KANÁ MANHÃES
SAÚDE
HPM completa 10 anos hoje Hospital é referência na região em casos de alta complexidade pág. 9 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 22 DE MARÇO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8350 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Petrobras transfere funcionários da UO Rio e provoca transtornos
Informações desencontradas dão conta de que a Petrobras estaria em processo de desativação da unidade no município pág.3 POLÍTICA
POLÍCIA
Secretário de Governo se defende de ataques demonstrando que não teme ameaças e prometendo recorrer à Justiça para possível reparação por danos morais ao se ver atingido na vida pessoal e de sua família pela internet, através do facebook e outros meios de comunicação que circulam na rede, o Secretário de Governo Leonardo Gomes, entrevistado no programa do radialista Robson de Oliveira na FM 95, disse ontem que não teme as acusações infundadas e vai continuar trabalhando como vem fazendo até agora, em favor de instituições sérias e que representam Macaé no cenário social, esportivo eleva o nome do município no cenário nacional. pág. 3
WANDERLEY GIL
Pontos de táxi terão policiamento reforçado A reportagem do Jornal O Debate relatou na edição de ontem (21) a onda de assaltos que está assustando os taxistas da cidade, principalmente os lotados na rodoviária de Macaé. Em um dos casos, um taxista chegou a ser sequestrado por três assaltantes, entre eles, dois menores de idade. Major Fabiano ressaltou reforço no policiamento nos pontos de táxis . pág. 5 WANDERLEY GIL
Secretário de Governo na gestão de Dr. Aluízio, Leonardo Gomes sofre ataques por desafetos na rede social e se defende
CONVÊNIO
Ampla e Hospital São João Batista firmam parceria para quitar dívida População vai poder ajudar a instituição com doações feitas através da conta de luz. Hoje, o hospital deve cerca de R$ 7 milhões à Ampla, dívida que se acumulou nos últimos anos. pág.9 WANDERLEY GIL
Canal Macaé - Campos
Macaé vive escassez no Dia Mundial da Água Diversos bairros não contam com serviço. Prefeito fala em crise no abastecimento pág.8
Falta d'água causa manifesto em Imboassica Moradores interditaram as duas pistas da RJ-106 pág. 5 KANÁ MANHÃES
Hospital Irmandade São João Batista completou 141 anos de fundação em novembro do ano passado. Várias ações voluntárias foram realizadas em apoio à Irmandade
Hoje tem regata na Lagoa de Imboassica Desde sexta-feira, 21 a Prefeitura de Macaé iniciou na cidade a programação em comemoração ao Dia Mundial da Água - ocorrida neste sábado. Hoje a Programação vai contar com uma regata na Lagoa de Imboassica e shows com bandas locais e o cantor Leoni, na praia dos Cavaleiros pág. 8
WANDERLEY GIL
Macaé Basquete perde no Ceará Na noite da última quinta-feira (20), o Macaé Basquete foi até Fortaleza para enfrentar o Basquete Cearense em jogo válido pelo NBB (Novo Basquete Brasil). O time macaense saiu na frente, mas os donos da casa se recuperaram no terceiro período e viraram o jogo vencendo por 78 a 75. pág. 11
Alunos da UFF atendem população para declaração do IR Quem precisa declarar o imposto de renda 2014 à Receita Federal tem a chance de fazer de graça no “Sabadão do Leão” da Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Macaé, naCidade Universitária. pág. 6
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,3220 R$ 2,3240
TEMPO
Máxima. Mínima.
33º C 24º C
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MACAÉ, SÁBADO, 22 DE MARÇO DE 2014
Cidade
NOTA
Compra assistida - Comissão mista da Prefeitura vai visitar famílias. A finalidade da compra assistida é fazer com que as famílias não fiquem em áreas de risco
RUI BARBOSA
Veículos são flagrados cometendo várias infrações de trânsito Motoristas são vistos ultrapassando em área proibida e transitando pela contramão Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
N
em mesmo a fiscalização tem sido suficiente para impedir que motoristas continuem transitando pela contramão em uma das vias mais movimentadas da cidade. Desde o ano passado, já foram várias reportagens falando sobre a falta de respeito na Avenida Rui Barbosa, no Centro. O problema acontece no cruzamento com a rua Tiradentes, próximo a um posto de gasolina, onde a via é de mão dupla. É só abrir o sinal para o desrespeito começar. Flagrantes do tipo foram feitos novamente pela equipe de reportagem na manhã desta quinta-feira (20). Além de ser uma infração, esse ato contribui para os problemas de mobilidade urbana na cidade, e o pior, colocando em risco a vida de outras pessoas todos os dias. A comerciante Fátima Dias conta que já quase foi vítima de um acidente por conta da irresponsabilidade de alguns motoristas. “Eu estava indo para casa à noite, por volta das 18 horas, quando o fluxo nessa região é bastante intenso, e, quando estava entrando na rua, no trecho que é mão dupla, o si-
nal abriu e eu só vi um bando de carros, motos e até ônibus cortando pela contramão. Se eu estivesse em alta velocidade teria batido de frente. Um desses motoristas, não satisfeito em apenas colocar minha vida em risco, começou a me ofender, falando que eu estava atrapalhando a passagem. Achei aquilo inacreditável. Deu a entender que estar certo é errado”, conta. A equipe do jornal já chegou a presenciar as infrações com a presença de agentes de trânsito no local, que estavam aplicando as punições conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro. Esse trecho é emblemático e precisa de novas estratégias para evitar que a situação continue acontecendo. Além dos agentes, também há sinalização horizontal (com faixa contínua) e vertical (com placa informando a proibição de ultrapassagem). Ao que tudo indica, muitos motoristas devem ter esquecido que isso é uma infração de trânsito gravíssima. De acordo com o Art. 186 do CTB, o motorista que “transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação” está sujeito à penalidade de multa de R$ 127,69 e perda de 5 pontos
SYLVIO SAVINO
Mesmo com fiscalização da prefeitura, alguns motoristas ainda insistem em desrespeitar o CTB na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já ultrapassar pela contramão outro veículo parado em fila junto ao sinal luminoso é infração gravíssima, punida com multa de R$ 191,54
SAÚDE
Prefeitura esclarece situação do 0800 Exames continuam sendo marcados, priorizando os emergenciais essa semana, o jornal O DEBATE publicou uma matéria sobre algumas reclamações da população em relação a Coordenadoria Municipal de Controle e Avaliações, popularmente conhecida como 0800. Por conta da polêmica, a prefeitura procurou a equipe de reportagem para esclarecer sobre as denúncias de que alguns pacientes estavam tendo dificuldades para agendar os exames no local. De acordo com a prefeitura, o 0800 é uma central que regula o acesso aos exames de média e alta complexidadeS no município, algumas consultas especializadas e também cirurgias complexas. Em nota ela ressalta que “esse setor é fundamental não apenas para que o paciente
seja atendido da melhor maneira possível, como também para garantir a equidade no acesso aos serviços. Ou seja, um critério definido pela necessidade: quem precisa mais, com mais urgência, tem seu exame marcado com mais antecedência. E essa definição é técnica”. A Prefeitura informa que o agendamento de endoscopias e colonoscopias no município segue normal. Este ano já foram realizadas 111 endoscopias e há 60 já agendadas. Já foram realizadas 20 colonoscopias com anestesia, 20 colonoscopias com polipectomia e 26 já agendadas. Vale lembrar que, em casos emergenciais, as endoscopias são realizadas regularmente em regime de internação no Hospital Público de Macaé (HPM). A Coordenadoria Municipal de Controle e Avaliações funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e fica situada na
Rua Benedito Peixoto, nº 10, Centro. O telefone de contato é o 2762-2212. O órgão tem como objetivo responder de forma qualificada e integrada às demandas de saúde da população própria e referenciada; definir instrumentos de regulação, controle e avaliação; organizar a oferta de ações e serviços de saúde e fluxo dos usuários, observando Plano Diretor de Regionalização (PDR) e Programação Pactuada Integrada (PPI);- utilizar os recursos de maneira racional, garantindo o acesso da população à melhor alternativa assistencial, melhorando o acolhimento e a resolutividade da rede de saúde; proporcionar agilidade e facilidade ao acesso qualificado às consultas e exames especializados; realizar faturamento SUS; supervisionar os serviços de alta complexidade e hospitalar conveniados ao SUS; e viabilizar tratamento fora do município. WANDERLEY GIL
A Coordenadoria de Controle e Avaliações fica situada na Rua Benedito Peixoto, nº 10, Centro
e perda de 7 pontos na CNH. Tais infrações mostradas revelam que existe uma forte questão cultural, pois todos os condutores, quando habilitados, tomam ciência de suas res-
ponsabilidades de acordo com o CTB, mas ainda assim muitos destes teimam em cometer irregularidades. As autoridades têm como obrigação implantar medi-
das para coibir e punir essas infrações, mas cabe sempre lembrar à população que o problema de mobilidade e o respeito no trânsito é um dever de cada cidadão.
MACAÉ, SÁBADO, 22 DE MARÇO DE 2014
Política
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NOTA
Guarda Ambiental: "Pesca Legal" apreende 500 quilos de peixe essa semana
DEFESA
Secretário de Governo desabafa e se defende de ataques na internet Leonardo Gomes demonstrou não temer ameaças e prometeu recorrer à justiça para possível reparação de danos
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emonstrando que não teme ameaças e prometendo recorrer à Justiça para possível reparação por danos morais ao se ver atingido na vida pessoal e de sua família pela internet, através do facebook e outros meios de comunicação que circulam na rede, o Secretário de Governo Leonardo Gomes, entrevistado no programa do radialista Robson de Oliveira na FM 95, disse ontem que não teme as acusações infundadas e vai continuar trabalhando como vem fazendo até agora, em favor de instituições sérias e que representam Macaé no cenário social, esportivo e eleva o nome do município. No desabafo através do microfone da emissora, Leonardo Gomes, com o aval e apoio do Prefeito Dr. Aluízio, disse que os responsáveis pelos ataques demonstram que não respeitam a honra, a família e a privacidade das pessoas e os ataques sofridos não vão esmorecer seu trabalho e muito menos a trajetória traçada, também pelo prefeito Dr. Aluízio (PV), de criar ambientes livres de coloração partidária e ideológica, e a missão de promover o desenvolvimento local. Léo Gomes que também ocu-
pou o "Espaço Aberto", coluna editada na página quatro de O Debate, destinada a opiniões dos leitores que desejam se manifestar, desde que atendam aos princípios legais que norteiam o princípio da liberdade de expressão comprovando a idoneidade, disse que ele e sua família vêm recebendo ataques de pelo menos quatro pessoas fortemente identificadas com o governo anterior, nomes que prefere não mencionar porque pretende levar o caso às barras da Justiça. Questionado pelo radialista Robson de Oliveira, âncora do programa matinal "De bem com a Vida", na FM 95, o Secretário de Governo Leonardo Gomes no desabafo disse que: "Existem os que acham que entretenimentos são vazios. Existem os que precisam dos ataques baixos e canalhas para preencherem suas almas vazias e fracassadas. Ou melhor, as viúvas do poder. A estas poucas pessoas gostaria de afirmar que não vou reduzir um centímetro as minhas ações. Lamento sinceramente por usarem o facebook para atacarem a minha moral e a minha família. Lamento mais ainda pela minha esposa grávida de três me-
ses, ser exposta a tanta mentira, hipocrisia e imbecilidade de cidadãos que frequentam o esgoto da moralidade". Léo Gomes disse ainda que não nega ter um veículo que foi adquirido através de financiamento do Banco do Brasil, mas vem pagando as prestações em dia. Também que uma vez, foi com sua esposa e um casal de amigos, o músico Phil Braga e a bancária Roberta Braga, e ao fazer uma foto de um brinde, com o músico Phil, usaram a foto para atacar de forma covarde a sua honra. Que vai manter o apoio à equipe de basquete, ao Macaé Esporte e outros esportes que só elevam o nome da cidade e tão logo o ginásio poliesportivo esteja reformado e em condições de ter atividades regulares, pretende retornar o apoio ao voleibol feminino, dentre muitas outras ações, de cabeça erguida e peito aberto, ouvindo muito, mas sem temer nada nem ninguém". A parte do restaurante no Rio, que fui com minha esposa e o casal de amigos, o músico Phil Braga e a bancária Roberta Braga, e ao fazer uma foto de um brinde, com Phil, usaram a foto para atacar minha honra.
PETROBRAS
DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
O Secretário de Governo Leonardo Gomes, entrevistado no programa do radialista Robson de Oliveira na FM 95
OFFSHORE
Dr. Aluízio apresenta ações que irão beneficiar indústria do petróleo DIVULGAÇÃO
"Em Imboassica, por exemplo, iremos investir em obras de macrodrenagem, este ano", disse o prefeito durante o encontro com empresários.
Outras informações garantem que as medidas adotadas podem ser uma política de concentração de poder na sede da empresa na capital
Petrobras transfere funcionários da UO-Rio e medida causa transtornos Os rumores que se tornaram mais fortes esta semana, continuaram ontem a ganhar velocidade as informações desencontradas que tomaram conta dos bastidores de que a Petrobras estaria desativando em Macaé a Unidade Operacional Rio, transferindo os funcionários para a capital, está causando transtornos em algumas pessoas e deixando a população alardeada com o possível esvaziamento econômico do município. Até ontem, apesar de solicitada a esclarecer o problema, nenhuma informação oficial a respeito do caso foi confirmada pela empresa o que leva empresários e trabalhadores ligados à indústria do petróleo a ficar receosos com as diversas versões em encontros reservados. Os rumores que se tornaram mais fortes esta semana, continuaram ontem a ganhar velocidade mas ninguém da Petrobras ou mesmo empresários ligados ao trabalho de apoio à explora-
ção e produção de petróleo da Unidade Operacional da Bacia de Campos, confirmou os fatos até agora gerados pela decisão que deixa todos preocupados até que a empresa estatal esclareça de maneira oficial as medidas adotadas. Segundo fontes ligadas às atividades das empresas de petróleo e, também, a alguns políticos, o caso do esvaziamento das atividades da Unidade Operacional Rio, com a transferência do setor administrativo para a capital, teria sido decidido quarta-feira passada pela presidente Maria das Graças Silva Foster, e o processo estaria sendo executado pelo Diretor de Produção e Exploração José Maria Formigli Filho, que há muitos anos participou do desenvolvimento da Bacia de Campos, o que não foi confirmado pela empresa. No site da Petrobras, também, não consta nenhuma medida adotada relacionada ao caso. Outras fontes que também poderiam esclarecer o caso, ligadas ao Sindipetro Norte Fluminense (NF), não retor-
naram as ligações feitas pela reportagem e no site não tem nenhum registro referente aos rumores da desativação da UO Rio em Macaé. Pelo que foi apurado sem que a Petrobras confirmasse as informações, a decisão não foi recente e há mais de dois anos os funcionários da UO Rio que trabalhavam em Macaé vêm sendo transferidos para o Rio de Janeiro ou migrados para os quadros da UO-BC. Possivelmente, os rumores agora poderiam apenas confirmar o fim das operações administrativas que serão todas concentradas no Rio de Janeiro. Outras informações garantem que as medidas adotadas podem ser uma política de concentração de poder na sede da empresa na capital enquanto os investidores continuam apostando na evolução dos trabalhos na Bacia de Campos com a forte estrutura montada em Macaé para a exploração na camada de pré-sal, atraindo empresários principalmente no ramo de hotelaria, baseados em pesquisa de mercado.
a aproximação do poder público com a indústria do petróleo é uma das metas do governo municipal. O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, apresentou na tarde desta quinta-feira (20), durante reunião com representantes da Associação Internacional de Empresas de Perfuração (IADC), ações que irão melhorar a infraestrutura da cidade e, assim, gerar um ambiente de negócio positivo e mais qualidade de vida para a população. As prioridades são mobilidade urbana, segurança, meio ambiente e logística, além de promover o desenvolvimento humano com iniciativas nas áreas de saúde, educação, qualificação profissional e saneamento. A apresentação foi realizada nas instalações da Petrobras em Imboassica. “A ideia é fornecer para a indústria do petróleo, o melhor ambiente para negócios. Temos que caminhar juntos, empresas e poder público. Em Imboassica, por exemplo, iremos investir em obras de macrodrenagem, este ano. Isso beneficia não só as empresas, como também os trabalhadores que moram nessa cidade”, disse o prefeito. Para o presidente da IADC no Brasil, Rogério Furtado, a política de relacionamento com a indústria do petróleo é um grande avanço. “A área de Imboassica foi dividida em quatro regiões. A Prefeitura de Macaé, em parceria com as empresas e instituições do setor, tem realizado reuniões para o levantamento de demandas, acompanhamento e soluções. A iniciativa é uma grande conquista para todos os envolvidos”, acrescentou. Com uma população estimada de 217.951pessoas, segundo dados de 2012 do IBGE, o mu-
nicípio tem, diariamente, uma população flutuante de 50 mil pessoas. “A estrada Norte-Sul e a duplicação de parte da RJ-106 já contribuíram bastante com a melhor fluidez do trânsito. Estamos concluindo as obras do último trecho da Norte-Sul e, com isso, será possível chegar até o final de Imboassica sem precisar acessar à RJ-106. Já a estrada de Santa Tereza vai ligar Imboassica à RJ-168, evitando a circulação de carretas pelo centro da cidade. Também estamos com um
Ações irão melhorar a infraestrutura da cidade e, assim, gerar um ambiente de negócio positivo e mais qualidade de vida para a população
convênio com a Prefeitura de Rio das Ostras para duplicação da ponte entre os dois municípios”, ressaltou Dr. Aluízio. Segundo o prefeito, o Parque Científico e Tecnológico de Macaé integra o plano de governo como uma das ações de desenvolvimento econômico. Será um ambiente de sinergias com as indústrias e as universidades. Em 2013 foi realizada a etapa de projeto e, em 2014, acontece a etapa de implantação. O início das operações está previsto para 2015.
Macaé em números a geração de empregos e abertura de empresas, em Macaé, é superior à média do Estado do Rio de Janeiro. O crescimento demográfico, entre 2000 e 2010, foi de 56,1%. Além disso, a cidade é a quarta com maior participação no ranking industrial; terceira maior renda familiar e quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Para acompanhar o desenvolvimento, a gestão municipal tem realizado na área da Educação diversas ações. São 42 mil estudantes em 106 escolas, com 100% das crianças com mais de 4 anos na escola. “Em um pouco mais de um ano de governo já inauguramos 10 escolas”, frisou o prefeito. Na área da Saúde, a expansão do Hospital Público Municipal é uma prioridade. Serão 100 novos leitos, sendo 20 vagas na UTI, um aumento de 60 % da
capacidade atual de atendimento. Outras medidas são alavancar o setor de oncologia e iniciativas para combater a dengue. O saneamento básico foi mais uma área destacada pelo prefeito na reunião. Algumas ações são: ativação da ETE Mutum; conclusão da rede coletora do Mirante, Pecado e Cavaleiros; ativação da ETE do Barreto; ampliação da rede de fornecimento de água, em parceria com o governo do Estado; limpeza de Canais; mutirões de limpeza; tratamento de água da região serrana. “Há um ano Macaé tinha 0% de esgoto tratado. Vamos chegar a 100% em quatro anos”, enfatizou. Para a infraestrutura urbana haverá recuperação da orla do Cavaleiros e área de Imbetiba, além da urbanização do Lagomar, Ajuda, Nova Esperança e Nova Holanda.
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MACAÉ, SÁBADO, 22 DE MARÇO DE 2014
Opinião EDITORIAL
NOTA
Trecho de ciclovia continua sendo usado como estacionamento,problema já vem sendo relatado desde o ano passado na rua Val Paraíso.
FOTO LEGENDA
Dia da água
WANDERLEY GIL
Já dizia o provérbio popular: “Só percebemos o valor da água depois que a fonte seca”. O Brasil é considerado o país mais rico em água doce no mundo. São mais de 8200 Km³, o que representa cerca de 13% do total em todo planeta.
M
as, infelizmente, boa parte dela não apresenta condições para o consumo da população. Apesar de dois terços da Terra ser composta por água, dados das Organizações das Nações Unidas (ONU) apontam que menos de 1% desse total é potável (levando em consideração que 97% é água salgada). Mesmo sendo um direito de todo ser humano, muitos cidadãos não têm acesso a esse recurso em suas torneiras. Paralelamente, existe outro agravante: o desperdício. Diante disso, em pleno Dia Mundial da Água, comemorado na data de hoje, 22 de março, é fundamental pensarmos sobre como a nossa sociedade se comporta e, principalmente, como podemos reverter essa situação. Mas como fazer isso? Através de inúmeras ações, algumas de grande impacto, outras de menor proporção, imediatas, de médio e longo prazo. Não importa como, cada ser humano tem o seu papel nessa questão. Não podemos jogar todo peso em cima das autoridades, afinal, também temos nossa parcela de culpa. Nós, como cidadãos, podemos aplicar medidas no nosso dia a dia para reduzir o desperdício. Por exemplo, quando uma pessoa
escova os dentes com a torneira aberta, ela gasta mais de 10 litros, sendo que boa parte vai embora pelo ralo. Se isso fosse feito com ela fechada, a redução poderia ser de mais de 90%. Já o chuveiro pode ser considerado um dos grandes vilões. Um banho de aproximadamente 15 minutos, com o registro aberto, consome mais de 130 litros de água. Se isso fosse feito com a torneira fechada, essa quantidade seria reduzida em mais de 65%. Talvez aí entre o famoso termo “sustentabilidade”. Uma ideia interessante, que ainda é pouco explorada, é o reaproveitamento da água. Um exemplo disso é a captação da chuva, que pode ser utilizada para o uso local. Também existem outras alternativas, como a de utilizar a água do chuveiro para caixa do vaso sanitário. Reaproveitar é evitar o desperdício, mas acima de tudo é viver em prol da preservação do nosso planeta. Mesmo sendo ideias interessantes, ainda caminham em passos lentos. Se você não tem como tornar sua casa em um modelo ecológico, comece por mudar a sua cabeça. Se cada um evitar o desperdício, quando somados, seremos quase que uma nação inteira a favor da vida na Terra.
ESPAÇO ABERTO Água é fonte de vida! O Dia Mundial da Água, comemorado neste sábado (22/03) é sempre um dia de reflexão e de nos questionarmos se devemos celebrar ou nos preocupar com a escassez da água potável em todo o mundo.
P
ois o líquido precioso é fonte de vida e insumo principal de todas as atividades humanas e econômicas. Economistas contemporâneos preveem que a água será a moeda do futuro e que poderá até levar o planeta a uma grande guerra mundial, já que nos últimos 100 anos, a população triplicou enquanto o consumo da água cresceu sendo que a quantidade de água é a mesma há milhões de anos. Mas, como viver sem água? Assim, o gerenciamento integrado de recursos hídricos deve ser prioridade absoluta de todos os governos para se evitar os graves problemas de abastecimento d’água no século 21. O desperdício de água, a derrubada das matas que protegem as nascentes e margens dos rios e o despejo de lixo nas encostas, a perfuração indiscriminada de poços são outros dos muitos problemas que estão provocando a escassez, a contaminação dos lençóis freáticos e a poluição das águas em geral. É preciso saber que, quando as águas adoecem o Meio Ambiente e a saúde do homem ficam ameaçados. Um dos relatórios da ONU Organização das Nações Unidas aponta que “o uso não sustentável da água pode levar o mundo a uma enorme crise de abastecimento nas próximas décadas”. Esse mesmo documento fala que o consumo aumentou em seis vezes nos últimos 70 anos e que, muitos aquíferos (gigantescos depósitos subterrâneos de água) estão sendo utilizados para irrigação e abastecimento acima de sua capacidade de reposição pelas águas das chuvas. O alerta é que a falta de água para consumo humano deve ser o principal problema ambiental do milênio. A ONU mostra que dos 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos de água, apenas 1% é de água potável. Só para se ter ideia, a água cobre 70% da superfície da terra, mas 97,4% da água existente é salgada e 2,6% é doce, sendo 1,58% congelada nos polos e 0,59% subterrânea. O restante 0,03% encontra-se nos lagos e nos rios. O Brasil detém cerca de 12% da água doce superficial do mundo, sendo 70% na Bacia Amazônica e o restante distribuído desigualmente por toda a extensão territorial. Muitos fatores são responsáveis pela diminuição da água. Entre eles estão o desmatamento desenfrea-
do que o homem vem fazendo há anos em suas florestas, reduzindo os mananciais e a poluição dos rios pela indústria e a falta absoluta de saneamento nas cidades. Pensar global e agir local - Saindo da “Aldeia Global” e aportando na “Aldeia Macaé” - Capital do Petróleo, a preocupação maior é fazer medidas corretivas de preservação dos nossos mananciais hídricos, com reflorestamentos para controlar a erosão de todos os afluentes do Rio Macaé (principal fonte de captação d’água da Região). Através de um gerenciamento integrado de recursos hídricos, torna-se necessário e urgente coibir construções ilegais que despejam esgoto in natura ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, causando impacto ambiental desde a nascente até a foz. Aproximadamente 80 por cento do Rio Macaé fica no município e isso aumenta a responsabilidade de todos os macaenses (governo e cidadãos) com relação ao manancial. Também cabe aos governos garantirem o abastecimento d’água aos moradores de nosso município, mas, é preciso também que a população, principalmente a ribeirinha, se conscientize que nenhum rio é lugar de lixo nem de esgoto in natura, pois a água que bebemos é captada dele, além do que é um bem para ser partilhado, com a percepção de que água e solo se integram numa relação de causa e efeito. Ademais, o lixo que é despejado no Rio Macaé vai desaguar justamente na praia do Pontal. Para preservarmos nossos recursos hídricos devemos evitar jogar lixo e substâncias que poluam o meio ambiente e todo ecossistema. Temos de evitar banhos demorados e deixar a torneira aberta ininterruptamente ao escovar os dentes, fazer a barba ou lavar as mãos. Devemos abrir a torneira somente o tempo necessário. Não lavar carro ou a calçada com a mangueira jorrando sem parar - deve-se usar um balde ou um controlador de vazão. Se economizarmos não vai faltar... Se a escassez de água pode levar à guerra, sua economia pode construir a PAZ. Por isso, é preciso amar nossos ecossistemas... É preciso amar a cidade!... É preciso amar Macaé!... Por Lourdes Acosta / jornalista profissional
Os passageiros que usam o Aeroporto de Macaé devem sentir-se aliviados quando a aeronave finalmente levanta voo, mas o que os viajantes talvez não saibam é que, mesmo quando estão a muitos metros acima do solo aves de vários tamanhos e espécies oferecem risco de colisão com as aeronaves
PAINEL Recadastramento
Femass
Comissão
HPM I
Água
Agricultura
Seminário
Plano Diretor
Começou na quinta o processo de recadastramento de empresas e cooperativas que prestam serviço de táxis, fretamento, urbano e escolar no município. Medida vale para as empresas e cooperativas que desejam se cadastrar para a prestação de serviço nestas modalidades e também as que já são cadastradas, possuem o selo de 2013 e desejam fazer o recadastramento. Dados serão armazenados em banco de dados. Hoje o Hospital Público Municipal completa uma década de prestação de serviços ao município e cidades vizinhas. Unidade é um projeto da gestão do ex-prefeito tucano, Sílvio Lopes, mas foi inaugurada na gestão do ex-prefeito Riverton Mussi. Bolo e parabéns a você fizeram parte da comemoração realizada por corpo técnico da unidade de saúde.
HPM II
Em comemoração à marcante data, os usuários do Sistema Único de Saúde ganham um presente: o hospital passa por obras de revitalização e recebeu novos equipamentos. A ideia da prefeitura é ampliar o número de leitos, melhorando assim, o atendimento prestado à comunidade e região, além do programa de residência médica implantado esse ano pela prefeitura. Previsão de entrega dos novos leitos é de seis meses.
A Femass realiza hoje o 1º Seminário Interno. O público-alvo são alunos, professores, gestores e outros funcionários que compõem a comunidade educativa, com o objetivo de traçar diagnóstico da faculdade pública municipal. Os alunos devem fazer inscrição no Diretório Acadêmico, já professores e outros funcionários da instituição, devem realizar procedimento na coordenação de ensino. Hoje comemora-se o Dia Internacional da Água. A prefeitura realiza, desde a sextafeira, atividades em comemoração à data. Hoje a Lagoa de Imboassica recebe uma regata composta por pequenas embarcações entre caiaques, stand ups e canoas, a partir das 8h. Os participantes percorrerão da barra da lagoa até o Mirante da Lagoa, perfazendo um trecho de exatos sete quilômetros. O Macaé Centro sedia hoje seminário sobre Plantas Medicinais e Qualidade de Vida. Evento é realizado pela Associação Naturalista e Cultura do Brasil. A programação é realizada das 8h às 17h hoje e, das 8h às 12h, amanhã. Os terapeutas naturalistas são José de Oliveira e Divaldo Guimarães, de Governador Valadares (MG) e os pastores evangélicos Daniel e Valério. Evento conta com o apoio da secretaria de Agroeconomia.
Visando melhorar os serviços públicos prestados no município, a Comissão Municipal da Firjan passa a contar com o prefeito Dr. Aluízio. O chefe do Executivo comunicou sua entrada para a comissão na reunião da Firjan realizada na última quarta, onde foram cobradas melhorias no serviço de abastecimento d’água no município. Comissão objetiva atuar na defesa do desenvolvimento social, econômico e sustentável do município. Representantes de vários segmentos da agricultura familiar, da secretaria de Agricultura e o prefeito, Dr. Aluízio, se reuniram na última quinta-feira, com o objetivo de ajustar os procedimentos para o fornecimento da produção agrícola familiar para a merenda escolar. De acordo com o prefeito, município fornecerá apoio técnico. O edital de chamada pública foi lançado no dia 13 e no dia 7 de abril é a data para entrega da documentação. Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Revisão do Plano Diretor de Macaé promoveu palestras, no Paço Municipal, com os secretários José Manuel Alvitos (Planejamento) e Alessandra Aguiar (Habitação). O objetivo é garantir um espaço democrático de discussão e debate sobre a elaboração do Plano Diretor. Já foram realizadas palestras sobre os setores de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Saneamento Ambiental e Segurança Pública.
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MACAÉ, SÁBADO, 22 DE MARÇO DE 2014
Polícia
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NOTA
Homens são presos por pesca predatória na Lagoa
SEGURANÇA
KANÁ MANHÃES
Pontos de táxi terão policiamento reforçado Subcomandante do 32º BPM de Macaé, Major Fabiano dos Santos, ressaltou a importância dos taxistas adotarem dicas de segurança para não serem vítimas de assaltos Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br
A
reportagem do Jornal O Debate relatou na edição de ontem (21) a onda de assaltos que está assustando os taxistas da cidade, principalmente os lotados na rodoviária de Macaé. Em um dos casos, um taxista chegou a ser sequestrado por três assaltantes, entre eles, dois menores de idade. Ele foi abordado na rodoviária, rodou pela Imbetiba, e sob a mira de uma arma, foi libertado no bairro Visconde. Ontem, o comandante interino do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, Major Fabiano dos Santos, afirmou que operações para coibir os assaltos aos taxistas serão intensificadas.
Dicas de segurança Para evitar serem vítimas de assaltos, os taxistas devem seguir algumas dicas de segurança, segundo o Major Fabiano dos Santos. Como no caso do taxista que foi sequestrado e iniciou a corrida com dois menores até a Imbetiba, onde um adulto também entrou no carro, armado, de acordo com Santos, o taxista deve ficar atento quanto à atitude de adolescentes. “Os taxistas devem tomar alguns cuidados. A primeira dica, num caso de rodar com o táxi levando um menor, perguntar ao adolescente, antes de entrar no carro, se está com dinheiro para pagar a corrida e até mesmo o percurso que será feito. Geralmente, a pessoa que vai cometer um assalto está sem dinheiro. Outra questão: nesse caso específico
do sequestro, o taxista levou os adolescentes do Centro até a Imbetiba. É um trajeto curto, perto. Então, quando for fazer uma corrida, o taxista deve avisar um colega para onde está indo e pedir para ficar atento, caso demore a retornar. Se o colega notar alguma demora, ficar preocupado, deve acionar imediatamente a Polícia Militar, pois temos patrulha na cidade. Desse modo, se formos comunicados, a patrulha que policia a região central poderá passar pelo táxi”. Para Santos, outro fator que poderia ajudar na segurança dos taxistas, é a organização da classe, por meio de um sindicato ou cooperativa, para adotarem medidas de comunicação entre eles, como por exemplo, por meio de rádios pabx. “Tomei conhecimento de que taxistas
PROTESTO
Major Fabiano dos Santos, Subcomandante do 32º BPM de Macaé, afirmou colocar reforço no policiamento para coibir assaltos aos taxistas estão sendo alvo de assaltos em Rezende. Lá, eles se organizaram e se comunicam entre eles por meio dos rádios. Não estou isentando a responsabilidade da Polícia Militar em oferecer à devida segurança pública aos cidadãos de Macaé. Mas são dicas de segurança que podem ser tomadas pelos taxistas para poder dificultar as ações dos bandidos. Temos que atender uma população grande, temos recursos pela mancha criminal. Mas sabemos que em nenhuma polícia do mundo existe um policial a cada esquina. O ideal seria isso, mas não tem. Precisamos do trabalho estatístico para
verificar a mancha criminal”. Major Fabiano ressaltou ainda que além do reforço nas
patrulhas nos pontos de táxi, é importante que haja comunicação entre eles e a polícia.
Operações no Lagomar major Fabiano explicou ainda que o policiamento está reforçado no bairro Lagomar, onde nos últimos dias, três pessoas foram executadas. As operações, segundo ele, estão sendo feitas em horários alternativos. “Os bandidos percebem que quando sufocamos o local em um determinado horário, passam a agir em outros lugares. As
operações no Lagomar continuarão por tempo indeterminado. O policiamento está intensificado também no bairro da Ajuda, além de continuar estudando a mancha criminal semanalmente. Caso detectemos a necessidade, vamos direcionar o policiamento para a localidade que estiver apresentando crimes frequentes.
VISITA
Falta d’água é motivo de Em Macaé, Garotinho participa de manifestações em Imboassica lançamento de pré-candidaturas KANÁ MANHÃES
Há mais de dois meses sem água, cerca de 200 moradores de Imboassica interditaram ontem, no final da tarde, duas pistas da RJ 106, no Terminal Parque de Tubos cerca de 200 moradores do bairro Imboassica protestaram ontem (21), no final da tarde, contra a falta d’água que atinge o local há mais de dois meses. Os manifestantes interditaram duas pistas da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) na altura do Parque de Tubos, além de atearem fogo em pneus. A manifestação causou pelo menos, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, 10 quilômetros de congestionamento. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para controlar o incêndio. Não houve confronto entre manifestantes e policiais. Horas depois, uma pista foi liberada. Segundo o líder comunitário José Cláudio Fernandes de Oliveira, 43 anos, a manifestação foi realizada porque, várias vezes, tentaram uma solução junto à CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto) e nada foi
Moradores de Imboassica durante o protesto no final da tarde de ontem contra a falta d’água em Imboassica
feito. “Várias vezes, eu fui até o órgão e tentei um diálogo. Na verdade, há quatro meses estamos nessa situação. Mas há dois meses a falta d’água atinge o bairro inteiro. É um absurdo porque as contas para serem pagas chegam no prazo certo, mas e a água? Tem moradores aqui que estão sendo obrigados a comprar água por caminhãopipa. Gastam dinheiro e a água dura três dias”, afirmou. Uma das manifestantes, a dona de casa Maria da Conceição Silva, 26 anos, afirmou que diariamente tem que comprar água a R$ 30, mas não pode contar com o serviço durante o mês inteiro. “Compro a água do caminhãopipa e nem dura a semana inteira. Estou cansada dessa situação
porque pelo que eu soube, a Cedae informou que a comunidade terá que usar água de poço. Nem temos poços aqui. E se tivéssemos como usaríamos uma água com esgoto? É um caso de saúde pública”. Indignada, a dona de casa ressaltou que paga em média cerca de R$ 250 de água. “Estou recebendo as contas normalmente e tenho que pagar. Mas estou pagando por algo que não estou usando”. O líder comunitário José Cláudio Fernandes explicou que os moradores aguardavam no local da manifestação um representante da Cedae, mas até o fechamento dessa edição, ninguém compareceu e o protesto continuou.
Executado a tiros no bairro Âncora
um homem de 29 anos foi encontrado morto na noite da última quinta-feira (21) na Rua
das Flores, no bairro Âncora, em Rio das Ostras. Segundo a Polícia Militar, Rafael Ângelo dos Santos foi executado com tiros na região do tórax e na cabeça. Ainda de acordo com a polícia, a vítima tinha envolvimento com o tráfico de drogas na região. O corpo foi removido ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. O caso está sendo
OBITUÁRIO
› MARIA DE LURDES DOS SANTOS,
› MARLY BURGUETHI GOUVEA, 74
Jorge. O sepultamento ocorreu ontem (21) às 16h30 no Cemitério Memorial da Igualdade.
O sepultamento ocorreu ontem (21) às 17h00 no Cemitério Memorial da Igualdade.
63 ANOS, solteira, Morro de São
Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br
ASSASSINATO
Segundo a Polícia Militar, Rafael Ângelo dos Santos, 29 anos, foi encontrado morto com tiros no tórax e na cabeça
KANÁ MANHÃES
Deputado Federal e précandidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR) falou sobre política, segurança pública e problemas no abastecimento de água
ANOS, casada, Parque Aeroporto.
investigado na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras Apreensão de drogas na Fronteira Por volta das 22h20 da última quinta-feira, um menor de 16 anos foi apreendido com drogas na Travessa 18, na Fronteira, em Macaé. Policiais militares efetuavam patrulhamento pelo local, quando avistaram o adolescente, que portava 21 trouxinhas de maconha e R$ 118 em dinheiro. O menor foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia, onde prestou depoimento e foi liberado em seguida. A droga e o dinheiro também foram apreendidos.
em uma rápida passagem por Macaé nessa sexta-feira (21), o deputado federal e précandidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR) participou de dois lançamentos de précandidaturas à Assembleia do estado e à Câmara dos Deputados, em Brasília. Em entrevista, Garotinho afirmou que a convenção do lançamento oficial da sua candidatura ao governo do estado fluminense será no dia 29 de junho. Na ocasião, serão divulgados também os nomes dos candidatos a deputados estaduais e federais. Durante a conversa, ele avaliou a crise na segurança pública do estado, referindose aos recentes ataques às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e a mortes de policiais militares. Para ele, o projeto das UPPs do Rio de Janeiro possui duas falhas que foram alertadas que não poderiam ter sequência. A primeira, na sua avaliação, é a desproporcionalidade de policiais presentes dentro das comunidades e a população. “A cidade de São Gonçalo, por exemplo, tem 1 milhão de habitantes. Porém, o batalhão de São Gonçalo possui somente 500 policiais. A Rocinha tem 70 mil moradores. O efetivo de policiais da UPP da Rocinha é de 750 policiais. Isso cria uma completa desorganização do efetivo policial no estado. É um grave problema”, enfatizou. Na opinião dele, a falha está também na falta de criação de um modelo de policiamento comunitário. “O Rio de Janeiro inventou o aviso prévio para bandido. O secretário de Segu-
Pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho (PR) durante entrevista na tarde de ontem (21) rança anuncia, com 15 dias de antecedência, que vai ocupar uma comunidade e para que não haja confronto, os bandidos se retiram. Isso é uma vergonha, é motivo de chacota. Como não houve prisão desses criminosos, houve uma migração. Saíram da
capital e vieram para o interior, região Serrana e Região dos Lagos. Não há uma política de segurança. O que está havendo é um marketing, em que eles ocupam a comunidade, não prendem os bandidos, escondem armas”.
Água para São Paulo questionado sobre a possibilidade do Rio Paraíba do Sul, principal meio de abastecimento de água do Rio de Janeiro, também abastecer o estado de São Paulo, Garotinho disse ser totalmente contra a intenção do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “Sou totalmente contra. Fiz um pronunciamento em Brasília sobre essa questão em que abordei que a ANA (Agência Nacional de Águas) não pode autorizar o Estado de São Paulo que tem 13 opções, além do Rio Paraíba, de abastecimento. Espero que o governo de São Paulo se posicione claramente. Depois do meu pronunciamento em Brasília, o governador Geraldo Alckmin sentiu-se na obrigação e respondeu minhas declarações, dizendo que tam-
bém é contra. Mas isso é uma decisão que não cabe ao governador e ao deputado, mas sim à presidência da República. A presidente Dilma tem que dizer claramente que a orientação do governo à Agência Nacional de Água que não permita a captação do Rio Paraíba para abastecer o estado de São Paulo. Não sou contra São Paulo, mas precisamos defender o Rio de Janeiro. A visita de Anthony Garotinha em Macaé foi encerrada na noite de ontem, quando ele apresentou, como Irmão Garotinho, a Caravana da Paz. O evento reuniu cantores evangélicos na Arena Show. Ele finalizou a entrevista afirmando que o evento não teve cunho político, pois realiza isso há anos e veio a convite da comunidade evangélica.
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Economia
NOTA
Rede municipal vai realizar II Seminário do PNAIC
IMPOSTO
ARTESÃOS
Alunos da UFF-Macaé atendem população para declaração de IR gratuito
Palestra para artesãos lota auditório do Solar dos Mellos Evento foi realizado em comemoração à data alusiva à categoria
O atendimento aos contribuintes será todos os sábados, a partir de hoje, até dia 26 de abril
Q
uem precisa declarar o imposto de renda 2014 à Receita Federal tem a chance de fazer de graça no “Sabadão do Leão” da Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Macaé, que funciona na Cidade Universitária. Trata-se de um projeto de ação social destinado a pessoas físicas que têm dificuldade de acesso às informações e à Internet. O atendimento aos contribuintes será todos os sábados, a partir de hoje, dia 22, até 26 de abril, das 9h às 17h. O projeto faz parte do curso de Ciências Contábeis da universidade e o atendimento será feito por alunos voluntários com supervisão de professores. As informações foram passadas pelo professor Dário Bezerra de Andrade, responsável pelo projeto junto com o professor Roberto Pires. Os contribuintes serão atendidos em março nos dias 22 e 29 e, em abril, nos sábados 5, 12 e 26. Não haverá atendimento no sábado 19 de abril devido ao feriado da Semana Santa. O “Sabadão do Leão da UFF” será realizado no Laboratório 4, no prédio A, do polo universitário. O professor Dário destacou que os universitários passaram por treinamento para conhecerem os procedimentos de atendimento e atuarão em equipes divididas em dois turnos: manhã e tarde. Os contribuintes que procurarem o serviço sairão do campus com o número do recibo da declaração que será
DIVULGAÇÃO
A Universidade Federal Fluminense campus Macaé funciona na Cidade Universitária de Macaé localizada à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros feita e transmitida à Receita Federal na hora. - Lembramos que é importante que as pessoas façam a declaração do Imposto de Renda e quem perder o prazo terá de pagar multa à Receita Federal e ainda ficará com pendência no seu CPF - explicou o professor. Ele acrescentou que o projeto da UFF no município começou em 2010 e a ideia é que os contribuintes que precisam, possam fazer sua declaração com segurança e sem pagar nada por isto. O professor informou que a documentação que os contribuintes devem apresentar para fazer a declaração é a seguinte:
cópia da declaração do ano anterior (se houver), comprovante de rendimentos anual, informes dos dependentes (nome, CPF, data de nascimento), comprovante de pagamento de despesas (médicas, odontológicas, escolar e outras). Quem declarar pela primeira vez este ano deve levar também os documentos pessoais: Carteira de Identidade (RG), CPF, título de eleitor e comprovante de residência. O prazo final da Receita Federal para a declaração 2014 é até 30 de abril e deve declarar o imposto de renda quem recebeu rendimentos tributáveis
HABITAÇÃO
Comissão mista da Prefeitura de Macaé vai visitar famílias A finalidade é fazer com que famílias não fiquem em áreas de risco a finalidade da compra assistida é fazer com que as famílias não fiquem em áreas de risco, principalmente aquelas áreas que foram mais atingidas pelo temporal de dezembro do ano passado, como o Morro de São Jorge e a Ladeira de Santana. A Prefeitura está dando a oportunidade para que as pessoas possam morar em outro local. A partir do cadastra-
mento feito pela Secretaria de Habitação e pela Defesa Civil, com laudos e valores estipulados pela Secretaria de Obras, os moradores poderão escolher a casa em que desejam morar, tendo como base o valor de seu imóvel próprio. Esse valor será imediatamente ressarcido pelo município, no ato da compra. A escolha do bairro e do imóvel fica a critério do morador. Além disso, o município já iniciou a construção de 2.104 residências, das quais cerca de 500 apartamentos serão entregues ainda este ano, com previsão para setembro, no programa
Minha Casa, Minha Vida. Na próxima segunda-feira (24), uma comissão mista composta pela Secretaria de Habitação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Defesa Civil irá visitar as famílias das áreas de risco para explicar, passo a passo, todo o processo da compra assistida. Na semana que vem também haverá uma reunião dos moradores com o prefeito Dr. Aluízio, para que todas as dúvidas ainda restantes sejam sanadas. Independentemente da compra assistida, já existem 149 famílias assistidas pelo aluguel emergência. DIVULGAÇÃO
Finalidade da compra assistida é fazer com que as famílias não fiquem em áreas de risco
superiores a R$ 25.661 em 2013. Quem quiser mais informações deve acessar o site da Receita Federal: http://www.receita. fazenda.gov.br. idade Universitária está localizada à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.
com o auditório da casa lotado, o Solar dos Mellos - Museu da Cidade de Macaé recebeu na tarde de quarta-feira (19) a profissional da área de coaching, Giovana Sorage. Atendendo convite da Fundação Macaé de Cultura e da Vice-Presidência de Acervo e Patrimônio Histórico ela veio participar da homenagem feita aos artesãos macaenses pela data alusiva à categoria, dentro da programação do projeto “Sala de Visita”. A relação do mundo da arte com o universo feminino e o poder das mulheres de se superarem diante das mazelas da vida foram os pontos básicos da palestra “Todas somos um pouco Frida”, título dado em menção ao exemplo deixado pela pintora mexicana Frida Khalo, em termos de superação além dos limites, mostrada por meio da arte de maneira peculiar. A representação masculina também se fez presente entre os artesãos. - Mergulhei por 20 dias em pesquisas para conhecer a vida e obra de Frida Khalo e preparar essa palestra. Na busca de informações pude reconhecer o poder terapêutico que tem a arte na vida das pessoas, no ajudar a quebrar barreiras. O artesanato é uma das formas em que a arte se apresenta como promissora no amplo sentido - disse Giova-
na, que deu uma dica importante: precisamos aprender a ouvir o gênio dentro de nós, como sugere no livro Rezar, Comer e Amar, a escritora americana Elizabeth Gilbert. A artesã Anamir Camelo, que faz peças em pathwork e fuxico, aplaudiu e considerou a palestra muito inspiradora: “Não conhecia Frida Khalo, que exemplo de mulher, adorei”. Da mesma forma, a bordadeira Adenilça Sales comentou: “Estou me sentindo mais renovada para criar meus trabalhos. “Essa é a primeira vez que vim no Solar dos Mellos, gostei muito do lugar, a palestra me deixou animada”. Está em estudo pelo Solar dos Mellos um projeto exclusivo para os artesãos, e que foi mencionado pela vice-presidente de Acervo e Patrimônio Histórico, Gisele Muniz: “É uma ideia antiga, que vem sendo rascunhada há muito tempo por nossa equipe, num momento em que pensávamos em buscar um artesanato identificado com nossa cidade. O objetivo é oferecer aos artesãos uma matéria-prima, a partir dos laços afetivos com as memórias históricas e culturais de Macaé. Uma arte para ser levada aos Lugares de Memórias, nas visitas guiadas”. Presente na palestra o secretário municipal de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos Santos, parabenizou a proposta de uma produção artesanal com identidade local. “É um desafio de quem precisa pensar a Macaé do futuro”, falou o secretário.
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Geral
NOTA
Casos de dengue sofrem redução significativa na Região Sudeste
DATA
Dia Mundial da Água desperta a atenção para a escassez em Macaé Diversos bairros da cidade sofrem com a falta d'água. Prefeito fala em crise no abastecimento Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
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este sábado, 22 de março comemora-se o Dia Mundial da Água. Em Macaé, Capital Nacional do Petróleo, o tema “água” tem sido fonte de discussão e principalmente de reivindicação da população que é obrigada a conviver sem esse bem de fundamental importância para a sobrevivência humana. A data é propícia para uma série de reflexão tendo em vista que na cidade, por exemplo, o problema com a falta de abastecimento está cada vez maior. O assunto foi pauta de discussão da comissão da Firjan, na última quarta-feira, 19. A reunião foi presidida pelo empresário Evandro Esteves, que convidou para debater a questão, o Superintendente da CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto), Fernando Arruda. Na oportunidade Evandro Esteves ressaltou que o abastecimento de água em Macaé é um problema considerado dos mais sérios, porque o órgão não vem atendendo a forte demanda do município que continua crescendo de forma veloz e os órgãos públicos não acompanham a celeridade do desenvolvimento. O prefeito Dr. Aluízio por sua vez declarou que o “momento é de crise”, e firmou ainda que atualmente, 40 mil pessoas do município não têm acesso à água. “Precisamos aumentar a captação, a cidade precisa de mais água. Porque é uma cidade que cresceu 600% na
WANDERLEY GIL
última década. É uma cidade que a cada minuto exige um empreendimento mobiliário novo. Quem não tinha água em Macaé era o bairro Lagomar. Imboassica não tem água. São Marcos, também não. Cancela Preta também não. Avalio que o momento é de crise porque atualmente a Cedae tenta resolver o problema, atendendo em determinados momentos um local, em outros momentos, demais localidades são atendidas. Tudo vira um imbróglio. É preciso resolver. Precisa de mais água, aumentar a central de captação e, principalmente, distribuição para a cidade inteira”, enfatizou o prefeito. Um dado que para a população não é novidade. Eles alegam que apesar de receber mensalmente a conta da Cedae, não contam com água nas torneiras e chegam a ficar dias e meses sem ela, tendo que recorrer aos caminhões-pipa. A situação já foi acompanhada e noticiada inúmeras vezes no Jornal O Debate. Na lista dos não contemplados seguem ainda bairros como Campo do Oeste, Virgem Santa, Nova Esperança, entre outros. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), Francisco Esteves chama a atenção para a importância da preservação das nascentes ainda existentes, que abastecem o rio Macaé. “Se não houver a preservação do que resta das
Imagem feita na quinta-feira pela redação de O Debate, mostra, por exemplo, o assoreamento do Canal Macaé Campos nascentes, assim como dos brejos ao longo da calha do rio Macaé, que são os grandes responsáveis pelo reabastecimento do Rio Macaé - grande responsável pelo abastecimento de água no município - dificilmente os órgãos responsáveis vão conseguir resolver a problemática na cidade. É preciso muito mais que promessa, é preciso comprometimento do poder público, fator esse que engloba uma série de ações, em especial a fiscalização. Não é mais admissível que as margens do rio Macaé sejam aterradas para construção de galpões e outra
construções. O que mais se vê em Macaé é a destruição das partes altas da cidade para ceder barro para aterrar os brejos, que são os reservatórios preciosos de água, que reabastecem o rio Macaé com água. O que se observa hoje é que está havendo redução na quantidade de água e por outro lado, o aumento extraordinário no consumo. Mais um dado preocupante é o fato de que quanto mais empresas chegam à cidade, mais pessoas são atraídas e consequentemente mais água será consumida”, disse o Professor Francisco Esteves. O cientista docente alerta ain-
da sobre a possível disputa pela crise de água entre Macaé e Rio das Ostras (já que o município também está sendo abastecido pelo Rio Macaé), assim como está acontecendo atualmente no Estado de São Paulo. “Nossa preocupação maior é que quanto mais aterra-se os brejos menos água teremos para abastecer a economia do Petróleo". Dado esse que já pode ser comprovado com a falta constante de água nas torneiras das residências. O fato é que o consumo aumentou e a quantidade de abastecimento diminuiu. Temos que transformar
a preservação da Bacia do Rio Macaé em Política Pública. Pois ao contrário do petróleo, para o qual temos substitutos, não temos substituto para a água”, enfatiza. Para finalizar, Esteves diz ainda que não é sensato a população gastar parte do orçamento comprando água, principalmente porque Macaé é uma cidade privilegiada por ter no seu território um rio como o Rio Macaé. “O município depende mais do Rio Macaé do que do Petróleo, este último pode ser substituído, mas a água não”, desabafa.
COMEMORAÇÃO
LAGOA DE IMBOASSICA
Operação “Pesca Hoje tem regata na Legal” apreende mais Lagoa de Imboassica de 100 kg de peixe Esta foi a segunda apreensão realizada essa semana na cidade. Material apreendido foi encaminhado para a 123ª DP de Macaé na manhã de ontem (21), mais 100 kg de peixes foram apreendidos pela Guarda Ambiental de Macaé na Lagoa de Imboassica.
De acordo com o comandante da Guarda Ambiental, Madson Nazar a ação foi realizada durante mais uma Operação “Pesca Legal”. Além dos 100 kg de pescado, a equipe flagrou ainda um caminhão com aproximadamente 30 redes de pesca e mais 50 kg de peixes. Os materiais foram encaminhados para a 123ª DP de Macaé. Entre as espécies apreendidas estão: tainha, roba-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Tetra Technologies do Brasil, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa situada na Rodovia Amaral Peixoto, nº. 38 - Km 159 - Bairro Imperial - Rio das Ostras - RJ, no dia 28 de março de 2014, às 07h00min primeira convocação e 07h30min segunda convocação, com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2014/2015: Pauta: 1 - Apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 apresentada pela empresa 20/03/2014; Macaé, 21 de março de 2014. Hélio Marques Guerra Diretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF
linho, acará, tilápia e parati. Essa foi a segunda apreensão realizada pelo órgão essa semana. Na manhã de segunda-feira, mais de 100kg de pescado também foram apreendidos. O material foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal e, posteriormente, por meio da secretaria de Ambiente, direcionado ao Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem/UFRJ), para verificação se o pescado estava em boas condições e, desta forma, ser doado a instituições sociais da cidade. Madson Nazareno explica que a resolução 005 do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no parágrafo primeiro, artigo segundo, proíbe a pesca com rede na lagoa, entre 5h e 17h. O órgão municipal vai continuar o monitoramento da lagoa para evitar que os pescadores continuem com a prática predatória. A pena para os infratores é de dois a quatro anos de prisão, por pesca predatória e descumprimento de resolução municipal e da Lei Federal 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Até o fechamento da edição de ontem, os quatro envolvidos estavam na Delegacia. Onde, segundo Madson, o delegado iria tomar as providencias cabíveis para os infratores. Dados emitidos pela Prefeitura no final da tarde de ontem, mostram que no total ao longo da semana foram apreendidos cerca de 500 kg de peixes. Sendo 300 na segunda-fera e 200kg ontem.
Evento faz parte das Comemorações da Prefeitura pelo Dia Mundial da Água
desde sexta-feira, 21 a Prefeitura de Macaé iniciou na cidade a programação em comemoração ao Dia Mundial da Água - ocorrida neste sábado. Hoje a Programação vai contar com uma regata na Lagoa de Imboassica e shows com bandas locais e o cantor Leoni, na praia dos Cavaleiros. De acordo com o órgão municipal, a prova náutica que vai acontecer a partir das 8h, não terá caráter competitivo e os participantes irão percorrer sete quilômetros entre a barra da Lagoa de Imboassica e o bairro Mirante da Lagoa em pequenas embarcações como caiaques, stand ups e canoas. A programação realizada nos dois dias tem como objetivo promover a sensibilização em relação ao uso racional deste
importante recurso natural, em suas mais diferentes formas e foi uma iniciativa da Prefeitura por meio da Secretaria de Ambiente, através da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão de Águas e Território. O Dia Mundial da Água foi criado por meio da Declaração Universal estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, e representa a necessidade da união de forças para a implantação de ações que visam garantir a renovação do recurso, cada vez mais poluído e escasso em todo o território mundial. Em Macaé apesar das comemorações pela data, a situação desperta a atenção para ações imediatas do poder público. Pois os dois grandes recursos hídricos da cidade (Rio Macaé e a Lagoa Imboassica) sofrem com a escassez da tão importante substância para a sobrevivência da humanidade. E assim como o Brasil, de modo geral, quando o assunto
é saneamento a cidade convive com indicadores dramáticos e incompatíveis com o avanço econômico que vem conquistando nos anos, mais precisamente a partir de 1977, ano em que foi perfurado o primeiro poço de petróleo no município e que desde então, empresas do mundo inteiro são atraídas pelo potencial econômico da cidade e milhares de pessoas chegam em busca de uma posição no mercado de trabalho. Em entrevistas anteriores à redação do Jornal, o professor Francisco Esteves explicou que a cidade de Macaé tem o seu presente e especialmente o seu futuro fortemente ligado a água, ora pela escassez, limitando o seu crescimento econômico e reduzindo ainda mais a qualidade de vida, como por meio da abundância produzindo enchentes que destroem vidas e bens materiais e grande parte destes problemas é resultado de décadas de descaso dos macaenses com uso de seus recursos hídricos. WANDERLEY GIL
O percurso será entre a barra da Lagoa de Imboassica e o bairro Mirante da Lagoa
MACAÉ, SÁBADO, 22 DE MARÇO DE 2014
Geral 9
SOLIDARIEDADE
Ampla e Hospital São João Batista firmam parceria para quitar dívida População vai poder ajudar a instituição com doações feitas através da conta de luz Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
“A
solidariedade é contagiosa.” Há mais de 140 anos, o Hospital São João Batista vem prestando serviços na área da saúde para a população macaense e também da região. Mas, apesar de todo esforço, a instituição passa por problemas financeiros. Uma das dívidas é com a Ampla, empresa distribuidora de energia do município. Atualmente, o hospital deve cerca de R$ 7 milhões, dívida que veio se acumulando ao longo dos últimos anos. Visando reverter esse quadro crítico, a população pode dar um novo “abraço à irmandade”. Para isso, foi criada uma parceria com a Ampla, onde as pessoas vão poder ajudar com um valor simbólico, doados através da conta de luz. A contribuição vai funcionar da seguinte forma: a partir do próximo dia 25, uma empresa de call center, contratada pelo hospital, vai entrar em contato com todos os clientes da Ampla. No final da conversa, será perguntado se ele gostaria de ajudar o hospital. Caso a resposta seja positiva, ele irá informar o valor que deseja doar e o tempo que isso será feito. A contribuição será paga junto à conta de luz. Poderão ser feitas doações entre R$ 5 e R$ 60, pelo tempo que a pessoa desejar. Caso queira parar de doar ou aumentar/diminuir esse valor, ela poderá entrar em contato com a empresa de call center, através de um número que será divulgado mensalmente na conta de telefone. Além de pessoa física, empresas também poderão abraçar a
causa e ajudar. Esse tipo de parceria já foi realizado em outros municípios, como, por exemplo, Campos dos Goytacazes, na Santa Casa, que desde 2013 vem quitando a sua dívida dessa forma. Além de Macaé (inclusive região serrana), poderão doar os usuários da Ampla de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Trajano de Moraes, Madalena, Cordeiro e Macuco. Vale ressaltar que o hospital presta atendimento a pacientes desses municípios. Do total arrecadado, parte do valor será para debitar a dívida com a Ampla. Já uma outra parte será destinada para pagar o custo operacional de todo esse processo (empresa de call center contratada). E, por fim, caso tenha lucro, a renda será revertida para melhorias no hospital, como a compra de medicamentos e equipamentos. “Nós estamos otimistas de que a população vai novamente abraçar a causa e nos ajudar, assim como já vem fazendo em outras oportunidades. Algumas pessoas pensam que se doar R$ 5 não vai fazer diferença, mas é aí que se enganam. Somente em Macaé, são em torno de 200 mil usuários. A Ampla conta pela quantidade de relógios que tem no município. Agora imagina, se cada um doar o valor mínimo, seriam R$ 1 milhão. Por isso cada contribuição é importante”, ressalta Luís Porto, provedor do hospital. Para ajudar com um valor superior a R$ 60, a pessoa poderá fazer a doação através da conta do hospital. O depósito pode ser feito no Banco Cooperativo Sicred, agência: 4504, conta corrente 1186-0.
WANDERLEY GIL
A população vai poder fazer doações de R$ 5 a R$ 60, por tempo determinado pelo doador
Convênio com a prefeitura recentemente, a prefeitura firmou um convênio com o Hospital São João Batista. Desde o dia 3 de fevereiro, ela fechou contrato com a irmandade, onde será repassado um recurso equivalente às atividades realizadas pelo SUS, para os procedimentos de média complexidade (como, por exemplo, cirurgias de hérnia, vesícula, entre outros). Através da parceria, a prefeitura vai entrar com o valor equivalente a 100% a tabela
SUS, ou seja, o repasse será feito de acordo com a produtividade do hospital. “A gente pratica um procedimento cirúrgico, clínico ou qualquer outro, dentro da assistência, e recebemos um valor. O convênio vai funcionar da seguinte maneira: vamos receber 100% do Ministério da Saúde e mais 100% da prefeitura”, explica Luíz Porto. De acordo com ele, os procedimentos da tabela SUS, que são repassados para o hospital, dão prejuízos, que variam de 40%
INCENTIVO
a 70%. “Você fica impedido de praticar sem ter prejuízos. Tendo sensibilidade com esse fato, a prefeitura buscou elementos para tornar isso viável. Ela está usando desse instrumento legal para ajudar o hospital a diminuir isso”, ressalta. Através desse convênio, também será viável, ao longo do tempo, a ampliação nos atendimentos feitos através do SUS. “A dívida da instituição nunca foi problema de gestão, porque as pessoas que trabalham aqui na
diretoria, elas atuam de maneira voluntária, ou seja, se doam. O problema é que a tabela SUS é deficitária. E para você manter um hospital desse aqui funcionando há 142 anos, só com a ajuda de São João Batista. A gente nem tem explicação de como consegue tocar essa instituição para frente dessa forma. Mas eu acredito que é porque tem muita gente se doando. Temos um grupo de pessoas, de irmãs, voluntariados, que ajudam de alguma maneira”, conclui Dr. Luís Porto.
ANIVERSÁRIO
Governo leva mais cultura às escolas HPM completa 10 anos hoje KANÁ MANHÃES
Na tarde de ontem alunos do Ciep Maringá participaram de Oficina de Música. Em meio à emoção, alunos aproveitaram para mostrar talento para a música
uma iniciativa que tinha como finalidade promover uma tarde diferenciada aos alunos, mas cuja programação foi além do esperado. Assim foi a Oficina de Música realizada na tarde de ontem com os alunos do Ensino Fundamental do Ciep Maringá. As atividades foram organizadas pela Prefeitura por meio da Secretaria de Governo e contou com a participação de cerca de 60 alunos, entre crianças e adolescentes. A programação contou com a participação de um grupo de artistas que vão participar do show Águas de Março, como Amanda Amado e Phil e Banda, neste sábado, que cantaram e apresentaram instrumentos como teclado, violão, e cajón (instrumento de percussão) em atividades interativas com os estudantes. Entusiasmados com o even-
to, alunos fizeram perguntas aos artistas e ainda em meio a timidez, uma aluna, que sonha ser cantora, assumiu o microfone e cantou uma música de Aline Barros. A oportunidade surgiu quando a aluna questio-
nou a cantora Amanda Amado de como ela havia descoberto que queria ser cantora. Após responder à aluna, foi a vez de Amanda questionar se ela não queria cantar. A emoção tomou conta de
A programação contou com a participação de um grupo de artistas que vão participar do show Águas de Março neste sábado
todos os participantes. O show Águas de Março será realizado neste sábado, a partir das 20h, na Praia dos Cavaleiros, com apresentações de Madame Escarlate, Amanda Amado, Leoni e Phil e Banda.
ENSINO SUPERIOR
Femass realiza hoje 1º Seminário Interno Os interessados em participar do seminário podem se inscrever gratuitamente a faculdade professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), da prefeitura, que este ano completa 13 anos de atividades, realizará o 1º Seminário Interno da instituição neste sábado (22), das 8h às 12h, no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. O objetivo é traçar o diagnóstico da
faculdade pública municipal a partir do olhar da comunidade educativa que a compõe: alunos, professores, gestores e demais funcionários. Os interessados em participar do seminário podem se inscrever gratuitamente. As inscrições dos alunos serão feitas no Diretório Acadêmico, composto por Marcelo Emerick, Lívia Pavão e Natália Ladeira. Já os professores e funcionários devem procurar a Coordenação de Ensino, falar com Maicon Caldeira e Sheila Lameira.
- Ao longo desta trajetória, visamos desenvolver a excelência na educação superior em nosso município, através da implementação dos cursos de Sistemas de Informação, Administração e Engenharia de Produção. Caminhamos, realizamos e queremos mais para nossa comunidade macaense. Para tanto, precisamos refletir e avaliar, coletivamente, os rumos escolhidos. Só assim poderemos dar continuidade à construção dos próximos passos -, destacou a diretora da fa-
culdade, Larissa Frossard. A FeMASS é mantida pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac) que, este ano, completa 22 anos de existência e abriga no mesmo espaço, na Cidade Universitária, além da FeMASS, também a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), num universo com quase quatro mil alunos. A Cidade Universitária está localizada na rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.
Desde sua implantação, a demanda cresce a cada dia e destaca-se como referência no município e região com uma média de 20 mil atendimentos por mês, o Hospital Público Municipal de Macaé (HPM) completa 10 anos neste sábado, 22 de março. Desde sua implantação, a demanda cresce a cada dia e destaca-se como referência na região. São 22 especialidades médicas para atendimento de uma população de 500 mil pessoas, incluindo os casos de municípios vizinhos direcionados para a unidade. De acordo com dados do IBGE, Macaé tem cerca de 216 mil habitantes. Atualmente, são cerca de 1,2 mil profissionais distribuídos em todos os setores do hospital. De 2004, ano de sua fundação, até 2013, os números mostram uma evolução de 400% no atendimento. No ano passado, foram 250 mil atendimentos entre as áreas de pronto atendimento, emergência e maternidade, enquanto em 2004, foram 50 mil. Também em 2004 foram realizados 512 partos (normal e cesariana). Em 2013 esse número saltou para 2.063. Do primeiro ano, até dezembro de 2013, os procedimentos cirúrgicos saíram da marca de 1.300 para 3.800. No mesmo período, os exames passaram de 32 mil para 105 mil; as unidades de sangue, de 900 para 2 mil e as internações, de 2,3 mil para 7 mil.
No ano de comemoração da sua primeira década, o HPM receberá obras de ampliação. Serão 100 novos leitos, sendo 20 vagas na UTI, um aumento de 60 % da capacidade atual de atendimento. O objetivo é promover, cada vez mais, a melhoria dos serviços de saúde do município. Antes de iniciar o novo projeto, o hospital passa por reformulações como a aquisição de equipamentos mais modernos e funcionais. Estão sendo instalados, nas unidades de Serviço de Tratamento Intensivo (STI), monitores e respiradores de ponta, que irão atender adultos e crianças, principalmente, os bebês prematuros de baixo peso. Também será implantado um novo centro cirúrgico, visando melhorar ainda mais o atendimento aos munícipes. Outro avanço é a implantação de residência médica, este ano, no HPM. No ano de 2008, a partir da iniciativa de duas profissionais do HPM, o Hospital Público Municipal de Macaé iniciou o processo de inserção de projetos ligados à Política Nacional de Humanização. Hoje a unidade faz parte da Câmara Técnica de Humanização dos Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro, sendo este um grande ganho já que apenas os hospitais universitários, os institutos e/ ou os hospitais federais poderiam participar desta Câmara. O HPM foi aceito devido às ações isoladas que já desenvolvia relacionadas à Política Nacional de Humanização.
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MACAÉ, SÁBADO, 22 DE MARÇO DE 2014
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando a empresa, SAME - Serviços de Atuação em Medicina de Emergência LTDA-EPP, por emergência para serviço de remoção em veículos tipo ambulância Classe B, de suporte básico e Classe D de suporte avançado (U.T.I. móvel), equipadas e com tripulação, destinadas às ações da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, pelo período de 04 (quatro) meses. Processo Administrativo n°. 2145/2013 - FMS. Macaé, 01 de novembro de 2013. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 001/2013 Processo nº: 008/2014 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Irmandade São João Batista Santa Casa de Macaé Objeto: Alteração da Cláusula Primeira, Parágrafo Único da Cláusula Quinta, Cláusula Sexta e inclusão do Parágrafo Segundo à Cláusula Sétima do Contrato. Data da Assinatura: 03/02/2014. Período: 03/02/2014 a 15/12/2014. Valor: R$ 4.633.628,67 - Recursos SUS. Valor: R$ 15.852.161,49 - Recursos do Município. Macaé, 03 de Fevereiro de 2014. Flávio dos Santos Antunes Gestor do Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA No jornal O Debate na edição nº 8328 de 22/02/2014. Na página Geral nº 09.
EXTRATO DO CONTRATO
Onde se lê: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ : 36.280.113/0001-75 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31.663/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES, DIETAS ENTERAIS, SUPRIMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DA ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO CATAN. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 10/01/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 44.810,00
Leia-se:
Republicação por incorreções.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ : 36.280.113/0001-75 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31.663/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES, DIETAS ENTERAIS, SUPRIMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DA ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO CATAN. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 10/01/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 44.810,00
Flávio dos Santos Antunes Gestor do Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ :10.323.886/0001-68 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31.663/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES, DIETAS ENTERAIS, SUPRIMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DA ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - CATAN. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 10/01/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 847.965,00 ITEM
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Contrato nº: 114/2013 - Fundo Municipal de Saúde Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: SAME-Serviços de Atuação em Medicina de Emergência LTDA-EPP. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - Processo n° 2145/2013 - FMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Remoção em Veículo Tipo Ambulância Classe B, de suporte básico e Classe D de suporte avançado (U.T.I. Móvel), equipadas e com tripulação, destinadas às ações da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade de Licitação: Dispensa - art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/93 Crédito: Programas de Trabalho n° 10.302.0019.2.162, Elemento de Despesa n° 3.3.90.39/99. Valor do Contrato: R$ 1.938.165,00 (Hum Milhão, Novecentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais). Prazo de vigência: 04 (quatro) meses.
DESCRIÇÃO FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA. ISENTO DE SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. INDICADO PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES, DESDE O NASCIMENTO, E CRIANÇAS QUE APRESENTEM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DE SOJA, SEM QUADROS DE DIARREIA E COM ACEITAÇÃO DE GALACTOSE NA DIETA. USADO EM PACIENTES QUE APRESENTAM ALERGIAS ÀS FÓRMULAS INFANTIS A BASE DE SOJA, MAS QUE NÃO SE FAZ NECESSÁRIO O USO DE FÓRMULAS ESPECÍFICAS HIPOALERGÊNICAS. LATA COM 400 GR. REFERÊNCIA: “APTAMIL PEPT” , “ALTHERA” OU SIMILARES. DIETA SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DE LEITE. INDICAÇÕES: ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS QUE APRESENTEM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E / OU SOJA, DISTÚRBIOS ABSORTIVOS OU OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE REQUEREM UMA TERAPIA NUTRICIONAL COM DIETA OU FÓRMULA SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA. ISENTO DE LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. FAIXA ETÁRIA: DESDE O NASCIMENTO, LATA COM 400 GR. REFERÊNCIA: “PREGOMIN PEPTI” , “ALFAHE” OU SIMILARES FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ELEMENTAR E NÃO ALERGÊNICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES QUE PODE SER USADA DESDE O NASCIMENTO. NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM ADIÇÃO DE SELÊNIO, CROMO E MOBIDILÊNIO, PERMITINDO USO COMO DIETA ENTERAL EXCLUSIVA. ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, FRUTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, LATA COM 400 GR. REFERÊNCIA: “NEOCATE” OU SIMILARES. ALIMENTO PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS PARA PACIENTES COM FUNÇÃO RENAL COMPROMETIDA EM TRATAMENTO CONSERVADOR, HIPERCALÓRICA (2.0/KCAL/ML), 7% DE PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS (COM BAIXO IMPACTO GLICÊMICO), LIPÍDEOS (RELAÇÃO W6:W3 = 5:1, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, COM BAIXO TEORES DE SÓDIO, POTÁSSIO E FÓSFORO, ACRESCIDO DE VITAMINAS A E D. CONTÉM CARNITINA E TAURINA. SABOR BAUNILHA. ENVELOPE DE 92G. REFERÊNCIA: “NUTRIRENAL”, “NEFRO DIET” OU SIMILARES. SUPLEMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, HIPERPROTÉICO, SEM SACAROSE, ADICIONADO COM VITAMINAS E MINERAIS. PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL, SABOR ISENTO. APRESENTAÇÃO: PÓ. EMBALAGEM DE 300 A 500G. REFERÊNCIA: “NUTRIDRINK MAX” OU SIMILARES. FÓRMULA POLIMÉRICA PEDIÁTRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA E NORMOPROTÉICA, ISENTA DE LACTOSE. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE. SABOR ISENTO. APRESENTAÇÃO: PÓ. EMBALAGEM DE 400 A 500G. REFERÊNCIA: “FORTINI EM PÓ” SEM SABOR 400G OU SIMILARES. NUTRIÇÃO ORAL DESENHADA ESPECIFICAMENTE PARA CICATRIZAÇÃO DE ÚLCERAS POR PRESSÃO E OUTRAS SITUAÇÕES QUE EXIJAM ESTÍMULO DA CICATRIZAÇÃO. SUPLEMENTO ALIMENTAR HIPERPROTEICO, ACRESCIDO DE ARGININA E COM ALTO TEOR DE MICRONUTRIENTES RELACIONADOS À CICATRIZAÇÃO (ZINCO, SELÊNIO, VITAMINAS C, A E E). ISENTO DE GLÚTEN. DENSIDADE CALÓRICA 1,25 KCAL/ML. 200ML. REFERÊNCIA: “CUBITAN” OU SIMILARES. SUPLEMENTO ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM COMPROMETIMENTO HEPÁTICO, TRANSPLANTE HEPÁTICO E CARÊNCIAS NUTRICIONAIS OCASIONADAS PELOS MESMOS. DENSIDADE CALÓRICA DE 1,25 KCAL/ML, 11% DE PROTEÍNAS SENDO CASEÍNA (62%) E AACR (38%), 67% DE CARBOIDRATOS (MALTODEXTRINA (100%), 22% DE LIPÍDEOS SENDO 30% ÓLEO DE MILHO E 70% ÓLEO DE CANOLA. APORTE ADEQUADO DE NUTRIENTES PARA MELHOR ABSORÇÃO DO FÍGADO E MELHORA DO ESTADO NUTRICIONAL. REFERÊNCIA: “NUTRISON ADVANCED HEPATO” 90G OU SIMILARES. DIETA ENTERAL LÍQUIDA PADRÃO, DE USO PEDIÁTRICO DE 01 A 06 ANOS, NUTRICIONALMENTE COMPLETA (1.0 KCAL/ML), NORMOPROTÉICA. SISTEMA FECHADO 500 ML COM ADAPTADOR UNIVERSAL. REFERÊNCIA: ”NUTRINI STANDARD”, “FEBRINI“ OU SIMILARES.
VALOR UNITÁRIO
Qtd
1800
R$ 46,5500
Macaé, 01 de novembro de 2013. Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando as empresas abaixo relacionadas, por emergência para Aquisição de Medicamentos da Rede Básica e de Atenção as Urgências e Emergências para abastecimento da Central de Atendimento Farmacêutico, pelo período de 04 (quatro) meses. Processo Administrativo n°. 0168/2013 - FMS. -COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA -CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA -DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA -HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA -MAIS MEDICAMENTOS LTDA -MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA -MEDICOM RIO FARMA LTDA -S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Macaé, 21 de março de 2014. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 005/2003 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
3000
R$ 83,6000
R$ 250.800,0000
RESOLVE designar a servidora EVANDRO COUTINHO FERNANDES, matrícula nº 044586 e OSWALDO LUIZ PORTUGAL, matrícula nº 004496 para atuarem como fiscais dos Contratos Imobiliários da Secretaria Municipal de Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 06 de Março de 2014.
1200
R$210,0000 R$ 252.000,0000
Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento 2500
R$ 64,8000
R$ 162.000,0000
500
R$ 36,0000
R$ 18.000,0000
400
R$ 34,5000
R$ 13.800,0000
750
R$ 31,3000
R$ 23.475,0000
PORTARIA Nº 019 /ESANE/ 2014 O DIRETOR PRESIDENTE DA ESANE no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da portaria Esane Nº 003/2014. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos contratos de nº 06/2013 e 023/2013. a)Fiscal Titular: Gizele Custódio Duarte Brolo, Matrícula 10715. b)Fiscal Substituto: Alcino Brandão, Matrícula 38.538. Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do contrato de nº 017/2013. a)Fiscal Titular: Alcino Brandão, Matrícula 38.538. b)Fiscal Substituto: Gizele Custódio Duarte Brolo, Matrícula 10715. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé-RJ, 21 de Março de 2014. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria Nº 144/2013
720
R$ 30,0000
R$ 21.600,0000
300
R$ 75,0000
R$ 22.500,0000
VALOR TOTAL
R$ 847.965,00
Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA No
009/2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE nomear o cidadão Sr. CLAUDIO MARCIO MARTINS PAES, CPF 822.748.437-91 no cargo de Assessor Intermediário símbolo CAI/ CAIS II, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar 21 de fevereiro de 2014. Macaé, em 20 de março de 2014. Antonio Luiz Pinheiro Santos Presidente da FESPORTUR MACAÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR TOTAL
R$ 83.790,0000
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE JANEIRO/2014, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 01/2014DP (09/01/2014), 02/2014DP (13/01/2014), 03/2014DP (17/01/2014), 04/2014DP (20/01/2014), 05/2014DP (21/01/2014), 06/2014DP (23/01/2014), 07/2014DP (28/ 01/2014), 08/2014DP (31/01/2014).
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Esporte BASQUETE
Macaé Basquete perde para os Cearenses Apesar de começar melhor a partida, os macaenses não saíram com a vitória diante do Basquete Cearense
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a noite da última quinta-feira (20), o Macaé Basquete foi até Fortaleza para enfrentar o Basquete Cearense em jogo válido pelo NBB (Novo Basquete Brasil). O time macaense saiu na frente, mas os donos da casa se recuperaram no terceiro período e viraram o jogo vencendo por 78 a 75. Contando com o bom primeiro quarto do argentino Espinoza e de Duda, a equipe conseguiu vantagem de 19 a 14 e o Macaé saiu na frente. Logo depois de alguns minutos, o Basquete Cearense conseguiu se recuperar no duelo, tendo boa distribuição de bolas e encerrando o primeiro tempo (39 a 44). No terceiro período, os comandados de Alberto Bial tomaram as rédeas, virando o jogo e levando vantagem para o fim (63 a 56). Já no final, os macaenses chegaram a aproximar-se do placar, porém a equipe cearense conseguiu segurar a reação do adversário, encerrando com vitória para os donos da casa por 78 a 75. O Macaé ocupa a 12ª colocação com 37.9 de aproveitamento e 11 vitórias. Próximo adversário será o Mogi das Cruzes, fora de casa.
WANDERLEY GIL
FUTEBOL
Fluminense e Volta Redonda jogam no Moacyrzão amanhã Volta Redonda está em oitava colocação com dezessete pontos no Carioca na última rodada do Campeonato Carioca neste
co por 1 x 1 e ocupa a segunda colocação da tabela com vinte e oito pontos, já classificado para a semifinal. Já o Volta Redonda está em oitava colocação com dezessete pontos, vindo de uma boa vitória por 3 x 1 diante do Nova Iguaçu.
SAÚDE
Macaé Centro sedia seminário sobre plantas medicinais Evento é uma promoção da Associação dos Terapeutas Naturalistas na Saúde e Cultura do Brasil
Macaé começa na frente do placar, mas adversário vira o jogo
domingo (23), as equipes do Fluminense e Volta Redonda se enfrentam em Macaé, no Estádio Cláudio Moacyr, às 16h. Os times estão em fases diferentes. O Tricolor Carioca vem de um empate com o Vas-
a associação dos Terapeutas Naturalistas na Saúde e Cultura do Brasil (Atenab) promove o 19º Seminário Nacional de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida neste sábado (22), das 8h às 17h e no domingo (23) das 8h às 12h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro). O evento tem apoio da Prefeitura de Macaé. A organização do seminário é da Conselheira da Atenab, Bernardina de Aguilar Gonçalves. De acordo com ela, o evento vai tratar de assuntos relacionados à Medicina e às terapias naturais. São esperados cerca de 250 participantes. O valor da inscrição para o seminário é de R$ 10,00.
O evento vai contar com a participação da secretaria de Agroeconomia de Macaé, de pessoas da comunidade local e adjacência, voluntários das pastorais católicas, agricultores e representantes de sindicatos, prefeituras de outros municípios e associações. Os palestrantes do seminário serão os terapeutas naturalistas José de Oliveira e Divaldo Guimarães, de Governador Valadares (MG) e os pastores evangélicos Daniel e Valério. Mais informações pelos telefones (22) 988363741, (22) 998228536 e (22) 999109447. Entre as atividades que serão realizadas para o público presente no 19º Seminário Nacional de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida estão as oficinas. Plantas Medicinais, Ginástica Cerebral, Massagem, Física Quântica, Homeopatia, Yoga para os Olhos, Geoterapia, Doin Terapêutico, além de dicas
para negócios com produtos naturais, são as oficinas do evento. - Yoga para os Olhos fortalece a íris. A Geoterapia (terapia da terra) ajuda no tratamento de reumatismo, artrose e osteoporose, entre outras doenças e a Ginástica Cerebral fortalece as veias do cérebro - exemplifica Bernardina. Os instrutores dessas oficinas são: Gonçalo, Kalel, Zé Raizeiro, Iva, Juliana, Maria Martins e Ademar. A medicina natural (também chamada de naturopatia) é uma medicina alternativa complementar, que enfatiza a capacidade intrínseca do corpo para curar-se e manter-se. Naturopatas utilizam recursos naturais como ervas e alimentos ao invés de fármacos sintéticos e cirurgias. A naturopatia inclui muitas modalidades de tratamento, tendo uma abordagem holística da assistência ao paciente, que pode ser acompanhada juntamente com a medicina alopática.
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MACAÉ, SÁBADO, 22 DE MARÇO DE 2014