Noticiário 18 05 14

WANDERLEY GIL

LÍLIA VIDEO

MACAÉ QUATRO LINHAS R$ RECEBE DE 10 CARACTERES 192 MILHÕES EM RECURSOS

PETROBRAS QUATRO APLICA LINHAS DE 10 PROVA CARACTERES NESTE DOMINGO

SOCIEDADE QUATRO PRESTIGIA LINHAS DE 10 REABERTURA CARACTERES DO TEATRO

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X EDUCAÇÃO, PÁG.12

EDITORIA, GERAL, PÁG.7 PÁG.X

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014 Ano XXXIX, Nº 8399 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Gestão tributária amplia receitas

KANÁ MANHÃES

Macaé deve registrar superávit real, dentro de crescimento de receitas apenas com a força dos vértices que sustentam a economia local: indústria offshore, construção civil e o comércio, Macaé garante uma das maiores arrecadações entre os municípios do estado do Rio de Janeiro. Números orçamentá-

rios registrados nos últimos anos, comprovam que, através da aplicação de um modelo de gestão tributário eficiente, o município é capaz de expandir ainda mais o seu potencial de arrecadação, ampliando a chamada receita própria. PÁG. 3

ECONOMIA

TCE

Fazenda alcança resultados e metas ao encaminhar, nesta semana, as propostas de revisão do Código Tributário Municipal, assim como o Código de Postura, para a Procuradoria Geral do Município, a secretaria municipal de Fazenda completa um ciclo de gestão que garantiu resultados satisfatórios, tanto no campo administrativo, quanto no campo de arrecadação, ampliando o percentual de receitas próprias que dão base ao governo para promover investimentos em prol da qualidade de vida da população macaense.

Dentro das novas propostas tributárias para arrecadação, está o programa de Refinanciamento Municipal, o Refim, que, pela primeira vez no município, proporciona aos contribuintes a parcelar débitos no pagamento do ISS. PÁG. 6

Receitas de taxas como o ITBI, IPTU e ISS registraram expressivo aumento no ano passado, resultado de ações tributárias

POLÍCIA

RIVERTON É CONDENADO Índice WANDERLEY GIL

Exprefeito foi condenado a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Em menos de 20 dias, essa é a segunda condenação do ex-prefeito em instância superior

O

ex-prefeito riverton mussi Ramos (PMDB) foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 945.872,86 mais multa de R$ 189.174,57, totalizando R$ 1 milhão e

BAIRROS EM DEBATE

135 mil reais. O TCE identificou, em Tomada de Contas Ex Officio, a ilegitimidade das contas referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre a prefeitura e 7 Construtora & Transportadora Ltda, datado de 7 de junho de 2011. PÁG. 12

Estrada que dá acesso ao bairro passou por obras de aplicação de asfalto

Após intervenções, moradores solicitam área de lazer e abrigo em pontos PÁG. 9 EDUCAÇÃO

Sepe anuncia paralisação Ato deve ser realizado na rede municipal na quarta (22) PÁG. 8

Social amplia serviços na cidade Centro Pop atende nos fins de semana e feriados PÁG. 12

CIDADE

Câmara Juvenil tem nova formação Alunos eleitos formam o mesmo quadro do Legislativo PÁG. 12

DIVULGAÇÃO

Equipe Rolando Toro é campeã no Jiu-Jítsu Quatro atletas do grupo conquistaram ouro em suas categorias PÁG. 13

GERAL

o aumento do número de vítimas de homicídios em Rio das Ostras e Macaé mostra que a queda registrada nas incidências de violência contra a pessoa nos últimos três anos foi revertida nos primeiros meses de 2014.

Após a política de pacificação implantada pelo atual comando da Polícia Militar, que ocupou as principais comunidades dominadas pelo tráfico de drogas em Macaé, os homicídios dolosos (com intenção de matar) registraram queda significativa. Porém, dados divulgados pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) do Rio de Janeiro apontam que, somente em março desse ano, 18 pessoas foram mortas na cidade, superando em até 150% o ano passado, quando no mesmo mês, seis pessoas foram assassinadas na cidade. PÁG. 5

BRASILEIRO

KANÁ MANHÃES

Horto recebe melhorias em serviços

aponta aumento de crimes

CADERNO DOIS

Recanto dos Idosos festeja centenários Instituição planeja festa para celebrar aniversários PÁG. C5

Campeões brasileiros da equipe Rolando Toro

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 28º C Mínima 17º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

Cidade

NOTA

Obras no Barreto geram confusão, moradores se reuniram e fecharam ruas do bairro com barricadas feitas com pneus.

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 223 PUBLICAÇÃO: 31 DE JANEIRO DE 1981 WANDERLEY GIL

Médico morre na BR 101 a BR 101, no trecho do Norte Fluminense, registrou mais uma tragédia. Em acidente registrado no início da manhã de ontem (14), o médico Márcio Lasmar, 49 anos, morreu na hora, no acidente que envolveu o carro que dirigia, um Renault Symbol, que bateu de frente com um outro veículo que tentava ultrapassar dois caminhões.

Márcio era otorrinolaringologista, especialidade a qual praticava o exercício da medicina dentro do quadro de profissionais do Hospital Público Municipal (HPM).

REPRODUÇÃO INTERNET

Enfermeiro acusado de maníaco sexual vendia atestado do INAMPS por C$ 5 mil

Câmara antecipa debate sobre composições do VLT mesmo com a rejeição da maioria do plenário, formada por vereadores que compõem a bancada governista na Câmara, a votação do requerimento 235/2014 gerou, mais uma vez, um marco no debate do parlamento em relação ao futuro das duas composições do Veículo

Produtos piratas recolhidos pela PM a polícia militar divulgou o balanço da operação realizada na noite de segundafeira (12) no camelódromo da cidade. Ao todo, foram apreendidos 6.269 DVDs, 2857 Cds e 71 aparelhos celulares.

Leve sobre Trilhos (VLT), adquiridas pela gestão municipal passada, dentro do projeto Metrô Macaé, paradas há cerca de três anos, em função da não viabilização da proposta de modal de transporte ferroviário no município. posta deve ser encaminhada à Câmara.

DIVULGAÇÃO/P2

A Srª Wilcéia Coelho Pinto, acompanhada de esposo, Renato da Penha Pinto, comerciante residente a Rua Duque de Casias, nº 231, no bairro Visconde de Araújo, extremamente abalada, compareceu a redação de O DEBATE afirmando que sua filha menor, pela segunda vez, que foi ao posto odontológico do INAMPS, foi agarrada à força por um enfermeiro que se dizia médico conhecido pelo nome de Osle.

Ela disse que tão logo a filha lhe narrou o acontecido, aconselhada por amigos e também por outros funcionários daquele órgão. procurou o chefe do INAMPS, Dr. José Paulo de Mendonça, tendo este lhe declarado que este elemento (Osle) era débil mental e maníaco sexual e que uma comissão de inquérito administrativo que se encontra na cidade apurando outras denúncias contra o INAMPS de certo o afastaria da função..

Moradores do Trapiche tombam ponte com fogo e a do Imburo ameaça desabar

PDS substituiu agente da Previdência Social para melhorar imagem política

Revoltados com o descaso das autoridades estaduais, que até hoje não encontraram solução para consertar a ponto do Trapiche, os moradores daquela localidade resolveram atear fogo na sua base, feita de madeira, tombando-a definitivamente, uma vez que a única maneira encontrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, para regularizar o acesso a Glicério, foi a construção de uma variante, o que acabou totalmente com o movimento na vila, não justificando o uso da ponte pela qual não passavam veículos.

Contando com a presença do Deputado Federal Leo Simões, membros do Diretório do PDS local, funcionários e alguns convidados, foi realizado às 12 horas do dia 29, a solenidade de posse do advogado Ruiz Sérgio Ribeiro Barbosa, no cargo de Agente da Previdência Social, em substituição a Drª Rosane Teixeira Alves Faria. O novo agente foi candidato a vereador pelo MDB em 1976, obtendo 285 votos, tendo sido indicado ao Diretório pelo médico chefe do INAMPS, Dr. José Paulo de Mendonça, candidato a Prefeito pela ex-Arena.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

Política

NOTA

Controlador Geral do Município, Marcos Brito, apontou redução nos gastos do governo com folha de pagamento

ORÇAMENTO KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Participação política

Setor imobiliário registrou o maior crescimento na arrecadação em 2013, entre o volume estimado e o valor consolidado

Ampliação de recursos próprios é foco de gestão Em 2014, Macaé pode registrar superávit real, dentro de crescimento de receitas de impostos, se aproximando de estimativas do orçamento Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

penas com a força dos vértices que sustentam a economia local: indústria offshore, construção civil e o comércio, Macaé garante uma das maiores arrecadações entre os municípios do estado do Rio de Janeiro, que concentra o segundo maior volume de investimentos públicos e privados do país.

Por muitos anos, os recursos oriundos da exploração e produção do petróleo, como as parcelas mensais dos royalties e trimestrais da Participação Especial, deram base financeira e impulsionaram a gestão administrativa da cidade reconhecida como a Capital Nacional do Petróleo.

Porém, os números orçamentários registrados nos últimos anos, comprovam que, através da aplicação de um modelo de gestão tributário eficiente, o município é capaz de expandir ainda mais o seu potencial de arrecadação, buscando como fonte as receitas geradas através da dinâmica interna da economia, reduzindo assim a sua depen-

dência pelo fruto das atividades realizadas na Bacia de Campos, e em águas profundas.

Nesta semana, o poder Legislativo, que cumpre papel fiscalizador das ações do Executivo, e a própria população puderam acompanhar o resultado do trabalho aplicado pelo novo governo, a partir do modelo tributário criado pela secretaria municipal de Fazenda.

Apesar de gerar efeitos diretos na cobrança de taxas comuns às três hélices da economia local, o modelo tributário foi capaz de reduzir ainda mais o percentual de participação dos royalties dentro do orçamento total do município acumulado em 2013.

Enquanto em 2012 o ouro negro representava 41% da arrecadação municipal, no ano passado, o percentual foi de 26%, processo que deve gerar ainda redução maior neste ano.

Para comprovar essa estimativa, basta analisar os números alcançados pelo município no ano de 2013. Última peça elaborada pelo governo passado, cujas estimativas são consideradas como subestimadas em relação à rea-

lidade tributária do município, aponta diferença expressiva entre os valores previstos e os consolidados.

Dentro das estimativas subestimadas, e com os novos critérios de tributação adotados pela Fazenda, o município alcançou em 2013 números como do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), que registrou um aumento de 124%, em relação ao previsto (R$ 9.240.000,00) e o consolidado (R$ 20.719.838,79).

O aumento se deu em função da mudança do sistema de cálculo de base de cobrança do imposto, aplicado pela secretaria dentro do valor de mercado dos imóveis.

Diante de questionamentos de proprietários, fiscais da Fazenda atuaram na análise sobre pedidos de novos cálculos de cobrança.

Também em 2013, a receita do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) alcançou um crescimento de 43%, em relação ao estimado (R$ 19 milhões) e o consolidado (R$ 27.218.250,03).

O percentual foi obtido também por mudanças na tributação do imposto que passou a uti-

lizar o valor venal dos imóveis como base para o cálculo da cobrança.

Para 2014, o trabalho da comissão formada por membros das secretarias municipais de Fazenda, Planejamento, Obras e da Procuradoria Geral do Município, para promover a reavaliação da planta base do município, deve ampliar o percentual de receita do imposto.

O Imposto Sobre Serviços (ISS) registrou em 2013 um crescimento de 29,88%.

Para efeito de comparação, os recursos dos royalties da Participação Especial cresceram 12,27% em 2013.

No geral, os recursos próprios registraram uma receita de R$ 1.363.128.328,46, um crescimento de 11,43% em relação ao estimado.

Os recursos do petróleo somaram R$ 541.737.941,50, um aumento de 12,27%.

E as receitas vinculadas (repasses governamentais) corresponderam a R$ 167.683.741,05. A arrecadação total foi de R$ 2.072.550.011,01.

COMPENSAÇÃO

Macaé recebe R$ 192 mi com o petróleo em cinco meses WANDERLEY GIL

Quantia foi alcançada através do pagamento de Participação Especial nesta semana Ao registrar nesta semana a compensação de R$ 12.592.669,11 referentes a segunda parcela trimestral do ano da Participação Especial (PE), nas atividades de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, Macaé chega a um total de R$ 192.164.180,17 apenas com os repasses da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Ao receber, no início do mês R$ 39.985.083,02 com a parcela dos royalties referentes a maio, o município contabilizou neste mês um total de R$ 52.577.752,13.

Os recursos fazem parte da partilha das riquezas geradas pelo volume de produção, e a comercialização do petróleo brasileiro no mercado internacional.

Os números refletem tam-

Recursos do petróleo correspondem a 26% do total da arrecadação do município

Ao ser anunciado como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Tóffoli, que atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores antes de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), causou certa desconfiança em alguns setores da sociedade, considerando que no julgamento do mensalão, decidiu a favor dos muitos que foram condenados e estão presos. Será ele, nos próximos dois anos, que vai presidir a Corte eleitoral e a resolução do TSE aprovada em dezembro do ano passado, estabelecendo que o Ministério Público não poderá determinar qualquer investigação sobre eventuais crimes eleitorais, o que só pode ocorrer se houver aprovação do juiz eleitoral, criando um impasse levando o Ministério Público a criticar a medida porque dificulta as investigações e tentam mudar a regra recorrendo ao STF. Mas, podem os eleitores estar tranquilos porque o próprio ministro, durante entrevista ao ser empossado no cargo, declarou que sua ligação com o PT é página

virada, criticando a quantidade de partidos que existe hoje e o fácil acesso que eles têm aos direitos de tempo no rádio e na televisão. O temor de que as ações poderiam facilitar a reeleição da presidente Dilma Rousseff pode ser colocado de lado porque, embora tenha sido advogado do ex-presidente Lula nas campanhas de 2002 e 2006, disse ainda que por ter sido advogado do Partido dos Trabalhadores não lhe causa constrangimento para comandar a eleição porque desde sua indicação para o Supremo Tribunal Federal e a aprovação no Senado, ele virou a página e disse que hoje “sou juiz e meu compromisso é com a Constituição”.

Ele defendeu, e com muita razão, a participação dos eleitores na pré-escolha dos candidatos e uma reforma política que possa ampliar a vontade popular submetendo os candidatos a voto preliminar. Talvez, algo assim.

Em vez de os partidos irem para a convenção com os nomes escolhidos, submeter os possíveis candidatos a uma escolha prévia, como em alguns países mais desenvolvidos.

Pezão na estrada O governador Luiz Fernando de Souza (Pezão), do PMDB, desde o início da primeira gestão em que ele figurava como vice-governador e ao mesmo tempo Secretário de Obras, depois de Infraestrutura, sempre foi considerado pelos que o conhecem bem de perto, como um “tocador de obras”. Aliás, referência também reconhecida pelo ex-presidente Lula e Dilma Rousseff, razão talvez do sucesso administrativo com os projetos de obras apresentados pelo ex-governador Sérgio Cabral tendo como suporte político no comando do PMDB o ex-presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani que perdeu a eleição para o Senado, considerada certa até 24 horas antes das eleições, para Crivela, que em Macaé teve o apoio da tropa de choque do ex-prefeito RivertonMussi.

Picciani, em entrevista a um jornal carioca, prometeu dar o troco. E as dezenas de processos envolvendo o exprefeito que gostaria de ser candidato a deputado estadual buscando a imunidade parlamentar e apoiando a reeleição de Adrian Mussi

para deputado federal, vem escorrendo pelos dedos das mãos e não vão ser poucas as decisões desfavoráveis que dinheiro nenhum paga. E, como Cabral ficou desgastado com o episódio Delta (no qual Macaé também esteve), ao decidir deixar o governo, possibilitou a Pezão, como é conhecido por todos, colocar o pé na estrada em busca da reeleição já que agora é governador e tem a máquina de fazer obras nas mãos.

Vem, com habilidade, costurando apoios importantes e em Macaé, criou laços fortíssimos com Dr. Aluízio, prefeito que pretende mudar a cara da cidade e fazer do planejamento a ferramenta principal de sua administração. Todos sabem que, mudar, não é tão fácil como se imagina. Mas ao buscar e ter o apoio do governo estadual para obras importantes em Macaé, Dr. Aluíazio acerta na mosca e vai às ruas explicar as razões que alguns já conhecem mas não entendem.

A base de Pezão, que tem 15 partidos coligados, atraiu esta semana o apoio do PDT, que não fechou com Lindbergh Farias. E vai em frente.

PONTADA A reinauguração do Teatro Municipal que, fechado há tanto tempo, deixou a sociedade macaense quase sem opção, foi um resgate histórico e elogiado por todos que compareceram ao primeiro espetáculo Tempo de Mar. Durante todo o mês, o projeto “Viva Teatro” terá entrada franca e ontem foi Alcione.

Durante a reunião da Firjan, quando Marcelo Reid (Merrel), foi eleito presidente da Comissão Municipal, uma informação do representante da Petrobras deixou todos com a pulga atrás da orelha. A de que a Feira Brasil Offshore poderá não ser realizada em Macaé, tendo como opção Cabo Frio ou Campos.

NÚMERO

R$ 926 mi

Arrecadação total do município registrada até o dia 16 de maio deste ano, segundo Impostômetro

bém o peso da intervenção do governo federal sobre a Petrobras, que ocasiona desequilíbrio entre o percentual de venda do óleo bruto, e do preço aplicado na compra do petróleo para o consumo interno.

Segundo o Impostôme-

3

tro, Macaé já alcançou R$ 926.910.905,72 em arrecadação neste ano.

Por mês o município é capaz de gerar R$ 205.828.762,76 em recursos públicos, que correspondem a uma arrecadação diária de R$ 6.815.521,95.

Todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos têm direito ao abono salarial (PIS), no valor de R$ 724,00, que deve ser resgatado até o mês de junho. Quem não sacar fica sem e o dinheiro vai para o caixa do governo. A campanha publicitária para alertar as pessoas foi suspensa. Se você tem direito, corra.

Até domingo

4

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

Opinião

Governo apresenta pacote para mobilidade. Prefeito destacou

dedicação de profissionais que atuam na fiscalização.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Gestão da arrecadação Ao corresponder diretamente por cerca de 26% do total do orçamento municipal, as riquezas provenientes do ouro negro brasileiro deixam Macaé em uma posição confortável economicamente, destacando o município como líder do “emirado do petróleo” do interior do estado do Rio de Janeiro. Porém, diante da oscilação do mercado, essa situação pode mudar.

Capaz de proporcionar o custeio de projetos e serviços pertinentes à realidade da cidade, como o Hospital Público Municipal e a Funemac, os recursos dos royalties e da participação especial no processo de produção e exploração do petróleo renderão ao município ainda milhões, ajudando a inflar o orçamento que já alcança a casa do bilhão de reais. Porém, até quando isso vai durar?

Por não ser um recurso de manipulação próprio em sua produção, os royalties do petróleo não possibilitam ao município executar manobras que mantenham o seu crescimento em escalas planejadas, o que depende apenas dos volumes de produção das unidades da Bacia de Campos, assim como a valorização do barril de óleo bruto comercializado no mercado internacional.

Com o aumento de gastos, no mesmo ritmo do crescimento no volume desses recursos, a administração municipal se dedica a promover a ampliação da chamada receita própria, recursos gerados através do recolhimento de taxas e impostos cobrados diretamente pelo governo. Porém, o que mais é possível fazer para manter em franca expansão os valores referentes ao orçamento municipal?

A presença da indústria offshore

na rotina do município contribui para que todos os setores que sustentam a economia registrem crescimentos expressivos através do alto poder aquisitivo da população.

Porém, apenas isso não basta para que a cidade possa suportar investimentos pesados e supostos desvios nesse percurso para garantir o tão esperado desenvolvimento, não alcançado ao longo desses 10 anos de arrecadação do petróleo.

Buscar a atração de novas empresas, não ligadas à indústria do petróleo, como forma de abrir um novo foco no setor industrial e de quebra aumentar o volume de arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), considerada como a menina dos olhos da administração municipal, é, sem dúvida, uma boa jogada, mas que merece o devido cuidado.

Ao alcançar o topo máximo no percentual de cobrança, abrindo brechas para que novos investimentos acabem sendo atraídos por subsídios econômicos proporcionados por outros municípios da região, Macaé se vê obrigada a desenvolver propostas, incluindo até mesmo o interesse do setor privado, para garantir o seu status, hoje e futuramente, como a Capital Nacional do Petróleo e de todas as suas riquezas.

ESPAÇO ABERTO

O conhecimento como uma arma Durante milhares de anos, sociedades entraram em guerras, armadas com pedras, lanças, arco e flecha, espadas, até chegar nas grandes armas altamente tecnológicas que desaguaram nas bombas nucleares.

Atualmente ainda existe grande busca por força bélica, no entanto, algo ainda mais poderoso e sutil que qualquer arma citada é utilizado diariamente em guerras pelo poder. Essa poderosa ferramenta é a comunicação.

Quando ocorreram as primeiras impressões, que permitiram copiar e espalhar livros inteiros, mostrando que grandes quantidades de pessoas teriam acesso a um conteúdo que antes era restrito a uma minoria de intelectuais, houve a percepção da ameaça que o conhecimento poderia representar.

Com todo o desenvolvimento tecnológico atualmente presente, rádio, televisão e internet, acessíveis a grande parte da população, aqueles que têm visado o poder ao longo dos anos, cada vez mais desconcentram seus esforços nas linhas de batalha e concentram no controle da informação.

A manipulação por meio das grandes mídias se tornou muito mais efetiva que a repressão armada. Para dominar uma nação inteira ou mesmo o mundo, políticos se valem de dados deturpados e até inventados para formar ideias tendenciosas na cabeça dos cidadãos.

No Brasil é perceptível intenso uso desse grande artifício, que durante um longo período sustentou no povo a cultura do corpo, da diversão e do individualismo, justificando a visão de outros países em relação ao brasileiro, que muitas vezes é mostrado como vagabundo e trouxa.

Por outro lado, devido às mani-

festações que há certo tempo se espalharam por este território, a consciência tem vindo à tona, sendo possível observar nas redes sociais pessoas indignadas com certas declarações de famosos a favor da Copa e não dos hospitais, por exemplo, utilizados como disseminadores da ilusão, armas da manipulação.

Para fugir do conteúdo inútil que certas mídias insistem em nos enfiar goela a baixo, programas como o Roda Viva, que não dão a mesma audiência que outros dispersores da nudez, ostentação e ignorância, são ferramentas muito úteis apresentando debates sobre os mais diversos e importantes assuntos e que a população tem disponível. É fundamental que mais do que nunca se deixe um pouco de lado o entretenimento que é meramente engraçado, violento e preenchedor de tempo ocioso, para conhecer, ser cidadão participante e formador de opinião.

O conhecimento é a arma do momento e passando para as mãos da população tem sido um grande revigorante da democracia deste país, forte aliado no combate a corrupção, manipulação e muitos outros problemas que assolam o povo, apenas pelo fato de não mais permitir que este seja feito de bobo, para não dizer coisa pior.

Luiz Gustavo Opalka Costa, estudante de engenharia pela Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMass)

Os moradores do Horto acompanham o início das obras de implantação da Unidade Básica de Saúde (UBS), que será desenvolvida com investimentos de cerca de R$ 242 mil, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fase 2, do governo federal. Os valores, assim como a estrutura que será construída, podem ser conferidos pelos moradores nas placas fixadas no espaço que receberá a unidade. Agora o prazo das obras, previstas para começar em 2013, não está bem visível. A expectativa é que o espaço seja entregue ainda neste ano.

PAINEL Números

Os números apresentados nesta semana pela secretaria municipal de Fazenda, e pela Controladoria Geral do Município, referentes a 2013, apontam que o município conseguiu implantar um novo modelo de gestão de recursos públicos, tanto tributária, quanto de pagamentos, necessária para azeitar as engrenagens da máquina pública. O campo dos recursos dá base para que a gestão governista possa garantir à cidade a superação dos seus principais desafios.

Economia

Dentro dessa nova gestão de arrecadação, outros setores do governo fazem com que essa abundante quantia, que chegou em 2013 a R$ 2.072 bilhões, possa fazer movimentar também a economia local. O trabalho promovido pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) junto ao Sebrae, criando a Rodada de Negócios para compras públicas, nada mais é que uma alternativa para facilitar o acesso de pequenas empresas locais à farta receita municipal.

Feira

Diante do tamanho alcançado pelas últimas duas edições, a Feira Offshore desperta o interesse de cidades que buscam ampliar a sua imagem dentro do mundo do petróleo. Por conta disso, Campos dos Goytacazes e Cabo Frio já apresentaram o interesse de promover a sétima edição do evento, em 2015, em seus centros de convenções. Ainda no campo de negociações, Macaé não pode perder essa marca, apresentando o que há de melhor: o seu Centro de Convenções completamente reformado.

Debates

Teatro

Guarda

Atuação

Reestreia

Procura

Enquanto a Mesa Diretora da Câmara Municipal não finaliza os processos relativos à execução da Câmara Itinerante, que leva as sessões para os bairros e comunidades, parlamentares têm promovido encontros com a população através das Audiências Públicas.

Apenas na última semana dois debates importantes foram promovidos pelo plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes: o serviço da merenda escolar e o enfrentamento da violência dentro das instituições de ensino.

Próximo tema a ser debatido entre o Legislativo, o Executivo e um núcleo importante do funcionalismo público, a situação de gestão da Guarda Municipal será foco de uma audiência dentro de sessão ordinária da Câmara.

Através de convocação feita pelo vereador Marcel Silvano (PT), membro da base governista, a coordenação da corporação, ligada a secretaria municipal de Ordem Pública, deverá apresentar esclarecimentos sobre denúncias.

A sociedade macaense se reuniu, na noite da última sexta-feira (16) para prestigiar, mais uma vez, a reinauguração do Teatro Municipal de Macaé. Algumas figuras presentes também participaram de eventos semelhantes promovidos por, pelo menos, outros dois governos municipais em 16 anos. Porém, dessa vez, ao cumprir todas as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros, o Teatro se manterá aberto ao público.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei.

DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires.

SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293.

TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

E por falar no Teatro, a reabertura do espaço ocorreu através de ações promovidas por gestões da Fundação Macaé de Cultura, passada e atual. Ao longo do último governo, as obras estruturais foram realizadas com a supervisão de um corpo técnico especializado em apresentações que exigem a máxima segurança. Já nesse governo todos os trâmites necessários à aprovação e liberação do Corpo de Bombeiros foram cumpridas, parte importante para a devolução do Teatro à população.

Eleitos em processo realizado em 11 escolas da rede municipal de ensino, os 17 novos Vereadores Juvenis já começaram a atuar em seus mandatos. O grupo participou, na última quintafeira (15), da audiência promovida pela Comissão Especial Legislativa que promoveu o debate sobre o enfrentamento à violência nas escolas. A Câmara Juvenil, é uma atividade integrada entre a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, e a Câmara Municipal.

Após a brilhante noite de reestreia do Teatro Municipal de Macaé, promovida na última sexta-feira (16), reunindo atores, diretores de teatro, cantores, empresários locais e autoridades, a procura por ingressos para o show da cantora Alcinone, segunda atração da projeto Viva Cultura, promovido pela Fundação Macaé de Cultura (FMC), foi grande na manhã de sábado (17). Logo nos primeiros minutos de distribuição os ingressos foram esgotados. Muita gente que foi a bilheteria ficou sem uma das 322 cadeiras.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

Polícia

5

NOTA

Dois jovens são assassinados em São Pedro da Aldeia

CRIMINALIDADE

Violência cresce em 2014 após três anos de queda, segundo ISP Números apontam que Rio das Ostras registrou aumento de até 140.2% nos casos de violência sexual

O

aumento do número de vítimas de homicídios em Rio das Ostras e Macaé mostra que a queda registrada nas incidências de violência contra a pessoa nos últimos três anos foi revertida nos primeiros meses de 2014.

Após a política de pacificação implantada pelo atual comando da Polícia Militar, que ocupou as principais comunidades dominadas pelo tráfico de drogas em Macaé e a implantação da sede da 3ª Companhia da Polícia Militar em Rio das Ostras, os homicídios dolosos (com intenção de matar) registraram queda significativa.

Porém, na contramão da redução de assassinatos, dados divulgados pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) do Rio de Janeiro, somente em março desse ano, 18 pessoas foram mortas em Macaé, superando em até 150% o ano passado, quando no mesmo mês, seis pessoas foram assassinadas na cidade. Em Rio das Ostras, também houve aumento da violência, de acordo com o ISP. Enquanto em março de 2013, três pessoas foram vítimas de homicídios dolosos na cidade, no mesmo período desse ano, o número subiu para 10, aumentando em 125% o número de mortes violentas.

Seguindo a tendência de dez homicídios por mês, Macaé, que somente em março registrou 18 e Rio das Ostras dez ocorrên-

KANÁ MANHÃES

As ocorrências de tentativa de homicídio em Macaé foram as que mais aumentaram, saltando de seis em março de 2013, para 19 em março desse ano, registrando um aumento de 180,5%.

Já Rio das Ostras, obteve queda nestes índices , caindo de seis para quatro ocorrências registradas na análise dos dois períodos , registrando queda de 25%.

Os dados divulgados na última semana pelo Insituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro são referentes às ocorrências registradas na 123ª Delegacia de Polícia em Macaé e 128ª Delegacia de Polícia em Rio das Ostras nos meses de março de 2013 e 2014. Casos não registrados na delegacia prejudicam a formação da mancha criminal do município, utilizada para o planejamento pontual de estratégias que combatam o crescimento de ações criminosas.

NÚMEROS

Segundo estatísticas do ISP, as ocorrências de tentativas de homicídio foram as que mais tiveram alta em Macaé

cias, poderiam ser consideradas cidades com violência epidêmica, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), que estabelece um parâmetro de no máximo dez homicídios ao ano para cada 100 mil habitantes.

Outros dois crimes que assustam a população tiveram piora:

roubos e estupros. Nesses dois casos, o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou que Rio das Ostras se destaca. A cidade, que recentemente inaugurou um centro de atendimento especializado à mulher vítima de violência, já é conhecida pelos altos índices

de abuso sexual. Os indicadores de estupros em Rio das Ostras referentes ao mês de março deste ano tiveram alta de 140,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto em março de 2013, quatro mulheres sofreram abuso sexual na cidade, no mesmo período de

2014 este número subiu para 14. Macaé registrou queda de 55% nos casos de estupros em comparação a março de 2013.

Porém, os assaltos a pedestres tiveram aumento na análise do mesmo período, chegando a uma elevação de 38,9%em Macaé e 28,6% em Rio das Ostras.

18 pessoas Foram assassinadas em março desse ano em Macaé, segundo ISP do Rio de Janeiro

38,9%

De aumento foi registrado nos casos de assaltos a pedestres em Macaé, que registrou queda de 55% nos casos de estupros

INSEGURANÇA

Assaltos assustam Morada das Garças Moradores relatam onda de assaltos no bairro a qualquer hora do dia Em mais uma edição, a reportagem de O DEBATE relata a onda de assaltos que vem assolando Macaé. Na semana passada, moradores dos bairros Riviera, da região central e usuários do transporte que diariamente esperam ônibus na RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto), próximo à Brasil Center, relataram sensações de medo, insegurança e pediram também mais policiamento.

Na edição de hoje, moradores do bairro Morada das Garças, localizado entre a Praia do Pecado e a Lagoa de Imboassica, falam sobre a onda diária de assaltos na região. Os roubos

acontecem a qualquer hora do dia, sempre envolvendo dois homens de moto.

Na última quarta-feira (14), em plena quatro horas da tarde, uma mulher teve o celular roubado quando caminhava pela rua José Henrique da Silva.

Uma testemunha, que presenciou o assalto e que prefere não ser identificada, afirmou que o assalto foi cometido por dois homens, ocupando uma moto, sem placa de identificação.

"Eu vi que um deles trajava uma blusa laranja e tinha cor parda, cabelo cortado. Estava de capacete. A vítima, falando ao celular no momento do assalto, entregou o aparelho sem reação nenhuma, com uma arma apontada para ela. Foi tudo muito rápido. O assaltou durou uns 20 segundos. Em seguida, fugiram tomando rumo igno-

rado", relatou. Uma moradora da rua José Henrique da Silva, C.R.F..C.H., 33 anos, afirmou que mora no bairro há quatro anos e que os assaltos não eram constantes. "Me lembro que na gestão do ex-prefeito, os assaltos não eram muitos como agora. Prometeram para nós que câmeras de monitoramento seriam colocadas aqui na rua, mas até agora nada.

Essa sensação de insegurança é ruim, porque não posso sair com meu filho para passear na praia todos os dias no final da tarde, porque tenho medo dos assaltos. São muitos na Praia do Pecado e na Lagoa. Aqui perto do antigo terminal, soube que uma empregada doméstica quase foi violentada nessa semana. Muito deserto. Precisamos de policiamento mais ostensivo nessa região".

KANÁ MANHÃES

Rua José Henrique da Silva, na Morada das Garças, tem sido local preferido de assaltantes

Bairro será monitorado, segundo comando da PM A equipe de reportagem de O DEBATE contatou ontem (17), o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM), tenente-coronel Ramiro Campos. Questionado sobre os assaltos constantes na região da Morada das Garças, Campos afirmou que o bairro será monitorado pelo Serviço Reservado da Polícia Militar (P2). O monitoramento, de acordo com ele, será feito com base em informações sobre as ocorrências de assaltos não só na Morada das Garças, mas também na Praia do Pecado e Lagoa de Imboassica. "Através desse monitoramento que o serviço de inteligência da Polícia Militar vai

fazer, o policiamento em toda a região será reforçado nos próximos dias, mas é importante também que a população colabore com a polícia, contatando o Disque Denúncia. Se alguém presenciar uma ação e até mesmo desconfiar de um estranho no bairro, que acione imediatamente a Polícia Militar pelo 190 ou pelo Serviço Reservado da PM. A Polícia Militar trabalha com informações e, por isso, precisamos que elas cheguem até nós para combatermos não somente os assaltos, mas outros crimes", ressaltou.

Ainda segundo Campos, apesar das ocorrências de asssaltos e furtos, a Polícia Militar está

trabalhando não somente em Macaé, mas nas outras cinco cidades abrangidas pelo 32º BPM: Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Caparebus, Quissamã e Conceição de Macabu.

"Quarenta policiais militares, diariamente, reforçam a segurança em bairros e comunidades de Macaé dentro da Operação Fecha Quartel. As ações para o combate ao crime, como assaltos e tráfico de drogas, serão intensificadas até o final da Copa do Mundo, em julho".

A operação, de acordo com Campos, foi uma determinação da Secretaria de Segurança Pùblica do Estado do Rio de Janeiro. "Vamos continuar

com as ações de combate ao crime e a Polícia Militar não vai parar, enquanto mais criminossos forem retirados das ruas não só de Macaé, mas de toda a região.". Para o comandante do 32º BPM, a segurança, com reforço no policiamento, está sendo regionalizada. Todos os seis municípios abrangidos pela unidade militar estão com policiamento reforçado até o final do mundial de futebol.

"Logo no início da operação, apreendemos quase 50 mil quilos de drogas em Rio das Ostras. Prendemos seis pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e apreendemos dez menores", concluiu.

WANDERLEY GIL

Tenente-coronel Ramiro Campos, comandante do 32º BPM

6

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

Economia

NOTA

Arrecadação própria de Macaé corresponde a 65,65% do orçamento do município

GESTÃO

Reestruturação da Fazenda gera resultados

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Além de ações internas, secretaria trabalha na atualização dos Códigos de Postura e Tributário e ganha força com a atuação de fiscais

ESCRAVIDÃO EM 2014: MAIS PERTO DE VOCÊ DO QUE PENSA!

Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

o encaminhar, nesta semana, as propostas de revisão do Código Tributário Municipal, assim como o Código de Postura, para a Procuradoria Geral do Município, a secretaria municipal de Fazenda completa um ciclo de gestão que garantiu resultados satisfatórios, tanto no campo administrativo, quanto no campo de arrecadação, ampliando o percentual de receitas próprias que dão base ao governo para promover investimentos em prol da qualidade de vida da população macaense.

Dentro das novas propostas tributárias para arrecadação, implantadas na gestão do secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido, está o programa de Refinanciamento Municipal, o Refim, que, pela primeira vez no município, proporcional aos contribuintes com débitos no pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) a buscar a quitação total ou parcelamento das dívidas com descontos.

"Essa proposta visa reduzir a dívida ativa do município", explicou Ramirez.

A secretaria implementou também as diretrizes da lei municipal 3984/2013 que determina a inclusão nos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) as informações sobre precedimentos necessários a obtenção de isenção do imposto.

Com base na proposta de atualização de dados, a secretaria criou a comissão para revisão da planta genérica de valores para o IPTU, trabalho que conta com a atuação das secretarias de Planejamento e Obras, além da Procuradoria.

Em função da defasagem da planta genérica, utilizada para a base do cáculo do valor venal dos imóveis, a secretaria passou a aplicar o valor de mercado na cobrança do Imposto para Transação Imobiliária (ITBI), o que gerou ganho para a arrecadação municipal.

"Estabelecemos medidas que visam fortalecer a arrecadação própria, dando base para a gestão do governo", disse Ramirez.

WANDERLEY GIL

ANDREA MEIRELLES

colunaquestaodejustica@gmail.com

Duas notícias se destacaram essa semana. A do rapto de mais de duzentas meninas, na Nigéria, para venda como

escravas, e a condenação da rede “C&A” por condição análoga ao trabalho escravo. Qual a relação entre um e outro fato?

A ESCRAVIDÃO ACABOU NO DIREITO

Secretário implantou novo modelo de gestão tributária

Trabalho de equipe contribui com resultados dentro desse primeiro ano de implantação do novo modelo de gestão da secretaria de Fazenda, ações internas também foram importantes para o alcance de resultados.

Nesse período, a secretaria criou a Contadoria Geral do Município, através da lei 227/2013, que tem a função de acompanhar e coordenar a gestçao contábil, fiscal e tributária do município.

A secretaria garantiu aumento da frota de veículos, ação que garantiu um suporte maior ao setor de Postura, facilitando também as ações de fiscalização de instituições financeiras, além de estabelecimentos comerciais em atividade na cidade.

A pasta promoveu também a reestruturação da Coordenadoria de Fiscalização Tributária, oxigenação importante para garantir um novo planejamento para o setor.

Ainda como medidas para a arrecadação, a Fazenda promove encontros com diretores de Cartórios para orientar sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de buscar um equilíbrio de receitas diante do imbróglio que ainda envolve o futuro da partilha dos royalties do petróleo .

FRASE WANDERLEY GIL

“Aumentamos a receita própria e garantimos uma base maior para as ações do governo” RAMIREZ CANDIDO, SECRETÁRIO

A escravidão no mundo periférico, sobretudo em África e em diversas regiões da Ásia, é uma triste tradição perpetuada por guerras tribais e religiosas, e por antigos costumes e práticas que resistem ao desenvolvimento cultural dessas sociedades.

O caso recente da Nigéria, com o rapto de centenas de meninas de um internato católico, pelo grupo Boko Haram, é expressão dessa prática. Como jovens “mulheres” não islâmicas, as meninas foram identificadas como o “outro”, destituído de direitos, que poderia ser apropriado e vendido como mercadoria.

Somente após a repercussão do crime na opinião pública mundial, os líderes do Boko Haram vieram a público se manifestar qualificando o ato como uma conversão em massa das meninas ao islamismo, como fim de proporcionarem

casamentos arranjados. Até então o objetivo confesso do rapto era pura e simplesmente auferir lucros com a venda de escravas. É bom lembrar que as regiões mencionadas foram as últimas do planeta a abolir a escravidão, no Direito formal. Enquanto, na América Latina, Cuba foi a última nação a deixar de reconhecer juridicamente a escravidão, em 1889, a só o fez em Etiópia em 1939, o Butão em 1958, a Arábia Saudita e o Iêmen em 1962, e a Mauritânia em 1981, dentre outros.

O Caso da Mauritânia é excepcional. Embora extinta a previsão legal da escravidão, a prática somente se tornou crime em 2012! A Organização das Nações Unidas considera o caso da Mauritânia - o país com o maior índice de escravidão, no presente - tão grave que praticamente forçou aquele Governo a tomar medidas severas de combate à prática.

A ESCRAVIDÃO NÃO ACABOU NO MUNDO REAL Na escala da ONU, de países com casos relatados de escravidão, em proporção à população, as outras nações que compõem os “10 piores” são, pela ordem, o Haiti, o Paquistão, a Índia, o Nepal, a República da Moldávia, o Benim, a Costa do Marfim, Gambia, e Gabão. Destacase a única nação fora da África e

da Ásia, a Moldávia, na prática um entreposto de escravas para exploração sexual.

O quadro demonstra que acabar com a escravidão juridicamente, não significa o mesmo no “Mundo Real”. O que nos leva a perguntar: em que a rede “C&A” entra nessa história?

O BRASIL E A ESCRAVIDÃO ATUAL Essa pessoa jurídica conseguiu um “feito” quase único.

Diversas marcas famosas do varejo, já tiveram seus nomes associados à escravidão moderna, por práticas realizadas por fornecedores, ou outros integrantes da cadeia produtiva.

A “C&A”, porém, foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho por praticar regime de trabalho análogo à escravidão com seus vendedores, em lojas dos shoppings Goiânia e Flamboyant, na capital goiana e em Buriti, em Aparecida de Goiânia.

Segundo a decisão, a empre-

sa obrigava seus empregados a trabalhar nos feriados, sem autorização em convenção coletiva, não homologava as rescisões contratuais no sindicato dos trabalhadores, não concedia o intervalo de 15 minutos, exigia a realização de horas extras além do limite legal e não pagava as horas extras realizadas (Processo AIRR 117908.2012.5.18.0006).

Na maioria dos casos brasileiros a escravidão ainda se dá no campo. Em Macaé mesmo, o último caso comprovado não faz muito tempo: 2001. Mas não só, como o exemplo revela.

NÃO BASTA COMBATER: PUNIR E EDUCAR! Os casos de bolivianos escravizados na indústria têxtil de São Paulo se tornaram tão recorrentes, que o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolveu um programa específico de reeducação e capacitação profissional desses trabalhadores, que já tem resultados na forma de várias pequenas empresas e cooperativas autônomas.

Mas há que se punir. O caso da “C&A”, por exemplo, terminou com uma multa absurdamente desproporcional à gravidade do ilícito: 100 mil reais. Muito embora o Ministério Público tenha requerido o pagamento de uma

indenização no valor de meio milhão para reversão ao Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), sob pena de multa diária de mil reais, além de uma série de obrigações de fazer.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional que desapropria propriedades rurais onde se constate trabalho escravo, para fins de Reforma Agrária, tem a resistência de alguns deputados.

Vale a pena dar uma olhada na lista dos deputados que defendem a não punição do trabalho escravo: http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/64.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

CULTURA

Sociedade prestigia a reabertura do Teatro Empresários, membros dos poderes executivo e legislativo, além de atores e diretores de teatro participaram de solenidade da FMC

A

s portas do Teatro Municipal de Macaé foram reabertas oficialmente numa noite de reencontros com a sociedade, na noite de sextafeira (16). Uma plateia, formada por autoridades, classe artística, imprensa e personalidades da cultura, prestigiou o espetáculo sensorial “Tempo de Mar”.

A apresentação, promovida pela Fundação Macaé de Cultura (FMC), foi uma mistura de diferentes linguagens e expressões artísticas, que reuniu no mesmo palco Nathalia Timberg, Du Moscovis, Zélia Duncan, An-

dre Dhamer (cartunista), Letuce (cantora lírica) e Carolina Bianchi (bailarina).

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), afirmou que o momento é um marco para a cultura do município. “O conceito é de reencontro com a sociedade, o teatro e a cultura. O mais importante é se emocionar com essas coisas. Macaé é uma cidade que espera por carinho, cuidado e respeito, algo mais justo a cada dia. Com essa percepção, podemos melhorar a vida das pessoas e fomentando tudo isso nessa cidade”, disse o prefeito.

Para o presidente da FMC, Juliano Fonseca, a Fundação superou o seu maior desafio com a reabertura do espaço.

“Esse teatro é idealizado desde o início da nossa gestão. Presenciar essa plateia nesse espaço significa elevar a autoestima dos macaenses. Isso é demonstração de carinho. O intuito é a formação de plateia com o Viva Teatro. É um viva na sua plenitude da palavra. Celebrar, festejar e viver o teatro no o dia a dia dele”, destacou Juliano.

A atriz Nathalia Timberg recebeu uma placa de homena-

gem especial como madrinha do Teatro Municipal de Macaé. Emocionada, agradeceu o reconhecimento. “É uma emoção. Um teatro municipal é um marco na cultura de uma cidade. Estou grata e honrada pelo carinho. Tenho o orgulho e a esperança dessa abrigar a verdadeira vida cultural. Espero que meus afilhados mantenham o Teatro Municipal de Macaé com vida longa, plena e ativa. Além disso, possam alimentar a cultura, pois um país sem cultura é sem alma”, frisou.

LILIA VIDEO

Dr. Aluízio e Juliano Fonseca entregam placa a Nathalia Timberg

LILIA VIDEO

Auditório lotado por convidados que prestigiaram a estreia LILIA VIDEO

LILIA VIDEO

Ator Eduardo Moscovis integrou a peça que marcou reestreia

Artistas e empresários participaram de solenidade

7

8

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

Geral

NOTA

As obras de reconstrução da orla da Praia dos Cavaleiros continuam. Já foram executadas aproximadamente 90% desta obra

NUPEM 20 ANOS

De Galpão de ração ao primeiro Núcleo de Pesquisa de Macaé A história de criação do Nupem teve início ainda na década de 80 por meio de iniciativas de pesquisadores da UFRJ. Hoje a instituição é reconhecida como Centro de Excelência em Pesquisas Ambientais do Brasil Juliane Reis

juliane@odebateon.com.br

P

rofissionais que deram e dão vida ao Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental (Nupem) já estão nos preparativos para a comemoração dos 20 anos da instituição que tem como missão estimular a pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento tecnológico da UFRJ no campo das Ciências Biológicas, nas Regiões Norte, Noroeste, Serrana e Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro.

As comemorações acontecem entre os dias 2 e 6 de junho com uma programação diversificada.

Já a partir desta semana, o Jornal O Debate traz uma série de matérias que contam um pouco a história da criação, conquistas e desafios desse importante Núcleo de Pesquisa.

Nesta edição, o diretor e principal responsável por esse ganho para Macaé e região, o cientista Francisco Esteves lembra com emoção os primeiros anos de trabalhos em prol da criação do espaço e conta como surgiu essa ideia.

“O Nupem é fruto da iniciativa de professores do Laboratório de Limnologia do Instituto de Biologia da UFRJ. Ainda na década de 80 nos reuníamos mensalmente às margens da Lagoa de Imboassica para rea-

lizar pesquisas. E a partir desses encontros começamos a perceber o crescimento de Macaé em direção aos corpos hídricos da cidade. E com base em nossas pesquisas já tínhamos noção de que a lagoa receberia impactos, diferentes formas de degradação e concluímos que apenas fazer a coleta da água, sua análise, pesquisa e divulgação em revistas científicas não era suficiente. Era necessário a criação de um núcleo para fixar os pesquisadores e de alguma forma fazer a divulgação das pesquisas para a população”, lembra.

Ainda em meio a emoção, Francisco conta que a primeira sede do Núcleo foi em um Galpão de ração cedido pela

prefeitura dentro do Parque de Exposição Agropecuária de Macaé. “Para a cessão do galpão de ração a prefeitura de Macaé celebrou um convênio com a UFRJ, que tornou-se histórico, pois inaugurou o processo de interiorização desta importante universidade, iniciando por Macaé. Após a reforma o "novo" prédio era formado por um pequeno laboratório, uma pequena cozinha e alojamento, que decidimos chamá-lo de Núcleo de Pesquisa Ecológicas de Macaé (NUPEM). Isso em 1994, uma época em que a pesquisa não era valorizada e que trazer a poluição para Macaé era fundamental, pois significava progresso para muitos”,

ressalta Esteves.

O Nupem então passou a desenvolver pesquisas nas restingas da região sobretudo na restinga de Jurubatiba onde os pesquisadores descobriram uma enorme biodiversidade de espécies muitas até então desconhecidas pela ciência e espécies raras no Brasil e daí surgiu a ideia de criar um Parque Nacional na região.

E os trabalhos foram só crescendo. “Lideramos movimentos científicos e social (19961998) envolvendo escolas, sociedade civil de Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Cabo Frio e mobilizando também a imprensa local com os resultados das pesquisas existentes

na época construímos a proposta para justificar a criação do Parque. Hoje, por meio das pesquisas realizadas pelo Nupem, as lagoas localizadas no parque são as mais conhecidas e Macaé passou a ser uma fonte de conhecimento cientifico para todo Brasil por meio das pesquisas realizadas pelo Nupem”, conclui o professor.

“Por meio do Nupem Macaé passou a ser uma fonte de conhecimento cientifico para todo Brasil” FRANCISCO ESTEVES, DIRETOR DO NUPEM WANDERLEY GIL

Profissionais e sociedade deram nova aparência ao galpão

Barracas onde os pesquisadores ficavam durante as obras

Em 2006 as obras do Nupem foram finalizadas

SERVIÇO

São atribuições do NUPEM/UFRJ: Contribuir para a melhoria do Ensino Fundamental e Médio destas regiões através de atividades no âmbito da Educação Continuada e outras

● 1)

atividades de cunho técnicocientífico; ● 2) Contribuir, através de apoio logístico e institucional, para o desenvolvimento de

atividades, especialmente de disciplinas de campo dos cursos de Licenciatura, Bacharelado e de PósGraduação do Instituto de

Biologia e de outras Unidades da UFRJ; ● 3) Estender os benefícios do conhecimento à sociedade destas regiões por meio

de atividades acadêmicas de divulgação da Ciência e serviços, visando contribuir de maneira efetiva para a educação científica e

EDUCAÇÃO

Sepe anuncia paralisação da rede municipal para quarta-feira KANÁ MANHÃES

Baseada na Campanha Salarial 2014 o órgão apresenta 17 reivindicações para os profissionais O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação em Macaé, Capital Nacional do Petróleo (SEPE) segue na luta por melhores condições de trabalho aos profissionais de educação na cidade. Aqueles que formam e têm nas mãos a missão de educar e dessa forma contribuir com um amanhã melhor. Mas para exercer esse papel não é necessário apenas ter formação acadêmica e força de vontade. É preciso ir além, superar barreiras, e alcançar degraus.

E como o objetivo de contribuir com uma educação melhor e de qualidade, o Sepe segue em busca de objetivos para a categoria que envolve desde os professores a auxiliares de serviços gerais e porteiros.

O órgão prevê, para a próxima quarta-feira, 21, a paralisação da rede municipal. O ato de paralisação está marcado para as 9h,

Concentração dos profissionais para Ato de paralisação está marcado para as 9h, na Praça Veríssimo de Mello

na Praça Veríssimo de Melo. Em seguida, os participantes vão caminhar até a Prefeitura onde aguardam uma assembleia com o líder de governo, Dr. Aluísio.

Na pauta de reivindicações estão: Revisão e melhorias no PCCV Unificado Já; Cumprimento do 1/3 de Planejamento, de acordo com a Lei Federal 11.738/08 (pois segundo o órgão, hora aula

não é hora relógio); Duas matrículas, dois benefícios; Pagamento do enquadramento retroativo ao mês de agosto (Art. 75 do PCCV); Equiparação do salário do professor A com ensino superior ao professor C.; 36% de equiparação para porteiros, auxiliar de serviços gerais, funcionários e merendeiras. Fim do Sábado Letivo; Devolução dos descon-

tos indevidos do MACPREVI; revitalização do CEMEAES e retorno deste programa para a Educação; Revisão das escolas que devem receber a Gratificação por Local de Trabalho. Pagamento a todos os profissionais das escolas; Auxílio-transporte intermunicipal.

Além, ainda, do Fim da proibição da SEMED sobre a merenda

(Todos podem se alimentar nas escolas!); Melhorias nas escolas.

Reforma e ampliação da rede (Nenhuma criança fora da Escola!); Chamada de concursados na lista de espera e novo concurso para 2014!; Fim da Violência nas escolas! Investimento nos bairros para melhorar a vida da população!; Eleição Direta para Direção e para SEMED!; e o fim de Assédio Moral nas Escolas!

NA CAPITAL NACIONAL DO PETRÓLEO, A EDUCAÇÃO DEVE SER VALORIZADA! ESTE É O INTERESSE D@S EDUCADOR@S E DEVE SER O INTERESSE DA PREFEITURA! Proposta de campanha salarial é de 40%.

Nossa reivindicação é um piso de cinco salários.

“Estamos na luta para uma educação melhor e de qualidade. Muitas escolas da rede estão com problemas que vão desde a precariedade no fornecimento da merenda escolar à falta de água, coisas que acabam prejudicando os trabalhos dos profissionais”, lembrou Graça, presidente do Sepe.

ecológica de sua população, condição indispensável para que o desenvolvimento ocorra em bases ecologicamente sustentáveis.

SEPE

Assembleia para aposentados acontece nesta segunda Reunião com os profissionais da educação aposentados está marcada para as 14h, no Colégio Estadual Mathias Neto O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) está convocando todos os aposentados (as) para entregarem os documentos para execução judicial da Gratificação Nova Escola.

De acordo com o órgão, para o recebimento dos valores devidos a cada servidor aposentado, faz-se necessário que cada um concorde expressamente que a correção dos referidos valores seja feito com base nos índices da poupança.

A assembleia específica de Aposentados será realizada no dia 19 de maio, às 14h, no Colégio Estadual Mathias Neto.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

9

BAIRROS EM DEBATE Horto

Horto recebe melhorias, mas ainda registra problemas de infraestrutura Moradores pedem a construção de área de lazer e a instalação de coberturas no ponto de ônibus Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

N

em mesmo as áreas rurais do município estão livres do crescimento que Macaé vem sofrendo ao longo dos últimos anos. Um exemplo disso é o bairro do Horto, que apesar de distante do Centro, vem sofrendo um forte aumento na sua população.

Para se ter ideia, atualmente existem dois condomínios no bairro, cada um com uma média de 500 casas. Além disso também tem as residências do lado de fora, maioria beirando a Estrada do Horto (antiga Macaé-Glicério).

Ao mesmo tempo, o bairro ainda tem uma forte incidência de sítios, dando ao lugar um aspecto meio rural. Devido a tranquilidade, muita gente tem optado morar ali, em busca de uma melhor qualidade de vida.

Mas, assim com vem ocorrendo em todo município, o bairro está crescendo sem infraestrutura.

Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta ao local após seis meses desde a última visita, para ver o que melhorou e o que continua da mesma maneira.

KANÁ MANHÃES

Se por um lado ainda há muito o que ser feito, em contrapartida, a prefeitura vem investindo em obras de melhorias na região.

Uma delas foi a pavimentação da Estrada do Horto. Até dois anos atrás, a via era famosa pelas suas enormes crateras e trechos com o asfalto totalmente deteriorado. A pavimentação feita no primeiro semestre de 2013 trouxe melhorias no acesso ao bairro.

Ao todo foram recapeados cerca de 5 mil metros, no trecho que liga a Linha Verde aos condomínios. Além do asfalto novo, a prefeitura também fez a sinalização horizontal.

Apesar de ter recebido um novo parquinho e pintura nova, os moradores pedem que a manutenção na praça do bairro seja concluída.

Segundo eles, falta fazer a reforma de áreas comuns como os banheiros - que estão com as fechaduras e vasos sanitários quebrados -, do quiosque e também dos bancos, que estão danificados. A falta de iluminação também é outra reclamação.

Já do outro lado da rua, crianças e jovens jogam bola em um campo de terra improvisado. A população pede ao poder público que seja feita uma quadra ali, com alambrados e piso de cimento.

“O que os jovens mais cobram aqui é o campinho. Eles improvisam em uma área inadequada, sem segurança e iluminação. E são muitos os adolescentes. O espaço para isso já tem, só falta a boa vontade para fazer. As crianças se machucam direto aqui”, conta a moradora Nilceia Portugal, também 1ª Secretária da associação do bairro.

NÚMEROS

1.000 casas atualmente existem dois condomínios no bairro, cada um com uma média de 500 casas

5 mil metros

Ao todo foram recapeados cerca de 5 mil metros, no trecho que liga a Linha Verde aos condomínios

Bairro não conta com área de lazer

Entre as melhorias feitas está a pavimentação da Estrada do Horto

População cobra instalação de sinalização vertical Animais soltos na pista Se por um lado o asfalto melhorou o acesso ao bairro, por outro também acabou aumentando os riscos de acidentes.

Tudo isso se dá devido ao fato de que muitos motoristas trafegam acima dos limites de velocidade.

Muitos moradores reclamam disso, inclusive, já foram presenciados vários acidentes envolvendo os veículos por conta da imprudência. Mas se por um lado a sinalização na pista foi feita, por outro faltam placas ao longo de toda via.

Em um dos casos, a equipe chegou a flagrar uma placa abandonada em um canteiro, próximo a igreja, onde essa semana o jornal relatou a existência de uma cratera, aberta devido a um vazamento de água.

Sinalização vertical ainda é alvo de reclamações dos motoristas

Outro pedido é em relação à sinalização no acesso ao bairro. Apesar disso poder ser feito de duas maneiras: pela Linha Verde ou pela RJ-168, sendo a

segunda opção a mais utilizada pelos moradores. Ao mesmo tempo ela é uma das mais perigosas, tudo isso por estar localizada próxima a uma curva.

Não bastasse a visibilidade prejudicada, os motoristas precisam contar com a boa vontade de quem trafega pela RJ-168, na maioria das vezes acima do limite de velocidade permitido na via.

No último Bairros em Debate, a prefeitura explicou que a sinalização na RJ-168, por se tratar de uma rodovia estadual, era de competência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ). No entanto, ela disse que a secretaria de Mobilidade Urbana iria verificar a situação e também solicitar ao órgão estadual providências. Até o momento nenhuma medida foi tomada para resolver o problema.

Passageiros esperam ônibus em locais desapropriados Enquanto o governo vem instalando novos pontos de ônibus pela cidade, os moradores do Horto ainda esperam pelo transporte em locais desapropriados. Faça chuva ou faça sol, a população não conta com pontos de ônibus cobertos, situação que gera muitos desconfortos.

Além da falta de coberturas, a segurança dos passageiros fica comprometida por outro pro-

blema, a falta de espaço. O único indício de que existem esses pontos é a placa de sinalização.

Em alguns trechos nem calçada existe para a população esperar pelo transporte. Diante disso, a escolha é a pior: a pista.

No ano passado, estava previsto para o Horto a instalação de três novos abrigos, mas até o momento os moradores continuam aguardando o ônibus em locais inadequados.

População não conta com abrigos nos pontos de ônibus

Mesmo com serviço de recolhimento de animais de grande porte, cavalos ainda podem ser vistos andando soltos pelo Horto. Casos desse tipo já foram presenciados anteriormente nessa região que, apesar do crescimento, ainda conta com muitos sítios e fazendas.

Assim como já foi relatado no jornal outras vezes, a falta de cuidado de alguns donos coloca em risco a vida desses animais e da população.

Quem mora ali conta que é comum presenciar situações desse tipo no bairro.

Além de ser uma crueldade contra o animal, essa situação coloca em risco a vida de quem está no volante. A presença desses bichos nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e condutores.

Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Esse problema não se restringe apenas a equinos e bovinos.

Caso de maus-tratos ao animal é considerado um crime, previsto no Art. 32º da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.

O trabalho de recolhimento de animais de grande porte é realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com o Curral Associado de Itambi.

Todos os animais recolhidos são encaminhados para o Curral, que tem parceria com a Polícia Militar Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com a Supervia e com outros sete municípios do Estado. Vale ressaltar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou seja, cães e gatos não são resgatados pela prefeitura.

Os donos dos animais têm até dez dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi, localizado no município de Itaboraí.

Além do pagamento de multa no valor de R$ 150 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer neste período, terá o seu animal encaminhado para cautela e, posteriormente, para leilão. De acordo com a direção do órgão, 90% dos animais apreendidos são levados para leilão, pois os donos não procuram o curral para resgatá-los.

Ao presenciar um animal solto pelas vias da cidade, a população macaense pode colaborar com o CCZ através de denúncias, que devem ser feitas pelos telefones: (22) 2772-6461 ou 2796-1186.

Cavalos são vistos soltos por todo bairro

Unidade Básica de Saúde está sendo construída Em parceria com o Governo Federal (Ministério da Saúde), a prefeitura está construindo uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), a primeira do bairro. Isso foi anunciado pela prefeitura ainda no início do segundo semestre de 2013.

De acordo com a placa do lado de fora, a obra está orçada em R$ 242.491,60. Já o prazo de conclusão foi apagado com tinta preta.

Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da UBS é atender até 80% dos problemas de saúde da população, que muitas vezes são resolvi-

UBS está sendo construída no bairro

dos nos hospitais, causando, consequentemente, o aumento na demanda e a demora nos atendimentos. Além de des-

centralizar os atendimentos de menos urgência nos hospitais, elas facilitam o acesso das pessoas, que não precisam

se deslocar para locais mais distantes.

O acesso aos serviços de saúde é, segundo a Constituição Brasileira de 1988, um direito que cada cidadão tem, seja ele de classe média ou baixa. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que diz que “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (Art. 7º)".

O que diz a prefeitura: A secretaria de Mobilidade Urbana informou que o Horto está incluído em uma programação que será realizada bairro a bairro para o levantamento das vias prioritárias nestes locais, para o recebimento de melhorias em relação à sinalização. Esta programação está em fase de finalização e, quando concluído, o cronograma será devidamente divulgado.

Sobre os abrigos nos pontos

de paradas de ônibus no município, após a realização da licitação, encontra-se em processo de aquisição. A previsão é que a instalação e renovação em diversos bairros aconteça gradativamente até o final do ano.

Ainda não foi marcada a data de inauguração da UBS do Horto, no entanto, três Unidades Básicas de Saúde, serão inauguradas ainda este mês.

10

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

MEIO AMBIENTE

Mudança climática dificultará acesso à água em todo o planeta O aquecimento global transformará radicalmente o mapa do acesso à água e acirrará as tensões em torno desse recurso vital Martinho

DIVULGAÇÃO

O

aquecimento previsto ao longo do século XXI e a pressão demográfica reduzirão a quantidade de água disponível tanto na superfície como nas camadas inferiores do solo na bacia do Mediterrâneo, na Península Arábica, na Ásia central e na Califórnia (EUA), ressaltam os especialistas do IPCC (Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre as Mudanças Climáticas) em seu relatório divulgado recentemente.

No norte de Europa, por outro lado, teme-se que haja maiores inundações em consequência de chuvas ainda mais intensas. Seja por escassez ou por excesso de água, anteciparse a estas mudanças é necessário, em um mundo com 800 milhões de pessoas sem acesso a fontes seguras de água potável.

Não se trata apenas de uma questão de quantidade. A variedade e a qualidade deste recurso também mudaria em um planeta mais quente, explicou Blanca Jiménez Cisneros, diretora da divisão de Ciências da Água da Unesco.

O derretimento acelerado das geleiras, por exemplo, pode provocar um aumento do volume dos rios, trazendo benefícios que durariam pouco tempo, na medida em que o manancial logo ficaria menos volumoso do

Demanda por água potável pode crescer cerca de 55% até meados do século em virtude do crescimento demográfico

Necessidade de adaptação será vital Essas perspectivas colocam em primeiro plano a necessidade de adaptação.

Isso significa, antes de tudo, questionarmos nosso uso da água, promovendo tecnologias mais econômicas para os banheiros ou para lavar roupas, e pensando formas de reciclagem para determinados usos, como a irrigação, observam os especialistas.

Também será necessário em

alguns casos construir diques e adaptar os códigos de construção. “A noção de risco não deve ser menosprezada”, adverte o climatologista Hervé Le Treut.

“Quando os sismólogos dizem que há risco de tremores de terra, as pessoas geralmente aceitam e não constroem casas no lugar; mas quando são mencionados riscos de seca ou inundações, há uma tendência de levá-los menos a sério, porque

a meteorologia e a climatologia costumam estar mais associadas à ideia de previsão do que à ideia de risco”, acrescenta.

No entanto, o IPCC adverte em seu relatório que o tema da água é muito sensível e que algumas regiões correm risco de registrar uma “disputa” exacerbada entre usuários: agricultores, indústrias, setores energéticos, simples consumidores. A competição pode provocar também

tensões entre países, como já ocorre por exemplo entre Egito e Etiópia pelas águas do rio Nilo.

Falar de futuras “guerras pela água” seria exagerado, considera Richard Connor, especialista em água da Unisfera, um escritório de assessoria a governos e ONGs. Mas em alguns casos, reconhece, pode haver conflitos “em que a água seria a primeira causa, ainda que a princípio oculta”.

Desmatamento de bacias hidrográficas agravou a crise da água em São Paulo Depois de atingir o menor nível já registrado - apenas 8,4% da sua capacidade -, o sistema Cantareira, principal fornecedor de água da região metropolitana de São Paulo, começa a buscar as últimas gotas. Nesta quinta-feira (15/05), a Sabesp iniciou uma operação emergencial para recuperar o chamado “volume morto” do reservatório.

A crise no abastecimento de água não se deve apenas ao calor recorde e ao menor índice de chuvas já registrado nos últimos 84 anos. Especialistas defendem que o desmatamento em bacias hidrográficas contribui para di-

minuir a quantidade e a qualidade das águas, tanto superficiais quanto subterrâneas.

“Nós temos apenas 30% de área com florestas preservadas nesse manancial. O restante precisa ser recuperado ou têm uso inadequado de solo”, afirma a coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.

Resultados de um experimento feito pela ONG desde 2007 - que restaura uma floresta num centro em Itu, interior de São Paulo - comprovam essa relação. “Em 2012, apenas cinco anos depois, foi verificado que o nível dos lençóis freáticos subiu 20% e o dos

reservatórios, 5%”, argumenta Ribeiro.

Estudos apontam que a floresta atua como reguladora do ciclo hidrológico, atenuando os impactos de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes. “A floresta aumenta a resiliência dos mananciais. O desmatamento não é causa da seca, mas, se houvesse maior cobertura vegetal, o esgotamento dos reservatórios poderia ser evitado”, diz Ribeiro.

O problema, entretanto, não está restrito a São Paulo. De acordo com um levantamento inédito do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, os reservatórios consi-

derados críticos pela Agência Nacional de Águas (ANA) perderam em média 80% de sua cobertura florestal.

“Ainda estamos detalhando o estudo, mas já podemos perceber que uma das semelhanças entre os mananciais críticos em relação ao abastecimento de água é o desmatamento”, explica o coordenador geral do Pacto e diretor para Mata Atlântica da Conservação Internacional, Beto Mesquita.

A pesquisa inclui as capitais do litoral do país, além de Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo, bem como cidades do interior paulista, como Sorocaba e Campinas.

que era antes do processo.

Um aumento da temperatura afetaria também a qualidade da água, pois favoreceria a multiplicação de plantas aquáticas, produtoras de toxinas difíceis de eliminar com tratamentos convencionais. E onde as chuvas se intensificarem, os centros de tratamento de água deverão eliminar uma quantidade maior de materiais contaminantes.

Outro efeito menos conhecido do aquecimento sobre a água: a salinização de áreas de água doce nos litorais e nas ilhas em razão do aumento do nível do mar. Em algumas regiões isso provocará a necessidade de uma dessalinização particularmente custosa.

Além das consequências apontadas pelos especialistas, a demanda por água potável pode crescer cerca de 55% até meados do século em virtude do crescimento demográfico e da atividade industrial, indicou um informe da ONU. Em 2050, o planeta pode contar com 9,6 bilhões de habitantes, em comparação com os 7,2 bilhões atualmente.

O aquecimento será um fator de estímulo para a demanda.

Uma central elétrica precisará de mais água para esfriar suas instalações e a população beberá mais e passará mais tempo no banho devido ao aumento da temperatura ambiente, explica Jiménez Cisneros.

Desmatamento na Amazônia Não é apenas a perda de floresta nos mananciais que pode ameaçar a oferta de água em São Paulo. O desmatamento na Amazônia também impacta negativamente a quantidade de chuva que chega ao sudeste.

Estudos revelam que até 70% da precipitação em São Paulo, na estação chuvosa, depende do vapor d’água amazônico. O meteorologista Pedro Silva Dias, da Universidade de São Paulo, também pesquisa o tema. “O desmatamento na Amazônia vem causando impacto, por exemplo, a produção de arroz no Brasil. Se houver um processo muito intenso de perda de floresta amazônica, as regiões sul e sudeste sofrerão um processo de desertificação”, defende Ribeiro.

Philip Fearnside diz que esse desmatamento, em torno de 20%, não explica a seca atual em São Paulo.

“Ainda tem 80% da floresta amazônica, isso não é suficiente para causar uma queda dramática na chuva de São Paulo de um ano para o outro”, diz o pesquisador, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2007, com outros cientistas, por alertar contra os riscos do aquecimento global.

Fearnside ressalta, entretanto, que o impacto é gradual e progressivo. “Se continuar desmatando, como é o plano do governo com os projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vai diminuir o fluxo de água para São Paulo, que já está no limite para o abastecimento. Cada árvore que cai, é menos água indo para lá.”

Para os especialistas, há uma mentalidade voltada para o esgotamento dos mananciais, que prejudica a gestão dos recursos hídricos no Brasil. “É a falsa cultura da abundância, a ideia de que podemos esgotar os reservatórios, porque depois vem o período de chuvas e enche de novo.

Só que há uma diminuição do volume de águas ao longo das décadas em vários reservatórios do sudeste.

Em São Paulo, isso ocorre na bacia do Piracicaba e na bacia do sistema Cantareira”, afirma Ribeiro.

José Galízia Tundisi chama esse pensamento de “aqueduto romano”.

Consiste em usar o reservatório até esgotar e depois buscar água limpa em uma região mais distante. “É o que São Paulo está fazendo. Em breve vai ter que pegar água no Paraná”, afirma o pesquisador.

Os pesquisadores alertam que é muito difícil recuperar um manancial depois de exaurido. O solo fica pobre e seco, funcionando como uma esponja. “Quando chover, o terreno vai chupar grande volume de água, até que ele recomponha os aquíferos subterrâneos. Em alguns casos é até impossível reverter a degradação”, diz Ribeiro.

Com a retirada do “volume morto” do Cantareira, especialistas temem pela recuperação do reservatório. A reserva, que nunca foi usada antes, será puxada por bombas, já que fica abaixo do ponto de captação da represa.”Se usar todo o volume morto do Cantareira, vai levar anos para retornar ao que era antes”, lamenta Tundisi.

Abastecimento de água ameaçado por desmatamento A floresta tem uma série de funções no ciclo hidrológico. Quando a chuva cai num terreno com cobertura vegetal, a água infiltra lentamente no solo, até atingir os lençóis freáticos. Aos poucos, ela aflora nas nascentes e enche os rios, até chegar às represas.

“A floresta quebra a energia da chuva, porque parte da água fica na cobertura das árvores e atinge o chão devagar. Além disso, o solo da mata é muito poroso, com matéria orgânica e raízes. Por isso, há mais espaço interno e maior capacidade de armazenamento”, explica Mes-

quita. Ele aponta também que, por essa característica, o solo da floresta libera um fluxo de água mais constante, mesmo durante uma estiagem.

Malu Ribeiro ressalta que o desmatamento ao redor do Cantareira está prejudicando a oferta de água na região. “O sistema está localizado no fundo do vale do Rio Jaguari, que tem um conjunto de nascentes na Serra da Mantiqueira. O desmatamento no curso dos rios até o reservatório faz com que essas nascentes desapareçam e os cursos d’água não consigam se recuperar.”

Onde não há floresta, a infiltra-

ção da chuva no terreno é mais difícil. Num solo de pastagem, por exemplo, a quantidade de água escoada é até 20 vezes maior que em área de vegetação, segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside.

Por esse motivo, em período de muita precipitação, áreas desmatadas estão mais sujeitas a enchentes. A água escoa rapidamente e em quantidade, enchendo os rios e represas, muitas vezes de forma desastrosa. Neste processo, a água carrega consigo muito material orgânico, erodindo o terreno e assoreando os reservatórios.

“Esse é um problema grave no Brasil e principalmente no Sistema Cantareira, porque perdemos a capacidade de reservar água. Quando chove muito, o excedente acaba sendo jogado fora”, argumenta Ribeiro.

Segundo Mesquita, por evitar o assoreamento, a floresta aumenta a vida útil do reservatório, além de prolongar o tempo de abastecimento durante uma seca.

Outra importante função da floresta é reter água da atmosfera. Na bacia do Rio Guandu, no estado do Rio de Janeiro, 30% da água é incorporada ao sistema por essa via, segundo estudo

da Conservação Internacional.

“Quando vêm a neblina e nuvens carregadas, quanto mais floresta tiver em regiões montanhosas, maior a retenção de água”, diz Mesquita.

A floresta contribui para manter a umidade do ar, através da transpiração das plantas. “Cerca de 30% da água na atmosfera vêm das florestas. Num reservatório, se o ar está seco, isso também aumenta a evaporação na represa”, alerta o presidente e pesquisador do Instituto Internacional de Ecologia de São Carlos, José Galízia Tundisi.

A vegetação também participa

no ciclo hidrológico, atuando como um filtro para manter a qualidade da água. “A floresta retém metal pesado em suas raízes e matéria em suspensão. Ela também filtra a atmosfera e diminui a quantidade de partículas que podem cair na água”, afirma Tundisi.

Um levantamento deste ano da Fundação SOS Mata Atlântica em sete estados também comprova essa relação entre floresta e a qualidade da água.

Dos 177 pontos avaliados, apenas 19 (11%), localizados em áreas protegidas e de matas ciliares preservadas, tiveram bons resultados.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

11

12

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

POLÍTICA

CONCURSO

TCE condena Riverton Mussi

Mais de 113 mil candidatos à Petrobras farão prova hoje

Em decisão, ex-prefeito terá que devolver cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos

O

ex-prefeito de Macaé Riverton Mussi Ramos (PMDB) foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ) a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 945.872,86 (equivalente a 371.323,70 UfirRJ).

O TCE identificou, em Tomada de Contas Ex Officio, a ilegitimidade das contas referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre a prefeitura e 7 Construtora & Transportadora Ltda, datado de 7 de junho de 2011.

Segundo o Tribunal, o Termo foi assinado para o pagamento e parcelamento de obra de recuperação emergencial e desobstrução do Canal Macaé x Campos, no trecho entre o Batalhão Militar de Carapebus, no período de janeiro a março de 2007, no valor de R$ 792.850,37. Pelo ato irregular que causou dano ao erário, o ex-prefeito Riverton Mussi também terá que pagar multa fixada em R$ 189.174,57 (74.264,74 Ufir-RJ).

A decisão foi tomada em sessão plenária, na quinta-feira (15/5), seguindo voto do conselheiro-relator José Maurício de Lima Nolasco. A ilegalidade da despesa e do Termo de Reconhecimento de Dívida se deve a realização de despesa sem prévio empenho e sem regular liquidação.

Além disso, o Tribunal expediu ofício ao atual procuradorchefe da Procuradoria da Dívida Ativa, para que encaminhe no prazo de 30 dias, contados

ARQUIVO

Riverton terá que devolver cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos

da ciência da decisão plenária, a Certidão de Inscrição na Dívida Ativa Estadual, da multa aplicada ao ex-prefeito Riverton Mussi, de R$ 12.736,50 (5 mil Ufir-RJ), conforme decisão plenária de 11/6/2013, valor não recolhido aos cofres públicos no prazo.

Na semana antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar impetrada pelo ex-prefeito para suspensão da sentença de condenação feita pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por supostas fraudes em licitações. A condenação em órgão colegiado deixa o ex-prefeito enquadrado na lei de Ficha Suja.

No caso denunciado pelo Ministério Público, Riverton era acusado, junto a outros membros do seu governo, de

ter cometido irregularidades em licitações da Prefeitura.

Além de perder os direitos políticos, Riverton foi condenado ao bloqueio de R$ 500 mil em suas contas bancárias, além de outras sanções.

O Ministério Público analisa também as 17 irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que emitiu parecer contrário às contas da gestão do ex-prefeito em seu último ano de mandato à frente da prefeitura de Macaé.

Apesar das contas terem recebido o “voto político” da Câmara de Vereadores, que rejeitou com 14 votos a três, a perecer contrário do TCE, durante sessão ordinária realizada no dia 11 de março deste ano, as irregularidades ainda devem passar pelo crivo da justiça.

Em Macaé, um dos locais de prova será a Cidade Universitária.

19.015 inscritos vão concorrer às vagas oferecidas para a Capital do Petróleo Serão aplicadas neste domingo, 18, as provas objetivas do concurso da Petrobras.

Um total de 113.460 candidatos vão concorrer às 1.232 vagas oferecidas pela estatal, sendo 100 para convocação imediata e 1.132 para cadastro reserva incluindo as vagas reservadas para portadores de deficiência para os cargos de nível médio e superior.

Em Macaé foram registrados 19.015 inscritos e o cargo com a maior procura foi o de Técnico (a) de suprimento de bens e serviços júnior - administração, com 7.117 candidatos.

Além de Macaé / Rio de Janeiro as provas serão aplicadas nos municípios de Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Manaus, Forta-

leza, Natal, Porto Alegre, Macaé, Mauá/SP, Campinas/SP, Rio de Janeiro, Salvador, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Mateus do Sul/PR e São Paulo.

O salário para os cargos de nível médio é de R$ 3.400,47. E para nível superior, R$ 8.081,98 para engenheiros e R$ 7.501,06 para médicos.

As vagas oferecidas pela estatal para os cargos de nível médio são para técnico (a) de exploração de petróleo júnior - geodésia (Rio de Janeiro), técnico(a) de inspeção de equipamentos e instalações júnior (estado de Pernambuco e Rio de janeiro); técnico(a) de logística de transporte júnior - controle (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos); técnico(a) de manutenção júnior - mecânica (Santos); técnico(a) de operação júnior (Belo Horizonte, Curitiba, estado de Pernambuco, estado do Amazonas, estado do Ceará, estado do Rio Grande do Norte, estado do Rio Grande do Sul, Mauá, Paulínia, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São José dos Campos e São Mateus do Sul);

técnico(a) de projetos, construção e montagem júnior - edificações (Salvador); técnico(a) de projetos, construção e montagem júnior - mecânica (Rio de Janeiro); técnico(a) de segurança júnior (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos) e técnico(a) de suprimento de bens e serviços júnior - administração (Macaé e São Paulo).

Já para nível superior os candidatos vão disputar as vagas oferecidas para engenheiro (a) de meio ambiente júnior (Macaé e Rio de Janeiro), engenheiro(a) de produção júnior (Macaé e Rio de Janeiro) e médico(a) do trabalho júnior (Estado de Pernambuco, Macaé e Rio de Janeiro).

Além das provas objetivas, a seleção dos candidatos será feita também por meio de avaliação psicológica, exames médicos e levantamento sociofuncional e terá validade de seis meses, contada a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período. O resultado final está previsto para 26 de junho.

PSDC

Eduardo Neiva preside solenidade de instalação do PSDC de Macaé ASSESSORIA

Evento foi realizado na tarde do último sábado (17) no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo Em cerimônia realizada no Palácio Claudio Moacyr de Azevedo, antiga Câmara de Vereadores de Macaé, o Geofísico e Ex Presidente e Idealizador do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT, Eduardo Neiva, tomou Posse nesta tarde de sábado, dia 17 de maio, como Presidente da Comissão Executiva Provisória do Partido Social Democrata Cristão em Macaé.

Junto com o Eduardo Neiva também tomaram posse os demais integrantes da Comissão Executiva do PSDC Macaé, com a seguinte composição: o Engenheiro Químico Luis Carlos da Silva Castro, como 1º Vice Presidente, o Engenheiro de Produção Gabriel Gouveia Gomes como 2º Vice Presidente, O Engenheiro Mecânico Newton Amorim como Secretário Geral, a Tecnóloga em Gstão Ambiental Márcia Maria da Conceição como 1º Secretária, Professor de Matemática Heraldo dos Santos como Tesoureiro Geral e Gildomar Cunha como 1º Tesoureiro.

A reunião foi presidida pelo Deputado Estadual João Peixito, Presidente da Regional do

Eduardo Neiva teve o nome indicado pelo partido para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados

PSDC RJ, assessorado pela Secretária Geral e do Tesoureiro do PSDC RJ, respectivamente Marilena Beraldi e Renato Cabral. O evento que teve aproximadamente 250 participantes, contou com a presença de várias personalidades importantes de Macaé e Região, além da participação efetiva de vereadores e representantes de diretórios municipais do PSDC de outros Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

A cerimônia contou também com presença do Sub Secretário de Agricultura do Estado, Cristóvão Spalla, além de representantes de outras siglas partidárias que prestigiaram

o evento, incluindo também representantes de associações e sindicatos de trabalhadores, como o dos Comerciários, e empregadores, como o o CDL de Macaé e universidades instaladas no município.

No seu discurso de Posse, Eduardo Neiva, ressaltou a importância e agradeceu a participação de todos os presentes, independente das correntes filósificas políticas, pois se tratou de um evento institucional para instalação da Comissão Executiva do PSDC em Macaé o que demosntra o amadurecimento das relações sociais para se avançar na construção de uma sociedade melhor e mais justa.

128ª DP

Polícia apreende arma e drogas em Rio das Ostras A Polícia Militar realizou na última sexta-feira (16), a apreensão de materiais em Rio das Ostras. Foram encontrados um resolver Rossi cali-

bre 32- que estava com a numeração raspada- junto com cinco munições intactas e seis sacolés de maconha totalizando 49,2g.

De acordo com informações da P2, os agentes estavam realizando uma operação na região, quando, ao passar pela estrada Califórnia, notou um veículo suspeito. Os policiais abordaram S.F., de 18 anos, que estava junto de D.O.M, de 27 anos (que tem duas anotações criminais no Art. 121), e fizeram a revista no carro, onde foi encontrado no interior um sacolé com erva seca aparentando ser “maconha”.

Ao ser questionado, S.F., disse ser o dono da erva. Ele também informou que estaria fazendo um “adianto” de venda e teria mais entorpecentes em sua residência. Os policiais foram até o local, imóvel situado na rua Carlos Chagas Filho Q 24 Lt 15, Enseada das Gaivotas, e encontraram mais cinco sacolés de maconha, ainda picada, e o resolver calíbre 32 junto com as munições intactas.

No momento do flagrante, uma outra pessoa, A.S.B 45 anos estava no interior da residência. Os três foram conduzidos até a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP) para registro de ocorrência.

A polícia ressalta que apenas S.F. Ficou preso. Os demais foram ouvidos e liberados.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014 DIVULGAÇÃO

13

Os campeões brasileiros da equipe Rolando Toro

CONQUISTA

Equipe Rolando Toro é campeã no Brasileiro de Jiu-Jítsu Quatro atletas do grupo conquistaram ouro em suas categorias na competição dos melhores lutadores do Brasil Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

N

o último fim de semana, aconteceu o Campeonato Brasileiro de JiuJítsu organizado pela CBJJO (Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Olímpico), sediado no Clube Canto do Rio, em Niterói. Na competição, estiveram as maiores equipes de Jiu-Jítsu do Brasil e a equipe Rolando Toro Jiu-Jítsu marcou presença, quatro atletas do grupo foram campeões brasileiros.

O faixa verde Luccas Caparali consagrou-se campeão pela categoria juvenil, finalizando todas as suas lutas. Outro atleta que subiu no pódio dando uma aula de técnica foi o faixa roxa Diego Moreno, pela categoria pesado. Com a faixa preta adul-

to, na categoria médio o representante foi Leandro Firmino, fazendo duríssimas lutas, finalizando a primeira aos 26 segundos com armlock (chave de braço oriunda) e duas seguidas por pontuação.

Campeão também foi o lutador e representante da equipe, Rolando Toro que conquistou mais um título brasileiro.

“Já que represento a minha equipe e isto incentiva aos meus alunos, com isso nossa equipe cresce mais a cada dia. Lutar é uma alegria, nós lutamos por prazer, gostamos de subir no pódio, levantar as mãos em sinal de vitória. Ir a um grande campeonato é uma grande vitória, entrar no recinto dos lutadores (no tatame). Se ganhamos, ficamos felizes, mas caso o resultado não seja o esperado, continu-

amos a treinar para melhorar” , declarou o atleta Rolando Toro.

Além deste último título de campeão brasileiro, o chileno Rolando Toro já conquistou 11 vezes o Mundial de Jiu-Jítsu (Internacional de Master e Senior CBJJ) e o Brasileiro, foi tetracampeão brasileiro de Jiu-Jítsu sem Kimono (submission), campeão Worldcup 2013 (CBJJO), Tri campeão estadual de Jiu-Jítsu, Bi campeão Sul Americano de Jiu-Jítsu, Campeão Sul Americano de Karatê, sagrou-se Faixa preta do sétimo dan de Karatê, Faixa preta oitavo dan de Full Contac e Kick Boxing, Faixa Preta Terceiro Grau de Jiu-Jítsu.

Agora a equipe segue em preparação para o mundial que acontecerá daqui a dois meses.

14

Macaé, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de maio de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ