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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Porto e VLT são temas de agenda do Prefeito Ontem, Dr. Aluízio participou de reuniões sobre projetos para a mobilidade pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8145 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Repressão da PM ao tráfico na Malvinas resulta em prisões Após confronto que resultou na morte de um suspeito de integrar grupo que recebeu polícia a tiros, a PM prendeu ontem dois homens que respondem por crimes de roubo e homicídio, dentro da comunidade pág. 5 CELEBRAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Desfile Cívico volta para a Imbetiba o evento com a temática “Nossa gente, nossa história, nosso patrimônio” vai contar a história dos 200 anos do município. A concentração será às 8h30, na Avenida Elias Agostinho, Imbetiba e as apresentações estão marcadas para começar às 10h. De acordo com a Prefeitura, a realização do desfile Macaé 200 anos atende à necessidade de fomento das políticas públicas de incentivo às iniciativas culturais e educativas. O evento vai propor também a revitalização das tradicionais bandas escolares. pág. 8

CIDADE

Agroeconomia apresenta programação da Expo Macaé Secretaria divulgou relação de shows e eventos que começam nesta quinta (25) pág. 2

Rede-Petro promove apresentação de empresa Através da proposta do governo de recuperar a identidade da cidade, desfile volta a ser realizado na avenida Elias Agostinho

Grupo realizou ato no final de semana para cobrar redução pág. 2

Idoso perdido recebe apoio de moradores na Ajuda

Parceria entre AMADA e Cetep garantirá cursos para deficientes A Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (AMADA) vai fazer mais uma parceria na cidade, com foco na qualificação profissional de seus assistidos. Com apoio do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) a unidade oferecerá curso de Design Gráfico para assistidos pág. 10 WANDERLEY GIL

Vacinação combate raiva animal

desde o último domingo (21), moradores da Ajuda tentam localizar a família de um idoso que apareceu perdido na comunidade. Desorientado e sem qualquer identificação, o senhor permanece em frente a uma padaria, situada próxima ao trevo da Linha Azul. A secretaria de Desenvolvimento Social foi acionada. pág. 5

Preocupação com registro de novos casos exige aplicação de doses pág. 7

Passe Escolar realiza cadastro

KANÁ MANHÃES

Em reunião na última semana, com a participação de outras instituições, representantes do Cetep apresentaram os objetivos do projeto

Macaé recebe estrelas da Canoagem Idoso permanece perdido

COTAÇÃO

R$ 2,2230 R$ 2,2240

TEMPO

Máxima. Mínima.

Reunião do grupo acontece nesta quinta-feira (25) no auditório do Senai pág. 6

SOCIAL

Mobilização reacende dúvidas sobre gabarito

Dólar C. Dólar V.

EXPOSIÇÃO

23º C 17º C

Após receber os grandes nomes do surf, as águas de Macaé vão, mais uma vez, ser o palco da apresentação de grandes estrelas do esporte nacional. Desta vez, os atletas da canoagem serão os responsáveis por comandar mais uma competição de muita aventura e adrenalina. O evento entrará para o calendário esportivo da programação do bicentenário do município. A 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Slalom acontece entre os dias 25 a 28 de julho, na base do Rio São Pedro, em Glicério. pág. 9

WANDERLEY GIL

Processo tem como foco verificar demanda da rede pública de ensino pág. 10

Tráfego na Estrada Norte/Sul etá bloqueado apesar de já registrar trechos pavimentados, o tráfego pela nova Estrada Norte Sul, que cria uma rota especial entre Imboassica e Parque de Tubos segue interditado até que o projeto seja concluído. A determinção é da Mobilidade Urbana. pág. 5

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

Cidade

NOTA

Desfile cívico-militar: bandas da rede municipal reforçam os ensaios

MEIO AMBIENTE

Manifestação pacífica luta pela redução de gabarito na Praia da Pecado Atualmente prédios podem ter até 25 metros, situação que tem gerado impactos ambientais WANDERLEY GIL

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

ocalizado entre uma das praias mais bonitas da cidade, a do Pecado, a restinga e a Lagoa de Imboassica, o pequeno pedaço de terra, que hoje abriga os bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa, é cobiçado por muitas pessoas, sendo alvo da especulação imobiliária. Como consequência, o número de prédios cresceu consideravelmente nos últimos anos, situação que tem ficado insustentável pelo ponto de vista ambiental. De acordo com a Prefeitura, através do Código de Obras, a altura máxima permitida para a construção na orla é de 25 metros, ou seja, o número equivale a uma edificação de sete andares. Preocupados com os impactos negativos que essas construções podem trazer para a região, os moradores pedem que esse gabarito seja reduzido para três andares (10 metros). Unidos pela causa, foi criado o movimento popular "Amigos da Praia do Pecado", que é promovido por moradores e pessoas que frequentam a praia. Eles também contam com o apoio de várias Associações de Moradores da cidade, entre elas, a AMMGAR (Asso-

ciação do Moradores do bairro Morada das Garças) e AMVIL (Associação dos Moradores do Bairro Vivendas da Lagoa), jornalistas, o movimento "Deixa o Sol Entrar" e ONG S.O.S. Praia do Pecado. A medida tem como objetivo evitar que cada vez mais prédios sejam construídos, comprometendo o sol na faixa de areia, a ventilação do bairro e que o crescimento sem infra-

estrutura seja um risco para o meio ambiente local, como despejo de esgoto na Lagoa de Imboassica e na praia e problemas de mobilidade urbana. No último sábado (20), foi feito um manifesto pacífico durante o campeonato de surf. Foi montado um estande no calçadão com faixas de protesto e feita a distribuição de panfletos informativos. Os participantes também fizeram

uma caminhada pela orla carregando uma grande faixa com a frase: "Pecado é não preservar". A ação teve uma grande adesão da parte da população, que apoiou a iniciativa. Segundo os membros do movimento, “a alteração do código de urbanismo, para preservar a Praia do Pecado da especulação imobiliária, foi promessa de campanha, já teve passeata, abaixo-assinado, aprovação

em audiência pública, tribuna cidadã e moção na conferência das cidades. Mas, até agora, a reivindicação do povo não foi atendida pelos governantes”. Eles ressaltam que o Ministério Público (MP) já expediu três ofícios à Prefeitura, requisitando informações quanto ao cumprimento da exigência legal de Estudo de Impacto de Vizinhança para a construção dos empreendimentos na região.

Ação organizada pelos "Amigos da Praia do Pecado" foi realizada no último sábado (20), durante o campeonato de surf

Como o pedido não foi cumprido, uma ação civil publica foi instaurada. Alguns impactos já podem ser presenciados, como, por exemplo, a questão da sombra. Durante certas estações do ano, quando o sol passa mais baixo, o sol para de bater na praia por volta das 15h30, horário de grande movimento. No calçadão o sombreamento começa por volta das 13h30.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

Política

NOTA

O vereador Julinho do Aeroporto (PPL) recebeu em Macaé o deputado federal Miro Teixeira (PDT)

PARCERIA

ASSESSORIA/FLÁVIO SARDOU

Porto e VLT são temas de viagem do prefeito ao Rio Nesta quarta-feira (24), Dr. Aluízio Júnior (PV) se reúne com membros da Comissão Municipal da Firjan Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

agilidade dos processos de liberação das licenças necessárias para a realização das obras do novo porto de Macaé, com potencial de atrair investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, além de uma solução para as duas composições, adquiridas pela gestão passada, para integrar o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), foram os temas centrais da pauta levada ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior

(PV) ao Rio de Janeiro, durante agenda oficial. Na Capital Fluminense, o chefe do Executivo participou de reunião com representantes da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios, empresa responsável pela consolidação do Terminal Logístico de Macaé, projeto desenvolvido pelo setor de Desenvolvimento Econômico e Social da prefeitura, a partir do interesse de empresas offshore. O projeto passa atualmente pela fase de análise e liberação de licenças, processos que são

Prefeito cumpriu ontem agenda no Rio de Janeiro para buscar a agilidade na consolidação do projeto do Terlom realizados por órgãos ambientais, como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além de outros órgãos como a Capitania dos Portos e até a Agência Nacional do Petróleo (ONP). "O porto é um projeto do governo e precisamos acompanhar os trâmites que garantam a sua construção", afirmou o prefeito. Questões relativas à mobilidade, prevendo também impactos gerados a partir da con-

solidação do projeto do porto, fizeram parte da pauta discutida junto a representantes do governo estadual. Nas últimas semanas, Dr. Aluízio tem participado de reuniões oficiais com o governador Sérgio Cabral (PMDB) na busca por liberação de recursos para investimentos no setor. A contrapartida esperada é de R$ 50 milhões. Uma parceria para o VLT também pode ser estudada junto ao governo estadual.

Reunião na Firjan nesta quarta-feira, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) será recebido pelos membros da Comissão Municipal da Firjan, em reunião extraordinária que será realizada na sede do Senai, no Novo Botafogo. A presença na reunião faz parte do planejamento do governo em apresentar as diretrizes de trabalho focadas no desenvolvi-

mento econômico e sustentável da cidade, setores que deverão ser focos do trabalho que será assumido nos próximos dias por Fernando César Barbosa, nome apontado para assumir a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico. Ao lado do prefeito, Fernando será apresentado aos empresários da cidade.

GESTÃO

Agroeconomia apresenta planejamento WANDERLEY GIL

Em evidência na semana dedicada à Exposição municipal, secretaria passa por reformulação setor que, no passado, não recebeu o devido apoio da gestão municipal, mesmo com a responsabilidade de garantir o desenvolvimento de uma das mais tradicionais atividades econômicas mantidas por famílias que vivem nas regiões como Imburo e nos distritos da Serra Macaense, a Agroeconomia passou, ao longo dos primeiros 180 dias do novo governo, por um processo de reformulação cujo resultado será sentido na organização da XIV Exposição Agropecuária, Industrial e Turística de Macaé. Responsável por organizar atividades relativas ao setor agrícola e pecuarista do município, a secretaria lidera a integração entre setores e departamentos do município envolvidos na programação cultural que será iniciada, concomitantemente com as atividades agropecuárias, nesta quinta-feira (25), seguindo até a segunda-feira, dia 29 de julho, dia em que a cidade vai comemorar os 200 anos de criação da Vila de Macaé.

Responsável pela pasta, o veterinário Aurélio Vasconcelos fez ontem, durante a sua participação no programa Fala Zezé Abreu, transmitido pela Rádio FM 101, uma avaliação sobre o planejamento desenvolvido para atender aos produtores

rurais de Macaé. Ao utilizar dados técnicos, apresentados por órgãos que ajudam a garantir o acompanhamento da agricultura e da pecuária, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a pasta garante

a realização de uma verdadeira revolução no setor. "Entendemos que 68% das atividades no campo são relacionadas à tecnologia, 10% são referentes à qualidade da terra e 22% são o resultado do trabalho realizado pelo homem do

Parque de Exposição passa por processo de revitalização para a realização da Exposição Agropecuária deste ano

campo. Esses números refletem a importância de um trabalho dedicado à orientação e ao apoio ao homem do campo. Esse é o trabalho que estamos desenvolvendo de forma planejada, sem interesse político", afirmou Aurélio Vasconcelos.

Programação e incentivos ao produtor da criação do atendimento da equoterapia ao planejamento na atuação da patrulha mecânica, a secretaria de Agroeconomia pretende também revitalizar a utilização do Parque de Exposição Latiff Mussi, para receber eventos relativos aos setores agrícola e pecuarista. Para a Exposição deste ano, serão realizadas a apresentação de animais de várias espécies, entre bovinos, equinos e caprinos, além das provas de baliza e de tambor, através da montaria em cavalos das raças quarto de milha e mangalarga marchador. A secretaria garantiu também a disponibilização de uma pequena fábrica de leite, que poderá ser conferida por crianças que irão aprender sobre processos de fabricação de derivados, como iogurtes. Incentivos aos produtores, como a aquisição de produtos por parte da Prefeitura e a revitalização da Cooperativa de Leite também estão sendo planejados pela secretaria.

LEGISLATIVO

Vereador faz defesa por Cultura Urbana Marcel Silvano presidiu Audiência Pública que discutiu reconhecimento a arte a câmara de Vereadores recebeu dezenas de artistas e produtores culturais para discutir a cultura urbana, em audiência pública, organizada pelo vereador Marcel Silvano (PT). A reunião contou com a participação de representantes do poder público. A audiência iniciou com a exibição do documentário A Arte Urbana, que trata do grafite como arte plástica. Na abertura da audiência, o

vereador citou o caso do jovem Yuri Alves, 22 anos, que foi assassinado com um tiro pelas costas quando fazia sua arte pela cidade. Marcel citou também a repressão por parte do poder público à manifestação cultural, que acontecia na praça Washington Luiz e que está suspensa. Para o presidente da Fundação Macaé de Cultura, Juliano Fonseca, é fundamental que reuniões como essa aconteçam para que a participação popular construa a gestão da cultura no município. Juliano lembrou ainda que a fundação está aberta ao diálogo para garantir o fomento à cultura em Macaé.

Já o vice-presidente da Fundação, Paulo de Tarso citou a importância de valorizar as expressões culturais, também como manifestações políticas, pois a arte é para fazer o cidadão pensar e que ela não provoca reflexão, serve apenas como sedativo. A audiência mostrou a importância de garantia de espaços para as manifestações culturais e a fundação apontou que em breve a cidade terá espaços para essas manifestações. Entre estes espaços estão o Teatro Municipal, que será reinaugurado até o final do ano e também o antigo Cine Clube que vai ser inaugurado em setembro.

ASSESSORIA

Audiência reuniu artistas e membros do poder Executivo municipal

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Obras da prefeitura garantem urbanização do Lagomar

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

Política do compromisso É inegável que o município capaz de gerar um orçamento estimado em cerca de R$ 1,8 bilhão atualmente, podem alguns imaginar que não precisa do apoio dos governos estadual e federal para superar seus desafios.

lguns exemplos importantes demonstram ser funcionais à realidade do município, como a implantação das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na Fronteira e do Lagomar, projetos desenvolvidos com o apoio do governo do Estado, além das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, na Nova Esperança. Porém, Macaé precisa de mais. Ao receber em seu território a base mais importante de uma empresa petrolífera que se coloca entre as maiores do mundo e entre as primeiras principais companhias do planeta, que é a Petrobras, Macaé atraiu também impactos difíceis de serem combatidos, seja pela falta inicial de recursos, ou pela falta de habilidade política de alguns dos últimos representantes da Princesinha do Atlântico. Ao atrair também moradores de várias cidades da região, do país e do mundo, o município tornou-se polo de atendimento em diversos setores, como a educação, a saúde e a mobilidade urbana, custeados apenas com os abundantes e crescentes recursos gerados pela produção do petróleo na Bacia de Campos. Ao se preparar para um novo boom econômico, diante das estimativas de crescimento da própria Petrobras, o município

precisa estar próximo do governo do Estado, assim como do governo federal, presente através da atuação do Partido dos Trabalhadores no município. O município, nos últimos 20 anos, sofreu com o embate gerado entre lideranças municipal e estadual, em um dos momentos em que Macaé necessitou de parcerias para alavancar setores não ligados apenas à geração de recursos e receitas. Ao longo dos últimos anos, Macaé já demonstrou que caminhar sozinha não leva a lugar algum. Projetos importantes, como a manutenção das operações policiais para efetivação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) em comunidades carentes, a ampliação do abastecimento d'água e a duplicação da rodovia Amaral Peixoto, já foram analisados por membros da atual gestão junto ao governo estadual, que demonstrou interesse em caminhar ao lado do novo governo, para oferecer ainda mais benefícios para a Capital Nacional do Petróleo. Passado o período de briga política, hoje pode-se dizer que Macaé volta a ser a menina dos olhos nos cenários estadual e federal, contando assim com padrinhos importantes que poderão ajudar no processo de mudança, renovação e desenvolvimento.

ESPAÇO ABERTO Atual Testamento A bíblia é dividida em duas partes. A primeira parte fala do antigo testamento e a segunda parte do novo testamento. Muitos séculos antes de Cristo, várias pessoas mantiveram registros de sua história e de seu relacionamento com Deus.

antigo testamento trata basicamente das relações entre Deus e o povo israelita a partir da criação do mundo até a ocupação da terra. O novo testamento narra a história da vida e da morte de Jesus de Nazaré que, em toda a sua vida, pregou o amor ao próximo no intuito de termos um mundo melhor. O mundo evoluiu. As pessoas evoluíram. Religiosamente, a maioria mundial vive uma doutrina religiosa de 2000 anos. Portanto, um pouco defasada para o mundo de hoje. Gostaria de aproveitar a presença do Papa Francisco em nossa terra Brasil para lhe apresentar, através de um texto filosófico, um testamento atual. Nenhum dos testamentos existentes revelam como Deus surgiu. E, para que nos tornemos mais crentes na atualidade, não basta dizer que Deus é um espírito perfeitíssimo criador do céu e da terra. Filosoficamente, vou tentar materializar o criador sob uma ótica considerando que somos a sua semelhança, fazendo uma regressão ao nada. Encontrei um grande vácuo com uma pequena pulsação em seu interior. Esta pulsação foi crescendo. Crescendo e absorvendo, formando-se uma grande energia que ocupou todo o vácuo. Quando não teve mais espaço para crescer, explodiu. Mas não explodiu em toda sua plenitude. Um pouco mais da metade permanece intacta e a chamo de Deus. A parte que explodiu transformou-se no

universo e na vida. Portanto, a semelhança em Deus, afirmo que também somos uma energia. E como toda energia, temos os dois polos, o negativo e o positivo. O bem e o mal está dentro de nós. Deus nos deu o livre arbítrio para escolher o que devemos gerar. Felicidade não tem fim. Tristeza é que sim. Basta querer ser e será. Amemo-nos! Sei que temos o negativo em nosso interior e que a vida não é só amor, não somos santos! Às vezes o negativo aflora e perdemos a razão, gerando o ódio. Temos que ter equilíbrio e gerar mais positividade, mais amor. Com o equilíbrio, outra explosão de felicidades! Depende de nós o fim da infelicidade. Para concluir o pensamento digo que, no novo testamento, Jesus assumiu todo o mal da humanidade, para que Deus não nos castigasse pois, Deus não é só amor. Se é uma energia, também tem o seu lado negativo e, este seu lado negativo surge, de acordo com as nossas ações negativa. O antigo testamento, na falta de um Cristo, mostra um Deus mais agressivo e destruidor. Neste atual, quero mostrar que, Deus é todo poderoso e, para ficar do seu lado, devemos gerar o bem. Se o negativo aflorar, que seja só um pouquinho. Portanto, Deus não mais mandará um outro filho seu para nos salvar. Quer um mundo melhor? Faça a sua parte. Deus já fez a dele e fez bonito. Guto Sardinha

A ampliação no número de vagas para vistoria de carros e a necessidade imediata de aparelhamento da unidade do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran) em Macaé, são demandas que devem ser cobradas dos representantes do poder público municipal ao governo do Estado. O poder Executivo já apontou a garantia de oferecer um espaço maior para instalar os principais setores do departamento que hoje está situado no Botafogo.

PAINEL Exposição

Rota

Mobilidade

Confirmando o que já vinha sendo veiculado nas redes sociais, o secretário municipal de Agroeconomia, Aurélio Vasconcellos, anunciou ontem oficialmente, no programa Fala Zezé Abreu, na Rádio FM 101, a relação dos shows que serão apresentados durante a Exposição Agropecuária de Macaé de 2013. A sequência será: Glauco Zulo (dia 25), Fernando e Sorocaba (dia 26), Ivete Sangalo (dia 27), Lulu Santos (dia 28) e Jorge e Matheus, no dia 29, aniversário de Macaé.

A estrada, cujas obras iniciadas e não finalizadas na gestão passada, vai se tornar uma das principais rotas para os caminhões e carretas que atendem à indústria do petróleo. O traçado inicia em Imboassica, passando por áreas do Jardim Guanabara e o Vale dos Cristais, chegando até ao Parque dos Tubos. De acordo com a previsão do governo, o projeto total deverá ser entregue nas próximas semanas. A via desafogará o trânsito na rodovia Amaral Peixoto.

Antes de participar hoje do encontro com empresários, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) esteve ontem (23) no Rio de Janeiro, em reunião com técnicos e membros do governo do Estado para tratar de assuntos relativos à funcionalidade do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A implantação do Terminal Logístico de Macaé (Terlom), e outras medidas para a mobilidade urbana, também fizeram parte da pauta do chefe do Executivo junto a membros do governo estadual.

Desenvolvimento

Reunião

Comoção

Ao garantir um evento para marcar a história da cidade, a secretaria afirmou que a programação contará com uma série de atividades voltadas à agricultura e à pecuária de Macaé. Além da parte cultural, a Exposição movimentará também áreas comerciais, através da presença de restaurantes e da praça de alimentação que será montada no Parque de Exposição Latiff Mussi. Devido à logística, o leilão de gado precisou ser adiado.

A Rede-Petro, uma das mais importantes instituições que reúne empresas voltadas à cadeia produtiva do petróleo, realiza na próxima quinta-feira (25), às 18h, a sua reunião mensal. O encontro, realizado no auditório do Senai, na Virgem Santa, terá como pauta a apresentação da empresa OnSubsea, formada através da parceria das renomadas companhias Cameron e Schlumberger. O novo convênio entre a Petrobras e o Sebrae também será tratado.

A chegada do Papa Francisco, na tarde da última segunda-feira (22), no Rio de Janeiro, causou comoção também em Macaé, assim como em todo o país. Até mesmo quem não segue a religião católica se surpreendeu com a humildade demonstrada pelo pontífice, que participou ontem de eventos relativos à Jornada Mundial da Juventude. Grupos de igrejas e paróquias da Capital do Petróleo seguiram ontem para a Capital Fluminense.

Bloqueado

Extraordinária

Assistente Social

Por já possuir trechos pavimentados com a aplicação de asfalto, a Estrada Norte/Sul está sendo utilizada de forma clandestina por alguns veículos que buscam evitar os congestionamentos registrados na rodovia Amaral Peixoto, no trecho Macaé-Rio das Ostras. A secretaria de Mobilidade Urbana informou ontem que o acesso à nova pista segue bloqueado até a conclusão das obras. A determinação visa garantir maior segurança aos condutores.

Já nesta quarta-feira, a partir das 18h, a Comissão Municipal da Firjan recebe, em reunião extraordinária, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) que apresentará oficialmente Fernando César Barbosa como nome escolhido para assumir a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico. No encontro, o conselho empresarial e o chefe do Executivo irão tratar também de assuntos relativos à expansão econômica e social do município.

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O Hospital Público Municipal (HPM) vai comemorar hoje (24) o Dia do Assistente Social, através da realização da palestra sobre “Os Direitos do Adolescente no Contexto Hospitalar”. O evento será no auditório do Centro de Estudos do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM), nesta quarta-feira, às 9h. A atuação dos profissionais é fundamental no atendimento à famílias e pacientes que passam pela maior unidade de saúde da região.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

Polícia

NOTA

A PM efetuou ontem prisões e apreensões de drogas e armas em Rio das Ostras

MALVINAS

P2/DIVULGAÇÃO

Repressão da PM ao tráfico resulta em duas prisões Durante controle e patrulhamento dentro da comunidade, policiais localizaram acusados de roubo e de homicídio Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

o avançar com a operação "cirúrgica" realizada desde a última quinta-feira (18) dentro da Malvinas, policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam dois homens, suspeitos de integrarem o tráfico de drogas, acusados de crimes como roubos e assassinatos. Esse foi o resultado do sexto dia da ação iniciada através da ocupação realizada pela equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). No dia após o confronto, que resultou na morte de um suspeito de integrar o grupo entrincheirado no manguezal, o qual recebeu o grupo da Polícia Militar a tiros na manhã da última segunda-feira (22), a PM prendeu, por volta das 2h de ontem, um homem identificado como Leandro Dutra de Carvalho, de 25 anos. O suspeito foi surpreendido, ao atear fogo a uma lixeira, por policiais que realizavam patrulhamento nas principais ruas da comunidade. Ao ser encaminhado para a

123ª Delegacia de Polícia de Macaé, foi constatado, no sistema da Polícia Civil, que existia um mandado de prisão em seu nome por tráfico de drogas. Segundo a Polícia, o suspeito já havia sido preso por três vezes, tendo registrado passagens pela Casa de Custódia Dalton de Castro, em Campos dos Goytacazes, pelo Presídio Ari Franco, situado em Água Santa, no Rio de Janeiro, e pela Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu 4). "Esse flagrante do incêndio a lixeiras representa que a nossa operação está causando prejuízos ao tráfico que tenta desviar o foco do nosso trabalho. Vamos seguir com a ação, por tempo indeterminado, até que a paz e a tranquilidade voltem a ser registradas na comunidade. A população da Malvinas está ao lado da Polícia Militar", afirmou o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Campos. Já por volta das 14h de ontem, uma guarnição da Polícia, também em patrulhamento de controle e fiscalização, identificou, através de atitude suspeita, Aleasio José Silva Martins, de 27 anos.

Após ser abordado, Aleasio foi encaminhado para a 123ª DP, também para verificação. Em sua ficha criminal constavam cinco processos, nos quais ele é acusado de ser autor de cinco homicídios na cidade de Guarapari, na região litorânea do Espírito Santo. Os dados são registrados pela 1ª Vara Criminal da cidade. "Não vamos permitir que bandidos circulem livremente pela comunidade, interferindo na rotina dos moradores da Malvinas. O nosso trabalho segue por tempo indeterminado e vamos manter a repressão forte contra qualquer ação do tráfico de drogas", garantiu o comandante do 32º BPM. Depois de dias de medo em função da guerra travada entre a PM e o tráfico de drogas, moradores da Malvinas tentaram recuperar ontem a rotina. De acordo com informações da equipe de inteligência da PM, os membros do tráfico de drogas permanecem entrincheirados na região do manguezal, que divide a Malvinas da Ilha Leocádia. Apesar de ser de difícil acesso, a região está sendo monitorada pela PM.

PERDIDO

Manguezal onde armas foram encontradas continua monitorado pela Polícia Militar P2/DIVULGAÇÃO

Aleasio José Martins foi preso ontem e responde por cinco homicídios cometidos em Guarapari

ESTRADA

Idoso é encontrado por Tráfego pela Estrada Norte/ moradores na Ajuda de Cima Sul continua bloqueada KANÁ MANHÃES

Segundo informações, ele não sabe dizer de onde veio e nem se tem família Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

na manhã desta terça-feira (23), moradores e comerciantes da Ajuda de Cima procuraram o jornal O DEBATE buscando ajuda para encontrar a família de um senhor que apareceu no local, no último domingo (21). De acordo com Marcos, dono da padaria Trevo da Ajuda, onde o senhor está há três dias, o idoso não informa de onde veio, o seu nome e nem se tem família. Segundo o relato de algumas pessoas no local, ele seria morador da região, informação que não foi confirmada. Com as temperaturas mais amenas, o senhor tem contado com a solidariedade das pessoas do entorno, que têm oferecido água, comida e cobertores. “A gente tem oferecido comida, água, mas ele tem recusado. A última vez que ele almoçou foi na segunda-feira (22). Ele tem reclamado de dor no estômago. Estamos preocupados com ele. Não sabemos quem ele é, de onde veio, se tem parentes. Esperamos que

a sua família veja a foto no jornal e o procure”, relata. Marcos diz que tentou entrar em contato com vários órgãos, porém nenhum deles tomou a iniciativa de ir ao local resgatálo e prestar o suporte necessário. “Entrei em contato com os Bombeiros, que me informaram que só recolhiam se a pessoa estivesse morta. Tentei falar com a Defesa Civil, Polícia, Prefeitura e nada. Na Pousada da Cidadania eu não conseguia falar no telefone que eu tinha . Hoje que eu consegui entrar em contato com a Abordagem Social, da secretaria de Desenvolvimento Social, que prometeram vir

Assassinado a tiros em Quissamã Um homem foi assassinado a tiros na manhã de terça-feira (23), por volta das 11h30, na RJ196, em Barra do Furado, no município de Quissamã. De acordo com informações de policiais do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) do município, suspeitos que estavam

dentro de um Fiesta branco de placa não anotada, teriam passado pelo local e efetuado vários tiros contra Dilson Gonçalves Neto. A vítima seria proprietário de uma peixaria. O rabecão do Corpo de Bombeiros de Macaé foi acionado para remover o corpo de Dilson.

Homem está abrigado na porta de uma padaria, em frente ao Trevo da Ajuda

resgatá-lo”, conta. Procurada, a Prefeitura informou que iria enviar, ainda nesta terça-feira, uma equipe ao local. Ela também ressalta que casos como esse podem ser encaminhados para o Centro Pop, que funciona na Rua José Bruno, nº 99, Centro (em frente ao Terminal Central) ou através do telefone (22) 2796-1084. A secretaria de Desenvolvimento Social desenvolve um trabalho voltado para pessoas em situação de rua. Após a abordagem social, o cidadão é encaminhado para o Centro Pop, que é um serviço socioassistencial no qual há oficinas de reflexão, terapia ocupacional, atendimento psicossocial, orientações jurídicas, além de contato e busca da família de origem. Em alguns casos, a prefeitura fornece o suporte para retorno à cidade de onde essas pessoas vieram. Lá eles também tomam banho e são encaminhados para o Restaurante Popular para almoçarem gratuitamente. Eles também passam por avaliações para serem direcionados para os programas desenvolvidos pelo órgão, entre eles, a Pousada da Cidadania.

Com previsão de ser entregue nos próximos dias, a construção da estrada ainda está sendo realizada apesar de já registrar trechos pavimentados, o tráfego pela nova Estrada Norte Sul, que cria uma rota especial entre Imboassica e Parque de Tubos segue interditado até que o projeto seja concluído. Os motoristas que forem flagrados utilizando a pista antes da conclusão das obras, podem ser multados. Ontem, através de nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana informou à população que continuam as obras na estrada Norte-Sul, com o objetivo de melhorar o fluxo do trânsito e facilitar o acesso ao Parque de Tubos. Segundo os representantes da pasta, devido às obras, a utilização da estrada ainda não está liberada ao tráfego de veículos. Sendo assim, para maior segurança, enquanto não forem finalizados os trabalhos no local, inclusive com a implantação de sinalização

horizontal e vertical, os condutores que saem do Vale dos Cristais, Instituto Federal Fluminense (IFF), Jardim Guanabara e Imboassica, não devem acessar a estrada Norte-Sul, e sim continuar utilizando a Rodovia Amaral Peixoto até que a seja liberada. Com previsão de ser entregue nos próximos dias, a construção da estrada segue sob a responsabilidade da secretaria de Obras. A via fará a interligação dos principais vetores viários do município, a BR-101, a RJ106 (Rodovia Amaral Peixoto) e a RJ-168 (Rodovia do Petróleo), a partir da construção de um grande arco viário integrando as regiões norte e sul da cidade. São doze metros de pista de rolamento, incluindo o acostamento. A estrada Norte-Sul passou pelas etapas de drenagem, com instalação de tubulação de diferentes diâmetros, de até 1,5 metro; reforço do subleito para a colocação da camada de pedra; escavação de três metros (com recomposição de um metro de areia e pedra) e terraplanagem. A estrada terá ligações com a RJ 106: pela Avenida A, na entrada do Jardim Guanabara;

pela Rua Ricardo Muylaert Salgado (ao lado do IFF); em frente ao condomínio industrial Osep; pela Avenida Melquíades e no limite territorial da cidade ao sul. Contando com as vias secundárias, serão 5,5 quilômetros de obras. A obra vai facilitar o acesso para as empresas do local e será mais um acesso para o bairro Imboassica. A Norte-Sul passa próximo ao condomínio Vale dos Cristais, Instituto Federal Fluminense e Loteamento Jardim Guanabara. Quando a estrada estiver concluída, o trânsito que seguir de Macaé vai entrar pela Norte Sul em direção ao Parque de Tubos, Imboassica e Rio das Ostras. Já o trânsito que seguir na direção contrária (Rio das Ostras a Macaé) vai seguir pela Rodovia Amaral Peixoto, em direção à cidade. A prefeitura construirá trevos de acesso à pista, dentro das normas técnicas para facilitar o acesso tanto à Rodovia quanto às localidades e trazer segurança aos usuários. A pista receberá calçada, urbanização, paisagismo, além de sinalização horizontal e vertical. A obra foi orçada em cerca de R$ 20 milhões. WANDERLEY GIL

Devido às obras, motoristas ainda não podem trafegar por nova estrada

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

Economia

NOTA

Taxa de cheques devolvidos sobe para 2,08% no 1º semestre, registrando maior percentual desde 2009, informou Serasa Experian

BANCOS

Tempo de espera em agências bancárias deve ser de até 20 minutos Segundo Procon-Macaé, novas unidades ajudam a reduzir as filas nos bancos Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

s intermináveis filas nas agências bancárias em todo o país não são novidade para ninguém. Elas só mostram que, muitas vezes, o serviço é prestado de forma deficiente e não condizente com o Código de Defesa do Consumidor, causando transtornos e aborrecimentos aos usuários. Os cidadãos macaenses ainda reclamam do longo período que permanecem em filas de banco à espera de atendimento. “O problema é que a grande maioria dessas pessoas reclama de maneira informal, o que acaba não surtindo o efeito desejado, já que não chegam aos órgãos competentes que podem solucioná-lo e garantir o cumprimento dos direitos do consumidor previstos em lei”, disse Dr. Eraldo Sant’Ana, coordenador do Procon-Macaé. Para fazer cumprir os seus direitos, o coordenador informou que, ao chegar à agência bancária, o usuário deve retirar uma senha que registra a hora inicial da espera, para posteriormente o funcionário protocolar o horário do atendimento. Se a diferença entre esses dois tempos exceder os limites pre-

vistos, o cidadão pode procurar o Procon e formalizar sua reclamação. De acordo com uma lei municipal de 2011, o tempo de espera em agências bancárias deve ser de no máximo 20 minutos nos dias normais e de até 30 minutos nos primeiros cinco dias úteis do mês e em vésperas e após feriados prolongados períodos em que o movimento, comumente, aumenta. “A legislação municipal e estadual são bem claras em relação ao tempo de espera para atendimento. O consumidor tem direitos e precisa fazê-los valer”, afirmou Dr. Eraldo. Segundo ele, na época do projeto de lei, os gerentes de bancos assinaram um Termo de Ajuste de Conduta, se comprometendo a viabilizar a contratação de novos funcionários e abrir novas agências na cidade para resolver os problemas com as filas e, assim, se adequarem à legislação. Tais medidas, de acordo com Dr. Eraldo, vêm sendo cumpridas no decorrer do tempo, desde a criação da lei, e com o acompanhamento e fiscalização do Procon. Desde então, os bancos Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander inauguraram novas agências em diversas localidades, visando expandir o atendimento

KANÁ MANHÃES

pelo município e descentralizar o acúmulo de clientes em uma única agência e, consequentemente, reduzindo as filas e o tempo de espera do consumidor. A última inauguração de uma nova agência na cidade aconteceu na última sexta-feira

(19), quando a Caixa Econômica Federal abriu sua quarta agência bancária em Macaé. O coordenador do Procon esteve presente no evento e falou sobre a importância de novas unidades. “É uma conquista para o cidadão consumidor, usuário

do sistema bancário.” A Coordenadoria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon lembrou que o atendimento aos consumidores é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Feliciano Presidente

Sodré, 534, no Centro, no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé. Caso o consumidor sinta-se lesado, ele pode procurar o órgão também pelos telefones: (22)2796-1091, (22) 2796-1068,(22) 2762-0057 e (22) 2791-9008.

PETRÓLEO

KANÁ MANHÃES

Rede Petro-BC promove reunião para empresas do setor offshore Objetivo dos encontros bimestrais é apresentar oportunidades de negócios no segmento de petróleo, gás e energia nesta quinta-feira (25), a Rede Petro - Bacia de Campos promove, no auditório do Senai Macaé, sua reunião geral para os associados e demais empresas que atuam no setor de petróleo, gás e energia. Com o objetivo de fomentar negócios para micro, pequenos e médios fornecedores, a grande convidada do evento será a empresa Cameron, que acabou de se unir a Schlumberger, formando a nova

empresa OneSubsea, que será apresentada aos participantes. Durante o evento, os fornecedores participantes terão a oportunidade de conferir as atividades desempenhadas em Macaé, o perfil de compras da planta de Macaé nos últimos seis anos, o conceito de prestador de serviço ideal para os gestores da OneSubsea, e as oportunidades de prestação de serviços para a planta do município. “Os tempos do amadorismo já se foram. Precisamos cada vez mais de fornecedores competentes que não nos ofereçam somente produtos ou serviços, mas sim soluções. Oportunidades de mostrar o que fa-

zemos e estreitar os laços com a cadeia de fornecedores são sempre bem-vindas”, ressaltou João Batista, gerente de vendas da OneSubsea. A participação da Cameron na reunião geral da Rede Petro-BC foi firmada durante a realização da 7ª edição da Brasil Offshore, no mês de junho, e visa atender ao pedido dos associados da instituição, que é de conhecer as demandas existentes em Macaé de fornecimento para as grandes empresas do setor de petróleo, gás e energia. Outro assunto que será abordado na reunião está relacionado ao novo convênio Petrobras-

“Se a diferença entre o horário da retirada da senha e o horário do atendimento for superior ao limite previsto, consumidor deve procurar o Procon”, disse Dr. Eraldo Sant’Ana

Reunião da Rede Petro - BC será realizada nesta quinta-feira (25), no auditório do Senai Macaé Sebrae, que teve sua renovação assinada também durante a realização da Brasil Offshore. Serão apresentadas as ações do convênio e os benefícios disponibilizados para as empresas associadas a Rede Petro-BC, que está inserida no acordo. A reunião geral da Rede Pe-

tro - BC é realizada a cada dois meses, podendo ser antecipada de acordo com a demanda. O objetivo dos encontros bimestrais é apresentar as oportunidades de negócios a partir dos investimentos da Petrobras e de outras grandes empresas que estão chegando ao Estado do

Rio de Janeiro. O evento é gratuito e acontece às 18 horas, no auditório do Senai, situado na Estrada Virgem Santa, 657, Botafogo. É necessário fazer inscrição através do telefone (22) 27966122 ou do e-mail redepetrobc@redepetro-bc.com.br.

EVENTO

Estandes para a INTERART já estão à venda Feira acontece entre os dias 4 e 13 de outubro no Centro de Convenções Roberto Marinho os interessados em expor seus trabalhos na maior feira de artesanato do estado do Rio de Janeiro já podem se preparar. Estão abertas as vendas para estandes na Feira Internacional de Artesanato - INTERART, que será realizada entre os dias 4 e 13 de outubro, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro). Os espaços estão disponíveis tanto para artesãos como para o Espaço Gourmet, onde ficará concentrada a praça de alimentação do evento. Além disso, empresas instaladas no município, como concessionária de automóveis, construtoras, imobiliárias, escolas de idiomas e demais pres-

tadores de serviço que queiram agregar seu nome e divulgar sua empresa, também poderão estar no evento, no setor ligado ao apoio cultural. “Além de expor e divulgar os seus produtos, as empresas terão seu nome agregado em um painel como apoiadores culturais, o que é muito importante”, declarou Osvaldo Almeida, diretor da INTERART. Segundo Osvaldo, os associados da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Macaé Convention & Visitors Bureau (CVB-Macaé) receberão atendimento diferenciado na hora de adquirir seu estande. “Estas três entidades são parceiras da INTERART desde a sua vinda para Macaé e, por isso, não podemos deixar de prestigiá-las e também aos seus associados”, ressaltou. Diversas novidades estão previstas para acontecer na II

INTERART Macaé. Entre elas está a parte de gastronomia, que contará com um cenário especial e com a participação de restaurantes de Macaé, combinado com representantes da culinária internacional. Outra inovação será o Prêmio Soldador Artesão. O objetivo é fazer com que o trabalhador do setor se lapide e passe a criar obras de arte. “Através do artesanato, o soldador vai aprimorar o seu trabalho e terá prazer em desempenhá-lo”, completou o organizador do evento. A INTERART conta com o apoio do Macaé CVB, ACIM, CDL, Federação de Conventions & Visitors Bureaux, Prefeitura de Macaé e Associação Comercial e Industrial de Araçatuba (ACIA). Os interessados em expor seus produtos podem entrar em contato através do telefone (11) 98685-8244 ou do e-mail feirainterart@hotmail.com.

DIVULGAÇÃO

Espaços estão disponíveis para artesãos e para o Espaço Gourmet

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013 WANDERLEY GIL

Geral 7

ZOONOSES

Caso de raiva no município ressalta importância de vacinação Donos de animais devem imunizá-los anualmente contra a doença

Nos primeiros seis meses de vida, o leite materno deve ser o único alimento dado ao bebê

SEMANA MUNDIAL

Prefeitura prepara programação de incentivo ao aleitamento materno Segundo a OMS, gesto promove um crescimento mais saudável para a criança Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

onsiderado fundamental para o desenvolvimento, o leite materno deve ser insubstituível nos primeiros meses de vida de uma pessoa. Até os seis meses, ele deve ser o único alimento. A partir dos sete meses, a amamentação deverá ser complementada com outros alimentos, como sucos, água e frutas amassadas e legumes pastosos. Não existe uma idade certa para parar de amamentar, mas geralmente, isso é feito por volta dos dois anos de idade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o aleitamento materno é a melhor forma de fornecer ao recémnascido todos os nutrientes necessários para um crescimento saudável. Esse simples ato protege a criança de muitas doenças, fora que cria um vínculo mais forte entre a mãe e o bebê. Apesar dos diversos benefícios, muitas mães acabam optando por outros métodos, o que não é recomendado. Além do bebê, a amamentação traz CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

› 2 DE AGOSTO- “Café com leite

materno” (participação ONG Amigas do Peito); › 5 DE AGOSTO- das 8h às 17h: I Simpósio de Aleitamento Materno (Paço Municipal); › 6 DE AGOSTO- Tenda no Calçadão (em frente à Nova Aurora). › DURANTE toda a semana acontecerão atividades nas unidades de saúde que trabalham com gestantes, puérperas e lactantes. As escolas municipais também terão atividades organizadas pelas equipes da Saúde na Escola e do Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação.

benefícios para ela. Entre eles estão: a redução de peso mais rápida após o parto, e redução dos riscos de hemorragia, anemia, diabetes e câncer de mama. “Durante toda a gestação, fui orientada sobre a importância do aleitamento materno, suas vantagens para o desenvolvimento da criança. Após o nascimento da minha filha, apenas segui as orientações e nos primeiros cinco meses ofereci a ela apenas o leite materno. Já no sexto mês, como tinha que voltar a trabalhar, fui oferecendo outros alimentos. Contudo, mesmo tendo retornado ao trabalho, segui amamentando-a quando chegava em casa à noite até a idade de um ano e três meses”, conta Gabriela Moraes. Em Macaé, a Prefeitura já está com os preparativos para a programação comemorativa da Semana Mundial de Aleitamento Materno. Essa data, que é comemorada entre os dias 1º e 7 de agosto, foi criado em 1992 pela Aliança Mundial de Ação Pró-

Amamentação com o objetivo de combater a desnutrição infantil. Dados da OMS apontam que a desnutrição responde, de alguma forma, por uma em cada três mortes de crianças menores de cinco anos. De acordo com o governo municipal, esse ano o tema escolhido é “Apoio às mães que amamentam - Próximo, contínuo e oportuno!”. Em Macaé, a data servirá de ponto de início para um trabalho mais amplo de capacitação dos profissionais que atuam em todos os postos de saúde de atenção básica à família. O objetivo é que essas unidades sejam reconhecidas pelo governo do estado como unidades básicas amigas da amamentação. Todo o trabalho terá início durante as consultas de pré-natal realizadas a partir de agosto. De acordo com os técnicos da saúde, o momento chave para o aconselhamento comunitário é quando as mães estão frequentando os postos de saúde.

a raiva é uma doença infecciosa que afeta os mamíferos e pode ser transmitida aos humanos. A sua transmissão ocorre, principalmente, por meio da mordida de um animal infectado com o vírus e que esteja eliminando-o pela saliva. Após o contato com outro animal raivoso, o bicho pode levar de alguns dias até meses para desenvolver os sintomas. Essa doença costuma evoluir de forma rápida, variando de um a 11 dias, e o animal morre por paralisia respiratória. Recentemente, surgiram dois casos de raiva no norte fluminense, um em Macaé e outro em São Fidélis, com animais de grande porte (um equino e um bovino). A sua prevenção deve ser feita anualmente através da vacinação, porém no caso de animais de grande porte ela não é obrigatória, o que pode levar essas

regiões a um surto da doença. No caso de Macaé, os riscos do animal contrair a doença são maiores na Região Serrana. No início desse ano, a Prefeitura realizou uma campanha de vacinação nos distritos da Serra, onde vacinou diversos cães e gatos. Atualmente, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está realizando a campanha de vacinação antirrábica na cidade. Somente em três semanas, já foram vacinados mais de 4 mil cães e gatos. A meta é imunizar 27 mil animais até o final de agosto. A população deve ficar sempre atenta sobre os locais por onde os agentes do CCZ vão passar na semana, buscando o melhor ponto para levar o seu animal. Nesta quarta-feira (24), a equipe vai estar na Nova Brasília (Praça Beira Rio) e no Parque Aeroporto (Praça da Ampra). Já amanhã (25) a campanha vai estar na Ilha da Caieira e no Parque Aeroporto (Praça Principal). A programação da semana se encerra na sexta-feira (26), no Vilaje Parque (entrada) e no Parque

Aeroporto (Praça Principal). Vale ressaltar que a vacina é gratuita, deve ser dada em animais a partir de um mês de vida. A campanha será realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, de forma itinerante, sempre em dois bairros diferentes. A gerência do CCZ ressalta que nos dias de chuva a vacinação será cancelada e reagendada. A Prefeitura pede que, no momento da vacinação, o animal esteja acompanhado de um adulto que possa segurá-lo durante a aplicação. É preciso levar a carteira de vacinação do cachorro ou gato. Quanto ao caso registrado na cidade, o governo municipal informa que o CCZ ainda não recebeu nenhum comunicado oficial da Defesa Sanitária, órgão estadual responsável pela notificação de casos de raiva de animal de grande porte. Neste caso, a única ação do CCZ é orientar aos proprietários para que façam a vacinação dos animais e as formas para evitar o contágio. A campanha pública contra a raiva animal realizadas pelo CCZ atendem apenas aos cães e gatos. WANDERLEY GIL

Apesar de não ser obrigatório, vacinação em animais de grande porte deve ser feita anualmente

8 Geral

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

FINALMENTE

Prefeitura divulga programação do tradicional desfile cívico Programação com o tema “Nossa gente, nossa história, nosso patrimônio” foi divulgada ontem, a menos de uma semana do evento WANDERLEY GIL

Juliane Reis / Assessoria Juliane@odebateon.com.br

a próxima segunda-feira, 29, Macaé completará 200 anos de história. As festividades em comemoração à data estão sendo realizadas desde o início do primeiro semestre, tanto por meio da organização do órgão, quanto por iniciativas de escolas da rede pública e da particular. E a menos de uma semana para o aniversário, a Prefeitura divulgou ontem a Programação para o tradicional Desfile cívico-militar. O evento com a temática “Nossa gente, nossa história, nosso patrimônio” vai contar a história dos 200 anos do município. A concentração será às 8h30, na Avenida Elias Agostinho, Imbetiba e as apresentações estão marcadas para começar às 10h. De acordo com a Prefeitura, a realização do desfile Macaé 200 anos atende à necessidade de fomento das políticas públicas de incentivo às iniciativas culturais e educativas. Já no aspecto sociocultural destaca a participação e revitalização das bandas escolares, código cultural que integra alunos, instrutores e coreógrafos. Segundo o setor de imprensa da Prefeitura, a programação vai contar com a revista da tropa, que será realizada pelo prefeito Dr. Aluízio e pelo comando do Forte Marechal Hermes e a expectativa é de que quatro mil pessoas compareçam ao evento. O desfile terá concepção artística, contando a história de Macaé em três grandes momentos: Macaé Colonial, Macaé

Imperial e Macaé República. A parte histórica terá narrativa do grupo de contadores de história da secretaria de Educação. O objetivo, segundo o órgão, é aliar o conhecimento à arte, fortalecer vínculos necessários ao exercício da cidadania e envolver a população diante da apresentação do panorama histórico do município. Em média, dois mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio e professores da rede municipal vão participar do evento, além ainda de estudantes da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes e do Colégio Aplicação (CAp), das corporações musicais das unidades municipais Professora Maria Isabel Damasceno Simão, Ca-

rolina Curvello Benjamin, Elza Ibrahim, Oscar Cordeiro e Ancyra Gonçalves Pimentel, as bandas Corporação Luiz Reid, Veteranos de Macaé e Sociedade Musical Beneficente Lyra dos Conspiradores. Como já é tradição, as corporações do Forte Marechal Hermes, 9° Grupamento de Bombeiros Militar, Guarda Civil Municipal, Guarda Sênior, Defesa Civil e Marinha do Brasil. Vão se apresentar a Coordenadoria da Terceira Idade, Asilo Casa do Idoso, Associação Macaense de Apoio aos Cegos (Amac), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Grupo de Escoteiros, Instituto Politécnico de Ensino, Lions Clube de Macaé, Serviço

Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Moto Clube, Projeto Nova Vida e a Escola Municipal de Artes Maria José Guedes que também darão vida ao evento. Além ainda do pelotão dos representantes da secretaria de Educação. E não para por aí. Vão marcar presença na festa os pelotões: “A natureza e os viajantes”; “A paisagem e os nativos”; “Os sete capitães”; “Os jesuítas e os padres seculares”; “O colonizador”; “D. João VI e a ata de criação de vila”; “A descrição da vila no olhar de Saint Hilaire”; “A visita de Darwin e a herança cultural africana”; “A imigração suíça”; “A vida política e administrativa e a criação da prefeitura”; “Washington Luiz

A expectativa é de que quatro mil pessoas participem do evento. A concentração está marcada para as 8h30 na Imbetiba

e a chegada da luz elétrica”; “A Macaé pintada por Seth”; “Especial de homenagem” e “A diversidade contemporânea”.

Evento vai contar com apoio de outras secretarias segundo a prefeitura, para melhor atender à população, o evento terá banheiros químicos e vai contar com atuação das secretarias operacionais de Limpeza Pública, que montará postos de coleta seletiva e lixeiras específicas; Mobilidade Urbana, que orientará os pedestres e motoristas quanto à interdição e controle do trânsito na concentração e dispersão do desfile, que será na Rua da Igualdade, em Imbetiba; Ordem Pública, que auxiliará em serviços como monitoramento do evento; Saúde, que vai destinar equipes médicas e três ambulâncias. Na área de dispersão, a Escola Municipal Professora Eda Daflon servirá como ponto operacional para atender alunos e responsáveis no final do desfile.

Segurança aos alunos da Educação Infantil Ainda de acordo com a Prefeitura, para oferecer maior segurança e conforto dos alunos da Educação Infantil, haverá um espaço especial com 50 lugares, nos dois lados do palanque oficial, para a representação das crianças, que ainda vão ganhar bolas, kits,

lanche e água. “Cada escola de Educação Infantil será representada por duas crianças que estarão acompanhadas pelos pais e dez professores do segmento. Também haverá áreas especiais para as pessoas com deficiência”, informou o órgão.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

Esporte

NOTA

Rafinha rescinde contrato e não faz mais parte do Macaé Basquete. O atleta vai defender o clube Universo/Goiânia

ATLETISMO

DIVULGAÇÃO

Macaenses dão exemplo de vivacidade Maria Aparecida Mello e Sebastião Caldas se destacam na Corrida Macaé 200 anos Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br

á se foi o tempo em que a imagem do avô e da avó era associada à cadeira de balanço, radinho de pilha e o tricô. Quem teve a oportunidade de assistir e/ ou participar da Corrida Macaé 200 anos pôde conhecer alguns exemplos de superação e cidadania dos nossos experientes macaenses. Maria Aparecida Botelho de Mello e Sebastião Caldas são modelos a serem seguidos e foram alguns dos destaques do evento que fez parte das comemorações do aniversário da cidade. Eles fizeram bonito na corrida. Superaram os 10 km sob o forte sol que iluminou a manhã de domingo (21) em Macaé e completaram a prova que percorreu alguns dos pontos turísticos e históricos da cidade bicentenária. Dos 105 participantes do evento,

12 eram atletas com idade acima dos 60 anos. Velho conhecido no cenário estadual do atletismo, Sebastião Caldas, de 82 anos, foi um dos grandes destaques. Sem ter competidor com a mesma faixa etária, o atleta da Associação dos Corredores de Rua de Macaé (ASCOM) participou na categoria acima de 60 anos. Sebastião mostrou que é possível chegar à terceira idade com qualidade de vida e completou a prova com o tempo de 1 hora e trinta minutos, conquistando mais duas medalhas para sua extensa coleção. Outro grande exemplo de luta foi dado por Maria Aparecida de Mello. Para a atleta que está prestes a completar 60 anos, o evento não se tratava apenas de mais uma corrida, mas sim o retorno ao esporte que adotou por amor. Após dois anos afastada das competições devido às insistentes contusões nos joelhos

Aparecida e Sebastião são exemplos de superação, dedicação e amor ao atletismo e nos pés, a guerreira que já foi considerada uma das melhores corredoras do Brasil na categoria de 55 a 59 anos, mostrou a todos e, principalmente, a si mesma, que com determinação é possível superar as nossas dificuldades. Em apenas 50 minutos, Aparecida completou os 10 km da prova e garantiu a segunda colocação na categoria geral feminino. A atleta da

equipe SEMED/SAÚDE EXPRESS destacou a emoção em voltar a competir dentro de casa. “Foi muito mais do que especial para mim. Não poderia deixar de fazer uma boa corrida na minha cidade e dizer a todos que estou de volta. Graças a Deus, com a torcida da minha família e, principalmente da minha netinha, resgatei a minha autoconfiança e tive a felicidade muito grande

em subir mais uma vez em um pódio”, declara a atleta. Aparecida faz questão de agradecer à organização do evento e ao apoio que também recebeu dos seus patrocinadores. “Não é fácil organizar uma corrida desta, e o Luiz Claudio está de parabéns. Também quero agradecer às empresas que confiam no meu talento”, disse. Com toda sua experiência de vida e dedicação ao es-

porte, a atleta deixa um conselho que deve ser seguido pelas pessoas que encontram barreiras para superar suas dificuldades. “Todos temos milhões de problemas. Mas a solução que sugiro é buscarmos no esporte uma forma de refúgio. Independente da sua idade ou da modalidade esportiva que escolher. Porque o esporte é saúde, o esporte é viver”, ressalta.

RADICAL

Macaé recebe estrelas da Canoagem WANDERLEY GIL

Rio São Pedro será o palco da segunda etapa da Copa Brasil de Slalom após receber os grandes nomes do surf, as águas de Macaé vão, mais uma vez, ser o palco da apresentação de grandes estrelas do esporte nacional. Desta vez, os atletas da canoagem serão os responsáveis por comandar mais uma competição de muita aventura e adrenalina e o evento entrará para o calendário esportivo da programação do bicentenário do município. A 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Slalom acontece entre os dias 25 a 28 de julho, na base do Rio São Pedro, em Glicério. Para a edição que acontece em Macaé, serão três modalidades em disputa: K1 (caiaque), C1 (canoa) e C2 (canoa dupla) sendo masculino e feminino, nas categorias Infantil (atletas nascidos em 2000 ou depois), Menor (nascidos em 1998-1999), Júnior (1994 a 1997) e Sênior (nascidos antes de 1994). Todas com pontuação válida para o ranking brasileiro. Em condições normais, o Rio São Pedro é de pequeno

porte com fácil acesso e águas limpas, as corredeiras são de até classe III. De acordo com a organização do evento, o uso de equipamentos de proteção

é obrigatório e durante todo o evento uma equipe de resgate estará de prontidão para garantir a segurança dos atletas. Integrante do Comitê Or-

ganizador da prova, Gerhard Jancsik acredita que esta etapa do Brasileiro de Canoagem será uma competição de nível técnico elevado e um prepara-

O Slalom é praticada em caiaques ou canoas em águas rápidas, em percursos que variam entre 250 e 300 metros

tivo para os Jogos Olímpicos no Brasil. "Até o momento, temos 160 inscritos e acreditamos que chegaremos a 200 até os dias de prova. A seleção brasileira esta-

rá presente na competição e teremos a honra de ver de perto o gaúcho Gustavo Selbach, mais de 15 vezes campeão brasileiro, representante do país nos campeonatos mundiais e jogos olímpicos nos últimos anos. Além do atrativo da competição, o campeonato é uma forma da cidade que tem a vocação para a canoagem começar a respirar os ares das grandes competições, tendo em vista o Mundial Júnior, em 2015, e, especialmente, as Olimpíadas do Rio, em 2016. Nosso empenho é para que tudo ocorra da melhor forma possível e que os atletas, tanto na primeira como na segunda divisão, possam desempenhar o que possuem de melhor", informa Gerhard. Modalidade olímpica desde 1972, a canoagem Slalom é praticada em caiaques ou canoas em águas rápidas, em percursos que variam entre 250 e 300 metros, definidos por "portas" penduradas por arames suspensos, que o canoeiro deve percorrer sem faltas e no menor tempo possível. O evento é uma realização da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), em parceria com a Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur).

NO TATAME

Jiu-jítsu segue em alta Após conquistar mais um ouro, Celson Augusto se prepara para mais uma etapa do Circuito Regional com posição de destaque garantida no cenário estadual, o jiu-jítsu macaense vem conquistando cada vez mais títulos para o município. Depois de faturar o ouro no Campeonato Mundial da Confederação Brasileira de Jiu-jítsu Olímpico (CBJJO), Celson Augusto se prepara para o seu próximo desafio, a quarta etapa do Championship Region East Fight. O evento realizado pela Liga do Estado do Rio de Janeiro de

Jiu-Jítsu (LERJJI) acontecerá no dia 5 de agosto, em Niterói. Praticante da arte marcial há apenas cinco anos, Celson já possui diversos títulos no seu currículo esportivo. O último feito do atleta, que lidera o ranking da Liga Estadual na categoria faixa roxa/meio pesado, foi o competitivo Mundial da CBJJO, realizado no último dia 13. “Fiquei muito feliz em ter conquistado esse campeonato, pois apenas atletas de alto nível do Brasil e estrangeiros participaram. Agora, vou me preparar para os próximos combates”, destaca o macaense. E o próximo desafio já está agendado. Vencedor da segun-

da e terceira etapa do Championship Region East Fight na categoria Absoluto, o atleta da equipe, Rolando Toro, vai pisar no tatame com apenas um objetivo: vencer as três lutas, para se consagrar campeão de mais uma fase do evento, o qual lhe permitirá a chance de participar do Mundial de Lisboa. “Estou treinando forte para superar mais essa etapa. Meu foco principal este ano é o Campeonato Europeu de 2014. Para chegar até lá, preciso vencer as etapas restantes”, disse Celson. Apesar das conquistas e dedicação ao esporte, Celson, assim como diversos atletas de Macaé, enfrenta a mesma difi-

DIVULGAÇÃO

culdade: a falta de patrocinadores. O lutador faz um apelo para as empresas que queiram contribuir com o crescimento da modalidade no município.

“Aproveito a oportunidade para me colocar à disposição de empresas que tenham interesse em divulgar sua marca e apoiar um esporte que vem crescendo

Celson (centro) é o líder no ranking da Liga Estadual de Jiu-jitsu

em todo o Brasil. O patrocínio dessas empresas é fundamental para manutenção da carreira do atleta e para alcançar novos objetivos“, destaca.

10 Geral

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

Amada vai fazer parceria com o CETEP Iniciativa realizada por meio do projeto Criando Asas tem como objetivo oferecer na instituição o curso de Design Gráfico aos surdos e deficientes auditivos Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (AMADA) por meio do projeto Criando Asas vai fazer mais uma parceria na cidade, com foco na qualificação profissional de seus assistidos. De acordo com informações passadas pela instituição, o órgão vai firmar parceria com o Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) para desenvolver, na própria instituição, o curso de Design Gráfico para os Surdos e Deficientes Auditivos, já que o pro-

jeto Criando Asas encerrou na última semana com a formatura dos alunos e o objetivo é continuar a qualificá-los. Na última semana, o órgão (Amada) foi sede de uma reunião com representantes do CETEP e outras instituições, onde o diretor presidente do Cetep apresentou aos presentes o programa que atua na qualificação profissional na cidade. “A ideia do Cetep é criar um programa de qualificação que venha atender às pessoas com deficiência e posteriormente contribuir com sua inserção no mercado de trabalho”, disse Lenilson da Fonseca Júnior.

Em reunião na última semana, com a participação de outras instituições, representantes do Cetep apresentaram os objetivos do projeto Ainda segundo ele, essas reuniões estão sendo realizadas desde janeiro e, a cada mês, acontecem em uma instituição. O próximo encontro está pre-

visto para o dia 21 de agosto na Associação Macaense de Apoio aos Cegos (AMAC). Por meio do Projeto Criando Asas, a AMADA realizou,

no último sábado, a formatura de 23 assistidos entre surdos e deficientes auditivos. Com a qualificação em Assistente Administrativo e Operador

de Movimentação e Armazenagem de Materiais. Os profissionais aguardam uma oportunidade para o ingresso no mercado.

VOLTA ÀS AULAS

Prefeitura segue com recadastramento do passe escolar De acordo com o órgão, procedimento visa verificar a demanda pelo passe escolar na cidade a prefeitura de Macaé informou na manhã de ontem que continua realizando o recadastramento do passe escolar. O procedimento, que segundo o órgão tem como objetivo verificar a demanda pelo passe escolar na cidade, está sendo feito na Central da Gratuidade, Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro, das 8h às 16h. Para realizar o procedimento é necessário a apresentação da carteira de identidade ou certidão de nascimento do aluno e comprovante de residência, declaração escolar específica original e sem rasura, que contenha o logotipo da Coordenadoria de Transporte, assinatura da diretora e carimbo da mesma junto ao carimbo da escola e a docu-

mentação dos responsáveis. Lembrando que a declaração precisa estar dentro da validade de 30 dias. Ainda segundo o órgão, essa etapa está sendo feita desde o dia 3 de junho visando atender aos estudantes matriculados na rede municipal que não se recadastraram no período anterior e tiveram seus cartões bloqueados. “O trabalho do recadastramento 2013 começou em 18 de fevereiro, com previsão de fechamento em 18 de março. No entanto, para que não houvesse nenhum prejuízo aos estudantes beneficiados, ocorreram duas prorrogações: a primeira, até 28 de março, e depois até 30 de abril. Após esta data, o cadastramento foi encerrado para o levantamento do quantitativo real e, a partir daí, os cartões não recadastrados foram cancelados”, relembra o setor de imprensa. Segundo o órgão, para o secretário de Mobilidade

Urbana, Mauro Figueiredo, verificar a real demanda pelos passes escolares permite a realização de um planejamento adequado e que isso favorece não somente o aprimoramento da prestação dos serviços públicos, como também a economia de recursos por meio da racionalização destes serviços. Ainda segundo a Prefeitura em 2012, o órgão tinha um total de 20 mil cartões ativos. E com o recadastramento, são 9.400 cartões, o que é uma redução significativa. Já o subsecretário de Transporte, José Mauro de Farias Junior, ressaltou que a documentação exigida no ato do recadastramento comprova que o aluno continua estudando e necessita do cartão escolar, pois não usa nenhum outro sistema. E a partir do processo de recadastramento, em até dez dias úteis, o cartão volta a funcionar.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

Nº 035 / 2012 rev. 02 _ julho / 13 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 00.071.343/0001-47 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035 / 2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025 / 2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS e MICROGOTAS diversos visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 05 / 09 /2012 TÉRMINO: 04 / 09 / 2013 VALOR ESTIMATIVO: R$ 541.320,00 (quinhentos e quarenta e um mil trezentos e vinte reais)

ITEM

KANÁ MANHÃES

Procedimento deve ser feito das 8h às 16h na Central da Gratuidade, Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

Equipo infusao gravidade injetor lateral com conector Valvulado que impeçam o uso de agulha, compatível com conexões luer lock e luer slip, em peça única com capacidade de fluxo de até 165 ml/min, com espaço morto de 0,01 a 0,04 ml, isento de látex, com canal de policarbonato liso para passagem exclusiva de líquidos, isento de metal, dotado de sistema fechado (SF) Ponta perfurante padrão ISSO, Câmara gotejadora com padrão macro gotas (20 gotas/ minuto), Filtro de partículas de 15 µm, Filtro Air Stop: Impede passagem de ar ao término da infusão da solução gravitacional. Entrada de ar com filtro de 0,22µm, Tubo de PVC transparente, Regulador de fluxo tipo pinça rolete. Injetor lateral em T com membrana auto-cicatrizante Látex free. Conector Spin Lock com o paciente, com Prime Stop: Permite realização do priming sem a desconexão do protetor do cone.

Equipo para administração de soluções parenterais, ponta perfurante ISO, com tampa protetora, tubo extensor com pinça corta fluxo. filtro de ar hidrófobo, bacteriológico 0,22 micra com tampa reversível; câmara de gotejamento flexível, com linha indicadora do nível ideal de solução; gotejador e microgotejador conforme padrão NBR 14041 ajustado para 60 mgt = 1ml; tubo extensor de PVC 1.20m; injetor lateral; pinça tipo rolete; intermediário luer universal, com tampa protetora; embalagem individual blister em papel grau cirúrgico; uso único; esterilizado por oxido de etileno.

VALOR

UN.

QUANT.

MARCA

un.

67150

B. BRAUN

R$ 5,10

R$ 342.465,00

un.

40500

B. BRAUN

R$ 4,91

R$ 198.855,00

UNIT.

TOTAL REGISTRADO

VALOR TOTAL

R$ 541.320,00

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

Nº 038 / 2012 rev. 02 _ julho / 13 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VEIGA MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 02.482.618/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249 / 2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031 / 2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR diversos visando atender as necessidades do Hospital Público

Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 22 / 10 /2012

Equipo para nutrição enteral. Ponta perfurante adaptável com facilidade e segurança em qualquer tipo de frasco/ampola/bolsa, contendo protetor,filtro de ar hidrófobo de 5 microns; Câmara de gotejamento flexível e transparente permitindo o monitoramento do fluxo da alimentação a ser administrada; Tubo flexível de coloração azul em P.V.C. de no mínimo 1,2m de comprimento. Regulador de fluxo (clamp e rolete) para controle de fluxo com segurança, conector escalonado para diferentes diâmetros de sonda, contendo protetor.Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde, conforme NBR 14041/1998.

UND

1000

BIOTEC

3,200

3.200,000

TÉRMINO: 21 / 10 / 2013 VALOR ESTIMATIVO: R$ 1.699.350,96 (hum milháo seiscentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UN.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 4

Equipo para administração de sangue e hemoderivados. Ponta perfurante ISO para bolsa de sangue, dupla câmara flexível: Superior para filtragem (filtro de 200 micra) e parte inferior para controle de gotejamento 20 gotas: 1 ml. Tubo de PVC com 1,50 m, pinça rolete de intermediário luer universal. Embalagem individual em papel grau cirúrgico, Esterilizado por ETO.

Equipo para administração de sangue e hemoderivados, c/ Camada Graduada 100ml. Protetor de Lanceta confeccionado em plástico. Lanceta Suspensa para adaptação em ampolas plásticas ou frascos. Corta-fluxo. Tubo de PVC Cristal atóxico com boa flexibilidade, comprimento=20cm. Alça de PVC para sustentação da câmara. Câmara Graduada 100ml estando acoplado na parte superior filtro de transfusão e na tampa microgotejador de 60 gotas/ml. Visor Flexível em material atóxico. Regulador de Fluxo formado por pinça e rolete, de fácil manuseio e com estabilidade na taxa de gotejamento. Tubo de PVC Cristal, comprimento=120cm.Conector Luer Macho, conforme Norma NBR ISO 594 - Parte I e II. Protetor Conector Luer Macho, confeccionado em plástico apropriado, a fim de permitir acoplamento com o conector. Embalagem individual em papel grau cirúrgico, esterilizado por ETO.

LOTE 9

UND

4680

SOLIDOR

5,000

23.400,000

UND

360

MARKMED

2,200

792,000

UND

100

MEDSONDA

1,000

100,000

UND

100

MEDSONDA

0,318

31,800

UND

130

MEDSONDA

1,000

130,000

Cateter especial em silicone transparente tipo hipospádia 6 Fr, esterilizado por ETO. Validade superior a 2 (dois) anos.

UND

LABORIE

153,000

1.530,000

Cateter especial em silicone transparente tipo hipospádia 8 Fr, esterilizado por ETO. Validade superior a 2 (dois) anos.

UND

LABORIE

153,000

1.530,000

UND

PORTEX

29,750

714,000

UND

PORTEX

35,000

840,000

UND

4250

MEDSONDA

0,900

3.825,000

UND

14800

MEDSONDA

0,900

13.320,000

UND

14700

MEDSONDA

0,900

13.230,000

UND

5580

MEDSONDA

0,765

4.268,700

UND

21950

MEDSONDA

0,900

19.755,000

UND

20980

MEDSONDA

0,900

18.882,000

UND

700

EMBRAMED

4,000

2.800,000

Equipo para administração de sangue e hemoderivados, c/ Camada Graduada 150ml. Protetor de Lanceta confeccionado em plástico. Lanceta Suspensa para adaptação em ampolas plásticas ou frascos. Corta-fluxo. Tubo de PVC Cristal atóxico com boa flexibilidade, comprimento=20cm. Alça de PVC para sustentação da câmara. Câmara Graduada 150ml estando acoplado na parte superior filtro de transfusão e na tampa microgotejador de 60 gotas/ml. Visor Flexível em material atóxico. Regulador de Fluxo formado por pinça e rolete, de fácil manuseio e com estabilidade na taxa de gotejamento. Tubo de PVC Cristal, comprimento=120cm.Conector Luer Macho, conforme Norma NBR ISO 594 - Parte I e II. Protetor Conector Luer Macho, confeccionado em plástico apropriado, a fim de permitir acoplamento com o conector. Embalagem individual em papel grau cirúrgico, esterilizado por ETO.

UND

200

EMBRAMED

12,000

2.400,000

Equipo para administração de volumes fracionados por câmara graduada de 100ml com ponta perfurante ISO e pinça corta-fluxo. Com alça de sustentação, injetor com membrana alto cicatrizante sem látex, filtro de ar, câmara de gotejamento flexível com linha indicadora de nível e micro gotejador ajustado para 40 gotas= 1 ml. Tubo de PVC com 1,20 m, pinça rolete e intermediário luer. Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Esterilizado por ETO.

Equipo para infusão múltipla e simultânea de soluções parenterais, com 02 vias, com pinça corta-fluxo. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e esterilizado em ETO.

UND

8100

33510

EMBRAMED

MEDSONDA

3,400

1,275

27.540,000

42.725,250

Equipo para infusão múltipla e simultânea de soluções parenterais, com 04 vias, com pinça corta-fluxo. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e esterilizado em ETO.

Equipo para infusão múltipla e simultânea de soluções parenterais, com 02 vias NEO, com pinça corta-fluxo. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e esterilizado em ETO. Equipo para infusão múltipla e simultânea de soluções parenterais, com 04 vias NEO, com pinça corta-fluxo. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e esterilizado em ETO.

Equipo para Artroscopia composto por extensões em PVC cristal atóxico, conectores em “Y”, clamp corta fluxo, tudo plástico (camisinha) 2 Vias

Equipo para Artroscopia composto por extensões em PVC cristal atóxico, conectores em “Y”, clamp corta fluxo, tudo plástico (camisinha) 4 Vias

Equipo para monitoramento da Pressão Venosa Central; Ponta perfurante adaptável com facilidade e segurança em qualquer tipo de frasco/ampola/bolsa, contendo protetor; Câmara de gotejamento flexível e transparente permitindo o monitoramento do fluxo da solução a ser administrada; Tubo flexível e transparente em P.V.C. de no mínimo 2,25m de comprimento; Regulador de fluxo (clamp e rolete) para controle de fluxo com segurança; 2 clamp corta fluxo; Conector 2 vias , 2 conectores luer slip universais contendo protetor; Escala graduada de 0 a 40cm para monitoramento da pressão venosa central. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde, conforme NBR 14041/1998

UND

8660

2940

MEDSONDA

2,975

2,465

7.247,100

UND

500

MEDSONDA

4,250

2.125,000

UND

BIOTEC

27,625

828,750

UND

BIOTEC

27,625

828,750

130

MEDSONDA

6,300

Cateter Nasal para Oxigênio nº. 04, siliconizado, estéril, atóxico, com conector universal. Embalagem individual em blister rígido e papel grau cirúrgico e filme termoplástico abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade e nº. do lote.

Cateter Nasal para Oxigênio nº. 06, siliconizado, estéril, atóxico, com conector universal. Embalagem individual em blister rígido e papel grau cirúrgico e filme termoplástico abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade e nº. do lote.

Cateter Nasal para Oxigênio nº. 08, siliconizado, estéril, atóxico, com conector universal. Embalagem individual em blister rígido e papel grau cirúrgico e filme termoplástico abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade e nº. do lote.

Cateter para Anestesia Peridural 16.Cateter peridural radiopaco fabricado em poliamida biocompativel inerte. Cateter com ponta romba e três orifícios laterais. Flexível, se adapta às particularidades anatômicas. Marcas de profundidade que facilitam o controle da inserção. Dispositivo facilitador para introdução do cateter. Conector lock que possibilita uma conexão segura, hermética e resistente à tração entre o cateter e a seringa. Diâmetro (1,05 x 0,60mm ).

Cateter para Anestesia Peridural 18.Cateter peridural radiopaco fabricado em poliamida biocompativel inerte. Cateter com ponta romba e três orifícios laterais. Flexível, se adapta às particularidades anatômicas. Marcas de profundidade que facilitam o controle da inserção. Dispositivo facilitador para introdução do cateter. Conector lock que possibilita uma conexão segura, hermética e resistente à tração entre o cateter e a seringa. Diâmetro (0,85 x 0,45mm ).

Sonda Aspiração Traqueal nº. 04, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

25.763,500

UND

Cateter para oxigênio tipo óculos (adulto). Contendo tubo em Cloreto de Polivinila (PVC) atóxico, flexível na cor verde. Narinas anatômicas em PVC macio, atóxicas. Conector universal de fácil adaptação, embalagem individual e esterilização em óxido de etileno.

Sonda Aspiração Traqueal nº. 06, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

Sonda Aspiração Traqueal nº. 08, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

Sonda Aspiração Traqueal nº. 10, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

Sonda Aspiração Traqueal nº. 12, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

819,000

Sonda Aspiração Traqueal nº. 14, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

Continua na página seguinte

12 15

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013 Sonda Aspiração Traqueal nº. 16, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. Do lote.

UND

6020

MEDSONDA

0,765

4.605,300

Sonda Aspiração Traqueal nº. 18, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. Do lote.

Sonda Aspiração Traqueal nº. 20, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. Do lote.

Sonda Aspiração Traqueal nº. 22, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. Do lote.

Sonda foley, calibre 20 (Silicone), balão de 05 cc, confeccionada em silicone, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

Sonda foley, calibre 22 (Silicone), ) balão de 05 cc, confeccionada em silicone, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

UND

730

390

290

MEDSONDA

1,207

SOLIDOR

0,943

470,730

350,030

SOLIDOR

5,000

Sonda foley, calibre 10, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

UND

330

SOLIDOR

3,500

1.155,000

UND

250

SOLIDOR

3,500

Sonda foley, calibre 14, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

UND

500

SOLIDOR

2,700

1.350,000

UND

2600

SOLIDOR

2,700

Sonda foley, calibre 18, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

UND

1760

SOLIDOR

2,700

4.752,000

UND

800

SOLIDOR

1,547

1.237,600

Sonda foley, calibre 20, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

UND

370

SOLIDOR

0,943

2,700

567,000

Sonda foley, calibre 22, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com três vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

UND

SOLIDOR

2,700

243,000

Sonda foley, calibre 24, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

UND

110

SOLIDOR

2,700

297,000

Sonda foley, calibre 24, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com três vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

UND

130

SOLIDOR

3,000

390,000

Sonda nasogástrica longa nº.04, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

UND

390

MEDSONDA

1,300

507,000

Sonda nasogástrica longa nº.06, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

UND

1040

MEDSONDA

1,300

1.352,000

Sonda nasogástrica longa nº.08, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

UND

1430

MEDSONDA

1,300

1.859,000

Sonda nasogástrica longa nº.10, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

UND

1240

MEDSONDA

1,300

1.612,000

Sonda nasogástrica longa nº.12, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

UND

1350

MEDSONDA

1,300

1.755,000

Sonda nasogástrica longa nº.14, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

UND

1020

MEDSONDA

1,300

1.326,000

UND

1760

MEDSONDA

1,300

2.288,000

UND

1380

MEDSONDA

1,300

1.794,000

UND

1040

MEDSONDA

1,300

1.352,000

UND

560

MEDSONDA

1,300

728,000

UND

MEDSONDA

1,000

30,000

7.020,000

38 Sonda foley, calibre 16, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

875,000

35 Sonda foley, calibre 12, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

SOLIDOR

450,000

32 Sonda foley, calibre 08, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

210

37,720

UND

881,110

UND

Sonda foley, calibre 22, balão de 05 cc, confeccionada em borracha natural, siliconizada, estéril, com duas vias na extremidade distal e proximal, (a ponta deverá ser arredondada com dois orifícios laterais em lados opostos e na mesma altura) cada sonda deverá apresentar a marca comercial, nº. do calibre e capacidade do balão estampados em local de fácil visualização e de caráter permanente, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Esterilizado em ETO.

348,910

Sonda nasogástrica longa nº.16, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

Sonda nasogástrica longa nº.18, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

Sonda nasogástrica longa nº.20, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

Sonda nasogástrica longa nº.22, confeccionada em polivinil, atóxico, flexível, transparente, siliconizada, embalada individualmente em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nº. do lote.

Sonda Retal n° 08. Contendo tubo PVC atóxico, flexível transparente e uma superfície rigorosamente lisa, com uma ponta arredondada aberta no lado proximal do tubo com 01 orifício. Conector perfeitamente adaptável a seringas no lado distal do tubo com tampa. Esterilizado a Óxido de etileno e embalagem individual.

Continua na página seguinte

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

Sonda Retal n° 18. Contendo tubo PVC atóxico, flexível transparente e uma superfície rigorosamente lisa, com uma ponta arredondada aberta no lado proximal do tubo com 01 orifício. Conector perfeitamente adaptável a seringas no lado distal do tubo com tampa. Esterilizado a Óxido de etileno e embalagem individual.

Sonda Retal n° 20. Contendo tubo PVC atóxico, flexível transparente e uma superfície rigorosamente lisa, com uma ponta arredondada aberta no lado proximal do tubo com 01 orifício. Conector perfeitamente adaptável a seringas no lado distal do tubo com tampa. Esterilizado a Óxido de etileno e embalagem individual.

Sonda Retal n° 22. Contendo tubo PVC atóxico, flexível transparente e uma superfície rigorosamente lisa, com uma ponta arredondada aberta no lado proximal do tubo com 01 orifício. Conector perfeitamente adaptável a seringas no lado distal do tubo com tampa. Esterilizado a Óxido de etileno e embalagem individual.

Sonda Retal n° 24. Contendo tubo PVC atóxico, flexível transparente e uma superfície rigorosamente lisa, com uma ponta arredondada aberta no lado proximal do tubo com 01 orifício. Conector perfeitamente adaptável a seringas no lado distal do tubo com tampa. Esterilizado a Óxido de etileno e embalagem individual.

Sonda Retal n° 26. Contendo tubo PVC atóxico, flexível transparente e uma superfície rigorosamente lisa, com uma ponta arredondada aberta no lado proximal do tubo com 01 orifício. Conector perfeitamente adaptável a seringas no lado distal do tubo com tampa. Esterilizado a Óxido de etileno e embalagem individual.

Sonda Retal n° 28. Contendo tubo PVC atóxico, flexível transparente e uma superfície rigorosamente lisa, com uma ponta arredondada aberta no lado proximal do tubo com 01 orifício. Conector perfeitamente adaptável a seringas no lado distal do tubo com tampa. Esterilizado a Óxido de etileno e embalagem individual.

Sonda Retal n° 30. Contendo tubo PVC atóxico, flexível transparente e uma superfície rigorosamente lisa, com uma ponta arredondada aberta no lado proximal do tubo com 01 orifício. Conector perfeitamente adaptável a seringas no lado distal do tubo com tampa. Esterilizado a Óxido de etileno e embalagem individual.

UND

MEDSONDA

1,300

Sonda Uretral n° 16. Confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; aproximado de 40 cm. Esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno. Embalado em Papel Grau Cirúrgico.

UND

MEDSONDA

1,300

39,000

Sonda Uretral n° 18. Confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; aproximado de 40 cm. Esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno. Embalado em Papel Grau Cirúrgico.

UND

MEDSONDA

1,300

39,000

LOTE 13

39,000

UND

MEDSONDA

1,300

39,000

UND

MEDSONDA

1,300

MEDSONDA

1,300

39,000

UND

MEDSONDA

1,300

39,000 4

MEDSONDA

1,300

39,000

Sonda Sengstaken-Blackmore 18 - Sonda Sangstakem c/balão nº 18 de borracha ou material similar adequado ao uso, atóxico, apirogênico, hipoalergênico, para varizes esofagianas, com dois balões de controle e três vias para tamponagem no esôfago (cuff do esôfago, cuff do estômago e drenagem gástrica), sem rebarbas ou defeitos. Embalagem individual, um lado grau cirúrgico e outro, em poliamida, abertura em pétala estéril em processo que garanta comprovadamente ausência de resíduos tóxicos, com dados de identificação e procedência, data, tipo de esterilização e prazo de validade.

Sonda Sengstaken-Blackmore 21 - Sonda Sangstakem c/balão nº 21 de borracha ou material similar adequado ao uso, atóxico, apirogênico, hipoalergênico, para varizes esofagianas, com dois balões de controle e três vias para tamponagem no esôfago (cuff do esôfago, cuff do estômago e drenagem gástrica), sem rebarbas ou defeitos. Embalagem individual, um lado grau cirúrgico e outro, em poliamida, abertura em pétala estéril em processo que garanta comprovadamente ausência de resíduos tóxicos, com dados de identificação e procedência, data, tipo de esterilização e prazo de validade.

Sonda Uretral n° 04. Confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; aproximado de 40 cm. Esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno. Embalado em Papel Grau Cirúrgico.

Sonda Uretral n° 06. Confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; aproximado de 40 cm. Esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno. Embalado em Papel Grau Cirúrgico.

Sonda Uretral n° 08. Confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; aproximado de 40 cm. Esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno. Embalado em Papel Grau Cirúrgico.

Sonda Uretral n° 10. Confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; aproximado de 40 cm. Esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno. Embalado em Papel Grau Cirúrgico.

Sonda Uretral n° 12. Confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; aproximado de 40 cm. Esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno. Embalado em Papel Grau Cirúrgico.

Sonda Uretral n° 14. Confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; aproximado de 40 cm. Esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno. Embalado em Papel Grau Cirúrgico.

UND

RUSCH

750,000

Cateter Epicutâneo Cava em silicone sem guia 1,8 Fr (0,58 mm diâmetro externo), comprimento 30 cm, prolongador integrado, débito 4,2 ml/min, volume morto 0,20 ml, marcado a cada 1 cm com destaque em 5, 10, 15, 20 cm, introdutor tipo scalp com agulha não quebrável, garrote estéril, curativo transparente estéril, fita métrica e pinça de inserção.

Cateter percutâneo para acesso venoso central periférico PICC, tamanho 1.9 FR, comprimento 50 cm, uso neonatal e pediátrico, único lúmen 100 % Silicone grau médico extra macio, radiopaco, atraumático, sem guia metálico, introdutor pelable destacável, marcado de 1 em 1 cm com destaque a cada 5 cm, fita métrica, pinça para inserção do cateter, extensor de silicone luer-lock, garrote estéril, curativo transparente estéril.

UND

SILMAG

512,000

25.600,000

UND

SILMAG

512,000

15.360,000

UND

SILMAG

435,200

13.056,000

UND

SILMAG

512,000

15.360,000

UND

SILMAG

435,200

4.352,000

UND

VYGON

463,250

2.316,250

39,000

UND

7.500,000

Cateter percutâneo para acesso venoso central periférico PICC, tamanho 2.0 FR, comprimento 30 cm, uso neonatal e pediátrico, único lúmen 100 % Silicone grau médico extra macio, radiopaco, atraumático, sem guia metálico, introdutor pelable destacável, marcado de 1 em 1 cm com destaque a cada 5 cm, fita métrica, pinça para inserção do cateter, extensor de silicone luer-lock, garrote estéril, curativo transparente estéril.

Cateter percutâneo para acesso venoso central periférico PICC, tamanho 3.0 FR, comprimento 30 cm, uso neonatal e pediátrico, único lúmen 100 % Silicone grau médico extra macio, radiopaco, atraumático, sem guia metálico, introdutor pelable destacável, marcado de 1 em 1 cm com destaque a cada 5 cm, fita métrica, pinça para inserção do cateter, extensor de silicone luer-lock, garrote estéril, curativo transparente estéril. Cateter percutâneo para acesso venoso central periférico PICC, tamanho 4.0 FR, comprimento 30 cm, uso neonatal e pediátrico, único lúmen 100 % Silicone grau médico extra macio, radiopaco, atraumático, sem guia metálico, introdutor pelable destacável, marcado de 1 em 1 cm com destaque a cada 5 cm, fita métrica, pinça para inserção do cateter, extensor de silicone luer-lock, garrote estéril, curativo transparente estéril.

Cateter de Teinkoff – Dialesteril-neonatal (equipo de transferência do liquido de diálise do frasco através do cateter para a cavidade abdominal.

Kit de cânula nasal infantil para CPAP, n° 0, estéril, descartável, 9F

UND

NEWMED

237,575

2.850,900

Kit de cânula nasal infantil para CPAP, n° 00, estéril, descartável, 7.5Fr.

UND

NEWMED

237,575

2.850,900

Kit de cânula nasal infantil para CPAP, n° 1, estéril, descartável, 10.5FR.

UND

NEWMED

237,575

2.850,900

Kit de cânula nasal infantil para CPAP, n° 2, estéril, descartável, 12FR.

UND

NEWMED

237,575

2.850,900

Kit de cânula nasal infantil para CPAP, n° 3, estéril, descartável, 15FR.

UND

NEWMED

237,575

2.850,900

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 3.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

150

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 3.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 4.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

LOTE 16

UND

RUSCH

MEDSONDA

750,000

1,000

SOLIDOR

4,800

720,000

150

SOLIDOR

4,800

720,000

UND

100

SOLIDOR

4,800

480,000

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 4.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

220

SOLIDOR

4,800

1.056,000

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 5.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

100

SOLIDOR

4,800

480,000

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 5.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

130

SOLIDOR

4,080

530,400

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 6.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

230

SOLIDOR

4,800

1.104,000

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 6.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

170

SOLIDOR

4,800

816,000

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 7.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

500

SOLIDOR

4,800

2.400,000

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 7.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

1.020

SOLIDOR

4,800

4.896,000

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 8.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

910

SOLIDOR

4,800

4.368,000

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 8.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

780

SOLIDOR

4,800

3.744,000

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 9.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

450

SOLIDOR

4,800

2.160,000

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 9.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

170

SOLIDOR

4,800

816,000

11.250,000

30,000

Continua na página seguinte

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

Tubo endotraqueal de PVC com balão Nº. 10.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

130

SOLIDOR

4,800

624,000

Tubo endotraqueal de PVC sem balão Nº. 2.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

120

SOLIDOR

3,400

408,000

Tubo endotraqueal de PVC sem balão Nº. 2.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

150

SOLIDOR

3,400

510,000

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Tubo endotraqueal de PVC sem balão Nº. 3.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

1.156,000

DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.435.680,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.

Tubo endotraqueal de PVC sem balão Nº. 3.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

280

SOLIDOR

3,400

952,000

Tubo endotraqueal de PVC sem balão Nº. 4.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

150

SOLIDOR

3,400

510,000

Tubo endotraqueal de PVC sem balão Nº. 4.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

260

SOLIDOR

3,400

884,000

UND

340

SOLIDOR

3,400

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito DECRETO nº: 1.613/2013/ Abre Crédito Suplementar

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 23 de Julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO

Tubo endotraqueal de PVC sem balão Nº. 5.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

185

SOLIDOR

3,400

629,000

Tubo endotraqueal de PVC sem balão Nº. 5.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

180

SOLIDOR

3,400

612,000

Tubo endotraqueal de PVC sem balão Nº. 6.0, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

SOLIDOR

3,400

204,000

Tubo endotraqueal de PVC sem balão Nº. 6.5, apirogênio, atóxico esterilizado em ETO. Individualmente embalado.

UND

SOLIDOR

3,400

204,000

UND

170

SOLIDOR

46,000

7.820,000

UND

SOLIDOR

46,000

3.680,000

UND

100

SOLIDOR

46,000

4.600,000

UND

SOLIDOR

46,000

4.140,000

PCT

LEMGRUBER

194,259

17.483,310

26 27 28 29

Tubo orotraqueal aramado com balão Nº. 7.0 Tubo orotraqueal aramado com balão Nº. 7.5 Tubo orotraqueal aramado com balão Nº. 8.0 Tubo orotraqueal aramado com balão Nº. 8.5 Tubo hospitalar de silicone, n° 204 altamente translúcido, reesterilizável em autoclave ou óxido de etileno, com 15 metros, para uso em oxigênio.

Tubo de látex nº. 200, diâmetro externo de 5 mm e interno de 3mm, confeccionado em látex flexível, resistente, cor natural, isento de substâncias tóxicas a saúde, resistentes aos processos usuais de lavagem e esterilização por meio de autoclave, isenções de emendas em suas espessuras, odor característico. Embalado em pacote com 15 metros.

Tubo de látex nº. 202, diâmetro externo de 10 mm e interno de 5 mm, confeccionado em látex flexível, resistente, cor natural, isento de substâncias tóxicas a saúde, resistentes aos processos usuais de lavagem e esterilização por meio de autoclave, isenções de emendas em suas espessuras, odor característico. Embalado em pacote com 15 metros.

DESPESA

02.201.0000412200012.002 02.203.0000412200012.006 02.205.003123641204.0090 02.207.0000412200012.239 02.208.0001545115021.081 02.209.0001545204072.011 02.210.0000412200012.246 02.218.0000412200012.263 02.204.0000412200012.010 02.204.0000412304031.086 02.204.0009999999999.999 02.208.0000412200012.242 02.208.0001545115031.028 02.208.0001545115031.082 02.208.0001545115051.078 02.209.0001545115032.223 02.210.0002678226012.247 02.213.0000412200012.253 02.218.0001860820012.106 02.218.0001860920022.107 TOTAL

33903900 33903900 33903900 33903900 44905100 33903900 33903900 33903900 33909200 33903900 99999999 33903000 44905100 44905100 44905100 33903900 44905200 33903900 33903000 33903900

FICHA

08 27 97 133 150 176 185 272 37 42 43 146 155 156 157 173 187 221 283 286

FONTE

004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 001 004 004 004 004 004 004

REFORÇO R$

ANULAÇÃO R$

217.300,00 272.700,00 200.220,00 76.920,00 100.970,00 242.480,00 228.840,00 96.250,00

50.000,00 20.000,00 837.460.00 120.000,00 40.900,00 63.500,00 30.000,00 50.000,00 80.000,00 86.000,00 17.820,00 40.000,00 R$ 1.435.680,00

R$1.435.680,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito LEI 570/2013

PCT

LEMGRUBER

22,000

484,000

Concede Reajuste nas Tabelas de Vencimentos de Pessoal do Magistério Público Municipal, estabelecidas pela Lei Municipal nº 265 de 30/05/2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1o . O Anexo II da Lei Municipal nº 265, de 30 de maio de 2003, passa a vigorar com os novos valores conforme o Anexo Único desta Lei. Art. 2o . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos financeiros a contar de 01/07/2013.

PCT

LEMGRUBER

65,000

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 22 de julho de 2013.

130,000

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO II

Tubo de látex nº. 204, diâmetro externo de 12 mm e interno de 6mm, confeccionado em látex flexível, resistente, cor natural, isento de substâncias tóxicas a saúde, resistentes aos processos usuais de lavagem e esterilização por meio de autoclave, isenções de emendas em suas espessuras, odor característico. Embalado em pacote com 15 metros.

PROFESSOR I

PCT

LEMGRUBER

80,000

2.400,000

JORNADA DE TRABALHO: 25 (vinte e cinco) horas semanais. A B C D E 891,00 990,40 1.039,92 1.091,92 1.146,51

F 1.203,84

G 1.264,03

H 1.327,23

PROFESSOR II LOTE 19

Luva cirúrgica 7.0, estéril, em látex, superfície micro texturizada, embalada e lacrada em par, lubrificadas com pó bioabsorvível. Luva cirúrgica 7.5, estéril, em látex, superfície micro texturizada, embalada e lacrada em par, lubrificadas com pó bioabsorvível. Luva cirúrgica 8.0, estéril, em látex, superfície micro texturizada, embalada e lacrada em par, lubrificadas com pó bioabsorvível. Luva cirúrgica 8.5, estéril, em látex, superfície micro texturizada, embalada e lacrada em par, lubrificadas com pó bioabsorvível.

PAR

34.700

EMBRAMAC

1,450

50.315,000

JORNADA DE TRABALHO: 25 (vinte e cinco) horas semanais. A B C D E 1.092,30 1.238,87 1.300,81 1.365,85 1.434,15

F 1.505,85

G 1.581,14

H 1.660,20

F 1.505,85

G 1.581,14

H 1.660,20

PEDAGOGO PAR

43.000

EMBRAMAC

1,450

62.350,000

PAR

93.100

EMBRAMAC

1,450

134.995,000

PAR

34.530

EMBRAMAC

1,450

50.068,500

JORNADA DE TRABALHO: 25 (vinte e cinco) horas semanais. A B C D E 1.092,30 1.238,87 1.300,81 1.365,85 1.434,15

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito LEI 571/2013

Luva de procedimento P, não estéril, ambidestro, hipoalergênica caixa com 100 unidades.

CAIXA

9.000

EMBRAMAC

26,000

234.000,000

Luva de procedimento M, não estéril, ambidestro, hipoalergênica caixa com 100 unidades.

CAIXA

13.000

EMBRAMAC

26,000

338.000,000

Concede reajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, estabelecidas pela Lei Municipal nº 266 de 30/05/2003.

Luva de procedimento G, não estéril, ambidestro, hipoalergênica caixa com 100 unidades.

CAIXA

15.000

EMBRAMAC

26,000

390.000,000

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI:

PCT

LUPLAST

4,183

62,745

Art. 1o . O Anexo IV da Lei Municipal nº 266, de 30 de maio de 2003, passa a vigorar com os novos valores conforme o Anexo Único desta Lei.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$

1.699.350,96

Art. 2o . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos financeiros a contar de 01/07/2013.

Luva Plástica para procedimento descartável (Toque), embalada individualmente e reembalado em pacote com 100 unidades.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 22 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito Lei 572/2013

TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 266 - Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Carapebus. A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1o . Ficam alterados os Anexos I - Grupo Operacional de Apoio a Saúde e Anexo III da Lei Municipal nº 266, de 30 de maio de 2003, passando a vigorar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem com a carga horaria semanal de 30 horas. Art. 2o . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos financeiros a contar de 01/07/2013 Carapebus, Gabinete do Prefeito em 22 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Nº ORDEM V 15

1.571,90 1.650,50 1.733,02 1.819,67 1.910,65 2.006,19 2.106,50 2.211,82

VIII

1.257,30 1.320,17 1.386,17 1.455,48 1.528,26 1.604,67 1.684,90 1.769,15

VII

1.194,60 1.254,33 1.317,05 1.382,90 1.452,04 1.524,65 1.600,88 1.680,92

785,97

990,95 1.040,50 1.092,52 1.147,15 1.204,51 1.264,73 1.327,97

763,08

792,31

831,92

873,52

917,19

963,05 1.011,21 1.061,77

740,86

777,90

816,80

857,64

900,52

945,55

992,82 1.042,46

719,29

755,25

793,02

832,67

874,30

918,02

963,92 1.012,11

DA LEI 266

698,34

733,26

769,92

808,42

848,84

891,28

935,84

982,63

678,00

711,90

747,50

784,87

824,11

865,32

908,58

954,01

QUANT.

CARGA HORÁRIA 30

DA LEI 266

ANEXO III

GERAL

III

Grupo Ocupacional Serviços de Apoio à Saúde Auxiliar de Enfermagem 18

Nível

DA LEI 266

ANEXO I

GRUPOS / CLASSES

Nº Ordem

ANEXO IV

Classes Auxiliar de Enfermagem

Carga Horária Semanal 30

Maio/03 Valor (R$) 350,00

SAÚDE V

2.095,55 2.200,33 2.310,34 2.425,86 2.547,15 2.674,51 2.808,24 2.948,65

1.571,90 1.650,50 1.733,02 1.819,67 1.910,65 2.006,19 2.106,50 2.211,82

III

817,30

858,17

901,07

946,13

993,43 1.043,10 1.095,26 1.150,02

698,34

733,26

769,92

808,42

848,84

891,28

935,84

982,63

678,00

711,90

747,50

784,87

824,11

865,32

908,58

954,01

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito Decreto 1.612/2013 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Carapebus, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de assistência Social no Município, DECRETA: Art. 1º fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dia 31 de julho de 2013, tendo como tema central:"Gestão e Financiamento para Efetivação do SUAS". Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do Orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Carapebus 22 de julho de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3647/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nº 010 de 30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período. PRO

4749/13

MAT.

NOME

CARGO

302013 Jaqueline Nogueira Mattos

PERIODO

Agente Comunitário 01/06/13 à 01/06/15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de julho de 2013. . Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3648/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE Complementar de 60(sessenta dias) nos termos do Art.1º, da Lei Municipal 464, de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período. PRO

MAT.

4938/13

301003 Fátima Santana Barcelos

NOME

CARGO

PERÍODO

Ag. Administrativo 11/07/13 à 11/09/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3649/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período. PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERIODO

4092/13

109046

Conceição Magaldi de S de Assis

Cozinheira

01/07/13 à 01/10/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3652/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERIODO

1451/13

308258

Derli Gomes Cardoso Viana

Professor

08/07/13 à 08/10/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 22 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3650/13

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3651/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo 4468/13 de 26/06/2013, do requerente.

CONSIDERANDO o Processo 6508/12 de 11/10/2012, do requerente.

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor Luiz Adolfo de Farias Gomide, no cargo de Professor, mat. 308259, a partir de 26/06/13. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 22 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor Regina Gonçalves Viana, no cargo de Professor, mat. 308310, a partir de 11/10/12. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 22 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3653/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERÍODO

4703/13

21500

Mariela da Silva Aladoga

Assessor

03/07/13 à 29/12/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 10 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3654/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo 2674/13 de 09/04/13, do requerente. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a PERMUTA feita pelos servidores abaixo relacionados, conforme processo, nome, matrícula, cargo e órgão de origem, com ônus, direitos e vantagens a cargo do respectivo órgão de origem e período. PRO

2674/13

NOME

MAT.

CARGO

Carlos Eduardo

308280

Professor

ÓRGÃO DE ORIGEM PERÍODO Carapebus

Thimoteo

09/04/13 à 31/12/13

Costa Antônio Marcos

13043

Professor

São Gonçalo

Meneses Mendonça

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 22 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3655/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os processos relacionados abaixo, da Câmara Municipal de Carapebus. RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal de Carapebus, os servidores relacionados abaixo conforme, processo, matrícula, cargo, a partir das datas mencionadas.

Pro

Cargo

A partir

2385/13 3202003 Lina Maura dos Santos Carvalho

Mat.

Nome

Atend. De Consultório Dentario

01/07/13

3979/13 109034

Cozinheira

01/07/13

Denize Ortiz dos Santos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 22 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3656/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização permanentes dos serviços de manutenção e conservação e higiênização dos prédios da Prefeitura Municipal de Carapebus, prestados por terceiros; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora Tatiana Ribeiro Rodrigues, mat. 21104, para atuar como fiscal do contrato de prestação de serviços firmado com a empresa Higheng Construtora Ltda, através do contrato n°08/2010 e seus aditivos, de acordo com a CDL 135-17/06/10. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 23 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato nº 004/2013. Processo Administrativo nº 0106/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – ESANE. Contratada: Mactel de Macaé Teleinformática Ltda – EPP. Valor: R$ 7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta e seis reais). Empenho nº 0120/2013. Programa de Trabalho: 17.122.0019.2.112. Elemento de Despesa: 3390.39.99.00 – Cód. Reduzido: 218. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto do contrato: Contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do equipamento PABX digital Active CPMOS, Leucotron, equipada na capacidade de 30 troncos digitais, 8 troncos analógicos, 56 ramais, TSO para telefonista, duas interfaces celulares e sistema de tarifação até 64 ramais, conforme descrito no item 01 – Do Objeto do Termo de Referência, que faz parte integrante deste Contrato. Origem da Solicitação: Diretoria de Administrativa e Financeira – Esane. Macaé,

23 de julho de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

LEI 560/2013

LEI

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2013, NA FONTE DE RECURSOS VINCULADA AO PROGRAMA COMPENSAÇÃO POR ESPECIFICIDADES REGIONAIS -ESPREG, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa do exercício 2013, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal 4320/64 e o artigo 8º da Lei Complementar 101/00, conforme o quadro abaixo: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 Programa: 1001 Projeto: 4.023 Natureza da Despesa: 33903000 - Material de Consumo 33903600 : Outros Serviços Terceiros PF 33903900: Outros Serviços Terceiros PJ 44905200: Equipamentos Material Permanentes Valor total:

R$ R$ R$ R$ R$

150.000,00 20.000,00 30.000,00 63.488,49 433.488,49

Art. 2º - Como fonte de recursos, fica autorizada a utilização de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2012, dos recursos vinculados ao Programa Compensação por Especificidades Regionais - ESPREG, no valor de R$ 433.488,49 ( Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos), conforme Balancete Contábil de Verificação em 30/12/2012 - Anexo I. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2012 FONTE: 28 – ESPREG PASSIVO

Financeiro

Disponibilidades

433.488,49

- C/C: 9.589-3

433.488,49

Déficit Total

433.488,49

Obrigações - Restos a Pagar - Demais Consignações

0,00

Superávit

433.488,49

Total

433.488,49

LEI 564/2013

Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa do exercício 2013, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal 4320/64 e o artigo 8º da Lei Complementar 101/00, conforme o quadro abaixo: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 Programa: 1001 Projeto: 4.001 Natureza da Despesa: 33903900 Outros Serviços Terceiros PJ 33903000: Material de Consumo 44905200: Equipamento Material Permanente Valor total:

R$ 192.000,00 R$ 130.000,00 R$ 195.849,98 R$ 517.949,98

Art. 2º - Como fonte de recursos, fica autorizada a utilização de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2012, dos recursos vinculados ao Bloco de Atenção Básica / Programa de Atenção Básica BLATB-PAB, no valor de R$ 517.949,98 ( Quinhentos e Dezessete Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos ), conforme Balancete Contábil de Verificação em 30/12/2012 - Anexo I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2013, NA FONTE DE RECURSOS VINCULADA AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A Câmara Municipal de CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa do exercício 2013, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal 4320/64 e o artigo 8º da Lei Complementar 101/00, conforme o quadro abaixo: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 Programa: 0001 Projeto: 4.021 Natureza da Despesa: 31901100 Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal R$ 260.000,00 31901300: Obrigações Patronais - 51.880,65 Valor total: R$ 311.880,65 Art. 2º - Como fonte de recursos, fica autorizada a utilização de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2012, dos recursos vinculados ao Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS, no valor de R$ 355.222,90 (Trezentos e Cinquenta e Cinco mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Noventa centavos), conforme Balancete Contábil de Verificação em 30/12/ 2012 - Anexo I. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 22 de Julho de 2012. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 22 de Julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ANEXO BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2012 FONTE: 209 – PACS

ANEXO I

ATIVO

562/2013

A Câmara Municipal de CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI:

BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2012 FONTE: 201 – PAB -

ANEXO I

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2013, NA FONTE DE RECURSOS VINCULADA AO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA / PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - BLATB-PAB, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 22 de julho de 2013.

Financeiro

Disponibilidades

- C/C: 58.040-6

- C/C: 9.652-0 - C/C: 145-7 Déficit Total

PASSIVO

Financeiro

PASSIVO

Financeiro

520.099,62

Obrigações

R$ R$

499.932,37 18.017,43

- Restos a Pagar - Demais Consignações Insuficiência

R$ R$

99,82

Superávit

517.849,98

R$ 517.949,98

Disponibilidades

335.222,90 Obrigações

- C/C: 7.091-2

335.222,90 - Restos a Pagar - Demais Consignações

Déficit Total

R$ 517.949,98

Total

Financeiro

Superávit

335.222,90

17.754,86

5.587,39

R$ 311.880,65

Total

R$ 335.222,90

Amilar de Souza Contador – CRC 021220/0-8

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito LEI

561/2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2013, NA FONTE DE RECURSOS VINCULADA AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa do exercício 2013, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal 4320/64 e o artigo 8º da Lei Complementar 101/00, conforme o quadro abaixo: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 Programa: 0001 Projeto: 4.013 Natureza da Despesa:31901100 Vencimentos Vantagens Fixas - Pessoal 31901300: R$ 15.784,66 Valor total:

R$ 40.000,00 R$ 55.784,66

Art. 2º - Como fonte de recursos, fica autorizada a utilização de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2012, dos recursos vinculados ao Programa Saúde da Família-PSF, no valor de R$ 55.784,66 (Cinquenta e Cinco mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos), conforme Balancete Contábil de Verificação em 30/12/2012 - Anexo I.

LEI 563/2013

LEI 565/2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2013, NAS FONTES DE RECURSOS VINCULADAS AO BLOCO DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE BLMAC, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2013, NA FONTE DE RECURSOS VINCULADA AO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Câmara Municipal de CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa do exercício 2013, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal 4320/64 e o artigo 8º da Lei Complementar 101/00, conforme o quadro abaixo: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 Programa: 1004 Projeto: 4.003 Natureza da Despesa:33903900 Outros Serviços Terceiros PJ44905200: Equipamento Material Permanente 33903000: Material de Consumo Valor total:

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ANEXO I BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2012 FONTE: 207 BLMAC-MSFNS - MAC ATIVO

PASSIVO

Financeiro

Disponibilidades

149.235,37

- C/C: 7.092-0

41.723,73

- C/C: 9.901-5

107.511,64

Déficit

149.235,37

Total

Obrigações - Restos a Pagar - Demais Consignaçõ es

70.064,23

23.386,48 -

Superávit

55.784,66

Total

149.235,37

_________________________________ Amilar de Souza Contador – CRC 021220/0-8

Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 Programa: 0001 Projeto: 4.021 Natureza da Despesa:31901100 - Vencimentos vantagens Fixas - pessoal 31901300: Obrigações Patronais: Valor total:

Art. 2º - Como fonte de recursos, fica autorizada a utilização de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2013, dos recursos vinculados ao Programa Saúde Bucal-PSB, no valor de R$ 218.908,38 (Duzentos e Dezoito mil, Novecentos e Oito reais e Trinta e Oito Centavos), conforme Balancete Contábil de Verificação em 30/12/2012 - Anexo I. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 22 de Julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I

ATIVO

PASSIVO Financeiro

Disponibilidades

R$ 1.110.821,42

Obrigações

48.329,04

- C/C: 9.017-4

- C/C: 73106-4

R$ 1.110.667,52

- Restos a Pagar - Demais Consignações

Déficit

Superávit

R$ 1.062.492,48

154,00

R$ 1.110.821,52

Total

PASSIVO

Financeiro

Disponibilidades

R$ 218.908,38

- C/C: 9.634-2

R$ 218.908,38

Déficit

R$ 1.110.821,52

Total Amilar de Souza Contador – CRC 021220/0-8

R$ 180.000,00 R$ 38.908,38 R$ 218.908,38

BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2012 FONTE: 212 FMS-SAÚDE BUCAL

Financeiro

Total

Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa do exercício 2012, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal 4320/64 e o artigo 8º da Lei Complementar 101/00, conforme o quadro abaixo:

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 22 de Julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ATIVO

A Câmara Municipal de CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 22 de Julho de 2013.

BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2012 FONTE:213 – PSF

R$ 555.492,48 R$ 100.000,00 R$ 407.000,00 R$ 1.062.492,48

Art. 2º - Como fonte de recursos, fica autorizada a utilização de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2012, dos recursos vinculados ao Bloco de Atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC, no valor de R$ 1.062.492,48 ( Um Milhão, Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos), conforme Balancete Contábil de Verificação em 30/12/2012 - Anexo I.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

ANEXO I

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

R$ 218.908,38

Obrigações - Restos a Pagar - Demais Consignações

Superávit Total

Amilar de Souza Contador – CRC 021220/0-8

218.908,38

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2013

MOBILIZAÇÃO

Petroleiros realizam paralisação nesta quinta-feira Greve foi convocada pelo Sindipetro-NF contra a suspensão do pagamento do repouso semanal Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

esta quintafeira (25), 33 plataformas devem aderir à greve de advertência de 24 horas, convocada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Durante

todo o dia será realizada uma paralisação parcial dos serviços, e apenas os trabalhos que impactam na saúde, segurança e habitalidade irão funcionar. A mobilização acontece como forma de advertência às atitudes da Petrobras em suspender dos contracheques o pagamento dos reflexos do

Repouso Semanal Remunerado (RSR), além de não iniciar os demais pagamentos na folha de julho, que havia sido garantido por decisão judicial. No total, 39 plataformas realizaram assembleias para avaliar a convocação do sindicato, sendo que 33 já aprovaram o movimento.

A data da paralisação foi escolhida pelo sindicato por se tratar da data de pagamento dos trabalhadores. Assim, com exceção das áreas citadas, os funcionários devem entregar o controle da operação para os prepostos da Petrobras. De acordo com o Sindipetro-NF, a mobilização é o

instrumento que a categoria possui para pressionar a Petrobras a agir dentro da lei, já que foi assim que os trabalhadores conseguiram pressionar a Justiça de Macaé a decidir sobre o processo do repouso remunerado no primeiro semestre. No início de julho, a Pe-

CARAPEBUS

trobras conseguiu uma liminar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendendo a obrigação da empresa de pagamento imediato do repouso remunerado a todos os trabalhadores. A decisão havia sido concedida anteriormente pela vara do trabalho de Macaé.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Vereadores de Carapebus reduzem o próprio salário

LEI 568/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2013, NA FONTE DE RECURSOS VINCULADA AO PPI , POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRÉDITO

Medida repercutiu positivamente entre a população do município, que está parabenizando os vereadores

Em uma medida inédita na história do legislativo carapebuense, os vereadores reduziram o próprio salário, cortando 13% dos rendimentos que recebem na Câmara Municipal. A medida vai de encontro às manifestações populares que tomaram o país e demonstra a maturidade política e institucional das lideranças parlamentares do município. A redução foi proposta pelo vereador Juninho, presidente da Casa Legislativa, e aprovada por unanimidade na sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, dia 19. Durante a semana, os vereadores haviam discutido a viabilidade da proposta e acertado o percentual do desconto, que começou a valer já para o mês de julho. “Todos os vereadores foram favoráveis à redução dos salários e colocaram-se à disposição para a discussão de novas medidas que atendam o anseio da população quanto à moralidade pública e cortes de privilégios”, explicou o autor da proposta. Juninho também destacou que

Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção:304 Programa: 1014 Projeto: 4.005 Natureza da Despesa: 33903000 - Material de Consumo 33903900 - Outros Serviços Terceiroa PJ 44905200 - Equipamento e Material Permanente Valor total:

Por unanimidade, os vereadores de Carapebus aprovaram a redução do próprio salário a Câmara de Carapebus está solidária às dificuldades financeiras do município: "Assim como o prefeito Amaro Fernandes reduziu a folha de pagamentos da prefeitura para economizar recursos, reduzimos nossos subsídios para dar o exemplo". A medida repercutiu positivamente entre a população do município, que está parabenizando os vereadores nas ruas e também nas redes sociais. Pelo Facebook, internautas de outros municípios tomarem conhecimento da redução dos subsídios parlamentares em Carapebus e começam a se mobilizar para a adoção de medida semelhante em suas cidades.

Na mesma sessão legislativa, os vereadores também aprovaram matéria de autoria do prefeito Amara Fernandes, que concedeu aumento de 10% no salário de todos os servidores concursados. “Com o apoio de todos os vereadores, o funcionalis-

Art. 2º - Como fonte de recursos, fica autorizada a utilização de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2013, dos recursos vinculados ao Bloco de Atenção Básica / Programa de Atenção Básica BLATB-PAB, no valor de R$ 154.275,47 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos), conforme Balancete Contábil de Verificação em 30/12/2012 - Anexo I. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 22 de Julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2012 FONTE: 225 – PPI ATIVO

154.275,47 Obrigações

- C/C: 5.799-1

154.275,47 - Restos a Pagar - Demais Consignações

154.275,47

Déficit Total

LEI 566/2013

A Câmara Municipal de CARAPEBUS DELIBEROU e eu Prefeito do MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa do exercício 2013, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal 4320/64 e o artigo 8º da Lei Complementar 101/00, conforme o quadro abaixo:

R$ 54.406,77 R$ 54.406,77

Art. 2º - Como fonte de recursos, fica autorizada a utilização de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2012, dos recursos vinculados ao Bloco da Vigilância em Saúde BLVGS - VIGSAN - PPI/ECD, no valor de R$ 186.367,96 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos), conforme Balancete Contábil de Verificação em 30/12/2012 - Anexo I. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Financeiro

Disponibilidades

154.275,47

Superávit Total

Amilar de Souza Contador – CRC 201220/0-5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2013, NAS FONTES DE RECURSOS VINCULADAS AO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BLVGS - VIGSAN - PPI/ECD, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSIVO

Financeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 Programa: 1004 Projeto: 4.005 Natureza da Despesa: 33903000 Valor total:

mo de Carapebus teve uma antiga reivindicação atendida, pois o último aumento foi concedido em 2003. Esperamos começar uma rotina de reajuste anual, a exemplo do que acontece em Macaé e outros municípios”, encerrou o vereador Mariano Selem.

R$ 50.000,00 R$ 54.275,47 R$ 50.000,00 R$ 154.275,47

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

LEI 567/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2013, NA FONTE DE RECURSOS VINCULADA AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA - PAFARM, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa do exercício 2013, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal 4320/64 e o artigo 8º da Lei Complementar 101/00, conforme o quadro abaixo: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 Programa: 1010 Projeto: 4.008 Natureza da Despesa: 33903200 - Material de Distribuição Gratuita R$ 263.030,17 Valor total: R$ 263.030,17 Art. 2º - Como fonte de recursos, fica autorizada a utilização de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2012, dos recursos vinculados ao Programa Farmácia Básica - PAFARM, no valor de R$ 263.030,71 (duzentos e sessenta e Três mil, Trinta Reais e Setenta e Um centavos), conforme Balancete Contábil de Verificação em 30/12/2012 - Anexo I.

LEI 569/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2013, NA FONTE DE RECURSOS VINCULADA AO QUALIGEST, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A Câmara Municipal de CARAPEBUS DELIBEROU e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento-Programa do exercício 2013, em conformidade com o artigo 43 da Lei Federal 4320/64 e o artigo 8º da Lei Complementar 101/00, conforme o quadro abaixo: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 03.301.000 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 Programa: 1001 Projeto: 4.001 Natureza da Despesa: 44905200 - Equipamento e Material Permanente Valor total:

R$ 779,13 R$ 779,13

Art. 2º - Como fonte de recursos, fica autorizada a utilização de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2012, dos recursos vinculados ao Qualigest 779,13(Setecentos e Setenta e Nove Reais e Treze Centavos), conforme Balancete Contábil de Verificação em 30/12/2012 - Anexo I.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Carapebus, Gabinete do Prefeito em 22 de Julho de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ANEXO I

BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2012 FONTE: 215 – VIGSAN – BLVGS - EPCDOE ATIVO

PASSIVO

Financeiro R$

- C/C: 7.093-9

- C/C: 9.654-7

Déficit

R$ Total

ATIVO

54.406,62

Obrigações

423,95 - Restos a Pagar - Demais 53.982,82 Consignações

54.406,77

Superávit Total

PASSIVO

Financeiro

Disponibilidades

ATIVO

Financeiro

Disponibilidades

263.030,17 Obrigações

- C/C: 5.271-X

- C/C: 8.330-5 - C/C: 9.651-2 - C/C: 10 Déficit

R$ R$ R$ R$

1.267,77 - Restos a Pagar - Demais 12.858,37 Consignações 233.809,71 15.095,02 Superávit

R$ R$ R$ R$

12.858,37 233.809,01 15.095,02 263.030,17

Total

263.030,17

263.030,11

54.406,77

Total

PASSIVO

Financeiro

Amilar de Souza Contador – CRC 201220/0-8

BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2012 FONTE: 214 – QUALIGEST

BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2012 FONTE: 210 – PAFARM – ASFARBAS – BLAFB - AFB/FMS-BLAFAB/INSUMOS

Amilar de Souza Contador – CRC 021220/0-8

1.267,77

Financeiro

Disponibilidades

779,13 Obrigações

- C/C: 9.051-4

779,13 - Restos a Pagar - Demais Consignações

R$ R$ -

Déficit Total

779,13

Superávit Total

Amilar de Souza Contador – CRC 201220/0-8

R$ 779,13 R$ 779,13