DIVULGAÇÃO
POLÍTICA
Governo investe em obras na Serra Escolas foram reformadas e estradas vicinais melhoradas para atender familias pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 17 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8166 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Justiça indefere liminar proposta por Ação Civil contra a Prefeitura Juiz da 1ª Vara Civel de Macaé acatou defesa da Procuradoria Geral que comprovou a apresentação de projeto de lei à Câmara de Vereadores que estabelece Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) pág. 3 REGIÃO
SERVIÇO
Drogas e armas apreendidas pela PM
KANÁ MANHÃES
Três menores foram apreendidos em ação em Rio das Ostras pág.5
Apesar de reclamações antigas, atendimento não registra melhora
Projeto beneficia equipe da educação Programa de saúde vocal deve ser criado no município pág.3
INSS em Macaé é alvo de críticas
Agência do INSS de Macaé apresenta problemas de infraestrutura e número reduzido de funcionários para atendimento
dificuldade no atendimento e adiamento constante são as queixas mais frequentes dos trabalhadores na hora de fazer a perícia do INSS. Por conta disso, muitos ficam meses sem receber o benefício que, na maioria dos casos, é esperado para o tratamento do problema de saúde. Mesmo com agendamento por telefone, usuários que buscam atendimento enfrentam dificuldades. pág. 5
ESPORTE
POLÍCIA
KANÁ MANHÃES
Alunos brilham em competição no Forte Marechal Hermes
Projeto “Atleta na Escola” teve como objetivo reunir estudantes do Ensino Fundamental da rede pública de Macaé para o plano Brasil de Medalhas pág. 7 KANÁ MANHÃES
PM estoura esconderijo do tráfico de drogas Operação realizada na Nova Holanda resultou em apreensão de 160 papelotes pág.5
Pais cobram serviço especial de transporte
Usuários solicitam melhoras no acesso a serviços
Bancos somam 22% de queixas no Procon
Serviço visa atender a alunos assistidos por atividades da AMADA pág.8 KANÁ MANHÃES
Renegociação de dívidas e empréstimos não solicitados são as principais queixas muitos são os problemas enfrentados diariamente pelos consumidores nas instituições financeiras. Desde as cobranças indevidas até empréstimos não solicitados e questões relacionadas ao cartão de crédito, as queixas parecem não ter fim. No acumulado deste ano, de um total de 4.441 reclamações recebidas pelo Procon de Macaé, 1.015 (22,86%) foram referentes a assuntos financeiros. pág. 6
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,3910 R$ 2,3920
TEMPO
Máxima. Mínima.
28º C 15º C
Meninos e meninas participaram de provas de atletismo acompanhadas por profissionais da secretaria de Educação
Serra Thiado Gaia é favorito em perde na nova competição de Jiu-Jítsu estreia da O lutador macaense Thiago Gaia viaja para Vitória, no Espírito Santo, nesse final de semana, como convidado para participar de competição de Jiu-Jítsu, lutando na categoria absoluto, valendo uma premiação de R$ 1 mil. O atleta segue como um dos favoritos após registrar bons resultados em campeonatos. pág. 7
Taça BH
o serra macaense fez sua estreia na Taça BH de Juniores na tarde da última quintafeira (15), quando enfrentou o Vila Nova-MG. Jogando na Arena Pitangui, o alviverde foi superado pelo time mineiro por 3 a 0. A equipe segue na competição. pág. 7
Em reunião, pais de alunos defenderam retorno de serviço
Curso vai atender a deficientes auditivos
Atividade será realizada em parceria junto ao Cetep pág.8
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MACAÉ, SÁBADO, 17 DE AGOSTO DE 2013
Cidade
NOTA
“Campos Verdes” leva educação ambiental à escola
VILA VIOLA
Abandonada há anos, antiga estação de tratamento vira alvo de reclamações
Moradores ressaltam que estrutura sem tampa representa riscos de segurança e de saúde KANÁ MANHÃES
Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
U
ma estrutura abandonada que, segundo os moradores, seria uma antiga estação de tratamento de esgoto, tem sido alvo de reclamação de quem vive na Vila Viola, loteamento localizado às margens do Canal Macaé-Campos e próximo à Vila Badejo e São José do Barreto. Segundo o relato dos moradores, esse problema já vem sendo notificado há mais de cinco anos, inclusive, diversos pedidos já foram feitos à Prefeitura, que até hoje não se manifestou sobre o caso. Não bastasse virar um “elefante branco”, a estrutura mal conservada coloca em risco a vida da população. Além de abandonada, ela não conta com tampas, o que pode vir a resultar em problemas mais sérios, como acidentes por queda. Apesar de não ser recomendado o acesso de pessoas, muita gente acaba ignorando e entrando no local. Os moradores temem que alguém caia em algum dos buracos, que são largos e profundos. Sem área de lazer, crianças e adolescentes brincam próximo ao local, situação que coloca em risco a segurança e
também suas próprias vidas. “Nós já reclamamos, mas nenhuma providência foi tomada até hoje. Temos medo que alguém caia aqui, principalmente uma criança. Graças a Deus ainda não aconteceu nada, mas não falta muito para que aconteça. Já que não vão reativar isso, pelo menos nem tão cedo, por que não tampam isso de vez?”, indaga o morador Francisco. Além disso, com o local aberto, quando chove, a água acaba se acumulando, tornando um ambiente favorável para a proliferação de insetos. “Além da água, tem muita sujeira do lado de dentro. Nosso medo é que isso vire um criadouro do mosquito da dengue, já que a água fica dias parada ali dentro. Quem vive nas redondezas é o que mais sofre”, completa o morador. Nesta sexta-feira (16), a equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura, que informou que uma equipe da secretaria de Limpeza Pública e Manutenção iria, ainda na tarde de ontem, ao local para providenciar a solução do problema. Não bastasse o problema com a estrutura abandonada, a sujeirada nas margens do Canal Macaé-Campos é outro problema com que a população convive diariamente. Nes-
Moradores temem que alguém caia nos buracos abertos e que o local vire um criadouro de mosquito da dengue se caso, o problema nem é de falta de boa vontade do poder público, mas sim de uma minoria da população, que ainda insiste em descartar tudo que é lixo em locais proibidos. Esse recurso hídrico é considerado um dos mais degradados do município. Não bastasse o
desmatamento das suas margens para a ocupação irregular e o esgoto despejado in natura, é comum ver entulhos se acumulando cada vez mais próximo a ele. A população precisa colaborar e descartar o resto de materiais de obras, móveis,
eletrodomésticos e lixo nos locais adequados e definidos pela Prefeitura. Para isso, existe o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número
(22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A Prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados.
MACAÉ, SÁBADO, 17 DE AGOSTO DE 2013
Política
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NOTA
Renata Paes (PV) solicitou ao governo do Estado implantação de destacamento do Corpo de Bombeiros na Serra
AÇÃO
WANDERLEY GIL
Justiça indefere pedido de liminar contra a Prefeitura Decisão sobre Ação Civil Pública proposta pela Ministério Público Estadual acatou defesa da Procuradoria Geral Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
O
juiz da 1ª Vara Cível de Macaé, Dr. Leonardo Hostalacio Notini indeferiu ontem o pedido de liminar proposta pela Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Estadual contra a Prefeitura. Com base na defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, o magistrado acatou o orgumento do governo, que apontou cópia do projeto de lei que estabelece o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, já protocolado no poder Legislativo, e que deve ser colocado em votação na próxima semana. No dia 23 de julho deste ano, o Ministério Público Estadual ajuizou a Ação Civil Pública contra a Prefeitura, com base na representação apresentada por organização dos moradores
da Praia do Pecado, que inclui a Morada das Garças e Vivendas da Lagoa, no dia 5 do mesmo mês. A Ação propôs à justiça a apresentação de liminar contra a Prefeitura impedindo a autorização de todos os projetos e documentos construtivos referentes à região da Praia do Pecado. O argumento era a não exigência do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV). O descumprimento da liminar acarretaria aplicação de multa diária de R$ 500 mil, de acordo com o pedido feito pelo Ministério Público. Em resposta à Ação, a Prefeitura, através da Procuradoria Geral, apresentou a defesa, encaminhando à justiça o teor do Decreto 72, assinado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e publicado pelo governo no dia 29 de abril deste ano, que determinou a suspensão da liberação
de autorização para construção de prédios em toda a orla da cidade, no setor Sul, que inclui a Praia Campista seguindo até a Praia do Pecado. A Procuradoria apresentou também o teor do Decreto 152 assinado pelo prefeito, que prorrogou por mais 90 dias a proibição da liberação de projetos para novas construções na orla. O governo apresentou também à justiça cópia do projeto de lei que estabelece o EIV, previsto no Plano Diretor do município. "Vale ressaltar que a ação se refere à exigência do Estudo apenas para a Praia do Pecado. O projeto encaminhado pelo governo à Câmara estabelece o EIV para toda a região de Macaé", esclareceu o Procurador Geral do Município. Dr. Augusto César D'Almeida. Em sua decisão, o juiz desta-
O Procurador Geral do Município, Dr. Augusto César, afirmou que suspensão de projetos segue em vigor ca que o município (réu) comprovou o encaminhamento do projeto de lei, no dia 26 do mês passado, que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança. "A decisão é referente ao Estudo de Impacto. As determinações do governo, quanto aos decretos que suspendem a liberação de projetos para construção na orla das Praias
Campista, dos Cavaleiros e do Pecado está mantida", pontuou o Procurador Geral. Dr. Augusto César afirmou que, além do Estudo, o município segue normas importantes quanto ao processo de liberação de projetos construtivos, principalmente na região da orla da cidade. "Existe o Código de Obras, o
Código de Urbanismo, entre outros instrumentos que são parâmetros aplicados nos processos de liberação de projetos construtivos", afirmou o procurador. A previsão é que o projeto de lei que estabelece o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em Macaé seja votado, em caráter de urgência, pela Câmara já na próxima semana.
TRABALHO
Governo investe em manutenção na Serra DIVULGAÇÃO
Reformas de unidades de ensino e melhorias em estradas vicinais foram realizadas dentro da meta de garantir melhorias efetivas na infraestrutura do município, o governo vem garantindo atenção especial também a distritos da região serrana de Macaé. Com objetivo de atender à demanda de produtores rurais e das famílias que mantêm a tradição do trabalho no campo, ações como a reforma de unidades escolares, melhorias em estradas vicinais e até a reestruturação de pontes que interligam propriedades rurais e localidades, foram desenvolvidas ao longo dos últimos seis meses, procedimentos que ajudam a reduzir a distância do acesso aos serviços públicos para quem prefere viver na região cercada por belezas naturais, longe dos problemas comuns da área central da cidade. Responsável pela produção da agricultura e da pecuária local, a Serra passa hoje por um processo de reestruturação, onde o contato direto com a população tem contribuido e muito para o desenvolvimento das
ações planejadas pelo governo. "Nesses seis meses de trabalho conseguimos atender às principais solicitações dos moradores dos distritos da região serrana. Reformamos oito escolas, além de creches, uma demanda antiga da região. Atu-
amos também no atendimento de solicitações de produtores rurais, como melhorias em estradas vicinais, importantes para o escoamento da produção rural", explicou o secretário municipal de Interior, Paulo Roberto Paes de Oliveira Filho.
Ações que fazem parte do planejamento traçado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) para os primeiros seis meses de gestão, a equipe do governo conseguiu também resolver situações complicadas, que atrapalhavam a rotina dos moradores das lo-
Atendimento às demandas dos moradores da serra macaense contribuem para melhorar a infraestrutura dos distritos
calidades. "No período das chuvas, precisamos organizar uma ação emergencial para fazer a manutenção da ponte da Serra da Cruz, um trabalho que foi acompanhado de perto pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior",
destacou Paulo Roberto. Através da transferência da sede da secretaria do Interior, que antes funcionava no prédio sedido pelo governo do Estado situado na Barra de Macaé, o antigo Ceasa, para a subprefeitura situada em Glicério, a secretaria passou a registrar as demandas apresentadas pessoalmente pelos moradores dos distritos. "Recebemos as solicitações de produtores, presidentes de Associações de Moradores, de todas as pessoas que procuram a nossa secretaria. Com essa proximidade, as respostas às demandas da população são mais imediatas", apontou. Ações como a condução do serviço de limpeza pública, e até mesmo trabalhos desenvolvidos de forma integrada à secretaria municipal de Agroeconomia também foram promovidas nos distritos da região serrana de Macaé. "O prefeito Dr. Aluízio é um grande parceiro do nosso trabalho, entendendo a importância de investir na melhoria da infraestrutura dos distritos da região serrana. Outros projetos serão realizados, atendendo à demanda da população", disse.
PREVENÇÃO
Projeto beneficia servidores da educação Proposta apresentada por Julinho do Aeroporto foi aprovada por unanimidade foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em sessão ordinária desta semana, o Projeto de Lei 040/2013, que institui o Programa de Saúde Vocal na cidade. De autoria do vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Casa, o projeto visa garantir a assistência e a prevenção de doenças vocais aos profissionais da educação e recreação infanto-juvenil no município. O vereador Chico Machado
(PMDB) parabenizou a iniciativa do colega e reforçou a importância da iniciativa para aqueles que usam a voz diariamente e precisam dela para trabalhar. “Sou filho de professor e sei o quanto esses profissionais precisam de cuidados vocais. Além disso, esta é uma forma de evitar faltas e licenças médicas em escolas e creches do município. Uma educação de qualidade depende da saúde dos educadores”, disse o parlamentar. A sessão legislativa da última terça-feira (13), quando o projeto entrou em votação, foi presidida pelo primeiro vicepresidente da Casa, o vereador
Maxwell Vaz (PT), que substituiu o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que estava em uma reunião partidária, no Rio de Janeiro. Nas últimas semanas, o poder Legislativo tem registrado o aumento do número de pessoas que acompanham as sessões através da internet. Para melhorar a visualização das sessões, diante de problemas gerados pela operadora do sistema, o vice-presidente do Legislativo informou que já existe um projeto para a contratação de um link que ofereça um serviço de internet mais satisfatório e adequado às necessidades da instituição.
WANDERLEY GIL
Vereador é líder da bancada do governo no Legislativo
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MACAÉ, SÁBADO, 17 DE AGOSTO DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Prefeitura e Caixa Econômica assinam convênio de Operacionalização na Concessão de Microcrédito
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
Melhorias na infraestrutura Nos últimos 10 anos, Macaé precisou se “acostumar” com a chegada dos recursos que comprovaram o maior benefício gerado pela existência das abundantes reservas de petróleo na Bacia de Campos: os royalties.
N
o início da exploração do “ouro negro”, há 36 anos, a dinâmica de uma atividade econômica nova, ainda arcaica e experimental, não colocava em risco a paz e a tranquilidade que reinava no cotidiano da cidade reconhecida por suas belezas naturais. Após a “descoberta” dos recursos gerados como forma de compensar todo o impacto social gerado pela explosão da indústria do petróleo, o município se viu em um dilema que ainda levará anos para que o poder público possa contornar todas as falhas registradas em nome da ganância inflada pela distribuição dos royalties. Além dos problemas comuns, gerados pelo crescimento populacional, expansão imobiliária desgovernada e o inchaço da cidade, a falta de infraestrutura torna-se hoje o maior gargalo da Capital Nacional do Petróleo, situação que compromete a rotina, tanto de quem gera as riquezas, as empresas envolvidas no mercado offshore, quanto quem deveria ser beneficiado pelos recursos públicos abundantes:
a população. Ao anunciar um novo modelo de gestão voltado a garantir o desenvolvimento da cidade, a necessidade de se investir em infraestrutura, principalmente na mobilidade urbana, é essencial para a nova administração. Diante do tamanho dos efeitos catastróficos ocasionados pela falta de investimento no setor, ao longo dos últimos anos, o planejamento para se garantir avanços na infraestrutura da cidade, mesmo que inicial, demanda uma expectativa de aplicação de recursos ainda mais abundantes, o que não esconde a necessidade de parcerias com os governos estadual e federal, para garantir o pagamento desta conta. A Petrobras, que se tornou uma grande parceira da administração municipal nesta nova gestão, já demonstrou interesse em acompanhar esse novo processo idealizado pela equipe de desenvolvimento e planejamento municipal. As propostas existem, os projetos já estão no papel. Agora vale a pena esperar e conferir quando o grandioso será concretizado em Macaé.
ESPAÇO ABERTO A tragédia do Açu ou o "X" da Questão “Propriedade privada: Para sua segurança não ultrapasse.” Poucas frases são tão contundentes e ameaçadoras quanto essa. Ela faz uma promessa de que, se nós ultrapassarmos a placa que a ostenta, não serão as providências legais que serão tomadas... não!
E
staremos sujeitos a risco de morte, ou de agressões físicas, coisa que talvez, e apenas talvez, fosse justificável em um País conflagrado por alguma guerra civil em que os poderes e o cumprimento das normas jurídicas tenham se diluído ao ponto de voltarmos à Pré-história na base do cada um por si. Se essa mensagem, entretanto, aparece diante de nossas vistas em um País em que as instituições democráticas funcionam normalmente, a conclusão não pode ser outra que não a de que algo vai muito mal, porque a ameaça significa desprezo pelas regras democráticas, arrogância, agressividade, menosprezo pela vida e história das pessoas das proximidades. A imagem de uma placa com esses dizeres, que poderia ser a cena inicial de um filme de terror, infelizmente não está na ficção, ela inicia o caminho até o complexo do Superporto do Açu, no 5º Distrito de São João da Barra, no litoral norte do Rio de Janeiro, ao longo do qual podemos ver outras dezenas como ela, e é indicativa de que todos os assuntos relacionados ao enorme empreendimento se dão daquele mesmo jeito: com arrogância, agressividade e menosprezo por tudo e todos. Os moradores que ainda não foram expulsos desse local do tamanho de uma cidade de porte médio estão presos nesse teatro de horrores em que são constrangidos a deixar as suas propriedades e sonhos a qualquer preço, submetidos a ameaças e pressões psicológicas de um rolo compressor que não é o desenvolvimento, porque esse só existe quando caminha junto com os princípios da dignidade da pessoa humana
e do respeito ao meio ambiente, o último já transgredido pela salinização do lençol freático causada pelas obras no local. O que há ali é um ataque do interesse econômico privado voraz, disfarçado de interesse público, a valores básicos da sociedade, como a paz social, a cultura, a natureza e a honradez. Como se não fosse possível cavar o fundo do poço moral, o protagonista daquele interesse privado agora vai de mal a pior, havendo notícias de que não possui condições sequer de arcar com compromissos financeiros que assumiu em seus vários empreendimentos, e os entes públicos que o apadrinharam, seja através de financiamentos em condições generosíssimas com o dinheiro do povo, ou por meio da mobilização da máquina pública para ajudálo com desapropriações injustas, esqueceram-se de pedir garantias de que seus devaneios virariam realidade e agora se corre o risco de que todo o mal causado, além dos prejuízos, tenha sido feito em vão, e nem uma sombra de desenvolvimento, ainda que anômalo, seja visto naquela localidade. As autoridades precisam urgentemente olhar para aquele pedaço de chão e para as pessoas humildes que ali residem, porque não pode haver no Brasil um centímetro de terra em que os princípios constitucionais não valham, antes que organizações internacionais o façam, e nos encham de vergonha por termos um governo que não protege seus próprios cidadãos. Fábio Scliar Mestre em Direito Público e Professor de Direito Constitucional e Ambiental fabioscliar.blogspot.com.br
Problema social que volta a ser evidenciado nas ruas da cidade, a permanência de moradores em situação de rua em áreas públicas ou instalações abandonadas torna-se um cenário ainda mais desolador diante do período do inverno, quando as noites são mais frias. A iniciativa da sociedade, em promover ações sociais e a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas, são fundamentais para solucionar o problema
PAINEL Resgate
Processos
Porto
Limpeza
Universalização
Cobrança
Atendimento
Oportunidades
Manutenção
Empossados na última terça-feira (13) em sessão especial na Câmara de Vereadores, os membros da Comissão Municipal da Verdade já promoveram um novo encontro com objetivo de decidir quais serão os rumos do trabalho de promover o levantamento de fatos relativos à violação dos direitos humanos no período da Ditadura. O grupo aguarda também a contratação de pesquisadores, por parte do Legislativo, que ajudarão na elaboração de um livro que deve ficar pronto em dois anos. Pessoas que praticam diariamente atividades físicas na orla das Praias Campista e dos Cavaleiros solicitam à prefeitura que promova uma limpeza constante na areia e na vegetação situada à beira-mar. A ação visa remover lixos despejados pela própria população, na área que deveria ser de preservação permanente. Uma campanha educativa, mobilizando até mesmo os próprios atletas amadores, pode ajudar a manter o ponto, um dos mais belos da cidade, mais limpo. . A transferência das instalações da secretaria municipal do Interior, que antes funcionava no prédio do governo do Estado situado na Barra, ao lado da UPA, para a subsecretaria situada em Glicério, rendeu ações positivas para moradores da região serrana. É que lá, o secretário Paulo Roberto Paes de Oliveira Filho pode receber produtores rurais, registrar as solicitações e promover as melhorias. Reformas, desde escolas e creches até estradas vicinais, já foram realizadas nesses seis meses.
Pacientes que necessitam de medicamentos especiais, disponibilizados pela rede pública de Saúde, estão tendo dificuldades de encontrálos nas farmácias populares. A situação tem gerado reclamações por parte dos usuários, que não entendem a demora relativa à burocracia nos processos licitatórios para a aquisição dos produtos. O mesmo acontece com quem busca agendamento de exames. A previsão é que a situação melhore nos próximos meses. Visando atender esta demanda, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) encaminhou ao Legislativo projeto de lei que tem como tema a universalização da rede básica de Saúde do município. A proposta é fortalecer o trabalho direcionado à prevenção de doenças junto à população, garantindo maior controle e rapidez no atendimento aos pacientes macaenses. De acordo com o chefe do Executivo, a saúde é prioridade em seu governo, setor que passa por uma verdadeira transformação. A Faculdade Salesiana de Macaé oferece duas vagas de emprego para as funções de auxiliar administrativo e porteiro. Em ambos os cargos, é necessário ter disponibilidade para o trabalho no período da tarde e da noite. Para a vaga de porteiro, a preferência é para candidatos do sexo masculino. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail vicedirecao@salesianamacae.edu.br até o final do mês de agosto.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias. cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate). Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293.
O governo municipal corre contra o tempo para garantir a realização das obras do porto de R$ 1,5 bilhão, que deverá ser construído em área do São José do Barreto, a partir do próximo ano. A previsão visa atender a demanda apresentada, de forma não oficial, pela Petrobras, que demonstrou interesse no projeto, desde que a unidade portuária esteja em pleno funcionamento já em 2017. A expectativa maior é relativa à exploração das reservas do pré-sal.. Enquanto o novo Macaé Rotativo não é implantado, motoristas que circulam pela região central da cidade vivem à mercê dos valores cobrados por flanelinhas e até moradores em situação de rua que exploram, de forma irregular, as vagas públicas. Se o novo sistema prevê a cobrança de R$ 1,50 pelo uso do espaço, atualmente os motoristas acabam sendo “obrigados” a pagar quase que 10 vezes mais a tarifa pelo serviço de vigia dos veículos. A secretaria de Limpeza Pública realizou nesta semana serviços de manutenção em três pontos do município: na Linha Azul, entre o trevo do Monumento do Petróleo, onde começa a via, até o trevo do bairro Ajuda de Cima; próximo à nova sede da Câmara dos Vereadores, na RJ-168; e na Linha Verde, no trevo da Avenida Aloisio da Silva Gomes que dá acesso à Cidade Universitária. O trabalho foi elogiado por quem passou por esses lugares..
GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br
TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ
190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058
MACAÉ, SÁBADO, 17 DE AGOSTO DE 2013
Polícia
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NOTA
A Prefeitura de Macaé já montou um cronograma de ações para o desenvolvimento do programa "Crack é Possível Vencer".
TRÁFICO
Três menores são apreendidos com armas e drogas em Rio das Ostras Foram encontradas duas pistolas, quatro carregadores, 63 munições e 34 buchas de maconha Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br
D
ando continuidade às operações com o objetivo de fiscalizar a existência de crianças e adolescentes em situações de risco nas ruas, policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar, apreenderam três menores com armas e drogas, na noite da última quintafeira (15), em Rio das Ostras. A ação ocorreu na Rua V, bairro Nova Esperança. De acordo com informações do Serviço Reservado da PM (P2), a ação dos militares partiu de uma denúncia anônima informando de que no local funcionaria um ponto de venda de drogas. Um jovem de 15 anos, vulgo Caçador, um de 16 anos, vulgo Brinquedo e uma jovem de 17 anos, estavam no interior de uma residência quando foram surpreendidos com a chegada da polícia. No local, os militares encontraram uma pistola Glock 9 milímetros, uma pistola Taurus 9
milímetros, quatro carregadores, 63 munições 9 milímetros e 34 buchas de maconha. O material apreendido foi encaminhado para a Polícia Técnica para a realização de perícia. Já os três menores ficaram detidos por ato infracional análogo ao tráfico de drogas e serão encaminhados para o Criam-Macaé, instituição que recupera menores infratores. A utilização da mão de obra de jovens no tráfico significa impunidade. Como por lei, menores de 18 anos não cometem crimes e sim atos infracionais, utilizá-los como “vendedores” é uma saída para continuar com o tráfico nas favelas, após a pacificação. Uma tática usada pelos adolescentes é não ficar com a droga, evitando assim o flagrante. Muitos menores apontam que o lucro rápido é o que atrai tantos adolescentes para o tráfico. A Polícia Civil investiga o caso e o possível envolvimento destes três jovens no tráfico local.
DIVULGAÇÃO/ P2
O material apreendido foi encaminhado para a Polícia Técnica para a realização de perícia. Menores ficaram detidos por ato infracional
PERÍCIA
INSS: Contribuintes revivem caos no atendimento Pacientes com doenças graves precisam esperar por até seis horas por atendimento. Na tarde de ontem (16), alguns deles chegaram a desmaiar na agência Dificuldade no atendimento e adiamento constante são as queixas mais frequentes dos trabalhadores na hora de fazer a perícia do INSS. Por conta disso, muitos ficam meses sem receber o benefício que, na maioria dos casos, é esperado para o tratamento do problema de saúde. Ontem (16), durante todo o dia, um caos foi registrado na agência de Macaé. Pessoas doentes esperavam por mais de seis horas na fila de aten-
dimento. Algumas delas chegaram a desmaiar. A queixa de boa parte era referente ao descaso com os contribuintes. “Passamos o dia inteiro aqui e nem podemos sair para comer, pois corremos o risco de sermos chamados. O que precisam entender é que as pessoas que têm de vir até aqui estão enfermas e necessitam de cuidados”, reclamava a doméstica Rosy Amaro da Silva. Rosy trabalha há 20 anos na casa da mesma família. Há um, ela está afastada do serviço por conta de uma hérnia de disco. Para renovar o benefício, há dois meses, o INSS convocou a paciente para fazer uma nova perícia. A surpresa veio quando Rosy compareceu ao INSS e foi informada de que sua perícia havia sido remarcada para daqui a 45 dias. “Não tenho como voltar a
KANÁ MANHÃES
trabalhar, pois o tipo de serviço que faço exige um esforço muito grande da minha coluna. Ao mesmo tempo, não tenho como
esperar tanto para receber. Tenho três filhos e os crio sozinha. Neste tempo, estou dependendo da ajuda de parentes”, ressaltou
Ontem (16), vários tumultos envolvendo contribuintes e a demora no atendimento foram registrados na agência de Macaé
a doméstica. Inconformada com a situação, Rosy disparou: “Os chamados peritos, que na sua grande maioria
RIO DAS OSTRAS
TRÁFICO
PM aborda suspeitos e encontra 18 pés de maconha
Esconderijo de drogas é estourado pela PM
DIVULGAÇÃO/P5
Três jovens portavam 14 comprimidos de êxtase. Um deles confessou ter uma plantação de maconha em casa A Polícia Militar prendeu, no início da madrugada de ontem (15), dois homens portando drogas, na orla da praia do Centro de Rio das Ostras. Militares que faziam a ronda no local desconfiaram da atitude dos suspeitos, os quais se mostraram nervosos quando avistaram a guarnição da polícia. Ryan Duarte Ribeiro, 18 anos, Everaldo de Castro Almeida, 24 anos e David Ferreira Araújo, 18 anos, estavam de posse de catorze comprimidos de êxtase e dois papelotes de cocaína. O material seria vendido na porta de casas noturnas do município. Conforme a polícia, Everaldo confessou que cultivava, em sua residência, na Rua Flamengo, dezoito pés de maconha. Em sua casa, os militares encontraram os pés da erva e apreenderam a droga. Os três suspeitos foram autuados por tráfico de drogas e ficaram presos
Na casa de um dos suspeitos, os militares encontraram os pés da erva e apreenderam a droga na carceragem da 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde o caso foi registrado. Rio das Ostras concentra um grande número de imigrantes de todas as partes do Brasil. A proximidade com a Capital do Petróleo faz com que a cidade receba não só trabalhadores do setor Offshore,
como também, foragidos de outros estados, os quais veem no crescimento do município uma oportunidade de fazer carreira no crime. A cidade que hoje é considerada como a que mais cresce no Brasil, também tem sido recordista em ocorrências envolvendo tráfico, homicídios e assaltos.
Ao todo 160 papelotes de cocaína foram encontrados em uma casa na Nova Holanda. Horas depois, no Botafogo, um usuário de drogas foi detido com maconha Policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) estouraram, na noite de quinta-feira (15), um esconderijo de drogas localizado na Nova Holanda, em Macaé. A ação dos militares partiu através de uma denúncia anônima. Durante uma incursão na comunidade, os policiais encontraram o acusado da denúncia. Ao ser abordado, Washington Luiz Dias de Almeida do Nascimento, de 21 anos, confessou que guardava drogas para os traficantes da Nova Holanda em sua casa, na Rua 5. Na residência de Washignton, a polícia encontrou 160 papelotes de cocaína escondidos dentro de um móvel, na sala. A droga foi apreendida pela polícia. O acusado foi encaminhado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde foi autuado por as-
são apenas clínicos gerais, que atendem a pacientes com problemas ortopédicos, de coração e psiquiátricos, têm ordem para desconsiderar os laudos técnicos trazidos pelo contribuinte e fornecidos por especialistas e não conceder o benefício ou sua renovação. Isso é fato público. Tem gente com doenças gravíssimas sem receber nada e estão afastadas do emprego, sem direito ao auxílio doença”. Após a denúncia, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE procurou a gerência do INSS de Macaé para maiores esclarecimentos, mas ninguém foi encontrado. Por telefone, a equipe entrou em contato com a assessoria de comunicação do Rio de Janeiro, mas ninguém quis falar sobre o assunto.
KANÁ MANHÃES
sociação ao tráfico e ficou preso. Horas depois, no Botafogo, um homem foi detido pela polícia, com a suspeita de estar portando drogas. De acordo com o Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), uma guarnição que fazia o patrulhamento na comunidade, avistou o rapaz de 23 anos em atitude suspeita. Ao abordá-lo, nada foi encontrado. Porém, durante uma varredura no local, os militares encontraram seis buchas de maconha. O jovem foi detido e encaminhado para a delegacia, onde prestou esclarecimentos e foi liberado. A droga ficou apreendida e será encaminhada para perícia. KANÁ MANHÃES
Ambas as ocorrências foram registradas na 123ª Delegacia Policial de Macaé. As drogas apreendidas foram encaminhadas para perícia
Ondas fortes na Fronteira ainda não causam alerta Na manhã de ontem (16), fortes ondas foram registradas próximo à Fronteira. A força da água chegou perto das casas, mas de acordo com a Defesa Civil, não houve necessidade de emissão de alerta, uma vez que a contenção no local tem sido eficaz no controle das ondas. Contudo, equipes continuam realizando monitoramento e a população tem à disposição o telefone 199 para informações de qualquer anormalidade.
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Economia
NOTA
IPC-S acelera para 0,05% em agosto, impulsionado pelo grupo de transportes, aponta FGV
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Bancos registram 22,8% das reclamações no Procon-Macaé Segundo o órgão, renegociação de dívidas e empréstimos não solicitados são as principais queixas Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
M
uitos são os problemas enfrentados diariamente pelos consumidores nas instituições financeiras. Desde as cobranças indevidas até empréstimos não solicitados e questões relacionadas ao cartão de crédito, as queixas parecem não ter fim. No acumulado deste ano, de um total de 4.441 reclamações recebidas pelo Procon de Macaé, 1.015 (22,86%) foram referentes a assuntos financeiros. Segundo um levantamento realizado pelo órgão, o Banco Itaú é o mais reclamado, devido à grande demanda de clientes. Logo após, está o Banco Bradesco, seguido pelos bancos BV Financeira e Santander. De acordo com o coordenador geral do Procon-Macaé, Dr. Eraldo Sant’Ana, geralmente os consumidores comparecem para solicitar a renegociação de dívidas e, em alguns casos, dívidas até desconhecidas. “Os idosos questionam muito empréstimos não solicitados. Outra queixa comum são os problemas com cartões de crédito.” Por isso, Dr. Eraldo destaca
que, caso o consumidor necessite de um empréstimo ou precise negociar uma dívida, é fundamental que ele leia com cuidado o contrato, principalmente no que diz respeito às taxas, juros e prazos. Outro fator importante, segundo ele, é que o consumidor não informe dados pessoais e bancários pelo telefone, pois, se for alguma tentativa de fraude, as informações podem causar grandes transtornos. Para evitar outros problemas comuns, é preciso que o consumidor esteja atento ao contrato, no momento da abertura de uma conta-corrente, pois é isso que irá determinar os direitos e obrigações tanto do cliente como do banco. Caso tenha dúvidas, é importante que o cliente solicite esclarecimentos antes de assinar. Na abertura de conta-corrente ou financiamento, o consumidor não é obrigado a adquirir cartão de crédito. Esse procedimento é a chamada "venda casada", que constitui prática abusiva, é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada aos órgãos de proteção ao consumidor. Além disso, na utilização de uma conta-corrente, é proi-
WANDERLEY GIL
No acumulado do ano, 1.015 reclamações sobre bancos foram recebidas no Procon-Macaé bido a cobrança de fornecimento de cartão com função de débito, exceto nos pedidos de reposição por motivo de perda, roubo, danificação e outros motivos que não sejam
CURSO
de responsabilidade do banco. É importante que o consumidor esteja sempre atento em relação aos seus direitos e deveres. Caso se sinta lesado, ele pode procurar a Coordena-
doria Extraordinária de Defesa do Consumidor - Procon, que funciona de segunda a sextafeira, das 8h às 17h, na Avenida Feliciano Presidente Sodré, 534, no Centro, no subsolo da Pre-
feitura Municipal de Macaé. O consumidor também pode procurar o órgão pelos telefones: (22)2796-1091, (22) 27961068, (22) 2762-0057 e (22) 2791-9008.
NOVIDADE
Formada a 16ª Turma Master Turistas poderão declarar Mind Norte Fluminense bens de viagem pela internet DIVULGAÇÃO
Receita Federal lança sistema eletrônico de declaração para facilitar operação de fiscalização
Macaenses participaram do curso durante 12 semanas namentos e decisões. Macaenses aderem Na noite da última segundafeira, os alunos da 16ª turma do ao treinamento Master Mind Norte Fluminense, para aprender a confraternizaram durante a forlidar com emoções, matura realizada no Espaço Ricardo Cardoso. O evento contou relacionamentos e com um totem da Cabine Forfun, decisões que fez a diversão dos formandos dezenas de macaenses come- durante os registros fotográficos çaram, nesta semana, um novo originais e personalizados. círculo vivencial. Por 12 semanas, Para o participante Eduardo representantes da sociedade de Jardim (Dudu Jardim), o curso Macaé participaram do curso vale para aqueles que querem Master Mind e, agora, estão aptos sair da zona de conforto e buscar a lidar com as emoções, relacio- o equilíbrio nas decisões impos-
tas no dia-a-dia. “Eu indico o treinamento do curso Master Mind. Para mim, foi produtivo, porque procuro seguir a vida política, setor em que nos deparamos, a todo instante, com riscos, conflitos e decisões. Para tanto, devemos manter o equilíbrio, buscar controlar nossas emoções. E aprender a técnica para isso é positivo. Certamente vou usar todos os conhecimentos passados pelos instrutores”, disse o formando. O treinamento Master Mind baseia-se em uma metodologia desenvolvida na Harvard Business School. É um método vivencial que transforma conhecimentos em habilidades e atitudes. Durante o curso, o participante recebe ferramentas práticas para aplicação no dia a dia, capazes de gerar resultados imediatos. É destinado a pessoas que desejam maximizar seu desempenho, tornar-se líderes mais eficazes e agregar maior valor à sua vida profissional e pessoal. O treinamento é ministrado pela coach Reginah Araújo. Com experiência em Recursos Humanos, Reginah é graduada em Administração de Empresas e especializada em Propaganda e Marketing. Psicodramatista Empresarial, Master Practitioner em Programação Neurolinguistica, ela dirige a Reginah Treinamentos com Qualidade. Representou o Brasil em diversos congressos nos EUA, África e foi responsável pela criação de peças de teatro para Sipat’s e diversos eventos em empresas.
A Receita Federal instituiu um sistema que deve ajudar os consumidores na hora de declarar bens e valores em viagens internacionais, visando sua preparação para os grandes eventos esportivos que estão por vir, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Por meio da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), o consumidor pode, agora, declarar seus produtos pela internet, utilizando computadores, tablets ou até mesmo smartphones, tornando assim, mais rápidas as operações de fiscalização. Com o objetivo de trazer mais comodidade, os viajantes poderão preencher e transmitir sua declaração ainda no exterior,
com antecedência de até 30 dias, e providenciar o pagamento antecipado do imposto de importação pelo serviço bancário online. A Receita Federal ainda informou que o imposto poderá ser pago também por cartões de débito. Caso o consumidor prefira declarar ao chegar ao país, ele poderá transmitir as informações digitadas em dispositivos móveis por uma rede sem fio e estas entrarão na base de dados armazenada nos computadores da Receita Federal. Além da facilidade aos consumidores, a e-DBV traz benefícios ao controle nos aeroportos, portos e pontos de fronteira. Entre as medidas está o pagamento de impostos incidentes sobre o excesso na bagagem do passageiro que vem do exterior com cartão de débito, que começou a funcionar no início do ano. Antes, o turista era obrigado a ir a um banco para pagar o imposto devido.
A Receita também disponibilizou aos turistas um manual na internet, com informações sobre os itens que o viajante pode trazer sem pagar impostos, o limite de bagagem, entre outras. Existe também um aplicativo para smartphones e tablets com essas informações, o qual poderá ser baixado na versão para o sistema operacional Android ou para a versão do sistema operacional iOS. A Receita também produziu um vídeo, com narração em português e legendas em inglês, com orientações para os turistas. É importante ressaltar que o consumidor pode trazer mercadorias, sem o pagamento de tributos, desde que estejam incluídas no conceito de bagagem e não excedam o limite de valor global de US$ 500 e os limites quantitativos. Caso contrário, o pagamento do imposto de importação tem uma alíquota de 50% sobre o excedente. DIVULGAÇÃO
Declarações poderão ser realizadas pelo computador, tablet ou smartphone do viajante
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Esporte 7
EDUCAÇÃO
FORÇA
Alunos brilham em competição no Forte Marechal Hermes
Lutador Macaense é favorito em nova competição de Jiu-Jítsu
Competição “Atleta na Escola” teve como objetivo reunir alunos do Ensino Fundamental para o plano Brasil de Medalhas
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esta sexta-feira (16), o Forte Marechal Hermes sediou a Competição “Atleta na Escola”, com o objetivo de reunir alunos do Ensino Fundamental para o plano Brasil de Medalhas. O evento é uma parceria da prefeitura de Macaé, por meio das secretarias de Esporte e Educação e Governo Federal e contou com o apoio da Universidade Estácio de Sá. A solenidade aconteceu durante todo o dia. Ricardo Cortez, Coordenador de Esportes da rede Municipal de ensino ressaltou que é importante incentivar a prática esportiva no meio educacional. "O intuito do projeto é despertar valores esportivos nas escolas, e, com isso, descobrirmos novos talentos" declarou o coordenador. Os alunos que disputaram as provas são das instituições:
Ciep 455 Municipalizado Maringá, Sana, Engenho da praia, Eraldo Mussi, Generino Teotônio de Luna, Neusa Goulart Brizola e Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira. Foram realizadas provas de 75 metros, mil metros e salto a distância para as categorias masculino e feminino na faixa de 12 a 14 anos. Já os estudantes da categoria masculino e feminino de 15 a 17 anos competiram nas provas de cem a três mil metros, além de salto a distância. Cerca de 250 alunos, de sete escolas municipais, participaram desta etapa. Cada instituição de ensino beneficiada receberá a soma de R$ 1 mil como valor fixo, acrescido de valor variável per capita. Os recursos financeiros deverão ser empregados na aquisição de materiais e/ou contratação de serviços para realização de reparos e/
KANÁ MANHÃES
Provas de atletismo foram realizadas no Forte ou pequenas adequações para favorecer à manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas da escola, para a realização de atividades educativas e esportivas. A prefeitura informou, em nota, que o programa visa difundir a prática desportiva entre os estudantes e fortale-
cer a identificação de jovens talentos numa perspectiva de formação educativa integral, que eleve o desempenho escolar e esportivo. E, durante o programa, as escolas que se cadastraram vão participar de jogos escolares nas próprias unidades e pontos esportivos do município.
FUTEBOL
Serra perde na estreia da Taça BH de Juniores Alviverde leva dois gols de bola parada e acaba derrotado pelo Vila Nova-MG por 3 a 0 Serra Macaense fez sua estreia na Taça BH de Juniores na tarde da última quintafeira (15), quando enfrentou o Vila Nova-MG. Jogando na Arena Pitangui, o alviverde foi superado pelo time mi-
neiro por 3 a 0. O time comandado pelo técnico Paulo Henrique Filho, que só conseguiu chegar em Minas Gerais já por volta das 23h de quarta (14), fez uma partida até equilibrada durante boa parte do jogo, mas acabou sucumbindo nos lances de bola parada. O fato de ter atuado num campo de gramado sintético, também acabou sendo
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - 2012 19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Concurso Público da Câmara Municipal e Macaé, em conformidade com o Edital 01/2012 e à ordem de classificação final por cargo, publicada, por sua vez, na edição do dia 08 de maio de 2012 no jornal "O DEBATE" Diário de Macaé, em observação a Portaria de retificação nº 035/2012 publicada no dia 02 de junho de 2012, por meio do jornal "O DEBATE" Diário de Macaé, a comparecer no dia e horário indicado abaixo na Câmara Municipal de Macaé, situada na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 3,5, Virgem Santa, Macaé, RJ - Setor de Diretoria de Recursos Humanos - para entrega de documentos, quando também haverá o encaminhamento para realização dos exames de saúde préadmissionais, através de agendamento. Informamos que o candidato que não comparecer será excluído, conforme regulamento do Concurso e respectivo Edital;
determinante no resultado, segundo o gerente de futebol do clube, José Carlos Silva. "Acho que o placar não mostrou o que foi o jogo. A partida foi muito equilibrada e acredito que um empate seria um resultado mais justo. Levamos dois gols de bola parada e os jogadores estranharam muito a grama sintética", declarou José Carlos. Apesar do resultado, o dirigente alviverde se mostrou otimista para o restante da primeira fase: "Deu pra ver nesse jogo que apesar da derrota, nós estamos no mesmo nível das demais equipes. Agora vamos des-
cansar, porque sábado vamos enfrentar o Sport, na Toca da Raposa", encerrou Zeca, como é carinhosamente chamado pelos jogadores. O atacante Romário acabou levando uma pancada no tornozelo, mas não deve ser problema para o jogo diante do rubro-negro pernambucano, que acontecerá às 10h deste sábado, na Toca da Raposa. Nas outras duas partidas do Grupo A, o Cruzeiro venceu o Santa Cruz-MG por 3 a 0 e o Corinthians derrotou o Sport-PE por 1 a 0. Ambos os jogos foram disputados na Arena do Jacaré.
29/08/2013 ÀS 10H
O lutador macaense Thiago Gaia viaja para Vitória, no Espírito Santo, nesse final de semana como convidado para participar de competição de Jiu-Jítsu, lutando na categoria absoluto, valendo uma premiação de R$ 1 mil. O atleta segue como um dos favoritos. A competição será realizada em Camburi, bairro de Vitória, e terá a participação de atletas de várias partes do país. O lutador macaense foi convidado para representar a equipe do Rio de Janeiro que duela contra a equipe do Espírito Santo. O favoritismo de Thiago vem dos resultados obtidos em sua participação das competições realizadas neste ano. Entre os destaques está a sua participação no campeonato de alto rendimento realizado pela IBJJF (Internation Brazilian Jiu-Jítsu Federation), filiada à CBJJ (Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu). Ele fez duas lutas em sua categoria e dividiu o pódio com seus amigos de equipe GFTeam: Igor Silva e Ricardo Evangelista, logo trazendo mais um ouro para Macaé. "Essa competição teve um altíssimo nível, onde a faixa preta adulto estava muito competitiva. Os campeonatos organizados pela CBJJ
sempre são os mais difíceis, tecnicamente, porém, a nossa equipe, a GFTeam alcançou 146 pontos e foi a campeã do evento. Obrigado ao Mestre Júlio César pelo apoio e pela dedicação", agradeceu o lutador. A participação da competição no Espírito Santo servirá como um treinamento de alta performance para Thiago, que garantiu vaga para participar, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, em São Paulo, do XIV Campeonato Internacional de Jiu-Jítsu. Depois de ser campeão no mês passado em quatro eventos: Campeonato Mundial da Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Olímpico (CBJJO), Campeonato Brasileiro da CBJJO, Copa Aperibé de JiuJítsu e Campeão do Rio Open Internacional de Jiu-Jítsu, o atleta macaense se prepara para disputar outros eventos importantes: o Campeonato Brasileiro de Equipes da CBJJ em setembro, Miami Open em Outubro, para assim poder competir no próximo ano, o Pan Americano e o Mundial na Califórnia. "O Pan e o Mundial na Califórnia são os campeonatos mais esperados e importantes, pois todos eles são nos Estados Unidos, representando a Confederação Brasileira de JiuJítsu. É importante para nós atletas o incentivo ao esporte, como está sendo feito pela Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur). Agradeço ao vice-presidente Henrique Gama pelo apoio ao esporte", agradeceu Thiago.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Associação Esportiva Córrego do Ouro. Concedente: Prefeitura Municipal de Macaé. Valor Concedente: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). Exercício: 2010. HOMOLOGO COM RESSALVAS, CONFORME PARECER DO CONTROLE INTERNO. Macaé, 15 de Agosto de 2013. Luiz Renato Lucas Martins. Presidente da FESPORTUR
As documentações deverão ser entregues em cópias individualizadas (uma por folha): 01- Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento; 02- Original e cópia autenticada da Carteira de Identidade; 03-02 (duas) fotos 3x4, coloridas e recentes; 04- Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social; 05- Original e cópia autenticada do CPF e declaração de Imposto de Renda (última declaração); 06- Original e cópia autenticada do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1° e 2° turnos ou único turno); 07- Original e cópia autenticada do PIS ou PASEP (quando possuir); 08- Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e 21 anos (mulher); 09 - Original e cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 10- Original e cópia autenticada do comprovante de residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP; 11- Original e cópia autenticada do comprovante de Escolaridade correspondente ao cargo; 12- Original e cópia autenticada do Diploma e/ou comprovante de especialização , emitido por órgão oficial, correspondente a cada cargo, quando exigido no edital; 13- Original e cópia autenticada do comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao cargo no Conselho Regional da classe a que pertence; 14- Certidão negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé/RJ ou do Distribuidor do Município onde residir (original); 15- Original e cópia autenticada da Carteira de habilitação por categoria "B"(para o cargo de motorista), conforme previsto no edital;
Thiago Gaia é convidado para participar de luta no Espírito Santo, representando o Rio de Janeiro
Thiago Gaia destacou incentivo ao esporte feito pela Fesportur, ao lado do vice-presidente Henrique Gama
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Associação dos Cavaleiros e Amazonas de Macaé e Região Serrana. Concedente: Prefeitura Municipal de Macaé. Valor Concedente: R$ 67.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). Exercício: 2009. HOMOLOGO COM RESSALVAS, CONFORME PARECER DO CONTROLE INTERNO. Macaé, 15 de Agosto de 2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉFUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto 122/2013, do Gabinete do Prefeito, CONVOCA os Membros Conselheiros (Titulares e Suplentes) do Conselho Diretor da FUNEMAC (Gestão 2013-2015) para Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2013, às 15 horas, na FUNEMAC, situada a Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. Cargo/Órgão Presidência da FUNEMAC Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Planejamento Câmara dos Vereadores
Luiz Renato Lucas Martins. Presidente da FESPORTUR ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Criado Pela Lei Municipal nº. 1.654/1995; Reestruturado pela Lei Municipal n° 2.965/2007 e 3.764/2011 de 27/03/12)
Coordenação de Cursos Superiores Conveniados
EDITAL 14/2013 A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Extaordiná-ria a realizar-se no dia 21 de agosto de 2013 (quarta-feira), 1ª Convocação às 9h30; 2ª Convoca-ção às 10h, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro - Macaé (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo:
CMM109 - MOTORISTA JULIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO INSCRIÇÃO: 101932 FABRICIO TOLEDO FERNANDES INSCRIÇÃO: 300223
Pauta: 1. Apreciação e Aprovação de prestação de contas da utilização dos recursos do IGD-M de 2012 (governo federal) 2. Posicionamento do Conselho sobre o aluguel de gavetas memorial (base: lei municipal 2044/2012)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 16 de Agosto de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé.
Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ
Representante do Corpo Discente dos Cursos Superiores Conveniados Coordenação das Instituições Próprias Representante do Corpo Discente das Instituições Próprias
Representante da Comunidade
Titular Alexandre de Azevedo José Cláudio Machado da Luz Adilson Nascimento dos Santos Manoel Francisco da Silva Neto Maria Fernanda Larcher de Almeida
Suplente Carlos José Mattos de Andrade Alba Valéria Furlani Novo Garcia Bruno de Souza Freitas Carlos Augusto Garcia Assis Júlio César de Oliveira da Silva
Gizelli Magalhães Bourlier de O. Carestiato Larissa Tavares Rodrigues
Maurício de Almeida Ambrósio Jardeni Azevedo Francisco Jadel
Luciana Mazzini Rodrigues
Natália Ladeira Ribeiro
Maria das Graças Gomes Franco
Sabrina Roberta Luz Martins
Macaé, 15 de agosto de 2013. Alexandre de Azevedo Presidente da Fundação Educacional de Macaé Funemac
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Geral
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FRASE DO DIA
Esse carro tem que ser para hoje, pois o ano letivo já está acabando
EDUCAÇÃO
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disse uma das mães de alunos da AMADA
Pais de alunos da AMADA cobram transporte prometido pela Prefeitura Ao falar com a equipe de reportagem do Jornal O Debate, os responsáveis ressaltaram que estão se sentindo desassistido pelo governo municipal Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
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o início do primeiro semestre letivo de 2013, o transporte escolar em Macaé foi alvo de reclamação dos pais e responsáveis várias vezes. O caso ganhou ainda mais repercussão quando duas crianças, com idade de quatro anos, foram esquecidas nos veículos (van escolar) no período em que deveriam estar nas escolas. Em ambos os casos, os pais registraram boletim de ocorrência na 123ª Delegacia Policial (DP) de Macaé. Já esta semana, a equipe de reportagem do Jornal O Debate falou com um grupo de pais, cujos filhos são surdos ou possuem deficiência auditiva e precisam do transporte para frequentar a escola e a Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (AMADA). Em meio a angústia, eles ressaltaram que não estão se sentindo assistido pelo novo governo municipal, pois até o momento, esse transporte que já foi prometido ainda não está disponível para eles e, apenas no início deste mês, quando houve o retorno das aulas, um carro foi liberado, mas apenas para pegar o assistido em casa e levar para a escola e vice-versa. “Sabemos que toda mudança de governo é complicada, pois há ajuste e reajustes a serem feitos,
mas já estamos em meados de agosto e nossos filhos continuam desassistidos, estão tendo suas vidas massacradas, pois a AMADA é o principal grupo de integração que eles têm. É nela que eles se comunicam, participam de atividades educativas e fazem acompanhamento com fonoaudióloga e isso lhes foi tirado pelo simples fato de não termos transporte. Sem isso, ficamos à deriva. Meu filho perdeu o tratamento, o reforço escolar e está prejudicado. Eu tenho um carro velho e, às vezes, consigo sair do serviço na hora do almoço para levá-lo à AMADA, mas não é sempre que dá para fazer isso e tem pessoas que não podem fazer isso nem uma vez na semana", ressaltou o pai Weidman Alex Albuquerque. Na sequência, ele destacou ainda que a AMADA é a principal referência que os surdos e deficientes auditivos têm na cidade. “Eles já enfrentam o desafio de viver em um mundo sem som e a comunicação que eles têm é na instituição. Tudo o que queremos é que o transporte volte a funcionar como era antes e dê a eles a oportunidade de viver e participar de suas atividades, interagir para que se sintam incluídos e não excluídos”, ressaltou Weidman. Ao decorrer da entrevista, outros responsáveis também falaram desse momento que os deixa sem chão. “Outro dia tive que faltar ao
KANÁ MANHÃES
serviço para ficar com o meu neto, justamente por essa falta de transporte. Se estivesse tudo ok, não teria sido necessário eu me ausentar do trabalho para tomar conta dele, pois ele iria para a escola na parte da manhã e à tarde para a AMADA e depois para casa”, relatou a avó de um dos assistidos, a senhora Maria de Lourdes Peixoto. “Precisamos desse transporte, ou melhor, nossos filhos precisam. Eles precisam se deslocar para a escola, da escola para a AMADA e em seguida para casa”, disse outra mãe. Devido a essa falta de assistên-
cia, alguns alunos correm o risco de perder o ano letivo. “Meu filho é um desses. Eu não o deixo andar sozinho e não tenho como levá-lo e buscá-lo todos os dias na escola e depois para a AMADA e, enquanto isso, ele fica em casa perdendo os dias de aula e sem fazer o acompanhamento na AMADA”, disse a mãe de outro aluno, Raquel Mendes Costa. Ainda segundo os pais, os problemas não param por aí: este ano a AMADA perdeu os professores de Libras que auxiliavam no reforço escolar dos assistidos. “Precisamos
A demanda foi apresentada à equipe de redação do Jornal O Debate durante uma reunião de pais, ocorrida na instituição esta semana, para apresentação do curso de design gráfico, o qual será oferecido aos assistidos
que os professores voltem a atuar na instituição. Sem essa assistência, meu filho parou a reabilitação e, enquanto isso, esses professores que se especializaram, que atuam na área há mais de dez anos, estão lecionando agora no maternal. É um desperdício da capacitação deles”, ressaltou Weidman. É importante lembrar que a AMADA é uma sociedade civil filantrópica, pioneira na região de caráter bilíngue, cultural, assistencial, educacional, de estudo e pesquisa de pessoas Surdas / Deficientes Auditivas, crianças, jovens
e adultos de ambos os sexos, sem restrição de nível econômicosocial, advindos da comunidade de Macaé e vários municípios vizinhos, fundada em assembleia realizada no dia 17 de outubro de 2001, em Macaé. Instituição essa que possui uma responsabilidade com o estado, por meio do Projeto “Gente Amada” da Federação da Infância e Adolescência (FIA) e, com isso, tem que fazer o acompanhamento de toda criança assistida por ela com idade entre 0 - 17 e 11 meses, ou seja, deverá ser informada e informar a razão pela qual a criança não está frequentando a instituição, ou até mesmo a escola, o que ela está fazendo nesse período, se está em alguma outra atividade. Procurada pela redação do Jornal O Debate, a Prefeitura, por meio do setor de imprensa, informou que entrou em contato com a Educação (quinta-feira) e eles informaram que desconheciam esse problema e que, inclusive, na mesma quinta-feira estiveram com representantes da Amada e que a situação não foi reportada. “No entanto, eles estão fazendo um novo contato para apurar as deficiências no atendimento e providenciar as soluções e tão logo tenhamos um retorno com o detalhamento da conversa entre as partes, passaremos para o Jornal”, informou a assessoria.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Curso de Design gráfico na AMADA começa nesta segunda Iniciativa é resultado de uma parceria da instituição com o Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) A partir de segunda-feira, 19, os assistidos da Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (AMADA) vão iniciar o curso de Design Gráfico. As atividades serão oferecidas pelo Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) por meio de uma parceria firmada entre as instituições. A notícia de que as aulas iniciariam na segunda foi divulgada aos pais na última quarta-feira, 14, durante reunião entre os órgãos, pais e responsáveis dos assistidos. Ao decorrer da reunião, Jove-
nito Tavares, coordenador geral do CETEP, falou da capacitação profissional gratuita oferecida no CETEP em especial ao Curso de Design Gráfico que será oferecido na Amada - com foco na capacitação dos assistidos e sua futura inserção no mercado de trabalho. Ao falar com a equipe de reportagem do Jornal O Debate, Jovenito ressaltou que ao longo do curso que terá duração de quatro meses os participantes vão aprender desde a parte de criação à oficina de impressão. “Eles vão passar por todo o ciclo de produção. Vão receber noções sobre programação, diagramação, desenho e projeto visual. É importante ressaltar que para ser um bom designer gráfico não é necessário ouvir ou falar, apenas enxergar, por isso
decidimos junto a parceria oferecer esses cursos aos assistidos da AMADA e qualificá-los para o mercado de trabalho”, destacou o coordenador. O curso será oferecido três vezes na semana, das 18h às 20h. A parceria entre as instituições foi firmada recentemente tendo em vista a continuação da capacitação profissional dos assistidos iniciada por meio do Projeto “Criando Asas”, que ofereceu aos deficientes e surdos da instituição os cursos de Assistente Administrativo e Operador de Movimentação e Armazenagem de Materiais. O Projeto foi encerrado em julho com a solenidade de formatura dos participantes. Com esse Projeto, a AMADA tem como principal objetivo de-
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senvolver ações que assegurem atendimento individual e coletivo às crianças, adolescentes e adultos Surdos / Deficientes Auditivos, propiciando uma especial condição de desenvolvimento e tratamento, de forma a possibili-
Na última quarta-feira, representantes do CETEP e AMADA apresentaram o curso aos pais dos assistidos
tar sua efetiva integração social e familiar. E a iniciativa promoveu a qualificação profissional de qualidade do surdo/deficiente auditivo, tornando-o competitivo na sua busca pela inserção no mercado de trabalho do município e da
região, tendo em vista que na cidade e região poucas instituições de ensino disponibilizam oportunidades para deficientes. De acordo com profissionais da associação, o projeto Criando Asas é considerado pioneiro na região e recebeu boa aceitação por parte dos associados. Ele foi um, entre os três selecionados no concurso promovido pela Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais (Cooperforte). As atividades foram realizadas por meio de uma parceria com a Brasil Cap - que é uma parceira da Cooperforte. Já as despesas foram custeadas pela Brasil Cap, desde o material didático, uniformes e professores.
ENCONTRO
CURSOS TÉCNICOS
Prefeitura vai promover I Fórum de Desenvolvimento da FeMass
Sisutec prorroga prazos para matrícula
Iniciativa tem como objetivo fortalecer a instituição, melhorando aspectos físicos, recursos humanos, projetos e interlocução com o mercado de trabalho A Prefeitura de Macaé está organizando o primeiro Fórum de Desenvolvimento da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), o qual está previsto para acontecer entre a última semana de setembro e primeira de outubro. O evento terá como objetivo promover entre os participantes uma discussão sobre as perspectivas da instituição. De acordo com o setor de imprensa da Prefeitura, na última quinta-feira, 15 representantes da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e da instituição de en-
sino superior municipal se reuniram na Cidade Universitária para falar do evento. Ainda segundo o órgão, no encontro, a comissão já começou a definir a programação. A ideia é reunir diversos órgãos do governo e sociedade civil organizada para levantar as demandas necessárias que irão apontar os novos rumos para a faculdade. Entre os eixos previstos para serem abordados entre os participantes estão: mercado de trabalho, tecnologia, gestão e educação. A ideia é elaborar um documento com as diretrizes da instituição para os próximos meses. As inscrições serão abertas em breve e toda a população está convidada a participar. De acordo com dados institucionais, a FeMass foi criada há mais de 10 anos e, atualmente, conta com aproximadamente mil alunos e 63 professores contratados por meio de processo seletivo simplificado
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Durante reunião realizada na quinta-feira, profissionais da Funemac e Femass começaram a definir a programação do evento
realizado no mês de junho. A faculdade é considerada a única instituição de ensino superior municipal gratuita do estado e 80% dos estudantes residem em Macaé. Os cursos oferecidos são: Sistemas de Informação, Engenharia de Produção e Administração. A Prefeitura informa ainda que o curso Sistemas de Informação tem conceito quatro no Exame Nacional de Desempenho de Es-
tudantes (Enade), realizado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e que das 38 instituições no Estado do Rio de Janeiro que oferecem o curso, apenas dez receberam conceito quatro, num contexto de avaliação que vai de um a cinco. Interessados em ingressar na instituição devem ficar atentos ao vestibular do primeiro semestre de 2014.
Convocados na primeira chamada poderão efetuar a matrícula até o dia 20 e os da segunda chamada entre os dias 22 e 27 Os candidatos convocados pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) do Ministério da Educação, tanto na primeira quanto na segunda chamada, terão mais um prazo para efetuarem a matrícula. De acordo com o MEC, os aprovados na primeira fase terão até 20 de agosto para providenciar a matrícula na respectiva instituição de ensino. A prorrogação deste e outros prazos do sistema foi publicada na edição desta sexta-feira, 16, do Diário Oficial da União. Ainda segundo o órgão, os
resultados da segunda chamada serão divulgados no dia 22 de agosto. Já as matrículas da segunda chamada serão realizadas entre os dias 23 e 27 de agosto. As vagas restantes, depois das duas chamadas, serão ocupadas em livre concorrência, por meio de inscrições on-line realizadas, exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto a 16 de setembro. As aulas terão início entre 22 de agosto e 21 de outubro. O órgão destaca ainda que os cursos mais procurados foram os de técnico em segurança do trabalho, com 89.656 inscrições; técnico em informática, 71.850 e técnico em enfermagem, 63.976. Do total de inscrições, 57% foram feitas por mulheres e os cursos noturnos tiveram a preferência.
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CÃES E GATOS
PAM promove feira de adoção de animais no próximo dia 25 Evento vai acontecer das 10h às 16h e será realizado no Tênis Clube, no Centro Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
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om o objetivo de encontrar novos lares para animais que foram resgatados das ruas da cidade, os Protetores dos Animais de Macaé (PAM) irão promover, no próximo dia 25, uma nova edição da feira de adoção. O evento acontececrá das 10h às 16h, no Tênis Clube de Macaé - Sede Social (em frente à Praça Veríssimo de Melo, no Centro). Serão diversos cães e gatos (adultos e filhotes, machos e fêmeas, de todos os portes) esperando por um dono. Todos os animais passam por processo de higienização e cuidados veterinários antes de serem disponibilizados para adoção. Os adultos já serão doados esterelizados (castrados). O processo de adoção é simples. O primeiro passo é gostar muito de animais. Para adotar é preciso ser maior de 18 anos, levar no dia da feira o comprovante de residência, o CPF e a carteira de identidade. Além disso, a pessoa também terá que assinar um termo de
responsabilidade e passar por uma pré-avaliação. Porém, é preciso pensar bem antes de adotar um animal. O primeiro passo para tomar a decisão é refletir se terá disposição para cuidar de um ser que vive em média 12 anos, podendo chegar a 18 anos (cães) e 20 anos (gatos). Se você é uma pessoa que viaja muito, passa grande parte do dia fora, o mais aconselhável é não adotar, pois o animal é como uma criança e não pode ser abandonado. Além da atenção, os animais também têm gastos financeiros com: rações, vacinas e cuidados veterinários. Esses itens custam dinheiro e a pessoa deve se planejar para saber se terá condições de arcar com essas despesas. Quem não puder adotar um animal, pode ajudar com doações de rações (cães e gatos), medicamentos, coleiras novas e usadas, potinhos de comida, materiais de limpeza, cobertores, edredons, jornais, caminhas, brinquedos para pet, areia sanitária para gatos, entre outros materiais (novos e usados) para serem
utilizados com os animais resgatados pelos protetores. A colaboração também pode ser feita em dinheiro. Os colaboradores do PAM irão prestar contas de tudo que for arrecadado. Maiores informações podem ser obtidas através da página do PAM no Facebook: www.facebook.com/ pam.macae. O PAM foi criado em 2006, não possui abrigo e não tem condições de resgatar animais. Todos os animais retirados das ruas são cuidados por voluntários em suas casas, que arcam financeiramente com as despesas, que são elevadas. Esse movimento social tem como objetivo lutar pela implantação de políticas públicas de proteção e bem-estar animal em Macaé, promover ações de conscientização e pedagógicas dos direitos dos animais domésticos e silvestres, divulgar animais para adoção e anunciar animais achados e perdidos (Facebook), criar um banco de dados das ações das (os) voluntárias (os) da Proteção Animal e articular-se com o movimento nacional de proteção animal.
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