Noticiario 21 08 13 by O DEBATE Diario de Macae

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Número de médicos em Macaé é discutido Tema provocou debate intenso na sessão de ontem do poder Legislativo pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8169 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Transformação de Macaé em polo tecnológico terá início em 2014

Projeto que integra a iniciativa do governo, a experiência da indústria do petróleo e o conhecimento da academia será apresentado oficialmente a membros de instituições de ensino superior em setembro pág.8 KANÁ MANHÃESW

POLÍCIA

POLÍTICA

Caso do mensalão repercute na cidade

PM prende suspeito e apreende armas Pistola e granada foram encontradas com agente do tráfico pág.5

a retomada hoje do histórico julgamento do “mensalão”, etapa em que estão sendo apreciados os embargos de declaração aos votos dos ministros que definiram a condenação de 25 réus, repercute na opinião pública. pág. 8

DIVULGAÇÃO P2

Análise: "O Âmago da Questão" Material estava na Malvinas

Projeto do Parque Tecnológico foi apresentado ontem a Oscar Pires e a Fernando César, secretário de Desenvolvimento Econômico

Texto do advogado Ronaldo Tanus Madeira. pág. 8 KANÁ MANHÃES

PROJETO

Equoterapia incentiva tratamento e muda vida de 120 assistidos Espaço Passo Amigo Equoterapia, montado pela prefeitura no Parque de Exposições Latiff Mussi atende de forma gratuita pessoas do município com deficiência ou com mobilidade reduzida pág. 12

KANÁ MANHÃES

Alagamentos geram críticas

Barramares volta a sofrer em dias de chuva Sem pavimentação, ruas do bairro ficaram alagadas ontem pág.2

Forte Marechal Hermes em celebração Dia do Soldado é marcado por várias atividades pág. 7 WANDERLEY GIL

Tratamento de saúde que proporciona o contato entre adultos e crianças com deficiência e cavalos contribui para oferecer melhores resultados

Comércio do Aeroporto movimentado por feira com incentivo do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), feira realizada todas às quartas-feiras ajuda a gerar renda. A Feira da Ampra é realizada através da iniciativa da Associação dos Moradores do bairro. pág. 6

Equipe Matsuda é destaque Uma das mais tradicionais instituições esportivas de Macaé, a Associação Matsuda de Judô (MAT) fez bonito ao participar, no último final de semana, do Campeonato Estadual por Equipe de 2013, realizado no Centro de Treinamento Militar, em Deodoro, no Rio de Janeiro. pág. 9

SDKFBAKJSDBF

Sindicato garante greve de professores de acordo com representantes do Sepe da cidade, aproximadamente 60% dos docentes do município, aderiram à paralisação por tempo indeterminado, deflagrada no dia 8 de agosto. pág. 7

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3930 R$ 2,3940

TEMPO

Máxima. Mínima.

26º C 18º C

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013

Cidade

NOTA

Planejamento estratégico é tema de workshop. Uma das finalidades é contribuir para formulação das propostas que serão encaminhadas para fazer parte do Plano Plurianual KANÁ MANHÃES

VILA VIOLA

Moradores reclamam de problema de descarte irregular Desrespeito compromete o meio ambiente e a saúde da população um dos itens fundamentais para promover a qualidade de vida da população é a questão da limpeza, afinal, ninguém gosta de conviver em um ambiente sujo. Além do aspecto feio, o lixo pode gerar outros problemas mais graves, como o surgimento de zoonoses e entupimento de galerias pluviais. No caso de Macaé, o problema do destino dos resíduos é muito mais uma questão cultural do que de ação pode poder público. Isso porque o governo vem tentando adotar medidas para resolver o problema do descarte popular, porém uma minoria das pessoas ainda torna isso uma tarefa longe de ter uma solução. Um exemplo disso já foi re-

latado, diversas vezes, no jornal O DEBATE, sendo mais de 10 publicações somente nesse ano. Quem vive no Parque Aeroporto e na Vila Viola/Badejo, ainda é obrigado a conviver com pilhas de entulhos na sua porta. São calçadas e terrenos baldios tomados por restos de materiais de obras, móveis, eletrodomésticos e até lixo doméstico. Em alguns casos, o problema pode ser relatado às margens do Canal Macaé-Campos, um dos mais degradados e que vem sendo assoreado nas últimas décadas. De acordo com a moradora da Vila Viola, Martiniana, por mais que a Prefeitura limpe, o problema sempre acaba voltando. “Esse lixo aqui na margem do canal é um problema de anos já. A Prefeitura vem, limpa tudo e, poucas horas depois, já está sujo de novo. Isso acontece em bairros próximos aqui também, como Parque Aeroporto, que já recebeu mutirões de limpeza.

O que chama atenção é que quem joga aqui, vem de longe para isso, porque não são os moradores. Eles jogam de tudo aqui, até cachorro morto já deixaram. Isso acaba atraindo ratos, urubus, baratas, moscas, entre outros bichos para as nossas casas”, conta. Para evitar que problemas desse tipo continuem acontecendo, a população pode estar ajudando a denunciar. Além disso, a Prefeitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número (22) 27624667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A Prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe, se estiverem ensacados. KANÁ MANHÃES

Sem pavimentação, nos dias de chuva, as ruas do bairro viram um lamaçal

INFRAESTRUTURA

Moradores do loteamento Barramares continuam sofrendo com os alagamentos Segundo eles, mesmo com início das obras da Prefeitura, ações não têm amenizado a situação Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

á cerca de quatro meses, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE visitou o Barramares, bairro que sofre há anos com o problema dos alagamentos. Durante a última visita feita, foi possível ver a situação crítica que essas pessoas vivem. Nesse curto período de tempo, a Prefeitura, finalmente, começou a realizar algumas obras nas ruas do bairro, porém o serviço não tem agradado parte da população. De acordo com ela, as obras começaram dentro do prazo informado pela Prefeitura, porém seguem em ritmo lento, o que preocupa os moradores. Quem vive ali conta que trafegar pelas ruas dá sempre uma sensação de estar praticando um rally. Bastam alguns minutos chovendo para o bairro mudar de paisagem. Como não há calçamento nas ruas, nem bueiros de drenagem, a água

acumulada invade as casas mais baixas, acompanhada de muita lama e sujeira. Essa situação pôde ser comprovada pela equipe do jornal, que esteve no bairro na manhã desta terça-feira (20). Os problemas pela falta de pavimentação fazem parte da rotina do bairro, faça chuva ou faça sol. Quando o tempo melhora, é a poeira que invade as casas, causando problemas de saúde, principalmente, às crianças e pessoas alérgicas. “A Prefeitura nos informou que as obras iriam começar no dia 20 de julho. Ficamos na expectativa, afinal, são anos esperando por melhorias. Na mesma semana, eles começaram a montar o canteiro de obras na rua Tom Jobim, que é uma das mais críticas. Na rua Raul Seixas, por exemplo, eles abriram, colocaram algumas manilhas e fecharam. Só que isso não resolveu o problema. Toda vez que chove, as ruas continuam alagando, virando o verdadeiro Piscinão de Ramos. E a questão é: até quando vai ser esse trans-

torno? Nosso medo é que seja feito um trabalho paliativo no local, já que você só vê meia dúzia de homens fingindo que está trabalhando. Durante as outras gestões, eles vinham e faziam uma maquiagem no problema, só que agora nem isso estão fazendo. A situação do bairro está horrível. Sem chover já fica ruim, por conta da poeira e dos buracos, com chuva então fica pior ainda”, conta a vice-presidente da Associação de Moradores, Conceição Aparecida Fraga, também conhecida como Cidinha. Ainda pouco conhecido por muita gente, o Barramares foi fundado há 13 anos, em uma área próxima ao Parque de Exposições e ao Centro de Convenções de Macaé. O bairro junta duas realidades distintas: de um lado um conjunto com boas casas já construídas ou ainda em construção e do outro uma infraestrutura precária para atender à população residente do local, que chega a ser em torno de 3 mil pessoas.

Lixo nas margens do Canal MacaéCampos contribue para a degradação de recurso hídrico

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013

Política

NOTA

Maxwell Vaz (PT) preside hoje audiência pública para analisar o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

REFORÇO

Número de médicos em Macaé é tema de discussão na Câmara

Inscrição da cidade no programa federal Mais Médico gerou defesa de vereadores da bancada do PT no Legislativo WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

inclusão de Macaé no programa federal "Mais Médicos", com objetivo de garantir a expansão no atendimento público da cidade, gerou um intenso debate ontem, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores. O tema foi levantado a partir da votação do requerimento 352/2013, de autoria do parlamentar Igor Sardinha (PT), que cobra informações ao Executivo sobre o motivo pelo qual Macaé não foi inscrito na primeira etapa do programa, que propõe o atendimento da demanda dos municípios brasileiros, de acordo com o grau de prioridade apresentada pelo setor público de Saúde. Ao defender a proposta, Igor ressaltou o registro de reclamações da população sobre a necessidade de ampliação do quadro de médicos em atuação na rede pública de Saúde do município, com base na solicitação da população e de assuntos ponderados até mesmo por parlamentares. "Todos nós estamos acompanhando a solicitação dos usuários sobre a ampliação do quadro de médicos, assunto apontado até mesmo aqui neste plenário. Houve a primeira etapa do programa, onde os municípios se inscreveram e apresentaram a demanda de médicos, que podem ser preenchidas por profissionais brasileiros ou estrangeiros. Se

Plenário discutiu a necessidade de Macaé ampliar quadro de profissionais que atuam como médicos da rede pública de Saúde há a necessidade de ampliação do quadro de profissionais no município, por que Macaé não foi inscrito no programa? O requerimento tem o objetivo de buscar junto ao Executivo uma resposta. O governo pode ter um argumento plausível para explicar essa questão", afirmou o vereador, afirmando que o município pode ainda se inscrever na segunda etapa do programa, iniciada na última segunda-feira (19).

Igor explicou ainda que, apesar de Macaé não estar na lista de prioridades iniciais do programa, o município pode ser beneficiado a longo prazo. "O programa prevê prioridades para municípios em situação emergencial. Macaé não roubará vaga de nenhuma cidade em situação pior. Porém, poderemos ser beneficiados a longo prazo pelo programa. Por isso defendo a inclusão do município no Mais Médicos. Se a

demanda existe, se as reclamações existem, por que Macaé não se inscreve?", questionou o parlamentar. A inclusão da cidade no programa Mais Médicos foi defendida por outros vereadores que compõem a base do PT na Câmara. O primeiro vice-presidente do Legislativo, Maxwell Vaz (PT), apontou que a proposta pode beneficiar a saúde do município. "Esse programa sofreu muitas

AGENDAMENTO

SERVIÇO WANDERLEY GIL

Vereadores questionaram realização de blitz para verificação de vistorias já que o Detran de Macaé não oferece vagas suficientes para atender a demanda da cidade

Câmara cobrará informações sobre vagas para vistorias Mesa Diretora afirmou que pode acionar Ministério Público para evitar prejuízos a suspensão de multas e apreensões a veículos abordados em operações em Macaé, em virtude da falta de realização da vistoria anual de veículos, vai ser solicitada oficialmente pelo poder Legislativo municipal. A proposta é relacionada à falta de vagas suficientes para atender a demanda de motoristas de Macaé, no serviço de agendamento de vistoria anual, exigido no Estado e realizado pelo Departamento Estadual

críticas. Porém, se a demanda existe no país, em cidades mais pobres, vejo que o governo federal busca uma alternativa para reduzir o déficit. As cidades precisam fazer a sua parte. O governo lançou o Plano de Saneamento Básico, uma questão que contribui também com a saúde. Mas poucos foram os municípios que o aderiram. Em Macaé, até mesmo a rede privada não atende bem aos usuários", disse Maxwell.

Já o presidente do Legislativo e médico, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), apontou uma visão diferenciada sobre o programa. "Eu acho ruim esse programa. O médico brasileiro para atuar em outro país precisa passar por um grande processo. Por que aqui será diferente? O que adianta mandar médicos para municípios pobres se não existe infraestrutura para o atendimento? Macaé possui um número de postos e de médicos razoável, comparado a cidades da região, possui uma rede invejável de atendimento, possuindo dois hospitais, prontos-socorros no Centro, no Aeroporto e na região serrana, duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Se eu fosse o prefeito, eu responderia que Macaé é capaz de cuidar da sua rede de Saúde", declarou. O vereador Guto Garcia (PT) aprovou a proposta de Igor. "Vários médicos brasileiros, por falta de vagas em universidades do país, se formam em instituições de outros países da América do Sul. O programa é sério e pode, sim, beneficiar Macaé a longo prazo", disse. O vereador Marcel Silvano (PT) apontou a capacidade de Macaé em investir pesado na rede pública de Saúde. "Acho que tudo é válido para melhorar a saúde. Mas sabemos a quantidade de recursos que Macaé tem. A riqueza que a cidade possui e que pode aplicar no atendimento à população", afirmou. O requerimento foi aprovado.

de Trânsito (Detran). Como muitos motoristas não conseguem agendar o serviço no posto do Detran situado no Botafogo, e muitos são multados e têm os veículos apreendidos, pela não realização do procedimento, em blitzen realizadas constantemente pelas equipes do órgão, com apoio da Polícia Militar, o Legislativo municipal cobrará informações devidas à agência regional do Detran, e encaminhará a mesma proposta ao Ministério Público Estadual, atendendo assim a uma demanda apresentada por contribuintes da cidade. "O problema de falta de vagas para agendamento nos postos

do Detran atinge também a cidade do Rio. Em Macaé, os motoristas não conseguem acesso à vistoria e acabam sendo multados em blitzen realizadas pelo próprio Detran. Por isso, peço à Mesa Diretora para que nos ajude a solicitar a suspensão dessas multas para veículos que não conseguiram agendar a vistoria", propôs o vereador Cesinha (PSL). Em resposta à solicitação, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), afirmou que buscará o Estado para propor a suspensão. "Vamos oficiar os órgãos competentes do Estado e até mesmo viabilizar junto ao Mi-

nistério Público a concretização da proposta. Se não há vagas suficientes para todos, não há como realizar as operações para fiscalizar a vistoria dos veículos", disse Dr. Eduardo. Neste ano, a Câmara criou uma Comissão Especial para analisar também a regularidade da atuação da empresa Rodando Legal em Macaé, responsável pelo reboque dos veículos apreendidos durante as blitzen na cidade. A Comissão Parlamentar foi composta pelos vereadores Cesinha (PSL), Maxwell Vaz (PT), Welberth Rezende (PPS), Amaro Luis (PSL) e Paulo Antunes (PMDB).

Vereadores falam sobre uso de carros Parlamentares defenderam a utilização de veículos para trabalho na Câmara a utilização de veículos alugados, através de licitação, para garantir apoio ao trabalho desenvolvido pelos 17 parlamentares que formam o atual plenário da Câmara foi defendida ontem, durante sessão ordinária. A disponibilização dos carros para os vereadores, assim como aparelhos de telefonia celular, com pacote de 600 minutos, foi tema de discurso do líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), assim como do vice-presidente do Legislativo, Maxwell Vaz (PT). Logo no início da sessão, o líder do governo anunciou à Mesa Diretora a devolução das chaves do veículo, assim como do aparelho celular oferecido a ele pelo Legislativo. "O uso do carro que está comigo é para atender à população, assim como o celular. Mas se há questionamentos e críticas, eu prefiro devolver as cha-

ves do carro e o telefone com a certeza de que não há nenhum tipo de erro em utilizá-los para cumprir o meu papel como vereador", disse. Já no momento do grande expediente, o vereador afirmou que os questionamentos quanto ao uso dos carros é por motivação política. "Pessoas querem atrapalhar o trabalho desta Casa, quem não conseguiu conquistar um espaço aqui no plenário, hoje ataca o nosso mandato", apontou. Também no grande expediente, o primeiro vice-presidente da Câmara falou sobre o uso dos veículos. "O carro que eu utilizo fica à disposição para o atendimento à população. Se for necessário, podemos adesivar os veículos para que a população possa acompanhar esse uso", disse. Na semana passada, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que toda a documentação referente à contratação dos veículos, por licitação, está disponível para consulta. Ele afirmou que o processo foi transparente, além de econômico para a Casa. WANDERLEY GIL

Julinho anunciou a entrega das chaves do veículo à Mesa Diretora

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Abertas inscrições para II Feira de Ciências da UFRJ Macaé

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

Integração e atendimento Até quando Macaé suportará sozinha toda a demanda regional de atendimentos na saúde pública enquanto cidades da região direcionam investimentos voltados a garantir bases eleitorais?

responsabilidade pela saúde deve ser tratada de forma imediata pelos governantes, antes que o colapso, registrado também na rede privada, acabe interferindo na vida de mais pessoas. Ao defender a firmação do Pacto pela Saúde, o governo municipal chama a responsabilidade dos governantes das demais cidades que formam o emirado do petróleo brasileiro para assumir o compromisso de arcar com as despesas dos milhares de pacientes que migram, principalmente das cidades de Quissamã e Rio das Ostras, com objetivo de buscar em Macaé os serviços médicos não garantidos pelas redes de saúde pública de seus municípios de origem. Assim como a Capital Nacional do Petróleo, os demais municípios beneficiados também pelas movimentações da Bacia de Campos vivem um dos principais momentos em relação ao recebimento de recursos derivados da exploração. O setor atrai, a cada ano, milhares de pessoas que buscam as demais cidades como moradia, na tentativa de fugir do caos existente em Macaé, diante dos impactos registrados ao longo dos últimos 30

anos de atividades. A crescente demanda de atendimentos de média e alta complexidades realizados pelo Hospital Público Municipal comprova a dependência dessas cidades pela rede pública de saúde macaense. Além dos municípios, a Autopista Fluminense, que arrecada recursos expressivos diariamente com a cobrança das cinco praças de pedágios situados no perímetro da BR 101, sob sua administração, também deveria contribuir com os recursos aplicados no atendimento às vítimas de acidentes registrados na rodovia federal, muitos ocorridos nos trechos pertencentes a outros municípios da região Norte Fluminense. Os governos do Estado e Federal também deveriam participar desta discussão, assumindo o controle e o equilíbrio do diálogo entre as cidades que “sugam” de Macaé serviços essenciais à qualidade de vida da população. Ao ser apontada como polo na região do petróleo, Macaé precisa ser vista e respeitada, situação que depende do posicionamento e da articulação política dos seus representantes, nos poderes Executivo e Legislativo.

ESPAÇO ABERTO Metrologia e Eventos Adversos na Saúde Sendo de conhecimento geral, o setor de Saúde utiliza tecnologias novas e avançadas para diagnósticos e tratamentos das enfermidades mais comuns ao cotidiano do cidadão.

ssa dependência tecnológica trouxe a impressão de que os métodos e equipamentos utilizados nas avaliações clínicas são uniformes e sempre apresentam resultados confiáveis, do ponto de vista da confiabilidade das medidas realizadas. Entretanto, estudos realizados em países avançados, apresentados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), demonstram que uso intensivo de tecnologias sofisticadas deve estar sempre acompanhado de um forte controle metrológico. Caso contrário, surge imediatamente a possibilidade de ocorrência de Eventos Adversos - definido como complicações no quadro clínico de um determinado paciente que não foi decorrente da enfermidade que o levou a ser hospitalizado. Pode-se afirmar que nem todos os Eventos Adversos são, necessariamente, causados pelos possíveis erros de medições efetuados com os equipamentos eletromédicos, como exemplo, mas sem dúvida esse é um dos fatores de maior impacto para o surgimento desses. Pesquisas efetuadas pela Universidade de Havard indicaram que de um total de mais de 30.000 pacientes internados, verificou-se mais de 1.000 ocorrências de Eventos Adversos. Isso representa um percentual da ordem de 4%, onde foi constatado, posteriormente, que em torno de 74% dos casos foram acometidos de alguma incapacidade temporária e 14% vieram a falecer. Verifica-se, de modo inquestionável, a necessidade de se ampliar as políticas públicas para um melhor e mais efetivo controle metrológico das instru-

mentações utilizadas pelos diversos profissionais dessa área. Essa questão deve ser levantada por todas as esferas governamentais, envolvendo então as organizações em nível federal, estadual e municipal. A OMS aponta para a necessidade urgente de capacitação profissional, em especial para a engenharia clínica, voltada para o desenvolvimento de atividades e estabelecimento de programas governamentais que promovam a garantia da qualidade das medições efetuadas na área da saúde. A mesma aponta, ainda, para a importância de fomentar a criação de organismos com competência técnica para promover a certificação e acompanhamento da confiabilidade dos equipamentos eletromédicos. Nessa ambiência, ressaltamos novamente a importância da criação de organismos públicos municipais para atuar no campo da metrologia, com finalidades precípuas de prestação de serviços tecnológicos dessa natureza. Tais organismos podem atuar fortemente em conjunto com diversos outros setores públicos municipais, em especial, com os setores de Vigilância Sanitária, provendo ações para assegurar a qualidade em diversos tipos de serviços. Afinal, esse deve ser um esforço de todos os segmentos da sociedade, de modo a garantir que o desenvolvimento científico e tecnológico tenha a eficácia desejada ao progresso da qualidade de vida do ser humano. Eduardo Batista Neiva Físico pela UFRJ e Mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial pela PUC-Rio

A falta de sinalização no trecho da rodovia Amaral Peixoto que passou por recapeamento asfáltico, promovido pelo governo municipal, acaba gerando riscos a motoristas que trafegam pelo local. Apesar da obra garantir melhorias significativas à via, promovendo até o prolongamento na sua largura, a ausência das faixas que dividem as pistas acaba dificultando a visibilidade das pessoas que passam pelo local no período da noite.

PAINEL Descaso

Devolução

Tabagismo

De olho

Veto

Código

Iluminação

Eficiência

Serviço

Após comemorar a realização de obras de infraestrutura no bairro, os moradores do Parque Aeroporto convivem com uma atitude bastante crítica: o comportamento da própria população perante a preservação do patrimônio público. Dos 20 contêiners disponibilizados pela prefeitura para atender a demanda de descarte de lixo do comércio local, colocados na via principal do bairro, a Rua 62, 16 já foram roubados. Uma situação lamentável! O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) esteve ontem, pela manhã, na Rua Acapulco, a última situada na Praia dos Cavaleiros que segue parcialmente interditada em função da realização de obras de implantação de galerias de captação de esgoto. O projeto, iniciado no ano passado, visa acabar com os vazamentos constantes do material orgânico que acabavam alcançando as areias do local. O procedimento é realizado pela Empresa Municipal de Saneamento (Esane). Usuários que circulam pelo ponto de táxis situado ao lado da Rodoviária de Macaé reclamam de falha no sistema de iluminação no local. Quem chega a Macaé, à noite, acaba ficando com medo de andar pelos pontos, os que ficam próximos ao Mercado Popular. A manutenção da iluminação do local, assim como melhorias no pátio do terminal, é cobrado por milhares de pessoas que chegam e deixam a cidade, todos os anos, pela rodoviária.

O vereador Julinho do Aeroporto (PPL) utilizou ontem o plenário para anunciar a entrega das chaves do veículo cedido pela Câmara ao seu mandato, assim como o telefone celular, oferecido pelo Legislativo a todos os 17 parlamentares que compõem a atual legislatura. Em sua defesa, o vereador afirmou que o carro e o celular são utilizados para atender a população macaense, porém, afirmou que questionamentos sobre a contratação dos serviços o levaram a devolver os equipamentos. Os membros da Comissão Municipal da Firjan seguem a corrente iniciada pelo Sistema Firjan na mobilização junto aà bancada fluminense na Câmara dos Deputados para rejeitar o veto total de nº 27/2013 à proposta de extinção do adicional de 10% ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões por justa causa, que foi criado em caráter provisório e teve sua finalidade atingida. No entendimento do empresariado, a proposta freia o crescimento da indústria. Ao defender um modelo de gestão eficiente, membros do governo municipal se debruçam na análise de propostas para a elaboração do chamado “pacote de mudanças” no planejamento para a gestão administrativa para o próximo ano. Os estudos incluem a criação dos Planos de Governo de Médio e Curto Prazo, como o Plano Pluri Anual (PPA) e a Lei do Orçamento Anual (LOA). O objetivo é promover integração entre os diversos setores do governo municipal e a sociedade civil.

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Em segunda discussão, o Legislativo municipal aprovou ontem o projeto de lei 010 do poder Executivo que institui o programa “Ambiente 100% livre do Tabaco” nas repartições públicas municipais. Além disso, a proposta estabelece ainda a realização do Dia Municipal de Combate ao Tabagismo, com foco no atendimento a crianças e adolescentes. A previsão é que o trabalho seja realizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas Contra Drogas. Depois de muito diálogo e pressão, o governo deve optar por reduzir para até três andares o gabarito para a construção de prédios na orla do setor sul da cidade, que vai desde a Praia Campista até a Praia do Pecado. A alteração ao Código de Urbanismo deve ser encaminhada até o fim deste ano para a Câmara de Vereadores, com previsão de votação antes do recesso. A proposta encerra um imbróglio que causou dor de cabeça a membros da gestão municipal. Não é apenas o serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel que deixa a população macaense na mão. Empresas que oferecem links de internet em banda larga, para empresas e até mesmo residências, não conseguem prestar um atendimento de qualidade, digno de uma Capital Nacional do Petróleo. Procedimentos simples, como assistir as sessões ordinárias da Câmara pela internet, não funcionam plenamente em virtude da má qualidade do serviço.

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013

Polícia

NOTA

Pela falta de um local onde fiquem abrigados, os 73 galos que foram encontrados feridos pela PM em uma rinha continuam no mesmo local, sem receber os cuidados necessários

CENTRO

DIVULGAÇÃO

Dupla de jovens é presa por tráfico de drogas Suspeitos estavam em uma casa no Centro, que servia como ponto de venda de drogas Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

oliciais do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam, em flagrante, na madrugada de ontem (20), uma dupla que traficava drogas na Rua Alcino Azevedo Brandão, no Centro da cidade. De acordo com o Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), os suspeitos, identificados como Bruno Ferreira Fernandes de Lima, 26 anos e Roynara Pinheiro Ferreira, de 18, estavam em uma casa que servia como ponto de vendas de entorpecentes, no Centro de Macaé, quando foram avistados

por uma viatura que fazia o patrulhamento no local. Segundo a polícia, Bruno estava saindo da residência quando viu os militares e apresentou nervosismo e foi abordado. No momento da revista, Roynara apareceu no portão da casa e, ao avistar a guarnição da PM, entrou na casa novamente. Os policiais foram atrás da jovem que tentou se desfazer de uma sacola que estava em suas mãos, arremessando o objeto em um rio que corre atrás da residência. A polícia conseguiu recuperar a sacola e, dentro dela, encontrou 12 tabletes de maconha. Durante as buscas, no interior

do imóvel, também foram encontrados R$ 100,00 em espécie e um caderno de anotações do tráfico. Os militares tiveram que utilizar algemas para conter a agressividade dos dois suspeitos, os quais foram autuados por tráfico de drogas e ficaram presos na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde o caso foi registrado. Em depoimento, Bruno afirmou que o local era utilizado para a venda de drogas e que cada tablete de maconha era vendido por R$ 50,00. O material foi periciado pelo perito Sérgio, que constatou tratar-se de cannabis sativa (maconha).

Os dois suspeitos foram autuados por tráfico de drogas e ficaram presos na 123ª DP

MALVINAS

Segurança do tráfico é preso com arma, dinheiro e munições DIVULGAÇÃO P2

Marquinhos da Vovó portava uma pistola que havia sido roubada de um policial civil policiais do grupamento de Ações Táticas (GAT I e II) da Polícia Militar prenderam em flagrante, no início da tarde de ontem (19), um homem suspeito de atuar no tráfico de drogas na Malvinas. Carlos da Silva Marques, 32 anos, o Marquinhos da Vovó, foi abordado na Rua “I”, enquanto fazia o trabalho de vigilância na comunidade. Ele é apontado como segurança do tráfico no local. Com ele os militares encontraram uma pistola ponto 40 de uso restrito, que havia sido roubada de um policial civil em 2008, um coldre, sete munições, um carregador, além de R$ 750,00 em espécie. Carlinhos da Vovó ficou preso na carceragem da 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP) e aguarda transferência para o

Todo o material apreendido com o suspeito foi acautelado pela Polícia Civil

ACIDENTE

Carro capota no Bairro da Glória Acidente ocorreu próximo ao cruzamento das Ruas Professora Ana Benedita e Dona Maria Reid. na manhã de ontem (20), um automóvel modelo Gol, capotou após o motorista perder o controle da direção, no Bairro da Glória. O acidente ocorreu por volta das 8 horas, quando o condutor do veículo que seguia pela Rua Professora Ana Benedi-

ta, acabou subindo no meio fio ao entrar na Rua Dona Maria Reid, vindo a capotar. Por sorte, ninguém se feriu. Outro veículo que vinha logo atrás foi atingido na lateral. O tráfego na pista ficou interrompido por cerca de duas horas. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estiveram no local. Por volta das 10h da manhã, a pista foi liberada. Mesmo com a interdição da pista, não houve engarrafamentos. DIVULGAÇÃO

presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. O material apreendido foi acautelado pela Polícia Civil. O comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, tenente-coronel Ramiro Campos, ressaltou que esta foi mais uma prisão impor-

tante para a PM. Segundo ele, a retirada desses elementos de circulação é uma forma de desarticular o esquema do tráfico na comunidade. “O trabalho da polícia está sendo cumprido de forma precisa na investigação e captura de envolvidos no tráfico e na criminalidade. A população

pode colaborar com nosso trabalho, denunciando qualquer atitude suspeita em sua comunidade, através do Disque Denúncia da PM (22) 2791-5379, com garantia de sigilo, pois o serviço do Disque Denúncia está interessado na denúncia e não no denunciante”, afirmou o comandante.

O acidente ocorreu por volta das 8h da manhã de ontem

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Rio das Ostras se une por mais segurança DIVULGAÇÃO

Prefeito e secretários se reuniram com representantes da sociedade civil e polícias dando continuidade às ações da gestão municipal no combate à violência contra a mulher, o prefeito da cidade de Rio das Ostras e secretários de governo se reuniram com representantes da sociedade civil e das polícias, na última sextafeira (16), no auditório do Polo da UFF no município. Esse foi o primeiro encontro com membros do movimento “Chega de estupros em Rio das Ostras”, após a audiência pública, realizada em maio deste ano, que definiu algumas diretrizes para as políticas de proteção às mulheres na cidade. O objetivo da reunião foi levantar e apresentar dados que possam servir para embasar o trabalho de combate à violência contra a mulher no município. Segundo levantamento do ISP -

Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, entre os meses de janeiro a maio deste ano, foram registrados na cidade 21 casos de estupros. Os representantes do governo demonstraram preocupação

com o panorama atual e falaram sobre as ações que o município vem desenvolvendo em prol da segurança, como a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres, a partir de lei sancionada pelo prefeito,

no início deste mês. Na reunião, foram passadas as medidas tomadas em parceria com setores da sociedade civil organizada e órgãos públicos. A Prefeitura vem promovendo palestras oferecidas na Casa

Esse foi o primeiro encontro com membros do movimento “Chega de estupros em Rio das Ostras”, após a audiência pública realizada em maio deste ano

da Mulher, qualificação dos servidores que atuam no atendimento ao público feminino, assim como melhorias da iluminação pública e intensificação da limpeza de terrenos baldios. Também está sendo feito um

trabalho de conscientização das vítimas para que denunciem seus agressores. As secretarias de Bem-Estar Social e de Educação estão preparando os professores para que possam identificar possíveis vítimas, já que muitas das vezes, crianças e adolescentes sofrem violência doméstica e têm medo de denunciar seus agressores. A secretaria de Saúde também vem discutindo o problema e já está atuando na identificação e notificação de agressões a mulheres que buscam atendimento na rede municipal, além de oferecer atendimento integral e multiprofissional às vítimas. O grupo trabalha agora na produção de um dossiê com estatísticas e informações para serem divulgadas para a população e entidades civis sob forma de cartilhas, que ainda esclarecerão a comunidade quanto às formas de denúncia.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013

Economia

NOTA

Prefeitura estuda orçamento na área social para 2014

SAÚDE

ANS proíbe comercialização de 212 planos de 21 operadoras Suspensão impede a inclusão de novos usuários por três meses. Consumidor macaense deve ficar atento WANDERLEY GIL

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

setor de saúde, não apenas o público, é um gargalo de todos os municípios e capitais do Brasil. No entanto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem fiscalizado e adotado medidas restritivas para que o cenário melhore. Nesta terça-feira (21), o órgão e o Ministério da Saúde anunciaram a suspensão da comercialização, por três meses, de 212 planos de 21 operadoras. O resultado é referente ao período entre 19 de março e 18 de junho deste ano. A medida, que vale a partir desta sexta-feira (23), foi adotada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. Porém, de acordo com a ANS, a suspensão das vendas impede apenas a inclusão de novos clientes, mantendo o atendimento dos atuais usuários normalmente. Em Macaé, os planos muitas vezes têm sua base no Rio de Janeiro, mas operam no município. Isso porque a cidade é habitada por pessoas dos mais diversos locais do Brasil. Dessa maneira, o consumidor que pretende contratar um plano de saúde deve ficar atento aos produtos que foram suspensos pelo órgão regulador. Entre os mais contratados em Macaé, a Amil, a Fundação Saúde Itaú e a Sul América estão na lista da ANS e, por isso, estão proibidas de comerciali-

Fiscalização

Medida de suspensão de novas vendas começa a valer a partir desta sexta-feira (23) zar novos planos no prazo de três meses. Assim, o órgão pede que ninguém contrate os planos de saúde listados e, caso receba alguma oferta para adquiri-los, denuncie à ANS. A Amil, que foi uma das operadoras que teve suas vendas proibidas, afirmou que está trabalhando para aprimorar cada vez mais seus serviços. “Valori-

zamos muito as relações que temos com nossos 6,3 milhões de clientes. Considerando um total de 23,3 milhões de atendimentos, entre consultas, exames e internações, que realizamos no último trimestre, em 99,99% do tempo conseguimos atender às necessidades de nossos clientes. Estamos criando serviços especializados de apoio ao nos-

EMPREENDEDORISMO

so teleatendimento 24h, com o objetivo de agilizar a marcação de procedimentos médicos, promover a adequação da rede, realizar pesquisas de satisfação e controlar os indicadores de tempo para agendamento de consultas, exames e internações”, informou a operadora por meio de nota. Para continuar com seu traba-

lho de fiscalização e controle, a ANS alerta para que o consumidor denuncie a operadora, caso não consiga agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano, dentro do prazo máximo previsto, ou tenha negadas as coberturas previstas em contrato. Para isso, o órgão disponibili-

os moradores e visitantes do Parque Aeroporto têm mais uma opção para gastronomia e artesanato. Todas as quartasfeiras, das 18h às 22h, a Associação dos Moradores do bairro, com o apoio da Prefeitura de Macaé, promove a Feirinha Ampra, com uma variedade no cardápio e shows musicais. Cerca de 20 pequenos empreendedores participam da feirinha. O objetivo é gerar renda complementar ou total para as famílias que expõem seus produtos e, ainda, oferecer um espaço para a diversão. São caldos, tortas, salgados, além de vários objetos para decoração. Para obter uma renda complementar, Carla Cristina Xavier participa há cinco anos de iniciativas como essa. E agora a Feirinha da Ampra é mais uma opção para ela. “Comecei com batata recheada e, atualmente, já sirvo também yakisoba e tortas salgadas e doces. A ideia surgiu pela necessidade de contribuir com a renda familiar”, destacou Carla. Para a comerciante Renata Gaspar, a opção de lazer às quartas-feiras agradou. “Moro aqui no bairro Aeroporto e ainda não conhecia essa feirinha. Trouxe minha filha e funcionária para conhecerem. Os produtos são diversificados, sendo uma boa oportunidade para o lazer”, disse. Já a dona de casa Elisângela Cavichini de Souza foi atraída pela música e resolveu entrar no espaço. “Estava saindo da aca-

desde 2011, a ANS apresentou seis relatórios de monitoramento, que resultaram em quatro medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde. No total, 618 planos de 73 operadoras tiveram sua comercialização suspensa temporariamente. Segundo a agência, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os critérios de garantia de atendimento definidos pelo órgão estão sujeitas a multas, que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de reincidência, elas ainda podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento de seus dirigentes. Desde maio deste ano, as operadoras são obrigadas a justificar, por escrito, em até 48h, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento médico, sempre que o usuário solicitar. Cada vez que deixarem de informar a cláusula do contrato ou dispositivo legal que explique a negativa, serão penalizadas em R$ 30 mil. A negativa de cobertura é a principal reclamação de usuários, querespondeu por 75,7% das 75.916 reclamações recebidas pela ANS em 2012.

TURISMO

Parque do Aeroporto promove feira de artesanato às quartas-feiras Objetivo é gerar uma renda complementar ou total às famílias expositoras

za os seguintes canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656) e Central de Relacionamento no site da agência (www.ans.gov.br).

demia e resolvi experimentar os caldos. Está tudo ótimo”, avaliou. O presidente da Associação de Moradores do Parque Aeroporto (Ampra), Luiz Cláudio Gondat Paes, afirmou que a parceria com a Prefeitura está proporcionando mais desenvolvimento para a feira. “Começamos com a feira há dois meses e já estamos obtendo um resultado positivo, tanto por parte dos pequenos empreendedores, assim como nas avaliações dos visitantes. A Prefeitura está nos dando total apoio na estrutura e divulgação”, ressaltou. E para quem deseja empreender, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) realiza atendimento às segundas-feiras, das 9h às 16h, na Praça da Ampra, mesmo local onde acontece a feirinha. Representantes do órgão incentivam pessoas que estão na informalidade à formalização no Microempreendedor Individual (MEI).

Além disso, para desenvolver seus negócios, o governo também orienta sobre a parceria com a Caixa Econômica Federal para o Microcrédito Produtivo Orientado, que abre linha de crédito aos pequenos empreendedores. Neste mês, um deles já foi contemplado e quatro novas solicitações de microcrédito já estão em análise e deverão ser concedidas nos próximos dias. A linha de crédito disponibilizada para os microempreendedores será de até R$ 4 mil para a primeira vez que o microempreendedor realizar a solicitação. Os juros serão de até 5% ao ano e o pagamento poderá ser feito em até 12 vezes, sendo a primeira parcela no mês seguinte à liberação do crédito. Os interessados podem procurar a sede do Fumdec, que fica na Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba, ou se inscrever pelo site: www.fumdecmacae.rj.gov.br. MAURÍCIO PORÃO/ SECOM

Cerca de 20 pequenos empreendedores participam da feirinha

DIVULGAÇÃO

Marco Navega assume cadeira destinada à Confederação Brasileira de CVBx no CNT

Presidente da FC&VB-RJ assume cadeira no Conselho Nacional de Turismo Marco Navega afirmou que irá representar os mais de 120 CVBx pelo Brasil o estado do Rio de Janeiro estará sendo representado por mais um empresário carioca no Conselho Nacional de Turismo - CNT. O presidente da Federação de CVBx do Rio de Janeiro, Marco Navega, acaba de assumir, em conjunto com Márcio Santiago, presidente da Federação de CVBx de São Paulo, a cadeira no CNT destinada à Confederação Brasileira de CVBx. "Ocupar esta cadeira no maior fórum de discussão do turismo brasileiro é antes de tudo um dever institucional. Será a melhor oportunidade de representarmos os mais de 120 Conventions & Visitors

Bureaux do Brasil e defender os interesses das mais de dez mil empresas mantenedoras dos mesmos. Estarei alerta para as tendências dos CVBx no âmbito nacional, assim como às políticas nacionais emanadas do Ministério do Turismo e da Embratur. Num país democrático como o nosso, as ações que iremos incentivar, apoiar ou até mesmo ser contrários, devem passar por uma votação onde o desejo da maioria, manifestado através do voto no CNT, deve ser respeitado. Os projetos e ideias que iremos apresentar e defender, estarão amparados pela política nacional do turismo e pela Lei Geral do Turismo, buscando sempre respeitar o desejo da maioria das empresas associadas aos CVBx em todo Brasil, com responsabilidade social e ambiental", afirmou Marco Navega.

O Conselho Nacional de Turismo é um órgão colegiado com a atribuição de assessorar o ministro de Estado do Turismo na formulação e aplicação da Política Nacional de Turismo e dos planos, programas, projetos e atividades derivados. Formado por representantes do governo federal e dos diversos segmentos do turismo, o Conselho é hoje integrado por 71 conselheiros de instituições públicas e entidades privadas do setor em âmbito nacional. A Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux é constituída, exclusivamente, por entidades que atuam como “Convention & Visitors Bureaux” no território brasileiro e tem por finalidade promover e representar as suas associadas em todo e qualquer pleito do interesse do segmento de atividade por elas integrado.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013

Geral

NOTA

Abertas inscrições para II Feira de Ciências da UFRJ Macaé

COMEMORAÇÃO

WANDERLEY GIL

Forte Marechal Hermes comemora Dia do Soldado Atividades começaram na última segunda-feira e seguem até o dia 28 com uma programação diversificada Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

romover a valorização da profissão militar perante a sociedade brasileira, fortalecendo, assim, a moral e a coesão do público externo e o significado da data festiva junto aos públicos interno e externo. É com essa finalidade que a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) Forte Marechal Hermes- FMH realiza, anualmente, no quartel, a Semana do Soldado. Este ano as atividades que fazem parte da comemoração do Dia do Soldado, comemorado oficialmente no dia 25 de agosto, começaram na última segunda-feira, 19 e se-

guem até o dia 28. A programação conta com visitação escolar ao sítio Histórico da Unidade, palestras nas escolas da rede municipal de ensino, competição esportiva interna, competição esportiva externa (Policia Militar, Bombeiro, Marinha, Guarda Municipal de Macaé e Polícia Federal), almoço festivo (interno) com todo efetivo do Forte e Formatura Geral alusiva ao Dia do Soldado. Na manhã de ontem foi realizada uma competição esportiva interna de futebol. Por meio das atividades realizadas ao longo da programação, a instituição militar visa ainda proceder ao juramento dos soldados à Bandeira Nacional, entregar meda-

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO SOLDADO:

› 19 A 28 DE AGOSTO: Visitação escolar ao sítio histórico da unidade; › 19 A 23 DE AGOSTO: Palestras nas escolas da rede municipal de ensino; › 19 A 23 DE AGOSTO: Competição esportiva interna; › 25 DE AGOSTO: Almoço festivo (interno) com todo o efetivo do Forte; › 26 DE AGOSTO: Formatura Geral alusiva ao Dia do Soldado às 10h › 26 A 28 DE AGOSTO: Competição esportiva externa (Polícia Militar, Bombeiro, Marinha, Guarda Municipal de Macaé, Polícia Federal)

lhas a militares merecedores de tal distinção, valorizar a profissão militar perante à sociedade brasileira, enfocar e destacar a importância do elemento humano para a instituição, estimular o autoaperfeiçoamento e o profissionalismo do militar do Exército, fortalecer a moral e a coesão do público interno, fortalecer o significado da data festiva junto aos públicos interno e externo. E não é só isso. Cultuar a memória do Marechal Luís Alves de Lima e Silva - Duque de Caxias, patrono do Exército, reforçar a cultura cívica e patriótica junto ao público interno e à sociedade em geral, difundir o preparo da tropa, os núcleos de modernidade e a operacionalidade da Força, de maneira a exaltar a capacidade de cumprir a missão institucional do Exército, incentivar o jovem brasileiro a ingressar no Exército, divulgar a confiança e a credibilidade que a Nação tem no Exército e promover a prática de competição desportiva como fator estimulante no desenvolvimento do espírito de corpo, considerado

Na manhã de ontem, uma competição interna de futebol society fez parte da programação uma importante força agregadora que sustenta a disciplina e a moral, também fazem parte dos objetivos do evento. De acordo com a programação, as atividades esportivas internas serão realizadas entre os dias 19 e 23 com as modalidades de futebol society, atletismo, vôlei de praia, corrida de revezamento 6 x1 km e cabo de guerra. Já entre os dias 26, 27 e 28 haverá a competição externa de futebol society com a participação de militares de diversas instituições e corporações de Macaé. Já a visitação das escolas poderá ser feita até o dia 30. As instituições interessadas poderão fazer o agendamento pelo e-mail: nona_biamacae@ig.com.br ou pelos telefones: (22) 2772 - 5568/27727713. Agendamento de palestras nas escolas também pode ser solicitado pelos mesmos endereços. Durante a visita, os alunos e profissionais das instituições têm a oportunidade de conhecer as instalações do prédio da

REDE ESTADUAL

organização militar e um pouco do patrimônio histórico-cultural do Forte, conferir de perto quais são os materiais utilizados pelos militares e as armas antigas que fizeram parte do

arsenal da II Guerra Mundial. Lembrando que a instituição fica aberta durante todo o ano para receber os aluno, basta apenas que o agendamento seja feito via e-mail ou telefone.

A História da Data o dia 25 de agosto foi instituído como o Dia do Soldado em homenagem ao patrono do Exército Brasileiro, Luís Alves de Lima e Silva - Duque de Caxias, nascido em 25 de agosto de 1803. Com pouco mais de 20 anos, ele já era capitão e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos. Luís Alves era filho do Marechal de Campo Francisco de Lima e Silva e de Mariana Cândida de Oliveira Belo, seu dom foi uma herança de família, pois ainda muito novo, Lima e Silva abraçou a carreira das armas e foi bem-sucedido. É tido como pacificador e su-

focou muitas rebeliões contra o Império. Comandou as forças brasileiras na Guerra do Paraguai, vencida pela aliança BrasilArgentina-Uruguai, em janeiro de 1869, com um saldo de mais de 1 milhão de paraguaios mortos (cerca de 80% da população). Depois da guerra, Lima e Silva é elevado à condição de Duque de Caxias, o mais alto título de nobreza concedido pelo imperador. Com tudo isso, o Dia do Soldado é uma data com o intuito de lembrar e homenagear esse homem que deu inúmeras provas de perspicácia política como soldado invicto.

CURSO

De acordo com o Sepe 60% dos Escola Naval está com professores estão em greve em Macaé inscrições abertas WANDERLEY GIL

No entanto, a Secretaria de Estado de Educação informa que apenas 20 professores aderiram ao ato no município na manhã de ontem, 20 de agosto, mais um ato em prol da educação pública de qualidade e valorização dos profissionais da educação foi realizado em Macaé. Dessa vez, o foco foi a rede estadual de ensino. De acordo com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) da cidade, aproximadamente 60% dos docentes do município, aderiram à paralisação por tempo indeterminado, deflagrada no dia 8 de agosto. De acordo com o órgão, entre os profissionais que aderiram ao movimento estão os do Matias Neto, Luiz Reid, Ciep da Aroeira, Álvaro Bastos, Irene Meireles, Visconde de Araújo, Raquel Reid, Vanilde Natalino Mattos, Primeiro de Maio, Télio Barreto e Othon Barroso de Carvalho. Ainda segundo o órgão, no último dia 14, em uma assembleia lotada, com quase 2000 pessoas, a rede estadual decidiu manter a greve com a finalidade de pressionar o governo. Fazem parte das reivindicações o piso salarial de R$ 3.390,00 para o magistério (5 salários mínimos) e R$ 2.373,00 para funcionários (3,5 salários mínimos), plano de carreira Unificado com paridade para aposentados, incluindo professores indígenas, eleição direta para direção de escolas, fim do autoritarismo e assédio moral, 1/3 da carga horária para planejamento, retorno dos funcionários à escola de origem, efetivação dos animadores culturais, concurso público para professores e funcionários e aumento emergencial de 28%, além ainda de melhores condições de trabalho, 30 horas semanais para funcionários, fim do plano de metas e do projeto de certificação, der-

rubada do veto do governador Sérgio Cabral ao Artigo do Projeto de Lei 2.200 que garante uma matrícula de professor em apenas uma escola. Porém, ao ser procurada pela redação do Jornal O Debate, a Secretaria de Estado de Educação informou que há apenas 20 professores em greve no município. Nesta quarta-feira haverá Assembleia Geral da Rede na cidade do Rio de Janeiro, às 9h, seguido de Ato com concentração às 14h no Largo do Machado, com passeata até o Palácio Guanabara. O SEPE Macaé fornecerá transporte e auxílio alimentação para os participantes da atividade. O ônibus sairá às 7h, na Praça Washington Luís, em frente à Ampla. Na última segunda-feira, 19 a SEEDUC informou, por meio de nota, que o secretário do Estado de Educação, Wilson Risolia, recebeu, na mesma segunda, representantes do Sepe e que a principal reivindicação dos

sindicalistas foi a suspensão do corte do ponto. E que a Secretaria informou que, de acordo com o departamento jurídico, a paralisação não seguiu os ritos formais e, por isso, está sendo aplicada a falta e os dias continuarão a ser descontados. Para reverter essa decisão, a Seeduc solicitou que os 0,5% dos professores paralisados voltassem a trabalhar. O sindicato disse que levaria a proposta para a Assembléia de quarta-feira (21/08). Com relação à questão de uma matrícula por escola, o órgão ressaltou que o secretário esclareceu que o assunto é igualmente importante para a Seeduc e lembrou que os novos concursos para professores já abrem quantidade de vagas para 30 horas semanais, ao contrário das 16 horas semanais. O documento informa ainda que há algumas variáveis, porém, que são essenciais para que essa regra seja estabelecida. Uma delas é que os professores deveriam se comprometer a esgotar toda

Na manhã de ontem, um pequeno grupo se reuniu na Praça Veríssimo de Mello para realização de Ato seguido de Assembleia na cidade

a carga horária da matrícula na escola, ou seja, a lotação e a carga horária passariam a ser definidas pela unidade escolar/Seeduc, resultando em mudança na lotação prioritária. A Secretaria propôs que essa solução seja discutida com toda a categoria, pois beneficiaria uns e causaria transtornos para outros, já que 80% dos docentes têm carga horária de 16 horas semanais. Quanto ao reajuste salarial, a Secretaria reforçou que já concedeu 8% este ano, acima da inflação e acima do reajuste do piso nacional da categoria. A Seeduc destacou, ainda, que concedeu novos benefícios para os professores, como os auxílios alimentação, transporte e qualificação e que de 2007 a 2013, o vencimento-base da categoria no Estado sofreu reajuste real de 40,42%. Para professores em início de carreira, com menos de três anos de rede estadual, o impacto do reajuste mais auxílio-alimentação foi de 25,28% (em 2013).

Ao todo são 41 vagas para candidatos do sexo masculino e 12 vagas para o sexo feminino a diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) está com inscrições abertas para o ingresso de alunos nos Cursos de Graduação da Escola Naval (EN), destinados à formação de Oficiais para o Corpo da Armada (CA), Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e para o Corpo de Intendentes da Marinha (CIM). Neste processo seletivo será admitida a primeira turma de Aspirantes femininas no 1º ano da Escola Naval, no Corpo de Intendentes. De acordo com setor de imprensa do órgão, o edital prevê 41 vagas para candidatos do sexo masculino e 12 vagas para o sexo feminino (especificamente para o Corpo de Intendentes). Para participar da seleção os interessados devem ter 18 anos completos e menos de 23 (nos termos da Lei nº. 12.704, de 08 de agosto de 2012), ter concluído o Ensino Médio ou estar em fase de conclusão, ser brasileiro, solteiro, dentre outros requisitos.

As inscrições começaram no último dia 19 e seguem até o dia 19 de setembro, preferencialmente na página da DEnsM (www.ingressonamarinha.mar.mil.br), ou em um dos postos de inscrição da Marinha. Os endereços podem ser consultados no Edital. A taxa é de R$ 20,00. O processo seletivo será realizado por meio de prova escrita objetiva de Matemática, Física, Inglês, Português e Redação (as candidatas para o Corpo de Intendência não realizarão prova de Física). E os candidatos passarão ainda por inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, verificação de documentos e de dados biográficos. O curso é totalmente gratuito, além de ser proporcionado ao aluno alimentação, uniforme, vencimentos e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. Os aprovados em todas as etapas do processo estudarão sob regime de internato. O ciclo escolar realizado pelo aluno na graduação de Aspirante terá a duração de quatro anos letivos, sob regime de internato, para todos os cursos.

8 Geral

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013

PARQUE

Transformação de Macaé em polo tecnológico será iniciada em 2014 Implantação do Parque Científico e Tecnológico do município terá aporte inicial de R$ 20 milhões para projeto

KANÁ MANHÃES

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

pós adquirir a expertise na atividade que garante o equilíbrio da balança comercial brasileira e movimentar o mercado econômico do mundo, Macaé está prestes a se tornar também referência mundial em estudos e pesquisas e, na proposição de inovação para a indústria do petróleo, através da implantação do Parque Científico e Tecnológico, projeto que dará início a uma verdadeira transformação da cidade já a partir de 2014. Elaborado com o foco de criar a engrenagem com base na chamada hélice tríplice, propondo a integração de forças do governo municipal, da academia (universidades) e das empresas que formam a mais pujante cadeia produtiva do petróleo do mundo, o Parque Tecnológico terá o projeto apresentado de forma oficial pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) no próximo dia 12 de setembro, através do evento "Macaé - De Capital Nacional do Petróleo à Capital da Ciência, Tecnologia e Inovação", organizado pela parceria entre a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e a subsecretaria de Ciência e Tecnologia. Ao promover a reunião de alunos, professores, pesquisadores, representantes de instituições de ensino superior, além de profissionais que atuam nas principais empresas voltadas à indústria de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, o evento, que acontecerá às 19h no auditório da Cidade Universitária, será marcado também pelo lançamento do Cadastro de Pesquisadores de Macaé e Região, um dos primeiros passos para a consolidação do projeto. "A proposta é estreitar a relação junto aos profissionais que possuem potencial em atuar no Parque Tecnológico", explicou Carlos Eduardo da Silva, que integra a equipe da subsecretaria de Ciência e Tecnologia, responsável pela concepção do Parque. O mesmo projeto, que será

Apresentação do projeto do Parque Tecnológico foi acompanhado por Oscar Pires, ao lado do secretário de Desenvolvimento, Fernando César Barbosa conhecido pelo grupo da academia e do setor empresarial, foi apresentado ontem por Carlos Eduardo ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Fernando César Barbosa e ao diretor de O DEBATE, Oscar Pires, em visita à sede da secretaria, situada no Centro Administrativo Luis Osório, na tarde de ontem. No encontro, acompanhado também pelo subsecretário de Ciência e Tecnologia, Joelson Rodrigues, Eduardo

apresentou dados técnicos do projeto, inclusive o seu potencial em transformar Macaé em uma nova referência no mundo offshore. "Hoje temos a Bacia de Campos como fonte de uma indústria extrativista, como base operacional e de serviços. No futuro, com o Parque Tecnológico, o potencial da Bacia será transformado em conhecimento e inovação para a própria atividade do petróleo", apontou. Com expectativa de início

de implantação de infraestrutura, um investimento de cerca de R$ 20 milhões, para 2015, a proposta das equipes da Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Econômico é de implementar já em 2014 núcleos de incubadoras de empresas em unidades de pesquisas já atuantes na cidade, que irão integrar o Parque Tecnológico. As incubadoras, que estimulam empresas a desenvolverem pesquisas e serviços, serão implantadas no Labo-

ratório de Engenharia e Exploração de Petróleo (Lenep) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf ) e no Núcleo de Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem). "O Parque Tecnológico garantirá grandes benefícios para Macaé", afirmou Fernando César Barbosa. O subsecretário de Ciência e Tecnologia também destacou o projeto. "A população macaense vai respirar ciência a partir do

Parque Tecnológico", disse Joelson Rodrigues. O Parque Tecnológico será implantado em uma área de 458 mil metros quadrados, situada próxima à Cidade Universitária e ao Polo Offshore. O diretor de O DEBATE elogiou o projeto. "Macaé precisa de projetos sérios e grandiosos, que ajudem a garantir qualidade de vida para a população e aproveitem a pujança do petróleo, para preparar a cidade para o futuro", disse Oscar Pires.

POLÍTICA

Caso do “mensalão” repercute na opinião pública com expectativa Ronaldo Madeira, discorda da maneira como o caso vem sendo considerado no STF a retomada hoje do histórico julgamento do “mensalão”, etapa em que estão sendo apreciados os embargos de declaração aos votos dos ministros que no ano passado concluíram o caso com a condenação de 25 réus, repercute na opinião pública que aguarda com expectativa a decisão final do processo, e, ainda, se a Corte vai considerar os embargos infringentes, aquele em que o condenado pode ter a pena revertida e também o processo com a mudança do relator e do revisor. Para alguns políticos e profissionais do Direito, se isto ocorrer poderá ser considerado um retrocesso por causa da alteração da legislação. Para outros, os ministros do STF deverão acordar com o pedido dos advogados, sob pena de não o fazendo, estarem cer-

ceando o direito de defesa dos réus. A última sessão sobre o caso foi encerrada de maneira ríspida quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, acusou o ministro Lewandoski de estar fazendo chicana, demorando na apreciação para beneficiar os réus, principalmente o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que atua nos bastidores junto com outros réus para diminuir as penas impostas a eles que os colocam no regime fechado de prisão. Solicitado a pedir desculpas da acusação, o ministro Joaquim Barbosa declarou que não pretende se retratar quando reiniciar hoje a sessão do STF. O advogado criminal i st a Ro n a l d o Ma d e i ra , discorda da maneira como o caso vem sendo considerado no Supremo Tribunal Federal e emite opinião sobre o julgamento, com o artigo publicado neste espaço.

O ÂMAGO DA QUESTÃO Friedrich Nietzsch ao estudar o pensamento trágico e mito poético na Grécia, isto é, pré-platônica e pré-socrática afirma que Sócrates com a dialética conseguiu transformar a razão em algo criativo, ou seja, algo que seduziu a juventude ateniense. Nietzsch critica a substituição do homem trágico e artístico pelo homem racional, mas ressalva o talento persuasivo de Sócrates. Mas, antes da era mito poética grega, a Obra-prima da literatura oriental, As Mil e Uma Noites, o mundo passou a conhecer o valor da sedução da palavra. O sultão que casava com uma mulher diferente a cada noite que seria morta ao amanhecer, por ter sido traído por sua primeira mulher, encontra-se com a jovem Sherazade. Consegue através de sua argumentação interromper o ciclo vingativo do Sultão. Assim, todas as noites iniciava a narração de uma

história, aventuras de amor e morte, romances de viagens pelas feiras de Bagdá, aventuras de cavalaria, lendas fantásticas e outras coisas mais. Ao amanhecer ao lado do Sultão adiava o fim de cada história e aí se contabilizam mil e uma noites. A partir daí o Sultão nunca mais matou jovem alguma. O livro mostra o valor da palavra como instrumento de beleza e sedução. Também, na morte de Júlio César, Imperador Romano, o povo ouviu o discurso legitimador de Otávio diante do cadáver de César e houve uma resignação. Mas, depois do discurso de Marco Aurélio, o povo se rebelou contra o senado romano. Também aí ficou configurado o valor da sedução da palavra. O que ocorreu, recentemente, no STF foi a decretação da morte da dialética pela atitude truculenta do seu presidente, Ministro Joaquim Barbosa. Os embargos declaratórios anali-

sados pelo ministro Ricardo Lewandowski, apresentam uma discussão que deve ser levada à apreciação do Tribunal, e essa discussão se desenvolve dentro do campo de atuação dos embargos declaratórios. O que sustenta o embargante é que o crime de corrupção passiva, atribuído a um dos acusados é um crime de mera atividade e de conteúdo variado, consignado em dois verbos, com duas condutas: solicitar ou receber vantagem indevida em função do cargo. Sustenta o embargante, que a solicitação da vantagem indevida ocorreu em 2002. Como é um crime de mera atividade, independe da produção de resultado, isto é, se consuma com a simples solicitação ou aceitação da promessa de vantagem. Enfim, Independentemente de receber a vantagem o crime está consumado. Se esse fato é verdadeiro, o crime praticado pelo embargante ocorreu em 2002, sendo o recebimento do dinheiro em 2003, o que se denomina de exaurimento ou uma irrelevância penal. Para o

ministro Joaquim Barbosa, a pena a ser aplicada deve ser considerada a partir do exaurimento do crime, isto é, 2003, o que é uma pena que varia de dois a doze anos de reclusão. Para o embargante a pena correta seria a de um a oito anos de reclusão, pois em 2002 não vigia a lei 10.763 que aumentou a pena do referido crime em 2003. O que não se aceita é que uma discussão jurídica tão relevante possa ser interrompida abruptamente pelo presidente do STF como se fosse dono daquela Casa. O que se espera é que nesta quarta-feira a matéria seja levada a plenário e que as discussões dos ministros defina se a pena aplicada ao acusado é a do momento em que solicitou a vantagem indevida ou a do momento que recebeu a quantia indevida. O presidente do STF não tem o direito de abortar o direito constitucional do acusado em ter o seu recurso apreciado pelo plenário, mesmo que não seja provido, ou seja indeferido. Ronaldo Tanus Madeira Advogado

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013

Esporte

NOTA

Prefeitura apoia Feirinha da Ampra às quartas-feiras no Aeroporto

JUDÔ

Equipe Matsuda vai disputar Campeonato Brasileiro de Judô Associação conquistou vaga ao disputar categoria Adulto da faixa branca à verde durante participação no Campeonato

DIVULGAÇÃO

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

ma das mais tradicionais instituições esportivas de Macaé, a Associação Matsuda de Judô (MAT) fez bonito ao participar, no último final de semana, do Campeonato Estadual por Equipe de 2013, realizado no Centro de Treinamento Militar, em Deodoro, no Rio de Janeiro. A competição serviu também como seletiva para o Campeonato Brasileiro deste ano. A equipe Matsuda, junto à Associação dos Pais e Amigos de Judocas de Macaé (APAJ), participou do campeonato disputando três categorias de equipes: Adulto faixa branca à verde, Sub-20 Feminino e Sub20 Masculino. Alcançando um aproveitamento em 100% nos resultados adquiridos pelas três equipes, o nome da Associação Matsuda ocupou, por três vezes, o pódio do Campeonato Estadual de Judô. “Isto significa que estamos próximos de alcançar os melhores desempenhos e estruturas para alcançar o nível Estadual de Judô perfeito”, apontou o Mestre Shiro Matsuda. Na categoria Adulto faixa branca à verde, a Associação garantiu a segunda colocação, ou seja, o vice-campeonato, conquistando também vaga para disputar o Campeonato Brasileiro que

Equipe da Associação Matsuda garantiu vaga para disputar Campeonato Brasileiro acontece no próximo mês. Nas categorias Sub-20 Feminino e Masculino, a equipe Matsuda obteve duas medalhas de bronze. “Estes resultados expressivos da MAT e APAJ, dedicamos e agradecemos sempre a PCP En-

genharia, a. Edmilson o nosso fundador deste judô social, e ao jornal O DEBATE pelas divulgações dos nossos sucessos. Nos próximos campeonatos de Judô, contaremos com o novo patrocinador UNIMED Cos-

ta do Sol, que também estará colaborando com os jovens de Macaé permitindo a evolução e expansão fora do município. Esperamos que novos patrocínios sejam bem-vindos para ver a felicidade nos rostos e nos co-

rações dos jovens locais, isto é a nossa meta de evoluirmos na nossa comunidade com Esporte Olímpico, com as disciplinas e as dedicações que permitem a formação destes atletas”, afirmou Shiro Matsuda.

Entre os destaques da Associação Matsuda está a participação do judoca Ailton Neto, na seletiva para o Campeonato Brasileiro Sub-15 de 2013, disputando com quatro campeões Estadual e Brasileiro do ano passado.

BASQUETE

Macaé garante vaga na final do Carioca RUI PORTO FILHO/ASSESSORIA

Nesta quarta-feira (21) será definido, entre Tijuca e Botafogo, o segundo concorrente ao título

Com atuação brilhante, equipe fez bonito perante a torcida que lotou o Ginásio do Tênis Clube ao vencer o Queimados, por 82 x 38, em um jogo eletrizante realizado na noite da última segunda-feira (19) no Ginásio do Tênis Clube, o “Juquinha”, o Macaé Basquete garantiu a sua vaga na final do Torneio Carioca Adulto 2013. Com o apoio da torcida, os comandados do técnico Léo Costa mostraram que estão preparados para enfrentar a

final e buscar um feito inédito para a cidade de Macaé. “Foi uma vitória importante para consolidação da equipe. Todos os atletas entraram muito concentrados. Não mudamos o jeito de jogar, independente de ter aberto uma diferença no placar. Agora vamos nos preparar e esperar o adversário da final”, declarou o técnico Léo Costa. Nesta quarta-feira (21) será definido, entre Tijuca e Botafogo, o segundo concorrente ao título. Como o Macaé Basquete teve a melhor campanha do torneio, a final acon-

tecerá em Macaé, na próxima semana, com data ainda a ser definida. “Neste momento não vamos escolher adversário. Só vamos continuar trabalhando para nos manter prontos e trazer este título inédito para a cidade”, completou Léo Costa. Nesta semifinal, o Macaé Basquete teve à disposição os armadores Wallace (cestinha, 13 pontos) e Jamaal; os alas/armadores Will e Maycon; os alas João Phylippe, Zé e Eric; os alas/pivôs Pablo, Oliveira e Victor; os pivôs Joel e Weverton.

FUTEBOL

Serra vence na Taça BH de Juniores Depois de perder na estreia, equipe recupera fôlego e reacende favoritismo o serra macaense conquistou, na segundafeira (19), a sua primeira vitória na Taça BH de Juniores. Numa partida muito disputada na Arena Pitangui, em Belo Horizonte, o alviverde derrotou a equipe mineira do Santa Cruz por 1 a 0, gol de Magnor, já na segunda etapa. Com o resultado, os meninos macaenses somaram os primeiros três pontos no Grupo A e embolaram ainda mais a chave, que tem o Cruzeiro como líder, com nove pontos. Villa Nova-MG, Sport e Corinthians-SP estão empatados com

quatro e o Santa CruzMG é o lanterna, com apenas um ponto. Nesta quarta-feira (21), o Serra Macaense enfrenta o Corinthians, na Toca da Raposa, às 15h30. Uma vitória pode aproximar o alviverde de uma vaga para a próxima fase da competição. Na mesma rodada, o Sport enfrenta o Cruzeiro, enquanto o Santa Cruz-MG mede forças contra o já eliminado Villa Nova-MG. Para a partida diante do time do Parque São Jorge, o técnico Paulo Henrique Filho terá problemas para escalar sua equipe. O zagueiro Russo e o meia Magnor, que foram expulsos contra o Santa Cruz, e o volante Bruno, que recebeu o terceiro cartão amarelo, estão fora da partida.

DIVULGAÇÃO

Serra Macaense segue com favoritismo após conquistar título de campeão neste ano

10 Geral

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013

EDUCAÇÃO

Abertas inscrições para II Feira de Ciências da UFRJ Macaé Os grupos inscritos devem ficar atentos aos prazos. Os trabalhos selecionados para a feira serão divulgados no dia 23 de setembro

s estudantes de educação básica da rede municipal de ensino de Macaé já se preparam para participar da II Feira de Ciências da Universidade Federal do Rio de Janeiro Campus Macaé (UFRJMacaé). As inscrições dos trabalhos foram abertas na segundafeira (19) e irão até o dia 15 de setembro. O tema da II FECMAC é Ciência, Saúde e Esporte. A proposta é reafirmar o compromisso social da universidade com a população macaense e do entorno. A feira vai acontecer nos dias 24 e 25 de outubro na Cidade Universitária de Macaé. Os alunos da rede municipal de ensino são incentivados pela equipe docente das escolas a

participarem da feira, que foi criada pela UFRJ com o objetivo de estimular a percepção de que ciência e tecnologia são aplicáveis ao cotidiano para resolver problemas sociais e ambientais. A universidade valoriza os trabalhos interdisciplinares e também a atitude investigativa. Com isso, pretende contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico da região Norte Fluminense. Além disso, a FECMAC tem o intuito de identificar jovens talentos entre os estudantes da educação básica. Podem ser inscritos trabalhos de estudantes do ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico, de escolas públicas e

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

privadas sob a supervisão de um professor-orientador vinculado a uma instituição de ensino ou de pesquisa. Os organizadores alertam que em nenhuma hipótese serão aceitos trabalhos depois das 24 horas do dia 15 de setembro. As inscrições são feitas por meio do preenchimento do formulário disponível no endereço https://docs.google. com/forms/d/14HaEZI_mxlIxQsHsVP1zfrxnc_SMv8DJ-0miJxQ_to/viewform. Os grupos inscritos devem ficar atentos aos prazos. Os trabalhos selecionados para a feira serão divulgados no dia 23 de setembro. O recurso será dia 24 de setembro e o resultado final sairá dia 25. Os trabalhos selecionados para serem apresentados por meio de painel, pôster, maquetes e outros recursos passarão por uma nova avaliação no ato de apresentação, durante a Feira de Ciências.

GUGA MALHEIROS

O primeiro lugar, segundo e terceiro da categoria ensino médio e técnico receberão placas, além de cinco bolsas de pré-iniciação científica para os

alunos de 1° e/ou 2° ano que tiverem seus trabalhos com melhor avaliação. Os três primeiros lugares da categoria ensino fundamental receberão placas.

Os organizadores alertam que em nenhuma hipótese serão aceitos trabalhos depois das 24 horas do dia 15 de setembro.

Esse evento é uma realização da UFRJ Macaé em parceria com o MCT, CNPq, MEC, SEB e CAPES, firmada por meio do edital número 50/2012.

PORTARIA Nº 19/2013 O PRESIDENTE DA FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1997, de 28 de dezembro de 1999. RESOLVE: Designar os Professores Angelo Mário do Prado Pessanha, Bráulio Ferreira de Carvalho, Cintia Monteiro de Barros, Edson Ricardo Gonçalves, José Roberto Silva, e Mauro Silva Florentino para integrarem Comissão de Análise dos Projetos de Bolsa da FUNEMAC. Macaé, 20 de agosto de 2013. Alexandre de Azevedo Presidente Mat.22535

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA Nº 20/2013 O PRESIDENTE DA FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1997, de 28 de dezembro de 1999. RESOLVE: Designar os Professores Sérgio Eduardo Corrêa Netto(Presidente), Balade Cristina Aref Ayala, Carlos José Mattos de Andrade, Jorge Guilherme de Araujo Carvalho, Larissa Tavares Rodrigues, Luiz Guaracy Gasparelli, Norma Suely Tanus Luz, Sandra Matsumura, Vanessa Arenari Garcia, para integrarem a Comissão Organizadora do Fórum de Desenvolvimento da FEMASS. Macaé, 20 de agosto de 2013. Alexandre de Azevedo Presidente Mat.22535

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público, que fará realizar no dia 03 de setembro de 2013, às 10:00 hs, na sede do Poder Executivo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial nº 026/2013 do tipo Menor Preço Unitário, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 08:00 hs às 17:30 hs, exceto as sextas que será no horário de 08:00 as 12:00 hs. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha P13 e P45. . Carapebus, 20/08/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PRETENDENTES A BOLSA ATLETA - 2013 O Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Nomear Luis Henrique Lyra Gama - Vice-Presidente de Esporte, Norton Werner Martins Gripp - Assessor Especial da FESPORTUR, Adonias Coutinho Martins - Diretor do Estádio Municipal, Jocimar Gomes - Vereador Municipal e Luiz Eduardo Persivo de Paiva Júnior Assessor do Gabinete, para sob a presidência do primeiro, procederem à avaliação dos pretendentes a Bolsa Atleta - 2013, criada pela Lei nº 2.756/ 2006, nos termos do Edital nº 001/2013. Macaé, 16 de agosto de 2013.

O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público, que fará realizar no dia 23 de setembro de 2013, às 10:00 hs, na sede do Poder Executivo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial nº 015/2013 do tipo Menor Preço Por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) toner HP 85 A Original, através de pessoa credenciada portando carimbo do CNPJ e CD-RW, de segunda a quinta-feira, no horário das 08:00 hs às 17:30 hs, exceto as sextas que será no horário de 08:00 as 12:00 hs. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Carapebus, 20/08/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Luiz Renato Lucas Martins Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretária Municipal de Controle Interno PORTARIA 003/2013 RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 049/2013DP (01/07/2013), 050/ 2013DP (05/07/2013), 051/2013DP (08/07/2013), 052/2013DP (12/07/ 2013), 053/2013DP (15/07/2013), 054/2013DP (19/07/2013), 055/ 2013DP (22/07/2013), 056/2013DP (26/07/2013).

0946/13

PROCESSOS INDEFERIDOS 0882/13 0888/13 0895/13 0901/13 0907/13 0913/13 0920/13 0926/13 0934/13 0940/13 0948/13 0954/13 0960/13 0966/13 0972/13 0978/13 0984/13 0990/13 0996/13

0883/13 0889/13 0896/13 0902/13 0908/13 0914/13 0921/13 0927/13 0935/13 0942/13 0949/13 0955/13 0961/13 0967/13 0973/13 0979/13 0985/13 0991/13 0997/13

0884/13 0890/13 0897/13 0903/13 0909/13 0915/13 0922/13 0928/13 0936/13 0943/13 0950/13 0956/13 0962/13 0968/13 0974/13 0980/13 0986/13 0992/13 0998/13

0885/13 0891/13 0898/13 0904/13 0910/13 0916/13 0923/13 0929/13 0937/13 0944/13 0951/13 0957/13 0963/13 0969/13 0975/13 0981/13 0987/13 0993/13 0999/13

O Secretário Municipal de Controle Interno, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V da Lei Complementar Municipal nº 11 de 30 de maio de 2003 e o art. 42, inciso VI do Decreto Municipal nº 519 de 12 de março de 2004, combinados co o art. 9º do inciso III da Deliberação nº 167 de 10 de dezembro de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro – TCE-RJ, resolve: Art. 1º – Nomear novos membros na Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar os fatos concernentes ao item III do Voto – Conselheiro - Relator José Gomes Graciosa - Processo TCE Nº 205.644-8/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSOS DEFERIDOS 0941/13

0886/13 0893/13 0899/13 0905/13 0911/13 0917/13 0924/13 0932/13 0938/13 0945/13 0952/13 0958/13 0964/13 0970/13 0976/13 0982/13 0988/13 0994/13 1000/13

AVISO DE PREGÃO O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público, que realizará os seguintes pregões abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, Os Editais e seus anexos referentes aos mesmos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) Toner HP 85A, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 08:00 hs às 17:30 hs, exceto as sextas que será no horário de 08:00 as 12:00 hs. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Pregão n.º 023/2013. Processo FMS n.º 042/2013. Objeto: Serviços de Manutenção e Reparos em Consultórios Odontológicos Dia: 16/09/2013. Hora: 10:00. Pregão n.º 017/2013. Processo FMS n. 054/2013. Objeto: Serviços de Manutenção em equipamentos hospitalares. Dia: 16/09/2013. Hora: 14:00. Carapebus, 20/08/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

AVISO DE PREGÃO

PORTARIA Nº 032/2013

0931/13

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação

0887/13 0894/13 0900/13 0906/13 0912/13 0918/13 0925/13 0933/13 0939/13 0947/13 0953/13 0959/13 0965/13 0971/13 0977/13 0983/13 0989/13 0995/13 1001/13

Art. 2º - Designar os servidores Thaís Ribeiro Barbosa, matricula 21634, Procuradora Adjunta, da Procuradoria Geral, Allain Filgueira da Silva, matrícula 301008, Coordenador de Informática da Secretaria Municipal de Administração, Silmara Santos da Silva, matrícula 308266, Professor I, da Secretaria Municipal de Educação, e Rainny de Lima Martins, matrícula 21639, Assessora Municipal da Secretaria de Controle Interno, para comporem a referida comissão, que será presidida pelo primeiro, substituída pelo segundo nas ausências e impedimentos. Ar. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria. Art. 4º - A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º - Os membros da comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais para reuniões e ações ao atendimento do objeto, conforme deliberado pelo presidente da mesma. Estado do Rio de Janeiro, Carapebus, 20 de Agosto de 2013. Marcus Paes Henriques Secretário Municipal de Controle Interno

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO O Fundo Municipal Saúde de Carapebus torna público, que realizará os seguintes pregões abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, Os Editais e seus anexos referentes aos mesmos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira,na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada portando carimbo do CNPJ e CD-RW, de segunda a quinta-feira, , no horário das 08:00 hs às 17:30 hs, exceto as sextas que será no horário de 08:00 as 12:00 hs. Tel. contato (22) 2768-9537/9545. Pregão n.º 013/2013. Processo FMS n.º 023/2013. Objeto: Locação de Equipamentos de Hematologia e de Bioquímica. Dia: 24/09/2013. Hora: 10:00. Pregão n.º 021/2013. Processo FMS n. 017/2013. Objeto: Aquisição de Reagentes e materiais usados no Laboratório Municipal. Dia: 24/09/ 2013. Hora: 14:00. Pregão n.º 020/2013. Processo FMS n. 034/2013. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para as unidades da SEMSA. Dia: 26/09/2013. Hora: 10:00. Carapebus, 20/08/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público, que realizará os seguintes pregões abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, Os Editais e seus anexos referentes aos mesmos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira,na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas , através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 08:00 hs às 17:30 hs, exceto as sextas que será no horário de 08:00 as 12:00 hs. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Pregão n.º 018/2013. Processo FMS n.º 062/2013. Objeto: Aquisição de Material Permanente. Dia: 18/09/2013. Hora: 10:00. Pregão n.º 019/2013. Processo FMS n. 029/2013. Objeto: Aquisição de Produtos de Lavanderia. Dia: 18/09/2013. Hora: 14:00. Pregão n.º 024/2013. Processo FMS n. 030/2013. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Dia: 19/09/2013. Hora: 10:00. Pregão n.º 025/2013. Processo FMS n. 025/2013. Objeto: Aquisição de Uniformes. Dia: 19/09/2013. Hora: 14:00. Carapebus, 20/08/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013

Geral 11

PARQUE ATALAIA

Guarda Ambiental participa de curso de especialização na mata Objetivo é aperfeiçoar a equipe para melhor atender às demandas em todo o município DIVULGAÇÃO

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

onsiderado um dos órgãos que mais atua em prol da preservação do meio ambiente no município, a Guarda Ambiental também vem buscando o aperfeiçoamento para melhor atender à população. No último final de semana, um grupo de 45 agentes, que corresponde a metade da equipe, participou do curso de Patrulhamento em Mata, focado, principalmente, na questão da caça predatória. O curso, que está sendo ministrado pela empresa especializada GTSM Grupo de Treinamento de Selva e Montanha, teve a duração de 36 horas e aconteceu dentro do Parque Municipal do Atalaia, que é uma das Áreas de Proteção Ambiental (APA) mais importantes do município. Ele é um reduto de diversas espécies da fauna, inclusive ameaçadas de extinção. Os participantes tiveram a oportunidade de aprender novas técnicas de patrulhamento com pernoite. Um dos objetivos foi melhorar a capacidade de resistência dos agentes dentro da mata. Os trabalhos de patrulhamento e combate à caça são feitos durante o ano inteiro, mas intensificados nesse período, entre maio e agosto, que é a época de maior incidência de casos. Isso é em decorrência do aumento de animais nas áreas de mata preservada, o que atrai os caçadores. De acordo com o coordena-

Curso de Patrulhamento em Mata focou principalmente na questão do combate à caça predatória dor do órgão, Madson Nazareno, esse trabalho é contínuo e requer cada vez mais qualificação, a fim de coibir essa prática e pegar os infratores, já que a caça predatória é considerada um crime. De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória

sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. Somente neste ano, a Guarda Ambiental já apreendeu em Macaé oito trabucos, entre outras armas de fogo, vinte armadilhas e quinze girais desmontados, além de ter feito duas

prisões em flagrante. O trabalho dos agentes conta com a parceria de outros órgãos, entre eles, a secretaria de Ambiente e a Polícia Federal. Para poder ajudar na preservação do meio ambiente, a população pode colaborar com a Guarda Ambiental. Para isso, a Prefeitura disponibiliza o número 9701-9770, que funciona to-

dos os dias da semana, em tempo integral. Esse telefone pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus tratos a animais, solicitação de resgate de animais silvestres, invasões, incêndios e desmatamentos. Segundo a Prefeitura, a outra metade da equipe também irá participar do treinamento. Além disso, em breve, os agen-

tes devem participar de outro curso de aperfeiçoamento, dessa vez em Mangaratiba, no sul fluminense. Esse curso terá duração de 14 dias e será mais abrangente, abordando assuntos, como defesa pessoal e armamento, legislação ambiental, meio ambiente, combate à pesca predatória e à caça e animais peçonhentos.

12 Geral

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 KANÁ MANHÃES

Dona Elza de Sousa da Silva, de 90 anos, está morando há aproximadamente 10 anos no Recanto dos Idosos

SAÚDE

Equoterapia muda vida de 120 pessoas em Macaé Atividade promovida no Parque de Exposições Latiff Mussi tem contribuído em tratamentos de saúde

EVENTO

Recanto dos Idosos promove evento para arrecadar fundos Recursos arrecadados no evento serão direcionados a melhorias na infraestrutura da unidade Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

Recanto dos Idosos promoverá um almoço neste domingo (25), com o objetivo de arrecadar recursos para a instituição. Para participar, é só comparecer na estrada Macaé- Campos, km 3, próximo ao Centro de Convenções, no Bairro do Barreto. O ingresso custa R$ 15 Reais. O evento será realizado a partir das 12h. De acordo com a Irmã Carmem de Freitas, toda arrecadação será investida em melhorias do local. “Peço à população que compareça. Estamos em reforma e, com o dinheiro, vamos investir no Recanto. O padre José Luís Bustamante Sá, da Paróquia São João Batista, realizará uma missa, às 10h. Após o almoço, vai ter até bingo, no valor de

R$5 Reais. Os prêmios serão: Notebook, máquina fotográfica, tablet, batedeira, entre outros", explicou a irmã. Dona Elza de Sousa da Silva, de 90 anos, está morando há aproximadamente 10 anos no Recanto dos Idosos. “Fiz parte da Paróquia São João Batista e, por isso, acompanhei de perto a construção. Depois que fiquei sozinha, resolvi me mudar para cá. A paz reina e todos são amigos. Acho importante a instituição, muita gente não tem onde morar”, ressaltou. O Recanto dos Idosos existe há quase doze anos e, atualmente, abriga 22 idosos, sendo que 60% deles são cadeirantes. O lar beneficente sobrevive de 70% do benefício dos aposentados e de doações de voluntários da Igreja São João Batista e de firmas que prestam apoio. O

objetivo principal do Recanto é acolher, abrigar e proporcionar condições humanas de vida aos idosos. A população pode ajudar à instituição durante o ano inteiro. Para doar, basta entrar em contato com o Recanto dos Idosos, através do telefone (22) 2759-4208. Qualquer tipo de doação será bem-vinda, alimentos não perecíveis, fraldas geriátricas, produtos de higiene pessoal. A tendência de envelhecimento da população brasileira cristalizou-se mais uma vez na nova pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os idosos com mais de 60 anos somam 23,5 milhões dos brasileiros, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas.

inaugurado no dia 12 de julho deste ano, o Espaço Amigo de Equoterapia do município atende aproximadamente 120 pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais. O projeto funciona no interior do Parque de Exposições Latiff Mussi e é uma parceira entre as secretarias de Agroeconomia e de Saúde. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A Coordenadora do Espaço Amigo de Equoterapia de Macaé, Simony Camolizi da Silva, ressaltou os benefícios que o método traz para a saúde das pessoas com problemas de neuropatias, como autismo e síndrome de down ou que tenham indicação médica. “O tratamento emprega o cavalo como o agente promotor de ganhos a nível físico e psíquico e exige a participação do corpo inteiro, contribuindo assim, para o desenvolvimento da força muscular, relaxamen-

to, conscientização do próprio corpo e aperfeiçoamento da coordenação motora e do equilíbrio. Cada passo completo do cavalo apresenta padrões semelhantes ao do caminhar humano. A pessoa, ao deslocarse, inicia seu movimento por meio de perdas e retomadas de equilíbrio e dá seqüência ao seu deslocamento através da força muscular de seus membros inferiores. Esse movimento é que gera os impulsos que acionam o sistema nervoso para produzir respostas que vão dar continuidade ao movimento, explicou a coordenadora do Espaço. A engenheira Francisleide Pessoa Ribeiro, mãe do pequeno Davi, apostou no método para ajudar o filho de apenas cinco meses, no tratamento contra a paralisia infantil. “Hoje é o primeiro dia do meu filho, quero que ele tenha mais ganho motor com a movimentação do cavalo. Estou otimista, acho muito legal essa oportunidade que a equipe oferece para melhorar a qualidade de vida das pessoas que realmente precisam" disse. A equipe de profissionais do Espaço é composta de fisiotera-

peutas, fonoaudiólogos e psicólogos. No momento, o Espaço Amigo de Equoterapia está com todas as vagas preenchidas, porém, há um cadastro para lista de espera. O Prefeito Dr. Aluízio declarou, na inauguração, que o objetivo do governo municipal é propor e realizar ações em prol da melhoria de vida em Macaé. “O melhor governo é aquele que tem propostas que se concretizam para o benefício dos munícipes, que tornam a sua cidade melhor e que tem como principal interesse servir à população em primeiro lugar. Chamamos todas as mães e crianças para estarem neste palanque, porque são elas que merecem estar aqui verdadeiramente, pois este é um espaço da população, do município como um todo e não de um projeto político”, declarou o prefeito. De acordo com a Associação Nacional de Equoterapia (ANDE-Brasil), órgão máximo do setor, a equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial dos pacientes. KANÁ MANHÃES

A equipe de profissionais do Espaço é composta de fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos