, principalmente, estar diligentes para acompanhar se as promessas foram cumpridas.

A minirreforma política

Atividade é uma das ações feitas pelo IMMT e a UFRJ nibilizarão um ambiente de pesquisa e inovação dos mais avançados do mundo, pois não é muito comum encontrar ambientes de pesquisa com todos os procedimentos metrológicos estabelecidos por normas internacionais. Além dessa questão, a parceria busca sempre a otimização de recursos físicos e humanos,

onde o compartilhamento de equipamentos e pessoal qualificado vem promovendo uma verdadeira inovação nos processos de gestão pública em pesquisa, inovação e tecnologia. O evento será aberto ao público, das 9 às 12h, na Rua Alcides da Conceição, n°159, Novo Cavaleiros, na sede do IMMT, em Macaé.

No último dia 20 de novembro o Senado aprovou uma “minirreforma”, com algumas mudanças secundárias, já antes aprovadas pela Câmara, e que seguem para sanção da Presidenta Dilma. Manteve-se a proibição de doações de campanha por empresas concessionárias de serviços públicos - que os senadores queriam liberar - e apenas se limitou a contratação de cabos eleitorais a um por cada mil eleitores no município. Mas houve retrocessos, como as permissões de carreatas, e de que o último comício de campanha adentre a madrugada do dia das eleições. Ficam proibidos faixas, placas,

outdoors e bonecos infláveis, bandeiras e pinturas e liberada a campanha pela Internet e redes sociais, mesmo fora do atual prazo legal. Pré-candidatos passam a poder ocupar espaços na mídia antes vetados. Seria incrementada a “cláusula de barreira”, que dificulta a atuação dos partidos menores, e instituído o voto facultativo para os eleitores. Mas não há qualquer alteração substancial no financiamento de campanha. A troca de candidatos, um dos males atuais, mencionados acima, passa a ser permitida apenas até 20 dias antes das eleições. As regras devem valer já para 2014.

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

BAIRROS EM DEBATE ATERRADO DO IMBURO

Distante da cidade, área rural parece ter sido esquecida pelas autoridades Aterrado do Imburo sofre com buracos, pontes sem manutenção e falta de sinalização KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

“N

ada melhor do que uma bela paisagem para amenizar a vista excessiva do concreto sufocante das cidades”. O crescimento de Macaé começa a se expandir e a tendência é que cada vez mais as áreas verdes sejam substituídas por construções. O Aterrado do Imburo, bairro distante do Centro, porém a poucos minutos da Linha Azul, ainda é composto na maior parte por fazendas e sítios, porém a expansão imobiliária começa a surgir. Apesar de proporcionar uma vida mais tranquila, em meio ao verde, problemas de infraestrutura têm gerado transtornos para os poucos moradores que vivem ali. Essa semana, o Bairros em Debate visitou o local, onde conversou com algumas pessoas para saber um pouco mais sobre a realidade da população. Segundo eles, entre as reclamações estão a falta de área de lazer para a população, estradas esburacadas, parte das vias sem pavimentação, ausência de sinalização na Estrada do Imburo e pontos de ônibus com a estrutura condenada.

Localizado a poucos minutos da Linha Azul, Aterrado do Imburo ainda apresenta aspectos rurais

Falta de sinalização contribui com acidentes Os motoristas que passam pela Estrada do Imburo precisam ter atenção redobrada. Não bastasse a grande quantidade de buracos e também de animais soltos na pista, a falta de sinalização torna a via ainda mais perigosa. Há poucos dias, um homem morreu no local após se acidentar. Testemunhas relatam que ele estava bêbado e também pilotando a moto em alta velocidade e sem capacete. Ao tentar desviar dos buracos, ele teria caído e batido com a cabeça no chão, morrendo no local. “Eu sempre estou passando por aqui e sempre vejo as pessoas cometerem imprudências. Sem placa de sinalização, os motoristas fazem o que querem, transformam isso aqui numa pista de corrida. É uma via bem perigosa. Tem buracos, falta sinalização, tem o problema de animais soltos na pista. Fora que, apesar de ser uma área rural, existem pessoas, escola, posto de saúde. É colocar em risco a segurança delas também. A pista é estreita, cheia de curvas e não tem

Falta de sinalização coloca em risco a vida dos motoristas

acostamento, ou seja, o risco de acidentes é grande”, conta Luís Jorge. A manutenção das vias está prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e

entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. A lei também ressalta que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

Mas independente de sinalização ou não, o Art. 61, § 1º, diz que onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será: oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido; sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais; quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras; trinta quilômetros por hora, nas vias locais.

Pontos de ônibus sofrem com a ação do tempo Esperar pelo ônibus no Aterrado do Imburo pode demorar um tempo, tudo isso por conta da distância do bairro. Mas ao contrário de muitos bairros, ele conta com alguns pontos de ônibus. Se por um lado a população pode se abrigar do sol e da chuva, por outro as condições dessas coberturas

pode colocar em risco a vida dos passageiros. Pela situação que se encontra, a ideia que passa é de que a manutenção não é feita há anos. Em um dos casos, a estrutura está totalmente enferrujada e torta. O teto também tem partes soltando. Já o banco está sendo sustentan-

do apenas por dois pedaços de concreto. Essa situação demonstra que nem sempre infraestrutura quer dizer conforto para a população. Recentemente, a prefeitura informou que, somente nesse ano, já foram instalados mais de 20 abrigos de ônibus. Cerca de outros 10 foram reforma-

dos. Além disso, o processo para a aquisição do novo mobiliário urbano para a cidade, que inclui abrigos de ônibus e miniterminais para embarque rápido, já foi encaminhado à Câmara Municipal para que, posteriormente, seja iniciada a fase de licitação para aquisição deste material. Sem manutenção, ponto de ônibus sofre com a ação do tempo

Asfalto e pontes do bairro apresentam problemas que prejudicam motoristas

Pontes precisam de manutenção A visita ao bairro essa semana surgiu após a reclamação de um proprietário de um sítio da região, que denuncia o estado de uma das pontes que existem na Estrada do Imburo, via que liga a bairros como Ajuda de Cima. “Essa é a situação que se encontra uma das pontes. Ela está em estado de depreciação bem avançada, cuja manutenção não é feita há anos”, conta Eduardo. Em fotos enviadas para a redação essa semana, é possível ver a situação da ponte, que é de madeira, sustentada apenas por barras de ferro. Como esse trecho não tem pavimentação, a erosão do solo vem colocando em risco a vida de quem passa por ali. “Uma pessoa pode cair com carro aqui a qualquer hora. Até mesmo um pedestre não está livre de se acidentar”, frisa. Outra ponte em situação crítica fica próxima à entrada do Aterrado do Imburo. Mesmo sendo de concreto, a estrutura apresenta algumas rachaduras no meio da pista. Mas não são só as pontes que precisam de melhorias. A pista em si já sofre com os buracos. Em alguns trechos, a situação do asfalto é mais crítica, necessitando de um recapeamento. Já em outros trechos, a pavimentação ainda nem foi feita. No meio do ano passado, ain-

da na antiga gestão, foi feita a pavimentação da Estrada do Imburo. Essa obra foi orçada em R$ 11.399.765,60, e entre os serviços estava a recuperação e pavimentação da via. Esse valor também incluía as obras da estrada da Virgem Santa. Porém o serviço não foi concluído na época e o que foi feito já apresenta problemas. No caso da Estrada do Imburo, a previsão era de recuperar cerca de 11 km, que se iniciam na rotatória da Linha Azul e vão até a saída da BR-101. Na parte já recuperada, estava incluso a sinalização horizontal, o que também não foi concluído. Se onde tem asfalto existe problemas, onde ele não chegou os transtornos são em dobro. Quando faz sol, a poeira atrapalha. Já quando chove, o barro forma piscinas de lama por toda a via. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O que diz a prefeitura Em relação às pontes, a prefeitura explica que já foi realizado um levantamento pelas secretarias de Obras e Interior para recuperação e reconstrução dessas pontes. O cronograma será divulgado em breve. Quanto ao asfalto em péssimo estado de conservação, uma operação tapa buraco, na Estrada do Imburo, está no cronograma da secretaria de Manutenção e será realizado nos próximos dias. Já os pontos de ônibus, ela

afirma que a secretaria de Manutenção vai enviar uma equipe até o local na próxima semana. O órgão também ressalta que, em relação à sinalização, ações para essa região já estão em fase de estudo para execução. O cronograma inclui a Linha Azul, onde a sinalização vertical já foi recuperada, assim como a rotatória que liga esta via à Estrada do Imburo e à Avenida Industrial, que também terão ações para implantação da nova sinalização.

10 Geral

MACAÉ, DOMINGO, 17 E SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013

Cientistas temem impactos ambientais da exploração do gás de xisto no Brasil Países europeus e estados norte-americanos já proibiram a atividade considerada de elevado risco

Pesquisas devem ser ampliadas

Martinho Santafé

exploração do gás de xisto nas bacias hidrográficas brasileiras, principalmente na região Amazônica, segue na contramão de países europeus, como França e Alemanha, e algumas regiões dos Estados Unidos, como o estado de Nova York, que vêm proibindo essa atividade, temendo estragos ambientais, mesmo diante de sua viabilidade econômica. Os danos são causados porque, para extrair o gás, os vários tipos de rochas metamórficas, chamadas xisto, são destruídas pelo bombeamento hidráulico ou por uma série de aditivos químicos. Enquanto a Agência Nacional de Petróleo (ANP) mantém sua decisão de lançar em 28 e 29 de novembro os leilões de blocos de gás de xisto, autoridades de Nova York, um dos pioneiros na exploração desse produto, desde 2007, começam a rever suas políticas internas. Mais radical, a França ratificou, recentemente, a proibição da fratura hidráulica da rocha de xisto, antes mesmo de iniciar a extração desse produto, segundo especialistas. Cientificamente batizado de gás de “folhelho”, o gás de xisto é conhecido também como “gás não convencional” ou natural. Embora tenha a mesma origem

e aplicação do gás convencional, o de xisto se difere no seu processo de extração. Isto é, o produto não consegue sair da rocha naturalmente, ao contrário do gás convencional ou natural, que migra naturalmente das

camadas rochosas. Para extrair o gás do xisto, ou seja, finalizar o processo de produção, são usados mecanismos artificiais, como fraturamento da rocha pelo bombeamento hidráulico ou por vários aditivos químicos.

Ao confirmar os leilões, a ANP afirma que a iniciativa cumpre a Resolução CNPE Nº 6 (de 23 de junho deste ano), publicada no Diário Oficial da União. Serão ofertados 240 blocos exploratórios terrestres com potencial

para gás natural em sete bacias sedimentares, localizados nos estados do Amazonas, Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão, Paraná, São Paulo, totalizando 168.348,42 Km².

ANP: existem análises prévias segundo o comunicado da assessoria de imprensa da ANP, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelos órgãos ambientais estaduais competentes. “O objetivo desse trabalho conjunto é eventualmente excluir áreas por restrições ambientais em função de sobreposição com unidades de conservação ou outras áreas sensíveis, onde não é possível ou recomendável a

ocorrência de atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural”. Para todos os blocos ofertados na 12ª rodada de leilões, segundo o comunicado, houve a “devida manifestação positiva do órgão estadual ambiental” competente. “A ANP, apesar de não regular as questões ambientais, está atenta aos fatos relativos a esse tema, no que tange à produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse sentido, as melhores práticas utilizadas na indústria de petróleo e gás natural em todo o mundo são constantemente acompanhadas e adotadas pela

ANP”, cita o documento. A ANP acrescenta: “Como o processo regulatório é dinâmi-

co, a ANP tomará as medidas necessárias para, sempre que pertinente, adequar suas normas

às questões que se apresentarem nos próximos anos para garantir a segurança nas operações.”

Sociedade precisa ser alertada o engenheiro e mestre em Tecnologia e diretor de desenvolvimento tecnológico da Zoomout Comunicação Corporativa, Ziney Dias Marques, que já atuou como gerente da área de Petróleo e Gás do Sistema Firjan, observa que o processo não convencional utilizado na exploração do gás de xisto “é uma prática predatória banida de diversos países, devido aos irrecuperáveis

danos causados ao solo, ao lençol freático e à vida. “Por que no Brasil agora?”, indaga, afirmando que a sociedade deve ser mobilizada para impedir “tal prática absurda no Brasil”. Segundo Ziney, alguns especialistas defendem que a prática do processo de fraturamento hidráulico (“fracking”) não é uma novidade e vem sendo aplicada desde a década de

1940. “A realidade não é bem essa, pois o processo era diferente, se bem que não se pode afirmar que era inofensivo. Na década de 1990, o “fracking” foi aprimorado e passou-se a utilizar grandes pressões e dezenas de produtos químicos, além de consumir volumes fantásticos de água potável, em perfurações horizontais para aumento da produção”.

As conseqüências foram terríveis, afirma Ziney, fundamentado em pesquisas registradas em publicações científicas. “Em busca da maior participação do gás de xisto nas matrizes energéticas, o fraturamento Hidráulico continuou sendo praticado, ignorando os prejuízos e danos causados à natureza e às pessoas. Parecia não fazer muita diferença se pro-

AOS VALOROSOS MILITANTES DO PT DE MACAÉ

ompanheiros e companheiras, gostaríamos de agradecer o empenho de todos que trabalharam e votaram no PED, acreditando num projeto onde a direção partidária de Macaé pudesse ser compartilhada por sua pluralidade, democratizando suas decisões e qualificando a política interna do PT de Macaé. Agradecer também o apoio de lideranças políticas do município e de outras cidades que engrandeceram nossa candidatura. Às forças progressistas do partido que em aliança pensaram uma direção mais madura e mais comprometida com os anseios de organização e mudança na forma de conduzir o partido. Infelizmenteo PED em Macaé reflete o que tem acontecido em todo o país. Um processo eleitoral interno desgastante e desgastado. Eivado de fisiologismo e de práticas que não condizem com os anseios de muitos que desejam um partido com a força da sua militância ideológica. Já não há mais o processo eleitoral, discutido em debates profícuos e de convencimento por ideias. O que se viu no primeiro turno em Macaé, foram práticas que sempre condenamos

nas eleições gerais país a fora. É preciso uma reflexão mais profunda sobre os rumos que o partido deve tomar de agora para frente, pois o modelo de PED tem se apresentado desastroso no que tange seus objetivos. Precisamos refletir sobre qual o partido que queremos. Um partido ideológico e de massas ou um partido de massa de manobra? Muitas lideranças importantes, muitos companheiros valorosos que sempre defenderam o PT não puderam votar. Não é isso que queremos. Não desejamos mais participar do segundo turno e retiramos nossa candidatura em protesto a esse tipo de prática que sempre condenamos. Mesmo assim, procuramos o diálogo com as forças conservadoras para uma composição sem necessidade de disputa, mas não fomos ouvidos. Infelizmente a maioria da nova direção será constituída por essas forças conservadoras. Precisamos pensar sobre uma nova forma de construção dos diretórios e de desenvolvimento do partido em todos os níveis. Não queremos a degradação das relações políticas como tem acontecido nos últimos anos. Queremos o retorno do respeito ao contraditório, do

respeito ao companheirismo, das ideias e dos ideais. Queremos um PT que discuta seus problemas e os problemas da sociedade. Que tenha uma voz única, mas que saia de várias bocas. O PT é o único partido brasileiro que tem eleições diretas para escolher seus dirigentes, não podemos mais aceitar a degradação desse processo que já foi tão rico politicamente. Ou mudamos a história ou a história nos muda como tem acontecido. Lamentavelmente. Meu nome foi escolhido por um grupo de lideranças e tendências políticas com o desejo de uma direção mais qualificada do ponto de vista da sua organização e atuação junto ao legislativo, executivo e movimentos sociais. Isso demonstra a disposição para o diálogo e o entendimento dos grupos políticos na construção de um partido plural. O segundo turno, da forma como se apresenta, não nos interessa, mas com certeza estaremos no diretório e na executiva lutando contra aquilo que discordamos. Forte abraço aos valorosos companheiros que estiveram ao nosso lado. GLAURO FRANCO

priedades fossem destruídas, águas contaminadas e a morte de pessoas e animais continuassem a ocorrer. O importante era a extração do gás e a busca da autosuficiência energética a qualquer custo”.

apesar do potencial econômico, o químico Jailson Bitencourt de Andrade, ex-conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reforça seu posicionamento sobre a importância de adiar os leilões da ANP e ampliar as pesquisas sobre os impactos negativos da extração do gás de xisto, a fim de evitar as agressões ao meio ambiente. “É preciso dar uma atenção grande a isso”, alerta o pesquisador, também membro da Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). “Mesmo nos Estados Unidos, onde há uma boa cadeia de logística, capaz de reduzir o custo de exploração do gás de xisto, e mesmo que sua relação custobenefício seja altíssima, alguns estados já estão revendo suas políticas e criando barreiras para a exploração desse produto.” Em carta divulgada em agosto, a SBPC e ABC expõem a preocupação com a decisão da ANP de incluir o gás de xisto, obtido por fraturamento da rocha, na próxima licitação. Um dos motivos é o fato de a tecnologia de extração desse gás ser embasada em processos “invasivos da camada geológica portadora do gás, por meio da técnica de fratura hidráulica, com a injeção de água e substâncias químicas, podendo ocasionar vazamentos e contaminação de aquíferos de água doce que ocorrem acima do xisto”. Diante de tal cenário, Andrade volta a defender a necessidade de o Brasil investir mais em conhecimento científico nas bacias que devem ser exploradas, “até mesmo para ter uma noção da atual situação das rochas para poder comparar possíveis impactos dessas bacias no futuro”. Nesse caso, ele adiantou que o governo, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Brasileira da Inovação (Finep), está formando uma rede de pesquisa para estudar os impactos do gás de xisto. Defensor de estudar todas alternativas de produção de gás para substituir o petróleo futuramente, o pesquisador Hernani Aquini Fernandes Chaves, vicecoordenador do Instituto Nacional de Óleo e Gás (INOG), frisa, em contrapartida, que, apesar de eventuais estragos das rochas de xisto, o uso desse gás “é ambientalmente mais correto” do que o próprio petróleo. “Ele tem menos emissão de gás”, garante.

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

CURSOS TÉCNICOS

Inscrições para o Senai encerram esta semana

Para se inscrever os candidatos devem estar cursando o 2º ou 3º ano ou ter concluído o Ensino Médio e ter idade mínima de 16 anos ARQUIVO

Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

Senai, por meio do EducaMais, encerra no próximo dia 26 as inscrições para o primeiro processo seletivo referente aos cursos técnicos a distância a serem oferecidos pela instituição. Ao todo estão sendo oferecidas 960 vagas. Para se inscrever, os candidatos devem estar cursando o 2º ou 3º ano ou ter concluído o Ensino Médio e ter idade mínima de 16 anos. O procedimento pode ser feito pelo <http://www. firjan.org.br/site/anexos/educamais/cursos_distancia_tecnicos.htm. O processo seletivo será realizado por meio de uma prova online e a relação dos aprovados será divulgada a partir das 9h do dia 29, no mesmo site onde foi realizada a inscrição e ficará disponível por dois dias úteis. Para Macaé estão sendo oferecidas 120 vagas distribuídas para os cursos de Técnico em Petróleo e Gás, Técnico de Logística e Técnico em Meio Ambiente. As aulas presenciais serão realizadas aos sábados no turno da manhã. As demais vagas são para os cursos: Técnico em Petróleo e Gás, para CTS Automação e Simulação (Benfica), Técnico em Automação Industrial para CTS Automação e Simulação (Benfica), Jacarepaguá, Técnico em Redes de

Para Macaé estão sendo oferecidas 120 vagas para os cursos de Petróleo e Gás, Técnico de Logística e Técnico em Meio Ambiente Computadores, para Maracanã, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, para Maracanã, Técnico de Logís-

tica, para Nova Friburgo, Tijuca, Volta Redonda, Técnico em Segurança do Trabalho para CTS Solda, Nova Fribur-

MACAÉ

Prova Brasil será aplicada esta semana Previsão é de que as avaliações sejam aplicadas entre os dias 25 e 28 Esta semana será diferente para os estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e para o 3º ano do Ensino Médio em Macaé. É que eles vão participar de mais uma edição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) que em todas as unidades da Federação começaram a ser aplicadas no último dia 11 com término previsto para o dia 21. No entanto em Macaé, de acordo com a prefeitura, as datas foram adiadas. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o

Saeb é composto por três avaliações externas em larga escala. A Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Prova Brasil, também conhecida como Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), que são realizadas a cada dois anos. E a Avaliação Nacional de Alfabetização (Ana), aplicada pela primeira vez, e que será realizada anualmente. E os resultados oferecem subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas de educação básica e têm como principais objetivos assinalar a real situação do sistema educacional brasileiro, a partir da avaliação de desempenho dos estudantes e o levantamento de informações sobre a escola, professores e di-

retores. Em Macaé, os estudantes de escolas das áreas central e serrana da rede municipal de ensino vão participar da Prova Brasil. E os estudantes do 3º ano de escolaridade vão participar da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Já no início deste mês, os alunos da rede municipal de ensino, matriculados no segundo ano de escolaridade, participaram da Provinha Brasil. A avaliação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e teve como objetivo verificar a aprendizagem dos alunos de leitura e escrita, além de conhecimentos matemáticos, assim como pontuar as habilidades e competências que devem ser adquiridas na alfabetização.

go, Volta Redonda, Técnico em Meio Ambiente, Técnico para CTS Solda, Vassouras e Técnico em Eletroeletrônica

para Jacarepaguá. Os candidatos constantes da 1ª convocação de matrícula deverão comparecer entre

os dias 2 a 7 de dezembro na unidade do Senai, para a qual se candidatou à vaga. Segundo o edital, esta 1ª convocação será realizada de acordo com a classificação no processo seletivo, obedecendo ao limite de vagas e condições deste edital e escolha dos turnos relativos aos cursos será feita conforme a classificação dos candidatos quando da efetivação da matrícula. Já os candidatos constantes da 2ª convocação de matrícula deverão comparecer entre os dias 9 e 17 de dezembro na unidade para a qual se candidatou à vaga para efetuar a matrícula. Ainda de acordo com o edital, nesta segunda convocação serão convocados todos os candidatos que se classificaram no processo seletivo e as matrículas serão realizadas conforme a ordem de chegada à unidade do SENAI, para a qual se candidatou, até completar o número de vagas disponíveis. Em Macaé, a unidade do Senai fica na Estrada Virgem Santa s/nº, quadra 2, Novo Botafogo e o atendimento será feito de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 19h30. O telefone para contato é o (22) 2796-6100. Ao término do curso, os candidatos que concluírem com aprovação os módulos dos cursos e demais exigências legais, considerando o aproveitamento de estudos e/ou competências, vão receber o Diploma de Técnico.

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013

PROVA

Enade 2013 será aplicado neste domingo Local da prova já pode ser consultado no portal do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

este domingo, dia 24, será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal mais uma edição do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os participantes já podem consultar os locais de prova. A relação está disponível no portal do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pode ser feita pelo CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso. Vão participar do exa-

me estudantes de graduação dos cursos de bacharelado em Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social e Zootecnia e dos cursos de Tecnólogo em Agronegócio, Gestão Hospitalar, Gestão Ambiental e Radiologia. Ainda segundo o MEC, participarão da prova estudantes ingressantes, que tenham iniciado o respectivo curso com matrícula no ano de 2013, estudantes dos cursos de bacharelado que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2014; estudantes de bacharelado que tiverem con-

cluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso até o fim do período de inscrição; estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2013; estudantes de cursos superiores de tecnologia que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição. O exame foi criado em 2004 e integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências. DIVULGAÇÃO

Prova será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal

MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2013