Noticiário 22 05 14

KANÁ MANHÃES

KANÁ DIVULGAÇÃO MANHÃES

SEPE VAI QUATRO LINHAS ÀS RUASDE 10 CARACTERES EM DIA DE PARALISAÇÃO

PROJETO DE QUATRO INOVAÇÃO LINHAS DEÉ10 APRESENTADO CARACTERES NA CÂMARA

QUATRO MORADORES LINHAS DENUNCIAM DE 10 CARACTERES FOCOS DA DENGUE

EDITORIA, PÁG.X EDUCAÇÃO, PÁG.11

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 22 de maio de 2014 Ano XXXIX, Nº 8402 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Governo define metas para o novo reajuste dos servidores Dissídio será garantido apenas a servidores concursados. Proposta prevê também gratificação especial para profissionais com salário base de R$ 2.032. Percentual final de reajuste ainda é pauta de negociação PÁG. 3 EDUCAÇÃO

POLÍCIA WANDERLEY GIL

Funemac entrega prédio a UFRJ a prefeitura realizou, na tarde de ontem, o ato oficial de entrega do novo prédio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. O evento marca mais uma importante etapa na consolidação da instituição no município. As autoridades municipais destacaram a importância do empreendimento para a população acadêmica e sociedade de modo geral. A diretoria da UFRJ Campus Macaé agradeceu a presença de todos e disse que é uma imensa satisfação saber que a universidade passa a contar com mais espaço. Na solenidade, o prefeito Dr. Aluízio ressaltou que essa é a 11ª unidade de ensino entregue pelo governo nos primeiros 18 meses de mandato. PÁG. 11

um homem de 29 anos foi atingido por dois tiros na cabeça e um na coxa direita, no Centro da cidade, no início da tarde de ontem (21). O caso ocorreu na rua Tenente Coronel Rui Lopes Ribeiro, próximo a Fafima. PÁG. 6 SYLVIO SAVINO

Marcas do crime na calçada

LEGISLATIVO Autoridades destacaram a importância da participação da UFRJ no polo de formação em ensino superior da Capital do Petróleo

MANUTENÇÃO

WANDERLEY GIL

ESCOLAS EM DISCUSSÃO A necessidade de manutenção das unidades de ensino foi apontada ontem por parlamentares

a votação do requerimento 262/2014, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT), que cobrou do Executivo informações sobre o cronograma de obras para a manutenção da Escola Municipal Ancyra Gonçalvez Pimentel, gerou ontem um intenso debate no Legislativo sobre a necessidade de agilização de reformas de parte das mais

de 100 unidades de ensino que formam a rede municipal de Educação. Ao defender a matéria, Igor fez um relato sobre a visita à instituição, no dia 17, na manhã em que estudantes e pais de alunos se reuniram para solicitar a reforma imediata da unidade, atingida por deslizamentos de terra do Morro de Sant'Anna,

registrado durante fortes chuvas ocorridas na cidade no fim do ano passado. Os vereadores Manoel da Malvinas (PR) e Julinho do Aeroporto (PPL), fizeram a defesa do governo, afirmando que as medidas necessárias já estão sendo adotadas pelo Executivo, Discussão deve ser aprofundada por bancada. PÁG. 3

RUI PORTO FILHO/SECOM

JIU-JÍTSU

FUTEBOL

Flamengo empata com Bahia em Macaé

Torcida acompanhou os lances das duas equipes no Estádio macaense

No Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, equipe RubroNegra empatou, placar 1 a 1. EDUCAÇÃO

Tema movimentou sessão

ECONOMIA

Agentes organizam tráfego próximo ao Aeroporto PÁG. 5

CIDADE

Moradores solicitam melhoras em acesso Secretaria de Obras garantiu obras na Virgem Santa PÁG. 2

Projeto do VLT é registrado na sessão ordinária de ontem da Câmara, o projeto de lei 011/2014, elaborado pelo Executivo, que autoriza a cessão de uso das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Estado, foi lido durante o pequeno expediente. Diante dos debates registrados ao longo das últimas sessões plenárias, a expectativa é que a matéria entre em votação na próxima semana, após tramitar por comissões. PÁG. 3

DIVULGAÇÃO

I Open Kids Macaé reúne atletas mirins Evento esportivo reuniu competidores de 4 aos 17 anos na cidade PÁG. 12

Inscrições para seleção Fiscalização garante terminam amanhã ordem em trânsito Oportunidades foram abertas pelo IFF de Macaé PÁG. 7

Baleado com três tiros no Centro

CADERNO DOIS

Expectativas para nova obra literária Entusiasmo marca preparativos para edição do CLIM CAPA

Competição incentiva a prática esportiva

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 32º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2085 Venda R$ 2,2105

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

Cidade

NOTA

Prefeitura entrega novo prédio à UFRJ-Macaé. O novo prédio B da Cidade Universitária

PREVENÇÃO

Moradores do Mirante da Lagoa reclamam de focos da dengue Prefeitura diz que equipe do Centro de Controle de Zoonoses irá vistoriar o bairro ainda essa semana Marianna Fontes

DIVULGAÇÃO

Entre os locais de possível foco para o mosquito relatado pelos moradores estão os barcos que ficam ancorados às margens da Lagoa de Imboassica

marifontes@odebateon.com.br

A

pesar dos casos de dengue terem sofrido uma redução significativa em todo estado, inclusive em Macaé, a população e o poder público ainda devem continuar fazendo a sua parte na luta contra a doença. Essa semana, moradores do Mirante da Lagoa, área nobre da cidade, procuraram a equipe do jornal O DEBATE para pedir ajuda. Segundo eles, o bairro estaria com alguns locais com água parada, podendo vir a se tornar focos para o mosquito. “Gostaria de pedir apoio para tentar eliminar focos que temos aqui. Já encaminhei solicitação à Ouvidoria de Macaé e esta é a segunda vez que faço esta solicitação. A primeira eu fiz no ano passado, porém não vi ainda ação por parte dos setores responsáveis. O mais grave são os barcos parados. São aproximadamente 15, ao longo de toda a orla da Lagoa de Imboassica que banha o Mirante da Lagoa. Hoje eu fico atento e procuro fazer o que for possível para diminuir qualquer possibilidade de termos focos do Aedes

aegypti. Antigamente, eu não me preocupava com isto, até o ano em que fui vitima deste pesadelo. De lá para cá, procuro eliminar estas possibilidade. Mas tem ações que precisam ser toma-

das pelas autoridades publicas”, conta o morador Ricardo. Após ouvir as reclamações dos moradores, a equipe de reportagem entrou em contato com a prefeitura. Segundo ela, uma

equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) irá fazer, ainda essa semana, uma vistoria em todo o bairro e nos barcos estacionados ao longo da orla da Lagoa de Imboassica em busca de

focos do mosquito Aedes aegypti. Se forem encontrados, os focos serão eliminados e será aplicado o larvicida para combater o mosquito transmissor da dengue. Quanto à população, ela deve continuar a fazer a sua parte nessa luta. De acordo com os dados apresentados, barris, caixas d’água e outros depósitos de armazenamento estão entre os principais criadouros do mosquito nos imóveis pesquisados. Com base em estudos, dedicar apenas 10 minutos por semana para limpeza dos principais criadouros do mosquito Aedes Aegypti pode evitar uma epidemia da doença. Como o mosquito se prolifera na água parada, seja ela limpa ou suja, algumas medidas simples no dia a dia podem evitar a formação de criadouros para ele. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; co-

loque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. ESTADO APRESENTA NOVO BALANÇO

Na última terça-feira (20), a secretaria de Saúde apresentou o novo boletim da dengue em todo Estado do Rio de Janeiro. Segundo ela, durante as dezenove semanas epidemiológicas de 2014 (de 1º de janeiro até 10 de maio), foram notificados 4.373 casos suspeitos de dengue, com 4 óbitos confirmados, sendo dois em Campos dos Goytacazes. Comparados ao mesmo período de 2013, houve uma redução significativa de 97%. No ano passado, foram 162.653 casos suspeitos registrados, com 22 mortes. CASOS SUSPEITOS

19ª semana 162.653 casos e 22 mortes ● 2014: 4.373 casos e quatro mortes ● REDUÇÃO de 97% em todo estado ● 2013:

PERIGO

Moradores reclamam da falta de acessibilidade em ruas Secretaria de Obras diz que já tem um estudo para implantar calçadas no bairro para o código de Trânsito Brasileiro (CTB), compreende-se como calçada a “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”. Já para os moradores da Virgem Santa, isso parece uma coisa longe de se tornar realidade. Com a construção de um condomínio residencial, o bairro viu a sua população praticamente

dobrar em menos de um ano. Com isso, a necessidade de implantar obras de infraestrutura na região é cada vez maior. Uma das reclamações dos moradores é em relação à acessibilidade, principalmente na Estrada da Virgem Santa. A falta de calçadas obriga os pedestres a arriscar suas vidas todos os dias. Essa situação já vem sendo apresentada nas duas últimas edições do Bairros em Debate feitas no local, mas, ao que tudo indica, até hoje nada foi feito para solucionar o problema. Segundo eles, muita gente, inclusive idosos e crianças, transita a pé pelo bairro, principalmente no início da manhã e no final da tarde. A equipe do jornal O DEBATE já chegou a flagrar

pais com carrinhos de bebê disputando o espaço com veículos, muitas vezes transitando acima dos limites de velocidade. Quem vai todos os dias caminhando para o trabalho relata os transtornos que isso causa. “Da minha casa até o meu trabalho, que também fica situado no bairro, eu não passo por nenhuma calçada. Essa reclamação é comum, pois muita gente passa andando por aqui. Parece uma besteira, mas a gente corre o

“Você disputa o espaço com os veículos” WILTON DIAS, MORADOR

risco de ser atropelado, porque nem acostamento tem aqui na Estrada da Virgem Santa. Você realmente disputa o espaço com os veículos em alta velocidade. Eu ando literalmente no meio da rua. À noite é ainda mais perigoso, devido a baixa luminosidade”, relata Wilton Dias. Segundo a prefeitura, a secretaria de Obras e Urbanismo já iniciou estudos sobre a urbanização do bairro. Eles preveem para a localidade, além da construção das calçadas, implantação da rede de drenagem de águas pluviais, redes de esgoto e de água e pavimentação de ruas. Ela não informou prazo para quando isso deve começar a ser implementado no bairro.

WANDERLEY GIL

Estrada da Virgem Santa não conta com calçadas

LAZER

Jardim Santo Antônio aguarda reforma de praça Governo municipal garante que o bairro já está incluso dentro do cronograma de ações há alguns meses, o jornal O DEBATE esteve relatando o pedido dos moradores do Jardim Santo Antônio, que aguardam ansiosamente pela reforma da praça. Recentemente, a prefeitura afirmou que, assim que terminassem as obras nas duas áreas de lazer da Barra de Macaé, daria início à manutenção no bairro. Passado mais de um mês desde a conclusão delas, a população segue esperando pelo início dos trabalhos. Os moradores pedem a reforma do campo de grama sintético e da quadra poliesportiva, que apresentam rachaduras no piso e alambrados arrebentados. Outra solicitação é referente ao parquinho, onde

já foram registrados acidentes envolvendo algumas crianças. Quem tem estado à frente nessa luta é o presidente da Associação de Moradores do bairro, Marcos Rocha, conhecido como “Marcos Pelé. “Na última reportagem foi informado que eles iriam começar assim que terminassem os serviços na Barra. Acho que isso já aconteceu e até agora ninguém apareceu no Jardim Santo Antônio. São anos cobrando essas melhorias e parece que nós ficamos abandonados pelo poder público”, relata. O jornal procurou a prefeitura novamente para saber se já havia data para o início das obras de reforma da praça. De acordo com informações passadas à nossa equipe, ela já está inclusa dentro do cronograma da secretaria de Limpeza Pública e Manutenção. E reforçou que essas melhorias serão feitas em Moradores contam que pedido de reforma já vem sendo feito há anos

KANÁ MANHÃES

breve, porém não disse quando serão iniciadas. O lazer é um item fundamental para a saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

Política

NOTA

George Jardim (PMDB) propôs ao governo através de requerimento a criação de ponto de coleta de recupientes agrotóxicos para incineração

CAMPANHA

Governo define pontos para novo reajuste dos servidores Em reunião com professores, prefeito afirmou que benefícios são garantidos para concursados Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.br

A

ntes de realizar a terceira reunião junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (SindServi), para as definições finais sobre a campanha salarial da categoria deste ano, o governo antecipou o anúncio de algumas metas que serão aplicadas no projeto que será encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos dias, para ser votado ainda neste mês. Durante a audiência solicitada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), na paralisação das atividades para discussão da campanha de reajustes específica à categoria, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) declarou que o percentual previsto pelo poder Executivo contemplará apenas os servidores concursados. "Só os servidores concursados receberão o aumento. Assessores, contratados e comissionados não terão os vencimentos reajustados", afirmou. O prefeito declarou ainda que o governo planeja garantir benefícios de acordo com a base salarial de algumas categorias. "Os servidores que recebem até R$ 2.032 como vencimento base terão uma gratificação especial", apontou o prefeito. Diante da pressão exercida pela coordenação do SEPE, que debateu com o chefe do Executivo, e com a secretária municipal de Educação, Lúcia Thomaz, uma série de pontos da campanha salarial específica aos

Em reunião com professores, prefeito afirmou que servidores com salário base de R$ 2.023 terão gratificação especial neste ano NÚMEROS

15%

Meta inicial de reajuste apresentada pelo SindServi na campanha salarial deste ano

9%

Percentual que está sendo negociado entre o executivo e o sindicato como reajuste salarial

3

profissionais da educação municipal, o prefeito afirmou que os reajustes serão aplicados de forma geral no funcionalismo público macaense. "Conforme a minha promessa, o governo reconhece o SindServi como o sindicato oficial que representa os servidores do município. Estamos dispostos a dialogar com todos, porém, o reajuste salarial é pauta a ser debatida com o SindServi, que

anunciará o percentual de dissídio para este ano", afirmou o prefeito. Também na manhã de ontem, durante sessão ordinária do Legislativo, o líder da bancada governista na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) apontou uma meta de reajuste salarial que está sendo negociada entre o Executivo e o SindServi. "Acompanhamos a reunião de ontem (teça-feira, dia 20), entre

REQUERIMENTO

o prefeito e os representantes do sindicato. A situação é difícil, mas o governo tem mantido o diálogo com os representantes da categoria. A conversa entre as partes está em reajuste de 9%, que não será repassado a assessores, contratados e comissionados", afirmou Julinho. Nesta semana, o Executivo e o SindServi se reuniram na segunda-feira (19), na terça-feira (20) e ontem para debater a pauta.

DECISÃO

Projeto de cessão do VLT é registrado Na sessão ordinária de ontem da Câmara, o projeto de lei 011/2014, elaborado pelo Executivo, que autoriza a cessão de uso das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Estado, foi lido durante o pequeno expediente. Diante dos debates registrados ao longo das últimas sessões plenárias, a expectativa é que a matéria entre em votação na próxima semana, após tramitar pelas Comissões da Câmara, assim como pela análise dos 17 parlamentares. O registro do projeto na secretaria da Câmara era aguardado desde a semana passada pela bancada governista que acompanhou a elaboração da matéria junto ao Executivo. A proposta é que os trens sejam doados ao Estado com a garantia da liberação de R$ 15 milhões em recursos, através do programa Somando Forças, que serão aplicados no projeto de construção do Arco Viário de Santa Tereza. O projeto já conta com orçamento de R$ 45 milhões. Os R$ 15 milhões propostos pela cessão representam os mesmos valores aplicados pelo governo municipal, na gestão passada, na aquisição das duas composições dentro do projeto Metrô Macaé, que não foi viabilizado em função da não liberação de recursos na ordem de R$ 48 milhões do governo federal. No entanto, a decisão final sobre o futuro das duas composições, paradas há cerca de três anos na antiga estação ferroviária no Miramar, rendeu na semana passada um debate caloroso a partir do requerimento apresentado pelo vicepresidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD).

PROJETO

Parque Tecnológico Manutenção de escolas é em pauta no plenário tema de debate no Legislativo WANDERLEY GIL

Cobrança por reforma em escola foi registrada através de matéria de Igor Sardinha A votação do requerimento 262/2014, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT), que cobrou do Executivo informações sobre o cronograma de obras para a manutenção da Escola Municipal Ancyra Gonçalvez Pimentel, gerou ontem um intenso debate no Legislativo sobre a necessidade de agilização de reformas de parte das mais de 100 unidades de ensino que formam a rede municipal de Educação. Ao defender a matéria, Igor fez um relato sobre a visita à instituição, no dia 17, na manhã em que estudantes e pais de alunos se reuniram para solicitar a reforma imediata da unidade, atingida por deslizamentos de terra do Morro de Sant'Anna, registrado durante fortes chuvas ocorridas na cidade no fim do ano passado. "As condições que a escola se encontra é digna de várias manifestações. Banheiros estão interditados, salas de aula sem iluminação, além de muros e grades destruídos pelo deslizamento de terra registrado durante as fortes chuvas", disse. Igor também é autor do requerimento 263/2014 que solicitou à Defesa Civil informações sobre a situação das áreas impactadas pelas chuvas de

Parlamentares aprovaram requerimento que cobra obras

dezembro de 2013. "A situação permanece a mesma desde o ano passado. Essa situação nos deixa muito apreensivo porque só no olhar dá para perceber que uma nova chuva forte pode acorretar em sérios problemas", apontou. Em relação a Escola Ancyra Pimentel, os vereadores Manoel da Malvinas (PR) e Julinho do Aeroporto (PPL), fizeram a defesa do governo. Manoel apontou que o Executivo já reconheceu que existem falhas, mas que atua para garantir os reparos. "O prefeito já fez a 'mea cul-

pa' sobre algumas questões que são pertinentes ao tamanho da cidade. E também já garante providências para as soluções", afirmou o vereador. Líder do governo na Câmara, Julinho voltou a apontar que o problema de infraestrutura de escolas é uma herança da gestão municipal passada. "Nós vamos às escolas, registramos as demandas, e procuramos os responsáveis para que providenciem o mais rápido possível os reparos. Fizemos isso na Nova Holanda, onde o prefeito foi pessoalmente conferir os problemas e agilizar as

Proposta de inovação soluções. Não queremos achar para mercado offshore responsáveis, mas sim que as foi apresentado durante situações sejam resolvidas. E Grande Expediente esse problema das escolas é uma situação que acontece há anos", disse. Marcel Silvano (PT) afirmou que o debate corrobora a sua proposta de a Câmara promover um debate específico sobre a situação do serviço de manutenção das escolas. "As reclamações sobre reformas são sempre as mesmas. Existe uma empresa contratada para fazer o serviço. Porém, são 30 profissionais para dar conta das mais de 100 escolas. E também falta tudo, se tem o martelo, falta o prego. Ainda vemos a dificuldade das coisas acontecerem. Precisamos ver ser a empresa tem a capacidade de atender essa demanda e conversar com quem tem a capacidade de resolver para acabar com esse problema", afirmou. Guto Garcia (PT) propôs que a Educação realize um processo licitatório dividido em cinco blocos, para contratar cinco empresas diferentes que possam atuar na manutenção das escolas públicas. "Já apresentamos essa proposta ao prefeito. A demanda é muito grande, e uma empresa só não consegue atender a demanda. Além disso, o governo pode também aumentar a verba para pequenos reparos garantida aos diretores de escolas, para um cuidado melhor com as escolas", disse o vereador.

O momento do Grande Expediente da sessão ordinária de ontem da Câmara, foi reservado para a apresentação do projeto "Parque Científico e Tecnológico de Macaé", elaborado pela subsecretaria municipal de Ciência e Tecnologia, ligada a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico. As propostas do projeto, que busca tornar Macaé um centro de inovação de produtos e serviços voltados principalmente à cadeia produtiva do petróleo, foram apresentadas pelo subsecretário municipal de Ciência e Tecnologia, Joelson Tavares. "Acompanhamos os debates do Legislativo, que busca soluções para demandas atuais da cidade. O Parque Tecnológico busca ser uma solução a longo prazo para Macaé, tanto para o momento atual econômico, quanto para o período pós-petróleo, garantindo a geração de recursos para a cidade superar os seus desafios", apontou Joelson. Na apresentação, a equipe do Parque Tecnológico apontou os conceitos de criação do projeto, que seguem iniciativas desenvolvidas em cidades dos Estados Unidos, seguidas por propostas do governo do Estado que fomenta a inovação através da integração com universidades responsáveis pela formação da

mão de obra qualificada para o mercado fluminense. "O Parque Científico busca integrar o conhecimento já adquirido pela indústria do petróleo, os estudos promovidos pelas instituições de ensino que formam os profissionais da área e as empresas da indústria do petróleo, que atuam como fornecedoras dessa grande cadeia econômica de produção da matriz energética do país", apontou Joelson Tavarez. Após a apresentação do conceito do projeto, assim como as ações já realizadas pelo governo municipal para a implantação do empreendimento, em área situada próxima a Cidade Universitária, os vereadores que participaram da sessão ordinária de ontem apresentaram questões referentes ao tema. Ao presidir a sessão, o vereador Maxwell Vaz (SD), destacou a proposta para a cadeia produtiva do petróleo. WANDERLEY GIL

Dr. Joelson Tavares

4

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

Opinião

Com o objetivo de resgatar a alegria dos membros do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) Betinho, possibilitando a eles movimentação corporal, além de integração com a sociedade

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

União pela segurança Nos últimos meses, as pautas referentes a segurança pública foram primordiais para garantir a integração dos governos, de seis cidades do Norte Fluminense, para a conquista de um objetivo comum. Essa união se faz necessária também para a busca por resultados em outros pontos regionais. O aumento dos índices de criminalidade, e a falta de apoio do governo do Estado, levaram os prefeitos de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus, Casimiro de Abreu e Conceição de Macabu, a formar o G6, grupo que busca o suporte às demandas do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e das delegacias da Polícia Civil, para alcançar o aparelhamento necessário, assim como o aumento do efetivo, suficientes para combater a triste realidade. Esse mesmo grupo voltou a unir forças nesta semana diante da proposta do Comando Geral da Polícia Militar em recrutar policiais lotados no 32º BPM para atuar nas ruas do Rio de Janeiro, com objetivo de reforçar a segurança durante os jogos da Copa do Mundo. A semana, nesses municípios, foi iniciada com a notícia de redução do efetivo, com objetivo de garantir segurança

aos moradores e turistas que irão circular pela Capital Fluminense durante os jogos do mundial. Mas e os municípios que enfrentam os efeitos da campanha de segurança nas comunidades cariocas, que gerou a migração de membros de facções criminosas para o interior do Estado? A decisão para a Copa repercute de uma forma ruim entre os moradores de cidades que passam a ser reféns de assaltos na porta de casa, a invasão de lojas e estabelecimentos do comércio da cidade, a abordagem de passageiros dentro de coletivos públicos, enfim, de uma série de situações que representam a ampliação de um dos problemas sociais mais sérios do Estado que hoje é referência em investimentos econômicos, públicos e privados. Porém, a presença do Estado nas ruas é fundamental a dar início à retomada da sensação de segurança necessária à rotina dos mais de 220 mil moradores, e das cerca de 50 mil pessoas que circulam diariamente por Macaé.

ESPAÇO ABERTO

Saudade de Hungria Nosso Código Penal data de 1940 e é da lavra do saudoso Ministro Nelson Hungria. Hungria teve um destino exemplar. Podemos afirmar a existência de dois Hungria. Um doutrinador e autor de uma inigualável obra de Comentários ao Código Penal e que passou a vida debruçado sobre os estudos penais. O outro, um renomado ministro do STF. O interessante é que não se percebe uma oposição ou contradição entre os dois. Ao contrário, estudioso da dogmática penal e ao mesmo tempo um considerável magistrado da mais alta Corte de nosso país. Se olharmos nossa tradição jurídica, iremos constatar que a história e a tradição tiveram dificuldades em criar um Hungria. Algumas aproximações com o talento de Hungria, como os professores Heleno Claudio Fragoso, Anibal Bruno, Magalhães Noronha, Nilo Batista, embora enfoquem com certa profundidade alguns aspectos da Teoria do Delito, Hungria prevalece pelo conjunto sistemático de sua Obra. A partir dos anos 60 não foram poucos os penalistas renomados tais como Heleno Fragoso, Anibal Bruno entre outros, que tentaram elaborar um anteprojeto que alterasse o Código Penal. Durante todo o período militar tentou-se em vão reformar o Código Penal. Através da Lei 7.209 só em 11 de julho de 1984, o então Ministro Ibrahim Abi-Ackel conseguiu elaborar uma Reforma da Parte Geral do Código Penal. Mas a lógica intrínseca do sistema penal punitivo continua a ser, principalmente na Parte Especial, o Código Penal de Hungria. Sempre houve um equilíbrio entre o tratamento do bem jurídico penalmente tutelado e a cominação legal da pena em razão da lógica e equilíbrio no sistema da Parte Especial. Durante o regime militar as comissões constituídas para

a Reforma do Código Penal, eram comissões compostas de renomados penalistas, com pouca influência da mídia e das questões eleitorais. A primeira característica do recente Anteprojeto do Código Penal, cujo texto está sendo revisado no Senado para ser encaminhado à Câmara dos Deputados, se concentra na banalização do termo “hediondo”. Aumento de pena, tratamento diferenciado no cumprimento de regime prisional e outras consequências mais punitivas e cruéis para o sentenciado, em um País estigmatizado como o quarto em população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, Rússia e China, beirando a cifra de 550 mil detentos em condições reais bastante desumanas. Além de uma gama de leis penais esparsas, referentes ao Código Penal, sancionadas entre 2010 e 2014 algumas cujas vigências já estão sendo propostas alterações, há em andamento o Projeto de Lei 236, de reforma do Código Penal, já revisado pelo Congresso e que deve seguir para apreciação da Câmara. Democracia não deve ser banalização da vida nem Código Penal banalização das punições. Estamos no auge do positivismo jurídico penal que começou a grassar na segunda metade do século XIX e se estende até hoje, considerando que o único instrumento para solução dos crimes e sua repressão é a lei, a letra fria da lei que equivocadamente se associa a ideia de Justiça. O que se conclui é que decorridos mais de meio século sentimos saudade do destino exemplar de Nelson Hungria. Ronaldo Madeira - Advogado

Faltando menos de 25 dias para o início da Copa do Mundo de Futebol, e da estreia da seleção brasileira na campanha rumo ao hexacampeonato, o comércio de Macaé já apresenta itens para os torcedores entrarem no clima. Neste ano, a competição terá um significado especial para a população já que as partidas ocorrerão no Brasil. Já tem gente garantindo os apetrechos que ajudarão a incentivar a equipe brasileira a vencer a competição.

PAINEL Merenda I

Inovação

Manifesto

Merenda II

Integração

Cessão

Ciência

Recrutas

Reajuste

Depois de muitos debates, a prefeitura divulgou posicionamento oficial em relação ao imbróglio que envolve o serviço de fornecimento de alimentos necessários à elaboração da merenda escolar na rede municipal de ensino. Em nota, o Executivo esclareceu que a empresa Bem Nutritiva venceu o processo licitatório realizado no ano passado. Transcorrido o contrato, observou-se que a qualidade da merenda oferecida estava aquém das expectativas da Secretaria de Educação.

A nota da prefeitura esclareceu também que, diante da observação da qualidade da merenda abaixo do esperado, o Executivo decidiu fazer a rescisão do contrato, considerando a segurança alimentar e a necessidade de oferecer merenda de qualidade e adequado valor nutricional aos alunos da rede municipal. A nota esclareceu ainda que o fornecimento da merenda às escolas, até que novo processo de licitação seja realizado, está assegurado. Fica registrada a decisão do governo!

A subsecretaria municipal de Ciência e Tecnologia, ligada a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, promove hoje (22), às 14h, no auditório do Centro Administrativo Luis Osório (antigo Hotel Ouro Negro), o lançamento oficial da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT/2014. Com o tema "Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social", o evento contará com a apresentação do Projeto Jovem Cientista Macaense.

E ontem (21), a equipe da subsecretaria de Ciência e Tecnologia participou da sessão ordinária da Câmara de Vereadores para fazer a apresentação do projeto do Parque Científico e Tecnologia de Macaé, proposta que possui o conceito de transformar o município em um centro de inovação, voltado principalmente para a indústria do petróleo. O governo já promove ações para consolidar o projeto que é destaque no cenário do Estado.

A proposta do trabalho focado na integração entre setores cujas atividades são ligadas diretamente às três vertentes da economia macaense: a indústria offshore, a construção civil e o comércio, tem dado resultados satisfatórios ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), contribuindo assim com uma relação mais objetiva entre o poder público e a iniciativa privada. Com isso, entraves de projetos começam a ser desbaratados.

A proposta do Comando Geral da Polícia Militar em recrutar soldados lotados no 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM), para atuar, em seu período de férias, no reforço da segurança no Rio de Janeiro durante a Copa do Mundo bem que poderia ser aplicada também depois dos jogos, nas cidades que registram a elevação dos índices de criminalidade. Este é o caso da Capital Nacional do Petróleo, assim como Rio das Ostras e Carapebus.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Ontem (21), o presidente da Câmara de Carapebus, Juninho (PT), iniciou o trabalho de recolhimento das assinaturas dos prefeitos que representam os seis municípios abrangidos pelo 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para corroborar o manifesto contrário ao recrutamento dos soldados lotados na unidade. A proposta é que na próxima quarta-feira (28) os chefes do Executivo, junto com vereadores de Macaé, participem de audiência com o governador Pezão (PMDB) para tratar da questão.

Na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores foi registrada, no pequeno expediente, a leitura do projeto de lei 011/2014 que estabelece a cessão de uso das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o governo do Estado. A bancada havia anunciado a elaboração da matéria e aguardava o registro da proposta na semana passada. Antes mesmo de entrar em votação, a ideia já gerou debates calorosos no plenário do Legislativo.

A presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (SindServi) se reuniu novamente na manhã de terça-feira (20) com a equipe do governo para definir os reajustes salarial e de benefícios ao funcionalismo público da cidade. Houve divergências em alguns itens da campanha salarial aprovada pela categoria no início do mês. Porém, o Executivo garantiu que manterá a proposta de valorização dos profissionais.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

Polícia

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NOTA

Policiais civis aderem à paralisação nacional durante 24 horas

SEGURANÇA

Autoridades mobilizam-se contra transferência de policiais militares Na próxima semana, vereadores de Macaé e região pretendem reunir-se com o governador do Estado, Pezão daniela bairros

danielabairros@odebateon.com.br

U

m dia depois do Comando Geral da Polícia Militar no Rio de Janeiro anunciar a transferência de policiais militares do interior para a capital, com objetivo de reforçar a segurança nos dias de jogos da Copa do Mundo, vereadores de Macaé e região reuniram-se ontem (21) e anunciaram que na próxima semana, entre terça ou quartafeira, irão com uma comitiva até o Palácio Guanabara para uma reunião com o governador Luiz Fernando Souza, o “Pezão”, para reivindicar a permanência dos policiais militares que atuam na área do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar). Na última terça-feira (20), a assessoria de imprensa do Comando Geral da PM divulgou nota informando que policiais militares que compõem o 6º CPA (Comando de Policiamento de Área), situado em Campos dos Goytacazes, vão trocar as férias pela atuação em batalhões de campanha, que devem reforçar o patrulhamento durante a Copa do Mundo na capital. A assessoria do comando enfatizou que, apesar da medida, o efetivo de policiais do Norte e Noroeste Fluminense não será prejudicado. Extraoficialmente, 150 policiais militares, sendo 50 do 32º BPM e 100 da Companhia Escola de Rio das Ostras serão transferidos para a capital. A assessoria do Comando Geral da PM não confirmou os números, tampouco informou a data para o início da transferência. Ontem (21), o presidente da Câmara Municipal de Carapebus, vereador Juninho, afirmou que o planejamento de segurança para a Copa do Mundo poderia

ter sido feito com antecedência, já que a realização do Mundial no Rio de Janeiro foi decidido há sete anos. “Sabemos que a Copa nos traz uma série de boas coisas, mas também problemas. E um dos problemas que podemos ter, com aumento de turistas e visitantes, é falta de estrutura para a segurança. Em uma parceria com o comando do 32º BPM e outros prefeitos, formamos o G6, integrado pelas seis cidades da região abrangidas pela unidade militar para criação do Consórcio Intermunicipal de Segurança, para que fosse implantado o reforço na segurança pleiteamos o aumento da Companhia Escola de Rio das Ostras, onde 100 cadetes estão em processo de formação. E pensando na necessidade do reforço na segurança durante a Copa do Mundo aqui no interior, a intenção é que esses cadetes fossem às ruas. Agora, com essa determinação do Comando Geral da PM do Rio de Janeiro, pretendemos sim nos reunir com o governador para reverter a situação”, enfatizou o vereador Juninho. Ainda segundo ele, assinaturas serão colhidas e apresentadas na próxima semana ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para pedir a permanência desses policiais no interior para reforçar a segurança durante a Copa do Mundo. O vereador Maxwell Souto Vaz propôs realização de mobilizações para que na próxima semana, o assunto possa ser levado ao governador Pezão. “Proponho aqui que uma comitiva de 30 a 40 vereadores vá até o Palácio Guanabara. Não podemos perder tempo. Se for preciso fazer uma manifestação contra a transferência desses policiais do interior para a capital, vamos fazer", enfatizou.

KANÁ MANHÃES

Em fevereiro, autoridades reuniram-se para discutir segurança regional. Na pauta, necessidade de reforço policial para o interior

OCORRÊNCIA

TRÁFICO

Fato ocorreu ontem (21), por volta das 12h30, perto da FAFIMA

Preso com 52 papelotes de cocaína

Baleado com três tiros no Centro Um homem de 29 anos foi atingido por dois tiros na cabeça e um na coxa direita, no Centro da cidade, no início da tarde de ontem (21). O caso ocorreu na rua Tenente Coronel Rui Lopes Ribeiro, nas proximidades da Faculdade de Filosofia de Macaé (Fafima), via de grande movimento na região comercial do município. A vítima foi identificada como Vilcilei Feliciano Siqueira, de 29 anos. Segundo testemunhas, os disparos teriam sido efetuados

por dois policiais, não identificados, e à paisana, que teriam reagido a uma suposta tentativa de assalto. Os disparos foram ouvidos por pessoas que caminhavam pelo local, assim como pela rua Teixeira de Gouveia, uma das mais movimentadas do Centro de Macaé. Houve confusão e correria. Na calçada, havia mancha de sangue. Testemunhas relataram ainda que projéteis de calibres 380mm e 20mm foram encontrados próximos ao local dos disparos. Porém, as armas utilizadas pelos suspeitos que efetuaram os disparos ainda não foram encontradas. A vítima chegou a ser socorrida pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros e encaminhada para a emergência do Hospital Públi-

co Municipal (HPM), onde, até o fechamento desta edição, permanecia internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Relatos sobre o crime foram colhidos por uma guarnição do 32º Batalhão de Polícia Militar junto a parentes da vítima que estavam ontem no HPM. Abalados, eles não quiseram dar entrevista. Tanto o envolvimento de policiais, quanto a suposta tentativa de assalto, não foram confirmados pelo Serviço Reservado da PM, que apura o crime de tentativa de homicídio. O caso foi registrado na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé. A Polícia Civil vai requisitar imagens do circuito de câmera para investigar o crime.

SYLVIO SAVINO

Momento em que vítima é conduzida ao HPM por bombeiros

COLISÃO

Caminhões se envolvem em acidente na rodovia BR 101

RAFHAEL SOUZA

Acidente foi na manhã de ontem (21), por volta das 7h, no Km 166, no trevo de Macaé Mais um acidente foi registrado na Rodovia BR 101 RJ/

Norte. Na manhã de ontem (21), por volta das 7h, uma batida entre dois caminhões ocorreu no KM 166, próximo ao trevo de Macaé. De acordo com o motorista de um dos caminhões que seguia no sentido Rio de Janeiro, no momento do acidente, ha-

via muita neblina. O acidente aconteceu quando um dos motoristas de um dos caminhões tentou desviar de outro veículo, que freou bruscamente em sua frente, e colidiu de frente com outro caminhão, que seguia no sentido contrário. Apesar da batida, ninguém ficou ferido.

Caminhão tombado na BR

SERVIÇO

Obituário

Após informações de que um homem estaria traficando drogas, policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º BPM, se deslocaram à Rua C, no Botafogo, em Macaé. No local, encontraram J.A.S., 21 anos, que ao avistar a viatura, tentou fugir para dentro de uma residência, mas acabou sendo preso. Abordado, ele confessou que estava vendendo droga e que havia jogado uma sacola no telhado, com 52 papelotes de cocaína e R$ 350 em dinheiro. J.A.S., foi autuado em flagrante e conduzido à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde permanece preso por tráfico de drogas. KANÁ MANHÃES

Maria Xavier, 52 anos, solteira, Ajuda de Cima. O sepultamento ocorreu ontem (21), às 15h, no Cemitério Memorial da Igualdade. ● AGENOR Pinheiro, 68 anos, divorciado, Aroeira. O sepultamento ocorreu ontem (21), às 17h, no Cemitério Memorial da Igualdade. ● VÂNIA

Suspeito está preso na 123DP

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

Economia

NOTA

Fesportur e TurisRio firmam parceria para fomentar atividade em Macaé

FISCALIZAÇÃO

Trânsito no Aeroporto é ordenado Iniciativa melhora acesso a terminal de embarque e desembarque de passageiros

A

pós a entrada em vigor da Resolução do CONTRAN nº 482/2014, a prefeitura iniciou as ações para ordenamento do trânsito na entrada do Aeroporto de Macaé, pela Avenida Hildebrando Alves Barbosa. Com isso, os agentes de trânsito realizam diariamente a fiscalização na via que dá acesso à área interna do aeroporto, fazendo-se cumprir todas as regras dispostas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em especial em relação ao estacionamento irregular, infração que era recorrente no local. Apesar de, nos últimos meses, um processo para oficializar o trabalho em modalidade de convênio, o que é mais usual nos aeroportos em todo Brasil, estar em finalização, a Resolução do CONTRAN acabou com qualquer impedimento que pudesse surgir. Isso porque antes da publicação, por não ser considerada via pública, a atuação dos agentes de trânsito carecia de amparo legal sólido, o que foi resolvido com a Resolução. Em seu texto, a Resolução nº 482/2014, que foi publicada em abril, indica que “as vias de acesso aos aeroportos abertas à circulação, integrantes das

áreas que compõem os sítios aeroportuários, são de competência e circunscrição do Município no qual estão inseridas”. Antes da Resolução do CONTRAN entrar em vigor, a Secretaria de Mobilidade Urbana atuava no local somente por meio de uma parceria que foi firmada com a Infraero. “Antes mesmo da Resolução, foi firmada uma parceria com a Infraero, destinando um espaço para um ponto base da Mobilidade. Diariamente três agentes de trânsito realizam a fiscalização no acesso ao aeroporto. Mas as ações não estão limitadas somente à área do aeroporto, pois se estende as imediações da Avenida Hildebrando Alves Barbosa e ao bairro Parque Aeroporto também”, explicou o subsecretário de Trânsito, Paulo César Pereira. De acordo com a administração do Aeroporto de Macaé, a atuação dos agentes da Mobilidade Urbana na via de acesso à área de embarque e desembarque trouxe mudanças significativas. Segundo Hélio Batista, superintendente do Aeroporto, o serviço prestado pela Mobilidade é fundamental e esta parceria vem dando muito certo. Assim, quem ganha é o cidadão

WANDERLEY GIL

Ações de fiscalização ocorrem na Avenida Hildebrando Alves, no Aeroporto

e o município de Macaé. “A parceria com a Mobilidade foi fundamental para ordenar o trânsito nas proxi-

PETRÓLEO

midades do aeroporto e, principalmente, possibilitou aos passageiros realizarem seu embarque/desembarque sem

atropelos, o que não vinha sendo possível. Destaco também a cortesia dos agentes no trato com o público, levando-se em

conta que, por este aeroporto, passam pessoas de todos os estados brasileiros e de diversos países”, finalizou Hélio Batista.

REFORÇO

Petrobras confirma nova Estado investirá R$ 70 descoberta no pré-sal milhões em segurança Área para exploração foi registrada na Bacia de Santos a petrobras informou na última segunda-feira (20) a conclusão do teste de formação do poço 1-SPS-98 (1-BRSA-1063SPS), informalmente conhecido como Sagitário, localizado em águas ultraprofundas no présal da Bacia de Santos. Os resultados obtidos com o teste de formação comprovaram a boa produtividade da descoberta, que já havia sido informada ao mercado no dia 25 de fevereiro de 2013, quando o poço ainda estava em fase de perfuração. O teste também indicou que os reservatórios têm boa permeabilidade. Esse é o primeiro poço perfurado no bloco BM-S-50 e está situado a 194 km do litoral de São Paulo, em profundidade de água de 1.871 metros. O poço atingiu a profundidade final de 7.110 metros. A partir de 6.144 metros de profundida-

de foram constatados 159 metros de reservatórios do pré-sal com petróleo de boa qualidade (32º API). O consórcio, operado pela Petrobras (60%) em parceria com a BG E&P Brasil (20%) e Repsol Sinopec Brasil (20%), dará continuidade às atividades previstas no Plano de Avaliação da Descoberta (PAD) aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No último dia 15 a estatal anunciou que a produção de petróleo nos campos operados pela companhia, na chamada Província Pré-Sal, nas Bacias de Santos e Campos, superou, no último dia 11 de maio, o patamar de 470 mil barris de petróleo por dia (bpd), o que representa um novo recorde de produção diário. Esse patamar foi atingido com a produção de 24 poços, sendo nove provenientes da Bacia de Santos. Com isso, a produtividade média por poço no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos alcançou 28 mil barris de petró-

leo por dia (bpd), um aumento de quase 30% em comparação com fevereiro de 2013, quando foi alcançado o recorde de produção diária de 300 mil bpd. Esse resultado se deve à entrada em operação, no último dia 9 de maio, do poço 7-LL22D-RJS. Esse poço, com vazão atual de 31 mil bpd, está interligado ao FPSO (navio-plataforma) Cidade de Paraty, no campo de Lula, através de uma Boia de Sustentação de Riser (BSR). Por meio dessa tecnologia pioneira, o trecho ascendente das tubulações de produção é sustentado por uma boia submersa. Tratase do terceiro poço interligado utilizando a tecnologia BSR e o primeiro conectado ao FPSO Cidade de Paraty. O campo de Lula é operado pela Petrobras (65%), em parceria com a BG E&P Brasil Ltda (25%) e a Petrogal Brasil S.A. (10%). O campo de Sapinhoá é operado pela Petrobras (45%), em parceria com a BG E&P Brasil Ltda. (30%) e a Repsol Sinopec Brasil S.A. (25%). AGÊNCIA PETROBRAS

Companhia investe na ampliação do seu potencial de produção de petróleo

CLARICE CASTRO/ASSESSORIA

Investimentos na área incluem construção de delegacia e compra de equipamentos a assembleia legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) publicou segunda-feira (19), no Diário Oficial do Legislativo, a autorização da transferência de R$ 70 milhões do Fundo Especial da Alerj para o Executivo. O pedido foi feito pelo governador Luiz Fernando Pezão para reforçar os investimentos na Segurança Pública do estado. “Segurança é prioridade do nosso governo. Vamos dar prosseguimento à política de pacificação com a retomada dos territórios, ocupados por criminosos. Portanto, é fundamental e estratégico que a Força Policial esteja dotada de recursos materiais para darmos continuidade ao programa de pacificação, bem como aumentar a atuação do Estado nas áreas pacificadas”, afirmou Pezão. Os recursos serão destinados a compra e manutenção de 370 veículos e 370 rádios para as Unidades de Policia Pacificadora (UPPs), construção de uma escola de Ensino Médio e um Centro de Vocacional Tecnológico (CVT) no Complexo da Maré, implantação de uma Delegacia Legal também na Maré, reforma geral do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças da PM (CFAP), implantação de câmeras em 953 viaturas da Polícia Militar, além da construção e reforma de UPPs. “Criamos o fundo para gerir melhor os nossos recursos e temos hoje R$ 200 milhões, que pretendemos usar para a construção da nova sede da Alerj. Como ainda estamos na fase do projeto, a obra não será iniciada agora. Então, podemos ceder esses R$ 70 milhões ao governo para apli-

Estado investirá R$ 13 milhões na aquisição de novas viaturas para a PM

cação no programa das UPPs”, explicou o presidente da Alerj, Paulo Melo. O secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, destacou

a importância das obras. “É essencial que os policiais tenham instalações adequadas para desempenhar bem suas funções”, disse o secretário.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01493/2013 - PREGÃO Nº 05/2013 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n° 10.520/02 e 8.666/93,cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CÂMARA ITINERANTE"no valor de R$ 1.444.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta quatro mil reais)adjudicando o objeto em favor da empresa PAN PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME.Macaé, 22 de MAIO de 2014. EDUARDO CARDOSO DA SILVA PRESIDENTE

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

Geral

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NOTA

Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual mobiliza população de Macaé

CIDADE

Profissionais param atividades e vão às ruas em busca de melhorias De acordo com os profissionais, líder do governo não está cumprindo com sua promessa que foi prioridade para a Educação

A

dministrar cerca de 100 unidades de ensino, garantir merenda para mais de 40 mil alunos, conhecer as demandas de cada escola e atender aos anseios dos profissionais de Educação parece não ter sido uma tarefa fácil para os lideres de governo na Capital do Petróleo. E em busca de melhores condições de trabalhos para a categoria, que envolve não só os professores mas também auxiliares de serviços gerais e de serviços escolares, os profissionais por meio de iniciativa do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) de Macaé realizaram na manhã de ontem uma Assembleia unificada. A concentração foi às 9h na Praça Veríssimo de Mello e em seguida uma caminhada foi feita até a sede da Prefeitura onde aguardavam ser atendidos pelo Prefeito. A presidente do Sepe, Maria Graças Gomes Franco ressaltou que essa é uma luta da categoria que se estende desde 2011 e o órgão não vai parar enquanto as reivindicações não forem atendidas. “Nossa luta é por uma educação de qualidade e se a educação foi anunciada pelo atual prefeito como uma de suas prioridades, ele tem que cumprir com o que prometeu e é por isso que estamos aqui hoje”, disse. Uma professora da rede falou da situação precária das escolas de modo geral em vários aspectos, desde a estrutura ao quadro de profissionais. “Infelizmente o governo só nos atende quan-

do fazemos esse tipo de movimento. No dia a dia ele não nos atende, não conhece a realidade das escolas que faltam pessoas para trabalhar, não contam com uma equipe pedagógica completa para auxiliar a direção e com isso, enquanto docentes, acabamos desempenhando outras funções na escola como o de psicólogas. Sem contar que muitas escolas não têm porteiros, o quadro de merendeiras é formado por pessoas contratadas, enquanto que poderia haver concurso para essa área”, ressaltou a docente. Ainda em meio ao desabafo ela falou também da precariedade na merenda escolar. “Eles só falam que a empresa está sendo substituída, mas nada é feito. Mesmo quando ela estava atuando, em dias que não tinha água na escola, também não havia merenda. A empresa não deve depender da Prefeitura para prestar seu serviço, se não tem água ela tem que dar um jeito e arcar com o compromisso. E tem mais, a estrutura física das unidades também é precária. Para termos uma sala ventilada, temos que fazer festinhas para arrecadar verbas e comprar pelo menos um ventilador, entre outras coisas. A educação merece mais atenção e nós profissionais também”, ressaltou. A pauta de reivindicação da categoria é composta por 18 itens que vão desde a revisão e melhorias no PCCV Unificado Já, ao fim do assédio moral nas escolas.

KANÁ MANHÃES

Profissionais se reuniram na Praça Verissímo de Mello e depois seguiram para a Prefeitura onde foram recebidos pelo Prefeito

EDUCAÇÃO

e melhorias no PCCV Unificado Já; ● 2-CUMPRIMENTO do 1/3 de Planejamento, de acordo com a Lei Federal 11.738/08; ● 3-DUAS matrículas, dois benefícios; ● 4-PAGAMENTO do enquadramento retroativo ● 1-REVISÃO

dos descontos indevidos do MACPREVI; ● 9-REVITALIZAÇÃO do CEMEAES e retorno deste programa para a Educação; ● 10-REVISÃO das escolas que devem receber a Gratificação por Local de Trabalho; ● 11-PAGAMENTO a todos os profissionais das escolas; Auxílio-transporte intermunicipal; ● 12-FIM da proibição da ● 8-DEVOLUÇÃO

Pauta de reivindicação ao mês de agosto (Art. 75 do PCCV); ● 5-EQUIPARAÇÃO do salário do professor A com ensino superior ao professor C; ● 6-36% de equiparação para porteiros, auxiliar de serviços gerais, funcionários e merendeiras; ● 7-FIM do Sábado Letivo;

SEMED sobre a merenda; nas escolas; ● 14-REFORMA e ampliação da rede (Nenhuma criança fora da Escola!); ● 15-CHAMADA de concursados na lista de espera e novo concurso para 2014!; ● 16-FIM da Violência nas escolas!; ● 17-ELEIÇÃO Direta para Direção e para SEMED!; ● 18-FIM de Assédio Moral nas Escolas! ● 13-MELHORIAS

IFF

Últimos dias de inscrição para seleção de professores As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo <http://pronatec. inscricoes.iff.edu.br/>. O Instituto Federal Fluminense (IFF) encerra na sexta-feira as inscrições para o processo seletivo para professores. Ao todo são 214 vagas para atuação nos cursos Técnicos em FIC para os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã, Itaocara, Cambuci, Varre-Sai, Italva, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, São Pedro da Aldeia, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, Santo Antônio de Pádua.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo <http://pronatec.inscricoes. iff.edu.br/> e em seguida entregar os documentos exigidos no edital em um dos locais indicados no documento. A remuneração salarial será de R$ 50,00 por hora aula. De acordo com o edital, do total de vagas oferecidas, 71 são para atuação nos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em diversas áreas de atuação: Técnicas de Produção de Bolos e Doces, Costura, Manutenção Hidráulica, Culinária, Animação, Letras, Enfermagem, entre outras, para os municípios de Campos dos Goytaca-

zes, São João da Barra, Quissamã, Itaocara, Cambuci, Varre-Sai, Italva, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé e São Pedro da Aldeia. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Análise do Currículo e Entrevista ou Prova Discursiva. Já para atuação nos Cursos Técnicos, são 143 vagas em diversas áreas de atuação: Programação WEB, História da Arte, Resistência de Materiais, Elétrica, Empreendedorismo, Patologia, Meio Ambiente, entre outras, para os municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Quissamã, Santo An-

WANDERLEY GIL

tônio de Pádua, Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Para estes cargos, o Processo de Seleção Pública Simplificada também compreenderá duas etapas: Análise de Currículo e Prova de Desempenho Didático-Pedagógico. Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas nos editais disponíveis em WWW.iff.edu. br <http://WWW.iff.edu.br>. NÚMERO

Remuneração

A remuneração salarial será de R$ 50,00 a hora aula

Ao todo são 214 vagas para diversas áreas de atuação

INTEGRAÇÃO

Jogos da Educação começam no Engenho da Praia Atividades promovem a integração e estimulam alunos da rede Com o objetivo de estimular os estudantes quanto à prática esportiva, a rede municipal de ensino segue com programações em todas as escolas. Muitas das ações esportivas são ministradas durante as aulas de Educação Física, já outras são desenvolvidas em atividades extracurriculares, que visam engajar a família no processo educacional, despertar o interesse pelos esportes, bem como revelar talentos.

Entre as unidades municipais que se destacam com a realização de atividades esportivas e culturais, está o Colégio Municipal Engenho da Praia. Os 440 estudantes da unidade estão participando da programação intitulada “Jogos da Copa do Mundo no Engenho da Praia”. O evento, iniciado esta semana foi marcado pela disputa de futsal entre as turmas do 6º ao 9º ano. A programação, que vai acontecer todas às terças e quintas, será encerrada na próxima quinta-feira, dia 29. A diretora do Colégio Municipal Engenho da Praia, Ivone de Jesus, afirmou estar orgulhosa

JURANIR BADARÓ/SECOM

Eventos esportivos garantem participação de alunos de várias escolas

com o empenho dos professores e alunos. “Os jogos da Copa do Mundo inspiraram a equipe do colégio. A intenção do torneio de futsal é elevar a estima, descobrir talentos e fortalecer a interação dos estudantes. Para isso, além dos jogos de futsal, a unidade está se dedicando para fazer parte de atividades como o Literarte e os Concertos Didáticos”, ressaltou. Para a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, os Jogos da Copa do Mundo no Engenho são a prova de que a rede municipal se preocupa com a promoção da saúde e qualidade do processo ensino-aprendizagem. Ela pontuou, ainda, que ou-

tras ações também fazem parte da rotina dos estudantes como o Koferbol, atividades do programa Mais Educação, aulas de xadrez e as bandas escolares. “Estamos satisfeitos com as ações esportivas e culturais que as escolas municipais estão promovendo. Muitas programações ainda vão acontecer. Temos a honra de contar com programas em conjunto com outras secretarias, como as Oficinas de Música e o Programa de Iniciação Desportiva nas Praças, que acontecem em áreas próximas às escolas municipais, como basquete e judô”, disse a secretária Lúcia Thomaz.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Requerimento nº 174/2014, torna público relatório contendo a espécie, o número, autor e resumo das matérias aprovadas pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Eduardo Cardoso Gonçalves - Presidente

Sessão Ordinária de 08/04/2014:

Indicação 052/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que seja elaborado projeto de Lei concedendo dia de folga aos servidores públicos da municipalidade nos dias do seu aniversário. Indicação134/2014 Francisco Alves Machado Neto Indica ao Prefeito para implantação de bicicletários junto ao terminal rodoviário intermunicipal.

Sessão Ordinária de 08/04/2014: Projeto de leiL-008/2014 Marcel Silvano Denomina Alba Rodrigues Corral o CRAS, localizado no bairro Novo Visconde. Projeto de Decreto006/2014 George Coutinho Jardim Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Macaense a Sra. Regina Araújo.

Projeto de lei E-001/2014 Chefe do poder executivo Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Olga Benário

Projeto de lei E-002/2014 Chefe do poder executivo Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Paulo Freire no bairro do Lagomar

Projeto de lei L-012/2014

Indicação156/2014 Francisco Alves Machado Neto Indica ao Prefeito que se faça a revitalização das faixas de pedestres em toda a cidade

Indicação 158/2014 Francisco Alves Machado Neto Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da estrada RJ 162 até a comunidade de Córrego da Pedra e desta à Virgem Santa

Marcel Silvano Propõe a modificação do caput do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4022/2013 no qual a expressão "porta de segurança" será substituída pela expressão "porta giratória", e alteração do parágrafo único do artigo 1º que passará a ser denominada " parágrafo primeiro", e inclusão dos parágrafos 2º e 3º ao mesmo dispositivo

Requerimento 039/2014 Julio Cesar de Barros Requer a mesa diretora a disponibilidade de data na agenda da Câmara Itinerante para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas a Barra de Macaé, Nova Brasília , Ilha da Caeira , Fronteira e Nova Fronteira Requerimento 161/2014 Guto Garcia Requer envio de correspondência ao chefe do executivo solicitando informar a esta casa quanto aos tipos de articulações que foram feitas pelo Vice-prefeito no período de sua gestão junto ao Governo Federal, informar sobre as parcerias, convênios, benefícios financeiros, total em verbas que o viceprefeito conseguiu angariar no período de sua gestão para os cofres públicos do município de Macaé Requerimento 166/2014

Indicação180/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda Dr. Ignácio Tostes Machado no Bairro Vale encantado Indicação181/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda Chico Anísio no Bairro Vale encantado Indicação 353/2014 Welberth/ Julio Cesar / Jocimar Indica ao Prefeito que interceda junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, solicitando a implantação de um CIPAR, no Município de Macaé Indicação 357/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que interceda junto a Receita Federal para que consiga utilizar em comodato ou em outra forma de empréstimo que lhe couber, a área lateral em anexo ao centro de atendimento ao contribuinte de Macaé, localizado na Rua Gov. Roberto Silveira, nº 10, Centro, Macaé.

Maxwell Vaz Requer envio de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana solicitando que a mesma estabeleça o ordenamento do transito e garanta que as calçadas sejam exclusivas dos pedestres

Requerimento 167/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana solicitando a implementação do programa "onda verde" nas principais ruas e avenidas do município, sincronizando os sinais de transito. Requerimento 171/2014 Julio Cesar de Barros Requer expedição de correspondência ao chefe do executivo municipal solicitando informações acerca da possibilidade de enviar a esta casa legislativa projeto de lei alterando o código municipal de urbanismo em seu capítulo de utilização de espaço urbano , no que tange a utilização de canteiros centrais de vias públicas por particulares para fins comerciais

Requerimento 172/2014 Julio Cesar de Barros Requer expedição de correspondência ao chefe do executivo municipal solicitando o encaminhamento a esta casa legislativa de informações referentes a atual situação do processo de desapropriação do Clube Ipiranga Requerimento 174/2014 Maxwell Vaz Requer a mesa diretora que providencie a publicação das propostas aprovadas em plenário no prazo de 05 dias após a sessão de aprovação da mesma. Requerimento175/2014 Maxwell Vaz Requer providências quanto a regulamentação de visitação do palácio Cláudio Moacir, Museu do Legislativo, e a determinação imediata de uma equipe de servidores para as seguintes atribuições: recepção educativa, manutenção e limpeza Indicação 040/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que verifique a possibilidade de implantação de balanço e brinquedos para crianças cadeirantes, nas praças de lazer, localizadas no município de Macaé.

Indicação 599/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que providencie o calçamento da travessa menino jesus, na rua W5 no bairro Lagomar Indicação 600/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que providencie a iluminação pública da travessa Menino Jesus, na rua W5 no bairro Lagomar

Requerimento146/2014 Nilton Cesar Requer expedição de correspondência a superintendência regional do Banco Itaú no intuito de solicitar instalação de uma agência bancaria no bairro Lagomar Requerimento147/2014 Nilton Cesar / Lucio Mauro Requer envio de correspondência ao Prefeito de Macaé no intuito de solicitar informações sobre a viabilidade de através da Sec. Mun. De Fazenda fazer gestão junto ao banco Itaú para implantação de uma agência bancária no bairro Aroeira Requerimento169/2014 Marcel Silvano Requer ao Chefe do Executivo que proceda a realização de consulta pública objetivando ouvir a população de Macaé, através de votação acerca do interesse público na construção e implantação do TERLOM (terminal logístico de Macaé) formado pelas unidades TERPOR (terminal e portuário) e Retroáreas; centro empresarial, comercial e de serviços e armazéns logísticos Requerimento 170/2014 Paulo Antunes Requer expedição do correspondência ao Prefeito solicitando que informe a esta casa sobre a possibilidade de através da Procuradoria Geral do Munícipio, desenvolver estudos no intuito de instituir cobrança de Royalties a CEDAE pela captação de águas do Rio Macaé para abastecimento de municípios vizinhos

Requerimento176/2014 Maxwell Vaz / Igor Sardinha Requer envio de correspondência a Sec. de Educação solicitando explicações quanto ao paradeiro e situação dos ônibus escolares doados pelo Gov. do Estado do RJ e Gov. Federal FNDE, que atualmente estão estacionados no pátio da guarda municipal, sendo: 1 ônibus sem placa e outro com placa KWE8130 e inclusão dos mesmos no processo de sindicância nº 10406/2014

Requerimento177/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência a Secretaria de Educação solicitando envio da cópia do contrato nº 016/2014 com a empresa Fiel Turismo.

Requerimento178/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando a elaboração e apresentação na Câmara de projeto de desassoreamento e manutenção de drenagem natural e cronograma de obras

Indicação 601/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que providencie a rede de esgoto da travessa Menino Jesus, na rua W5 no bairro Lagomar

Indicação 609/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito que providencie colocação de placas indicativas de escola, à distância padrão da escola infantil aprovado, nos dois sentidos da Rua Manoel Francisco Nunes, no Bairro Novo Cavaleiros. Indicação 610/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito que providencie a instalação, em cruzamento perigoso, de sinalização gráfica horizontal com a inscrição "PARE", enquadrada por faixas continuas amarelas, nos dois sentidos, na esquina da rua Nazareno com Manoel Francisco Nunes, no bairro Novo Cavaleiros Indicação 611/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito que transforme em sentido único (mão única) a Rua Itaipu, no bairro Vivendas da Lagoa / Morada das Garças, determinando que o tráfego siga no sentido praia/ rodovia. Indicação 618/2014 Igor Sardinha / Manoel Francisco Indica ao Prefeito a distribuição gratuita de café da manhã aos cidadãos atendidos pela Central dos Trabalhadores de Macaé Indicação 623/2014 Igor Sardinha Indica ao Prefeito a utilização de asfalto ecológico no município de Macaé.

Requerimento 188/2014 Marcel Silvano/ Luciano Diniz Requerem a mesa aprovação de mensagem a ser lida na sessão solene da Câmara Municipal de Macaé para reintegração simbólica de mandatos injustamente cassados por esta Casa Legislativa na época da ditadura Indicação075/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que seja construída uma ponte pré-moldada ou de estrutura metálica em substituição a de madeira na localidade de Bicuda Grande Indicação101/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa, inclusive com CEP, de todas as ruas do Mirante da Lagoa Indicação358/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que construa um piscinão para captação de águas pluviais no Parque da Cidade. Indicação668/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito a construção de um estacionamento para motos no posto de saúde da Bicuda Pequena Indicação669/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito a construção de um muro no cemitério da laje em Bicuda Pequena

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Requerimento nº 174/2014, torna público relatório contendo a espécie, o número, autor e resumo das matérias aprovadas pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Eduardo Cardoso Gonçalves - Presidente Indicação 717/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a reforma da praça da fronteira, na Barra de Macaé, com instalação de novos brinquedos na área do Playground Indicação 719/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito que providencie a manutenção e instalação de iluminação pública na Rua Arquimedes de S. França situada no bairro Novo Cavaleiros Indicação 720/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito que providencie a colocação de recipientes próprios para deposito e coleta de lixo em todas as ruas no bairro Praia Campista Indicação 725/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que seja providenciada a expansão da Estratégia da Saúde da Família, sendo a mesma composta por uma equipe de 1 médico, 1 téc. de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde no Bairro Jardim Esperança.

Sessão Ordinária de 15/04/2014: Projeto de Decreto 003/2014 Luciano Diniz Concede título de cidadania Macaense ao Sr. Ângelo José Mendes, Gerente da caixa Econômica em Macaé Requerimento 042/2014 Julio Cesar de Barros Requer a mesa a disponibilidade de uma data na agenda da “Câmara Itinerante” para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas ao Campo do Oeste, Maringá, Novo Horizonte e Jardim Sol y Mar Requerimento 043/2014 Julio Cesar de Barros Requer a mesa a disponibilidade de uma data na agenda da “Câmara Itinerante” para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas ao Morro de São Jorge, Morro de Santana e Santa Mônica Requerimento 115/2014 Igor Sardinha Requer envio de correspondência a Sec. Mun. De Educação no intuito de solicitar informações sobre os projetos de alfabetização de jovens e adultos, bem como a criação de um plano municipal de erradicação do analfabetismo no município Requerimento 141/2014 Nilton Cesar Requer envio de correspondência a VIACABO de Macaé no intuito de solicitar informações sobre constantes perdas de sinais de TV e INTERNET Requerimento 159/2014 Manoel Francisco Requer envio de correspondência ao Prefeito para através da Sec. De Mob. Urbana, informar a esta casa acerca da existência de projeto para implantação de semáforo ou fixação de agentes de transito em frente ao SENAI, no Botafogo Requerimento 163/2014 Luciano Diniz Requer envio de correspondência a empresa SIT para que forneça em contrapartida social, um ônibus jardineira para passeio turístico em Macaé Requerimento 173/2014 Renata Thomaz Requer a disponibilidade de data na agenda da Câmara Itinerante para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas aos distritos de Córrego do Ouro e Sana Requerimento 179/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando providências quanto ao imóvel abandonado localizado na esquina das ruas Euzébio de Queiroz e Visconde de Quissamã

Requerimento 187/2014 Manoel Francisco Requer envio de correspondência ao Prefeito para que através da Sec. Mun. De Desenvolvimento Econômico e Sec. Mun. de Trabalho e Renda informe acerca de projeto para implantação de centro de formação tecnológica

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

Requerimento 189/2014 George Jardim Requer disponibilidade de uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para audiência pública acerca das questões relacionadas a Cachoeiro de Macaé e Bicuda Pequena Requerimento 190/2014 George Jardim Requer disponibilidade de uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para audiência pública acerca das questões relacionadas a Bicuda Grande e Serra Escura Requerimento 193/2014 Welberth Porto de Rezende Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando através da Sec. Mun. de Administração que informe a possibilidade de inclusão do cargo de Assistente de Logística no ocupacional médio II Requerimento 208/2014 Julio Cesar de Barros Requer expedição de correspondência ao presidente da FMC (Fundação Macaé de Cultura) convocando-o para em data convencionada comparecer ao plenário desta casa legislativa para informar a respeito dos eventos promovidos pela Fundação em nosso município Indicação 074/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que seja construída uma ponte pré-moldada ou de estrutura metálica em substituição a de madeira na localidade de Areia Branca Indicação 311/2014 George Jardim Indica ao Prefeito a confecção e instalação de placas de identificação do Campo de Futebol do Sana, de acordo com a Lei Municipal 3974/ 2013, sancionada em 21/05/2013. Indicação 524/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito serviço de calcetamento das ruas da localidade da Brasília no bairro Barra de Macaé Indicação 525/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que seja reforçado o abastecimento de água potável no bairro Lagomar e Engenho da Praia Indicação 624/2014 Igor Sardinha Indica ao Prefeito a implantação dos programas ArtLuz, PIDES e CEMEAES na Aroeira Indicação 670/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito a construção de uma praça de esporte e lazer, com parquinho infantil, no morro de São Jorge Indicação 681/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que crie em Macaé o Programa Municipal de Alimentação

Sessão Ordinária de 24/04/2014: Projeto de lei L-101/2013 Luciano Diniz Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno" Projeto de Decreto 005/2014 Maxwell Vaz Concede título de cidadania macaense ao Sr. Rogério Rodrigues de Araújo Requerimento 125/2014 Igor Sardinha Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando informações sobre programas esportivos e culturais desenvolvidos pelos órgãos competentes da administração durante o ano corrente Requerimento 165/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência ao Fundo Municipal de Transporte e Trânsito solicitando informar sobre os motivos pelos quais foram instalados abrigos em pontos de paradas de ônibus, se o pregão presencial 02/2014 acontecerá em 01/04/2014 Requerimento 183/2014 Welberth Porto de Rezende Requer expedição de correspondência ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para através do DER/RJ viabilizar a implantação de um redutor de velocidade na RJ 168, na entrada da estrada do Horto Requerimento 191/2014 George Jardim Requer a disponibilidade de data na agenda da Câmara Itinerante para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas a Areia Branca

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Requerimento 212/2014 Maxwell Vaz Requer criação de mecanismo para que a Câmara passe a ter interprete para deficientes auditivos nas sessões transmitidas pela Internet Requerimento 213/2014 Julio Cesar de Barros Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando informações acerca da possibilidade de promover parceria e/ou convênio com o Governo Federal no intuito de aquisição de cursos técnicos promovidos pelo SENAI Indicação 050/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que seja instalado/colocado lixeiras de pequeno porte em todas as ruas, praças e vilas do bairro Aroeira Indicação 102/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa, inclusive com CEP, de todas as ruas do Jardim Sol e Mar , Novo Horizonte e Riviera Fluminense Indicação 131/2014 Francisco Alves Machado Neto Indica ao Prefeito a necessidade de que seja determinada a Fundação Macaé de Cultura, avaliações especiais em relação aos 3 postes de ferro localizados na rua Visconde de Quissamã, próximo da esquina da Rua Euzébio de Queiroz, Esquina com Rua Marechal Deodoro e em frente ao pronto socorro infantil Indicação 184/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda do Cedro, no lt. Bosque dos Cavaleiros Indicação 185/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda marinildo amado da silva, no loteamento Bosque dos Cavaleiros Indicação 361/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que sejam colocados semáforos próximos a entrada da Brasília, na Barra de Macaé, em frente ao Cartório da Barra Indicação 502/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que implante em Macaé o Projeto Música nas Escolas Indicação 625/2014 Igor Sardinha Indica ao Prefeito a implantação dos programas ArtLuz, PIDES e CEMEAES no Complexo da Ajuda Indicação 688/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito o asfaltamento (urbanização completa) da Rua Nelson Correia Brum no Parque Aeroporto Indicação 741/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que estabeleça em Macaé a concessão de incentivo fiscal para projetos culturais

Sessão Ordinária de 29/04/2014: Requerimento 148/2014 Nilton Cesar Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando informações acerca da existência de estudos para viabilizar o custeio de curso de salvatagem Requerimento 184/2014 Welberth Porto de Rezende Requer expedição de correspondência ao Prefeito no intuito de solicitar informações acerca da possibilidade de transformar a estrutura do antigo hospital SASE em um centro municipal de imagens Requerimento 199/2014 Marcel Silvano Requer a propositura de emenda para alteração do artigo 66 do Regimento Interno, alterando a redação para: " As sessões ordinárias realizar-se-ão as terças, quartas e quintas-feiras iniciando-se às 10h com tolerância de 15 minutos e encerrando-se às 12:30h" Indicação 045/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança nas dependências de creches municipais com a finalidade de monitorar o atendimento e a segurança das crianças Indicação 051/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que seja feita a reforma/manutenção com troca de equipamentos danificados, pintura das partes internas e externas da quadra/campo e também revitalização do quiosque e seu entorno na praça da subida do Jardim Santo Antônio.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS

O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Requerimento nº 174/2014, torna público relatório contendo a espécie, o número, autor e resumo das matérias aprovadas pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Indicação 114/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que promova a implantação de uma escola de educação infantil/creche para atender a comunidade do aterrado do imburo Indicação 186/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da Alameda Jaqueiras no Bairro Bosque dos Cavaleiros Indicação187/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da Av. Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho no Lt. Novo Cavaleiros Indicação 362/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que sejam pavimentadas as Ruas E11 e E12 no Bairro Novo Horizonte Indicação 622/2014 Igor Sardinha Indica ao Prefeito a elaboração de estudos para viabilidade para criação de projeto habitacional, totalmente adaptados para idosos em Macaé, baseado no projeto " Vila da Dignidade" do estado de São Paulo, bem como a oferta de projetos sociais e esportivos, voltados à população da 3º Idade Indicação 672/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito a construção de uma escola municipal, com vila olímpica no lagomar Indicação 673/2014 Nilton Cesar Indica ao Prefeito a reforma da praça do distrito do Frade

Indicação 188/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, rede de águas pluviais e asfaltamento da Alameda Ivete Santada Drumond no Lt. Floresta Encantada Indicação 190/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, rede de águas pluviais e asfaltamento da Alameda Maria Lorenzetti Sossai no Lt. Floresta Encantada Indicação 676/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que implante em Macaé a "Semana Municipal de AgriculturaFamiliar",aserrealizadaanualmentenaúltimasemanadeJulho

Indicação 689/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito a construção de novos pontos de ônibus para embarque e desembarque no novo cavaleiros Indicação 714/2014 Manoel Francisco Solicita ao Prefeito analisar a possibilidade da construção de quebramolas com finalidade de reduzir a velocidade dos veículos que por ela transitam, sendo um próximo a casa nº 32, na rua Henrique Stuart Ermelino e 2 quebra-molas que foram feitos pelos moradores ao lado da Quadra da Aroeira na mesma rua Indicação 732/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a instalação de abrigo de passageiros no ponto dos coletivos que saem de Macaé para Unamar e Cabo Frio, situado na Rua Vereador Abreu Lima ao lado da rodoviária Indicação 752/2014 Amaro Luiz Solicita ao Prefeito a instalação de iluminação pública na Vila Bom jardim e travessa projetada "D" no Bairro Lagomar Indicação 764/2014 Guto Garcia Solicita ao Prefeito, estudos e providências no sentido de instituir a semana de tratamento da mulher no município de Macaé Indicação 765/2014 Guto Garcia Solicita ao Prefeito que seja realizado estudos e providências no sentido de instituir o dia da regionalização no município de Macaé, que deverá ocorrer uma vez por ano no mês de julho

Requerimento 209/2014 Paulo Antunes Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando que informe possibilidade de desenvolver estudo no intuito de implementar uma ciclovia sobre pilotis, ligando a praia dos cavaleiros até a lagoa de imboassica Requerimento 215/2014 Marcel Silvano Requer envio de correspondência ao Prefeito requerendo que seja encaminhado relatórios de contratos de manutenção das escolas municipais, incluindo os nomes das empresas contratadas, com os respectivos contratos administrativos e os relatórios e análises de execução dos mesmos Requerimento216/2014 Nilton Cesar Requer expedição de correspondência a Sec. Mun. De Mobilidade Urbana solicitando informações sobre o método que deveria ser adotado e como está sendo feita a fiscalização dos veículos escolares que circulam na cidade de Macaé Requerimento 217/2014 Nilton Cesar Requer expedição de correspondência a Sec. Mun. De Mobilidade Urbana solicitando informações por qual motivo a fiscalização de veículo de transporte escolar não está sendo feita segundo a legislação em vigor Requerimento 220/2014 Marcel Silvano Requer que seja colocado em discussão e votação a convocação do sec. De ordem pública, para prestar esclarecimentos ao plenário acerca da relação do comando da guarda Municipal com os servidores da referida entidade Requerimento 222/2014 Manoel Francisco Requer envio de correspondência a Sec. Mun. De Saúde solicitando informações acerca da possibilidade de funcionamento da farmácia popular nos dias de feriado, sábados e domingos Indicação 077/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que seja construída uma ponte pré-moldada ou estrutura metálica em substituição a de madeira de Serro Frio Indicação 363/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que sejam colocados acessos de cadeirantes ao longo do calçadão da av. Evaldo Costa Indicação 364/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito que seja construída uma ciclovia ao longo da Av. Evaldo Costa

Indicação 691/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Indica ao Prefeito o reforço das ações de melhoria da mobilidade urbana no bairro novo cavaleiros, sobretudo com a revisão ou implementação de sinalização horizontal e vertical nas vias, regularização das áreas de estacionamento, orientação e fiscalização sobre o transito e estacionamento de veículos pesados

Sessão Ordinária de 06/05/2014: Projeto de lei E-007/2014 Chefe do poder executivo Dispõe sobre alterações na lei municipal n°4.025/2014 Veto integral Chefe do poder executivo

Indicação 729/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que seja providenciada a expansão da estratégia da saúde da família, sendo a mesma composta por uma equipe de 1 médico, 1 téc. De enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde no Bairro Lagomar I, II , III e IV Indicação 731/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a revitalização da Linha amarela que tem início na Rua Silva Jardim ao lado do supermercado extra e termina na Av. teixeira de Gouveia na subida do colégio Polivalente Indicação 751/2014 Amaro Luiz Solicita ao Prefeito a normalização e manutenção permanente dos estoques de equipamentos e congêneres necessários ao bom funcionamento do posto ESF do Lagomar

Sessão Ordinária de 30/04/2014: Requerimento 210/2014 Maxwell Vaz dia

Requer aprovação de moção de aplausos ao trabalhador pelo seu

Requerimento 223/2014 Guto Garcia Requer proposição de projeto de resolução que modifique o período de recesso legislativo para início em 16/06 e término em 13/07 Indicação 046/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que seja instalado um redutor eletrônico de velocidade, na rua Alcides mourão, no trecho entre a garagem da empresa Líder Turismo e o Rest. Casa da Vizinha. Indicação 104/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa, inclusive com CEP, de todas as ruas do bairro ajuda

Veto integral ao projeto de lei nº L-105/2013, vereador Luciano Diniz Veto integral Chefe do poder executivo Veto integral ao projeto de lei nº L-088/2013, vereador Luciano Diniz Requerimento 061/2014 George Jardim Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando informações se o município efetuou pagamento integral dos meses de fevereiro e julho de 2013 a empresa E.J.Fiel através da Sec. Mun. De Educação referente aos serviços de veículos escolares Requerimento 127/2014 Igor Sardinha Requer expedição de correspondência a AMPLA solicitando extensão de rede na localidade córrego da pedra no bairro virgem santa Requerimento 185/2014 Welberth Porto de Rezende Requer expedição de correspondência aos correios solicitando colocação de um carteiro para atender o loteamento Jd. Vitória Requerimento 196/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando que execute a Lei Municipal 2630/2005, que dispõe sobre aquisição de terreno destinado a loteamento popular Requerimento 202/2014 Amaro Luiz Requer envio de correspondência ao Prefeito para que através do administrador do Lagomar informe como se procede a distribuição de água potável oferecida por meio de caminhões pipas na localidade e também a relação de caminhões empregados no sistema de distribuição de água e suas devidas licenças na ANVISA Requerimento 203/2014 Amaro Luiz Requer envio de correspondência ao Prefeito para que informe as ações efetivamente desenvolvidas nos últimos 12 meses no bairro lagomar Requerimento 204/2014 Amaro Luiz Requer envio de correspondência ao Prefeito para que através da Sec. Mun. De Educação informe a esta casa acerca de providências e tendências administrativas e estruturais da escola recém inaugurada do Lagomar

Indicação 531/2014 Luciano Diniz Caldas Solicita ao Prefeito que seja criado programa Bolsa Atleta para esportistas portadores de deficiências

Sessão Ordinária de 07/05/2014: Projeto de lei L-022/2014 Luciano Diniz Institui a "Semana Municipal de Educação Inclusiva" Requerimento 063/2014 George Jardim Requer envio de correspondência a AUTO PISTA FLUMINENSE e ANTT visando obter informações acerca das providências sobre alteração do acesso de carretas no novo trevo de Macaé Requerimento 136/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando informar o cronograma de conclusão do projeto "Restaurante Popular da Aroeira" e o que foi investido até o momento Requerimento 137/2014 Maxwell Vaz Requer envio de correspondência a Sec. De Obras solicitando informações sobre o cronograma de execução do projeto de macrodrenagem e o envio de cópia dos projetos de drenagem, considerando que não houve resposta ao requerimento legislativo de mesmo teor feito ano passado Requerimento 198/2014 Marcel Silvano Requer envio de correspondência ao Prefeito requerendo que seja encaminhado relatório conclusivo da fiscalização das obras que estão sendo executadas nas escolas municipais de Macaé Requerimento 226/2014 Luciano Diniz Requer expedição de correspondência a gerência regional dos correios para que viabilize o serviço de entrega domiciliar de correspondência no bairro Horto de Macaé Indicação 053/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que viabilize fornecimento de água potável para o bairro planalto da ajuda Indicação 054/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que viabilize a implantação de rampas de acesso de deficientes em pontos de ônibus no município

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

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INVESTIMENTO

Ato oficial marca entrega do novo prédio da Funemac à UFRJ Macaé Reitor da UFRJ, Prefeito da cidade, presidente da Funemac, nova diretora do campus Macaé Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

A

Prefeitura de Macaé realizou, na tarde de ontem, 21, o ato oficial de entrega do novo prédio da Funemac à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. O evento marca mais uma importante etapa na consolidação da instituição no município. Participaram do ato, o reitor da UFRJ Carlos Antonio Levi, a atual diretora da UFRJ Campus Macaé, Arlene Gaspar, o diretor do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) Francisco Esteves, o prefeito Dr. Aluísio Júnior, o presidente da Funemac Dr. Gleison Guimarães, além de representantes do poder Legislativo, professores e alunos do campus. A solenidade marcada para as 14h teve início por volta das 16h. Na oportunidade as autoridades municipais destacaram a importância do empreendimento para a população acadêmica e sociedade de modo geral. A diretora da UFRJ Campus Macaé agradeceu a presença de todos e disse que é uma imensa satisfação saber que a universidade passa a contar com mais espaço. O prefeito Dr. Aluísio ressaltou que essa é a 11ª unidade de ensino entregue pelo governo nos primeiros 18 meses de mandato. “Esse momento representa o investimento concreto na educação no município. Mostra que além do ensino básico estamos investindo também

Momento representou mais uma etapa do processo de consolidação da UFRJ no município

gundo o setor de cerimonial foi de R$ 23.613,644,053 começou a ser construída no primeiro semestre de 2011 (lançamento da pedra fundamental) após um longo processo licitatório, e a conclusão já foi adiada várias vezes pela antiga gestão - que na época apesar dos atrasos alegava que as obras estavam dentro do cronograma. A previsão é de que ainda este ano seja entregue o bloco C. MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA

na educação superior, o que representa oportunidade de qualificação tanto para o munícipe quanto para a região. E hoje todo esforço que a gente faz é em prol da educação. E esse momento torna-se ainda mais especial. As demais obras que entregamos foram para a educação básica, e essa é para a educação superior, que também é nosso foco”, disse. Já o diretor do Nupem, Francisco Esteves, que também é o

grande responsável pela implantação da universidade na cidade disse que a obra é fruto de um importante acordo firmado entre a universidade e a Prefeitura. “Demonstra que a Prefeitura também está investindo no futuro do município e que está caminhando na construção de uma outra estrada (não ser só a Capital Nacional do Petróleo) que é se tornar também a Capital do Ensino”, frisou Esteves. O presidente da Funemac,

Gleison Guimarães também agradeceu a presença de todos. “É uma grande satisfação receber aqui o magnífico reitor da UFRJ. Estamos muito felizes com essa nova conquista de Macaé e da UFRJ. A presença de universidades públicas na cidade faz com que a população tenha mais possibilidade de acesso à educação superior e a UFRJ assim como as demais universidades aqui instaladas têm um grande papel”, disse.

O reitor da UFRJ, Carlos Antônio Levi, também ressaltou a importância da obra. “A inauguração de um prédio público representa um grande momento e o que está acontecendo aqui hoje não é diferente. Essa obra é fruto de um sonho, de uma parceria que começou lá atrás e hoje vem acumulando frutos e fortalecendo o trabalho da nossa universidade no município e região”, enfatizou. A obra, cujo investimento, se-

De acordo com a Prefeitura, o investimento nos dois novos prédios inclui também a construção de uma cisterna com capacidade de abastecimento de 700 mil litros e o castelo d´água para receber até 73 mil litros, além do estacionamento com toda infraestrutura de iluminação, posteamento e asfalto para alunos, professores e corpo técnico-administrativo do campus. Cada prédio tem seis mil metros quadrados. E a ampliação da Cidade Universitária faz parte do compromisso da prefeitura com a população que hoje não precisa sair de Macaé para estudar fora. O polo universitário do município já é referência em educação superior na região e no país por abrigar no mesmo espaço e gratuitamente diferentes instituições de ensino superior. Juntas, a FeMASS, UFF e UFRJ oferecem 17 cursos de graduação e mais dois de pós-graduação, num universo vivo e dinâmico de quase quatro mil alunos diariamente.

EVENTO

Campanha mobiliza população Ato de Enfrentamento à Violência Sexual foi realizado no Centro a secretaria de Desenvolvimento Social realizou ontem (21) uma Ação de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente. O evento aconteceu na Praça Veríssimo de Melo, das 9h às 17h, e propôs uma reflexão sobre a importância do combate e denúncia. “O objetivo da campanha é sensibilizar a população em relação a denúncia contra a violência sexual e divulgar que existem órgãos competentes responsáveis por esses tipos de atendimento, para que esses casos saiam da invisibilidade e as pessoas percam o medo de in-

formar”, frisou a coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência (Creas), Edileny Villaça, acresentando que a principal violência sofrida atualmente pelas crianças e adolescentes é a sexual. De acordo com Edileny, o trabalho do Creas é fortalecer a proteção à família. O órgão atende, em média, trezentas famílias referenciadas. As famílias são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar com doze profissionais, formada por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, advogados e educadores sociais. A ação conta ainda com a parceria do Conselho Tutelar e da Subsecretaria da Infância e Juventude. Na próxima quarta-feira (28), uma Roda de Conversa sobre o tema será

realizada na Escola Municipal Maria Isabel Damasceno Simão, no Centro. As escolas Ciep 455 Municipalizado Maringá e Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira serão as próximas a receberem a campanha. Na Roda de Conversa participarão a gestão escolar e professores, que serão orientados sobre como identificar possíveis sinais que a criança e o adolescente demonstram quando são vítimas da violência sexual e como proceder para denunciar. Esta é mais uma ação do governo municipal, que vem se empenhando na adoção de políticas públicas que garantam cada vez mais que crianças e adolescentes tenham um ambiente sadio e harmonioso no seu pleno desenvolvimento,

como preconiza o Estatuto da Criança e Adolescente. A IMPORTÂNCIA DE DENUNCIAR

A orientação das equipes é que os pais e responsáveis fiquem atentos à criança e/ou adolescente, como também dos seus vínculos como as redes sociais e grupos de amigos na escola e vizinhança. Para que o combate à violência seja eficaz, juntamente com as ações efetivas de políticas públicas, a denúncia é considerada de extrema importância. O Disque 100, principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, é um serviço gratuito, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Em 10 anos de funcionamento, já recebeu mais de 160 mil denúncias em todo o país.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos pública a ratificação, na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, da inexigibilidade de licitação a favor da empresa Lado Esquerdo Produções Artísticas LTDA, CNPJ Nº 11.784.263/000155, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, para a contratação de shows musicais para apresentação no XIII Macaé em Duas Rodas. Processo Administrativo nº 200633/2013. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR *omitida a publicação em 22/11/2013.

EXTRATO DE CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº 200633/2013. II - Objeto: Contratação de shows musicais para apresentação no XIII Macaé em Duas Rodas. Contrato nº. 031/2013. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 024/2013 IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 27.813.00.19.2.793.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Código Reduzido nº 354. V - Empenho: nº 208/2013 VI - Valor do Contrato: R$ 104.343,53 VII - Prazo de vigência: Dias 22 e 23 de novembro de 2013. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e Lado Esquerdo Produções Artísticas LTDA. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR * Omitida a publicação em 22/11/2013.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 Processo: CDL nº 82/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: V.M. Teófilo-ME Objeto: Fornecer gêneros alimentícios para atender as necessidades da Creche Municipal Diogo Mancebo Reis. Programas de Trabalhos: 02.005.001 12 361 0005 2.020, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 12 (fonte 101) Valor do contrato: R$ 57.582,60 (Cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) Vigência do contrato: 06 (Seis) Meses Carapebus, 26 de Março de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 22 de maio de 2014

Esporte

NOTA

Educação: Jogos de Futsal começam no Engenho da Praia. O objetivo é estimular os estudantes a praticar esportes

JIU-JÍTSU

Atletas da Equipe Joanino são campeões na categoria absoluto de Jiu-Jítsu Três atletas conquistaram ouro na categoria considerada como mais difícil, e um deles conquistou a medalha de prata Maira Abreu

KANÁ MANHÃES

mairaabreu@odebateon.com.br

O

correu a Copa Alegre no último final de semana, etapa de Circuito Estadual de Jiu-Jítsu, no Espírito Santo. Esse evento, por possuir premiação em dinheiro para o absoluto, muitos dos atletas de alto nível entraram na disputa. A competição contou com a presença da Equipe Joanino/ Barroco Combat, e os atletas representantes foram o faixa preta Ricardo (Capoeira), pela categoria absoluto, Eduardo Cavalcanti também com a faixa preta pela categoria absoluto, o faixa marrom Luan Carvalho, pelo absoluto e o faixa roxa Luis Felipe. Todos os lutadores tiveram excelentes conquistas. O mestre e professor Cláudio Joanino aponta o evento como um teste para os atletas que disputam competições de alto nível, tanto nacional como internacional e parabeniza a todos eles por lutarem o absoluto e terem conquistas. Provando assim, o alto nível da equipe no Jiu-Jítsu competitivo. A Academia obteve um total de três campeões e um vicecampeão. O faixa preta Ricardo (Capoeira) venceu por pontos

Professor Cláudio Joanino juntamente com o campeão da categoria absoluto, Luan Carvalho

as quatro lutas e chegou à final junto com seu companheiro de equipe, o também faixa preta

Eduardo Cavalcanti, que venceu duas lutas por pontos e uma por finalização. Sendo as-

EVENTO DIVULGAÇÃO

Com intuito de difundir o esporte na região, o I Open Kids em Macaé reuniu grande número de atletas

Aconteceu o I Open Kids Macaé de Jiu-Jítsu O evento com faixa etária entre 4 a 17 anos teve um total de público com 800 pessoas neste final de semana aconteceu o I Open Kids Macaé de Jiu-Jítsu reunindo apenas crianças praticantes das artes marciais. O evento recebeu 300 atletas e foi um sucesso, sendo sediado no Ginásio do C.T (Centro de Treinamento), contando com a arbitragem do Rio de Janeiro, através da Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu. O I Open foi bem marcante principalmente entre as lutas dos faixas brancas de 4 anos que tiveram uma disputa acirrada. Nas primeira etapa o público foi

ao delírio com os pequeninos atletas lutando. O Campeonato foi de grande importância para difundir o esporte na região, contou com a participação de 17 equipes: GFTeam, Gaice Humaitá, Art Combat, Nova União, Graice Elite, Malafai Team, Black Belt, Rolando Toro, Lula, PH, entre outras. Somaram um total de 300 crianças participantes com idades entre 4 a 17 anos. No quadro geral, a equipe campeã foi a Gracie Humaitá que reuniu vários polos e projetos sociais, com total de 45 alunos no evento. A segunda colocação ficou para a equipe GFTeam. O terceiro lugar foi para a equipe Rolando Toro. A organização do I Open

Kids Macaé de Jiu-Jítsu foi realizada pela Associação de Lutas e Artes Marciais de Macaé, pelos Diretores Marvel e Cesar Maillet e Thiago Gaia que agradece a todos que colaboraram para o evento acontecer, aos pais de alunos, professores de todos os projetos, ao apoio da Prefeitura Municipal de Macaé, Fesportur, Secretaria Municipal de Saúde atendendo com ambulância, em especial ao sub-secretário de Esporte, Sr. Vodolfo. A Associação de Lutas e Artes Marciais de Macaé já tem uma nova data para o próximo evento, que será o Campeonato Inter-Estadual de Jiu-Jítsu realizado no dia 20 de julho, no Ginásio Juquinha.

sim, os dois foram para a final, mas por serem do mesmo grupo não puderam lutar, ambos se sa-

graram campeões da categoria. Outro campeão pela categoria absoluto foi o faixa marrom

Luan Carvalho, vencendo uma luta por finalização e duas por pontuação, sendo esta a primeira vez que o atleta participou deste Campeonato. A medalha de prata ficou para Luís Felipe, tendo bastante dificuldade por encarar atletas acima de sua categoria e perdendo na quinta luta restando 30 segundos para encerrar, onde seu adversário conseguiu superá-lo e vencer neste curto tempo. O atleta Luan Carvalho viaja dia 27 de maio para disputar o Mundial de Jiu-Jítsu, pela IBJJF (International Brazilian Jiu-Jítsu Federation), realizado do dia 28 de maio até 1 de junho, em Long Beach, na Califórnia. A equipe Joanino/ Barroco Combat agradece o apoio de Scorpion Fight Wear, Academia Superação- Lagomar, Barroco Lopes, Lagos Macaé, Bruno Eletro Móveis, American Insight, Suple Pak Nutrição e Sport, Mini mercado Carol & Ju, Academia Vida Ativa, Pizzaria Elite, Laboratório Hemolabes, Pride Fight Wear, GSOARES empreendimento imobiliário, MMATALEAO, empresário Mauro Elias, ao preparador físico João Castaño, Chic Bakanizado e ao jornal O Debate.