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WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

COMÉRCIO DA CIDADE APOSTA EM PROMOÇÃO

GUARDA MUNICIPAL REALIZA GINCANA

ATRASO NÃO COMPROMETE ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES

ECONOMIA, PÁG.5

CIDADE, PÁG.8

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 24 de julho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8456 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Mapa da Violência aponta efeitos de política para a segurança em Macaé Após ocupar em 2007 a quinta posição no ranking nacional, o município configura hoje no 408º lugar. Autoridades apostam nas ações de pacificação para manter redução nos indicadores de violência PÁG. 6 CIDADE

POLÍTICA KANÁ MANHÃES

Câmara reduz custos com registro de preço Adesão a processo adotado pelo TCE permitiu devolução de R$ 8 milhões ao Executivo A utilização da ata de registro de preço, como processo licitatório para a contratação de produtos e serviços necessários à dinâmica de trabalho do parlamento municipal, garantiu ao presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso, alcançar a redução de custos em uma série de procedimentos realizados pelo Legislativo desde o início do ano passado, permitindo assim a Casa devolver, no ano passado, cerca de R$ 8 milhões ao Executivo, correspondentes ao orçamento previsto para a administração do plenário, além de outras funções, para 2013. A modalidade permitirá também a Casa promover neste ano um coquetel comemorativo da sessão solene dedicada à celebração dos 201 anos de emancipação política e administrativa de Macaé, com custos inferiores aos aplicados em eventos passados. PÁG. 3 WANDERLEY GIL

AVANÇOS PARA A SAÚDE Governo reforça ações ao propor novas metas voltadas a um dos principais setores de atendimento à população

a manhã desta quarta-feira (23), o prefeito, Dr. Aluízio, realizou a cerimônia de posse do novo diretor presidente da Funda-

ção Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM). A partir de agora, o cargo que antes era de Dr. Newton José passa a ser assumido pelo médico Márcio

Soares Bittencourt, que antes atuava como gestor da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa-Macaé). A cerimônia aconteceu no auditório do Hospital Público de Macaé (HPM) e contou com a presença de representantes dos poderes Executivo e Legislativo e também de funcionários da área de Saúde.

EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM) é ligada a secretaria de Saúde e tem personalidade jurídica de Direito Público. Ela é dotada de patrimônio próprio e de autonomia administrativa e financeira. E tem como objetivo apoiar, fomentar e gerir os hospitais públicos municipais de Macaé (HPM e Hospital da Serra). PÁG. 2

Prefeito apontou metas para a Saúde durante a solenidade de posse do novo diretor do HPM

Presidente da Câmara adotou modalidade do TCE

ESPORTE

DIVULGAÇÃO

POLÍCIA

Aberta etapa do “Atleta na escola"

Atleta conquista mundial de Jiu-Jítsu

Morador em situação de rua é preso no Visconde

Iniciadas ontem, competições seguem até esta quinta-feira PÁG. 7

Thiago Gaia ficou em primeiro lugar na categoria faixa preta PÁG. 10

Macaense foi destaque

Segundo a PM, homem é natural do Rio e possuia sete passagens pela polícia PÁG. 6

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 30º C Mínima 18º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

CIDADE

Famma promove ações em bairros Objetivo é reestruturar associações nos bairros PÁG. 2

Atividades foram realizadas no Forte Marechal Hermes EDUCAÇÃO

Sebrae promove oficina de trabalho Projeto promove turismo sustentável em Macaé PÁG. 7

ECONOMIA

Petrobras liderou exportação em 2013 Números renderam prêmio entregue pela Firjan PÁG. 5

CADERNO DOIS

Kynnie Williams é atração da Expo 2014 Cantora se apresenta nesta sexta-feira (25) CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2195 Venda R$ 2,2205

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de julho de 2014

Cidade

NOTA

Saúde: 50 profissionais vão trabalhar durante a Expo Agro

MEIO AMBIENTE

Guarda Municipal realiza gincana para recolher óleo de cozinha usado

KANÁ MANHÃES

Ao todo foram coletados cerca de 290 litros que foram encaminhados para secretaria de Ambiente Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

á cerca de dois meses, a secretaria de Ambiente, através da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, deu início à Campanha de Coleta de Óleo Vegetal (de cozinha) em Macaé. O objetivo é buscar um destino mais adequado para o resíduo usado, de forma que evite que ele tenha como destino final o meio ambiente. E foi a partir dela que a Guarda Municipal de Macaé, preocupada com a questão da preservação ambiental, resolveu realizar uma gincana entre os guardas das categorias sênior e mirim, com o objetivo de coletar a maior quantidade possível de óleo usado. De acordo com o coordenador Pereira, essa iniciativa surgiu após eles lerem uma matéria publicada no O DEBATE falando da Campanha da secre-

taria de Ambiente. “Achamos interessante e procuramos o órgão para fazer essa parceria. Eles imediatamente abraçaram a ideia com a gente e deu todo apoio. A Guarda Municipal tem esse interesse nas questões voltadas ao meio ambiente. A partir dessa iniciativa, percebemos que os próprios guardas envolvidos querem dar continuidade. Estamos estudando a possibilidade de tornar a nossa sede em um posto coletor”, frisou. Ao todo foram coletados em uma semana 290 litros de óleo vegetal, ou seja, um pouco mais do dobro do que foi recolhido nos dois pontos da Sema no primeiro mês da campanha, que foi 140 litros. De acordo com o coordenador de Biodiversidade, Sávio Magaldi, além dos benefícios para o meio ambiente, a iniciativa foi fundamental para ajudar a divulgar a campanha em várias localidades do município. “Na nossa campanha, a entre-

ga do óleo é feita pela população de maneira voluntária. No caso da gincana deles, eles foram atrás e recolheram nas casas, nos estabelecimentos. Por isso esse número maior, quando feito o comparativo. Essa movimentação de ir nos lugares acaba tendo um efeito maior. E o que eles fizeram ajudaram muito o nosso trabalho, porque as pessoas passam a saber que existe esse serviço em Macaé. Isso mostra que quando se faz essas parcerias, a gente consegue andar mais rápido”, explicou. Magaldi também ressaltou que estão previstos para serem inaugurados dois novos pontos de coleta ainda esse mês, um no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão), na Barra de Macaé, e outro na sede do 95º Grupo de Escoteiros José Passos de Souza Júnior, no Campo D'Oeste. “Nós temos atualmente dois pontos de coleta e a nossa meta é ampliá-los cada vez mais. Além

Descarte irregular compromete o meio ambiente quando feito de maneira incorreta, o descarte do óleo de cozinha pode gerar diversos impactos negativos para o meio ambiente. Muitos cidadãos contam que têm o hábito de jogar o resto do resíduo usado no ralo da pia ou no vaso sanitário, o que não é recomendado.

Para se ter uma ideia, a gordura despejada na pia é quase tão prejudicial quanto jogar lixo nas ruas. O tratamento de água e esgoto fica prejudicado. Além disso, ele contribui com o entupimento dos encanamentos, gerando transtornos. Nos locais onde não existe re-

de coletora, esse óleo vai diretamente para os rios e lagoas, poluindo os recursos hídricos. Apenas um litro de óleo é o suficiente para poluir 1 milhão de litros de água (quantidade consumida por uma pessoa em 14 anos). Ele também pode ser nocivo ao solo, contaminando o lençol freático.

NOVA GESTÃO

Famma busca a democracia dentro das comunidades WANDERLEY GIL

Entre os objetivos está a reestruturação das associações de moradores dos bairros assim como vem acontecendo em várias localidades do município, a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) realizou uma nova eleição para escolher os representantes de bairro da Nova Esperança. A votação, que contou com a presença de 933 moradores, aconteceu no último domingo (20), no Ciep Municipal Prof. Darcy Ribeiro. Com 528 votos, foram eleitos os candidatos da Chapa Um, Waguinho e Dudu do Samba, como presidente e vice, respectivamente. Já a chapa adversária levou 391 votos. Também houve 14 votos brancos e nulos. “Assim como os outros representantes que vêm sendo eleitos pela população dos bairros, o Waguinho e o Dudu tem como objetivo correr atrás dos órgãos públicos para cobrar as melhorias na comunidade”, explicou o presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva. Segundo Celso, as próximas eleições agendadas são na Nova Macaé, no dia 3 de agosto, Frade, no dia 17 de agosto, no Planalto da Ajuda, 24 de agosto, no Novo Botafogo, 14 de setembro, no Rio Novo, no dia 21 de

Presidente da Famma, Celso Henrique, tenta reorganizar todas as associações de bairro em Macaé

setembro, e no Jardim Franco, 28 de setembro. Para votar, é preciso ser maior de 16 anos e apresentar no dia a carteira de identidade e o comprovante de residência. O presidente da Famma também aproveitou para convidar toda população macaense para participar do bingo em prol da sede da Famma. Segundo ele, toda renda arrecadada será utilizada para realizar as melhorias no espaço, que também funciona como sede da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA). O evento está marcado para o dia 31 de agosto. Além do bingo, que vai começar às 15 horas, também será servido um almoço a partir das 12 horas. “Vamos

contar com a presença de mais de 60 representantes de bairro e esperamos que a população compareça. Estamos aguardando uma média de 700 pessoas no dia. A cartela do bingo será vendida ao valor simbólico de R$ 7. Ela pode ser adiquirida na nossa sede ou com algum dos revendedores nas ruas”, conta Celso. Entre os prêmios sorteados estão uma TV de 40 polegadas, um aparelho de DVD, uma geladeira e uma bicicleta. “Não posso esquecer de agradecer a SIT, que está doando os prêmios. Eles sempre nos apoiam e hoje são um dos nossos maiores parceiros”, finalizou. A sede da FAMMA/AMABA fica situada na Rua Alcides Mourão, nº 892, Aroeira

Todo material recolhido pelos guardas das categorias sênior e mirim na cidade foi entregue à secretaria de Ambiente

desses dois novos previstos, existe a possibilidade de instalar um aqui na sede da Guarda, no Botafogo. Se isso de fato acontecer, ainda no mês de agosto ele pode ser implantado. Além disso, outros órgãos públicos e empresas privadas também podem se tornar um ponto coletor. Já tivemos duas empresas que nos procuraram com esse interesse. Elas farão essa coleta e depois nós iremos até o local e recolhemos tudo”, concluiu. A grande vencedora da gincana foi a guarda sênior Maria Fernanda, que conseguiu recolher sozinha 42 litros do resíduo. “Só no primeiro lugar que eu bati, que foi uma pastelaria no meu bairro, eu consegui 40 litros de óleo usado. Depois eu consegui mais dois litros na comunidade.

Foi um trabalho fácil e fico feliz de ter ganhado a gincana. Se cada um fizer a sua parte e recolher seu óleo, o meio ambiente vai agradecer”, pontuou. Atualmente, a população pode descartar o óleo na Rua Amphilóphio Trindade, 67, Lagoa de Imboassica, e na sede do órgão, localizada na Rua da Igualdade, 537, na Imbetiba. Vale ressaltar que isso deve ser feito dentro de garrafas PET. DESTINO FINAL DO ÓLEO USADO

O processo de recolhimento funciona da seguinte maneira: o cidadão leva o óleo usado até um dos postos de coleta. Em seguida, esse material é encaminhado para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), sendo direcionado para cooperativas cadastradas que fazem o seu re-

aproveitamento. Desde 2008, a secretaria de Estado de Ambiente (SEA), em parceria com o Inea, conta com o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove). Através dele, já foram coletados mais de 15 milhões de litros do resíduo nos municípios fluminense. Além de poupar o meio ambiente, esse reaproveitamento também serve como fonte de renda para cooperativas. Quando reciclado, o óleo vegetal pode ser reutilizado na produção de sabão e também como fonte alternativa de energia, como o biodiesel. Em caso de dúvidas, as pessoas podem entrar em contato com a secretaria de Ambiente, através do telefone: 2773-3518.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de julho de 2014

Política

NOTA

Ramirez Cãndido, secretário municipal de Fazenda, apontou ritmo positivo de arrecadação dos royalties do petróleo

RECURSOS

Atraso de repasse dos royalties não compromete arrecadação Macaé deve manter percentual de crescimento no ano, alcançando a previsão de R$ 600 milhões até dezembro Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

Receitas do petróleo geram R$ 272 milhões

marcio@odebateon.com.br

crescimento do volume de recursos obtidos neste ano, em comparação aos montantes alcançados no ano passado, e a redução cada vez maior da dependência administrativa e financeira do município, com base na elevação das receitas próprias, tornam Macaé um dos principais municípios da região menos afetados pela alteração da data de repasses dos recursos dos royalties do petróleo, registrada desde fevereiro deste ano, que modificou o planejamento relativo à liberação das quantias feita pela Secretaria de Tesouro Nacional. A mudança no comportamento dos repasses, que está relacionada a diretrizes definidas pelo governo federal em 2009, foi um dos assuntos abordados durante a reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), realizada na noite da última terça-feira (22), em Rio das Ostras. A alteração da data de pagamento dos recursos, antes feita entre os dias 20 e 25 de cada mês, e que desde fevereiro deste ano acontece entre os dias 1º e 5 do mês seguinte ao cálculo de repasse em relação a produção de petróleo, gera efeitos maiores em municípios cuja administração está baseada em uma quantia maior de participação dos recursos do petróleo no or-

Aumento de produção do petróleo e elevação das receitas próprias colocam Macaé em posição favotável no mercado offshore

çamento anual da prefeitura. Esse é o caso de Rio das Ostras, município que defendeu dentro da Ompetro um posicionamento mais incisivo perante a Secretaria de Tesouro Nacional, com base até mesmo em medida judicial. Para o secretário de Fazenda de Macaé, Ramirez Cândido, a mudança da data de liberação dos recursos ocasiona na cidade apenas efeitos burocráticos. "O impacto dessa questão só é

gerado em atrasos na liquidação de pagamento a fornecedores, que depende dos recursos dos royalties. A alteração da data causa também efeitos no fechamento de dados sobre o quadrimestre, porém, sem grandes impactos à gestão", disse Ramirez Cândido. O secretário destacou que o volume de arrecadação dos royalties mantém-se em alta, o que mantém a previsão de arrecadação total de mais de R$ 600

GESTÃO

milhões até o fim do ano. "Vamos cumprir a meta de arrecadação dentro da projeção de crescimento de 8% na geração desses recursos. Identificamos ainda um aumento, em comparação aos valores do ano passado, e isso é o mais importante", destacou. Para o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), a elevação da produção do petróleo na Bacia de Campos, e o fomento da indústria do petróleo que atua

Câmara adota registro de preço e alcança redução de custos WANDERLEY GIL

Adesão a processo adotado pelo TCE permitiu devolução de R$ 8 milhões ao Executivo a utilização da ata de registro de preço, como processo licitatório para a contratação de produtos e serviços necessários à dinâmica de trabalho do parlamento municipal, garantiu à presidência da Câmara de Vereadores alcançar a redução de custos em uma série de procedimentos realizados pelo Legislativo desde o início do ano passado, permitindo assim a Casa devolver, no ano passado, cerca de R$ 8 milhões ao Executivo, correspondentes ao orçamento previsto para a administração do plenário, além de outras funções, para 2013. A modalidade que permitiu a Câmara desenvolver uma gestão mais enxuta, buscando no mercado os menores preços para uma série de procedimentos que vão desde a aquisição do combustível utilizado na operação dos veículos que dão apoio ao trabalho dos vereadores, até os galões de água mineral de 20 litros que abastecem o funcionalismo do Legislativo, permitirá também a Casa promover neste ano um coquetel comemorativo da sessão solene dedicada à celebração dos 201 anos de emancipação política e administrativa de Macaé, com custos inferiores aos aplicados em eventos passados. Em 2013, a presidência da Câmara adotou o registro de preço como processo licitatório, seguindo prática orien-

Dr. Eduardo devolveu a prefeitura R$ 8 milhões em 2013

tada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A modalidade abre processo de contratação de produtos e serviços através de concorrência ou pregão, onde empresas assumem o compromisso de prestar o serviço com o menor valor registrado, dentro do prazo de um ano. A modalidade foi aplicada, por exemplo, na contratação do fornecimento de água mineral que abastece o Legislativo. De acordo com a ata de registro de preço 004/2014, publicada em março deste ano, a Câmara apresentou um valor global para o serviço de R$ 155.450,00, com prazo de vigência de um ano. O procedimento garantiu ao Legislativo a aquisição de galões de 20 litros ao preço unitário de

R$ 6,50, considerado abaixo do valor do material comprado avulso no mercado macaense, e que será aplicado na aquisição de novos galões dentro do prazo de um ano. Até esse mês, a Câmara havia gasto R$ 7,1 mil com a aquisição do produto, com previsão total de gasto até o fim de 2014 de pouco mais de R$ 20 mil. O registro de preço também foi aplicado na contratação de empresa para prestação de serviço de buffet, compreendendo coffe break, brunch, coquetel e almoço/jantar, que teve valor global de R$ 1,9 milhão. No entanto, a estimativa da presidência de gastos com a sessão solene deste ano é de, no máximo, R$ 105 mil. "O registro de preço é uma prática adotada por orientação

em Macaé demonstra o cenário positivo na arrecadação dos royalties do petróleo. "Essa questão do atraso é usual e não gera impactos. O que contamos hoje é com uma produção cada vez maior, e conseguimos reduzir também a nossa dependência desses recursos ao elevar a nossa receita própria promovendo uma gestão que fomenta a indústria do petróleo local", apontou o chefe do Executivo.

ao alcançar neste mês uma arrecadação de R$ 272.251.981,30 com parcelas dos royalties do petróleo e da Participação Especial, Macaé mantém em alta a geração de recursos baseados na exploração e na produção de óleo bruto e gás natural, na Bacia de Campos. Com a parcela de R$ 38.274.843,02 paga no início do mês pela Secretaria de Tesouro Nacional, Macaé supera em cerca de R$ 24 milhões os valores obtidos pela cidade com o petróleo, no mesmo período em 2013, o que representa o comportamento positivo da atividade petrolífera no país, após a mudança de estratégias de operação da Petrobras. NÚMEROS

R$ 272 mi

Acumulados por Macaé neste ano através de repasses do petróleo

R$ 600 mi

Previsão da prefeitura para 2014 com recursos do petróleo

DEBATE

Seminário reúne instituições hoje

Futuro da logística industrial será tema de do Tribunal de Contas para serviço público. O processo conge- encontro promovido la o menor preço e nos permite pela prefeitura

aberto através das declarações do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) que destacou a importância do momento. "Macaé torna-se protagonista neste momento em que se planeja o futuro econômico do Estado com base nas projeções relativas a indústria offshore. Precisamos reunir instituições e debater as nossas necessidades para que possamos avançar", disse o prefeito. A programação do Seminário conta com palestras que serão ministradas por Gilson Freitas Coelho, secretário executivo da Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), Vandré Guimarães, presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Dr. Gleison Guimarães, presidente da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Alfredo Renault, superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Anthony Cox, diretor geral da IADC e Delmo Pinho, subsecretário de Estado de Transportes, com a mediação do jornalista George Vidor.

utilizar o serviço dentro da previsão estimada pelo valor glo- representantes da secrebal", esclareceu o presidente da taria de Estado de Transporte, Câmara, Dr. Eduardo Cardoso. responsável pela elaboração do De acordo com a Câmara, o Plano Estratégico para Logísvalor global apresentado em ca- tica de Cargas (Pelc), além de da registro de preço estabelece membros do governo municiapenas um parâmetro de con- pal e de instituições que repretratações que poderão ser rea- sentam a indústria do petróleo, lizadas pelo Legislativo durante participam hoje do "Seminário a vigência da ata, normalmente Macaé - um novo ciclo de desenvolvimento", que acontece por 12 meses. "O registro de preço não exi- a partir das 18h no auditório do ge da Câmara a contratação do Hotel Sheraton. Promovido pela prefeitura, serviço pelo preço global, mas congela o menor preço do ser- o seminário reunirá represenviço ou produto pelo prazo de 12 tantes de instituições que parmeses. Essa modalidade dá mais ticipam da principal vocação agilidade à gestão da Câmara, econômica do município, cuja segue um procedimento ado- demanda por logística em ditado pelo Tribunal de Contas, e ferentes modais será responevita que vários processos lici- sável pela concentração de um tatórios sejam realizados para expressivo volume de investia realização de um mesmo ser- mentos públicos e privados que viço, em períodos diferentes", serão aplicados no Estado ao longo dos próximos anos. explicou Dr. Eduardo. De acordo com a programaAlém de gerar a economia ao Legislativo, a ata de regis- ção do evento, o Seminário será tro de preço pode servir de parâmetro também para outros órgãos públicos da cidade que almejam fazer a contratação do mesmo serviço consumido pela Câmara. "Através do registro de preço conseguimos o menor valor para a realização do coquetel da sessão solene. Eu desafio qualquer instituição a conseguir contratar o mesmo serviço por um valor menor. A modalidade nos garante promover também em 2015 um evento no mesmo valor estimado neste ano", disse Prefeito destacou a importância da participação das instituições o presidente da Câmara.

KANÁ MANHÃES

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de julho de 2014

Opinião

Educação Especial promove encerramento de curso de formação. Os profissionais receberam treinamento sobre a importância da percepção na educação especial

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Compromisso com o futuro Essencial para o futuro da dinâmica econômica do país, Macaé é alvo de estratégias políticas voltadas à disputa eleitoral deste ano. No entanto, o que está em jogo é muito mais que uma vaga entre os patamares dos poderes Executivo e Legislativo a níveis regional e federal, mas sim o verdadeiro compromisso com a cidade que impulsionará o desenvolvimento do Estado ao longo dos próximos anos. Macaé, em apenas três décadas, foi capaz de alcançar um patamar invejável no ranking entre as cidades mais prósperas do estado do Rio de Janeiro, do país e também do mundo. Mas poucos são capazes, ou se propõem, a entender a complexidade que envolve a rotina do município detentor do maior percentual de produção de petróleo do país, produto que é fonte da energia que move o mundo moderno. Ao viver o paradoxo da modernidade, presente em todos os atos relativos à cadeia produtiva do petróleo, desde os termos aplicados no dia a dia de quem vive a rotina offshore, até as possibilidades de mudança de vida, geradas pelas oportunidades de emprego criadas pela Bacia de Campos, o município ainda carrega culturas e costumes do passado, muitos presentes em atos e discussões políticas, um complexo que pode ser nocivo ao desenvolvimento futuro da cidade. Hoje, não se aplica mais a rotina de uma das 20 cidades com maiores orçamentos do país, que abriga a segunda maior rede hoteleira do Rio de Janeiro, que detém a produção de mais de 80% do petróleo nacional, que possui a maior base operacional da Petrobras, assim

como de empresas internacionais, capazes de criar, por semana, mais de mil oportunidades de trabalho, viver discussões onde o interesse coletivo e os efeitos nocivos gerados na rotina da população, por arranjos políticos mal feitos, sejam esquecidos, ou ludibriados, à medida que se aproximam os processos eleitorais. É preciso exigir dos atuais, e pretensos candidatos ao processo eleitoral de outubro deste ano, mais que postura digna diante dos cargos representativos da sociedade, respeito à opinião pública, zelo pelos recursos públicos e, o principal, honestidade ao representar a cidade. Hoje, o que é preciso cobrar dos pré-candidatos é a garantia de entender a complexidade da rotina de Macaé, buscar se empenhar na discussão e na procura por medidas que possam auxiliar no desenvolvimento do município, planejando o futuro, não em sua trajetória política, mas sim da Capital Nacional do Petróleo. Agora, é preciso que esse modelo esteja na cabeça de todas as pessoas envolvidas no meio político, representativo da sociedade e que possui o interesse de se dedicar à construção, não de uma nova, mas sim da verdadeira Macaé. Enquanto discursos e atos de interesse, que colocam em xeque a inteligência e a paciência da opinião pública, forem os caminhos trilhados por quem deseja representar a cidade, Macaé não vai conseguir superar os desafios do passado, para construir um novo presente.

ESPAÇO ABERTO

Legalidade sem exceção Quando a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, procurou adotar um documento objetivo. Deu-se ao mundo um texto cristalino, tanto no propósito de estabelecer um código de conduta para a Humanidade (no qual, acima de tudo, se impõem os princípios da igualdade entre os homens e da liberdade que cada um de nós traz para a vida), quanto na sua aplicação. Trata-se de um conjunto inquestionavelmente refratário a qualquer partidarização ou “ideologização”. O que permeia os seus 30 artigos é uma explícita defesa da integridade humana. É, portanto, um instrumento para o homem, ao qual se subordinam quaisquer outros símbolos da vida em sociedade - estados, poderes públicos, partidos, agremiações etc. Tais afirmações são óbvias à luz não só do preâmbulo da Declaração, mas principalmente à leitura da primeira frase do artigo I (“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”). Esta é a chave para dirimir qualquer interpretação equivocada do código, mas, por oportunismo político, por interesses partidários e outros sentimentos contrários a seu sentido igualitário, o texto tem sido utilizado, ao longo de décadas, e em não poucas nações, como um êmulo do seu espírito. Malsinado, não é diferente no Brasil. A discussão aqui no país é torta em relação a quem seriam os beneficiários da Declaração. Como, por princípio, todos os seres humanos estão a seu abrigo, restringir seus efeitos a segmentos da sociedade é uma contrafação. Abrangente, o universal documento da ONU deve preservar a integridade tanto

de perseguidos políticos, quanto de cidadãos que tenham infringido as leis ou atentado contra instituições legalmente constituídas, ou de agentes do Estado no exercício de cargos e profissões para os quais tenham sido destacados. Obviamente, a Declaração não existe para proteger desvios comportamentais, corporativos - mas serve como poderoso freio a ações (de Estado, partidárias ou lá o que sejam) que, a pretexto de punir em defesa da sociedade, nada mais são que arbitrariedades cometidas em favor de um grupo. Ou seja, se alguém feriu determinado código de conduta, deve ser julgado por seus atos, eventualmente expiar suas culpas, mas jamais ser execrado sem que a ele seja assegurado o amplo direito de defesa, outra garantia do documento das Nações Unidas. Ter em mente esses pressupostos é importante especialmente neste momento em que agentes públicos, notadamente no Rio e em São Paulo, têm sido vítimas de violência ditada pela criminalidade. Agentes do Estado que se associam ao banditismo devem, sem dúvida, ser punidos por seus atos; mas jogar na mesma bacia, indistintamente, todos os que estão a exercer nas ruas, honestamente e ao preço do risco para sua vida, deixa a sociedade no contraditório espaço da discriminação, terreno - explicitamente condenado pela Declaração - no qual viceja o preconceito. Rossidélio Lopes é juiz e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj)

Os principais pontos de cruzamento do trânsito de Macaé tornam-se palco para artistas de rua, que fazem a sua apresentação em busca de trocados. Em maior parte, os malabaristas são estrangeiros que caminham por diversas cidades do Estado, com foco maior nos municípios considerados ricos. Apesar de entreter quem passa por ruas e avenidas da cidade, a presença dos artistas aumenta o número de indivíduos incluídos no grupo da população em situação de rua, cenário que tem aumentado consideravelmente em Macaé nos últimos meses.

PAINEL Festa

Posse

Fiscalização

Porto

Presença

Doação

Crédito

Operação

Ompetro

Lideranças políticas de mandato, mas que entraram no grupo de registros apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para as eleições deste ano, devem desembarcar em Macaé nesta sexta-feira (25) para participar da abertura da Exposição Agropecuária do município. A programação, além de ser festiva, é solene em virtude da celebração dos 201 anos de emancipação administrativa da Capital Nacional do Petróleo.

E falando na Exposição, a equipe do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) junto aos representantes da Queiroz Galvão montarão um estande na entrada do Parque de Exposições Latiff Mussi onde será apresentado o projeto estrutural do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). O vídeo que demonstra as instalações do empreendimento poderá ser assistido pelas pessoas que se interessam no projeto, que segue a fase de licenciamento.

Através da proposta de fomentar a base da economia macaense, o Fumdec acaba de formar um grupo de 20 agentes de crédito que passarão a atuar na cidade com objetivo de fomentar o acesso entre os Micro Empreendedores Individuais (MEI) e os programas de crédito oferecidos pelo Fundo, que hoje apresenta uma linha de micro crédito que vai de R$ 300 a R$ 15 mil. O auxílio pode fomentar pequenos negócios gerados na cidade.

O governo reuniu ontem parte do secretariado municipal para oficializar a cerimônia de posse do novo diretor do HPM e da Fundação Municipal Hospitalar, Dr. Márcio Bittencourt. Realizado na sala de estudos do Hospital, o evento contou também com a participação do Dr. Newton José, que conduziu a gestão da instituição desde o início do governo, e cujo trabalho foi destacado pela equipe que atua na unidade referência em atendimento de alta complexidade.

O deputado estadual, e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (PMDB) esteve ontem em Macaé para participar de encontros políticos. Na agenda oficial, ele se encontrou também com o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), destacando a importância de Macaé para o cenário estadual e regional. Em um almoço, o líder do Legislativo estadual promoveu também estratégias para a sua campanha.

O reforço no efetivo da Polícia Militar é a principal bandeira levantada por lideranças políticas que cobram do governo estadual melhor aparelhamento da segurança pública na cidade. Hoje, as guarnições da PM são vistas em atuação no município, principalmente em operações de fiscalização do trânsito, que acontecem em pontos de maior concentração de veículos. O trabalho é auxiliado por um reboque da empresa Rodando Legal.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Falando nas operações, ontem duas equipes da Polícia Militar, com o apoio do reboque da Rodando Legal, promoveram blitzens em dois pontos estratégicos da cidade: o primeiro foi no trevo na Linha Verde, que dá acesso à Aroeira, e o segundo foi no início da rua Télio Barreto. O trabalho tem como alvo carros com documentação irregular, e acaba afetando motoristas que não garantiram a vistoria anual dos veículos, em função do atendimento do Detran no município.

A Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR 101, promove hoje (24) a doação de uma ambulância UTI (Unidade de Terapia Intensa) do Tipo D, que será utilizada no transporte de pacientes em emergência pré-hospitalares. O veículo poderá auxiliar no atendimento prestado pelo hospital, mas não alcança a contrapartida que deveria ser paga pela concessionária em virtude do número de acidentados na BR 101 atendidos mensalmente pelo HPM.

Os prefeitos de Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras participaram na noite da última terça-feira (22) de encontro da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O encontro cumpriu apenas agenda de compromisso da instituição que no passado teve posicionamento de destaque na briga pela manutenção do atual sistema de partilha dos royalties. A organização deve ganhar novo fôlego a partir do próximo ano, através da nova eleição para presidência hoje assumida por Campos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de julho de 2014

Economia

NOTA

As hortaliças e os legumes ficaram mais baratos, e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou para 0,16%

VENDAS

Agosto promete temporada de promoções no comércio Para o comércio, o baixo interesse dos consumidores na primeira quinzena de Julho inflacionou os estoques, fazendo surgir uma temporada de promoções fora de época Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

“V

endendo o almoço para comprar a janta.” Essa é a definição do lojista Nilton Meirelles para a situação dos comerciantes de Macaé nessas primeiras semanas pós-Copa. Os lojistas apontam o período de baixa atividade e o consequente déficit dos caixas durante o mês de julho justamente como reflexo da Copa do Mundo. Por outro lado, os vendedores do setor de eletroeletrônicos não têm do que reclamar. “A venda de televisores durante o período da Copa aumentou o lucro mensal em 30%”, observa Cláudio Lima, gerente de vendas local. Para os comerciantes, a redução no horário de atendimento durante os dias de jogos do Brasil é a principal explicação para a queda de vendas. “Não existe receita mágica, dia de jogo foi dia perdido”, destaca o lojista Carlos Alberto José. Com os feriados, o mês de junho teve apenas 19 dias úteis. Para o comércio, isso é sinônimo de prejuízo. Não por acaso, no mês passa-

Televisores foram itens mais vendidos em função dos jogos da Copa do Mundo

do foram registradas ações para marcar a antecipação do Dia dos Namorados para uma data anterior a estreia da Copa do Mundo. Ideias como o Movimento 11 (campanha pela antecipação do

Dia dos Namorados para o dia 11 de junho de 2014), apoiado por uma grande cervejaria nacional ganhou força nas redes sociais, mas não teve jeito, as datas colidiram e o comércio local, que

já teria naturalmente um déficit de vendas, acabou sofrendo um prejuízo ainda maior, e o Dia dos Namorados não foi “consumado” (pelo menos não como de costume).

Falando dos números locais, vários segmentos comerciais apresentaram uma baixa considerável em suas vendas (lojas de roupa, calçados e inclusive, esportes), uma média geral de

15 a 25% de queda nas vendas de Julho. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL), o resultado deste período foi desastroso para a classe varejista. Consequentemente, o Dia dos Namorados obteve o pior índice de vendas nos últimos três anos, com menos de 40% relacionado aos outros anos. Após a derrota do Brasil para a Alemanha, a estagnação nas vendas do comércio macaense se deu também nos artigos relacionados ao torneio, que até então registravam boa procura. O reflexo de tudo isso começa a ser percebido agora, e as lojas estão vendendo seus produtos com até 50% de desconto. Para o comércio o baixo interesse dos consumidores na primeira quinzena de Julho inflacionou os estoques, fazendo surgir um fenômeno diferente para o início do próximo mês: uma temporada de promoções fora de época. "Nós percebemos essa queda de demanda. Então, é possível que comecem a acontecer promoções de vendas, especialmente liquidações, para estimular o consumidor”, finaliza a gerente de vendas Camila Lima.

ATENDIMENTO ASSESSORIA ACIM

Vigilância Sanitária esclarece dúvidas de comerciantes Encontro foi realizado através da ACIM, no Parque Aeroporto Representantes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) participaram, na última segunda-feira (21), da reunião do núcleo de comerciantes do Parque Aeroporto, formado pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). O objetivo foi esclarecer dúvidas a respeito da fiscalização e medidas preventivas que podem ser adotadas pelos empresários do local. Para falar a respeito da atuação da agência, estiveram pre-

sentes o diretor-presidente, Ângelo Luz, o diretor do setor de Farmácia, Gilvan Sodré, e o diretor de Alimentos, Croif Monteiro. A presença dos representantes da Amvisa foi solicitada pelos comerciantes na última reunião realizada pela ACIM com o grupo, em junho. Segundo Ângelo Luz, o convite feito pela ACIM foi oportuno, já que a agência possui a intenção de evitar o desgaste de fechar um estabelecimento. “Enxergamos com muito bons olhos esta oportunidade de passarmos informações e esclarecimentos aos comerciantes do Parque Aeroporto, que hoje possui um grande número de lojas comerciais.

Para nós, é desgastante ter que fechar as portas de um estabelecimento, mas as ações precisam ser feitas, já que atuamos em um órgão fiscalizador”, declarou. De acordo com dados relatados pelo diretor-presidente, desde o início de 2013, foram realizadas 24 mil visitas a estabelecimentos do município, sendo que 218 foram interditados. “Esse número compreende a apenas 1% do que tem sido feito, mas a repercussão de uma interdição é muito grande, causando transtornos ainda maiores para o estabelecimento”, acrescentou Ângelo. O diretor de Alimentos da Amvisa, Croif Monteiro, pon-

tuou que a maioria das interdições ocorre por falta de limpeza e manutenção dos alimentos, que tem sido feita de forma errada. “Temos a preocupação de não cometer injustiça com nenhum estabelecimento, porém existem algumas exigências básicas que não estão sendo cumpridas e, neste caso, precisamos atuar de maneira correta”, explicou. Os comerciantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e, ao final, a Amvisa se comprometeu a organizar um material para oferecer um treinamento aos comerciantes do Aeroporto, com noções básicas sobre alimentos.

Encontro com Agentes da Vigilância Sanitária garantiu orientação a comerciantes sobre regras que devem ser seguidas

INVESTIMENTOS

Petrobras liderou exportação em 2013 Indústria e Comércio Exterior Companhia se destacou da Firjan, no Centro do Rio. A Petrobras é contemplada (Secex/MDIC). em números relativos com a premiação de forma O seminário contou com a ao Rio de Janeiro consecutiva desde 2003, to- participação do vice-presidenA Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) concedeu à Petrobras, na última terça-feira, 22, o Prêmio Rio Export, na categoria Hors Concours das Exportações, por ter sido a principal empresa exportadora do estado do Rio, em 2013. O gerente executivo de Marketing e Comercialização do Abastecimento da Petrobras, Abilio Ramos, recebeu o prêmio em nome da companhia, durante a realização do seminário ‘Mercosul: Cenário Atual e Futuro do Bloco’, na sede

talizando 12 edições. A partir de 2008, por conta do seu destaque no comércio exterior fluminense, o Centro Internacional de Negócios da Firjan criou a categoria Hors Concours das Exportações. O Prêmio Rio Export está em sua 17ª edição e tem como objetivo valorizar e estimular o desempenho das indústrias do Rio de Janeiro em suas relações com o mercado externo. O prêmio avaliou o desempenho das indústrias em 2013 a partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento,

te da Firjan, Carlos Mariani Bittencourt; do diretor do Departamento de Negociações Internacionais da Secex, Márcio Luiz de Lima; da diretora do Centro de Estudos de Integração Internacional (Cindes), Sandra Rios; do diretor do Centro Internacional de Negócios, Amaury Temporal, do MDIC; de Lucia Maduro, membro do Conselho Empresarial de Relações Internacionais e consultora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e de Jean-Marc Lucenet, diretor financeiro da Peugeot-Citroën do Brasil.

AGÊNCIA PETROBRAS

Abílio Ramos recebeu prêmio do vice-presidente da Firjan, Carlos Mariani Bittencourt

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de julho de 2014

Polícia

NOTA

Aeronave vai auxiliar operações na região do 32º Bwatalhão de Polícia Militar

ESTATÍSTICAS

Macaé ocupa 408º lugar no ranking do Mapa da Violência Em comparação a outras cidades do interior do estado, posição de Macaé é favorável, na avaliação de autoridades daniela bairros

WANDELERY GIL

DIVULGAÇÃO

danielabairros@odebateon.com.br

pontada nos últimos cinco anos como uma das cidades mais violentas do Brasil, Macaé conseguiu, mais uma vez, reduzir os índices de homicídios no município. A informação é do Mapa da Violência 2014, estudo que aponta redução do número de mortes violentas na cidade. Elaborado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), o mais recente Mapa da Violência no Brasil, concluído no final de junho, leva em conta os indicadores de morte violenta de 2012. Na avaliação de autoridades que atuam no setor de Segurança Pública, a taxa de Macaé, no momento, é estável. De 42,4 homicídios para cada 100 mil habitantes, a taxa está em 42,2. Segundo o Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, em comparação a outros municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro, a situação de Macaé, é favorável. Em dezembro do ano passado, o município ocupava a 248ª posição no ranking, segundo o Mapa da Violência, passando atualmente, a ocupar a 408ª colocação. Os estudos do Mapa da Violência começaram em 2007 e apontavam Macaé como o quinto município mais violento do País em homicídios entre jovens de 15 a 24 anos de idade.

Secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório, fala sobre o Mapa da Violência. Números apontam colocação de Macaé na 408ª posição no ranking nacional

Para o secretário, o trabalho que vem sendo desenvolvido na redução da violência local continua sendo positivo. "Embora não tenhamos um avanço significativo nos indicadores da taxa, mas pelo menos, em comparação com outras cidades do interior do estado, constata que o trabalho está sendo eficiente. Macaé é uma cidade que cresce com a ocupação populacional e mesmo assim temos conseguido controlar", ponderou. A expectativa agora, na avaliação de Edmilson Jório,

é que com o processo de pacificação, iniciado em maio com a implantação de novos Módulos de Polícia Pacificadora nas comunidades Malvinas e Nova Holanda , é que o município continue evoluindo no controle da violência. "Nosso índice de 42,2 homicídios para cada 100 mil habitantes ainda está muito acima da média nacional, mas pelo menos temos a consciência tranquila de que o trabalho está sendo bem feito. Já estivemos no quinto lugar no ranking nacional e hoje estamos na 408ª colocação.

Completamos 45 dias do processo de pacificação. Tivemos apenas o confronto da última quinta-feira (17) envolvendo traficantes de policiais militares. Foi o primeiro confronto intenso depois da pacificação na Malvinas. Foi um resultado positivo da pacificação, já que os próprios moradores denunciaram a presença de traficantes na comunidade e estamos conquistando, dentro do processo, a população. Tivemos sim, nas primeiras três semanas após o início da pacificação, o aumento da

migração da violência para fora das comunidades, ou seja, roubo de veículos, roubos a transeuntes, mas acredito que esses indicadores, aos poucos, estão sendo controlados com a presença policial nas ruas", ressaltou. Jório atribuiu o resultado de Macaé na 408ª posição no ranking do Mapa da Violência à coordenação dos empregos de todas as forças de segurança. "Acredito que o passo primordial para que Macaé venha a cada ano evoluindo efetivamente, está na combinação de forças. Atu-

almente, a prefeitura oferta serviços públicos às forças de segurança. Não adianta reduzirmos indicadores se a sensação de insegurança continua alta, ruim. O processo de pacificação, ampliação do sistema de vídeomonitoramento, com instalação de mais oito câmeras, melhora a sensação de segurança. Mas acredito também que as forças de segurança só têm êxito com a colaboração da população, tanto denunciando, quanto trabalhando para defesa de todos".

TRÁFICO

Polícia faz grande apreensão de crack Entorpecente foi encontrado com auxílio de aeronave durante mapeamento uma grande operação da Polícia Militar de Macaé resultou na apreensão de farta quantidade de crack, na noite da última terça-feira (22), por volta das 20h45, no bairro Aroeira. Com auxílio de uma aeronave que chegou em Macaé na manhã de terça-feira, para auxiliar em operações na região do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, a polícia apreendeu 600 pedras de crack, 21 papelotes de cocaína, R$ 225 em dinheiro e um celular. O material, segundo a polícia, estava com Maicon Ferreira Santuchi, de 22 anos, o "Maiquinho", apontado como chefe do tráfico

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

de drogas do Morro de Santana. Segundo o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Campos, a operação foi realizada após um mapeamento feito pela aeronave, vinda do Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Com câmeras acopladas ao helicóptero, a aeronave fornecerá dados

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR---

Aeronave da PM do Rio será usada em mapeamento na região

sobre esconderijos de drogas e foragidos da Justiça. Segundo a polícia, "Maiquinho", já foi preso por tráfico de drogas no Morro de Santana, em 2010, e estava foragido da Justiça. "Maiquinho" foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde permanece preso.

Grande apreensão de crack: 600 pedras e 21 sacolés de cocaína foi feita pela polícia na Aroeira

FLAGRANTE

Morador de rua é preso no Visconde Homem identificado como Bruno, de 25 anos, estava abrigado no Centro Pop um homem de 25 anos de idade foi abordado na manhã de ontem (23) por homens do GAOP (Grupo de Apoio Operacional), da Guarda Municipal, durante patrulhamento na Praça do Rodo, no bairro Visconde de Araújo. Identificado como Bruno,

de 25 anos, o morador de rua estava abrigado no Centro Pop (Centro de População de Rua) e portava uma faca. A Guarda Municipal recebeu denúncias de que o morador, armado com a faca, vinha agredindo outros abrigados e os ameaçando com frequência. Como estava armado, Bruno foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia. Após consulta ao sistema, foi constatado que o morador de rua, natural do Rio de Janeiro e que há alguns anos está em Macaé,

possui sete anotações criminais, entre roubos, furtos e ameaças. Segundo o Subcomandante da Guarda Municipal, André Luiz Ramos Monteiro, O GAOP atua em intervenções táticas. De acordo com ele, a população pode contribuir com o trabalho da Guarda Municipal, fazendo denúncias pelos telefones: 2796-1158 ou 2796-1156. O morador de rua detido permanece preso na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé e, posteriormente, deverá ser transferido à capital.

DIVULGAÇÃO

SERVIÇO

Obituário ● GUIOMAR DOS SANTOS

DIAS ,

106 anos, solteira, Barra de Macaé. O sepultamento ocorreu ontem (23), às 9h, no Cemitério Memorial da Igualdade.

● MAURA GOMES DE

SOUZA , 73 anos, solteira, Novo Horizonte. O sepultamento ocorreu ontem (23). às 10h30, no Cemitério Memorial da Igualdade.

Homens do GAOP e Guardas Municipais na 123ª Delegacia de Polícia

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de julho de 2014

Geral

NOTA

Estado e município ampliam sistema de abastecimento de água de Macaé. O trabalho é uma parceria da prefeitura com o governo do Estado

ESPORTE

Aberta a primeira etapa do “Atleta na escola” em Macaé As competições tiveram início na manhã de ontem, no Forte Marechal Hermes Juliane Reis

FOTOS KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

urante todo o dia ontem, 23 alunos de diversas escolas da rede municipal de ensino de Macaé participaram da etapa municipal do Programa “Atleta na escola”. As atividades com a participação de mais de 200 alunos foram realizadas no Forte Marechal Hermes e ao término das competições houve entrega de medalhas para os alunos classificados em 1º, 2º e 3º lugares. Os alunos participaram das provas de velocidade, resistência, salto em distância e arremesso de peso. O programa é uma iniciativa do governo federal e foi criado em 2013 com o objetivo de incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes da educação básica, estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos. Nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), a etapa será realizada no Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro, das 8h às 17h. De acordo com a Prefeitura, os estudantes que estão participando das competições são das unidades do Sana, Eraldo Mussi, Engenho da Praia, Ciep Municipalizado Oscar Cordei-

Após as competições houve a entrega de medalhas para os alunos classificados em 1º, 2º e 3º lugares

ro e Leonel de Moura Brizola (atletismo); Generino Teotônio de Luna, Professora Maria Letícia Santos Carvalho e Ciep Municipalizado Maringá (atletismo e voleibol); e Raul Veiga (voleibol). Além de desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre os estudantes da educação básica, o programa se destaca por abranger três eta-

pas, escolar, municipal/regional e estadual.

“Foi a primeira vez que participei e fiquei muito feliz com minha classificação” LUIANY CORDEIRO, ESTUDANTE

INCENTIVO

Os alunos classificados nos três primeiros lugares dessa etapa são automaticamente classificados para os Jogos Escolares da Juventude, evento organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) que acontece em agosto. “Foi a primeira vez que participei. Nos dois últimos treinos na escola eu saí confiante e fiquei muito feliz com minha

classificação em segundo lugar”, disse a estudante Luiany Cordeiro, da Escola Leonel de Moura Brizola. Outra aluna que também participou do evento pela primeira vez foi Suzana Adarci, da Escola do Sana. “Foi um evento muito legal. Gostei de participar”, disse. A subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte,

Mônica de Menezes Couto ressaltou que a iniciativa é fundamental, pois além de promover a prática esportiva, possibilita a descoberta de talentos dentro das escolas. “É um meio de estimularmos outras atividades dentro das unidades de ensino. Quando a escola oferece outras atividades, além da educação básica, ela está auxiliando na formação de cidadãos, porque além da vocação esportiva, desperta o espírito de equipe. Sem contar que dentro da escola há sempre um atleta, um músico, um artista e com essas iniciativas a gente descobre novos talentos e os alunos por meio dessa atividade também passam a enxergar si próprio, saber que é capaz e que pode ir além do que imagina. Ver a alegria deles ao competir e receber as medalhas não tem preço. Eles vibram com a vitória dos colegas e isso nos deixa feliz também”, ressaltou Mônica. O Programa foi desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os Estados, Distrito Federal, Municípios, Escolas públicas (privadas e federais), Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro e as Confederações Brasileiras de Atletismo, Judô e Voleibol, com o intuito de alcançar os objetivos expostos. E este ano tem como novidades as modalidades de judô e vôlei.

DIVERSÃO

Turismo sustentável do Parna Tradicional Arraiá do Sesi Jurubatiba na mira do Sebrae acontece na próxima semana Órgão vai realizar nesta quarta-feira, 24, a primeira oficina do projeto que promoverá o turismo sustentável na Unidade de Conservação o sebrae, por meio do Projeto de Fomento do Turismo em Unidades de Conservação e na Cadeia Produtiva do Turismo, vai realizar nesta quarta-feira, 24, a primeira oficina de trabalho do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba que abrange os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. A oficina acontece das 9h às 12h30 no Complexo de Visitação do Parque inaugurado em junho, no Lagomar. A oficina será realizada pela coordenadora estadual de Turismo do Sebrae/ RJ, Marisa Cardoso. Ao decorrer do encontro haverá debates dos temas: Plano de Manejo do parque, com apresentação das regras de visitação para unidades de conservação,

plano de trabalho, negociação, integração e visão, os produtos turísticos do destino, plano estratégico do projeto e também oportunidades geradas pelo associativismo. A iniciativa tem como objetivo incentivar o desenvolvimento do turismo na Restinga para a prática do ecoturismo e turismo de aventura, aplicando os conceitos da sustentabilidade e da preservação ambiental, fortalecendo o diferencial competitivo dos pequenos negócios e integrando a Unidade de Conservação com a cadeia produtiva do seu entorno e dessa forma promover o turismo sustentável na Unidade de Conservação. Para o coordenador regional do Sebrae / RJ no Norte Fluminense, Gilberto Soares, o projeto é de grande importância, pois as empresas serão capacitadas para atender o visitante com excelência, reforçando as particularidades da região, com foco no turismo sustentável, e preservando toda a riqueza do parque. Segundo informações do Se-

nai, o evento tem como parceiros o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), as prefeituras de Macaé, Carapebus e Quissamã e Associação Comercial e Industrial de Macaé. O 1º Encontro do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba com a cadeia produtiva do turismo, foi realizado no dia 26 de maio, em Macaé. Na oportunidade foi feita a apresentação de diagnóstico sobre a região, debate e reflexão sobre os resultados, e apresentação do projeto. A Unidade de Conservação é composta por 44 km de praias e 18 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico. E esse pequeno espaço intocado é reduto de diversas espécies da fauna e da flora. A sua vegetação é considerada de fundamental importância para todo equilíbrio ecológico. Dentro dele é possível encontrar os seguintes tipos de vegetação: moitas, aquática, pós-praia e florestas pantanosas e periodicamente inundadas. KANÁ MANHÃES

Atividades serão realizadas no Complexo de Visitação do Parque, das 9h às 12h30

DIVULGAÇÃO

Evento vai ser realizado nos dias 1º e 2 de agosto, na unidade de ensino, com programação diversificada uma iniciativa que tem como principal objetivo promover a integração entre alunos, familiares e toda instituição. Assim é o tradicional Arraiá do Sesi que este ano será realizado nos dias 1º e 2 de agosto, na sede da instituição, Rua Alameda Etelvino Gomes, 155, Macaé. A programação vai contar com barraquinhas, brincadeiras e muitas outras atrações. Os ingressos já podem ser adquiridos na sede da unidade tanto para sócios quanto não sócios. Informações também podem ser obtidas pelos telefones 0800 0231 231 ou 4002 0231. Na edição anterior o evento contou com mais de dez barracas com comidas típicas, danças, pescaria, cama elástica, apresentações de quadrilhas, entre outras atividades. O SESI é considerado uma instituição que tem como missão garantir o exercício da cidadania aos industriários e suas famílias. E para atingir este objetivo, desenvolve ações para a promoção da saúde, educação, esporte, lazer e cultura direcionadas aos trabalhadores da Indústria. Com isso, além da estrutura física com centros de atividades, colônias de férias e clubes do trabalhador (SESI Clube), oferece programas como a Ação Global e o Cozinha Brasil. E os trabalhos de promoção da saúde integram as iniciativas que motivam o empregado da indústria a ter uma vida mais saudável. De acordo com dados institucionais, o SESI também se

Expectativa é de que o evento seja um sucesso

propõe a estimular a gestão de atuação é o Prêmio SESI de socialmente responsável nas Qualidade no Trabalho (PSempresas, contribuindo para a QT). Além de alfabetizar jocompetitividade e o desenvol- vens e adultos, com adoção de vimento sustentável do país. metodologia própria, chamada Estado do Rio de Janeiro Um bom exemplo dessa linha SESIeduca. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DELICITAÇÃO MACAÉ N° 01193/2014 – DISPENSA DE Macaé Capital do Petróleo conformidade com a Comissão Permanente de Licitação e Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Em o parecer da Controladoria Geral da Câmara, HOMOLOGO a contratação, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EstadoPARA do Rio de Janeiro DE UNIFORMES ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CÂMARA JUVENIL, com valor totaldedeMacaé R$ 4.365,90 (quatro mil trezentos e Prefeitura Municipal sessenta e cinco reais e Educacional noventa centavos), em -favor da empresa M.A.P OTZ Fundação de Macaé FUNEMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. Em, 22 de JULHO DE 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PRESIDENTE FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio dePública Janeiro Municipal de Saneamento Empresa Macaé, quinta-feira, 24 de julho de 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

CERIMÔNIA

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉde Saneamento Empresa Pública Municipal Comissão Permanente de Licitação

Novo representante da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé toma posse Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado do Rio de Janeiro DA CRIANÇA DOMacaé ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura MunicipalE de Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro CONSELHO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Macaé DE DEFESA DOS DIREITOS DA Educacional CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE Fundação Macaé - FUNEMACDE MACAÉ/RJ

A partir deTel.:agora, o cargo de presidente foi assumido por Márcio Soares Bittencourt (022) 2796-1300 e 2796-1546 Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ a manhã desta quarta-fei-

ra (23), o prefeito, Dr. Aluízio, realizou a cerimônia Estado do Rio de Janeiro de posse do novo diretor PREFEITURApresiMUNICIPAL DE MACAÉ dente da Fundação Municipal Secretaria Municipal de Saúde Hospitalar de Fundação Macaédo (FMHM). A Hospitalar de Macaé Estado Rio de Janeiro Municipal partir de agora, o cargo que antes PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal era de Dr. Newton José passa a de Saúde Estado do Rio de Janeiro ser assumido pelo médico MárPrefeitura Municipal de Macaé cio Soares Bittencourt, que antes Estado do Rio de Janeiro Empresa Pública Municipal de Saneamento atuava como gestor da Agência MUNICIPAL DE MACAÉ Municipal deCÂMARA Vigilância SanitáComissão Permanente de Licitação ria (Amvisa-Macaé). A cerimônia aconteceu no do Rio de Janeiro auditório doEstado Hospital Público pretende dobrar a capacidade CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ de Macaé (HPM) e contou com do hospital, evitando que as pesMacaé Capital do Petróleo a presença de representantes soas precisem continuar sendo Lei Estaduale nº 6081 deatendidas 21.11.2011no corredor. Com esdos poderes Executivo LegisESTADO DO RIO DE JANEIRO lativo e também de funcionários se anexo, vamos oferecer PREFEITURA MUNICIPAL prédio DE CARAPEBUS da área de saúde. 100 novos leitos. Espero conseGABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS doum Riogrande de Janeiro “Isso é semEstado dúvida guir honrar esse convite feito”, DA CRIANÇA EdeDO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal Macaé desafio, ainda mais substituinfrisou Márcio Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25,Bittencourt. centro - Macaé/RJ Fundação Educacional de Macaé Tel.:do 2796-1300 e 2796-1546 do um homem como o(022) Newton, De- FUNEMAC acordo com Dr. Aluízio, Estado Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com que fez um excelente trabalho à adeescolha do médico para essa Prefeitura Municipal Carapebus Secretaria Municipal de Administração frente da Fundação. Mas eu pro- gestão veio com base no trabaGabinete meto honrarESTADO todo o trabalho fei-JANEIRO lho desenvolvido por ele anteDO do RIOPrefeito DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ to por ele e espero conseguir dar riormente no outro órgão. “Fico FUNDAÇÃO DE ESPORTES Efeliz TURISMO MACAÉ continuidade nele. Nosso objepelo DE Márcio ter aceitado o Estado do Rio de Janeiro tivo é humanizar cada vez mais meu convite e acredito que ele Prefeitura Municipal de Carapebus o atendimento dos pacientes fará um–ótimo Coordenadoria de Contratos COTRAtrabalho aqui, Estado do Rio de Janeiro e promover PREFEITURA a valorizaçãoMUNICIPAL dos mas ao mesmo tempo fico trisDE MACAÉ funcionários. Temos também te com a saída do Newton, por Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIOque DE JANEIRO uma obra emFundação andamento, tudo que ele fez quando esteve Municipal Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro

Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 KANÁ MANHÃES E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Cerimônia de posse ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ contou com FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ a presença do prefeito, Dr. Aluízio, de Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ representantes do governo Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉe do poder Secretaria Municipal de Saúde Legislativo

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio dePública Janeiro Municipal de Saneamento Empresa CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio defiJaneiro à frente da Fundação. A ele to trabalho. Tentamos acabar CÂMARA MUNICIPAL DEo MACAÉ ca o meu agradecimento. Esse com problema dos pacientes Macaé Capital do Petróleo desafio na questão da saúde é no corredor, mas infelizmente Lei Estadual nº 6081 denão 21.11.2011 infinito e precisa ser sempre conseguimos. Mesmo assim aprimorado.ESTADO O problema não fizemos DO RIO DE JANEIRO o atendimento, mesmo é o corredor em si, mas sim as que da melhor maneira, PREFEITURA MUNICIPAL DEnão CARAPEBUS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado do Rio edeéJaneiro pessoas serem atendidas isso mas salvamos vidas. Também GABINETE DO PREFEITO DA CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal que temos buscado fazer. Com o Macaé tivemos an°conquista conseTravessa Ari Shueller Pimentel, 25, centro - de Macaé/RJ Educacional de Macaé - FUNEMAC Tel.:esperamos (022) 2796-1300 eguir 2796-1546 novo prédioFundação anexo, dar início às obras de amE-mail: cmddcademacae@gmail.com que cenas como essas não contipliação do HPM”, disse. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal deAlém Carapebus nuem acontecendo. O paciente de Márcio, a partir de Secretaria Municipal de Administração é a nossa prioridade”, pontuou. agora também assumem Alba ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito Sarzeda Durante aPREFEITURA cerimônia, Newton (superintendente do DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ José fez umFUNDAÇÃO breve balanço do EHPM), Maria Cláudia (Diretoseu trabalho.Estado “Eu acredito ra Técnica do HPM), Márcio do Rio que de Janeiro não consegui fazer tudo que Barcelos (superintendente do Prefeitura Estado do RioMunicipal de Janeiro de Carapebus Coordenadoria de Contratos COTRA eu esperava PREFEITURA nesse tempo,MUNICIPAL mas Hospital da Serra) e Maurício DE–MACAÉ tivemos grandes avanços. Cami-de Saúde Zampiere (Diretor Técnico do Secretaria Municipal nhamos comFundação dignidade e mui-Hospitalar Hospital da Serra). Municipal de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EstadoMunicipal do Rio de Secretaria de Janeiro Fazenda

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Municipal de Saneamento Estado do RioPública de Janeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Coordenadoria de Contratos - COTRA

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11/14 (FMAS nº031/12 – PRO 3111/14)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07/13 (FMS 01748/11 – PRO 7915/12)

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Assistência SocialDO e TMP Secos e Molhados -ME, do contrato de ESTADO RIOBraga DE JANEIRO aquisição de carnes e derivados. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE PREFEITO Tendo como base oCONSELHO teor do DO contrato em vigor e DE o disposto nos DOS artigos 57, § 1º , MUNICIPAL DEFESA DIREITOS da Lei nº 8666/93 que a prorrogação de contrato relativo a prestação de DA permite CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ serviços a serem executados de forma contínua, que n° poderão ter a sua duração Travessa Ari Shueller Pimentel, 25, centro - Macaé/RJ prorrogada porEstado iguais sucessivos com vistas à obtenção de preços Tel.:e(022) 2796-1300 e 2796-1546 do Rio deperíodos Janeiro e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; E-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeitura Municipal de Carapebus Cláusula alterada: Secretaria Municipal de Administração Gabinete– O doContrato Prefeito CLÁUSULA QUARTA original fica prorrogado pelo período de 01/08/2014 à 30/11/2014.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde eESTADO V L V Tur Locação e Transporte DO RIO DE JANEIRO LTDA ME, para o serviços de locação de veículos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE PREFEITO Tendo como base oCONSELHO teor doDO contrato em vigor eDE o disposto artigos 57, II, MUNICIPAL DEFESAnos DOS DIREITOS da Lei nº 8666/93 que a prorrogação de contrato relativo a prestação de DA permite CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ serviços a serem executados de forma contínua, que n° poderão ter a sua duração Travessa Ari Shueller Pimentel, 25, centro - Macaé/RJ prorrogada por iguais sucessivos com vistas à obtenção de preços Tel.:edo (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado Rio de períodos Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; Prefeitura Municipal de Carapebus Cláusula alterada: Secretaria Municipal de Administração Prefeito CLÁUSULA Gabinete QUARTA –do O Contrato original fica prorrogado pelo período de 18/01/13 à 17/01/14

Estado do Rio de Janeiro Demais cláusulas permanecem sem alteração. Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria – COTRA Carapebus,de 22 Contratos de julho de 2014.

Estado do Rio de Janeiro Demais cláusulas permanecem sem alteração. Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria Contratos – COTRA Carapebus,de 07 de janeiro de 2013.

ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO ESTADO DO RIOdo DEFundo JANEIRO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Rosana Karla Bichara de Souza Gestor Municipal ESTADO DO RIO do DEFundo JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos - COTRA Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉde Saneamento Empresa Pública Municipal O DEBATE Comissão Permanente de Licitação DIÁRIO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro CONSELHO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Macaé DE DEFESA DOS DIREITOS DA Educacional CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE Fundação Macaé - FUNEMACDE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Estado de Janeiro Estado dodo RioRio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Saúde GabineteMunicipal do Prefeito Fundação Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA Estado do Rio MUNICIPAL Janeiro DE MACAÉ Estado dodeRio Janeiro Secretaria dede Saúde PrefeituraMunicipal Municipal de Carapebus

Prefeitura de Municipal Coordenadoria Contratosde – Macaé COTRA

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA DE MACAÉ ESTADO DOMUNICIPAL RIO DE JANEIRO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA Estado doMUNICIPAL Rio de JaneiroDE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Macaé Capital do Petróleo Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Lei Estadual nº Geral 6081 de 21.11.2011 Procuradoria - PROGER Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS CONSELHO DOS DIREITOS EXTRATO MUNICIPAL DE CONTRATO DEFESA 09/14 GABINETE DO PREFEITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Estado do Rio de Janeiro

Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Processo: FMAS nºTravessa 27/13 Prefeitura Municipal de Macaé (022) 2796-1300 e 2796-1546 Contratante:Fundação FundoTel.: de Educacional Assistência Social de Macaé - FUNEMAC E-mail: cmddcademacae@gmail.com Contratada: Estado Volkswagen Brasil do do Rio de Indústria Janeiro de Veículos Automotores LTDA Objeto: Fornecer 01(um)Municipal veículo automotor modelo Voyage (Sedan), zero Prefeitura de Carapebus quilômetro. Secretaria Municipal de Administração Programa de Trabalho: 04.001.001 08 244 0403 2.775, Elemento de Despesa: Gabinete DOdo RIOPrefeito DE JANEIRO 4.4.90.52.00ESTADO (fonte 401) PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Valor do contrato: R$ 44.124,65 (QuarentaDE e quatro mil cento e vinte quatro FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ reais e sessenta e cincodo centavos) Estado Rio de Janeiro Vigência do contrato: 10 (Dez) dias Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, 08 de Estado do Rio de Janeiro Julho de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ANSELMO Secretaria MunicipalRIBEIRO de SaúdeAZEVEDO ESTADO RIOMunicipal DE JANEIRO Gestor doDO Fundo de Assistência Social Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal Estado do Rio de Janeiro de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal deMunicipal Promoção de Social Empresa Pública Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contratos COTRA Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13/14 (FMAS nº011/10 – PRO 3185/14) Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Ultracanaã Macaé Locações e Transportes Ltda, do conESTADO DO RIO DE JANEIRO trato de serviço de locação de caminhão tanque para transporte de água potável PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social/ Fundo Municipal GABINETE DO PREFEITO de Assistência Social. Tendo como base oCONSELHO teor do contrato em vigor eDE o disposto artigos 57, II, MUNICIPAL DEFESAnos DOS DIREITOS da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração Estado do Rio Janeiro Travessa Ari de Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ prorrogada por iguais sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços Tel.:e(022) 2796-1300 ede 2796-1546 Prefeitura Municipal Carapebus e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Cláusula alterada: CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 27/07/2014 à Estado 26/07/2015. do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Demais cláusulas permanecem sem alteração. Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, 22 de julho de 2014. ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO Gestor Municipal ESTADO DO RIO do DEFundo JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12/14 (FMAS nº007/13 – PRO 3110/14) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e V A Moura da Costa ME, do contrato de fornecimento de Água Mineral. ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPAL DE CARAPEBUS Tendo como PREFEITURA base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º e 2º, da Lei nº 8666/93 permite a prorrogação de contrato relativo a GABINETE DOque PREFEITO prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta Estado do Rio de Janeiro meses; Prefeitura Municipal de Carapebus Cláusula alterada: Secretaria Municipal de Administração Prefeito CLÁUSULAGabinete QUARTA –do O Contrato original fica prorrogado pelo período de 26/07/2014 à 25/12/2014. Estado do Rio sem de Janeiro Demais cláusulas permanecem alteração. Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de22Contratos – COTRA Carapebus, de julho de 2014. ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Gabinete do Prefeito

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10/14 (FMAS nº008/13 – PRO 3112/14) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e TMP Braga Secos e Molhados -ME, do contrato de aquisição de carnes e derivados atendimento do Programa de erradicação ESTADO DO RIOpara DE JANEIRO do Trabalho Infantil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º , da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração Estado Rio de períodos Janeirocom vistas à obtenção de preços prorrogada por iguais edo sucessivos Prefeitura de Carapebus e condições mais vantajosasMunicipal para a administração, limitada a sessenta meses; Cláusula alterada: Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 26/07/2014 à 25/11/2014. Estado do Rio de Janeiro Demais cláusulas permanecem sem alteração. Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, 22 de julho de 2014. ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO ESTADO DO RIO do DEFundo JANEIRO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Coordenadoria de Contratos - COTRA

Comissão Permanente de Licitação

DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 23 de julho de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Coordenadoria de Contratos - COTRA

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 23/2014 (CDL nº 086/2010 – PRO 3191/14 ) Extrato do Quarto termo aditivo ao contrato firmado entre o Município de Carapebus e Ultracanaã Macaé Locações e Transportes LTDA, para o serviços de locação de caminhão tanque para transporte de água potável do Município. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo como base o teor do contrato em vigor o disposto nos artigos 57, inPREFEITURA MUNICIPAL DEeCARAPEBUS ciso II, da Lei nº. 8.666/93, que permitem a prorrogação de contrato relativo a GABINETE DO PREFEITO prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem como às partes o restabelecimento do equilíbrio Estado do permitem Rio de Janeiro econômico financeiro. Prefeitura Municipal de Carapebus Cláusula alterada: Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 15/07/14 à 14/07/15 Estado do Rio de Janeiro Demais cláusulas permanecem sem alteração. Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, 07 de julho 2014 Amaro Fernandes dos Santos ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Coordenadoria de Contratos - COTRA

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 24/14 (CDL nº135/10 – PRO 3467/14)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 25/14 (CDL nº103/11 – PRO 3409/14)

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de Carapebus e General Contractor EIRELI, para o serviços de manutenção, conservação higienização dos prédios de Prefeitura Municipal de Carapebus.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de Carapebus e Jevinet Comércio e Serviços LTDA, para o serviços de locação de radiocomunicadores, para atender a secretaria de Municipal Segurança e trânsito.

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, que permitem a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem como permitem às partes o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro.

Cláusula alterada:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Das Cláusulas alteradas:

CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 02/08/14 à 01/02/15.

CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 09/09/14 à 08/09/15.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

DECRETO Nº: 1.756/14 Abre crédito suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Carapebus, 14 de julho de 2014.

Carapebus, 22 de julho de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de julho de 2014

Esporte

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de julho de 2014

JIU-JÍTSU

DIVULGAÇÃO

Atleta macaense conquista mundial de Jiu-Jítsu Thiago Gaia ficou em primeiro lugar no Campeonato profissional mais importante da modalidade Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

o último sábado (19) aconteceu o Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu Profissional, em Teresópolis, na serra do Rio de Janeiro. O Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, foi palco do maior espetáculo de lutas do Brasil e pôde contar com a presença do faixa preta adulto Thiago Gaia, pela categoria pesadíssimo, fazendo três lutas e sagrando-se campeão. Com as arquibancadas tomadas por teresopolitanos e visitantes de várias partes do país e do mundo, o espetáculo ficou por conta dos 1.200 lutadores que levantavam a torcida a cada golpe bem aplicado. O evento teve início às 9h e seguiu até às 21h em um bom ritmo, com muita empolgação dos simpatizantes do esporte. Organizado pela Confederação Brasileira de Lutas Profissionais, com o principal objetivo de confraternização, divulgação e premiação dos melhores do Jiu-Jítsu Profissional Mundial. O atleta Gaia fez quatro lutas, ganhando três delas por finalizações e vencendo apenas uma por vantagem, por conta de ser um lutador muito forte acabou não conseguindo finalizar, conquistando assim o título, ganhando premiação em dinheiro e um cinturão. Agora, Thiago tenta patrocínio em Macaé com o propósito de participar de mais competições em breve, já que recebeu o convite para o evento Boston Open Internacional, no dia 16 de agosto. Gaia comentou sobre o Campeonato e as dificuldades em não ter apoiadores. “Foi bem competitivo, mas trouxe o título para Macaé. Estava sem apoio nenhum, nem o bolsa atleta saiu neste ano. Muito difícil me manter no alto rendimento sem apoio”, disse. O faixa preta já coleciona alguns títulos no Mundial de Jiu-Jítsu, em 2005 ficou em 3º lugar, em 2006 no

MACAÉ 201 ANOS

Esporte faz parte de programação Capoeira, pesca de arremesso, stand up, skate e até campeonato de canoa havaiana. Presente no dia a dia da cidade, o esporte também faz parte da programação de aniversário do município, que no próximo dia 29 completa 201 anos de fundação da Vila de Macaé. A Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) divulgou a programação esportiva da festa, que vai acontecer em diferentes pontos da cidade. Os eventos começam na quintafeira (24), quando a Praça Veríssimo de Melo, no Centro da cidade, recebe a Roda de Capoeira, a partir das 19h. Na sexta-feira (25), acontecem as oficinas de Tambor, Samba de Crioulo e Capoeira, na Academia de Mestre Dengo (Avenida Aveviche, 2020/ Linha Verde), a partir das 18h. No sábado (26), na Lagoa de Imboassica, acontece a primeira etapa do Campeonato Estadual de Canoa Havaiana e o Campeonato Stand Up Galatas, das 9h às 17h. A capoeira volta à programação também no sábado, às 10h, com aulão gratuito na Academia do Mestre Dengo, e na Abertura do Encontro de Capoeira, às 16h, no Clube Cidade do Sol. A Praia Campista recebe a I Taça Cidade de Macaé de Pesca de Arremesso, das 14 às 18h, sábado e domingo (27), das 7h às 11h. No domingo, a capoeira desembarca com "aulão" na orla da Praia dos Cavaleiros, a partir das 10h. Também na Orla, a partir das 9h, acontece o Passeio Ciclístico em homenagem ao aniversário de Macaé. E no Parque da Cidade, a partir das 9h, é a vez da segunda etapa do Circuito Macaense de Skate.

2º lugar, em 2007 em 3º lugar, em 2009, 3º lugar. Thiago Gaia agradece à sua esposa que o ajuda nos treinamentos,

incentivando muito todos os alunos que ajudam nos treinamentos e a torcida. Agradece também a Drogaria do Rodo e Net System.

Thiago Gaia disputou quatro lutas, ganhando três delas por finalizações e uma por vantagem