Noticiario 22 11 13

WANDERLEY GIL

CIDADE

Macaé vive alto risco de surto da dengue Macaé e outras 11 cidades do Estado vivem momento situação de alerta pág. 2 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8749 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Operação Asfixia intensifica cerco contra tráfico de drogas e roubos

Comando do 32º Batalhão de Polícia Militar trabalha nas ruas com 100 policiais para fiscalizar o acesso de veículos em diversos pontos da cidade. Ações estão sendo realizadas também em cidades da região pág. 5 REGIÃO

FISCALIZAÇÃO

Assassinato marca feriado em Rio das Ostras

WANDERLEY GIL

Crime foi registrado na comunidade do Morro do Sinal, na quarta-feira pág.5

Dois caminhões foram apreendidos após despejar esgoto em canal

Cederj encerra hoje inscrição Vagas visam suprir demandas dos cursos de graduação pág.9

Comissão e Inea flagram crime ambiental

Maxwell Vaz e o técnico fiscal do Inea, Hudson Vieira, acompanharam o registro da ocorrência envolvendo caminhões

uma ação promovida ontem pelo presidente da Comissão Permanente de Saneamento e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, o vice-presidente do Legislativo, Maxwell Vaz (Solidariedade), com o apoio do Inea, resultou no flagrante de crime ambiental. pág. 3

CIDADE

LEGISLATIVO

WANDERLEY GIL

Começa hoje a XIII edição do Macaé em Duas Rodas

Cerca de cinco mil pessoas são esperadas no evento, que acontece neste ano no Parque da Cidade, e que busca arrecadar duas mil cestas básicas pág. 2 WANDERLEY GIL

Situação de alerta em discussão na Câmara Plano de Estratégia contra a dengue foi proposto por Igor Sardinha em sessão pág.3

Petrobras concui novo poço do pré-sal

Carteiras podem se tornar criadouros para mosquitos

Descarte de materiais escolar gera preocupação

Atividades foram realizadas no Campo de Franco na Bacia de Santos pág.6 WANDERLEY GIL

Flagrante demonstra necessidade de destinação correta de materiais inservíveis no início desta semana, a equipe de reportagem do Jornal O DEBATE flagrou diversos materiais inservíveis alojados no pátio da Escola Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, a maioria carteiras e cadeiras, expostas ao tempo. Uma situação que necessita de uma atenção especial da prefeitura, órgão responsável pela coleta e descarte regular desse tipo de material, diante dos riscos relativos à proliferação da dengue. pág. 9

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3060 R$ 2,3070

TEMPO

Máxima.

Mínima.

37º C 21º C

Estrutura foi montada pelo Moto Clube Macaé no Parque da Cidade, através do apoio da Fundação de Esporte e Turismo

Moradores do Lagomar solicitam iluminação KANÁ MANHÃES

A falta de iluminação pública acarreta em vários transtornos para a população. O problema vem sendo alvo de reclamações dos moradores do Lagomar, um dos bairros que vem recebendo investimentos em urbanização.

Cansados de conviver com a insegurança, alguns leitores procuraram a equipe de reportagem para relatar a situação. pág. 2

Salão de Turismo impulsiona setor A partir de sexta-feira (22), o Salão Estadual de Turismo apresenta os atrativos, oportunidades de negócios, produção cultural, moda e gastronomia do interior fluminense para ajudar a impulsionar o setor no Estado do Rio de Janeiro. pág. 6

Atividades offshore de Macaé darão suporte ao pré-sal

IFF vai sediar II Semana da Segurança do Trabalho

Evento será realizado entre os dias 25 e 28 deste mês pág.9

2

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Desenvolvimento Social: Creas luta pela reconstrução de vidas

PREVENÇÃO

Macaé está entre os 11 municípios do Rio em estado de alerta da dengue População deve ajudar no combate ao Aedes Aegypti para evitar nova epidemia na cidade Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

O

s riscos de Macaé sofrer novamente um surto de dengue podem estar cada vez mais perto de se tornar uma realidade. Segundo um boletim divulgado pela secretaria de estado de Saúde essa semana, o município está entre os 11 do Estado que apresentaram áreas com índice acima de 4% (40 imóveis com foco a cada mil) do mosquito Aedes Aegypti, ou seja, considerado elevado.

O nível é dividido em três partes: satisfatório (inferior a 1%), alerta (1% a 3,9%) e risco de surto (superior a 4%). Os dados foram obtidos através do último LIRAa (Levantamento do Índice Rápido para o Aedes Aegypti realizado em outubro.

Entre os dias 1º de janeiro até 2 de novembro deste ano, foram notificados 217.885 casos suspeitos de dengue no estado do Rio de Janeiro, com 57 óbitos confirmados. Em Macaé, dados apresentados apontam que, até outubro deste ano, foram notificados 4.228 casos de dengue.

Os meses que tiveram maior in-

cidência foram: fevereiro (507), março (1.488), abril (1.220) e maio (645).

A prefeitura diz que vem intensificando as ações contra a dengue por toda a cidade. Entre os trabalhos estão o controle vetorial, visitas domiciliares, mutirões de limpeza, reforço na coleta de lixo, eliminação de criadouros e aplicação de inseticidas e larvicidas. O governo municipal espera que, junto com a colaboração da população, Macaé fique longe de um surto da doença nos próximos meses, como aconteceu no início desse ano.

Mas o controle não deve ser feito apenas nas ruas. Estudos apontam que o ambiente doméstico concentra cerca de 80% dos focos da doença. Diante disso, dedicar apenas 10 minutos por semana pode ajudar no combate ao Aedes Aegypti.

Com base em estudos, dedicar esse tempo para limpeza dos principais criadouros do inseto pode evitar que Macaé sofra novamente com uma epidemia. O combate à doença é um dever tanto do poder público quanto da população.

O ciclo do mosquito, desde o

ovo até a fase adulta, leva cerca de 7 a 10 dias. Se a verificação e eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, isso pode interromper esse processo, evitando o nascimento de novos insetos.

Medidas simples no dia a dia podem evitar a formação de criadouros para o mosquito.

Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.

Apesar de ser simples o combate, muita gente tem deixado de fazer o seu dever de casa. É só andar pelas ruas para ver que Macaé está se tornando um grande berçário para o mosquito.

Terrenos e calçadas cheios de entulhos e lixo se tornam ambientes favoráveis para o mosquito, já

WANDERLEY GIL

Estudos apontam que ambientes domésticos concentram cerca de 80% dos focos da doença que acumulam água parada.

De acordo com a secretaria de estado de Saúde, barris, pratos de plantas, garrafas e latas estão entre os criadouros mais comuns, presentes em mais de 60% dos imóveis infestados.

A dengue é uma doença grave que, dependendo do nível, pode matar. Ela é transmitida através do mosquito infectado. Alguns dos sintomas são febre alta, forte dor de cabeça, dor atrás dos olhos, nos ossos e nas articula-

ções, perda do apetite, náuseas e vômitos, cansaço, tonturas, manchas vermelhas na pele, dificuldades de respirar e indisposição. No caso de suspeita da doença, a pessoa deve procurar imediatamente a ajuda médica.

ENTRETENIMENTO

INSEGURANÇA

Começa hoje a XIII edição do Mega Macaé em Duas Rodas

Moradores do Lagomar reclamam de falta de iluminação pública

WANDERLEY GIL

Esse ano, evento será realizado no Parque da Cidade, na Praia Campista a capital do Petróleo vai receber de hoje (22) até domingo amantes da velocidade do país e do mundo. Chegando a sua 13ª edição, o Mega Macaé em Duas Rodas, promovido pelo Moto Clube Macaé, com apoio da prefeitura, se consolida de vez no cenário nacional como um dos maiores encontros de motociclistas do país. O evento, que já é tradicional na cidade, promove um final de semana repleto de atrações musicais, apresentações radicais, entre outras.

Dessa vez, entre as novidades, está a mudança de local.

Até 2010, o evento era realizado na Praia dos Cavaleiros, porém com a ressaca que atingiu a orla, destruindo parte do calçadão, ele passou a ser realizado na Linha Verde.

Para receber o público, foi montada toda uma infraestrutura com cerca de 60 expositores, praça de alimentação com 30 barracas e quatro restaurantes, e área de recreação para as crianças. O evento está marcado para ter início às 17h, porém a abertura oficial será feita às 22h30, com o escudamento dos novos integrantes do Moto Clube Macaé e será feita a entrega da chave simbólica da cidade ao motociclista do ano, Geraldo Correia.

Já a programação musical será por conta da Banda Santuarim, que sobe ao palco às 21h, e a Banda Senhor X, que se apresenta às 23h. Já no sábado (23), o encontro começa mais cedo, a partir das 12h.

Durante todo dia o público poderá ver de perto as manobras radicais. A música também começa cedo. Às 12h30, terá show de Cascata e Nina Bruxinha. Já às 17h será a vez da Banda Trucco Classic Rock e às 19h de Jefferson Gonçalves. A grande atração da noite,

uma das mais esperadas, será George Israel (Kid Abelha), prevista para às 21h, com Tributo Beatles Stones.

Já no último dia (24), às 12 horas será realizada a rifa beneficente da XIII Campanha Cesta Básica do Moto Clube Macaé, com sorteio ao vivo no palco de dois microcomputadores, duas TVs 21 polegadas, além de prêmios doados pelos expositores presentes. Em seguida, acontece o Moto Rock Festival com as bandas Efeito, Tyndal, Rock

and Road Band RNR, Route 69, Hotel Brasília e M.I.R. Made in Rock, fechando a programação, às 21h.

Além de entreter, o evento também tem seu lado beneficente. A campanha de arrecadação de cestas básicas pretende repetir o sucesso que foi no ano anterior. A meta é arrecadar 2 mil, que serão distribuídas para 38 instituições carentes, sendo 30 delas do município. Mais de 50% já foram arrecadados antes do evento, porém a solida-

Evento, que já faz parte do calendário da cidade, acontece de hoje (22) até domingo (24), e pretende reunir pessoas de todos os lugares

riedade da população macaense e dos visitantes pode superar as expectativas e tornar o fim do ano de milhares de pessoas mais feliz.

De acordo com o vice-presidente do Moto Clube Macaé, Adryano Lustoza, no ano passado foram arrecadadas 3.075 cestas básicas. “Contamos com o apoio de 80 empresas que nos ajudam a manter as instituições.

As doações são feitas para as pessoas carentes durante todo o ano”, explica.

Como fica o trânsito na região com o evento, umas das questões é em relação ao trânsito. Como a previsão é de que milhares de pessoas apareçam, a questão do estacionamento é uma das dúvidas da população. Alguns moradores do entorno dizem estar preocupados, já que o local não tem vagas suficientes.

“Não sei como vai ficar essa questão, porque a maioria acaba vindo de carro. Apesar de grande, o entorno do parque não tem

vagas suficientes. Eu moro próximo e meu medo é que fique difícil entrar e sair de casa, fora que muita gente sai do evento bêbada, podendo causar transtornos para quem vive ali. Acho válido o evento, não sou contra, mas esperamos que a prefeitura tenha preparado um esquema especial para isso. Sem ter onde parar, é capaz de ter gente estacionando até na Amaral Peixoto”, relata Wellington de Brito.

Vale sempre ressaltar à população que, segundo o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CYB), estacionar o veículo em calçadas é considerada uma infração grave. Já em acostamentos é considerada gravíssima.

Impedir a movimentação de outro veículo ou em locais com placa informando a proibição é infração média. Em todos os casos, o infrator poderá ser multado e ter seu veículo removido.

Segundo eles, cobrança de taxa é feita mensalmente, porém ruas ficam às escuras a falta de iluminação pública acarreta em vários transtornos para a população. O problema vem sendo alvo de reclamações dos moradores do Lagomar, um dos bairros que vem recebendo investimentos em urbanização.

Cansados de conviver com a insegurança, alguns leitores procuraram a equipe de reportagem para relatar a situação.

Eles dizem que o problema atinge diversas ruas e travessas do bairro, que ficam na escuridão.

“Estamos sofrendo com a falta de iluminação pública no Lagomar. O problema acontece nas travessas e também em várias ruas. Nós pagamos todo mês a taxa, que é cobrada, e não temos iluminação. À noite ficamos assim, sem segurança.

Precisamos contar com a sorte.

Agora de que que adianta investir milhões em calçamento se falta iluminação para chegarmos em casa com segurança?

Esperamos que um dia nossas travessas fiquem iluminadas”, relata um morador, que prefere não ser identificado.

No site da Ampla, empresa responsável pela distribuição de energia no município, informa que “a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipa-

mentos e materiais que compõem o ponto de iluminação”.

Ela também frisa que a taxa de iluminação cobrada mensalmente é repassada para prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros.

Ela orienta a população para que entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de iluminação na cidade.

Procurada, a prefeitura informou que uma equipe da Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) esteve no bairro essa semana realizando a manutenção em 94 pontos de iluminação, com troca de lâmpadas queimadas. Ela ressalta que o telefone provisório para solicitação de troca de lâmpadas é o 2759-1086. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O governo municipal ressalta que para facilitar o atendimento, além do endereço com problemas de iluminação, a população deve informar a identificação do poste, que se encontra em plaqueta de metal anexa. O prazo de solução é de 48 horas.

A prefeitura também solicita o apoio da população para informar casos em que braços de luz, postes e outras estruturas estejam avariadas e correndo risco de causar problemas, para assim poder agir preventivamente. Situações em que a iluminação esteja em funcionamento durante o dia também podem ser informadas.

KANÁ MANHÃES

Escuridão tem deixado a população insegura, que teme aumento da violência na região

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Política

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NOTA

A Câmara de Vereadores realizou homenagens durante sessão ordinária no Dia da Consciência Negra

LEGISLATIVO

Comissão Parlamentar e equipe do Inea flagram crime ambiental Ação realizada em área próxima ao ETE do Engenho da Praia resultou em registro de ocorrência na 123ª DP de Macaé WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

U

ma ação promovida ontem pelo presidente da Comissão Permanente de Saneamento e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, o vice-presidente do Legislativo, Maxwell Vaz (Solidariedade), com o apoio da equipe técnica do departamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) de Macaé, resultou no flagrante de crime ambiental na área pertencente a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Engenho da Praia, localidade próxima ao Lagomar.

Dois caminhões coletores de materiais orgânicos, pertencentes a duas empresas diferentes, uma delas operando em nome da Empresa Municipal de Saneamento (Esane), foram flagrados pela Comissão despejando esgoto em uma "boca de lobo", rede pertencente ao sistema de tratamento da ETE, que desemboca no trecho do Canal Macaé-Campos próximo ao Engenho da Praia.

O crime foi flagrado pela Comissão durante um trabalho de fiscalização realizado pelo parlamentar.

"Estávamos no Lagomar, apurando questões sobre a destinação correta de pneus usados, mediante a discussão na última quarta-feira (20) no plenário da Câmara em função

Maxwell Vaz e o técnico fiscal do Inea, Hudson Vieira, participaram da ação que resultou no flagrante de crime ambiental dos riscos da dengue. Como estávamos próximos, resolvemos então seguir para a ETE do Engenho da Praia, onde identificamos a ação irregular", informou Maxwell Vaz. Diante da denúncia, a equipe técnica do Inea foi acionada, constatando assim o despejo in natura do material orgânico no recurso hídrico.

"Essa prática é proibida por

legislação federal. O flagrante foi realizado em um local que deveria ser utilizado para o tratamento do esgoto que estava sendo despejado no Canal", informou o técnico fiscal do Inea, Hudson Vieira Luz Santana.

De acordo com os agentes, apenas um caminhão flagrado possui o Manifesto de Resíduo, documentação necessária para veículos que

PARLAMENTO

promovem o serviço de captação, transporte e destinação de materiais orgânicos.

"Mesmo com o documento, a área apontada como receptor no Manifesto não era o local onde o veículo foi flagrado", informou Hudson.

O analista fiscal do Inea, Walanem Figueiredo Silva também participou da ação.

Os dois veículos e os moto-

ristas foram encaminhados para a 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde o flagrante foi registrado.

Através de investigação será feito o levantamento sobre a origem do material despejado in natura no Canal MacaéCampos, assim como a situação de operação das empresas administradoras dos veículos flagrados pela equipe.

Ação resultará em requerimento direcionado à Esane como resultado da ação promovida em nome da Comissão Permanente de Saneamento e Meio Ambiente, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (Solidariedade) afirmou que encaminhará um requerimento à Empresa Municipal de Saneamento (Esane), com objetivo de buscar informações relativas ao processo de transporte de materiais orgânicos na cidade.

"Queremos saber quantos veículos prestam esse serviço para a Esane, qual é o cronograma de trabalho, a origem desses materiais e a comprovação da destinação correta desses resíduos.

A nossa preocupação é com o Meio Ambiente e com a saúde da nossa população", afirmou o parlamentar.

Maxwell declarou ainda que vai apurar outra informação importante apurada durante a ação de ontem.

"Sabemos que essa é uma situação recorrente e por isso precisamos investigar mais a fundo essa situação", disse.

PENAL

Alerta sobre surto de Redução de maioridade dengue provoca debates será tema de discussão WANDERLEY GIL

Inclusão de Macaé em lista de cidades em situação de alerta foi debatida em sessão durante a sessão ordinária realizada pela Câmara, na manhã da última quarta-feira (20), já que o Legislativo municipal antecipou para a segunda-feira (18) o recesso referente ao feriado do Dia da Consciência Negra, parlamentares debateram a necessidade de uma atuação mais rígida por parte do poder público, e um comprometimento maior da população, no combate aos índices de proliferação da dengue na cidade.

Diante do resultado divulgado nesta semana pela secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, incluindo Macaé na lista das 11 cidades do Estado que vivem situação de alto risco para o registro de surto da doença, os vereadores discutiram medidas que devem ser realizadas com objetivo de garantir controle da proliferação da doença na cidade, situação que pode gerar sérios riscos à saúde da população.

Ao comentar a relação divulgada pelo Estado, o vereador Igor Sardinha (PT) apresentou uma proposta, através de indicação, ao governo municipal propondo a criação de uma Plano Estratégico com objetivo de ampliar na cidade as ações de combate aos focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o transmissor da doença.

Igor relembrou também um projeto de lei de sua autoria, vetado pelo governo, e derrubado pela bancada governista, que tornava em Macaé obrigatória a venda separada de tampas de caixa d'água, o que facilitaria assim para o fim de uma das práticas mais comuns, e nocivas, a

Iniciativa visa debater o tema polêmico que envolve a criminalização da juventude a redução da maioridade penal será tema da primeira Roda de Conversa, um encontro político que reunirá lideranças de Macaé e da região amanhã (23), na Nova Aurora, a partir das 11h.

O objetivo do encontro será debater o tema, ouvindo as mais diversas opiniões da população, também convidada a participar.

De acordo com Marcel Silvano (PT), vereador responsável pela iniciativa, este é o começo de uma etapa do mandato que é fazer da atuação parlamentar um espaço de organização da sociedade em torno de algumas pautas que estão em dia com a mídia e as pessoas, o que segundo ele, será constante.

“Neste primeiro momento vamos discutir a redução da

maioridade penal, pela nossa relação profunda com a juventude, trajetória desde os movimentos sociais e pastorais e mostrar que é preciso discutir com muito cuidado para que a gente não leve o Brasil a um momento que a cadeia seja solução para tudo, pois vemos o que a cadeia gera”, disse.

Na sessão da última quartafeira, 20, o vereador convidou a todos a participarem da roda de conversa, encontro que contará com a participação de representantes da subsecretaria de Infância e Juventude.

De acordo com o parlamentar, é preciso reunir a sociedade para discutir o tema e promover constantes debates a respeito, pois em torno do tema estão questões que precisam ser levadas em consideração, como o papel do Estado, das instituições, família e da própria sociedade perante o problema.

“Não encontramos escolas

adequadas, condições de vida saudáveis nas periferias e a gente quer que a juventude de todos os espaços da sociedade tenha as mesmas condições de viver e que a marginalidade seja algo menos presente, que não esteja no nosso cotidiano.

A redução da maioridade penal passa por toda essa discussão”, comentou.

Marcel Silvano declarou ser contrário à redução da maioridade penal, principalmente porque o ato não é a solução, pois de acordo com ele, isso não passa da intenção de criminalizar o jovem pobre e negro. “Temos uma posição contrária aos autos de resistência, que vêm sendo motivo de extermínio da população negra, quase que exclusivamente nas favelas, principalmente em nosso Estado. O auto de resistência libera a polícia para fazer o que quiser e não prestar contas de seus atos”, concluiu.

WANDERLEY GIL

Igor Sardinha destacou necessidade de combate à dengue situação da dengue.

"A situação requer um empenho maior de todos, principalmente do poder público, que é responsável pelo bem-estar da população. Uma força-tarefa no combate à dengue torna-se fundamental no momento em que a cidade vive situação de alto risco de proliferação", declarou o parlamentar.

A questão foi analisada também pelo presidente da Câmara, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

Na discussão, Dr. Eduardo apontou que a participação da população no combate à doença é fundamental para que os riscos sejam amenizados.

"A Saúde já realiza um trabalho importante no combate à dengue em Macaé há muito tempo, até antes da época em que fui secretário. Os riscos existem também por que muita gente esquece de fazer a sua parte, de contribuir com o combate aos focos de proliferação do mosquito", disse.

Encontro será promovido pelo vereador Marcel Silvano neste sábado na Nova Aurora

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Prefeitura acompanha retirada da restinga dos Cavaleiros

FOTO LEGENDA

Infraestrutura esperada

KANÁ MANHÃES

Termo presente nos discursos dos representantes do poder público municipal, estadual e federal, além de ser o setor cujo déficit impede a ampliação do progresso e do desenvolvimento econômico vivido pelo país em função da pujança do petróleo, a infraestrutura torna-se, sem sombra de dúvidas, o maior desafio para a gestão municipal que vive o momento de definir a partilha dos recursos estimados em mais de R$ 2,2 bilhões que deverão ser gerados pelo município no próximo ano.

A

ssim como todos os governos que se inicia, a gestão municipal já possui um projeto específico para dar início a fase de transformação da infraestrutura urbana de Macaé, o Arco Viário de Santa Tereza, que interligará a RJ 168, a Estrada da Serra, a região de Imboassica e o Parque de Tubos, possibilitando assim ao tráfego pesado de veículos que atende a demanda da indústria do petróleo uma nova rota, sem passar pela região central da cidade, seguindo em direção da BR 101, através do novo trevo, construído pela Autopista Fluminense, em um investimento de cerca de R$ 12 milhões.

O Arco Viário terá um investimento inicial de R$ 45 milhões, como contrapartida do governo do Estado, podendo ser ampliado para R$ 60 milhões, caso a população aceite, e a Câmara de Vereadores aprove, a proposta do governo em alienar as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) devido a falência do projeto “Metrô Macaé”, com a não liberação do aporte de R$ 47 milhões por parte do governo federal.

Outros projetos fazem parte do pacote de transformação da infraestrutura já anunciado pelo

governo municipal, cuja consolidação depende da audácia e comprometimento em mesmo nível que a demanda crescente do mercado offshore exige da cidade.

Conhecido como “Transportuária”, o projeto que prevê a construção de uma estrada que cortaria o setor Oeste do município, interligando a RJ 106, no trecho em São José do Barreto, especificamente na área prevista para receber o novo porto de Macaé, o Terlom, um investimento de R$ 1,5 bilhão, ao Parque de Tubos, principal base de alocação de materiais utilizados pelas unidades de exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos, operadas pela Petrobras, também pode sair do papel, porém, em um futuro mais distante.

Ao estipular um orçamento de mais de R$ 2 bilhões para o próximo ano, o município, que possui ainda os desafios de montar uma eficiente rede de atendimento na saúde pública, ampliar a infraestrutura da rede de educação, e criar um sistema modelo de administração do transporte público, pode sim dar início a uma transformação na infraestrutura, o que dependerá de três palavras: eficiência, gestão e transparência.

ESPAÇO ABERTO Uma Fragmentação Açodada A execução penal é uma atividade que apresenta certa complexidade, tudo porque se perfaz nos planos judicial e administrativo.

N

o plano judicial porque a guia ou carta de sentença é o que legitima a prisão e o cumprimento da pena e seu regime. Essa carta de sentença é emitida no juízo de conhecimento, que julgou a ação penal, para o juízo da execução. Administrativo porque quem cumpre o mandado de prisão é o Poder Executivo, através de seus órgãos, como a polícia civil ou federal.

No caso da ação penal 470, vulgarmente conhecida como mensalão, sem qualquer motivo de ordem jurídica ou constitucional, houve uma fragmentação não aconselhável do acórdão que foi objeto de embargos infringentes. Isso significou que somente parte desse acórdão foi considerada transitada em julgado e outra parte objeto de suspensão.

Ora, contra os acusados José Dirceu e José Genoíno, entre outros, foi expedida carta de sentença para cumprimento da pena em regime semi-aberto, pois o crime de quadrilha de que são acusados tornou-se objeto de recurso. Em termos de argumento, podemos supor que se o recurso não for aceito, ocorrerá uma regressão da pena, sairá do regime semi-aberto para o fechado e como já cumpriram parte da pena em regime semi-aberto, sairão do fechado direto para o aberto. Fato desnecessário e não previsto em nossa Lei Processual Penal. Quando uma decisão não comporta fundamento jurídico, comporta fundamento político.

Outro fato juridicamente inusitado foi a expedição de mandado de prisão determinando a remoção dos presos de São Paulo para Brasilia, sem que fosse expedida con-

juntamente a carta de sentença, ferindo o art.107 da Lei de Execução Penal que assim está redigida: ninguém será recolhido, para cumprimento de pena privativa de liberdade, sem a guia expedida pela autoridade judiciária. No caso em tela, o STF expediu um mandado de prisão, com decisão de transito em julgado, sem que fosse acompanhado da carta de sentença, impondo aos dois acusados início do cumprimento da pena em regime mais gravoso do que determina Lei. Não necessitavam ser transferidos de São Paulo onde possuem residências e domicílios fixos, e onde por lei, por regra geral dos princípios de direito afeitos à execução da pena, deveriam começar a cumprir suas prisões.

Por fim, o art. 5º, III de nossa Lei Maior proíbe que independente de ser brasileiro, estrangeiro, branco, negro, rico ou pobre, ninguém será submetido ao tratamento desumano ou degradante. No caso em tela foi excluído dessa normatividade que é um dos fundamentos do Estado Democrático Brasileiro o deputado José Genoíno submetido a um tratamento desumano e cruel em virtude de seu comprovado e reconhecido estado de saúde. Lamentável quando isto parte da mais alta Corte do País guardiã dos direitos e garantias fundamentais de qualquer cidadão.

Uma das vozes que se levantou contra essa injusta e desumana situação se fez presente, a do ex-presidente da OAB, Waldir Damous e atual presidente da Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro.

Ronaldo Tanus Madeira Advogado

Faltando pouco mais de um mês para o Natal, a população macaense que circula pelo Calçadão da Avenida Rui Barbosa, aguarda com expectativa a implantação da tradicional ornamentação, com enfeites natalinos, que ajudam a garantir o clima de uma das datas mais esperadas do ano, além de contribuir também com o volume de vendas estimado pelo setor varejista de Macaé.

PAINEL Feriado

Risco

Metas

Quem circulou por Macaé durante o feriado do Dia da Consciência Negra viu lojas abertas no Calçadão da Avenida Rui Barbosa e estabelecimentos comerciais funcionando em outros pontos da região central da cidade. Apesar de ser um dia de descanso, alguns comerciantes optaram por fazer acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé com objetivo de aproveitar um maior período de vendas para o Natal, cujo volume ainda segue abaixo do percentual esperado.

Já começa a ser divulgada a preocupação, por parte das autoridades da Saúde, sobre os riscos de surto, e até de epidemia, de dengue, que podem ser registrados no verão do próximo ano. Ao ainda viver problemas em função do descarte irregular de lixos e entulhos, onde terrenos baldios se transformam em verdadeiros lixões, Macaé ainda tem grandes focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o transmissor da doença e o maior vilão dessa época do ano.

Passado quase um ano após a assinatura do novo convênio junto ao município, a Nova Cedae garantirá o cumprimento efetivo de investimentos, definidos como metas no novo documento, dentro de 20 dias, conforme o acordo firmado com a nova gestão municipal. O anúncio se faz necessário e traz esperanças para os moradores do Complexo da Ajuda e do Lagomar, que ainda não possuem acesso à água encanada.

Ações

Firjan

Cancelamento

O feriado no meio da semana poderia ser aproveitado também por técnicos das secretarias municipais de Obras e Limpeza Pública, além da Nova Cedae, Ampla e da Empresa Municipal de Saneamento (Esane) para a realização das manutenções da infraestrutura da cidade, das redes de abastecimento de águas, energia e de esgotamento sanitário. Com o ritmo desacelerado do município, essas ações não implicariam transtornos ao município.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, assinaram nesta semana acordo de cooperação técnica que permitirá a qualificação profissional de três mil recrutas em vias de conclusão do serviço militar obrigatório das Forças Armadas no Estado. Eles participarão de cursos nos segmentos Automotivo, Alimentos, Construção Civil, Informática e Madeira e Mobiliário.

Por outro lado, a suspensão, revisão ou até mesmo o cancelamento do convênio entre a Nova Cedae e o município já foi solicitada por parlamentares da Câmara de Vereadores, que vivem de perto as mazelas sofridas pelos moradores dessas regiões. O questionamento em virtude dos descumprimentos da metas da parceria já foi levantado pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), que acompanhou a assinatura do documento, no ano passado.

Consciência

Leilão

Contramão

E por falar no feriado, o Dia da Consciência Negra foi dedicado à reflexão sobre a intolerância e o preconceito que ainda fazem parte da realidade da sociedade macaense, e brasileira. Trabalhos realizados pela Coordenadoria de Igualdade Racial, e de ações promovidas pelo gabinete do vice-prefeito Danilo Funke (PT), lutam pelo combate a essa prática. A história profissional de pessoas como do superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho, também contribuem para mudar essa história.

Uma área de 14 mil metros quadrados, pertencente a empresa Lupatech, situada em Macaé, será leiloada no próximo dia 26, por um lance inicial de R$ 14,2 milhões. O procedimento será feito pela Pestana Leilões e acontecerá via internet. O número surpreendente representa o processo de valorização das áreas industriais de Macaé, principalmente os espaços destinados à implantação de bases operacionais de empresas ligadas a indústria do petróleo.

De autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Quissamã aprovou a lei que cancela a criação do Restaurante Popular para o município. Iniciativa do governo passado, o projeto objetivava a construção de um espaço para funcionar como restaurante, fornecendo refeições de qualidade a um real, e como escola, formando profissionais para atividades afins, como cozinheiros, ajudantes de cozinha e garçons. A decisão segue a contramão das políticas públicas sociais na região.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Polícia

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NOTA

Capacitação na prevenção e no tratamento de doenças renais começa segunda-feira

OPERAÇÃO

PM realiza operação em diversos pontos da cidade Cerca de 100 policiais militares se mobilizam para reduzir criminalidade Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

C

erca de 100 policiais militares do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé realizam até o próximo domingo, 24, Operação “Asfixia”, com objetivo de reprimir o tráfico de drogas e combater roubos a pedestres e de veículos, no município e em cidades vizinhas.

Segundo o comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, a operação foi iniciada ontem (21) e segue até a meia-noite de domingo.

Ainda de acordo com Campos, a operação também está sendo realizada em cidades vizinhas, como Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, áreas de atuação do 32º BPM. Policiais do setor administrativo do batalhão também participam da operação.

Na fiscalização de ontem, os policiais militares apreenderam 30 veículos e 50 motocicletas, por infrações administrativas. As apreensões

aconteceram na Barra, região central de Macaé, bairro Parque Aeroporto e Riviera.

“A operação não está acontecendo somente no asfalto, mas também nas comunidades, e a expectativa da Polícia Militar é que o índice de roubos a pedestres e a veículos seja reduzido”, afirmou o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé, Ramiro Campos.

Ontem, as fiscalizações foram iniciadas nas primeiras horas da manhã e terminaram na madrugada de hoje.

Um dos pontos de fiscalização montados pela equipe de segurança pública foi na descida da Ponte Ivan Mundim, no sentido Centro-Barra de Macaé. O local é uma das principais rotas de circulação de veículos em direção aos acessos das comunidades Nova Holanda, Nova Esperança e Fronteira, através da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106).

“Com essa operação, o tráfico de drogas também será reduzido não somente no asfalto, mas também nas comunidades”, enfatizou Campos.

WANDERLEY GIL

Um dos pontos de fiscalização efetuada pela PM foi a descida da Ponte Ivan Mundim

RIO DAS OSTRAS

MACAÉ KANÁ MANHÃES

O crime ocorrido durante o feriado foi registrado na Delegacia de Rio das Ostras

Homicídio marca feriado em Rio das Ostras Crime eleva as estatísticas de assassinato na cidade e na região o feriado do Dia da Consciência Negra na última quarta-feira (20) foi marcado por homicídio no bairro Morro do Sinal, em Rio das Ostras.

Segundo informações do Serviço Reservado da PM (P2) do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM), Paulo Vinicius de Oliveira Silva, de 28 anos, foi assassinado na co-

munidade, com três tiros, sendo um na mão e dois no rosto.

A polícia recebeu informações de que no local havia uma pessoa efetuando disparos de arma de fogo.

Ao chegarem no bairro, os policiais encontraram a vítima sem vida.

Um outro rapaz que estava em companhia de Silva, J.A.R, levou um tiro de raspão no peito. Ele foi levado ao Pronto Socorro de Rio das Ostras, onde permanece internado. A polícia investiga se as vítimas estão envolvidas com o tráfico de drogas na região. Ninguém foi preso.

Menor é apreendido com cocaína no Cajueiros Subtítulo: Adolescente portava 12 sacolinhas de cocaína e R$ 100 em dinheiro um menor de 17 anos foi apreendido por policiais militares na rua Antônio Coutinho, por volta das 15h30 da última quarta-feira (20), em Macaé.

Em patrulhamento pelo lo-

cal, policiais avistaram o adolescente em atitude suspeita.

Em abordagem, os policiais encontraram com o menor 12 sacolinhas de cocaína e R$ 100 em dinheiro. O menor foi encaminhado ao CRIAM (Centro de Recuperação de Menores Infratores) em Macaé.

Dois menores foram apreendidos também no feriado da Consciência Negra, na quarta-

feira (20), na Fronteira.

Segundo a polícia, com os adolescentes foram encontrados radiotransmissores, equipamentos usados para o tráfico de drogas. Os adolescentes foram localizados por policiais militares que faziam patrulhamento no local. A polícia investiga suposta colaboração dos menores com informantes do tráfico na região.

KANÁ MANHÃES

Estatísticas O aumento de assassinatos nas cidades da Região dos Lagos do Rio de Janeiro é preocupante. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), em todo o primeiro semestre de 2013, de janeiro a junho, revelam crescimento de 6% de homicídios, em relação ao mesmo período do ano passado.

Equipe da PM registrou o caso da apreensão das drogas e dos menores na 123ª Delegacia de Polícia

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

Prefeitura promove encontro entre empresas de Macaé e de Aberdeen

PRÉ-SAL

Petrobras conclui poço do pré-sal Procedimento faz parte dos investimentos da estatal na expansão da exploração

A

petrobras concluiu a perfuração de mais um poço em Franco, uma das áreas previstas no contrato de Cessão Onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. Foi comprovada a descoberta de petróleo de boa qualidade (28º API), situado abaixo da camada de sal, a partir da profundidade de 5.398 metros.

Foi atingida a profundidade final de 5.900 metros, após a comprovação de uma coluna de 396 metros de óleo. Denominado 3-BRSA-1184-RJS (3-RJS-723), informalmente conhecido como Franco Leste, o poço está situado em profundidade de água de 2.011 metros, a cerca de 200 km da cidade do Rio de Janeiro e a 7,5 km a sudeste do poço descobridor 2-ANP-1-RJS (Franco).

As amostras foram colhidas em reservatórios de espessuras similares às registradas no poço descobridor, comprovando a extensão desses reservatórios com óleo para a região leste do bloco de Franco.

A perfuração desse poço faz parte de um programa adicional ao Programa Exploratório Obrigatório na área de Franco, com o objetivo de melhor delimitar o volume da descoberta.

Por meio do contrato de Cessão Onerosa, a Petrobras adquiriu o direito de produzir até 3,058 bilhões de barris de óleo equivalente recuperável em Franco, sendo que a fase exploratória prossegue e tem seu término previsto para até setembro de 2014.

Na semana passada a Petrobras iniciou a conclusão da perfuração

do quinto poço exploratório na área de Iara, no bloco BM-S-11, no pré-sal da Bacia de Santos.

O poço 3-RJS-715D (3-BRSA1181D-RJS), informalmente conhecido como Iara Alto Ângulo, está localizado a 225 km da costa do Rio de Janeiro, em profundidade de 2.128 metros.

Esse poço foi perfurado na área central do Plano de Avaliação da Descoberta da concessão, a cerca de 4 km ao norte do poço descobridor 1-RJS-656 (1-BRSA-618), informalmente conhecido como Iara.

O poço foi projetado e executado com uma geometria sub-horizontalizada e atingiu a profundidade final de 6.672m, após perfurar cerca de 900 metros de rochas carbonáticas abaixo da camada de sal. Foi identificada uma coluna de 310 metros de hidrocarbonetos.

Os reservatórios portadores de óleo apresentam características semelhantes às encontradas no poço descobridor (1-RJS-656, Iara), que foi perfurado verticalmente, e onde foi identificado óleo de boa qualidade (28º API).

Para avaliar a produtividade dos reservatórios portadores de óleo, considerada a geometria utilizada no poço, será realizado um teste de formação no local.

O consórcio dará continuidade às atividades previstas no Plano de Avaliação da Descoberta aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Petrobras é a operadora do consórcio (65%) em parceria com a BG E&P Brasil (25%) e Petrogal Brasil (10%).

WANDERLEY GIL

Indústria do petróleo de Macaé dará apoio às atividades do pré-sal na Bacia de Santos

EVENTO

Salão Estadual de Turismo ajuda a impulsionar o setor Evento reúne mais de 30 atrações culturais de diversas cidades fluminenses a partir de sexta-feira (22), o Salão Estadual de Turismo apresenta os atrativos, oportunidades de negócios, produção cultural, moda e gastronomia do interior fluminense para ajudar a impulsionar o setor no Estado do Rio de Janeiro.

O evento, que acontece até domingo (24/11) no Caminho Niemeyer, em Niterói, reúne 30 atrações gratuitas. A expectativa da Secretaria de Turismo, responsável pelo evento, é rece-

ber mais de 50 mil visitantes na terceira edição da feira.

O salão prevê espetáculo teatral, coral, desfile de moda, jongo, folia de reis e atrações musicais. Na abertura da feira, acontece a apresentação da cultura indígena. Os municípios de Maricá e de Vassouras também levarão suas atrações, entre elas um show musical e jongo, respectivamente. O grupo Jongo Renascer é formado por 28 pessoas, que, vestidos com roupas coloridas, formam uma roda e dançam ao som de atabaques, relembrando os antepassados afrodescendentes.

No sábado (23), a programação começa com um grupo

de Hip Hop de Mesquita e segue com a Folia de Reis de São Gonçalo, uma das mais antigas do país. Além de apresentações de cantores regionais, a feira realiza um desfile de modas e apresenta uma peça teatral. O último dia do Salão de Turismo traz atrações como danças italianas de Porto Real.

SERVIÇO

› HORÁRIO: dias 22, 23 e 24 de novembro, das 10h às 20h

› LOCAL: Caminho Niemeyer -

Rua Professor Plínio Leite, s/n - Niterói - RJ › Entrada Franca SECOM

A expectativa é que mais de 50 mil visitantes participem da nova edição da feira

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013

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Macaé, sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 033 / 2013

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos fornecimentos pela empresa L. F. de Souza Comércio de Móveis e Equipamentos Comerciais, inscrita no CNPJ sob o nº 08.208.236/0001-20 referente o fornecimento de mobiliários de escritório (mesa e poltronas) visando atender as necessidades administrativas da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, conforme Nota Fiscal nº 341 e devidamente atestada por servidores da FMHM, totalizando o valor de R$ 1.290,00 (hum mil duzentos e noventa reais), e justificado pelo fato de que os referidos fornecimentos foram cancelados à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 701 / 2012.

Macaé-RJ, 07 de novembro de 2013.

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 036 / 2013

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2013 - CONVOCAÇÃO

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos serviços prestados pela empresa Programa Nacional de Controle de Qualidade LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.302.879/0001-08 referente a prestação de serviços de controle de qualidade externo, com kits nas áreas de bioquímica I, bioquímica II, hematologia, imunologia, microbiologia, urinálise, educação continuada, espectrofotometria, soro liofilizado para controle interno de bioquímica do Programa Básico, todos visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal nº 108742 emitida em dezembro/ 2012 e devidamente atestada por servidores da FMHM, totalizando o valor de R$ 4.662,12 (quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 954 / 2012.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FUNEMAC

Macaé-RJ, 07 de novembro de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 037 / 2013 A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos fornecimentos pela empresa Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalar e Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.255.415/0001-55 referente o fornecimento de materiais de consumo de uso na Unidade Transfusional visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM , conforme Nota Fiscal nº 11.746 emitida em outubro/2012 e devidamente atestadas por servidores da FMHM, totalizando o valor de R$ 2.351,50 (dois mil trezentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços e fornecimentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 032 / 2012.

Macaé-RJ, 07 de novembro de 2013.

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 25 "caput" c/c inc. I da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando a empresa Sinal Vital Comércio de Produtos Médicos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.468/0001-45 para prestação de serviços de manutenção corretiva (conserto) com fornecimento de peças e/ou acessórios, em 01(um) Monitor Multiparâmetro da marca DIXTAL (BP nº 13602), de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva HPM, conforme Processos Administrativos nº 545 / 2013.

Macaé, 31 de outubro de 2013 Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM * Omitido publicação em 01/11/2013

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 027 / 2013

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa RWZ Soluções em Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.690.219/0001-03 referente a prestação de serviços de locação, manutenção e assessoramento de softwares de sistemas público visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, no período 20/10/2012 a 19/11/2012, totalizando o valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 1065 / 2012.

Macaé-RJ, 07 de novembro de 2013.

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 25 "caput" c/c inc. I da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando a empresa Bio Care Material Médico Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.653.344/0001-33 para prestação de serviços de manutenção corretiva (conserto) com fornecimento de peças, em 03(três) Respiradores do tipo Ventilador Pulmonar (BP nº 15024, 13026 e 11970) da marca INTERMED, todos de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Processo Administrativo nº 114 / 2013.

Macaé, 06 de junho de 2013 Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM * Omitido publicação em 07/06/2013

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 21 de novembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC CONVOCAÇÃO 003/2013 CONVOCAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES O Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FUMDEC, torna público o chamado para recadastramento, formalização e baixa para as Microempresas a fim de evitar paralização das atividades, multas, dívidas ou resíduos de impostos que deveriam ser recolhidos até a data de finalização das atividades das microempresas.

Estaremos com uma força tarefa na Semana do Empreendedorismo que acontecerá de 25 a 29 de novembro no horário das 09:00 às 17:00 horas na sede do FUMDEC, sito à Avenida Agenor Caldas, número 261, Bairro Imbetiba, Macaé – RJ. Macaé, 18 de novembro de 2013.

Vandré de Araujo Guimarães Presidente FUMDEC

Pelo presente EDITAL, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o EDITAL nº 001/2013, a comparecerem no dia 25/11/2013 e no horário indicados abaixo , na Fundação Educacional de Macaé- FUNEMAC, no Departamento de Recursos Humanos, sendo esta situada na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 50 - 2º Andar do Prédio Administrativo - Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ, para entrega dos documentos listados abaixo. Informamos que o candidato que NAO comparecer será excluído, mediante regulamento do Processo e respectivo Edital.

A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE EM CÓPIA INDIVIDUALIZADA (UMA POR FOLHA). a. Currículo atualizado; b. Cópia da Carteira de identidade; c. Cópia do Título de eleitor e comprovante da última eleição; d. Cópia do CPF; e. Cópia do Certificado de reservista da forças armadas (gênero masculino); f. Cópia da Certidão de Nascimento ou casamento; g. Cópia do Comprovante de escolaridade; h. Cópia da Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos (cópia); i. Cópia do Comprovante de residência atualizado (últimos 6 (seis) meses)- conta luz,água ou telefone. Em caso de aluguel - apresentar um dos comprovantes acima citados juntamente com a declaração do proprietário (com reconhecimento de firma em cartório); j. Declaração de acúmulo/não acúmulo de cargo público; k. Comprovante de Atuação na área de informática (para os candidatos a Auxiliar de Informática); l. Cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH - na categoria "D" (para os candidatos a motorista); m. Cópia do imposto de renda (analítico); n. Cópia da Carteira do PIS/ PASEP; o. Informar Banco, Agência e Conta Corrente (Banco Itaú ou Banco do Brasil); p. Cópia da Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos (cópia) q. também do cartão de vacinação se menor de 4 anos; q. Certidão Negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal.

Dia: 25/11/2013 às 09:00.

CARGO: AUXILIAR DE INFORMÁTICA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 25 inc. I da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando a empresa SIEMENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.013.159/0001-16, para fornecimento de 01(uma) Ampola de RX original modelo Monobloco Gerador Dura 202 MV, a ser utilizado no Tomógrafo da marca SIEMENS de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Processo Administrativo nº 808 / 2013.

Macaé, 01 de novembro de 2013 Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Macaé, 21 de novembro de 2013.

Alexandre de Azevedo Presidente da Fundação Educacional de Macaé

Tornamos público que, com base no art. 25 "caput" c/c inc. I da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando a empresa Sinal Vital Comércio de Produtos Médicos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.468/0001-45 para prestação de serviços de manutenção corretiva (conserto) com fornecimento de peças e/ou acessórios, em 02(dois) Monitores da marca DIXTAL (BP nº 13616 e s/nº), de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Processos Administrativos nº 351 / 2013.

Macaé, 22 de agosto de 2013 Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM * Omitido publicação em 23/08/2013

PORTARIA SEMMURB Nº013/2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3792/13

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa PERBRÁS-EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LTDA, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária nas plataformas marítimas que atua, nos dias 23 e 24 de novembro de 2013, as 19h00min primeira convocação e 19h30min segunda convocação, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2013/2014.

Pauta: 1Apreciação e Votação da proposta apresentada pela empresa no dia 14/11/2013.

Macaé, 21 de novembro de 2013.

Hélio Marques Guerra Diretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o artigo 16, § único, da lei 3.337/2009 que institui o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito; CONSIDERANDO o artigo 1º, § 1º do Decreto nº232/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados (as) para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Senhor VALDECI DA FONSECA LESSA, CPF:64089347734, para ocupar a função de Presidente, e os SenhoresLUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO, matrícula:38645, CARLA FLORISBELA RODRIGUES BARRETO DA COSTA, matrícula: 38638, KAMILLA MARTINS BATALHA BARBOZA, matrícula: 401183 e MICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO, matrícula: 27400, os quais ocuparão as funções de Membros na referida Comissão pelo período de 1 (hum) ano a contar da data de sua publicação, no âmbito do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -FMTT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macaé RJ, 19 de Novembro de 2013.

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Mauro Figueiredo da Rosa

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

PORTARIA Nº 41/2013

PORTARIA Nº 42/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais,

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE nomear a cidadã BERTHA PEREIRA MUNIZ, CPF 097.632.947-62 para exercer o cargo de Assessor Funcional, Símbolo CCV da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS, a contar de 21 de novembro de 2013.

RESOLVE nomear a servidora RENATA ENES DE OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 39.868 para exercer o cargo de Assessor Funcional, Símbolo GFS-V da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos FeMASS, a contar de 21 de novembro de 2013.

Macaé, 21 de novembro de 2013

Macaé, 21 de novembro de 2013

Alexandre Azevedo Presidente da FUNEMAC Mat. 22535

Alexandre Azevedo Presidente da FUNEMAC Mat. 22535

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Geral 9

NAS ESCOLAS

Materiais inservíveis podem se tornar criadouros da dengue Coleta do material é de responsabilidade da prefeitura, após solicitação das instituições Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

E

sta é uma época do ano em que os cuidados com a dengue devem ser redobrados. Uma medida que deve valer não só para a população, mas também para os órgãos públicos, uma vez que a doença, dependendo do nível, pode matar. E basta um passeio pela cidade para verificar os inúmeros locais que podem ser tornar criadouros da tal espécie.

No início desta semana, por exemplo, a equipe de reportagem do Jornal O Debate flagrou diversos materiais inservíveis alojados no pátio da Escola Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, a maioria carteiras e cadeiras, expostos ao tempo.

Uma situação que necessita de uma atenção especial da prefeitura, órgão responsável pela coleta e descarte regular desse tipo de material.

O próprio órgão explica que por se tratar de patrimônio público, as escolas solicitam a retirada pela secretaria de Administração e que segundo a lei, os bens móveis que integram o patrimônio público têm que ser catalogados e só podem ser descartados mediante baixa no inventário municipal.

“No caso da Escola Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, a solicitação já foi feita pelas diretoras. O recolhimento será feito em breve”, disse a prefeitura.

Já com relação ao descarte, o órgão ressaltou que a secreta-

ria avalia cada bem, oferecendo para cada um a destinação correta, como: leilões, vendas, reciclagem, reformas ou apenas descarte e que essa medida vale para todas as instituições.

“A coleta e destinação adequada aos materiais inservíveis não devem ser descartados no meio ambiente. Têm que ser recolhidos e destinados de forma adequada ambientalmente.

Reutilizando ou descartando materiais inservíveis de maneira sustentável, a prefeitura gera economia e sustentabilidade ambiental”, lembrou.

No início deste mês, devido a proximidade do verão, a Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Saúde, divulgou um Plano de Contingência da Dengue 2013/2014, considerada uma estratégia para eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

A proposta do governo é programar medidas de controle da doença no município, em caso de epidemia, reduzindo a incidência do vetor e, consequentemente, a transmissão da dengue e diminuir as internações e possíveis óbitos.

E entre as ações previstas para serem intensificadas pelo governo estão controle vetorial, visitas domiciliares, mutirões de limpeza urbana, reforço da coleta de lixo, eliminação e tratamento de criadouros nas residências, aplicação de larvicidas e inseticidas, além de utilização de armadilhas para monitoramento do vetor.

KANÁ MANHÃES

Expostos ao tempo, materiais podem se tornar grandes criadouros da dengue, em especial nesta época do ano

CONCURSO

Cederj encerra hoje inscrição para seleção de tutores Vagas oferecidas visam suprir as demandas dos cursos de graduação do Consórcio Cederj no próximo ano letivo interessados em participar do processo seletivo de seleção de tutores presenciais e a distância da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro / Fundação Cecierj, Consórcio Cederj devem ficar atentos. As inscrições são gratuitas e encerram nesta sextafeira pelo portal www.cederj. edu.br. Ao todo estão sendo disponibilizadas 222 vagas destinadas ao atendimento à demanda do ano letivo de 2014, e a ordem de convocação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.

Será formado, ainda, um cadastro de reserva de 1.706 (mil sete-

centos e seis) profissionais para a tutoria presencial dos cursos de graduação a distância oferecidos pelas universidades consorciadas, nas áreas de conhecimento e nos polos regionais.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter concluído, no mínimo, curso de nível superior, atendendo às demais especificidades do perfil do candidato, em área de conhecimento compatível com a área em que pretende atuar e possuir acesso à internet.

A seleção será realizada por meio de análise de currículo e carta de autoapresentação.

O valor da bolsa mensal para o tutor presencial varia de acordo com a carga horária de tutoria, equivalente a R$275,00 por mês para 2 horas semanais (cerca de 8 horas mensais), podendo variar até 5 vezes em função do número de alunos e/ou disciplinas, de

acordo com as necessidades da fundação.

Já para a seleção destinada à concessão de bolsa a tutores a distância para atuação nos cursos de graduação 2014 e formação de cadastro reserva são 97 (noventa e sete) vagas e formação de cadastro reserva de 171 (cento e setenta e um) profissionais para tutores a distancia dos cursos de graduação a distância.

A bolsa terá duração de 12 meses, podendo ser renovada por até 4 vezes, dependendo da necessidade da fundação e da avaliação de desempenho do candidato.

De acordo com o edital, o valor mensal da bolsa varia de acordo com a titulação do tutor a distância, sendo: R$ 513,00/mês para graduado, R$ 544,00/mês para especialista, R$ 575,00/mês para mestre e R$ 638,00/mês para doutor, para 10 horas semanais de tutoria.

PREVENÇÃO ARQUIVO

WANDERLEY GIL

O processo seletivo será realizado por meio de análise de currículo e carta de autoapresentação

IFF vai sediar II Semana da Segurança do Trabalho Evento será realizado entre os dias 25 e 28 e os interessados podem se inscrever até hoje por e-mail

Evento será realizado das 18h às 22h na sede da instituição

incentivar os futuros técnicos e aproximá-los do mundo corporativo onshore e offshore, assim como mostrar a importância dessa área para os modelos sistêmicos de gestão (saúde, segurança e meio ambiente) e aproximar os futuros profissionais do conhecimento das possibilidades de empregabilidade e inserção do mercado de trabalho onshore e offshore.

Esses são os principais objetivos da II Semana da Segurança do Trabalho do Instituto Federal Fluminense (IFF) que será realizado na próxima semana.

Com o tema “Promoção da Saúde: nosso maior valor”, o

encontro pretende ainda mostrar a importância da área de Segurança do Trabalho para o cenário atual e futuro dos modelos sistêmicos de gestão (saúde, segurança e meio ambiente).

A programação do evento vai contar com minicursos gratuitos para alunos e ex-alunos do IF Fluminense. Atividades serão realizadas entre os dias 25 e 28, das 18h15 às 22h. As inscrições para os minicursos são gratuitas e devem ser feitas pelo semanaseguranca@gmail.com.

Os temas dos minicursos são “Auditor Interno”, “Proteção Respiratória”, “Critério e Formação de Brigada de Emergência”, “Gestão em SMS no Mundo Coorporativo”, “A Importância da Prevenção no Trabalho de hidrojateamento”, “Primeiros Socorros”, “Trabalho em Altura”, “A importância do Resgate em Espaço Confi-

nado e Uso de Equipamentos”.

Ao término do evento, os participantes receberão certificado.

De acordo com dados institucionais, o campus tem cerca de mil e quinhentos alunos matriculados e oferece o Ensino Médio Integrado, Cursos Técnicos, Programa de Ensino para Jovens e Adultos - PROEJA, Curso Superior e Pós-Graduação. O ingresso é realizado por meio do processo seletivo.

Os cursos técnicos oferecidos são os de Eletrônica, Eletromecânica, Automação Industrial, Informática e Segurança do Trabalho. De nível superior, a Engenharia de Controle e Automação Industrial. O PROEJA compreende o curso técnico em Eletrotécnica e é direcionado para quem possui o Ensino Fundamental completo.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013