Noticiario 20 12 13

KANÁ MANHÃES

POLÍTICA

Maxwell faz alerta sobre operações Vereador apontou riscos em atividades realizadas no porto do Mercado pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8273 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Impactos e desenvolvimento de porto de R$ 1,5 bilhão em debate

Empresários, ambientalistas e vereadores debateram pontos relativos à construção do Terminal Logístico de Macaé durante reunião realizada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento pág.3 POLÍCIA

PM encontra esconderijo de drogas na Malvinas

ECONOMIA

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Na ação, 300 trouxinhas de maconha foram apreendidas pág.5

Acim realiza sonhos de Natal membros da associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) entregaram presentes a crianças apadrinhadas. pág. 6

DIVULFAÇÃO

Município registra quatro assassinatos Drogas estavam em buraco

A entrega dos presentes doados foi realizada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa com a presença do Papai Noel

Ontem, homem foi morto em estrada. pág. 5 KANÁ MANHÃES

RECEITA

Macaé amplia a participação na geração do Produto Interno Bruto Macaé obteve o 4° maior avanço entre as cidades pesquisadas em todo o país pelo IBGE. O município obteve o 2° lugar no estado, perdendo somente para Campos dos Goytacazes pág. 6

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Festa de confraternização

Ação social gera alegria a assistidos da Apae Iniciativa foi da Fundação CR3, em parceria com a Petrobras pág.7

Coordenação aplica novo modelo de gestão Ação promove cadastro no Sistema Único pág. 6 KANÁ MANHÃES

Recursos gerados pelas atividades de apoio à exploração e à produção de petróleo contribuem para a ampliação de recursos públicos e privados

Educação encerra hoje atividades do ano letivo começa nesta sexta-feira, 20, o período de férias para os alunos da rede municipal de ensino de Macaé. Atividades complementares foram realizadas para compensar as aulas suspensas por causa das chuvas que atingiram a cidade no início do mês. pág. 7

Maratonista vence corrida A maratonista macaense Maria Aparecida Pinto Botelho de Mello, 59 anos, encerrou o ano com excelentes resultados.

No último sábado (14), a atleta venceu a 1ª Macaé Night Race, categoria feminino. Ao longo desse ano, Maria Aparecida participou de importantes competições, com resultados bastante positivos. pág. 9

DIVULGAÇÃO

Área em Jurubatiba vira depósito de lixo a zona de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, que fica localizada no bairro Lagomar, vem aos poucos sendo invadida de maneira desordenada, comprometendo todo o ecossistema local. pág. 7

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3510 R$ 2,3520

TEMPO

Máxima.

Mínima.

30º C 22º C

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Secretaria de Ambiente lançará livro com fotos do Parque Atalaia

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Terreno próximo ao PARNA Jurubatiba sofre com o descarte de lixo eletrônico No local foram encontrados restos de televisores, parte deles queimados de maneira inadequada Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

C

onsiderada uma das Unidades de Conservação (UC) mais bem preservadas do país, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, que também abrange o território de Quissamã e Carapebus, sofre com o crescimento no seu entorno. A zona de amortecimento do parque, que fica localizada no bairro Lagomar, vem aos poucos sendo invadida de maneira desordenada, comprometendo todo o ecossistema local.

Segundo a Lei Federal nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, “considera-se como Zona de Amortecimento, o entorno de uma Unidade de Conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade". Porém na prática isso não vem acontecendo como deveria ser.

Essa semana, a equipe do jornal O DEBATE fez um flagrante de uma grande quantidade de lixo eletrônico, encontrado em meio à vegetação. A falta de conhecimento e conscientização da população pode se tornar um grande problema para toda

sociedade. No nosso cotidiano, não refletimos sobre os impactos negativos que isso pode nos causar. Esses lixos tecnológicos, ou eletrônicos, possuem uma grande quantidade de substâncias prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Quando descartados de maneira inadequada, eles podem poluir os lençóis freáticos e o solo.

Os flagrantes feitos mostram uma grande concentração de televisores, muitos deles quebrados, em meio a outros resíduos, também nocivos para o meio ambiente. Para piorar a situação, é possível ver que parte desse material foi queimado, podendo agravar ainda mais o problema.

A queima destes materiais também pode comprometer o ar, pois libera poluentes tóxicos.

Por exemplo, a queima de materiais à base de PVC solta toxinas como “dioxinas e furanos, que podem afetar o homem, alterando suas funções hormonais”.

Mas não são só os televisores que podem ser considerados resíduos tecnológicos.

Entram nessa lista: os computadores, aparelhos de som, lâmpadas eletrônicas, geladeiras, celulares e baterias, entre outros dispositivos.

Os computadores e celulares, por exemplo, contêm, em suas composições, as seguintes substâncias tóxicas: chumbo

WANDERLEY GIL

Descarte de resíduos tecnológicos em locais inadequados pode contaminar o solo e o lençol freático (prejudicial ao cérebro e ao sistema nervoso. Afeta sangue, rins, sistema digestivo e reprodutor), cádmio (agente cancerígeno. Acumula-se nos rins, no fígado e nos ossos, o que pode causar osteoporose, irritação nos pulmões, distúrbios neurológicos e redução imunológica), níquel (causa irritação nos pulmões, bronquite crônica, reações alérgicas, ataques asmáticos e problemas no

TRANSTORNOS

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Situação caótica tem gerado problemas para moradores e comerciantes do bairro

Moradores do Visconde de Araújo reclamam de esgoto a céu aberto Vazamento vem acontecendo há meses nas ruas Duque de Caxias e Getúlio Vargas ficar por apenas alguns minutos próximo a locais com esgoto a céu aberto é uma tarefa insuportável, agora imagina para os moradores e comerciantes das ruas Duque de Caxias e Getúlio Vargas, no Visconde de Araújo, que estão convivendo com o problema nas suas portas há quase um ano. Cansados de esperar por uma solução, essa semana alguns deles procuraram a equipe de reportagem do jornal O DEBATE para relatar a situação caótica que estão enfrentando nos últimos meses.

Segundo eles, o problema já vem ocorrendo há alguns anos, sempre recebendo ações paliativas, que só resolvem a situação de imediato. O comerciante Francisco Carlos, que também

mora ao lado do seu estabelecimento, diz que o esgoto está correndo a céu aberto há meses e ninguém toma uma providência.

“Passamos o ano todo de 2013 com o esgoto vazando nas nossas portas. Como ele não tem escoamento e as manilhas estão quebradas, situação que já me foi passada por funcionários da prefeitura, ele fica retido aqui na rua. Já fizemos várias O.S. (Ordem de Serviço) na prefeitura e as autoridades só vêm com caminhão limpa fossa, mas isso só resolve o problema naquele momento. Depois disso ele continua enchendo até transbordar e ficar essa situação que podemos presenciar. No dia da enchente, dia 2, isso aqui encheu tudo e a água da chuva misturou com o esgoto, invadindo as nossas casas. É um risco para a saúde pública. Não adianta fazer serviço provisório, tem que trocar as manilhas e ligar a rede. Essa semana, os moradores queriam interditar a

rua e quebrar tudo, mas eu sugeri que a gente tentasse antes o caminho civilizado. Só que os moradores estão esgotando todas as alternativas de pedido à prefeitura. Eu abri um protocolo nesta quarta-feira (18). Estamos com um buraco no meio da rua, podendo causar acidentes. Os ônibus e caminhões passam e respingam esgoto nos pedestres que passam pela calçada próxima. Está insuportável. Fora o mau cheiro”, conta.

Não bastasse o mau cheiro, a exposição desse dejeto compromete a saúde dessas pessoas, podendo vir a causar doenças, como, por exemplo, disenteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, dentre outras.

Além de que contribui para diversos problemas ambientais, entre eles, a poluição do lençol freático. Ele também serve de criadouro para insetos, como mosquitos e também de ratos.

fígado e no sangue), mercúrio (prejudicial ao fígado e causa distúrbios neurológicos, como tremores, vertigens, irritabilidade e depressão) e zinco (produz secura na garganta, tosse, fraqueza, dor generalizada, arrepios, febre, náusea e vômito).

Recentemente, a Prefeitura de Macaé informou que vem estudando um projeto para ser implantado na cidade em breve, visando buscar um des-

tino final adequado para esses resíduos. Contudo, ela ressalta que as empresas que trabalham neste setor são obrigadas a realizar o descarte adequado de material tecnológico, nem que para isso tenham que terceirizar o serviço. No caso do não cumprimento, as denúncias podem ser encaminhadas para a Ouvidoria da Prefeitura de Macaé 0800 - 022 - 0237 (ligação gratuita) ou através do site:

www.macae.rj.gov.br.

O problema é que boa parte desse material é descartado pela própria população, que não foi instruída sobre como destinar seu lixo tecnológico de maneira que não comprometa o meio ambiente e a saúde das pessoas. Enquanto o poder público não tomar a iniciativa, casos como esses serão presenciados em plena Capital Nacional do Petróleo.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Política

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NOTA

De acordo com a equipe da Queiroz Galvão, porto deve começar a operar a partir de 2017

INVESTIMENTOS

Impactos e desenvolvimento de porto de R$ 1,5 bilhão em debate Empresários, ambientalistas e vereadores debateram pontos relativos à construção do Terminal Logístico de Macaé KANÁ MANHÃES

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

discussão sobre os impactos sociais e ambientais que serão gerados pela instalação de um complexo marítimo com investimentos privados previstos em cerca de R$ 1,5 bilhão, e o desenvolvimento econômico que será proporcionado pela operação do terminal planejado com objetivo de atender à principal demanda da indústria do petróleo: a logística offshore, promovida na noite da última quarta-feira (18) pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara de Vereadores, ajuda a consolidar a implantação do Terminal Logístico de Macaé.

Na Sala das Comissões do Palácio Natálio Salvador Antunes, nova sede do Legislativo de Macaé, cerca de 30 pessoas, entre empresários da construção civil e da indústria offshore, ambientalistas e membros da Câmara acompanharam a apresentação do projeto "Terminal Portuário de Macaé", feita pela equipe da Queiroz Galvão, empresa responsável pela consolidação do novo porto, que será construído em área situada no São José do Barreto.

Na presença de representantes de instituições que defendem o desenvolvimento eco-

Apresentação do Terpor reuniu, empresários, ambientalistas e membros do poder público nômico, social e sustentável de Macaé, como a Comissão Municipal da Firjan, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e construtores mobilizados da cidade, a equipe da Queiroz Galvão apontou todas as estimativas referentes à consolidação do projeto, que tem como principal foco o atendimento ao segmento offshore.

Diante também de membros da Agenda 21, Associação Mista de Pescadores, o grupo da Queiroz Galvão abordou pontos relativos à operação do terminal, que cumprirá todas as exigências ambientais e socioeconômicas necessárias a mitigar os impactos ao meio ambiente e a atividade pesqueira.

A apresentação foi acompa-

IRREGULAR

nhada também por membros do governo municipal, representados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), que apoia e acompanha a implantação do projeto, além da subsecretaria municipal da Pesca, que demonstrou a preocupação relativa à interferência do porto nas atividades da produção pesqueira.

Potencial em destaque tendo como principais atrativos para implantação a demanda atual da indústria do petróleo, a proximidade de Macaé com a Bacia de Campos, e o trecho Norte da Bacia de Santos, com grande concentração de reservas do pré-sal, além de ser elaborado com toda a tecnologia voltada a atender as demandas necessárias à logística offshore, o projeto do Terminal Portuário de Macaé foi destacado pelos presentes como necessário para o desenvolvimento de Macaé, pelos próximos anos.

Na apresentação, a equipe da Queiroz Galvão fez a descrição do empreendimento, apontando dados técnicos, como: a construção de uma ponte offshore de 1.630 metros que dará acesso a 14 berços para atracagem de embarcações offshore (rebocadores), prevendo assim a movimentação de 32 atracações diárias, sem interrupções, já que o porto contará com nove berços cobertos.

Ao fim da apresentação, os convidados puderam fazer suas análises sobre o projeto.

O primeiro a conduzir o debate foi o presidente da Comissão de Meio Ambiente, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade).

"O projeto é fundamental para Macaé, desde que a sua instala-

ção respeite todas as exigências ambientais, processo que eu acompanharei de perto", disse.

O presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, reiterou o posicionamento da indústria sobre o projeto. "O porto é necessário para a indústria do petróleo e deve sair o mais rápido possível".

O presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, reforçou o entendimento do governo sobre o Terpor.

"Esse é um projeto privado, mas que possui apoio total do governo devido a sua importância para a cidade", disse.

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Evandro Esteves (Firjan)

AMBIENTE

Maxwell alerta sobre risco Projeto possui garantia de de operações no Mercado atendimento a exigências KANÁ MANHÃES

Vereador registrou em Ata irregularidades identificadas em embarques durante a condução da reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (Solidariedade) registrou na Ata da reunião um alerta sobre riscos identificados em operações offshore registradas no porto do Mercado de Peixe.

Ao afirmar que o Terminal Portuário de Macaé (Terpor) atenderá uma demanda crucial e evidente em Macaé, Maxwell chamou a atenção dos empresários e dos representantes do governo municipal para a ação considerada por ele como invasão ao Mercado de Peixe.

"Já temos um impacto grande com a demanda crescente da operação portuária. O Mercado de Peixe foi invadido pela operação offshore. Carretas encostam no pátio do porto, guindastes com grande potência são utilizados para carregar embarcações pequenas com materiais grandes e pesados.

Isso gera riscos ao trânsito no local e também à atividade marítima. Macaé já tem registro de acidentes de embarcações pequenas que naufragaram devido ao peso de containeres", alertou o parlamentar.

Maxwell informou também já ter entrado em contato com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com objetivo de buscar informações e providências sobre a situação.

"Essa operação está acontecendo no meio da rua, uma situação gravíssima", apontou.

O presidente da Comissão ressaltou o potencial do projeto do Terminal Portuário de

Apresentação de Estudo de Impacto Ambiental gerou debate sobre preservação "Esse é um projeto elaborado com o que há de mais avançado em tecnologia, respeitando todas as exigências e a legislação ambiental brasileira, que é a mais rigorosa do país. O Terpor é preparado para atender qualquer dano ambiental gerado pela sua instalação e sua operação. Se ele não acontecer, a desmobilização da indústria do petróleo em Macaé será grande e inevitável". A afirmação foi apresentada por Francisco Navega, um dos principais nomes na criação e consolidação do Terminal Portuário de Macaé.

O posicionamento de Navega contribuiu com as informações repassadas pela equipe da empresa Masterplan, responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental do Terpor.

Segundo apresentação realizada na reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento, os

dados do estudo ajudaram a compreender os impactos que serão gerados pela construção do projeto, assim como pela operação do porto.

De acordo com o estudo, a instalação do porto provocará o aumento de migração populacional em Macaé, aumento da oferta de trabalho e a intensificação do fluxo de veículos pesados, interferindo assim na mobilidade urbana. Esses aspectos contarão com a dedicação e a parceria do governo municipal, um processo já planejado pela empresa.

Na parte ambiental, a interferência na relação da fauna e flora terrestre, e no ecossistema marinho, serão mitigadas através da realização de 28 programas de controle, elaborado pela Masterplan diante dos impactos identificados, que serão aplicados pela Queiroz Galvão.

"Todo projeto gera impactos, positivos e negativos. Esses serão trabalhados dentro da legislação prevista", completou Navega.

Ao fim da apresentação, o presidente da Comissão, Maxwell Vaz (Solidariedade), elo-

giou o trabalho da Masterplan, e afirmou que será vigilante na aplicação das condicionantes do projeto. " Apoiamos o projeto, mas seremos vigilantes, principalmente no cumprimento das condicionantes que serão apresentadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao projeto na liberação das licenças. Não abrimos mão desse trabalho que é fundamental à preservação do ecossistema local", apontou Maxwell Vaz. Ambientalistas presentes também defenderam a preocupação com o meio ambiente.

"O desenvolvimento é inevitável, mas é preciso garantir a preservação do meio ambiente. Vários projetos podem ser feitos como medidas de compensação. Parabéns pela comissão por defender essa nossa preocupação", afirmou Márcio, secretário geral do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads).

Detalhes do estudo também foram apresentados durante o debate aberto pela Comissão após as apresentações dos projetos.

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KANÁ MANHÃES

Maxwell Vaz afirmou já ter feito consulta à Antaq Macaé em atender a demanda de rebocadores.

"Diariamente, de 20 a 30 rebocadores aguardam na área de fundeio a liberação de vagas no porto de Imbetiba para atracar. O projeto atenderá essa demanda, que é necessária para Macaé reorganizar a sua infraestrutura voltada à indústria do petróleo", apontou Maxwell.

Também presidente na reunião, o vereador Chico Machado (PMDB) apontou o efeito social e positivo que o projeto

garantirá a Macaé.

"Veremos, com a implantação do projeto, a construção de uma nova cidade, como ocorreu há mais de 30 anos com a Petrobras. Por isso, todos nós temos uma grande responsabilidade de conduzir esse processo, preparando a cidade e a população para esse novo momento que o município viverá dentro do seu potencial econômico, que é a indústria do petróleo", ressaltou Chico Machado.

Estudo de Impacto Ambiental do Terpor foi apresentado

Francisco Navega

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Prefeitura vai construir duas Estações de Tratamento de Esgoto na região serrana

FOTO LEGENDA

Metas e planejamentos

WANDERLEY GIL

Motivo de discussões intensas no plenário do poder Legislativo, nos últimos anos, a aplicação do orçamento municipal, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tem se tornado um desafio para a gestão municipal, assim como um exercício de paciência para os responsáveis pelo planejamento, tanto dos valores que serão arrecadados, quanto da forma como os recursos serão distribuídos.

P

rincipal ferramenta para a condução do governo, o orçamento é elaborado através da atuação independente dos membros dos dois poderes, responsáveis por planejar a destinação dos recursos públicos, através da garantia de verbas para secretarias e autarquias, consolidação de projetos e programas e os investimentos necessários para a manutenção da cidade.

Da parte do Executivo, fica a árdua tarefa de calcular, fonte por fonte, o potencial de geração dos recursos previstos para o ano fiscal.

Como a pujança da economia municipal é crescente, o que desperta o interesse de empresas nacionais e internacionais, o superávit (excesso de arrecadação) é garantido.

Os recursos excedentes são originários também da garantia do governo em acertar, ou cumprir, os valores previstos no fim de cada ano. Se as metas não forem cumpridas, o gestor público acaba caindo na malha fina do Tribunal de Contas, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de parecer fácil, a distribuição dos abundantes recursos gerados por Macaé, que devem chegar neste ano à casa dos R$

2 bilhões, precisa atender exigências também da Constituição Federal, que exige a aplicação de maior parte dos recursos próprios da administração para investimentos em Saúde e Educação.

No caso do Legislativo, os vereadores possuem o poder de apresentar emendas à LDO com objetivo de realocar recursos discriminados pelo poder Executivo, direcionando para a execução de obras e programas considerados como importantes pelo parlamento.

Porém, o que se viu ao longo dos últimos anos, foi um total desrespeito, tanto ao próprio trabalho realizado pelo Executivo, quanto às decisões tomadas pelo Legislativo.

Grande parte das emendas à LDO e da LOA não foi cumprida pelos governos passados, os quais utilizaram da permissão para remanejamento do orçamento, aprovado com percentual de 50%, como arma para conduzir a administração de Macaé no sistema “apagando incêndio”.

Agora, através do Orçamento Impostivo, os poderes Executivo e Legislativo possuem ainda mais chances de acertar. Ou melhor, menos chances de errar, o que ocorreu nos últimos anos.

ESPAÇO ABERTO Justiça: Prometeu, tem que cumprir O Supremo Tribunal Federal (STF) já surpreendeu a Nação. Quando da denúncia do Mensaläo, e no surpreendente choro do Lula em entrevista ao Fantástico, todo mundo acreditava que viraria “pizza”... não virou! Ninguém acreditava que haveria denúncia... Houve! Poucos acreditavam que seria julgado... E foi!

E

menos gente ainda acreditava que algum político seria condenado, ainda mais os petistas... E não é que foram!

Novamente ninguém acreditava em prisão... Uau! E não é que estão trancafiados!

E, ao que parece, o exemplo serviu, a moralização da Justiça começou. E quem entrou na mira são os políticos que mentem um pouquinho para se eleger...

Pois é, o Tribunal de Justiça condenou e mandou a Prefeitura de São Paulo criar 150 mil vagas em educação infantil até 2016, último ano da gestão do prefeito Fernado Haddad (PT), sendo que metade dessas vagas deve ser criada em 18 meses. E, mais, 105 mil vagas para creches de tempo integral, para crianças de até 3 anos, e o restante para pré-escola, de 4 a 5anos.

O mais curioso é que a prefeitura não acredita ser possível atender... que mudança, não?

Para se eleger, podia, eleito, não pode mais... e olha que na fila por creche nesta cidade estão mais de 170 mil crianças, e para a pré- escola, faltam 14.700 vagas. E essa é a primeira vez que um tribunal estipula um número de vagas. E ainda a quantidade de alunos por educador e outros critérios de qualidade.

E não é só. O prefeito tem sessenta dias para apresentar um plano de implantação das vagas e deverá prever os gastos com educação infantil no orçamento municipal. A Justiça ainda determinou a criação de um comitê de fiscalização do cronograma e deverá ser composto pela coordenadoria de infância do TJ, da Defensoria e do Ministério Público.

Isso tudo aconteceu por iniciativa de uma ONG, a Ação Educativa e Nossa São Paulo, com apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual. Fizeram uma Ação Civil Pública depois de terem diversas tentativas de negociar uma pauta de reivindicações para a educação infantil fracassadas.

Esse é o caminho das pedras que qualquer ONG pode fazer a partir de agora.

Um adendo, em caso de descumprimento da decisão, os desembargadores determinaram que um juiz de primeira instância imporá ao prefeito e ao secretário da Educação penalidades. E é claro que o prefeito não gostou da decisão judicial, nem desta nem da que suspendeu a revisão de valores da planta genérica do IPTU da cidade.

Está aberta uma grande oportunidade para que as ONG possam fazer realmente alguma coisa contra os muitos problemas do Brasil, principalmente em nossas cidades. Veja-se, por exemplo, a explosão de violência na maioria dos Estados, poderse-á exigir do Ministério da Justiça que invista realmente em presídios, controle de fronteiras (cadê aqueles caros VANT comprados de Israel?), e até fazer funcionar o cadastro nacional de desaparecidos, coisa que o Ministério não teve competência de fazer... E não esqueçamos a Educação, Saúde, Ciência, redução de impostos, eficiência, etc.

Mario Eugenio Saturno É Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

As árvores de Natal colocadas pela prefeitura como enfeites no Calçadão da Avenida Rui Barbosa ajudam a impulsionar as vendas no comércio local. Ao criar o clima esperado de festas de fim de ano, o espaço estimula os consumidores a adiantar as compras dos presentes destinados a familiares e amigos. A expectativa é que o faturamento aumente no próximo final de semana.

PAINEL Consolidação

Críticas

Buracos

Apresentações

Turístico

Compras

Ambiente

Conselho

Estacionamento

Está cada vez mais sólido o projeto de implantação de um novo porto, que aplicará em área situada no São José do Barreto, investimentos privados que devem ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão. O Terminal Portuário de Macaé (Terpor) engloba o Terminal Logístico (Terlom) que contará com a construção de 14 berços para atracagem de rebocadores. Há a possibilidade das operações serem iniciadas em 2016, o que depende do andamento do processo de licenciamento ambiental.

Na noite da última quarta-feira (18), representantes de vários segmentos empresariais da cidade aprofundaram seus conhecimentos sobre o Terlom, através das apresentações feitas pela equipe da Queiroz Galvão, responsável pela consolidação do Terpor, e da Masterplan, que apresentou os impactos ambientais do projeto do novo porto. A reunião foi realizada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara, presidida pelo vereador Maxwell Vaz (Solidariedade).

O encontro contou também com representantes do setor pesqueiro e de instituições ligadas ao meio ambiente, que apontaram os impactos que serão gerados pela construção do terminal marítimo. Diante dos representantes do projeto, todos puderam tirar dúvidas e receber a garantia de que as obras, embora impliquem em transtornos, contarão também com a realização de medidas que irão mitigar os impactos gerados pelo progresso. O resultado foi positivo!

De olho no processo eleitoral do próximo ano, lideranças políticas da cidade elegeram o abastecimento d'água e a segurança pública como o calcanhar de Aquiles da administração estadual. No penúltimo ano do segundo mandato do governador Sérgio Cabral (PMDB), começam a surgir campanhas, líderes de mobilizações e até cerimônias de ligação de “busters” (bombas que expandem a vazão das águas), tudo para agradar a população, e os eleitores.

A árvore de Natal colocada pela prefeitura no trevo que divide o acesso da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) e da avenida Atlântica, no litoral sul da cidade, tem chamado bastante a atenção das pessoas que trafegam pela região da Praia Campista. O colorido das luzes atrai visitantes, que param para tirar fotos e contemplar o espetáculo.

A cena representa a importância da tradição da decoração natalina para os macaenses nativos e de coração.

O prefeito decretou ontem a composição oficial dos membros que passam a representar o Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo (Comfarp). O novo grupo é formado por representantes do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), da Associação Macaense de Auditores Ambientais (AMAA), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e da União dos Escoteiros do Brasil.

Precisa ser retomada a operação TapaBuracos, promovida pela prefeitura no início do mês, para amenizar os impactos da tempestade que atingiu a cidade no início do mês. Vários pontos ainda apresentam buracos e crateras, algumas geradas pela realização de obras de manutenção em redes de abastecimento d'água, e de captação de esgoto. O trabalho é fundamental para evitar prejuízos aos motoristas, diante de tantas “armadilhas”.

Diante dos problemas registrados na entrega dos objetos postais em Macaé, quem optar por comprar presentes de Natal pela internet certamente não conseguirá retirar os produtos até a próxima quarta-feira (25), dia em que é celebrado o nascimento do menino Jesus. Além dos longos prazos dados por lojas online, a entrega das correspondências é prejudicada pelo baixo efetivo dos Correios. A melhor saída é garantir as compras no comércio da cidade, que possui potencial de qualidade e de preço.

Antes restrito à região central da cidade, a dificuldade de achar vagas de estacionamento em Macaé é grande também em diversos pontos da cidade.

Hoje fica complicado para a população ir a hospitais, unidades de saúde e escolas, ou em ações simples, como ir àfarmácia ou à padaria. A situação reflete a falta de fiscalização na construção de imóveis e na implantação de estabelecimentos comerciais. Hoje já está em vigor a exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Polícia

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NOTA

Conselho de Meio Ambiente discute construção de porto no Barreto

VIOLÊNCIA

Quatro pessoas são assassinadas em menos de 24 horas Segundo a polícia, crimes têm relação com o tráfico de drogas e disputa na facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos) DIVULGAÇÃO

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

KANÁ MANHÃES

O

s dois últimos dias foram marcados pela violência em Macaé.

Em menos de 24 horas, quatro pessoas foram assassinadas no município e, segundo a polícia, os crimes têm relação com o tráfico de drogas e com a disputa de territórios em várias comunidades. Algumas delas são dominadas por integrantes da facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos).

Três homens foram assassinados a tiros na tarde da última quarta-feira (18). Os crimes ocorreram na Avenida D, no bairro Barreto.

Segundo o Serviço Reservado da PM, no local foi localizado um automóvel Volkswagen Polo preto, com placa de LQH- 9713, de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, com várias perfurações. Ao lado do carro, os policiais localizaram os corpos de Rodrigo Chagas Machado, 27, e Ricardo Chagas Machado, 24. Mais à frente, foi encontrado o corpo de Tiago de Souza Pinto, 27, o “Magrão”. Segundo a polícia, esse último foi morto porque teria roubado drogas e armas da boca de fumo no Barreto. Já os irmãos Machado, de acordo com a polícia, teriam envolvimento no tráfico de

Veículo Volkswagen Polo preto com placa de Nova Iguaçu foi encontrado na Avenida D, no bairro Barreto, com várias perfurações drogas no Aeroporto.

Além do envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas, os crimes teriam sido executados em função de disputas de territórios em comunidades de Macaé, onde algumas são dominadas pela facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos).

A polícia ainda não tem pistas dos executores do triplo homicídio.

Na manhã de ontem (19), um homem de aproximadamente 30 anos, negro, foi encontrado morto na antiga Estrada da Cancela Preta. Segundo testemunhas, o crime ocorreu por volta das 2h de ontem, quando

Homem de aproximadamente 30 anos foi assassinado com seis tiros na antiga Estrada da Cancela Preta

alguns moradores ouviram pelo menos sete disparos de arma de fogo e barulho de uma motocicleta. “Eu ouvi estampido de tiros, mas preferi nem sair para conferir, e hoje, quando amanheceu, vi o corpo e acionei a Polícia Militar”, declarou um morador que preferiu não

DENÚNCIA

policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º BPM de Macaé, localizaram na tarde de ontem (19), por volta das 14h30, cinco bolas de maconha, totalizando 300 trouxinhas, além de material para endolação, modo em que a droga é acondicionada em saquinhos. Segundo a polícia, a droga estava pronta para comercialização durante o Natal e Ano Novo.

Os policiais chegaram ao local depois de receberem denúncia anônima de que a droga estava enterrada no mangue da comu-

três na cabeça. Os policiais militares chegaram a revistar a vítima e não encontraram nenhuma documentação. Até o fechamento desta edição, os policiais militares aguardavam a perícia. A polícia trabalha com a hipótese de execução. Ninguém foi preso.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

PM localiza 300 trouxinhas de maconha nas Malvinas Segundo a polícia, a droga estava enterrada no mangue da comunidade e pronta para venda

se identificar.

Uma viatura com dois policiais militares foi acionada ao local e, de acordo com informações, a vítima foi baleada com pelo menos seis tiros, três no rosto, sendo que um dos tiros atravessou a face e acertou um dos olhos e mais

nidade. Ninguém foi preso.

No último dia 12, em incursão na Prainha, também nas Malvinas, policiais apreenderam um tonel com grande quantidade de drogas, além de munições de fuzil e pistolas. As drogas e munições seriam comercializadas no final de ano e, por isso, traficantes da comunidade batizaram o entorpecente de Pó do Papai Noel. No local, os policiais encontraram 14 bolas de maconha com 60 sacolés cada e seis bolas de cocaína, contendo aproximadamente 230 unidades cada. Foram apreendidas também cerca de 400 munições de calibre 762 (fuzil) de uso exclusivo das Forças Armadas e 300 de pistola 9

DIVULGAÇÃO

mm, também de uso exclusivo das Forças Armadas.

Cada bola de maconha era vendida ao preço de R$ 10, e a cocaína, R$ 25.

Policial militar no momento em que a droga foi encontrada ontem nas Malvinas

Segundo a polícia, as frequentes apreensões de drogas nas Malvinas têm registrado um prejuízo de aproximadamente R$ 50 mil ao tráfico.

Baleado na Fronteira na madrugada de ontem Segundo a polícia, vítima identificada como “Kiko”, 40 anos, levou vários tiros e está internada no HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé um homem de 40 anos foi baleado na Fronteira, na madrugada de ontem (19), por volta da 0h30.

Segundo a polícia, a vítima foi identificada apenas como

“Kiko” e está internada em estado grave no HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, e até no final do dia de ontem, nenhum familiar foi até o hospital.

Ainda de acordo com a polícia, “Kiko” levou um tiro no ombro, um nos testículos, dois nas pernas e um tiro no pescoço. A polícia trabalha com a hipótese do envolvimento da vítima no tráfico de drogas.

Ninguém foi preso. O caso foi registrado como tentativa de homícidio.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

Dólar sobe e volta ao patamar de R$ 2,35.

Moeda norte-americana avançou 0,33%, cotada a R$ 2,3503

AVANÇO

Macaé dobra PIB nos últimos 13 anos Entre as cidades médias que mais cresceram no país, Macaé teve o quarto maior avanço

KANÁ MANHÃES

Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

C

inco municípios do Estado do Rio de Janeiro conseguiram duplicar a participação no Produto Interno Bruto (PIB - conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) nacional nos últimos 13 anos. Macaé está nessa lista juntamente com Campos dos Goytacazes, Angra dos Reis, Cabo Frio e Rio das Ostras. A pesquisa foi elaborada pelo IBGE e se refere a municípios médios, que têm de 100 a 500 mil habitantes e que tiveram ganhos na geração de riquezas de 1999 a 2011.

Macaé obteve o 4° maior avanço entre as cidades pesquisadas em todo o país, ficando atrás de Campos dos Goytacazes (RJ), Paruapebas (PA) e Itajaí (SC). Entre as cinco cidades do interior do Estado, Macaé obteve o 2° lugar, perdendo somente para Campos dos Goytacazes, que praticamente triplicou a sua participação no PIB nacional, passando de 0,34% no ano de 1999 para 0,90% em 2011. No ano de 1999, o município macaense tinha 0,12% do PIB nacional, já em 2011, esse valor foi para 0,30%, mais que o dobro em menos de 13 anos. Os outros municípios fluminenses ficaram em 6° lugar (Angra dos Reis), 7° (Cabo Frio) e 8° lugar (Rio das Ostras) no roll nacional.

Já as capitais brasileiras tiveram o menor resultado dentro do período da pesquisa. Em 1999 eram 39,67% e em 2011 passou a ser 33,69% de participação. No caso do Rio de Ja-

Petróleo é o grande responsável pelo crescimento do PIB na cidade neiro, a porcentagem encolheu, chegou aos 5,1%.

A pesquisa também apontou que Porto Real (RJ), Quissamã (RJ) e São João da Barra (RJ) fazem parte dos 10 municípios com maior PIB Per Capta (valor do PIB por cada habitante) do país, ficando em 6°, 7° e 8° lugar, respectivamente.

De acordo com o economista Paulo Piersanti, a participação

no PIB de Macaé é medida através do valor dos tributos convencionais arrecadados e royalties, por isso, o petróleo é determinante para esse aumento na participação. De acordo com a prefeitura, os royalties correspondem a 50% do orçamento municipal e devem ser investidos em saneamento básico e urbanismo, no entanto, para Piersanti, não é o que

acontece. “A qualidade de vida e os investimentos de infraestruturas setoriais não evoluíram da mesma forma que o crescimento do PIB”, comenta.

A Prefeitura de Macaé anuncia, em seu site, diversas obras que foram feitas na cidade com os recursos dos royalties, dentre elas estão a construção da Linha Azul, da Sede do Nupem, recuperação ambiental da Lagoa de

Imboassica e Praia do Pecado, construção de terminais rodoviários e do Centro de Conveniência do Idoso, além da Cidade Universitária. Para o economista, essas construções são ações pequenas em relação ao que a cidade arrecada por mês. “Se a população parar para analisar quais as grandes obras que foram feitas nos últimos 13 anos, vai perceber que a administra-

ção pública desde 1999 deixa a desejar”, reclama Paulo. Ele ainda explica que o PIB Per Capta é a soma de todos os bens de um município, estado, ou país, dessa forma, quanto maior o PIB, mais demonstra o quanto esse município é desenvolvido.

“Quanto maior o PIB, mais os cidadãos são beneficiados e isso é uma contradição quando se refere a Macaé”, conclui.

SAÚDE

CALÇADÃO

Alunos das escolas municipais serão cadastrados no SUS

ACIM entrega presentes da Campanha Natal Solidário

Equipe já está sendo capacitada para começar o cadastramento a partir de fevereiro

Dezenas de crianças foram presenteadas a partir das cartas entregues ao Papai Noel

Começou ontem, na Coordenação de Controle e Avaliação (0800), o treinamento para capacitar os servidores que irão fazer o cadastramento dos alunos da rede municipal de ensino no Sistema Único de Saúde (SUS), no início de 2014. Serão cadastrados a partir de fevereiro do ano que vem 8.990 alunos, da Educação Infantil ao Ensino Médio, inclusive os alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA), de 23 escolas públicas de Macaé. A ação faz parte do Programa de Saúde na Escola (PSE), que está sendo realiza-

da pela prefeitura, em parceria com a secretaria de Saúde e secretaria de Educação macaense, além de contar com o apoio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - Fumdec.

“Objetivo do cadastramento é informar o número do cartão do SUS de todos os estudantes para que o Ministério da Saúde tenha conhecimento do cumprimento das metas que foram pactuadas”, informou o coordenador do PSE da secretaria de Educação, Marcelo Machado. É necessário que o Ministério da Saúde tenha conhecimento da quantidade de estudantes que existe na rede municipal para que seja possível avaliar e as condições de saúde das crianças no município e do programa, além de promover

atividades de prevenção.

No decorrer dos 12 meses de aula, serão realizadas diversas ações de saúde como acuidade visual, promoção da alimentação saudável e acompanhamento nutritivo dos alunos. O cadastramento segue até julho de 2014 e será feito por uma equipe capacitada de 6 pessoas. Para implantar e gerir todos os processos necessários para a execução, foi aplicado o modelo de gestão do Fumdec no Centro de Avaliação da Coordenadoria de Controle e Avaliação. De acordo com a coordenaria do PSE, para cadastrar 10 alunos será necessário 1 hora, por isso, a previsão é que em 4 meses todo o trabalho seja finalizado.

KANÁ MANHÃES

A tarde de ontem foi animada para dezenas de crianças macaenses. O motivo foi o sorteio que aconteceu no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, às 15h, para selecionar as cartinhas, contendo pedidos feitos ao Papai Noel, que seriam atendidas. Essa ação foi promovida pela Associação Comercial e Industrial de Macaé - Acim.

Há 4 anos que a Acim realiza a Campanha de Natal Solidário com o objetivo de promover o bem-estar social e aumentar o movimento no comércio. “Desde que o Papai

Noel chegou ao Calçadão, recebemos cartas de crianças com os pedidos de Natal. Percebemos que dentro dessas cartinhas haviam pedidos muito simples e decidimos promover essa campanha”, explica Evandro Cunha, presidente da Acim.

Durante todo esse mês de dezembro, a associação vem recebendo cartas deixadas ao Papai Noel por centenas de crianças.

As cartas foram selecionadas pela Acim e apadrinhadas por diretores da associação e alguns comerciantes. Durante a tarde de ontem, dia escolhido para presentear os sorteados, crianças aguardavam ansiosamente para a chegada do Papai Noel, que iria atender aos pedidos. Mesmo quem não mandou a cartinha foi beneficiado com a ação. “Separamos alguns presentes extras para doar durante o evento”, informou

Evandro.

A campanha agradou não só as crianças, mas aos pais também.

Bruna Faria, 38 anos, Auxiliar de Serviços Gerais, mãe de Ryllari Riguete, 8 aninhos, teve a cartinha da filha sorteada e diz estar satisfeita com ação. “Minha filha pediu um carrinho de controle remoto e parece que vai ganhar aqui hoje. Isso ajuda demais os pais, já que poupa a gente de comprar o presente e alegra a criançada”, diz Bruna.

Jasmirene Rosana, 35 anos, dona de casa, comemorou junto com a filha Bianca, de 4 anos, a cartinha que também foi selecionada. “É uma maravilha poder contar com ações desse tipo que incentivam o espírito natalino e ajudam a população. Minha filha está encantada com o fato de ganhar o presente direto da mão do Papai Noel, aqui”, conta.

KANÁ MANHÃES

Distribuição de presentes anima criançada no Calçadão

Equipe se prepara para cadastrar os alunos no ano que vem

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Geral

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NOTA

Campanha de entrega do livro didático termina nesta sexta

PARCERIA

Ação de solidariedade leva alegria aos assistidos da Apae

Iniciativa da Fundação CR3, em parceria com a Petrobras, contou com a distribuição de lanches, brinquedos e realização de brincadeiras com as crianças e família Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

L

evar ao próximo os sentimentos de solidariedade, amor, carinho, alegria. Foi com esse objetivo que a Fundação CR3, em parceria com a Petrobras, realizou na manhã de ontem a Campanha Aprendiz Solidário com os assistidos e familiares da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Cláudio Lopes, educador da fundação, explica que essa foi a primeira edição do evento e a ideia é de que ele seja realizado uma vez a cada mês, abrangendo também outras instituições.

“Foi nossa a primeira ação e a ideia é dar continuidade, levando para o próximo o sentimento de amor, trabalhando a importância da solidariedade, enfim, contribuindo para um mundo melhor, onde a ideia é somar e não apenas dividir ou multiplicar”, disse.

Ele pontuou ainda que também faz parte do objetivo da iniciativa trabalhar a questão da qualidade de vida, do amor ao próximo e mostrar ao público atendido que no futuro eles podem dar continuidade a esse trabalho.

A programação contou com

a distribuição de brinquedos e lanches e diversas brincadeiras.

Para os participantes foi um momento de festa, alegria. “Eu gostei de tudo, principalmente da “tatuagem” com meu nome que fiz no meu braço. Achei muito legal”, disse a pequena Anna Beatriz Santos, 8 anos.

Os irmãos Otávio, de 8 anos e Ruan, de 5 anos, também aproveitaram a festa. “Foi muito legal, eles pintaram a gente, fizeram brincadeiras. Muito bom”, disseram.

“Foi uma iniciativa muito boa.

Fiquei muito feliz com a iniciativa”, disse a mãe Naia Santos.

E na quarta-feira, foi realizada na instituição a tradicional festa de Natal. Evento organizado pela animadora Maíra contou com a distribuição de brinquedos por um Papai Noel, lanches, algodão doce, carrinho de pipoca, refrigerantes entre outras coisas.

A Apae é uma instituição sem caráter civil, assistencial, educacional, cultural, de saúde, estudo e pesquisa que dá assistência à comunidade, amigos e instituições diversas para garantir os direitos sociais da pessoa portadora de deficiência, assegurados pela Constituição Federal (Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989). E tem como

KANÁ MANHÃES

Programação contou com diversas atividades que fizeram a alegria dos participantes principal objetivo promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação,

prestação de serviços, apoio à família direcionados à melhoria da qualidade de vida da pessoa

portadora de deficiência.

Em Macaé, ela atende mais de 80 pacientes de todas as fai-

xas etárias, portadoras de doenças mentais e, em alguns casos específicos, também físicas.

FÉRIAS

Rede municipal encerra o ano letivo 2013 nesta sexta-feira Volta às aulas será no dia 5 de fevereiro. E o período do recesso escolar de meio de ano vai ocorrer entre 30 de junho e 11 de julho começa nesta sexta-feira, 20, o período de férias para os alunos da rede municipal de ensino de Macaé. Pois segundo a prefeitura, devido às chuvas que atingiram a cidade no início deste mês, e que a deixou em estado de alerta, foi necessário a reposição de mais um

dia letivo e para repor os outros dias, os alunos participaram de atividades pedagógicas complementares.

Segundo o órgão municipal, no decorrer desta semana, as atividades desenvolvidas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Médio, já estavam sendo encerradas e os professores e alunos estavam apenas em fase de provas finais e conselhos de classe.

Já o início do ano letivo 2014 será no dia 5 de fevereiro, com o recesso de julho já programado para acontecer entre os

dias 30 de junho e 11 de julho, devido aos jogos da Copa do Mundo. Segundo a prefeitura, a mudança não vai acarretar alteração pedagógica no sistema de ensino municipal. Pois os dias de férias, segundo o órgão, vão coincidir com os jogos da Copa do Mundo.

E no dia 12 de junho, data da abertura da Copa do Mundo no Brasil, as unidades municipais de ensino vão funcionar normalmente, com programação especial para os alunos que estudam no turno da tarde. Eles poderão assistir aos jogos nas próprias escolas.

DIVULGAÇÃO

Município conta com aproximadamente 37 mil alunos matriculados E no dia 17 de junho, data de outro jogo da seleção brasileira, que será às 17h, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também vão fazer parte de atividades diferenciadas com a oportunidade de também verem o jogo. As aulas nas escolas municipais terminam em 19 de dezembro de 2014, totalizando

assim 202 dias letivos.

O órgão informa ainda que para o próximo ano letivo, estão sendo traçados detalhes de projetos pedagógicos, que visam contribuir com a melhoria da qualidade do ensino das escolas municipais situadas na área central e Serra. E que a rede passará a contar com 490

novos professores, aprovados no Concurso Público do Magistério, que foram convocados, visando reforçar as salas de aula do município e melhorar a qualidade de ensino, além de garantir a implantação da Lei Federal 11.738/2008, que reserva 1/3 da jornada dos professores para atividades de planejamento.

REDE MUNICIPAL

Inscrição para pré-matrícula na rede municipal encerra hoje KANÁ MANHÃES

Procedimento deve ser feito pelo www. macae.rj.gov.br ou em um dos dois pontos disponibilizados pela prefeitura encerra nesta sexta-feira (20), o período de inscrição para a primeira fase de prématrícula na rede municipal de ensino. Procedimento deve ser feito pelo www.macae.rj.gov. br ou no Centro de Educação Tecnológica e Profissional - Cetep (Rua Alfredo Backer nº 363, Centro); Macaé Facilita da Barra (próximo ao Estádio Cláudio Moacyr) e Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sindiserv (Rua W1, s/ nº, Lagomar, próximo à UPA) também das 8h às 17h.

Estão sendo oferecidas vagas

O resultado das alocações será divulgado no dia 14 de janeiro para alunos de todas as modalidades de ensino, inclusive maternal I e II para crianças em

idade escolar não obrigatória (2 e 3 anos) e para pré I e II (4 e 5 anos), ensino fundamental e de

jovens e adultos (EJA) e o cadastro é direcionado a novos alunos provenientes de escolas estadu-

ais, privadas ou de outros municípios ou para aqueles que desejam iniciar o período escolar.

Para se inscrever, o candidato ou responsável deve fornecer o nome completo e a data de nascimento do interessado, o endereço e telefone de contato, além de indicar a série e a unidade escolar pretendida. Essa etapa também é direcionada aos alunos da educação de jovens e adultos (ciclos- ensino fundamental) e para as turmas de ensino médio, cuja modalidade é apenas oferecida na Serra.

O resultado das alocações será divulgado no dia 14 de janeiro e os candidatos alocados deverão efetuar as matrículas entre os dias 14 e 17 de janeiro, nas unidades escolares. Já os alunos moradores da Serra terão que realizar o procedimento de matrícula nas próprias escolas municipais entre os dias 14 e 24 de janeiro.

Já quem não conseguir participar da primeira fase da prématrícula, poderá se inscrever na segunda fase, cujas inscrições poderão ser feitas entre os dias 20 e 24 de janeiro, também a partir das 8h. A divulgação da relação dos candidatos alocados nesta segunda fase da pré-matrícula será no dia 3 de fevereiro e a efetivação da matrícula poderá ser feita entre os dias 3 e 7 de fevereiro (conforme horário da própria unidade municipal).

De acordo com a prefeitura, o processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a residência. Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela secretaria de Educação, a matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

8º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 024/2009 Nº do Processo Administrativo: 1063 / 2013 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Aliminas Alimentação Industrial LTDA Valor Global do Aditivo: R$ 143.927,95 (cento e quarenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) Empenho Global para o exercício de 2013 no: 000506/2013 Programa de Trabalho: nº 10301038.2.207 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Red.: 678 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação.

Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 03(três) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2013.

Cláusula Segunda - Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 6º Termo Aditivo.

Cláusula Terceira - Fica mantido o reajuste de 5,8366% aplicados aos valores contratados e firmados no 7º Termo Aditivo.

Cláusula Quarta - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito.

Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa - HPMS

Tornamos público que, com base no art. 25 inc. I da Lei Federal nº 8666/ 93, estamos contratando a empresa Sinal Vital Comercial de Produtos Médicos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.468/000145 para fornecimento de acessórios de uso em monitores da marca DIXTAL modelo 2020 (BP´s nº 13592 a 13604, 13606 a 13608, 13610, 13612 a 13614, 13616 a 13619, 13622, 13623, 13625, 13626, 13628, 13629, 13631, 13633 e 13634), todos de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Processo Administrativo nº 365 / 2013.

Macaé, 22 de agosto de 2013 Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM * Omitido publicação em 23/08/2013

Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Termo de Ajuste de Contas nº 002/2013.

Processo Administrativo nº 078/2012.

Parte Devedora: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane.

Parte Credora: TKS SERVICE LTDA. Valor do TAC: R$ 196.019,10 (cento e noventa e seis mil, dezenove reais e dez centavos).

Subempenhos nº 061/0008 e nº 061/0009 Programa de Trabalho: 17.512.0030.2.720 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Objeto: O TAC tem por objeto o reconhecimento do valor devido referente à contratação do serviço de execução de obra de esgotamento sanitário (rede coletora, recalque e elevatória) no bairro Praia Campista, sem cobertura contratual válida para o período.

Origem da Solicitação: Diretoria de Obras – Esane.

Macaé, 17 de dezembro de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Macaé, 29 de novembro de 2013.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 25 "caput" c/c inc. I da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando a empresa P & B Vida Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.028.325/0001-04 para prestação de serviços de manutenção corretiva (conserto) com fornecimento de peças, em 05(cinco) Carros de Anestesia das marcas Fuji Máximius (03) e Samurai (02) com seus respectivos BP's de nº 13128, 13129, 13127, 13122 e 13120, todos de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Processo Administrativo nº 1039 / 2013.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Podemos Ser Crianças Saudáveis - POSCRIS Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Concedente: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais) Valor Convenente: R$ 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais) Total: R$ 42.625,00 (quarenta e dois mil seiscentos vinte e cinco reais) Exercício: 2010 HOMOLOGO, Irregularidade.

Macaé-RJ, 19 de dezembro de 2013.

Fabíola Coelho de Carvalho Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Macaé, 12 de dezembro de 2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Fundação Beneficente e Realizações Evangelísticas Ana Brígida Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Concedente: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) Valor Convenente: R$ 456,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais) Total: R$ 15.656,00 (quinze mil seiscentos e cinqüenta e seis reais) Exercício: 2010 HOMOLOGO, Irregularidade.

Macaé-RJ, 19 de dezembro de 2013.

Fabíola Coelho de Carvalho Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Centro de Vida Independente Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Concedente: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Valor Convenente: R$ 0,00 Total: R$ 300.000,00(sessenta e oito mil e oitocentos reais) Exercício: 2010 HOMOLOGO, Irregularidade.

Macaé-RJ, 19 de dezembro de 2013.

Fabíola Coelho de Carvalho Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Em observância ao Processo Seletivo Simplificado da ESANE – PPS, publicado em 29 de Novembro de 2013 no jornal “O Debate”, segue listagem com a confirmação do Resultado Final.

Encanador – Córrego do Ouro 1ºRoberto Lopes de Souza

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Encanador – Glicério 1ºRulyan Crispimiano Porto 2ºJorge Correa 3ºEdevaldo Lima Gomes Operador de ETA/ETE – Sana 1ºEzequias de Oliveira Nunes 2ºJosé Dorli Klen Operador de ETA/ETE – Córrego do Ouro 1ºMauro Evaristo de Souza Pinheiro 2ºJadson Correa de Souza 3ºWesley Lopes Muniz 4ºJosé Ricardo de Freitas Chiarett 5ºEmerson Sant'ana da Silva Operador de ETA/ETE – Trapiche

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01487/2013- PREGÃO Nº 007/2013 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGOalicitação PARA REGISTRO DE PREÇO, com fulcro na Lei Federal nº. 10.520/02 c/c 8.666/93, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ no valor deR$ 904.626,50 (novecentos e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos),em favor da empresa ÍRIS MÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Macaé, 20 de dezembro de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 010 / 2013 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08(oito) de janeiro de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 010 / 2013 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sextafeira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.

Objeto: Prestação de serviços de Nutrição e Dietética com elaboração e distribuição de alimentação preparada (refeições), alimentos naturais, semi-preparados e preparados, e complementares, para pacientes, servidores e outros comensais autorizados pelo serviço de nutrição e dietética visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM e do Hospital Público Municipal da Serra Evangelista Flores da Silva - HPMS, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta Contratual).

Operador de ETA/ETE – Glicério 1 ºGeovani Muros Mendes Operador de Sistema de Saneamento – Sana 1ºJosé Alfredo Rezende de Jesus Operador de Sistema de Saneamento – Córrego do Ouro 1ºLicinio Matheus de Souza

EDUARDO CARDOSO DA SILVA PRESIDENTE

Operador de Sistema de Saneamento – Areia Branca

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01188/2013- DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com o parecer da Controladoria Geral da Câmara, HOMOLOGOacontratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MACAE, com valor total de R$7.907,00 (sete mil novecentos e sete reais), em favor da empresa E PEREIRA LUCAS E SERVIÇOS - ME.

Macaé-RJ, 19 de dezembro de 2013.

Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

1ºLuiz Claudio de Lemos Daudt 2ºDouglas Nocchi da Silva 3ºJoselino Silva Oliveira 4ºMarcelo de Jesus Alves

Em, 20de DEZEMBRO DE 2013.

1ºAlfredo José Guimarães 2ºGeraldo Manoel Frez Operador de Sistema de Saneamento – Bicuda Grande 1ºCharles Silva Oliveira 2ºJoselino Leandro Oliveira Operador de Sistema de Saneamento – Bicuda Pequena 1ºIsmair Gomes Macedo 2ºElias Alves da Silva Operador de Sistema de Saneamento – Serra Escura 1ºAlcides Abreu da Silva

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

Operador de Sistema de Saneamento - Glicério 1ºHelber Luiz Liduino de Sá 2ºUelinton Ribeiro Mota

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Operador de Sistema de Saneamento – Óleo 1ºEdonis Rodrigues Pinto

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2013

Operador de Sistema de Saneamento - Frade

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

1ºMessias Daudt de Moraes 2ºAlex Cruz do Nascimento Rasma

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CLÍNICA MATERNO FETAL LTDA CNPJ : Nº 014128100001-18 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59948/2013 PMM

Operador de Sistema de Saneamento – Reta Frade

PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 18/12/2013 VALOR ESTIMATIVO: R$ 389.970,00 ITEM DESCRIÇÃO

Qtd

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

5

ECODOPPLER DAS ARTÉRIAS E VEIAS DOS MEMBROS SUPERIORES

30

R$ 148,00

R$ 4.400,00

7

US ABD TOTAL COM DOPPLER

160

R$ 179,00

R$ 28.640,00

8

US OBSTÉTRICA COM DOPPLER 02.05.02.015.1

500

R$ 119,00

R$ 59.500,00

9

US PARTES MOLES COM DOPPLER

50

R$ 120,00

R$ 6.000,00

10

US PÉLVICA COM DOPPLER

30

R$ 119,00

R$ 3.570,00

11

US DE TIREÓIDE COM DOPPLER

300

R$ 114,00

R$ 34.200,00

12

ECODOPPLER ARTÉRIAS RENAIS

20

R$ 224,00

R$ 4.480,00

15

USG DE ABDOMEN TOTAL

2500

R$ 80,00

R$ 200.000,00

28

USG ABDOMEM TOTAL COM DOPPLER

160

R$ 179,00

R$ 28.640,00

29

US TRANSFONTAELA 02.05.017.8

250

R$ 87,00

R$ 20.500,00

TOTAL

R$ 389.970,00

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde

1ºSeverino Ramos da Silva Operador de Sistema de Saneamento – Base Novo Horizonte 1ºVitor Mendonça Leal 2ºJorge Alberto de Souza 3ºDevanildo da Conceição Pessanha

Cadastro de Reserva

Motorista - Glicério 1ºAlfredo José dos Santos Assistente de Administração e Logística – Glicério 1ºMaria Aparecida Oliveira Gonçalves Pinheiro 2ºGabriela Murus Pinheiro Cadastro 3ºVanderlita Patrocínio de Santana Cadastro 4ºAline Daudt Borges Cadastro 5ºGeraldo Luiz Lemos Stoltzenburg Cadastro 6ºMagno Alves Fonseca Cadastro 7ºCarla Crespo dos Santos Cadastro 8ºWilton Silva Carneiro Cadastro

de de de de de de de

Reserva Reserva Reserva Reserva Reserva Reserva Reserva

Pedreiro Não houve candidato inscrito Técnico de Eletromecânico Não houve candidato inscrito Macaé, 19 de Dezembro de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento Portaria nº 144/2013 Presidente da Comissão do Processo Seletivo

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Geral 9

CONFRATERNIZAÇÃO

Líderes das associações de moradores de Macaé vão participar de encontro Evento, promovido pela FAMMA, vai acontecer neste sábado, na Lira dos Conspiradores Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

s associações de moradores têm como dever lutar pelos interesses da população de um determinado bairro, cobrando do poder público melhorias em infraestrutura, como, por exemplo, saúde, lazer, educação, saneamento, segurança, entre outros itens.

Em alguns casos, ela também desenvolve um papel de inclusão com a sociedade, oferecendo cursos e atividades esportivas, que podem ser frutos ou não de parcerias.

Em Macaé, existe a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé e Enti Macaé e Entidades Afins (FAMMA), que é filiada à Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ) e à Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM).

No próximo sábado (21), a FAMMA promoverá a Festa de Confraternização no Encontro Municipal das Associações de Moradores de Macaé. O encon-

tro vai acontecer das 9h às 16h, na Lira dos Conspiradores, localizada na Rua do Sacramento, nº 63, no Centro.

Todos os presidentes, diretores e filiados das Associações de Moradores e Lideranças Comunitárias estão convocados a participar do encontro, que vai contar com a presença de um diretor da CONAM, que vai falar sobre a Reforma Urbana Já, Reforma Política, entre outros assuntos.

O encontro também será uma oportunidade para que os líderes comunitários apresentem o balanço de suas atividades durante o ano de 2013 e apresentar os principais problemas do seu respectivo bairro. Todos os convidados irão receber um material referente ao movimento social e pequena exposição.

Atualmente, existem cerca de 90 associações de moradores em Macaé.

A FAMMA fica situada na rua Otávio Laurindo de Azevedo, nº 847- Praia Campista.

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone: (22) 2762-4595 ou pelo e-mail: famma.macaerj@hotmail.com.

WANDERLEY GIL

Encontro pretende apresentar balanço de 2013 das associações de moradores do município

CONQUISTA

Maratonista vence 1ª Macaé Night Race categoria feminina Maria Aparecida Pinto Botelho de Mello, 59, se prepara agora para Corrida de São Silvestre no dia 31 em São Paulo Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

a maratonista macaense Maria Aparecida Pinto Botelho de Mello, 59, encerrou o ano com excelentes resultados. No último sábado (14), a maratonista venceu a 1ª Macaé Night Race, ca-

tegoria feminino. Ao longo desse ano, Maria Aparecida participou de importantes competições, como a 1ª Corrida Feminina de Macaé, realizada em novembro.

Em maio, a maratonista representou Macaé na Corrida da Ponte. No Rio de Janeiro, participou da Meia Maratona, da Corrida Clube Cidade Sol, competição em que conquistou o segundo lugar.

Nos 200 anos de Macaé, celebrados no dia 29 de julho, Maria Aparecida ficou em segundo lugar, percorrendo dez

quilômetros.

Na categoria dos 55 a 59 anos, a maratonista conquistou o primeiro lugar nos dez quilômetros da Corrida Eu Atleta.

A maratonista agradece pelo apoio que vem recebendo para participar das competições.

“Gostaria muito de agradecer à Saúde Express e à secretaria municipal de Educação e toda organização da 1ª Macaé Night Race, pois nunca a cidade teve uma competição desse porte à noite e acredito que o município deva resgatar corridas como essa”.

DIVULGAÇÃO

A maratonista macaense se prepara agora para a Corrida São Silvestre 2013, que será realizada no último dia do ano em São Paulo. Três anos afastada desse importante evento

esportivo, Maria Aparecida está treinando 16 quilômetros diariamente. A atleta conta que está ansiosa para participar da corrida. “Espero fazer o melhor de mim na São Silvestre. Já

Ao centro, maratonista Maria Aparecida em primeiro lugar no pódio da 1ª Macaé Night Race

competi com cerca de quatro mil mulheres e será a primeira vez que vou correr na São Silvestre de manhã”.

Maria Aparecida viaja para São Paulo no dia 29 de dezembro.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013