Noticiário 18 03 14

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Dr. Eduardo assina aprovação de contas Presidente da Câmara publica decreto que aprovou contas de Riverton pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8346 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Projeto que altera lei sobre saúde pode ser apreciado na Câmara Vereador convoca todos os concursados do antigo Programa Saúde da Família para participarem de votação a respeito do aumento de cargos. Projeto de lei pretende criar 514 vagas para Agentes Comunitários de Saúde pág. 3 RIO DAS OSTRAS

AMBIENTE

Incêndio florestal atinge restinga

Polícia identifica vítimas de chacina Crime ocorreu em uma casa no bairro Cidade Praiana pág.5

Não há informações se o fogo pode ter sido ação criminosa

Macaé comemora Dia da Água

Incêndio começou no sábado e suas chamas já foram controladas. No domingo foi formada uma frente de trabalho para contê-las

para controlar o fogo, foi preciso reunir uma frente de trabalho, envolvendo as equipes do Corpo de Bombeiros de Macaé, Casimiro de Abreu e Carapebus e também do Primeiro Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Segundo Bombeiros de Macaé, até a tarde de domingo (16), o equivalente a 10 campos de futebol já tinha sido destruído pelas chamas. pág. 2

FAVELA DA LINHA

EDUCAÇÃO

Data será marcada por ações e reflexão a respeito da falta do recurso. pág.7

Polícia realiza apreensão de drogas e dinheiro

Ação aconteceu domingo (16) durante patrulhamento de rotina que foi realizado pelas equipes do 32º Batalhão de Polícia Militar pág. 5

Alunos retornam às aulas na Virgem Santa Atividades foram retomadas na escola Generino Teotônio de Luna pág.7

Beach Soccer define campeões

Tamanduá foi resgatado no dia 9, pela Guarda Ambiental

Guarda resgata animais silvestres

Com grande público, torneio encerrou programação esportiva de verão pág.10

Tamanduá mirim e macaco bogio foram encontrados em diferentes pontos do Horto Com o crescimento da cidade e a redução das áreas verdes, os casos de surgimento de animais silvestres no perímetro urbano estão se tornando cada vez mais frequentes. Para proteger essas espécies, a Guarda Ambiental de Macaé vem realizando um forte trabalho de resgate em todo município. Foram capturados dois animais na região do Horto. O primeiro foi um tamanduá mirim encontrado pelo comandante Madson Pereira. pág. 2

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3480 R$ 2,3490

TEMPO

Máxima.

Mínima.

32º C 21º C

Drogas e dinheiro apreendidos durante patrulhamento da Polícia Militar, na tarde do último domingo, dia 16

Macaé Esporte goleia o Duque de Caxias por 4x1 O jogo mais importante do ano para o Alvianil terminou em goleada e eliminou chance de rebaixamento. Gedeil foi a estrela do dia, que completou 200 jogos pelo Macaé Esporte.

Em comemoração à data, ele marcou dois gols, completando a vitória do Alvianil por 4 a 1 sobre o Duque de Caxias, na 14ª partida do Carioca 2014. pág. 10

Cesta básica custa 0,97% a mais em fevereiro em fevereiro, a cesta básica do município de Macaé, que leva em consideração um conjunto de 13 produtos selecionados com o intuito de suprir as necessidades alimentares básicas de uma única pessoa, atingiu R$ 272,50, valor 0,97% superior aos R$ 269,89 verificados em janeiro. pág. 6

Evento contou com a participação de 55 equipes

UFF está com inscrições abertas para professores

Para Macaé há vagas para professores doutores com cargas horárias diferentes pág.7

2

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2014

Cidade

NOTA

Cadastro e recadastramento de ambulantes será em abril

FAUNA

Guarda Ambiental resgata dois animais silvestres no Horto Tamanduá mirim e macaco bugio foram encontrados em dois pontos distintos do bairro

DIVULGAÇÃO/ GUARDA AMBIENTAL

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

C

om o crescimento da cidade e a redução das áreas verdes, os casos de surgimento de animais silvestres no perímetro urbano estão se tornando cada vez mais frequentes. Para proteger essas espécies, a Guarda Ambiental de Macaé vem realizando um forte trabalho de resgate em todo município.

Na última semana, foram capturados dois animais na região do Horto. O primeiro foi um tamanduá mirim (Tamandua tetradactyla), encontrado na manhã do dia 9, pelo comandante da Guarda Ambiental, Madson Pereira, no condomínio Village do Horto.

Segundo o órgão, o animal estava muito debilitado por conta de ter lutado com um cachorro de uma residência. Por estar com ferimentos nas patas e próximo aos olhos, ele precisou passar por uma avaliação com veterinários e biólogos.

Esta espécie também é conhecida como tamanduá-decolete, podendo ser encontrada em diferentes tipos de habitats, entre elas, a Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados no mundo. Assim como acontece com outros

animais silvestres, a destruição do seu habitat é hoje a principal ameaça para a espécie.

Além do tamanduá, um macaco da espécie bugio (Alouatta seniculus) também foi resgatado pelo comandante Madson na região do Horto, só que dessa vez no dia 14, em uma residência próxima à escola do bairro.

Assim como aconteceu com o outro animal capturado, o primata foi encontrado enquanto brigava com um cachorro. Por conta disso, ele também foi encaminhado para os cuidados

RIO DAS OSTRAS

veterinários, pois apresentava ferimentos.

Esse é o segundo caso de resgate dessa espécie esse ano. No início de fevereiro outro macaco, que era um filhote, foi encontrado no bairro Jardim Esperança, próximo ao Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

Estudos de biólogos apontam que o município possui em torno de 15 famílias dessa espécie.

Tendo cada família uma média de oito integrantes, sendo um, o macho alfa, considerado o 'che-

DIVULGAÇÃO/ JORGE VINCENZI

fão' entre o seu grupo.

Somente em 2014, entre 1º de janeiro e 14 de março, já foram resgatados 53 animais silvestres em Macaé. A orientação da Guarda Ambiental é para que a pessoa evite o contato com o animal. Nesses casos, o órgão deve ser acionado imediatamente, para que uma equipe preparada vá até o local para fazer a captura.

Denúncias desse tipo podem ser feitas à Guarda Ambiental através do telefone (22) 997019770. Esse número funciona em

Incêndio florestal atinge a área da Restinga de Itapebussus Corpo de Bombeiros de Macaé está ajudando no combate às chamas por conta da baixa incidência de chuvas nas últimas semanas, os casos de incêndios florestais continuam sendo registrados em toda região.

Um exemplo disso é a Área de Relevante Interesse Ecológico de Itapebussus (ARIE), em Rio das Ostras, que vem sofrendo com as queimadas desde o último sábado (15).

Para controlar o fogo, foi preciso reunir uma frente de trabalho, envolvendo as equipes do Corpo de Bombeiros de Macaé, Casimiro de Abreu e Carapebus e também do Primeiro Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo informações dos Bombeiros de Macaé, até a tarde de domingo (16), uma área de cerca de 10 campos de futebol já tinha sido destruída pelas chamas. O primeiro con-

trole do fogo foi feito ainda no sábado, porém o problema voltou no dia seguinte.

Não se sabe a causa exata do que teria dado início às chamas, mas acredita-se que isso possa ter sido causado de maneira criminal. O comandante do grupamento em Macaé, Tenente Coronel Jorge Vincenzi, alerta a população para que cuidados sejam tomados a fim de evitar incêndios florestais. De acordo com ele, uma simples ponta de cigarro ou até mesmo uma garrafa de vidro jogada próximo a vegetação seca pode dar início às queimadas e causar muitos prejuízos.

A Restinga de Itapebussus é um tipo de Unidade de Conservação (UC) e corresponde a uma área total de 986,76 hectares, localizada dentro de uma fazenda. Essa região sobrevive em meio ao crescimento da cidade e à especulação imobiliária. O uso indevido de churrasqueiras e o lixo deixado pelos frequentadores do lugar também ameaçam esse ecossistema.

A vegetação de restinga é de extrema importância para conter os avanços do mar na costa terrestre, sendo responsável por segurar os impactos do sal.

As perdas com as queimadas são irreparáveis na observação histórica da vegetação formada. Além de prejudicar a evolução de espécies da flora, o fogo também gera impactos aos animais que habitam esses locais, como insetos, répteis, mamíferos e aves.

Além das chamas, a fumaça gerada possui elementos tóxicos, como carbono e enxofre, poluindo o ar. Muitos animais chegam a morrer sufocados ao inalar essa fumaça.

Vale ressaltar que provocar incêndio é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. De acordo com o Art. 41, quando isso é feito em mata ou floresta, pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”.

com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano, além de multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011.

São considerados animais silvestres aquelas espécies “que vivem ou nascem em um ecossistema natural - como florestas, rios e oceanos”. Dos animais que podem ser encontrados em Macaé, 14 deles estão na lista do ICMBio dos ameaçados de extinção.

IMUNIZAÇÃO

Campanha de vacinação antirrábica visita novos distritos da serra Donos de cães e gatos devem ficar atentos ao cronograma elaborado pelo CCZ

Não se sabe as causas do incêndio, mas acredita-se que possa ter iniciado de maneira criminosa

tempo integral e também pode ser utilizado para a população denunciar casos de incêndio florestal, maus tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental e desmatamentos no município.

Vale sempre ressaltar que, de acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98, “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo

Por estarem debilitados, os animais foram encaminhados para a secretaria de Ambiente, onde receberam os cuidados veterinários

com o objetivo de evitar um surto de raiva no município, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue com a campanha de vacinação antirrábica na Região Serrana de Macaé.

A imunização é fundamental para proteger o animal, uma vez que essa doença pode ser transmitida aos humanos e levar à morte.

Os moradores dos distritos serranos devem ficar atentos ao cronograma para levar seu cachorro ou gato para vacinar. Essa semana, os agentes vão estar nas seguintes localidades: Glicério (Praça Principal) - hoje (18); Frade (Praça Principal) - 19/20 e 21 de março; Crubixais (Volante) - 19/20 e 21 de março; Morete (Volante) - 19/20 e 21 de março; Boa Alegria (volante) - 19/20 e 21 de março.

Os agentes vão ficar no local

das 9h às 16h. A campanha começou no último dia 11 e segue até o dia 2 de abril. De acordo com dados do governo municipal, nos primeiros dias de vacinação já foram imunizados mais de 300 animais, entre cães e gatos. A prefeitura ressalta que, em caso de chuva, o serviço será adiado.

A vacinação é gratuita e será aplicada em cães e gatos a partir de um mês de idade. O CCZ também explica que é importante que o animal seja levado por um adulto, apresente a carteira de vacinação e não esteja doente. Já no caso de fêmeas que estejam amamentando ou esperando filhotes, a vacina não é recomendada.

A prioridade na Região Serrana é fundamental, já que os cães e os gatos que habitam em áreas rurais e que vivem em residências próximas a estes locais, estão mais propensos ao contato com animais infectados, como morcegos, por isso, os proprietários devem estar atentos à vacinação anual. A prevenção ainda é a melhor forma de proteger o animal e o homem. No

ano passado, o governo municipal realizou a mesma campanha em Macaé, tanto na serra, quanto na área urbana.

A transmissão da raiva ocorre, principalmente, por meio da mordida de um animal infectado com o vírus e que esteja eliminando-o pela saliva. Nas áreas rurais, além de cachorros e gatos, bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos também podem contrair a doença. No Brasil, cães e gatos são importantes na transmissão da raiva para o homem, principalmente devido à sua proximidade com as pessoas.

Após o contato com um outro animal raivoso, o bicho pode levar de alguns dias até meses para desenvolver os sintomas.

Após seu aparecimento, a doença costuma evoluir de forma rápida, variando de um a onze dias, e o animal morre por paralisia respiratória.

Para maiores informações sobre o assunto ou locais onde a campanha vai passar, a população pode entrar em contato com o CCZ através dos números: 2772-6461 e 2796-1186.

WANDERLEY GIL

A raiva é uma doença que pode ser transmitida aos humanos e levar à morte

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2014

Política

NOTA

Uso de telemarketing nas eleições, para o TSE esse tipo de propaganda é uma invasão à privacidade do cidadão

APROVAÇÃO

Presidente da Câmara assina decreto das contas de Riverton Dr. Eduardo Cardoso (PPS) enviou ontem para publicação o Decreto Legislativo nº 1024 que aprova as contas de 2012

O

presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), enviou ontem para publicação, o Decreto Legislativo nº 1024, assinado no dia 12 deste mês, considerando aprovadas as contas do exercício de 2012, do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos (PMDB), um dia após ter o plenário do Poder Legislativo rejeitado por 14 votos contra apenas três, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitiu parecer contrário por encontrar diversas irregularidades contábeis, além de fazer ressalvas e alertar ao prefeito atual para sanar os erros.

A reunião em que as contas de Riverton Mussi foram apreciadas pelo plenário ocorreu no dia 11 de março e dos 17 vereadores que compõem a Câmara Municipal, todos utilizaram a tribuna para fazer declaração de voto. O vereador “Boca” (PMDB), que é amigo fiel do ex-prefeito e teve seu apoio incondicional o que garantiu sua eleição, disse que seu voto, assim como dos demais vereadores, deveria ser de caráter político. “Se aprovar o parecer do Tribunal de Contas, poderemos perder um grande deputado. Temos que ter Riverton Mussi como deputado estadual, Adrian como deputado federal e Pezão para governador. Nunca vi uma câmara votar contra contas de prefeito desde que cheguei em Macaé com sete anos de idade”.

Manoel Francisco também declarou que: “Chegando a essa Casa pensei em votar a favor

WANDERLEY GIL

Projeto que altera lei relacionada à saúde poderá ser apreciado hoje O Projeto de Lei altera os quantitativos de vagas dos cargos de Médico da ESF de 27 para 59

dos do programa para que compareçam na Sessão da Câmara Municipal de Macaé de terça-feira (18), para poderem participar com os parlamentares na votação da criação de novas vagas".

O Projeto de Lei altera os quantitativos de vagas dos cargos de Médico da ESF de 27 para 59, criando-se mais 32 vagas. Enfermeiro da ESF de 33 para 59 vagas, criandose mais 26 vagas. Cirurgião dentista da ESF de 16 para 59, criando-se mais 43 vagas.

Técnico de Enfermagem da ESF de 51 vagas existentes para 118 vagas, criando-se mais 67 e de Agente Comunitário de Saúde da ESF de 194 vagas para 708 vagas, criando-se mais 514 vagas.

WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo Cardoso, presidente da Câmara, enviou para publicação aprovação de contas do relatório do TCE, mas no meu entender, estarei votando contra o povo. Olhando bem aqui, quase todos fizeram parte do secretariado. Se as contas têm ressalvas, todos têm responsabilidade. Acho que é uma injustiça já que os vereadores fizeram parte do governo. Vou votar contra a decisão do Tribunal”.

Julio Cesar de Barros, o Julinho do Aeroporto (PPL), também líder do governo, disse

que: “Estou desde dezembro em posse do relatório. O voto é político. Qual vereador vai argumentar a posição técnica?

Como vamos desqualificar os técnicos? Cada um vai se manifestar da maneira que desejar.

Vou votar a favor do parecer do TCE porque cada um é senhor do seu voto”.

Ontem, um advogado especializado em Direito Eleitoral, disse que Riverton Mussi ao se livrar do problema com o jul-

gamento político da Câmara Municipal, ainda vai enfrentar uma possível Ação Civil Pública do Ministério Público, a quem as contas irregulares foram enviadas, e caso o MP considere as alegações do Tribunal de Contas do Estado, ele poderá responder por improbidade administrativa e se tornar inelegível, sem levar em consideração, ainda, dois outros casos em que ele foi julgado pelo Tribunal de Justiça, um órgão colegiado.

Vereador Julio Cesar de Barros (PPL) convoca concursados.

TSE WANDERLEY GIL

Eduardo Neiva organiza o PSDC em Macaé e seu nome consta na lista de précandidato nas eleições de outubro deste ano.

Presidente do PSDC continua filiando novos membros para eleger diretório faltando menos de três meses para a realização das convenções partidárias, marcadas para o mês de junho, quando serão definidas as candidaturas a cargos eletivos em outubro deste ano, o geofísico Eduardo Neiva, presidente da Comissão Provisória do PSDC, disse ontem que continua o processo de filiação de novos membros e que em abril, deverá realizar a convenção para eleger o diretório do partido.

MUDANÇA

O vereador Júlio César de Barros (PPL) solicitou à Mesa Diretora da Câmara de Macaé que seja votado hoje, terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar do prefeito Dr. Aluízio Júnior que altera a nomenclatura dos cargos constando na Estratégia de Saúde da Família - ESF onde antes era o Programa Saúde da Família ou PSF. A nota divulgada no site da Câmara Municipal informa que: “O vereador está convocando todos os concursa-

ELEIÇÕES 2014

Geofísico Eduardo Neiva disse que continua o processo de filiação de novos membros

3

“Temos uma grande preocupação em trazer para as fileiras do PSDC, nomes que possam se tornar candidatos nas eleições de 2016 e para isso buscamos em cada cidadão a competência profissional, técnica e política e que possa ser exemplo, dignificando a vida pública, gesto praticamente esquecido nos dias de hoje, quando assistimos a troca de favores, um verdadeiro toma lá dá cá, situações que são condenadas pelo cidadão de bem”, apontou.

Eduardo Neiva que no final de semana passado, a convite do diretório regional esteve participando de eventos políticos ocorridos em Seropédica

e municípios da Baixada Fluminense, considerou positiva e apoia a atitude do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), de aproximação com o governo do Estado, esforços que permitirão conquistas para viabilizar obras no município.

Acompanhando a movimentação política de outros partidos com vistas às eleições de outubro deste ano, quando seu nome deverá constar da lista de pré-candidato a deputado federal, Eduardo Neiva disse que está criando no PSDC o “Grupo Jovem”, para filiar eleitores a partir de 16 anos, idade que permite ao jovem exercer o direito ao voto. “São os jovens, em futuro próximo, que

vão ser a principal alavanca de mudanças necessárias para que o país possa passar por reformas tão almejadas e que nunca saíram do papel. A luta contra a corrupção e a manifestação espontânea para mudar os rumos da administração pública, são necessárias e estamos firmes com esse objetivo”, pontuou.

No final de semana próximo, Eduardo Neiva disse que vai reunir os membros da Comissão Provisória do PSDC para iniciar a elaboração do processo de eleição do diretório municipal, marcado para abril, ocasião em que os membros da direção regional e nacional deverão estar presentes em Macaé.

Tribunal Superior Eleitoral proíbe uso de telemarketing nas eleições Para o TSE esse tipo de propaganda, com telefonemas dados até em horários inoportunos, é uma invasão à privacidade do cidadão Ao aprovar outra resolução no final do mês passado estabelecendo novas regras para as eleições de outubro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os candidatos não poderão fazer campanha por telemarketing, usar nomes de órgãos públicos como por exemplo “Mário do INSS” ou “Paulinho da Petrobras”, e doar o equivalente a mais de 50% do patrimônio para a própria campanha.

A nova resolução se baseou na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso no final do ano passado, objetivando diminuir a margem de manobra dos partidos que registram candidatos com fichas sujas, mas são populares, deixando para substituí-los apenas na véspera da eleição, o que agora só é permitido até 20 dias antes do pleito.

Um exemplo é o caso do ex-prefeito RivertonMussi Ramos (PMDB), que tem pretensão de ser candidato a deputado estadual. Mesmo que seja barrado pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa, e com recursos sendo apreciados, estando sub judice, em menos de 24 horas, como era feito antes, a substituição poderia ser feita, por exemplo,

pelo nome de Chico Machado que tem a mesma pretensão. Com a mudança, isso não poderá mais acontecer e os fichas sujas vão mesmo ficar fora da disputa eleitoral.

O relator das regras para as eleições deste ano, ministro Dias Tóffoli, lembrou o caso da eleição presidencial de 1989 em que, na última hora, o PMB, então partido de aluguel, tirou seu desconhecido candidato da disputa e indicou o apresentador Silva Santos, mas a candidatura acabou impugnada pela Justiça Eleitoral.

Ao proibir candidatos de fazerem propaganda eleitoral por meio de ligações telefônicas via telemarketing, o ministro Dias Tóffoli disse que, muitas vezes, as ligações são feitas em horários impróprios e invadem a privacidade do eleitor.

Para o TSE esse tipo de propaganda, com telefonemas dados até em horários inoportunos, é uma invasão à privacidade do cidadão e o sossego do eleitor já é garantido no Código Eleitoral.

Sexta-feira passada, por exemplo, muitas pessoas receberam mensagens no celular do deputado federal Anthony Garotinho, pré-candidato ao governo estadual. No dia 07 passado, sexta-feira à noite, quem tem celular da Vivo recebeu mensagens com o seguinte texto: “O Garotinho deseja um dia cheio de paz pra você”. A mensagem partiu do número + 55 (11) 96489-8758.

4

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

UFF abre concurso para professor com vagas para Macaé

FOTO LEGENDA

Violência

DIVULGAÇÃO

De quem é a culpa? De fato existe um culpado? Como agir nessas horas. Será que a questão da maioridade no Brasil não deveria ser um caso mais sério a se pensar? Por que o Congresso Nacional legisla e autoriza o menor de 16 anos a votar e, quando pratica um crime não pode ser penalizado?

N

o dicionário a palavra é apontada como comportamento que causa, intencionalmente, dano ou intimidação moral a outra pessoa ou ser vivo. Comportamento esse que pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e até mesmo a vida de outro. Além de ser mencionado ainda como o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. Essas são as características na violência.

Na realidade não é diferente e um dado preocupante é que ela cresce cada vez mais. Dentro de casa, nas escolas, nas ruas.... por toda parte ela está presente e de formas cada vez mais brutais.

Não há como julgar alguém, apontar um responsável para o fato. Como dizer que a responsabilidade é da PM ou dos órgãos municipais? É um assunto dos mais complexos. Mas o pior é quando as estatísticas apontam para a redução destes dados, que na verdade, todos sabem que só aumentam.

Em Macaé, por exemplo, cidade que de Princesinha do Atlântico passou a ser conhecida mundialmente como a Capital Nacional do Petróleo, apesar de na última semana o ISP (Instituto de Segurança Pública) do Rio de Janeiro divulgar a redução de 10% no índice de homicídios em 2013 na cidade, com 79 homicídios em 2013, contra 88 no ano anterior, só nesta última semana foram registrados uma média de cinco assassinatos na cidade.

Na última sexta-feira, 14, por exemplo, foram quatro ocorrências, uma de-

las talvez a mais brutal, a de um menor que assassinou o próprio pai, ou seja, que tirou a vida daquele que lhe deu a vida. Segundo a polícia, o filho, de 16 anos, teria sofrido uma espécie de surto psicótico após descobrir relacionamento extraconjugal do pai.

E não é só isso. O mesmo levantamento do ISP (Instituto de Segurança Pública) do Rio de Janeiro, aponta que o crime de roubo foi o que mais aumentou em Macaé durante o ano passado.

De acordo com o ISP, os casos de roubo a estabelecimentos comerciais, por exemplo, aumentaram em 52%. Foram 159 em 2103 contra 76 em 2012. Já o roubo a pedestres cresceu 23%, com 785 casos contra 608 em 2012.

Mais triste é quando esses fatos envolvem menores, já que a maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

E o que fazer nesses casos? Antes dos 18 anos eles não são punidos nem responsáveis pelos seus atos, mas podem matar e roubar? Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidos como "atos infracionais" 5 e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas " e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos.

ESPAÇO ABERTO A extinção do pai de fim de semana “Meu filho, mamãe e papai vão se separar. Papai está saindo de casa, mas o juiz vai me permitir te ver a cada quinze dias".

Com essa frase, muitas crianças e adolescentes estão sendo comunicados da separação de seus pais.

A

notícia da separação, na maioria das vezes já esperada pelo péssimo clima mantido em casa, é muito dolorosa. É comum que os filhos se sintam culpados e com certeza isso acarretará repercussões negativas no futuro dessas crianças. Mas, muito mais dolorosa e com repercussões mais sérias no âmbito psicológico, é a notícia de que será quebrado o contato com o pai.

Durante muitos anos de influência machista em nosso país, os homens ficaram afastados das tarefas até então instituídas femininas de criar os filhos.

Diversas comparações com animais irracionais onde, a fêmea é responsável pelo cuidado da prole, enquanto o macho “sai à caça”, foram feitas. Com a possibilidade da dissolubilidade do matrimônio ocorrido com o advento da lei do divórcio, iniciou-se o processo de modificação dessa realidade. A visão obsoleta, onde os filhos ficam com a mãe, cabendo ao pai a chamada visitação em finais de semana alternados aos poucos vem sendo bastante criticada.

Isso mesmo, o termo utilizado é visitação, o mesmo termo utilizado para designar o contato com amigos, parentes e até mesmo estranhos. A forma pejorativa do contato inicia-se com o péssimo termo empregado. Ora, pai não visita filho, pai convive com o filho.

Ao fixar o contato do pai e seu filho como visitação, instituiu-se a figura do “pai de final de semana”. A figura paterna passou a ser vinculada pela criança com o lazer, nunca com a obrigação. Consequentemente, o filho passa a vê-lo sem seriedade, perdendo até o respeito. É inegável o dano causado aos filhos a “fixação da visitação” de forma restrita. Aquele contato diário entre pai e filho, o acompanhamento constante da criação do menor, é posto de lado. Muitos pais, efetivamente, preferem desta forma. Acomodam-se dedicando seu tempo a outros afazeres, abandonando a função natural de resguardar e acom-

panhar o desenvolvimento dos filhos.

Entretanto outros têm procurado uma maior participação. É importante esclarecer, que aquele que detém a guarda, não possui um troféu para ser mostrado. Muita menos uma arma a ser utilizada contra o excompanheiro. Acima desses interesses pessoais existe a responsabilidade de tomar as decisões na vida do menor, buscando tão somente o sadio desenvolvimento deste. O poder de decisão é oriundo do poder familiar, e pertence a ambos os pais, independentemente da guarda, entretanto, o seu detentor possui a prerrogativa de decisão, competindo ao outro, caso não concorde, procurar a justiça.

Visando aumentar o contato entre pais e filhos, após a separação, a “visitação” foi sendo ampliada gradativamente. Além das visitas em finais de semana alternados, que se iniciam nas sextas feiras na saída do colégio e terminam na segunda feira, institui-se ainda, um ou dois pernoites ao longo da semana.

Assim, aumentou-se não só o contato, como também a integração dos pais com os deveres escolares. Iniciou-se assim a árdua tarefa de derrubar a figura do ”pai lazer”. Um ponto tem de ficar claro na mente dos que se separam: são os cônjuges que terminaram o relacionamento, não os filhos com seus pais.

Ainda estamos engatinhando, buscando um oásis no meio de um deserto, mas enquanto não o encontramos, apenas um cantil serve para amenizar nossa sede. Aos pais compete não se acovardarem, muito menos acostumarem com esta situação. Às mães, não transferirem suas angústias, medos e problemas para seus filhos, para não se transformarem em um adolescente e adulto-problema. * Marcelo Santoro Almeida É professor de Direito de Família e Sucessões do curso de graduação e da pós-graduação em Direito de Família da Faculdade Mackenzie Rio.

Um incêndio que começou no último sábado em Área de Preservação Ambiental, conhecida como Restinga de Itapebussus, em Rio das Ostras, e continuou durante todo o domingo, devastando uma área equivalente a dez estádios de futebol, faz a sociedade abrir os olhos quanto ao cuidado com o descarte de lixos e pontas de cigarros jogados próximos à vegetação, além do vidro, que quando exposto a temperaturas elevadas, queima o que estiver próximo a ele. Conscientização é a palavra de ordem.

PAINEL Saneamento

Ponte da Aroeira

Saúde

Commads

Abandonados

Oportunidade

Casa do idoso

Pontos de ônibus

Benefício

A prefeitura segue com as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Mutum, que hoje capta e trata 20 litros de esgoto por segundo.

Após a conclusão, ela passará a captar 40 litros por segundo. Segundo a prefeitura, a previsão é de que tudo esteja concluído no início de abril. A ETE Mutum atende as seguintes localidades: Mirante da Lagoa, Jardim Guanabara, Vale dos Cristais, parte do São Marcos, Morada das Garças, Vivendas da Lagoa, todas situadas no entorno da Lagoa de Imboassica.

No dia 7 de abril, será realizada a Reunião Ordinária para composição da grade do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS) para o novo biênio 2014-2015. Podem fazer parte da composição representantes do poder público, de associações empresariais, associação de moradores, ONGs, entidade pesqueira, entre outros da sociedade civil. A reunião será realizada no auditório da prefeitura, situada na Av. Presidente Sodré, 534, Centro.

Para celebrar o dia de São José, que é comemorado amanhã (19), a Casa do Idoso está realizando um evento aberto para toda população. A programação começa às 19 horas, com a missa na capela da instituição. Logo em seguida, terá barraquinhas com comidas (doces e salgadas).

Essa é uma forma da população estar ajudando a instituição, já que toda renda será revertida para os gastos com os idosos. As comemorações começaram ontem (17) e seguem até amanhã, sempre no mesmo horário.

Depois de três meses interditada, a Ponte da Aroeira foi finalmente liberada para o trânsito de veículos no último sábado (15). Além de gerar impactos ao trânsito, a interdição também causou prejuízos para os comerciantes do bairro. A ponte foi interditada pela Defesa Civil no início de dezembro após ter parte da estrutura atingida pelas fortes chuvas que atingiram Macaé.

A prefeitura retomou esse ano os trabalhos de remoção de veículos abandonados nas vias da cidade. Em 2014 já foram visitados diversos bairros. Antes de ser feita a apreensão, o proprietário do veículo é notificado e tem, a partir daí, o prazo de 72h para fazer a retirada. A população também pode fazer denúncias por meio da Ouvidoria Geral (0800-0220237), no portal (www. macae.rj.gov.br) e também pelo telefone da Mobilidade Urbana: 2796-1626.

Apesar de ser considerado a principal alternativa de locomoção para muitos cidadãos, a precariedade do serviço de transporte público municipal é alvo constante de reclamações e começa antes mesmo de pegar o coletivo.

Pessoas debaixo de um sol forte, que tem atingido a média dos 35º graus, ainda é uma cena comum na Capital do Petróleo. Mesmo com a implantação de novas coberturas em várias localidades, muitos bairros, inclusive o Centro, ainda precisam melhorar nessa questão.

O Pronto Socorro do Parque Aeroporto recebeu, na última semana, uma sala de ultrassonografia. Com o novo espaço, a unidade vai atender cerca de 600 pessoas por mês. Durante todo o mês de março, acontecerá um mutirão que prevê o atendimento a aproximadamente 120 pacientes por semana.

Além dos exames marcados na unidade, a nova sala de ultrassonografia receberá encaminhamentos da Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria. Os resultados são entregues na hora.

O Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé está com inscrições abertas para a seleção de estagiários. As vagas oferecidas são para estudantes do nível médio (22) e superior (16). Inscrições devem ser feitas na sede da instituição até o dia 31 de março, das 9h às 16h pelo WWW.iff.edu.br <http://WWW.iff.edu. br. O processo seletivo será realizado em três etapas e a remuneração salarial varia entre R$ 203,00 e R$ 520,00 dependendo da jornada de trabalho.

Termina este mês o prazo para recadastramento do passe escolar na rede municipal de ensino.

O aluno que não realizar o procedimento terá o passe bloqueado. Atualização dos dados deverá ser feita na Central da Gratuidade, que fica na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro - antiga estação ferroviária, das 8h às 16h, mediante a apresentação da declaração original da escola (padrão) com carimbo da instituição e assinada pela diretora, comprovante de residência, além do cartão do passe escolar.

EXPEDIENTE

GUIA DO LEITOR

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias.

TELEFONES ÚTEIS:

cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).

Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293. tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: odebate@odebateon. com.br, comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: comercial@odebateon.com. br, classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2765-2963 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2014

Polícia

5

NOTA

Veículo Celta bate em poste e duas pessoas se ferem na Granja dos Cavaleiros

VIOLÊNCIA

CHACINA

Mais um executado no bairro Lagomar

Polícia identifica cinco assassinados

Depois de quatro assassinatos na última sexta-feira, houve mais uma execução no bairro Lagomar no início da madrugada do último domingo (16) DIVULGAÇÃO

Daniela Bairros

danielabairros@odebateon.com.br

Q

uatro assassinatos deixaram a população de Macaé preocupada na manhã da última sexta-feira (14).

Um dos crimes foi registrado no bairro Lagomar, onde na Rua W 30, Josué Pereira França, 40 anos, foi executado com tiros nas costas e na perna.

No início da madrugada do último domingo (16), mais um homem foi assassinado no bairro. O crime aconteceu entre as ruas W1 com a W20. No local, Mário Luiz Teixeira Júnior, 22 anos, foi encontrado morto com várias perfurações de arma de fogo pelo corpo.

Segundo informações do Serviço Reservado da PM (P2), próximo ao corpo da vítima, foram encontrados seis estojos de calibre 9 mm.

O corpo de Mário Luiz foi removido ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. O caso está sendo investigado na 123ª Delegacia de Polícia.

Só no bairro Lagomar, três foram mortos em menos de uma semana.

Crime ocorreu em uma casa no bairro Cidade Praiana no último sábado (15) a polícia civil de Rio das Ostras identificou as cinco vítimas de uma chacina, em que uma mulher e quatro homens foram executados com tiros na cabeça na madrugada do último sábado (15), dentro de uma casa em um condomínio no bairro Cidade Praiana. Até agora ninguém foi preso. O caso está sendo investigado sob sigilo na 128ª Delegacia de Polícia.

Segundo a polícia, os cinco homens eram naturais da Bahia e estavam trabalhando em Rio das Ostras. Eles foram identificados como Edevilson Calumbi Bomfuir, 32 anos, Adriano Barbosa dos Santos, 31 anos, Elmo Ramos Pereira, também de 31 anos, e Anderson Santos dos Reis, de 23 anos. Já a mulher, que de acordo com as investigações, seria de Campos dos Goytacazes, teria conhecido um dos homens durante o Carnaval, foi identificada como Joana

Maria Guimarães Ferreira, de 34 anos.

Na porta da casa havia sinais de arrombamento, mas nada foi roubado do local do crime.

Na casa, foi encontrado um veículo Corsa Sedan, azul, placa JSZ 1937, de propriedade da mulher assassinada.

Os corpos das cinco vítimas foram trazidos para o IML (Instituto Médico Legal) de Macaé.

A reportagem do Jornal O Debate contatou a 128ª Delegacia de Polícia, mas o delegado que investiga o caso, Diogo Teixeira Schettini não foi encontrado para comentar o assunto. Ainda segundo o órgão, qualquer informação sobre as investigações está sendo divulgada pela assessoria de imprensa da Polícia Civil no Rio de Janeiro.

Em nota, a assessoria informou que a polícia de Rio das Ostras aguarda o resultado da perícia que foi realizada no local. Testemunhas estão sendo ouvidas e imagens de câmeras de segurança analisadas. A polícia de Rio das Otras não divulgou mais detalhes para não atrapalhar as investigações.

DIVULGAÇÃO

Tentativa de homicídio por volta das 12h40 de domingo, policiais militares foram acionados ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, onde Pablo César Caldeira de Oliveira, 19 anos, e Jeferson Antonio Telles, 21 anos, deram entrada depois de terem sido baleados.

Segundo a Polícia Militar, moradores informaram que os dois alvejados estavam em frente a um bar no bairro Novo Cavaleiros, quando uma caminhonete prata ocupada por dois homens se aproximou. Os dois ocupantes efetuaram cinco disparos. Pablo César foi atingido na perna direita e Jeferson Antonio na pena esquerda.

Em declaração à polícia, ambos disseram desconhecer o motivo da tentativa de homicídio.

Os dois continuam internados no HPM.

Drogas, dinheiro e material para endolação apreendidos na Favela da Linha

Assassinato de cinco pessoas segue em investigação sigilosa na 128ª Delegacia de Polícia

Tráfico de drogas dois adolescentes, um de 14 anos e outro de 16 anos, foram apreendidos por tráfico de drogas na Favela da Linha, no bairro Cajueiros, por volta das 15h30 de domingo.

Policiais militares entraram na comunidade e avistaram os menores, que portavam 43 pedras de crack, material para endolação e R$ 189 em

dinheiro. Os jovens foram conduzidos à 123ª Delegacia de Polícia e, posteriormente, levados a uma instituição para menores infratores em Campos dos Goytacazes.

Na Rua W 24, Travessa Macaé, no Lagomar, na noite do último sábado (15), por volta das 18h40, policiais militares do GAT (Grupo de

ATO INFRACIONAL Ações Táticas) II apreenderam 122 gramas de maconha, 158 gramas de maconha, 30 gramas de crack, dois rádios de comunicação e R$ 136 em dinheiro com um menor de 17 anos, que confessou estar traficando drogas no local.

Ele foi apreendido e levado à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé.

DENÚNCIA

Polícia Federal apreende droga em navio atracado em Búzios KANÁ MANHÃES

A droga estava com o ajudante de cozinha, Leandro Uchôa, 19, natural de Fortaleza a polícia federal de Macaé apreendeu na manhã de ontem (17) 207 pinos de cocaína e mais de 16 papelotes de maconha. A droga foi encontrada com o ajudante de cozinha Leandro Uchôa da Silva, 19, em um navio da empresa MCS Precioza. O transatlântico, segundo o delegado Júlio César Ribeiro, saiu na noite do último domingo (16) de Santos com destino à Ilha Bela, no Litoral Norte de São Paulo. Por volta das 10h de ontem, atracou em Búzios.

Ribeiro afirmou ainda que os próprios seguranças do navio desconfiaram de Uchôa, que pela segunda vez trabalha na cozinha de um cruzeiro.

“Diante da desconfiança dos seguranças, fomos acionados e surpreendemos Uchôa com a droga. Ele ainda confessou que venderia a droga aos passageiros do navio. Só não informou a origem do entorpecente”.

Segundo a Polícia Federal, Uchôa é natural de Fortaleza

(CE) e há um mês e 17 dias estava trabalhando no cruzeiro.

Na tarde de ontem, ele foi interrogado na sede da Polí-

cia Federal de Macaé e, posteriormente, conduzido à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes.

O ajudante de cozinha Leandro Uchôa da Silva, 19, foi preso com droga em um navio.

Ontem, ele prestou depoimento na sede da Polícia Federal

Segundo Ribeiro, Uchôa foi autuado por tráfico de drogas e pode pegar de cinco a 15 anos de prisão.

Filho que matou pai segue internado Jovem de 16 anos está internado em uma instituição para menores infratores O adolescente que na madrugada da última sexta-feira (14) matou o próprio pai a facadas, no bairro Visconde de Araújo, está internado em uma instituição para menores infratores em Campos dos Goytacazes, para onde foi levado na manhã do último sábado (15).

O advogado que cuida do caso, François Pimentel, disse ontem (17) que entrará com recurso de Defesa Prévia para que o menor, que tem 16 anos, seja transferido para o CRIAM (Centro de Recurso Integrado de Atendimento ao Menor) de Macaé. Segundo Pimentel, a primeira audiência do adolescente está marcada para o dia 1º de abril no fórum da cidade.

O jovem matou o pai, o autônomo Simário Navarro, 35 anos, a facadas depois de descobrir um relacionamento extraconjugal com outra mulher.

Na manhã da última sexta-feira (14), policiais militares que atenderam a ocorrência relataram que o jovem, no momento do crime, estava em um quadro extremo de alteração psicótica e teve que ser contido por três pessoas. A mãe do menor também sofreu ferimentos nas costas depois de tentar impedir o crime.

Na 123ª Delegacia de Polícia, na sexta-feira, o advogado do menor, François Pimentel, avaliou o caso como uma tragédia familiar.

“A família enfrentava problemas de relacionamentos. É um garoto de 16 anos, sem tido nenhum tipo de problema. Nunca foi isolado. É um garoto normal. Praticava esportes, namorava, enfim, levava uma vida normal. Provavelmen-

te, durante a madrugada, sofreu uma espécie de surto. Até porque ele não se lembra de nada. Houve sim um estress, um acúmulo em decorrência dos pais estarem com problemas de relacionamento”.

Questionado a respeito de o crime ter sido cometido depois que o menor descobriu uma relação extraconjugal do pai, que teria tido uma filha já com um ano com uma outra mulher, o advogado afirmou que conversou com o garoto sobre esse assunto e o menor declarou que há poucos dias a mãe descobriu a relação extraconjugal do marido. “O fato em si, ele não lembra. Tanto que soube da morte do pai horas depois do crime. Ele está muito confuso e abalado. Apenas mencionou os problemas de relacionamento dos pais”, explicou.

Pimentel afirmou ainda que o menor não conhece a irmã de um ano. “O garoto não tem nenhum histórico de mau comportamento.

Ao contrário, é uma pessoa totalmente saudável”.

O Estatuto da Criança e Adolescente estabelece quando um crime grave é cometido por menor de idade, por exemplo, equiparado a homicídio, o caso é de internação. “Não creio que a internação seja o melhor caminho. Além da internação, existe o sistema da semi-liberdade, ou seja, o Estado oferecerá todo suporte necessário, como atendimento psicológico e mais proximidade da família.

Ele será ouvido no Ministério Público, onde será analisado pelo juiz, que num prazo de 24 horas, vai decidir se o menor será internado ou não.

Ao invés de internação, o garoto precisa de ajuda psicológica”, enfatizou o advogado François Pimentel.

6

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2014

Economia

NOTA

O Solar dos Mellos recebe na próxima quarta-feira (19) de março, às 16h, a coach e palestrante Giovana Sorage na intenção de reunir as artesãs da cidade em celebração à data comemorativa da categoria

AUTÔNOMOS

TRABALHO E RENDA

Cadastro e recadastramento de ambulantes será em abril

Semana começa com 1.472 vagas de emprego disponíveis

O objetivo do cadastramento anual é ordenar essa prática, considerando a necessidade dos ambulantes que residem no município

D

urante o mês de abril, a Prefeitura recadastrará e cadastrará comerciantes informais que atuam ou que desejam atuar em Macaé.

O objetivo do cadastramento anual é ordenar essa prática, considerando a necessidade dos ambulantes que residem no município e não tiveram oportunidades de ingresso no mercado formal de trabalho.

O trabalho informal é aquele de caráter espontâneo e exercido exclusivamente por pessoas físicas, ocupando ruas, praças, praias e outros logradouros públicos e particulares em pontos fixos ou ambulantes. Devem dar entrada em processo administrativo todos aqueles que já são cadastrados e os demais candidatos, obedecendo à prioridade prevista no Código de Posturas (LC n.º 079/2007), na ordem: os cegos, os paraplégicos, mutilados, demais deficientes físicos; os idosos; os egressos do sistema penitenciário; os desempregados e os que exercem atividade profissional específica ou artesanal. Os candidatos serão encaminhados à avaliação médica na rede municipal de Saúde.

Os processos administrativos devem ser abertos no Protocolo Geral da Prefeitura, na av. Presidente Sodré, nº 534, Centro, no período de 1o a 30 de abril.

Para isso, é preciso estar muni-

DIVULGAÇÃO

Profissionais autônomos ou liberais que atuam em Macaé devem realizar o procedimento no mês de abril do dos seguintes documentos e cópias legíveis: Identidade, CPF e Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município para comprovação da efetiva residência em Macaé.

Além disso, será necessária a apresentação de comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo detentor da posse do imóvel, com firma reconhecida, e

duas fotos 3x4.

Os gestores da Coordenadoria de Posturas da secretaria de Fazenda orientam que as fotos devem ser colocadas no processo sem serem grampeadas ou coladas para não ficarem danificadas e prejudicar a confecção do crachá. O setor informa ainda que a fiscalização é permanente nas ruas, praias e praças do município e

é reforçada em eventos esportivos e festas populares.

O cadastramento de ambulantes é fundamental para o ordenamento da cidade, proporcionando oportunidade de trabalho. Essa ação leva em consideração o fim social do espaço público, de forma a não gerar transtornos aos comerciantes estabelecidos e aos munícipes em geral.

QUALIFICAÇÃO

Há oportunidades para todos os segmentos, entre eles, vendas e setor offshore para quem está em busca de uma oportunidade de emprego no mercado local, a semana começa com 1.472 vagas disponibilizadas pela Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Trabalho e Renda, para diversas áreas e ambos os sexos.

Entre as oportunidades oferecidas, as que mais se destacam são para as funções de auxiliar de serviços gerais, com 64 vagas disponíveis e para representante de atendimento, com 500 vagas sendo oferecidas.

Além da área de atendimento, trabalhadores da construção civil também estão sendo bastante requisitados no mercado de trabalho. Cerca de 90 oportunidades para servente de obras e 59 para pedreiro.

Para concorrer a essas oportunidades, não é necessário muita qualificação profissional, comprovação de escolaridade, ou mesmo experiência ou cursos específicos.

Há oportunidades também para a área de vendas. São mais de 30 vagas a serem preenchidas por vendedores em Macaé.

Quem não possuir experiência ou qualificação para vendedor, tem a opção de trabalhar como motorista (categoria D ou E), com 15 vagas, ajudante de motorista (45), copeiro (5) e coletor de lixo (20). Basta procurar a Cen-

Cursos de capacitação profissional prosseguem no HPM As aulas são gratuitas e acontecem ao longo desse primeiro semestre a prefeitura de Macaé, por meio do Departamento de Educação Continuada (DEC) do Hospital Público Municipal (HPM), realizará nesta terçafeira (18), a partir das 10h, um curso que vai abordar o tema "Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde".

Os cursos de qualificação pro-

KANÁ MANHÃES

fissional são gratuitos e acontecem ao longo desse primeiro semestre. As aulas acontecem no Centro de Estudos do hospital em dois horários: na parte da manhã, das 10h às 12 h, e na parte da tarde, das 13h às 16h.

Segundo o coordenador do DEC, o médico pediatra, Rafael Vicente, o público-alvo são estudantes de enfermagem, técnicos em enfermagem, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos, estudantes de medicina, fisioterapia e psicologia.

tral do Trabalhador de Macaé (CTM), no Centro da cidade, para consultar a relação. É importante lembrar que dentro das 1.472 vagas, 39 delas são reservadas para as pessoas com deficiência física.

Quem tiver interesse e possui algum tipo de necessidade especial, pode optar por se candidatar para representante de atendimento (10), assistente de atendimento (5), servente de obras (10), auxiliar de almoxarifado (3), entre outros.

O serviço de cadastro é gratuito tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.

Os documentos necessários para se cadastrar são: CPF, identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência e registro profissional (caso tenha).

Além da oferta de emprego, a secretaria de Trabalho e Renda oferece emissão da carteira de identidade (primeira e segunda via), cadastro de jovens (em cumprimento da Lei da Aprendizagem 10.097/200) e cadastro para vagas de estágio (Lei 11.788/2008).

Para fazer o cadastro na CTM, é necessário comparecer à sede do órgão que fica na Rua Dr. Télio Barreto, 28, Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Os telefones são (22) 27961255, 2796-1226. Se preferir, o trabalhador pode realizar o pré-cadastro no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/ trabalhoerenda, lembrando que para validá-lo é necessário comparecer à secretaria de Trabalho e Renda.

KANÁ MANHÃES

Cursos são voltados à qualificação dos estudantes de enfermagem, técnicos em enfermagem, médicos, enfermeiros e corpo técnico da unidade Interessados devem procurar a sede da secretaria de Trabalho e Renda, na Rua Dr. Télio Barreto, 28, Centro

ALIMENTAÇÃO

Cesta básica em Macaé custa 0,97% a mais em fevereiro Entre janeiro e fevereiro de 2014, houve aumento nos preços médios de cinco produtos em fevereiro, a cesta básica do município de Macaé, que leva em consideração um conjunto de 13 produtos selecionados com o intuito de suprir as necessidades alimentares básicas de uma única pessoa, atingiu R$ 272,50, valor 0,97% superior aos R$ 269,89 verificados em janeiro. Na comparação estadual, o valor da cesta de Macaé representou 86,58% do registrado na cesta básica do município do Rio de Janeiro (R$ 314,72).

Entre janeiro e fevereiro de 2014, houve aumento nos preços médios de cinco produtos, sendo os mais expressivos os do tomate (6,79%), os da batata (4,52%) e os da manteiga (4,20%). Óleo de soja e café completam a lista dos produtos que apresentaram variação mensal positiva. Em outros cinco produtos, no entanto, os

preços médios foram menores em fevereiro. São eles: o leite (-0,68%), o feijão (-0,48%), a banana (-0,39%), o arroz (0,34%) e a farinha de trigo (-0,25%). Nos demais produtos não houve variação de preço no mês.

Na comparação com fevereiro de 2013, cinco produtos apresentaram variação negativa, sendo a do tomate (-38,74%) e a da batata (-9,77%) as mais expressivas. Dos oito produtos com variação positiva no período, os destaques foram a do feijão (16,20%), a do leite (14,84%), a da banana (14,35%) e a da farinha de trigo (14,33%). Por conta da magnitude da queda no preço do tomate (principalmente) e da batata (em menor escala) a cesta básica de Macaé, em doze meses, apresentou variação negativa de 1,46%.

Na comparação nacional, levando em consideração os dezenove municípios onde a pesquisa é realizada, a cesta básica de Macaé se encontra na décima quarta posição, sendo mais cara que as encontradas em cinco capitais do nordeste (Natal,

Fortaleza, Salvador, João Pessoa e Aracaju). A cesta básica mais cara do Brasil, em fevereiro, estava na cidade de Florianópolis (R$ 330,75) e a mais barata, em Natal (R$ 225,57).

O DIEESE calcula ainda quanto tempo um trabalhador com rendimento equivalente a um salário mínimo nacional necessitou trabalhar para adquirir os itens alimentícios que compõem uma cesta básica individual, na cidade de Macaé.

Em fevereiro, foi necessária uma jornada de 82 horas e 48 minutos para adquirir uma cesta básica individual, sendo que este valor representava 40,91% do salário mínimo líquido (R$ 666,08), ou seja, após os descontos da Previdência Social.

Com base na cesta básica mais cara dentre as cidades pesquisadas, o DIEESE também calcula o Salário Mínimo Necessário, ou seja, a quantia necessária para suprir as despesas de uma família composta de quatro membros (dois adultos e duas crianças) com alimentação, moradia, saúde, educação,

vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, conforme estabelece a Constituição Federal. Em fevereiro, o Salário Mínimo Necessário atingiu o

valor de R$ 2.778,63 (3,84 vezes o mínimo vigente de R$ 724,00). Enquanto na cidade de Florianópolis o montante gasto por uma família padrão,

para suprir as despesas com alimentação, alcançou o valor de R$ 992,25, na cidade de Macaé, tais despesas atingiam R$ 817,50.

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2014

Geral

7

NOTA

A Prefeitura de Macaé, por meio do Departamento de Educação Continuada (DEC) do Hospital Público Municipal (HPM), realizará nesta terça-feira (18), a partir das 10h, um curso que vai abordar o tema "Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde"

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

Alunos retornam às aulas na Virgem Santa Após duas semanas sem estudar, as atividades foram retomadas na tarde de ontem no Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

F

oram retomadas na tarde de ontem as atividades no Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna, na Virgem Santa. As aulas na unidade ficaram suspensas por duas semanas, sendo uma na semana do Carnaval em virtude do recesso escolar e outra na semana passada devido a atraso de obras na instituição de ensino.

As atividades deveriam ser retomadas na parte da manhã, mas segundo a prefeitura, devido a atrasos na entrega do mobiliário, os alunos da manhã não tiveram aulas e foram dispensados. Já no turno da tarde as aulas foram realizadas normalmente. Os alunos foram recebidos pelos profissionais e encaminhados às salas de aula.

A entrega do mobiliário foi realizada na parte da manhã e ainda segundo a prefeitura, haverá reposição das aulas aos sábados.

No entanto, para as mães nem tudo está da melhor maneira. “As salas de aulas foram entregues, só não sabemos até quando nossas crianças vão aguentar ficar no calor. Será que a prefeitura não poderia pelo menos colocar ar-condicionado nas salas? Do jeito que está não tem condições dos alunos se concentrarem para estudar e de fato aprender alguma coisa. O município recebe tanto dinheiro e para onde vai essa verba?”, questionou Juliana Ferreira da Silva.

Já outra mãe que preferiu não se identificar teve que voltar com o filho para casa. “Ele veio para a escola. Entrou e lá dentro foi informado que não tem professora para ele. Não dá para acreditar. Antes das aulas terem sido suspensas, ele estava estudando normalmente”, disse a mãe.

Dona Leida Custódia, avó de um aluno do 5º ano do turno da manhã disse que não aguenta mais ver o menino

sem estudar. “Ele estudava na Aroeira. Depois de muita luta conseguimos fazer a transferência dele para cá, mas não está adiantando... Ele está sem estudar. Hoje veio para a escola e teve que voltar. Isso é um absurdo. Estou muito revoltada, não tem cabimento uma coisa dessas”, desabafou a senhora.

No início da semana nossa equipe esteve na escola e a previsão da prefeitura era de que as obras seriam entregues na sexta-feira, 14, para as atividades retomarem na segunda-feira, 17.

Na oportunidade moradores questionaram a demora na conclusão da obra. “É uma obra que deveria ser emergencial, mas que já se arrasta por mais de um ano. E não é só isso. As salas de aula são pré-fabricadas!!! Os responsáveis pelo projeto ignoram todos os desejos da comunidade escolar, e nos empurram 'goela a dentro' um projeto de 4 salas de tamanho vergonhoso”, disse uma moradora que preferiu não se identificar.

Atividades voltaram ao normal no turno da tarde. Na parte da manhã os alunos foram dispensados porque a escola ainda estava recebendo os novos mobiliários Na oportunidade ela lamentou ainda toda a situação. “Nosso sonho é com um poder público que realmente se importe e que não esteja preocupado em pagar seus favores”, ressaltou.

De acordo com a prefeitura, a obra feita na escola foi de reforma e a execução do serviço foi feita por uma empresa que ganhou a licitação para a reforma das quatro salas de aula do

Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna e para mais 16 salas de aula em outras escolas. O novo espaço recebido pela escola é de parede prémoldada.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Macaé vai comemorar o Dia Mundial da Água WANDERLEY GIL

Atividades estão previstas para sextafeira (21) e sábado (22), entre elas uma regata com pequenas embarcações na Lagoa Imboassica no próximo sábado, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água. Data propícia para reflexão sobre a importância e escassez do recurso hídrico, fundamental à sobrevivência humana. Em Macaé, Capital Nacional do Petróleo, mas que convive com o dilema da falta d'água, a data será marcada por diversas atividades.

As atividades serão realizadas pela prefeitura por meio da secretaria de Ambiente, através da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão de Águas e Território e tem como objetivo promover a sensibilização em relação ao uso racional deste importante recurso natural, em suas mais diferentes formas.

A programação, segundo o órgão municipal, começa na

sexta-feira, 21, a partir das 9h na Praça Veríssimo de Mello.

Haverá tendas com participação de empresas públicas, uni-

versidades e o poder público, representado pela secretaria de Ambiente e a Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão

de Águas e Território, e também por secretarias que tenham trabalhos relacionados ao uso da água, como a secretaria de

Na sextafeira a programação será na Praça Veríssimo de Mello e no sábado na Lagoa de Imboassica

Saúde, apresentando trabalhos desenvolvidos no município em combate à dengue, a secretaria de Educação, com participação

de oito escolas e 400 alunos por turno, entre outras.

A programação vai contar com “Grupo Contadores de História”, às 10h, “Curta água” - Vídeos de produção local acerca do tema (10h30), "Curta Água" - Vídeos de produção local acerca do tema (13h), Grupo Contadores de História (14h), Apresentação das Ações da secretaria de Ambiente relacionadas ao tema (14h30), Apresentação Teatral "Rio Esperança" (15h).

Já no sábado, 22 haverá na Lagoa de Imboassica, a partir das 8h, uma regata com pequenas embarcações / caiaques / stand up / canoas. Os participantes vão percorrer um trecho de 7 (sete) quilômetros, entre a barra da lagoa e o bairro Mirante da Lagoa. A atividade terá como objetivo mostrar que a água, além de ser primordial para a existência de homens, animais e plantas, é também um importante meio de lazer, na sua utilização para a realização de práticas esportivas.

E dessa forma, não ter caráter competitivo.

PROFESSOR

UFF oferece vagas para concurso Para Macaé há vagas para os departamentos de Direito, Administração e Ciências Contábeis a universidade federal Fluminense (UFF) está com inscrições abertas para a seleção de professores. Para o campus Macaé há vagas para os departamentos de Direito, Administração e Ciências Contábeis.

As inscrições podem ser feitas pelo <https://sistemas.uff.br/ cpd> até o dia 15 de abril.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 230 (duzentos e trinta reais) para o cargo de Professor Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h semanais com

Dedicação Exclusiva; R$ 150 (cento e cinquenta reais) para o cargo de Professor Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h semanais; e R$ 75 (setenta e cinco reais) para o cargo de Professor Adjunto A, em Regime de Trabalho de 20h semanais.

Já o valor da remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, com titulação de Doutorado, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva é de R$ 8.344,64 composta por vencimento Básico - R$ 3.804,29 e RT (Retribuição por Titulação) - R$ 4.540,35. A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, com titulação de Doutorado, em Regime de Trabalho de 40h é de R$

4.699,21 vencimento Básico R$ 2.764,45 e RT (Retribuição por Titulação) - R$ 1.934,76. Para Professor Adjunto A, nível 1, com titulação de Doutorado, em Regime de Trabalho de 20h semanais o valor é de R$ 2.752,60 sendo R$ 1.966,67 de vencimento básico e R$ 785,93 de RT (Retribuição por Titulação).

O processo seletivo será realizado por meio de prova de conteúdo (eliminatória), avaliação do Curriculum Vitae; e prova didática.

No município, o instituto de Ciências da Sociedade da UFFMacaé funciona por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

WANDERLEY GIL

As inscrições podem ser feitas pelo <https:// sistemas.uff. br/cpd> até o dia 15 de abril.

8

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2014 § 1º. A opção de que trata o caput deste artigo é de caráter irrevogável e irretratável, impossibilitando o retorno à condição inicial.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito Decreto nº 1.701/2014 Dispõe sobre as Normas de Enquadramento dos servidores públicos municipais abrangidos pela Lei nº 586/2013, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as Normas de Enquadramento propostas pela Comissão de Enquadramento dos servidores públicos municipais, em atendimento à previsão legal contida no inciso I, do art. 65, da Lei 586/2013, de 30 de dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Ficam estabelecidas as Normas de Enquadramento dos servidores públicos municipais, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 586/ 2013 e no presente Decreto.

§ 2º. Para se efetivar o enquadramento do servidor no cargo Médico Jornada Ambulatório, além da opção prevista no caput, o servidor deverá apresentar o certificado de especialidade em prazo hábil a ser definido pela Comissão de Enquadramento.

I - atribuições realmente desempenhadas pelo servidor na Prefeitura Municipal de Carapebus; II - nomenclatura e atribuições do cargo que ocupa; III - nível de vencimento dos cargos; IV - tempo de efetivo exercício do servidor no car go que o cupava anteriormente à vigência desta Lei; V - experiência específica no cargo; VI - grau de escolaridade exigido para o exercício do cargo, de acordo com o previsto no Anexo VI da Lei 586/2013; VII - habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada.

Parágrafo único. Os servidores que não preencherem os requisitos a que se referem os incisos VI e VII deste artigo serão mantidos nos cargos que ocupam, passando a constar da parte Suplementar do Quadro de Pessoal.

Art. 16 - O cargo atual de Motorista passa a ser denominado de Motorista de Veículos Leves, cujas atribuições e requisitos para provimento estão dispostos no Anexo VI da Lei 586/2013.

Art. 18 - O servidor que entender que seu enquadramento tenha sido feito em desacordo com as normas desta Lei poderá, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação das listas nominais de enquadramento, dirigir ao Prefeito Municipal petição de revisão do mesmo, devidamente fundamentada e protocolada.

C/C

Receita/Fonte

73.105-6 6673-7 7430-6 8730-0 73.156-0 73.156-0 8892-7 9651-2 9652-0 12030-8 11.170-8

FPM-STN ITR-STN QESE-FNDE FUNDEB ROYALTIES FPE-STN ROYALTIES L.7990-STN SIMPLES NACIONAL BLAF-FNS PAB/PACS/PSF-FNS REDE CEGONHA-FNS BOLSF-SUAS-FNAS

Art. 5º - O enquadramento do servidor na Tabela de Vencimentos constante do Anexo V da Lei 586/2013, quando se tratar de cargo de carrei ra estruturado em 02 (duas) classes, será realizado da seguinte forma:

José Carlos Alexandre Rocha Secretário Municipal de Fazenda

§ 2o. O Chefe do Executivo Municipal, após consulta à Comissão de Enquadramento a que se refere o art. 65 desta Lei, deverá decidir sobre o requerido, no prazo de 30 (trinta) dias da data de recebimento da petição, ao fim do qual será dada ao servidor ciência da decisão.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Art. 20 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Enquadramento, ouvida a Procuradoria Geral do Município.

Carapebus (RJ), 17 de março de 2014.

II - na classe II, os que contarem com mais de 12 (doze) anos de efetivo exercício na Prefeitura, na data de publicação do decreto de enquadramento.

Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Municipal a Drª. Maria Christina Rodrigues de Menezes e dá outras providências.

Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal à Drª. Maria Christina Rodrigues de Menezes, ex- vereadora do município de Macaé, Superintendente de Saúde e Segurança do Ambiente de Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro e atual Sub Secretária de Gestão do Município de Rio Das Ostras.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Macaé, 12 de março de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

§ 1o. Uma vez enquadrado nas classes, o servidor ocupará o mesmo padrão de vencimento que ocupa atualmente na faixa de vencimentos de sua classe.

Decreto Legislativo nº 1023/2014.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,

Art. 19 - A lista nominal com os servidores que ficarão enquadrados na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal obedecerá a forma estabelecida no Anexo II da Lei 586/2013.

Art. 21 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

I - na classe I, os que contarem com até 12 (doze) anos de efetivo exercício na Prefeitura, na data de publicação do decreto de enquadramento;

313.978,15 5,55 167.033,69 172.577,19 12.656,86 3.655.762,42 346,78 5.821,23 35.660,00 47.382,12 1.007,42

Carapebus-RJ, 17 de Março de 2014.

§ 1º. O pedido de revisão deverá ser formulado através do modelo constante do Anexo III deste Decreto.

§ 4o. Sendo o pedido deferido, a ementa da decisão do Prefeito deverá ser publicada em jornal local no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do término do prazo fixado no §1o deste artigo e os efeitos financeiros decorrentes da revisão do enquadramento serão retroativos à data de publicação das listas de enquadramento.

Art. 4º - Os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Carapebus serão enquadrados nos cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal, previstos no Anexo I da Lei 586/2013, cujas atribuições sejam da mesma natureza, mesmo grau de dificuldade e responsabilidade dos cargos que estiverem ocupando na data de início de vigência da referida Lei.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

§ 2o. Quando se tratar de cargo de carreira estruturado em classe única, o servidor ocupará o padrão de vencimento de acordo com o tempo de efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Carapebus, sendo que para cada 3 (três) anos de efetivo exercício do servidor corresponderá um padrão a ser avançado dentro da respectiva faixa de vencimento.

ANEXO I (Decreto 1.701/2014) Lista Nominal de Enquadramento MATRI CULA

NOME DO SERVIDOR

CARGO ATUAL

ADMIS SÃO

VENCIMENTO PADRÃO ATUAL ATUAL

§ 3o Os servidores efetivos em desvio de função, ou seja, que passaram a executar atividades diferentes das do cargo para o qual foram concursados, deverão retornar ao exercício das atribuições relativas aos cargos que ocupavam anteriormente à ocorrência do desvio.

Art. 7º - Para fins de enquadramento aplica-se aos servidores pertencentes à Parte Suplementar do Quadro de Pessoal o nível e o padrão de vencimentos constantes do Anexo II da Lei 586/2013, de acordo com o tempo de serviço do servidor no município de Carapebus.

NOVA DENOMINA ÇÃO DO CARGO

NIVEL

CLASSE PADRÃO

NOVO VENCIMEN TO

Decreto Legislativo nº 1024/2014.

Decreto: ANEXO II (Decreto 1.701/2014)

Art. 1ºFicam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Macaé, referente ao exercício de 2012, Prefeito Riverton Mussi Ramos.

TERMO DE OPÇÃO Eu, ______________________________________________________________,

Parágrafo único. Aos servidores pertencentes à Parte Suplementar do Quadro de Pessoal, enquadrados nos termos do caput deste artigo, aplicar-se-á o mesmo aumento de vencimento previsto na política de remuneração dos servidores públicos municipais, observado o disposto no art. 39, § 2º, da Lei 586/2013.

Matrícula _________________________ , ocupante do cargo de Médico Jornada Plantão,

Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECLARO nos termos do Art. 14 do Decreto nº 1.701/2014, de 24 de fevereiro de 2014,

Câmara Municipal de Macaé, 12 de março de 2014.

que faço opção por exercer o cargo efetivo de Médico Jornada Ambulatório, em caráter irrevogável e irretratável, para fins de enquadramento na Parte Permanente do Quadro de

Art. 8º - Do enquadramento não poderá resultar redução de vencimento, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 37, inciso XI da Constituição Federal e nos casos de desvio de função.

Art. 9º - As listas nominais de enquadramento dos servidores deverão conter as seguintes informações funcionais:

Pessoal da Prefeitura de Carapebus, de que trata a Lei nº 586/2013. De 30 de dezembro

E, por ser expressão da verdade, assino o presente em duas vias perante

I - nome do servidor; II - matrícula; III - data de admissão; IV - denominação do cargo efetivo atual e sua nova denominação; V - padrão e vencimento base do cargo efetivo atual; VI - classe, nível, padrão e novo vencimento base; VII - carga horária semanal.

Carapebus (RJ),

a

Parágrafo único. O modelo das listas nominais de enquadramento consta do Anexo I deste Decreto.

__________________________________ Assinatura de Testemunha (e matrícula)

de

2014.

______________________________________ Assinatura do Servidor ______________________________________ Assinatura de Testemunha (e matrícula)

Art. 10 - Para elaboração das listas nominais de enquadramento, a Comissão de Enquadramento se apoiará nos assentamentos funcionais dos servidores e de informações colhidas junto às chefias dos órgãos e unidades onde estejam lotados.

PEDIDO DE RECURSO

Ilmo Sr. Prefeito Municipal Ref.: Lista Nominal de Enquadramento

ão

§ 1º - Para fins de enquadramento na nova tabela de vencimentos, os atuais servidores ocupantes dos cargos de Agente Administrativo I e II serão alocados na mesma classe e no mesm o nível de vencimento em que se encontram. § 2º - Os atuais ocupantes do cargo de Agente Administrativo I que possuírem conclusão de ensino médio, cursado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, serão enquadrados como Assistente Administrativo, caso contrário, serão incluídos na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente Decreto Legislativo aprovado na sessão ordinária do dia 11/03/2014.

de 2013.

Comissão de Enquadramento para surtir os seus efeitos legais.

Art. 11 - O cargo atual de Engenheiro Agrícola passa a ser denominado de Engenheiro Agrônomo, cujas atribuições e requisitos para provimento estão dispostos no Anexo VI da Lei 586/2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CARGA HORÁRIA SEMANAL

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,

Art.6º - Para efeitos de enquadramento cada padrão de vencimento corresponde a 3 (três) anos de efetivo exercício.

Art. 13 - Os cargos atuais de Artífice de Obras e Serviços I e II passam a ser denominados de Artífice de Obras e Serviços Públicos I e II, cujas atribuições e requisitos para provimento estão dispostos no Anexo VI da Lei 586/2013.

A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recursos federais recebidos no período 01/03/2014 à 15/03/2014 conforme abaixo discriminados:

Art. 15 - O cargo atual de Atendente de Consultório Dentário passa a ser denominado de Auxiliar de Saúde Bucal, cujas atribuições e requisitos para provimento estão dispostos no Anexo VI da Lei 586/2013.

§ 3o. Em caso de indeferimento do pedido, a Secretaria Municipal de Administração dará ao servidor conhecimento dos motivos do indeferimento, bem como solicitará sua assinatura no documento a ele pertinente.

Art. 3º - Nenhum servidor será enquadrado com base em cargo que ocupa em desvio de função ou em substituição, ressalvados os casos de Readaptação, observado o disposto no art. 31 da LC nº 10/2003.

§ 3º - Para fazer jus ao previsto no parágrafo anterior o servidor deverá apresentar o comprovante de conclusão do ensino médio em prazo hábil, estabelecido pela Comissão de Enquadramento.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Art. 17 - Os cargos atuais de Operador de Fotografia e Vídeo, de Coveiro e de Operador de Máquinas passam a ser denominados, respectivamente, de Operador de Áudio Visual, de Agente Funerário e de Operador de Máquinas Pesadas, cujas atribuições e requisitos para provimento estão estabelecidos no Anexo VI da Lei 586/2013.

Art. 2º - O processo de enquadramento dos servidores levará em conta os seguintes fatores:

Art. 12 - O cargo atual de Agente Administrativo passa a ser denominado de Assistente Administrativo, cujas atribuições e requisitos para provimento est dispostos no Anexo VI da Lei 586/2013.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Fazenda

Eu, _____________________________________________________________________, Matricula __________________, ocupante do cargo de _________________________________, Venho requerer a V. Sª. a revisão do meu enquadramento pelos motivos e fundamentos abaixo relacionados, fazendo juntar a documentação comprobatória: ______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014 EXCLUSIVO PARA: EMPREENDEDORE INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público, conforme o Art.° 3 do Decreto Municipal n° 199/ 2013, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de abril de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, exclusivo para EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta - feira, tel: (22) 27620987, (22) 2759-5404.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Macaé, 17 de Março de 2014 Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação - Esane Portaria nº 008/2013

_____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________

Parágrafo único - Os atuais servidores ocupantes do cargo de Artífice de Obras e Serviços I serão enquadrados na classe equivalente da nova denominação do cargo, devendo ser observado o disposto no Parágrafo único do art. 78 da Lei 586/2013.

_____________________________________________________________________________

Art. 14 - Os atuais servidores ocupantes do cargo de Médico Jornada Plantão que estão atuando como Jornada Ambulatório poderão optar por permanecer nessa situação, mediante assinatura do Termo de Opção constante do Anexo II deste Decreto.

Carapebus (RJ),

Termos em que P. Deferimento, de

de 2014.

___________________________________________ Assinatura do Requerente

PORTARIA Nº 037/2014 O Diretor Presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé FMHM, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE 1. Cessar os efeitos da Portaria 119/2013; 2. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão de Prontuário e Comissão de Documentação e Estatística do Hospital Público Municipal de Macaé, a contar da data da publicação.

MEMBROS EFETIVOS Alzimara Bizerra Carvalho Jamile Pascoal Franco Gonçalves Wanda Pereira da Rosa Heberth Antônio da Silva Rosane Espíndola Caruso Thalita de Oliveira Ramalho MEMBROS SUPLENTES Maria Claudia Galiza de Almeida Andrea Guimarães Pinheiro Nascimento Ana Paula Dal-cin Teixeira Janaina da Cunha Laje Ioli Barbosa Silva Barros Igor de Matos Henrique Assis Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 17 de março de 2014.

Dr. Newton José Diretor Presidente da FMHM

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2014

9

10

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2014

Esporte FUTEBOL

Macaé goleia Duque de Caxias O jogo mais importante do ano para o Alvianil terminou em goleada e eliminou chance de rebaixamento TIAGO FERREIRA/ DIVULGAÇÃO

Maira Abreu

N

a tarde deste domingo (16), em jogo válido pela 14ª rodada do Campeonato Carioca, realizado no Estádio Claudio Moacyr, o Macaé esteve em campo, juntamente com a estrela do dia, capitão macaense Gedeil que completou sua marca de 200 jogos pelo clube. Além disso, marcou dois gols na partida encerrada por 4 x 1, concretizando a goleada do Alvianil Praiano.

Antes de a bola rolar, Gedeil foi homenageado pelo clube.

Logo após, o Duque de Caxias começa a partida, tocando em seu campo de defesa, chegando a perder a posse, mas recuperando rápido. O time da casa tentava chegar ao gol adversário, mas com o Duque de Caxias bem postado, perdia muitas bolas e acabava dando contra-ataque.

O Macaé Esporte tentava chegar com perigo. Em duas bolas na área lançadas pelos macaenses, os jogadores do Tricolor da Baixada cortaram de cabeça.

Aos 20 minutos, assim que recomeçou o jogo, a equipe do Duque de Caxias cobrou a falta marcada antes da parada técnica que converteu o gol, com Rodopho recebendo pela direita e cruzando para Washington abrir o placar aos 20 minutos (1x0). Três minutos depois, o Macaé empatou com João Carlos recebendo de Marquinho dentro da área, girando

Em mais uma atração no Fest Verão 2014, aconteceu a competição reunindo cerca de 100 atletas.

pa e uma série de obstáculos para que cada competidor pudesse desenvolver sua técnica.

A classificação desta primeira etapa do Circuito Macaense de Skate foi a seguinte: CLASSIFICAÇÃO

Mirim › 1º lugar - Vitor Lima › 2 º lugar - Theo Sabazinho/ Ferina Skate Shop - CultuRap

› 3 º lugar - Lucas Monstrinho

Iniciante › 1º lugar - Ian Ramos/ Casa do Skate › 2º lugar - Yuri Silva › 3 º lugar - Derick/ Fluir Skate Shop

Amador › 1º lugar - Humberto Peres / Fluir Skate Shop - Insane

› 2º lugar - Léo Louco › 3º lugar - Rafael Fael

DIVULGAÇÃO

Comandante Gedeil comemorou 200 jogos com a camisa do Macaé Esporte com dois gols marcados e chutando com categoria para o fundo das redes (1 x 1). A virada veio ainda na primeira etapa, no último lance. Em cobrança de escanteio pela esquerda, Gedeil marcou de cabeça (2x1) No segundo tempo, aos 10 minutos, Ernani foi derrubado por Juninho na área. O árbitro marcou pênalti. Waldir cobrou

e acertou a trave, perdendo a chance de ampliar o placar. Em seguida, aos 18 minutos, em nova cobrança de escanteio para a equipe macaense, o volante Gedeil livre aproveitou e marcou de cabeça, somando mais um gol (3x1). Após a expulsão de Gleisson do Duque, a equipe tomou o gol. Marco Goiano deu um belo

Beach Soccer define campeões do Fest Verão Com grande público, torneio final da competição de futebol de areia encerrou neste fim de semana

a presença do vice-presidente de Esporte da Fesportur, Henrique Gama.

neste domingo (16), foi encerrado o torneio de Futebol de Areia “Beach Soccer”, nas categorias sub-9, sub-11, sub13, sub-15. O evento aconteceu na arena da Praia Campista. A competição iniciada na segunda-feira (10), reuniu 55 equipes. O Beach Soccer fez parte da programação do Fest Verão 2014, realizado pela Prefeitura de Macaé, por meio da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur).

O evento atraiu um grande público, que vibrou com as jogadas dos atletas. Destaque para a torcida animada que incentivava os atletas da Fronteira. A equipe conquistou o primeiro lugar na categoria Sub-15.

Os jogos começaram às 9 horas, com término às 15 horas, quando foi realizada a premiação de medalhas e troféus, com

› 1º lugar - Escolinha do Botafogo. › 2º lugar - Criciúma. › 3º lugar - Riviera.

A Classificação final do Torneio de Futebol de Areia foi a seguinte:

CLASSIFICAÇÃO FEMININO

› ARTILHEIRA e destaque - Tami-

› 3º Estrela do Futuro. › MELHOR goleiro - Artur Abreu (Barroco Lopes).

› ARTILHEIRO - Gabriel Gomes (Barroco Lopes).

res (Escolinha Botafogo). › MELHOR goleira - Juliana (Criciúma).

› DESTAQUE - Luca Souza (Fron-

SUB-9 › 1º lugar - Barroco Lopes. › 2º lugar - Escolinha Botafogo. › 3º lugar - Botafogo. › MELHOR goleiro - Ítalo Augusto

› 1º lugar - AMFE. › 2º lugar - Barroco Lopes. › 3º lugar - Fronteira.

teira).

SUB-13

(Escolinha Botafogo).

› ARTILHEIRO - Júlio Cesar (Barroco Lopes). › DESTAQUE - Kanã dos Santos (Escolinha Botafogo).

SUB-11

› 1º lugar - Barroco Lopes. › 2º lugar - Fronteira.

› MELHOR goleiro - Lohan Marques (AMFE).

› ARTILHEIRO - Fábio Botelho (Fronteira).

› SUB-15 › 1º lugar - Fronteira. › 2º lugar - AMFE. › 3º lugar -Dínamo. › ARTILHEIRO e destaque - Yago.

BASQUETE

Macaé Basquete vence líder Flamengo na noite do último sábado (15), o Macaé Basquete enfrentou o líder da competição, o Flamengo, no Ginásio Juquinha em mais uma partida válida pelo NBB (Novo Basquete Brasil). Jogo no qual a equipe macaense foi muito ofensiva e conseguiu construir excelente vitória por 103 a 95.

Logo no primeiro quarto, o Macaé Basquete abriu boa vantagem, colocando oito pon-

Primeira etapa do Circuito Macaense de Skate

Foi realizado neste sábado (15), o Circuito Macaense de Skate, no Parque da Cidade, com participação de cerca de 100 atletas. O evento é válido também pela primeira etapa do Circuito Amador Macaense de Skate. A competição foi dividida nas categorias mirim, iniciante e amador, na modalidade street e realizado pela Fundação de Esporte e Turismo, dentro da programação do Fest Verão 2014.

Os seis melhores colocados nas baterias avançaram para a grande final. A arbitragem avaliou o nível técnico do atleta, velocidade, grau de dificuldade das manobras e a constância. A pista contou com corrimão, escada, ram-

BEACH SOCCER

Em grande estilo, o Macaé volta à zona dos playoffs do NBB

SKATE

tos na frente (15 a 7). Já pelo lado do Rubro-Negro, o pivô Meyinsse ajudou sua equipe a diminuir o prejuízo, porém não adiantou e os comandados de Léo Costa seguiram vencendo, dessa vez com 12 pontos à frente (34 a 22). No segundo período, a equipe da casa continuou melhor, com bom ataque e defesa, segurando o adversário e ampliando a vantagem. Fechando assim 56 a 36.

Na volta dos vestiários, o Flamengo foi liderado por Marcelinho, conseguindo diminuir o placar e deixando o Macaé apenas oito pontos à

frente (69 a 61). Tentando se recuperar na partida, o time carioca passou a pressionar a equipe da casa. Os RubroNegros chegaram a ficar quatro pontos atrás no placar (87 a 83), mas nada que tirasse a vitória emocionante da equipe macaense de 103 a 95.

Agora o Macaé Basquete ocupa a 12ª colocação, com onze vitórias e um aproveitamento de 39.3. A equipe entra em quadra na próxima quinta-feira (20), contra o Basquete Cearense, no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza, às 20 h.

passe para Waldir que friamente tocou por cobertura na saída do goleiro Raphael e concretizou a goleada em casa para os comandados de Josué Teixeira.

No domingo (23), o Macaé enfrenta o Audax fora de casa, pela última rodada do Carioca. O Alvianil Praiano ocupa a décima colocação, com dezesseis pontos.

Feras do skate participaram de competições no último sábado (15)