Noticiário 21 08 14

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

EMENDA A PROJETO GERA RECESSO EM SESSÃO

MOVIMENTO EM PROL DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA

XANGÔ MENINO CRIA CAMPANHA PARA REALIZAR OBRAS

POLÍTICA, PÁG.3

CIDADE, PÁG.8

GERAL, PÁG.9

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 21 de agosto de 2014 Ano XXXIX, Nº 8480 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Agentes federais combatem crime ambiental na Lagoa de Jurubatiba Material para pesca predatória foi encontrado em recurso hídrico situado em área pertencente a Macaé. Equipe do ICMBio identificou infrator e encaminhou notícia-crime ao Ministério Público Federal PÁG. 7 CIDADE

POLÍCIA KANÁ MANHÃES

Drogas foram apreendidas pela Polícia Papelotes de cocaína e trouxinhas de maconha foram encontrados no Lagomar e Botafogo A Polícia Militar realizou ontem duas operações que resultaram na apreensão de drogas na cidade. Um menor de 16 anos de idade foi encontrado portando 110 papelotes de cocaína. Após denúncia anônima, guarnição da PM se dirigiu à Rua W 32, no bairro Lagomar, na madrugada de ontem (20), para verificar ponto de tráfico de drogas. No local, os policiais surpreenderam o menor portando as drogas. No mesmo dia, um homem de 46 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas, no Botafogo. Guarnição da PM efetuava patrulhamento pela Rua Violeta, onde se deparou com o suspeito. Ao ser abordado, os policiais encontraram 12 trouxinhas de maconha, dois papelotes de cocaína e R$ 184 em dinheiro. PÁG. 6 DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

POLUIÇÃO ATINGE PRAIA Praia da Barra segue como um dos principais pontos do litoral macaense com índice de qualidade impróprio para banho

N

a última semana, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgou o novo boletim de balneabilidade das praias de Macaé, o

de nº 16, de 12 de agosto de 2014. Segundo ele, apenas seis delas estão liberadas para o banho, sendo uma delas com restrições. São elas: Campista, Cavalei-

ros, Pecado, Barreto e Lagomar. No caso da Imbetiba, que vinha apresentando melhora nos seus índices nas últimas semanas, apenas o trecho da frente à Rua do Sacramento está própria para o banho. Já na altura da Avenida Elias Agostinho n° 500, a população deve evitar entrar na água. A mesma precaução deve ser to-

ESPORTE

KANÁ MANHÃES

mada nas praias do Forte, Barra e Aeroporto, que mais uma vez foram reprovadas e não estão próprias para o banho. A mesma situação pode ser confirmada para a Lagoa de Imboassica que, pela segunda vez consecutiva no ano, apresentou o seu pior índice de balneabilidade, considerado insatisfatório. PÁG. 2

Mesmo com a restrição, Praia da Barra segue como ponto para prática do surfe

Drogas foram apreendidas em ação no Botafogo

ECONOMIA

KANÁ MANHÃES

GERAL

Macaé Basquete apresenta equipe

Instrutores de Autoescola realizam paralisação

ACIM comemora sanção do Supersimples

Time já se prepara para a temporada do Novo Basquete Brasil PÁG. 10

Profissionais reivindicam revisão em plano salarial a nível nacional PÁG. 5

Manifesto foi realizado ontem

Programa promove um novo regime de tributação para 142 atividades PÁG. 5

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 27º C Mínima 16º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

Petrobras realiza simulados em Macaé Exercícios serão hoje para conter vazamento de óleo PÁG. 6

Comissão técnica com os jogadores que irão compor o time EDUCAÇÃO

POLÍTICA

Salesiana abre inscrição Eleição é tema de para Programa Científico discursos no plenário Interessados podem se inscrever até o dia 29 de agosto PÁG. 7

Vereadores da bancada do PT avaliam pesquisa eleitoral PÁG. 3

CADERNO DOIS

Grupo Clareou se apresenta nesta sexta Apresentação acontece na Boate Arena, na Aroeira CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2620 Venda R$ 2,2635

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Cidade

NOTA

Semana Mundial do Aleitamento Materno continua com palestras na Catan

MEIO AMBIENTE

Inea divulga o novo boletim de balneabilidade das praias em Macaé De acordo com o estudo do órgão estadual, apenas seis delas estão liberadas para o banho Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

N

a última semana, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgou o novo boletim de balneabilidade das praias de Macaé, o de nº 16, de 12 de agosto de 2014. Segundo ele, apenas seis delas estão liberadas para o banho, sendo uma delas com restrições. São elas: Campista, Cavaleiros, Pecado, Barreto e Lagomar. No caso da Imbetiba, que vinha apresentando melhoria nos seus índices nas últimas semanas, apenas o trecho da frente à Rua do Sacramento está própria para o banho. Já na altura da Avenida Elias Agostinho, n° 500, a população deve evitar entrar na água. A mesma precaução deve ser tomada nas praias do Forte, Barra e Aeroporto, que mais uma vez foram reprovadas e não estão próprias para o banho. A mesma situação pode ser confirmada para a Lagoa de Imboassica que, pela segunda vez consecutiva no ano, apresentou o seu pior índice de balneabilidade, considerado insatisfatório. No município, a coleta de amostragem na água é feita

geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Para orientar os cidadãos, a secretaria de Ambiente instalou placas informativas em pontos estratégicos em todas as praias da cidade. Através delas, a população pode saber se uma determinada praia está própria

ou imprópria para o banho. Essa iniciativa é do setor de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território. Ao todo são 13 placas, distribuídas nas seguintes localidades: Campista, Cavaleiros, Pecado, Barreto, Barra, Bar do Coco, Lagomar, Imbetiba, Forte e também na Lagoa de Imboassica. Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices

BEM-ESTAR KANÁ MANHÃES

Aparelhos novos já foram colocados no local, entretanto o espaço segue fechado

População aguarda reativação de academia popular da Aroeira Prefeitura diz que previsão é inaugurar o local em breve no início do mês passado, o jornal O DEBATE publicou o pedido dos moradores da Aroeira, que aguardam ansiosos pela reinauguração da academia popular do bairro, situada na Praça Arlindo Mourão. O espaço, que era muito utilizado pela população para atividades físicas ao ar livre, foi desativado após anos sem receber manutenção e ser alvo de vandalismo. Há alguns meses, novos aparelhos de musculação foram colocados no espaço, mas até hoje ainda não estão disponíveis para a população utilizar. De acordo com a Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), todos os equipamentos da academia popular foram reformados e estão sendo pintados. A

colocação do alambrado já foi iniciada e a previsão é que o local seja reinaugurado em breve. Entretanto, a prefeitura não deu um prazo de quando isso será de fato feito. “Estamos aguardando ansiosos, pois essa é, sem dúvida, a principal opção para a maioria aqui. Nem todo mundo tem condições de pagar para malhar em uma academia particular. Fora que essa opção é bem mais agradável, pois é ao ar livre, pertinho de casa”, conta Cristiano Pillar. No final do mês de maio, a prefeitura reinaugurou duas das três academias populares que estavam abandonadas há anos no município: a do Parque Aeroporto e a da Barra de Macaé. Nessa última, situada na Praça dos Navegantes, passou a funcionar a primeira Academia Municipal de Judô, que atende a crianças e jovens da rede pública de ensino.

As academias populares estão se tornando cada vez mais utilizadas em todo o país. Seja nas praças públicas, na praia, ou em parques, esses espaços têm como objetivo incentivar a prática esportiva ao ar livre, melhorando a condição física das pessoas, e, consequentemente, promovendo uma melhor qualidade de vida e saúde para a população. Entre os benefícios comprovados, está a ajuda às pessoas no combate ao stress, ao cansaço e ao sedentarismo. Considerase, ainda, que a atividade física, quando feita da maneira correta, ajuda a reduzir as taxas de glicemia, de colesterol e a obesidade, promovendo também a socialização das pessoas. Em Macaé, quatro delas foram instaladas em 2005 e, desde então, vêm servindo como alternativa para aqueles que querem manter sua saúde sem gastar nada por isso.

reprovados. Mas, mesmo com todos os alertas, ainda é possível flagrar banhistas nas praias impróprias. Nesta semana, nossa equipe fez flagrantes de pessoas surfando na Praia da Barra, considerada uma das mais poluídas da cidade. Apesar de não significar que a pessoa vá ficar doente, o contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode ex-

Mesmo imprópria há mais de dois anos, ainda é possível flagrar banhistas se aventurando nas águas poluídas da Praia da Barra

por os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Especialistas explicam que isso depende das condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição. O Inea também aconselha a todos que evitem tomar banho de mar, até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois, segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve

evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. COMO É FEITO O ESTUDO

De acordo com o Art. 2º, § 4º, são consideradas impróprias as praias que apresentam as seguintes ocorrências: não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias; valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias; presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação; pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais; floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; outros fatores que contraindiquem, temporária ou permanentemente, o exercício da recreação de contato primário.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Política

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NOTA

O presidente da Câmara Dr. Eduardo Cardoso (PPS) defendeu o cumprimento de prazo regimental

DEBATE

FISCALIZAÇÃO

Emenda a projeto do Executivo gera pedido de recesso em sessão

Vereador solicita planilha do Rotativo

Após muita discussão, plenário decide por tramitação regimental de projeto de lei Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

A

interpretação das diretrizes do projeto de lei complementar 004/2014, apresentado pelo poder Executivo, gerou ontem um embate entre a proposta de apresentação de emenda, feita pela Mesa Diretora, questionada pela liderança do governo no Legislativo. O impasse chegou a provocar um recesso de 15 minutos, logo no início da sessão ordinária de ontem, da Câmara de Vereadores. O projeto em questão versa sobre a implantação de diretrizes especiais, para a regularização de atividades econômicas na cidade. A proposta do Executivo tem como objetivo facilitar o reconhecimento de estabelecimentos situados em bairros e comunidades da cidade, que enfrentam dificuldades para a emissão de alvarás para funcionamento. No entanto, o termo "atividades econômicas", que consta na mensagem do governo encaminhada à Câmara na apresentação do projeto, gerou uma dúvida quanto à sua aplicação direcionada também a templos religiosos, que enfrentam as mesmas dificuldades para a emissão de alvará. A dúvida, gerada também na apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que deu parecer favorável ao projeto, levou a Mesa Diretora a propor a criação da emenda que incluiria as manifestações religiosas como atividades benefi-

Vereadores destacaram benefício proporcionado por projeto apresentado pelo poder Executivo

ciadas também pela proposta. "A Comissão deu parecer favorável ao projeto. No entanto, identificamos que o projeto destaca apenas as atividades econômicas, deixando de fora os templos religiosos, por isso propomos a emenda", apontou o primeiro vice-presidente da Câmara Maxwell Vaz (SD), que conduziu

a sessão ordinária de ontem. A proposta de emenda foi questionada pelo líder da bancada governista na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). Ele afirmou que a matéria foi elaborada pelo governo em entendimento com líderes religiosos da cidade, além de promover um benefício direto a três mil pedidos

de alvarás de empesas comerciais situadas no Lagomar. "Esse posicionamento não procede porque o projeto foi discutido com representantes religiosos. Eu defendo que o projeto seja colocado em votação", apontou Julinho. Paulo Antunes (PMDB) fez coro com a defesa da liderança

POLÍTICA

da bancada governista. "Se o líder do prefeito diz que a mensagem foi elaborada com líderes religiosos, qual é a dúvida? O projeto é excelente, vai beneficiar comerciantes. É só votar", defendeu o vereador. Amaro Luiz (PSB) também apontou a dúvida quanto à aplicação da proposta. "Não podemos deixar dúvidas neste projeto que é importante, mas que deveria ter vindo do Executivo de forma completa. Ele beneficia o comércio, mas não deixa clara a questão dos templos religiosos. Isso pode gerar impasses futuros", ponderou o parlamentar. Em função do imbróglio, e contemplando até mesmo um pedido de recesso para avaliação das propostas feito pelo vereador Manoel da Malvinas (PR), a sessão chegou a ser suspensa por 15 minutos para que o plenário deliberasse sobre a votação da matéria. Após a discussão, o plenário optou por seguir as diretrizes regimentais da Câmara, promovendo a primeira discussão do projeto de lei complementar, abrindo o prazo de 15 dias para tramitação, o que permite tempo para a apresentação de emendas. "Não é necessário retirar o projeto de votação. É só garantir o cumprimento do prazo regimental e a emenda pode ser apresentada por qualquer vereador", destacou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). O projeto deverá voltar a discussão na próxima terça-feira (26), para votação.

na sessão ordinária de ontem, o vereador Igor Sardinha (PT) fez a defesa do requerimento 366/2014 que solicitou ao governo informações detalhadas sobre a exploração das vagas de estacionamento do Macaé Rotativo. Pela matéria, o parlamentar busca a análise da cópia do processo licitatório para a exploração do serviço, bem como do alvará que permite a operação da empresa, além da planilha de arrecadação registrada pela companhia, desde o início da sua operação no ano pasado. Ao defender a matéria, Igor destacou as dúvidas que ainda são levantadas por usuários da cidade, principalmente sobre a aplicação de multas com base no trabalho de fiscalização realizado por profissionais que atuam em nome da empresa prestadora do serviço. "Precisamos acompanhar de perto a operação desta empresa que começou a funcionar de forma irregular e que conseguiu, em tempo recorde, o alvará para funcionar", defendeu o vereador. FRASE WANDERLEY GIL

“A empresa começou a operar no Rotativo sem alvará, que foi emitido em tempo recorde” IGOR SARDINHA, PT

CENÁRIO

Vereadores defendem pautas Eleição é tema de discursos no plenário durante o Grande Expediente WANDERLEY GIL

Posicionamento político é registrado durante momento importante de reunião no momento político da sessão ordinária de ontem parlamentares destacaram temas levantados em seus mandatos, nos pronunciamentos registrados durante o Grande Expediente. O primeiro a discursar foi o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). Líder da bancada do governo na Câmara, o parlamentar voltou a defender a aplicação da lei 33/71/2013 que estabelece a fiscalização contra o descarte irregular de lixos e entulhos em áreas públicas da cidade. "É preciso lamentar que a lei que determina ações de combate ao descarte de lixo não seja implantada na cidade. Vemos que no Rio cerca de 57 mil multas já foram aplicadas dentro do programa Lixo Zero, enquanto em Macaé o órgão responsável não realiza o seu trabalho. A Câmara faz as leis, mas o órgão fiscalizador é incapaz de fazer o seu trabalho", cobrou Julinho. Já Marcel Silvano (PT) utilizou o espaço para reforçar a sua posição contrária a abordagem feita por representantes da SIT a vereadores. "Volto a dizer que eu sou contra esse contato pessoal, como convite a visita nas instalações da empresa, que está sendo feita pela SIT a vereadores. Eu defen-

Parlamentares discursaram ontem durante o Grande Expediente, na sessão ordinária do Legislativo

do que essa proposta possa ser feita diretamente a Câmara, que já tem dois pedidos de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) para apurar o transporte público", detacou o vereador. Luciano Diniz (PT) ponderou ações realizadas pelo seu mandato desde o ano passado. "Nosso mandato continua acompanhando os trabalhos da Comissão da Verdade. E, por isso, agradeço à Mesa Diretora por oferecer uma sala na sede do Legislativo para a realização dos encontros dos membros da Comissão. Além disso, destaca-

mos também as nossas contribuições para a cidade, através da apresentação de 269 indicações já feitas ao governo", contabilizou o parlamentar. O primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD) registrou, no Grande Expediente, o seu apoio ao projeto da prática do basquete para cadeirantes, realizado na quadra do Ciep Maringá. "Eu fiz uma visita aos atletas e registrei os meus parabéns ao Cláudio, que promove esse projeto. No entanto, os cadeirantes treinam no Ciep Maringá porque a quadra do Ginásio Po-

liesportivo está desmontando e isso pode ser uma improbidade administrativa, já que o bem público não está sendo cuidado. No Ciep vimos também que os atletas treinavam no escuro devido a um problema nos refletores. Como fomos verificar, vimos que o sistema de iluminação estava trancado e desligado. Será que isso foi uma ação maldosa contra um projeto tão especial na cidade? Vou continuar apoiando e acompanhando a realização desse trabalho que é exemplo para todos nós", registrou Maxwell encerrando o Grande Expediente.

Vereadores da bancada do PT avaliam dados relativos a última pesquisa eleitoral

o atual quadro eleitoral, apontado pela pesquisa de intenção de votos divulgada nesta semana pelo Datafolha, foi tema de discursos de vereadores da bancada do PT, no momento do grande expediente da sessão ordinária de ontem. O tema foi levantado pelo vereador Guto Garcia (PT) que reiterou o seu apoio ao projeto defendido pelo PSB a presidência da República, assumido oficialmente pela ex-senadora Marina Silva, após a morte trágica de Eduardo Campos, registrada na semana passada. "Eu já identificava um crescimento do projeto do PSB com o Eduardo, e isso vai continuar com a Marina. Eu não tinha entendido o por que dela ter ido para o PSB, mas hoje, após essa

tragédia, entendo que foi uma decisão quase que divina", destacou o parlamentar. Guto apontou uma avaliação ruim no desempenho do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), e ressaltou o cenário de vitória de Marina, em segundo turno, apontado pela pesquisa. "A Dilma pegou o país muito melhor do que está entregando hoje. O Lula a elegeu com a proposta de ser uma boa gestora. Hoje vemos que a Marina ganharia dela e do Aécio (PSDB) no segundo turno", disse. A análise de Guto foi debatida também por Marcel Silvano (PT) que apontou o crescimento da avaliação do governo do PT. "Os números mostram que Dilma tem o mesmo percentual, assim como o Aécio, da última pesquisa. Marina cresceu entre os votos brancos e nulos. A avaliação do governo também aumentou. O cenário ainda é muito incerto", respondeu Marcel. WANDERLEY GIL

Guto defendeu apoio ao projeto assumido por Marina no PSB

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Opinião

Funemac amplia para 21 o número de alunos com Bolsa Auxílio

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Participação necessária Quem participa do cotidiano de Macaé percebe uma triste constatação: a dificuldade de grande parte da população em contribuir com medidas que ajudam a amenizar os problemas registrados na rotina da Capital Nacional do Petróleo. A situação interfere em quase todos os procedimentos voltados ao dia-a-dia da população na cidade. E fica a pergunta no ar: o que fazer para transformar o respeito como solução dos transtornos de Macaé? Como reflexo da indiferença dos antigos administradores da cidade, que não se comprometeram em desenvolver medidas de orientação e, em alguns casos, até mesmo punitiva, para garantir a aplicação do conceito necessário de “Ordem Pública”, hoje o “jeitinho brasileiro” é que mais se aplica no cotidiano da população macaense, uma forma de fugir dos problemas que acometem a rotina de todos os mais de 220 mil habitantes, segundo o último levantamento do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A lamentável realidade pode ser identificada principalmente no cotidiano do trânsito da cidade. Práticas como avanço de sinal, mudança de faixas sem sinalização, estacionamento de carros em pontos proibidos ou em vagas preferenciais, o desrespeito ao motociclista, ao ciclista e ao pedestre não são registrados apenas em determinados momentos. Apesar de condenadas pelo Código de Trânsito, essas medidas acabam sendo parte do manual seguido por grande parte dos motoristas,

seja de carro de passeio, caminhonetes e caminhões, que enfrentam a verdadeira guerra do trânsito da cidade. A destruição do patrimônio público, onde estruturas de praças, como bancos, lâmpadas e brinquedos, são quebrados devido ao mau uso, gerando assim ônus aos cofres públicos, a depredação de pontos de ônibus, cujas proteções são arrancadas, vidros estilhaçados e bancos utilizados como espaços para a colagem de propagandas, as papeleiras (lixeiras) são arrancadas sem nenhum tipo de finalidade, essas e outras atitudes ainda recorrentes em Macaé só geram o atraso no processo defendido pela própria população que hoje vai às ruas nas mobilizações populares. Não é possível mais aceitar que, na cidade responsável pela produção de 85% do petróleo gerado no país, que recebe, a cada dois anos, representantes de todas as nações petrolíferas do mundo, que possui a segunda maior rede hoteleira do estado do Rio de Janeiro, que conta com a presença da base operacional de uma das 10 maiores empresas do mundo, a Petrobras, ainda registre situações desse tipo. Identidade cultural, zelo pela cidade, respeito ao espaço do próximo, tudo isso é importante para que Macaé viva um novo momento em sua história.

ESPAÇO ABERTO

A tecnologia a favor do poder público Vivemos em um mundo cada vez mais integrado e conectado, e é preciso que todos os setores do serviço público promovam mudanças em suas gestões para adaptarem-se aos não tão novos tempos. É inviável conviver com empresas e serviços que não ofereçam agilidade e comodidade aos seus usuários, principalmente com o uso de ferramentas online. Apesar de certo custo inicial de implantação, a atualização tecnológica leva ao barateamento e a melhoria na qualidade do atendimento, o que rapidamente se traduz em retorno. Para além das facilidades disponíveis aos clientes/usuários, a modernização das empresas e outros setores públicos faz com que a gestão destas entidades, de forma geral, se aperfeiçoe. Com a utilização de recursos mais modernos, é possível criar métricas e indicadores de resultados mais confiáveis e gerar métodos mais eficazes, o que contribui para o aumento da performance, a redução da burocracia e da qualidade dos serviços prestados. Apesar de algumas ilhas de excelência, o poder público brasileiro ainda convive com o estigma de seus setores ainda atrasados, atolados em pilhas de papel, carimbos e de pouca eficiência. Está mais do que na hora de mudar este cenário, com soluções criativas e inéditas que aumentem nossa produtividade, reduzam o famoso “custo-Brasil” e diminuam os entraves para a nossa competitividade. A engenharia, como grande carro-chefe da inovação

tecnológica do país, tem todas as condições de capitanear essa transformação. Respeitando a diversidade brasileira e levando em conta a desigualdade no acesso a aparatos tecnológicos e outros pré-requisitos básicos, como o acesso à internet, é possível mudar a realidade que encontramos hoje e levar empresas, entidades, autarquias e outros setores a um novo patamar. Afinal, a primeira função de toda essa estrutura é garantir uma qualidade de vida melhor ao cidadão e proporcionar mais desenvolvimento à sociedade brasileira. É o caso do sistema Confea/ Crea, que custa caro aos profissionais e empresas, toma tempo excessivo em filas intermináveis e na entrega de serviços, penalizando profissionais e empresas. Organizações como essa se arrastam desconectadas de seu tempo. Vivemos a era do conhecimento, da tecnologia, do empreendedorismo, das organizações SMAC (social, mobile, Analytcs Big Data e Cloud). Não há mais espaço para organizações cartoriais, carimbadoras de papel, que restringem e criam dificuldades no balcão de atendimento. Não há mais espaço sequer pra balcão. Reynaldo Barros Engenheiro e ex-presidente do Crea-RJ

Alguns telefones públicos ainda resistem em Macaé, apesar de os aparelhos celulares estarem cada vez mais integrados na rotina da população. No Lagomar, o equipamento segue instalado mesmo sem a cobertura popularmente batizada como “orelhão”. Em momentos de socorro, os aparelhos ainda são funcionais, embora sua presença seja rara em alguns locais do município.

PAINEL Contato

Produção

Fiscalização

Apoio

Golpes

Informação

Visita

Homenagem

Cultura

Com o prestígio alcançado por intermédio do seu mandato como deputado federal, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) deu início ontem a um processo que colocará Macaé em evidência também junto ao governo federal. No encontro realizado nos Ministérios da Aviação Civil e de Minas e Energia, o posicionamento estratégico do município para a produção e exploração do petróleo no país, foi destacado. O trabalho é importante para que a Capital Nacional do Petróleo passe a ser prioridade na realização de projetos da União.

A posição do superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho, no trabalho de levantamento técnico das demandas do município, que serão encaminhadas à presidência da Infraero, é fundamental para que a base macaense receba o projeto de implantação de nova pista de pouso e decolagem. Atuando no terminal aéreo há mais de duas décadas, Hélio possui conhecimento, não só sobre as operações aéreas, mas também sobre o perfil econômico da cidade.

Na próxima semana, o governador Pezão (PMDB) cumprirá agenda em Macaé. A sua presença é esperada no seminário que será realizado no dia 28 pela prefeitura, com objetivo de dar oportunidade à indústria local de apresentar as demandas que reforçam a proposta de implantação do transporte aéreo de cargas no Aeroporto de Macaé. Com agenda de candidatura, Pezão, que concorre à sucessão do governo do Estado, caminhará no dia 29 pela cidade.

A Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Rio São Pedro busca audiência com o governo, com objetivo de planejar o processo de compra assistida voltado ao complemento da merenda escolar distribuída na rede municipal de educação. Em função dos imbróglios registrados na prestação do serviço, neste ano, a contribuição dos produtores nos alimentos oferecidos aos alunos foi reduzida à metade das escolas municipais. A proposta é que em 2015 a produção macaense contemple todas as mais de 100 escolas.

Órgãos como a Secretaria Estadual de Fazenda, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) são utilizados indevidamente por hackers que espalham emails falsos, com objetivo de recolher informações confidenciais de pessoas, como senhas de contas bancárias, com a finalidade de aplicar golpes. Até mesmo o código de barras de boletos bancários são ferramentas de práticas ilícitas de especialistas em informática. Portanto, a população macaense deve ficar atenta.

O vereador Paulo Antunes (PMDB) registrou em ata, na sessão de terça-feira (19), o seu pesar pela morte trágica do ex-governador de Pernambuco, candidato a presidência da república pelo PSB, Eduardo Campos. O parlamentar lamentou também o indeferimento do registro de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito Riverton Mussi, que pertence ao quadro de lideranças peemedebistas de Macaé.

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Diariamente carros ficam parados sobre a calçada da sede administrativa da prefeitura. Só por isso o ato seria irregular, já que os veículos ocupam o passeio público. No entanto, na maioria das vezes, eles apresentam também no parabrisas traseiro adesivos de campanha de candidatos nas eleições deste ano, o que fere diretamente a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses e outros atos são fiscalizados pela equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Por entender que a informação da população é importante para melhorar serviços públicos, a Secretaria de Mobilidade Urbana reforça, em parceria com a Ouvidoria Geral do município, seu canal de comunicação com os motoristas da cidade. O apoio técnico tem por objetivo facilitar o acesso a informações e o atendimento de solicitações e reclamações, além do registro de elogios e sugestões por meio dos canais disponibilizados pela Prefeitura ao cidadão.

Desde a reabertura do Teatro Municipal de Macaé, a Fundação Macaé de Cultura (FMC) tem promovido uma programação de sucesso ao longo desses últimos dois meses. Espetáculos teatrais, apresentações musicais e encontros com artistas têm valorizado um setor importante também para a qualidade de vida da população. Além disso, a programação abre também espaço para artistas locais que já subiram nos palcos macaenses.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Economia

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NOTA

Prefeito se reúne com presidente da Infraero para discutir melhorias do aeroporto

REIVINDICAÇÃO

Instrutores de Autoescolas declaram greve em defesa de salário fixo Movimento acontece no Parque da Cidade e tem prazo indeterminado. Alunos deverão ter aulas remarcadas Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

Além dos benefícios exigidos nas reuniões com sindicato patronal e ministério do trabalho, instrutores também reivindicam melhores condições de trabalho

guilherme@odebateon.com.br

“N

ão temos salário regular, ganhamos por comissão. Se acontece algum problema médico a gente não recebe. Se o carro da Autoescola quebra a gente não recebe. Quando procuramos emprego, os vários anos de experiência não valem como de motorista. Ainda, neste sentido, motoristas e motoboys ganham quase o dobro do que nossa classe e nós, que ensinamos a eles”, diz o representante do Sindicato de Instrutores em Autoescola de Aprendizagem (SIEAERJ), na cidade de Macaé, Marcos Ferrari. A explicação para esse discurso teve início no último domingo (17) - após o insatisfatório término do dissídio coletivo para resolução das reivindicações da classe - quando se deflagrou em todo o Rio de Janeiro a paralisação dos instrutores e empregados em Autoescolas de aprendizagem, marcada com seu primeiro protesto em Macaé ocorrido ontem. No município, as manifestações estão acontecendo no Parque da Cidade, onde às 9h da manhã de hoje ocorrerá o primeiro boicote aos exames marcados para categorias mais altas,

aplicados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Nas cidades vizinhas a causa também está ganhando força. Segundo Marcos Ferrari, ainda ontem pela manhã, muitos funcionários cessariam os serviços em Rio das Ostras e Campos dos

Goytacazes. “Tenho paralisações confirmadas em Campo Grande, Duque de Caxias e Fundão. Além disso, continuo recebendo ligações dos companheiros de classe espalhados por todo Grande Rio e Região dos Lagos, abraçando

cada vez mais a causa”, ressaltou Marcos. Entre as principais reivindicações, a classe pede o ajuste de um salário fixo para os instrutores de trânsito pelo cumprimento de 44 horas semanais, substituindo assim o salário fixado

atualmente por horas/aulas, o qual na falta de clientes, rende ao funcionário o piso de R$ 962. A classe pede também um reajuste de 18% para outros empregados das Autoescolas - que já recebem o salário fixo. Concessão de ticket refeição para

todos os empregados no valor diário de R$ 16. Concessão de anuênio, na base de 1%, sendo este valor acrescido a cada ano de trabalho do empregado para o mesmo empregador. E por último, a manutenção do auxílio saúde, com ampliação das coberturas obrigatórias. Segundo o instrutor de trânsito e presidente da SIEAERJ, Adalto Noventa Medeiros, a profissão está regulamentada pela lei 12.302/2010, e tem grande importância para a sociedade, já que os profissionais são indispensáveis para o procedimento de habilitação. Por outro lado, mesmo frente ao ministério público, os patrões não aceitam os pedidos e oferecem 7% de repasse nas horas/aulas, o que não atende às reivindicações da classe. Face à informação de uma possível paralisação dos instrutores de Autoescolas, o Detran do Rio de Janeiro emitiu uma nota oficial dizendo que ofertará 100 mil vagas para o mês de setembro, para exames práticos de motocicletas, carros, ônibus e caminhões, ou seja, cerca de 15 mil exames a mais do que os que serão realizados no mês em curso, visando dessa maneira, não prejudicar aqueles clientes que venham a ser atingidos pela suposta paralisação.

MINHA CASA, MINHA VIDA II

Encerradas as inscrições para o Minha Casa, Minha Vida II Cerca de 3.600 pessoas concorrem a 1.104 residências Terminaram na última terça-feira (19) as inscrições para 1.104 unidades habitacionais do Bosque Azul, que serão entregues por meio do programa federal “Minha Casa, Minha Vida II” em parceria com o programa municipal “Habitar Legal”. Segundo a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, contando todos os dias de inscrição, foram cerca de seis mil atendimentos, num total de 3,6 mil pessoas cadastradas, sem nenhuma ocorrência. Uma média de 40% de cadastros não é concluída, em geral, por falta de documentação.

“No primeiro dia, as inscrições foram até 22h10, e nosso pessoal só saiu daqui, às 23h30. No sábado (16), as inscrições terminariam às 12h, foram até 17h. Diariamente, colocamos as pessoas com deficiência, idosos e gestantes na fila de prioridade. Nosso objetivo foi concluído e atendemos a todos que chegaram aqui”, pontua a secretária. De acordo com o ultimo censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional em Macaé hoje é de aproximadamente 4000 famílias. Desse modo, estima-se que, com a entrega das residências, a cidade reduza pela metade o número negativo. Lembrando ainda que os critérios de seleção tem como princípio contemplar, priorita-

riamente, famílias com mulher responsável pela unidade familiar; de que façam parte pessoas com deficiência ou idosas; que residam em áreas consideradas como Zona de Especial Interesse Social (Zeis), Zona de Especial Interesse Ambiental (Zeia), Setor Especial de Requalificação Urbana Ambiental (SRU), Setor de Preservação Ambiental (SPA); e famílias com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com indicação do gestor dessa secretaria, além de famílias, também com vulnerabilidade social, que sejam partes em processos judiciais em tramitação na Comarca de Macaé, indicadas por juízes da comarca. Os beneficiados pelo progra-

ma pagarão prestações mensais que não ultrapasse 5% da renda familiar. A previsão é que as obras sejam concluídas em julho de 2015. Com isso, Macaé terá reduzido em quase 50% seu déficit habitacional. As informações prestadas pelos inscritos, aptos a concorrer, serão cruzadas pela instituição financeira responsável. Se houver informações conflitantes, o interessado poderá ser eliminado. Quando 40% das obras estiverem concluídas, o Banco do Brasil convocará os inscritos para a verificação da documentação, procedimento que será seguido do sorteio. A divulgação dos selecionados para os apartamentos será realizada em praça pública, com data e local a serem divulgados.

KANÁ MANHÃES

Estima-se que com a entrega das residências se reduza pela metade o déficit habitacional da cidade

ATENDIMENTO

ACIM comemora sanção do Supersimples Programa promove um novo regime de tributação para 142 atividades No início deste mês, micro e pequenas empresas do setor de serviços receberam uma ótima notícia. Trata-se da sanção, sem vetos, da lei complementar que estabelece o Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples, sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária. Através da atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de até R$

3,6 milhões. Além disso, o Supersimples permitirá o ingresso de 142 atividades da área de serviços em um novo regime de tributação. “A nova legislação do Supersimples estabelece como critério de adesão o porte e o faturamento da empresa, em vez da atividade exercida, como era adotado anteriormente. Agora, profissionais como médicos, advogados, contadores, jornalistas e várias outras atividades do setor de serviços poderão ser contempladas”, explicou Saturnino Duarte, advogado da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). Com a aprovação do novo Simples há, ainda, a garantia de entrada única em processo integrado para simplificar a abertura e o fechamento de empresas. Através

WANDERLEY GIL

Cliton destacou a aprovação do Supersimples como grande avanço para economia nacional

da criação de um Cadastro Único, o governo pretende diminuir processos burocráticos aos quais os empresários tinham que se submeter. “Com essas medidas, será possível dar mais eficiência e rapidez ao processo de abertura e fechamento de empresas e, através de um sistema informatizado, ocorrerá a garantia da execução de processo único de registro e legalização. Dessa forma, empresas de qualquer porte conseguirão, em prazo reduzido, a legalização completa de sua atividade”, observou Saturnino. Para o presidente da ACIM, Aristóteles Cliton da Silva Santos, a aprovação do Supersimples representa um grande avanço para a economia nacional. “É um grande passo dado pelo ministé-

rio da Micro e Pequena Empresa, simplificando e ampliando para significativa parcela de empreendedores, que são responsáveis por uma ampla fatia da economia nacional”, ressaltou. De acordo com dados do SEBRAE, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, por 52% de todos os empregos com carteira assinada e por 40% da massa salarial do país. O novo sistema de tributação permite o ingresso de empresas entre o primeiro dia útil de novembro e o penúltimo dia útil de dezembro de 2014, através do site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov. br. No entanto, a tributação pelo Supersimples só entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2015.

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Polícia

NOTA

Motociclistas são fechados por veículo ficam feridos após colisão na Barra

PREVENÇÃO

Petrobras realiza simulados em Macaé e Região dos Lagos Exercícios serão hoje em Macaé, Armação dos Búzios e Cabo Frio, para conter vazamento de óleo no mar ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/PETROBRAS

daniela bairros

danielabairros@odebateon.com.br

A

Petrobras realiza hoje simulados em Macaé e na Região dos Lagos. Em Macaé, a simulação será no prédio Edima, localizado na Avenida Rui Barbosa, 2390, no Alto dos Cajueiros. No exercício, que vai mobilizar cerca de duas mil pessoas, será feita uma simulação de incêndio no prédio. O treinamento será realizado às 9h e terá o apoio da prefeitura para que o trânsito não seja prejudicado. A atividade tem como objetivo avaliar os procedimentos de controle de emergências. Em nota, a assessoria de imprensa da Petrobras ressaltou que a execução do simulado é fundamental para o treinamento das equipes, que atuam diretamente nesse controle, e para preparar a força de trabalho, capacitando-a enfrentar situações dessa natureza. BÚZIOS E CABO FRIO

Simulados para conter vazamento de óleo no mar também acontecem hoje, das 7h às 17h, em

Armação dos Búzios e Cabo Frio. O objetivo do treinamento é avaliar a capacidade de resposta da Companhia na proteção das áreas sensíveis e de animais que possam ser atingidos pelo óleo, testar a operacionalidade dos recursos disponíveis e medir o desempenho da força de trabalho diante de uma situação de emergência. Durante os exerícios, as equipes vão atuar na foz do Rio Una, na Praia Rasa, em Cabo Frio e no Mangue de Pedras, na Praia da Gorda, em Búzios. No cenário previsto serão exercitadas ações de resposta para atividades no mar e em terra. O simulado na Região dos Lagos será semelhante ao que ocorreu na praia da Barra, em Macaé, em dezembro do ano passado. Nas praias, as equipes vão simular a limpeza de óleo, oriundo de vazamento ficticiamente ocorrido durante operação de transferência, entre a Unidade Marítima P-32 e o navio-tanque Gerusa. Serão realizadas também ações no mar, com apoio de embarcações e de aeronaves, e o socorro de animais em risco. O simulado terá a participação do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), Polícia Rodoviária Estadual e prefeituras.

Simulado realizado na Barra de Macaé será feito hoje em praias de Búzios e Cabo para conter vazamento de óleo em alto mar

CASIMIRO DE ABREU

Polícia encontra 75 papelotes de cocaína DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

Além da droga, policiais encontraram um rádio transmissor, pistola e documentos Policiais militares da 4ª Companhia em Casimiro de Abreu apreenderam 75 papelotes de cocaína. Junto com o entorpecente, os policiais encontraram também um rádio transmissor, equipamento utilizado para comunicação do tráfico de drogas, um simulacro de pistola e documentos pessoais de um homem, que foi identificado como Deyvison Corrêa de Andrade Souza, o "Chico". Após denúncia via ligação telefônica para o 190, uma guarnição da 4ª Companhia da PM se deslocou à Rua Jonas Nunes, na última terça-feira (19), no bairro

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

Policiais da 4ª Companhia de Casimiro de Abreu no local

Mataruna, para verificar ponto de tráfico de drogas. No local, segundo a PM, Deyvison Corrêa de Andrade Souza, fugiu ao avistar a viatura e deixou uma mochila com a droga, o rádio transmis-

sor e o simulacro de pistola. Ele continua foragido e o material apreendido foi encaminhado à 121ª Delegacia de Polícia de Casimiro de Abreu, onde a ocorrência foi registrada.

Simulacro de pistola, um rádio transmissor, 75 papelotes de cocaína e mochila apreendidos

LAGOMAR

Menor é encontrado com drogas Adolescente de 16 anos estava com 110 papelotes de cocaína, que foi apreendida Um menor de 16 anos de idade foi encontrado portando 110 papelotes de cocaína, quando umadenúnciaanônimalevouuma guarnição da PM ao local. Segundo a denúncia, o ponto de tráfico de drogas estaria localizado no bairro Lagomar, o que foi confirmado na madrugada de ontem (20). No local, os policiais surpreenderam o menor, portando os papelotes de cocaína, sendo conduzido à 123ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado e liberado com a presença de sua genitora.

lhamento pela Rua Violeta, onde sedeparoucomRonaldoCosta,em atitudesuspeita. Duranteaabordagem, os policiais encontraram com o homem 12 trouxinhas de maco-

nha, dois papelotes de cocaína e R$ 184 em dinheiro. Conduzido à 123ª DP, o suspeito foi autuado e permanece preso naquela unidade policial.

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

Drogas e dinheiro foram encontrados pela PM no Botafogo

SERVIÇO

Obituário dos Santos Costa, 89 anos, casada, Botafogo. O sepultamento ocorreu ontem (20), às 14h, no Cemitério Memorial da Igualdade. ● NADIR de Souza, 87 anos, solteira, Nova Holanda. O sepultamento ocorreu ontem (20), às 16h30, no Cemitério Memorial da Igualdade. ● LUZIA

BOTAFOGO

Um homem de 46 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas, no Botafogo. Guarnição da PM efetuava patru-

Um corpo foi encontrado na tarde de ontem (20) no Trapiche, região Serrana de Macaé. Policiais militares foram acionados ao local. Até o fechamento dessa edição, a ocorrência estava em andamento. A identidade da vítima não foi revelada. De acordo com informações de moradores, a vítima foi morta a pauladas. O caso será registrado na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde seguirá em investigação pela Polícia Civil.

Setenta e cinco papelotes de cocaína estavam com menor

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Geral

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NOTA

Prefeitura lança curso de Informática Básica para os jovens do Nova Vida

CRIME AMBIENTAL

ICMbio apreende materiais de pesca na Lagoa de Jurubatiba De acordo com informações, o infrator foi identificado, autuado administrativamente por crime ambiental e multado em R$ 2.000,00 Juliane Reis

DIVULGAÇÃO

Juliane@odebateon.com.br

P

rofissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversodade (ICMbio), autarquia federal responsável pela gestão das 310 unidades de conservação federais do país, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, apreenderam em Macaé, no inicio da tarde de terça-feira, 19, na Lagoa de Jurubatiba, em Lagomar, 22 peças de redes de emalhe, com 30m cada (totalizando 660 m), um barco de alumínio (marca metal glass) e uma canoa de madeira que estava pronta para ser colocada na lagoa. A ação se deu durante monitoramente realizado pela equipe no local. De acordo com o analista ambiental do órgão e subchefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Marcos César do Santos, as redes e o barco de alumínio eram do infrator, que foi identificado. Já o barco de madeira foi encontrado escondido no meio da vegetação. “O infrator foi identificado, autuado administrativamente por crime ambiental e o material apreendido, no valor declarado de cinco mil reais. Foi multado em R$ 2.000,00 e, além disto, foi encaminhada ao Ministério Público Federal a notícia-crime para as providên-

Material apreendido foi levado para a sede administrativa da Unidade de Conservação

cias na esfera penal. O barco de madeira foi apreendido e será doado à associação de pescadores da Lagoa de Carapebus caso o proprietário não apareça para buscá-lo (sendo improvável que o proprietário apareça, haja vis-

ta que será autuado por ato tendente a pesca)”, disse. Marcos explica que de acordo com a lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), a pesca em lugares interditados sujeita o infrator a pena de detenção de

um ano a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, sendo que os valores da multa variam de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). Neste caso, por tratar-se de pesca em unidade

de conservação, as multas são aplicadas em dobro. “Um Parque Nacional é uma área destinada à preservação da natureza, na qual não se admite a pesca ou a caça. Hoje já temos tantos ambientes sendo

destruídos que as unidades de conservação são os poucos espaços onde a natureza ainda pode manifestar toda sua grandiosidade”, ressalta. Ainda segundo o analista ambiental, das 18 lagoas existentes no Parque Nacional de Jurubatiba a única lagoa em que a pesca é permitida é a Lagoa de Carapebus, mesmo assim apenas para os pescadores artesanais que assinaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal. “Estou certo de que o Parque pode gerar serviços ambientais que beneficiam toda a região (com a pesquisa científica de seus recursos, o turismo, a recreação e a educação ambiental) e não serão toleradas ações de degradação deste ambiente. O Instituto Chico Mendes em parceria com as guardas ambienais de Macaé, Carapebus e Quissamã, e a Polícia Federal de Macaé não medirão esforços para garantir a preservação desta Unidade de Conservação”, conclui.

“Por tratar-se de pesca em unidade de conservação as multas são aplicadas em dobro” MARCOS CÉSAR - ANALISTA AMBIENTAL

SAÚDE

INSCRIÇÕES

Catan e UFRJ seguem com ações sobre Aleitamento Materno

Salesiana abre inscrição para o Programa de Iniciação Científica

DIVULGAÇÃO

Na manhã de ontem instituições realizaram eventos com gestantes em risco nutricional cadastradas no Programa de suplementação nutricional a coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, realizou esta semana mais dois eventos em comemoração pela Semana Mundial de Promoção do Aleitamento Materno, que neste ano tem como tema: "Amamentação um ganho para toda vida!”. As atividades na cidade vão acontecer durante todo o mês. Na manhã de ontem, o encontro foi realizado na sede da Catan e contou com a participação de gestantes, em risco nutricional, cadastradas no programa de suplementação nutricional. Elas participaram de palestra, esquetes e degustação do suplemento que recebem todos os meses. “No decorrer do evento, a nutricionista Rejane Pontes se caracterizou-se como uma gestante simulada e tornou o encontro descontraído e lúdico, onde foi possível perceber uma melhor assimilação por parte das gestantes, como um dos passos para o sucesso do Aleitamento Materno”, ressalta a coordenadora da CATAN, Carine Lima. As profissionais responsáveis pela iniciativa explicam que as gestantes do município de Macaé, que estão abaixo do peso

Programação realizada na manhã de ontem na Catan contou com palestra, esquetes e degustação do suplemento

ideal para a idade gestacional , durante as consultas de pré natal na rede municipal de saúde são encaminhadas para a CATAN, onde podem ser cadastradas no programa e passam por acompanhamento especializado, onde recebem mensalmente uma Cesta de alimentos especial contendo suplemento alimentar específico para auxiliar no ganho ponderal adequado. “É importante ressaltar que a gestante poderá permanecer no programa, mesmo após o nascimento do bebê, ficando até o sexto mês de vida, desde que esteja oferecendo somente Leite Materno para seu filho”, lembram. Já na terça-feira, a programação aconteceu no Centro de Referência do Adolescente

(CRA). As atividades tiveram como tema "Os 10 passos para o caminho saudável". As palestras foram realizadas nos turnos da manhã e da tarde e contaram com a presença de nutricionistas, psicólogas e outros profissionais. Ao término das atividades as participantes receberam lanches e participaram de sorteios, com brindes de roupas e sapatos para bebês. A programação teve como objetivo conscientizar as participantes sobre a importância da amamentação para os bebês até os seis meses, uma vez que essa prática auxilia na perda de peso da mãe e é importante para o crescimento do bebê, prevenindo muitas doenças. De acordo com informações da Prefeitura, o Centro de Re-

ferência do Adolescente conta com profissionais de serviço social, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, enfermagem, ginecologia/obstetrícia, entre outros e fica na Rua Benedito Lacerda, número 212, Imbetiba. O telefone é (22) 27961059 e o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O espaço é aberto para adolescentes dos 10 aos 19 anos. “A parceria UFRJ Macaé / CATAN tem proporcionado momentos de grande relevância para a promoção do Aleitamento Materno neste mês de Agosto, onde optaram por não comemorar somente na semana mundial que aconteceu do dia 01/08 à 07/08, mas sim durante todo o mês”, ressalta a professora da UFRJ Jane Capelli.

Os interessados podem se inscrever até o dia 29 de agosto. O edital completo está disponível em www. salesiana.edu.br a faculdade salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) de Macaé está com inscrições abertas para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC). As inscrições seguem até 29 de agosto. As vagas oferecidas são para os cursos de Engenharia de Produção (5), Engenharia Química / Engenharia Ambiental e Sanitária (7 ), Engenharia da Computação (2 ), Psicologia (2), Publicidade e Propaganda (1 ), Jornalismo (1) e Administração (2). Todas para o período de vigência 2014/2015. De acordo com informações da instituição, o Programa de Iniciação Científica da FSMA foi criado como ferramenta de indução do pensamento científico e introdução da pesquisa e inovação aos estudantes de graduação do ensino superior

da instituição. Para o Coordenador de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão, Prof. Dr. Rodrigo de S. Melo, o desenvolvimento de pesquisa científica, além dos objetivos inerentes à pesquisa em si, tem como finalidades aprimorar a educação, possibilitando uma melhor formação dos acadêmicos de graduação e de pósgraduação, pela participação em atividades de pesquisa articuladas com o ensino e com a extensão; incentivar o desenvolvimento e a consolidação de Grupos de Pesquisa; subsidiar o desenvolvimento de programas de pós-graduação; colocar o conhecimento a serviço da comunidade. “Consideramos a pesquisa científica o processo de busca, análise e transformação de informações por meio de um conjunto de informações e procedimentos planejados, sistemáticos e baseados em raciocínio lógico, desenvolvido segundo normas, critérios e métodos rigorosos e consagrados pela ciência, que ratifica, aperfeiçoa ou gera novos conhecimentos”, afirma o Coordenador. DIVULGAÇÃO

De acordo com o Prof. Dr. Rodrigo de S. Melo, uma das finalidades do programa é aprimorar a educação

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Geral

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FERIADO

“Abraço à Irmandade” será realizado no entorno do Hospital São João Batista Movimento solidário em prol da instituição vai acontecer no dia 7 de setembro, às 11 horas Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

“S

er grande é abraçar uma grande causa”. E foi pensando nisso que mais de mil pessoas, entre elas, o prefeito Dr. Aluízio, secretários municipais, vereadores, funcionários do hospital e membros da sociedade, se reuniram no ano passado para dar um grande “Abraço à Irmandade” em prol do Hospital São João Batista. A grande corrente de solidariedade aconteceu pela primeira vez no dia 7 de setembro de 2013, data que marca também a Independência do Brasil. O movimento surgiu através de alunos da UFRJ (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), tendo início pelas redes sociais, o que foi decisivo para a grande adesão da sociedade como um todo. Esse gesto simboliza a união de toda sociedade na conscientização sobre a necessidade da manutenção do equilíbrio financeiro e da adequação física e tecnológica do Hospital São João Batista. A instituição é considerada como referência na região em vários tipos de atendimento, como, por exemplo, a cirurgia cardíaca. Em 2013, o entusiasmo tomou conta de centenas de pessoas, que andaram de mãos dadas no quarteirão do Hospital São João Batista. O objetivo do evento foi sensibilizar a população, os empresários e as esferas do poder público para reverter a situação financeira da instituição. O hospital vem prestando serviços na área da saúde à população macaense e também da região há mais de 140 anos. Mas, infelizmente, apesar de todo o esforço, passa atualmente por dificuldades financeiras. Neste ano o dia 7 de setembro promete ser novamente um dia memorável para os cidadãos macaenses. Assim como aconteceu em 2013, a manifestação de apoio será realizada novamente sob a denominação “Abraço à Irmandade”, de cujo

Em 2013, mais de mil pessoas, entre políticos, funcionários e pessoas da sociedade civil, participaram do movimento

movimento deve participar maior número de pessoas em relação ao do ano passado. De acordo com a direção da instituição, a expectativa é de superar esse número e sensibilizar mais pessoas. Quem tiver o interesse de participar, o abraço será feito às 11 horas, no entorno do hospital. Assim como foi feito na edição anterior, serão vendidas camisetas brancas com o logotipo da instituição. A aquisição das camisetes poderá ser feita com antecedência, ou no dia do evento, na entrada do prontosocorro do convênio do São João Batista, na Imbetiba, e toda a arrecadação proveniente da venda será destinada ao hospital. HISTÓRIA RESGATA ATRAVÉS DO ACERVO

Os pesquisadores do Solar

dos Melos, museu do município, redescobriram a história da Irmandade e a Casa de Caridade do São João Batista de Macaé entre o período de 7 de Setembro de 1867 a 7 de setembro de 2013. De acordo com os pesquisadores, a Irmandade de São João Batista passou a controlar a Casa de Caridade, considerada como o primeiro hospital de Macaé, e o cemitério que fora edificado pela entidade em frente aos cemitérios das Irmandades do Santíssimo Sacramento e de Nossa Senhora do Rosário, ambos situados na Rua da Igualdade. “Este mesmo século marcou a emergência de um discurso médico e o desenvolvimento da medicalização no Brasil que ocorreu com a recomendação de medidas higienistas ou sanitaristas. Tais medidas apontam

para a introdução de novos elementos com o intuito de pensar novas maneiras de organização das cidades. Foi no contexto destas transformações e do processo de crescimento urbano que em Macaé seria fundada, em 1872, a Casa de Caridade pela Ordem de São João Batista de Macaé e que, desde o seu estabelecimento, procurou dar assistência aos doentes da cidade crescente. Segundo as palavras do seu principal benemérito, o Português Antonio Joaquim d’Andrade, comerciante que em Macaé se estabeleceu neste período como negociante de cuscuz, foi criada a Casa de Caridade para que nela fossem “recebidos os pobres, que por sua miséria, necessitarem serem medicados e socorridos.” segundo a equipe do Solar dos Melos Ainda de acordo com os

pesquisadores,a instituição foi fundada em 22 de maio de 1872 e teve a sua origem em uma comissão formada por segmentos da elite macaense, no dia 07 de setembro de 1867, objetivando a construção do primeiro hospital de Macaé, que seria dedicado às obras de caridade voltadas para os necessitados do município. No passado, a instituição também tinha médicos que marcaram a história da política sanitarista macaense. Os profissionais que se destacaram, pela tributação ao exercício clínico no hospital, são grandes nomes como: João Cupertino, Alfredo Backer, Julio Olivier e Ferreira Pinto. A administração das irmandades era atribuição de uma mesa diretora, presidida por juízes, presidentes provedores ou priores, composta por escri-

vães, tesoureiros, procuradores, consultores, mordomos, que desenvolviam diversas tarefas e eram renovados anualmente por meio de votação. De maneira geral, para o funcionamento de uma confraria era necessário que ela inicialmente estivesse ligada a uma igreja que a acolhesse ou que construísse a sua própria capela e também ter um Compromisso ou Estatuto aprovado. O “Compromisso” era um acordo que regulava a administração e estabelecia a condição social ou racial exigida dos sócios e também seus deveres e direitos. Dentre os direitos dos seus associados constavam a assistência médica e jurídica, socorro em momento de crise financeira, ajuda para comprar alforria em alguns casos, direito a um enterro decente para si e para os membros da família, com acompanhamento de irmãos e sepultura na capela da irmandade. Essas associações refletiam a organização da sociedade vigente e também expressavam as desigualdades sociais, pois se fundamentavam em hierarquias, mas em seu interior todos eram iguais com os mesmo direitos e deveres. “No dia sete de setembro de 1867, os membros formadores da comissão da Irmandade de São João Batista saíram a bater nas portas do povo de Macaé para pedir contribuições que seriam destinadas à construção do prédio do seu hospital, formadores da comissão da Irmandade de São João Batista representaram socialmente e politicamente a sociedade macaense e da região. Coincidentemente, após 146 anos e, no último dia sete de setembro, os funcionários do São João Batista ocuparam as ruas da cidade novamente, e foi promovido um grande e generoso “abraço a Irmandade” para estabelecer uma verdadeira rede de solidariedade na defesa de seu patrimônio como de valor humanitário para os membros da entidade e a sociedade civil”.

ATENDIMENTO

Rede municipal vai promover encontros de educação pública Programação será realizada entre alunos, pais e responsáveis a rede municipal vai promover, nestas quinta (21) e sexta-feira (22), duas programações especiais voltadas para educação pública. Uma delas será o I Encontro Municipal de Mobilização Social pela Educação Pública de Macaé. A oficina acontece nesta quinta-feira (21), das 8h às 17h; e sexta (22), das 8h às 12h, no auditório Cláudio Ulpiano, da Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Estarão presentes representantes do Ministério da Educação e da coordenadora Nacional do Plano de Mobilização Social pela Educação, Ivanete Oliveira dos Santos. Para a programação foram convidados pais e responsáveis pelos alunos das escolas municipais, diretores, professores, líderes comunitários, lideranças de igrejas, agentes comunitários de saúde, além de membros do Conselho Tutelar e Juizado da Criança e Adolescente - e também interessados em atuarem como mobilizadores. A finalidade do encontro é capacitar agentes de mobilização social e apresentar como um dos enfoques principais a importância do acompanhamento da vida escolar em prol da qualidade do ensino. Na ocasião, haverá orientações às lideranças

sociais para realização de ações que tenham como finalidade garantir o direito de aprender. De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, os dois encontros se complementam. “A intenção da rede municipal é reforçar a qualidade do ensino e mobilizar a sociedade e os profissionais por meio de práticas e experiências que visam ações e olhares diferenciados quanto ao ensino”, ressaltou. Pautas - A oficina desta quinta-feira vai abordar fundamentos, estratégias, estatísticas e dados da educação brasileira: desafios e avanços. Outro tema é “O que as instituições (públicas ou privadas) e mobilizadores devem conhecer para mobilizar?”. Já no turno da tarde, serão destacados os seguintes assuntos: “Os fundamentos da interação escola-família-comunidade”, “Práticas de Mobilização Social pela Educação pelo Brasil”, e "Dicas para o fortalecimento do comitê". Já na sexta-feira (22), a programação terá os enfoques “Território de atuação: quem iremos mobilizar?” e “Elabora- A finalidade do encontro é capacitar agentes de mobilização social e alunos ção do Plano de Ação: estratégia de interação família-escola- pelo I Encontro Municipal de e Letras de Macaé (Fafima), das de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Rio de Janeicomunidade, tendo em vista o Fortalecimento dos Conselhos 8h às 18h. A abertura do encontro con- ro, Silma Cleris. Plano de Metas - Compromisso Escolares de Macaé. O objetivo No turno da tarde, das 14h às todos pela Educação”. O evento do evento é contribuir com a tará com a palestra “Conselhos gestão democrática e reforçar Escolares: Desafios e Possibi- 18h, a professora e coordenaserá das 8h às 12h. Encontro Fortalecimento a qualidade de ensino. A pro- lidades”, que será ministrada dora do programa de Educação dos conselhos - Esta sexta-fei- gramação acontece na sede da pela professora e coordenadora Fiscal do município de Resenra (22) também será marcada Faculdade de Filosofia Ciências Estadual do Grupo Articulador de, Marilene Duarte, profere a

RUI PORTO FILHO/SECOM

palestra “Unidade ExecutoraAssociação de Apoio à EscolaPrestação de Contas”. Segundo a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Mônica Couto, os assuntos escolhidos visam contribuir com o contexto educacional.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito PORTARIA No

DISPENSA DE LICITAÇÃO

019 /2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando a empresa, TECNOCOLD LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS REFRIGERADOS LTDA, CNPJ 04.212.286/0001-20, por emergência, para aquisição de 30.000 doses de vacina absorvida meningocócia, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.. Processo Administrativo n°. 401022/2014 - SEMUSA.

RESOLVE conceder aos Servidores abaixo relacionados, o percentual correspondente, sobre o vencimento-base de adicional elo exercício em atividades em condições de insalubridade e/ou periculosidade, e, de acordo com o Decretonº158/2010 e 215/2013, a contar da data discriminada.

Macaé, 20 de Agosto de 2014. PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Matricula Nome

Processo % Data

0602 Viviana dos Santos

023090/2013 20 23/05/2013

Borges 0604 André Luiz de Oliveira

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

200605/2013 20 07/10/2013

Tavares T

Macaé, 20 de AGOSTO de 2014. Carapebus, 20 de agosto de 2014

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito DECRETO nº 1.763 Abre Crédito Suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso III do paragrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/ 64 e na Lei Orçamentária nº 584/2013. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações de dotações constantes no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 20 de agosto de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHODESPESAFICHAFONTEREFORÇOANULAÇÃ O 04.001.001 08 122 0001 2.7513.1.90.11.0001400R$ 350 .000,00 04.001.001 08 122 0001 2.7513.1.90.13.0002400R$ 95. 000,00 04.001.001 08 122 0001 2.7513.1.90.94.00101400R$ 55 .000,00 04.001.001 08 244 0402 2.7703.3.90.32.0059004 R$ 500.000,00 TOTAL R$ 500.000,00R$ 500.000,00

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

Carapebus; 13 de Agosto de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal * Omitida na edição 14/08/2014 Carapebus, 20 de agosto de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação ERRATA O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carapebus torna público aos interessados a correção a ser feita no aviso do Pregão Presencial n.º 018/2014 publicado no Jornal O Debate, no dia 20/08/ 2014, às fls.08, cujo objeto é a contratação de serviços de seguro veicular: Onde se lê: Dia 02 de setembro de 2014 às 14:00 hs.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2014 Processo: CDL nº:44/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: Rosimeri dos Reis Carvalho da Silva Objeto: locação do imóvel, localizado na Rua Salim Selem Bichara, nº 142, Centro, Carapebus/RJ, para o funcionamento da Coordenadoria da Gestão Tributária Programas de Trabalhos: 02.003.001 04 122 0001 2.006. 3.3.90.36.00, (Fonte 004) Valor do contrato: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais) mensais Vigência do contrato: 29 (vinte nove) meses Carapebus, 01 de agosto de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Leia-se: Dia 04 de setembro de 2014 às 10: 00 hs. Carapebus, 20 de agosto de 2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Processo FMS N.º 016/2014 Data da abertura das propostas: 10/09/2014 Horário: 14:00 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos Tipo Van. Carapebus, 20 de agosto 2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Promoção Social Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15/14 (FMAS nº031/14 - PRO 4176/14) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Artec Engenharia e Serviços LTDA, para fornecer o serviço especializado em obra de reforma do Centro de Referência )CRAS Ubás) e PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) . Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, e art. 65, § 1°, da Lei nº. 8.666/93, que permitem a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem como permitem às partes o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro. Cláusula alterada: CLÁUSULA TERCEIRA - Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 9.581,88 (nove mil e quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 16/08/14 a 30/08/2014. Demais cláusulas permanecem sem alteração. Carapebus, 13 de agosto de 2014. ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2014 Processo: CDL nº: 29/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: Kromac Comércio e Serviço Ltda-Me Objeto: Fornecer mobiliário para uso da Creche Diogo Mancebo Reis, E.M. Davi Lincon, E.M.A.A da Paz e o Setor de Alimentação Escolar. Programas de Trabalhos: 02.005.003 12 361 0004 2.029, Elemento de despesa nº: 3.3.90.30.00 12 (Fonte 005) Valor do contrato: R$ 54.339,00 ( Cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais) Vigência do contrato: 30 (Trinta) Dias Carapebus, 01 de Agosto de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Processo FMS n.º 034/2014. Data da abertura das propostas: 10/09/2014 Horário: 10:00 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Carapebus, 20 de agosto de 2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Processo FMS n.º 012/2014. Data da abertura das propostas: 04/09/2014 Horário: 14:00 hs Objeto: Contratação de serviços de realização de exames de endoscopia. Carapebus, 20 de agosto de 2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estadodo doRio Riode deJaneiro Janeiro Estado PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Estado do Rio de DE Janeiro Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado doMunicipal Rio de Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio dePública Janeiro Municipal de Saneamento Empresa CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado do Rio de Janeiro DA CRIANÇA DOMacaé ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura MunicipalEde Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ EDITAL DE CASAMENTO Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Tel.:DO (022) 2796-1300 e 2796-1546 ESTADO RIO DE JANEIRO RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ ROBSON JOSÉ MENEZES MARQUES, e KATIA REGINA DA COSTA SILVA.

JOAO DOSEstado SANTOS, e ANA MARIA SEVERINO BRAGA. do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FABIO LEMOS MIRANDA,MUNICIPAL e LAIDIANE DA SILVA GOMES. Secretaria SecretariaMunicipal Municipalde deSaúde Saúde

RONALDO MERCEDES VICENTE, e LUANA Fundação Municipal Hospitalar deSOARES Macaé FELIZARDO. JULIO VALTER CARDOSO RÊGO FILHO, e MILENE COUTINHO DUQUE ESTRADA.

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Comissão Permanente de Licitação CARLOS MANOEL DE SOUZA PEREIRA, e SUESA MACHADO DOS SANTOS. Empresa Pública Municipal de Saneamento CARLOS DA SILVA JORGE, e RUTINEIA MORAES SOARES. CÂMARA MUNICIPAL DEDE MACAÉ

REGINALDO SILVA SANTOS, e RILVÂNIA DOS SANTOS PAZ.

Estado do Rio de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ FÁBIO JOSÉ PEREIRA, e MARIA AMELIA PINHEIRO NUNES. Macaé Capital do Petróleo

Quem souber impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 20 de agosto de 2014. LeideEstadual nº 6081 de 21.11.2011 Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal Carapebus Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E Nº TURISMO PORTARIA 4084/14DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições lePrefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ gais, e Estado do RioMunicipal de Janeiro de Administração Secretaria Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA DE MACAÉ Gabinete do MUNICIPAL Prefeito CONSIDERANDO o Processo 2848/14 de 20/05/2014, da requerente.

Secretaria Municipal de Saúde Fundação Hospitalar de Macaé RESOLVE: Estado doMunicipal Rio de Janeiro

Comunitário de Saúde, mat. 302009, com fulcro no artigo 159, II C/C artigo Macaé 167 ambos da L.CPrefeitura n°10, a partirMunicipal de 05/08/14, dede acordo com o relatório final da Consind noEstado processo 2848/14. do Rio de Janeiro Empresa Pública Municipal de Saneamento ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé Capital do Petróleo Secretaria Municipal de Fazenda Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de agosto de 2014.

Prefeitura de Macaé ComissãoMunicipal Permanente de Licitação Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa PORTARIA Ari ShuellerNº Pimentel, 4085/14 n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.:do (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições lePrefeitura Municipal de Carapebus gais, e Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente. RESOLVE:Estado do Rio de Janeiro Art. 1º – Fica concedida Municipal LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, Prefeitura de Carapebus II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de Coordenadoria de Contratos – COTRA 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL Carapebus, Gabinete do Prefeito,DE emCARAPEBUS 19 de agosto de 2014.

Comissão Permanente de Licitação Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro ESTADO RIO DEdeJANEIRO PrefeituraDO Municipal Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 4086/14 Estado do Rio de Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições lePrefeitura Municipal de Carapebus gais, e Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO os Processos dos requerentes abaixo. RESOLVE:Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 Coordenadoria de Contratos – COTRA (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “a” da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, processo, matrícula, nome, cargo e período. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Saúde Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de agosto de 2014.

Comissão Permanente de Licitação Amaro Fernandes dos Santos Municipal Estado do RioPrefeito de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA N° 100/2014

Estado doMunicipal Rio de Janeiro O Presidente da Câmara de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Prefeitura Municipal de Macaé

RESOLVE substituir servidora Vanessa Ramos Cruz, matrícula nº 4216, Fundaçãoa Educacional de Macaé - FUNEMAC pela servidora Danielle Barbosa Noronha, Matrícula 4358, na composição da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Macaé constituída através da Portaria nº 083/2014, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Câmara Municipal de Macaé,E 20 de agosto 2014. FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DEdeMACAÉ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

EstadoDA doCRIANÇA Rio de Janeiro E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal de Macaé Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Estado Rio 2796-1300 de Janeiro Tel.:do (022) e 2796-1546 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura de Carapebus E-mail:Municipal cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PORTARIA Nº 4075/14 Estado do de Janeiro FUNDAÇÃO DERio ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Carapebus O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições leSecretaria Municipal de Administração gais, e Gabinete dodePrefeito Estado do Rio Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSIDERANDO o Processo 3673/14 de 07/07/2014, da requerente.

Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro RESOLVE:Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Carapebus Art. 1º – EXONERAR AMunicipal PEDIDO, a de servidora Patrícia Rozendo Gonçalves MUNICIPAL DE MACAÉ Coordenadoria deI, Contratos –a partir COTRA Rodrigues, PREFEITURA no cargo de Professor mat. 308120, de 07/07/14.

Secretaria Municipal Saúde Estado do Riodede Janeiro

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO Empresa Municipal de Saneamento Carapebus, do Prefeito, emCARAPEBUS 14 de agosto de 2014. Estado doGabinete Rio MUNICIPAL dePública Janeiro PREFEITURA DE CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Secretaria Municipal de DE Fazenda Amaro Fernandes dos Santos Comissão Permanente de Licitação Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Estado Capital do Rio dedo Janeiro Macaé Petróleo ESTADO DO RIO DEdeJANEIRO Prefeitura Municipal Carapebus Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS EstadoDA doCRIANÇA Rio de Janeiro PORTARIA Nº. 4076/14 E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Prefeitura Municipal de Macaé

Travessa Ari de Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Estado do Rio Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições Tel.:Educacional (022) 2796-1300 e 2796-1546 Fundação de Macaé - FUNEMAC Municipal de Carapebus E-mail: cmddcademacae@gmail.com legais, e Prefeitura Secretaria Municipal de Administração CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente. Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo para tratamento Coordenadoria dee período, Contratos – COTRAde saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme do Riodade preceitua §Estado 1º do Art.109 LeiJaneiro Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado doMunicipal Rio de Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé Secretaria Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Estado do vigor Rio na dedata Janeiro Art. 2º - Esta Portaria entra em de sua publicação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO de Macaé Prefeitura Municipal Carapebus, Gabinete do Prefeito,DE emCARAPEBUS 14 de agosto de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL

Estado do Rio dePública Janeiro Municipal de Saneamento Empresa Comissão de Licitação CÂMARA Permanente MUNICIPAL Amaro FernandesDE dos MACAÉ Santos Comissão Permanente Licitação PrefeitodeMunicipal

Estado do Rio de Janeiro

CÂMARA MACAÉ Prefeitura MUNICIPAL Municipal deDE Carapebus Art. 1º – DEMITIR, o servidor Santos da Silva, do cargo de Agente Comissão Permanente de Estado do Alessandro RioContratos deLicitação Janeiro Coordenadoria de – COTRA

Amaro Fernandes dos Santos ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeito Municipal Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro PREFEITURA DE CARAPEBUS Estado do Rio de Janeiro ESTADO RIO DEdeJANEIRO PrefeituraDO Municipal Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081OdeDEBATE 21.11.2011DIÁRIO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ESTADO DO RIO DEdeJANEIRO Prefeitura Municipal Carapebus DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria de Administração ESTADO DOMunicipal RIO JANEIRO Travessa Ari DE Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA DE MACAÉ Tel.: (022)MUNICIPAL 2796-1300 e 2796-1546 FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com PORTARIA Nº 4083/14 Estado do RioDE deCARAPEBUS Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições leEstado do RioMunicipal de Janeiro de Carapebus Prefeitura gais e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Administração Secretaria de Saúde CONSIDERANDO o Municipal processo abaixo relacionado. Gabinete do Prefeito

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo ePrefeitura lotação. Coordenadoria de Contratos COTRA Municipal de– Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Fazenda Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de agosto de 2014. Fernandes dos Santos ESTADO DOAmaro RIO DE JANEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAdo CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Estado Rio de Janeiro Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ ESTADO DO RIO DEdeJANEIRO Prefeitura Municipal Carapebus Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria de Administração E-mail:Municipal cmddcademacae@gmail.com Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 4082/14 Estado do RioDE deCARAPEBUS Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições lePrefeitura Municipal de Carapebus gais e Secretaria Municipal de Administração CONSIDERANDO o Processo nº 4415/14 de 12/08/2014, da Secretaria MuGabinete do Prefeito nicipal Saúde – SEMSA RESOLVE:Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – Designar o servidor Ricardo Gomes Mourão, no cargo de Nutricionista Coordenadoria de Contratos – COTRA II, matrícula 421001, como responsável pela Coordenação de Planejamento, sem prejuízo de suas atribuições oficiais, a partir de 01/08/14. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal Fazenda Carapebus, em 19 de de agosto de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Municipal ESTADO DO RIOPrefeito DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro ESTADO RIO DEdeJANEIRO PrefeituraDO Municipal Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 4081/14 Estado do RioDE deCARAPEBUS Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições lePrefeitura Municipal de Carapebus gais, e Secretaria Municipal de Administração CONSIDERANDO o Processo do requerente. Gabinete do Prefeito RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro Prefeitura A Municipal Art. 1º – PRORROGAR LICENÇA,de semCarapebus vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.124, XXIX da Lei– Orgânica Coordenadoria de Contratos COTRAMunicipal, ao servidor abaixo, conforme matrícula, nome, cargo e período. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal dedata Fazenda Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de agosto de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Amaro FernandesDE dosCARAPEBUS Santos PREFEITURA MUNICIPAL Prefeito Municipal Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Estado do Rio de Janeiro Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 ESTADO DO RIO DEdeJANEIRO Prefeitura Municipal Carapebus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS EstadoCONSELHO do Rio de Janeiro PORTARIA Nº 4077/2014 DA CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal Macaé

Travessa Ari de Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Estado do Rio Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições leTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Prefeitura Municipal de Carapebus E-mail: cmddcademacae@gmail.com gais e Secretaria Municipal de Administração CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado do INSS – Instituto NacioGabinete do Prefeito ESTADO nal do Seguro Social.DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado doDERio de Janeiro FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ RESOLVE: Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL, o servidor abaixo relacioCoordenadoria de Contratos – COTRA nado, por motivo aposentadoria concedida pelo INSS – Instituto Nacional de Estadodedo Rio de Janeiro Seguro Social, conforme processo, matrícula, DE nome, cargo, lotação e período. PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

ESTADO DO RIO DEde JANEIRO Secretaria Municipal Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO de Macaé Carapebus, Gabinete do Prefeito, emCARAPEBUS 14 de agosto de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE Empresa Pública Municipal de Saneamento

Comissão Permanente de Licitação Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro ESTADO RIO DEdeJANEIRO PrefeituraDO Municipal Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PORTARIA Nº 4078/14

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Tel.: do (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado Rio deCARAPEBUS Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL DE no uso de suas atribuições leE-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeitura Municipal de Carapebus gais, e Secretaria Municipal de Administração CONSIDERANDO o Processo do requerente. Gabinete do Prefeito

RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro Prefeitura A Municipal Art. 1º – PRORROGAR LICENÇA,de semCarapebus vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.124, XXIX da Lei– Orgânica Coordenadoria de Contratos COTRAMunicipal, ao servidor abaixo, conforme matrícula, nome, cargo e período. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Carapebus, Gabinete do Prefeito,DE emCARAPEBUS 14 de agosto de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL

Comissão Permanente de Licitação Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 4080/14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições leSecretaria Municipal de Administração gais, e Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente. Estado do Rio de Janeiro RESOLVE: Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § ESTADO 1º do Art.109 LeiDE Complementar DOda RIO JANEIRO Municipal nº 10 de 30/05/2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO JANEIRO Art. 2º - Esta Portaria DO entraRIO em DE vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de agosto de 2014. Comissão Permanente de Licitação Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Esporte

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NOTA

O Macaé Oilers perdeu de virada para o Nova Friburgo Yetis por 31 a 27 em partida de futebol americano, realizada em Conceição de Macabu

BASQUETE

Macaé Basquete apresenta equipe profissional Para a temporada da competição Nacional, o Alvianil renovou com cinco e contratou mais três novos jogadores Maira Abreu

KANÁ MANHÃES

mairaabreu@odebateon.com.br

N

o inicio da tarde da última terça-feira (19), na sede social do Tênis Club de Macaé, foi apresentada a equipe profissional do Macaé Basquete que disputará a competiçãodo NBB7 (Novo Basquete Brasil) e o Campeonato Carioca. O grupo conta com três novidades: O ala Eddy, o ala/pivô Fernando Mineiro e o pivô Ricardo De Bem. Além das renovações de Atílio, João Phylippe, Márcio Dornelles, Pablo Sueiro e o norte-americano Jamaal Smith. A coletiva de imprensa contou com a presença dos jogadores, comissão técnica, dois representantes da Fesportur, o presidente Muylaert e o vice presidente de esportes, Henrique Gama, tendo ainda a participação do diretor da associação Macaé Basquete, Max Pereira. Na temporada passada do NBB, o Macaé Basquete fez sua primeira participação na competição Nacional, situando-se na 13ª colocação. O técnico Léo Costa, durante a apresentação, comentou sobre a atuação de sua equipe na temporada NBB6, em 2013, e suas expectativas para a próxima versão da disputa. “Por obrigação temos que nunca estar satisfeito, em termos de produtividade. Tinha uma expectativa de chegar aos playoffs, mas para uma primeira

Comissão técnica juntamente com os jogadores que irão compor o Macaé Basquete na sétima temporada do NBB e no Estadual

temporada não é um processo fácil. A equipe está amadurecendo para dar sequência e trabalhar com tranquilidade quando enfrentar as outras equipes fortes e, além disso, tornar-se mais competitiva a partir daí. O apoio da torcida foi excelente. Em 16 jogos disputados em casa tivemos 11 vitórias”, afirmou. Dois dos contratados são jogadores experientes para o garrafão macaense. Nascido

em Divinópolis (MG), o ala/pivô Fernando Mineiro, de 2,00 m de altura, com 33 anos, já participou das seis edições do NBB, compondo as equipes do Flamengo, Londrina, Araraquara, Tijuca, Limeira e Goiânia. Justamente por ter passado por seis equipes diferentes, em cada temporada, Fernando explicou o motivo de não ter se firmado em nenhuma delas., “Por duas situações: pelas

INICIATIVA WANDERLEY GIL

Encosta deslizou e quase atingiu prédio do Centro Espírita Xangô Menino

Centro Espírita Xangô Menino cria campanha para realizar obras Muro de arrimo para conter deslizamento de encosta será construído nos fundos da instituição Daniela Bairros

danielabairros@odebateon.com.br

o centro espírita Xangô Menino, tradicional templo umbandista de Macaé, deu início a uma campanha visando angariar recursos para construção de um muro de arrimo para contar deslizamentos de encostas. Em dezembro do ano passado, obras que estavam sendo construídas no local foram destruídas depois que uma encosta desmoronou. Segundo o presidente-dirigente da instituição, João Sérgio de Lima, as obras estão orçadas em R$ 180 mil, incluindo aluguel de máquinas para furar pedras. “Vamos precisar construir esse muro, porque se nada for feito, tememos que um deslizamento ocorra novamente e venha a destruir prédios próximos

ao barranco”. João Sérgio ressaltou ainda que, como a instituição não conta com subsídios do Poder Público e nenhuma taxa é cobrada no Centro Espírita Xangô Menino, a campanha foi criada para que qualquer pessoa contribua da maneira como pode. “Qualquer pessoa pode ajudar, contribuindo dentro das possibilidades, durante seis meses. Eu doei, outros amigos e frequentadores da instituição também. O dinheiro arrecadado será revertido para a compra de materiais e pagamento de mão-de-obra. Vamos manter a obra com essas doações que estamos pedindo nos próximos seis meses”. Ainda de acordo com João Sérgio, as obras serão iniciadas na próxima terça-feira, dia 26, com previsão para durar cerca de três meses. O presidente-dirigente do Centro Espírita Xangô Menino afirmou, também, que ainda há barro encostado em um prédio na área interna da instituição. “O prédio não foi atingido, mas precisamos executar a obra porque, se a encosta deslizar nova-

mente, vai cair sobre o barro que ainda está aqui, o que pode provocar trincas e até desabamento do prédio”. No dia dois de dezembro de 2013, um deslizamento de encosta e queda de árvores causaram a destruição de um oratório, que havia sido construído recentemente nos fundos da instituição. Cerca de 70 pessoas que frequentam a entidade trabalharam na remoção do barro. Quem quiser fazer doação e colaborar com a campanha do Centro Espírita Xangô Menino, basta comparecer ao Centro Espírita Xangô Menino, que fica na Rua Menino Xangô, 96, bairro Miramar. Informações podem ser obtidas também pelo telefone (22) 2762-0687. FESTA CAIPIRA

No próximo sábado, dia 23, o Centro Espírita Xangô Menino realiza a tradicional Festa Caipira, a partir das 18h, com entrada franca. A festa é aberta ao público e será voltada a um ambiente familiar. Toda renda arrecadada no evento será revertida para as obras.

propostas de outras equipes serem boas e por alguns times não darem sequência ao projeto. Agora, pretendo ficar no Macaé e permanecer no Macaé.”, disse. Já o pivô Ricardo do Bem, natural de São Paulo, de 2,08m de altura, com 30 anos, vem de duas temporadas atuando pela Liga Sorocaba e disputará sua quarta temporada na competição. O atleta, que já passou pelas equipes do Basquete do Palmei-

ras, COC/Ribeirão Preto, Guarujá (SP), Jacareí (SP), Texas Tech University, Providencia (CHI), Olímpia (URU), Hebraica Maccabi (URU), comentou o motivo de ter aceitado a proposta da equipe macaense. “Estava adaptado a Liga Sorocaba, mas precisava tentar melhorar, dar um upgrade na minha carreira, e aqui no Macaé vi que era uma ótima oportunidade, pelo treinador que tem,

comissão técnica e equipe.”, esclareceu. Outro contratado foi o ala Eddy de 1,94m, de 27 anos, que defendeu o Espírito Santo na última edição e foi o principal destaque da equipe, terminou a temporada como cestinha do grupo capixaba, com média de 14,0 pontos por jogo, além de conquistar 4,5 rebotes por duelo. O jogador já integrou o Paulistano/Unimed por duas temporadas (2011/2012 e 2012/2013), o Vitória (2010/2011), o Paschoalotto/Bauru (2010/2011) e o Saldanha da Gama. Destaque pelo Macaé na temporada passada, Márcio Dornelles renovou com a equipe, dizendo que um dos motivos foi a boa adaptação de sua família e falou também se espera repetir o grande desempenho. “Lógico. Em todo inicio de temporada espero estar bem. A equipe tem grandes jogadores, tem os juvenis. Tento melhorar individualmente, sempre. Faz tempo que jogo basquete, então procuro estar sempre reinventando, pretendo melhorar mais ainda.”, ressaltou. Também foi citado o projeto social Basquete na Praça. Segundo o treinador Léo Costa, o projeto tem o intuito de solidificar o basquete cada vez mais, não só o profissional, mas o basquete no município, alegando que estão tendo um bom retorno, com mais de mil pré-inscrições.

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Macaé, quinta-feira, 21 de agosto de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ