Noticiário 23 06 13 by O DEBATE Diario de Macae

WANDERLEY GIL

CIDADE

Macaé em festa por devoção a São João Nesta segunda-feira (24), o feriado será dedicado a programação especial pág. 17 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8119 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Superávit vai ultrapassar os R$ 200 milhões

KANÁ MANHÃES

Apenas no primeiro quadrimestre de 2013, município obteve R$ 78 milhões como excesso de arrecadação

tados pelo secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido, reforçam as estimativas de superação da previsão de superávit total, na receita consolidada do ano, de mais de R$ 200 milhões, garantindo assim a Macaé um orçamento de mais de R$ 2 bilhões, o maior da sua história. Governo planeja melhorias para a cidade. pág. 3

Secretário deixa a gestão municipal

Lincoln Weinhardt foi exonerado, a pedido, da secretaria de Desenvolvimento Econômico pág. 3

Números do primeiro quadrimestre reforçam expectativa de Macaé registrar até o fim do ano o oçamento de R$ 2 bilhões

BAIRROS EM DEBATE

WANDERLEY GIL

ECONOMIA Prefeitura garante que Malvinas irá receber diversas melhorias em breve, entre elas, a reativação da rede de esgoto

Inverno já movimenta o comércio da cidade

apesar de o inverno ter começado oficialmente na última sextafeira (21), as vitrines no comércio macaense há algumas semanas já estão recheadas de peças para o frio. E, após o bom momento das

vendas, devido ao Dia dos Namorados e a feira Brasil Offshore, os lojistas continuam comemorando o mercado aquecido. Bons preços e produtos de qualidade atraem novos consumidores. pág. 6

UFRJ Macaé divulga dados de pesquisa O trabalho desenvolvido pelos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biocências (PPGPRODBIO) Amanda Fraga e Lupis Ribeiro teve como objetivo

analisar como é o metabolismo do ovo do besouro-da-farinha que causa prejuízos internacionais de mais de um bilhão. Durante a pesquisa eles estudaram novos dados. pág. 16 CRÉDITO

Malvinas aguarda melhorias na rede de saneamento básico Moradores da comunidade ainda convivem com problemas antigos, que deverão ser solucionados pelo governo municipal através de obras pág. 9

Ascom enfrenta novo desafio Cerca de 15 integrantes da Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom) vão encarar mais um desafio nesta segundafeira (24). Os atletas irão representar o município na tradicional Grande Corrida Rústica de São João Bastista Macuco. Os vencedores de cada categoria receberão um prêmio de R$ 3 mil. Como já se tornou uma tradição a presença de macaenses neste evento, a Ascom irá levar 15 atletas para encarar os 10 km de corrida. pág. 11

DIVULGAÇÃO

Maxwell propõe recursos para Serra ao presidir a Audiência Pública realizada no plenário da Câmara na última sextafeira (21), Maxwell Vaz (PT) informou que vai apresentar requerimento ao governo municipal para que 50% do superávit sejam aplicados em investimentos na rede de captação e tratamento de esgoto que atende os distritos serranos de Macaé. pág. 13

WANDERLEY GIL

PM cria Gabinete de Gestão de Crise Equipes estão em alerta para atuar contra atos de vandalismo pág.5

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2013

Cidade

NOTA

da Nova Esperança reclamam de falta de iluminação pública

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição extra de número 178 do jornal O DEBATE, que circulou entre os dias 27 a 30 de agosto de 1980.

Prefeitura remove quiosque da orla em virtude do andamento das obras de reforma da orla da Praia dos Cavaleiros, funcionários da secretaria municipal de Obras realizaram a remoção de um dos quiosques situados no local. O procedimento, comunicado ao comerciante que atuava no espaço há uma semana, chamou a atenção das pessoas ras também serão remoque circulavam pelo vidas. As intervenções local. Outras estrutu- fazem parte do pacote

Vinte acusados foram denunciados pelo Promotor de Justiça e vão a julgamento O Promotor de Justiça de Macaé, Fernando Marques de Campos Cabral, ofereceu denúncia contra 20 dos 24 presos acusados de terem chacinado o maníaco sexual Jorge das Dores, no dia 14 passado, na Praia de São José do Barreto.

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de obras iniciados pelo governo no principal ponto do litoral maca-

ense, com investimentos de mais de R$ 12 milhões.

Projeto do IMMT contribui com formação de novos profissionais

Caminhões fretistas param quinta-feira Todos os construtores que desejarem ter material em suas obras ou alguém que tenha a realizar algum transporte nos próximos dias, deverão fazê-lo hoje até à noite, em virtude da greve dos fretistas marcada para amanhã, reivindicando novos preços.

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Será em outubro a “I Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho” Após a realização de diversas reuniões, foi formada na última segunda-feira a Comissão Organizadora da “I Semana de Prevenção de Acidentes do Trabaho”, que pela primeira vez é promovida em Macaé.

Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) promoveu o primei-

ro ciclo de palestras que contou com a participação de membros da Socie-

dade de Engenheiros do Petróleo (SPE), oferecendo aos alunos do curso de en-

genharia da UFRJ a oportunidade de conhecer a atuação dos profissionais

Rede ferroviária não cumpre Lei obrigando servidores a trabalhar em dia de feriado O vereador Waldeci Brandão apresentou requerimento na Câmara Municipal

solicitando envio de correspondência ao Ministério dos Transportes e ao Presidente da Rede Ferroviária Federal S/A, no sentido de que aquelas autoridades determinem a empresa a obedecer a legislação federal e municipal, no que diz respeito aos feriados.

*** Miro Teixeira inaugura

sábado o sistema de abastecimento d’água na Barra de Macaé O Secretário Geral do Partido Popular, deputado federal Miro Teixeira estará em Macaé no próximo sábado, dia 30, a convite do deputado Claudio Moacyr cumprindo extenso programa que será encerrado no salão nobre da Câmara Municipal.

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2012

Política

NOTA

Marcos Brito, Controlador Geral do Município, apontou registro de déficit de R$ 350 milhões deixado pelo governo passado

RECURSOS

Superávit deve superar os R$ 200 milhões Apenas no primeiro quadrimestre município conta com um excesso de arrecadação calculado em R$ 78.238.235,20, segundo dados do governo

WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

ais de r$ 575 milhões arrecadados em quatro meses. Os números são o reflexo de um dos momentos mais prósperos da arrecadação do município que fechou o primeiro quadrimestre do ano com um excesso de geração de recursos que ultrapassa a marca dos R$ 78 milhões. Os números, apresentados pelo secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido, reforçam as estimativas de superação da previsão de superávit total, na receita consolidada do ano, de mais de R$ 200 milhões, garantindo assim a Macaé um orçamento de mais de R$ 2 bilhões, o maior da sua história. Os números, apresentados também pela Controladoria Geral do Município nesta semana, durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores, onde foi abordado o relatório da primeira fase do processo de auditoria, demonstram também a necessidade de readequação orçamentária, procedimento destacado de forma constante pelo próprio prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), como forma de garantir a aplicação do modelo de gestão planejado para a cidade no ano em que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi preparada

Secretário de fazenda apontou que município vive momento positivo na arrecadação pelo governo anterior. "Vivemos um momento de reconhecimento da real situação orçamentária da cidade. O excesso de arrecadação primário será aplicado de acordo com o planejamento coordenado pelo prefeito. O que se pode adiantar é que o município deve superar neste ano os R$ 200 milhões com o superávit total", apontou o secretário de Fazenda. Ao primar pela transparência na gestão dos recursos públicos, a secretaria de Fazenda, que se

prepara para lançar um novo endereço eletrônico no portal da Prefeitura na internet reforça também a perspectiva da cidade alcançar em dezembro o orçamento histórico de R$ 2 bilhões. "O custeio da máquina pública é muito alto. A maior fonte de recursos hoje são as receitas geradas pelo pagamento de impostos, como o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)", apontou Ramirez.

NÚMEROS

R$ 497 mi R$ 575 mi R$ 78 mi Previsto para ser arrecadado

Valor consolidado no período

É o total do superávit primário já registrado pelo governo municipal

Orçamento deve chegar a R$ 2 bilhões os dados apresentados pela secretaria municipal de Fazenda apontam abril como o mês que gerou o maior excesso de arrecadação em 2013. Segundo o balanço, a previsão para o quarto mês do ano era de pouco mais de R$ 124 milhões. Porém, o valor consolidado ultrapassou os R$ 149 milhões, gerando assim um superávit de R$ 25 milhões. Em segunda posição está janeiro, com um superávit consolidado de R$ 23 milhões. A precisão de recursos para o mês era de R$ 116 milhões. Já o consolidado foi de mais de R$ 139 milhões. Março registrou um excesso de arrecadação de mais de R$

15 milhões. No terceiro mês do ano, o município arrecadou quase R$ 141 milhões, quando a previsão era de pouco mais de R$ 125 milhões. Para o quadrimestre, a previsão total de arrecadação era de R$ 497.007.044,29. O consolidado bateu R$ 575.245.279,49, gerando assim o superávit primário de R$ 78.238.235,20. Além do processo natural de evolução orçamentária do município, através de fatores ligados ao crescimento da indústria do petróleo, que gera além das parcelas mensais dos royalties, os repasses trimestrais de Participação Especial, estimula a projeção de receitas de impostos considerados como

essenciais para a base da administração municipal. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, medidas adotadas pela nova gestão da pasta também contribuem para a projeção positiva do orçamento do município. "É importante destacar o empenho da nossa equipe. A atuação dos fiscais da secretaria, no processo de acompanhamento de receitas como o ISS é fator fundamental para o nosso trabalho", apontou Ramirez Candido. Há cerca de 20 dias, o poder executivo encaminhou projeto de lei para Câmara solicitando a autorização para a aplicação dos recursos oriundos do supe-

rávit registrado pelo município. Em meio a discussões, a proposta acabou sendo aprovada pelo poder legislativo, permitindo assim ao chefe do poder executivo aplicar os recursos de acordo com o planejamento de governo previsto para o primeiro ano de gestão. Em recentes declarações, o prefeito Dr. Aluízio garantiu também que a peça orçamentária para 2014, a primeira a ser planejada pelo seu governo, será elaborada dentro dos parâmetros estabelecidos pela gestão com objetivo de garantir os investimentos necessários a cada setor. "Vamos respeitar o orçamento", disse o prefeito.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2013

DADOS Previsto Arrecadado Superávit

JANEIRO R$ 116.253.746,87 R$ 139.716.654,58 R$ 23.462.907,71

FEVEREIRO R$ 131.343.039,02 R$ 145.571.731,03 R$ 14.228.692,01

MARÇO R$ 125.376.606,15 R$ 140.529.877,76 R$ 15.153.271,61

ABRIL R$ 124.033.652,25 R$ 149.427.016,12 R$ 25.393.363,87

PONTO DE VISTA Grito das ruas A voz rouca das ruas, que era ouvida principalmente pela classe política e pelos que estão encastelados no poder em todos os níveis, soou alto e o eco alcançou os principais personagens e atores que no dia a dia acabam se tornando impunes, apesar de uma série de ações policiais e judiciais que mancham a imagem de cada um deles, mas, no fim das contas, ninguém é punido. A população brasileira, cansada de ouvir promessas e se sentir enganada, vendo, ouvindo e analisando os malfeitos através dos vários meios de comunicação, hoje utilizados de maneira instantânea, começa a cobrar respostas aos seus anseios para ter uma melhor qualidade de vida. O estopim pode até ter sido o valor da tarifa estabelecida pelo poder público e cobrada pelas empresas que não medem consequências para ter lucro muitas vezes demasiado sem oferecer o serviço público digno que deve ser prestado. Mas, pelo menos até o meio dessa semana, ainda eram causas desconhecidas pelos cientistas sociais e políticos e as análises começaram a abrir um grande leque capaz de fazer as autoridades civis temer outras manifestações sem necessidade de repressão. Não resta a menor dúvida de que as ações pacíficas acabaram engrossadas por pequenos grupos de vândalos, praticando atos condenáveis de depredação do patrimônio público e privado. A presidente

***

Quando os eleitores macaenses ávidos por mudanças embarcaram na campanha de Dr. Aluízio, alijando do poder aqueles que olharam para o próprio pé em vez de mirar o horizonte desenhado e desejado pela população, foi quase como um grito de guerra. Cansados de uma administração que há oito anos não soube fazer o dever de casa, esquecendo inteiramente dos anseios da população, viram talvez nos olhos verdes de Dr. Aluízio uma luz no fim do túnel. Passada a euforia do resultado esmagador e também a expectativa emocional da posse em praça pública, os primeiros dias foram de desafios incontáveis que paulatinamente começaram a ser enfrentados, tomando de imediato a principal medida tão aguardada. A de promover auditoria em todos os atos praticados na gestão anterior que nos primeiros 90 dias - primeiro prazo estabelecido - encontrou dívidas que ultrapassam R$ 450 milhões, mas que podem chegar a bem mais, considerando que muitos setores ainda não tiveram o trabalho concluído. Para Dr. Aluizio, essa primeira ação não é uma “caça às bruxas” como podem alguns pensar, mas apenas o cumprimento do dever de administrar bem um município que tem orçamento estimado para este ano de R$ 1,8 bilhão e que, pelas expectativas do superávit alcançado até este mês, deve ultrapassar R$ 2 bilhões. Como todo mundo, Dr. Aluízio sabe que a saúde

não anda bem, pode melhorar muito e diversas medidas pontuais, inicialmente tomadas, já demonstraram que os resultados serão alcançados a médio e longo prazo. A educação também vem merecendo atenção especial, assim como o transporte público hoje concedido à SIT - Sistema Integrado de Transporte, que tecnicamente baixou o valor da tarifa permitindo o preço da passagem a R$ 1,00 e diminuindo o subsídio pago com a desoneração de impostos. Habitação, meio ambiente, mobilidade urbana e, finalmente, dois grandes projetos, a criação do Parque Tecnológico e o Master Plan, mega planejamento de obras que começa a sair do papel a partir de 2014, com a transformação de quase toda a cidade em um grande canteiro de obras planejadas para estarem concluídas até 2020, com custo estimado de R$ 4,2 bilhões, sem incluir o Terminal Marítimo de Macaé no Barreto, investimento de R$ 1 bilhão. Madrugador - nas primeiras horas da manhã ele percorre toda a cidade convocando secretários e determinando a realização de obras -, não tem mais hora certa para almoçar, jantar ou dormir até que o planejamento estratégico para 2014 esteja concluído para ser executado, contando, para isso, com o respaldo da Câmara Municipal de Macaé que parece ter entendido o recado das urnas. Agora, a pressão aumenta porque é hora de cobrança e o povo quer resultados.

PONTADA

Lincoln deixa a secretaria de Desenvolvimento Econômico confirmando as expectativas que cresceram nos bastidores da política municipal nas últimas semanas, foi confirmada no sábado (22), através de portaria, a exoneração de Lincoln Weinhardt do posto de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico. Processo feito a pedido do próprio Liconl, a saída de um dos integrantes do grupo de profissionais da Petrobras es-

Dilma Rousseff, ao comentar o fato publicamente e reconhecer que nas manifestações há repúdio à corrupção no país, disse que o recado não é apenas para um governo ou poder: “Essa mensagem direta das ruas é pelo direito de influir nas decisões de todos os governos, do Legislativo e do Judiciário. É de repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público. Essa mensagem direta das ruas comprova o valor intrínseco da democracia e da participação dos cidadãos em busca de seus direitos. Minha geração sabe o quanto isso nos custou”. Para o jornalista Merval Pereira, corrupção é o foco: “Mesmo que as reivindicações sejam várias e muitos cartazes exibam anseios mal explicados ou utopias inalcançáveis, há um ponto comum nessas manifestações dos últimos dias: a luta contra a corrupção. A vontade de que o dinheiro público seja gasto com transparência e que as prioridades dos governos sejam questões que afetam o dia a dia do cidadão, como saúde, educação e transportes, está revelada em cada palavra de ordem, até mesmo nas que parecem nada ter a ver com o fulcro das reivindicações, como no protesto contra a PEC 37. Nele está contido o receio da sociedade de que, com o Ministério Público impedido de investigar, o combate à corrupção seja prejudicado”. Aqui pra nós, há necessidade de explicar mais alguma coisa?

Ainda sobre mudanças

RECEITA

Prefeito deve apresentar no próximo mês novo nome que assumirá a importante pasta

calados para participar do "governo da mudança" era esperada logo após o fim da sétima edição da Brasil Offshore. Ao conduzir com louvor a organização do evento, Lincoln deixa o governo com sentimento de dever cumprido. Rumores apontam que a saída do ex-secretário se deve a dificuldades na interação junto aos demais ocupantes dos principais cargos do alto escalão do governo municipal. Com a saída de Lincoln, o prefeito deve anunciar o nome de Fernando César Barbosa para assumir a pasta. Ele foi gerente da BR Distribuidora.

KANÁ MANHÃES

Esta semana o município, depois de festejar Santo Antônio, padroeiro de Glicério, com a realização de festejos na semana passada, volta a ter como principal atração junina a festa de São João, organizada pelo Padre José Luiz, da Igreja São João Batista, em frente à Praça Veríssimo de Mello. Como segunda-feira (24) é feriado municipal, a cidade só volta a normalizar o comércio e indústria do petróleo a partir de terça-feira (25). As manifestações ocorridas na cidade tiveram como gancho as reivindicações de várias categorias e o povo foi às ruas protestar. Só esqueceram de cobrar a duplicação da BR-101, nova pista para o aeroporto de Macaé receber aviões de grande porte, transparência nos atos de todos os poderes, recuperação da Lagoa de Imboassica e a melhoria de sinal das operadoras Vivo, Tim, Oi e Claro, que são péssimos. O senador Lindberg Farias (PT) tem agenda agitada na próxima semana dando continuidade ao projeto Lula, que lançou em 1989 a Caravana da Cidadania. O senador Lindberg, a conselho de Lula, que apoia sua pre-candidatura, programou uma extensa agenda para visitar todos os 92 municípios do Estado e conhecer os problemas de cada um. Ao seu lado, uma frente parlamentar de vereadores e o vice-prefeito Danilo Funke. Tudo bem que uma empresa contratada esteja realizando o trabalho de colocação de rede de esgotamento sanitário em toda a orla e ruas do Cavaleiros e Praia Campista, como da Av. N.S. da Glória. Mas não custa nada a Secretaria de Obras exigir que a recolocação dos bloquetes acompanhe o piso de antes. Do jeito que está parece mais uma cobra cheia de curvas e o piso cheio de buracos que incomoda os motoristas..

Lincoln deixa o governo após organizar a Brasil Offshore

Até domingo.

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Macaé registra saldo de 169 postos de trabalho ocupados em maio

FOTO LEGENDA

Recursos como transformação social

KANÁ MANHÃES

Macaé vive, ao longo dos últimos anos, o paradoxo relativo ao crescimento econômico, que impulsionou a expansão surpreendente do município em gerar recursos públicos, e a degradação social ocasionada pela falta de investimentos em setores básicos, deterioração que interfere e muito na rotina dos seus mais de 210 mil habitantes.

m pouco mais de duas décadas, o município se acostumou com o registro de números expressivos, que marcaram o início da chamada era do petróleo, onde a exploração e a produção registrada na Bacia de Campos foi a base fundamental da geração de recursos que acabaram não chegando “na ponta”. Hoje, após a transformação econômica gerada pela consolidação de investimentos de empresas voltadas ao arranjo produtivo do petróleo, ao comércio e a construção civil, o município se afasta cada vez mais da dependência dos recursos do petróleo, porém, mantendo um crescimento expressivo na geração de receitas que possibilitam Macaé a registrar, nesse primeiro ano do governo da mudança, um orçamento que supera os R$ 2 bilhões. Porém, a pergunta que sempre vai ficar no ar: quando esses recursos garantirão a verdadeira transformação social da cidade? A resposta, apesar de não ser simples, nasce a partir do comprometimento dos novos gestores públicos que defendem, como bandeira de trabalho, a transparência e a gestão eficiente. Ao analisar os dados consoli-

dados no primeiro quadrimestre deste ano apontam um superávit de R$ 78 milhões, recursos que podem ser aplicados de acordo com o planejamento administrativo definido pelo novo governo, com o total aval da Câmara de Vereadores. Em uma cidade onde as demandas emergenciais são registradas em quase todos os setores de atendimento direto a população, fica difícil elencar quais são as prioridades atuais, e quais serão os investimentos deixados para o futuro. O que se vê é que o interesse do governo é garantir melhorias efetivas na infraestrutura da cidade, colocando em prática projetos reavaliados estruturalmente e financeiramente. Cortando as gorduras, o novo governo poderá contemplar bairros e comunidades com obras que já deveriam ter saído do papel há muito tempo. Enquanto o espírito de esperança renasce no coração da população da cidade diante do anúncio de investimentos em obras, o governo assume novas responsabilidades de transformar efetivamente a degradada realidade da cidade, garantindo a Macaé um futuro digno para uma Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO O Juiz sem Face. Através da Lei 12.694 de 24 de julho de 2012, o legislador inseriu o procedimento e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição para os crimes praticados por organizações criminosas.

sse colegiado é constituído pelo juiz natural da causa que deverá indicar os motivos que acarretam risco à sua integridade física. Constituído o colegiado por três Juízes, cada um deles estará apto a prática de qualquer ato processual. Principalmente a decretação de prisão preventiva e outras medidas cautelares, sentença, progressão e regressão de regime de cumprimento de pena, transferência de preso para estabelecimento de segurança máxima e inclusão do preso em regime disciplinar diferenciado. O art.2º da referida Lei define o que considera organização criminosa. Difere da constituição da quadrilha, pois a associação para a organização criminosa exige apenas o número mínimo de três ou mais pessoas. Sua estrutura deve ser ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de crimes, cuja pena máxima seja igual ou superior a quatro anos ou que sejam de caráter transnacional. Três características sobressaem nesta Lei. A primeira é tornar o juiz sem face para evitar a possibilidade de risco a sua integridade física, porque quem decide é um colegiado formado por três juízes que passam a possuir competência para aplicar alternativamente ou sucessivamente qualquer ato processual. Por exemplo, um Juiz pode determinar a citação do réu; outro decretar a prisão preventiva e outro

proferir sentença, se for o caso. A segunda é a que se refere à constituição de um colegiado em primeiro grau de jurisdição. Por fim, define o que é organização criminosa para os fins do procedimento adotado na referida Lei. A Lei se estende a fase de execução da pena, podendo haver colegiado de Juízes na Vara de Execução Penal: um concede a progressão ou regressão do regime de cumprimento de pena, outro pode decidir pela transferência para estabelecimento prisional de segurança máximo, e outro incluir o preso no regime diferenciado. Para a formação do colegiado não basta a existência de crimes praticados por organização criminosa. Torna-se necessário que a pena máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos, ou se os crimes forem de caráter transnacional. O Juiz natural ou o Juiz da causa poderá decidir pela formação do colegiado em primeiro grau de jurisdição. Até então só existiam duas constituições de colegiado em primeira instância ou primeiro grau de jurisdição: o Tribunal do Júri e o formado para julgamento dos recursos interpostos contra decisão dos Juizados Especiais Criminais. Como se constata a referida Lei outorga ao colegiado a competência para o processamento, julgamento e execução da pena quando se trata de crimes praticados por organizações criminosas. Ronaldo Tanus Madeira Advogado

Um dos focos da manifestação realizada em Macaé nesta semana, que é a cobrança por melhorias efetivas, por parte da Prefeitura, no serviço de transporte público municipal, prestado pela empresa SIT, deve registrar avanços por meio de medidas que estão sendo adotadas para facilitar a mobilidade urbana da cidade. Enquanto isso, o subsídio da passagem a R$ 1,00 será mantido.

PAINEL Manutenção

Colcha de retalhos II

Superávit

Eficiência

Seguindo pelo caminho da eficiência, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) apontou que o orçamento de 2014 está sendo preparado com todo o detalhamento necessário, seguindo o planejamento do governo. Ao apontar que recursos serão direcionados a projetos importantes, como a construção do Arco Viário de Santa Tereza, o chefe do executivo afirmou que o remanejamento na aplicação dos recursos só deverá acontecer em situações emergenciais.

A prefeitura e o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) organizam a nona Conferência de Assistência Social. O evento será realizada na quarta-feira (26), das 17h às 20h, no Paço Municipal, e na quinta-feira (27), de 8h às 18h, no Centro de Convivência do Idoso. Todos os cidadãos estão convidados, em especial, os usuários das políticas de Assistência Social, além de representantes de Associação de Moradores, Sindicatos, membros de Conselhos de Saúde e Educação.

Colcha de retalhos I

Suplementações

Doações

A agência central do Banco do Brasil vai passar por reformas. Nesta semana, tapumes foram implantados na fachada da agência. O trabalho aconteceu na manhã da última quinta-feira (20). Quem passou pelo local acreditou que as peças de madeira seriam utilizadas como proteção contra vandalismo, caso fossem registrados durante o manifesto ocorrido no dia. Porém, de acordo com o comunicado fixado na porta, melhorias na agência serão realizadas. Ao registrar apenas no primeiro quadrimestre um superávit de R$ 78 milhões, é possível prever que Macaé deve consolidar um excesso de arrecadação bem superior aos R$ 200 milhões. O que surpreende é que esse valor foi o apresentado pelo governo passado ao longo dos últimos anos, mesmo o município registrando um intenso processo de crescimento econômico. A previsão é que a arrecadação neste ano ultrapasse os R$ 2 bilhões. O relatório referente a primeira fase da auditoria, instaurada pelo novo governo em janeiro, apresentou dados ainda mais surpreendentes já anunciados pela Controladoria Geral do Município. De acordo com o levantamento, em 2012, o governo passado superou em R$ 7 milhões o volume de recursos cuja destinação, definida em orçamento, poderia ser modificada através dos 50% permitidos ao chefe do poder executivo.

Vale ressaltar que, em 2012, o governo passado aplicou a peça orçamentária elaborada pela gestão das secretarias de Fazenda e Planejamento, com a consultoria da Controladoria Geral do Município. O fato surpreende, porque, mesmo sendo feita pela própria administração, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não era cumprida a risca, necessitando assim da utilização dos 50% para o remanejo dos recursos que chegaram a cerca de R$ 900 milhões.

Outra atitude adotada pelo governo dentro da proposta de garantir transparência na aplicação dos recursos públicos é encaminhar, para aprovação da Câmara de Vereadores, todas as propostas de suplementações, indicando a fonte dos recursos previstos e apontando os projetos e serviços que serão contemplados pelo processo administrativo. A proposta é reduzir o chamado “governo por decreto”, que reduz o poder de fiscalização do legislativo.

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Reabertura

A reabertura das Academias Populares deve acontecer nos próximos meses. A meta do governo é garantir a reforma de todas as áreas de lazer da cidade, começando pelas praças que possuem as unidades e equipamentos destinados ao serviço gratuito de atividades físicas. A reestruturação do projeto, que possui um grande alcance social, também faz parte da proposta de melhoria da qualidade de vida da população da cidade.

Conferência

Para promover a conscientização dos empresários de Macaé para a importância social da dedução do Imposto de Renda Devido ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi lançada na última semana a campanha “Colorindo um Futuro Melhor”. O objetivo do projeto é chamar as mais de dez mil empresas instaladas em Macaé para sua responsabilidade social. Para isso, a primeira meta é vencer o desafio de recuperar a credibilidade do poder público.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2012

Polícia PROTESTOS

WANDERLEY GIL

RIO DAS OSTRAS DIVULGAÇÃO

A equipe formada por peritos da Polícia Civil, fiscais e biólogos da Secretaria de Meio Ambiente vem trabalhando para conscientizar a população

Empresas que descumprem leis ambientais são multadas Na tarde de sábado (21), o comandante Ramiro Campos e seus oficiais traçavam estratégias no Gabinete de Gestão de Crise

Polícia Militar monta Gabinete de Gestão de Crise Determinação partiu do Comando Geral e visa agir de forma preventiva para monitorar os recentes protestos Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) montou desde a noite da última sexta-feira (21), um Gabinete de Gestão de Crise para avaliar os avanços dos protestos que estão ocorrendo em todos os municípios da área de abrangência do 32º BPM. A determinação partiu do Comando Geral da Polícia Militar e visa agir de forma preventiva para conter qualquer ato de vandalismo. Todos os

militares que formam o efetivo estão sobre aviso, caso ocorra algum protesto em Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus. Duas frentes de apoio foram formadas, uma no município de Rio das Ostras e outra em Macaé. Ao todo 50 homens que integram a Equipe de Patrulhamento Motorizado, reforçam o efetivo nas ruas para garantir a ordem e a segurança da população. Para que esse efetivo fosse deslocado as prefeituras dos dois municípios participaram ativamen-

te garantindo o transporte, alimentação e a hospedagem desses 50 militares. De acordo com o comandante do 32º BPM, tenentecoronel Ramiro de Oliveira Campos, não há prazo para a retirada deste reforço das ruas. “Trata-se de uma ação preventiva e que irá ocorrer por tempo indeterminado, até que a situação em todos os municípios seja acordada”, explicou. Segundo o comandante, os Serviços de Inteligência (P2), de todos os municípios monitoram e mapeiam os possíveis locais de crise e repassam pa-

ra o gabinete. De lá o comandante Ramiro Campos e seus oficiais traçam as estratégias que serão seguidas. “Daqui nós contamos com um apoio logístico que determina para onde esses policiais serão deslocados. É uma estratégia que foi adotada visando o sucesso das manifestações. A população tem o direito ao manifesto desde que seja feito de forma ordeira. Nós da Polícia Militar já demonstramos que apoiaremos todo e qualquer movimento em que não haja baderna”, ressaltou o comandante.

Equipes monitoram protestos As equipes estão trabalhando 24 horas por dia. Os policiais passaram por um treinamento sobre como agir nestes movimentos. A população tem elogiado o trabalho da PM em Macaé, após o sucesso da última manifes-

tação, quando o comando do 32º BPM, esteve até o fim do protesto apoiando e dando suporte aos manifestantes. Neste manifesto, cerca de 100 homens estiveram nas ruas. De acordo com o Gabinete de Gestão de Crise da PM, um

manifesto estava previsto para ocorrer em Casimiro de Abreu na tarde de sábado (21). Uma equipe foi enviada para o local, mas não registrou nenhum movimento. Em Macaé, pelas redes sociais, alguns grupos cogitavam

protestar em um show ocorrido na noite de sábado (21), no Parque da Cidade, em comemoração aos 200 anos da Macaé. A PM se comprometeu a estar no local. Até o fechamento desta edição, nenhum confronto havia sido registrado.

LAGOMAR

Padrasto é preso acusado de abusar de enteada de 14 anos KANÁ MANHÃES

Denúncia foi feita pela mãe da vítima. Jovem passou por exames médicos que irão comprovar se houve o ato A Polícia Militar prendeu no fim da noite de sexta-feira (21), um homem acusado de estuprar a enteada de apenas 14 anos, dentro de casa, no Lagomar. De acordo com a polícia, a denúncia partiu de vizinhos que teriam ouvido uma briga entre o acusado e sua esposa, dentro da residência do casal. Ao chegar ao local, na Rua W 28, os militares encontraram o suspeito agredindo sua companheira. A mulher contou aos policiais que a briga teria começado após ela ter descoberto que seu marido teria molestado sexualmente sua filha. A menina confirmou que foi abusada sexualmente. Ela passou por exames no Insti-

tuto Médico Legal (IML), que comprovarão o fato. A prisão do suspeito foi decretada e ele per-

manece preso na carceragem da 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), até que os resultados

A prisão de Francicleudo foi decretada e ele permanece preso na carceragem da 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP)

dos exames sejam divulgados. O acusado será indiciado por estupro.

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente também interditaram empresas que estavam em desacordo com a legislação ambiental Fiscais e biólogos da Secretaria do Ambiente de Rio das Ostras, com apoio da Guarda Ambiental do Município e de policiais civis da 128 ª Delegacia de Polícia Civil, interditaram na manhã desta quarta-feira, dia 19, três estabelecimentos comerciais que estavam em desacordo com a legislação ambiental, incorrendo em crime. Uma das empresas interditadas fica na Rua Albatrozes, no Âncora. A indústria já havia sido notificada em agosto do ano passado, por estar exercendo atividade econômica poluidora (solda e pintura) em funcionamento sem Licenciamento Ambiental, conforme prevê o Artigo 75, do Código Ambiental, além dos artigos 216, 217, 268. A empresa também estava sendo alvo de denúncias dos moradores, que reclamavam do forte cheiro de tinta e dos riscos que causam aos moradores do local. De acordo com o biólogo da Secretaria do Ambiente, Jolnnye Abrahão, os responsáveis, quando deram entrada na Secretaria de Ambiente, pedi-

ram permissão para realizar armazenagem de produto, mas a equipe constatou que ele exercia outras atividades, sem licença. A empresa além de ter sido interditada pela equipe de fiscais da Secretaria do Ambiente foi atuada em R$ 50 mil e recebeu um auto de prisão em flagrante por crime ambiental pelo perito criminal da Policia Civil. Os responsáveis foram conduzidos para a 128 º Delegacia. Os donos dos estabelecimentos comerciais terão até dias 15 dias para recorrer das multas. Os fiscais ainda autuaram e interditaram mais duas empresas. Uma empresa de lajes pré-moldadas, no Reduto da Paz, que foi multada em R$ 10 mil. E outra, na Alameda Campomar, que não cumpriu as exigências de impermeabilização do solo e não instalou separador de água e óleo. Os responsáveis também foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil. A Secretaria do Ambiente vem trabalhando para conscientizar a população sobre a importância de regularizar a situação do comércio junto ao órgão público. Toda empresa quando se instala deve procurar a Secretaria para solicitar a Licença Ambiental. Em média, a Semap recebe 10 processos de regularização por semana.

MULTA

Indicação do Real Infrator é agilizada pelo Detran Com a medida, ficou mais fácil e rápido evitar pontos na carteira do motorista que não cometeu as infrações que lhe foram atribuídas A partir de agora, os clientes do Detran poderão realizar com mais celeridade, em qualquer uma das 28 Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) espalhadas pelo estado, a troca do real infrator, uma vez que o processo para esse tipo de procedimento já está sendo resolvido diretamente na mesma unidade onde o serviço foi requerido. Antes, a documentação era enviada ao edifício-sede do Departamento, para ser analisada e, só depois, devolvida à repartição que a havia remetido. A designação do real infrator é realizada quando o responsável pelo veículo recebe a notificação da multa, mas, no momento da infração, quem dirigia o carro era outro motorista. Com a medida, ficou mais fácil e rápido evitar pontos na carteira do motorista que não cometeu as infrações que lhe foram atribuídas. Este serviço que, na cidade do Rio, é oferecido no edifício sede do Departa-

mento, será, em breve, estendido ao posto da Gávea. Para requerer a troca, o proprietário do veículo precisa apresentar os seguintes documentos: cópia da identidade, do CPF e da CNH e comprovante de residência do real infrator, além da notificação de autuação original ou do formulário de troca de real infrator, que pode ser obtido no site do Departamento (www.detran.rj.gov.br ). No caso de pessoa jurídica, uma cópia do CNPJ deverá ser apresentada, junto com a cópia da identidade do sócio ou representante que solicita o serviço e cópia de documentos constitutivos da empresa. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o proprietário do veículo autuado tem prazo de 15 dias, a contar da data da notificação da autuação, para dar entrada no formulário de identificação do condutor infrator. O cliente que tiver alguma dúvida com relação à troca do real infrator, poderá se utilizar da Central de Teleatendimento, nos telefones 3460 4040 ou 3460 4041 (Região Metropolitana) e 08000204040 (interior). A lista com os endereços das Ciretrans está no site do DETRAN (www.detran. rj.gov.br).

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2013

Economia

NOTA

Gasto dos brasileiros no exterior bate recorde em maio e soma US$ 2,2 bilhões

CONSUMO

Peças de inverno já invadem as vitrines no comércio

QUESTÃO DE JUSTIÇA colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

Crise narepresentatividade Lojas também apostam em liquidações para aumentar as vendas pede uma Reforma Política : KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

pesar de o inverno ter começado oficialmente na última sexta-feira (21), as vitrines no comércio macaense há algumas semanas já estão recheadas de peças para o frio. E, após o bom momento das vendas, devido ao Dia dos Namorados e a feira Brasil Offshore, os lojistas continuam comemorando o mercado aquecido. Segundo a gerente da loja Mercatto, Jaqueline Lustosa, as promoções estão começando cada vez mais cedo e na loja não foi diferente. “Estamos com uma liquidação forte, dando descontos inclusive nas peças de frio. Isso está fazendo com que as nossas vendas não parem”, disse. Para garantir as vendas, a comerciante Silvia Costa, de uma loja de roupas, ficou no meio do caminho e fez um mix entre mercadorias novas e antigas. “Aqui temos peças de meia estação, nem tão pe-

Após eventos que impulsionaram as vendas, comerciantes comemoram a chegada do inverno sadas e nem tão leves. Temos vendido bastante, porque, apesar de ter começado o inverno, alguns dias ainda estão bem quentes.” A veterinária Alice Soares comemora a chegada dos invernos e as liquidações nas lojas. "Ainda não está tão frio e alguns dias fazem muito calor, mas já estou garantindo

alguns casacos por causa das promoções que estão rolando em várias lojas.” Apesar de os preços serem atrativos, é sempre bom lembrar que o consumidor deve planejar bem os seus gastos para poder aproveitar as liquidações e lançamentos sem maiores preocupações. Por isso, algumas dicas po-

dem ajudar o consumidor a aproveitar as oportunidades sem problemas. O principal conselho, segundo o ProconMacaé, é verificar as promoções antecipadamente por meio de folhetos publicitários e encartes. As lojas, por sua vez, devem cumprir o seu papel informando claramente ao consumidor quais os direitos e deveres de cada um. No momento das compras, o cliente precisa conhecer a política de trocas da loja. Para isso, pode exigir que as regras para a troca constem por escrito no recibo de compra ou nota fiscal do produto. Um último alerta é em relação às promoções. Com o aumento das vendas, principalmente nesta época de liquidação e chegada do inverno, as lojas também precisam estar atentas à divulgação das campanhas e produtos em promoção para que não haja mal entendidos por parte dos clientes.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Procon lança projeto de atendimento em comunidades afastadas DIVULGAÇÃO SECOM

Por enquanto, o serviço está sendo oferecido apenas no Novo Cavaleiros muitas são as reclamações sobre diversos setores de serviços em Macaé, principalmente em relação às operadoras de telefonia. Na hora de reivindicar seus direitos, grande parte da população procura o ProconMacaé para auxiliá-la sobre o que fazer. Assim, com o objetivo de aproximar a comunidade dos serviços oferecidos pelo órgão municipal de defesa do consumidor, a instituição criou o Procon Junto de Você. O projeto teve início no mês de maio no bairro Novo Cavaleiros, a pedido do presidente da Associação dos Moradores, Edson Cardoso, que recebeu diversas solicitações dos moradores. Dessa forma, o Procon Junto de Você realiza atendimentos todas as quartas-feiras no local. O serviço ocorre das 8h às 14h, na sede da Associação dos Moradores, situada na Rua Manoel Francisco Nunes, 43. Segundo o coordenador extraordinário de Proteção e

Procon Junto de Você teve início em maio a pedido da Associação de Moradores Defesa do Consumidor, Eraldo Viana Sant’Ana, o projeto atende, em média, 50 pessoas no bairro a cada quarta-feira. “Este projeto trata-se de um Procon itinerante, composto de um ônibus equipado e mobiliado com ar condicionado, mini copa, computadores, internet móvel e sanitário. Ele funciona como uma unidade movei de atendimento, proporcionando uma maior aproximação do órgão com as localidades de interior e mais carentes do município.

Assim, conseguimos possibilitar aos cidadãos o efetivo exercício de cidadania na proteção e defesa de seus direitos.” Por enquanto, o projeto só acontece no Novo Cavaleiros. “Assim como a Associação de Moradores do Novo Cavaleiros nos procurou, é interessante que os demais bairros também o façam. Porém, temos a proposta de apresentar as mesmas condições a todas as localidades, mas para isso é necessária a efetiva implantação do Procon

itinerante”, destacou Eraldo. De acordo com o Procon, as principais solicitações são dúvidas referentes aos direitos e deveres do consumidor e sobre os contratos de telefonia. Segundo Eraldo, no ranking das empresas mais reclamadas estão a Telemar Norte Leste, a Ampla, a Claro, a Vivo e alguns bancos. O atendimento no bairro não é restrito aos moradores do Novo Cavaleiros e, por isso, as pessoas que quiserem pleitear seus direitos podem ir ao posto do Procon instalado às quartasfeiras na associação. O atendimento é gratuito. O órgão municipal de defesa do consumidor ainda informou que, se houver aumento na demanda, o serviço poderá ser estendido para outros dias e com horário integral. Além do posto itinerante, o Procon-Macaé atende ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em sua sede no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), antigo Hotel Ouro Negro, na Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro da cidade. Os telefones para contato são: (22) 2796-1091, 27620057, 2772-4336 ou 2765-5570.

COMÉRCIO

Confira o que abre e fecha no feriado de São João Macaenses devem ficar atentos ao horário diferenciado do comércio nesta segunda-feira 0 feriado de São João, padroeiro de Macaé, nesta segundafeira (24) altera o horário de funcionamento de diversos estabelecimentos públicos e privados da cidade. O Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé informou que as lojas do Centro devem ficar

fechadas. Apenas as lojas que têm acordo firmado junto ao Sindicato, como a Casas Bahia, o Ponto Frio, a Casa & Video, podem funcionar durante o feriado. Alguns supermercados que também mantêm acordo com o Sindicato, como o Extra, e as drogarias que trabalham em regime de 24 horas devem ficar abertos. Já os bancos estarão fechados para atendimento ao público nesta segunda-feira. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que ven-

cerem no dia 24 poderão ser pagos no próximo dia útil (terça-feira, dia 25 de junho), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federal, estaduais e municipais). O Shopping Plaza Macaé também preparou um esquema especial para atender aos clientes que ficarem na cidade para o feriado. Nesta segundafeira, as lojas estarão abertas das 15h às 21h, a praça de alimentação das 11h às 22h, o cinema das 13h às 22h e o

hipermercado, das 9h às 22h. Para comemorar o feriado, durante todo o final de semana (22, 23 e 24 de junho), acontecerá o Grande Arraial do Shopping, das 16h às 22h, com shows, comidas, bebidas e brincadeiras típicas. Além disso, hoje (23), haverá uma edição do Domingo Divertido, com a peça infantil “O Casamento na Roça”. A atração será apresentada a partir das 15h, na Praça de Alimentação do shopping. A entrada é gratuita e as crianças devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.

anifestações ocorrem por todo o País, inclusive em Macaé. Esse fenômeno tem uma explicação! Uma frase famosa diz “sou brasileiro, não desisto nunca”. O brasileiro não desistiu e pretende agora mudar. Desistiu apenas de esperar por melhorias na educação, na saúde, no transporte e em sua vida, de maneira geral. E foi às ruas mostrar sua indignação. Sua indignação com o descaso generalizado dos poderes públicos, incluído o Judiciário, com a ausência de ações concretas que

efetivamente façam a diferença na sua vida. O movimento faz questão de ser apartidário, vaiando àqueles que participam dos protestos portando bandeiras de partidos, demonstrando também seu descrédito com os políticos. Cada vez mais as pessoas de bem querem se afastar da política, e esse movimento de recuo faz com que cada vez menos pessoas que realmente querem fazer a diferença participem dos pleitos eleitorais, onde o poder econômico é determinante para o êxito dos seus candidatos.

CAMPANHAS MILIONÁRIAS Campanhas milionárias são a regra, num cenário de desolação, ao ponto em que terminam por brilhar no Congresso os deputados palhaços. Para conseguir uma vaga, os candidatos são obrigados a receber doações de empresas ou de pessoas físicas, para que se sobressaiam e, quando ganham, acabam reféns destes financiadores. Isso precisa mudar! O modelo de financiamento econômico adotado hoje permite que estes financiadores sejam “pagos” por meio de contratos e licitações depois que o candidato é eleito. Muitos candidatos com excelentes projetos são preteridos em favor daqueles que têm maior capacidade de arrecadação. Urge a necessidade de uma reforma política que possa melhorar a democracia represen-

tativa. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou no mês de abril um manifesto de apoio ao financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais. Nos últimos dez anos, a doação de dez empresas, cinco delas construtoras, atingiu o patamar de um bilhão de reais, demonstrando a forte interferência econômica nas eleições. O financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais definirá limites para o gasto dos candidatos, proporcionará igualdade de condições, valorizando as ideias e projetos, e principalmente, dará transparência ao pleito.

A REGRA HOJE É O FINANCIAMENTO MISTO Para os críticos que alegam que se retiraria dinheiro do orçamento para o financiamento público, vale lembrar que hoje a legislação permite que as campanhas tenham um financiamento misto, ou seja, são pagas em parte com dinheiro público, advindo do Fundo Partidário e composto de multas e reserva do orçamento, e com dinheiro privado, seja do próprio candidato, seja de doações de pessoas físicas ou jurídicas. Todos têm

direito à propaganda gratuita no rádio e na TV, e as emissoras obtêm generosos descontos nos impostos pela cessão deste espaço. Ou seja, o povo já contribui para a campanha com o dinheiro do Fundo Partidário e com a isenção dos impostos do rádio e da TV, em razão da propaganda eleitoral. O que aconteceria com a implantação do novo sistema seria a vedação de doações de dinheiro privado, principal instrumento da corrupção.

A AÇÃO MOVIDA PELA OAB NO STF A OAB Nacional move no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4650/2011, onde pede a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que autorizam doações de recursos de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. Nossa Constituição Federal prevê que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos” e veda expressamente o abuso de poder econômico (artigo 14). Ora, se a empresa não pode votar ou ser

votada, e seu objetivo é o lucro, qual o sentido de sua participação com doações nas campanhas? No dia 24 de junho acontece uma nova audiência pública no Supremo Tribunal Federal para ouvir os interessados antes do julgamento do mérito da ação. No Rio de Janeiro, na mesma data, a OAB promove um ato em defesa da democracia e pela reforma política. Se a solução não vier pelo julgamento da ação movida pela OAB no Supremo Tribunal Federal, que ela venha pela mudança da legislação, com a aprovação do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

O PODER EMANA DO POVO Não fosse o amplo apoio popular, leis como a da Ficha Limpa jamais seriam aprovadas no Congresso. Da mesma forma, uma lei que dá independência financeira aos candidatos e partidos, libertando-os dos grilhões de seus financiadores, só será aprovada pelo clamor da população. Não podemos mais conviver com um processo eleitoral fundado na desigualdade e no poder econômico.

Trata-se agora de tirar o melhor dos proveitos do enorme capital político que o povo brasileiro demonstrou ter nas últimas semanas, transformando-o em mudanças institucionais. Dom Helder Câmara já dizia que era preciso que as leis saíssem do papel para ganhar as ruas. Agora queremos que a vontade da população que ganhou as ruas se transforme em leis, pois todo poder emana do povo.

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2013

BAIRROS EM DEBATE MALVINAS

Uma das comunidades mais populosas de Macaé, sofre com problemas antigos Moradores da Malvinas convivem com rede de esgoto precária e área de lazer abandonada Marianna Fontes marifontes@odebaten.com.br

“N

essa vida eu só preciso de incent i v o. A c re d i t o, sigo, não desisto a nenhum momento, e vou lutando pelo meu direito”. Essa semana, o BAIRROS EM DEBATE volta a uma comunidade que muita gente já ouviu falar, mas que poucos realmente conhecem: Malvinas. Às proximidades de um dos bairros mais populosos da cidade, a Malvinas também abriga um grande número de pessoas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 20 mil moradores, que têm que conviver com a falta de infraestrutura que reina nas cerca de 20 ruas e vielas que compõem a região. Há cerca de um ano, a equipe de reportagem esteve no local, onde pode ver de perto os principais problemas que essas pessoas enfrentam no dia a dia. Passado o tempo, al-

gumas situações parecem não ter mudado e, pelo contrário, se agravaram ainda mais. Conversando com a população local, alguns problemas foram apontados, entre eles, o problema na rede de esgoto, o abandono das áreas de lazer e os alagamentos. “Entra ano e sai ano e a nossa situação não muda. As pessoas passam todos os dias no entorno do bairro, mas não conhecem a nossa realidade de perto. Dizer que não teve melhorias é mentira, claro que teve, mas foram poucas. Ainda há muito o que ser feito. E, apesar de todos os problemas, gosto muito de viver aqui. Moro nesse lugar há mais de 20 anos, criei meus filhos nessa comunidade e ainda sonho em vê-la um dia com outra cara, para que meus netos tenham condições dignas de vida. Tenho orgulho de dizer que sou moradora daqui. Espero que o nosso prefeito olhe por nós com carinho e traga as melhorias que o povo espera”, conta uma moradora.

FOTOS WANDERLEY GIL

Prefeitura diz que Malvinas irá receber diversas melhorias em breve, entre elas, a reativação da rede de esgoto

Área de lazer segue abandonada Comparada a outras comunidades do município, espaço para o lazer nas Malvinas não falta. O que falta é a vontade de revitalizar a praça principal. No local tem um enorme campo de futebol e um parquinho, porém, ambos clamam por manutenção há um bom tempo. Sem condições de uso, já que os brinquedos estão quebrados, pichados e sujos, o parquinho segue desativado. Isso

é resultado da falta de cuidado, tanto do poder público quanto de alguns vândalos. Enquanto isso, as crianças brincam no entorno e em locais totalmente desapropriados. “Não tem como deixar seu filho brincando ali. É perigoso. Acaba que eles ficam pela rua, sem nenhuma segurança”, conta Gláucia. Já o campo de futebol é a situação menos crítica, mas também é alvo de reclamações. “A

iluminação do campo durante a noite está péssima. Fica tudo escuro e a população não pode utilizar o espaço quando escurece. Já os alambrados estão arrebentados e precisando de reparo. Já entramos em contato com a Prefeitura, mas até agora nada”, conta Robertinho. Proporcionar áreas de lazer digna é um direito das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entulhos nas calçadas prejudicam os pedestres

Moradores contam que toda vez que chove o bairro sofre com alagamentos

População reclama de rede de esgoto No último Bairros em Debate na comunidade, um dos problemas apontados foi o problema do esgoto. Devido aos problemas na rede, os moradores convivem com a dificuldade na porta e dentro de suas casas. “A rede não está funcionando há um bom tempo. Tiraram as bombas e o resultado não podia ser pior. O esgoto volta tudo para dentro da casa das pessoas. É um transtorno. Dependemos diariamente de caminhões limpa fossa para amenizar a situação”, conta o morador Roberto. Cortado por um dos braços

do Rio Macaé, algumas pessoas dizem que em alguns pontos o esgoto chega a ser jogado diretamente nele, sem nenhum tipo de tratamento. O esgoto bruto correndo a céu aberto é um risco, tanto do ponto de vista ambiental quanto de saúde pública. Ele serve de criadouro para insetos, como mosquitos. Entre algumas doenças que podem ser contraídas através do contato com o esgoto, estão a desinteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, entre outras. Já quando despejado em algum

córrego d'água, os impactos ambientais gerados são diversos, entre eles, alto consumo de oxigênio da água, causando desequilíbrio no ecossistema e podendo causar a mortandade de peixes. Além disso, os custos com tratamento de mananciais degradados são muito mais elevados. O esgoto também pode transitar pelo solo, comprometendo lençóis freáticos. Esse destino acontece geralmente em locais não servidos por redes coletoras de esgoto, como zona rural, região de praia e periferias da cidade.

Alagamentos geram prejuízos

Materiais de obras tomam conta de calçadas

Se em dias de sol os problemas se acumulam, quando chove a situação é de preocupação para alguns moradores. Algumas pessoas relatam que poucas horas de chuva já são suficientes para que o bairro fique debaixo

As calçadas nas Malvinas são quase uma raridade. Quando existem, são estreitas e desniveladas. Apesar de a questão da limpeza no bairro ter melhorado, algumas delas ainda são alvos da irregularidade. Em alguns trechos, os pedestres precisam desviar devido aos materiais de obras e entulhos no local. Além de atrair animais e gerar problemas de saúde pú-

d'água. “É sempre assim, choveu, alagou tudo. Não tem para onde escoar a água e isso vira um piscinão. Enquanto isso a população fica dependendo da sorte. Muita gente aqui já teve a casa invadi-

da pela água, perdendo móveis, fogão e geladeira. A maioria das pessoas aqui não tem como comprar tudo novo da noite para o dia. Compramos tudo aos poucos, com o suor do nosso trabalho”, conta Maria do Rosário.

blica, o lixo e o entulho são os principais responsáveis pelo entupimento das galerias, causando os alagamentos. Para evitar isso, a Prefeitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira,

das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. É importante que o morador espere pela equipe do lado de fora da residência. No caso de entulhos, a Prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados. A Secretaria de Limpeza Pública funciona na Rua Marechal Rondon, 390 - Miramar.

Resposta da Prefeitura

Parquinho e campo de futebol estão precisando de manutenção

Procurada, a Prefeitura informou que todos os bairros da cidade serão contemplados com melhoria nas vias e calçamento, além de projetos de recuperação e construção de áreas de lazer. Já o serviço de recolhimento de entulhos é contínuo e também acontece em toda a cidade. A fiscalização é feita exigindo que os entulhos de

obras estejam acondicionados e não sejam despejados em qualquer área. O poder público tem instrumentos para multar quem faz tal ato e denúncias podem ser encaminhadas para a secretaria de Obras, situado na Av. Camilo Nogueira da Gama, 250 - Botafogo. Além disso, o governo municipal vem planejando ações futuras, campanhas de conscien-

tização e orientação sobre descarte de lixo e entulhos. Sobre saneamento, o bairro Malvinas está dentro do roteiro de prioridades. Toda a rede está sendo cadastrada para que a mesma seja ligada à estação de tratamento, o que ocorrerá em breve. Enquanto isso, os caminhões estão atuando para amenizar os problemas.

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2013

Esporte

PRÓXIMO JOGO

MACAÉ ESPORTE X FRIBURGUENSE › DIA: 26/06/2013 › HORA: 19h › LOCAL: Estádio Eduardo Guinle - Nova Friburgo

DESAFIO

GUERREIROS

Ascom marca presença em Macuco

Ciclistas seguem no Audax Rio 600 km Macaé, Quissamã e São João da Barra fazem parte do percurso por onde passam os 19 atletas

Atletas irão representar o município na Corrida Rústica de São João Batista Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br

erca de 15 integrantes da Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom) vão encarar mais um desafio nesta segunda-feira (24). Os atletas irão representar o município na tradicional Grande Corrida Rústica de São João Bastista Macuco. Os vencedores de cada categoria receberão um prêmio de R$ 3 mil. Uma das mais tradicionais corridas rústicas do estado do Rio de Janeiro chega a sua 40ª edição. E como também já se tornou uma tradição a presença de macaenses neste

evento, a Ascom irá levar 15 atletas para encarar os 10 km de corrida. São eles: Sebastião Caldas, Nelson Maria, Ivanildo Dutra, Erick José, Aldenir do Santos (Amaral), Carlos Gaspar, Joseilton da Silva, Jefferson Tinoco, Wilson Portugal, Marcos Franklin, Rodolfo, Cristina Moraes, Genilza Dias, Sandra Cardoso e Vera Mota. Vera, que mal descansou e teve pouco tempo para comemorar sua vitória no Ultra Desafio de 80km, realizado no último fim de semana, comentou a importância da corrida de Macuco. “É uma prova tradicional que atrai corredores de todo o Brasil devido a sua premiação. É uma corrida

muito difícil, pois atletas de alto nível participam dela”, destacou. A largada da Grande Corrida Rústica de São João Batista Macuco será dada às 12h, na entrada da fábrica de cimento Holcim, e a chegada será na Praça Professor João Brazil, no Centro da cidade. Haverá premiação para diversas categorias, em dinheiro e troféus, que totalizarão mais de R$ 16 mil em prêmios. Os vencedores, na categoria geral (masculino e feminino), ganharão o prêmio de R$ 3 mil em dinheiro e um troféu. Nesta categoria, haverá prêmios para os colocados até o quinto lugar. DIVULGAÇÃO

Ascom irá levar 15 atletas para disputar o pódio da tradicional Corrida de Macuco

SOCIETY

Futebol 7 marca o feriado em Macaé Jogos do Campeonato F7 acontecem no Parque da Cidade O último dia do feriadão será marcado com muitos gol no Campeonato Municipal de Futebol 7. As partidas que fecham a segunda rodada do evento acontecem amanhã (24), a partir das 8h, no Parque da Cidade. O Futebol 7, também conhecido por Society, é uma das modalidades esportivas mais praticadas por jovens e adultos de todo o país. De acordo com o presidente da Liga Macaé de Futebol 7, organizadora do evento, Sandro Morais, o objetivo do campeonato é difundir o esporte e fazer com que a modalidade cresça no município. A expectativa de Sandro é que cerca de 5 mil pessoas compareçam ao Parque da Cidade para prestigiar o campeonato. Ao todo, 1,2 mil atletas, divididos em 50 equipes (base, feminino e adulto), participam das competições. Além de Macaé, os municípios de Rio das Ostras, Carapebus e Conceição de Macabu também terão seus representantes. Os campeões e vice de cada categoria estarão automaticamente classificados para disputar o Campeonato Estadual de Futebol 7.

DIVULGAÇÃO

O Parque da Cidade vai receber 14 jogos do Campeonato F7 nesta segunda-feira SEGUNDA-FEIRA 24/06 PARQUE DA CIDADE JOGOS

Nova Geração Giants Barreto Fluminense Gloria Flu São Marcos Cpsca Pides Macaé Barroco Lopes Cepe Flu Gloria Nova Geração Fluminense

x x x x x x x x x x x

Cpsca Pides Macaé Fluminense Gloria Cpsca Pides Macaé Galaxy Nova Geração Souza United Flu São Marcos Nova Geração Village Falcosn Barroco GALAXY

JOGOS

União Macaé x Nova Geração JOGOS FEMININO

Macaense x Fluminense Castelo x Costa Compacto

HORA

CAMPO CAT. GRUPO

8:00 8:00 8:40 8:40 9:20 10:00 10:00 10:40 10:40 11:20 11:20

1 2 1 2 1 1 2 1 2 1 2

HORA

CAMPO CAT GRUPO

09 09 11 11 11 13 13 17 15 15 13

20:00

A A A A B B B A A C A A

HORA CAMPO

GRUPO

18:00 18:00

AXB AXB

1 2

A última etapa do Audax Rio 2013 está tirando o fôlego dos 19 ciclistas que toparam enfrentar o desafio de 600 km. A largada foi dada na noite de sexta-feira (21) e os atletas passaram por Macaé durante a madrugada de sábado (22). Os ciclistas que superarem a última etapa do evento estarão classificados para os circuitos de LondresEdimburgo-Londres, com 1400 Km e Madri-Gijón-Madri, de 1200 Km. Ao todo, 19 ciclistas partici-

pam da prova, que teve um percurso de 600 km. A largada foi dada às 22h de sexta-feira (21), no Shopping Tocolândia em Rio das Ostras, e os ciclistas têm até 40 horas para completar o percurso de ida e volta, passando por Macaé, Carapebus, Quissamã, São João da Barra e Conceição de Macau. Em Macaé, os primeiros ciclistas foram vistos por volta da meia noite de ontem. Eles utilizaram o Posto de Controle (PC), instalado na Praça Washington Luiz, e seguiram rumo à ponte da Barra. Ao todo, o desafio conta com nove PCs e um Posto de Apoio (PA), distribuídos em todas as cidades que fazem parte do percurso. Neles, os ciclistas en-

contram uma estrutura básica de hidratação e alimentação com frutas, e banheiro e água nos PAs. De acordo com os cálculos da organização do evento, a expectativa é que, até as 14h de hoje (23), todos os atletas tenham finalizado a prova. Audax é um evento ciclístico internacional não competitivo que atrai ciclistas de todo o país e tem como principal objetivo a superação dos limites em provas de longa distância. As provas são organizadas pela Pedal 2, com o apoio do grupo Bike RO e do Rio das Ostras Convention Bureau. As provas são supervisionadas pela Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecierj). GABRIEL SALES

A largada da última etapa do Audax Rio 2013 aconteceu na noite passada em Rio das Ostras

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Geral 13

PEDIDOS

ESGOTO

Maxwell propõe investimentos

WANDERLEY GIL

Ao conduzir Audiência Pública vereador defendeu aplicação de 50% do superávit no saneamento básico da Serra

o presidir a Audiência Pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores na última sexta-feira (21), que discutiu questões relativas ao serviço de saneamento básico da região serrana de Macaé, o primeiro vice-presidente do legislativo, Maxwell Vaz (PT) informou que vai apresentar requerimento ao governo municipal para que 50% do superávit (excesso da arrecadação) sejam aplicados em investimentos na rede de captação e tratamento de esgoto que atende os distritos serranos. A Audiência Pública, solicitada por Maxwell em parceria com o vereador George Jardim (PMDB), contou com a participação do vice prefeito de Macaé; do presidente da Câmara dos Vereadores; do diretor presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane, de diversos

vereadores, lideranças da região serrana, além da população. Abrindo a reunião, Maxwell falou sobre a Lei 11.445 de 05/01/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. O vereador explicou que saneamento é o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais para o abastecimento de água potável da captação até edificações, a coleta, tratamento e disposição final adequada, do esgoto sanitário, limpeza urbana e drenagem com destinação final de acordo com as técnicas aplicáveis e lembrou que investir no Saneamento Básico na Região Serrana é fundamental para garantir preservação ambiental, suprimento de água e qualidade de vida. O diretor presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane, Marcos Roberto Muffareg explicou

que os Sistemas de Saneamento operados pela Esane são o abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Região Serrana do Município e que o Abastecimento de Água é de responsabilidade da Cedae e o Esgotamento Sanitário tem a Foz de Macaé como responsável, a Esane fiscaliza e regula estes Sistemas de Saneamento. Marcos Muffareg informou que encaminhou projetos básicos para o Ministério das Cidades para agilizar a implantação de Sistemas de Abastecimentos de Água e Implantação de Sistema de Esgoto Sanitário na região serrana de Macaé com mais rapidez. De acordo com Muffareg caso não consiga os recursos do governo federal, o prefeito Aluizio Júnior informou que vai colocar no orçamento de 2014 para que sejam realizados com urgência os serviços necessários na serra. THALINE B. ANDRADE/ASSESSORIA

Audiência contou com a participação de representantes da Prefeitura e dos moradores da Serra

Vereador afirmou que administração precisa investir na rede municipal de saúde

Igor cobra informações sobre marcação de exames Vereador registrou reclamações de usuários do serviço de agendamento público após registrar diversas reclamações sobre o serviço telefônico de agendamento de exames da secretaria municipal de Saúde, conhecido popularmente na cidade como 0800, o vereador Igor Sardinha (PT) garantiu nesta semana que vai buscar informações sobre o funcionamento do órgão levando a questão para ser discutida na Câmara de Vereadores. O único vereador de oposição ao atual governo já tinha solicitado um convite a secretaria de Saúde para dar informações sobre outros problemas da pasta. Segundo o parlamentar, diversos usuários utilizaram as redes sociais para demonstrar insatisfação e cobrar melhorias efetivas no atendimento no 0800. Igor destacou o registro

feito pela usuária Joice Rodrigues, que relatou um problema ao solicitar pedido de exame. “Foi pela quinta vez no 0800 para solicitar minha autorização de ultrassonagrafia e mais uma vez dei viagem perdida. Eles só me dizem que a agenda ainda não foi aberta e que é para eu aguardar. Já vai fazer dois meses que estou aguardando, eu estou grávida de 4 para 5 meses e com suspeita de perda de liquido”, apontou o relato de Joice. As reclamações são apresentadas também por pessoas que possuem familiares acamados, autistas e não conseguem fazer exame algum desde janeiro. Igor apontou que há exames agendados desde o ano passado que ainda não foram realizados. O parlamentar declarou ainda que uma moradora relatou estar tomando remédios para problemas no coração, mas há três meses não obtém retorno sobre um agendamento para exames. Existem ainda moradores que

sequer podem ter um diagnóstico pela falta dos exames. “Tenho uma colega que está a base de Buscopan faz tempo. Com muita dor abdominal que a impede de comer a maioria dos alimentos, desmaiando, etc. Já levou o encaminhamento dos exames e agora está esperando eles avisarem quando marcarão os exames. Mas faz tempo que espera”, apontou o relato de Estela Alves. Igor Sardinha considerou a questão gravíssima e pediu que o governo municipal tome as providências necessárias para resolver o problema. “Estamos recebendo diversos depoimentos de macaenses, reiteradas vezes de que não estão conseguindo fazer agendamento no órgão. O governo precisa atender a população, especialmente na saúde, que a demora pode representar a perda da vida. Para saúde pode não existir o amanhã. O problema tem que ser resolvido”, encerrou o vereador.

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TRANSPORTE

Quem mora longe do trabalho utiliza transporte caro e ruim A maioria das grandes metrópoles do mundo busca ampliar o sistema de transporte coletivo e sustentável, mas no Brasil, o governo continua estimulando a compra de automóveis DIVULGAÇÃO

Martinho Santafé

m Nova York, o transporte público custa 68% a mais que em São Paulo, mas o serviço compensa, dizem usuários brasileiros. No mundo todo, é preciso qualidade para convencer as pessoas a trocarem carro por sistema coletivo. Em muitas cidades européias, as ciclovias já ocupam boa parte do sistema viário, tornando as cidades mais humanas e sustentáveis. Mas no Brasil, o governo continua estimulando a compra de carros individuais, agravando os engarrafamentos. Na sétima maior metrópole do mundo, São Paulo, 55% dos moradores usam transporte coletivo. O deslocamento dos 11 milhões de habitantes da cidade é feito principalmente pelo asfalto: 15 mil ônibus transportam seis milhões de passageiros todos os dias - agora, por uma tarifa que era de 3,20 reais, mas que voltou para os 3,00 reais. A revolta contra o aumento da passagem na capital paulista desencadeou uma série de manifestações por todo o país, mostrando, entre outros temas, a insatisfação com a falta de mobilidade. Fazem parte da rotina dos paulistanos a lotação nas cinco linhas de metrô e nos trens metropolitanos e os congestionamentos que, em alguns períodos, chegam a 144 quilômetros. Sem qualidade nos transportes fica difícil convencer qualquer um a deixar o carro em casa. E as melhorias, afirma o coordenador do setor de Serviços Urbanos Básicos da ONU-Habitat, Andre Dzikus, passam também por uma mudança de comportamento. "O maior desafio é mudar a mentalidade para que as pessoas passem a usar o transporte público", afirma o especialista em questões de transporte e mobilidade que vive em Nairobi, no Quênia.

No mundo todo, é preciso qualidade no transporte público, para convencer as pessoas a trocarem carro por sistema coletivo

É preciso alternativas O que André Dzikus defende aparece em quase todos os planos de governo: as cidades precisam oferecer alternativas que sejam financeiramente viáveis, pontuais e que cubram o espaço urbano de uma maneira que garanta que as pessoas cheguem aonde querem. "Um sistema de transporte eficaz é aquele que anda", resume o engenheiro Alain Le Saux, secretário geral da organização Metropolis, uma organização mundial de troca e aconselhamento que reúne representantes das maiores cidades do mundo. O pior problema de uma cidade é parar e a fluidez na locomoção também oferece indícios de uma economia eficaz, comenta. O desafio de atingir essa fluidez é comum às grandes metrópoles, mas não existe uma solução única. Se para uma cidade a melhor alternativa são trens, para outra, segundo Le Saux, podem ser até mesmo elevadores. "Depende da geografia, do tamanho e de uma série de outros fatores", justifica. São Paulo não é a única grande metrópole a encontrar problemas. Em Jacarta, segunda maior região metropolitana do mundo, a jornalista indonésia Veby Mega precisou encontrar

Bons exemplos existem DIVULGAÇÃO

opções para fugir dos congestionamentos que impedem o fluxo dos ônibus. A passagem custa aproximadamente 0,76 real, mas o tempo que os veículos ficam parados, a lotação e o calor afugentam quem pode pagar por outros meios. "Eu costumava usar, mas não é confortável, especialmente em uma cidade com o ar quente e úmido como Jacarta", conta. A cidade criou corredores exclusivos de ônibus em alguns trajetos e promete

a construção do metrô - parte subterrânea e parte suspensa - até 2020. Por hora, Veby e os outros 10,1 milhões de habitantes da metrópole se valem de outras opções. Como o táxi tradicional é mais caro, o mototáxi, mesmo ilegal na cidade, virou uma alternativa que cabe no orçamento. A presença desse meio de transporte no trânsito rende cenas que os brasileiros já conhecem: para fugir do engarrafamento, as motos fazem percurso em zigueza-

O governo continua estimulando a compra de automóveis

gue entre os carros parados. O projeto do metrô de Jacarta deve contemplar inicialmente um corredor norte-sul e outro leste-oeste, mas o pacote de obras promete uma solução ampla para o transporte da capital da Indonésia. Em outros países, no entanto, as respostas já foram encontradas. Alain Le Saux, da Metropolis, cita Berlim e Paris como exemplos. "Quando não há greve", ressalva, referindo-se à capital francesa.

Da tarifa ao combate à corrupção A jornalista Ana Carolina Amaral, que há 12 anos em movimentos socioambientais e é moderadora da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental, no recente artigo “O que acordou o gigante”, observou que a gota d’água da tarifa de ônibus serve como pauta simbólica. “Por trás dela, dividem-se questões a serem investigadas seriamente. Para começar, o

preço das passagens nos leva a perguntar para onde vai o dinheiro público. Ou seja, não levará muito tempo para o pleito da tarifa desembocar no maior pedido dos brasileiros: o combate à corrupção”. Diz ela: “A queda no conforto e na agilidade das viagens também nos faz questionar sobre a nossa qualidade de vida - que vai muito além da renda,

para os governos desavisados - e qual o modelo de mobilidade urbana que queremos. É claro que tudo isso também se relaciona com a busca por um modelo de desenvolvimento mais sustentável, já que o consumo é o coração da mudança de paradigma e a mobilidade é o símbolo mais evidente da sustentabilidade nas cidades”. - Porém, uma condicionante

essencial à sustentabilidade é a democracia, verdadeira e participativa, pois alicerça a maioria em torno do bem comum e daí tem meios para equilibrar o atual predomínio dos interesses econômicos sob os pilares social e ambiental. Só haverá sustentabilidade com democracia. E sim, a briga aqui ainda é por ela, conclui a jornalista.

Ele lembra ainda que a qualidade nos serviços deve ir além do transporte motorizado. Calçadas, ciclovias, estações para o aluguel de bicicletas completam a estrutura que dá segurança e fluidez. Singapura, Genebra e Copenhague estão na lista de bons exemplos de Andre Dzikus, da ONU-Habitat. Os mesmo fatores que influenciam na decisão pelo meio de transporte mais adequado também contam na composição da tarifa do ônibus. Nas grandes metrópoles, quem anda mais, paga mais, geralmente. Mas essa combinação de variáveis não é a única a compor a fatia que cada pessoa gasta com transporte. O impacto no bolso é diferente em cada região do mundo. Nos países mais pobres, em locais onde pessoas foram deslocadas para a periferia ou reassentadas em áreas mais distantes e precisam manter seus empregos na região central das cidades, a situação é mais crítica. Em casos assim, o dinheiro gasto com transporte pode chegar a 30% da renda mensal. Já em outros lugares, a margem fica em torno de 10%. "É difícil fazer uma média, já que as situações são diferentes", adiciona o representante da ONU-Habitat. A relativização do preço também está relacionada à percepção que o usuário tem da qualidade do serviço. Em Nova York, um dos destinos favoritos de turistas brasileiros e para quem decide viver fora do país, o valor da passagem é 68% mais caro que o cobrado em São Paulo. Mas a eficiência - mesmo que existam falhas - compensa o preço. A passagem custa aproximadamente 5,38 reais, mas existem opções de bilhetes semanais ilimitados, por 64,60 reais, e mensais, por 241 reais. Segundo a Metropolitan Transportation Authority, que opera o sistema, descontos são oferecidos em

alguns casos - estudantes, por exemplo, pagam meia - mas ninguém anda de graça. O jornalista carioca Douglas Gamma vive na cidade há quatro anos e considera o preço justo. Apesar de criticar a sujeira das estações e dos próprios trens - são 8,7 mil vagões que circulam por 3.294 quilômetros de trilhos em toda a região metropolitana -, ele elogia a estrutura. "O metrô de Nova York é super bem planejado e te leva para todos os lugares da cidade, 24 horas por dia", destaca. Quando quer apreciar a paisagem, Gamma opta por um dos 5,7 mil ônibus que atendem a região. A paulista Paula Maria trabalha com planejamento urbano na cidade norte-americana e também concorda com a avaliação positiva dos serviços, que ela define como eficientes. O que falta é uma intensificação da oferta de transporte nos bairros mais afastados. "É onde vivem as pessoas que mais precisam, por conta das dificuldades financeiras", avalia. A eficiência que a paulista encontrou em Nova York ainda não existe na sua cidade natal. Mesmo longe do país, ela e o carioca acompanham a movimentação que ganhou as ruas do Brasil. Embora considerem a qualidade do sistema de transporte público de São Paulo e Rio de Janeiro inferior ao oferecido em Nova York, eles não têm dúvida de que as reivindicações vão muito além da discussão da tarifa. "Foi apenas a gota d'água que transbordou o copo", opina Gamma. "Acho que os brasileiros estão cansados de serem usados como caixas eletrônicos", diz Paula Maria. Para ela, os 20 centavos foram o estopim para quem quer não só transporte público de qualidade, mas também exige que os direitos dos cidadãos entrem de vez para a agenda dos políticos brasileiros.

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ESTUDOS

“Besouro” foi objeto de pesquisa de mestrandos da UFRJ Macaé Durante a pesquisa eles estudaram como o embrião do besouro-da-farinha se desenvolve e conseguiram um método capaz de interromper seu desenvolvimento Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

“C

omo o ovo do besouro obtém sua energia? Glycogen and Glucose Metabolism Are Essential for Early Embryonic Development of the Red Flour Beetle Tribolium castaneum” - esse foi o título do artigo produzido por profissionais do Laboratório de Bioquímica Hatisaburo Masuda localizado no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira com a colaboração da Universidade Estadual Norte Fluminense (Uenf ) no laboratório do Professor Carlos Logullo. O trabalho desenvolvido pelos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biocências (PPGPRODBIO) Amanda Fraga e Lupis Ribeiro teve como objetivo analisar como é o metabolismo do ovo do besouro-da-farinha que causa prejuízos internacionais de mais de um bilhão. Durante a pesquisa eles estudaram como esse embrião se desenvolve e conseguiram um método capaz de interromper seu desenvolvimento. “Este besouro é uma praga de estocagem encontrado em todo mundo, incluindo Macaé, nas lojas que vendem ração”, explicou Professor Rodrigo Nunes da Fonseca, um dos orientadores da pesquisa. Ele destaca ainda que por meio das pesquisas, foi possível inibir o desenvolvimento dos embriões dos besouros, pois todos os embriões morreram com a tecnologia que foi desenvolvida. “Assim no futuro, com desenvolvimento de outras

tecnologias poderão aplicar esse conhecimento no controle de pragas de estocagem. Além disso esse trabalho foi totalmente concebido no NUPEM, na UFRJ-Macaé”, ressalta o docente. O trabalho também foi orientado pelo professor Eldo Campos e contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC). O artigo foi publicado na revista Plos One, uma revista de alta qualidade internacional com alto índice de impacto na CAPES e está disponível em http://www.plosone.org/articlein fo%3Adoi%2F10.1371%2Fjourn al.pone.0065125 E quando o assunto é pesquisa, o Nupem / UFRJ tem se tornado referênca na cidade. Recentemente, a “Utilização de bagres da espécie Genidens como indicador de poluição da foz do Rio Macaé por derivados de petróleo - foi o tema da tese de mestrado defendida por Juliana Nogueira Berenguer, por meio do Programa de pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação (NUPEM/UFRJ), com apoio da FAPERJ onde foi concluído que o estuário do Rio Macaé apresenta indícios de contaminação por derivados de petróleo indicados pelos bagres e por análises de HPA’s nas águas e sedimentos. E tão importante recurso hídrico, foi também objeto de pesquisa realizada por pesquisadores do NUPEM/ UFRJ-Campus Macaé, IFF-Macaé, LCA/UENF e Labtox mostrou indícios do comprometimento da foz do rio Macaé. A pesquisa realizada entre 2009 e 2010, cujos dados

KANÁ MANHÃES

“

Este besouro é uma praga de estocagem encontrado em todo mundo, incluindo Macaé, nas lojas que vendem ração foram divulgados na revista científica Bulletin of Environmental Contamination and Toxicology (vol. 90 nº 1), teve como principal objetivo avaliar a qualidade ambiental do estuário (foz) do Rio Macaé por meio de ensaios ecotoxicológicos. Após essa publicação, outra pesquisa desenvolvida pelos professores Mauricio Mussi

Molisani e Franscisco de Assis Esteves do NUPEM - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, entre outros pesquisadores, também ganhou espaço no meio científico, e se relaciona com o trabalho anterior, pois indica possíveis causas do comprometimento da qualidade das águas do rio

Macaé. O artigo divulgado recentemente no periódico científico, Química Nova (v. 36 nº 1, p.2733, 2013) aborda as emissões naturais e antrópicas de nitrogênio, fósforo e metais para a Bacia do Rio Macaé e a relação com as atividades de exploração de Petróleo e Gás na Bacia de Campos.

Conseguimos um método capaz de interromper seu desenvolvimento

”

RODRIGO NUNES DA FONSECA, um dos orientadores da pesquisa

ENSINO SUPERIOR

EDUCAÇÃO

UFRJ encerra nesta segunda as inscrições para transferência interna

Acadêmicos da Estácio realizam ação de solidariedade

KANÁ MANHÃES

Para Macaé, são oferecidas 71 vagas e os interessados poderão se inscrever até as 16h pelo site da instituição A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) encerra nesta segunda-feira (24) as inscrições para o processo seletivo de transferência interna. Para o campus Macaé, estão sendo oferecidas 71 vagas, distribuídas nos cursos de bacharelado em Química (1), Enfermagem e Obstetrícia (10), Engenharia - Núcleo comum (15), Farmácia (20), Licenciatura em Ciências Biológicas (10) e Licenciatura em Química (15). Os interessados poderão se inscrever até as 16h pelo site da instituição (www.acessograduacao.ufrj. br). De acordo com o edital, poderão candidatar-se às vagas os alunos regularmente matriculados (inscritos em disciplinas ou com matrícula trancada dentro dos prazos regimentais) no primeiro período letivo de 2013, que tenham cursado um mínimo de 16 créditos com aproveitamento, conforme normas complementares no curso de origem e que atendam às demais condições previstas no Edital. O processo seletivo de caráter eliminatório e classificatório será constituído de uma única etapa, a Etapa Específica, realizada sob responsabilidade da Instância Acadêmica, responsável pelo curso, e que gerará uma nota de 0 a 10. Os candidatos que não obtiverem nota igual ou superior a 5,0 (cinco) na(s) prova (s) serão considerados eliminados.

Outras informações podem ser obtidas no edital disponível no site da universidade (www. ufrj.br). A instituição também está com inscrições abertas para o processo seletivo de transferência externa. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 944 vagas para o próximo semestre nos cursos de graduação. Os interessados poderão se inscrever até o dia 26 de junho pelo site www.acessograduacao.ufrj. br das 10h às 16h. Estudantes de qualquer instituição de Ensino Superior do país, pública ou particular, po-

dem se candidatar ao processo seletivo e tentar fazer parte dos mais de 40 mil alunos de graduação da UFRJ. Do total de vagas oferecidas, 106 são para o Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, distribuídas nos cursos de Enfermagem e Obstetrícia (10), Engenharia - Núcleo comum (2), Farmácia (18), Licenciatura em Ciências Biológicas (6), Licenciatura em Química (9) e Nutrição (5). O processo seletivo será realizado por meio de duas modalidades, sendo uma destinada aos alunos que fizeram o Enem

As vagas oferecidas para Macaé são para os cursos de bacharelado em Química, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia, Farmácia e Ciências Biológicas

2011 e mantiveram matrícula ativa em alguma universidade no ano de 2012 para ingresso no terceiro ou quarto período da UFRJ, e a outra aos alunos que fizeram o Enem 2012 e estão com matrícula ativa em 2013. Em ambos os casos o candidato será avaliado por meio da documentação da instituição que está cursando e de sua nota do Enem. Para candidatos que prestaram o Enem 2011, a nota mínima deve corresponder a 2093,6 pontos no somatório de todas as notas do exame. No Enem 2012, a pontuação mínima é de 2407,2 pontos.

Os estudantes fizeram doação de aproximadamente 200 cobertores à Casa de Apoio Flor do Amanhã No início deste mês, os acadêmicos da Universidade Estácio de Sá realizaram a Semana da Sustentabilidade. A iniciativa, que culminou com a campanha de doação de mais de 200 cobertores para Casa de Apoio Flor do Amanhã e aos auxiliares de serviços gerais do campus, teve como objetivo trabalhar o conceito de sustentabilidade, tendo como base de que ele ainda é pouco compreendido. “Nos últimos anos, intensificou-se a discussão à respeito do aquecimento global e do esgotamento dos recursos naturais, consideradas preocupações legítimas e inquestionáveis, mas que geraram distorção no significado de sustentabilidade, restringindo-o às questões ambientais.”, explicou a professora Sônia Terezinha. De acordo com a docente, a realização das atividades também levou em consideração o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5 junho. “A data faz parte do calendário de muitas das unidades da Estácio em todo o Brasil e, diante de sua importância, tem um potencial de repercussão nacional relevante”,

disse a professora. As atividades foram incentivadas pela gestora do campus, Ana França, por meio das coordenações dos cursos. A arrecadação dos cobertores foi realizada pelos alunos do curso de Gestão de Recursos Humanos, sob a coordenação da professora Sônia. “Eles incentivaram os alunos dos outros cursos de Administração de Empresas, Engenharia Ambiental, Psicologia, Enfermagem, Educação Física, Engenharia Civil, Fonoaudiologia, entre outros, e teve o apoio da empresa TETRA Technologies do Brasil, que também fez a doação de cobertores e o resultado foi muito positivo”, lembrou Sônia. Essa não foi a primeira ação de solidariedade da universidade com a instituição. Os estudantes do curso de Enfermagem e Gestão de Recursos Humanos da Universidade Estácio de Sá, Campus Macaé, estão desenvolvendo um trabalho educativo junto à comunidade feminina do bairro Nova Holanda, no Centro de Apoio Flor do Amanhã. A iniciativa, denominada “Florescendo Saúde na Comunidade”, tem como objetivo detectar, o mais precoce possível, os problemas de saúde e conseguir ainda, se possível, um encaminhamento para consulta em uma unidade mais próxima para a especialidade necessária. DIVULGAÇÃO

A ação foi realizada na semana da sustentabilidade comemorada anualmente pela instituição

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2013

HOMENAGEM

Macaé celebra São João Batista Dia dedicado ao Padroeiro de Macaé será marcado por eventos organizados pela Igreja com apoio da Prefeitura

ímbolo da humildade e devoção, além de ensinar o mundo a conversão dos pecados através da purificação das águas, a concepção do batismo, um dos mais importantes atos religiosos seguidos pelos católicos, São João Batista também possui uma representatividade especial para a população macaense: o padroeiro da antiga Princesinha do Atlântico, hoje Capital Nacional do Petróleo. E para celebrar a data de nascimento do homem considerado como o “Primo de Jesus”, a cidade registra no feriado desta segundafeira (24), uma série de atividades iniciadas na última quarta-feira (19), com a programação organizada pela Igreja São João Batista, uma das mais tradicionais do município. Organizada na Praça Veríssimo de Melo, a festa conta com diversas tendas com comidas típicas, shows católicos e populares, além de sorteio de automóvel Ford Ka (2013), moto Honda 125 (2013) e TV LCD 32’. A festa acontece com total apoio da prefeitura. Segundo o pároco da Igreja de São João Batista, Padre José Luiz, os principais objetivos da festa são angariar recursos para as atividades sociais da igreja como, por exemplo, o Recanto dos Idosos e a Fazenda da Esperança e propiciar ao povo macaense uma oportunidade de ter uma festa familiar. “Também haverá referências aos 200 anos da cidade”, pontua o sacerdote. O pároco disse ainda que a festa de São João Batista terá uma série de eventos

interessantes. “Este ano, por iniciativa do prefeito Dr. Aluízio (PV), as atividades de entretenimento serão realizadas na Praça Veríssimo de Mello. Haverá almoço no domingo (23) e na segundafeira (24) e nos dias 22, 23 e 24 teremos shows sacros e populares”, avalia Padre José Luiz. A programação de domingo é: 8h: Missa; 12h: Almoço (Churrasco); 17h: Missa; 19h: Show com Lita Lopes e Grupo Bosambando; 20h: Festival de Quadrilha, na quadra; 20h30: Show com Cantores de Deus. Haverá leilão de bovinos durante este dia. Já na segunda-feira (24) acontecerá: Alvorada com Banda do Forte Marechal Hermes; 8h: Missa; 12h: Almoço (Bobó de Camarão); 16h30: Procissão em Homenagem a São João Batista; 18h: Missa Campal; 20h: Show com Padre Juarez de Castro. Com os fundos provenientes dessa festa, ações sociais da Igreja de São João Batista serão beneficiadas. Uma das ações sociais é o Recanto dos Idosos. Nesta casa de repouso há 23 idosos tratados pelas irmãs da Congregação das Carmelitas Filhas da Divina Providência. O objetivo desse lar de convívio para idosos é dar às pessoas dessa faixa etária conforto material e espiritual. “Esses senhores e essas senhoras já fizeram tanto pela sociedade, já trabalharam pelos macaenses, e merecem apoio e atenção em momento que atingiram a terceira idade”, conta o Padre José Luiz. Outra atividade de suma

importância para a sociedade é a Fazenda da Esperança. Essa fazenda está presente em 62 cidades brasileiras e em 28 cidades fora do Brasil. O Padre José Luiz explica que ela visa dar aos dependentes químicos uma oportunidade para que deixem as drogas. Para isso, há um tripé: oração diária (através de terços, missas, entre outras formas de se orar), convivência pacífica entre os internos e o trabalho. Em Macaé, há atualmente 27 jovens, mas outros oito são esperados ainda em junho. “Eles ficam aqui por um ano e quando saem devem continuar participando na Igreja e no GEV (Grupo da Esperança Viva), porque só Deus pode nos curar de nossos males”, salienta o sacerdote.

WANDERLEY GIL

Igreja São João Batista foi construída em homenagem ao padroeira da cidade

História de São João Batista É de São João Batista o papel de destaque no ciclo de festas em junho. Inclusive é em homenagem a São João que se chamam “joaninas” as celebrações realizadas no período. Ele está relacionado com o fogo lendário das fogueiras e sua adoração era tradicional na Península Ibérica, que foi trazida ao Brasil pelos jesuítas. Nascido em 24 de junho, alguns meses antes de Jesus, São João Batista é filho de Isabel, prima de Maria, que anunciou a vinda do Messias e foi chamado de precursor do povo judeu.

Segundo a lenda, Maria e Isabel, grávidas ao mesmo tempo, combinaram que a primeira a ter o bebê avisaria a outra acendendo uma fogueira que pudesse ser avistada, a distância, no deserto da Judéia, onde viviam. Santa Isabel foi a primeira a acender o fogo, quando nasceu João. Antes mesmo de Jesus, João Batista já pregava publicamente às margens do Rio Jordão. Ficou conhecido pela prática de purificação através da imersão na água, o batismo, tendo inclusive batizado o próprio Cristo nas águas desse

rio, tornando-se, por isso, uma tradição no cristianismo. São João foi preso a mando do Rei Herodes e levado para uma fortaleza onde foi mantido por dez meses até sua morte. Sua prisão é atribuída à liderança de uma revolução, porém sabe-se que a veemência de sua pregação incomodava os poderosos. Atendendo ao pedido de sua enteada Salomé, o monarca mandou degolá-lo e a sua cabeça foi-lhe entregue numa bandeja de prata. Depois, foi queimado em uma fogueira numa das festas palacianas de Herodes.

Os discípulos de João trataram do sepultamento do seu corpo e de anunciar a sua morte ao seu primo Jesus. Onze séculos depois, na Idade Média, o santo se tornou popular quando os cavaleiros hospitalários e templários - guerreiros cristãos que defendiam Jerusalém dos muçulmanos - o adotaram como patrono. Ao contrário da imagem descrita pela Bíblia de um homem ríspido e severo, tem-se nas festas a sua imagem associada a uma criança meiga e alegre, que adora foguetes e barulho.

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2013