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KANÁ MANHÃES

POLÍCIA

Ramiro Campos recebe homenagens Comandante recebeu autoridades ao celebrar dois anos no 32º BPM pág. 5 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8220 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

PM prende quadrilha suspeita de planejar homicídio na região

Suspeitos de integrar o tráfico de drogas atuavam na Malvinas e foram interceptados dentro de veículo. Quatro homens, entre eles o suposto chefe da facção criminosa da comunidade, foram presos pelo GAT pág. 5 AMBIENTE

WANDERLEY GIL

Lagoa de Imboassica recebe limpeza um dos mananciais mais importantes da região, a Lagoa de Imboassica tem nos últimos anos se destacado por conta da degradação ambiental. Essa semana, uma ação conjunta das secretarias de Limpeza Pública e Ambiente com a Empresa Pública de Saneamento (Esane), promove a limpeza das margens do recurso natural, retirando resíduos que são jogados no local, muitas vezes pela própria população. O serviço também inclui a retirada de gigogas e taboas, plantas aquáticas que se proliferam devido à poluição. pág. 9

HOMENAGEM

Conselho de Aplicação dos Royalties terá eleição Processo foi iniciado ontem através de abertura de inscrições para instituições pág. 3

Expertise de Macaé atrairá negócios de Libra Equipes da secretaria municipal de Limpeza Pública promovem a remoção de vegetação e materiais jogados nas águas da lagoa

Encontro marcou as comemorações pelo Dia do Médico pág. 7

Estudantes participam do "Mundo Senai"

População deve ficar atenta ao início do horário de verão 2013 Como de costume, os macaenses devem alterar o relógio a 0h, na madrugada deste sábado (19) para domingo (20). A proposta do governo federal é garantir a economia de energia durante o período de maior consumo do ano. A medida segue até o dia 14 de fevereiro do próximo ano pág. 5 WANDERLEY GIL

Polícia recupera carreta roubada

na tarde da última quintafeira (17) o Senai Macaé realizou a solenidade de abertura da 4ª edição do “Mundo Senai”. O evento visa orientar os jovens sobre qual carreira profissional seguir e as oportunidades de cursos gratuitos oferecidos pela instituição em parceria com o governo federal. pág. 7

Carreta com carga avaliada em R$ 192 mil foi encontrada pág. 5

Macaé é a quinta cidade com gasolina mais cara

WANDERLEY GIL

A partir deste domingo (20), população deve se acostumar ao novo horário, que adianta em uma hora os relógios

Orientação sobre serviço de poda

WANDERLEY GIL

Senai incentiva formação

COTAÇÃO

R$ 2,1730 R$ 2,1740

TEMPO

Máxima. Mínima.

Exploração de reservas do pré-sal contará com apoio de fornecedores pág. 3

CIDADE

Médicos participam de evento na Funemac

Dólar C. Dólar V.

FISCALIZAÇÃO

29º C 21º C

Promover sombra e redução na sensação térmica são apenas alguns benefícios que as árvores promovem, porém, quando localizadas em perímetro urbano, elas também podem causar alguns danos a equipamentos urbanos, como fiações elétricas, entre outros. Por isso, o serviço de poda é fundamental. Em Macaé, existe a Lei nº 3010/2007, que “disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências”. pág. 2

Preços cobrados nos postos da cidade são superiores aos do Rio pág. 6

UFRJ vai promover processo seletivo a UFRJ Campus Macaé vai abrir na próxima semana as inscrições para o processo seletivo para provimento de vaga de Professor Substituto. Ao todo estão sendo oferecidas quatro vagas, distribuídas nas áreas de Nutrição. pág. 7

MACAÉ, SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Coordenadoria de Biodiversidade gerencia recursos hídricos

MEIO AMBIENTE

Serviço de poda de árvores deve ser solicitado na secretaria de Ambiente De acordo com a lei municipal nº 3010/07, realizar ação sem autorização é crime WANDERLEY GIL

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

romover sombra e redução na sensação térmica são apenas alguns benefícios que as árvores promovem, porém, quando localizadas em perímetro urbano, elas também podem causar alguns danos a equipamentos urbanos, como fiações elétricas, encanamentos, calhas, calçamentos, muros, postes de iluminação, entre outros. Por isso o serviço de poda é fundamental. Mas quem pensa que isso pode ser feito por qualquer pessoa, está enganado. Mesmo parecendo ser um ato inofensivo, o corte de árvores sem autorização dos órgãos competentes é considerado um crime ambiental. Em Macaé, existe a Lei nº 3010/2007, que “disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências”. Segundo o Art. 6º, “as árvores que se mostrem inadequadas ao bem-estar da população ou ao bom funcionamento dos equipamentos e mobiliários públicos, visando sua compatibilização aos equipamentos existentes, poderão, mediante

autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo, ser submetidas às podas de galhos e, eventualmente, de raízes, desde que não comprometam a estabilidade da planta”. A lei ressalta que a poda de árvores em logradouros públicos só será permitida nas seguintes condições: para condução, visando a sua formação; sob fiação, quando representarem riscos de aciden-

tes ou de interrupção dos sistemas elétrico, de telefonia ou de outros serviços; para sua limpeza, visando somente a retirada de galhos secos, apodrecidos, quebrados ou com pragas e/ou doenças; quando os galhos estiverem causando interferências prejudiciais em edificações, na iluminação ou na sinalização de trânsito nas vias públicas; para a recuperação da arquitetura da copa. De acordo com os Art. 11 e 16,

Movimento Tribo dos Malês vai promover evento beneficente DIVULGAÇÃO

Renda será revertida para o reabastecimento do banco de próteses, sutiãs e perucas

o reabastecimento do banco de próteses, sutiãs e perucas. Será um evento com o melhor do samba de raiz, palestras, danças afro, apresentação de capoeira com as crianças e jovens do grupo Ginga da Comunidade, das Malvinas e comida de senzala e boteco. Vale ressaltar que tudo é doado sem nenhum tipo de custo e burocracia para mulheres carentes do município e da região que sofrem de câncer de mama. Além de Macaé, a iniciativa já ajudou a mulheres de outros municípios, como Rio das Ostras, Quissamã, Casimiro de Abreu, Carapebus e São Pedro da Aldeia. Os sutiãs e as próteses são frutos de uma parceria com a ONG Viva Melhor, do interior de São Paulo. Para cada sutiã comprado, uma prótese (feita sob medida) é doada. Já as perucas serão emprestadas pelo tempo que for necessário

Banco de próteses, perucas e sutiãs já beneficiou diversas mulheres carentes que sofrem de câncer de mama

(durante o período de quimioterapia). Estão disponíveis próteses externas e sutiãs especiais dos tamanhos 42 ao 52 e perucas de várias cores e modelo curto. O ingresso do primeiro lote sai a R$20 e estão à venda até o dia 20 de outubro. Já o segundo e terceiro lotes serão vendidos, respectivamente, a R$25 e R$30. O convite dá direito à entrada na festa e à tradicional feijoada completa, que será servida das 12h às 15h. Assim como as outras comidas, as bebidas serão cobradas separadamente. Vale ressaltar que os ingressos são limitados. Os pontos de vendas são: Bar Farol Apagado (Aroeira), Bar e Lanchonete Largadão (Centro), Bar do Betão (Parque Aeroporto), Boteco do Ivair (Visconde de Araújo) e K. Lanches (Cajueiros). Maiores informações podem ser obtidas através do número: (22) 9956-4574.

Inscrições para o 'Mais Belo Negro' estão abertas Estão abertas as inscrições para a segunda edição do concurso “O Mais Belo Negro”. Os interessados precisam ser negros, maiores de 18 anos, naturais de Macaé ou residentes há pelo menos cinco anos no município. Para participar, o candidato deve levar uma

apresentar a cópia atualizada do título de registro da propriedade do imóvel ou promessa de compra e venda; cópia dos documentos pessoais do requerente (CPF e identidade). As solicitações devem ser feitas através dos telefones: (22)2762-4802/ 2796-1280/ 2796-1380/ 2759-9487. A sede da secretaria de Ambiente fica localizada na Rua da Igualdade, 537 Imbetiba. Os pedidos podem ser

realizados de segunda a sextafeira, em horário comercial. Esse mesmo meio pode ser utilizado também para denúncias. O serviço de poda isenta o proprietário de ter que atender a uma medida compensatória, onde é feita a doação de mudas de espécies nativas da região para o órgão ambiental. No caso de corte, a quantidade varia de acordo com a metragem do imóvel.

População reclama de demora para atendimento

4º ANIVERSÁRIO

todo ano acontece o movimento mundial "Outubro Rosa", que visa chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. Em Macaé, um projeto de iniciativa privada vem tomando destaque pelo seu apoio prestado a mulheres carentes que sofrem da doença, o Projeto Mulheres em Luta. Esse projeto foi criado no início desse ano pelo Movimento Negro Tribo dos Malês, com apoio de pessoas da sociedade civil e empresários macaenses. Um dos maiores destaques é o banco de próteses, sutiãs e perucas, considerado o primeiro no município. Quando foi inaugurado no dia 25 de julho desse ano, o banco tinha 140 próteses, 140 sutiãs e 62 perucas. Com a grande procura, atualmente restam apenas 18 próteses, 18 sutiãs e 22 perucas. Para que mais mulheres possam ser beneficiadas com essa iniciativa, a sociedade macaense poderá ajudar marcando presença no aniversário de quatro anos da Tribo dos Malês, que será comemorado no dia 20 de novembro, no Quenzas Hall. Esse ano a festa será ainda mais especial, isso porque toda renda arrecadada será revertida para

Solicitações podem ser feitas pelo telefone ou na sede da secretaria de Ambiente, na Rua da Igualdade, 537 Imbetiba

lata de leite em pó (que será doada para pessoas assistidas pela Tribo dos Malês) e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência. As inscrições vão até o dia 30 de outubro e podem ser feitas no Salão Look My Hair, localizado na rua Tiradentes, 228- Centro

ou no Salão Black Fashion, na rua Prefeito Milne Ribeiro 111-Visconde de Araújo. A final será realizada no dia 20 de novembro, durante o evento beneficente no Quenzas Hall. Dúvidas podem ser tiradas através dos números (22) 9956-4574, 9844-4709 ou 3051-2258.

fica proibido ao munícipe a realização de podas em espécies em logradouros públicos e o corte de árvores em áreas públicas e privadas. “Em caso de necessidade, o interessado deverá solicitar a poda à secretaria de Ambiente, via Protocolo Geral”. No caso de áreas privadas, a pessoa deverá seguir algumas exigências e providências para que o serviço seja feito. Para fazer o requerimento, é preciso:

após fazer o protocolo, o cidadão precisa esperar para ter o seu pedido atendido, porém alguns deles procuraram o jornal O DEBATE para reclamar da demora no atendimento. Segundo eles, o serviço pode levar mais de um mês para ser executado. Em entrevista, o coordenador de arborização da secretaria de Ambiente, Flávio Sayão, explicou que alguns casos levam mais tempo, devido a algumas pendências, como problemas na documentação. “Geralmente o atendimento é feito de 15 a 20 dias após a solicitação via protocolo. Tem casos, porém, que apresentam alguns problemas, adiando esse

atendimento. A demanda também é muito grande. Chegamos a receber em média 100 solicitações por mês”, explica. Atualmente são apenas duas equipes para atender todas as solicitações, uma na serra e outra na área urbana. O coordenador ressalta que estão previstas para o mês de novembro algumas mudanças para melhorar e ampliar os atendimentos. O órgão está para adquirir mais carros e um caminhão com cesta articulada. Além disso, vai ser adicionada uma terceira equipe, que irá, a princípio, atuar na área urbana, mas também poderá ser deslocada para os distritos serranos.

MACAÉ, SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013

Política

NOTA

O vereador Paulo Antunes (PMDB) destacou investimentos feitos no saneamento básico da cidade

FISCALIZAÇÃO

WANDERLEY GIL

Conselho dos Royalties terá nova formação Comfarp promoverá no próximo dia 13 processo que definirá instituições que participarão do biênio 2014-2016 Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

o próximo mês serão definidas as instituições não governamentais que assumirão uma das mais importantes tarefas defendidas pela população macaense, e das ruas, verbalizada durante as manifestações populares registradas no país em julho: o acompanhamento e a fiscalização dos investimentos públicos garantidos através das riquezas geradas pela exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. Com o encerramento, neste ano, do primeiro biênio de trabalho do grupo, o Conselho Municipal de Fiscalização e

Aplicação dos Royalties do Petróleo (Comfarp), passará por novas eleições, processo que foi iniciado ontem, através da publicação da convocação, feita pela comissão eleitoral para a definição dos novos integrantes. O processo abre espaço para que novas instituições da cidade, formadas através da mobilização da sociedade, possam participar das análises de números e de dados relativos à gestão pública municipal, referentes à aplicação dos recursos recebidos por Macaé a título de compensação financeira pelos impactos gerados pela principal atividade econômica do país. Iniciadas ontem, as inscrições seguirão até o próximo dia 1 de novembro, e podem ser feitas,

Conselho se propõe a acompanhar os investimentos realizados pelo poder público através dos recursos gerados pelo petróleo em horário comercial, na sede da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), situada na Avenida Agenor Caldas, número 581, na Imbetiba. Para poder participar do processo, as entidades não governamentais interessadas precisam apresentar comprovação de funcionamento há mais de três anos em Macaé, ata de eleição da diretoria, estatuto ou equivalente, certidão atualizada de inscrição no CNPJ, além de ende-

reço eletrônico onde receberão as informações sobre o pleito. Após análise das inscrições, os nomes das entidades consideradas aptas a participar das eleições serão divulgados no dia 7 de novembro. A eleição acontecerá no dia 13 de novembro, a partir das 18h, no Paço Municipal. Já a posse dos representantes das instituições que formarão o Conselho, no biênio 2014-2016, acontece no dia 11 de dezembro, às 18h,

também no Paço Municipal. Fazem parte atualmente do Comfarp a OAB, que assumiu a presidência do Conselho após a saída solicitada pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), a Comissão Municipal da Firjan, o projeto Catalunya e Missão e a Paróquia São Paulo Apóstolo. De acordo com a presidente em exercício do Comfarp, a presidente da 15ª subseção da OAB, Andrea Meirelles, a eleição é passo fundamental para os avanços

propostos pelo Conselho. "Na última reunião do atual grupo, aprovamos o regimento interno do Conselho, processo importante para que possamos solicitar ao governo informações mais detalhadas sobre o orçamento municipal, que rege a aplicação dos recursos do petróleo. O processo eleitoral abre a oportunidade de outras instituições também participarem desse trabalho", apontou Andrea.

EXPECTATIVA

Expertise de Macaé atrairá negócios de Libra KANÁ MANHÃES

Leilão de campo do pré-sal anima setor empresarial da Capital do Petróleo a expertise adquirida por Macaé ao longo dos mais de 30 anos de registro de atividades relativas à exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos, garante à Capital Nacional do Petróleo posição de destaque também na atração de negócios que serão gerados no país a partir do leilão do Campo de Libra, reservas do pré-sal que serão disputadas por empresas multinacionais no processo que acontece na próxima terça-feira (21). Apesar do Campo de Libra pertencer à região da Bacia de Santos, a área sedimentar que concentra grande volume de petróleo a cerca de sete quilômetros da linha do mar está bem próxima à principal área de exploração e produção de petróleo do Brasil, cuja toda infraestrutura de operacionalização está sediada em Macaé, inclusive os potenciais fornecedores de produtos e serviços que serão necessários à consolidação das atividades offshore nas reservas do pré-sal, processo que deve ser

iniciado de forma imediata. "A expertise das empresas de Macaé será fundamental a esse novo momento da exploração e da produção do petróleo no país. O Campo de Libra tem localização bem próxima à região do

Rio de Janeiro, o que garante ao nosso mercado a perspectiva de negócios bastante alta", afirmou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves. Apesar da perspectiva de negócios, o mercado offshore

macaense deve acompanhar de perto todas as demandas que serão geradas pela exploração do Campo de Libra. "O mercado precisa se preparar para atender essa demanda. Apesar da expertise, os negócios

Indústria do petróleo de Macaé atenderá a maior parte da demanda de serviços prevista para a exploração do Campo de Libra

prospectados pela exploração de Libra atraem o interesse de empresas ligadas ao setor offshore, mas que ainda não estão situadas em Macaé", analisou Evandro. Depois de muitas discussões, protestos e pressões, o leilão

de Libra será realizado com um grande aparato do governo federal. "O início da produção do petróleo em Libra deverá ser imediato. Porém, as empresas que vencerem o leilão precisarão se preparar, construir unidades de exploração, ter uma tecnologia avançada e necessária à extração de petróleo em águas profundas. Essa demanda será absorvida pelo nosso mercado que registrará a abertura de novas perspectivas de negócios", apontou Evandro. Apesar de toda a projeção de volume de produção prospectado em relação ao potencial do Campo de Libra, a Bacia de Campos ainda será a principal região de exploração e produção de petróleo do país. "Ainda teremos muitos negócios pela frente", avaliou o presidente da Comissão da Firjan. Porém, para que Macaé siga na posição de destaque entre os municípios produtores, atraindo investimentos de novas empresas, a cidade precisa superar desafios ligados à dinâmica de atuação do segmento offshore. "O município é o principal foco da produção do petróleo, porém, precisa investir em infraestrutura para poder suprir a demanda da indústria", disse Evandro.

PARLAMENTO

Suplementação atende demandas da Câmara Lei sancionada ontem permite alteração nas diretrizes orçamentárias do Legislativo em meio a necessidades de reestruturação administrativa, a Câmara de Vereadores passou a contar ontem com a alteração nas diretrizes de aplicação do seu orçamento, permitindo assim a realocação de recursos que serão destinados a suprir demandas essenciais aos trabalhos legislativos, situação que vem sendo debatida dentro do plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. At rav é s d a l e i n ú m e ro

3.993/2013 o poder Executivo autorizou a deliberação da Câmara ao modificar a destinação de R$ 1,8 milhão previstos no orçamento do Legislativo para a continuidade das obras de novas alas no Palácio Natálio Salvador Antunes, a nova sede do Legislativo. Os recursos foram destinados a três programas de trabalho relativos à manutenção dos serviços administrativos do poder Legislativo. Nas últimas semanas, algumas medidas foram adotadas pela Mesa Diretora com objetivo de melhorar e dar agilidade ao processo de administração da Casa. Entre esses passos está

a troca da gestão da Secretaria da Câmara. O líder do governo, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), cobrou nesta semana maior rigor na condução da Casa, diante de pequenos problemas registrados dentro da gestão de serviços dentro da estrutura do Legislativo. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) garantiu que processos estão sendo analisados com objetivo de garantir transparência e eficiência na condução da Casa, tanto na gestão de serviços, quanto na reavaliação da situação profissional de todos os servidores do parlamento municipal.

WANDERLEY GIL

Mesa Diretora, presidida por Dr. Eduardo Cardoso (PPS), vai adotar medidas para garantir agilidade na gestão da Câmara

MACAÉ, SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Prefeitura promove Restauração de monumentos históricos

FOTO LEGENDA

Dura rotina nas ruas

WANDERLEY GIL

Ser motorista em Macaé é um desafio. As dificuldades vão desde a regulamentação do veículo, através da busca pelos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), passando pela falta de mobilidade das ruas e a disputa interminável por vagas de estacionamento na região central da cidade. A grande questão é saber quando esses obstáculos serão superados.

o registrar uma frota em circulação diária na cidade de mais de 100 mil carros emplacados no município, sem contar os milhares de veículos que se deslocam para Macaé, oriundos de outras cidades da região e de outros estados, o município depende da atuação das autoridades públicas para buscar medidas que visam solucionar o caos gerado pelo crescimento populacional impulsionado pela indústria do petróleo. Assunto que já é pauta de diálogo entre os líderes dos poderes Executivos de Macaé e do Estado, a ampliação da unidade de atendimento do Detran, hoje situado no Botafogo, é questão primordial para garantir o atendimento adequado aos motoristas que buscam serviços de emplacamento e vistoria. Para se ter uma ideia, o Detran precisa hoje ampliar em 50% o número de vagas disponíveis para o agendamento de inspeção veicular, situação que obriga muitos motoristas do município a buscar o serviço em postos do departamento situados em outras cidades da região.

Para quem recorre ao “jeitinho brasileiro”, algumas pessoas buscam serviços de despachantes que conseguem agendar a realização do procedimento na cidade. Diante desses transtornos, e para evitar pagar também o Imposto Para Veículos Automotores (IPVA), cujas taxas cobradas no Estado do Rio são reconhecidas como uma das mais elevadas do país, alguns motoristas acabam adquirindo ou emplacando os veículos em cidades do Espírito Santo, situação que acaba trazendo impactos à arrecadação do próprio município. Por outro lado, os motoristas que utilizam os carros para trabalho e passeio acabam enfrentando uma guerra para conseguir encontrar vagas para estacionamento em pontos públicos da cidade. Mais uma vez, a iniciativa das autoridades públicas é fundamental para amenizar os transtornos gerados a uma grande parcela da população, que aposta em um modelo administrativo que defenda a mudança, através do diálogo e do comprometimento.

ESPAÇO ABERTO Pela volta da Bolsa-Escola e das Frentes de Trabalho Quem, com mais de 40 anos, não se lembra das Frentes de Trabalho? Era como o governo federal “ajudava” as vítimas nas secas do nordeste, milhares de açudes foram construídos assim.

por que lembrei disso? Porque o Bolsa-Família mostrou seu enorme fracasso na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados agora em setembro. O mais gritante foi a taxa de analfabetismo que não só parou de cair, como registrou um pequeno aumento entre 2011 e 2012. Na faixa dos 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever representa 8,7% da população, ou 13,163 milhões de pessoas. A região mais preocupante é a do Nordeste, com 17,4% no total e 27% na faixa de 15 anos ou mais de idade. Eles representam 54% no país. Justamente a região que mais recebe Bolsa- Família e onde o PT tem mais votos. O Pnad 2012 mostra que os Estados de Tocantins, Paraíba, Pernambuco e Bahia tiveram os maiores aumentos nas taxas de analfabetismo e Alagoas tem o maior índice. A pesquisa ainda mostra as dificuldades de manter adolescentes nas salas de aula. Na faixa dos 15 aos 17 anos, a presença na escola é de 84,2% dessa faixa e entre os jovens de 18 a 24 anos, apenas 29,4% estudam. Piorou, já que no ano anterior, eram 28,9%. Por que desistem? Grande parte por causa da repetência, problema que quase não existe na Progressão Continuada, eleita erradamente como causa do fracasso escolar em São Paulo... Só que esse estado é, junto com Minas, onde se tem a melhor educação pública do país... O ensino médio também não dá ênfase na educação profissional e é pouco oferecida no meio rural. De tão óbvio, não se entende por que não se oferecem cursos profissionais e agrícolas. Uma bolsa de estudos caberia perfeitamente aqui também.

Não custa lembrar que o FHC criou a Bolsa-Escola, cuja porta de saída era a educação. Em 2003, entrou o Lula que matou a Bolsa-Escola e criou a BolsaFamília e esta criou essa massa de analfabetos... E ganhando dinheiro federal, ou seja, o nosso! Se o governo federal criasse um “Mais Professores” para aqueles 13 milhões de brasileiros analfabetos, precisaria de uns quatrocentos mil professores. Nem 20 milhões de reais por ano. Para todo o ensino médio, de 4 a 6 anos. Quanto se gastou de propaganda para o “Mais Médicos” até agora? Para agravar essa situação, o IBGE encontrou 3,518 milhões de jovens de 5 a 17 anos que trabalhavam em 2012 no Brasil. Sendo que houve crescimento, em relação ao ano anterior, de 82 mil trabalhadores na faixa de 16 a 17 anos. E a redução que houve foi de meninos, as meninas continuam sendo as mais exploradas. Que tipo de Bolsa além da Escola poderei eu reivindicar? E o Pnad 2012 ainda revela que 42,9% dos domicílios do Brasil continuam sem rede de esgoto, quase 27 milhões de lares. E ainda temos 9 milhões de domicílios sem rede de água tratada. Não custa lembrar a necessidade premente de cisternas no Nordeste. Está aí outra oportunidade de Frente de Trabalho para um milhão de trabalhadores do nordeste, que muitos, hoje, não procuram emprego ou preferem não registrar na Carteira de Trabalho com medo de perder aquilo que o Lula já chamou de bolsa- esmola. Mario Eugenio Saturno Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Há quase dois anos, pessoas que circulam a pé por um dos pontos mais movimentados da cidade se deparam com uma situação lamentável, porém simples de ser resolvida pelo poder público. A placa que identifica a avenida Rui Barbosa, no cruzamento com a rua Vereador Manoel Braga está avariada e ameça cair. A situação reflete a necessidade do poder público de revitalizar a sinalização dos logradouros do município, facilitando assim a circulação da população e de visitantes.

PAINEL Eleição

Vagas

Um dos principais trabalhos implantados pelo governo municipal, na rede pública de saúde, neste ano, a Equoterapia, realizada no Parque de Exposições Latiff Mussi, deve ampliar nos próximos meses o número de vagas de atendimento a crianças portadoras de necessidades especiais. O grande alcance social do projeto, atrelado aos efeitos positivos no tratamento dos pacientes, faz com que o governo já atue para garantir uma maior abrangência na cidade.

Ainda impressiona o número de pessoas que aguardam coletivos nos pontos situados na calçada da Praça Veríssimo de Mello. Os locais chegam a registrar, em horários de rush, o mesmo número de usuários que em Terminais do Sistema Integrado de Transporte (SIT), como no Lagomar e no Parque Aeroporto. Mesmo com a ampliação da frota de coletivos, e a criação de novas rotas, o volume de passageiros cresce anualmente na cidade.

Técnico

Festa

Polarizada

O Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo de Macaé (Comfarp) promoverá, no próximo dia 13, eleição para compor a sua nova presidência. Os representantes das entidades não governamentais que desejam participar do processo podem se inscrever até o dia 1 de novembro, na sede da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé, situada na avenida Agenor Caldas, número 581, na Imbetiba.

Volume

Muito tem se discutido sobre o alcance dos trabalhos desenvolvidos pelo Comfarp. Embora o acesso às informações vitais ao acompanhamento da geração dos recursos do petróleo seja facilitado pelo governo, o volume de dados, e a complexidade que envolve os números referentes à aplicação dos recursos, requer uma envergadura técnica da atuação do grupo que não conta com um aparato profissional específico. Um apoio técnico pode ser cedido ao grupo.

Começou ontem, sexta-feira (18) e segue até domingo (20) o XIV Festival do Aipim, na localidade de Serra da Cruz. A programação começa sempre a partir das 9h, com diversas atividades e atrações. Uma equipe da secretaria de Mobilidade Urbana estará presente nas proximidades da praça da localidade para manter a organização do trânsito, proporcionando a segurança dos participantes e dos condutores, além de organizar o estacionamento no local.

A disputa pela sucessão do governo do Estado segue polarizada pelo PT e o PMDB, que ainda não chegaram a um denominador comum quanto a um possível projeto único. Os petistas já declararam que a pré-candidatura do senador Lindbergh Farias é sólida. Já os peemedebistas afirmam que o projeto construído pelo vice-governador Pezão está deslanchando. A situação pode refletir na tentativa da presidenta Dilma Rousseff (PT) de se reeleger. A briga é boa!

Balança

Limpeza

Homenagem

Em tempos de preocupação quanto ao volume de produção e exploração do petróleo na Bacia de Campos, que interfere nos valores destinados aos municípios produtores, a greve deflagrada por petroleiros pode atrasar a recuperação do mercado, e a expectativa de reequilíbrio da balança comercial brasileira. A pauta dos profissionais que atuam nas unidades da Petrobras é pertinente. Diante do efeito do ato à economia do país, um acordo entre as partes deve ser firmado de forma imediata.

Equipes da prefeitura promovem um trabalho de remoção de gigogas, plantas que se proliferam mediante a poluição, e outros materiais que impedem o curso natural das águas da Lagoa de Imboassica. O trabalho é importante para o processo de recuperação do recurso natural que, de acordo com o planejamento da Foz, empresa responsável pela administração do esgoto da cidade, será despoluído até o início do próximo ano, com o fim da emissão de materiais orgânicos em suas águas.

A Associação dos Ferroviários de Macaé está organizando o evento "Falando de Trem", no qual acontecerão depoimentos sobre Baptistinha e apresentações de filmes no contexto ferroviário, numa tarde de "Pipoca com Refrigerante". Será exibido, além de documentários, o filme "Assalto ao Trem Pagador". O objetivo é homenagear Baptistinha, que completaria 88 anos na sexta-feira (18), considerado como um dos maiores líderes ferroviários.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013

Polícia

NOTA

Coordenadoria de Biodiversidade gerencia recursos hídricos. Coordenadoria funciona na Avenida Anphilofio Trindade, 237, na Morada das Garças

CONCEIÇÃO DE MACABU

GRANJA DOS CAVALEIROS

GAT prende quadrilha suspeita de planejar execução de traficante

PM recupera carreta que havia sido roubada

Seis homens foram presos e dois menores apreendidos, quando iriam cobrar uma dívida de um traficante de Conceição de Macabu FOTOS DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

eis homens foram presos e dois menores apreendidos, suspeitos de integrar uma quadrilha que planejava a execução do traficante Luizinho, apontado pela polícia como chefe do comércio de entorpecentes na cidade de Conceição de Macabu. A ação das equipes do GAT (Grupamento de Ações Táticas) das 1ª e 2ª Companhias da Polícia Militar ocorreu por volta das 21 horas de quinta-feira (17). Uma denúncia anônima foi o ponto de partida para a incursão policial. As informações repassadas na denúncia davam conta de que bandidos em um Celta preto, haviam saído da Malvinas, em Macaé, em direção à Macabu para matar o traficante. Segundo a polícia, Luizinho teria provocado um prejuízo na boca de fumo da Malvinas. Durante o patrulhamento, os militares se depararam com o carro na antiga Rua Mutirão, no bairro Rhódia e iniciaram a perseguição. Um dos bandidos disparou contra a viatura e fugiu para um terreno baldio. Os outros integrantes da quadrilha permaneceram no carro que foi cercado pela polícia. Dentro do veículo foi encontrada uma pistola calibre 46 com a numeração raspada e sete munições no carregador. Uelkem Scheles Til, o “Coelho”, de 22 anos, Diogo da Costa Massiah, o “Playboy”, de 24 anos, acusado como chefe da boca

O material apreendido ficou acautelado na 122ª DP. Suspeitos ficaram presos na carceragem da delegacia e seráo transferidos para presídios de Campos

uma carreta que havia sido roubada na madrugada de quinta-feira (17), em Casimiro de Abreu, foi encontrada ontem pela Polícia Militar, no bairro Granja dos Cavaleiros, em Macaé. O veículo estava abandonado na Avenida Internacional. A ação da polícia ocorreu por volta das 18h. Ao notarem o veículo, um caminhão Volvo com placa do Espírito Santo, os militares efetuaram uma consulta ao sistema da Polinter e identificaram que a car-

reta havia sido roubada em Casimiro de Abreu. O proprietário havia registrado o Boletim de Ocorrência na 121ª DP, após ter sido roubado. O motorista de 40 anos seguia em direção a Campos quando foi abordado pelos bandidos. A carga do caminhão, que carregava 1.346 rolos de tecidos, estava avaliada em R$ 196 mil. O veículo foi levado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde os policiais entraram em contato com a vítima. A carga foi avaliada como intacta pelos peritos da Polícia Técnica. Os criminosos continuam foragidos e a Polícia Civil prossegue com as investigações da autoria do crime. KANÁ MANHÃES

de fumo na Malvinas, Alberto Lauro Silva Júnior, de 26 anos e Augusto Tavares de Aguiar, o “Niel”, de 20 anos, foram presos em flagrante e responderão por corrupção de menores, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Dentro do carro havia mais dois irmãos, de 16 e 17 anos que foram detidos. Na residência dos menores foram encontrados uma carabina calibre 32 com oito cartuchos deflagrados e munições calibre 45 milímetros. Na continuação da diligência, os militares capturaram Marcelo Negreiros Teixei-

ra, de 23 anos, que havia atirado contra a viatura. Ele é apontado como um dos chefes do tráfico na cidade de Conceição de Macabu, e responde judicialmente pelo crime de homicídio (artigo 121). Junto com Marcelo estava Lucas Fortes da Silva, de 18 anos, que também foi preso. Segundo informações do GAT, os suspeitos confessaram aos policiais que iriam matar Luizinho. A dívida dele com os traficantes da Malvinas, segundo a PM, seria de pouco mais de 114 mil reais, referentes à compra de 20 bolas de cocaína, similares as que

foram encontradas também por equipes do GAT há duas semanas, na Nova Holanda. Uelkem, o “Coelho”, que já responde pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, Diogo, o “Playboy”, Alberto, Augusto, o “Niel”, Marcelo e Lucas receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos até a 122ª Delegacia Policial de Conceição de Macabu (DP). Os seis aguardam transferência para presídios distintos de Campos dos Goytacazes. Já os dois menores ficaram apreendidos por ato infracional e serão apresentados ao Ministério Público

CONFRATERNIZAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Comandante do 32º BPM recebeu uma monção de aplausos concedida pela Câmara Municipal de Carapebus

Estiveram presentes na comemoração, representantes da Polícia Civil de Macaé, o presidente da Câmara Municipal de Carapebus, vereador Juninho e o comandante da Guarda Municipal de Carapebus, Luiz Fernando da Silva, representando o prefeito da cidade. Na ocasião, foi entregue a Ramiro Campos, um diploma de monção de aplausos, concedido

Estiveram presentes na comemoração, representantes da Polícia Civil de Macaé e dos poderes Executivo e Legislativo de Carapebus

pelo Legislativo pelo excelente trabalho prestado pelo comandante em relação à redução da criminalidade no município. No mês de agosto foi realizada na Câmara de Vereadores de Carapebus, uma Audiência Pública em que as autoridades de segurança que atuam no município acolheram as principais denúncias e necessidades

O veículo foi levado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde os policiais entraram em contato com a vítima

MUDANÇA

Horário de verão começa neste domingo a zero hora O novo horário se estenderá até o dia 16 de fevereiro. Redução do consumo de energia deve ser de cerca de 5% nos estados participantes

Almoço marca biênio do comandante Ramiro Campos durante um almoço realizado ontem (18), no 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), militares da corporação homenagearam o comandante do quartel, tenente-coronel Ramiro Oliveira Campos, por sua atuação durante dois anos na tropa. O comandante bateu um recorde na última segunda-feira (14), ao completar seu biênio à frente do 32º BPM. Antes dele, o militar a ficar mais tempo no comando, durante um ano e oito meses, foi o coronel Lenir Márcio Jardim Daerh, que assumiu o batalhão em 2001.

Veículo com carga avaliada em R$ 192 mil estava abandonado em uma rua na Granja dos Cavaleiros

da população. Na época, foram propostas uma série de medidas preventivas por parte da Polícia Militar, que após dois meses, reduziram significativamente as ocorrências na cidade. Em julho deste ano, foram registradas 16 ocorrências de roubos e furtos. Com o reforço da segurança na localidade, este número caiu para apenas um registro no mês de setembro, gerando uma queda de 95 % nesses tipos de crimes. Ramiro Campos destacou a importância da união entre os poderes Executivo, Legislativo e a Polícia Militar. “É fundamental que os municípios percebam nossas carências e contribuam diretamente para o bom funcionamento de um trabalho. Essa parceria gera ganhos incalculáveis para a população”, encerrou o comandante.

para os macaenses amantes da noite, hoje a saída noturna vai durar uma hora a mais. Por causa do horário de verão, à meia-noite do sábado (19) para o domingo, os relógios devem ser adiantados em uma hora. A mudança no horário vai até o dia 16 de fevereiro de 2014. Ao todo, serão 120 dias de duração. A

determinação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia será cumprida nas regiões Sudeste, Sul e CentroOeste do Brasil. O objetivo do horário de verão é aproveitar os dias mais longos, com mais tempo de iluminação solar, para diminuir o consumo de energia elétrica no horário de pico, que vai das 18h às 21h. Somente no ano passado, a economia em todo o Brasil chegou a R$ 300 milhões, com redução de 4,4% da demanda de energia, segundo o Operador Nacional do Sistema. Neste ano, a redução durante a mudança deve ser de cerca de 5% nos estados participantes. WANDERLEY GIL

INVESTIGAÇÃO

Inquérito sobre denúncias contra Petrobras será entregue em 30 dias Uma equipe está de plantão no Aeroporto de Macaé entrevistando funcionários que estão desembarcando das aeronaves a polícia federal continua com as investigações sobre a denúncia feita pelo SindipetroNF, relatando o cárcere privado dos petroleiros que trabalham nas plataformas da estatal na Bacia de Campos. O inquérito foi aberto na última quinta-feira (17). De acordo com o delegado titular da PF, Júlio César Ribeiro, uma equipe permanece de

plantão no Aeroporto de Macaé, entrevistando os funcionários que estão desembarcando das aeronaves para verificar se há violação da liberdade de ir e vir. A previsão para o encerramento do inquérito é de 30 dias. Trabalhadores das plataformas da Bacia de Campos e do Terminal de Cabiúnas iniciaram à meia-noite de quinta uma paralisação por tempo indeterminado, aderindo à greve nacional. Entre as reivindicações dos petroleiros estão a do leilão do Campo de Libra, o projeto de lei sobre terceirização, reajuste salarial que represente um ganho real de 5%, condições seguras de trabalho para todos, fundo

KANÁ MANHÃES

garantidor para os trabalhadores terceirizados, melhoria dos

Inquérito foi instaurado pelo delegado Júlio César Ribeiro, na última quinta-feira (17)

benefícios e mudanças no Plano de Cargos e Salários.

Neste ano, a redução durante a mudança deve ser de cerca de 5% nos estados participantes

MACAÉ, SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013

Economia

NOTA

Campo de Libra trará investimentos de US$ 181 bilhões em 35 anos, diz Guido Mântega, ministro da Fazenda

PETRÓLEO

Macaé é a quinta cidade com a gasolina mais cara do Estado Município possui valores maiores do que a capital fluminense. Copom prevê reajuste de 5% no combustível ainda neste ano Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

pós registrar algumas semanas de queda no preço da gasolina, o valor médio do combustível em Macaé voltou a subir. O município está entre as cidades com a gasolina mais cara do estado do Rio de Janeiro, superando a própria capital fluminense. No ranking do estado do Rio de Janeiro, Macaé permaneceu como a 5ª cidade com a gasolina mais cara do estado. Com isso, as reclamações por parte de toda a população acerca do alto custo são cada vez maiores. Na última quinta-feira (17), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a projeção de reajuste da gasolina para o consumidor em 5% ainda neste ano. Apesar disso, na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que o governo não tinha definido até o momento se haveria um reajuste no preço da gasolina em 2013.

No início deste ano, o governo autorizou um aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, com o objetivo de alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. A Petrobras, no entanto, solicitou que um reajuste de 13% para todo o ano, o que significa que a estatal pede que ainda haja um aumento de mais 6%. "O fato de a Petrobras pedir o reajuste é visto pelo governo como uma obrigação dela, mas existe sempre a preocupação de não permitir que modificações no caminho causem uma turbulência que gere inflação", disse o ministro. O alto valor encontrado na cidade desagrada à população e muitos acreditam em um suposto cartel existente no município. Apesar de abrigar as instalações da Petrobras na Bacia de Campos, a cidade não se beneficia de qualquer incentivo em relação aos preços estabelecidos pelas distribuidoras e, com isso, os postos acabam cobrando muito alto pelo litro do combustível. Nos últimos levantamen-

tos, divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a média do preço do combustível vinha apresentando leves quedas, porém, em outubro, o valor médio da gasolina voltou a subir. No último levantamento, referente a setembro, o valor médio de venda da gasolina em Macaé caiu de R$ 3,193, registrado em agosto, para R$ 3,186. No entanto, na segunda semana de outubro, o valor médio registrado foi de R$ 3,195. O preço mínimo cobrado, atualmente, é de R$ 3,100, no Posto Jardim Guanabara, na Rodovia Amaral Peixoto, e o máximo é de R$ 3,349, no Posto da Cancela Preta. Na capital fluminense, o preço médio é de R$ 2,956, sendo que o posto mais barato cobra R$ 2,779 e o mais caro R$ 3,249. Ou seja, o valor máximo do Rio de Janeiro é pouco superior à média macaense. Algumas cidades do estado do Rio de Janeiro, porém, superam os valores de Macaé. O município com a gasolina

WANDERLEY GIL

Preço médio de venda da gasolina em Macaé aumentou para R$ 3,195 em outubro mais cara, segundo dados da ANP, é Mangaratiba, com o valor médio de venda em R$ 3,309. Em seguida, está Cabo Frio, com o preço médio de R$ 3,237. Parati vem logo após, com um valor médio de R$ 3,230, seguida por Angra dos Reis, com R$ 3,206.

CONFIRA AS CINCO CIDADES COM A GASOLINA MAIS CARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIDADE

MÉDIA

VALOR MÍNIMO VALOR MÁXIMO

Mangaratiba Cabo Frio Parati Angra dos Reis Macaé

R$ 3,309 R$ 3,237 R$ 3,230 R$ 3,206 R$ 3,195

R$ 2,989 R$ 3,070 R$ 3,090 R$ 3,099 R$ 3,100

R$ 3,699 R$ 3,277 R$ 3,319 R$ 3,300 R$ 3,349

PREÇOS

Prévia da inflação em outubro avança para 0,48% Alimentos e habitação ficam mais caros e impulsionam aceleração do índice nesta sexta-feira (18), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, voltou a subir e apresentou uma variação de 0,48%, ficando acima da taxa de 0,27% registrada em setembro. No acumulado do ano, o índice foi para 4,46%, taxa pouco

abaixo à de 4,49%, relativa ao mesmo período do ano passado. Apesar da alta, no acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 ficou em 5,75%, abaixo dos 5,93% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Assim, a prévia da inflação se manteve, pelo quarto mês consecutivo, dentro do limite da meta do governo, que é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. No Estado do Rio de Janeiro, o IPCA-15 avançou para 0,47%, taxa acima da verificada em setembro, que foi de 0,27%. No acumulado do ano, o índice no

Estado apresenta uma alta de 4,43% no estado. Segundo o IBGE, as despesas com alimentação (de 0,04%, em setembro, para 0,70%, em outubro) e com habitação (de 0,53%, em setembro, para 0,67%, em outubro) foram os principais responsáveis pela aceleração do IPCA-15. No grupo de alimentos, o item carnes, com aumento de 2,36%, ficou à frente dos principais impactos no índice em outubro. Além das carnes, alimentos importantes no consumo das famílias passaram a custar mais, como o frango (4,87%), as frutas (3,32%) e o pão francês (2,62%).

KANÁ MANHÃES

Já no grupo habitação, os destaques em alta ficaram com

Pão francês registra alta de 2,62% em outubro e pressiona inflação para cima

o gás de botijão (2,36%), aluguel residencial (1,02%) e condomí-

nio (0,90%), enquanto as contas de energia elétrica ficaram 0,14% mais baratas no mês. Apesar da pressão exercida pelos grupos de alimentos e habitação, os setores com resultados mais elevados foram os de artigos de residência (de 0,52%, em setembro, para 0,97%, em outubro) e de vestuário (de 0,37% para 0,88%). Os eletrodomésticos, cujos preços subiram 1,54%, e os artigos de mobiliário, com alta de 1,11%, exerceram a maior pressão sobre o grupo artigos de residência. No setor de vestuário, os destaques ficaram com os calçados (1,38%) e roupas femininas (1,26%).

EMPREENDEDORISMO

Jucerja promove encontro com empresários Durante o evento, órgão apresentará os resultados positivos obtidos neste ano na próxima quarta-feira (23), a 12ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) realizará um encontro com empresários,

contadores, instituições e representantes do poder público municipal, com o objetivo de apresentar os resultados positivos obtidos pelo órgão em 2013. O evento será realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), às 8h30. De acordo com Luiz Carlos Duarte, delegado da 12ª Delega-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Falcão Bauer C.T.C.Q Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SINDIPETRO-NF, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 - centro - Macaé - RJ, no dia 24 de outubro de 2013, às 17hs primeira convocação e 17h30 segunda convocação com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2013/2014. Pauta: 1-Apreciação e Votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 enviada pela empresa no dia 18/10/2013; Macaé, 18 de outubro de 2013. Hélio Marques Guerra Diretor Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF

cia da Jucerja, a intenção é promover uma aproximação com os empresários e contadores que atuam no município. “Queremos apresentar os números da Jucerja em 2013 e também mostrar ao empresário todos os serviços que estão à disposição dele”, informou. O encontro será voltado para empresários, contadores, instituições parceiras e representantes do poder público, ligados à Jucerja. “Estamos tendo um ano de resultados muito positivos e prestes a superar os números registrados em 2012 já agora em outubro. A ideia é compartilhar este momento com quem contribuiu para isso”, ressaltou Luiz Carlos.

A 12ª Delegacia da Jucerja está instalada em Macaé há três anos e é considerada como um instrumento facilitador para abertura de novas empresas. Desde a sua inauguração, o órgão vem contribuindo para o desenvolvimento do município, auxiliando o empresário no dia a dia, que hoje não precisa mais se deslocar até a capital do Estado para resolver suas questões. O funcionamento da Jucerja se dá graças ao esforço da ACIM, da Comissão Municipal da FIRJAN, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (FUMDEC) e da secretaria municipal de Fazenda. Para participar do encontro

DIVULGAÇÃO

com empresários é necessário confirmação de presença, através do telefone (22) 2772-1564.

Encontro será realizado no próximo dia 23, no auditório da ACIM, a partir das 8h30

O auditório da ACIM está situado na Avenida Rui Barbosa, 270 - 3º andar, Centro.

MACAÉ, SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013

Geral

NOTA

Hoje tem Encontro dos Veteranos de Bandas Escolares no Solar dos Mellos

ORIENTAÇÃO VOCACIONAL

Estudantes participam de mais uma edição do “Mundo Senai” Evento foi aberto na tarde de quinta-feira e encerrado ontem com uma programação diversificada em especial para os jovens DIVULGAÇÃO / SENAI

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

a tarde da última quinta-feira (17) o Senai Macaé realizou a solenidade de abertura da 4ª edição do “Mundo Senai”. O evento é desenvolvido pelo Departamento Nacional do SENAI e realizado regionalmente, de forma simultânea em todo o país e visa orientar os jovens, em especial os que ainda não decidiram sobre qual carreira seguir, sobre as oportunidades de cursos gratuitos oferecidos pela instituição em parceria com o governo federal. Em todo estado, ao longo desses três dias, as unidades SENAI do Rio oferecem diversas atividades gratuitas como palestras, mostras tecnológicas, minicursos, orientação profissional e visitas guiadas aos laboratórios que simulam o dia a dia da indústria. É o Mundo Senai, evento que desperta o interesse dos visitantes pelas diversas profissões industriais, além de promover a aproximação com a indústria. A participação é gratuita e as atividades são destinadas a jovens, alunos e ex-alunos do Senai, escolas, cadastrados no SINE-RJ; beneficiários, dependentes e cadastrados no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único e demais interessados em formação profissional no setor industrial. O evento é organi-

zado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), através do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), em parceria com o Sistema FIRJAN e outras federações estaduais. A agente de varejo da unidade Macaé, Patrícia Deud, explicou que esse é um grande evento de relacionamento, o ponto de encontro entre o futuro e o presente da indústria e que tem como principais objetivos a orientação profissional aos jovens, despertar o interesse das pessoas pelo mundo da indústria; assim como mostrar aos jovens, comunidade e meio empresarial a moderna infraestrutura e tudo o que o SENAI oferece em educação profissional e tecnologia.

“O MUNDO SENAI gera conhecimento, favorece interações e viabiliza encontros entre os diversos públicos interessados no aumento do conhecimento”, ressaltou. Em Macaé, a abertura das atividades teve como público-alvo pais e alunos do 9º do Ensino Fundamental da Escola Sesi. O encontro teve como finalidade sensibilizar os participantes para a matrícula no “Ensino Médio Regular Articulado com o Curso Técnico do SENAI em Petróleo e Gás”. A programação contou com a palestra sobre o “Mercado de Trabalho no Segmento de Petróleo e Gás”, coffe break e visita guiada aos laboratórios e oficinas da instituição.

O evento é considerado o futuro e o presente da indústria e que tem entre os principais objetivos a orientação profissional aos jovens

Já ontem (18) as atividades começaram às 9h no auditório da instituição. O público-alvo foi composto por diretores, adjuntos e pedagogos das escolas estaduais dos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e outros municípios circunvizinhos. Na oportunidade houve apresentação da oferta dos cursos técnicos 2014 do Pronatec / Seeduc e a Articulação e Negociação das Melhores Estratégias para Divulgação nas Escolas. Em seguida foi realizada visita às instalações do Senai e encerramento. Outras informações sobre o Mundo Senai podem ser obtidas no site: www.mundosenai. com.br.

EVENTOS NA CIDADE

Médicos participam de evento na Funemac Em homenagem aos médicos, alunos do curso de Medicina da UFRJ promoveram encontro Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

na sexta-feira (18), vários encontros foram realizados para homenagear a classe médica pelo seu dia. Os alunos do curso de Medicina da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) promoveram um recital de violão, canto e aspectos históricos das músicas e autores. O evento foi realizado às 15h30, no Auditório Professor Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. Também ontem a 39ª Semana Médica encerrou a programação de palestras. Gumercindo Moura deu boas vindas aos convidados e chamou o renomado médico Dr. Eurico Bastos da Cunha para falar sobre a profissão. Em meio a muitos aplausos, ele agradeceu à plateia. “A primeira lição que digo: acredite nas suas verdades, porque se não for para ser um bom médico para servir

a humanidade, então é melhor exercer outra profissão”, aconselhou Dr. Eurico Bastos. A coordenadora do curso de Medicina da UFRJ, Jussara Mathias Netto, ressaltou que o principal objetivo da universidade é garantir que os futuros médicos sejam bem preparados para atender os pacientes de forma digna e humanitária. O professor e violinista Sirley de Oliveira Rosa fez o recital, com direção musical do engenheiro Luiz Felipe Rosa. Outro evento que marcou a semana foi a 39ª Semana Médica, realizada na Associação Médica de Macaé, no bairro Imbetiba. O encontro para os profissionais de Medicina aconteceu entre os dias 14 e 18 de outubro, às 20h30. Neste sábado, haverá a grande “Festa dos Médicos 2013”, que será realizada na Alameda do Bosque, nº 285, Granja dos Cavaleiros. Os patrocinadores junto à Associação Médica são: Unimed Costa do Sol; Unicred; os laboratórios: Bioanálise e Hemolabes; Grupo GSH (Gestor de Serviços de Homoterapia); Cedi Diagnósticos; Dermage; O2 Imóveis; Bayer. Apoio: Colégio Brasileiro de Cirurgiões. KANÁ MANHÃES

OPORTUNIDADE

UFRJ Macaé vai abrir inscrição para seleção de professor WANDERLEY GIL

Processo seletivo visa atender demandas do curso de Nutrição e os interessados poderão se inscrever entre os dias 21 e 25 a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai abrir na próxima semana as inscrições para o processo seletivo para provimento de vaga de Professor Substituto. Ao todo estão sendo oferecidas quatro vagas, distribuídas nas áreas de Nu-

trição Química, Nutrição Materno-Infantil, Nutrição Básica

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JANEIRO/2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 001/2013DP (01/01/2013), 002/ 2013DP (04/01/2013), 003/2013DP (07/02/2013), 004/2013DP (11/01/ 2013), 005/2013DP (14/01/2013), 006/2013DP (18/01/2013), 007/ 2013DP (21/01/2013), 008/2013DP (25/01/2013). PROCESSOS DEFERIDOS 0144/13

0177/13

PROCESSOS INDEFERIDOS 0113/13 0119/13 0125/13 0131/13 0137/13 0143/13 0150/13 0156/13 0162/13 0168/13 0174/13 0181/13 0187/13 0193/13 0199/13 0205/13 0211/13 0217/13 0223/13 0229/13

0114/13 0120/13 0126/13 0132/13 0138/13 0145/13 0151/13 0157/13 0163/13 0169/13 0175/13 0182/13 0188/13 0194/13 0200/13 0206/13 0212/13 0218/13 0224/13 0230/13

0115/13 0121/13 0127/13 0133/13 0139/13 0146/13 0152/13 0158/13 0164/13 0170/13 0176/13 0183/13 0189/13 0195/13 0201/13 0207/13 0213/13 0219/13 0225/13 0231/13

0116/13 0122/13 0128/13 0134/13 0140/13 0147/13 0153/13 0159/13 0165/13 0171/13 0178/13 0184/13 0190/13 0196/13 0202/13 0208/13 0214/13 0220/13 0226/13 0232/13

0117/13 0123/13 0129/13 0135/13 0141/13 0148/13 0154/13 0160/13 0166/13 0172/13 0179/13 0185/13 0191/13 0197/13 0203/13 0209/13 0215/13 0221/13 0227/13

0118/13 0124/13 0130/13 0136/13 0142/13 0149/13 0155/13 0161/13 0167/13 0173/13 0180/13 0186/13 0192/13 0198/13 0204/13 0210/13 0216/13 0222/13 0228/13

Interessados deverão se inscrever no setor de Admissão Docente da universidade, na Avenida Aloísio da Silva Gomes, 50- Granja dos Cavaleiros

e Dietética e Políticas e Progra- los, sendo eliminatória. E a mas de Saúde e Nutrição. segunda, para os aprovados A jornada de trabalho é de na primeira, será por meio de 20h semanais e o prazo de duas das três provas (escrita, contratação é até 31 de de- didática ou prática). zembro deste ano. Ainda segundo o edital, a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Os interessados poderão se remuneração do professor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS inscrever entre os dias 21 e substituto será composta do GABINETE DO PREFEITO 25 das 13h às 17h no setor de vencimento básico, nível I Admissão Docente da univerda classe de Professor DECRETO(um), Nº 1.650 Abre Crédito Suplementaracrescido de Retrisidade, na Avenida Aloísio da Auxiliar Silva Gomes, 50 (próximo ao buição por Titulação. Mas paO Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e Shopping Plaza), Granja dos ra receber a Retribuição por com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos Cavaleiros. Titulação, o candidato deverá parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. Para concorrer a uma das apresentar o diploma ou a devagasDECRETA: oferecidas, o candidato claração de obtenção do grau deve possuir no mínimo curso de Aperfeiçoamento, EspeArt. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 65.660,00 de(sessenta especialização ou 360 horas cialização, Mestre Doutor e cinco mil e seiscentos e sessenta reais) para dotaçõesou orçamendetárias disciplinas constantesdenocurso AnexodeI. mes- expedido por Instituição de trado, reconhecidos pelo MEC. Ensino Superior credenciada 2º - Os recursos para ser atender ou o artigo 1º serão provenientes de AsArt. inscrições devem por universidade estrananulações total ou parcial de dotações constantes no Anexo I. feitas mediante o preenchigeira desde que reconhecido mento queem vigor ou revalidado. Art.de 3º requerimento - Este Decreto entra na data de sua publicação, deve ser entregue à instituirevogadas as disposições em contrário. Será reprovado o candidato Carapebus, 18 de que outubro de 2013.nota inferior a 6 ção juntamente com cópia da obtiver documentação pessoal e do (seis), em quaisquer das proAmaro Fernandes dos Santos currículo documentado. vas. Já os candidatos aprovaPrefeito Municipal De acordo com o edital, dos serão classificados por I caso não haja solicitações deAnexo média ponderada das notas inscrições no período definidas provas, expressa com uma de Trabalho DespesaseráFichacasa Fonte Reforçode acordo Anulação com do, oPrograma prazo de inscrições decimal, 03.301.000103011013 4.015 4.4.90.51.00 004 R$ 6.300,00 automaticamente prorrogado 53 o critério estabelecido pelo 03.301.000103021004 4.003 4.4.90.52.00 57 201 R$ 59.360,00 por igual período. Departamento ou Instância 03.301.000101220001 4.012 3.3.90.39.00 09 004 R$ 6.300,00 O processo seletivo será responsável pela área/setor 03.301.000103011001.4.001 3.3.90.30.00 34 201 R$ 30.000,00 realizado em duas 3.3.90.39.00 etapas: a 36 da vaga. 03.301.000103011001.4.001 201 E em caso de R$ empate, 29.360,00 primeira que será constitu- terá preferência Total R$ 65.660,00 o candidato R$ 65.660,00 ída por análise dos currícu- de maior idade.

Em homenagem ao Dia do Médico, palestras, festas e encontros foram promovidos na cidade

BRINCADEIRAS

Sesi Macaé realiza hoje festa em comemoração ao Dia das Crianças Ingressos ainda podem ser adquiridos na sede da instituição. Durante o evento haverá distribuição de lanches para os participantes

O evento é uma realização da instituição por meio dos setores de Lazer e de Cultura. De acordo com o setor de varejo da unidade, o passaporte dará direito a um kit lanche, além de participação em todos os brinquedos e programação. Ainda segundo o órgão, cada passaporte o dia das Crianças foi co- infantil vendido dará direito memorado oficialmente no a um ingresso adulto. Os participantes vão conBrasil no último sábado, dia 12. No entanto, em Macaé al- correr a uma linda bicicleta. A programação vai congumas atividades ainda estão sendo promovidas com tar com o espetáculo teatral foco na alegria da criançada. “Sapo vira rei sapo”, oficina Neste sábado, por exemplo, de arte em papel de bonecos, é a vez do Sesi abrir as por- animador, brinquedos inflátas e receber as crianças veis, malabares, perna de pau, para uma programação es- palhaçaria, maquiagem, cama pecial. As atividades terão elástica, tênis de mesa, hard inicio às 16h e seguirão até jump, piscina de bola, tobogã às 20h. Os pais e responsá- entre outras atrações. A unidade fica na Alameda veis interessados em levar Etelvino Gomes, 155, Riviera os pequenos ainda podem ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fluminense. adquirir os passaportes. Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal WANDERLEY GILde Saneamento

Programação vai ser realizada das O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA 16h MUNICIPAL às 20h DE SANEAMENTO - ESANE, no uso de suas atribuições legais, que lhe com diversas confere a Lei Complementar Municipal nº 113/2009: atividades PORTARIA Nº0012 ESANE /2013

RESOLVE designar os servidores públicos PATRÍCIA MEDEIROS FARIAS - mat. 39073, RODRIGO MARIANO DA SILVA - mat. 9574 e ROXANE SILVA DE OLIVEIRA SOUZA - mat. 39075, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para instauração de Sindicância Administrativa nº 002/2013, originária do Processo Administrativo 140308/2013, devendo-se apurar os fatos narrados, e apresentar relatório conclusivo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação. Macaé, 18 de outubro de 2013 MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da ESANE Portaria nº 144/2013

MACAÉ, SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 009/2013 A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos serviços prestados e fornecimentos pela empresa Eberson S. Gonçalves ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.772.691/0001-07 referente a prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelho fixo de raio x e processadora de filmes de raio x, com fornecimento de materiais, todos de propriedade da FMHM, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal nº 028 (fornecimento) e nº 156 (serviços) emitidas em dezembro/2012, totalizando o valor de R$ 19.285,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e cinco reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços e fornecimentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 310 / 2012. Macaé-RJ, 10 de outubro de 2013. Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Portaria 093/2013 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.1º - Designar os cidadãos abaixo relacionados para formarem equipe de apoio a realização de pregão, nos termos das Leis Municipais nº 2888/07 e 3071/08 e da Resolução nº 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 18 de outubro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 092/2013

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos serviços prestados e fornecimentos pela empresa M. Siqueira Barros ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.166.073/0001-71 referente a aquisição de materiais e equipamentos, e, prestação de serviços, todos para reparo e abrigo do compressor de ar comprimido, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Notas Fiscais nº 561 e 562 (fornecimento) e nº 021 (serviços) emitidas em dezembro/2012, totalizando o valor de R$ 20.930,00 (vinte mil novecentos e trinta reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços e fornecimentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 758 / 2012. Macaé-RJ, 10 de outubro de 2013.

Art. 1 - EXONERAR o cidadão COSME JOSÉ DE CASTRO, a contar de 04 de setembro de 2013, e NOMEIA a cidadã DENIZE LUIZ CARDIM, a contar de 05 de setembro de 2013, para exercer a função de DIRETORA GERAL, com o símbolo DAS E. Art. 2 – NOMEAR a cidadã LILIAN MELLO DA SILVA, a contar de 10 de setembro de 2013, para exercer a função de ASSESSORA, com símbolo DAS III. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de realizar o Desenvolvimento do Quadro Funcional desta Casa Legislativa, NOMEIA os servidores abaixo assinados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, que terá o prazo de 90 (noventa) dias para finalizar suas atividades. Marcelo Queiróz Barreira (Gabinete da Presidência); Aristófanis Quirino dos Santos (Recursos Humanos); Vinicius da Silva Pimentel (Recursos Humanos); Danielle Barbosa Noronha (Procuradoria Geral); Vanessa Ramos Cruz (Procuradoria Geral).

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 007 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE USO EM PROCEDIMENTOS DE NEUROCIRURGIA visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 16 / 10 / 2013 TÉRMINO: 15 / 10 / 2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 459.500,00 ( quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

MARCA

LOTE IV - COLUNA TORACOLOMBAR POSTERIOR 1

Parafuso pedicular poliaxial com bloqueador em titânio

un.

ORTOSÍNTESE

R$ 790,00

Barra lateral em titânio

un.

ORTOSÍNTESE

R$ 390,00

R$ 7.800,00

Enxerto ósseo inogânico 5 gramas

un.

GRAFTYS

R$ 1.820,00

R$ 18.200,00

Sistema cross link completo em titânio

un.

ORTOSÍNTESE

R$ 890,00

R$ 8.900,00

Cage uniportal tipo ¨banana¨ em peek ou carbono

un.

ORTOSÍNTESE

R$ 4.180,00

R$ 20.900,00

R$ 63.200,00

Obs.: Deverá dispor em cada procedimento cirúrgico solicitado, sem ônus adicionais aos preços ofertados em sua proposta comercial e devidamente registrados, os materiais/instrumentais de acesso para a cirurgia (caixa de instrumentação completa), bem como, 01(um) Técnico de Instrumentação devidamente capacitado e habilitado.

LOTE VII - Broca e Freza para craniotomia 1

Broca para craniotomia de parada automática adulto

Broca para craniotomia de parada automática infantil

un.

Freza para craniotomia

un.

Broca cortante de 4mm

un.

Broca cortante de 3mm

un.

Broca cortante de 2mm

un.

MACOM

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JANEIRO/2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 001/2013PI (01/01/2013), 002/ 2013PI (02/01/2013), 003/2013PI (03/01/2013), 004/2013PI (07/01/ 2013), 005/2013PI (08/01/2013), 006/2013PI (09/01/2013), 007/2013PI (14/01/2013), 008/2013PI (15/01/2013). PROCESSOS DEFERIDOS

VALOR TOTAL

R$ 1.090,00

R$ 32.700,00

MACOM

R$ 1.090,00

R$ 16.350,00

MACOM

R$ 1.090,00

R$ 49.050,00

MACOM

R$ 960,00

R$ 9.600,00

MACOM

R$ 960,00

R$ 9.600,00

un.

MACOM

R$ 960,00

R$ 9.600,00

Broca diamantada de 4mm

un.

MACOM

R$ 960,00

R$ 9.600,00

Broca diamantada de 3mm

un.

MACOM

R$ 960,00

R$ 9.600,00

Broca diamantada de 2mm

un.

MACOM

R$ 960,00

R$ 9.600,00

Broca diamantada longa de 1mm

un.

MACOM

R$ 960,00

R$ 4.800,00

Obs.: Deverá fornecer as brocas e frezas compatíveis com o equipamento (drill / craniótomo) a ser disponibilizado em regime de comodato, sem ônus adicionais, e de acordo com as especificações técnicas definidas no Anexo V do referido Pregão Presencial.

LOTE VIII - Derivação Ventricular 1

Derivação ventricular externa adulto

un.

HPBIO

R$ 2.000,00

R$ 120.000,00

Derivação ventricular externa pediátrica

un.

HPBIO

R$ 1.880,00

R$ 28.200,00

Conjunto para hidrocefalia pressão baixa adulto

un.

HPBIO

R$ 600,00

R$ 1.800,00

Conjunto para hidrocefalia pressão média-alta ou normal adulto

un.

HPBIO

R$ 700,00

R$ 7.000,00

Conjunto para hidrocefalia pressão alta adulto

un.

HPBIO

R$ 600,00

R$ 1.800,00

Conjunto para hidrocefalia pressão baixa infantil

un.

HPBIO

R$ 600,00

R$ 1.800,00

Conjunto para hidrocefalia pressão média - alta ou normal infantil

un.

HPBIO

R$ 700,00

R$ 7.000,00

Conjunto para hidrocefalia pressão alta infantil

un.

HPBIO

R$ 600,00

R$ 1.800,00

Conjunto para hidrocefalia pressão baixa neonatal

un.

HPBIO

R$ 600,00

R$ 1.800,00

Conjunto para hidrocefalia pressão média - alta ou normal neonatal

un.

HPBIO

R$ 700,00

R$ 7.000,00

Conjunto para hidrocefalia pressão alta neonatal

un.

HPBIO

R$ 600,00

R$ 1.800,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 459.500,00

2212/12 2265/12 2391/12

221/3/12 2266/12

2156/12 2169/12 2188/12 2195/12 2201/12 2222/12 2228/12 2240/12 2250/12 2267/12 2279/12 2316/12 2324/12 2336/12 2359/12 2377/12 2384/12

2159/12 2170/12 2189/12 2196/12 2214/12 2223/12 2229/12 2241/12 2252/12 2271/12 2281/12 2317/12 2326/12 2337/12 3362/12 2378/12 2389/12

2163/12 2171/12 2190/12 2197/12 2216/12 2224/12 2230/12 2242/12 2253/12 2272/12 2295/12 2318/12 2332/12 2347/12 2363/12 2379/12 2392/12

2164/12 2174/12 2192/12 2198/12 2217/12 2225/12 2231/12 2247/12 2259/12 2276/12 2309/12 2319/12 2333/12 2348/12 2364/12 2380/12 2393/12

2165/12 2182/12 2193/12 2199/12 2218/12 2226/12 2235/12 2248/12 2260/12 2277/12 2310/12 2320/12 2334/12 2349/12 2365/12 2381/12 2394/12

0747/10 1289/12 1322/12 1332/12 1418/12 1445/12

7339/11 1294/12 1324/12 1386/12 1419/12 1446/12

7340/11 1296/12 1325/12 1389/12 1420/12 1501/12

7343/11 1297/12 1326/12 1390/12 1421/12

7355/11 1298/12 1330/12 1416/12 1422/12

1248/12 1321/12 1331/12 1417/12 1437/12

7329/11 7345/11 7354/11 1221/12 1233/12 1244/12 1251/12 1263/12 1271/12 1280/12 1287/12 1300/12 1308/12 1317/12 1334/12 1345/12 1351/12 1357/12 1363/12 1369/12 1375/12 1381/12 1388/12 1396/12 1427/12 1438/12 1444/12 1465/12 1476/12 1483/12 1490/12 1496/12 1522/12 1528/12 1535/12

1556/12 1567/12 1685/12 1710/12 1735/12 1792/12 1798/12 1823/12 1845/12 1859/12

1557/12 1569/12 1687/12 1711/12 1736/12 1793/12 1799/12 1824/12 1847/12 1868/12

1558/12 1680/12 1688/12 1716/12 1737/12 1794/12 1800/12 1826/12 1848/12 1869/12

1559/12 1681/12 1689/12 1727/12 1771/12 1795/12 1801/12 1827/12 1850/12 1885/12

1564/12 1683/12 1697/12 1728/12 1780/12 1796/12 1814/12 1828/12 1852/12 1908/12

1537/12 1546/12 1552/12 1580/12 1586/12 1592/12 1598/12 1608/12 1616/12 1627/12 1634/12 1653/12 1659/12 1665/12 1675/12 1686/12 1696/12 1707/12 1721/12 1740/12 1746/12 1752/12 1759/12 1765/12 1806/12 1818/12 1856/12 1873/12 1879/12 1893/12

1538/12 1547/12 1553/12 1581/12 1587/12 1593/12 1599/12 1609/12 1617/12 1628/12 1635/12 1654/12 1660/12 1670/12 1676/12 1690/12 1701/12 1708/12 1726/12 1741/12 1747/12 1753/12 1760/12 1766/12 1807/12 1830/12 1861/12 1874/12 1881/12 1895/12

1539/12 1548/12 1554/12 1582/12 1588/12 1594/12 1600/12 1612/12 1618/12 1629/12 1636/12 1655/12 1661/12 1671/12 1677/12 1691/12 1702/12 1709/12 1732/12 1742/12 1748/12 1754/12 1761/12 1767/12 1808/12 1831/12 1862/12 1875/12 1888/12 1896/12

1543/12 1549/12 1560/12 1583/12 1589/12 1595/12 1601/12 1613/13 1619/12 1630/12 1637/12 1656/12 1662/12 1672/12 1678/12 1692/12 1703/12 1713/12 1733/12 1743/12 1749/12 1755/12 1762/12 1768/12 1815/12 1832/12 1863/12 1876/12 1889/12 1897/12

1544/12 1550/12 1561/12 1584/12 1590/12 1596/12 1603/12 1614/12 1620/12 1631/12 1638/12 1657/12 1663/12 1673/12 1679/12 1693/12 1704/12 1718/12 1738/12 1744/12 1750/12 1756/12 1763/12 1769/12 1816/12 1853/12 1866/12 1877/12 1891/12 1898/12

1545/12 1551/12 1562/12 1585/12 1591/12 1597/12 1604/12 1615/12 1621/12 1633/12 1652/12 1658/12 1664/12 1674/12 1682/12 1694/12 1706/12 1720/12 1739/12 1745/12 1751/12 1757/12 1764/12 1770/12 1817/12 1855/12 1867/12 1878/12 1892/12 1904/12

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DEZEMBRO/2012, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 97/2012DP (06/12/2012), 98/2012DP (10/12/2012), 99/2012DP (13/12/2012), 100/2012DP (18/12/2012), 101/2012DP (21/12/2012), 102/ 2012DP (27/12/2012), 103/2012DP (28/12/2012), 104/2012DP (31/12/ 2012). PROCESSOS DEFERIDOS

PROCESSOS INDEFERIDOS 7328/11 7344/11 7353/11 1220/12 1227/12 1243/12 1250/12 1259/12 1270/12 1278/12 1286/12 1299/12 1307/12 1316/12 1329/12 1344/12 1350/12 1356/12 1362/12 1368/12 1374/12 1380/12 1387/12 1395/12 1426/12 1436/12 1443/12 1464/12 1475/12 1482/12 1489/12 1495/12 1521/12 1527/12 1534/12

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JANEIRO/2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 009/2013PI (16/01/2013), 010/ 2013PI (21/01/2013), 011/2013PI (22/01/2013), 012/2013PI (23/01/ 2013), 013/2013PI (28/01/2013), 014/2013PI (29/01/2013), 015/2013PI (30/01/2013), 016/2013PI (31/01/2013).

PROCESSOS INDEFERIDOS

PORTARIA Nº 091/2013

Gabinete da Presidência, em 08 de Outubro de 2013.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101 / 2013

2155/12 2168/12 2186/12 2194/12 2200/12 2219/12 2227/12 2237/12 2249/12 2261/12 2278/12 2311/12 2321/12 2335/12 2351/12 2366/12 2383/12 2395/12

1555/12 1565/12 1684/12 1705/12 1734/12 1791/12 1797/12 1821/12 1842/12 1858/12

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Diretoria de Recursos Humanos Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

CNPJ Nº 06.748.657/0001-18

2191/12 2262/12 2374/12

PROCESSOS DEFERIDOS

Gabinete da Presidência, 18 de outubro de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 115/2013 e PMM nº 29.407/2013

2187/12 2236/12 2371/12

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve:

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 011/2013 A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos serviços prestados e fornecimentos pela empresa Bio Care Material Médico Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.653.344/0001-33 referente a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças/ acessórios, em Ventiladores da marca Intermed, de propriedade da FMHM, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Notas Fiscais nº 2481 (fornecimento) e nº 651 (serviços) emitidas em outubro/2012, totalizando o valor de R$ 2.728,84 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços e fornecimentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 1039 / 2011. Macaé-RJ, 10 de outubro de 2013.

2184/12 2234/12 2350/12

PROCESSOS INDEFERIDOS

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 010/2013

PROCESSOS DEFERIDOS 2161/12 2215/12 2331/12

Diogo dos Santos Geiglio - matrícula 4114 Thiago Souza Soares - matrícula 3851 Lillian Mello da Silva - matrícula 4444 Wagner da Silva Moreno - matrícula 4341

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

RESULTADO DOS JULGAMENTOS FEVEREIRO/2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 025/2013PI (19/02/2013), 026/ 2013PI (20/02/2013), 027/2013PI (21/02/2013), 028/2013PI (22/02/ 2013), 029/2013PI (25/02/2013), 030/2013PI (26/02/2013), 031/2013PI (27/02/2013), 032/2013PI (28/02/2013).

7330/11 7346/11 7356/11 1223/12 1236/12 1245/12 1253/12 1264/12 1272/12 1281/12 1288/12 1301/12 1309/12 1318/12 1336/12 1346/12 1352/12 1358/12 1364/12 1370/12 1376/12 1382/12 1391/12 1397/12 1432/12 1439/12 1447/12 1466/12 1478/12 1484/12 1491/12 1497/12 1523/12 1529/12 1536/12

7337/11 7349/11 7357/11 1224/12 1240/12 1246/12 1255/12 1266/12 1273/12 1283/12 1292/12 1303/12 1310/12 1319/12 1337/12 1347/12 1353/12 1359/12 1365/12 1371/12 1377/12 1383/12 1392/12 1398/12 1433/12 1440/12 1448/12 1467/12 1479/12 1485/12 1492/12 1498/12 1524/12 1531/12

7338/11 7351/11 1218/12 1225/12 1241/12 1247/12 1257/12 1268/12 1276/12 1284/12 1293/12 1304/12 1312/12 1323/12 1342/12 1348/12 1354/12 1360/12 1366/12 1372/12 1378/12 1384/12 1393/12 1399/12 1434/12 1441/12 1449/12 1468/12 1480/12 1487/12 1493/12 1499/12 1525/12 1532/12

7341/11 7352/11 1219/12 1226/12 1242/12 1249/12 1258/12 1269/12 1277/12 1285/12 1295/12 1306/12 1313/12 1327/12 1343/12 1349/12 1355/12 1361/12 1367/12 1373/12 1379/12 1385/12 1394/12 1400/12 1435/12 1442/12 1463/12 1469/12 1481/12 1488/12 1494/12 1500/12 1526/12 1533/12

007589/12 7711/12 007850/12 007916/12 007979/12 008017/12 8056/12 LUJ3748

007666/12 7751/12 007852/12 007918/12 007980/12 008018/12 8058/12

007667/12 7752/12 007853/12 007930/12 008011/12 008196/12 008186/12

007668/12 7755/12 7784/12 007961/12 008014/12 008197/12 008224/12

007675/12 007803/12 007854/12 007962/12 008015/12 008199/12 008237/12

007680/12 007848/12 007906/12 007963/12 008016/12 008263/12 008250/12

PROCESSOS INDEFERIDOS 007559/12 007573/12 007594/12 007621/12 007659/12 007678/12 007747/12 7715/12 7726/12 7735/12 7756/12 006328/12 007815/12 007832/12 7768/12 7789/12 007869/12 007881/12 007901/12 007914/12 007946/12 007949/12 007983/12 008008/12

007560/12 007574/12 007595/12 007622/12 007660/12 006027/12 7696/12 7716/12 7730/12 7736/12 7757/12 007799/12 007825/12 007833/12 7769/12 7791/12 007874/12 007882/12 007902/12 007931/12 007948/12 007951/12 007985/12 008010/12

007562/12 007575/12 007596/12 007653/12 007661/12 007679/12 7697 7718/12 7731/12 7738/12 7759/12 007809/12 007826/12 007835/12 7780/12 7795/12 007875/12 007883/12 007903/12 007934/12 007949/12 007952/12 007986/12 008013/12

007565/12 007576/12 007597/12 007654/12 007665/12 007682/12 7704/12 7719/12 7732/12 7739/12 006259/12 007810/12 007827/12 007846/12 7781 007859/12 007877/12 007889/12 007904/12 007938/12 007951/12 007960/12 007987/12 008019/12

007565/12 007586/12 007601/12 007657/12 007669/12 007683/12 7707/12 7720/12 7733/12 7740/12 006286/12 007811/12 007828/12 7760/12 7786/12 007861/12 007878/12 007891/12 007907/12 007939/12 007946/12 007968/12 00798/12 008021/12

007566/12 007593/12 007620/12 007658/12 007677/12 007685/12 7708/12 7724/12 7734/12 7749/12 006319/12 007812/12 007830/12 7763/12 7787/12 007865/12 007880/12 007896/12 007908/12 007944/12 007948/12 007981/12 008005/12 008023/12

008024/12 008052/12 8062/12 8095/12 8101/12 8113/12 8124/12

008025/12 008053/12 8063/12 8096/12 8104/12 8117/12 8128/12

008026/12 008054/12 8068/12 8097/12 8105/12 8118/12 8134/12

008028/12 008055/12 8071/12 8098/12 8106/12 8120/12 8135/12

008034/12 008182/12 8073/12 8099/12 8107/12 8121/12 8138/12

008039/12 8057/12 8076/12 8100/12 8109/12 8122/12 008183/12

008184/12 008191/12 008203/12 008209/12 008217/12 008241/12 008249/12 008258/12 8272/12 8278/12

008185/12 008192/12 008204/12 008210/12 008218/12 008242/12 008251/12 008259/12 8273/12 8279/12

008187/12 008193/12 008205/12 008211/12 008219/12 008243/12 008252/12 008262/12 8274/12 8280/12

00818/12 008194/12 008206/12 008212/12 008221/12 008244/12 008254/12 008268/12 8275/12 8281/12

008189/12 008200/12 008207/12 008213/12 8149/12 008245/12 00825/12 008269/12 8276/12 8282/12

008190/12 008202/12 008208/12 008215/12 008238/12 008248/12 008257/12 8271/12 8277/12

MACAÉ, SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013

Geral 9

AÇÃO CONJUNTA

Prefeitura realiza ações na Lagoa de Imboassica Ações têm como objetivo promover a recuperação do manancial Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

m dos mananciais mais importantes da região, a Lagoa de Imboassica tem nos últimos anos se destacado por conta da degradação ambiental. O desejo de vê-la revitalizada, sem despejo de esgoto in natura, é uma coisa que ainda vai demorar alguns anos, porém algumas medidas vêm sendo realizadas para reduzir cada vez mais os impactos gerados pelo crescimento desenfreado das últimas décadas no seu entorno. Essa semana, a prefeitura, através de uma ação conjunta das secretarias de Limpeza Pública e Ambiente com a Empresa Pública de Saneamento (Esane), vem realizando uma força-tarefa. De acordo com o governo municipal, atualmente está sendo feita a limpeza do entorno, retirando resíduos que são jogados no local, muitas vezes pela própria população. O serviço também inclui a retira-

da de gigogas e taboas, plantas aquáticas. O surgimento de gigogas, geralmente, se dá por conta do despejo de esgoto, muitas vezes sem tratamento. Por mais que a limpeza seja feita, essas plantas sempre irão aparecer, pois elas surgem em ambientes onde há matéria orgânica. No caso de locais poluídos, como há excesso dessas matérias, a produção de alimentos torna-se grande e o resultado é a rápida proliferação da espécie, causando um desequilíbrio ambiental. Apesar de ser um bioindicador de poluição, a proliferação pode causar danos e prejuízos para o meio ambiente. Essas plantas funcionam como esponjas, sugando os nutrientes presentes no esgoto. Além disso, em ambientes onde há o despejo de esgoto in natura elas são capazes de se duplicarem em apenas duas semanas. Elas impedem a entrada de luz solar na água, comprometendo, dessa forma, o processo de fotossíntese, causando danos ao

ecossistema local, como plânctons e peixes. Para realizar o serviço, a equipe conta com 10 homens, três caminhões e duas máquinas, uma retroescavadeira e uma draga-esteira. De acordo com a prefeitura, estão sendo retirados cerca de 35 caminhões com materiais da lagoa por dia. Os resíduos são levados para o aterro sanitário, localizado na BR-101. Já as plantas são reutilizadas como adubo para locais de plantação na cidade. O entorno da lagoa também está sendo pavimentado, a pedido da população, melhorando o aspecto paisagístico e evitando que os sedimentos do solo expostos sejam jogados dentro da água, causando o assoreamento. Quanto à questão do esgoto, a prefeitura diz que o tratamento vem sendo realizado desde março, quando foi inaugurada a Estação de Tratamento (ETE) Mutum. A meta é de que, até o início de 2014, 80% do esgoto jogado na lagoa seja tratado, evitando a degradação ambiental. WANDERLEY GIL

Equipe com 10 homens atua com a ajuda de três caminhões e de duas máquinas

MACAÉ, SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013