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www.odebateon.com.br • macaé (rj), domingo, 19 e segunda-feira, 20 de maio de 2013 • ano xxxviii • nº 8089 • fundador/diretor: oscar pires • O jornal de maior circulação do município • R$ 1,50 kaná manhães

reconhecimento

Dr. Aluízio afirma: "Quem trabalha vai ser valorizado" Prefeito anuncia o aumento do vale-refeição dos servidores e afirma que reajuste de 9,5%, proposto à categoria para esse ano, é real através da adequação do orçamento

união

Igor e Lindberg defendem obras

lilia video

polícia

Apreensões geram a "indústria das diárias"

Ações do governo foram apresentadas por Dr. Aluízio ao diretor de O DEBATE, Oscar Pires, ao lado do vereador Paulo Antunes e do procurador Jean Lima

Alvo de várias denúncias envolvendo cobranças indevidas e atendimento precário, a empresa Rodando Legal, é responsável por cobrar a regularidade dos veículos que circulam em Macaé. Mas na “Capital do Petróleo”, a empresa que é uma das maiores causas de insatisfação por parte da população, opera de forma ilegal, funcionando sem alvará e licença ambiental. A in-

formação foi confirmada pela própria prefeitura, na tarde desta sexta-feira (17). Apesar de faturar com a “indústria das diárias”, cobrando o valor de R$ 58 para cada carro apreendido no depósito e outros R$ 124,00 pelo serviço de reboque, o depósito utilizado para o recolhimento dos carros não possui nenhum tipo de infraestrutura e segurança necessários . pág. 5

sucesso

Macaé Basquete faz história

Criado há menos de cinco meses, equipe garante vaga para disputar do Novo Basquete Brasil (NBB), conquista novos torcedores e passa a ser exemplo dos investimentos do governo no esporte crédito

Vereador e senador buscam projetos para Aeroporto de Macaé pág.14

Corpo encontrado em rua do Lagomar Vítima apresentava marcas da paulada, segunda a PM pág.5

Fórum organiza corpo técnico

Acidente acaba em morte na Barra Atropelamento aconteceu em trecho da Ponte Ivan Mundim pág.5 kaná manhães

em menos de 75 dias, três competições, dois pódios e uma vaga para disputar o Novo Basquete Brasil, competição criada com objetivo de difundir o esporte no país. Ao registrar uma campanha de sucesso, o Macaé Basquete marca a história do esporte macaense, conquistando o seu espaço entre as principais equipes do estado do Rio de Janeiro e reacende, na população da cidade, o desejo de torcer pelo esporte coletivo. Focada em manter o ritmo intenso de vitórias, a equipe se prepara para novas partidas. pág. 15

Em entrevista coletiva, secretário de Governo, Leo Gomes e o treinador Leo Costa apontaram as novas metas da equipe

bairros em debate

Barramares ainda sem melhorias Há cerca de uma década os moradores do Barramares esperam por mudanças. Essa semana, o Bairros em Debate volta ao local para mostrar que, de tantas promessas feitas pelas antigas gestões, pouca coisa mudou para promover melhorias na qualidade de vida da população que reside nessa região. Ainda pouco conhecido por muita gente, o Barramares foi fundado há 13 anos, em área próxima ao Parque de Exposições. pág. 12

marianna fontes

Firjan e governo se unem para melhorar infraestrutura pág.14

SEPE vai realizar paralisação na cidade o segundo bimestre letivo teve início este mês e em paralelo a ele a luta do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação em Macaé (SEPE) em prol de uma educação pública de qualidade na cidade. Membros da instituição promovem a paralisação da rede municipal de ensino, através de ato que está previsto para quinta-feira, dia 23. pág.11

Macaé, domingo, 19 e segunda-feira, 20 de maio de 2013

Cidade

nota

Bolsa Família fará mobilização no Lagomar

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA A seguir, as principais notícias veiculadas na edição extra de número 173 do jornal O DEBATE, que circulou entre os dias 09 a 13 de agosto de 1980.

Moradores solicitam reparos no São Marcos

Edifício-favela no Centro da cidade, em problema sem solução?

Sob o título: “No Centro da Cidade, um Edifício Virando Favela”, este jornal publicou uma reportagem denunciando a invasão do prédio, naquela ocasião, por 32 pessoas, convivendo com cães, gatos, lixo e sem água.

Falta de infraestrutura em via pública gera transtornos ao local

Incêndio e fumaça provocam transtornos

*** Semana do Advogado: Promotor faz conferência

Dentro das festividades comemorativas da Semana do Advogado, será realizada a entrega de cartão de prata pela Dra. Rosane Teixeira Alves ao Dr. Álvaro Paixão Júnior, por seu exemplar exercício profissional.

um incêndio, provocado inicialmente pelo tempo seco, atrapalhou a rotina de usuários do Terminal Cehab, durante toda a manhã de ontem.

*** Secretário de Agricultura em Macaé

Cidade sustentável é proposta de feira

*** Chefe da Divisão de Cadastro responde pela Secretaria de Obras

Sexta edição da Feira de Responsabilidade Social reúne autoridades

O Sr. Edmundo Campello Costa, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado, visita Macaé hoje, e inaugura o Laboratório de Diagnóstico de Verminose Bovina.

O Prefeito Carlos Mussi designou o Sr. Elmo Nunes, chefe da Divisão de Cadastro, para responder pelo expediente da Secretaria de Obras da Prefeitura, vaga com a exoneração do vereador José Sardinha da Luz.

*** Assaltada empreiteira da Petrobras

Na manha do dia 8 de junho, dois elementos estranhos, bem vestidos e fortemente armados, assaltaram a COPAL - Construções e Pavimentações S/A, empreiteira da Petrobras.

Macaé, domingo, 19 e segunda-feira, 20 de maio de 2013

Política

nota

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que a previsão para a ocupação do Palácio Natálio Salvador Antunes dev acontecer em julho

atuação

Dr. Aluízio afirma: "Quem trabalha será valorizado" Prefeito garante benefícios a servidores municipais, anuncia aumento do valerefeição e aponta que corte de assessorias e comissões reduz gastos

lilia video

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

o apontar a proposta de reajuste de 9,5% como o primeiro de uma série de benefícios que serão garantidos aos servidores municipais em seu governo, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) afirma que os profissionais que atuam na movimentação da máquina pública serão reconhecidos, na medida que a gestão passe a acertar os ponteiros, através da adequação do orçamento. Ao afirmar que os profissionais são os "grandes responsáveis pela transformação da cidade", o prefeito anunciou o atendimento de uma nova demanda apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindservi), o aumento do vale-refeição, além de garantir que "quem trabalha será valorizado" e apontar que "quem não trabalha vai ser cortado", fazendo uma alusão direta ao processo de redução da nomeação dos cargos de assessoria e comissionados, disponibilizados a setores das administrações direta e indireta. "A valorização do servidor é a nossa meta para garantir que a máquina pública funcione da maneira adequada para atender à população. Sem os servidores, a Prefeitura não funciona. Eles são os principais responsáveis

Dr. Aluízio apresentou planejamento ao vereador Paulo Antunes e ao diretor de O DEBATE, Oscar Pires por levar os atendimentos, os serviços, os programas para todos os moradores, desde o Lagomar até o Parque de Tubos, desde a Imbetiba até a nossa região serrana", afirmou o prefeito. Dr. Aluízio declarou que encontros constantes com os representantes do Sindservi, conforme o realizado para a apresentação da proposta de reajuste, serão mantidos, processo que ajudará no desenvolvimento de outras ações positivas para

a categoria. "Entendemos que o servidor merece reajuste, reconhecimento, qualificação profissional, formação continuada, o aumento do vale-refeição, merece ser ouvido pelo executivo. Fazemos história, não apenas pelo valor apresentado, mas pelo diálogo franco e aberto, algo que não acontecia há anos em Macaé", analisou. O prefeito anunciou também a criação de uma Comissão que será responsável pela revisão

do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), outra demanda da categoria. "Os benefícios serão reais. Vamos valorizar quem trabalha. Estudamos o orçamento e temos a viabilidade de garantir aos servidores o reconhecimento devido. Além disso, vamos cortar custos através da redução das nomeações de cargos de assessoria e comissões. Vamos cortar quem não trabalha", enfatizou o chefe do poder executivo municipal.

reajuste

Paulo Antunes afirma que proposta é marco para governo Vereador fez levantamento sobre percentual garantido nos últimos anos ao acompanhar a proposta de reajuste salarial de 9,5% apresentada na semana passada pelo governo, o vereador Paulo Antunes (PMDB) afirmou que o percentual registra um marco histórico para a nova gestão. "O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) está fazendo história. Fiz um levantamento e identifiquei que o percentual proposto por ele é o maior nos últimos 10

anos, período em que Macaé registrou um grande salto na geração do orçamento", apontou o parlamentar. Paulo Antunes destacou ainda a iniciativa do chefe do poder executivo em ouvir as demandas dos servidores, postura fundamental para resolver as reivindicações da categoria. "O último prefeito a sentar com os servidores foi Alcides Ramos. Esse posicionamento demonstra que o caminho que será trilhado pelo prefeito é o de confiança e respeito aos profissionais que atuam na administração", apontou.

wanderley gil

Paulo Antunes afirma que proposta é a maior dos últimos 10 anos

recursos

Arrecadação do petróleo bate R$ 186 milhões neste mês Apenas em fevereiro deste ano, Macaé recebeu mais de R$ 56 milhões com receita apesar de reduzir a dependência do orçamento municipal dos recursos originários do processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, o município segue faturando alto com as parcelas dos royalties e de Participação Especial (PE) que juntos já renderam mais de R$ 186 milhões em cinco meses. Com a liberação, no último dia 10, de R$ 11.773.877,66 referentes a segunda parcela da Participação Especial, benefício liberado a cada três meses, o município registra exatos R$

186.182.498,59 referentes também as quatro parcelas liberadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), através das leis que estabelecem o atual sistema de partilha dos royalties. De acordo com o relatório da ANP, fevereiro segue como o mês mais positivo para Macaé na arrecadação dos recursos do petróleo, registrando o recebimento de R$ 14.384.364,60, referente a primeira parcela da PE do ano, e mais R$ 42.172.465,72, liberada como recursos dos royalties. Em média, Macaé conta com uma arrecadação de R$ 37 milhões apenas com recursos do petróleo, valor que sobe para cerca de R$ 170 milhões quando somada às demais receitas que geram o orçamento.

wanderley gil

PONTO DE VISTA Desafios O município de Macaé há muitos anos - podemos imaginar mais de 40 - vem sendo para os políticos um dos maiores desafios para ser administrado, desde quando em 1974 a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo no mar. A cidade, na ocasião ainda cercada pela restinga em toda a região da Barra de Macaé (os pescadores habitavam casas de sapê construídas no pontal onde está o Iate Clube), pelo manguezal (hoje ocupados pelo Botafogo, Malvinas, Nova Holanda, Nova Esperança e outras localidades), dividindo o centro pela via férrea com os dois principais e então novos bairros Miramar e Visconde de Araújo, tinha a praia de Imbetiba como cartão postal, até que a Petrobras decidiu instalar ali seu terminal marítimo e o complexo administrativo para explorar o petróleo na Bacia de Campos. Com um Departamento de Turismo “brigando” para disputar com Cabo Frio este filão - turismo - sem alcançar o resultado esperado mesmo anunciando que também aqui, existia areia monazítica - o município que tinha Quissamã e Carapebus como seus principais distritos e fontes de arrecadação por conta das usinas de açúcar e álcool, em 1975 recebeu técnicos da Presidência da República e da Petrobras para fazer um levantamento sócioeconômico, tendo Alcides Ramos como prefeito que constituiu um grupo formado por representantes de todas as en-

tidades sociais e instituições, coordenado pelo engenheiro Simão Ciro Moreira (Banco do Brasil), foram apontadas as principais reivindicações para planejar a cidade para o futuro (este documento mimeografado ainda existe). Só que, ninguém imaginava o boom. Como em política vale tudo, e a bacia foi batizada com o nome de Campos, não faltou oportunidade e oportunismo para os políticos campistas “levarem as vantagens” carregando em alto e bom som o discurso de que “a Petrobras e o petróleo estavam em Campos”. De lá para cá, os desafios aumentaram cada vez mais e as mazelas de administrações não bem sucedidas ainda sem os recursos dos royalties, começaram a aparecer. E, na ocasião, todos reclamavam do saneamento básico - falta de água e de esgoto -, saúde, educação, meio ambiente que sofreu neste período a maior degradação observada na história, transporte, habitação e segurança, enquanto a cidade era “invadida” por milhares de trabalhadores, empresas nacionais e multinacionais, fazendo crescer a especulação imobiliária que continua aumentando e por falta de políticas públicas, levando a favelização da periferia com a onda de invasões norteadas e incentivadas pela classe política. O retrato da Macaé de hoje, nem de longe pode ser comparada com a Macaé de ontem, quando orgulhosos os nativos vão celebrar os 200 anos de história.

***

Macaé tem pressa Diariamente são apontados no município os problemas que no dia a dia afligem a população, cansada de ouvir e ver as promessas de campanha serem esquecidas após a posse dos eleitos. Os “planos de governo” anunciados antes são peças que merecem ser guardadas (como as temos), para serem comparadas com as futuras. O absoluto desrespeito da população depois que vereadores e prefeitos que ao longo desses anos tiveram oportunidade de “mudar a cara da cidade” mas encantados com o poder também da caneta carregada de tinta para administrar recursos tão elevados - este ano a estimativa de arrecadação é de R$ 1,8 bilhão mas o superavit já demonstra que vai ultrapassar R$ 2 bilhões - deixou os eleitores tão frustrados que a palavra “mudança”, sugerida pelo candidato do PV, Dr. Aluizio, caiu como uma mágica. A maioria acreditou e deu o recado nas urnas e como em qualquer governo as pressões e interesses muitas vezes espúrios são capazes de mudar também os rumos de uma promessa de campanha, nos quatro primeiros meses, salvo alguns erros de percurso por falta de experiência em alguns membros da equipe que aos poucos vai sendo corrigido, Dr. Aluizio está preferindo jogar no ataque, acompanhando de perto as ações emergenciais, enquanto os membros da equipe escolhidos vão

pavimentando um futuro planejamento capaz de ser cumprido. Ao tomar medidas imediatas para limpar a cidade, melhorar o trânsito, recuperar e concluir obras inacabadas como na Imbetiba ou Imboassica onde estão instaladas as maiores empresas de petróleo responsáveis pelo pagamento de ISS - Impostos Sobre Serviços, mantendo contatos com autoridades estaduais e federais em busca de recursos e obras capazes de atender as necessidades da população como a construção de uma nova pista do aeroporto de Macaé para suportar voos de aeronaves maiores, além de prometer - e já começa a apresentar resultados - o saneamento básico de toda a cidade nos quatro anos de gestão, levando água para todos (esta é a pior briga que o governo vai enfrentar), e tratando o esgoto em 100% da cidade, além de abrir canais de negociação para que seja construído na localidade de São José do Barreto um porto (Terminal Logístico de Macaé), com investimentos que chegam a R$ 1,5 bilhão, já é meio caminho andado. Ele, Dr. Aluízio, mirando o futuro acredita que ao completar seis meses de gestão, a população vai sentir as mudanças, além de prometer “fechar as torneiras” que levavam para o ralo da corrupção uma enorme gama de recursos que vão reverter em serviços em benefício do povo. Resta apenas, ter um pouco mais de paciência.

pontada Não são nada bons os comentários das pessoas que tiveram a oportunidade de assistir pela televisão o triste espetáculo na Câmara dos Deputados, durante a discussão e aprovação da Medida Provisória 595, alterando as regras para o funcionamento dos portos no país. Não é à toa que a célebre frase de Rui Barbosa... ”De tanto ver triunfar as nulidades...” faz corar de falta de vergonha os atores políticos de hoje A prefeitura começou a fazer o pagamento de subvenção a algumas entidades que conseguiram comprovar as contas passadas e está quitando, também, a primeira parcela deste ano. A secretaria de Controle Interno está baixando normas para serem adotadas e não ocorram mais problemas dessa ordem. Muitas “conveniadas” até com interesse político, não vão passar no crivo se não prestarem contas. A gritaria desta semana ficou por conta da famigerada Taxa de Incêndio cobrada pelo Corpo de Bombeiros que está levando algumas pessoas a quase arrancar os cabelos com os erros apresentados nos carnês, elaborados a partir de informações do cadastro imobiliário da prefeitura. Afinal, são erros humanos praticados pelos responsáveis pela coleta de dados, que devem ser revistos para evitar transtornos. O Parque da Cidade que tem sido palco de muitos eventos promovidos pela prefeitura recebeu no final de semana cerca de duas mil pessoas que foram assistir o Encontro de Orquestras. Começou com a sinfônica da Nova Aurora e encerrou com Severino Araujo, em dois dias de apresentação. A Fesportur foi a responsável pela organização e quem não foi perdeu a oportunidade de ver um ótimo espetáculo.

Em média Macaé recebe por mês R$ 37 milhões com o petróleo

Até domingo.

MACAÉ, DOMINGO, 19 DE SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Canal Macaé-Campos agressões ambientais são possíveis responsáveis por assoreamento.

FOTO LEGENDA

Menores do crime

KANÁ MANHÃES

É assustador o número de menores de idade envolvidos no crime organizado que ainda se alastra pelas comunidades carentes de Macaé. A identificação desse problema social é evidenciado através das sequentes operações de repressão ao tráfico de drogas conduzida pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar.

orém, a pergunta que não quer calar: de quem é a culpa dessa triste realidade? Ao conviver, desde o início da infância, com a ausência do poder público, gerando assim dificuldades extremas que passam também por problemas familiares, onde a ausência dos pais, seja pela luta para a conquista do pão de cada dia, ou pela “eliminação” gerada como resultado do envolvimento do próprio crime organizado, o município passa a registrar o surgimento dos “menores do crime”, aliciados pela falta de perspectivas de uma vida melhor, e por todas as facilidades que o tráfico pode proporcionar, mesmo que tudo isso acabe valendo a própria vida. Semelhante as histórias registradas nas comunidades das grandes cidades, que serviram de base para filmes nacionais sucessos de bilheteria, a triste realidade desses jovens não pode se tornar apenas números para estatísticas. Até os 17 anos, meninos e meninas são vistos como peças chaves para o complexo e eficiente esquema do tráfico, tornando-se os chamados “aviões” ou “atravessadores”, os portadores das drogas que são entregues aos consumidores, os grandes investidores desse triste sistema.

Por não serem atingidos pelas leis do Código Penal, e cobertos pelas diretrizes do Estatuto da Criança e da Adolescência, esses menores, que deveriam estar dentro das salas de aula, passam a conviver em meio a armamento pesados, forçados a crescer e se tornar homens e melhores diante da violência gerada pela competitividade de um negócio lucrativo, porém bastante nocivo. Apesar de parecer uma realidade distante, digna apenas de favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e outras metrópoles, os menores do crime circulam também em meio à população da Capital Nacional do Petróleo, informação registrada pelas autoridades municipais que precisam de maiores incentivos para desenvolver uma nova política pública voltada aos menores. A atuação integrada dos poderes executivo, legislativo e judiciário é fundamental para que essa triste realidade possa ser mudada. Repressão ao tráfico não deve ser a única saída para acabar com essa situação. Assim como os jovens de todos os bairros da cidade, os menores das comunidades também precisam ter uma nova vida. A sociedade e o poder público possuem responsabilidade nesse processo.

ESPAÇO ABERTO Energia sem fim Não! Não é o que o leitor está pensando. Neste artigo trataremos de energia gerada, mas que não tem uma finalidade... Parece coisa de maluco, sim, mas estamos no Brasil, não temos Alice, porém temos Dilma, não temos o Chapeleiro, mas o Mantega até que cai bem.

emos tarifas e impostos incompatíveis com o ganho do brasileiro, todo corte é sempre bem vindo. Infelizmente, não cortam o Imposto de Renda, mas outros que até produzem algum resultado, alguns ruins. É o caso das mudanças no setor elétrico implantadas no ano passado pelo governo federal e que causaram na Eletrobras um prejuízo de R$ 6,8 bilhões. Nunca antes na história desse país se viu um prejuízo tão grande desde que a companhia foi criada em 1950. Entre outubro e dezembro de 2012, a companhia teve perda de R$ 10,5 bilhões. O prejuízo aconteceu devido à Medida Provisória do Setor Elétrico, que antecipou a renovação das concessões em troca da redução das tarifas. Sem essa obrigação, a Eletrobras lucraria R$ 5,9 bilhões. Para impedir novo prejuízo em 2013, cuja perda de receita é estimada em R$ 8,7 bilhões, a companhia abriu um plano de demissão voluntária visando reduzir 20% de seus 27 mil trabalhadores. Se tem que pagar à vista vários salários, como pode ser bom para a empresa no curto prazo? E os demitidos não são necessários? Uai, se não são, o que faziam lá? O grande problema da Eletrobras é que seu plano de investimentos até 2017 necessita de R$ 52 bilhões. Deixando de lucrar, o que o leitor imagina que vai acontecer? Uma solução estudada é vender ativos da empresa, principalmente participações em usinas e linhas de transmissão. Se um dia houve intenção de tornar a Eletrobras uma Petrobras, ela caminha na

mesma direção falimentar. É claro que falar em falência é exagerar, mas vemos indicativos graves do funcionamento na Petrobras, como negócios mal conduzidos com prejuízos incríveis, compra no mercado nacional do que a indústria brasileira não tem capacidade para fazer (ah, maldita ideologia!), preços controlados dos combustíveis... O governo federal ainda é palco para outro grande desperdício energético, o eólico. O Nordeste brasileiro reúne condições ideais para instalação dos geradores eólicos, energia limpa. Na região, há 60 usinas em operação. O país possui um total de 92. A energia eólica já representa 2% da capacidade de energia elétrica disponível no Brasil. E com preços competitivos. A participação pode crescer o quanto o estratego federal quiser. Mas nesse governo, faltam estrategistas. Pois para chegar até os consumidores, a energia eólica depende das redes de transmissão... O leitor já deve estar percebendo o que acontece, não? Nos estados do Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte, 26 usinas estão prontas, mas não as linhas de transmissão. Como reza o contrato, o governo federal tem que pagar pela energia não aproveitada. Nos últimos nove meses, foram pagos R$ 263 milhões. Talvez o brasileiro não fique indignado, afinal, o Brasil, país da bolsa-esmola (como dizia Lula do FHC), é o país das maravilhas, conforme a propaganda oficial, essa sim, de uma competência extraordinária. Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

A Polícia Militar voltou a realizar, nesta semana, operação de repressão ao tráfico de drogas na maior comunidade carente de Macaé, a Nova Holanda. Mesmo com a presença das autoridades de segurança pública, através da “pacificação” promovida há mais de um ano pelo 32º Batalhão de Polícia Militar, o avanço da mancha criminal e a audácia do tráfico de drogas ainda não garantem a liberdade sonhada pelos moradores do local.

PAINEL Código I

Parece que a discussão sobre a alteração do Código de Urbanismo, modificando as diretrizes do gabarito, para a construção de prédios na região litorânea de Macaé já é “ponto pacífico” para o governo municipal, ou seja, sem discussão. O executivo deve encaminhar, em 70 dias, o projeto de lei que determinará, caso seja aprovado pelo legislativo, a construção de empreendimentos imobiliários com até três andares. O projeto deve encerrar a discussão.

Código II

Porém, o executivo analisa ainda a legalidade do projeto em relação aos pedidos de licenciamento de empreendimentos direcionados à região, assim como os projetos em fase de execução. A proposta é que a alteração do gabarito passa a valer apenas para a área situada de frente para o mar. Desde a Praia do Pecado até a Praia Campista, passando pela Praia dos Cavaleiros. A análise, realizada pela Procuradoria, vai dar embasamento à matéria.

Judiciário I

O juiz de direito Dr. Wycliffe de Melo Couto, que assumiu desde dezembro do ano passado a condução da Vara Criminal da Comarca de Macaé, atua junto a presidente da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé, Andrea Meirelles, com objetivo de buscar, junto a esfera estadual do judiciário, o processo de desmembramento do setor, proposta fundamental para agilizar a condução de cerca de sete mil processos em andamento.

Judiciário II

O juiz de direito salientou também a importância da luta da OAB de Macaé para elevar a entrância da Comarca de Macaé para entrância especial. Ao participar de entrevista no programa Fala Zezé Abreu, transmitido na última sexta-feira (17) pela rádio FM 101, Dr. Wycliffe de Melo Couto afirmou que a defesa é válida, porém, o judiciário de Macaé precisa de apoio para dar agilidade ao grande volume de processo em análise.

Transferência I

Inaugurado em dezembro do ano passado, o Palácio Natálio Salvador Antunes ainda recebe a instalação de vários sistemas essenciais à sua ocupação. O trabalho é acompanhado pela Mesa Diretora do legislativo que, apesar de não esconder a preferência de manter as sessões ordinárias no histórico Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, reconhece a importância do novo prédio que registra hoje a fase final de implantação dos gabinetes dedicados aos vereadores.

Transferência II

Porém, alguns impasses acabam atrasando o andamento do processo para a mudança das instalações e setores do legislativo para o novo palácio. Realizada no início do ano, a licitação para a instalação do sistema de som não registrou a apresentação de projetos. Além disso, o prédio ainda vai receber a implantação do sistema de internet e telefonia. Todo o trabalho está sendo acompanhado por fiscais da secretaria municipal de Obras.

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Defesa I

A Comissão Municipal da Firjan fortalece a luta pelo desenvolvimento e ampliação do Aeroporto de Macaé, com objetivo de convencer a Infraero a disponibilizar recursos que viabilizem a ampliação da capacidade do terminal aéreo para receber aeronaves de maior porte, permitindo que Macaé passe a integrar rotas que interligam as maiores cidades do país. Por enquanto, a autarquia investe na realização de estudos para saber o que precisa ser feito para que a demanda seja atendida.

Defesa II

Porém, os empresários afirmam que a principal proposta é garantir a construção de uma nova pista de pousos e decolagens. Há mais de 10 anos, a Prefeitura doou área para permitir a expansão do terminal. O atual governo demonstra também interesse em arrecadar recursos que possam garantir a consolidação do projeto. O que falta agora é a atuação política junto ao governo federal para ampliar o Aeroporto, um dos mais importantes do país.

Esgoto

A empresa Foz do Brasil já iniciou o desenvolvimento de uma série de procedimentos que visam conter os problemas emergenciais relativos ao sistema de esgoto da cidade. Ao integrar a Parceria Pública Privada (PPP), criada pela gestão passada, para administrar o saneamento básico, a empresa coloca em prática um grande planejamento para cumprir metas relativas a um dos setores mais deficitários da Capital Nacional do Petróleo.

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TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013

Polícia

NOTA

Quatro caminhões se envolveram em um acidente no início da noite desta sexta-feira (17) no quilômetro 184 da BR101, em Casimiro de Abreu

DENÚNCIA

Rodando Legal: Indústria das diárias atua na ilegalidade KANÁ MANHÃES

Alvo de várias denúncias envolvendo cobranças indevidas e atendimento precário, a empresa Rodando Legal, é responsável por cobrar a regularidade dos veículos que circulam em Macaé.

as na “Capital do Petróleo”, a empresa que é uma das maiores causas de insatisfação por parte da população, opera ilegalmente, funcionando sem alvará e licença ambiental. A informação foi confirmada pela própria prefeitura, na tarde desta sexta-feira (17). Com o mesmo nome, atuam outros três depósitos que prestam serviço ao governo Estadual como abrigo de veículos apreendidos em operações da Polícia Militar - Barra Mansa, Barra do Piraí e Búzios. Outra sede da empresa estava instalada na cidade de Araruama, na Região dos Lagos, mas no ano passado, após cinco anos, o contrato com a prefeitura da cidade foi rompido. A equipe de reportagem de O DEBATE esteve na sede da empresa, situada no Barreto, onde registrou o flagrante da precariedade dos serviços prestados pela Rodando Legal em Macaé. Apesar de faturar com a “indústria das diárias”, cobrando o valor de R$ 58 por dia para cada carro apreendido

no depósito e outros R$ 124,00 pelo serviço de reboque, no local verificamos que não há piso - o chão é de terra batida, faltam banheiros públicos e rampas de acesso para portadores de necessidades especiais. Não há água e quem precisa ir até o local para resgatar um veículo tem que ficar exposto ao tempo, faça chuva ou sol. Uma grade separa os funcionários da empresa do resto da população. A sensação é de descaso. “Chegamos aqui e somos tratados como bichos. Não podemos entrar, ficamos por trás deste portão até que uma resposta chegue. Perdemos o dia de trabalho, estamos cansados ou com sede, e não podemos entrar”, relatou o eletricista Sebastião Gomes, que na ocasião esperava por cerca de três horas para recuperar seu carro. Nem mesmo alguns funcionários escapam da falta de estrutura do local. Muitos deles não têm lugar para sentar e se escondem do sol atrás dos reboques. Uma das principais queixas por parte da população dá conta da intolerância da empresa, que apesar de funcionar em parceria com o Detran, parece desconhecer a

dificuldade em agendar vistorias na região Norte Fluminense. Muitos são os carros apreendidos por falta de vistoria, mesmo com todos os documentos, impostos e taxas em dia. Quem estava no depósito na tarde da última sexta-feira (17) e passou por esta situação foi o bombeiro hidráulico Antônio Donizete Queiroz. “Meu carro foi apre-

endido à noite, estava com toda a minha família e com toda documentação em dia. Por conta disso, tivemos que voltar de ônibus para casa, às 23 horas. Hoje apresentei a documentação e estou esperando retirarem o reboque que está na frente do meu carro. Perdi um dia de trabalho e ainda não entendo a causa disso”, explicou.

Documentos públicos do processo de Alvará da Rodando Legal dão conta de que a empresa funciona em um local impróprio. Outro fator importante do processo é a maneira como a empresa está registrada na prefeitura de Macaé. Apesar de ser um depósito de veículos legalizado pelo Detran, o cadastro do município informa que o terreno em que a Rodando Legal está instalado seria um Estacionamento Rotativo. O processo de número 16.398,

mostra que em 2012, uma requisição de “Busca Prévia”, foi feita no ano de 2010 na Secretaria de Fazenda de Macaé do município. A Lei Complementar 141/2010 que determina as áreas de zoneamento do município, aponta que algumas empresas não podem funcionar em diversos bairros de Macaé. O bairro São José do Barreto, onde a empresa está situada, está classificado como zona residencial 7. Ou seja, as irre-

gularidades vão além do que o mínimo exigido pela empresa aos contribuintes do Detran-RJ. Em abril, a empresa foi alvo de uma fiscalização por parte de uma comissão parlamentar formada pelos vereadores Cezinha, Amaro Luiz, Welbert, Maxwell Vaz e Paulo Antunes. A fiscalização aconteceu em conjunto com a Prefeitura de Macaé. Na ocasião, diversas irregularidades foram constatadas e a empresa foi notificada a regularizar a situação fiscal,

correndo o risco de ser fechada. Como relatado no início da matéria, a Prefeitura de Macaé confirmou ao O DEBATE, na sexta-feira (17), que a Rodando Legal continua funcionando sem alvará e licenciamento ambiental. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, o processo que envolve as questões foi encaminhado à Procuradoria do município e um parecer mais concreto será divulgado nesta segunda-feira (20).

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

No pátio da Rodando Legal, centenas de veículos estão amontoados. Burocracia impede que sejam retirados

Empresa é registrada como “Estacionamento Rotativo”

CRIMES

Homem atropelado e carro abandonado em ponte Os autores dos crimes ainda não foram identificados, e não se sabe se ambos tem ligação

lares, a vítima, que até a manhã de sábado não havia sido identificada, teria atravessado a pista sentido a praça quando um carro em alta velocidade o atropelou e jogou a uma distância de aproximadamente nove metros.

De acordo com informações da polícia, a vítima sofreu diversas lesões, entre elas, fratura exposta na pera direita, traumtismo craniano e lesões na mão. A policia já tem uma pista do carro.

A perícia técnica do Instituto Médico Legal compareceu no local por volta de 01h28 para analisar a cena do crime e buscar provas sobre o caso, em seguida o corpo foi removido para o IML de Macaé.

Ana Carolina Benjamin benjamin@odebateon.com.br

CRÉDITO

a madrugada deste sábado, dia 18, por volta de 01h19 um carro GM/ KADETT SL/E placa BGV6035 cor vermelha foi abandonado na ponte Ivan Mundim, com os farois ligados. A informação é de que o carro bateu na mureta da ponte, rodou na pista, sendo abandonado no local. Já na noite de sexta-feira (17), um grave acidente foi registrado por volta das 23h20, na Rodovia Amaral Peixoto, próximo a Praça da Barra de Macaé, ocasionado uma morte. O homem teve multiplas fraturas e não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo informação de popu-

Acidente foi registrado durante a noite de sexta-feira (17) na ponte Ivan Mundim

Tarifas são iguais no Estado apesar das inúmeras reclamações por parte da população macaense, as tarifas de reboque de veículos e diárias no depósito do Rodando Legal, seguem a tabela divulgada em abril pela prefeitura do Rio de Janeiro. Em 2013, a tarifa registrou um aumento de 10,5% . Este reajuste não era feito há 21 meses, já que a última alteração de valor, feita em janeiro de 2012, refere-se ao período de abril de 2010 e junho de 2011. A partir do dia 26 de abril de 2013, a remoção de veículos e vans passa de R$ 121,57 para R$ 134,33; de motocicletas R$ 60,79

para R$ 67,16 e de ônibus, caminhão e similares de R$ 243,14 para R$ R$ 268,66. Já a tarifa de diária dos veículos e vans passou de R$ 49,12 para R$ 54,27; de motocicletas de R$ 24,58 para R$ 27,13 e de ônibus, caminhões e similares de R$ 98,26 para R$ 108,57. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, o reajuste foi calculado com base no índice IPCA-E - órgão que verifica as variações dos custos com os gastos das pessoas que ganham de um a 40 salários mínimos nas regiões metropolitanas - referente aos últimos 21 meses.

Homicídio no Lagomar Um homicídio foi registrado no bairro Lagomar em Macaé na Rua W13 na noite de sexta-feira, dia 17. Segundo informações de populares o caso teria acontecido por volta das 23hs, porém, a polícia foi acionada por volta das 3h20 ao local. De acordo com informações da Polícia Militar, o homem de cor parda aparentando ter 25 anos com aproximadamente 1,70 de altura foi encontrado caído no chão sangrando muito. "Ele foi encontrado sem sinais vitais, com traumatismo craniano provavelmente provocado por pauladas. A vítima não apre-

sentava marcas de perfuração de arma de fogo", informaram os policias. No bairro, ninguém quis comentar o assunto. as pessoas não souberam informar o que teria motivado o crime. Segundo moradores do Lagomar, há muito tempo um crime desse tipo não acontecia no local, pois, o trecho antigamente era conhecido como ponto de tráfico de drogas. O caso foi registrado na 123º Delegacia de Polícia de Macaé, e até o fechamento desta edição, o corpo continua no IML sem identificação aguardando o reconhecimento de familiares.

Macaé, domingo, 19 e segunda-feira, 20 de maio de 2013

Economia

nota

Bolsa Família fará mobilização no Lagomar entre os dias 20 e 24 de maio

Bares e restaurantes

Empresas deverão repassar 80% das gorjetas O restante do valor será retido para cobrir encargos sociais e previdenciários kaná manhães

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

Projeto de lei, criado por Lindbergh Farias, ainda deve ser aprovado pelo Senado rir os valores aos funcionários. Segundo o projeto de lei, a empresa deverá repassar aos funcionários 80% do valor total das gorjetas e reter 20% para cobrir encargos sociais e previdenciários dos empregados. Além disso, na carteira de trabalho deverá ser anotado o salário fixo e o percentual recebido a título de gorjeta. Caso suspenda a cobrança, a empresa deverá incorporar o valor pago ao salário do empregado, pela

média dos últimos 12 meses. Lindbergh ainda disse que a incidência da contribuição previdenciária sobre a gorjeta permitirá aos trabalhadores uma aposentadoria compatível com os ganhos que tinham quando estavam na ativa. “Acho ótimo que façam uma lei sobre as gorjetas. Eu sempre faço questão de deixar alguma coisa para o garçom que me atendeu à parte da conta, porque não confio que a empresa vá repassar total-

mente o valor para ele”, disse a vendedora Juliana Santiago. A equipe do jornal O DEBATE entrou em contato com o presidente do Sindicato de Hotéis e Restaurantes de Macaé, Cleumar Souza Ribeiro, que informou que o projeto de lei será pauta da próxima reunião entre os empresários do Polo Gastronômico do município e, por isso, não soube responder como os estabelecimentos macaenses se comportarão com a nova determinação.

Petrobras arremata 34 dos 289 blocos leiloados no último dia 15 de maio terminou a 11ª Rodada de Licitações, promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que registrou arrecadação recorde com um total de R$ 2,8 bilhões em bônus de assinatura (valor pago pelas empresas na assinatura do contrato). Dentre as empresas vencedoras, a Petrobras foi a que adquiriu o maior número de blocos ofertados, arrematando, integralmente ou em parceria, 34 dos 289 blocos leiloados. O total investido pela estatal e parceiros foi de R$ 1,4 bilhão,

dos quais R$ 537,9 milhões foram recursos próprios e R$ 923 milhões de parceiros. O resultado do leilão, segundo a Petrobras, também permitirá que a empresa amplie o conhecimento da geologia das bacias sedimentares nos blocos arrematados, com perfuração de poços e aquisição de grande volume de dados sísmicos, aumentando a chance de descoberta de novas acumulações de óleo e gás. A estatal ainda informou que a estratégia na licitação foi alinhada aos objetivos definidos no Plano de Negócios e Gestão para o período de 2013 - 2017 de incorporar novas áreas exploratórias para recomposição contínua de seu portfólio, de forma a garantir os volumes de petróleo e gás natural necessá-

kaná manhães

Estratégia da Petrobras foi alinhada ao Plano de Negócios 2013 - 2017 rios para a sustentabilidade de sua curva de produção futura. Das 39 empresas que participaram da rodada, 30 foram vencedoras, sendo 12 nacionais e 18 internacionais. Francisco Navega, membro da Comissão Municipal da Firjan, acredita que essa foi uma grande

oportunidade para novas empresas entrarem no mercado. “Apenas quatro ou cinco empresas tomam conta da exploração do petróleo e gás atualmente. Isso torna o mercado muito concentrado. Com os leilões, as empresas aumentam e, consequentemente, fortalece o mercado.”

Concurso

Estão abertas inscrições para o Prêmio Petrobras de Jornalismo Material deve ser enviado até o dia 10 de julho e resultado será conhecido em outubro as inscrições para o Prêmio Petrobras de Jornalismo estão abertas e seguem até o dia 10 de julho. Os profissionais irão concorrer a 35 prêmios, distribuídos nas categorias nacional e regional sobre os temas Cultura, Responsabilidade Socioambiental, Esporte, Petróleo, Gás e Energia. A Petrobras também irá premiar a melhor fotografia nas categorias nacional e regional. As reportagens ou fotografias

Por que uma Comissão da Verdade em Macaé?

Macaé, no passado recente

Petróleo e gás

Empresa investiu R$ 1,4 bilhão na 11ª Rodada de Licitações da ANP

Andrea Meirelles

A vida segue, o tempo passa, mas algumas histórias merecem ser mantidas, para sempre, na memória de um povo. Conhecer a história e suas conexões nos ajuda a evitar que erros se repitam, conscientemente ou não.

pesar de não ser obrigatória, a gorjeta faz parte do dia a dia de todas as pessoas. É difícil ir a um restaurante ou a um bar e não deixar nada para o garçom que o atendeu. Porém, nem sempre quem recebe a gorjeta é a pessoa que presta o serviço. Assim, para acabar com os problemas entre empresa e funcionário, o que diz respeito às gorjetas que os clientes deixam, um projeto de lei foi criado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O texto estabelece que bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que incluírem taxa de serviço ou adicional nas contas de seus clientes serão obrigados a repassá-los a seus empregados. De acordo com o projeto, quem não fizer isso dentro dos prazos fixados, pode pagar multa. Na última terça-feira (14), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei de Lindbergh, tornando possível o controle e a fiscalização da gorjeta. O texto ainda segue para aprovação do Senado, onde deve ser votado no próximo dia 21 de maio. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta estabelece multa para o empregador que não transfe-

QUESTÃO DE JUSTIÇA

devem ter sido veiculadas em jornal, revista, rádio, televisão ou portais de notícias, no período de 10 de maio de 2012 a 9 de maio de 2013. O prêmio será de R$ 17,2 mil para cada um dos autores das melhores reportagens nacionais e da melhor foto nacional, e de R$ 7, 15 mil para cada um dos autores das matérias regionais de cada tema e da melhor foto regional. Além dessas categorias, haverá ainda o Grande Prêmio Petrobras de Jornalismo, no valor de R$ 30 mil, para a melhor reportagem entre todas as enviadas. Cada jornalista pode inscrever até seis diferentes reportagens. No

entanto, a mesma reportagem não pode ser inscrita em mais de uma categoria - regional e nacional. Os participantes do Fotojornalismo podem inscrever um trabalho para cada tema, sendo também proibida a participação simultânea nas categorias regional e nacional. Os trabalhos devem ser encaminhados em envelopes separados, junto com a ficha de inscrição, o material inscrito e a identificação da reportagem (autor, veículo que a publicou e demais documentos exigidos pelo regulamento do prêmio). No caso de matéria não assinada ou assinada com pseudônimo, a sua autoria deve ser atestada, por escrito, pela chefia de redação

ou chefia de reportagem, em papel timbrado e com assinatura original, anexada à ficha de inscrição. A ficha de inscrição e o regulamento completo estão disponíveis no site da Petrobras (www.petrobras.com.br/agenciapetrobras). O material deve ser enviado para a sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (Av. República do Chile 65, 10º andar / sala 1001, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP - 20031-912). Os trabalhos vencedores e seus respectivos autores serão conhecidos em outubro deste ano. Mais informações pelo e-mail premiopetrobras@agenciapetrobras.com.br ou pelos telefones (21) 3224- 3932 ou 3224-4281.

uito antes de ser a cidade mais importante do Brasil em matéria de exploração e produção de petróleo, Macaé, cidade pacata e pesqueira, chegou a ser conhecida como “Moscouzinho” por sua resistência à Ditadura que se instaurou em 1964. Ferroviários, trabalhadores rurais, professores, profissionais liberais, estudantes, muitos preferiram não se render à indignidade de um Golpe de Estado feito por encomenda. E essa história precisa ser revelada. Foram diversas as agressões aos direitos humanos praticadas em Macaé, pelas forças federais, e pelo aparato policial, compreendendo desde casos de supressão de direitos políticos, até prisões arbitrárias, passando por torturas e perseguições das mais variadas. As vítimas preferenciais foram lideranças políticas e sindicais, entre 1964 e 1985. Até mesmo vereadores da Câmara Municipal de Macaé foram cassados pelo regime de exceção. Mas as maiores vítimas dessas violências foram a cultura política, o ideário da luta por um mundo justo, e o direito de criticar. O autoritarismo, do ambiente de trabalho a muitas salas de aula, passou a ser um modelo de comportamento. Outros efeitos vieram, em nossa sociedade, e Macaé, infelizmente, não foi exceção. Sobre o pasto de uma politicagem medíocre floresceu a corrupção enriquecedora dos que apoiaram a Ditadura. E não foi só! Sob o manto da castração das liberdades, do impedimento à livre expressão e manifestação política, e da proibição à participação popular nas decisões, Macaé foi deformada pelo desenvolvimento econômico, sem que a população nada pudesse questionar! Hoje, vivemos as consequências. E é exatamente por isso, que fica ainda mais evidente a importância de ouvir as testemunhas daquela época, para que esta história até então esquecida, seja conhecida e documentada. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem por obrigação “... defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito...” (Artigo 44, Inciso I, da Lei 8.906/94 - Estatuto dos Advogados) À frente das lutas que levaram a Ditadura à derrocada, e pioneira nesse debate de agora, a OAB se empenhou pela criação da Comissão da Verdade, no âmbito nacional e no Estado do Rio de Janeiro. Na simbólica data de 8 de maio de 2013, aniversário da vitória contra o Fascismo na Segunda Guerra Mundial, a OAB/RJ foi palco do lançamento da Comissão Estadual da Verdade, que tentará elucidar a atuação de agentes do governo e o destino de vários desaparecidos em nosso Estado.

A Comissão Estadual da Verdade é presidida pelo Conselheiro Federal, e também Presidente da Comissão de Direito Humanos da OAB Federal, Wadih Damous, e funcionará no mesmo prédio onde ocorreu o atentado que matou a secretária da instituição, Dona Lyda Monteiro, em 27 de agosto de 1980. Vale lembrar que a cartabomba era destinada ao então Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seabra Fagundes, e que foi expedida junto com outras, sendo alvos a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (6 feridos), o jornal do PCdoB (danos materiais), e a Associação Brasileira de Imprensa, a qual foi desativada por seu próprio presidente, Barbosa Lima Sobrinho. Luzes, não revanche!

Há sempre os que preferem que a história seja contada pelos opressores. Manifestações minoritárias contra a Comissão da Verdade vieram de vários segmentos da sociedade, intelectuais, jornalistas e ex-militares, justificando esta posição com o obtuso argumento: “vivíamos uma guerra, e o que fizemos foram atos de guerra”. Mesmo numa guerra, os militares, têm obrigações que lhes são impostas por leis, regulamentos disciplinares e códigos de conduta. Devem honrar seu país e a memória de nossos heróis. A presença de um Promotor da Justiça Militar na Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro busca viabilizar o exame das agressões aos direitos humanos à luz da legislação militar. Nenhuma lei de guerra, nenhum regulamento disciplinar militar, permite a prisão arbitrária, ou a tortura e muito menos a execução sumária de prisioneiros! Comissão da Verdade em Macaé

Seguindo sua tradição de vigília pela manutenção do Estado Democrático de Direito, a OAB Macaé oficiou o legislativo da Cidade para solicitar a criação da Comissão da Verdade, em benefício da História de nossa Cidade. Na última sexta-feira, o vereador Luciano Diniz apresentou projeto de lei que prevê sua criação no âmbito municipal, o qual esperamos que seja votado e aprovado em breve pelo Legislativo, aproveitando esse momento histórico de resgate da memória afetiva dos macaenses, na comemoração do bicentenário da Cidade. Conhecer a Macaé do passado contribuirá para a compreensão da Macaé do presente e, principalmente, poderá nos ajudar a refletir sobre o que queremos para o futuro da nossa “Princesinha do Atlântico”.

MACAÉ, DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013

Geral

NOTA

Bolsa Família fará mobilização no Lagomar

RECLAMAÇÕES

ARTE/O DEBATE

Bombeiros não apaga o incêndio provocado por cobrança de taxa Por falta de informação aos contribuintes a cobrança da taxa registrou valores elevados em muitos casos na cidade

cidade está pegando fogo. As chamas estão tão altas que não está sendo possível ao Corpo de Bombeiros apagar as labaredas provocadas pelas reclamações desde o momento em que os proprietários de imóveis começaram a receber os carnês para pagar a Taxa de Incêndio. Por falta de informação aos contribuintes que, após se ver às voltas com o retorno às aulas e

Contribuintes questionam sobre cobrança de taxa de incêndio que rendeu críticas em relação ao valor cobrado

compra de material escolar, recolher nos primeiros meses do ano o IPVA, receber a cobrança do IPTU, somando com as contas de energia, telefone, dentre outras, a cobrança da taxa em valores elevados em muitos casos, está dando o que falar. Como a cidade de Macaé teve nos últimos anos o registro de grande número de imóveis, principalmente comerciais, o cadastro imobiliário da prefei-

tura foi utilizado pelo Corpo de Bombeiros para a cobrança da taxa, estabelecida desde 1980. O Funesbom - Fundo Estadual dos Bombeiros, órgão arrecadador, informa no site os objetivos da cobrança e os procedimentos. Também orienta aos proprietários, como fazer em situações diversas. Mas o que não explicam, são os motivos que levaram a cobrarem dos pro-

prietários quantias tão elevadas como o caso de um proprietário que paga um valor de R$ 120,00 para um apartamento de 125 metros quadrados e R$ 1.293,00, para uma sala comercial com 60 metros quadrados. A cobrança de valores tão altos fez crescer a fila de reclamações na unidade do Corpo de Bombeiros que não dá conta para atender aos reclamantes. Quem

já pagou, pode pedir a restituição e, quem não pagou e por acaso não pretende fazê-lo, depois de cinco anos pode ser inscrito na dívida ativa e o nome ir parar na lista do SERASA e SPC. Um cidadão que vinha pagando a taxa de incêndio em nome da construtora, ao registrar a escritura em seu nome, teve a cobrança duplicada. Efetuou o pagamento relacionado ao

carnê e, para surpresa, quando apresentou o carnê da construtora foi informado que o procedimento correto era o antigo. A fila só cresce, assim como as reclamações. Mas se os recursos servem para equipar o Corpo de Bombeiros, uma pergunta que não cala é: por que só existe uma ambulância de resgate para atender a uma área tão grande como Macaé e municípios da região?

O município que era conhecido como uma vila de pescadores, ganhou status de metrópole

ocalizada a cerca de 180 km ao norte da capi-tal do estado do Rio de Janeiro, a cidade de Macaé ganha destaque no cenário nacional e internacional, se-ja pela disputa no congresso pela partilha dos royalties dos municípios produtores de petróleo ou pelo seu grande crescimento econômico. Ho-je Macaé ocupa a 43ª posição no PIB (produto interno bru-to) do país, mas já ocupou a 8ª posição durante os anos de 2003 a 2004 ficando à frente até de algumas capitais. (fon-te IBGE) A cidade que até a década de 80 tinha como principal atividade econômica a pes-ca, co-

nhecida como a princesinha do atlântico, viu a sua população pular de 100.000 habitantes em 1991 para 206.000 em 2010, um cres-cimento superior a 100% em menos de 20 anos. (fonte IB-GE) O desequilíbrio entre a oferta e procura no setor imo-biliário é claro. Morar em Ma-caé tem um custo muito alto. O valor do aluguel em Macaé já supera o valor do aluguel no Rio de janeiro. As mudan-ças que forem feitas nos có-digos de obra e zoneamento, devem levar em consideração esta situação. Os investimen-tos em infraestrutura e mobi-lidade também. A visão de que os constru-tores objeti-

vam meramente a especulação e o lucro é ten-denciosa, pois na realidade o que existe é o posicionamen-to das empresas atendendo uma demanda de mercado. Toda mudança que atinja o setor imobiliário, afeta di-retamente a criação de pos-tos de trabalho no setor de construção civil e de serviços, que hoje juntos são responsáveis por mais de 30 mil empregos (fonte site prefeitura de Macaé), impactos esses que atingem diretamente a arrecadação do município já que ambos representam a segunda maior receita da ci-dade, atrás apenas do setor petróleo. Neste momento tão com-plicado que

vivemos sobre a a m e a ç a d e perder arrecada-ção dos royalties, não pode-mos nos dar ao luxo de frear o crescimento imobiliário da cidade.Todos querem uma cidade melhor. Para isso a solução não está em criar bairros com cancelas ou ilhas de privilegiados e sim come-çarmos a pensar em Macaé como um todo. Macaé é a cidade que não para. Registram-se cerca de 60.000 pousos e deco-lagens de helicóptero por ano (fonte Infraero) ,

jorna das diurnas e noturnas na indústria,ampliações das empresas existentes e acelerado crescimento populacional . A construção civil não pode parar, é preciso agi-lidade por parte dos ór-gãos competentes nas licenças que envolvem a construção civil no muni-cípio. Acreditamos que o papel tanto do setor pú-blico quanto da iniciativa privada seja a criação de um ambiente de negócios gg dinâmico, transparente e

ju-ridicamente seguro para que todos possam contar com produtos de qualidade e com preços competitivos. O clima atual é de insegurança jurídica, redução de atividades e perda de postos de trabalho. Não podemos deixar a cidade que aprendeu a receber muitos, se torne uma cidade para poucos, Macaé não pode parar!“Não temas andar lentamente, tema apenas estar parado” Ditado Chinês

A ECONOMIA DA CIDADE CRESCEU 600%

Crescimento ÍNDICE DE EMPREGOS NA CIDADE NO PERÍODO 2011AO 2013

O número total de empregos formais registrados em Macaé em 2011, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS30 , atingiu 132.709 empregos, representando um crescimento de 14,6% em relação ao estoque de empregos em 2010. Em termos absolutos, esse resultado decorreu na geração de 16.934 postos de trabalho em relação ao ano anterior. No primeiro trimestre de 2013 tivemos um encolhimento de quase 1500 postos de trabalho.

GRUPO DE CONSTRUTORES DE MACAÉ

Um crescimento maior que a China

MacaĂŠ, terĂ§a-feira, 31 de julho de 2012

Macaé, domingo, 19 e segunda-feira, 20 de maio de 2013

apoio

Geral 9 secom/flávio sardou

Instituições começam a receber recursos Governo afirma que também será liberada a primeira parcela de 2013, já que os convênios vigoravam oficialmente até março

epresentantes de cerca de 30 entidades municipais foram convocadas para uma reunião na última quarta-feira (15) com o Prefeito Dr. Aluízio, no Gabinete do Paço Municipal. O objetivo foi informar sobre os procedimentos necessários para quitar os repasses financeiros que deveriam ter sido feitos ao longo do ano de 2012 às instituições, além de divulgar como será a conduta diante dos convênios realizados a partir do ano de 2013. As instituições convocadas para a reunião foram as consideradas aptas a realizar convênios com o Governo Municipal a partir de abril de 2013, após passarem por uma avaliação técnica e jurídica da Controladoria Geral do Município. De um universo de quase 100 entidades que recebiam repasses da Prefeitura no ano anterior, apenas 28 foram pré-aprovadas para continuar a parceria com o Poder Público, sendo que apenas quatro delas estão em dia com sua documentação, em especial, nas prestações de contas. Logo de início, o Prefeito Dr. Aluízio afirmou que o pagamento das parcelas em atraso de todas as entidades convocadas seria liberado a partir desta sexta-feira (17). Além do pagamento referente a 2012, também será liberada a primeira parcela referente ao ano de 2013, já que os convênios vigo-

ravam oficialmente até março deste ano. As demais parcelas serão liberadas de acordo com a regularização das entidades mediante a Prefeitura. “Vamos fazer o pagamento da primeira parcela de todas as instituições consideradas aptas para a realização dos convênios como um gesto de confiança do Governo no trabalho das mesmas. Contudo, as entidades terão o prazo de 30 dias para regularizar todas as pendências existentes com a Prefeitura para que, consequentemente, o pagamento das demais parcelas seja efetuado. Temos que entender que se trata de repasse de dinheiro público para instituições privadas, do qual todos têm que prestar contas sobre sua utilização. São prestadores de serviços de total relevância para a população e que são complementares ao Governo Municipal, mas que devem apresentar toda a documentação sobre suas atividades que comprovem e justifiquem o uso do recurso da Prefeitura. Somente assim poderemos quitar as dívidas”, explicou. O Controlador Geral do Município, Marcos Riscado de Brito, explicou todos os trâmites necessários para que as entidades possam receber os pagamentos em atraso e fiquem quites na prestação de contas com a Prefeitura, que estará amparada por meio de uma Instrução Normativa que

deverá ser publicada nos próximos dias. “Temos regras gerais que estão na deliberação do Tribunal e na Lei 4.320 acerca do exercício financeiro do município, além da Lei Federal. Porém existe um dispositivo que não é lei, mas que tem peso de legislação, onde o próprio administrador público pode utilizá-lo com força de lei em caráter estadual, que é a chamada Instrução Normativa. Então temos estes dois ordenamentos. A Instrução Normativa do município que vigora atualmente é de 2012, que não possui nenhuma disposição específica sobre o descumprimento das regras por parte da Prefeitura”, explicou. Na Instrução de 2012, a Prefeitura fica isenta de punições nos casos de atrasos de repasses de subvenções, podendo ficar inadimplente sem qualquer problema jurídico. “Contudo, o Prefeito Dr. Aluízio não aceita a ideia do município ficar inadimplente, mesmo que o ‘natural’ de acordo com a atual Instrução, seja não precisar pagar. Por este motivo vamos promover e publicar uma nova Instrução Normativa para vigorar a partir de 2013, que ampara tanto a Prefeitura quanto as entidades subvencionadas que prestam serviço ao município”, ressaltou o controlador. O município não repassou e nem finalizou a prestação das contas anteriores, mas as orga-

Prefeito começou a pagar repasses atrasados de 2012 na última sexta-feira (17) nizações continuaram executando despesas até hoje, sem receber a subvenção de 2012. A prestação de contas tem que ser feita, em tese, de acordo com o repasse da subvenção, e o repasse tem que acontecer em uma data anterior ao desembolso da despesa. Por este motivo, a Prefeitura propôs modificar a Instrução para que as instituições possam ter o direito de receber as parcelas dos convênios atrasadas. As subvenções também estarão condicionadas a assinatura de um Termo de Compromisso entre ambas as

partes caso queiram continuar ou fazer um novo convênio com a Prefeitura. “A proposta da Prefeitura é liberar as parcelas de 2012, a partir desta sexta (17). A Controladoria vai promover uma Instrução Normativa específica para a prestação de contas desses valores, que são diferentes para cada entidade em relação a 2012. Vamos especificar lá a questão da competência, vamos fazer a justificativa adequada para aqueles que já tiveram que editar seus movimentos fiscais. É uma proteção tanto para a

Prefeitura quanto para as instituições”, propôs Marcos. “Agora esta nova Instrução Normativa vem com regras. A entidade terá que assinar um Termo de Compromisso para cumprir suas regras para poder prestar o serviço e esse Termo é requisito condicionante para liberarmos a segunda parcela de 2013. Não estamos fazendo nada de anormal, pelo contrário, é uma autodisposição do município em fazer com que as coisas aconteçam da forma correta como sempre deveria ser”, ressaltou o Controlador.

MacaĂŠ, domingo, 19 e segunda-feira, 20 de maio de 2013

Macaé, domingo, 19 e segunda-feira, 20 de maio de 2013

Geral 11

Educação

kaná manhães

SEPE anuncia paralisação da rede municipal Ato em defesa da educação pública de qualidade está previsto para quinta-fera, dia 23 a partir das 10h na Praça Veríssimo de Mello Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

segundo semestre letivo teve início este mês e em paralelo a ele a luta o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e Macaé (SEPE) em prol de uma educação pública de qualidade na cidade. Ao procurar a equipe de reportagem na última quinta-feira, dia 16 o órgão anunciou a paralisação da rede municipal de ensino. O ato está previsto para quinta-feira, dia 23 às 10h na Praça Veríssimo de Mello. De acordo com representantes do SEPE, a pauta de reivindicação foi apresentada

ao novo líder do governo na última quarta-feira, dia 15. Fazem parte das reivindicações: o plano de obras, reformas e construção de novas unidades escolares, construção de novas creches para atender uma demanda de aproximadamente 11 mil crianças de 0 a 5 anos que segundo o órgão estão fora da rede municipal de educação, cumprimento da Lei Federal Nº 11.738/2008, cuja proposta do Sindicato é regularizar 1/3 da carga horária de trabalho para planejamento dos professores A e C 16h e 20h e providenciar o concurso público urgente, chamada de todos os concursados e abertura de concurso público

para professor e funcionário. E não para por aí. Também fazem parte das demandas a redução da jornada para funcionários (30 horas), revisão de plano de carreira para incorporar os funcionários e tirar a cláusula que coloca o IPCA como único reajuste, 50% de aumento real Já, incorporação da regência nos casos de licença maternidade, doença e aposentadoria, vale transporte intermunicipal - pois grande parte dos professores são de outros municípios, equiparação salarial para auxiliar de serviços escolares que trabalha 30 horas semanais e recebe abaixo do piso, fim das terceirizações, contratos temporários, cargos

Educação

Alunos sofrem com a falta de professores kaná manhães

A rede admite carência de docentes nas disciplinas de Filosofia, Física e História os problemas envolvendo a educação em Macaé não são registrados apenas na rede municipal de ensino que atualmente sofre com a falta de professores e conta com diversas unidades com situações precárias. Na rede estadual o problema não tem sido muito diferente e os alunos também enfrentam a carência em várias disciplinas. De acordo com relatos de pais os alunos do Colégio Estadual Visconde de Araújo estão sem aulas de física, filosofia e história. A equipe de reportagem do Jornal O Debate entrou em contato com a Secretária de Estado de Educação (SEEDUC) e por email o órgão informou que a unidade escolar realmente apresenta carência nas disciplinas mencionadas. “Nas disciplinas de Filosofia e Física, a Seeduc já enviou um candidato a contrato temporário que deverá entrar em exercício na próxima semana. Para a disciplina de História, em bre-

Iniciativa tem como objetivo cobrar das autoridades uma atenção especial a educação comissionados e Ongs dentro das escolas, eleições diretas para direção escolar, plano de saúde para os servidores, concessão de licença prêmio, fim da exigência do registro profissional no CREF para os professores de Educação Física, inclusão da Educação Física nas turmas de Educação de Jovens e Adultos e autorização para utilização dos espaços das escolas públicas da rede Municipal de Educação para a realização de reuniões e assembleias do SEPE. De acordo com o órgão du-

rante o encontro com o novo líder do governo, algumas das reivindicações foram aceitas por ele, porém sem prazo para inicio da execução como por exemplo a questão da revisão do plano de carreira, a eleição direta para diretores. “A atual situação da educação na rede está complicada. E com esse ato vamos mostrar a sociedade a nossa luta pela educação de qualidade. Do que adianta a cidade ser a Capital do petróleo se não oferece educação de qualidade para os

Concurso

Candidatos à seeduc farão prova neste domingo De acordo com o órgão, o novo Concurso Público em andamento vai suprir a carência neste domingo os candidatos a uma das 362 vagas imediatas e cadastro reserva oferecidos pela Secretária de Estado de Educação (SEEDUC) vão participar do processo seletivo. A seleção,

a cargo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj), constará de provas objetiva e discursiva (apenas para Ensino Religioso) e avaliação de títulos. Ao todo foram disponibilizadas 144 vagas para professor de 30 horas, sendo 84 para Física, 47 para Geografia, 12 para Química e uma para wanderley gil

Seeduc informa que profissionais já estão sendo contratados ve será nomeado um professor concursado que já foi convocado”, ressaltou o órgão. Questionado sobre a reposição das aulas tendo em vista que os alunos já estão no segundo semestre letivo sem ter contato com as matérias o órgão disse que as aulas serão repostas e o planejamento de reposição das aulas ficará a cargo da equipe pedagógica da Unidade Escolar. Mas o Colégio Visconde não é o único que convive com a carência de docentes. A própria SEEDUC admite que para

o município de Macaé, faltam professores concursados nas disciplinas citadas (Física e Filosofia), por isso a Seeduc está encaminhando contratos temporários. A situação também está sendo enfrentada pelos alunos em Quissamã. “O município apresenta falta de professores concursados para Língua Portuguesa. A Secretária já providenciou candidatos a contrato temporário para a localidade e além disso, há vagas no novo concurso para a disciplina”, informou.

futuros profissionais?”, questiona a coordenadora do SEPE Macaé, Maria das Graças Gomes Franco. “Vamos pressionar os governantes a ter uma atenção especial para a educação. Escolas precisam ser construídas e as crianças alunos receberem ensino de qualidade”, disse a representante do órgão Sabrina Luz. Procurada, a Prefeitura informou apenas que apenas que na rede municipal não há essa informação e que as aulas continuarão normalmente.

A remuneração salarial para os profissionais de 30 horas é de R$ 1.878,40

Língua Portuguesa e cadastro reserva para a disciplina de Matemática. Já para o professor com carga horária de 16h foram disponibilizadas 218 vagas distribuídas pelas disciplinas de Artes (73), Filosofia (82), Sociologia (45), Inglês (17), e Ciências (1) e formação de cadastro de reserva para Biologia, Educação Física, Espanhol, História e Disciplinas Pedagógicas. A remuneração salarial para os profissionais de 30 horas é de R$ 1.878,40, mais auxílio-transporte e auxílio-alimentação e para os de 16h o salário será de R$ 1.001,82; mais auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Para Macaé foram oferecidas duas vagas para cadastro mediato para professor de 16 horas nas disciplinas de Artes (1), Filosofia (1) e seis vagas para professor de 30 horas nas matérias de Física (2) e Química (4). E cadastro reserva para os profissionais de Biologia, Sociologia, Inglês, Geografia e matemática. De acordo com a SEEDUC, esse Concurso Público em andamento vai suprir a carência no município.

Graduação

Último dia de inscrição para os cursos à distância do Cederj As inscrições podem ser feitas pelo www.vestibular.cederj. edu.br encerram neste domingo, dia 19 as inscrições para o do Vestibular Cederj / Universidade Aberta do Brasil. A taxa de inscrição é de R$ 55,00 e os interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever pelo www.vestibular. cederj.edu.br. Em todo país são mais de seis vagas distribuídas nos cursos de Administração, Administração Pública, licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Gestão de Turismo. Os cursos são oferecidos pelas principais instituições públicas de ensino superior do Rio de Janeiro que integram o consórcio Cederj: Cefet, Uenf, Uerj, UFF, UFRJ,

kaná manhães

UFRRJ e UniRio. Para Macaé são 318 vagas, sendo 52 para o curso de Administração, 53 para licenciaturas em Ciências Biológicas, 55 para Física, 43 para Matemática, 20 para Pedagogia e 40 para Turismo. Os candidatos farão prova no dia 8 de junho (sábado) e os aprovados vão iniciar as aulas no segundo semestre letivo de 2013. A avaliação será constituída por questões de múltipla escolha abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia, História, uma Redação em Língua Portuguesa e cinco questões discursivas de acordo com o curso escolhido pelo candidato. Em Macaé, a prova será aplicada no Instituto Federal Fluminense (IFF), Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica, Macaé, RJ.

Oportunidade visa atender as pessoas que desejam ingressar na educação superior gratuita e a distância

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Macaé, domingo, 19 e segunda-feira, 20 de maio de 2013

BAIRROS EM DEBATE BARRAMARES

Barramares espera por serviços públicos há mais de uma década Falta de saneamento e pavimentação das ruas estão entre as prioridades defendidas por moradores

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Fotos: Kaná Manhães

“E

u vejo o futuro repetir o passado.” Há cerca de uma década os moradores do Barramares esperam por mudanças. Essa semana, o Bairros em Debate volta ao local para mostrar que, de tantas promessas feitas pelas antigas gestões, pouca coisa mudou para promover melhorias na qualidade de vida da população que reside nessa região. Ainda pouco conhecido por muita gente, o Barramares foi fundado há 13 anos, em uma área próxima ao Parque de Exposições e ao Centro de Convenções de Macaé. O bairro junta duas realidades distintas: de um lado um conjunto com boas casas já construídas ou ainda em construção e do outro uma infraestrutura precária para atender a população residente do local, que chega a ser em torno de 3 mil pessoas. Os principais problemas de infraestrutura que o bairro enfrenta são a falta de saneamento básico, a deficiência no sistema de transporte, a falta de áreas de lazer para os moradores, o bairro não conta com escolas, postos de saúde e pavimentação em ruas. Diante de tantos problemas na estrutura do local, a atual gestão tem um grande desafio nos próximos quatro anos para proporcionar aos cidadãos macaenses uma qualidade de vida mais digna.

Bairro carece de serviços básicos de infraestrutura

Pavimentação é uma das prioridades no bairro Um dos maiores problemas enfrentados no bairro é a questão da falta de pavimentação. Trafegar pelas ruas dá uma sensação de estar praticando um rally. Bastam alguns minutos chovendo para o bairro mudar de paisagem. Como não há calçamento nas ruas, nem bueiros de drenagem, a água acumulada invade as casas, acompanhada de muita lama e sujeira. “Pavimentação aqui no bairro

é um dilema. Essa semana passou uma máquina para tentar amenizar, mas a gente está cansado de maquiagem. Na rua Tom Jobim, por exemplo, andar é um desafio, pois a via acumula buracos. Queremos que seja feita uma obra com pavimentação com rede coletora de esgoto e macrodrenagem. Quando chove, alaga tudo, a água invade as casas mais baixas. Isso aqui parece até Veneza,

fica uma poça enorme de água e vem descendo para as outras ruas como se fosse um rio. Quando faz sol, é a poeira que invade as casas, causa problemas de saúde, principalmente nas crianças. Tem muita gente aqui que é alérgico e sofre com essa poeirada”, relata a vice-presidente da Associação de Moradores, Conceição Aparecida Fraga, também conhecida como Cidinha.

Falta de saneamento gera transtornos

Poeira e alagamentos geram problemas para os moradores

Sem contar com rede de saneamento, o esgoto transborda para dentro das casas e pelas ruas. Segundo o relato dos moradores, parte do bairro tem ligação na rede pluvial, descartando todo o resíduo sem tratamento no Canal MacaéCampos, recurso hídrico que vem sofrendo com a degradação, ficando cada dia mais assoreado. “Não tem saneamento e as fossas nas casas estão todas entupidas. Uma parte descarta o esgoto no rio, já a outra conta com sistema de coleta de fossa, que é feito pela Prefeitura. O problema é que você solicita o caminhão e ele leva dias para pas-

sar, com isso o esgoto transborda e volta para as casas”, conta. A atual gestão informou que tem como meta sanar em 100% o problema de esgoto em todo município nos próximos quatro anos. Essa medida é uma das prioridades da Prefeitura, determinada pelo prefeito, Dr. Aluízio Jr. (PV), visando promover a saúde da população e melhorando a qualidade de vida. Desde o início do ano a prefeitura vem realizando obras para a implantação do sistema de esgotamento em toda a cidade. O esgoto bruto correndo a céu aberto representa um risco para o

meio ambiente e para a saúde da população. Ele serve de criadouro para insetos, como mosquitos e também de ratos. Entre algumas doenças que podem ser contraídas através do contato com o esgoto, estão a desinteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, dentre outras. Em relação aos caminhões limpa fossa, a Prefeitura ressalta que todas as demandas solicitadas têm sido atendidas dentro de uma programação por ordem de chegada, mas todas serão atendidas. A solicitação pode ser feita através do número 0800-771001.

Sem área de lazer, crianças brincam na rua Área de lazer não sai do papel e as crianças brincam no meio da rua

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer, coisa que na prática não acontece como prevê a lei. Sem um local adequado para a prática de atividades de lazer, no Barramares as crianças e jovens improvisam as brincadeiras no meio da rua. O bairro conta apenas com um campo de futebol improvisado em um terreno da Prefeitura, onde eles

solicitam a implantação de uma praça com parquinho, quadras e toda infraestrutura necessária para evitar que crianças e adolescentes brinquem no meio de carros e motos. “Temos muito a necessidade de uma área de lazer no bairro. Hoje a mais próxima fica na Vila Badejo, mas mesmo assim deixa a desejar. O parquinho quando não está interditado, fica trancado com cade-

ado. A situação lá é crítica. Já aqui, o bairro possui muitas crianças e todas elas andam de bicicletas e jogam bola no meio da rua, correndo o risco de se machucarem ou serem atropeladas. Do total de moradores, metade pelo menos é composta por crianças e jovens. Tem uma área pública, entre as ruas Raul Seixas e Cazuza, que seria destinada para fazer esse espaço para os moradores”, pontua a vice-presidente.

Transporte público ainda é alvo de reclamações No último Bairros em Debate, feito no final de 2011, uma das queixas era em relação ao transporte público no local. A desorganização e demora no transporte coletivo também foi lembrada pelos moradores. Passado quase dois

anos, essa questão ainda é alvo de reclamações. “Além dele só passar pelas principais vias, eles passam todos juntos de uma vez. Ou seja, passam três, quatro ônibus e se você perder tem que ficar um tempão esperando

pelo próximo, podendo perder a hora do seu compromisso e chegar atrasado no trabalho. Não temos falta de ônibus, o que falta é criar um cronograma para que eles passem em horários alternados. É preciso ter organização”, destaca Cidinha.

O que diz a Prefeitura Em relação à pavimentação e criação de áreas de lazer, a secretaria de Obras informou que a prefeitura já tem os projetos prontos e aprovados para que essas medidas sejam tomadas. A previsão é de que as obras aconteçam ainda esse ano.

Quanto ao problema no transporte público, a Prefeitura explica que essa localidade recebeu recentemente um incremento de carros, horários e linha. Houve um aumento no número de horários por conta das novas linhas A73 Engenho da Praia X T. Central e T23 S

Lagomar Shopping (um serviço encurtado da T23 Lagomar X T. P. Tubos), isso aconteceu há duas semanas e os horários estão sendo aprimorados. De acordo com informações da concessionária, a aceitação e adesão dos usuários destas linhas têm sido favoráveis.

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obras

márcio siqueira

Fórum organiza corpo técnico para analisar concessão Firjan e Gabinete do vice-prefeito realizam preparativos para iniciar trabalho na defesa por desenvolvimento de projetos Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

rocedimento fundamental para garantir o sucesso na viabilização de ações voltadas a atender demandas relativas a infraestrutura do município, a formação do corpo técnico que dará suporte as análises dos processos burocráticos necessários a consolidação de projetos que atendam as demandas de Macaé, passou a ser a principal meta do Fórum Técnico para Infraestutura, formado por representantes da Comissão Municipal da Firjan e da Prefeitura. A reunião de profissionais

especialistas em legislação, engenharia e arquitetoria, financeiro, integrados a atuação do agente político, tem como foco estudar de forma criterioza projetos já existentes, cujo andamento não atende a demanda necessária ao ritmo de crescimento da cidade, ou apresentar planejamento sobre propostas que possam ser assumidas pelo poder público, contribuindo com soluções para problemas que emperram o desenvolvimento social, econômico e sustentável de Macaé. A formação dessa equipe foi o tema da reunião realizada na última sexta-feira (17), entre o presidente da Comissão

Municipal da Firjan, Evandro Esteves, o integrante da Câmara Temática de Infraestrutura do conselho, o arquiteto Luiz Vieira e o vice-prefeito Danilo Funke (PT), que atua como o articulador político nas questões relativas ao Fórum. A disponibilização desses profissionais técnicos, através do quadro formado pelo governo municipal, além da programação de trabalhos com metas, também foram definidos pelos líderes do Fórum que mantém a duplicação da BR 101 como o primeiro projeto a ser estudado pela equipe. "Acompanhamos avanços em questões pontuais do projeto de

Membros da Firjan e vice-prefeito estudam a formação técnica do Fórum para Infraestrutura duplicação da BR 101. A mobilização política teve peso nesse processo. Porém, a proposta do Fórum é analisar a duplicação de forma total, buscar conhecer qual é o projeto executivo final, quais são as frentes de obras e quais são os prazos para quem as etapas sejam concluídas, apontou Evandro Esteves. Para realizar os estudos, o Fórum passa a ter, como foco inicial, a busca pelo acesso ao contrato de concessão assinado pelo governo federal, junto

a Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia desde 2008. Os dados foram objeto dos requerimentos protocolados pelo vice-prefeito na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no mês passado, durante agenda oficial em Brasília. "O governo está disposto a oferecer todo o suporte necessário para que o trabalho do Fórum seja realizado. O foco atual é a BR 101, já que Macaé, e

todos os municípios que vivem a era do petróleo, necessitam diretamente do andamento do projeto de duplicação", afirmou Danilo Funke (PT). O Fórum tem como metas também a defesa pela realização das obras de duplicação da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), o reforço e construção de uma nova pista no Aeroporto de Macaé, além de outros projetos ligados a infraestrutura de Macaé, setor que registra déficit de investimentos.

auxílio

Governo cria "Comissão da Transparência" OAB, Firjan e Crea foram convidados a participar de análise de processos através da proposta de defender a transparência nos tramites administrativos da gestão municipal, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) anunciou nesta semana a criação de um conselho que reunirá representantes da Comissão Municipal da Firjan, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A "Comissão da Transparência", como o grupo passa a ser

conhecido inicialmente, tem como objetivo acompanhar todo o processo de licenciamento realizado pelo poder executivo, registrados por setores como as secretarias municipais de Ambiente e Obras. A criação do grupo foi anunciada pelo prefeito durante a reunião de maio da Comissão Municipal da Firjan, realizada na noite da última quarta-feira (15). O encontro contou com a apresentação do projeto conceitual do Terminal Logístico de Macaé (Terlom), que prevê a construção de um porto no São José do Barreto, apontado como prioridade para o planejamento da administração da cidade.

wanderley gil

"Ao reunir os representantes dessas três instituições estamos buscando um respaldo necessário a garantir a seriedade na análise dos processos importantes para a organização e o acompanhamento do crescimento da cidade", declarou o líder do poder executivo. O anúncio foi acompanhado pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves e pela presidente da 15ª subseção da OAB, Andrea Meirelles. A expectativa é que a criação da Comissão da Transparência seja oficializada pelo poder executivo nas próximas semanas, através de decreto.

parceria

divulgação

legislativo

Marcel vai realizar prestação de contas wanderley gil

Evento será realizado na quinta-feira (23) no auditório do SindpetroNF, no centro

Igor Sardinha e Lindbergh conversam com superintendente do Aeroporto de Macaé

Igor e Lindberg anunciam ações para o Aeroporto Vereador e Senador defenderam a execução de obras para melhorar terminal O vereador Igor Sardinha (PT) aproveitou a visita do senador Lindbergh Farias (PT) a Macaé, realizada na semana passada, para apresentar novas demandas para o Aeroporto de Macaé. Questões como a retomada das obras de ampliação do aeroporto, novo terminal de passageiros e ampliação da pista são algumas questões em pauta. A parceria entre os petistas já garantiram investimentos superiores a R$ 70 milhões, além de permitir o restabelecimento dos vôos comerciais na cidade, mantendo o posto de Macaé como o aeroporto com maior movimentação de embarque e desembarque de helicópteros na América Latina. No encontro, Igor Sardinha relembrou que em 2011, quando o senador veio a Macaé para a primeira reunião de trabalho sobre a BR-101, ele solicitou o apoio de

Lindbergh pelas intervenções. “Na época ninguém acreditava que conseguiríamos os recursos federais. Com o apoio fundamental de Lindbergh fomos até a presidência da INFRAERO e garantimos o recurso. Dois anos depois, seguimos lutando para que novos recursos possam seguir transformando a realidade do Aeroporto de Macaé”, disse Igor. O senador Lindbergh aproveitou a visita para anunciar novas lutas já solicitadas pelo vereador no início deste ano. “O Igor me apresentou uma série de ações necessárias, como a construção da nova pista de pousos e decolagens. Conseguimos incluir o pedido no plano de investimentos da Infraero, mas queremos mais. Queremos a realização da obra sequentemente ao pacote de obras já conseguido”, relatou Lindbergh. Dentre as obras já realizadas, iniciadas ou previstas estão a construção de nova torre de controle, revitalização da pista de pousos e decolagens, dentre outras. A maior obra compreende a construção do novo terminal de

passageiros, na ordem de R$ 45 milhões. Para ter uma noção do tamanho da obra, a área construída será ampliada de 900 m² para 11,1 mil m². A melhoria compreende ainda as reformas do edifício administrativo e operacional e do pátio de aeronaves, construção do novo sistema de acesso ao aeroporto e novo estacionamento de veículos, que passará de 74 para 460 vagas. O vereador anunciou ainda que novas reuniões já foram agendadas junto à presidência da Infraero e o senador Lindbergh Farias. Segundo Igor, será um momento de avaliação daquilo que já foi realizado daquilo que está pendente de ser solucionado. “O senador é o principal parceiro do nosso mandato nessa luta. Sem o seu apoio nada disso seria possível. Estaremos junto do senador para que a população de Macaé, os funcionários do setor aéreo e os trabalhadores da indústria do petróleo tenham o conforto e o respeito necessário. Levaremos todas essas demandas aos órgãos competentes”, encerrou Igor Sardinha.

A presidente da 15ª subseção da OAB, Andrea Meirelles, foi convidada a participar de Comissão

com o objetivo de estreitar as relações com a população o vereador Marcel Silvano (PT) realiza no dia 23 de maio, a primeira prestação de contas desses cinco meses de atuação. A atividade acontece no teatro do Sindipetro-NF, a partir das 18 horas. O parlamentar apresentará suas ações realizadas nesses primeiros meses de mandato, como a instituição da Tribuna Popular, que garante à população um canal direto de diálogo com o Poder Público, a alteração do horário das sessões, que possibilita uma maior participação popular no cotidiano da Câmara e as visitas aos bairros para apurar e contribuir com indicações para melhorias. A prestação de contas vai apontar ações do vereador como os projetos voltados para a juventude, além da preocupação e inciativas que visam incentivar a recuperação e ocupação dos espaços públicos como locais para ações culturais e esportivas realizadas pelos jovens e para os jovens. Neste caso, destaca-se o projeto de lei que define o Grafite como Cultura Urbana Macaense e defesa para que o Parque da Cidade receba o nome de Parque da Cidade Yury Luís Alves Neves, em homenagem ao grafiteiro e artista macaense morto no ano passado. Outras bandeiras importantes defendidas pelo parlamentar que deverão ter destaque é a campanha a favor do fim dos

Parlamentar apresentará projetos aprovados pela Câmara super salários de servidores municipais, como se fosse uma bonificação política e que traz prejuízos para o sistema previdenciário. Marcel tratará também do debate sobre a redução do gabarito da orla macaense; a criação do Parque Municipal da Restinga da Praia do Pecado; o aumento na fiscalização da questão do VLT, do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e transporte escolar; a criação de importantes conselhos para o município, como o Conselho Municipal de Juventude e o Conselho Municipal de Comunicação; e uma das maiores

conquistas, que foi a garantia de diálogo e aproximação entre governo municipal e servidores para tratar a campanha salarial, resultando num marco histórico do governo, com o reajuste de 9,5%, o maior registrado há mais de uma década. “Conto com a presença da população neste evento onde estarei cumprindo com o dever de transparência do nosso mandato e tendo a oportunidade manter ainda mais a aproximação para o diálogo, conhecer outras necessidade, para que juntos possamos construir uma Macaé digna e justa para todos”, convidou Marcel Silvano.

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Esporte

nota

Leo Gomes, secretário de Governo, e Leo Costa, treinador do Macaé Basquete comemoraram marco histórico do grupo Macaé Basquete registra história ao conquistar vaga no NBB

conquista

Macaé Basquete registra história ao conquistar vaga no NBB Equipe vive a glória de conquistar, em 75 dias de trabalho, vaga no Novo Basquete Brasil (NBB), conquistando o apoio e a torcida

Kaná Manhães

Letícia Santana Ana Carolina Benjamin

sonho se tornou realidade e Macaé já faz parte da elite do basquete nacional. Após uma ótima campanha na temporada, o técnico Léo Costa e seus gigantes do Macaé Basquete merecidamente conquistaram a classificação para o Novo Basquete Brasil (NBB) 2013/14. Os anfitriões do Triangular, o Tijuca, também garantiram sua permanência na divisão principal. Ainda em clima de comemoração, a equipe, junto ao secretário municipal de Governo e Comunicação, Leonardo Gomes, idealizador do Macaé Basquete, participou de entrevista coletiva realizada na manhã de sábado (18), no Ginásio do Tênis Clube, o Juquinha. Em “casa” e ao lado da torcida, que impulsionou a equipe em todos os jogos, em Macaé e no Rio de Janeiro, o treinador Leo Costa destacou o empenho de todos os integrantes da comissão técnica, além do apoio do governo municipal, que resultou na vitoriosa campanha. “Montamos uma equipe de forma rápida e em quatro meses conseguimos conquistar vitórias que já fazem parte da história da cidade. A nossa motivação vem também da torcida, que participa de todos os jogos, incentivando o grupo. Vivemos um momento espetacular e estamos focados em seguir representando Macaé nas competições”, afirmou o treinador. Leo Costa afirmou que o momento é de descanso para os jogadores, avaliação por parte da comissão técnica para preparar a equipe Durante a coletiva, o secretário de Governo também fez referência a força dos torcedores que lotaram o Juquinha durante a Copa Sudeste Brasil, competição de estreia do grupo, a Supercopa de Basquete, que garantiu a vaga para disputar

Equipe técnica e secretário de governo celebraram com a torcida e jogadores momento do Macaé Basquete o Triangular, chegando aos últimos jogos no Rio de Janeiro. “Queremos agradecer a todos os apoiadores desse projeto, ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), a iniciativa privada e as pessoas que contribuem com esse trabalho de sucesso. A comissão técnica e os jogadores foram fundamentais nesse processo. A cidade se orgulha de todos que ajudou a resgatar a autoestima dos macaenses”, afirmou Leo Gomes. O secretário afirmou também que o governo investe na manutenção do Ginásio Polies-

portivo Maurício Bittencourt Filho, arena que será voltada ao basquete a demais modalidades esportivas que integram as atividades desenvolvidas pela Fundação Municipal de Esporte e Turismo (Fesportur). “Ficou comprovado que Macaé não é apenas o petróleo. A cidade precisa se apaixonar pelo esporte e da prioridade máxima a reforma do Ginásio Poliesportivo”, afirmou Leo. Conquista histórica O triangular de acesso foi bastante equilibrado. O Tijuca

Tênis Clube foi o palco de três partidas emocionantes protagonizadas por equipes que duelavam por um mesmo objetivo, porém, motivados por diferentes razões. O Tijuca defendia sua permanecia no NBB. Já o Fluminense, lutava para voltar a divisão principal. Por sua vez o Macaé, entrou na briga se juntar pela primeira vez aos grandes clubes brasileiros. Na primeira partida, quem saiu na frente foram os anfitriões ao derrotarem o Macaé por 83 x 80. No segundo jogo, o Leão

Internacional

Hamilton Cardoso

uma onda de muita adrenalina e emoção toma conta de Rio das Ostras hoje (19). É a Taça Brasil de Mountain Bike que vai reunir cerca de 250 atletas que fazem parte da elite do ciclismo latinoamericano. O evento internacional começa a partir das 8h, no Mar do Norte. Equipes de ponta do ciclismo como a Caloi Elite Team, Equipe Merida Fox Racing Shox e a Scott-Fittipaldi marcam presença na competição. A Taça Brasil de Mountain Bike é um projeto da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), criado para que os atletas brasileiros pudessem pontuar no ranking internacional da União Ciclística Internacional (UCI). Por se tratar de uma etapa internacional, ciclistas de outros países sempre participam do evento em busca de pontos valiosos para as olimpíadas.

Na tarde de ontem, os participantes realizaram uma volta técnica para o reconhecimento do percurso com a intenção de garantir a segurança dos competidores. Já no início da noite, foi realizado o Congresso Técnico dirigido pelo comissário americano Michael Donovan e pelo chileno Marcelo Muñoz, da Comissão Antidoping. Ao

fim do congresso, as bandas Lize e Tio Juca agitaram os ciclistas e o público. Além de assistir as feras dando um show sobre duas rodas, o público vai prestigiar apresentações de karatê e capoeira protagonizados pela Associação de Moradores do Mar do Norte, que vão animar a galera durante os intervalos da prova.

dadeiro espetáculo nas quadras, o Brasil viu nascer uma equipe que agora vai brigar por igual com os maiores clubes nacionais. O surgimento desta nova trupe empolgou a população do município, que em todos os momentos apoiou a equipe, tanto dentro quanto fora de casa. No momento em que foi confirmada a classificação, a página eletrônica do Macaé Basquete foi tomada por centenas de mensagens do torcedores que manifestaram seu carinho ao grupo.

Niterói

Taça Brasil de Mountain Bike acontece hoje Os melhores ciclistas latino-americanos estão reunidos em Rio das Ostras para uma disputa radical

das Quadras reagiu e venceu o Fluminense por 81 x 82. No duelo final, o Tijuca garantiu uma das vagas e de carona, levaram o Macaé, ao passar pelo Tricolor das Laranjeiras por 81 x 76. O sonho se concretizou e pela primeira vez, Macaé será representada no grupo das melhores equipes brasileiras de basquete. Em apenas quatro meses de trabalho, o Léo Costa conseguiu formar um grupo forte e sólido, que alcançou a terceira posição na Copa Brasil Sudeste e o vice-campeonato da Supercopa. Com um ver-

Cerca de 250 ciclistas participam da competição internacional no Mar do Norte

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Rio das Ostras, um dos objetivos de receber o evento internacional é de incentivar a prática da modalidade esportiva na região. De acordo com informações, o município tem interesse em criar uma Escolinha de Mountain Bike para crianças no Mar do Norte.

Atletas da Ascom participam da Corrida da Ponte Tradicional evento esportivo reúne hoje oito mil atletas brasileiros e de outros países Cerca de 8 mil atletas participam hoje (19), da Corrida da Ponte 2013, que vai reunir em Niterói, corredores de 22 estados e de fora do país. Dentre eles, seis atletas da Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom), vão representar o município. A largada será às 7h10 no Caminho Niemeyer. Os corredores que vão levar a bandeira da Ascom são Sebastião Caldas, Genilza Dias, Ivanildo Dutra, Marcos Franklin, Jackson Crespo e Sandra Cardoso. Ele vão enfrentar um percurso de 21,4 km entre Niterói e o Rio de Janeiro. Após a largada em Niterói, os corredores vão passar pela Avenida Feliciano Sodré, Ponte Rio-Niterói e Elevado da Perimetral, chegando ao Museu de Arte Moderna, no Aterro do Flamengo. A expectativa de ter um atleta macaense no pódio é grande,

já que todos estão bem preparados para encarar o desafio. Uma grande esperança de medalha vem de Sebastião Caldas. O maratonista de 82 anos é o atual campeão da Corrida do Corpo de Intendentes da Marinha, realizado em abril. Para a realização da prova e segurança dos atletas, a pista da Ponte, sentido Rio, está sendo operada em regime especial desde esta madrugada. Apenas uma pista será destinada ao trânsito de veículos. As outras três serão reservadas para a corrida. Divulgação

Sebastião Caldas é uma das esperanças de medalhas para Macaé

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meio ambiente

divulgação

Divulgados os vencedores do Prêmio de Responsabilidade Socioambiental VI Feira de RSE bateu recorde de público e de eventos paralelos, tornando-se o maior evento de sustentabilidade no Estado Martinho Santafé

om o auditório da Cidade Universitária de Macaé lotado, a Revista Visão Socioambiental divulgou, no último dia da VI Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, os vencedores das seis categorias do II Prêmio de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos, que teve o patrocínio da Itaipu Binacional, Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf ) e Prefeitura de Macaé e o apoio da ACIM, Sistema Firjan, Pousada Verbicaro, ONIP e Sebrae-RJ. A VI Feira de RSE Bacia de Campos, com o patrocínio das

prefeituras de Macaé e Rio das Ostras, Sistema Firjan, Itaipu Binacional e Uenf e apoio de O Debate, recebeu cerca de oito mil pessoas, entre visitantes, expositores e palestrantes, se tornando o maior evento sobre sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro. O que mais se destacou nesta edição foi o número recorde de eventos paralelos: workshops empresariais, cinema socioambiental, oficinas de reciclagem e plantio de mudas, fórum, oficinas do conhecimento, a Cozinha Brasil do Sesi e o Prêmio de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos. Também se destacaram as apresentações artísticas e culturais, incluindo grupos de

escolas, o Projeto Sentrinho de Cultura, a instalação da fonoaudióloga e artista plástica Sandra Wyatt e o Grupo Portadores da Alegria. Os primeiros colocados do Prêmio de RSA Bacia de Campos ganharam uma viagem de três dias a Foz do Iguaçu, onde conhecerão, além das belezas naturais, a sede da Itaipu Binacional e o Programa Cultivando Água Boa, contemplado duas vezes com o Prêmio Socioambiental do Instituto Chico Mendes e citada como exemplo na Rio+20. O Prêmio de RSA Bacia de Campos tem por objetivo apoiar iniciativas sustentáveis inovadoras de empreendedores sociais, universidades e

A obra de arte no chão é da artista Sandra Wyatt, que fez muito sucesso no evento núcleos de pesquisa, micro e pequenas, médias e grandes empresas e organizações não governamentais (ONGs). O Prêmio também visa incentivar ações de responsabilidade socioambiental nas empresas, contribuindo para ampliar seu grau de legitimação junto às comunidades onde atuam. Com isso, o prêmio pretende tornar os vencedores referência neste tipo de ação para outras instituições. Além das categorias concorrentes, o Prêmio de RSA Bacia de Campos homenageia per-

sonalidades que se destacam no cenário socioambiental da região, seja pela militância como pela capacidade de agregar valores de sustentabilidade aos processos que envolvem a economia, a sociedade, a cultura e o meio ambiente. Participaram da cerimônia de premiação o presidente da Funemac, professor Alexandre de Azevedo, a representante da Associação Comercial e Industrial de Macaé, Valéria Ribeiro, a representante do Sistema Firjan, Lueny Myssen Costa, o presidente da Federa-

ção de Convention e Visitors Bureau do Estado do Rio de Janeiro, Marco Navega, o representante da Uenf, professor Edmilson José Maria, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Macaé, Lincoln Weinhardt, o delegado federal e professor de Direito Constitucional, Fábio Scliar, a representante da Reitoria da UFRJ, professora Vera Accioly, a consultora Rita Ippolito e os diretores da Revista Visão Socioambiental, Bernadete Vasconcellos e Martinho Santafé.

Os vencedores do II Prêmio de RSA

Categoria Organização Categoria Pequena Não Governamental Empresa

››1º lugar - Projeto Parque Natural da Praia

››1º lugar - Projeto Elas Preservando Costu-

››ONG - SOS Praia do Pecado ››2º lugar - Projeto Escotismo para Todos ››ONG - União dos Escoteiros do Brasil

››Empresa - Elas Confecções ››2º lugar - Projeto Lazer Nutri ››Empresa - Nutrishore

do Pecado

Categoria Empreendedor Social

››1º lugar - Liliane Barbosa de Amorim - Educação Ambiental e Ações Voluntárias

››2º lugar - Antônio de Almeida Gonçalves

Categoria Núcleo de Pesquisa e Universidade

››1º lugar - Projeto Produzindo Autonomia ››AGP Ancyra Gon ››2º lugar - Projeto FeMASS NDS ››Projeto Sistema para Gerenciamento de Agricultura

Autoridades da região, entre eles o prefeito Dr. Aluízio, participaram da abertura da VI Feira de RSE Bacia de Campos

Prefeito de Macaé destaca relevância da Feira de RSE Ao participar da abertura da VI Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, realização da Revista Visão Socioambiental, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, ressaltou a importância do evento pelo fato de que o conceito da sustentabilidade tenha como característica a transversalidade. “O ser humano ainda se vê como o centro do mundo, mas é fundamental viver em comunhão com a natureza e que todos tenhamos o compromisso de proteger a vida em toda a sua magnitude. Penso que ainda é muito difícil discutir sustentabilidade em uma cidade como Macaé, daí a responsabilidade da realização desta feira”. Uma cidade onde recurso não é sinônimo de riqueza, que vive essencialmente da atividade do petróleo e que não consegue trazer para sua população a grande complexidade de todo o conhecimento e tecnologia que o próprio petróleo pode produzir para a sua cidade”, disse o prefeito. Para o prefeito, “uma cidade que até hoje tem no saneamento básico sua principal mazela, uma cidade que tem parte da população de extremo conhecimento mas que até hoje faz com que comuni-

dades inteiras vivam em total abandono, a sociedade é que deve discutir sustentabilidade. São milhares de macaenses que não tem opção de escolha. E é nessa hora que se torna fundamental nós que podemos escolher, se responsabilizar pela situação destas pessoas que geralmente não são convidadas a dar sua opinião. Esse é o grande motivo desta reunião na minha concepção: assumir a responsabilidade e discutir representando aqueles que não estão aqui presentes, fazendo com que todos percebam que precisam assumir sua responsabilidade social”, afirmou. Dr, Aluízio se comprometeu, até o último dia se seu governo, “com a legalidade que a política pública me permitir, fazer as melhorias necessárias que a sociedade macaense possa ter. Não vou abrir mão daqueles que mais precisam em Macaé. Mas a Macaé de fora, que muita gente não vê, faz uma súplica diária para que todos nós tenhamos responsabilidade sobre a sociedade. Parabenizo pela coragem a todos os envolvidos nesta feira, Macaé está preparada para tomar a melhor decisão, mas precisa ser uma decisão coletiva”, enfatizou o prefeito.

rando Moda

Categoria Média Empresa

››11º lugar - Programa Saúde Nota 10 ››Empresa - PROLAGOS ››2º lugar - Projeto de Formação Técnica ››Empresa - Líder Táxi Aéreo

Categoria Grande Empresa

››1º lugar - Projeto Gestão de Pneus ››Empresa - Transmagno ››2º lugar - Projeto Dia Social ››Empresa - Ensco

Categoria Especial

››Professor Aristides Soffiati, pelos relevan-

tes serviços prestados à região e ao País na área de Ecologia, o homenageado é uma referência nacional no assunto, tanto pela militância quanto pela produção acadêmica, sendo autor de mais de uma dezena de livros sobre cultura e meio ambiente. ››Professor Francisco de Assis Esteves, pelos relevantes serviços prestados à região da Bacia de Campos e ao País nas áreas de Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental, sendo o grande responsável pela criação do NUPEM/UFRJ, cujas pesquisas científicas, além de proporcionarem grandes benefícios à sociedade, têm projetado a nossa Região no Brasil e no exterior. ››Produtora rural Noêmia Magalhães, pela obstinada defesa da rica biodiversidade e dos pequenos produtores rurais do 5º Distrito do Município de São João da Barra, submetidos a um processo arbitrário de desapropriações de suas terras produtivas em benefício das obras do Complexo Logístico e Industrial do Açu.

Rio das Ostras participou do evento com várias secretarias A Prefeitura de Rio das Ostras também se destacou na VI Feira de RSE Bacia de Campos, representado pelas Secretarias de Administração e Modernização da Gestão Pública; Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca; Bem Estar Social; Educação; Fundação de Cultura e Turismo. Durante a cerimônia de abertura, o subsecretário de Bem Estar Social, Rosenildo Vianna, enfatizou a importância da participação de Rio das Ostras no evento. “A ad-

ministração municipal tem uma atenção muito grande com projetos que garantam o desenvolvimento sustentável da cidade. Na Secretaria de Bem-Estar Social, por exemplo, desenvolvemos um projeto de artesanato com produtos recicláveis, que possibilita a preservação de recursos naturais e a geração de renda", disse. No stand de Rio das Ostras, montado na entrada da Feira, os visitantes puderam conhecer produtos produzidos por participantes de

Apresentações artísticas que também fizeram muito sucesso

programas desenvolvidos com foco na sustentabilidade. “Participar da feira mostra a vontade do município de melhorar as ações que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura por meio da troca de ideias com pessoas que também estão participando desse processo de gestão ambiental”, explicou a diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Educação, Laureliane Sales. O grupo Rio das Ostras Cidade Bike, com o objetivo

de difundir o ciclismo como meio de transporte sustentável, realizou no dia da abertura do evento, 14, uma pedalada de 4 km da Fundação de Esportes e Turismo - Fesportur até a Cidade Universitária de Macaé, onde está sendo realizada a VI Feira de RSE. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer de Rio das Ostras e faz parte da estratégia de difundir o projeto que tem por objetivo estimular a prática do ciclismo no município de Rio das Ostras.

MACAÉ, DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013

SAÚDE

DIVULGAÇÃO

EDUCAÇÃO

Governo prepara Conferências de Educação Macaé realiza reunião do Fórum Municipal de Educação na quarta-feira

Após mastectomia, atriz já planeja a remoção dos ovários para evitar o desenvolvimento da doença

Oncogenética ajuda no combate ao câncer de mama Após teste de DNA, se o câncer aparecer, na fase inicial existe mais possibilidades de cura. Ana Carolina Benjamin benjamin@odebateon.com.br

câncer é uma doença devastadora, mas se descoberta a tempo existe grandes chances de uma boa recuperação. Recentemente, a atriz Angelina Jolie passou por uma dupla mastectomia e já planeja a remoção dos ovários para evitar o desenvolvimento da doença, que segundo os médicos, a atriz teria 50% de chance de ter câncer ovariano, por causa do "defeito" no gene BRCA1. Alguns médicos recomendam que os pacientes se submetam à cirurgia depois dos 40 anos ou quando a mulher não pretende mais ter filhos, embora possa desencadear na menopausa precoce. Aos 37 anos, a atriz é mãe de seis

crianças, sendo três adotivas, com o ator Brad Pitt. Jolie, cuja mãe, Marcheline Bertrand, morreu em 2007, aos 56, após uma batalha de dez anos contra o câncer de ovário, voltou a trabalhar em seu próximo projeto cinematográfico quatro dias após remover o tecido mamário e reconstruir os seios. A operação de Angelina Jolie chama a atenção para os exames oncogenéticos. Ao descobrir um gene defeituoso, a atriz autorizou uma dupla mastectomia preventiva, nos EUA, e fez questão de divulgar a decisão, nesta semana. Os testes analisam as chances de uma pessoa desenvolver câncer de forma personalizada, levando em conta a árvore genealógica do paciente. Segundo o onconegeticista Jose Claudio Casali, é possível fazer diagnósticos precoces e interferir no curso da doença. “É importante conhecer os casos de doença na família, e se houver

três casos de câncer ou algum episódio em idade jovem, com menos de 45 anos, é interessante que a pessoa faça uma avaliação”, explica Casali, que atende no Rio de Janeiro, na Oncoclínica, e no Paraná, no Hospital Erasto Gaertner. Nos casos de tumores de mama e ovários, Casali diz que os testes procuram alterações nos genes BRCA 1 e 2. Angelina Jolie tem o BRCA 1 defeituoso e perdeu mãe e avó novas por causa do câncer. Pelos exames, a atriz teria 87% de riscos de tumores na mama e 50% de chances de a doença aparecer nos ovários, que ela também pretende operar. "Depois que fazemos o teste de DNA, o quadro fica completo. Se o câncer aparecer, será descoberto na fase inicial, com possibilidade maior de cura. Muitas vezes, orientamos o cirurgião ou o oncologista no tratamento preventivo a ser oferecido. Quando o risco é de 80%, aconselhamos cirurgias”, conta Casali.

Geral 17

macaé se prepara para realizar na quarta-feira (22) a reunião dos membros do Fórum Municipal de Educação (FME) para a organização das conferências Municipal e Intermunicipal de Educação. O fórum será realizado no auditório da Cidade Universitária, a partir das 8 horas. O governo considera que o trabalho desenvolvido pelo fórum tem caráter permanente, dada à importância da conferência como evento de preparação, coordenação e mobilização, com vista à Conferência Nacional em 2014 (CONAE 2014). A prefeitura informa que a segunda Conferência Municipal de Educação de Macaé vai

acontecer nos dias 8 e 9 de junho, a partir das 8 horas, no Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão. Já as datas da segunda Conferência Intermunicipal de Educação foram antecipadas. A programação vai receber representantes da educação de cidades vizinhas e será realizada nos dias 25 e 26 de junho, no Macaé Centro. De acordo com a Secretaria de Educação, o Fórum Municipal de Educação, em sintonia com o Fórum Nacional de Educação, segue as seguintes atribuições: participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação, em especial a de projetos de leis dos planos decenais de educação definidos no artigo 214 da Constituição Federal,

com alterações da Emenda à Constituição 59/2009. Na lista de ações também estão acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências nacionais de educação com devido acompanhamento, além de elaborar e aprovar seu regimento interno. O Fórum Municipal de Educação também segue as finalidades de oferecer suporte técnico aos Estados, Municípios e Distrito Federal para a organização de seus fóruns e de suas conferências de educação; zelar para que os fóruns e as conferências de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estejam articuladas à Conferência Nacional de Educação, além de planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação e divulgar JURANIR BADARÓ/ASSESSORIA

Conferência Municipal de Educação de Macaé vai acontecer nos dias 8 e 9 de junho

MacaĂŠ, domingo, 19 e segunda-feira, 20 de maio de 2013

MACAÉ, DOMINGO, 19 E SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2013