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DIVULGAÇÃO

ECONOMIA

Eduardo Neiva participa de seminário da Firjan Geofísico participou de seminário sobre cobrança pelo uso da água pág. 9 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8347 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Legislativo aprova projeto de reestruturação do antigo PSF Das emendas apresentadas, plenário escolhe e aprova proposta que possibilita ampliação de equipes

E

m meio a um debate sobre a necessidade de ampliação do alcance de um dos principais programas de atuação na prevenção e manutenção da saúde pública da população, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 001/2014, de autoria do poder Executivo, que propõe a reestruturação das vagas de profissionais que atu-

WANDERLEY GIL

am nas Unidades de Saúde da Família (USF), ligadas ao Programa Saúde da Família (PSF), em Macaé. Matéria que movimenta o Legislativo desde o início do ano, e que envolve também a discussão sobre a convocação do concurso público, a proposta do governo cumpriu os trâmites regimentais da Câmara, o que permitiu a apresentação de emendas. pág. 3

Senai realiza palestra e-Social hoje (19) as mudanças que vêm ocorrendo em todos os órgãos federais e que envolvem as empresas serão temas do evento a ser realizado hoje (19), nas dependências do Serviço Nacio-

nal da Indústria - SENAI. A palestra eSocial será ministrada por Carlos Fernandes Soares, pós-graduado em RH, pedagogia empresarial e marketing de serviços. pág. 6

Aprovação do projeto elaborado pelo Executivo foi unânime. Foram apresentadas propostas de ampliação e manutenção de vagas

BALNEABILIDADE

KANÁ MANHÃES

LAGOMAR Praia dos Cavaleiros segue com seus índices aprovados para o banho e lazer. É considerada uma das mais procuradas para o lazer e diversão

Cinco execuções ocorreram só esse mês a onda de assassinatos que vem ocorrendo em Macaé está assustando a população. Desde a última sexta-feira (14), seis pessoas foram assassinadas no município. Três crimes foram registrados

no bairro Lagomar. Em mais um caso de execução, Wagner Rodrigues Fonseca, de 33 anos, foi morto a tiros na noite da última segunda-feira (17). Crime ocorreu próximo à rua W16 pág. 5

Alunos e professores do INSG participam de feira Mais uma vez, Macaé está sendo representada com dois trabalhos na 12ª edição da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), que acontece em São Paulo até sextafeira, dia 21. Este ano, representando

a cidade estão alunos e professores do Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG / Castelo. Os trabalhos foram selecionados e premiados pela maior feira deste segmento na América Latina. pág. 7 WANDERLEY GIL

Sete praias de Macaé estão próprias para banho Do total de nove praias, apenas a Praia da Barra e do Forte tiveram seus índices novamente reprovados pelo Instituto do Ambiente (INEA) pág. 2

Luan Carvalho no podium do Pan Na última semana, entre os dias 12 e 16 de março, ocorreu o Pan-Americano da IBJJF (International Brazilian Jiu-Jítsu Federation). O segundo campeonato mais importante de jiu- jítsu, na cidade de IRVINE, na Califórnia. O lutador Luan Carvalho participou da competição e conquistou o terceiro lugar na modalidade faixa marrom adulto leve. Eram cinco lutas até a final. O lutador perdeu em sua quarta luta. pág. 10

DIVULGAÇÃO

Quissamã recebe novas empresas de ônibus tudo indica que, enfim, o sonho dos moradores de Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu e Campos dos Goytacazes por melhorias no transporte intermunicipal com saída de Quissamã vai se tornar realidade. É que a partir de ontem, dia 18, novas empresas passaram a operar no município. pág. 7

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

TEMPO

R$ 2,3400 R$ 2,341

Máxima. Mínima.

34º C 32º C


2

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2014

Cidade

NOTA

Ruas do Miramar e Visconde terão nova circulação viária

BALNEABILIDADE

Sete de nove praias de Macaé estão liberadas para o banho Enquanto isso, apenas as praias da Barra e do Forte tiveram seus índices novamente reprovados pelo instituto Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

D

o total das nove praias de Macaé, sete delas estão liberadas para o banho. É o que aponta o último boletim emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no dia 10 de março, o quinto do ano. Estão liberadas para o banho as seguintes praias: Campista, Cavaleiros, Pecado, Imbetiba, Aeroporto, Barreto e Lagomar. A mesma situação não pôde ser confirmada para o Forte e a Barra, que tiveram novamente seus índices reprovados. Essas duas últimas vêm sendo reprovadas nos dois últimos dois anos. Essa situação pode estar atribuída ao fato de que o Rio Macaé desemboca entre as duas, trazendo resíduos, esgoto in natura e até óleos de embarcações. Outro fator chamou atenção no boletim apresentado. A Lagoa de Imboassica, mesmo com o problema de esgoto in natura, teve seu índice aprovado novamente. Durante todo o período do verão, o número de banhistas no local tem aumentado. Apesar disso, alguns ambientalistas discordam dos dados apresentados e não orientam o banho, tanto na lagoa, quanto nas praias que tiveram os índices reprovados. Apesar de não significar que a pessoa vá ficar doente, o contato com

essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Especialistas explicam que isso depende das condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição. O banho nessas águas pode causar doenças como diarreia infecciosa, gastroenterite, hepatite A, cólera, febre tifóide, doenças da pele e outras patologias causadas por bactérias, vírus e parasitas encontrados nessas águas. O contato com a areia também pode ser outro risco, já que ela pode conter fezes de animais, que geram larvas perigosas. O novo boletim deve ser divulgado nas próximas semanas. A população deve ficar atenta quanto à balneabilidade das praias. O Inea aconselha a todos que evitem tomar banho de mar até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. De acordo com o Art. 2º, § 4º, são consideradas impróprias as praias que apresentam as se-

KANÁ MANHÃES

Inea orienta sempre que a população evite o banho de mar em, no mínimo, 24 horas após as chuvas guintes ocorrências: não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias; valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400

enterococos por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias; presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos,

PERIGO Um dos flagrantes foi de uma vaca nas margens da Estrada da Virgem Santa, feito na semana passada

Animais de grande porte são flagrados soltos em Macaé há poucas semanas, a prefeitura recolheu 15 cavalos que estavam soltos pelas ruas da cidade. Mas se por um lado ela vem fazendo a sua parte para evitar que o problema continue acontecendo, o descaso de alguns donos desses animais continuam colocando a vida de todos em risco. Na semana passada, a equipe de reportagem encontrou uma vaca pastando solta nas margens da Estrada da Virgem Santa, na altura do nº 800. Com o crescimento do bairro, apesar de ainda ter muitos sítios e fazendas, o fluxo de pessoas, principalmente veículos, é grande. A mesma situação foi presenciada essa semana, só que no Miramar. Dois cavalos andavam tranquilamente pelo meio da pista, na rua Luís Ma-

algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; outros fatores que contra indiquem, temporária ou permanentemente, o exercício da recreação de contato primário.

BAIRRO DA GLÓRIA WANDERLEY GIL / GLAUBER MOREIRA

O problema foi presenciado pela equipe do jornal na Virgem Santa e no Miramar

inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação; pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais; floração de

chado Portugal. Além de ser uma crueldade contra o animal, essa situação coloca em risco a vida de quem está no volante. A presença desses bichos nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e condutores. Diante disso, os donos desses animais precisam se certificar que eles estão devidamente presos e em segurança. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Esse problema não se restringe apenas a equinos e bovinos. Cachorros também são vistos cruzando as pistas a todo momento na cidade. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos. Caso de maus-tratos ao animal é considerado um crime, previsto no Art. 32º da Lei 9.605/98. Entram como situação de

maus-tratos: o abandono, envenenamento, prisão frequente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, prisão em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, entre outros. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. O trabalho de recolhimento de animais de grande porte é realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com o Curral Associado de Itambi. Todos os animais recolhidos são encaminhados para o Curral, que tem parceria com a Polícia Militar Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com o Instituto Estadual do Am-

biente (Inea), com a Supervia e com outros sete municípios do Estado. Vale ressaltar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou seja, cães e gatos não são resgatados pela prefeitura. Os donos dos animais têm até dez dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi, localizado no município de Itaboraí. Além do pagamento de multa no valor de R$ 150 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer neste período, terá o seu animal encaminhado para cautela e posteriormente para leilão. De acordo com a direção do órgão, 90% dos animais apreendidos são levados para leilão, pois os donos não procuram o curral para resgatá-los. Ao presenciar um animal solto pelas vias da cidade, a população macaense pode colaborar com o CCZ através de denúncias, que devem ser feitas através dos telefones: (22) 2772-6461 ou 2796-1186.

Moradores pedem a manutenção de poste com problema Segundo eles, situação pode colocar em risco a vida das pessoas nos últimos anos, a Ampla, empresa que distribui energia no município, vem realizando a troca de vários postes antigos por novos. Mas, ao mesmo tempo, ainda é possível encontrar alguns problemas desse tipo na cidade. Um exemplo disso foi relatado pela população, no Bairro da Glória, área nobre de Macaé. Com medo de que um acidente aconteça, moradores procuraram a equipe do jornal O DEBATE na manhã desta terça-feira (18), para relatar a situação de um poste que está com a estrutura inclinada. O medo é de que ele venha cair, podendo causar uma fatalidade. A situação preocupa ainda mais por conta do poste estar localizado

a poucos metros da entrada da Escola Municipal Lions, na rua Professora Irene Meirelles. Fora que a via também tem um intenso fluxo de veículos, inclusive caminhões. “O nosso medo é que isso venha se agravar e o poste caia. Já pensou se isso acerta um pedestre, ou uma criança saindo da escola? E os motoristas que passam por aqui? Pedimos à prefeitura, à Ampla, para que alguém tome uma providência”, relata Paola Rocha. Procurada, a prefeitura disse que uma equipe foi ao local ainda na tarde de ontem, onde comprovou que o problema é de responsabilidade da Ampla. Já a Ampla informa que enviou uma equipe técnica ao local e verificou que o poste mencionado não apresenta risco de queda. Entretanto, a empresa esclarece que incluirá no cronograma de manutenção e fará a substituição do mesmo na segunda quinzena de abril.. DIVULGAÇÃO/EU LEITOR

Poste fica próximo próximo à entrada da Escola Municipal Lions


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2014

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Política AMPLIAÇÃO

Câmara aprova projeto do governo que reestrutura vagas do PSF Entre três emendas apresentadas, plenário escolhe e aprova proposta que suprime extinção de vagas, garantindo ampliação de equipes Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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m meio a um debate sobre a necessidade de ampliação do alcance de um dos principais programas de atuação na prevenção e manutenção da saúde pública da população, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 001/2014, de autoria do poder Executivo, que propõe a reestruturação das vagas de profissionais que atuam nas Unidades de Saúde de Família (USF), ligadas ao Programa Saúde da Família (PSF), em Macaé. Matéria que movimenta o Legislativo desde o início do ano, e que envolve também a discussão sobre a convocação do concurso público, a proposta do governo cumpriu os trâmites regimentais da Câmara, permitindo assim a apresentação de Emendas, procedimento executado pelos vereadores Igor Sardinha (PT), Julinho do Aeroporto (PPL) e Welberth Rezende (PPS). Devido à convergência das propostas apresentadas pelas Emendas, a presidência da Câmara optou por realizar um recesso, de 10 minutos, para reorganizar a pauta da votação, analisando o teor dos estudos elaborados pelos três parlamentares. Após a reunião da Mesa Diretora junto aos vereadores que

emendaram o projeto, apenas as Emendas dos vereadores Igor, que segue a linha de oposição ao governo, e Julinho, líder do governo foram colocadas em votação. Welberth optou por transformar a sua proposta em requerimento, aprovado pelo plenário. Primeira a entrar em discussão, a Emenda Modificativa de Igor propôs a alteração no trecho final do Anexo I do artigo 4º do Projeto, que relaciona o número de vagas que passarão a ser aplicadas dentro do Programa Saúde da Família em Macaé. A proposta de Igor buscou garantir a ampliação no número de vagas para motoristas, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionista, áreas que foram reduzidas pelo projeto do Executivo, que garantiu a ampliação das vagas direcionadas a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários. “A mensagem do governo no projeto defende a expansão do programa. Entendemos e louvamos essa proposta e, por isso, apresentamos a emenda para que a ampliação aconteça também nas vagas para os profissionais que garantem apoio necessário ao atendimento das USFs. A nossa proposta é garantir um entendimento político, junto ao governo, para que essa ampliação seja direcionada a todas as áreas”, explicou Igor. Mesmo com a proposta de ampliação do alcance do projeto, a Emenda de Igor foi rejeita-

WANDERLEY GIL

Projeto emendado é aprovado por unanimidade Após as discussões sobre as Emendas, o plenário aprovou por unanimidade o projeto do Executivo. A decisão

foi comemorada pelo vereador Welberth Rezende (PPS), que atuou na coordenação do PSF na gestão municipal passada.

“O projeto aponta avanços. A emenda que propomos tinha como objetivo acompanhar uma expecta-

tiva dos profissionais que atuam no programa. Porém, vamos aguardar a decisão do governo sobre a

questão das vagas extintas, e buscar um novo diálogo sobre a nossa proposta”, afirmou Welberth.

Vereadores aprovaram por unanimidade projeto encaminhado pelo Executivo da pela maioria do plenário, ao entender que a ampliação das vagas poderia ser considerada como Inconstitucional. “O artigo 76 do projeto diz que não é permitido a alteração das despesar propostas pela matéria. Quando o vereador propõe a ampliação das vagas, a proposta fere o que o projeto determina. Essa proposta do

vereador deveria ser feita através de requerimento. Através desse entendimento solicito à bancada que vote contrário à Emenda”, apontou Julinho do Aeroporto. O vereador Paulo Antunes (PMDB) corroborou o entendimento da bancada. “A emenda de Julinho não propõe o aumento de nenhu-

ma vaga, só busca manter o número de vagas praticadas na cidade até hoje. Concordo com esse objetivo”, acrescentou o parlamentar. O entendimento sobre a inconstitucionalidade também foi apontada pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (Solidariedade), relator da Comissão de

Constituição e Justiça do Legislativo. “O vereador Igor, de boa intenção, apresentou a emenda que pode ter a interpretação de inconstitucionalidade por parte da Procuradoria da Prefeitura”, declarou o vereador. A Emenda do vereador acabou sendo rejeitada pela maioria do plenário.

Welberth comemora resultado da aprovação do projeto

Dr. Eduardo Cardoso defende projeto apresentado pelo Executivo

Igor Sardinha apresenta Emenda que propõe expansão de vagas

Julinho do Aeroporto propôs manutenção no número de vagas

Voto de bancada mantém Emenda de Julinho segunda emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2014, a proposta do líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), também propôs a modificação do trecho final do Anexo I, do Artigo 4º, que suprimiu a redução do número de vagas para motoristas, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionista. Através de acordo com a bancada, a proposta foi mantida e aprovada pela maioria do plenário, porém, com uma

ressalva apontada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça. “Essa emenda também pode ser considerada como inconstitucional pela Procuradoria e, se for vetada, como vamos apreciar essa decisão? É verdade que a proposta de Julinho, suprimindo o corte das vagas, mantém as despesas já existentes, porém, não sabemos se esse será o entendimento da Procuradoria”, destacou Maxwell.

PRESENÇA

Geofísico participa de seminário FIRJAN Eduardo Neiva participou do Seminário FIRJAN sobre cobrança pelo uso da água o geofísico Eduardo Neiva participou ontem (18) do Seminário FIRJAN (Federação das Indústrias) do Rio de Janeiro sobre cobrança pelo uso da água. “Temos que estar muito atentos com esta questão, pois se trata de aspectos importantíssimos para o estabelecimento de políticas públicas que possam conciliar os investimentos necessários ao desenvolvimento econômico, mas com a devida sustentabilidade ambiental. O V Seminário Gestão da Água na Indústria aconteceu ontem na sede do Sistema FIRJAN, no Centro do Rio. Nesta edição, o tema principal foi a discussão sobre a cobrança pelo

uso da água e a aplicação desses recursos financeiros oriundos dessa ferramenta, instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A palestra principal foi proferida por Peter Gammeltoft, chefe da Unidade de Água da Diretoria-Geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia. Segundo Gammeltoft, o tema evoluiu em alguns países da Europa com modelos eficientes de cobrança, planejamento e emprego dos recursos financeiros. A abertura do evento, que começou às 14h, foi feita pelo presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da FIRJAN, Isaac Plachta. A segunda parte do evento reuniu os maiores especialistas sobre o tema no Brasil, que participaram da criação da atual Política Nacional de Recursos Hídricos. São eles: Jerson Kelman,

professor da Coppe-UFRJ e expresidente da Agência Nacional de Águas (ANA); Marilene Ramos, ex-presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente

PROJETO

Vereadores destacam atendimento DIVULGAÇÃO

Geofísico Eduardo Neiva é idealizador do IMMT e representante do diretório do PSDC em Macaé

(Inea); Mônica Porto, professora da Universidade de São Paulo (USP); e Raymundo José Garrido, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBa).

Projeto é considerado como ferramenta de expansão da rede básica de saúde lém dos debates referentes às emendas propostas por Igor Sardinha (PT), Julinho do Aeroporto (PPL) e Welberth Rezende (PPS), que foram retiradas por entendimento de bancada, os parlamentares que participaram da sessão ordinária de ontem foram unânimes ao destacar a importância do atendimento da rede básica de saúde à população. “O mais importante é destacar um projeto elaborado pelo Executivo com cautela, de forma a garantir à população um atendimento com mais qualidade, eficiente e com profissionalismo”, apontou Paulo Antunes (PMDB). O líder do governo da Câ-

mara, Julinho do Aeroporto (PPL) também ressaltou o interesse do governo, além de afirmar que o projeto garante o fim do “jogo de interesses” aplicado através da utilização do projeto. “No governo passado o PSF era utilizado como cabide de emprego. Foi também o governo passado que fez o concurso para o programa, que gerou dúvidas e questionamentos. Essa reestruturação garante o atendimento necessário, o foco real do programa”, apontou Julinho. O vereador Marcel Silvano (PT) também apontou a real importância do projeto. “Sou um grande defensor da rede básica de atendimento à população. O projeto do governo segue esse entendimento, ao reestruturar o projeto e dar um novo foco ao serviço prestado à população”, apontou Marcel.


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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Operação da Guarda Ambiental coíbe pesca ilegal na Lagoa de Imboassica

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

Mobilidade Nos dias atuais é comum a insatisfação da população com relação aos serviços que são de competência dos órgãos municipais, sejam na oferta ou na fiscalização.

S

eja em Macaé, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras e todo estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a situação é quase a mesma. Na lista de reclamações estão serviços básicos como educação, saúde, saneamento, transporte intra e intermunicipal. Em Macaé, por exemplo, moradores reclamam da falta de abrigos nos pontos de ônibus. Com isso tanto faz em dias de sol quanto de chuvas, eles ficam expostos. Em janeiro do ano passado, a prefeitura iniciou a substituição e instalação de pontos de ônibus por toda a cidade. Porém, enquanto a situação não é sanada 100%, alguns locais ainda aguardam pelas melhorias. O que para a população é um descaso. Assim como a falta de água nas torneiras e esgotos jorrando nas ruas. Já em Quissamã, a demanda da população era outra, a precariedade do transporte intermunicipal e, após anos de luta, a situação parece que, segundo os moradores, começa a apresentar sinais de melhorias. Desde ontem, 18 a empresa que prestava serviço na cidade parou de operar por determinação do Detro. Para atender as demandas, o

munícipe passou a contar com a Transportadora Macaé, Empresa Brasil e Auto Viação 1001. Além de passar a usufruir de melhores serviços, o pacote inclui ainda redução no valor das passagens. Na Auto Viação, por exemplo, nos coletivos com ar-condionado, o valor da passagem Quissamã x Macaé é de R$ 8,20. Na empresa anterior, que não oferecia o mínimo de conforto aos passageiros, o valor havia passado por reajuste recentemente: de R$ 7 passou para R$ 8,50. O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) explicou que a Rápido São Cristóvão sofreu a terceira intervenção desde 2005, e apesar das oportunidades e prazos dados para que a mesma regularizasse sua situação, e como a empresa não tomou as medidas necessárias, novamente, perdeu suas linhas. A suspensão se seu após uma série de manifestações da população em Carapebus, que chegou até a atear fogo em alguns coletivos. Na lista de reclamações dos usuários estavam a aumento no valor da passagem, o péssimo estado de conservação de alguns ônibus, atraso nos horários, entre outros.

ESPAÇO ABERTO Uso da Água A demanda pela utilização dos recursos hídricos no Brasil vem aumentando de forma muito intensa, no sentido de atender às necessidades de abastecimento tanto para uso doméstico quanto para o setor industrial e agrícola.

O

uso desse bem natural deve, então, ser cada vez mais planejado, em consonância com as legislações vigentes e as tendências das melhores práticas reconhecidas internacionalmente. Cabe ressaltar sobre a tendência mundial de leis cada vez mais restritivas e rigorosas. Esses motivos por si só impõem a necessidade da criação de um sistema de gestão bem estabelecido e com os devidos mecanismos de acompanhamento e controle. Contudo, essa estratégia depende essencialmente de informações técnicas confiáveis e, principalmente, da implantação e manutenção de um banco de dados especializados nesse tema. Essa questão é essencial para proporcionar estudos hidrogeológicos para subsidiar políticas públicas, de forma a aperfeiçoar o aproveitamento desse recurso natural, mantendo um foco de desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, vale ressaltar a iniciativa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT (Estado de São Paulo). O IPT desenvolveu, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente daquele Estado, um estudo que culminou com a publicação do Livro “Subsídios ao Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Área de Afloramento do Sistema Aquífero Guarani”. Transportando essa ação para a realidade local, a região guarda também importantes recursos hídricos tanto subterrâneos quanto de rios e córregos. Particularmente, a região serrana macaense, assim como de outros municípios e, ainda, suas confluências com a parte costeira, também merece toda atenção de um olhar técnico apurado. Agindo de forma pragmática e programática, consubstanciado na promoção de serviços tecnológicos, obteremos uma a permeabilidade

das informações de forma independente e acessível para viabilizar gestões adequadas à sustentabilidade dos mais diversos tipos de investimentos. Novamente, entendemos ser esse o papel de uma instituição de tecnologia, quando voltado para esse tema, ou seja, de adquirir e gerenciar um conjunto de informações que são disponibilizados, materializando um dos modos mais interessantes para auxiliar diversas frentes governamentais e não governamentais, na busca das melhores decisões e governança integrada do mais importante recurso natural que temos. Dessa forma, ressaltamos novamente a importância dessas ações, em especial devido ao fato de termos aqui na região o maior aquífero de água doce do Estado do Rio de Janeiro. Assim, entendemos ser viável a formação de consórcios intermunicipais, com objetivo de promover um plano de desenvolvimento econômico e social, através do estabelecimento de programas integrados de controle de recursos hídricos, abrangendo essa questão para as fontes de água submersa. Se bem planejado e executado tal programa, pautado num conjunto de informações e metodologias técnico-científicas, poderá servir como grande atrativo para investimentos públicos e privados, em consonância com pensamentos de culturas avançadas, no sentido de garantir um desenvolvimento em harmonia com o planeta que ora vivemos. Eduardo Batista Neiva Físico pela UFRJ, Pós-Graduado em Geofísica do Petróleo pela UFRJ, Mestre em Metrologia pela PUC-Rio e idealizador do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT.

Em diversos pontos da cidade, transeuntes convivem com o incômodo e desrespeito pela falta de atenção e manutenção das vias públicas. Recentemente, a prefeitura tem realizado várias ações visando o reparo e melhorias. Enquanto prefeitura é cobrada por manutenção, órgãos relacionados ao trânsito cobram dos pedestres e motoristas respeito mútuo no trânsito. Relação é de toma lá, dá cá.

PAINEL Cadastro

No próximo mês, a prefeitura vai realizar o recadrastramento dos comerciantes que atuam de maneira informal. Além deles, novos interessados também poderão se regularizar. O objetivo é ordenar essa prática, considerando a necessidade dos ambulantes que residem no município e não tiveram oportunidades de ingresso no mercado formal de trabalho.

UFF

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFF) está com inscrições abertas para a seleção de professores. Para o campus Macaé há vagas para os departamentos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. As inscrições podem ser feitas pelo <https://sistemas.uff.br/cpd> até o dia 15 de abril. O valor da taxa de inscrição varia de R$75 a R$ 230, dependendo do cargo. O processo seletivo será realizado por meio de prova de conteúdo (eliminatória), avaliação do Curriculum Vitae; e prova didática.

Amada

A Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (AMADA) segue com inscrições abertas para o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras). As vagas oferecidas são para os níveis I e II e têm como objetivo atender aos profissionais que desejam se capacitar cada vez mais para o mercado de trabalho. As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever de segunda a sexta-feira na sede da instituição, Rua Barão de Mauá, nº 46, Centro, a partir das 17h. A taxa de inscrição é de R$ 10.

Antirrábica

A campanha de vacinação antirrábica prossegue em outros pontos da região serrana de Macaé. Essas áreas são priorizadas devido à proximidade que os cães e gatos, além dos bovinos, têm dos animais infectados, como morcegos. Os proprietários devem, portanto, ficar atentos ao calendário de cronogramas divulgado pela Prefeitura de Macaé. Até ontem, segundo dados divulgados pela prefeitura, mas de 300 animais já haviam sido imunizados na região serrana de Macaé

Restinga

Um grande incêndio atingiu a Área de Relevante Interesse Ecológico de Itapebussus (ARIE), em Rio das Ostras, nesse final de semana. Para controlar o fogo, foi preciso reunir uma frente de trabalho, envolvendo as equipes do Corpo de Bombeiros de Macaé, Casimiro de Abreu e Carapebus e também do Primeiro Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apreensão

Depois de duas semanas, as aulas Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna, na Virgem Santa, foram retomadas na tarde da última segunda-feira (17). Além do recesso por conta do Carnaval, a paralisação se deu por conta da instituição estar em obras. Segundo a prefeitura, haverá reposição das aulas perdidas aos sábados. A conferir!

A Polícia Federal de Macaé apreendeu na manhã dessa segunda-feira (17), 207 pinos de cocaína e mais de 16 papelotes de maconha. A droga foi encontrada com um ajudante de cozinha, em um navio da empresa MCS Precioza. O transatlântico, segundo o delegado Júlio César Ribeiro, saiu na noite do último domingo (16), de Santos com destino à Ilha Bela, no Litoral Norte de São Paulo, parando em Búzios na segunda-feira.

Dia da água

Basquete

Aulas

No próximo sábado (22), comemora-se o Dia Mundial da Água. Data propícia para reflexão sobre a importância e escassez do recurso hídrico, fundamental à sobrevivência humana. Em Macaé serão realizadas ações pela secretaria de Ambiente, através da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão de Águas e Território e tem como objetivo promover a sensibilização em relação ao uso racional deste importante recurso natural, em suas mais diferentes formas.

Na noite do último sábado (15), o Macaé Basquete enfrentou o líder da competição, o Flamengo, no Ginásio Juquinha em mais uma partida válida pelo NBB (Novo Basquete Brasil). Jogo no qual a equipe macaense foi muito ofensiva e conseguiu construir excelente vitória por 103 a 95. Agora o Macaé Basquete ocupa a 12ª colocação, com onze vitórias e um aproveitamento de 39.3. A equipe entra em quadra no próximo dia 20, contra o Basquete Cearense.

EXPEDIENTE

GUIA DO LEITOR

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2014

Polícia

5

NOTA

PMs apreenderam revólver calibre 23 em Casimiro de Abreu

SEGURANÇA

KANÁ MANHÃES

Assaltos diários assustam estudantes do Senai Alunos, que preferem não se identificar, afirmam que são, diariamente, alvos de ações de bandidos, que além de roubarem, ameaçam as vítimas Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

N

a semana passada, o Jornal O Debate relatou os constantes assaltos nas proximidades da Escola Sesi, localizada no bairro Cancela Preta. No local, um aluno que cursa o nono ano, antiga oitava série, declarou que no último dia 10 estava em um ponto de ônibus à noite, por volta das 20h30, quando viu três homens armados, que assaltaram cerca de dez pessoas. O aluno, que com medo

de represálias preferiu não se identificar, disse ter ficado apavorado porque também estava no ponto de ônibus, mas não foi abordado. Um outro estudante, que também preferiu não se identificar, relatou que já foi assaltado em setembro do ano passado, por volta das 8h, quando estava indo para a escola. Segundo ele, toda área é deserta e os assaltos só aumentam. Nas proximidades da Escola Senai, localizada na Estrada da Virgem Santa, no bairro Botafogo, os assaltos também são fre-

Alunos do Senai reivindicam mais segurança perto da escola, que fica na Estrada da Virgem Santa quentes. Na última quinta-feira (13), uma aluna, que também prefere a preservação da identidade, disse que chegava à escola por volta das 18h40, quando foi cercada por quatro adolescentes, entre oito e 16 anos. “Eles não estavam armados, pediram meu celular e até pedras tacaram em mim. Comecei a gritar e eles saíram correndo. Encontrei um colega e fomos para trás da escola e os meninos estavam esperando

a gente já. E ficaram nos ameaçando, dizendo que iriam fazer contato com traficantes. Eles não estavam armados, mas só pelo fato de nos ameaçarem, já assusta” A aluna conta ainda que os assaltos nas proximidades do Senai são frequentes, principalmente na rua que dá na parte de trás do estabelecimento. “O local é deserto, sem iluminação. Muitos de nós estudamos à noite e temos que ir até o ponto de ônibus. E é ai que os

VIOLÊNCIA

assaltos acontecem. Eu moro em Rio das Ostras e fico no ponto pelo menos uns 40 minutos. Aqui não há policiamento e os assaltantes aproveitam a facilidade para agir”. Também no mesmo dia em que a aluna foi assaltada, uma funcionária do estabelecimento educacional quase foi assaltada. E um professor do Senai foi alvo dos bandidos nas proximidades da escola Sesi, após deixar os filhos na escola.

O corpo de Josué Pereira França, 40, foi encontrado na Rua W 30

Guardas municipais se qualificam em ações antiterroristas Guardas receberam orientações de antiterrorismo

Município chega ao sexto homicídio em menos de uma semana

a onda de assassinatos que vêm ocorrendo em Macaé está assustando a população. Desde a última sexta-feira (14), seis pessoas foram assassinadas, execu-

Policiamento no bairro A reportagem do Jornal O Debate novamente contatou o 32º Batalhão de Polícia Militar, mas o comandante interino, Major Fabiano Santos, Subcomandante da unidade, não foi encontrado para comentar o assunto.

A reportagem do Jornal O DEBATE contatou o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé. O comandante interino, major Fabiano Santos, subcomandante do 32º BPM, não foi localizado para comentar o assunto.

TREINAMENTO KANÁ MANHÃES

Em mais um caso de execução, Wagner Rodrigues Fonseca, 33, foi morto a tiros na noite de segunda-feira (17), por volta das 21h30, no bairro Lagomar. Desde o início do mês, outras cinco pessoas foram assassinadas no bairro

Policiamento no local

tadas a tiros. Três crimes foram registrados no bairro Lagomar. Em mais um caso de execução, Wagner Rodrigues Fonseca, 33, foi morto a tiros na noite da última segunda-feira (17), por volta das 21h30. O crime aconteceu entre as ruas W5 e W16. No início da madrugada de domingo (16), mais um homem foi assassinado no bairro. O crime aconteceu entre as ruas W1 com a W20. No local, Mário Luiz Teixeira Júnior, 22, foi encontrado morto com várias perfurações de arma de fogo pelo corpo. Próximo a ele, foram encontrados seis estojos de calibre 9 mm. Por volta das 5h da última sexta-feira (14), Josué Pereira França, 40, foi executado com tiros nas costas e na perna na Rua W 30. Relacionados aos assassinatos recentes, estão as execuções de Leonardo Vieira Mendes, 20 anos. Ele também foi executado com vários tiros na região do peito no último dia sete na Avenida Atlântica e Rua w 12. No dia 11, um homem de 25 anos também foi executado com 11 tiros na região do peito, por volta das 23h30, na Travessa Nova Esperança.

A autoria de todos os crimes ainda é desconhecida. Todos os casos

estão sendo investigados na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé.

Medo no Lagomar amedontrados, moradores do bairro Lagomar preferem não comentar a onda de assassinatos que vêm assolando o local, considerado um dos mais populosos de Macaé. O pedido de alguns deles ouvidos pela reportagem do Jornal O Debate é único: mais policiamento e combate ao tráfico de drogas. Por segurança, o proprietário de um bar, que pediu para não identificar, a localidade do comércio dele no bairro, enfatizou que, por questões de necessidade financeira, abre o estabelecimento todos os dias, mas com receio de presenciar mais um outro crime. “Já muitas pessoas, principalmente jovens e que infelizmente se envolvem com o tráfico de drogas, serem mortas aqui no Lagomar. É uma pena, porque perdem a vida de uma forma muito estúpida. Mas aqui é assim: se envolve com o tráfico, fica devendo, não paga, morre”. “Me pergunto todos os dias: até

quando vamos viver essa guerra aqui no Lagomar. De todos os homicídios registrados na cidade desde sexta-feira (14), três foram aqui. Os moradores daqui vivem somente com uma esperança: a proteção de Deus. Agora gostaria de saber, quando de verdade teremos uma forte atuação e combate ao tráfico de drogas, quando”, questionou um outro morador. Uma dona de casa, chocada com os assassinatos no bairro, desabafou: “Macaé precisa urgente de uma intervenção de verdade, de uma segurança pública que funcione realmente, que combata o crime, que atualmente, é mais organizado do que muitos setores de uma administração municipal. O Lagomar grita por socorro. Há sim bandidos aqui, traficantes, assaltantes, enfim, mas também existem moradores de bem, cidadãos honestos, pais de família, que todos os dias, levantam cedo e dão duro. Quem vai olhar por nós?”

pelo menos 40 homens dos Grupamentos de Apoio Operacional receberam instruções no Rio de Janeiro Cerca de 40 homens dos Grupamentos de Apoio Operacional (GAOPs) da Guarda Municipal de Macaé receberam orientações sobre antiterrorismo. Neste mês, nove integrantes da guarda e membros de cinco dos seis GAOPs participaram do 1º Curso de Antiterrorismo para Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro. As aulas foram realizadas em Belford Roxo (Baixada Fluminense) e na Guarda Portuária, no Centro do Rio. De acordo com o subcoordenador da Guarda Municipal, Francisco Barcelos Braga Sobrinho, que foi um dos multiplicadores dos conhecimentos adquiridos no curso ao seu grupamento, essa formação foi especialmente útil em Macaé, porque no município está instalado o Porto de Imbetiba, local considerado de maior vulnerabilidade, e também por poder vir a sediar equipes que participarão da Copa do Mundo de Futebol. “Precisamos estar preparados, especialmente neste ano em que o país sediará a Copa do Mundo. A formação continuada é um ótimo suporte para as equipes. Ano passado, participei do curso de 30 dias, “Crack, é possível vencer” e o antiterrorismo é o primeiro

deste ano. Achei a capacitação muito boa, principalmente pelo treinamento em situação de risco”, explicou Sobrinho. Ele destacou ainda a metodologia do curso, que ofereceu treinamento durante 30 horas ininterruptas, com o objetivo de expor os agentes aos seus limites físicos e psicológicos. Sobrinho salientou também as táticas de desarmamento em casos de ação terrorista, de resgate e de primeiros atendimentos. Segundo ele, fundamentais para o serviço à população em situações de risco extremo. Participaram do curso: um subcomandante, dois inspetores, um subinspetor e cinco agentes. A formação se constituiu de aulas teóricas, na última quinta-feira (13) e na sexta-feira (14), em Belford Roxo, e aulas práticas, no sábado (15) e no domingo (16), no galpão da Guarda Portuária do RJ. Foram ministradas aulas sobre grupos terroristas; homens bomba; células adormecidas; proteção de instalações sensíveis; bombas e explosivos; ameaça de bombas; identificação de objetos suspeitos; procedimentos de busca e varredura; gerenciamento de crises; técnicas de imobilizações, entre outras. O curso foi oferecido com o apoio do Comitê de Criação do Consórcio Intermunicipal de Segurança da Baixada Fluminense. Macaé busca firmar um consórcio aos moldes desse entre os seis municípios abrangidos pelo 32o Batalhão de Polícia Militar.

OBITUÁRIO

› FÁBIO PELLICCIONE RODRIGUES,

59 anos, casado, Recanto da Lagoa. O sepultamento ocorreu ontem (18) às 17h no Cemitério Memorial da Igualdade › MÁRIO LUIZ TEIXEIRA JÚNIOR, 23 anos, solteiro, Lagomar. O sepulta-

mento ocorreu ontem (18) às 9h no Cemitério Memorial da Igualdade. › DALVA SOARES DE OLIVEIRA, 67 anos, solteira, Costa do Sol. O sepultamento ocorreu ontem (18) às 10h30 no Cemitério Memorial da Igualdade.


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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2014

Economia

NOTA

I Fórum Afro-brasileiro discutirá a Juventude na Cidade Universitária

PETRÓLEO

DIVULGAÇÃO

Plataforma P-58 entra em operação no Parque das Baleias Unidade vai produzir simultaneamente no pré-sal e no pós-sal da Bacia de Campos

A

plataforma de produção da Petrobras P-58 entrou em operação na última segunda-feira, conforme previsto no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018. A unidade está localizada no complexo denominado Parque das Baleias, na porção capixaba da Bacia de Campos. A produção teve início por meio do poço 7-BFR-7-ESS, produtor de reservatório pré-sal, que apresentou excelente produtividade, conforme esperado. A P-58 é parte do projeto Norte de Parque das Baleias, que compreende a produção dos campos de Baleia Franca, Cachalote, Jubarte, Baleia Azul e Baleia Anã. A P-58 está instalada a cerca de

85 km da costa do Espírito Santo, em águas com profundidade de 1.400 metros. A ela serão interligados, nos próximos meses, 15 poços produtores, dos quais oito do pré-sal e sete do pós-sal, e 9 poços injetores, por meio de 250 km de dutos flexíveis e dois manifolds submarinos (equipamentos que transferem o óleo dos poços para a plataforma). Do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere petróleo, na sigla em inglês), a unidade tem capacidade para processar diariamente até 180 mil barris de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás natural. A exportação de óleo da plataforma será realizada por meio de navios aliviadores e o escoamento de gás natural

por gasoduto até a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, localizada no município de Linhares, no Espírito Santo. A obra gerou cerca de 4.500 empregos diretos, 13.500 indiretos, e alcançou 64% de índice de conteúdo nacional. A construção dos módulos de processamento de óleo e compressão de gás da plataforma foi feita no Rio de Janeiro. Estes módulos foram transportados para o estaleiro Honório Bicalho, na cidade de Rio Grande RS, onde ocorreu a construção dos módulos de painéis elétricos e de geração principal de energia, bem como a integração de todos os módulos no casco da plataforma. Ainda conforme previsto no

A P-58 é parte do projeto Norte de Parque das Baleias, que compreende a produção dos campos de Baleia Franca Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da Petrobras, três novas plataformas entrarão em operação no segundo trimestre de 2014. Em Roncador, na Bacia de Campos, a plataforma P-62 irá desenvolver o campo em

conjunto com as plataformas P-52, P-54 e P-55. Esta última entrou em produção em dezembro de 2013. No campo de Papa Terra, entrarão em operação a P-61 e a plataforma semissubmersível

de apoio à perfuração de poços SS-88 TAD (Tender Assisted Drilling). Essas unidades desenvolverão a produção de Papa-Terra em conjunto com a P-63, que entrou em produção em novembro de 2013.

ESOCIAL

Temas que envolvem Receita, INSS e CEF serão debatidos hoje no Senai A palestra eSocial será ministrada por Carlos Fernandes Soares, Pós graduado em RH, Pedagogia Empresarial e Marketing de Serviços as mudanças que vêm ocorrendo em todos os órgãos federais e que envolvem as empresas serão temas do evento a ser realizado hoje (19), nas dependências do Serviço Nacional da Indústria - SENAI. A iniciativa é do Diretor do Núcleo Macaé da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH-RJ,

Raul Machado, que faz a abertura do programa elaborado sob o título “Café&RH”, para atender aos empresários que começam a migrar para o novo sistema do eSocial, prática que os contadores deverão adotar ainda este ano. Raul Machado, Transaction Manager, na empresa BRZ Schlumberger, na abertura, explica que “esta é uma oportunidade para os profissionais de RH conhecerem e debaterem sobre assuntos diversos e atuais, voltados para a área de Gestão de Pesoas, mercado de trabalho e carreira”. Neste evento marcado para ter início às 9h30m nas depen-

WANDERLEY GIL

Sede do Senai Macaé está situada na Estrada da Virgem Santa, 657, Botafogopróximo à Linha Azul

dências do SENAI, situado na Estrada Virgem Santa, 657 bairro Botafogo, o tema eSocial, envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal. Ele tem como premissa a consolidação das obrigações acessórias da área trabalhista em uma única entrega;. A palestra eSocial será ministrada por Carlos Fernandes Soares, pós-graduado em RH, Pedagogia Empresarial e Marketing de Serviços. Trabalhou na área de RH da Walita, Philips, Grupo Santista e Jornal do Brasil, além de ser sociofundador da Solver, empresa com foco em BPO de folha de pagamento.

INICIATIVA

Petrobras anuncia 7ª rodada do Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo Companhia fez também balanço do programa e assinou os contratos da 5ª rodada a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, e o diretor de Exploração e Produção da companhia, José Formigli, anunciaram na última segunda-feira (17), no edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, o início da 7ª rodada do Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo (Prorefam). Na ocasião, também foi feito balanço do programa de 2000 até hoje e foram assinados os contratos da 5ª rodada do programa. A presidente ressaltou a importância do programa para a indústria e para a Petrobras, reforçando que a prioridade da companhia é o aumento da produção de petróleo, conforme previsto no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018. "Este é um momento muito importante. É o momento da torcida para que a indústria naval e offshore continue crescente, pujante e, principalmente, respeitada", afirmou a presidente. Sobre as contratações, Graça Foster res-

saltou que os preços devem estar dentro das métricas internacionais. "A Petrobras não pode esperar. Não há absolutamente nada sobre a mesa que justifique atrasarmos nossa curva de aumento da produção de óleo. Não é prioridade para nós nenhuma contratação que coloque isso em risco", ressaltou. Formigli revelou que os convites para a licitação da 7ª e última rodada serão enviados até sexta-feira, dia 21, e as propostas deverão ser encaminhadas à Petrobras até o dia 27 de junho. A assinatura dos contratos está prevista para o dia 30 de outubro deste ano. Ao falar da expectativa da Petrobras para a 7ª rodada, o diretor reforçou a importância de a indústria brasileira adotar preços competitivos. "A expectativa é que gente consiga fazer essas contratações sempre em bases competitivas e isso é muito importante. A gente está sempre comparando as taxas do Brasil com as do exterior e, definitivamente, não estamos dispostos a fazer contratações se houver uma variação significativa", disse. O diretor apresentou o escopo do programa que prevê

KANÁ MANHÃES

a contratação total de até 146 embarcações distribuídas em sete rodadas, de 2008 a 2014. O conteúdo local mínimo de construção varia entre 50% e 60% de acordo com o tipo de embarcação e chega a 70% na fase de operação offshore. "Até agora, das 146 embarcações, conseguimos contratar 87", conta-

bilizou Formigli, informando ainda que, das 87 embarcações contratadas, 61 estão em construção e 26 em operação. Ele reforçou também a importância no cumprimento de prazos. "Estamos hoje trabalhando forte junto às empresas para que, nos casos em que haja eventuais atrasos, eles sejam recuperados

Porto de Imbetiba é uma das principais bases marítimas da Petrobras em Macaé

e soluções definitivas sejam dadas", afirmou, ressaltando ainda que problemas dessa natureza são relativamente pequenos e que têm sido superados. Na ocasião, também foram assinados os contratos referentes a oito embarcações licitadas na 5ª rodada com as empresas Bram Offshore Transpor-

tes Maritimos Ltda, Norskan Offshore Ltda e Starnav Serviços Marítimos Ltda. Até o momento foram contratadas 13 embarcações na primeira rodada, 27 na segunda, 16 na terceira, 23 na quarta e oito na última. Do total contratado, 76 embarcações foram dos tipos PSV (Platform Supply Vessel), próprias para suprimento de cargas líquidas e sólidas para as plataformas, e OSRV (Oil Spill Response Vessel), especializadas no recolhimento de óleo em alto mar. Outras onze são do tipo AHTS (Anchor Handling Tug Supply), próprias para operações de manuseio de âncoras, reboque e suprimento. Na frota de embarcações de apoio marítimo em contrato com a Petrobras, 53% já são embarcações de bandeira brasileira. O prazo para a construção das embarcações PSV e OSRV é de três anos a partir da assinatura dos contratos e de quatro anos para as AHTS. A vigência dos contratos é de até oito anos. O conteúdo local mínimo de construção é de 60% para as PSV e OSRV e de 50% para as AHTS. Para a operação das embarcações, o conteúdo local mínimo é de 70%.


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2014

Geral

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NOTA

Cerca de 40 homens dos Grupamentos de Apoio Operacional (GAOPs) da Guarda Municipal de Macaé vão receber orientações sobre antiterrorismo

TRANSPORTE

Quissamã passa a contar com novas empresas de ônibus Auto Viação 1001, Empresa Brasil e Transportadora Macabu começaram a operar os trajetos sob intervenção a partir de ontem Juliane Reis Juliane@odebateon.comn.br

T

udo indica que, enfim, o sonho dos moradores de Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu e Campos dos Goytacazes por melhorias no transporte intermunicipal com saída de Quissamã vai se tornar realidade. É que a partir de ontem, dia 18, a São Cristóvão, que já foi alvo de várias reclamações e recentemente teve até veículos incendiados devido às péssimas qualidades e aumento no valor da passagem, deixou de operar no município. De acordo com nota publicada na página do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), a empresa está sob intervenção pelo prazo de 1 ano e os trajetos serão operados em caráter emergencial por empresas da região, que além de oferecer um transporte de melhor qualidade à população, cobrarão tarifa reduzida em todas as linhas. Vão atender as demandas do município, a Transportadora Macabu, Empresa Brasil e Auto Viação 1001. Ainda por meio da nota, o vice-presidente do Detro, Alcino Rodrigues Carvalho ressaltou que o compromisso do órgão é com a população, que não pode ficar a mercê de empresários que não têm responsabilidade com o transporte. “A Rápido São Cristóvão sofre a terceira intervenção desde 2005, apesar das oportunidades e prazos dados para que a mesma regularizasse sua situação. Como a empresa não tomou as medidas necessárias, novamente, perderá suas linhas. Não podemos tolerar o desrespeito ao usuário e, sempre que necessário, vamos atuar no sentido de garantir a segurança e a qualidade no

transporte intermunicipal, doa a quem doer” explicou. O órgão lembra ainda que a São Cristovão sofreu a terceira intervenção, após constatada que sua frota encontrava-se em situação irregular e devido às inúmeras reclamações referentes à falta de ônibus, mau estado de conservação e descumprimento de horários. A Empresa Brasil vai operar as linhas: NB70 Campos - Quissamã (via Conde de Araruama) SA, NB71 Campos - Quissamã (via Carapebus) SA, Campos Quissamã (via Flexeira e Bela Vista) A e Campos - Quissamã (via Dores de Macabu) SA. Já a Auto Viação 1001 fica responsável pelos trajetos: N465 Farol de São Tomé (via Quissamã) SA, N235 Carapebus - Parque dos Tubos SA, N236 Carapebus - Cabiúnas (Polo Industrial) SA, N200 Macaé - Quissamã (via Rodagem), N205 Macaé - Quissamã (via Conde de Araruama), N210 Macaé - Quissamã (via Penha) SA, N220 Macaé Quissamã (via Morro Alto) SA, N225 Macaé - Quissamã (via Canto de Santo Antônio) SA, N230 Macaé - Quissamã (via Carapebus) SA. Já as linhas N495 Campos - Macabuzinho SA e N215 Macaé - Quissamã (via Estr. Conceição de Macabu) SA serão operadas pela Transportadora Macabu. Com a intervenção, o Detro também reduziu as tarifas para os preços que vinham sendo praticados pela empresa, que deixam de ser valores promocionais, passando a ser as tarifas oficiais dos trajetos. Além disso, para melhor atender a população, algumas sessões foram estendidas, também com preço mais baixo para o usuário que pagava valores de mais de uma no mesmo trajeto. O Detro ain-

WANDERLEY GIL

Além da Autoviação 1001, Transportadora Macabu e Empresa Brasil são as empresas que estão operando no município da criou reforço de sessão N236 Carapebus - Cabiúnas (Polo Industrial), para atender demanda da população de Carapebus. Segundo o setor de imprensa da Transportadora Macabu, a linha de ônibus, Macabuzinho e Macaé x Quissamã (via Estrada de Conceição de Macabu) passará a ser operada pela Transportadora Macabu que vai disponibilizar de três a quatro carros inicialmente para fazer a linha Quissamã x Macaé e o valor da passagem será de R$ 8,30 e R$ 5,00, com um total de sete horários ida e volta, diariamente, sujeito a alterações. Atualmente, a Transportadora Macabu já promove o transporte de passageiros entre os

EDUCAÇÃO

municípios de Conceição de Macabu, Madalena, Trajano de Moraes, Campos e Macaé. Fundada em 1997, a Transportadora Macabu vem contribuindo economicamente com a região e presta serviço à população respeitando horários, oferecendo atendimento humanizado e segurança aos usuários. O presidente da Câmara de Vereadores de Carapebus, Juninho, disse que essa era uma briga antiga da população e de toda classe política e que a participação da população foi fundamental para a solução. Na última quinta-feira, ele e demais vereadores e o prefeito da cidade participaram de uma reunião com representantes do

Detro no Rio de Janeiro onde discutiram sobre os serviços prestados pela São Cristóvão. Para quem depende do transporte, a decisão da atuação das novas empresas foi um alívio. “Nem acredito que vamos para Macaé em ônibus da 1001 com ar- condicionado. Parece um sonho”, disse uma passageira que prefere não se identificar. Ela disse ainda que ontem, como foi o primeiro dia, as pessoas ainda estavam um pouco perdidas, pois não havia informações sobre os horários. “Não tínhamos informações nem dos horários da Macabu nem da 1001, mas vai dar tudo certo. O primeiro dia é assim mesmo”, disse. Já o setor de imprensa da Au-

to Viação 1001 informou que os coletivos da empresa estarão fazendo as linhas Quissamã x Macaé Via Rodagem, Quissamã x Macaé - Via Conde de Araruama, Quissamã x Macaé Via Penha, Quissamã x Macaé Via Canto de Santo Antônio e vice-versa. Segundo o órgão as linhas vão operar a cada 25 minutos com ônibus com ar-condicionado. QUADRO HORÁRIO MACABU QUISSAMÃ X MACAÉ

› 4h45; 5h45; 10h15; 11h15; 15h; 15h45; 20h

MACAÉ X QUISSAMÃ

› 7h45 8h45 12h30 13h30 17h 18h10 22h45

ÚLTIMOS DIAS

Alunos e professores do INSG/ Inscrição para o Sisutec Castelo participam da 12ª Febrace encerra na sexta-feira DIVULGAÇÃO

Evento acontece até sexta-feira, 21, em São Paulo. A instituição também credenciou para a feira um projeto de uma escola do município de Rio das Ostras Mais uma vez, Macaé está sendo representada com dois trabalhos na 12ª edição da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), que acontece em São Paulo até sexta-feira, dia 21. Este ano, representando a cidade estão alunos e professores do Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG / Castelo. Os trabalhos, segundo o setor de imprensa da instituição, foram selecionados e premiados pela maior feira deste segmento na América Latina; ambos elaborados e desenvolvidos por alunos e professores inseridos no Programa de Iniciação Científica da Educação Técnica do INSG/Castelo, tendo alcançado o primeiro lugar nas feiras municipais. Além desses trabalhos, o INSG/Castelo credenciou para a Febrace um projeto de uma escola do município de Rio das Ostras, durante a mais recente edição do Concurso Jovem Inovador, uma feira intermunicipal realizada pelo colégio. Os projetos do INSG/Castelo que estão na Febrace 2014 são: “Pointe - Ponto de ônibus In-

Os trabalhos foram elaborados por alunos e professores do Programa de Iniciação Científica da Educação Técnica da instituição teligente”, de autoria de Lucas Peixoto dos Santos, com orientação do Professor Leonardo Veloso F. de Oliveira; e “Malefícios causados pela acidez em refrigerantes”, de Bruna dos Santos F. Rangel, Malu Medeiros F. D´Assunção e Gabriel M. de Paula Mussi, sob orientação da Professora Cristine Marinho. Para a coordenadora do Ensino Técnico do INSG/Castelo, Scheila Abreu, a participação dos trabalhos na Feira ressalta a qualidade do ensino oferecido na instituição. “Nossos professores são qualificados: são mestres e doutores em suas áreas de atuação. Além disso, temos os melhores laboratórios da região e nossos alunos têm aces-

so à iniciação científica dentro dos cursos. Esses benefícios garantem alta empregabilidade, sendo um passaporte certo para o mercado de trabalho e para o ingresso no Ensino Superior. Geralmente, os alunos já saem daqui encaminhados para as melhores faculdades e universidades e com uma ótima colocação no mercado - afirma a coordenadora. O INSG/Castelo oferece 10 cursos técnicos com ênfase no mercado offshore: Gestão Empresarial, Informática, Mecatrônica, Química Industrial, Segurança do Trabalho, Análises Clínicas, Eletrotécnico, Geoprocessamento, Meio Ambiente e Petróleo e Gás.

DIVULGAÇÃO

Ao todo estão sendo oferecidas e 291.338 vagas em cursos técnicos subsequentes interessados em ingressar em um curso técnico ainda neste semestre devem ficar atentos às oportunidades. O Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) está com as inscrições para processo seletivo referente ao primeiro semestre. O prazo para inscrição encerra na sexta-feira, 21, pelo sisutec.mec.gov.br. Pode se inscrever o estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obteve nota superior a zero na redação. No ato da inscrição é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. Ao todo estão sendo oferecidas 291.338 vagas em cursos técnicos subsequentes, para pretendentes que já concluíram o ensino médio. Para Macaé são 40 vagas para o curso de Técnico em Automação Industrial. Aulas serão realizadas no Senai. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 de março e os convocados terão que realizar a matrícula entre os dias 26 e 28. Já no dia 1º de abril será divulgada a relação dos convocados na segunda chamada. As matrículas deverão ser feitas entre os dias 2 e 4 de abril. No dia 7 começam as inscri-

ções para as vagas remanescentes. O prazo segue até o dia 13 de abril. As aulas estão previstas para começar entre 14 de abril e 12 de maio. Em 2013, quando foi criado, o programa abriu 239.792 vagas gratuitas em cursos técnicos para quem já concluiu o ensino médio. Ao todo foram distribuídas vagas para 117 cursos em diversas áreas, com duração de 800 a 1,2 mil horas, em 586 instituições, dentre estabelecimentos de educação superior e escolas técnicas particulares; institutos federais de educação, ciência e tecnologia; escolas técnicas vinculadas a universidades federais; escolas estaduais e municipais e entidades do Sistema S. De acordo com informações do MEC, já foram beneficiados pelo Pronatec, via Sisutec, 3.510 alunos e os cursos técnicos mais procurados são os de informática, programação de jogos digitais, segurança do trabalho e gastronomia. O Edital nº 1/2014 da Secretaria

As aulas estão previstas para começar entre 14 de abril e 12 de maio

de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, que estabelece o cronograma e demais procedimentos para a apresentação de propostas de oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente por meio do Pronatec, foi publicado no Diário Oficial da União no final de janeiro e está disponível em www.mec.gov.br. O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), no qual instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o MEC, só no primeiro dia de inscrição (17) até a manhã de ontem (18) já haviam sido registrado 353.399 inscritos.


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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

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PORTARIA ESANE Nº 018/2014

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 113/2009 e considerando o disposto no art. 4º do Decreto Municipal nº 014/2013, resolve: Art. 1º - Revogar a portaria ESANE 016/2014 de 21 de Fevereiro de 2014 que nomeou a servidora pública Dione Rodrigues Melo, matrícula 38557 como responsável pelo procedimento de estimativa inicial de preço para realização de compras e de serviços promovidas por esta entidade pública. Art. 2º - Designar a servidora pública Gizele Custódio Duarte Brolo, matrícula 10715 como responsável pelo procedimento de estimativa inicial de preço para realização de compras e de serviços promovidas por esta entidade pública. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I - Espécie: 2º (segundo) Termo de aditamento contratual - Processo nº 200677/2013. II - Objeto: Prestação de serviços de manutenção do Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo, Campo do Barreto e Estádio Municipal do Distrito do Frade. III - Termo de aditamento: Prorrogação de prazo e valor IV - Modalidade de Licitação: Pregão 092/2011. V - Crédito: Programa de Trabalho nº 27.811.0080.2195.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 390. VI - Empenho: nº 0050/2014 - Ordinário VII - Prazo aditivado: 12 (doze) meses VIII - Valor do termo de aditamento: R$ 2.528.294,70 (dois milhões, quinhentos e vinte oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) IX - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e Proforma Construções Ltda..

Macaé, 18 de Março de 2014. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

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Macaé, 26 de fevereiro de 2014. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

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PORTARIA n º 038 / 2014

EXTRATO DO CONTRATO

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo para avaliação de capacidade laborativa do (a) servidor (a) RITA DE CASSIA MOREIRA VILLARINHO matrícula 1763, TÉC. DE ENFERMAGEM, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200009/2014. II - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura, referente ao lote V e VII (isolamento, container, posto médico, palco, sonorização, iluminação, tenda, piso e mídia) do Pregão Presencial nº 015/2014, a fim de atender o Carnaval Macaé 2014, conforme termo de referência- Contrato nº. 023/2014. III - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 015/2014 IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.1.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 0061/2014 - Ordinário VI - Valor do Contrato: R$ 443.400,00 VII - Prazo de vigência: de 01/03/2014 a 04/03/2014. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e SS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

DIA - 19/03/2014 - 11:00 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHM ANTONIO DRUMOND SORAGE - MÉDICO DO TRABALHO LUCIARA LEIROS S. VASCONCELLOS - MÉDICO DO TRABALHO VITOR DAUMAS PASSOS - MÉDICO CLINICO GERAL Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 18 de MARÇO de 2014. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 039 / 2014 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo para avaliação de capacidade laborativa do (a) servidor (a) ANDREY LUZ DE CARVALHO matrícula 2799, TÉC. DE ENFERMAGEM, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/ 2003. DIA - 19/03/2014 - 12:00 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHM MONICA GOMES DE ANDRADE - MÉDICO PSIQUIATRA LUCIARA LEIROS S. VASCONCELLOS - MÉDICO DO TRABALHO VITOR DAUMAS PASSOS - MÉDICO CLINICO GERAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200009/2014. II - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura, referente ao lote II (pórticos, iluminação, móbiles, aranha e mobiliário) do Pregão Presencial nº 015/2014, a fim de atender o Carnaval Macaé 2014, conforme termo de referência - Contrato nº. 020/2014. III - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 015/2014 IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.1.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 0058/2014 - Ordinário VI - Valor do Contrato: R$ 379.000,00 VII - Prazo de vigência: de 01/03/2014 a 04/03/2014. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e MANO A MANO ESTRUTURA METÁLICA DE CAMISIMO DE ABREU ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200009/2014. II - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura, referente ao lote I (arquibancada, camarote, cabine de jurados) do Pregão Presencial nº 015/2014, a fim de atender o Carnaval Macaé 2014, conforme termo de referência - Contrato nº. 018/ 2014. III - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 015/2014 IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.1.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 0057/2014 - Ordinário VI - Valor do Contrato: R$ 623.499,40 VII - Prazo de vigência: de 01/03/2014 a 04/03/2014. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal Especial de Saúde Fundo Municipal de Saúde PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Associação de Moradores e Amigos do Bairro Barra de Macaé Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 931.689,22 (Novecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Valor Convenente: R$ 0,00 Valor TOTAL: R$ 931.689,22 (Novecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Exercício: 2008 HOMOLOGO, COM RESSALVAS. Macaé, 18 de março de 2014. Secretário Municipal de Saúde Flávio dos Santos Antunes PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Associação de Moradores e Amigos do Morro de São Jorge Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 1.016.170,39 (Um milhão, dezesseis mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos) Valor Convenente: R$ 0,00 Valor TOTAL: R$ 1.016.170,39 (Um milhão, dezesseis mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos) Exercício: 2008 HOMOLOGO, COM RESSALVAS. Macaé, 18 de março de 2014. Secretário Municipal de Saúde Flávio dos Santos Antunes

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou alterações no edital abaixo indicada, após a análise da impugnação ao edital devidamente realizada através do processo de nº 00202/2014: PREGÃO PRESENCIAL de nº 021/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01504/ 2013, Objeto: - Licenciamento de software e contratação do serviço de implantação e treinamento de pessoal para funcionalidade dos seguintes módulos do Sistema Integrado de Gestão Pública do CMM: implantação de sistema, execução orçamentária e financeira, licitações e contratos, gestão de frota, gestão de obras e manutenção predial, gestão de processos administrativos, extrajudiciais e judiciais, gestão de compras, gestão de patrimônio, gestão de almoxarifado, recursos humanos, relatórios gerenciais, portal da transparência, sistema de protocolo e tramitações, gestão de processos do legislativo e sistema integrado de tesouraria, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. O edital sofreu alterações, no item 13.2.3, que trata da qualificação econômico-financeira na forma do disposto no art. 31 § 3º da lei 8666/93, passando a apresentar o seguinte conteúdo: 13.2.3. Comprovação de possuir a empresa licitante, o Capital Social de 10% (dez por cento) ou o valor do patrimônio líquido no montante de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação definidos no ANEXO II, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, determinada no preâmbulo deste Edital, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais, de acordo com as disposições previstas no artigo 31, §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Diante disso, a SESSÃO PÚBLICA de abertura das propostas é remarcada para o dia 02 de abril de 2014 às 10:30 horas, conforme vai a seguir: Data/hora Abertura: Dia 02 de abril de 2014 às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar na sala de reuniões situada no 1º andar do EdifícioSede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de (01) uma resma de papel A4. Macaé-RJ, 19 de março de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 18 de MARÇO de 2014. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200009/2014. II - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura, referente ao lote IV (trio elétrico) do Pregão Presencial nº 015/2014, a fim de atender o Carnaval Macaé 2014, conforme termo de referência- Contrato nº. 022/2014. III - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 015/2014 IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.1.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 0060/2014 - Ordinário VI - Valor do Contrato: R$ 130.200,00 VII - Prazo de vigência: de 01/03/2014 a 04/03/2014. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e MAF DA SILVA SERVIÇOS LTDA ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200019/ 2014. II - Objeto: a contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, a fim de atender o Carnaval Macaé 2014- Contrato nº. 015/ 2014. III - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 018/2014 IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.1.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 0049/2014 - Ordinário VI - Valor do Contrato: R$ 255.680,00 VII - Prazo de vigência: de 01/03/2014 a 04/03/2014. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e ALBANQ SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200009/2014. II - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura, referente ao lote III (sonorização, tendas, palco, iluminação, ) do Pregão Presencial nº 015/2014, a fim de atender o Carnaval Macaé 2014, conforme termo de referência- Contrato nº. 021/ 2014. III - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n° 015/2014 IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.1.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 0059/2014 - Ordinário VI - Valor do Contrato: R$ 619.500,00 VII - Prazo de vigência: de 01/03/2014 a 04/03/2014. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e FIXA SOM SONORIZAÇÃO DE MACUCO LTDA ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR


MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2014

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MODIFICAÇÕES

Ruas do Miramar e Visconde terão nova circulação viária As mudanças no sentido de algumas vias destes bairros visam melhorias quanto à fluidez do tráfego

A

Prefeitura de Macaé está preparando uma série de alterações na circulação viária nas ruas do Miramar e do Visconde. As mudanças no sentido de algumas vias destes bairros visam melhorias quanto à fluidez do tráfego e uma maior segurança aos condutores e pedestres, atendendo a reivindicações antigas dos moradores destas localidades. As intervenções, realizadas pelo Departamento de Engenharia de Trânsito da secretaria de Mobilidade Urbana, já foram iniciadas nesta segunda-feira (17), com a instalação das novas placas de sinalização. Com as modificações, as principais vias do Miramar e do Visconde passarão a ter sentido único de circulação. É o caso de vias como as ruas Getúlio Vargas, Artur Bernardes, Brigadeiro Eduardo Gomes e Duque de Caxias, entre outras destes bairros. Os trabalhos foram divididos em duas etapas: a primeira no Miramar, e a segunda no Visconde. Somente após a instalação das placas nos dois bairros, passarão a valer as mudanças no trânsito. No início da nova medida, agentes de trânsito farão orientação aos motoristas. No entanto, os condutores que costumam trafegar por estes locais devem ficar atentos à nova sinalização e às novas regras de circulação viária que entrará em vigor: - Depois de levantamentos realizados pela equipe da Engenharia de Trânsito da secretaria de Mobilidade Urbana, foi constatado que esta alteração vai evitar alguns transtornos a quem trafega pelo local, pois

DIVULGAÇÃO

Com as modificações, as principais vias do Miramar e do Visconde passarão a ter sentido único de circulação facilitará o fluxo de veículos. Além disso, a medida aumenta a segurança no trânsito desta via - afirma o subsecretário de Trânsito, Julio Mangueira. Vale lembrar que, após a implantação das mudanças, o condutor que descumprir as restri-

ções, estará sujeito a punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso porque, transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação é considerado uma infração gravíssima,

com perda de sete pontos na CNH e penalidade com multa de R$ 191,54. Estacionamento - O novo ordenamento do trânsito no Miramar e Visconde implicará, posteriormente, em alterações na permissão para estacionar

nas vias que passarem pelas intervenções. Sendo assim, a secretaria de Mobilidade Urbana alerta ainda para que o condutor evite punições, estacionando somente em locais permitidos. Vale ressaltar que estacionar

veículo em locais proibidos por placa de sinalização é considerado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) uma infração média, com perda de quatro pontos na CNH e penalidade com multa de R$ 85,13, além da remoção do veículo.

CURSO

Guardas municipais se qualificam em ações antiterroristas DIVULGAÇÃO

O curso foi oferecido com o apoio do Comitê de Criação do Consórcio Intermunicipal de Segurança da Baixada Fluminense cerca de 40 homens dos Grupamentos de Apoio Operacional (GAOPs) da Guarda Municipal de Macaé vão receber orientações sobre antiterrorismo. Neste mês, nove integrantes da Guarda, membro de cinco dos seis GAOPs participaram do 1º Curso de Antiterrorismo para Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro, que aconteceu no município de Belford Roxo (Baixada Fluminense) e na Guarda Portuária, no Centro do Rio. De acordo com o subcoordenador da Guarda Municipal, Francisco Barcelos Braga Sobrinho, que será um dos multiplicadores dos conhecimentos adquiridos no curso ao seu grupamento, essa formação será especialmente útil em Macaé, porque no município está instalado o Porto de Imbetiba, local considerado de maior vulnerabilidade, e também por poder vir a sediar equipes que participarão da Copa do Mundo de Futebol. - Precisamos estar prepara-

dos, especialmente neste ano em que o país sediará a Copa do Mundo. A formação continuada é um ótimo suporte

para as equipes. Ano passado, participei do curso de 30 dias, "Crack, é possível vencer", e o Antiterrorismo é o primeiro

deste ano. Pretendo participar dos próximos. Achei a capacitação muito boa, principalmente pelo treinamento em situação

Foram ministradas aulas sobre grupos terroristas; homens bomba; células adormecidas; proteção de instalações sensíveis; bombas e explosivos

de risco, disse Sobrinho. Ele destacou a metodologia do curso, que ofereceu treinamento durante 30 horas ininterrup-

tas, com o objetivo de expor os agentes aos seus limites físicos e psicológicos. Sobrinho salientou ainda as táticas de desarmamento em casos de ação terrorista, de resgate e de primeiros atendimentos. Segundo ele, fundamentais para o serviço à população em situações de risco extremo. Participaram do curso: um subcomandante, dois inspetores, um subinspetor e cinco agentes. A formação se constituiu de aulas teóricas, na quinta-feira (13) e na sexta-feira (14), em Belford Roxo, e aulas práticas, no sábado (15) e no domingo (16), no galpão da Guarda Portuária do RJ. Foram ministradas aulas sobre grupos terroristas; homens bomba; células adormecidas; proteção de instalações sensíveis; bombas e explosivos; ameaça de bombas; identificação de objetos suspeitos; procedimentos de busca e varredura; gerenciamento de crises; técnicas de imobilizações, entre outras. O curso foi oferecido com o apoio do Comitê de Criação do Consórcio Intermunicipal de Segurança da Baixada Fluminense. Macaé busca firmar um consórcio aos moldes desse entre os seis município cobertos pelo 32o Batalhão de Polícia Militar.

ECONOMIA

Macaé recebe feira de pecuária esta semana A exposição dos animais equinos, puxados e montados, será avaliada por juízes específicos a prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Agroeconomia, apoia pela primeira vez a Feira Pecuária (Feipec), de nível nacional que contará com uma exposição brasileira de equinos

da raça Campolina e bovinos da raça Gir Leiteira, além de uma mostra de ovinos. O evento começa nesta quinta-feira (20), e vai até domingo (23), com entrada franca, das 8h às 18h, no Parque de Exposição Latiff Mussi. A exposição dos animais equinos, puxados e montados, será avaliada por juízes específicos que julgarão o concurso de marcha e morfologia.

Os bovinos terão fiscais que acompanharão as duas ordenhas diárias, às 8h e às 20h, que somados aos padrões necessários, elegerá o ganhador de cada categoria, separada pela faixa etária dos animais. Estarão expostos na Feipec Macaé 450 animais, sendo 300 equinos e 150 bovinos. Cinquenta criadores de equinos e 35 criadores de bovinos vieram de diversos estados,

como Pernambuco, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, para participar da feira. Da região, além de Macaé, estarão presentes criadores de Conceição de Macabu, Campos dos Goytacazes, Cachoeiros de Macacu entre outras. - A importância desse evento é que insere Macaé no conceito nacional de criadores pecuários. É um projeto para entrar-

mos no calendário nacional de expositores, afirmou o secretário de Agroeconomia, Aurélio Vasconcellos. Além das exposições, o evento contará com um dos maiores leilão de bovinos de corte da região, que acontece no sábado (22), às 12h, onde 1.500 animais ofertados por produtores locais serão arrematados, gerando, uma média, de R$ 1,5 milhão. Segundo Aurélio, esse leilão

é uma grande oportunidade de negócios para vendedores e compradores. “Vamos ter quatro leilões anuais. O da Feipec está inaugurando o calendário. Prosseguiremos com outros nos meses de junho, setembro e, finalizaremos, em dezembro”, disse. Com praça de alimentação, espaço do criador, mini fazenda, o evento terá shows locais e outras atrações.


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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2014

Esporte PAN-AMERICANO

AMBIENTE

Luan Carvalho conquista terceiro lugar no Pan-Americano

Operação da Guarda Ambiental coíbe pesca ilegal na Lagoa de Imboassica

O lutador participou da segunda maior competição do mundo e ficou entre os melhores no pódio

Agentes da Guarda Ambiental apreenderam, na manhã de segunda-feira (17), aproximadamente 200 quilos de peixe

N

a última semana, entre os dias 12 e 16 de março, ocorreu o Pan-Americano da IBJJF (International Brazilian Jiu-Jítsu Federation). O segundo campeonato mais importante de jiu-jítsu, aconteceu na cidade de IRVINE, na Califórnia. O lutador Luan Carvalho participou da competição e conquistou o terceiro lugar na modalidade faixa marrom adulto leve. Eram cinco lutas até a final. Luan Carvalho perdeu em sua quarta luta. O lutador do interior do Rio de Janeiro vinha ganhando até o último minuto. Quando faltavam 40 segundos para o término, cometeu um erro que acabou custando sua vitória, então perdeu para o campeão da categoria e ficou entre os três melhores do mundo. "Não estou feliz em ter perdido. Mas dentre tantas dificuldades, acabei saindo dos Estados Unidos bem representado. Com 3 medalhas de ouro, um troféu e o terceiro lugar no segundo maior evento do mundo, a experiência serviu para me reerguer e como incentivo em meus treinos, logo penso no campeonato mundial, em julho. Desde já, faço um pedido as autoridades e empresários locais que olhem pelo esporte e para nós atletas que representamos de verdade o nosso município,

DIVULGAÇÃO

Luan tem boa atuação nos Estados Unidos e conquista três medalhas em competições diferentes trazendo resultados", declarou o lutador. O atleta volta ao Brasil e seguirá em preparação para sua próxima competição em julho, que acontecerá na Califórnia, em Long Beach. Luan Carvalho agradece

ao seu mestre por tudo que o ensinou e aos seus apoiadores: Mini mercado Carol & Ju, Academia Vida Ativa, Pizzaria Elite, Laboratório Hemolabes, Barroco Combat, American Insight curso de inglês, Scorpion Fight Wear, Pride Fight

Wear, Suple Pak suplementos alimentares, GSOARES empreendimento imobiliário, MMataleão, empresário Mauro Elias e ao jornal O DEBATE por ajudar muito na mídia, levando a atualização dos atletas a todo municipio.

após denúncia de pesca irregular na Lagoa de Imboassica, agentes da Guarda Ambiental da Prefeitura de Macaé, apreenderam, na manhã de segunda-feira (17), aproximadamente 200 quilos de peixe. A operação da Guarda Ambiental, com o nome "Pesca Legal", continuou na parte da tarde do mesmo dia e resultou na apreensão de mais 100 quilos de pescado. O material foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal e, posteriormente, por meio da secretaria de Ambiente, direcionado ao Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem/UFRJ), para verificar se o pescado estava em boas condições e, desta forma, ser doado a instituições sociais da cidade. De acordo com o comandante da Guarda Ambiental, Madson Nazareno, a resolução 005 do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no parágrafo primeiro, artigo segundo, proíbe a pesca com rede, na lagoa, entre 5h e 17h. Segundo ele, a equipe chegou à lagoa às 5h, para verificar

a denúncia e, por volta das 9h, quando abordavam uma embarcação, perceberam que pescadores de outros dois barcos foram em direção à vegetação de taboa e fugiram. “Os homens seguiram para o bairro Mirante da Lagoa, às margens da lagoa, e deixaram os isopores com o pescado, que estavam armazenado com gelo, além de balanças e todo material de pesca”, disse Madson, acrescentando que recebeu denúncias também sobre a venda no próprio local. Os peixes apreendidos são das espécies tilápia, acará e tainha. Após a apreensão, a Guarda Ambiental prosseguiu com a operação, saindo em busca de informações sobre a existência de acampamento e teve sucesso. O espaço foi localizado na divisa de Rio das Ostras e Macaé, escondido na vegetação entre a lagoa e a praia. Os pescadores não estavam na área e a Guarda Ambiental destruiu o material encontrado, para evitar o retorno dos pescadores. Madson acrescentou que além da pesca fora do horário, eles praticavam a pesca de arrasto, onde uma rede é colocada em dois barcos e posteriormente puxada, fazendo uma varredura na lagoa e também a pesca de troia, com rede colocada em meia lua. Neste tipo de pesca, o peixe entra na armadilha e não consegue mais sair.


Noticiário 19 03 14