ASSESSORIA
POLÍTICA
Vice prefeito participa de Fórum Danilo se reuniu com Zoraia Braz e Paulo de Tarso para definir atividades pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8171 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Município arrecada R$ 37 milhões e registra alta no repasse dos royalties Depois da queda de 10% na receita do petróleo, que marcou os últimos sete meses de arrecadação em 2013, Macaé consolidou ontem as expectativas de recuperação impulsionadas pela alta na cotação do dólar pág. 3 RECURSOS
ESQUEMA
LDO aponta metas para orçamento de 2014
KANÁ MANHÃES
Projeto discutido em Audiência será votado na próxima semana pág.3
Ação realizada através de denúncia resultou na identificação de esquema
Cresce número de postos de trabalho Em 2013, Macaé já gerou 3,1 mil vagas de emprego pág.6
Polícia estoura desmanche de carros
Veículos e peças encontrados no ponto identificado como desmanche foram levados para a 123ª Delegacia de Polícia de Macaé
Uma denúncia anônima levou a equipe do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé a estourar um desmanche de veículos, localizado no Lagomar. O ponto, uma casa na Avenida Quissamã, segundo os militares, era usado por vários criminosos que desmontavam os veículos para revender as peças numa espécie de mercado clandestino. Um veículo com partes removidas foi encontrado. pág. 5
EDUCAÇÃO
CIDADE
WANDERLEY GIL
II Semana da Química da UFRJ já tem data marcada
Evento que visa promover a apresentação das diversas áreas da Química será entre os dias 16 e 20 de setembro na Cidade Universitária pág. 7 WANDERLEY GIL
Descarte de remédios gera efeitos ao ambiente Prefeitura cria medidas para que esses resíduos sejam descartados de maneira adequada pág.2
Obras na Praia Campista são solicitadas
Para doar sangue é preciso seguir instruções
Doação de sangue pode salvar vidas
Buraco registrado em via pública gera transtornos aos moradores pág.2 WANDERLEY GIL
Ato de cidadania e de amor pode ser realizado no Hemocentro de Macaé, situado na Imbetiba salvar vidas, além de ser um ato de amor, é gratificante para as pessoas que colaboram com o próximo. A doação de sangue é importante para manter a existência humana. Em Macaé, o Hemocentro funciona na rua Dr. Bueno, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no bairro Imbetiba. A coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30. A equipe do jornal O DEBATE esteve no local para conversar com os doadores.
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,4390 R$ 2,4400
TEMPO
Máxima. Mínima.
32º C 20º C
Expectativa é que esta segunda edição seja realizada com uma maior participação dos alunos de ensino médio
Instalação de semáforo no Botafogo é solicitada Se em locais sinalizados, seja com semáforo ou apenas com faixa de pedestres, os riscos de atropelamento são grandes, em locais sem sinalização, a situação fica ainda mais crítica. Um exemplo disso fica na rua Gastão Henrique Shueler, que corta os bairros da Aroeira e Botafogo, onde moradores cobram a instalação do equipamento. pág. 8
KANÁ MANHÃES
Inscrições para bolsas encerram nesta sexta a funemac encerra, nesta sexta-feira, as inscrições para o processo seletivo de Bolsa Acadêmica. O processo seletivo visa recrutar alunos para Monitoria, Extensão, Iniciação Científica e Bolsa Auxílio 2013. Os interessados devem se inscrever na sede da instituição. pág. 7
Buraco fica entre as ruas Zacarias Macedo e Professor Gusmão
Campanha de multivacinação começa neste sábado
População deve ficar atenta aos pontos de vacinação na cidade pág.8
2
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2013
Cidade
NOTA
Jovens do Programa Guarda Mirim se formam na próxima semana
MEIO AMBIENTE
Descarte de medicamentos vencidos pode gerar impactos ambientais graves Prefeitura vem criando medidas para que esses resíduos sejam descartados de maneira adequada Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
M
uito se fala sobre o descarte de óleo de cozinha e de embarcações, de sacolas plásticas, eletrônicos, entre outros resíduos, porém um deles acaba sendo pouco discutido pela sociedade. Assim como os outros itens citados, os medicamentos vencidos também necessitam de um cuidado, ao serem descartados. Geralmente isso é feito junto ao lixo doméstico ou na rede de esgoto, situação que, apesar de parecer inofensiva, pode vir a causar graves problemas ambientais e de saúde pública. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), essa prática é muito comum no país, o que pode vir a causar a contaminação da água e do solo. Em Macaé, a Prefeitura vem adotando medidas para tentar reverter esse quadro. Em abril deste ano, foi lançado o projeto municipal “Descarte Consciente”. Essa iniciativa é de responsabilidade da Coordenação de Vigilância Sanitária, vinculada à secretaria de Saúde e tem como objetivo buscar a melhor forma para o descarte desses medicamentos, evitando assim, que eles sejam jogados no meio ambiente. Segundo dados informados pelo governo municipal, nesse
período de cinco meses, já foram recebidos uma média de dois mil litros de medicamentos com o prazo de validade vencido. Atualmente existe apenas um posto de coleta na cidade, que fica situado na Rua José de Aguiar Franco, nº 2150, Costa do Sol. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. De acordo com o setor de Divisão de Farmácia, a meta da Prefeitura é ampliar esses postos de recolhimento. Isso deverá ser feito através de parcerias com algumas farmácias e drogarias, que virariam pontos de coleta, facilitando o acesso da população. Segundo o Art. 93 da Resolução RDC 44/2009, da Anvisa, é permitido que as farmácias e drogarias participem “de programa de coleta de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente”. A Prefeitura explica que todos os medicamentos são relacionados pela equipe da Divisão de Farmácia e, no caso dos remédios levados pelas farmácias, a segunda via é enviada para controle e comprovação
DIVULGAÇÃO/ MOISÉS BRUNO
Atualmente descarte pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Vigilância Sanitária, na Costa do Sol em caso de fiscalização, principalmente quanto aos medicamentos controlados. Desde a implantação do projeto, responsáveis de 23 estabelecimentos já fizeram a entrega. Além disso, dessa maneira, a Prefeitura também estaria
atendendo a critérios previstos dentro da Lei Federal nº 12.305/10, que “institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão
DENÚNCIA
Buraco gera transtornos em via da Praia Campista
WANDERLEY GIL
Moradores dizem que abertura foi feita para manutenção da rede de água
considerado um problema para os diversos motoristas que trafegam pela cidade, os buracos ainda fazem parte da realidade macaense. Visando reverter essa situação, desde janeiro, a Prefeitura vem realizando ações de manutenção em vários pontos da cidade. Porém a demanda é grande e ainda há muita coisa a ser feita. Essa semana a reclamação vem da Praia Campista, mais especificamente no cruzamento das ruas Zacarias Macedo com Professor Gusmão. Segundo os moradores, há cerca de um mês, a Cedae abriu um buraco no meio da pista para a manutenção na rede de água. Porém, ao finalizar o serviço, o buraco continuou aberto e os paralelepípedos retirados se acumulam no canto da pista, próximo à calçada. “Eles vieram, abriram, fizeram o que tinha que ser feito e foram embora, largando tudo desse jeito que está. No início, achei que iam voltar no dia seguinte, consertar, mas nisso, já se passou quase um mês. Quem passa de carro tem reclamado bastante. Outro dia eu bati, sem querer, com o fundo do meu carro, que é baixo, no buraco. Se quebrar, quem vai pagar o prejuízo? Pagamos os impostos anualmente, temos direito a cobrar. Enquanto isso, os paralelepípedos estão empilhados ali. Pedimos aos responsáveis que venham e resolvam nossa situação”, frisa um morador que prefere não ser identificado. A manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito
Buraco fica localizado no cruzamento entre as ruas Zacarias Macedo e Professor Gusmão seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. Próximo dali, na Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha Vermelha), a Prefeitura segue com as obras de recapeamento asfáltico. Segundo a Prefeitura, ao todo serão 1,1 mil metros, no trecho entre a Cancela Preta e o Parque da Cidade, recuperados. As obras estão sendo realizadas pela secretaria de Limpeza Pública e Manutenção e devem ser concluídas ainda nessa semana. Procurada, a Prefeitura informou que equipes irão ao local para providenciar o reparo, que deve ser iniciado na próxima semana.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do Sindipetro-NF, na Rua Internacional, nº. 500 - Granja Cavaleiros - Macaé - RJ, no dia 27 de agosto de 2013, às 07h30 primeira convocação e 08h segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta: 1-Rejeição da proposta do Termo Aditivo 2013/2014, apresentada pela empresa em 21/08/2013. Macaé, 22 de agosto de 2013. Hélio Marques Guerra Diretor Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF
integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis”. Essa lei prevê que fabricantes, importadores, distribui-
dores e comerciantes de um determinado produto, que possa causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana, devem criar um sistema de recolhimento e destinação final, independente dos sistemas públicos de limpeza urbana.
BOTAFOGO
População cobra semáforo Índice de atropelamento no trecho próximo à rua José Pinheiro é alto de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, a valorização da vida está acima da questão do fluxo de veículos. Porém, no cotidiano, a coisa não funciona tão bem como deveria. Se em locais sinalizados, seja com semáforo ou apenas com faixa de pedestres, os riscos de atropelamento são grandes, em locais sem sinalização, a situação fica ainda mais crítica. Um exemplo disso fica na rua Gastão Henrique Shueler, que corta os bairros da Aroeira e Botafogo. De acordo com quem mora ali, o trecho na altura da rua José Pinheiro tem registrado altos índices de atropelamento. A frequência das ocorrências tem deixado a população insegura. “Os atropelamentos aqui são quase que semanais. Toda hora você escuta que alguém foi vítima. Já está mais do que na hora de colocar um semáforo aqui, já que o fluxo de pedestres é intenso nessa região, inclusive de estudantes, que estudam nas escolas próximas. Não podemos esperar que mais pessoas sejam vítimas e nem que morra alguém para que se tome uma atitude. Enquanto não colocam o sinal, poderiam pelo menos colocar guardas de trânsito para orientar os motoristas e pedestres”, ressalta Silvana Gomes. Já nos casos de locais onde há faixa de pedestre sem sinalização, o motorista deve parar e dar a passagem. Mas infelizmente, o que vemos é que o desrespeito tem prevalecido nesses casos. Isso leva os pedestres a duas opções: esperar por um bom tem-
po até não passar veículos ou surgir alguém com boa vontade, ou se arriscar entre carros, motos, ônibus e caminhões. Quem pensa que esse desrespeito não tem problemas, de acordo com o Art. 170, dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública é infração gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir. O veículo pode ser apreendido e o documento de habilitação retido. O Art. 214 diz que deixar de dar preferência de passagem ao pedestre e ao veículo não motorizado (bicicleta) na faixa de pedestre, que não tenha concluído a travessia mesmo após o sinal abrir, é considerada uma infração gravíssima, podendo ser multado. Segundo a Prefeitura, o acréscimo da sinalização semafórica, que irá contemplar diversos pontos da cidade, já está em fase de estudos para desenvolvimento. Inclusive já existe um projeto para a instalação de semáforo na rua citada, no cruzamento com a Gastão Henrique Schueler, que será posto em prática tão logo esta etapa seja concluída. KANÁ MANHÃES
Todos os dias pedestres precisam atravessar a via
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2013
Política
3
NOTA
Welberth Rezende (PPS) defendeu nesta semana mudança de carga horária de profissionais que atuam como vigilantes
AUMENTO
WANDERLEY GIL
Royalties de agosto já apontam recuperação Repasse liberado nesta semana pela ANP consolida previsão do governo e supera a quantia do mesmo período em 2012 Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
O
repasse liberado nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) de R$ 37.058.627, 34 para Macaé representa, não apenas a consolidação da expectativa de membros do governo pela recuperação do volume das riquezas geradas pela exploração e produção registrada na Bacia de Campos, como também representa uma elevação dos recursos em comparação aos valores alcançados pelo município no ano passado. Macaé registra também o recebimento de uma parcela dos royalties que ajudará o município a ultrapassar também a pre-
visão orçamentária para 2014, calculada em R$ 34 milhões mensais, levando em consideração as parcelas mensais e os repasses trimestrais da Participação Especial. Depois de ser afetada pelo período de estagnação da produção do petróleo no país, em virtude do processo de manutenção de unidades de produção da Petrobras, Macaé sentiu também o impacto da redução da exportação do óleo bruto e do gás natural, apontada por especialistas em economia, o que gerou também a oscilação da balança comercial brasileira. Seguindo a expectativa apontada pela secretaria municipal de Fazenda, o repasse de agosto representa a recupe-
Receita gerada pela produção do petróleo para Macaé começa a apresentar elevação a partir de repasse de agosto da ANP ração do volume de receitas do petróleo, que registrou queda significativa nos últimos quatro meses, o que causou uma diferença negativa de 10%, em relação à previsão de recursos para os primeiros sete meses de 2013 e o que foi arrecadado pelo município. A análise do secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido, sobre o aumento do dólar impulsionar a elevação dos repasses dos royalties para
os municípios produtores é re- maiores petrolíferas do mundo. R$ 250 milhões na arrecadação forçada também pelo repasse, Com o repasse deste mês, apenas dos recursos derivados liberado na semana em que a Macaé ultrapassa a marca dos da exploração do petróleo. moeda americana chegou a cotação de R$ 2,45. ARRECADAÇÃO DAS CIDADES DO NORTE FLUMINENSE Para que Macaé possa manter CIDADE ROYALTIES a arrecadação com os royalties Macaé R$ 37.058.627,34 em alta, é preciso que a produ- Campos R$ 50.335.491,67 ção de petróleo passe a crescer Quissamã R$ 6.464.418,18 nos próximos meses, garantin- Rio das Ostras R$ 15.182.236,15 do assim, a chamada recupera- Carapebus R$ 2.918.718,53 ção da curva de produtividade, Casimiro de Abreu R$ 6.210.615,57 gerada pela principal estatal Búzios R$ 4.922.860,10 brasileira, uma das quatro
DIRETRIZES
LDO prevê metas para receita de R$ 2,3 bi ASSESSORIA
Peça foi discutida em Audiência Pública antes de ser encaminhada para votação as diretrizes de gestão, estabelecidas pelo governo municipal para o próximo ano, através da aplicação do orçamento estimado preliminarmente em R$ 2,3 bilhões, foram discutidas pela Câmara de Vereadores e pelo poder Executivo durante a Audiência Pública, realizada na noite da última quarta-feira (21), no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. O planejamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, criado pela gestão que elabora, pela primeira vez, as ferramentas administrativas focadas na condução de uma das mais fortes máquinas públicas do país, foi discutido durante encontro promovido e presidido pelo primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (PT). Ao analisar, criteriosamente, o projeto que deverá ser votado pelo Legislativo na próxima semana, seguindo as normas regimentais, Maxwell afirmou que a LDO é uma ferramenta importante para a gestão pú-
blica, por isso a necessidade de discussão junto a sociedade. "Esse encontro é importante para que possamos compreender o que foi planejado pelo governo, fazer o nosso papel de
vereador, como fiscalizadores dos atos do Executivo e votar de forma consciente um projeto que é muito importante para a gestão da nossa cidade", afirmou Maxwell.
Para dar maior transparência à análise do projeto e buscar a opinião da população, Maxwell afirmou que pretende ouvir as solicitações para emendas. "Vamos buscar, pela internet,
Audiência teve como tema analisar diretrizes de gestão estabelecidas pelo governo para o próximo ano
a opinião da população que poderá gerar emendas, dentro de propostas legais segundo a Constituição", afirmou. Durante a apresentação do projeto, o secretário municipal
de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, afirmou que a LDO define diretrizes de gestão que serão aplicadas através dos investimentos dos recursos estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei Orçamentária Anual (LOA), projetos que também passam pelo crivo do Legislativo, em votações que acontecem até o fim do ano. "A PPA e a LOA serão encaminhados ao Legislativo até outubro", apontou o secretário. Como novidade, José Manuel apontou que a LDO deste ano já prevê a redução do percentual de remanejamento do orçamento, possibilitando ao prefeito, que deve passar de 50%, o aplicado atualmente seguindo o teto máximo, para 40% em 2014. "A ideia é que o planejamento seja alterado da menor maneira possível", apontou o secretário. O representante do governo destacou ainda a proposta de realização da Audiência Pública, como forma de discutir com a sociedade a previsão de gestão elaborada pelo Executivo para o próximo ano. "A LDO norteia a execução do orçamento. Por isso a importância desse momento de discussão", apontou o secretário.
SOCIAL
Vice-prefeito contribui com política social Danilo se reuniu nesta semana com equipe de Coordenadoria para planejar Fórum a realização do I Fórum de Participação Popular, que deve acontecer em Macaé no próximo mês, foi discutida nesta semana pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT) junto à equipe da Coordenadoria de Igualdade Racial e da Fundação Macaé de Cultura (FMC). Ao defender a realização de encontros que possam integrar agentes públicos e a população, traçando metas que visam contribuir com uma gestão mais
eficiente da cidade, Danilo destacou a importância de representantes dos setores da administração que atuam em áreas importantes para a sociedade da cidade. "A política racial, o fomento da cultura e todas as outras áreas, que são direcionadas ao atendimento direto da população, são importantes para o modelo de gestão que traçamos para Macaé. O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) tem enfatizado essas questões que contam com o nosso total apoio", declarou o vice-prefeito. A expectativa é que o I Fórum de Participação Popular seja realizado na Praça Veríssimo de
Melo, contando com a participação de representantes de movimentos sociais, do poder Legislativo e da sociedade em geral. "A participação da sociedade nas discussões relativas à gestão da cidade é fundamental para que Macaé possa alcançar o esperado desenvolvimento. Essa ideia deve ser aplicada por todos os municípios que integram a região do petróleo", analisou. Danilo destacou, como política de integração entre o poder público e a sociedade, o novo modelo do Orçamento Participativo (OP), programa que garante a realização de projetos de acordo com a decisão dos moradores dos bairros.
DIVULGAÇÃO
Danilo se reuniu com Zoraia Bras, coordenadora de Igualdade Racial e Paulo de Tarso, vicepresidente da Fundação Macaé de Cultura
4
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Ompetro: Dr. Aluízio defende discussão acerca da sustentabilidade dos municípios
FOTO LEGENDA
A voz da sociedade
KANÁ MANHÃES
Bem mais que as medidas administrativas e políticas, fundamentais na condução da árdua tarefa de governar uma cidade cheia de desafios como Macaé, o poder público precisa atuar com sintonia junto à sociedade que o escolheu como representante, em uma das eras mais prósperas da Capital Nacional do Petróleo. Esse compromisso tem sido a tônica da atual gestão.
A
o viver à sombra de denúncias sobre corrupção, cujos rastros começam a ser identificados através da condução séria e transparente do processo de auditoria, que aponta superfaturamentos em contratos de serviços realizados na administração passada, uma demonstração clara do desrespeito aos recursos públicos, a população sentiu na proposta de mudança a possibilidade de ver, enfim, os efeitos da prosperidade notória de Macaé, antes restrita apenas aos integrantes da indústria do petróleo, que seguia de forma paralela à evolução administrativa de Macaé, processo que será iniciado de forma tardia. Na expectativa de ver em sua realidade a aplicação dos abundantes recursos públicos, gerados pelo potencial econômico proporcionado pela indústria do petróleo, a população começa a perceber em
seu cotidiano que, até mesmo os feitos pequenos, antes das obras grandiosas, são capazes de modificar os problemas enfrentados no cotidiano da cidade. Em vigor há quatro meses, o subsídio do transporte público nunca foi apresentado como projeto, o qual acabaria com todos os problemas do setor sucateado ao longo dos últimos 20 anos, administrado através do interesse político, sem qualquer tipo de responsabilidade perante a população. Foco hoje de discursos políticos motivados pelo embalo das manifestações que pipocam em todo o país, a tarifa do transporte em Macaé é sim objeto de análise e de discussão. Porém, não se pode negar o efeito positivo gerado pelo custeio do governo, possibilitando ao cidadão pagar R$ 1,00 para se deslocar em uma das cidades mais ricas do país.
ESPAÇO ABERTO Perspectivas de um Julgamento O argumento do Presidente da mais alta Corte do país para justificar e legitimar a agressão verbal a um de seus pares, na sessão de julgamento no STF que rejeitou os embargos de declaração do ex-deputado Bispo Macedo, foi no sentido de que queria acelerar o julgamento.
O
ra, essa motivação não se legitima, pois, historicamente, tanto no autoritarismo germânico como no soviético, os juízes normalmente encontravam justificativas para suas decisões céleres e injustas na sã consciência do povo germânico e nos direitos inalienáveis do proletariado. Até porque o denominado foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal acaba não sendo, pois um condenado na primeira instância dispõe dos recursos de apelação em sentido estrito, embargos declaratórios, embargos infringentes, recursos extraordinário e especial, ou seja, o acusado poderá recorrer à segunda instância, ao STJ e STF, enquanto o denominado foro privilegiado do Supremo só admite de forma clara os embargos declaratórios e, de forma discutível, os embargos infringentes. Quando o legislador se refere à celeridade processual, o faz para obstruir prisões abusivas, processos em que as provas demonstram de plano que o réu é inocente. Contudo, num processo como a Ação Penal 470, eivada também por um conteúdo de paixão política e midiática, todo cuidado é pouco. Em sua garantia tridimensional, o princípio da presunção de inocência - garantia constitucional de todo acusado que só pode ser desconstituída com a sentença transitada em julgado - fundamenta-se como regra de julgamento, regra de tratamento e regra de garantia. Assim, embora recaia sobre o acusado a suspeita da prática de um crime, em todo o curso do processo e antes de uma sentença final deve ser tratado como inocente, não podendo ser estigmatizado social, moral ou psicologicamente. Por outro lado, o princípio da presunção da inocência se traduz numa regra de julgamento que vincula o juiz à sua decisão. Primeiro que o ônus da prova, em toda ação penal que pretenda condenar alguém, é do Estado pelo seu órgão institucional, qual seja, o Ministério Público. Se no momento da sentença houver dúvidas em relação à autoria e materialidade do crime, em relação à tipicidade, à antijuridicidade ou à culpabilidade, o acusado deve ser absolvido
em observação ao princípio in dubio pro reu, extensão do princípio constuticional estabelecido no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República Federativa do Brasil. O que está em jogo numa sentença condenatória são dois fundamentos, dois postulados de um Estado democrático de direito: a liberdade e a dignidade. Não se pode tratar com celeridade uma garantia ou um direito constitucional. Embora o julgamento dos embargos declaratórios tenha mantido a condenação nos moldes do acórdão, alguns votos merecem destaque. Mesmo contrário ao embargante, o recém-empossado Ministro Luis Roberto Barroso afirmando que através dos embargos não poderia fazer uma análise mais aprofundada das provas - declarou que, muito provavelmente, votaria pela tese apresentada pelo Ministro Lewandowski. Assim também foi o argumento do também recém-empossado Ministro Teori Zavascki, no sentido de não outorgar uma elasticidade que não possuem os embargos de declaração, embora não declinasse se votaria com o revisor ou o relator da ação penal. Sendo entendimento diferente do Ministro Marco Aurélio, que por compreender que os embargos de declaração são um dos recursos - ao lado dos embargos infringentes - disponíveis no Supremo Tribunal Federal, e que podem incidir sobre um acórdão, argumenta que, pelo número reduzido de recursos, os embargos são passíveis de uma interpretação extensiva, admitindo, inclusive, o reexame da prova, razão pela qual entendeu que havia uma contradição no acórdão entre o reconhecimento da data da aceitação ou solicitação da vantagem indevida com a aplicação da lei mais severa para o acusado. Os que argumentaram pela mantença do acórdão, como foi o caso do eminente Ministro Celso de Mello, entenderam que o crime de corrupção passiva se consumou com o recebimento da quantia de cento e cinquenta mil reais, em 2003, e não à aceitação em 2002. Ronaldo Tanus Madeira Advogado
Infelizmente, cenas comuns à rotina de Macaé, ao longo dos últimos anos, ainda são registradas na cidade. No momento em que o município vive a implantação da Parceria Público Privada (PPP), que estabelece a meta de sanear em 100% o esgoto em cinco anos, o Canal Macaé-Campos, um dos principais símbolos da degradação ambiental registrada na cidade diante do processo de crescimento desordenado, é “vítima” também do descarte de lixo e entulho em suas margens, o que causa ainda mais danos ao ecossistema local.
PAINEL Revés
Infraestrutura
Festa no Xangô
Demissões
Orçamento
Furtos
Socorro
Fundiária
Denuncismo
Enquanto as expectativas em relação à produção do pré-sal ainda são altas, diante do potencial das reservas em gerar abundantes barris do chamado ouro negro brasileiro, a atual situação do setor offshore, que sente os efeitos da estagnação da curva de produção da Petrobras, acaba desencadeando uma série de situações para as empresas do chamado arranjo produtivo do petróleo. A previsão é que tudo volte ao normal até o fim deste ano. A redução de novos contratos tem gerado a chamada reestruturação no corpo técnico de empresas que atuam em Macaé, atendendo às demandas da principal estatal brasileira. Em alguns casos, demissões em massa, com o corte de até 300 funcionários, ocorrem até mesmo em companhias que carregam bandeiras internacionais, renomadas em meio às petrolíferas em todo o mundo. Pelo que se vê, o sonho do petróleo não segue mais tão em alta. Na reunião realizada nesta semana, em Carapebus, os representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo, cuja liderança segue nas mãos de Campos dos Goytacazes, um alerta sobre os números não positivos registrados nos últimos meses em relação aos royalties levou os membros a elaborar um ofício, que será encaminhado à Petrobras solicitando a recuperação do processo de produção dos poços maduros, do pós-sal, que rendem a maior parte das quantias para as cidades.
Na discussão do projeto recém-aprovado pela Câmara dos Deputados, que destinará os royalties dos novos poços para a saúde e a educação, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) voltou a ponderar a necessidade de direcionamento desses recursos para investimentos em infraestrutura e saneamento básico. Vale lembrar que Macaé ocupa a posição mais favorável entre os municípios produtores, quanto à dependência dos recursos do petróleo, que representa cerca de 30% do seu orçamento. Já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, o governo pretende iniciar o processo de redução gradativa do percentual de remanejamento do orçamento, que permaneceu nos últimos anos em 50%, o máximo que pode ser aprovado pelo poder Legislativo. A ideia é que o planejamento administrativo, previsto para os próximos três anos do atual mandato, seja pautado nas metas estabelecidas também pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Na próxima segunda-feira (26), acontecerá em Macaé o I Fórum de Regularização Fundiária, que terá como foco a discussão dos atuais e futuros investimentos feitos pela gestão municipal para atender áreas consideradas como de assentamento precário. Projetos municipais e obras desenvolvidas com recursos adquiridos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segunda fase, também entrarão na discussão.
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O Centro Xangô Menino realiza no próximo dia 31, a partir das 18h, a tradicional Festa Agostina. Frequentadores da instituição e toda a população macaense são convidados a participar do evento que conta, em sua programação, com comidas típicas, jogos, brincadeiras e muita diversão. Quem quiser também pode contribuir com a festa, doando prendas que serão destinadas a atividades promovidas para as crianças. O evento é para toda a família. Além dos contêineres disponibilizados pela prefeitura para o descarte de lixo produzido pelos comércios que atuam no Calçadão da avenida Rui Barbosa, assim como na rua 62, no Parque Aeroporto, plantas e flores implantadas em canteiros situados em vários pontos da cidade também estão sendo furtados. A medida é lamentável, não pela questão financeira, mas pela falta de cidadania de pessoas que não contribuem com uma Macaé melhor. Através de denuncismos, que marcou a gestão pública passada, e no embalo da fama adquirida por grupos apontados como lideranças nas manifestações populares registras em todas as cidades do país, pessoas se escondem atrás de máscaras para disparar críticas políticas nas redes sociais, em Macaé. A situação tem gerado dor de cabeça para o poder Executivo e para o Legislativo, como na questão sobre o aluguel dos veículos disponíveis aos 17 vereadores da Casa.
GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br
TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ
190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2013
Polícia
5
NOTA
A Petrobras realiza hoje às 9 horas, um simulado de emergência, no Edifício Macaé, na Praia Campista.
DENÚNCIA
KANÁ MANHÃES
PM estoura desmache no Lagomar
Os veículos ficaram acautelados na 123ª Delegacia Policial de Macaé, responsável agora pelas investigações do caso
Ação ocorreu através de uma denúncia anônima. Um dos veículos já estava com uma das partes da lataria trocada Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br
U
ma denúncia anônima levou homens da Polícia Militar de Macaé a estourar um desmanche de veículos, localizado no Lagomar. O local, uma casa na Avenida Quissamã, era usado por vários criminosos que desmontavam os veículos para revender as peças numa espécie
de mercado clandestino. Na ação da polícia, que ocorreu na noite de quarta-feira (21), ninguém foi detido. O bando, segundo os militares, é especializado em roubo de veículos e motocicletas. Três veículos inteiros, um deles com ocorrência de furto e roubo registrada na 123ª DP, foram apreendidos. Um Fiat Palio ELX, de placa KNM-4185, cor verde que havia sido roubado, teve seu capô
retirado e colocado em um Fiat Palio EX de cor branca, placa LNV-0916, sem registro de ocorrência. Além disso, uma Dafra/Speed 150, de cor amare-
la e placa KWR-2064, também ficou na 123ª Delegacia Policial de Macaé, responsável agora pelas investigações do caso. Os proprietários dos veículos que
FRONTEIRA
KANÁ MANHÃES
mais um flagrante envolvendo menores e o tráfico de drogas foi registrado na noite de quartafeira (21), em Macaé. Militares do Grupo de Ações Táticas (GAT), estouraram mais uma boca de fumo, desta vez na Fronteira. A ação da polícia ocorreu na Rua José de Oliveira, por volta das 21h50. Atuando na venda de entorpecentes estavam dois menores, com idades entre 16 e 18 anos. De acordo com informações do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), os homens do GAT estavam em patrulhamento, quando abordaram o“Menor B”, de 18 anos, e o“BH”, de 17, dentro de um Monza placa KOF 9546, que estava estacionado na via. Os dois
estavam em posse de um radiotransmissor da marca EKS, modelo 7775, em funcionamento. Logo em seguida, chegou ao local outro menor, vulgo “Doideira”, de 16 anos. Apesar de ser o mais novo da turma, Doideira não se intimidou ao perceber que os policiais enquadravam seus parceiros. O menor se apresentou aos militares dizendo ser
Os três jovens foram conduzidos para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde prestaram esclarecimentos
o proprietário do aparelho e informando ainda, que havia se ausentado por alguns instantes para consumir cocaína. Segundo a polícia, “Doideira” disse que pediu aos seus comparsas que ficassem vigiando o rádio, passando informações para os traficantes da comunidade, caso a polícia entrasse no local. O menor, que possui um mandado
das investigações. O DisqueDenúncia da Polícia Militar funciona durante 24h, todos os dias da semana, e atende pelo telefone: (22) 2791-5379.
PROEIS
Mais dois menores são apreendidos no tráfico Dupla vigiava a boca de fumo no local. Um jovem de 18 anos acabou sendo preso por associação ao tráfico
foram apreendidos devem procurar a delegacia. A parceria entre a comunidade e as autoridades de segurança é fundamental para o sucesso
Pagamentos atrasados serão feitos hoje
de busca e apreensão em aberto, por tráfico de entorpecentes, assumiu ainda ser “olheiro” da boca de fumo naquele setor. Os três jovens foram conduzidos para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde prestaram esclarecimentos. Bruno e BH foram autuados por associação ao tráfico. Já Doideira, foi autuado novamente por tráfico de entorpecentes. Os menores serão encaminhados para o Criam-Macaé, instituição que recupera jovens infratores. O único maior de idade ficou preso na carceragem da delegacia. A mão de obra barata e impune de menores é a alternativa do tráfico para os tempos de pacificação. Esses jovens têm nas mãos o álibi de cometer apenas atos infracionais. Desta maneira, utilizá-los como “aviõezinhos” é a saída para não enfraquecer os negócios com a venda de entorpecentes.
Estado e Prefeitura voltaram a firmar um acordo que prevê a volta do reforço de policiais nas ruas de Macaé após uma semana de discussões, parece ter chegado ao fim a polêmica do Programa Estadual de Integração da Segurança (Proeis). Na manhã de segunda-feira (26), os policiais devem retornar às ruas, depois de Estado e Prefeitura firmarem um acordo para o retorno do policiamento. De acordo com o município, o repasse das verbas referente ao pagamento dos militares será feito hoje, mas a retomada do programa depende ainda do encaminhamento para o município do aditivo do convênio remetido ao Estado, para assinatura das autoridades responsáveis pela Polícia Militar e Governo do Estado. Ao todo, 40 policiais traba-
lham diariamente divididos em dois turnos, sendo das 8h às 16h e das 12h às 20h. O Proeis é uma parceria que vários municípios do estado têm adotado a fim de contar com a colaboração da força policial em horários de folga desses profissionais. Em Macaé, este reforço tem auxiliado em ações de segurança no trânsito e em ações de fiscalização de transporte irregular. Por conta de um atraso de dois meses no repasse da verba de remuneração dos policiais militares inscritos através do programa, o Governo Estadual decidiu suspender o convênio com a Prefeitura de Macaé. De acordo com a assessoria de comunicação do governo municipal, uma falha administrativa na folha de pagamento trouxe um transtorno para os policiais, que interromperam a execução do serviço de forma momentânea, situação que foi ajustada com o comando da PM. KANÁ MANHÃES
SANTA MÔNICA
Defesa Civil e Bombeiros removem árvore que caiu em casa Casa de uma família no Santa Mônica havia sido atingida por uma árvore de grande porte após a chuva que caiu na última terça uma equipe da Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil esteve, na manhã de ontem (22), no bairro Santa Mônica para atender à família que teve sua casa atingida por uma árvore de grande porte, na última terça-feira (20), por volta das 22 horas. A chuva forte e a
velocidade do vento foram os responsáveis pela queda da árvore sobre a laje. O dono da residência, Luiz Cláudio Monteiro, ajudante de pedreiro, estava em casa assistindo televisão com seus filhos de 6, 7 e 14 anos de idade, quando foram surpreendidos pelo impacto. Ninguém ficou ferido e nem a estrutura da casa foi afetada, segundo os técnicos da Defesa Civil. Luiz Cláudio somente informou o fato ao órgão na manhã de quinta-feira (22), quando uma equipe foi imedia-
tamente deslocada para o local. A casa de quatro cômodos, localizada no número 22 da vila, na altura do número 235 da Rua Jornalista Carlos Lacerda, não
teve outro prejuízo a não ser o dano na ponta da laje. Uma equipe do Corpo de Bombeiros providenciou a retirada da árvore no mesmo dia.
Carapebus, 21 de agosto de 2013.
ERRATA
Onde se lê: Processo FMS n. 025/2013 Leia-se: Processo FMS n. 072/2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito DECRETO nº: 1.625 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Abre Crédito Suplementar Comissão Permanente de Licitação O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e PROCESSO FMS N.º 094/2013 com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º DE e 3ºRATIFICAÇÃO do art. 43 da LeiDE Federal nº 4.320/64. TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO De acordo com o Parecer da Procuradoria do Município AUTORIZO e DECRETA: ADJUDICO a contratação direta por dispensa de licitação, com base no Abre na importância de R$ situado 42.000,00 ArtigoArt. 24,1ºX,- da Lei Crédito Federal Suplementar nº 8.666/93, para locação de imóvel na (Quarenta e doisBichara, mil reais) para Centro, dotações orçamentárias constantes no Rua Salim Selem n.º 208, Carapebus/RJ. Anexo I. Art. 2º - Os recursos para Publique-se atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial constante Em, de 21 dotações de Agosto de 2013no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto vigordenaSouza data de sua publicação, Rosanna entra Karla em Bichera revogadas as disposições emFundo contrário. Gestor do Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação
A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Carapebus torna público aos interessados a correção a ser feita no aviso de pregão presencial feito no Jornal O Debate, no dia 21/08/2013, às fls.10, para o Pregão Presencial FMS n° 025/2013:
Ao todo, são 40 policiais trabalhando diariamente, divididos em dois turnos: sendo das 8h às 16h e das 12h às 20h
RELATÓRIO AUXÍLIO DOENÇA - IMMT Mês de julho de 2013. NOME
MATRÍCULA
PROCESSO
Salatiel Dias de Paula
067
1321/2012
Carapebus, 21/08/2013
Macaé, 16 de agosto de 2013
Alex Sandro Barcelos de Azevedo Presidente da CPL
Eduardo Batista Neiva Diretor – Presidente - IMMT Portaria PMM nº 609/2013
PERÍODO 29/06/2013 a 27/08/20133
Fernandes dos Santos ESTADO DOAmaro RIO DE JANEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAERRATA FICHA FONTE REFORÇO R$
ANULAÇÃO R$
02.204.0000412200012.010 339039 36 004 42.000,00 02.201.0000412200012.002 449052 de09Licitação 004 da Prefeitura Municipal 3.000,00 A Comissão de Permanente de 02.202.0000412200012.004 339030 14 5.000,00 Carapebus torna público aos interessados a 004 correção a ser feita no aviso de 02.202.0000412200012.004 449052 18 004 3.000,00 pregão presencial feito no Jornal O110 Debate, no dia 21/08/2013, às 6.000,00 fls.10, 02.206.0000412200012.236 339039 004 para o Pregão Presencial FMS 02.208.0001551215051.097 449051n° 025/2013: 160 004 4.000,00 Onde se lê: Processo FMS n. 025/2013 02.209.0000412200012.244 449052 169 004 5.000,00 Leia-se: Processo FMS n. 072/2013 02.209.0001545115032.223 339030 172 004 1.000,00 02.209.0001545204072.011 449052 177 004 5.000,00 02.208.0000412200012.242 Carapebus, 449052 14921/08/2013 004 5.000,00 02.212.0002781227012.112 339036 Barcelos 210 004 5.000,00 Alex Sandro de Azevedo TOTAL R$ 42.000,00 R$ 42.000,00 Presidente da CPL
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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2013
Economia
NOTA
Petrobras realizará, nesta sexta-feira (23), um simulado de emergência no Edifício Macaé, na Praia Campista. A força de trabalho evacuará o local e ficará no estacionamento da companhia, ao lado do Posto Petrobras
MERCADO DE TRABALHO
PESQUISA
Macaé registra saldo de 653 postos de trabalho ocupados em julho
Número de cheques sem fundos sobe para 2,03% em julho
No acumulado do ano, o município gerou 3,1 mil empregos, com destaque para o setor de construção civil WANDERLEY GIL
Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
N
esta semana, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou que, no mês de julho, foram gerados 41.463 postos de trabalho formais no país, representando um crescimento de 0,10% em relação ao estoque do mês de junho. No ano, o total acumulado foi de 907.214 postos, uma expansão de 2,29%. O resultado mantém a trajetória de crescimento, mas mostra sinais de desaceleração na geração de emprego, quando comparado aos dados de julho de 2012 e junho de 2013. Dentre os oito setores de atividade, seis expandiram o nível de emprego em julho: agricultura (+18.133 postos), Serviços (+11.234 postos), Indústria de Transformação (+7.154 postos), Construção Civil (+4.899 postos), Comércio (+ 1.545 postos) e a Administração Pública (+ 55 postos). Os Serviços Industriais de Utilidade Pública - SIUP (-1.371 postos) e a Extrativa Mineral (- 236 postos) foram os setores que registraram declínio no nível de emprego. O Estado do Rio de Janeiro registrou uma desaceleração na geração de empregos formais, apresentando uma variação negativa de 0,02%, totalizando um saldo negativo de 755 (154.188 pessoas admitidas e 154.943 pessoas desligadas). POSTOS DE TRABALHO GERADOS EM MACAÉ
› EXTRATIVA MINERAL: -4 › INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO: -1.036
› SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA: 63
› CONSTRUÇÃO CIVIL: 3.886 › COMÉRCIO: -303 › SERVIÇOS: 577 › ADMINISTRAÇÃO Pública: 1 › AGROPECUÁRIA: 8 › TOTAL: 3.192
Setor de Construção Civil registra 3.886 pessoas ocupadas de janeiro a julho Considerando os municípios do Estado do Rio de Janeiro, Macaé apareceu em 4º lugar no ranking de geração de emprego, demonstrando seu potencial econômico cada vez maior. No mês de julho, foram admitidas 5.505 pessoas, sendo que 4.852 foram desligadas, totalizando um saldo positivo de geração de emprego no mês de 653 postos. No acumulado do ano, de janeiro a julho, o município gerou 3.192 postos de trabalho ocupados. O setor de Construção Civil continua fortemente aquecido no município. De janeiro a julho deste ano, o segmento registrou 3.886 pessoas ocupadas, um aumento de cerca de 20% em relação ao período de janeiro a junho de 2013. Já a pior área continua sendo a Indústria de Transformação, que apresentou um saldo negativo de geração de emprego no período, de 1.036 postos.
Taxa de desemprego nacional fica em 5,6% nesta quinta-feira (22), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego no mês de julho ficou em 5,6%, totalizando 1,4 milhão de pessoas desocupadas. O resultado representou uma queda de 0,04 ponto percentual em relação ao mês anterior (6,0%). Já em comparação com julho de 2012 (5,4%), a taxa se manteve praticamente estável. A população ocupada (23,1 milhões) também não registrou alteração significativa em relação a junho. Mas, no confronto com julho de 2012, verificou-se um aumento de 1,5%, o que representou uma elevação de 339 mil pessoas ocupadas no intervalo de 12 meses. O número de trabalhadores com carteira de
trabalho assinada no setor privado (11,6 milhões) não apresentou variação significativa na comparação com junho. Já em relação a julho do ano passado, houve um crescimento de 3,5%. A taxa de desocupação no Estado do Rio de Janeiro em julho foi de 4,7%, uma queda de 0,6 ponto percentual, na comparação com junho, e de 0,3 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2012. O rendimento médio da população ocupada no Rio de Janeiro em julho foi estimado em R$ 1.949,50, apresentando uma queda de 1,5% em relação a junho (R$ 1.979,15). Já quando comparado a julho do ano passado (R$ 1.874,77), o rendimento médio apresentou uma alta de 4,0%.
Segundo economistas da Serasa, devolução está na direção oposta à inadimplência geral do consumidor mesmo não sendo uma das modalidades mais utilizadas pelos brasileiros como forma de pagamento, o cheque continua causando problemas, especialmente aos comerciantes. Segundo levantamento realizado pela empresa de consultoria Serasa Experian, o volume de cheques devolvidos no país foi de 2,03% em julho. O percentual foi maior que os 1,94% de devoluções registradas em junho e que os 2,00% observados em igual período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre deste ano, houve 2,07% de devoluções, somando 10.138.130 cheques devolvidos, de um total de 489.697.143 cheques compensados. O valor é 0,01 ponto percentual superior ao registrado em igual período de 2012. Segundo os economistas da Serasa, a devolução de cheques por falta de fundos está na direção oposta à inadimplência geral do consumidor, que vem registrando quedas mensais. Diante da redução de seu poder aquisitivo, devido à inflação, aos altos juros e aos gastos com datas comemorativas, o consumidor pode estar buscando novos empréstimos com os cheques pré-datados. Nos seis primeiros meses do
ARQUIVO
Receita Federal disponibiliza serviço de autorregularização de dados Site permite que o contribuinte tome conhecimento da análise do pedido de restituição, ressarcimento e compensação a partir desta semana, a Receita Federal começou a disponibilizar ao cidadão o serviço de autorregularização, o que permite que o contribuinte tome conhecimento da análise preliminar do pedido de restituição, ressarcimento e compensação. O interessado terá acesso às informações de forma eletrônica, disponível no
Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac). O novo serviço também permite que o contribuinte corrija informações e evite o indeferimento de pedidos de créditos ou a não homologação das compensações, em decorrência de erros de preenchimento de declarações. Consequentemente, o serviço irá agilizar o pagamento de créditos. Após as correções feitas, o contribuinte receberá, por email, uma mensagem da Receita comunicando o resultado preliminar da análise. Na mensagem, haverá as orientações sobre como acessar o detalhamento do
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - Fesportur O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ – FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9º, XXIX, da Lei Complementar nº 048/2005, Convoca todos os atletas inscritos no Programa “BOLSA ATLETA” a comparecer a sede desta instituição, situado à Alameda Manoel Pereira Carneiro S/N – Riviera Fluminense (Ginásio Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt) – Macaé/RJ, para tomarem ciência e preenchimento do item 6.5 do Edital 001/2013 – Fesportur no período de 26/08/2013 a 30/08/2013, das 08h00 às 17h00.
resultado preliminar, que será realizado a partir do link Consulta Análise Preliminar PER/ DCOMP - Autorregularização. Todo esse processo será feito no próprio site do e-Cac. No fim do prazo concedido para autorregularização, a análise será revisada considerando as informações prestadas nos documentos retificadores, se apresentados. Os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) contêm dados confidenciais que a Secretaria da Receita Federal do Brasil fornece apenas ao próprio contribuinte, ou a procuradores previamente cadastrados
pelo próprio contribuinte, através da opção de atendimento 'Procuração Eletrônica'. Quando o acesso ao Portal eCAC é realizado, via Certificado Digital, as informações apresentadas inicialmente são relativas ao certificado digital. Para utilizar os serviços disponibilizados como procurador, responsável legal de empresa, empresa filial ou empresa sucedida, é necessário selecionar a opção "Alterar Perfil de Atuação". Quando o acesso ao Portal eCAC é realizado via Código de Acesso, as informações apresentadas são sempre relativas ao próprio contribuinte.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - Fesportur Publicação de Errata Na edição nº 8166, publicada em 17/08/2013, à página nº 7, referente à PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA. Onde se Lê: Valor Concedente: R$ 67.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). Leia-se: Valor Concedente: R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais).
Macaé, 22 de Agosto de 2013.
Macaé, 22 de Agosto de 2013.
Luiz Renato Lucas Martins. Presidente da FESPORTUR
Luiz Renato Lucas Martins. Presidente da FESPORTUR
Estado do Rio de Janeiro registra 1,51% de cheques devolvidos em julho
CONFIRA ALGUMAS DICAS
› 1 - Procure a agência bancária
NOVIDADE
ano, o Estado do Rio de Janeiro registrou um percentual de 1,56% de cheques devolvidos, sendo uma das regiões do Brasil com o menor percentual, ficando na frente apenas de Amazonas (1,45%) e São Paulo (1,48%). Considerando apenas o mês de julho, a devolução de cheques no Rio de Janeiro foi de 1,51% do total de cheques compensados, valor superior aos 1,46% verificados em junho e aos 1,44% observados em julho do ano passado. A gerente de uma loja de cosméticos no Centro de Macaé, Márcia Barreto, afirmou que, apesar de o estabelecimento ainda aceitar cheques, a tendência é que o comércio de um modo geral não aceite mais este meio de pagamento. Isso porque os problemas são frequentes. “Evitamos aceitar cheques, mas quando a única forma de pagamento do cliente é esta, sempre aconselhamos às vendedoras que entrem em contato com o SPC para verificar se o nome da pessoa está limpo.” Já a supervisora de uma loja de calçados, Beatriz Nunes, informou que o estabelecimento não aceita mais cheques, devido aos inúmeros problemas que teve no passado. “Até o ano passado, trabalhávamos com cheque, mas muitos eram devolvidos e não conseguíamos contatar o cliente. O prejuízo era imenso. Por isso, resolvemos tirar essa forma de pagamento. Agora, só cartão ou dinheiro. É mais garantido.”
que solicitou a inclusão do seu cheque no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), consultando o banco no qual você tem conta; › 2 - Solicite à instituição financeira o número, o valor e a data do cheque; › 3 - Procure a pessoa ou a instituição para a qual você emi-
tiu esse cheque e regularize o débito para recuperar o documento. Guarde o cheque; › 4 - Retorne à agência bancária que incluiu seu cheque no CCF e siga as orientações para concluir a regularização; › 5 - A agência bancária comunicará a regularização da situação e solicitará a exclusão do cheque no CCF.
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2013
Geral
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NOTA
Nova Vida beneficia 500 jovens e reúne supervisores para novas diretrizes
MACAÉ
EVENTO
II Semana da Química da UFRJ já tem data marcada
UFRJ inicia preparativos para a 5ª Semana de Integração Acadêmica
Evento que visa promover a apresentação das diversas áreas da Química será entre os dias 16 e 20 de setembro KANÁ MANHÃES
Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
A
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está com uma programação extensa para este segundo semestre letivo. Em setembro será realizada a Segunda Semana da Química da instituição. A iniciativa tem como objetivo promover a apresentação das diversas áreas da Química com palestras, minicursos e oficinas. O evento é promovido pelos alunos do curso de Licenciatura em Química com o indispensável apoio de professores da área. Os interessados já podem se inscrever pelo site: <http://semanadaquimica.wix.com/ufrjmacae>. As atividades serão realizadas entre os dias 16 e 20 de setembro. A expectativa da equipe organizadora é que esta segunda edição seja realizada, em nível semelhante ou superior, ao da primeira e que haja uma maior participação dos alunos de ensino médio. “E para isso introduzimos palestras e mini-cursos pensando na inserção destes jovens no mundo da Química. Esperamos atender às expectativas daqueles que anseiam por conhecimento renovado e integrar a comunidade externa a este mundo inovador e de pesquisas. Pretendemos reforçar os laços entre estudantes de forma geral e profissionais da química e afins, oferecendo novas perspectivas e informações dos diversos campos da química”, disse a graduanda do 5º período de Química, Rafaela Erasmi. A acadêmica fala ainda das novidades para o evento. “Nesta segunda edição, estamos inovando com a criação dos espaços "Você em foco" e "Docente em foco". O espaço Você em foco acontecerá de segunda a quinta-feira das 17h30 às 18h30. Nele, qualquer aluno de graduação pode se inscrever, gratuitamente, para apresentar a pesquisa que ele desenvolve em sua universidade, seja ela de extensão, iniciação científica (IC) ou trabalho de conclusão de curso (TCC). Já o espaço Docente em foco acontecerá na sexta-feira
das 9h30 às 17h. Nele, os professores do campus UFRJ-Macaé, que se interessarem, apresentarão suas linhas de pesquisa e os projetos que desenvolvem na universidade. Estes espaços têm como objetivo a divulgação, para todos aqueles que se interessam, das pesquisas feitas dentro da faculdade. Além de dar visibilidade aos trabalhos e pesquisas realizados pelos alunos, divulga os projetos dos docentes que precisam de alunos interessados que colaborem para sua pesquisa”, ressalta. Entre os mini-cursos a serem oferecidos nos dias 16,17 e 18 das 18h30 às 20h30 estão: “Descomplicando os cálculos estequiométricos”, com o Professor Dr. Robson Mendes Matos (UFRJ - Macaé), “Uma visão química sobre o mecanismo de ação dos fármacos”, com o Professor Dr. Chaquip Daher Netto (UFRJ - Macaé), “A retórica na ciência: Como convencer alguém sobre a importância do que se faz e verdade do que se diz”, com a Professora Dra. Jane Raquel S. de Oliveira (UNIFEI), “Modelagem molecular com ênfase em aplicações espectroscópicas”, com o Professor Dr. Glaucio Braga (UFF - Niterói). Já nos dias e 17 e 18 das 18h30 às 21h30 será a vez dos temas: “Planejar gêneros acadêmicos”, com a Professora MSc. Caroline Soares (UFRJ - Macaé) e nos dias 17, 18 e 19 das 9h30 às 11h30 os temas serão “Educação ambiental, sustentabilidade e resíduos químicos”, com a Professora Dra. Juliana Milanez (UFRJ - Macaé), “Síntese de organo-
metálicos”, com a Professora Dra. Andrea Luzia Ferreira de Souza (UFRJ - Macaé), “Métodos anticorrosivos aplicados ao ambiente offshore”, com o Professor MSc Rodrigo Siqueira Melo (UFRJ - Macaé), “Produtos naturais: a origem dos medicamentos e a química dos micro-organismos”, com o Professor Dr. William Andrioli (UFRJ - Macaé) e “Geoquímica”, com o Professor Dr. Felipe Mesquita de Vasconcellos e Prof. Dr. Maurício Mussi Molisani (UFRJ-Macaé). Também nos dias 17 e 18 das 14h às 18h30 haverá a oficina “Boas práticas de conduta e segurança em laboratórios de pesquisa e ensino”, com Tiago Martins Pereira. Já os interessados em participar das palestras, no dia 16 a partir das 14h30 haverá os temas: “Análise de risco ambiental em projetos de E&P”, com o Prof. Dr. Luiz Chaves (UFF - PURO), e “Química: o mercado, a formação e o exercício profissional”, com o Prof. Sergio de Paula Machado (conselheiro do CRQ-3a região). No dia 17 a partir da 13h30 será a vez da temática “A importância do estudo e o ensino da corrosão no país”, com a Professora Conceição Finamore (UFRJ), “Óptica hidrológica: a “cor” das águas contribuindo para uma caracterização integrada de ambientes aquáticos”, com o Professor MSc. Thiago Benevides Fernandes. No dia 18, a partir das 13h30 os temas a serem discutidos são: “A física e as escalas de energia”, com o Professor Dr. Bernardo Tavares (UFRJ - Macaé), “Aplicações
Evento será realizado ao longo de uma semana na Cidade Universitária
da modelagem molecular para o planejamento de novos fármacos”, com a Professora Dra. Ana Paula Guimarães (UFRJ Macaé), “Operação Morpheu”, com os Agentes de Polícia Federal Magda Fraga Martins e Luis Claudio Rodrigues. Já no dia 19, também a partir das 13h30, haverá as mesas redondas. Entre os temas já confirmados está: “A evolução da educação técnica e a articulação com o ensino superior frente ao mercado de trabalho”, com o Professor e coordenador do curso Técnico em Química do INSG/Castelo, Sérgio de Mattos Ferreira. “O evento é de grande importância para acadêmicos, assim como para população. E no caso da última, essa importância está justamente na tomada de ciência do que é desenvolvido e pesquisado dentro de uma das Universidades Federais da cidade. Pois isto pode tornar aqueles que pretendem ingressar em uma faculdade, interessados pelo assunto, além de ampliar sua visão acerca da palavra "faculdade" e somado a isso, temos a importância de mostrar a Química para aqueles que não a conhecem ou a conhecem por meio de uma visão tradicional. Nossas palestras e mini-cursos apresentam as diversas perspectivas e campos de conhecimento, onde a química é aplicada e inovada”, enfatizou a graduanda Rafaela. Mais informações sobre a programação podem ser acompanhadas pelo site: <http:// semanadaquimica.wix.com/ ufrjmacae>.
Programação vai ser marcada por dois eventos: o VII Fórum Científico da Bacia de Campos e a V Jornada de Pesquisa e Extensão da UFRJ-Macaé a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) campus Macaé Professor Aloísio Teixeira já iniciou os preparativos para a V Semana de Integração Acadêmica (SIA). O evento que será realizado entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, já faz parte do calendário acadêmico da instituição. No município, é organizado por docentes, técnicos-administrativos e discentes e gerenciado pela Coordenação de Extensão do campus. O encontro será no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) e no Polo da Cidade Universitária. A programação visa atender os anseios da comunidade acadêmica, mas também é aberta ao público externo e caracteriza-se pela realização de dois eventos concomitantemente: VII Fórum Científico da Bacia de Campos e a V Jornada de Pesquisa e Extensão da UFRJ-Macaé. A Jornada de Pesquisa e Extensão será marcada por apresentação de trabalhos (orais e pôsteres) de iniciação científica, pós-graduação, extensão e pré-iniciação científica (Sessão Cientista do Futuro) de alunos bolsistas ou não, internos ou externos, além ainda da apresentação de palestras e mesas-redondas de caráter multidisciplinar e científico pelos pesquisadores da UFRJ ou de outras Instituições e ati-
vidades culturais. Ao falar com a redação do Jornal O Debate, a equipe organizadora do evento ressaltou que o mesmo tem como objetivo assegurar um espaço para a exposição e a discussão dos trabalhos científicos, tecnológicos, artísticos e de extensão desenvolvidos no Campus UFRJ-Macaé e em outras instituições de ensino superior do município e região, proporcionando, desse modo, a troca de experiências entre os alunos, professores, técnicos e pesquisadores envolvidos em atividades de pesquisa e/ou de extensão. “Para apresentar trabalhos, os alunos e/ou seus professores orientadores devem enviar um resumo do mesmo. Este resumo é avaliado e, estando de acordo com o edital da JPE, ele é aceito para ser apresentado. Já para assistir a apresentação de trabalhos, não é preciso se inscrever, basta comparecer ao evento”, informou a equipe. A Programação consiste numa mesa de abertura do evento e na apresentação dos trabalhos, que será no dia 03 de outubro. Os mesmos serão avaliados por uma Comissão Científica que escolherá os melhores trabalhos de cada categoria. Já o VII Fórum Científico da Bacia de Campos é organizado por alunos e direcionado a eles, com o intuito de prepará-los para a organização de eventos e, simultaneamente, enriquece a formação acadêmica, na medida em que se define pela oferta de minicursos extracurriculares das mais diversas áreas do conhecimento, como Meio Ambiente, Educação, Saúde, Tecnologia, entre outros. DIVULGAÇÃO
PRAZO
Funemac encerra nesta sexta inscrição para bolsa acadêmica ARQUIVO
As vagas oferecidas são para Monitoria, Extensão, Iniciação Científica e Bolsa Auxílio 2013
prensa, o superintendente acadêmico, professor Sérgio Eduardo Correa Netto, informou que a procura está dentro da expectativa da instituição. A oportunidade visa atender os alunos que comprovem difia fundação educacional culdade socioeconômica, garande Macaé (Funemac) encerra, tindo sua permanência no Ennesta sexta-feira, as inscrições sino Superior, com isso a Bolsa para o processo seletivo de Bol- Auxílio tem o valor de R$ 420 sa Acadêmica. O processo sele- durante o período de setembro tivo visa recrutar alunos para de 2013 a fevereiro de 2014. Já o apoio e a concessão de Monitoria, Extensão, Iniciação ESTADO DO RIO DE JANEIRO Científica e Bolsa Auxílio 2013. bolsas a projetos de Monitoria PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Os interessados devem se ins- é voltado para professores da Comissão Permanente de Licitação Cidade Universitária, que se crever na sede da instituição. encontrem no efetivo exercício De acordo com o setor de im-ERRATA prensa da Prefeitura, as Bolsas das suas funções, em cursos de graduação das instituições Auxílio e Monitoria são destiA Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal dede Carapebus torna público aos interessadosEnsino a correção a ser feita fixadas no aviso deno Superior nadas aos alunos matriculados pregão presencial feito no Jornal O Debate, no local. dia 21/08/2013, às fls.10, mesmo nos cursos de graduação das para o Pregão FMS n° 025/2013: E as Bolsas de Extensão taminstituições dePresencial ensino superior fixadas na Cidade Universitária. bém são voltadas para os profesOnde se lê: Processo FMS n. 025/2013 Já as bolsas de Iniciação Cien- sores que se encontrem no efeLeia-se: Processo FMS n. 072/2013 tífica e Extensão são destinadas tivo exercício das suas funções, aos alunos matriculados nos cur- em cursos de graduação das Carapebus, 21/08/2013 sos de graduação das instituições Instituições de Ensino Superior de ensino superior públicas emBarcelos públicas, fixadas no município Alex Sandro de Azevedo Presidentede daMacaé CPL e que possuam dispofuncionamento no município. Por meio da assessoria de im- nibilidade de carga horária para
O evento já faz parte do calendário acadêmico da instituição
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito DECRETO nº: 1.625 Abre Crédito Suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 21 de agosto de 2013.
A remuneração da Bolsa Auxílio é de R$ 420 durante o período de setembro de 2013 a fevereiro de 2014
RELATÓRIO AUXÍLIO DOENÇA - IMMT orientar os alunos bolsistas. As de novos pesquisadores, contribolsas são válidas pelo período buindo para a consolidação de Mês de julho de 2013. de 1º de setembro de 2013 a 28 áreas de pesquisa, nas instituide fevereiro de 2014. ções contempladas. NOME MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO Ainda segundo a Prefeitura, Outras informações podem 29/06/2013 a para estimular o desenvolviser obtidas pelos telefones: (22) Salatiel Dias de Paula 067 1321/2012 27/08/20133 mento de projetos, também 2796-2500 / 2796-2526 / 2796Macaé, de 16 de agosto serão concedidas as Bolsas 2507deou2013 pelo e-mail: superacaIniciação Científica, que visam demica.funemac@gmail.com Eduardo Batista Neiva apoiar, por meio de concessão Os editais referentes a cada Diretor – Presidente - IMMT de auxílio financeiro, a vocação Portaria PMMprocesso nº 609/2013seletivo estão dispocientífica e incitar a formação níveis em: www.macae.rj.gov.br.
Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO
02.204.0000412200012.010 02.201.0000412200012.002 02.202.0000412200012.004 02.202.0000412200012.004 02.206.0000412200012.236 02.208.0001551215051.097 02.209.0000412200012.244 02.209.0001545115032.223 02.209.0001545204072.011 02.208.0000412200012.242 02.212.0002781227012.112 TOTAL
DESPESA
339039 449052 339030 449052 339039 449051 449052 339030 449052 449052 339036
FICHA
36 09 14 18 110 160 169 172 177 149 210
FONTE
004 004 004 004 004 004 004 004 004 004 004
REFORÇO R$
42.000,00
R$ 42.000,00
ANULAÇÃO R$
3.000,00 5.000,00 3.000,00 6.000,00 4.000,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 R$ 42.000,00
8 Geral
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2013
SAÚDE
Hemocentro de Macaé incentiva doação de sangue Como um ato de amor, a doação realizada no Hemocentro de Macaé pode ajudar a salvar vidas
WANDERLEY GIL
Tamara Lima tamara@odebateon.com.br
S
alvar vidas, além de ser um ato de amor, é gratificante para as pessoas que colaboram com o próximo. A doação de sangue é importante para manter a existência humana. Em Macaé, o Hemocentro funciona na rua Dr. Bueno, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no bairro Imbetiba. A coleta funciona de segunda a sextafeira, das 7h30 às 12h30. A equipe do jornal O DEBATE esteve no local para conversar com os doadores. O cabeleireiro Marco Antônio Andrade disse que soube a importância de doar sangue, após um amigo seu ter a necessidade de fazer hemodiálise. “Em 2010, fui doar sangue para um amigo que necessitou com urgência e desde que aconteceu isso, sempre venho ajudar a quem precisa. Não dói e o procedimento é rápido. Fico muito feliz de saber que através de mim, posso salvar a vida de alguém”, ressaltou. Já o montador de andaime, Demílson dos Santos, disse que começou a ser doador por causa do sofrimento de um familiar. “Minha mãe fez uma cirurgia e precisou de sangue. É muito doloroso saber que a vida de uma pessoa pode ir embora. A população precisa se conscientizar que por falta de socorro, há pessoas que vão morrer e isso depende de nós para salvá-las. Estou aproximadamente três anos fazendo a minha parte e vou continuar”, disse. Os procedimentos para os
PARCERIA
UFRJ e Social em prol da população Vários tipos de atividades podem ser realizadas no Centro de Convivência do Idoso a secretaria de Desenvolvimento Social, por meio da subsecretaria municipal do Idoso, em parceria com a UFRJ (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), o CEMEAES (Coordenadoria Extraordinária de Apoio ao Escolar), a guarda municipal, e os correios comunitários disponibilizam atividades gratuitas para a comunidade. Através dessas parcerias, vários tipos de serviços para a população podem ser realizados no Centro de convivência do idoso, localizado na Estrada do Caminho, S/Nº, no bairro Ajuda de Baixo. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O projeto foi inaugurado em 12 de junho de 2012, com o objetivo de oferecer qualidade de vida e prevenção para a sociedade. Atualmente, são 182 pessoas cadastradas, sendo 82 idosos ativos. Os serviços oferecidos são: oficina de pintura, oficina de teatro, corte e costura, oficina da memória, yoga, fisioterapia, psicologia, acupuntura, entre outros.
Depois que precisou amputar uma perna em decorrência da diabetes, Antônio Ferreira Guedes, de 62 anos, disse que está gostando dos benefícios. “Faço tratamento com a psicóloga e foi importante para lidar com a nova realidade. Aqui fiz amizades, relembrei alguns acontecimentos com a oficina da memória, e isso é bom para a minha recuperação” ressaltou o idoso. Teresinha Trindade Rocha, esposa do Sr. Antônio, disse que aproveitou para acompanhá-lo e também aproveita as atividades. “Preciso acompanhar meu marido e aproveitei para fazer a oficina de pintura, fisioterapia e terapia em grupo. Estava muito estressada devido à doença dele” enfatizou. Segue abaixo a programação dos serviços oferecidos: Atendimento jurídico: segunda a sexta-feira das 9h às 17h; atendimento serviço social: segunda a sexta- feira das 9h às 17h; atendimento psicológico: segunda, terça e quintafeira das 9h às 17h; benefício de prestação continuada (BPC): de segunda a sexta-feira das 9h às 17h; atendimento fonoaudiólogo: terça, quarta e quinta-feira das 13h às 17h. KANÁ MANHÃES
Doações podem ser feitas de segunda-feira a sexta-feira das 7h30 às 12h30 voluntários são: apresentar um documento com foto emitido por órgão oficial e que seja válido em todo território nacional; não pode estar em jejum, evitando apenas alimentos gordurosos por pelo menos três horas antes; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação; evitar fumar por pelo menos duas horas antes. Pessoas que não podem doar
sangue: quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou que estejam amamentando; pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como AIDS, hepatite, sífilis e doença de Chagas; usuário de drogas e pessoas que tiveram relacionamento sexual com vários parceiros nos últimos 12 meses.
O Hemocentro de Macaé funciona na rua Dr. Bueno, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no bairro Imbetiba. A coleta funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 12h30. No entanto, o atendimento para transfusão de sangue funciona 24 horas. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (22) 2772-5550.
Atividades são realizadas com objetivo de atender macaenses
VACINA
Vacinação começa sábado WANDERLEY GIL
O objetivo é atualizar a caderneta de vacina das crianças menores de cinco anos começa neste sábado (24), a Campanha Nacional de Multivacinação, determinada pelo Ministério da saúde. O objetivo é atualizar a caderneta de vacina das crianças menores de cinco anos. Em Macaé, serão disponibilizados 34 postos, do centro à região serrana. O horário de atendimento será de 8h às 15h. A campanha prossegue até o dia 30 de agosto. A responsável pelo setor de Imunização, Cláudia Campanati disse que é importante que os pais ou responsáveis levem as cadernetas de vacinação de seus filhos, na unidade de saúde mais próxima de sua residência. A campanha prossegue até o dia 30 de agosto.
População deve ficar atenta aos postos de vacinação “A ação visa aumentar a cobertura vacinal das crianças desta faixa etária, diminuindo o risco de transmissão de doenças, que podem ser facilmente evitadas. Durante a campanha, serão oferecidas ao público in-
fantil vacinas para mais de dez tipos de doenças” explicou. Segundo Cláudia, cerca de 16 mil crianças em Macaé - público alvo da campanha - deverão ser avaliadas em relação a sua situação vacinal.
EDUCAÇÃO
Atlântico prepara alunos de Macaé para o ENEM As inscrições estão abertas inclusive a não alunos da escola estão abertas as inscrições para o curso preparatório do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Colégio Atlântico. O projeto ENEM, como é conhecido, segue a filosofia do Sistema de ensino ETAPA, número 1 em aprovações no ENEM. O Exame ENEM será em 26 e 27/outubro. As inscrições estão abertas inclusive a não alunos da escola, que poderão obter mais informações através do telefone (22) 2772-1756 e fazer sua inscrição no próprio colégio. São duas horas por aulas/matérias em cada sábado sábado, sendo a primeira aula das 8h às 11h e às segundas
das 10h30 às 12h30. As aulas já estão acontecendo aos sábados e prossegue até 19 de outubro. Os conteúdos abrangem todas as disciplinas que integram o exame: Português, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Atualidades, Filosofia e Sociologia. Os professores do curso preparatório para o ENEM são: Matemática : Guto Garcia, Paulo Henrique e Márcio Coelho, Física: Sérgio Almeida e Carlos Alexandre, Português: Vitor Benac, Fernanda Tavares, Ana Maria; Biologia: Aldo Guerra e Roberta Pessoa; Filosofia: Moacyr Macedo, Química: Rodrigo Agum; Geografia: Henrique Pontes, Sérgio Oliveira, Ismael dos Santos ; Inglês: Marcela Pratez, Espanhol: Ileana Fernández e História: Marcela Vasquez e Vladimir Tei-
xeira. A coordenação do preparatório é dos professores Filipelli e Carlos Alexandre. De acordo com o Prof. Guto Garcia, diretor do Colégio Atlântico, esta será uma grande oportunidade para os jovens terem uma preparação séria e direcionada para enfrentar este grande desafio. “Para os alunos do nosso colégio, o Projeto ENEM é integrante natural da preparação, pois os mesmos já vivenciam no seu cotidiano, além de um expressivo conteúdo, avaliações semanais e simulados. No primeiro sábado do preparatório tivemos aulas de Biologia e Geografia e no segundo de Matemática e Português”, informou. O Colégio Atlântico fica na Rua Aristeu Ferreira da Silva, nº 1561, Novo Cavaleiros.