Noticiario 18 08 13

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 18 E SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8167 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50 WANDERLEY GIL

SERVIÇO

Cedae deve cumprir metas de convênio com obras da Linha 2 Previsão da agência regional da companhia é que obras de implatanção de rede de R$ 15 milhões comecem em setembro

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erviço que tem sido alvo de discussões ao longo dos últimos anos, em função do déficit no acompanhamento do processo crescente de expansão imobiliária e populacional de Macaé, o abastecimento d'água deve registrar um novo

momento a partir do próximo mês, quando a Nova Cedae, em parceria com a Prefeitura, iniciará as obras de implantação dos tubos adquiridos pelo governo do Estado, em um investimento de R$ 15 milhões, para a implantação da chamada Linha 2, que

acabará com o passivo do serviço, levando água para as torneiras dos moradores do Lagomar, em um prazo de um ano. A previsão, de acordo com a agência regional da companhia, é que as intervenções sejam concluídas em um prazo de um ano. pág. 14

ECONOMIA

WANDERLEY GIL

Gestão busca resgate do Hospital São João Batista

POLÍTICA

Receita dos royalties é inferior à previsão Ao corresponder por cerca de 30% do total de recursos públicos gerados por Macaé anualmente, a receita dos royalties do petróleo, e da Participação Especial, recebida por Macaé em virtude das operações realizadas com a exploração e a produção de reservas na Bacia de Campos, registrou nos sete primeiros meses do ano uma redução de quase 10%, tanto na comparação entre a pre-

Valores culturais e históricos foram lembrados durante reunião com empresários pág.8

visão orçamentária e o valor consolidado, quanto o total de quantia acumulada no mesmo período de 2012. Porém, de acordo com expectativa do governo, os número devem registrar recuperação a partir deste mês, com a liberação da oitava parcela dos royalties, que deve acontecer no dia 25. O aumento do dólar, em relação ao real, é um dos fatores que influenciarão no aumento. pág. 3

BAIRROS EM DEBATE

Visconde vive expectativa por serviços

Um dos bairros mais tradicionais de Macaé ainda aguarda a realização de procedimentos como a reforma de praças e o fim dos alagamentos em dias de chuvas. Governo afirma que obras serão realizadas no local KANÁ MANHÃES

no ano em que Macaé completa 200 anos, a cidade vive um grande desafio, que é proporcionar aos seus habitantes uma melhor qualidade de vida. Mas para que isso aconteça de fato, a Capital do Petróleo não depende apenas da boa vontade do poder público, mas também da população, que ainda precisa amadurecer o seu conceito em relação ao ambiente em que vive. Essa semana, o Bairros em Debate visita o Visconde de Araújo, um dos bairros mais tradicionais da cidade que apresenta problemas devido a vandalismo. pág. 9

Operadoras falham no serviço de telefonia Em Macaé, usuários reclamam de falta de atendimento pág.7

Igor defende instalação de temporizador em semáforos Parquinho da Praça do Rodo é alvo de vandalismo, o que gera problemas para os próprios moradores e prejuízos à cidade

AMBIENTE

Edição da FLIM tem mais de 70 atrações está chegando a hora! A IV Festa Literária de Santa Maria Madalena (FLIM 2013), que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de agosto, tem atrações para todos os gostos. Vai ter shows de música e apresentações teatrais ao ar livre; saraus e rodas de leitura em espaços aconchegantes; exposições e oficinas de arte e literatura para crianças, jovens e adultos. Tudo isso emol-

Refim cria tabelas de descontos e parcelas Contribuintes poderão escolher forma de quitar débito de impostos pág.3

Dicas de segurança para a população Informações são repassadas pela Ordem Pública pág.5

POLÍTICA

durado pela beleza da Mata Atlântica que cerca o centro histórico de Santa Maria Madalena. O poeta Carlos Nejar, membro da Academia Brasileira de Letras, estará em Santa Maria Madalena para falar sobre o homenageado da FLIM 2013, seu conterrâneo Mário Quintana (1904-1996). A palestra será no salão da Câmara Municipal, no dia 24/08, às 17 horas. pág. 11

Vereador é autor de requerimento derrubado por bancada pág.14 WANDERLEY GIL

ESPORTE

Macaé enfrenta o Queimados ASSESSORIA/WEVERTHON MANHÃES

Após vencer o Queimados no primeiro jogo da semifinal fora de casa, por 44 x 93, o time do Macaé Basquete está a uma vitória para chegar à final do Torneio Carioca Adulto 2013. O segundo duelo entre as equipes será decidido na casa do Macaé, no Ginásio do Tênis Clube, o “Juquinha”, nesta segunda-feira (19), às 19h30, com entrada gratuita. A equipe fez a melhor campanha na competição e finalizou a fase de classificação em primeiro lugar.

Igor afirmou que instalação de sistema garante segurança

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MACAÉ, DOMINGO, 18 E SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2013

Cidade

NOTA

Prefeitura abre cadastro para projetos de educação ambiental

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Acesso a calçadas bloqueado por lixo

EDIÇÃO Nº 184, PUBLICAÇÃO: 17 DE SETEMBRO DE 1980

apesar de todo cidadão ter o direito de ir e vir, na prática, isso nem sempre acontece como deveria. No caso de Macaé, andar

Cratera surge na Estrada do Horto

esse ano a Prefeitura deu início às obras de recapeamento asfáltico na Estrada do Horto. A iniciativa foi bem aceita pela popu-

Câmara aprova projeto do Executivo Por unanimidade, em votação nominal, a Câmara de Vereadores aprovou ontem o projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que estabelece o Refinanciamento de dívidas de contribuintes junto à Prefeitura. A aprovação foi fruto de articulação do secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, junto ao Legislativo.

POLÍTICA

pelas ruas da cidade parece mais uma corrida de obstáculos, tornando a caminhada num grande desafio para os pedestres. Tudo

isso acontece porque as calçadas são bloqueadas por lixo e entulho, buracos e até mesmo falta de um padrão de altura e tamanho.

*O vereador Ivair Simões pede anulação das publicações feitas pela Prefeitura. Segundo ele, essas publicações são nulas e, portanto, não surtem efeitos. *A Delegação de Vereadores de Macaé, que viajou sábado passado para o Congresso de Vereadores em Belo Horizonte, apresentou um requerimento dirigido ao Presidente e ao Ministério da Saúde, solicitando a permanência dos mais de três mil funcionários contratados pela SUCAM, cujos contratos acabarão no dia 31.

JUDICIÁRIO

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*Acontecerá entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro o VIII Congresso Brasileiro de Magistrados. O tema abordado será: "A justiça e os meios de comunicação da massa". Os interessados deverão dirigir-se à Secretaria da Associação dos Magistrados do Amazonas.

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TRANSPORTE FERROVIÁRIO

lação, que estava cansada de conviver com os enormes buracos e problemas de sinalização na via. Porém, depois da realização do

trabalho, problemas já começam a surgir, como a cratera aberta em trecho da via, provocada por rede de abastecimento d'água.

Incêndio em área na Glória gera riscos a moradores

Os moradores dos bairros Visconde de Araújo e Miramar têm feito exaustivas reclamações sobre o horário de manobras dos trens, realizadas nos horários em que os alunos saem para a escola. Segundo os moradores, nesse período, eles ficam trancados e a única alternativa é a Conde de Araruama, que às vezes também fica fechada.

ECONOMIA

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Secretário da Indústria, Comércio e Turismo do Estado do Rio de Janeiro, o senhor Carlos Alberto de Andrade Pinto, lembra o Dia da Imprensa e envia telegrama ao jornalista/diretor do Jornal O Debate, Oscar Pires, parabenizando-o pelo Dia da Imprensa, ocorrido no último dia 10. O senhor Lauro de Caldas Lopes, de Caxias do Sul, através de correspondência, também parabeniza O DEBATE, jornal de maior circulação de Macaé e afirma: "A imprensa projeta a realidade e assim leva o homem ao conhecimento da verdade. Que ao longo desta jornada, este jornal continue a trilhar o caminho da sinceridade."

EDUCAÇÃO

* I Encontro Regional de Supervisores Educacionais do Rio de Janeiro acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro. O evento acontecerá na Escola Estadual Polivalente Anísio Teixeira e terá como objetivos: Contribuir para o crescimento profissional dos supervisores que atuam em unidades escolares; expor matéria que embase a atuação do supervisor escolar; debater problemas pertinentes à profissão; promover a troca de experiências entre Supervisores Educacionais. * Uma caravana com professoras conveniadas estará saindo da frente da Prefeitura de Macaé, na manhã desta sexta-feira, com destino a Cabo Frio. As professoras almejam chegar ao CRECT e organizar uma passeata para conscientizar a população sobre a situação caótica em que a classe se encontra. A principal reivindicação é conseguir a efetivação e, consequentemente, melhor condição financeira que possibilite maior dedicação à formação das crianças. Outra reivindicação é o pagamento que está em atraso há mais de seis meses.

MACAÉ, DOMINGO, 18 E SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2013

Política

NOTA

Dr. Aluízio Júnior (PV) destacou que aplicação dos royalties deve atender a saneamento e infraestrutura

RECURSOS

Arrecadação dos royalties segue abaixo da previsão Diferença de quase 10% entre previsão e valor consolidado deve mudar a partir desse mês, de acordo com a expectativa da secretaria de Fazenda

WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

o corresponder por cerca de 30% do total de recursos públicos gerados por Macaé anualmente, a receita dos royalties do petróleo, e da Participação Especial, recebida por Macaé em virtude das operações realizadas com a exploração e a produção de reservas na Bacia de Campos, registrou nos sete primeiros meses do ano uma redução de quase 10%, tanto na comparação entre a previsão orçamentária e o valor consolidado, quanto o total de quantia acumulada no mesmo período de 2012. Os números, consolidados pela secretaria municipal de Fazenda, são reflexos da oscilação de variáveis que são consideradas na elaboração do complexo cálculo que envolve os números relativos à produção de petróleo, registrada pelas empresas petrolíferas que atuam na Bacia de Campos, mais a cotação do dólar e o preço do barril do petróleo no mercado internacional. Em meio a um período de estagnação na produção do petróleo, quando o país passou a importar mais óleo bruto para suprir o consumo da população, Macaé contabilizou uma arrecadação de R$ 215.241.432,67, com as sete parcelas dos royalties de petróleo liberadas pela Agência Nacional do Petróleo

Previsão é que próximo trimestre seja de recuperação (ANP). Já a previsão apontada no orçamento, previsto para este ano, a receita esperada para esses sete meses era de R$ 235.912.811,26, segundo dados da secretaria de Fazenda. A diferença de R$ 20.671.378,64 corresponde a quase 10% do valor total esperado para ser arrecadado neste mês. Apesar do período de queda, a diferença na previsão orçamentária dos royalties não deve gerar impactos à administração

municipal. "A previsão é que esse cenário se recupere a partir deste mês, já na parcela dos royalties que deve ser liberada no dia 25", apontou o secretário de Fazenda, Ramirez Cândido. O aumento do dólar, que influencia no preço de comercialização dos barris de petróleo, é um dos fatores que aumentam a expectativa de recuperação da receita do petróleo. "No início do ano, assumimos

o governo com as incertezas quanto à mudança no sistema de partilha dos royalties. Por isso, focamos em buscar meios de aumentar a arrecadação da receita própria. Hoje, os recursos do petróleo correspondem a cerca de 30% do orçamento, um percentual favorável para garantir tranquilidade para a gestão da cidade. A nossa expectativa é que esse trimestre seja positivo para a receita do petróleo", afirmou Ramirez.

PROGRAMA

Refinanciamento prevê tabela de parcelas e descontos de juros KANÁ MANHÃES

Governo estipula prazos para buscar redução gradativa de dívida ativa de R$ 400 milhões diante da possibilidade de alcançar a recuperação de R$ 40 milhões dos R$ 400 milhões calculados como dívida ativa do município, ainda neste ano, o governo municipal oferece tabelas de parcelamentos e redução de juros para os contribuintes que possuem débitos no pagamento de taxas municipais e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). De acordo com o projeto de lei complementar, aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura estabelece incentivos para que os devedores possam buscar a regulamentação junto ao governo. Através do Refinanciamento Municipal, contribuintes

poderão quitar, pela primeira vez, débitos no pagamento do Imposto Sobre Serviços, considerado como a receita mais importante para o município atualmente, através de um programa específico, que cria chance única para a redução gradativa da dívida ativa de

QUANTIA DE PARCELAS PARA ISS E DEMAIS TAXAS SALDO REMANESCENTE (R$)

QUANTIA DE PARCELAS

Até 1.000,00 De 1.000,01 a 5.000,00 De 5.000,01 a 10.000,00 De 10.000,01 a 15.000,00 De 15.000,01 a 20.000,00 De 20.000,01 a 25.000,00 De 25.000,01 a 30.000,00 De 30.000,01 a 35.000,00 De 35.000,01 a 45.000,00 De 45.000,01 a 50.000,00 De 50.000,01 a 55.000,00 De 55.000,01 a 65.000,00 De 65.000,01 a 75.000,00 De 75.000,01 a 85.000,00 De 85.000,01 a 100.000,00 De 100.000,01 a 250.000,00 De 250.000,01 a 400.000,00 De 400.000,01 a 600.000,00 De 600.000,01 a 800.000,00 Acima de 800.000,00

04 06 08 12 16 20 24 28 32 36 40 44 48 52 56 60 64 68 72 90

R$ 400 milhões. "O parcelamento e a redução de juros visam ser atrativos para que os contribuintes possam quitar seus débitos. Essa será uma chance única para quem tem débitos no pagamento de taxas municipais e com o IPTU e o ISS", afirmou o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido. Pela tabela de parcelamento destinado ao ISS e a demais taxas, o Refinanciamento Municipal permite que contribuintes com dívidas de R$ 1 mil até acima de R$ 800 mil, podem solicitar parcelamento que vai de quatro a 90 parcelas. Já a redução dos juros pode

Ramires ressaltou que essa será a única chance para os contribuintes garantirem o parcelamento de dívidas com o município

chegar a 100% para quem optar por quitar o débito à vista. O percentual de redução seguirá o número de parcelas solicitadas pelo contribuinte. A previsão é que o Refim comece a atender os contribuintes a partir do próximo mês. O projeto deve ser sancionado ainda nesta semana. De acordo com a secretaria de Fazenda, quase 26 mil contribuintes possuem débitos no pagamento do IPTU. Já 8.763 pessoas possuem dívidas no pagamento de taxas diversas. O número de contribuintes relativos ao débito do ISS chega a 14 mil em Macaé. Todos serão contemplados pelo Refim.

REDUÇÃO DE MULTA E JUROS PARA ISS E TAXAS PRIMEIRA PARCELA (ENTRADA) %

90 80 70 60 50 40 30 20 10

3

REDUÇÃO %

90 80 70 60 50 40 30 20 10

PONTO DE VISTA O que fazer? As manifestações de rua espontâneas iniciadas no mês de junho pelo Movimento Passe Livre, eclodidas pela insatisfação das pessoas com a classe política e os governos em todos os níveis, pelo jeito apenas mexeu na espinha dorsal dos encastelados no poder que não entenderam os recados, ou melhor, ao velho estilo, pensam que entenderam, adotam medidas casuísticas e... pronto. Mas não é assim que a banda toca. A sinfonia depende de um bom maestro. E como a população de modo geral “dança conforme a música” está assistindo no dia a dia o atropelo do diálogo contra a democracia, enveredando pelos maus caminhos, a ação de grupos radicais ao extremo, aproveitando o salutar desejo do brasileiro de aceitar o que é bom é bom e, o que é mau é mau. O jornalista Luiz Garcia, no seu artigo “Muito mal na foto”, começa assim: “Quem manda no governo - em qualquer governo, em qualquer país - costuma dormir, mais tranquilo do que merece, com a certeza de que a opinião pública tem memória curta”. E continua: “Temos exemplo disso na resposta de governos estaduais e prefeituras, dois meses atrás, às manifestações de jovens em diversas cidades - com o apoio visível da opinião pública em geral - sobre a baixa qualidade e os relativamente altos preços das passagens nos transportes públicos em geral”. Mais: “O comportamento dos manifestantes - com inevitáveis excessos aqui e ali, alguns até graves - foi, digamos assim, perto de exemplar. E eles receberam a resposta que mereciam da opinião pública. Ou seja, apoio incondicional. Principalmente porque suas reivindicações, uma vez atendidas, beneficiaram cidadãos de todas as idades. Os moços voltaram para casa abençoados pelos mais velhos. E com a promessa do poder público de que tomaria as providên-

Agosto...

cias necessárias para atender suas reivindicações, tanto justas quanto óbvias. E os jovens, que não são, graças a Deus, tão cínicos quanto os mais velhos, acreditaram em tudo”. O texto expressa tão límpida e atual a situação, principalmente nas principais capitais do país, que tomamos a liberdade de transcrever mais uma parte. “E os dois meses que se seguiram foram tempo suficiente para provar, aos jovens das ruas e aos mais velhos que os aplaudiram, que os homens públicos (de quase todos os países, vamos reconhecer) são iguais como coelhos para fazer promessas e lentos como tartarugas na hora de cumpri-las”. Como vale irradiar as boas informações e ideias, nos permitimos continuar: “Comprometeram-se a tomar medidas concretas, e, em geral, caprichar na eficiência no uso do dinheiro público. No segundo caso, chega a ser escandaloso que uma autoridade seja forçada, pela voz das ruas, a cumprir uma obrigação elementar e óbvia. Especificamente, houve promessas em três estados: passagens de ônibus gratuitas no Rio Grande do Sul, maior transparência ao sistema de transportes públicos no Rio e corte de despesas em São Paulo. Note-se que nada disso é reivindicação dos jovens, e, sim, exigência óbvia de toda a população”. E, encerrando, o texto: “Mas nada disso saiu do papel ou da garganta das autoridades. Ninguém reclame se os moços voltarem às ruas. Na verdade, se isso acontecer, e se ninguém exagerar no protesto - o que é vital no que se refere à indispensável solidariedade da opinião pública - tanto as empresas de ônibus como as autoridades ficarão, como se dizia no meu tempo, bem mal na foto”. Desculpem os leitores, mas não poderia deixar de expandir esta opinião que, acreditamos, é da população, tão bem retratada.

***

O mês que vai encerrar praticamente em duas semanas, como sempre continua sendo marcado por episódios que, realmente, não é bom lembrar mas, faz parte da história. Mal saímos das manifestações de rua espontânea - isso deve ser bem frisado para distanciar um movimento democrático e livre de grupos radicais que já identificados continuam provocando as autoridades com atos de vandalismo e quebra-quebra, causando danos não só ao patrimônio público e privado - para o retorno das atividades do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal que, pelo visto, vai esquentar bastante o histórico julgamento do mensalão. Como o refrão: “Nunca na história deste país...” tudo já aconteceu mas de formas e maneiras diferentes, estamos passando o mês de agosto com o Congresso Nacional estabelecendo regras para fazer valer as emendas dos parlamentares que dependem da liberação para obras em redutos eleitorais e garantir votos para a reeleição. Por exemplo, o deputado federal Adrian Mussi, apresentou

emenda de R$ 700 mil para o saneamento de Iguaba Grande. Só pode haver um motivo. Ou está beneficiando alguma empresa já que aquela região já é plenamente atendida pela Pro Lagos, ou está angariando votos futuros para a releição. Não é um orçamento impositivo que a presidente Dilma vai ter de aturar? Bem, lá como aqui, parece que Garotinho vai tomando conta do pedaço mesmo com os percalços da Justiça. Mas, para surpresa, André Braga que foi Secretário de Governo e Comunicação de Riverton Mussi, presidiu o PMDB do poderoso Picciani e agora vira a casaca e corre para o PR de Garotinho para ser candidato a deputado federal... Será que não é o efeito “Tiririca”? Garotinho, em vez de perder a eleição para governador, cargo para o qual faz campanha velada, concorre à reeleição (se a Justiça Eleitoral permitir), e leva de roldão como levou o “sanguessuga” Paulo Feijó e na rede do voto proporcional arrasta mais gente? Daí, leitores, a necessidade de uma reforma política urgente.

PONTADA Tem muita coisa errada manifestada pelos eleitores que entraram na lista pela mudança, que mudou quase nada, e, que agora, começa a ampliar a lista dos ex-aliados. Nada comparável à “Lista de Schindler”, aquele filme histórico... Mas como o tempo é o senhor da razão e o projeto de governo é até 2020 podendo chegar a 2022 com a reeleição... ainda há tempo de recuperar a base. Dr. Aluízio, o prefeito, afirmou que não vai ter (ou vai apoiar) nenhum candidato a deputado estadual ou a deputado federal. Muito menos se for esta a intenção do vice-prefeito Danilo Funk que tinha a pretensão de concorrer para a Assembleia Legislativa. Neste caso, ele perde o vice-prefeito e... Como o poder costuma com a caneta fazer a cabeça das pessoas... fazer o quê, nas eleições de 2014? Quem está correndo pelas beiradas é o presidente da Comissão Provisória do Partido Ecológico Nacional (PEN) em Macaé, Carlos Eduardo Jardim, para os mais íntimos e popularmente, Dudu Jardim, que foi Secretário de Limpeza Pública. Ele está correndo (mundo) e quer ser deputado federal. Ele acompanha as ações do PEN a nível nacional. Garante que pretende concorrer e..., com força. O Delegado da Polícia Federal, José Carlos Ribeiro, disse na posse e foi manchete na mídia, que: “Vou combater a corrupção no serviço público”. Era um recado a todos os políticos, dentre os quais prefeitos, convidados e presentes. A solenidade demorou e começou atrasada. Dr. Aluízio só chegou depois da hora. Agora, o que todo mundo quer saber, é: “Por que a Nativa de Glicério está ganhando licitação em Quissamã?”. Até domingo.

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MACAÉ, DOMINGO, 18 E SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Plano de ação contra o crack começa a ser implantado

FOTO LEGENDA

Futuro portuário

WANDERLEY GIL

Apesar de ser considerada como uma atividade nova, ainda em expansão, em comparação ao amadurecimento já alcançado por cidades e por países como a Noruega, a exploração e a produção do petróleo em Macaé, e no Brasil, abre novos caminhos que ainda não são visualizados por homens e mulheres responsáveis por conduzir a atual realidade da Capital Nacional do Petróleo e, planejar também, o futuro econômico e social da cidade, para o próximos anos.

E

nquanto municípios que não possuem uma relação tão direta com a dinâmica de atividades relativas à extração do ouro negro brasileiro na área sedimentar mais importante para o país, a Bacia de Campos, planejam e defendem com unhas e dentes projetos voltados a aproveitar toda a demanda relativa à atividade offshore, Macaé demorou para colocar em prática iniciativas que não podem ser qualificadas apenas pelos seus autores, mas sim pela importante relevância para a sobrevivência da cidade, nos próximos anos. Aproveitar as potencialidades de negócios sempre foi a chave de ouro para garantir, ao município, cálculos que possibilitam aos cofres públicos alcançar a expressiva marca de R$ 2 bilhões, em um orçamento estimado para este ano. No início, as lideranças políticas não conseguiram acompanhar o potencial das riquezas geradas pela cada vez mais abundante exploração do petróleo. Hoje, passados mais de 30 anos, os novos representantes do povo lutam para conseguir contornar os efeitos ocasionados pela falta de experiência, ou a ganância excessiva diante de um futuro próspero e promissor. Ao viver a necessidade de

superar desafios que colocam em xeque a qualidade de vida da população da cidade, Macaé não deve repetir erros que custaram caro à população da cidade, deixando, mais uma vez, passar o bonde da história e do desenvolvimento econômico. Adiantado, o andamento do projeto Terminal Logístico de Macaé (Terlom) passou a ser visto como prioridade por parte dos profissionais responsáveis por dar um novo rumo ao tão esperado desenvolvimento econômico, sustentável e social de Macaé. Enquanto cidades como Maricá e Cabo Frio tentam viabilizar projetos semelhantes, e São João da Barra e Quissamã já contam com a construção de suas bases portuárias, Macaé corre para dar andamento a processos burocráticos fundamentais para a realização das obras do novo porto de R$ 1,5 bilhão. Estimado como uma das principais fontes econômicas para os municípios litorâneos, o porto garante ao município o aproveitamento do seu potencial como polo regional da indústria do petróleo. Para que não errem, essas autoridades precisam abraçar a proposta que representa um novo rumo econômico para Macaé.

ESPAÇO ABERTO Não deixem acabar com o Ministério Público A Constituição da República promulgada em 1988 conferiu ao Ministério Público atribuições que realçaram sua condição de importante ferramenta na defesa dos interesses da sociedade, o que permitiu, por exemplo, o aperfeiçoamento na defesa dos direitos das minorias, crianças, idosos, homossexuais, mulheres e negros, além do combate à criminalidade, fiscalização do uso de verbas públicas, dentre outros direitos coletivos.

M

uitas vezes o exercício dessas funções acaba por contrariar interesses, sobretudo políticos, até porque, algumas vezes, o Ministério Público é o único instrumento de reação da sociedade para inibir abusos cometidos por quem possui poder político e econômico. Não por acaso tem sido recorrente a tramitação de projetos de lei que invariavelmente procuram diminuir ou mesmo lhe retirar atribuições, numa clara tentativa de afastar os obstáculos eventualmente existentes para os desmandos e malversações da coisa pública. A versão mais visível dessa estratégia está hoje concentrada no Projeto de Emenda Constitucional 37 ou PEC 37, de acordo com o qual as investigações criminais caberão exclusivamente às policias civil e federal. A iniciativa, que ganhou fôlego principalmente após o processo do Mensalão, muito embora atinja outras instituições públicas, como o Banco Central, Receita Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, além do próprio particular, todos alijados do direito de investigar infrações penais, visa a alcançar diretamente o Ministério Público de forma a enfraquecê-lo sem o excluir do contexto jurídico. Assim, muito embora mantido o status constitucional de guardião da sociedade, retiram-se os instrumentos para o adequado cumprimento dessa função, como uma doença que preserva o corpo mas debilita as funções vitais. De forma a amesquinhar a

discussão do tema e, ao mesmo tempo, ocultar as reais finalidades do projeto, opõe-se o Ministério Público às polícias como se o que estivesse em jogo fosse apenas uma luta de classes corporativas. Nada mais equivocado, sobretudo porque o Ministério Público deseja e luta por uma polícia eficiente, o que passa pela adequada remuneração de seus integrantes e o melhor aparelhamento de suas estruturas. O monopólio da investigação criminal é ineficaz e não contribui para a redução do número de inquéritos que terminam sem a solução dos ilícitos apurados. Portanto, retirar do Ministério Público o poder/dever de investigar não traz nenhuma vantagem para a preservação do Estado Democrático de Direito. Felizmente o Congresso Nacional, em sua franca maioria, tem consciência disso e saberá dizer não a esse movimento contrário à sociedade. Quem não quer um Ministério Público atuante e eficiente são os marginais, venham eles das favelas cariocas ou dos altos escalões do poder. O enfraquecimento da instituição, antes de qualquer coisa, representa o enfraquecimento da grande maioria da população, brasileiros honestos aos quais se faz o apelo: Não deixem acabar com o Ministério Público! Carlos Aguiar É procurador da República do Ministério Público Federal /RJ

Ao produzir uma grande quantidade diária de materiais descartáveis, o comércio precisa ser atendido de forma especial pela equipe da limpeza pública. Caixas de papelão e embalagens de produtos, vendidos no principal espaço do setor varejista da cidade, acabam sendo despejados no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, obrigando os consumidores a dividir espaços com o lixo.

PAINEL Solução I

Refim I

Qualidade

Enquanto as duas composições, adquiridas ao custo de R$ 12 milhões cada uma pela administração passada, seguem paralisadas, na antiga estação ferroviária de Macaé, o novo governo busca uma solução para o projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Pelo que se sabe, os trens não circularam porque a prefeitura não recebeu em 2012 a quantia de R$ 48 milhões que seriam liberada pelo governo federal, através do Ministério das Cidades.

O Refinanciamento Municipal, projeto apresentado pelo Executivo, aprovado por unanimidade nesta semana pelo Legislativo, tem uma proposta bastante pertinente: recuperar uma boa parte dos R$ 400 milhões calculados como dívida ativa da prefeitura. Para cumprir a meta, a secretaria de Fazenda elaborou um programa de parcelamento e redução de juros que visa “atacar”, principalmente, os devedores do Imposto Sobre Serviços (ISS), o grande vilão do orçamento público.

Assunto que será debatido pela Câmara de Vereadores no próximo mês, a melhoria efetiva no serviço de telefonia móvel em Macaé torna-se a mais nova mobilização social na cidade. Diante dos problemas enfrentados por usuários, em todos os pontos da cidade, tanto na realização de ligações, quanto no acesso à internet, a cobrança por soluções, por parte das operadoras dos serviços é pertinente e fundamental para a rotina da Capital do Petróleo.

Solução II

A solução para o VLT está sendo buscada pelo novo governo junto ao Estado. Em seis meses de administração, Macaé deve receber um aporte de mais de R$ 65 milhões prometidos por Sérgio Cabral (PMDB) para áreas como mobilidade, infraestrutura e abastecimento d'água. Para agilizar a liberação dos recursos, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) tem mantido uma rotina de visitações semanais a setores do governo estadual.

Refim II

E por falar no Refinanciamento, os contribuintes que possuem débitos com a prefeitura deverão receber, em suas casas, uma carta-convite para participar do programa de parcelamento dos débitos. A estratégia anunciada pela secretaria municipal de Fazenda será disparada após a sanção do projeto de lei complementar, aprovado pela Câmara de Vereadores por unanimidade. O prazo para realizar o procedimento será encerrado no dia 27 de dezembro deste ano.

Fórum

Água para o Lagomar

Espaço

Abrigos

A equipe da gerência regional da Nova Cedae garantiu que as metas estabelecidas junto ao governo municipal, no contrato assinado no ano passado, para a exploração do serviço de abastecimento, estão sendo cumpridas. De acordo com os representantes da concessionária, investimentos estão sendo realizados com objetivo de levar água para o Lagomar no primeiro ano de vigência do convênio, período que ainda está em vigor.

Apesar de oferecer um espaço adequado e higienizado para o escoamento da produção pesqueira de Macaé, a implantação das novas bancas de peixe, acabou reduzindo o espaço utilizado pelos pescadores para desembarcar os peixes e crustáceos trazidos do litoral da cidade. A situação será provisória, até que as obras de reforma do prédio do Mercado de Peixes, iniciadas no governo passado, sejam concluídas.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias. cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate). Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293.

O município realizará no próximo dia 26, das 9h às 17h, no Paço Municipal, o I Fórum de Regularização Fundiária Direito à Moradia, que tem como slogan “Titulação efetiva é cidadania”. A discussão é uma das exigências do Ministério das Cidades para a realização de projetos federais no município. Durante o evento serão apresentados os projetos Nova Esperança e Complexo da Ajuda.

A reforma de estruturas antigas e a implantação de novos abrigos para pontos de ônibus na cidade são reivindicações apresentadas pelos usuários do Sistema Integrado de Transportes (SIT). A medida é fundamental para garantir maior conforto e qualidade, para as milhares de pessoas que se deslocam em Macaé, através da utilização do transporte público. Em alguns locais, pessoas ainda aguardam os coletivos debaixo de sol ou de chuva.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

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Polícia

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NOTA

A Lei Federal 11.738/2008, que garante aos professores o direito de usar 1/3 de sua carga horária para atividades de planejamento, já está em vigor no município. A maior parte das escolas municipais já aderiu a legislação

PLANALTO DA AJUDA

Moradores do Planalto da Ajuda convivem com a falta d’ água e a insegurança Para tomar banho, moradores têm se deslocar para outros bairros e contar com a sorte em meio ao fogo cruzado REPRODUÇÃO

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

E

scuridão, medo, falta de segurança, ruas sem pavimentação. Um lugar onde a maioria dos nossos governantes se recusariam a viver. É assim o dia a dia dos moradores do Planalto da Ajuda. Não bastasse o fato de conviverem com o tráfico e o crime organizado, moradores da região, sofrem também com o abandono do poder público. Nos últimos vinte anos o bairro cresceu, mas as ruas continuam sem pavimentação e cheias de buracos, falta de capinação, iluminação pública precária e sem abastecimento de água. Há 13 anos, moradores da comunidade Planalto da Ajuda, enfrentam o desabastecimento de água. Para ter acesso ao recurso natural, as pessoas precisam comprar ou mandar fazer um poço artesiano nas residências, o que não garante que a água seja própria para consumo. No lugar de um líquido límpido e incolor, o que se vê é uma água barrenta e amarelada. Há cerca de cinco anos, uma caixa d' água foi implantada no bairro para abastecer as casas de famílias que moram nas redondezas e que ainda não possuem água encanada. Porém, em setembro completa um ano que o abastecimento realizado pela Prefeitura de Macaé, parou de ser feito. Muitos são os moradores que pagam 30 reais por mil litros d' água. Mas a saída não vale para todos. Com a violência, muitos

A caixa d’ água, que serviria para abastecer as casas do bairro, está há um ano sem receber o recurso natural caminhões pipas se recusam a ir até o local. Outro problema é que alguns moradores não possuem condições financeiras para pagar pela água. Oito meses atrás, dois jovens

foram mortos a tiros no Planalto da Ajuda. Mas o que isso tem a ver com a falta d’ água no local? Eles estavam voltando da casa de um parente, na Ajuda de Baixo, após tomar banho

porque não havia água em sua casa, no Planalto. Esses jovens tiveram suas vidas ceifadas, não só pela violência. Se sua residência fosse abastecida, não haveria necessidade se desloca-

rem à noite para tomar banho em outro bairro. “Meu filho e meu sobrinho eram dois meninos trabalhadores e estudiosos, eram tudo o que eu tinha. Eles saíram

de casa porque não havia uma gota d’ água para eles tomarem banho. Me lembro que meu filho deixou o computador ligado e me disse que era para eu navegar um pouco na internet, porque logo ele voltaria para continuar jogando com o primo. Pouco tempo depois, ouvi oito tiros. Naquele momento, já pressenti que algo de ruim havia acontecido com eles. Meu mundo desabou e eu só tenho forças para continuar porque peço todos os dias isso a Deus”, desabafou a dona de casa, Maria da Penha Barbosa. De acordo com dona Maria da Penha, os dois jovens foram confundidos com traficantes de uma facção rival. Uma emboscada estava preparada para eles, que assim como o filho e o sobrinho da dona de casa, sairiam na mesma hora para tomar banho na parte baixa do bairro. Oito meses após o caso, nada mudou na vida dos moradores do Planalto da Ajuda. Eles continuam sem água nas torneiras. De acordo com relatos de moradores do local, o vice-prefeito, Danilo Funke, esteve no bairro avaliando a situação e, na presença dos moradores, efetuou ligações informando que o problema da falta d' água seria resolvido. Ainda de acordo com estes moradores, somente na primeira semana, após a visita do vice-prefeito, a caixa d´água foi abastecida. Procurada pela equipe do jornal O DEBATE, a Prefeitura de Macaé não se pronunciou sobre o caso.

PREVENÇÃO

Segurança: Nesta edição dicas para pedestres Manual elaborado pelo secretário de Ordem Pública de Macaé mostra, em seu segundo domingo, como agir em diferentes situações quem anda nas ruas sabe que mesmo com todo o empenho da polícia, situações como assaltos e furtos a pedestres podem ser evitadas com medidas simples. Com o intuito de orientar o cidadão, o secretário de Ordem Pública de Macaé e coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), tenente-coronel Edmilson Jório, apresenta neste espaço, pelo segundo domingo consecutivo, um conjunto de medidas de segurança que poderão minimizar, além de prevenir, o

grau de vulnerabilidade da população, elevando ainda mais o seu nível de proteção. Neste domingo, Jório traz dicas para os pedestres. Através dos tópicos preparados pelo especialista em segurança pública, o leitor de O DEBATE saberá hoje como se prevenir contra ações criminosas nas ruas. Ao aliar as dicas e recomendações deste manual ao trabalho preventivo e ostensivo desenvolvido pela Polícia Militar e o GGIM, o cidadão estará sempre protegido e seguro. “A parceria entre a população e a sociedade é fundamental para o sucesso da redução da mancha criminal. Nos últimos anos, através das câmeras de monitoramento, do Observatório de Segurança Pública e a integração das polícias, obtivemos um grande

WANDERLEY GIL

avanço em relação aos roubos e furtos. É importante que o cidadão esteja ciente de que

medidas deve adotar e é para isso que formulamos esta cartilha. Confiem sempre no tra-

balho da polícia, pois o nosso intuito é oferecer um serviço de qualidade, priorizando o

preferencialmente aqueles localizados à porta dos estabelecimentos comerciais; Não use locais isolados para namoros e encontros casuais. Os namorados em lugares solitários são presa fácil dos ladrões;

coletivo e este for invadido por ladrões, mantenha-se calmo. Não encare diretamente os assaltantes e nem tente dialogar com eles. › Se houver oportunidade de se desfazer de alguns de seus valores, faça-o de maneira a mais dissimulada possível. Não reaja, sua vida não tem preço.

A parceria entre a população ea sociedade é fundamental para o sucesso da redução da mancha criminal, diz Jório

bem estar da população, com alto grau de profissionalismo”, relatou Jório.

COMO AGIR NA RUA CUIDADO COM DINHEIRO E BOLSAS › Não carregue grandes importâncias em dinheiro ou outros bens de valores. Se for necessário, vá buscar a quantia com outras pessoas de confiança. Jamais sozinho. As mulheres devem carregar suas bolsas firmemente seguras entre o braço e o corpo, mantendo a mão sobre seu fecho. Mochilas de estudantes são facilidades para delinquentes, portanto não leve nada de caro ou importante dentro dela. Separe previamente o dinheiro necessário para pequenas despesas, como café, condução, etc. Evite a ação dos marginais, não utilizando correntinhas, relógios, medalhas, braceletes e outras jóias.

CELULARES › Todos sabemos que o aparelho é alvo de delinquentes. Use com cuidado na rua, evite exibir o aparelho ao atendê-lo enquanto anda. Se possível, use o fone de ouvido (aqueles com modelos que possuem microfone). Os bandidos geralmente observam de longe o aparelho que você está usando. E os mais caros são alvos fáceis. EVITE ANDAR DESACOMPANHADO › Sempre que possível, não se exponha gratuitamente à ação dos delinquentes, passeando desacompanhado por locais ermos e/ou em horas avançadas. › Em uma festa ou reunião, espere pela companhia de um

amigo para saírem juntos

EVITE LOCAIS DESERTOS E MAL ILUMINADOS › Quando estiver só, escolha seu trajeto, evitando passar por locais desertos ou pouco iluminados. Mantenha-se alerta ao cruzar com suspeitos e não pare para atender pedidos que despertarem desconfiança. › Procure caminhar no centro da calçada e contra o sentido do trânsito; é mais fácil perceber a aproximação de algum veículo suspeito. › Ao pressentir a aproximação de estranhos em atitude suspeita, entre no primeiro local habitado que encontrar e peça ajuda; › Ao parar em pontos de ônibus, procure os que se situam em locais de grande movimento,

CUIDADO NO TRANSPORTE PÚBLICO › Evite ficar sozinho em pontos de ônibus isolados, especialmente à noite. › Em ônibus com poucos passageiros, sente-se próximo ao motorista; › Separe antes o valor da passagem, para não mostrar seu dinheiro na hora de pagar a condução; › Dentro do transporte, coloque a carteira, a bolsa, pacotes ou sacolas na frente do seu corpo. Se estiver em um

DESCONFIE DE ESTRANHOS › Desconfie sempre de estranhos de conversa envolvente que tentem aproximação. › Não aceite convites de desconhecidos casuais que venha a encontrar na rua, em bares ou casas de diversão noturnas; Igualmente não se deixe levar pela conversa de estranhos que venham a abordá-lo para propor "negócio da China". › São vigaristas, chame o policial

mais próximo;

EM MACAÉ SE UTILIZE DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO › Se vitimado, ligue imediatamente para o 190 esteja em condições de informar o local exato da ocorrência (com referências) e as características físicas e vestimentas do criminoso. Este procedimento facilitará a busca setorial nas câmeras próximas. Existem registros de inúmeros êxitos de prisões, inclusive a 1,5 Km de distância do local de ocorrência. › Frequentemente, motivos técnicos dificultam o atendimento 190. Não desista! Ligue para o Disque Denúncia do 32º BPM: (22) 2765-7296, inclusive ligações a cobrar. Uma forma de prudência é antecipar-se.

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Economia

NOTA

Petrobras realiza caravana social nesta segunda-feira (19) em Macaé para auxiliar elaboração de projetos sociais. Oficinas acontecem das 9h às 14h, em Imbetiba

COMBUSTÍVEL

QUESTÃO Macaé é a quinta cidade do estado com a gasolina mais cara DE JUSTIÇA colunaquestaodejustica@gmail.com

Mangaratiba, Cabo Frio, Angra dos Reis e Parati possuem valores mais altos que o município WANDERLEY GIL

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

s reclamações acerca do alto preço da gasolina cobrado em Macaé podem aumentar. O município está entre as cidades com o combustível mais caro do Estado do Rio de Janeiro, superando a própria capital fluminense. Apesar das reivindicações da população para que o valor diminua, a Petrobras anunciou nesta semana, durante a apresentação de seus resultados trimestrais, que trabalha para ajustar os preços dos combustíveis no país, com o objetivo de alinhar os valores com o mercado internacional, onde eles estariam mais caros. A ação, segundo a estatal, ofereceria mais recursos para financiar o plano de negócios da Petrobras. Porém, a companhia não revelou o percentual de aumento que está buscando e nem deu um para que ele ocorra. Porém, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que não há previsão de quando o governo deve autorizar um novo aumento. Segundo ele, a Petrobras está permanentemente pedindo aumentos de seus preços, até porque estão defasados há muitos anos, mas o governo está avaliando a situação. “Não estamos dizendo que se vai atender a reivindicação da Petrobras, apenas estamos examinando”, afirmou o ministro.

Preço médio de venda da gasolina em Macaé é de R$ 3,193 e seu valor máximo é de R$ 3,349

Isso porque, segundo ele, a preocupação do governo é com o impacto de eventuais aumentos de preços de combustíveis para a inflação. Desde 2012, a Petrobras já elevou por duas vezes o preço da gasolina e quatro vezes o preço do diesel nas refinarias. Em janeiro deste ano, houve um novo aumento, desta vez de 5,4% no diesel e de 6,6% na gasolina. Em março, o diesel voltou a ser reajustado em 5%. Após a última alta, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, disse que não havia previsão para novos aumentos. Porém, a alta do dólar vem pressionando as contas da

CIDADE

MÉDIA

VALOR MÍNIMO

VALOR MÁXIMO

Mangaratiba Cabo Frio Angra dos Reis Parati Macaé (fonte: ANP)

R$ 3,309 R$ 3,262 R$ 3,209 R$ 3,199 R$ 3,193

R$ 2,989 R$ 3,220 R$ 3,099 R$ 3,025 R$ 3,089

R$ 3,699 R$ 3,289 R$ 3,300 R$ 3,319 R$ 3,349

Petrobras. Além disso, a companhia tem exportado menos e

importado mais, aumentando o impacto negativo do câmbio.

Gasolina mais cara o alto valor encontrado na cidade desagrada à população e muitos acreditam em um suposto cartel existente no município. Apesar de abrigar as instalações da Petrobras na Bacia de Campos, a cidade não se beneficia de qualquer incentivo em relação aos preços estabelecidos pelas distribuidoras e, com isso, os postos acabam cobrando muito alto pelo litro do combustível. Nos últimos levantamentos, divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a média do preço do combustível apresentou um leve recuo. Porém, o último dado, referente ao período de 14 a 10 de agosto, aponta que o valor médio de venda da gasolina em Macaé aumentou de R$ 3,183, registrado no fim de julho, para R$ 3,193. Atualmente, o valor mínimo é de: R$ 3,089, no Posto Alessandra, na rodovia BR-101, e o máximo é de R$

3,349, no Posto da Cancela Preta. Na capital fluminense, o preço médio é de R$ 2,955; sendo que o posto mais barato cobra R$ 2,750 e o mais caro R$ 3,299. Ou seja, o valor máximo do Rio de Janeiro é pouco superior à média macaense. Algumas cidades do Estado do Rio de Janeiro, porém, superam os valores de Macaé. O município com a gasolina mais cara, segundo dados da ANP, é Mangaratiba, com o valor médio de venda em R$ 3,309. Em seguida, está Cabo Frio, com o preço médio de R$ 3,262. Angra dos Reis vem logo após, com um valor médio de R$ 3,209. Apesar do aumento verificado na Capital Nacional do Petróleo, no ranking do Estado do Rio de Janeiro, Macaé desceu uma posição e passou da 4ª para a 5ª cidade com a gasolina mais cara do estado.

ENCONTRO

Muito se fala das riquezas trazidas pela exploração do petróleo, mas esta riqueza não se reflete na saúde dos seus trabalhadores. Estudos comprovam que o excesso de trabalho pode causar a morte. O trabalho na exploração, perfuração e produção de petróleo é realizado de forma ininterrupta nas plataformas marítimas, e dois regimes de trabalho, regulamentados na Lei 5.811/72, são preponderantes: o regime de sobreaviso (artigo 5º) e o regime de turno ininterrupto de revezamento de doze horas (artigo 2º).

Jamil Albuquerque. Com o tema “Gestão Estratégica e Inteligência Múltiplas”, Jamil conduzirá a palestra apontando técnicas de como decifrar o capital humano, compreendendo sua estrutura mental e emocional, o segredo do êxito empresarial, como conduzir pessoas “difíceis”, o desafio das empresas no cenário atual, veloz e incerto e mostrará como gerenciar o stress do dia a dia. Presidente da Master Mind e o único com direitos exclusivos sobre o Instituto Napoleon Hill no Brasil, Jamil ministrará como lidar com as múltiplas pluralidades e as variáveis no dia a dia, o que considera um desafio para pessoas que estão à frente de empreendimentos, no convívio de grupos ou que desejam realizar seus sonhos. De acordo com a organizadora do encontro e diretora do Master Business Center de Macaé, Reginah Araújo, a vinda de Jamil é uma conquista para a unidade, pois demonstra o reconhecimento da marca pelos serviços prestados numa cidade que é referência nacional. “Muitas pessoas vêm a Macaé em busca da realização profissional, mas é preciso saber aonde se quer chegar e traçar os objetivos que definem os caminhos e apontam os resultados”, ressaltou Reginah. O seminário, que recebe o apoio da Associação Comercial

e Industrial de Macaé (ACIM), Prefeitura Municipal, Sebrae e Câmara de Dirigentes Lojistas

(CDL), acontecerá entre as 18h e 22h30, no salão do Hotel For Points By Sheraton.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉFUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto 122/2013, do Gabinete do Prefeito, CONVOCA os Membros Conselheiros (Titulares e Suplentes) do Conselho Diretor da FUNEMAC (Gestão 2013-2015) para Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2013, às 15 horas, na FUNEMAC, situada a Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. Cargo/Órgão Presidência da FUNEMAC Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Planejamento Câmara dos Vereadores Coordenação de Cursos Superiores Conveniados Representante do Corpo Discente dos Cursos Superiores Conveniados Coordenação das Instituições Próprias Representante do Corpo Discente das Instituições Próprias

Representante da Comunidade

Titular Alexandre de Azevedo José Cláudio Machado da Luz Adilson Nascimento dos Santos Manoel Francisco da Silva Neto Maria Fernanda Larcher de Almeida

Suplente Carlos José Mattos de Andrade Alba Valéria Furlani Novo Garcia Bruno de Souza Freitas Carlos Augusto Garcia Assis Júlio César de Oliveira da Silva

Gizelli Magalhães Bourlier de O. Carestiato Larissa Tavares Rodrigues

Maurício de Almeida Ambrósio Jardeni Azevedo Francisco Jadel

Luciana Mazzini Rodrigues

Natália Ladeira Ribeiro

Maria das Graças Gomes Franco

Sabrina Roberta Luz Martins

No regime de sobreaviso, o trabalhador permanece à disposição do empregador durante 24 horas do dia, com jornada de trabalho que não deve exceder 12 horas, normalmente em período diurno. No regime de turno ininterrupto de revezamento, como o próprio nome diz, o trabalho é realizado de forma contínua por 12 horas, noturnas ou diurnas, e quando o trabalhador para, outro assume seu posto, e assim sucessivamente. Em ambos os casos, o confinamento na plataforma dura 14 dias, que são seguidos por 14 dias de folga (14X14), ou no caso dos trabalhadores da Petrobras, por força de acordo coletivo, 14 dias de trabalho, seguidos por 21 dias de folga (14X21). Habitualmente, o trabalho offshore exige a realização de horas extras, seja em novos embarques no período de folga, seja na extensão da jornada de trabalho. Permanecer confinado em gigantes de aço em alto mar, longe da convivência familiar já seria penoso, imagine, somar-se a isto, o alto grau de periculosidade existente. Acidentes fatais, mutilações, torções, fraturas, perda auditiva, graves problemas de coluna são acontecimentos freqüentes. O grave acidente da Plataforma de P-36 que vitimou 11 trabalhadores foi manchete em todos os jornais do mundo. Mas muito pouco se fala dos distúrbios físicos e emocionais silenciosos decorrentes deste tipo de atividade, onde a falta de segurança e de condições de trabalho são objeto de frequentes denúncias dos trabalhadores.

As doenças invisíveis

Existem pesquisas que apontam o dobro de incidências de doença do coração em trabalhadores em turno (Knutsson,1986, citado por Monk e Folkard, 1992) . Os horários irregulares que prejudicam o ciclo cardiano propiciam uma incidência maior de doenças mentais. Dois trabalhos afirmam não haver dúvida de que o trabalho em turnos aumenta os sintomas neuróticos e decresce o bem estar geral (Meers et al, 1978 e Bohle e Tilley, 1989, citado por Monk e Folkard, 1992). Com relação ao aparelho gastrointestinal, os mesmos estudos também apontam problemas de apetite, redução ou excesso de peso, constipação, diarréia, indigestão e casos de úlcera péptica. Registra-se ainda o aumento no consumo de álcool e tranqüilizantes, distúrbios no sono e irritabilidade. E há indicações de maiores índices de problemas familiares, incluindo divórcio.

As mortes por excesso de trabalho são reconhecidas no Japão

Macaé recebe o I Seminário Empresarial sobre gestão estratégica

nos últimos dez anos, a economia de Macaé cresceu 600% e sua população triplicou. São mais de 210 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O município conta com cerca de sete mil empresas ligadas ao setor de exploração do petróleo e com 64 plataformas de perfuração, que garantem mais de 80% da produção de petróleo e 47% da produção de gás natural do país. Ainda, de acordo com o Departamento de Estrada e Rodagem (DER), o fluxo flutuante diário - trabalhadores vindos de outros municípios - soma 30 mil veículos. Foi devido a esse cenário que a Athos Brasil, através das empresas de treinamentos de alta performance instaladas no município, Master Business Center e Master Mind, realizarão nos dias 20 e 21 de agosto, o 1º Seminário Empresarial de Macaé/ RJ. O destaque do evento ficará por conta do terapeuta comportamental e autor do livro A Lei do Triunfo para o Século XXI,

Trabalho offshore e os riscos à saúde

Regime de trabalho nas plataformas marítimas

CONFIRA AS CINCO CIDADES COM A GASOLINA MAIS CARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

Evento acontece nos dias 20 e 21 de agosto e será ministrado pelo autor dos livros “A Lei do Triunfo para o Século XXI” e “A arte de lidar com pessoas”

Andrea Meirelles

O termo “Karoshi” é utilizado no Japão para definir “morte por excesso de trabalho”, no qual KARO significa excesso de trabalho e SHI, morte. Os números oficiais dizem que os japoneses trabalham cerca de 1780 horas por ano, ligeiramente menos do que os americanos (1800 horas por ano), embora mais do que os alemães (1440). Contudo, estes números não contemplam as horas extras realizadas. O trabalhador em regime de turno ou sobreaviso em plataforma marítima trabalha no mínimo 2016 horas por ano, mas permanece confinado por pelo menos 4032 horas. Isso sem contar as horas extras, novos embarques durantes os períodos de folga, etc. Diferente do que ocorre no Brasil, anualmente o Ministério do Trabalho japonês tem indenizado entre 20 e 60 famílias de trabalhadores que morrem pelo “Karoshi”. A maioria das mortes acontece por ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais (AVC). Os estudos realizados pelo Ministério do Trabalho japonês indicaram que as mortes foram associadas a longas horas de trabalho, trabalho por turnos, e trabalho em horários irregulares. A maioria das vítimas trabalhava longas horas, durante vários dias, pouco antes do falecimento. E embora alguns transtornos mentais e comportamentais sejam reconhecidos como conseqüências do trabalho pelo Decreto 3.048/1999, doenças como ataque cardíaco e AVC ainda não foram reconhecidas como doenças ocupacionais. Esta falta de reconhecimento dificulta que se relacione a morte com o trabalho, o que torna raro os casos de condenação pelo judiciário de indenizações por dano material e moral. Neste aspecto, essa falta de reconhecimento do dano pela justiça, potencializa a impunidade. Por isso a importância de um estudo sistemático e contínuo da saúde do trabalhador da indústria do petróleo para a viabilização de ações preventivas concretas, com a efetiva implantação de uma política de saúde e segurança que priorize a vida, e não o lucro. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA

Beneficiário: Associação dos Cavaleiros e Amazonas de Macaé e Região Serrana. Concedente: Prefeitura Municipal de Macaé. Valor Concedente: R$ 67.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). Exercício: 2009. HOMOLOGO COM RESSALVAS, CONFORME PARECER DO CONTROLE INTERNO. Macaé, 15 de Agosto de 2013.

Macaé, 15 de agosto de 2013. Alexandre de Azevedo Presidente da Fundação Educacional de Macaé Funemac 3-2

Luiz Renato Lucas Martins. Presidente da FESPORTUR

Be Co Va Ex HO LE

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SERVIÇO

Geral 7

MEIO AMBIENTE

Usuários de telefone Parque Jurubatiba é uma das UCs incluídas celular revoltados no Projeto Park View com operadoras Filas, má qualidade na rede e dificuldade no acesso à internet móvel são problemas ainda sem solução

E

nquanto as empresas Vivo, Oi, Tim e Claro, bombardeiam, pela televisão e rádio, a população prometendo velocidade na internet e conexão rápida, sem no entanto prestar os serviços que dispõem, a população macaense hoje miscigenada, com pessoas de todo o mundo por causa das empresas de apoio à Petrobras, que trabalham na prospecção de petróleo na Bacia de Campos, estão cansadas de reclamar e não têm a quem mais recorrer para resolver os problemas que só aumentam no dia a dia. “Eu utilizo quatro telefones, um de cada operadora para ter contato com as pessoas, tanto para negócios ou pessoal. Mesmo assim, não consigo concluir uma ligação. Hoje (ontem), apenas para um número, foram 17 tentativas em dois minutos e nenhuma delas foi completada a chamada. Depois, outras 15 tentativas de outro número, a situação foi a mesma. Passar um torpedo pedindo retorno, foi o balde de água que acabou com a minha paciência. Também não obtive retorno e o jeito foi pegar o carro para ir procurar a pessoa no endereço”, disse um empresário comprovando o fato com o registro das ligações no próprio telefone. Apesar de a Anatel ter aplicado multa de R$ 5 milhões às operadores recentemente, elas parecem não dar importância. As torres de transmissão de sinal existentes em Macaé são as mesmas instaladas desde o início do processo. A cidade conti-

DIVULGAÇÃO

nua crescendo e todas as vezes que as pessoas se deslocam para outro lugar, se deparam com a situação desagradável de não ver os telefones celulares funcionando como “as empresas vendem nas propagandas para os proprietários de linhas". Tentando atender aos reclamos da população que está revoltada com a situação, o vereador Maxwell Vaz (PT) propôs a realização de uma Audiência Pública, agendada para o próximo mês, com objetivo de cobrar soluções para o problema.

Usuários buscam atendimento nas lojas credenciadas das operadas de telefonia

Representantes da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) confirmaram presença na reunião. “A situação é vergonhosa em Macaé. Uma cidade tão importante economicamente para o país, não é vista com respeito pelas operadoras de telefonia que prestam um serviço sem qualidade aos milhares de usuários da cidade. Esperamos que, através da Audiência Pública, providências sejam tomadas”, afirmou o vereador.

WANDERLEY GIL

Projeto lançado em julho deste ano consiste em possibilitar o internauta fazer um passeio virtual das unidades de conservação Juliane Reis / Assessoria Juliane@odebateon.com.br

Uma Unidade de Conservação única e considerada o primeiro Parque Nacional no Brasil a compreender exclusivamente o ecossistema de restinga, assim é o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba que diariamente atrai centenas de visitantes. Pesquisadores, cientistas, estudantes e sociedade civil de modo geral sempre encontram, em sua agenda, um dia, um horário para desfrutar das belezas que o local oferece. E para aqueles que ainda não tiveram essa oportunidade, o Projeto Park View promete mudar essa realidade. Lançado recentemente, mais precisamente em 17 de julho, data em que se comemorou o Dia de Proteção das Florestas, o projeto permite ao internauta um tour virtual pelos parques e reservas naturais. Segundo informações do setor de imprensa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), durante o lançamento realizado na sede do instituto no Rio de Janeiro, o presidente Roberto Vizentin, e a representante do Google no Brasil, Mariana Macário, assinaram termo de reciprocidade, com duração de três anos, podendo ser prorrogado por mais três, que garante desenvolvimento e implementação do Park View.

Ainda de acordo com informações, o projeto possibilita ao internauta fazer um passeio virtual de 360º com o zoom ao nível da trilha pelo interior das unidades de conservação (UCs) e proporciona ainda a utilização gratuita das imagens nos moldes do Street View, do Google, que mapeia estradas e avenidas urbanas. Inicialmente, está prevista a coleta e uso de imagens em 30 unidades de conservação. E não para por aí. Além de melhorar a gestão de dados georreferenciados, o projeto vai contribuir para a divulgação das UCs federais, em especial os parques nacionais, sem qualquer ônus para o ICMBio. "Não há dúvida de que este instrumento representa uma belíssima contribuição, que amplia a visibilidade, a divulgação das nossas unidades, com o interesse inteiramente orientado para fins ambientais, culturais e públicos, sem nenhum caráter comercial", disse o presidente por meio da assessoria de imprensa. As imagens serão captadas por meio de equipamentos eletrônicos, adaptados a uma mochila, triciclo ou mesmo barco, proporcionando

Presente nos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã, Jurubatiba é considerada por pesquisadores como a área de restinga mais bem preservada do país

o acesso às áreas mais remotas, nas quais não há passagem de veículo. No Parque Nacional de Jurubatiba que será uma das 30 unidades de Conservação incluídas na primeira fase do projeto, a previsão é de que as filmagens sejam realizadas em breve. As demais unidades que vão integrar o projeto são: os Parques Nacionais do Iguaçu (PR), do Jaú (AM), de Anavilhanas (AM), do Pantanal Matogrossens (MT), de Fernando de Noronha (PE), do Monte Pascoal (BA), da Chapada dos Veadeiros (GO), das Emas (GO), do Superagui (PR), da Tijuca (RJ), da Bocaina (SP), da Serra da Canastra (MG), da Chapada dos Guimarães (MT), da Serra da Capivara (PI), da Serra do Cipó (MG), da Serra Geral (RS), de Aparados da Serra (RS), de Sete Cidades (PI), de Jericoacoara (CE), de Ubajara (CE), Itatiaia (RJ), dos Lençóis Maranhenses (MA), de Abrolhos (BA), da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada Diamantina (BA), além ainda das reservas biológicas do Atol das Rocas (RN) e de Sooretama (ES); a Estação Ecológica Guaraqueçaba (PR); e a Floresta Nacional de Tapajós (PA).

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SAÚDE

Atual gestão da Irmandade São João Batista busca resgatar dignidade da instituição Valores culturais e históricos foram lembrados durante uma reunião com empresários macaenses na busca por novas parcerias Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

s casas de caridade lidam com a bondade, benevolência e compaixão para aqueles que necessitam. Porém, para que as santas casas sobrevivam, é preciso ajuda da sociedade civil organizada e da iniciativa privada, além dos órgãos governamentais. Em Macaé, a atual gestão do Hospital da Irmandade de São João Batista, existente há 140 anos, vem trabalhando em prol do resgate cultural e do valor da entidade. Mesmo com dificuldades financeiras, os novos gestores conseguiram acertar o salá-

rio dos colaboradores e manter os estoques necessários, como remédios, produtos de limpeza, entre outros. De acordo com o levantamento feito pela instituição, no ano de 2012, foram contabilizados 108.335 atendimentos, 11.163 internações e 5.611 cirurgias. Dentre esses números, 60% foram atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 40% por convênios privados (Unimed, Amil, Petrobras, Sul América, entre outros). Entretanto, atualmente, o déficit econômico do hospital em relação às receitas federais é alto. Na busca de uma solução, representantes da classe empresarial

macaense se reuniram nesta semana no auditório do Hospital da Irmandade de São João Batista e se comprometeram em atrair parceiros, patrocinadores e amigos para colaborarem com uma nova história na saúde do município. “O Hospital da Irmandade de São João Batista, além de um valor histórico, tem ainda muito por contribuir com a saúde em Macaé. A instituição abriu as portas para o projeto pedagógico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para que os alunos desenvolvam atividades focadas em atendimento clínico. Ou seja, os alunos realizam aulas práticas nas dependências do hospital. Além disso, já está

em andamento o processo para a implantação de programas de residência médica no local. Outra importante ação no setor, desenvolvido dentro do hospital, é a implantação do Centro Oncológico. O projeto de 400 metros quadrados está em fase de planejamento”, pontuou o membro do Conselho do Hospital, Dr. Sávio Mussi. De acordo com o provedor, Dr. Luis Porto, o objetivo do encontro foi solicitar todo apoio necessário do setor empresarial local para que se realize a recuperação fiscal do hospital, situação que impede a emissão de certidões. Desta maneira, a entidade voltará a receber a subvenção

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do município e participar de processos licitatórios públicos. “A intenção é buscar parcerias privadas para solucionar o pagamento dos débitos existentes e

No ano passado, instituição realizou 108.335 atendimentos, 11.163 internações e 5.611 cirurgias

equilibrar as finanças da entidade, possibilitando a manutenção dos serviços e a modernização das instalações físicas e tecnológicas”, ressaltou Dr. Luis Porto.

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

Colégio Atlântico conquista o 3º lugar nas Olimpíadas de Matemática

Rede municipal implanta a lei federal de 1/3 da carga horária

o sistema etapa, considerado um dos melhores sistemas de ensino do Brasil, promoveu entre os dias 9 e 10 de agosto, a 16ª edição das Olimpíadas de Matemática e 13º Olimpíada de Português, realizadas na cidade de Sapucaí Mirim, sul do estado de Minas Gerais. Entre os mais de 250 alunos participantes das 43 escolas inscritas de todo o Brasil, o Colégio Atlântico de Macaé conquistou o 3º lugar com as alunas Ana Carolina Santiago Masini e Oliveira do 8º ano Ensino Fundamental II e Bruna Botelho Ribeiro do 1º ano do Ensino Médio. Cada uma recebeu uma medalha de Bronze. Por meio da assessoria de imprensa da instituição, o diretor Guto Garcia, destacou, orgulhoso, a colocação no primeiro ano de implantação do colégio. “As Olimpíadas de Matemática e Língua Portuguesa foram criadas para estimular o intercâmbio entre alunos e professores, incentivando um clima de competição e troca entre as várias escolas. Parabéns aos alunos de Macaé. O Colégio Atlântico realizou a preparação dos alunos ao longo do primeiro bimestre, dividindo este momento em duas fases: a primeira fase foi uma prova de seleção entre os alunos de cada segmento e, na segunda, os alunos participaram de um grupo de estudos para aprofundamento, resolução de exercícios e questões de anos anteriores”, explicou. Já o professor Hélio Mega, diretor do Sistema Etapa, também por meio da assessoria, destacou que esta é uma oportunidade de desenvolver a criatividade e o raciocínio lógico matemático, uma vez que as questões elaboradas não se resumem a simples cálculos, mas a utilização dos conhecimentos adquiridos na solução dos problemas. E os alunos que participaram foram unânimes, em suas declarações, afirmaram que a experiência foi enriquecedora e muito significativa não só em termos acadêmicos, mas nas relações sociais, como relatou o aluno Allan Vianna do 2º ano do Ensino Médio: “Além de ser uma oportunidade de me aprofundar em uma matéria, acabamos por conhecer pessoas de diversos lugares, fazendo novas amizades e ao mesmo tempo trocando conhecimento”. Para finalizar, Guto ressaltou que a participação em olimpíadas científicas será uma constante no dia-a-dia dos alunos do colégio. “Acredito que estes desafios impulsionam e motivam os alunos na busca pelo conhecimento, no hábito de estudo e de pesquisa científica, todos tão importantes para o avanço do estudo ao longo da vida acadêmica e profissional”,

a lei federal 11.738/2008, que garante aos professores o direito de usar 1/3 de sua carga horária para atividades de planejamento, já está em vigor no município. A maior parte das escolas municipais já aderiu à legislação. No entanto, os dirigentes das unidades escolares que ainda não implementaram estão preparando e adequando os espaços de ensino para aplicar a lei até o final deste mês de agosto. Para a lei entrar em vigor no município, a secretaria de Educação reuniu o colegiado ampliado de diretores das escolas municipais, além de outros profissionais de ensino em encontros específicos no primeiro semestre. O objetivo foi debater questões pertinentes à implantação da Lei Federal 11.738/2008, que garante aos professores o direito de usar 1/3 de sua carga horária para atividades de planejamento. A Lei 11.738/2008 estabelece que 2/3 da carga horária dos professores deve ser utilizada em atividades de interação com os estudantes, como atividades em sala de aula, e que 1/3 da jornada deve ser cumprida com atividades de planejamento e formação dos professores, que pode ser em local de livre escolha. A secretária de Educação, Lúcia Thomaz, lembrou que para atender a demanda e cumprir a lei, no mês de julho, o município convocou 188 professores categoria “A”, que foram aprovados no concurso público de 2011. Todos os convocados foram submetidos a exames médicos, antes de efetivar a posse. “A chegada dos novos professores vai contribuir para a última etapa da implementação da lei federal 11.738/2008, que garante aos professores o direito de usar 1/3 de sua carga horária para atividades de planejamento e de formação continuada".

EDUCAÇÃO

Inscrições para o Colégio de Aplicação começam nesta segunda As vagas oferecidas são para o próximo semestre letivo Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

a fundação educacional de Macaé inicia nesta segunda-feira, 19, as inscrições para o Colégio de Aplicação (CAP). As vagas oferecidas são para o ano letivo 2014. Ao todo são 60 vagas para a 1ª série do Ensino Médio e 10 vagas para 2ª série do Ensino Médio. Sendo que das vagas oferecidas para os candidatos à 1ª série do Ensino Médio, 80% serão para alunos oriundos da Rede Pública Municipal e 20% para alunos de outras instituições. A regra também vale para a 2ª série do Ensino Médio, onde 80% das vagas também serão para alunos

oriundos da Rede Pública e 20% para alunos da Rede Privada. Os interessados poderão se inscrever até o dia 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Funemac, Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Cidade Universitária, 3º andar, sala da Secretaria Acadêmica. Para fazer o procedimento é necessário a apresentação da original e xerox da certidão de nascimento ou carteira de identidade do candidato (a original será devolvida após a conferência no ato da inscrição); duas fotografias 3x4 recentes; comprovante original do depósito bancário; declaração escolar expedida no máximo em 30 dias (datada, carimbada e assinada pela direção da escola, em papel timbrado) de que o candidato está cursando a série no ano vigente. De acordo com o setor de im-

KANÁ MANHÃES

prensa da Prefeitura, as vagas oferecidas para a 1ª série são para os candidatos que em 2013 tenham ou estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental e nele

venham a ser aprovados sem dependência. Já na 2ª série, são para os que em 2013 tenham concluído ou estejam cursando a 1ª série do Ensino Médio e que venham a ser

Interessados deverão se inscrever na sede da Funemac até o dia 19 de setembro

aprovados sem dependência. O resultado será divulgado no dia 26 de setembro de 2013 no site: www.macae.rj.gov.br e na sede do Colégio de Aplicação.

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BAIRROS EM DEBATE Visconde de Araújo

Visconde de Araújo ainda sofre com problemas no cotidiano Entre as reclamações estão os alagamentos, parquinho quebrado e descarte irregular Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

J

á dizia Dalai Lama: “Seja a mudança que você quer ver no mundo”. No ano em que Macaé completa 200 anos,

a cidade vive um grande desafio: proporcionar aos seus habitantes uma melhor qualidade de vida. Mas para que isso aconteça de fato, a Capital do Petróleo não depende apenas da boa vontade do poder público, mas também da popula-

ção, que ainda precisa amadurecer o seu conceito em relação ao ambiente onde vive. Essa semana, o Bairros em Debate visita o Visconde de Araújo, um dos bairros mais tradicionais de Macaé. Por estar localizado

FOTOS: KANÁ MANHÃES

O bairro vem recebendo melhorias nos últimos meses, porém ainda apresenta alguns problemas próximo ao Centro, essa região concentra um grande número de residências e comércios. Nos últimos anos, essa região foi uma das que mais recebeu investimento em obras, porém ainda acumula problemas no seu cotidiano.

Parte disso é culpa do poder público, mas devemos reconhecer que isso também é consequência de algumas pessoas que contribuem para que os problemas existam. Entre os problemas registrados pelos moradores estão os alaga-

Moradores pedem reativação de semáforo Cruzamento de vias onde sinal está desativado tem alto índice de acidentes

com medo de que mais acidentes continuem acontecendo no local, os moradores e comerciantes do bairro pedem que o semáforo na rua Coronel Sizenando de Souza seja reativado. Essa solicitação já vem sendo feita há mais de um ano. Segundo eles, além desse sinal não estar funcionando, um outro próximo foi retirado após o início das obras de macrodrenagem na região. Passou o tempo e, apesar das promessas da antiga gestão, nada foi feito. Enquanto isso, a população precisa

contar com a sorte. A falta de sinalização, junto à imprudência de alguns condutores, vem causando transtornos para as pessoas. Segundo eles, já ocorreram diversos acidentes nesse trecho, já que alguns motoristas não respeitam a preferência e jogam o carro na frente do outro. Eles acreditam que se houvesse o sinal, esse problema seria amenizado, pois os motoristas poderiam cruzar a via com mais segurança e os pedestres poderiam atravessar sem correr o risco de serem

atropelados. Segundo o relato da população, a maioria dos acidentes acontece com motociclistas e pedestres. “Tem que ter cuidado, ainda mais se for horário de grande movimento. Apesar de existir a faixa, os motoristas não estão nem aí, passam correndo. Só porque não tem semáforo, eles se acham no direito de não ter que parar. Mas o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalta que isso deve ser feito, mas na prática, não acontece. Esse ponto já registrou acidentes com morte, não podemos esperar a boa vontade, pois nesse tempo podemos ter novas vítimas fatais”, frisa Elenice da Silva. De acordo com a Prefeitura, a Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que uma equipe já foi enviada à localidade e, devido às obras que foram feitas, um novo projeto de sinalização viária está em fase de elaboração para este lugar, atendendo à solicitação dos moradores do bairro Visconde de Araújo.

Prefeitura garante que obras de macrodrenagem serão concluídas em breve

Apesar de obras, alagamentos ainda são comuns a maior reclamação há alguns anos era em relação aos alagamentos. Apesar da situação ter melhorado muito com as obras de macrodrenagem, o problema ainda não foi solucionado de vez. Segundo quem vive ali, quando chove, as ruas alagam, a única diferença é que a água escoa rapidamente. “Melhorou bastante, mas ainda sofremos com as enchentes. Na minha casa tive que adaptar para evitar que a água entrasse. Já teve

Parquinhos são alvos de vandalismo consideradas essenciais para qualquer cidadão, as áreas de lazer do bairro ainda precisam de melhorias. Além disso, isso é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Visconde de Araújo é um bairro privilegiado por conter duas praças, e que vêm recebendo serviços de manutenção desde o início do ano, com pintura, limpeza e troca de alambrados. Mas em contrapartida, os parquinhos ainda são alvos de reclamações dos moradores. Desde o ano passado, o jornal O DEBATE vem mostrando a situação crítica dessas áreas de lazer, que deveriam representar segurança para as crianças que vivem ali, mas atualmente são um ambiente convidativo para acidentes. Segundo a população, além

da ação do tempo e falta de manutenção, os brinquedos foram alvos de vândalos. “O resultado é esse que podemos ver, uma área de lazer toda destruída. Entendo que o poder público precisa fazer a manutenção com frequência, mas a população também tem um pouco de culpa nessa história. Na Praça do Rodo, por exemplo, dizem que foi um adolescente que mora no entorno que destruiu o brinquedo. Por conta disso nossos filhos ficam sem espaço para brincar. Eu não deixo meu filho nesses brinquedos quebrados, pois o risco de se acidentar é grande, mas tem pai que acaba cedendo por falta de opção. Isso se trata da segurança de crianças, não podemos brincar com isso”, relata a moradora Maria Fernanda. A Prefeitura diz que os trabalhos de reformas nas praças da

época que toda chuva era motivo de desespero. Muita gente perdeu móveis, eletrodomésticos e pertences por conta disso. Esperamos que a atual gestão dê continuidade a elas, já que não foram 100% concluídas. A previsão era de tudo estar pronto em dezembro de 2012, o que não aconteceu. As ruas transversais ainda não foram finalizadas. Temos visto a Prefeitura trabalhando no local e esperamos que dessa vez isso seja finalizado”, ressalta Diogo Fortes.

A obra de macrodrenagem, que faz parte do programa Água Limpa, urbanizou cerca de 1.700 metros, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. Para receber toda essa estrutura, o canteiro central foi pavimentado e urbanizado. Segundo o governo municipal, elas ainda não foram concluídas e, em breve, os trabalhos serão retomados no bairro e em Imboassica, Novo Horizonte e Avenida Evaldo Costa.

Entulhos geram transtornos Além da má conservação, brinquedos são alvos de vandalismo

cidade estão sendo realizados. Os serviços já foram realizados nas Praças Washington Luiz, Veríssimo de Melo e Navegantes, na Barra de Macaé. A praça no bairro Miramar, será contemplada em breve. Infelizmen-

mentos, os parquinhos quebrados, o descarte irregular e as calçadas despadronizadas e quebradas. O que podemos ver aqui é que boa parte dessas reclamações poderiam ser evitadas se cada cidadão fizesse a sua parte.

te por mais que se tenham mecanismos de proteção das áreas dos parquinhos, a manutenção e conservação do mobiliário público como um todo, depende da consciência e responsabilidade de todos os cidadãos.

um problema que afeta toda a cidade também faz parte da rotina do Visconde de Araújo. Muitos moradores ainda insistem em descartar lixo e entulho de maneira irregular, o que pode gerar diversos problemas. Apesar de a situação ter melhorado bastante no bairro, ainda é possível ver alguns pontos que sofrem com a falta de conscientização e educação de uma minoria. Quem vive perto reclama do problema. “Além do aspecto feio, porque ninguém gosta de conviver com os entulhos na sua porta, isso gera diversos outros problemas mais graves. Esse lixo e entulho acabam indo para as bocas de lobo, o que colabora com os alagamentos. Fora os problemas de zoonoses. Quando chove minha casa é invadida por baratas. Tem vizinhos que relatam que têm problema com ratos, mosquitos, entre outros animais. É preciso que

cada um faça sua parte e colabore”, ressalta Igor Cunha. Para evitar que isso continue acontecendo, a Prefeitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A Prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados. Muitos não têm conhecimento, mas essa prática é considerada ilegal. De acordo com a Lei municipal nº 3.371/2010, fica proibido o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade. Quem desrespeita pode ser notificado e multado.

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EVENTO

Programação da FLIM tem mais de 70 atrações Vai ter shows de música e apresentações teatrais ao ar livre; saraus e rodas de leitura em espaços aconchegantes; exposições e oficinas de arte Martinho Santafé

E

stá chegando a hora! A IV Festa Literária de Santa Maria Madalena (FLIM 2013), que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de agosto, tem atrações para todos os gostos. Vai ter shows de música e apresentações teatrais ao ar

livre; saraus e rodas de leitura em espaços aconchegantes; exposições e oficinas de arte e literatura para crianças, jovens e adultos. Tudo isso emoldurado pela beleza da Mata Atlântica que cerca o centro histórico de Santa Maria Madalena. O poeta Carlos Nejar, membro da Academia Brasileira de Letras,

estará em Santa Maria Madalena para falar sobre o homenageado da FLIM 2013, seu conterrâneo Mario Quintana (1904-1996). A palestra será no salão da Câmara Municipal, no dia 24/08, às 17 horas. Carlos Nejar, nascido em Porto Alegre em 1939, é poeta, ficcionista, tradutor e crítico literário. Publicou seu primeiro livro, Sélesis,

A palestra será no salão da Câmara Municipal, no dia 24/08, às 17 horas em 1960, pela Editora Globo, de Porto Alegre, onde Mario Quintana trabalhou durante muitos anos. Costuma ser chamado de “o poeta do pampa brasileiro”. Nejar se tornou imortal da

Academia Brasileira de Letras em 1989, quando tomou posse da cadeira nº 4, na vaga deixada por Vianna Moog. Tem obras publicadas em Portugal, Alemanha, Itália, Estados Unidos,

Uruguai, Venezuela e Argentina. Traduziu do castelhano autores como o argentino Jorge Luiz Borges e o chileno Pablo Neruda. É pai do também poeta Fabricio Carpinejar.

Confira abaixo a programação da FLIM 2013: Sexta-feira – 23 de agosto

19H › (1) Abertura – Homenagem a Mario Quintana, com apresentação do Coral Madalenense, recital poético dos alunos do Ciep 273 e apresentação do Coral da Petrobrás › Casa da Cultura 22H › (2) Quintanares – Espetáculo baseado na obra de Mario Quintana, com o ator gaúcho Vagner Souza › Clube Montanhês 23H › (3) Sarau – Encontro de poetas e músicos de diversas cidades e exposição de telas do artista De Castro › Restaurante Varanda da Serra

Sábado – 24 de agosto

10H ÀS 11H › (4) Carnaval para a terceira idade

– Contação de histórias com música, em espetáculo criado por Rosana Almeida › Asilo Lar dos Velhinhos de Madalena

10H ÀS 11H › (5) O Batalhão das Letras –

Dramatização do poema infantil de Mario Quintana pelos alunos da Creche Luiz Antonio Rocha Carvalho › Creche Luiz Antonio Rocha Carvalho › (6) Bate-papo com o autor – Leitura de textos do poeta e contista Wanderlino T. Leite Netto com interação autor/ participantes › Salão da Colônia de Férias da Asperj

10H ÀS 11H › (7) Lançamento de livro infantil

– Joanie e Joaninha, de Mariucha Correa › Jardim da Colônia de Férias da Asperj

10H ÀS 12H › (8) Exposição – Poemas de Glovir Bizzo

› Telecentro Comunitário 10H ÀS 14H › (9) Maquete e Varal – Exposição de trabalhos sobre poemas de Quintana produzidos por alunos da Escola Osório Bersot › Praça das Escolas na Praça Frouthé

10H ÀS 15H › (10) Vista Alegre com Quintana –

Exposição de dobraduras e textos de e sobre Mario Quintana, montada pelos alunos da Escola Vista Alegre › Praça das Escolas na Praça Frouthé

10H ÀS 15H › (11) Conhecendo Mario Quintana – Exposição de trabalhos dos alunos da Escola Sebastião Borges Barreto › Praça das Escolas na Praça Frouthé

10H ÀS 15H › (12) Escola estuda Quintana

– Exposição de caricaturas e objetos criados pelos alunos da Escola Agulha dos Leais › Praça das Escolas na Praça Frouthé

10H ÀS 16H › (13) Concretizando a Arte

Literária – Homenagem à escritora Selma Nardacci, com apresentação de jogral e exposição de textos com formas,

cores e texturas

› Varandão da Escola Barão de

Madalena 10H ÀS 17H › (14) Quintana é inspiração – Exposição de trabalhos dos alunos do CIEP 273 a partir da releitura de textos de Mario Quintana › Rua Mattos Pitombo › (15) Quintana e Vinícius – Um olhar sobre Mario Quintana e Vinícius de Moraes, em obra coletiva dos alunos da Escola Helio de Souza Martins › Praça das Escolas na Praça Frouthé 10H ÀS 17H › (16) Uma viagem – Exposição de cartazes em álbum seriado sobre Mario Quintana, produzido pelos alunos da Escola de Santo Antonio do Imbé › Praça das Escolas na Praça Frouthé 10H ÀS 17H › (17) Barca das Letras – O palhaço Ribeirinho comanda brincadeiras, arrecada e distribui livros e revistas › Praça Frouthé 10H ÀS 17H › (18) Martinho Santafé: Quadros – Exposição de telas do artista Martinho Santafé › Casa da Cultura 10H ÀS 17H › (19) Dercy: Cinco anos de saudade – A trajetória artística e profissional de Dercy Gonçalves em fotos, vestuário, objetos e vídeos › Clube Montanhês 10H ÀS 17H › (20) Papel Nobre – Exposição de quadros e esculturas do artista Daniel Ignacio e alunos da Creche E.M. Piteira, de Conceição de Macabu/RJ › Clube Montanhês 10H ÀS 18H › (21) Projeto Livro Livre – Distribuição gratuita de livros novos e usados e brincadeiras com a atriz Nica Bomfim › Praça Frouthé - Tenda da Biblioteca Juvenil do Dezessete 10H ÀS 18H › (22) Xadrez para todos – Oficina de iniciação ao jogo de xadrez, com apoio de livros ilustrados especiais para crianças e jovens › Praça Frouthé - Tenda da Biblioteca Juvenil do Dezessete 10H ÀS 18H › (23) Inglês na Praça – Aulas e atividades divertidas em inglês com o Curso Wizard › Praça Frouthé 10H30 ÀS 10H45 › (24) Teatro de fantoches – Espetáculo produzido pelo Ciep 273 (Segunda sessão às 14h30) › Rua Mattos Pitombo 10H30 ÀS 15H › (25) Quintana na creche – Exposição de desenhos de alunos da Creche de Manoel de Moraes sobre textos de Mario Quintana › Praça das Escolas na Praça Frouthé 11H ÀS 12H › (26) Contação de histórias – Com Eurídice Hespanhol › Coreto da Praça Frouthé 11H ÀS 12H › (27) O despertar dos monstros – Exposição de máscaras inspiradas no poema Os degraus, pelos alunos da Escola Corrégio de Castro, e confecção de novas máscaras com os visitantes › Praça das Escolas na Praça Frouthé 11H ÀS 12H

› (28) Lançamento de livro - CóiCói, de Dina Feijó › Salão da Colônia de Férias da Asperj

11H ÀS 16H › (29) Isac Melo: Quadros –

Exposição e venda de telas do artista Isac Melo › Restaurante Manah

11H ÀS 00H › (30) Arte Musiva – Exposição de painéis em mosaico do artista Ronaldo Branco › Restaurante Massa di Casa

12H ÀS 13H › (31) Lançamento de livro

infantil – O jegue voador e o boto pagodeiro, de Elise Schiffer › Coreto da Praça Frouthé

12H ÀS 13H › (32) Mariene Lino – Apresentação da escritora mirim Mariene Lino, 11 anos, autora de O Som Misterioso › Salão da Colônia de Férias da Asperj 13H ÀS 13H15 › (33) Pé de Pilão – Apresentação musical baseada em obra de Mario Quintana, pelos alunos da Escola Nair Lima › Escola Nair Lima 13H ÀS 14H › (34) Circo Cia Viva – Espetáculo circense › Praça Coronel Braz › 13h às 16h › (35) Contação de histórias – Diversas atividades produzidas pela Escola Geraldo Lima Garcia › Sede da Euterpe Madalenense 13H ÀS 17H › (36) Arte na Madeira – Le Tireur Friburgeois: Oficina de arte em pequenas peças de madeira › Praça Frouthé 14H ÀS 16H › (37) Literatura em família – Lançamento dos livros A princesa skatista, da autora mirim Julia Ribeiro, 10 anos, e Nariz de Cera, memórias do jornalista Marco Antonio Ribeiro › Salão da Colônia de Férias da Asperj 14H ÀS 14H40 › (38) Banda de Latas – Desfile da banda de jovens de Triunfo que usam instrumentos de sucata › Rua Barão de Madalena 15H ÀS 16H › (39) Dançando na terceira idade – Contação de histórias com música para dançar, em espetáculo criado por Rosana Almeida › Restaurante da Pousada Kentinha 15H ÀS 16H › (40) Café Literário – Leitura compartilhada de textos, com dinamização de Marcia Lobosco › Restaurante Charme da Serra 15H ÀS 16H › (41) Poesia para jovens – Oficina de criação de poemas com Eurídice Hespanhol, para jovens a partir de 13 anos › Restaurante Varanda da Serra 16H ÀS 17H › (42) Lançamento de livro com declamação – Lacunas, poemas de Ana Paula Souza Filgueira › Restaurante Charme da Serra 16H ÀS 17H30 › (43) Show de forró – com a Banda Mala e Cuia › Palco na Praça Frouthé 17H ÀS 18H › (44) Música na Calçada – Apresentação musical da dupla Mariana e Gabriela › Calçada da Loja Mistura Fina 17H ÀS 18H › (45) Vida e obra de Mario Quintana – Palestra do escritor

Carlos Nejar, da Academia Brasileira de Letras › Câmara Municipal

19H ÀS 19H40 › (46) Teatro – Apresentação da comédia No Curral, com Mais Amor, pelo grupo Theatro de Repertório do Caminho Novo, de Minas Gerais › Palco na Praça Frouthé 19H › (47) Lançamento de livro – Madalenenses Adotivos, de Salvador Mata e Silva, Geraldo José Machado e Neuza Feijó Machado › Restaurante Varanda da Serra

Domingo – 25 de agosto

10H ÀS 10H15 › (48) Recital de poesia – Produção da Escola Gentil Carolina Machado Trindade › Praça das Escolas na Praça Frouthé

10H ÀS 11H › (49) Oficina de Haicai –

Lançamento do livro Arca de Haicais, de Lena Ponte, seguido de oficina com a autora para crianças e jovens de 7 a 13 anos. › Jardim da Colônia de Férias da Asperj

10H ÀS 11H40 › (50) Choro na Praça – Show do grupo BJ Trio relembrando os grandes mestres do chorinho › Praça Frouthé 10H ÀS 12H › (51) Xadrez para todos – Oficina de iniciação ao jogo de xadrez, com apoio de livros ilustrados especiais para crianças e jovens › Praça Frouthé - Tenda da Biblioteca Juvenil do Dezessete 10H ÀS 12H › (52) Barca das Letras – O palhaço Ribeirinho comanda brincadeiras, arrecada e distribui livros e revistas › Praça Frouthé

10H ÀS 12H › (53) Martinho Santafé:

Quadros – Exposição de telas do artista Martinho Santafé › Casa da Cultura

10H ÀS 13H › (54) Quintana é inspiração

– Exposição de trabalhos dos alunos do CIEP 273 a partir da releitura de textos de Mario Quintana › Rua Mattos Pitombo

10H ÀS 15H › (55) Exposição de cartazes

– Produção da Escola Mendo Sampaio › Praça das Escolas na Praça Frouthé

10H ÀS 16H › (56) Concretizando a Arte

Literária – Homenagem à escritora Selma Nardacci, com apresentação de jogral e exposição de textos com formas, cores e texturas › Varandão da Escola Barão de Madalena

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INVESTIMENTOS

WANDERLEY GIL

Cedae deve antecipar metas de convênio

Tubulações adquiridas pelo Estado garantirão a implantação da Linha 2, adutora de água tratada que atenderá o Lagomar

Concessionária deve iniciar em setembro obras que levarão água para todo o Lagomar até o fim do próximo ano Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

S

erviço que tem sido alvo de discussões ao longo dos últimos anos, em função do déficit no acompanhamento do processo crescente de expansão imobiliária e populacional de Macaé, o abastecimento d'água deve registrar um novo momento a partir do próximo mês, quando a Nova Cedae, em parce-

ria com a Prefeitura, iniciará as obras de implantação dos tubos adquiridos pelo governo do Estado, em um investimento de R$ 15 milhões, para a implantação da chamada Linha 2, que acabará com o passivo do serviço, levando água para as torneiras dos moradores do Lagomar, em um prazo de um ano. Garantindo assim o cumprimento das metas previstas no novo convênio, assinado entre a

concessionária e a prefeitura, no ano passado, as obras de implantação da nova adutora de água bruta, uma rede de 15 quilômetros que partirá do reservatório da Cedae no Morro de Santa Mônica, seguindo para a região da Linha Azul, levando água para áreas como o Complexo da Ajuda, Imburo e Lagomar, passando também pela Nova Esperança, faz parte do planejamento de desenvolvimento garantindo pela

agência regional da Nova Cedae, para atender Macaé. Os 15 quilômetros da rede da Linha 2 corresponde a parte dos 18 quilômetros de tubos, a maior parte de 600 milímetros, adquiridos pelo governo do Estado, com o investimento de R$ 15 milhões anunciados pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), durante visita a Macaé na semana passada. "Estamos antecipando a meta

estabelecida pelo convênio cuja assinatura permitiu a Cedae a destinar esses investimentos para a implantação da Linha 2. A parceria com a prefeitura garantirá a realização da obra a partir de setembro, com prazo para conclusão em um ano", informou Fernando Arruda, gerente regional da Cedae. De acordo com Arruda, para atender o entendimento inicial firmado com o governo muni-

cipal para a assinatura do novo convênio, a Nova Cedae garantiu o atendimento do serviço à parte inicial do Lagomar. "Através da implantação de um tronco novo (do Centro de Convenções até o Lagomar), conseguimos atender a parte inicial do Lagomar. Com a construção da Linha 2, vamos contemplar todo o bairro, além de levar água também para o Complexo da Ajuda e Imburo, atendendo também empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida", apontou Fernando. Segundo o gerente regional da Cedae, o planejamento das obras atende também a uma solicitação apresentada pela nova administração da cidade, garantindo assim a parceria necessária para o desenvolvimento do projeto. "Através da parceria com a prefeitura, vamos conseguir assentar a rede de 12 quilômetros de tubos expandindo a adutora de água tratada", afirmou. A Nova Cedae vai ampliar em três quilômetros a rede de duplicação de água bruta. "Em sete anos, conseguimos passar de 350 para 700 litros, por segundo, o volume de água que atende o abastecimento da cidade. A nossa meta é ampliar essa capacidade, atendendo assim o crescimento da cidade", garantiu Fernando.

INSTALAÇÃO

Vereador defende direito dos motoristas Igor Sardinha afirmou que temporizadores ajudam a evitar acidentes

mesmo com a lei a seu favor, os motoristas macaenses ainda são multados nos sinais de trânsito da cidade. Desde 2010, a lei estadual 5818/2010 determinou a obrigatoriedade da instalação de temporizadores nos sinais de trânsito controlados por radares. Segundo a Lei, o município teve um prazo de até 60 dias para instalar os equipamentos, mas quase três anos depois, nada foi feito e

os radares continuam multando os motoristas desavisados. O descumprimento da Lei Estadual influencia diretamente a vida dos motoristas macaenses, já que em diversos pontos da cidade existem semáforos possuidores de pardais, mas sem temporizadores. Diversos motoristas vêm contestando a ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Macaé. O problema já foi assunto na Câmara de Vereadores, quando o vereador Igor Sardinha (PT), único vereador de oposição ao governo municipal, teve o seu requerimento negado pela base

do governo. A proposta pedia o cumprimento da lei e solicitava o relatório contendo a localização de todos os sinais de trânsito do município possuidores de pardais, a adequação de todos os sinais de trânsito através da colocação dos temporizadores digitais e contagem regressiva ou a retirada dos pardais do mesmo, o relatório com todas as multas registradas nos “pardais” e emitidas por veículos que atravessaram os sinais de trânsito, desde o dia 03 de setembro de 2010, data em que a lei entrou em vigor até os dias de hoje, informando quais multas já foram pagas e quais estão em

aberto e, por fim, o cancelamento de todas as multas não pagas e que irregularmente estão sendo cobradas aos macaenses, além da retirada dos pontos da Carteira Nacional de Habilitação. Sem os contadores, cada sinal tem um tempo próprio para fechar, e os motoristas alegam que isso pode confundir. Na transição do verde para o vermelho acende a luz amarela; essa transição pode levar em torno de cinco segundos. Sem o temporizador, há facilidade para a adulteração do tempo de transição. O motorista vê o sinal amarelo com verde e, mais rapidamente que em outro sinal,

passa para o sinal vermelho, mesmo estando na transição, o motorista é multado por avanço de sinal. “A regulamentação permite ao motorista ter maior segurança e uma padronização. Atualmente, cada sinal tem um tempo próprio, o que acaba confundindo o motorista. Com essa ação, impediremos possíveis irregularidades cometidas, inibindo a criação de uma “indústria da multa” nos sinais de trânsito do nosso município”, disse o vereador. Apesar da rejeição do seu requerimento, o petista continua cobrando o cumprimento da lei pela prefeitura. Segundo o vere-

ador, o governo, ao ignorar a lei, comete um grave dano aos cidadãos e ao Erário Público. “O requerimento rejeitado não modifica o fato do governo estar agindo fora da lei. A população segue sendo multada irregularmente e essa ação poderá gerar graves problemas aos cofres públicos no futuro. O governo tem ciência de que há uma lei em vigor que não está sendo respeitada e isso é um erro. A legalidade dos atos público é um dos princípios básicos da Administração Pública e o fato é que em Macaé, o governo prefere continuar na ilegalidade”, encerrou Igor Sardinha.

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