Noticiario 24 10 13

XXXXXXXX

GERAL

Trevo será inaugurado hoje na BR 101 Estrutura foi construída pela Autopista Fluminense após mobilização pág. 6 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 24 DEOUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8224 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Governo encaminha projeto do VLT para o Ministério Público Após fim de auditoria, que aponta questionamentos quanto à aquisição de dois trens que poderão ser comprados pelo Estado por R$ 15 milhões, governo encaminha documentos ao Ministério Público pág.3 LEGISLATIVO

ECONOMIA

Petroleiros discutem fim de movimento

Câmara deve acompanhar processo Parceria entre Estado e município foi discutida durante sessão pág.3

na tarde de ontem, a diretoria do Sindipetro-NF iniciou discussão sobre fim da greve dos petroleiros, que teve início no dia 17. pág. 7

WANDERLEY GIL

PM prende mais três suspeitos por tráfico VLT foi tema de debates

Governo busca processo jurídico para garantir a alienação de duas composições consideradas como inviáveis para circulação

Operações prosseguem em comunidades pág. 6 WANDERLEY GIL

CIDADE

Investimentos em saneamento refletem em avanços na saúde

Previsão estimada pelo governo municipal é que a cidade seja 100% saneada dentro de cinco anos. Empresa Municipal de Saneamento (Esane) fez apresentação sobre ações realizadas pág. 2 WANDERLEY GIL

Fornecedores da Petrobras

Rede Petro comemora hoje 10 anos de atividades Empresários celebram sucesso em festa de confraternização pág.13

Maxwell deixa o PT e assina com o Solidariedade Vereador assumirá comissão provisória pág. 3 WANDERLEY GIL

Meta da Parceria Pública Privada (PPP) para administração do esgoto é que a emissão de materiais orgânicos na Lagoa de Imboassica acabe em 2014

Projovem Urbano está com inscrições abertas Os jovens com idade entre 18 e 29 anos interessados em participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) em Macaé no próximo ano letivo devem ficar atentos.

O município está oferecendo 600 vagas. pág. 8

Atletas brilham no bicicross Atletas de bicicross, José Jerez Jr. e Guilherme Rocha, estão cotados para participar da 3ª Etapa da Copa Brasil BMX. O campeonato será realizado na cidade de Americana-SP, entre os dias 2 e 3 de novembro. Apontados como favoritos em suas categorias, os dois atletas, pai e filho, buscam parcerias para garantir a participação no evento. pág. 11

DIVULGAÇÃO

Adolescente é preso por tráfico de drogas Após um breve recuo nas apreensões de adolescentes envolvidos em ações criminosas, um jovem foi detido na noite de terça-feira (22), no Âncora, em Rio das Ostras. A ação foi realizada por agentes do RAS. pág. 6

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,1880 R$ 2,1890

TEMPO

Máxima.

Mínima.

32º C 19º C

2

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Estado habilita IMMT para analisar água do município

ESANE

KANÁ MANHÃES

Investimentos podem poupar maiores gastos com a saúde Em Macaé, principal meta do governo municipal é tratar todo esgoto da cidade Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

É

impossível falar de saúde quando se trata de qualidade de vida.

Um dos itens que isso engloba é a questão do saneamento básico, um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta.

Segundo dados, apenas 48% da população brasileira tem coleta de esgoto. Nesse percentual, somente 37,5% recebe algum tipo de tratamento.

Isso ressalta que a maioria das pessoas ainda não tem acesso a esse serviço, o que representa um grande risco ambiental e de saúde pública.

Quando o esgoto não é coletado em redes ou adequadamente tratados nas estações de tratamento (ETE), ficando expostos ou lançados em estado bruto nos cursos d'água, eles podem gerar uma série de problemas.

A exposição do esgoto bruto compromete a saúde da população, podendo causar doenças, como disenteria,

leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, entre outras. Além de que contribui para diversos problemas ambientais, entre eles, a poluição do lençol freático e de recursos hídricos.

De acordo com dados de uma pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil, a ausência de tratamento de esgoto afeta pessoas de todas as idades, porém as maiores vítimas são as crianças entre 1 e 6 anos.

Macaé é um município que vem enfrentando esse problema nos últimos anos. O crescimento acelerado e o descaso dos governantes colocaram o município em um patamar onde, em janeiro desse ano, 0% do esgoto era tratado. Ou seja, todo dejeto estava tendo como destino final recursos hídricos, como o Rio Macaé e a Lagoa de Imboassica, ou as ruas da cidade (principalmente em periferias).

Desde janeiro desse ano, diversas ações vêm sendo realizadas em Macaé com o ob-

Para o presidente da Esane, Marcos Muffareg, investimentos preventivos evitam o desperdício jetivo de mudar esse quadro.

A meta do governo é sanar em até 100% o problema de esgoto até 2016. Essa semana o presidente da Empresa Municipal de Saneamento (Esane), Marcos Muffareg, apresentou o balanço do que já foi feito e o que está sendo realizado até o momento.

Um dos pontos de destaque está a reativação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), que antes estavam abandonadas. Muffareg explica que o esgotamento sanitário na cidade é dividido em dois sistemas: Norte e Sul,

sendo subdivididos em quatro subsistemas: Mutum, Centro, Aeroporto e Lagomar.

A primeira a entrar em funcionamento foi a ETE do Mutum, que precisou passar por obras de melhoria para poder operar normalmente.

Atualmente ela atua com o tratamento de 20 litros por segundo, atendendo a uma população de 852 habitantes.

Muffareg ressalta que a meta é de que, até dezembro desse ano, essa quantidade duplique, operando com 40L/s, atendendo a 7.200 pessoas.

As ações da prefeitura tam-

bém incluem a instalação de novas tubulações da rede e também a substituição das antigas, que atualmente estão obstruídas e não atendem mais a demanda da cidade, que conta com uma população de 222.951 habitantes.

Entre as ações já concluídas e em andamento, tanto na cidade, quanto na região serrana, estão: obras e reparos nas ETE's do Centro de Convenções, do Engenho da Praia, da ETE provisória de Glicério; ampliação da ETE do Mutum; limpeza de 12.000 metros de redes e fossas sép-

ticas; novo Plano Municipal de Saneamento; participação no Comitê de Bacias e no Conselho Municipal de Meio Ambiente; projetos já prontos para iniciar as obras das ETE's Central e do Aeroporto; funcionamento da ETE do Lagomar.

“O saneamento é uma questão de saúde pública. Quando há investimos em coisas preventivas, e essa questão tem que ser feita com essa lógica, você deixa de gastar muito mais lá na frente para solucionar diversos problemas de saúde e ambientais”, ressalta.

PERIGO

Furto de energia pode causar diversos prejuízos MARIANNA FONTES

Denúncias podem ser feitas através do 0300-253-1177

Além de ser crime, ato pode provocar acidentes, inclusive com morte considerado um crime, o furto de energia é uma prática que gera muitos prejuízos financeiros e acarreta riscos e danos para a própria sociedade. Entre os diversos problemas está a sobrecarga dos transformadores. Essa sobrecarga pode ocasionar danos maiores, como explosões e incêndios, que podem gerar a interrupção do fornecimento de energia em uma determinada área.

Segundo dados da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), a quantidade de energia furtada em todo o país seria o suficiente para abastecer cerca de 10 milhões de pessoas.

Estudos mostram que os “gatos”, como são popularmente conhecidos, sugam

milhares de gigawatts-hora em todo o Brasil.

Em Macaé, a Ampla, empresa responsável pelo fornecimento de energia, aponta que, em novembro de 2012, as perdas no município foram de 12,76%. Apesar de ser o menor índice registrado em toda a região, onde a concessionária atua, esses números geram diversos prejuízos financeiros e ambientais.

O furto de energia elétrica representa risco de morte, tanto para os que interferem no sistema elétrico sem o conhecimento da distribuidora, quanto para os usuários das unidades nas quais se identifica o furto.

Somente em 2011, foram registrados no Brasil inteiro 856 acidentes por contato com a rede elétrica. Desse total, 315 mortes, sendo 19% por consequência do furto de energia.

Se não fossem os furtos, a conta de luz dos brasileiros poderia ser bem mais bara-

ta. Boa parte desse prejuízo é paga pelos consumidores, que muitas vezes não têm ciência desses dados.

De acordo com o Art. 155 do Decreto Lei nº 2.848/40, “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel” pode dar pena de reclusão de um a quatro anos e multa. O mesmo artigo também dispõe que “a pena aumenta um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno” e “se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa”.

Em 2012, na área de concessão da Ampla, foram feitas 106 prisões e registradas 433 ocorrências por causa de furto de energia.

A população pode ajudar, denunciando casos de furto de energia através do 0300253-1177. Não é necessário se identificar.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) anunciou a criação do Museu do Parlamento Cláudio Moacyr de Azevedo

SOLUÇÃO

WANDERLEY GIL

MODELO

Governo garante transporte ferroviário Prefeito afirmou que gestão já estuda novo modelo de transporte de massas para a cidade

Resultado de auditoria e proposta de aleniação das composições foram apresentadas ontem pelo prefeito

Projeto do VLT é entregue ao Ministério Público Governo finaliza auditoria de projeto, encaminha documentos ao MP e busca solução para trens considerados como ineficientes para modal de Macaé Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

pós 10 meses de gestão, e seis meses dedicados exclusivamente à análise de processos, contratos e gastos feitos pela administração municipal passada para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o novo governo apresentou, oficialmente, ontem, o resultado da auditoria em documentos que serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MP).

Em meio a expectativas da população, e do parlamento municipal, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) confirmou o interesse do governo do Estado em adquirir as duas composições ao preço de compra, cerca de R$ 15 milhões. A alienação dos trens surge como principal saída para o projeto, encarado por muitos como "herança maldita", assumida pelo novo governo, a partir do dia 1º de janeiro deste ano.

Ontem, uma declaração do secretário estadual de Transporte, Júlio Bueno, reforçou a expectativa sobre a venda das composições. Em entrevista, Bueno admitiu que o Estado possui o interesse de levar as duas composições de Macaé para Magé e Guapimirim, municípios que também estudam a implantação do transporte de massas através da malha ferroviária.

O prefeito confirmou ontem o interesse do governo do Estado em comprar as composições de Macaé. Dr. Aluízio apontou que uma série de irregularidades, que inviabilizam a utilização dos atuais trens, foram identificadas na auditoria, cujo resultado será encaminhado à justiça.

"A nossa preocupação é com a segurança e a eficiência do projeto. Acreditamos no transporte ferroviário, no VLT, mas esse modelo não funciona. Essas composições não funcionam de acordo com a proposta que estamos desenvolvendo para a

cidade", informou o prefeito.

Durante apresentação feita ontem em seu gabinete, o prefeito afirmou que informações relativas a auditoria, que tem em anexo a rescisão do contrato firmado em 2009 pela prefeitura junto a secretaria estadual de Transporte para a implantação do VLT, serão encaminhadas ao MP. Já a proposta convênio, elaborada de forma detalhada junto ao Estado, que prevê a alienação das composições, será encaminhada à Câmara de Vereadores para aprovação.

"Assinamos com o Estado o programa Somando Forças, que já prevê o repasse de R$ 45 milhões para a construção do Arco Viário de Santa Tereza. A ideia é que mais R$ 15 milhões sejam direcionados como compensação pela alienação das duas composições", informou o prefeito.

Dr. Aluízio ressaltou que medidas legais estão sendo buscadas para que a venda das composições possa ser consolidada.

"O governo do Estado tem o interesse de adquirir as composições pelo preço de compra, R$ 15 milhões, e isso evita que prejuízos financeiros sejam assumidos. Estudamos agora se é juridicamente possível fazer essa alienação", apontou.

O chefe do Executivo declarou que a população e a Câmara de Vereadores participarão de todo esse novo processo.

"A Câmara vai participar desse processo, se essa for a solução. A população também será ouvida", esclareceu.

Durante o trabalho de auditoria do projeto, questionamentos foram levantados pelo novo governo.

"Por que as composições foram compradas se os requisitos para a circulação não foram cumpridos? Por que investiram na compra antes da construção das estações? Essas foram indagações levantadas durante a auditoria e que deverão ser analisadas pelo Ministério Público", apontou Dr. Aluízio.

DOAÇÃO

Câmara analisa proposta para destinação de trens de Macaé WANDERLEY GIL

Vereadores da bancada governista e de oposição travaram discussões sobre futuro de projeto a necessidade de uma resposta viável sobre a utilização, ou não, das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), herdadas pelo novo governo da administração passada, também foi tema central da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores.

O assunto foi levantado pelo vereador de oposição Igor Sardinha (PT), em seu momento no Grande Expediente. Igor cobrou informações sobre a destinação do projeto e ressaltou que o parlamento precisa ser ouvido, caso as composições sejam vendidas para o Estado.

"Esse é um debate que não sai de pauta. A população ficou decepcionada pelo não funcionamento do projeto. Os trens chegaram antes das estações serem construídas. Essa legislação já buscou informações sobre o futuro do VLT. Me surpreendeu ao ouvir dizer que o Estado vai comprar os trens. Como essa parceria foi feita sem que essa Casa fosse ouvida? E se os trens servem para Magé e Guapimi-

Vereadores criticaram compra de composições antes da construção de estações de passageiros

Além da destinação final das duas composições adquiridas pela administração passada, o novo governo afirmou que Macaé terá um novo modelo de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

"Estamos planejando um modelo de transporte ferroviário para Macaé. Vamos fazer um projeto de verdade", garantiu o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV).

Para o governo, o modelo das duas composições paradas há dois anos na estação do Miramar não garante segurança ao transporte de massas.

"Como estarão essas composições quando o novo projeto ficar pronto? O projeto atual foi elaborado sem a realização de estudos necessários. Os trens foram comprados sem que as 10 estações, previstas no projeto, fossem

construídas. Vamos propor um projeto novo de acordo com a necessidade de Macaé", afirmou o prefeito.

A nova proposta do Executivo levará em consideração medidas fundamentais para que um modelo de transporte ferroviário seja adequado à demanda do transporte público municipal.

"Vamos elaborar Estudos de Impacto de Vizinhança, analisar a segurança dos passageiros, a eficiência do VLT para o transporte público. A rotina do trem não é comum a uma cidade, mas Macaé tem uma grande relação com o transporte ferroviário, por ser cortada pela linha férrea", analisou o prefeito.

Para o novo projeto, os governos do Estado e federal também serão buscados como parceiros.

"Será feito o Estudo de Impacto Financeiro e, a partir disso, vamos buscar as parcerias necessárias para viabilização do projeto", disse.

WANDERLEY GIL

Composições poderão ser vendidas por R$ 14 milhões

MUDANÇA

Maxwell deixa o PT e se filia ao Solidariedade Vereador assumirá também a presidência da comissão provisória da legenda em Macaé após militar por cerca de 10 anos no PT, o vereador Maxwell Vaz deixa a legenda e passa a integrar o recémcriado partido Solidariedade.

Através do convite feito pelas principais lideranças do novo partido no Rio de Janeiro, entre eles o deputado estadual Pedro Fernandes Neto, Maxwell assumirá também a presidência da comissão provisória do partido, que deve ser instalada até o final do próximo mês.

"A minha filiação ao Solidariedade foi motivada pelo desafio de criar em Macaé uma nova proposta políticapartidária. O PT é um grande partido, já formatado, que já possui uma grande organização própria. Agora, assumimos esse compromisso em

Macaé", afirmou Maxwell.

A desfiliação do vereador do PT e o ingresso ao Solidariedade ocorreu no prazo final para o processo, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentro do calendário oficial das eleições de 2014.

Com isso, ele não perde o mandato no Legislativo.

"A minha saída do PT acontece de forma tranquila.

Cumpro com todos os acordos com o partido. Após esse processo de transição vamos coordenar a instalação da comissão provisória do Solidariedade, com programação de filiação", apontou.

Maxwell afirmou ainda que pretende promover um encontro entre as lideranças estaduais do Solidariedade junto ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) com objetivo de tratar o posicionamento do novo partido dentro da bancada governista, na Câmara.

"Ainda há tempo para discutir essa questão", disse.

WANDERLEY GIL

rim, por que não servem para Macaé?", questionou Igor.

Carlos Emir Mussi Júnior (PDT), vereador suplente, também questionou a medida. Ele afirmou que um modelo melhor para Macaé seria os BRTs "Será que a prefeitura vai vender os trens para asfaltar vias e implantar o BRT? Eu acompanhei a chegada das composições. O nosso sonho era que o VLT fosse regional. Se funcio-

nará lá nessas cidades, por que não aqui em Macaé?", indagou.

Marcel Silvano (PT) saiu em defesa do governo. Ele questionou medidas adotadas pela gestão passada para a aquisição das composições.

"A gente deveria convocar o antigo secretário que comprou aquilo, chamar as pessoas que viajaram ao Cariri, com dinheiro público para comprar trens que não funcionam, que não

3

são viáveis para Macaé. O prefeito tem discutido a questão do transporte ferroviário com as pessoas e os setores corretos.

Para mim, o que existe hoje é o trem de duas cabeças, que é um verdadeiro monstro", disse.

O vereador Luciano Diniz (PT) declarou que o resultado da auditoria feita pelo governo aponta questões pertinentes e que serão analisadas pelo Ministério Público.

Maxwell afirma que desfiliação do PT acontece de forma tranquila

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Projetos de iniciação científica do Castelo levam estudantes à praça

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

A força da mobilização Macaé assiste hoje a solenidade de entrega das obras de um projeto que, há dois anos, parecia utópica a sua consolidação. Porém, através da mobilização política e a pressão da sociedade, tanto a engenharia, quanto a aplicação de recursos, foram rápidas e imediatas para que milhares de motoristas tenham as suas vidas preservadas.

E

ssa situação serve de exemplo para uma expectativa maior, que ainda segue a passos curtos: a duplicação total da BR 101.

A construção do novo trevo, com elevado, no cruzamento entre a rodovia federal e a Estrada da Serra, a RJ 168, nasceu como proposta dentro da Câmara de Vereadores.

Em meio ao turbilhão de debates relativos à necessidade da antecipação das obras de duplicação da BR 101, previstas para acontecerem apenas a partir de 2016, a implantação de uma estrutura que reduziria a zero os índices de acidentes no trecho considerado como mais perigoso da estrada se fez necessária, diante dos casos fatais que ceifaram dezenas de vidas de macaenses.

Após diversas idas e vindas a Brasília, de reuniões entre parlamentares municipais, representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e da Autopista Fluminense, concessionária responsável pela administração da rodovia, um projeto foi apresentado e discutido com a sociedade macaense. Porém, até nesse período, a sua consolidação não era acreditada.

Durante esse processo, nomes como do ex-vereador Luiz Fernando Borba Peçanha, do então presidente da Câmara, na legislatura passa-

da, o atual vereador Paulo Antunes (PMDB), entre outras lideranças políticas, buscaram a viabilização do projeto.

Entidades como a Comissão Municipal da Firjan, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também entraram na briga, buscando um objetivo único: a preservação da vida dos motoristas.

Hoje, dois anos depois dessas batalhas, da solução do imbróglio referente à desapropriação de áreas, moradores da região central de Macaé, e da Serra, podem contemplar a entrega de um projeto que mudou definitivamente o traçado da BR 101, que representa não apenas maior segurança, mas serve de exemplo que, com a força da mobilização, benefícios que parecem utópicos podem ser concretizados.

Através desse entendimento, essas mesmas autoridades e instituições devem seguir firmes na luta pela consolidação total do projeto de duplicação da BR 101, tão necessário quanto as obras do trevo.

A evolução das atividades econômicas, o desenvolvimento esperado para os municípios do Norte Fluminense, depende diretamente da consolidação desse projeto, que se arrasta e que pode acabar sendo finalizado no período estimado inicialmente.

ESPAÇO ABERTO Apenas Uma Voz Em 08 de setembro de 2013, Mario Vargas Llosa, na quarta página do Jornal ‘O País’, cita um livro de Jorge Semprún, recém-publicado na França, em que rende homenagem a três grandes figuras da razão crítica, do inconformismo e da moral heróica: Edmund Husserl, Marc Bloc e George Orwel.

E

, se refere à irrupção do nazismo, à Segunda Guerra Mundial e suas seqüelas, ressaltando a conduta de certos intelectuais naqueles anos nevrálgicos.

Enfim, homenageia um filósofo, Edmund Husserl, um historiador, Marc Bloc, historiador e George Orwel, escritor e periodicista.

Esses autores, segundo Llosa, foram capazes de levantar a voz, em um período obscurantista, o fanatismo e o obscurantismo totalitarista que grassava até então. Dedica um maior espaço a Edmund Husserl, pai da fenomenologia e mestre de Heidegger que viria a aderir ao nazi-facismo e torna-se depois indiferente ao destino e ao isolamento do seu mestre.

Por fim, se refere ao grande pensador católico Jacques Maritain que dentro da perspectiva católica se opôs tanto ao nazismo como ao totalitarismo de esquerda.

Agora, nossa época é a do totalitarismo do lucro, da globalização cruel, da priorização das bolsas de valores sobre os valores humanos e sociais. E muitos intelectuais estão refratários, não denunciam, ao contrário aderem ao discurso único dos Estados Unidos na sua sede de lucro, bem como os países

satélites que o acompanham.

Enfrentar hoje as violações que os Estados Unidos vêm realizando no mundo globalizado, como espionagens, violações da privacidade dos países concorrentes, bombardeios no Oriente com aviões não tripulados, com a morte de centenas de civis, inclusive crianças e idosos, torna-se um ato isolado, pois as grandes corporações financeiras norte-americanas, como a indústria do petróleo, a criminosa indústria armamentista, bem como, as bolsas de valores internacionais exercem um certo poder sobre alguns intelectuais e sobre parte da mídia.

O desemprego em massa na Europa, no Oriente e na África, o assassinato de mais de quinhentos refugiados nos mares da Itália que foge da fome e das guerras; só apareceu uma voz de inconformismo e denúncia: a do Papa Francisco que denominou o niilismo do mundo moderno, a banalização da violência e das mortes, como globalização da indiferença, da insensibilidade, da primazia do lucro e do dinheiro em desfavor da vida.

Daqui a alguns anos concluirão que o Papa tinha razão.

Ronaldo Madeira Advogado

A preservação de manifestações culturais que representam a história do país e da cidade, mescladas a ações que visam promover o interesse pela formação acadêmica, como medida para garantir a verdadeira transformação social esperada para a cidade, são fundamentais para que os estudantes das redes pública e privada possam contribuir com a formação de uma nova Macaé. Esses preceitos estão sendo passados aos alunos que participam da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, na Capital Nacional do Petróleo.

PAINEL Patrimônio

Retorno

Qualidade

Durante a discussão sobre a realização da Audiência Pública que vai celebrar os 200 anos de instalação da Câmara Municipal, alguns vereadores, como Chico Machado (PMDB) e Dr. Eduardo Cardoso (PPS), questionaram sobre o paradeiro de uma notável pintura a óleo que ornamentava o gabinete do prefeito, quando funcionada no Palácio Cládio Moacyr de Azevedo. O quadro, que retratava um pescador, está no Solar dos Mellos, de acordo com o esclarecimento de Maxwell Vaz (PT).

Ao reassumirem nesta semana as atividades desportivas através dos novos programas coordenados pela Fundação de Esporte e Turismo (Ferportur), os técnicos de desporto da prefeitura foram recebidos com festa pela população carente da cidade. Agora, o governo municipal precisa providenciar reparos imediatos em praças e quadras que são utilizadas para as práticas esportivas. Em alguns casos, as áreas de lazer apresentam bastante problemas.

A rede municipal de ensino aderiu ao Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (TERCE). Macaé é uma das cidades do país que contará com a avaliação, que foi realizada ontem, quarta-feira (23), e segue também hoje (24), no Colégio Municipal Eraldo Mussi, na Malvinas, a partir das 7h. A prova será promovida pelo Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Santiago.

Inauguração

Segurança

Festa

Hoje autoridades do município e da região se reúnem para participar da inauguração do trevo que divide as pistas da BR 101 e da Estrada da Serra, a RJ 168. Após dois anos de obras, e um investimento de quase R$ 12 milhões, a estrutura, que possui um elevado e duplicou um quilômetro da rodovia, já garante segurança aos motoristas que trafegam pelo local. O projeto é fruto da mobilização de nomes como do ex-vereador Luiz Fernando Peçanha e do vereador Paulo Antunes (PMDB).

Em apenas dois dias, três casos de assaltos e roubos a veículos foram registrados em Macaé. As ações são semelhantes: bandidos fortemente armados abordam as vítimas até mesmo em vias de movimentação intensa de carros, como a rua Teixeira de Gouveia. A situação requer um trabalho especial das Polícias Militar e Civil para identificar os bandos que agem nesses crimes, garantindo assim a paz e a tranquilidade na Capital do Petróleo.

Hoje, empresários e funcionários de 70 empresas fornecedoras da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC) participam da festa em celebração aos 10 anos de criação da Rede Petro-Bacia de Campos. O evento visa consolidar um dos momentos mais importantes da história da organização, criada exclusivamente para fomentar negócios relativos à exploração do petróleo. A expertise de Macaé no setor offshore foi aprimorada através do trabalho desse grupo.

Governo

Solução

Confarp

Na sessão da Câmara da última terçafeira (22), o vereador Manoel Francisco (PR), presidente da Comissão de Educação do Legislativo, assumiu mais uma vez a posição do “líder de governo”, discursando no Grande Expediente reafirmando o seu apoio incondicional à atual gestão do município. Manoel foi um dos parlamentares que relembraram histórias marcantes sobre a atuação do ex-prefeito e ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo.

Ainda em fase de auditoria, o destino final do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) parece que foi anunciado pela secretaria estadual de Transporte. As duas composições, paradas há mais de um ano na antiga estação ferroviária do Miramar, serão doadas para as cidades de Magé e Guapimirim.

Se for essa a solução, que Macaé receba como contrapartida investimentos pesados na infraestrutura, para construção de novas vias. Mas, se as composições servem a essas cidades, por que não servem para Macaé?

As instituições não governamentais, que atuam há mais de três anos em Macaé, e que possuem interesse em participar do Conselho Municipal de Fiscalização na Aplicação dos Royalties do Petróleo (Confarp) devem fazer suas inscrições até o próximo dia 1º de novembro. As eleições que garantirão a formação do novo grupo acontecem no dia 13, a partir das 18h, no Paço Municipal. Fazem parte hoje do Conselho a OAB, Firjan, Catalunya e Missão e a Paróquia São Paulo Apóstolo.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

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Polícia

NOTA

Prefeitura apresenta perspectivas do mercado de trabalho em Sipat

AJUDA/NOVO HORIZONTE

DIVULGAÇÃO

“Operação Saturação” prende mais quatro suspeitos

Todas as armas foram apreendidas pela PM e ficaram acauteladas com a Polícia Civil. O crime de porte ilegal de arma de fogo é inafiançável

Todos foram flagrados portando armas de fogo. Somente nos últimos três dias, 14 pessoas foram presas em Macaé Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

Q

uatro homens foram presos na noite de terça-feira (22), portando armas de fogo em dois diferentes bairros de Macaé. As ações são resultado da “Operação Saturação”, deflagrada com o objetivo de reduzir os índices da criminalidade no município e exterminar o tráfico de drogas.

As primeiras duas prisões ocorreram por volta das 18 h, na Ajuda de Bairro. Após uma denúncia anônima informando que um dos suspeitos possuía uma arma em sua residência na Rua C, próximo ao supermer-

cado J.Pavani, militares foram até o local onde prenderam, em flagrante, um homem de 28 anos. Ele autorizou a entrada dos policiais. Dentro da casa foi encontrada uma pistola calibre 380 desmontada. Os militares montaram a arma e verificaram que o objeto estava em perfeito funcionamento. O proprietário da pistola ainda informou à polícia que teria vendido um revólver calibre 38 para outro suspeito que foi encontrado minutos depois, durante o trajeto para a delegacia. O comprador de 30 anos, foi abordado de posse do revólver que havia acabado de adquirir.

Horas depois, por volta das

8 horas da noite, policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT) realizaram a prisão de mais dois suspeitos de porte ilegal de arma de fogo, desta vez no bairro Novo Horizonte.

Durante um patrulhamento na Rua E 17, os militares avistaram a dupla em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da polícia, eles tentaram fugir, mas foram capturados em um beco. Rafael Vieira Rangel, de 22 anos, estava com um revólver calibre 38 na cintura.

Já Rodrigo Bento Pedroso, o “Diguinho”, de 20 anos, portava uma pistola calibre 380.

Segundo a polícia, Rodrigo é apontado como um dos inte-

grantes do tráfico de drogas no Novo Horizonte.

Os quatro detidos foram conduzidos até a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde, após averiguação do delegado de plantão, foram autuados por porte ilegal de arma de fogo. Todos ficaram presos na carceragem da delegacia onde

aguardam transferência para presídios distintos de Campos dos Goytacazes. Todas as armas foram apreendidas pela PM e ficaram acauteladas com a Polícia Civil. O crime de porte ilegal de arma de fogo é inafiançável. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa.

As atividades ostensivas desenvolvidas desde segunda (21) pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) estão alcançando resultados satisfatórios em relação à retirada de suspeitos de ações criminosas das ruas de Macaé. Somente nos últimos três dias, 14 pessoas foram presas.

ÂNCORA

MIRAMAR

Adolescente é apreendido por tráfico

Assaltante é preso após roubar adolescente

WANDERLEY GIL

Com o jovem de 16 anos foram encontradas 12 pedras de crack, uma “bucha” de maconha e R$ 52 em espécie após um breve recuo nas apreensões de adolescentes envolvidos em ações criminosas, um jovem foi detido na noite de terça-feira (22), no Âncora, em Rio das Ostras.

A ação dos militares do Regime Adicional de Serviço (RAS) ocorreu por volta das 21 horas na Rua das Gaivotas.

Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição estava em patrulhamento no local, onde ainda é considerado como área de tráfico, quando avistou o menor em atitude suspeita.

O adolescente tentou fugir para um terreno, mas foi alcançado pelos policiais. Durante a revista, os militares encontraram com S.H.F.A, de 16 anos, uma “bucha” de maconha, do-

Menor foi conduzido até a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde ficou apreendido por ato infracional

Dois homens conseguiram deter o suspeito e acionaram a Polícia Militar um homem foi preso na tarde de terça-feira (22), após assaltar uma adolescente de 14 anos, no bairro Miramar.

O crime ocorreu por volta das 15h na Rua José Batista de Matos. Ao perceberem que o assaltante havia roubado a menor e levado seu aparelho celular, dois homens perseguiram o criminoso até a Rua Silva Jardim, no

Centro, onde conseguiram detê-lo e acionaram a polícia. Jorge Eduardo da Silva Martins, de 38 anos, estava com uma arma de brinquedo, que foi utilizada para assustar a vítima.

A Polícia Militar chegou ao local e prendeu o assaltante em flagrante, com o telefone roubado. Na 123ª DP (Macaé), a vítima reconheceu o assaltante e afirmou, em depoimento, que ele teria simulado estar armado. Jorge Eduardo foi autuado no artigo 157 (roubo) e ficou preso na carceragem da delegacia.

KANÁ MANHÃES

ze pedras de crack e R$ 52 em espécie, oriundos da venda de entorpecentes Segundo a polícia, uma mulher de 22 anos compareceu ao local e se identificou como irmã do adolescente. Os dois foram conduzidos até a 128ª Delegacia

Policial de Rio das Ostras (DP), onde o menor ficou apreendido por ato infracional. Ele foi autuado no artigo 33 do Código Penal Brasileiro (tráfico de drogas) e será apresentado ao Ministério Público.

Cada vez mais se faz pre-

sente a utilização de jovens como mão de obra no tráfico de drogas. Como, legalmente, menores de 18 anos cometem apenas atos infracionais, utilizá-los como “vendedores”, tem sido uma alternativa barata e impune.

BR-101

Novo trevo de Macaé será entregue hoje KANÁ MANHÃES

Cerimônia de entrega da obra acontece a partir da 10h. Dispositivo irá aumentar a segurança dos motoristas que trafegam pela BR-101 a partir de hoje (24), Macaé contará com mais uma importante ferramenta de acesso ao município: o novo trevo, em desnível, composto por um viaduto, no km 169, entroncamento da rodovia com a RJ-168, será entregue às 10h mediante a preOBITUÁRIO

› MANUELINO LEANDRO OLIVEIRA,

solteiro, 48 anos, morador do Botafogo. O sepultamento ocorreu às 17h10 de ontem (23), no cemitério Mirante Memorial da Igualdade.

sença de autoridades públicas locais e representantes da Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR-101.

A obra foi realizada como parte dos investimentos em melhorias realizados na rodovia que liga Niterói a Campos, até a di-

visa com o Espírito Santo.

Iniciada imediatamente após a emissão da Licença de Instalação do Ibama, a obra foi realizada conforme liberação das áreas necessárias à implantação do trevo. Este dispositivo operacional substituirá a interseção em

O trevo, em desnível, composto por um viaduto, no km 169, entroncamento da rodovia com a RJ-168, facilitará a vida dos motoristas

nível, que impunha aos usuários cruzamento de pista com riscos à segurança, e possibilitará vários deslocamentos, como entrar e sair da rodovia, nos dois sentidos, permitir manobras de retorno, garantindo, dessa forma, segurança e conforto aos motoristas.

Assalto ocorreu na tarde de terça-feira (22) Rua José Batista de Matos, bairro Miramar

CAMPOS DOS GOYTACAZES

MPF investiga aplicação de recursos do BNDES no Porto do Açu o ministério Público Federal (MPF), em Campos dos Goytacazes (RJ), determinou a apuração de eventual uso de verbas públicas na implantação de pátios logísticos no Porto do Açu, localizado em São João da Barra (RJ).

Com o cancelamento da encomenda das plataformas OSX 4 e 5 e das plataformas fixas de produção 1, 3 e 4, que seriam destinadas a obras de instalação da petroleira OGX Petróleo e Gás, o MPF, por meio de inquérito civil instaurado, em 2009, pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira - irá cobrar maior

transparência na prestação de contas das empresas que, eventualmente, receberam recursos públicos federais para o projeto, dado que parte considerável dos recursos do BNDES é oriunda do Tesouro Nacional.

Devido ao cancelamento de diversas obras e à situação de venda de ações da empresa OGX, o MPF visa obter a devida transparência na gestão dos recursos federais que possam ter sido empregados na construção do Porto do Açu, com fins de, entre outras medidas, informar ao mercado e à sociedade a destinação de verbas públicas.

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Economia

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NOTA

Quatro ações que pedem a suspensão do leilão de Libra estão pendentes, informou a Advocacia Geral da União.

ACORDO

Greve dos petroleiros em Macaé deve terminar nesta quinta-feira KANÁ MANHÃES

Categoria se reunirá hoje nas bases de terra para aprovar proposta apresentada pela Petrobras Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

N

a tarde de ontem, a diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) se reuniu em assembleia para avaliar a proposta apresentada pela Petrobras na terça-feira (22) e definir os rumos das paralisações da categoria, que tiveram início no último dia 17.

Após a reunião, a diretoria do Sindipetro-NF convocou a categoria petroleira para participar de nova assembleia ontem, às 19h, e se reunir nesta quinta-feira (24), na entrada do turno da manhã, nas bases de terra, para aprovar a aceitação da proposta apresentada pela Petrobras, suspender as paralisações, manter o estado de greve e assembleia permanente contra qualquer punição da Bacia de Campos e aprovar o desconto assistencial de 1% para todos os trabalhadores da base do Norte Fluminense, a fim de custear as despesas com o movimento.

A proposta eleva o reajuste salarial de 8% para 8,56%, representando um ganho real de 1,82% a 2,3%. Em relação aos dias parados, a estatal concordou que não haverá descontos, abonando metade dos dias e garantindo a compensação dos outros. Além disso, a empresa ofereceu um abono salarial de uma remuneração no valor de R$ 7,2 mil.

Outra conquista importante, principalmente para os aposentados e pensionistas, é

a reformulação do benefício farmácia, que passará a custear integralmente os medicamentos para todos os petroleiros, inclusive das subsidiárias.

Em contrapartida, os beneficiários terão um desconto mensal com valores entre R$ 2,36 e R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda.

Por considerar que a proposta conquistada pela categoria teve avanços significativos e atende às principais demandas dos petroleiros, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos aprovaram as ofertas e suspenderam a greve.

A greve nacional teve início no dia 17 de outubro. No Norte Fluminense, 42 das 46 plataformas aderiram à paralisação. No Terminal de Cabiúnas, os cortes de rendição (troca de turno) não têm sido feitos desde então.

Além do cancelamento da licitação do campo de Libra, realizado na segunda-feira (21), a categoria reivindicava a derrubada do projeto de lei sobre terceirização, um reajuste salarial que represente um ganho real de 5%, condições seguras de trabalho para todos, fundo garantidor para os trabalhadores terceirizados, melhoria dos benefícios e mudanças no Plano de Cargos e Salários.

A equipe do jornal O DEBATE entrou em contato com a Petrobras para saber se a produção do petróleo na Bacia de Campos tinha sido afetada. Porém, até o fechamento desta edição, a estatal não se pronunciou.

Proposta apresentada pela estatal inclui reajuste salarial de 8,5%, representando um ganho real entre 1,82% e 2,36% PRINCIPAIS CONQUISTAS DOS PETROLEIROS:

› Reajuste salarial de 8,56%,

representando um ganho real entre 1,82% e 2,36%; › Abono salarial de uma remuneração, sendo que o menor valor pago será de R$ 7.200,00; › Reajuste de 8,56% dos adicionais, gratificações, benefícios educacionais e do Programa Jovem Universitário; › Abono de metade dos dias parados e compensação do restante, com o compromisso da Petrobras e subsidiárias de que não haverá reflexos dos dias

parados, nem punições contra os grevistas; › Extra-turno: pagamento das horas extras do feriado de 21 de abril para os trabalhadores do turno, garantindo assim a retomada das dobradinhas de todos os feriados nacionais laicos; › Fundo garantidor: a Petrobras compromete-se a exigir das empresas prestadoras de serviço, seguro garantia ou depósito bancário no valor equivalente de 1% a 5% do valor global do contrato; › Implementação a partir de ju-

lho de 2014 do avanço automático de Pleno para Sênior nas carreiras de nível médio no final da faixa, nos mesmos moldes do que já é praticado para os trabalhadores Júnior; › Benefício Farmácia: a Petrobras concorda em custear integralmente os medicamentos para todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas, com desconto fixo mensal de R$ 2,36 a R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda; › Pagamento de 100% das ho-

ras extras dos trabalhadores da manutenção e do regime administrativo; › Auxílio alimentação: além do reajuste de 10,24%, a Petrobras concordou com o pleito da FUP em garantir o direito do trabalhador optar entre receber o valor em dinheiro, vale refeição ou em vale alimentação. No caso de vale refeição, fica mantido o mesmo valor do auxílio (R$ 831,16), mas para o vale alimentação, a empresa informou que respeitará o limite legal.

EMPREENDEDORISMO

No acumulado do ano, foram abertas 881 empresas em Macaé ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ACIM

Números foram apresentados nesta quarta-feira pela Jucerja empresários, contadores e autoridades municipais estiveram reunidos nesta quarta-feira (23), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), para conhecer um pouco mais sobre o funcionamento da 12ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). A ocasião também foi marcada por uma apresentação dos números obtidos pelo órgão desde a sua inauguração, ocorrida em abril de 2010.

Os dados apresentados foram referentes aos principais serviços prestados pela Jucerja, como abertura de empresas, autenticação de livro e emissão de certidão específica. De acordo com a 12ª Delegacia, em 2012, foram constituídas 1.031 empresas, sendo que este número também inclui empresas de outros municípios que procuraram a Jucerja de Macaé para legalizar o seu negócio. “Em 2012, a delegacia de Cabo Frio ficou paralisada por um determinado período e, por este motivo, tivemos um aumento na constituição de empresas de outros municípios. Mesmo

com esta demanda, a maior parte dos atendimentos foi de empresários que querem abrir seu negócio em Macaé”, informou Luiz Carlos Duarte, delegado da Jucerja em Macaé.

Já em 2013, segundo os números parciais registrados até meados do mês de outubro, foram constituídas ao todo 881 empresas. A expectativa é de encerrar o ano superando os dados atingidos em todos

os outros anos. “Nos próximos meses, a tendência é que a demanda seja ainda maior e que ultrapassemos os números registrados nos outros anos”, afirmou Duarte.

Após a apresentação dos dados, os contadores e empresários presentes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e sugerir ações para que a Jucerja esteja ainda mais próxima dos que utilizam os

serviços do órgão. “A partir do mês de novembro, vamos começar a realizar encontros com contadores e empresários para que todos possam tirar dúvidas e também para que a Jucerja possa ouvir as demandas dos contadores, que é o nosso público principal”, declarou o delegado da Junta Comercial de Macaé.

O evento contou com a presença do presidente da

Em 2012, foram constituídas 1.031 empresas.

Expectativa é encerrar 2013 superando os dados atingidos em outros anos

ACIM, Evandro Cunha, do presidente da Comissão Municipal da FIRJAN, Evandro Esteves, do vice-presidente da Garantinorte, Marcelo Reid, da presidente da Associação Macaense de Contabilistas (AMACON), Márcia Valério, da delegada do CRC (Conselho Regional de Contabilidade), Jussara Celem, do subsecretário municipal de Indústria e Comércio, Ro-

drigo Romero, do presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Vandré Guimarães e do secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido.

Aproveitando a ocasião, o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, anunciou a inauguração da Casa do Empreendedor, que será realizada no dia 26 de novembro, durante a Semana do Empreendedorismo, onde eventos e palestras voltadas para o tema serão realizados, entre os dias 25 e 29. O subsecretário de Indústria e Comércio, Rodrigo Romero, também informou sobre o início da operação do REGIN - Registro Mercantil Integrado, que será formalizado com uma palestra de apresentação no dia 29 de outubro, às 10 horas, no Paço Municipal.

Ao final, a Jucerja lançou um novo meio de comunicação, para onde os usuários poderão enviar críticas e sugestões. Trata-se do e-mail ouvidoriajucerjamacae@yahoo. com.br disponibilizado a todos que compareceram. Além disso, maiores informações podem ser encontradas no site www.jucerja.rj.gov.br, onde também estão disponíveis as estatísticas de delegacia da Junta Comercial.

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Geral

NOTA

Prefeitura apresenta ações com foco no saneamento básico

EDUCAÇÃO

Estudantes do Eraldo Mussi participam de avaliação internacional Prova de Língua Portuguesa foi aplicada ontem e a de Matemática será aplicada nesta quinta-feira (24) DIVULGAÇÃO SECOM

Juliane Reis / Assessoria Juliane@odebateon.com.br

U

m método que tem como finalidade avaliar a qualidade da educação no Ensino Fundamental. Assim é considerado o Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (TERCE) que recentemente foi aderido pela rede municipal de ensino de Macaé, por meio do Colégio Municipal Eraldo Mussi, localizado nas Malvinas.

Na manhã de ontem, os estudantes da unidade de ensino participaram da prova de Língua Portuguesa, já nesta quinta-feira farão a de Matemática. De acordo com o setor de imprensa da prefeitura, a avaliação é promovida pelo Laboratório LatinoAmericano de Avaliação da Qualidade da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Santiago e a unidade escolar foi escolhida pela Unesco visando melhor compreender o impacto da aprendizagem de uma unidade situada em área de vulnerabilidade.

Ainda segundo o órgão, no en-

Prova foi aplicada aos alunos do 4º ano de escolaridade. Segunda etapa acontece hoje

EDUCAÇÃO GRATUITA

sino municipal, a prova do TERCE será aplicada para alunos do 4º ano de escolaridade e com a adesão ao Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo, a secretaria de Educação poderá utilizar a informação estatística, que tem reconhecimento internacional para supervisionar as ações educacionais e o cumprimento das metas do governo municipal.

“O objetivo do Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo é destacar não apenas o desempenho escolar dos estudantes, mas os fatores e as intervenções voltadas para aprendizagem e, de acordo com a subsecretária de Ensino Fundamental, Rosângela Lobo, a TERCE servirá como um referencial para ações educacionais, pois a avaliação internacional comparativa servirá também para que os educadores reflitam sobre as atuais estratégias de ensino e possíveis ferramentas pedagógicas que poderão ser implementadas”, informou a assessoria.

O órgão lembra também que com a aplicação do TERCE, a

Unesco Santiago tem a intenção de trabalhar em prol de uma educação de qualidade para os estudantes da América Latina e Caribe. A prova será aplicada por profissionais que participaram de curso de formação específica e será avaliada pela coordenação, que também visa contribuir com as decisões sobre políticas educativas e, por meio dos resultados de pesquisa, destacar referências.

“Esta será mais uma alternativa para diagnosticarmos o ensino municipal, em especial desta escola, para contextualizar estratégias e até mesmo ter outras vertentes de comparação, tendo em vista a qualidade do ensino”, pontuou a subsecretária de Ensino Fundamental da rede, Rosângela Lobo.

Esse modelo de avaliação é projetado e dirigido para países como Brasil, Chile, Colômbia, Argentina, Honduras, Guatemala, México, Paraguai, Equador, Uruguai e Costa Rica, de acordo com as particularidades sociais e educacionais da região, o que vai possibilitar a contextualização de resultados.

ENSINO FUNDAMENTAL

Últimos dias de inscrição para os cursos técnicos do IFF A instituição também está oferecendo vagas para o vestibular.

Interessados têm hoje e amanhã para se inscrever e concorrer a uma das vagas oferecidas pela unidade. interessados em ingressar em um dos cursos técnicos ou na educação superior, oferecidos gratuitamente pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), devem ficar atentos ao período de inscrição, cujo prazo se encerra nesta sexta-feira (25). O procedimento para os cursos técnicos pode ser feito pela internet: http://www. iff.edu.br ou diretamente nas unidades escolhidas. Já para o vestibular deve ser feito apenas pela internet.

Ao todo, para o processo seletivo referente aos cursos técnicos de nível médio estão sendo oferecidas 2.540 vagas para os campis Bom Jesus do Itabapoa-

na, Cabo Frio, Campos-Centro, Campos-Guarus, Itaperuna, Macaé, Quissamã e Unidade de Educação Profissional (UEP) de Cambuci, para o 1º e o 2º semestres de 2014.

O valor da taxa de inscrição é de R$15,00 a ser pago por meio de GRU. Para Macaé, são 180 vagas para os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio na modalidade regular, sendo 60 para Automação Industrial, 60 para Eletromecânica e 60 para Eletrotécnica e 175 para os cursos subsequentes. Nesta modalidade, são 35 para Automação Industrial, 35 para Eletromecânica, 35 para Eletrotécnica, 35 para Informática e 35 para Segurança do Trabalho. A instituição fica na Rodovia Amaral Peixoto, nº 164, Imboassica e os interessados podem se inscrever de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

De acordo com o edital, a relação dos inscritos será divulgada no dia 5 de novembro. Já o cartão de confirmação poderá ser impresso entre os dias 11 e 13

de novembro. As provas serão aplicadas no dia 24 de novembro, sendo das 8h30 às 11h30 para os candidatos aos cursos técnicos. Já a matrícula deverá ser feita entre os dias 4 e 6 de fevereiro.

Já para o vestibular são 324 vagas para os Cursos Superiores de Tecnologia, de Licenciatura e de Bacharelado dos campi Bom Jesus do Itabapoana, Campos-Centro, CamposGuarus, Cabo Frio, Itaperuna e Macaé.

As vagas oferecidas para Macaé são para o curso de Engenharia de Controle e Automação. Ao todo são 20 vagas e o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 a ser pago por meio de GRU. O processo seletivo referente à primeira fase será realizado no dia 24 de novembro (domingo), das 14h às 18h, e a divulgação do gabarito se dará no dia 25 de novembro, em www.iff.edu.br. Já a segunda fase será realizada no dia 15 de dezembro (domingo), das 8h30 às 12h30.

KANÁ MANHÃES

Para o campus Macaé estão sendo oferecidas 180 vagas para os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio na modalidade regular e 175 para os cursos subsequentes

CRÉDITO

No ato da inscrição, os candidatos podem optar entre os cursos de Construção e Reparos II, Turismo e Hospitalidade e Administração

Projovem Urbano segue com inscrições abertas Macaé está oferecendo 600 vagas. De acordo com a prefeitura, inscrições foram prorrogadas os jovens com idade entre 18 e 29 anos interessados em participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) em Macaé no próximo ano letivo devem ficar atentos. O município está oferecendo 600 vagas e as inscrições que iriam se encerrar no próximo dia 30 foram prorrogadas e seguem até 30 de novembro.

O programa, além de oferecer aos jovens uma oportunidade para a conclusão do Ensino Fundamental, oferece ainda qualificação gratuita e uma bolsa auxílio de R$ 100 para os que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência e entregar no mínimo 75% dos trabalhos solicitados.

Os locais para inscrição são: Colégio Estadual Municipaliza-

do Raul Veiga, em Glicério; Colégio Municipal Doutor Cláudio Moacyr de Azevedo, no Aeroporto; Colégio Municipal Engenho da Praia, no Engenho da Praia e Balneário Lagomar, no Lagomar.

E cada núcleo vai contar com cinco turmas de 40 alunos.

No ato da inscrição o candidato pode optar pelos cursos de Construção e Reparos II, Turismo e Hospitalidade e Administração. O curso de construção e reparos vai habilitar o candidato para atuar como eletricista de instalações, trabalhador de manutenção e edificações, instalador - reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações e instalador de sistema eletrônico de segurança. As aulas serão realizadas no Colégio Claudio Moacyr de Azevedo.

Já o curso de Turismo e Hospitalidade vai passar aos participantes noções de organização de eventos, recepcionista de hotéis e monitor de turismo local. As aulas serão oferecidas no colégio Raul Veiga.

Já quem optar pelo curso de Administração vai obter conhe-

cimento na área de arquivador, almoxarife, contínuo e auxiliar administrativo. O curso será ministrado no Colégio Municipal Engenho da Praia.

No ato da inscrição os candidatos podem optar pelos cursos nas áreas de aperfeiçoamento ligadas à Indústria, Administração, Comércio e Serviço Hospitalar. As atividades terão duração de 18 meses e a previsão é que aconteçam no horário noturno.

O programa foi criado com o objetivo de elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o Ensino Fundamental, visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme previsto no art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim é o Projovem Urbano.

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SIPAT

Prefeitura apresenta perspectivas do mercado de trabalho em Macaé Segundo o secretário de Trabalho e Renda, Alexandre dos Santos, indústria do petróleo demanda cada vez mais a qualificação de mão de obra JOÃO BARRETO / SECOM

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

N

a última terça-feira (22), a Prefeitura de Macaé participou da 1ª Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho (Sipat) da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). No encontro, que aconteceu no Centro Vocacional Tecnológico (CVT - Macaé), o secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos Santos, apresentou as perspectivas da área para os próximos sete anos.

Em 2020, segundo ele, estudos apontam uma população de 500 mil habitantes, número 150% maior que em 2013. Além disso, a estimativa da circulação diária de pessoas de outros municípios, que atualmente é de 50 mil habitantes, passará para 120 mil. De acordo com o secretário, a projeção econômica, impulsionada pela indústria do petróleo e serviços, irá demandar, cada vez mais, a qualificação da mão de obra.

“A proposta do governo é de se aproximar dessas instituições que trabalham com a qualificação profissional. Por isso, é fundamental a participação da prefeitura em iniciativas como essa da Faetec, que lida com jovens, que são o futuro da economia. A Sipat é uma ação que prepara os estudantes para a consciência do desenvolvimento sustentável. Nossa região está em constante crescimento, porém, temos que nos preocupar

com a segurança do trabalhador”, afirmou Fernandes.

O secretário informou, ainda, que no mercado de trabalho, o setor de Petróleo está em primeiro lugar, seguido da Construção Civil e Hotelaria. Outro ponto abordado foi a implantação do Terminal Logístico de Macaé (Terlom) - projeto da ini-

ciativa privada para instalação de um novo porto no município, localizado no bairro Barreto.

Os serviços oferecidos pela secretaria de Trabalho e Renda também foram apresentados. O Balcão de Emprego tem um fluxo diário de aproximadamente 500 trabalhadores, que comparecem à sede do órgão, localiza-

da na Rua Dr. Télio Barreto, 28, Centro, para cadastro nas vagas de intermediação da mão de obra. São 2 mil empresas cadastradas. Também são realizadas as emissões de Carteira de Identidade e de Trabalho. A Central de Atendimento aos Jovens é outro serviço.

A Sipat, que acontece até ho-

MANUTENÇÃO

Moradores do Jardim Santo Antônio pedem melhorias em praça KANÁ MANHÃES

Segundo eles, área de lazer do bairro ainda apresenta diversos problemas estruturais Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

a luta pelas melhorias na área de lazer do Jardim Santo Antônio já dura anos. Nesse tempo, o jornal O DEBATE já publicou diversas reportagens, a pedido dos moradores, mostrando a realidade da única praça do bairro.

O que deveria ser um espaço para diversão de crianças e jovens, atualmente tem se tornado uma ameaça à segurança das pessoas. Tudo isso porque o campo e a quadra estão com buracos e alambrados arrebentados. Quando se trata do parquinho, a situação é ainda mais preocupante.

Recentemente, a prefeitura começou a fazer serviços de manutenção no local, porém o andamento das ações tem dividido a opinião de alguns moradores. “Eles fizeram a

pintura da praça, ficou bonito e melhorou o aspecto visual dela. Não estamos criticando isso, mas sim o que não foi feito. A grama do parquinho foi retirada há um mês e ficou assim. O brinquedo continua quebrado. Se uma criança cai ali, como já aconteceu, ela se machuca. Se não vão consertar, que pelo menos interditem o espaço”, ressalta o presidente da Associação de Moradores do Jardim Santo Antônio, Marcos Rocha, conhecido como “Marcos Pelé.

Na última reportagem publicada em setembro, a prefeitura chegou a informar que a Defesa Civil tinha ido ao local para mais uma vez providenciar o isolamento do parquinho. Ela explicou que o isolamento já havia sido feito com fitas, porém foi retirado.

Enquanto isso, os moradores pensam em outras alternativas. “Estamos chegando ao ponto de que, se é para eles fazerem tudo pela metade, nós vamos fazer o que é de responsabilidade deles”, pontua.

Procurada, a prefeitura expli-

cou que a equipe da Defesa Civil irá retornar ao local para tomar as providências, porém a população precisa colaborar, não retirando as faixas de isolamento e nem acessando o local interditado.

Quanto à reforma, ela explica que está sendo feito o levantamento de toda demanda da cidade, onde está atendendo os pontos mais críticos. Ela ressalta que no caso do Jardim Santo Antônio será feita

Caso os serviços não sejam 100% concluídos, população pensa em tomar a iniciativa

toda uma reestruturação, o que vai exigir uma intervenção maior, porém ainda não se tem a data de quando isso começará a ser feito.

Com pouco mais de 30 anos de existência, o bairro é considerado uma área nobre da cidade, no entanto, convive diariamente com uma série de desafios, assim como outros bairros do município que aguardam atenção especial do governo.

Moradores solicitam posto dos Correios um dos serviços mais antigos parece não ter chegado ao Jardim Santo Antônio. Receber uma correspondência pode demorar e os transtornos causados por isso são inúmeros, entre eles, o atraso no pagamento de contas.

De acordo com Pelé, diversos apelos já foram feitos, porém nada foi feito para resolver a situação. Diante disso,

ele disse que irá reivindicar diretamente à Agência dos Correios um posto no bairro.

“Tem morador recebendo as correspondências, como faturas, atrasadas, com o prazo de vencimento já expirado. Por conta disso, tem mais transtornos para conseguir pagar, fora as multas diárias e juros.

Diante disso, eu vou correr atrás”, conta.

je, contará ainda com palestras da psicóloga do Núcleo de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), da secretaria de Saúde, Júlia Cristina Abreu Pereira, e da bióloga da secretaria de Ambiente, Lívia Xavier.

A 1ª Sipat/CVT também terá palestras nas áreas de Gestão, Agricultura Sustentável e Edu-

1ª Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho (Sipat) acontece até quinta-feira (24)

cação Tecnológica, entre outros temas que focam o comportamento humano e a formação dos cursos profissionalizantes para o mercado de trabalho. O evento acontece na sede da Faetec, Avenida Aloísio da Silva Gomes, no Bairro Granja dos Cavaleiros, próximo à Cidade Universitária.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

Esporte

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EVENTO

Ricardo Marques apita jogo da volta entre o Macaé e o Sampaio Corrêa

PATROCINIO

Atletas de Bicicross solicitam parcerias

DIVULGAÇÃO

Pai e filho precisam de patrocínio para disputar a 3ª Etapa da Copa Brasil BMX Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

N

o município, talentos do esporte estão se revelando e obtendo vitórias em diversas categorias. No entanto, a maioria dos atletas necessita de patrocínio para não deixar o sonho de mudar suas vidas acabar.

Desta vez, os consagrados atletas de bicicross, José Jerez Jr. e Guilherme Rocha, estão pedindo apoio para custear as despesas na 3ª Etapa da Copa Brasil BMX. O campeonato será realizado na cidade de Americana-SP, entre os dias 2 e 3 de novembro.

Os macaenses Guilherme Rocha e José Jerez Júnior es-

tão se destacando nos campeonatos em vários estados brasileiros e estão entre os favoritos em suas categorias. Eles venceram juntos a 2ª Etapa Copa Brasil BMX, realizada na cidade de Fortaleza-CE, no dia 6 de outubro; a primeira Copa Muriaé de Bicicross, estado de Minas Gerais, no dia 12 de outubro; o Campeonato Jacareiense de BMX, realizado no dia 08 de setembro, na cidade de Jacareí-SP, entre outros títulos.

A equipe do Jornal O DEBATE, está acompanhando de perto a carreira dos esportistas.

Guilherme Rocha Fontes tem 26 anos e faz parte da categoria de 25 a 29 anos. Ele

Pai e filho buscam patrocínio para participar da 3ª Etapa da Copa Brasil BMX, que será realizada nos dias 2 e 3 de novembro representa o município nas competições pelo Brasil afora e é o pai do José Jerez Júnior, um menino de apenas sete anos, que vem se destacando no esporte.

“Adoro andar de bicicleta e estou muito feliz em participar das competições e trazer vitórias para a minha cidade”, disse emocionado o menino.

Guilherme Rocha ressaltou

que ele e seu filho querem continuar representando o município nas competições nacionais.

“Queremos continuar participando de todos os campeonatos, mas estamos precisando de patrocínio para custear as despesas das viagens. Também peço para os governantes que acreditem mais nos atletas de bicicross. O esporte

não é muito conhecido, porque não existe pista de treino.

Mesmo assim, levamos o nome da cidade de Macaé para todo o país”, pediu.

A esposa de Guilherme e mãe de José Jerez, Estefania Mayara Rodrigues, ressaltou que os apoiadores terão sempre suas empresas destacadas nas camisas do seu filho e marido, nas competições.

“Quero também agradecer em primeiro lugar a Deus, minha família, o programa fala Zezé Abreu, da 101 FM e à equipe do Jornal O DEBATE”, que vêm nos apoiando.

Quem quiser ajudar a custear as despesas dos campeões, é só ligar para os telefones: (22) 9829-3258, falar com Estefania ou (22) 9866-3574, falar com Guilherme.

KARATÊ

Equipe Michi de Karatê conquista medalhas DIVULGAÇÃO

Atletas do projeto Michi de Karatê, receberam medalhas ao lado do famoso Karateca Aprígio

Os atletas participaram do Campeonato Estadual de Karatê, realizado no dia 20 no dia 20 de Outubro, 18 atletas do projeto Michi de Karatê, do idealizador e professor Adenílson Aprígio dos Santos, participaram do Campeonato Estadual de Karatê Interistilo FFKI, e trouxeram medalhas para o município. O evento aconteceu das 9h às 16h, na cidade de Rio das Ostras.

A equipe Michi Karatê competiu com bastante determinação e teve a 4ª colocação neste campeonato.

Maria Carolina Gonçalves conquistou duas medalhas, sendo uma de ouro e a outra de prata; Beatriz França levou medalha de prata; Juliana França, medalha de

prata e bronze; Eduarda Freitas, medalha de bronze e a Sandriane Glicério conquistou duas medalhas de ouro.

Adenílson Aprígio falou das dificuldades que encontra por falta de patrocínio.

“Não pude levar mais atletas por falta de apoio, mesmo assim, fiquei muito feliz com o desempenho dos meus alunos na competição. Espero poder leválos nos próximos campeonatos, porque temos grandes talentos.

Eu me sinto um grande exemplo para essas crianças”, disse Na ocasião, o karateca fez seus agradecimentos.

“Agradeço primeiramente a Deus, que nos ajuda na realização dos eventos, aos pais das crianças que estão sempre do nosso lado, ao jornal O DEBATE e todas as pessoas que acreditam no nosso trabalho.

Todos nós sabemos o quanto é importante o esporte para resgatá-los”, agradeceu O karateca descobriu novos talentos e resgatou crianças e adolescentes das ruas, deixando-as longe dos perigos e violência. Com uma experiência de 22 anos trabalhando em diversos projetos sociais, o atleta fundou seu próprio projeto, que é a Associação Michi de Karatê.

Atualmente, Aprígio ensina a disciplina a 120 alunos de 6 a 18 anos nas comunidades do Âncora e Mar do Norte, em Rio das Ostras e Macaé.

Adenílson Aprígio conta com outros dois professores no projeto, que são: Daniel Souza e Felipe Sray.

Quem quiser mais informações sobre a Michi é só acessar o site: www.michikarate. blogspot.com

EDUCAÇÃO

Projetos de iniciação científica do Castelo levam estudantes à praça Todos os experimentos dos alunos do INSG/Castelo foram apresentados de forma concreta o instituto Nossa Senhora da Glória (INSG/Castelo), que completa cinquenta anos nesta quinta-feira (24), é um dos parceiros da prefeitura na segunda edição municipal da Semana Nacional de Ciências e Tecnologia (SNCT). Dez projetos nas áreas de meio ambiente, computação gráfica, robótica, domótica, empreendedorismo e alguns processos químicos relacionados à indústria de petróleo e gás foram apresentados, na quartafeira (23), na Praça Veríssimo de Melo, no Centro, a estudantes de escolas de Ensino Fundamental, Médio e Técnico, a alunos de instituições que atendem a necessidades educacionais especiais, a universitários e a todo

cidadão interessado que passasse pelo local.

"Nossa intenção é popularizar as ciências. Partimos de nossos projetos de Iniciação Cientifica e pretendemos socializar esse conhecimento produzido e também trocar conhecimentos. O Castelo quer continuar participando nas próximas edições. É nosso compromisso de responsabilidade social. Foi muito bom que a SNCT tenha acontecido este ano na praça, proporcionando proximidade com o público. Essa interação, também com adultos, é interessante para nossos alunos que se sentem estimulados.

Eles explicam sobre o pré-sal, pressão sanguínea, e outros temas que despertam o interesse de todos", disse a coordenadora da Educação Técnica do INSG/Castelo, Sheila Ribeiro de Abreu e Silva.

Todos os experimentos dos

alunos do INSG/Castelo foram apresentados de forma concreta e podiam ser manuseados por grupos de estudantes ou por transeuntes que visitavam os estandes. Depois da apresentação das experiências e demonstração ao público, os alunos do instituto respondiam às perguntas dos grupos.

Entre as turmas que visitaram os estandes na SNCT, uma das mais curiosas foi a dos dezoito alunos da Apae. Muito concentrados, os estudantes da Educação Especial fizeram bastantes perguntas e participaram das práticas. “Gostei muito da mão robô e acho ciência muito interessante”, disse a aluna Amanda Klayn, 19 anos.

Para os alunos dos cursos técnicos de Mecatrônica e de Petróleo e Gás do INSG/Castelo, Leonardo Santos, 18, e Toni Sérgio, 17, que apresentaram uma explicação do pré-sal e um teste

de luminosidade do ambiente, as grandes experiências foram a oportunidade de levar informação científica à sociedade e a interação com o público. “Passamos informações acessíveis a todos. É muito legal perceber como eles prestam atenção e querem aprender. Fiquei muito entusiasmado com isso”, disse Leonardo.

Estudantes de todas as idades gostaram de experimentar teorias científicas na prática e perceber como as ciências estão próximas do cotidiano de cada um. “Achei tudo muito bom. Vou tentar fazer a mão de robótica”, ressaltou o aluno do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Letícia Peçanha de Aguiar, no Centro, Breno Pimentel, 10.

Já os estudantes do 3º ano do Ensino Médio da Escola Alfa, Juliana Sathler, 17, e Felipe Carvalho, 17, perceberam a im-

FLÁVIO SARDOU/SECOM

portância desta iniciativa. “É uma oportunidade para que as pessoas entendam a teoria com a prática de forma rápida. Esse acesso beneficia todo mundo”, disse Felipe.

O tema desta décima edição nacional da SNCT é “Ciências, Saúde e Esporte”. Em Macaé, a subsecretaria de Ciências e Tecnologia foi a organizadora

Estudantes de todas as idades gostaram de experimentar teorias científicas

do projeto, em parceria com a secretaria de Educação e com os setores de extensão acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/Macaé), do Instituto Nossa Senhora da Gloria (INSG) e do Instituto Federal Fluminense (IFF) e com o apoio da Casa da Ciência da UFRJ e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

12 Geral

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

EVENTO

DIVULGAÇÃO

Advogados participam de palestra da Emerj Evento foi realizado com apoio da OAB, UFF e da Procuradoria do Município

A

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou na terça-feira (22) palestra sobre mandado de segurança, com o professor de Direito Processual Civil e Desembargador do Rio de Janeiro, Alexandre Câmara.

Acadêmicos de Direito e operadores na área jurídica lotaram o auditório da Cidade Universitária, no evento que contou com o apoio da Universidade Federal Fluminense

(UFF), da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé e a Procuradoria Geral do Município.

Compuseram a mesa do evento o Dr. Wycliffe de Melo Couto (Juiz da Vara Criminal), Dra. Andrea Meirelles (Presidente da OAB), Dr. Felipe Carvalho Gonçaves (Juiz da 1ª Vara de Família e representante do XI Núcleo da Emerj), Dr. Alexandre Câmara (Desembargador do Tribunal de Justiça), Dr. Jorge Flores

(Chefe do Departamento de Direito da UFF/Macaé), Dr. Augusto César Salgado (Procurador Geral de Macaé) e o Dr. Raphael Baddini (Juiz da 2ª Vara de Família).

Diversas vezes aplaudido, e com um tema atual, o Desembargador Alexandre Câmara expôs sobre os assuntos mais atuais e polêmicos sobre Mandado de Segurança, que se trata de uma ação judicial que serve para resguardar Direito líquido e certo, que foi negado, ou mes-

Autoridades prestigiaram palestra realizada na Cidade Universitária mo ameaçado, por autoridade pública ou no exercício de atribuições do poder público.

Alexandre Câmara é Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor

de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de vários livros e artigos científicos na área de Direito Processual Civil, é membro do Instituto Brasileiro de Direito Proces-

sual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Íbero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 44/13 (CDL nº162/10 - PRO 5690/13)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 43/13 (CDL nº161/10 - PRO 5686/12)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15/13 (FMS 200/12 - PRO 5428/13)

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de Carapebus e Doulos Serviços Ltda, para o serviços de locação de ônibus para realizar o transporte dos universitários residentes no Município de Carapebus para o Município de Campos ida e volta.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de Carapebus e Doulos Serviços Ltda, para o serviços de locação de ônibus para realizar o transporte universitário dos alunos residentes no Município de Carapebus para o Município de Macaé ida e volta.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e G R Tavares Mercantil ME, para aquisição de gêneros alimentícios e hort frut, para Atendimento as necessidades do pronto atendimento Carlito Gonçalves e Secretaria de Saúde e suas Unidades do Município de Carapebus.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº 8666/93, que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº 8666/93, que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses.

Cláusula alterada: CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 03/09/13 à 02/04/14.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Carapebus,02 de setembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº: 35/2013 Processo: 23/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA Objeto: Fornecer equipamento para realização de exames de hematologia, bioquímica e turbidimetria totalmente automatizados, multiparamétricos, novos comprovadamente sem uso prévio para o laboratório do município de Carapebus.

Programas de Trabalhos:03.301.000 10 302 1004 4.003, Elemento de Despesa: Nº 3.3.90.39.00 99 (fonte 207) Valor do Contrato: R$ 22.200,00 (Vinte dois mil e duzentos reais) Vigência do contrato: 12 Meses Carapebus, 02 de Outubro de 2013 ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

Cláusula alterada: CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 03/09/13 à 02/03/14.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Carapebus, 02 de Outubro de 2013 ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº 220/13 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, Tendo em vista a solicitação contida no processo nº 5817/13, em 08/ 10/2013 da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, bem como disposto no §2º do Art. 190 da Lei Complementar Municipal nº 10.

RESOLVE: Designar o servidor Marcelo de Almeida Santos, Médico, Matricula 3004296, para atuar como Defensor Dativo, apresentar, no prazo legal de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 5817/13, a que responde o indiciado, Jorge Victor Doutel Ferreira, Médico, matricula 3425021, que se acha em lugar incerto e não sabido e não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, onde será dado vista dos respectivos autos na sala da Comissão junto a Procuradoria Municipal de Carapebus, nos dias úteis, das 08 às 12 horas e das 13:30 às 17:30.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 23 de outubro de 2013.

Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

Cláusula alterada: CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 22/08/13 à 21/11/13 Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Carapebus,02 de setembro de 2013.

Carapebus, 20 de agosto de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº: 36/2013 Processo:23/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares LTDA Objeto: Fornecer equipamento para realização de exames de hematologia, bioquímica e turbidimetria totalmente automatizados multiparamétricos, novos, comprovadamente sem uso prévio para o laboratório municipal de Carapebus.

Programas de Trabalhos: 03.301.000 10 302 1004 4.003, Elemento de Despesa: Nº 3.3.90.39.00 99 (fonte 207) Valor do Contrato: R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais) Vigência do contrato: 12 Meses Carapebus, 02 de Outubro de 2013 ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14/13 (FMS 202/12 - PRO 5429/13) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e G R Tavares Mercantil ME, para aquisição de material de limpeza, para Pronto Atendimento Carlito Gonçalves e Secretaria de Saúde e suas Unidades do Município de Carapebus.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, que permitem a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem como permitem às partes o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro.

Cláusula alterada: CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 22/08/13 à 21/11/13 Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Carapebus, 20 de agosto de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 34/2013 Processo:17/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares LTDA Objeto: Fornecer material de consumo laboratorial, para uso no laboratório da Rede Municipal de Saúde.

Programas de Trabalhos:03.301.000 10 302 1004 4.003, Elemento de Despesa: Nº 3.3.90.30.00 25 (fonte 207) Valor do Contrato: R$ 61.879,53 (Sessenta e um mil oitocentos e setenta e nove e cinquenta e três centavos) Vigência do contrato: 12 Meses

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, que permitem a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem como permitem às partes o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº: 33/2013 Processo:17/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA Objeto: Fornecer material de consumo laboratorial, para uso no laboratório da Rede Municipal de Saúde.

Programas de Trabalhos:03.301.000 10 302 1004 4.003, Elemento de Despesa: Nº 3.3.90.30.00 25 (fonte 207) Valor do Contrato: R$ 42.740,00 (Quarenta e dois mil setecentos e quarenta reais) Vigência do contrato: 12 Meses Carapebus, 02 de Outubro de 2013 ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: GRUPO DE ESCOTEIRO do MAR MACAHÉ - 115 RJ Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Concedente: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) Valor Convenente: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) Total: R$ 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais) Exercício: 2010 HOMOLOGO, Regularidade com Ressalva Macaé-RJ, 23 de outubro de 2013.

Fabíola Coelho de Carvalho Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: GRUPO DE ESCOTEIRO do MAR MACAHÉ - 115 RJ Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Concedente: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) Valor Convenente: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) Total: R$ 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais) Exercício: 2010 HOMOLOGO, Regularidade com Ressalva Macaé-RJ, 23 de outubro de 2013.

Fabíola Coelho de Carvalho Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Criado Pela Lei Municipal nº. 1.654/1995; Reestruturado pela Lei Municipal n° 2.965/2007 e 3.764/2011 de 27/03/12) EDITAL 18/2013 A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013 (sexta-feira), 1ª Convocação às 10h; 2ª Convocação às 10h30, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro – Macaé (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1. Apreciação e Aprovação de prestação de contas da utilização dos recursos do IGD-M referente ao exercício de e 2012 (co-financiamento federal) Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

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Rede Petro - BC 10 anos DIVULGAÇÃO

Rede Petro-Bacia de Campos: 10 anos fomentando negócios em Macaé Fornecedores que integram organização participam hoje de festa de confraternização

C

om o objetivo de assegurar que as empresas da região tivessem a competitividade exigida pelo mercado de petróleo, foi formalizada, em 15 de outubro de 2003, uma parceria entre o SEBRAE e a Prefeitura de Macaé, com o apoio da Petrobras, para criação da Rede Petro - Bacia de Campos. A promoção de atividades que identificassem as oportunidades de negócios geradas na Bacia de Campos e outras praças petrolíferas também foram incluídas entre as principais metas da instituição, que completa 10 anos em 2013.

A comemoração da data acontece nesta quinta-feira (24) e contará com a presença das organizações instituidoras e empresas parceiras, que se dedicam a aumentar a qualidade dos serviços oferecidos pela Rede Petro-BC e mantê-la atualizada com as necessidades do mercado. São elas: Pe-

trobras, Prefeitura de Macaé, SEBRAE, Sistema FIRJAN, ACIM (Associação Comercial e Industrial de Macaé) e ONIP (Organização Nacional da Indústria do Petróleo).

Além disso, um logo comemorativo foi lançado para que todos os produtos da Rede Petro-BC sejam divulgados com a informação sobre os 10 anos.

“A ideia é utilizar o logo em homenagem aos 10 anos até o fim do ano, para mostrar que estamos em um período comemorativo. Esta é uma data importante e nada melhor do que comemorar junto aos nossos parceiros e associados”, pontuou Vitor Silva, também coordenador da Rede Petro-BC. O evento em homenagem aos 10 anos da Rede Petro-BC será realizado no Clube Cidade do Sol, situado na orla da Praia Campista.

No início, o modelo de gestão adotado foi baseado na experi-

ência do grupo de empresas fornecedoras do setor de petróleo do Rio Grande do Sul, a Rede Petro-RS, caracterizado por uma forte relação com o poder público e baixa formalização. Seguindo este exemplo, é importante destacar que a Rede Petro-BC foi criada sem nenhum processo de formalização, ou seja, não houve convênio, contrato, definição de pessoa jurídica, ou qualquer outro instrumento.

Com sede em Macaé, a Rede Petro-BC possui o desafio de atender as demandas da principal área de exploração e produção brasileira, investindo constantemente em estudos para viabilização de projetos em que a promoção de negócios se dê através da competitividade, gerando oportunidades de negócios.

Para atingir este objetivo, a organização conta com o apoio de instituições e empre-

Ao completar 10 anos, a Rede Petro-BC fortalece a sua meta de se tornar referência nacional sas parceiras que se dedicam a aumentar a qualidade dos serviços oferecidos pela Rede Petro-BC e mantê-la atualizada com as necessidades do mercado. São elas: Petrobras, SEBRAE, Sistema FIRJAN, Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Organização Nacional da Indústria do Petróleo e Prefeitura Municipal de Macaé.

A estratégia da Rede PetroBC para fomentar negócios se dá através da realização de eventos como reuniões gerais,

com a presença das principais empresas do setor petrolífero, entre outras atividades que resultam na geração de negócios para as empresas associadas.

“Além das reuniões gerais, realizamos a divulgação das oportunidades de fornecimento existentes na Bacia de Campos para os nossos associados”, explicou Mário Jorge, um dos coordenadores da organização.

Ao completar 10 anos em 2013, a Rede Petro-BC fortalece a sua meta de se tornar referência nacional na capacidade

de propiciar um ambiente favorável à geração de negócios na cadeia de petróleo, gás e energia, contribuindo para o desenvolvimento regional. Para isso, a organização está presente nos grandes eventos do setor Offshore, como OTC Brasil, Rio Oil & Gas e Brasil Offshore, sempre divulgando suas ações e fortalecendo contatos.

Informações sobre como se associar à Rede Petro-BC estão disponíveis através do site www.redepetro-bc.com.br ou do telefone (22) 2796-6122.

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013

Rede Petro - BC 10 anos Dez anos como referência no Brasil Organização formada por 70 empresas fomenta cadeia produtiva do petróleo no Norte Fluminense WANDERLEI GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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eferência no país no fomento de negócios gerados através das demandas da cadeia produtiva do petróleo, a Rede Petro-Bacia de Campos chegou no dia 15 deste mês aos 10 anos de trabalho e de sucesso, com potencial de ampliar ainda mais suas perspectivas, já identificadas por empresas nacionais e estrangeiras.

Criada através da identificação das oportunidades registradas em Macaé, a partir da expansão do processo de produção e exploração do petróleo na Bacia de Campos, a organização, criada com objetivo de aproveitar o ambiente favorável de negócios da Bacia de Campos, hoje celebra a sua importante contribuição no processo de evolução da atividade que garante sustentação à economia brasileira, colocando o Brasil em destaque no cenário internacional, pela potência em gerar energia não só para o seu mercado, mas para o todo o mundo.

“Esta data representa o reconhecimento de todo o esforço das empresas que participaram da Rede, hoje, uma referência no Brasil, ao promover a geração de negócios entre empresas voltadas à cadeia do petróleo.

Recebemos também empresas internacionais que buscam participar das atividades econômicas relativas à Bacia de Campos.

Todas as missões internacionais

Atualmente a organização conta com o cadastro de 70 empresas fornecedoras da Petrobras que possuem o interesse de participar deste mercado nos procuram, o que representa o nosso potencial”, apontou Mário Jorge, empresário e um dos membros do comitê de organização da Rede.

Atualmente contando com 70 empresas fornecedoras de produtos e serviços para a Bacia de Campos cadastradas, a Rede Petro-BC registra mensalmente o interesse de três a quatro empresas que buscam se associar à organização. A procura representa tanto o potencial do

mercado offshore no município, quanto o reconhecimento pelo potencial de geração de negócios proporcionado dentro do ambiente do grupo.

“Realizamos reuniões periódicas onde são apresentadas as potencialidades de negócios geradas pelas empresas que participam da Rede e que são fornecedoras de produtos e serviços para a Bacia de Campos. Registramos o interesse de empresas que desejam se associar à organização que faz um processo de

avaliação para formar o cadastro de fornecedores. Há a expectativa de que o número de empresas cadastradas cresça ao longo dos próximos anos”, apontou Mário Jorge.

Para marcar os 10 anos, a organização realizará um evento no dia 24 deste mês, contando com a presença de todos os seus associados. Além disso, um logo comemorativo foi lançado para que todos os produtos da Rede Petro-BC sejam divulgados com a informação sobre os 10 anos.

História construída com base no potencial de Macaé instituída oficialmente em outubro de 2003, através do convênio assinado no dia 16 de outubro pela Prefeitura de Macaé, a Rede de Fornecedores de Bens e Serviços de Base Tecnológica para a Cadeia de Petróleo e Gás Natural da Bacia de Campos, a Rede Petro-BC nasceu com um objetivo principal: fomentar, no principal ambiente offshore do país, a geração de negócios entre empresas que participam de uma das principais atividades econômicas brasileiras, consolidando Macaé como um novo potencial na indústria do petróleo do Brasil.

A proposta de criação da Rede Petro nasceu a partir de um projeto elaborado pela secretaria de Indústria e Comércio de Macaé, com a chancela de instituições importantes do segmento Offshore, como a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Sebrae, Firjan e a Petrobras, principal empresa participante da organização.

Ao longo do tempo, a Rede Petro-BC deixou a estrutura do governo e passou a atuar independente, ganhando assim o formato empresarial, consolidado a partir da oficialização da sua participação dentro do Conselho Municipal da Firjan.

Na época, nomes como do

presidente do Conselho, Francisco Agostinho e do ex-gerente de suporte de negócios da Bacia de Campos, Arísio Stanzani defenderam a consolidação da organização diante do potencial de geração de negócios proporcionados pela indústria do petróleo, atitude que provocaria o desenvolvimento social e econômico de Macaé e da região.

Ao longo do tempo, outros personagens, como o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, também tiveram contribuição importante na consolidação da Rede Petro como referência no país.

“Quando os empresários tomaram a frente, a Rede Petro-BC se tornou efetivamente um comitê de negócios, onde a Petrobras abriu um leque de oportunidades que foram fundamentais para o crescimento da nossa indústria do petróleo. A contribuição da organização nesse setor é de extrema relevância. A Rede Petro tem uma importância vital para gerar negócios na cadeia produtiva do petróleo. Sem dúvidas, é o grande balcão de negócios de Macaé, que atrai o interesse do mundo todo.

Nós da Firjan apoiamos a Rede e eu me sinto orgulhoso de ter feito parte do início de todo esse processo”, declarou Evandro.