Issuu

ASSESSORIA/ACIM

WANDERLEY GIL

HOMENAGEM MARCA DIA DO COMERCIANTE EM MACAÉ

ASSASSINADO COM VÁRIOS TIROS NO LAGOMAR

"MULHERES NA LUTA" COMPLETA UM ANO

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍCIA, PÁG.6

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 17 de julho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8450 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

PROJETO

LOGÍSTICA

Avanço na logística depende de duplicação

WANDERLEY GIL

o potencial do Aeroporto de Macaé em receber operações aéreas voltadas ao transporte de cargas, assim como a integração da base macaense junto a outros terminais voltados às movimentações da indústria offshore e toda a cadeia produtiva do petróleo, foram temas analisados ontem entre representantes da secretaria estadual de Transporte e a superintendência da base macaense. O encontro registrou a integração do Aeroporto nos estudos realizados pelo Estado para a elaboração do Plano Estratégico de Logística de Cargas (PELC) do Estado do Rio de Janeiro, que prevê projetos e programas voltados a expandir o potencial de logística nos próximos 40 anos. PÁG. 3

Obras em trecho de Macaé ainda não possuem prazo para início ao viver atualmente uma fase de mobilização na busca pela consolidação de projetos essenciais ao futuro da indústria do petróleo, Macaé ainda possui expectativas para a viabilização de um processo essencial à dinâmica de atuação do segmento offshore. Porém, interesses empresariais e a falta de interferência e força política, podem atrasar ainda mais as previsões quanto ao andamento de intervenções que reduziriam custos operacionais, gerariam maiores recursos para finan-

ciamento de serviços e atendimentos públicos, além de garantir maior segurança para os milhares de motoristas que cruzam diariamente o eixo Capital Nacional do Petróleo-Rio de Janeiro. O trecho da BR 101 ligado a extensão territorial de Macaé está compreendido no perímetro situado entre o KM 144 da rodovia, em Carapebus, e o KM 109, na região de Casimiro de Abreu. Único até o momento que ainda não possui o licenciamento para a realização das obras de nova pista. PÁG.3

Aeroporto integra estudo do Estado

DIVULGAÇÃO

Licenciamento de obras ainda esbarra em impasse sobre área da Reserva Biológica União

ECONOMIA

AUDIÊNCIA DEBATE TEPOR WANDERLEY GIL

Participação de representantes de instituições empresariais garantiu apoio ao projeto

comissão estadual de Controle Ambiental (CECA), ligada a secretaria estadual do Ambiente, promoveu ontem, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a segunda audiência pública relativa ao licenciamento do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). O resultado final do processo deve ser apresentado dentro de 60 dias. A audiência foi iniciada por volta das 19h, reunindo um grande público, entre representantes de instituições empresariais, associação de moradores, além de membros da sociedade civil organizada que também mantém posicionamento favorável ao empreendimento. Pessoas contrárias à consolidação do projeto também compareceram a audiência. PÁG. 6

ESPORTE

O Macaé Esporte se prepara para a volta do Brasileirão

Alvianil Praiano encara o Duque de Caxias neste sábado (19), às 16h PÁG. 10 POLÍTICA

Vereador mantém luta Aberta a Feira de contra decreto Profissões em Macaé Igor Sardinha (PT) questiona diretrizes de decreto PÁG. 3

Fundação Valença Filho realiza evento hoje e amanhã PÁG. 7

CIDADE

a autopista fluminense liberou ontem (16) mais 13 quilômetros de duplicação da BR101/RJ Norte, entre o km 105 e o km 118, na região de Campos dos Goytacazes. Esse trecho de pista nova foi liberado ao tráfego após a aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Motoristas que pretendem trafegar pela rodovia devem ficar atentos à nova sinalização. PÁG. 10

Jovens da AMADA ingressam no mercado

CADERNO DOIS

Dia ressalta importância Aurora segue à frente da preservação do Lions Macaé Dia de Proteção às Florestas será celebrado na cidade PÁG. 2

Trecho duplicado é liberado

WANDERLEY GIL

Grupo de associados está participando de treinamento na SEMTRE PÁG. 7 EDUCAÇÃO

GERAL

EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Ingressos à venda para jogo do Macaé

CECA realizou ontem, no Centro de Convenções, segunda audiência pública do Tepor

Reunião aconteceu ontem

Presidente foi reempossada durante assembleia festiva CAPA

Curso garantirá vaga no programa Jovem Aprendiz

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 28º C Mínima 18º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2213 Venda R$ 2,2223

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 17 de julho de 2014

Cidade

NOTA

Educação: rede municipal se prepara para concurso cultural “Criadores de Começo”

TRIBO DOS MALÊS

Banco de Próteses, Sutiãs e Perucas para mulheres com câncer completa um ano Para comemorar a data, será promovido um chá beneficente no próximo dia 26, no Tênis Clube - Sede Social Marianna Fontes

assistente social do Hospital marifontes@odebateon.com.br Escola Álvaro Alvim (HEAA), de Campos dos Goytacases. o próximo dia 25, o Ban"Toda mulher tem que se co de Próteses, Sutiãs e cuidar. A prevenção é imporPerucas, criado pelo tantíssima, não pode deixar Projeto “Mulheres em luta”, de ser feita. Isso pode ajudar do Movimento Negro Tribo a salvar a vida delas. Ao mesdos Malês, completa um ano mo tempo, o poder público de existência. Para comemo- também tem que fazer a parte rar, será realizado no dia 26 de dele, reforçando as campajulho (sábado), a partir das 14 nhas de orientação e alerta, horas, um chá beneficente no agilizando os exames para dar Piano's Bar do Tênis Clube - o diagnóstico o mais rápido Sede Social. possível, oferecendo esse tipo O evento, que será aberto de atendimento”, reforça Mapara toda população macaen- rilene. se, tem como finalidade levanDesde que foi criado, o bantar recursos para confecção de co já beneficiou 238 mulheres Estadoedo Rio de Janeirocarentes de Macaé e de munitoucas de tecido faixas para PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ cabeça. “A gente quer expandir cípiosDE de toda região, como Rio Secretaria Municipal de Saúde esse banco, dando outras op- das Ostras, Carapebus, Quisções para essas mulheres, pois samã, Conceição de Macabu, nem todas seEstado adaptam à perudo Rio de JaneiroCasimiro de Abreu e São Pedro ca. Vamos trazer uma MUNICIPAL colabo- daDE Aldeia. CÂMARA MACAÉ Fazendo um balanço, Mariradora da Bahia, que vem ao de Licitação Comissão Permanente evento para ensiná-las a usar a lene relata que ficou surprefaixa”, conta Marilene Ibrain, endida, tanto pelo sucesso do do Rio de Janeiro banco, como pelo aumento idealizadoraEstado do projeto. CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ número de casos de cânO ingresso será vendido a noDE Macaé Capital do Petróleo R$ 20 e já pode ser adquirido cer na região. “Não esperáEstadual nº 6081 devamos 21.11.2011 que essa iniciativa pelo telefoneLei (22) 99956-4574 (Marilene) ou na secretaria do tomaria essa proporção toda, Tênis Clube (Evanildo ou Ro- pelo menos não nesse início. Estado do Rio de Janeiro Também fomos surpreendisângela), situado naMunicipal Praça Ve-de Macaé Prefeitura dos -pelo monte de mulheres ríssimo de Melo, nº 68 CenFundação Educacional de Macaé FUNEMAC tro. Quem preferir, também mastectomizadas (que retira poderá comprar o seu convite a mama) que conhecemos. Foi inesperada essa grande na hora. DOaconteRIO DE JANEIRO procura. Uma das coisas que Além doESTADO chá, vão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ me chamou atenção foram as cer palestras, entre elas, uma FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ sobre a importância da pre- mulheres de outros municívenção, ministrada por uma pio se organizando e fazendo

WANDERLEY GIL

Desde que foi criado em 2013, o banco já beneficiou 238 mulheres carentes de Macaé e de municípios de toda região

caravanas para vir até aqui. No contexto geral, tivemos um balanço positivo e contamos com o apoio de várias entidades, como a Maçonaria Gonçalves Ledo (As Sempre Vivas), o Lions Clube, o Vandré Guimarães, entre outros parceiros. Ficamos felizes pela quantidade de pessoas que estamos podendo ajudar,

mas ao mesmo tempo, isso também é triste. Tem meninas novas lutando contra a doença. São situações como essas que me motivam a dar continuidade nesse trabalho. Eu poderia estar em casa dormindo, mas eu optei em fazer a minha parte e ajudar quem mais precisa”, explica. Os sutiãs e as próteses são

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde 17 DE JULHO Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

WANDERLEY GIL

Em Macaé, Guarda Ambiental é referência no combate a incêndios e a caça predatória

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

O projeto Mulheres em Luta foi criado em 2013, por mulheres que não sofrem da doença e sentem o desejo de lutar por aquelas que têm câncer de mama, mas não têm com quem contar. Esse tipo da doença é considerado o mais comum entre as mulheres de todo o mundo, sendo um dos cinco que mais matam no Brasil anualmente. Seu diagnóstico é fácil, porém a deficiência no sistema público de saúde impede que muitas mulheres carentes tenham a oportunidade de identificar o problema desde o início, diminuindo assim, as chances de cura. Se a prevenção e a informação fossem feitas desde o início, de maneira eficaz, muitas mulheres poderiam ter outros desfechos de vida. Além do banco de próteses, sutiãs e perucas, a iniciativa tem como objetivo acompanhar e dar apoio durante o tratamento, buscar assistência médica e medicamentos, promover reuniões periódicas com dinâmicas e oficinas a fim de amenizar as dificuldades do tratamento. As mulheres carentes que precisam do suporte, podem procurar os representantes do projeto através do número (22) 99956-4574. Qualquer voluntário que deseje participar e abraçar o projeto também pode entrar em contato.

FIRJAN

Dia de Proteção às Florestas ressalta importância da preservação ambiental intactos, sem a ação do homem. Para preservar esse rico ecossistema, que é composto por diversos animais, entre eles, 14 espécies ameaçadas de extinção, a GuarCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS hoje, 17 de julho, comeAmbiental DE deMACAÉ/RJ Macaé vem DA CRIANÇA E DO da ADOLESCENTE mora-se o Dia de Proteção às exercendo um papel fundaTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1546na região. Florestas. Essa data tem2796-1300 como emental E-mail: cmddcademacae@gmail.com O órgão possui em suas atiobjetivo alertar a população sobre a importância de pre- vidades diversos trabalhos volservar as áreas de vegetação. tados para a área de floresta, Cuidando da área verde, você dentre os quais, o de combate a estará contribuindo para uma incêndios. Além disso, os agenmelhor qualidade de vida de tes ambientais também vêm realizando os patrulhamentos todo o planeta. Macaé é um município, constantes de combate ao desque apesar do seu cresci- matamento e a caça de animais mento, ainda conta com uma silvestres, muito comum nessa rica área verde, com pontos época do ano.

frutos de uma parceria com a ONG Viva Melhor, do interior de São Paulo. Para cada sutiã comprado, uma prótese (feita sob medida) é doada. Já as perucas são emprestadas pelo tempo que for necessário (durante o período de quimioterapia). Vale ressaltar que tudo é doado às pessoas carentes sem nenhum tipo de custo.

CONHEÇA MAIS SOBRE O PROJETO

Esses trabalhos são feitos durante todo o ano, sendo intensificados nessa época por conta do período de estiagem, que é um fenômeno climático causado pela insuficiência de chuva em um determinado local por um longo período. Com o tempo mais seco, a vegetação fica mais vulnerável a incêndios florestais. Apesar de poder começar de maneira natural, muitas vezes as queimadas surgem devido a falta de cuidado do próprio homem. Para evitar problemas maiores, a população deve ficar alerta sobre a importância de colaborar com pequenas atitudes que podem evitar que acidentes ambientais, pequenos e graves, aconteçam, como, por exemplo, não jogar pontas de cigarros acesos nas margens de rodovias, queimar lixo em terrenos, acender fogueira em matas e florestas ou soltar balões. Uma simples ponta de cigarro jogada aceso na beira da pista pode se transformar em um grande problema ambiental. Além disso, provocar incêndio é considerado crime, previsto na lei nº 9.605/98. De

Parque Municipal Atalaia é um dos exemplos de áreas verdes no município que ainda resistem ao crescimento por conta da economia do petróleo

acordo com o Art. 41, causar incêndio em mata ou floresta pode levar o infrator a pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”. Diante disso, a equipe da Guarda Ambiental está de prontidão para combater os incêndios 24 horas por dia, sendo uma das poucas no país a realizar ações no turno da noite. Segundo o órgão, isso é possível graças ao grande conhecimento dos agentes. Com essa medida, os estragos causados pelo fogo são reduzidos significativamente. Para poder ajudar na preservação do meio ambiente, a população pode colaborar com os agentes ambientais. Para isso, a Prefeitura disponibiliza o número 99701-9770, que funciona todos os dias da semana, em tempo integral. Esse telefone pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus tratos a animais, solicitação de resgate de animais silvestres, invasões, incêndios e desmatamentos.

Associação da Barra segue com inscrições em aberto para o EJA Mesmo com a grande procura, ainda há vagas para quem deseja concluir o ensino médio apesar de ser fundamental na vida de qualquer cidadão, no Brasil muitas pessoas não conseguem concluir os seus estudos, item fundamental na hora de lutar por uma vaga no mercado profissional. E foi pensando nisso que a Associação de Moradores da Barra de Macaé passou a dar essa oportunidade para a população do bairro e das comunidades do entorno Desde 2011, a associação oferece o Educação de Jovens e Adultos (EJA), fruto de uma parceria com o Sistema Firjan (Sesi). Essa é uma modalidade da educação básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram o ensino médio. Ao longo desses três anos, diversas pessoas que vivem em área de vulnerabilidade social já foram beneficiadas e conseguiram o seu diploma. Segundo o presidente em exercício, Rogélio Flores, ainda há vagas em aberto, mas ele ressalta que são poucas ainda

disponíveis. Diante disso, os interessados precisam procurar a sede da associação o mais rápido possível para se inscrever. A previsão é de que as aulas comecem no dia 28 de julho. Para se inscrever não precisa ser necessariamente morador da Barra de Macaé. Pessoas de comunidades do entorno, como Nova Holanda, Nova Esperança e Fronteira também podem participar. O curso é oferecido gratuitamente para jovens e adultos, a partir dos 18 anos. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, no horário comercial, na sede da associação, localizada na Rua Aurélio Cristiano da Silva, na Barra de Macaé. A pessoa deve levar no dia os seguintes documentos: cópias e original do CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência atual, comprovante de escolaridade (declaração ou histórico) e duas fotos 3x4. As aulas, que serão ministradas pelos professores do Sesi, vão acontecer de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h. Sempre no final do curso, os alunos recebem um certificado de conclusão. Todo o material didático também é oferecido pela Firjan. KANÁ MANHÃES

As aulas, que serão ministradas pelos professores do Sesi, começam no dia 28 de julho

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 17 de julho de 2014

Política

NOTA

O vereador Welberth (PPS) acompanha demandas de bairros da cidade em relação ao abastecimento de água

PROJETO

Avanços na logística em Macaé também dependem de duplicação Obras em principal trecho para a Capital Nacional do Petróleo só devem ocorrer dentro de prazo previsto em concessão Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

o viver atualmente uma fase de mobilização na busca pela consolidação de projetos essenciais ao futuro da indústria do petróleo, Macaé ainda possui expectativas para a viabilização de um processo essencial à dinâmica de atuação do segmento offshore. Porém, interesses empresariais e a falta de interferência e força política, podem atrasar ainda mais as previsões quanto ao andamento de intervenções que reduziriam custos operacionais, gerariam maiores recursos para financiamento de serviços e atendimentos públicos, além de garantir maior segurança para os milhares de motoristas que cruzam diariamente o eixo Capital Nacional do Petróleo-Rio de Janeiro. Após ser protagonista na mobilização regional que resultou na antecipação do início das obras de duplicação da BR 101, no trecho de 322 quilômetros situados entre Campos dos Goytacazes e Niterói, Macaé ainda assiste de forma passiva a realização das intervenções em trechos que atendem ao interesse de outras cidades do Norte Fluminense, mas não diretamente à sua rotina econômica, e à sua principal vocação: a exploração do petróleo na Bacia de Campos. O trecho da BR 101 ligado a extensão territorial de Macaé está compreendido no perímetro situado entre o KM 144 da rodovia, em Carapebus, e o KM

Interesse empresarial pode estender expectativa de duplicação do trecho da BR 101 em Macaé para a partir de 2017

109, na região de Casimiro de Abreu. Único até o momento que ainda não possui o licenciamento para a realização das obras de nova pista. A demora no andamento do processo de liberação ambiental para a realização dessas obras, que envolve a ocupação de trecho pertencente a área da Reserva Biológica da União (ReBio), preservada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação

(ICM), desencadeia uma série de barreiras para a indústria local, tornando-se até mesmo um ponto negativo para o desenvolvimento da indústria offshore macaense, cuja expertise é o principal alvo para as atividades de exploração das reservas do pré-sal, licitadas no Campo de Libra, situado na Bacia de Santos. "Diante do ritmo que vemos no andamento das obras, e nessa fase de licenciamento,

é difícil acreditar que a BR 101 será duplicada nos prazos previstos para a expansão do setor offshore, dentro dos próximos anos", apontou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Os custos operacionais gerados pela logística necessária à indústria são altos. A BR 101 é fundamental para o deslocamento de materiais e serviços prestados pela cadeia produ-

PLANEJAMENTO

Aeroporto integra estudos de Plano Estratégico do Estado DIVULGAÇÃO

Superintendência da base macaense recebeu membros da secretaria estadual de Transporte o potencial do Aeroporto de Macaé em receber operações aéreas voltadas ao transporte de cargas, assim como a integração da base macaense junto a outros terminais voltados às movimentações da indústria offshore e toda a cadeia produtiva do petróleo, foram temas analisados ontem entre representantes da secretaria estadual de Transporte e a superintendência da base macaense. O encontro registrou a integração do Aeroporto nos estudos realizados pelo Estado para a elaboração do Plano Estratégico de Logística de Cargas (PELC) do Estado do Rio de Janeiro, que prevê projetos e programas voltados a expandir o potencial da logística operacional entre os municípios fluminenses, dentro de uma projeção para os próximos 40 anos. Na reunião, os representantes da secretaria estadual de Transportes, e de empresa que presta consultoria ao Estado na elaboração dos estudos, buscaram informações operacionais do Aeroporto, e analisaram o potencial da base macaense em receber atividades relativas à logística necessária às atividades econômicas realizadas na Capital Nacional do Petróleo. O grupo foi recebido pelo

tiva do petróleo macaense, às atividades das unidades de exploração e produção situadas nas Bacias de Campos e de Santos, através da utilização dos terminais aéreos, portuários ou bases de empresas petrolíferas situadas no Rio de Janeiro e em Niterói. Os custos foram comprovados pelo estudo "BR 101 Norte comparação entre cronogramas e necessidades de obras na ro-

MANDATO

Vereador mantém luta contra decreto Igor Sardinha questiona teor punitivo de medida administrativa conforme solicitação aprovada em reunião no diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), o vereador Igor Sardinha (PT) impetrou, na última terça-feira (15), um mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar contra o Decreto 093/2014, publicado pela prefeitura no mês passado. No mesmo dia, o parlamentar protocolou uma representação no Ministério Público Estadual, acionando assim a Promotoria de Justiça. O decreto em questão prevê a regulamentação das gratificações para servidores muni-

Hélio Batista apresentou dados operacionais do Aeroporto aos membros da secretaria de Transporte

superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho, que destacou a importância da inclusão da base macaense nos estudos relativos ao planejamento. Hélio se reuniu com André Aguiar, Coordenador de Logística de Carga da secretaria estadual de Transporte, além de José Carlos Soares Leitão Filho e Rodrigo Chaloub Dieguez, ambos da empresa Sysfes Consultoria & Sistemas. "O Aeroporto foi incluído nessa análise devido ao seu apoio operacional às atividades relativas à exploração do

petróleo. Todas as informações registradas neste encontro foram encaminhadas para a superintendência regional da Infraero", informou Hélio. A proposta analisada pela secretaria estadual de Transportes segue a demanda também defendida pelo setor empresarial de Macaé, que aposta no potencial do Aeroporto de Macaé em participar da logística necessária à indústria offshore, através do transporte aéreo de cargas. Pontos como a existência de área, dentro do sítio aeroportuário, para a criação de base

voltada à operação de transportes de cargas, assim como a localização do Aeroporto em relação a BR 101, ao Porto de Imbetiba, ao Parque de Tubos, e a área que deverá receber o Terminal Portuário de Macaé (Tepor), também foram registradas pela equipe. Os representantes da secretaria estadual de Transportes conheceram também o projeto em execução, de modernização do Aeroporto de Macaé, através da construção de novo terminal de embarque e desembarque de passageiros, e setores administrativos.

dovia", elaborado pela gerência de competitividade industrial e investimentos, da diretoria de desenvolvimento econômico, da presidência do Sistema Firjan, apresentado em janeiro deste ano, durante reunião realizada pela representação regional da Federação em Macaé. O mesmo estudo apontou que o prazo para a realização e entrega das obras no trecho de Macaé segue até 2016. A data coincide com dois momentos importantes para a indústria offshore: a recuperação de investimentos e negócios voltados ao retorno do planejamento da Petrobras na expansão da exploração de novas reservas de petróleo situadas nas Bacias de Campos e de Santos, além da proximidade com a projeção de operação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), que atenderá a demanda da logística naval offshore nas duas principais áreas de produção de petróleo do país. No entanto, faltando cerca de dois anos para o prazo estimado pelo estudo apresentado pelo Sistema Firjan, a conclusão do processo de licenciamento das obras no trecho de Macaé ainda segue indefinido. De acordo com a Autopista Fluminense, o contrato de concessão da rodovia prevê a realização das obras de duplicação da BR 101 a partir de 2017. Porém, a diretriz legal estabelecida pelo contrato de concessão não acompanha a dinâmica de evolução do mercado offshore, que poderá ser prejudicado pela burocracia.

cipais, além de prever medidas administrativas relativas a faltas injustificadas. "Nossa ação não tem como objetivo defender faltas injustificadas, mas sim que o servidor tenha o desconto proporcional e que tenha respeitado o direito de manifestar-se. O decreto não pode ultrapassar os limites legais impostos pela Lei Orgânica. Conforme foi dito em plenário, lutaremos pelo direito dos servidores", apontou o vereador. Igor foi autor de um projeto de decreto legislativo, que previa a suspensão dos efeitos do decreto, que acabou não indo à votação na Câmara, em virtude da manutenção, por parte do plenário legislativo, do parecer desfavorável à matéria, dado pela Comissão de Constituição e Justiça do parlamento. DIVULGAÇÃO

Igor protocolou representação no Ministério Público Estadual

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 17 de julho de 2014

Opinião

A quinta edição do Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé, no interior do estado do Rio, acontecerá entre os dias 7 e 10 de agosto

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Projeto estagnado Mesmo protagonista na luta pela antecipação das obras de duplicação da BR 101, Macaé segue como a única cidade, entre as produtoras de petróleo no Norte Fluminense, a não contar com a realização do projeto em seu trecho. Para a Capital Nacional do Petróleo, as expectativas quanto a maior segurança e o atendimento às demandas da indústria local seguem estagnadas. Mais do que nunca, a relação entre Macaé e o Rio de Janeiro torna-se ainda mais intensa em função das estimativas da Petrobras em dobrar a produção de petróleo até 2020. Porém, para que o potencial de 2 bilhões de barris dia de petróleo seja ampliado para a casa dos 4 milhões, com base nas estimativas relativas ao pré-sal, a indústria offshore passará, a partir de 2016, por um novo processo de transformação, onde a logística é o ponto central. Será que até lá Macaé vai contar com suas pistas da BR 101 duplicadas? Iniciadas há cerca de três anos, as intervenções no traçado Norte da BR 101 só beneficiam atualmente, em pouco mais de 20 quilômetros de sua extensão, motoristas que fazem o trajeto entre Macaé e uma das cinco praças de pedágio administradas pela Autopista Fluminense, concessionária responsável pela gestão e exploração da rodovia, no perímetro entre Campos dos Goytacazes e a Ponte Rio Niterói. Dentro das previsões de intervenções anunciadas pela concessionária no início das obras, praticamente todos os prazos para a consolidação do projeto já estão furados. E as datas relativas

à duplicação no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu tornamse ainda mais distantes de serem cumpridas, já que o imbróglio que envolve a utilização de parte de área da Reserva Biológica da União ainda não tem solução. Desde que esse impasse foi criado, duas propostas foram anunciadas, porém esquecidas ao longo desses últimos três anos. A primeira delas seria a alteração no decreto que estima a área de abrangência da Reserva Biológica, permitindo assim a utilização de trecho do acostamento da rodovia para a realização das obras de duplicação. A proposta não ganhou sequência dentro do Ministério da Casa Civil, na Presidência da República. A segunda proposta surgiu a partir de uma análise mais aprofundada do decreto que estabeleceu a ReBio, onde consta sim a área reservada para a realização das obras de extensão da rodovia, o que solucionaria o imbróglio que atrasa o andamento das obras. Enquanto ninguém toma providências, a indústria macaense paga caro pelos custos relativos à logística. E a concessionária responsável pelas obras segue lucrando com a arrecadação dos pedágios, cujas tarifas seguem aumentos gradativos, previstos no contrato de concessão, mas feitos religiosamente, dentro de todos os prazos.

ESPAÇO ABERTO 20 anos de mudança de moeda Julho é o mês que a nossa moeda comemora 20 anos. O Real entrou em circulação no dia 01 de julho de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso era ministro da Fazenda. Até o ponto que chegamos, a moeda brasileira sofreu entre altos e baixos, além de mudanças, como por exemplo a cédula de R$ 1 que deixou de ser produzida em 2005, dando lugar a moeda de níquel, considerada mais duradoura. Hoje estamos na segunda geração do real, o que pode ser considerado uma vitória, já que a intenção é que sejam evitadas fraudes. Desde dezembro de 2010 o Banco Central adaptou novas tecnologias no nosso dinheiro, permitindo que os recursos gráficos e elementos antifalsificação fossem aplicados. Todas as modernidades capazes de continuar garantindo a segurança dos brasileiros nos próximos anos. Segundo o Banco Central existe a possibilidade da troca das cédulas até o fim do ano, permitindo que as notas de R$ 10, R$ 20 e R$ 2 cheguem às mãos da população, já que as de R$ 50 e R$ 100 já estão em maior volume de circulação. Para se ter uma ideia das vantagens do Real para o Brasil em junho de 1994, um mês antes da operação do Real, a taxa de inflação se aproximava de 50% ao mês, porém depois de seis meses da implantação do real esse percentual recuou para 1,7% em dezembro do mesmo ano, um nível que o país não experimentava faziam 25 anos, segundo dados do Banco Central. Observando períodos mais longos é mais fácil de enxergar as vantagens que o Real nos trouxe: em 1993 a inflação acumulada no ano foi de 2.477% (na época conhecida como hiperinflação), nos 12 meses seguintes, encerrados em junho de 1994, o índice atingiu 4.922% no acumulado do ano. Com a chegada

do real a inflação oficial começou uma trajetória de queda, já que em 1994 fechou em 916,46%, em 1998 foi para 1,65%. A realidade hoje é um pouco mais preocupante, uma vez que nossa economia não está estabilizada, em junho de 2014 nossa inflação ficou em 0,4%, enquanto em 2013 o índice ficou em 0,26%, uma diferença bastante considerável. No primeiro semestre de 2014 a inflação oficial está em 3,75%, taxa superior a de um ano atrás, que estava em 3,15%. Comparando entre junho de 2013 e junho de 2014 o IPCA acumulou alta de 6,52%, ficando acima do teto da meta de inflação do Banco Central - estipulado em 6,5%. O índice IPC (índice de preços ao consumidor) traz um dado ainda pior em estudo divulgado na semana passada, o acumulo desde 1994 é de 296%, ou seja, se algo custasse R$ 100 em julho de 94, hoje custaria R$ 396,16. O que mais pesa no bolso dos brasileiros é a habitação, que contribui com 95,71 pontos percentuais dentro dos 296,16%. Embora o Plano Real tenha deixado a inflação com níveis menores, ainda é incompleto, já que muitas pessoas não sabem o que é uma moeda própria, faltam reformas, principalmente na mentalidade dos brasileiros, que jogam fora moedas de pequeno valor e acham 5% de descontos quase inaceitáveis. Outro ponto que conta bastante é a falta de confiança na política econômica. Dr. Luciano Duarte Peres é especialista em direito financeiro e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário

Em dias ensolarados, o calçadão das orlas das Praias dos Cavaleiros e Campista recebem centenas de pessoas que praticam atividades físicas ao ar livre. A realização de exercícios deve ser incentivada pelo poder público, através da promoção de campanhas educativas e de orientação, tanto em relação a práticas esportivas, quanto nos cuidados com a saúde.

PAINEL Samba

Varejo

Moradores

Grafiti

Atendimento

Sustentabilidade

Descarte

Licenciamento

Comércio

A nova gestão da Liga Independente das Entidades Carnavalescas de Macaé (Liecam) promoveu, na última terça-feira (15), uma reunião com os representantes das agremiações da cidade com objetivo de planejar o primeiro Expo Samba, evento que será realizado dentro da programação da edição deste ano da Exposição Agropecuária e Industrial de Macaé. O objetivo é unir as escolas de samba e fomentar o trabalho dos grupos que preservam a tradição do carnaval na cidade.

Entre os dias 25, 26 e 27 deste mês, Macaé receberá a nova edição do Kolirius Internacional de Grafiti. O evento, que chega à sua quarta edição, foi criado com objetivo de motivar praticantes da arte que mistura cores e formas, dando vida a diversos espaços, públicos e privados, na cidade. Neste ano, os desenhos serão feitos no muro do Colégio Estadual Irene Meirelles, situado na Avenida Agenor Caldas, na Imbetiba. Vale a pena conferir!

A implantação de conteiners para descarte de lixo em vários pontos do Calçadão da Avenida Rui Barbosa foi uma ação realizada pela prefeitura, no início do ano passado, com objetivo de promover um controle maior de descarte de resíduos produzidos pelo comércio local. Porém, nos últimos dias, vem ocorrendo uma discrepância entre o horário de despejo de embalagens e lixos nesses recipientes, e o cronograma de passagem dos caminhões de lixo que recolhem os materiais.

A Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), em apoio ao Sebrae, incentiva comerciantes da cidade a participar dos eventos programados pela “Semana do Varejo”. As palestras que abordam temas ligados a vendas foram iniciadas na noite de terça-feira (15), no Teatro do Sesi. Ontem também houve encontro, que segue nos próximos dias 22 e 23. A programação conta também com o apoio da prefeitura de Macaé.

O atendimento em horários estendidos em agências do Banco Itaú, em Macaé, tem agradado e beneficiado correntistas. A instituição, que detém as contas dos funcionários da prefeitura e de milhares de profissionais que atuam no mercado offshore, entre outros setores, atende a um pedido feito pelos próprios clientes. A programação ajuda também a ampliar o período para que os usuários possam ter acesso a serviços internos nas agências.

A expectativa é que dentro de 60 dias saia a decisão final, do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA), sobre o licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). A contribuição dos representantes de instituições empresariais, associações de moradores dos bairros situados na área de influência da operação do porto, e de membros da sociedade civil macaense foi importante para dar suporte à consolidação do empreendimento.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Vale ressaltar a mobilização dos moradores do Lagomar, bairro que receberá a maior influência com a operação do Terminal Portuário de Macaé. Eles se mobilizaram e registraram seu posicionamento favorável à consolidação do empreendimento, dentro de três pontos cruciais: a geração de oportunidades de trabalho para quem vive no bairro, as obras que irão permitir um melhor uso da praia do local, assim como os atendimentos que serão prestados pelo Instituto Porto Cidadão.

A sustentabilidade faz parte do conceito de trabalho realizado pela indústria offshore, responsável por concretizar, na rotina dos moradores da cidade, a principal vocação de Macaé: a exploração do petróleo. E é através dele que o segmento offshore defende a consolidação de um novo terminal marítimo para a cidade. Esse mesmo conceito foi criado com a contribuição de especialistas sérios que acreditam em um novo caminho de desenvolvimento.

A Indústria e Comércio, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) realizam uma pesquisa junto aos comerciantes com o propósito de identificar as demandas prioritárias dos empreendedores da cidade para sistematizar as ações da Prefeitura. A partir dessa aproximação com o setor, diversas solicitações já foram atendidas pela gestão municipal. A intenção é contribuir para o aumento das vendas, o que gera mais emprego e renda e fortalece a economia do município.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 17 de julho de 2014

Economia

NOTA

Graça Foster, foi a escolhida para ser homenageada com o Distinguished Lifetime Achievement Award 2014, concedido a profissionais que contribuiram para a indústria mundial de petróleo e gás

EMPREENDIMENTO

Audiência pública registra nova fase de licenciamento do Tepor Participação de representantes de instituições empresariais fortaleceu posição favorável sobre consolidação do terminal portuário Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), ligada a secretaria estadual do Ambiente, promoveu ontem, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a segunda audiência pública relativa ao licenciamento do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). O resultado final do processo deve ser apresentado dentro de 60 dias. A audiência foi iniciada por volta das 19h, reunindo um grande público, entre representantes de instituições empresariais, associação de moradores dos bairros que participam da área de influência do terminal portuário, além de membros da sociedade civil organizada que também mantém posicionamento favorável ao empreendimento. Pessoas contrárias à consolidação do projeto também compareceram a audiência. A reunião seguiu os trâmites previstos nas diretrizes de plenária da Ceca, reunindo representantes da secretaria estadual do Ambiente, da secretaria municipal de Ambiente, e da Queiroz Galvão, empresa responsável pelo projeto do Tepor. A audiência foi aberta com a apresentação das análises relativas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório

CECA realizou ontem, no Centro de Convenções, segunda audiência pública do Tepor

de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto. As análises constaram também de notificações que haviam sido apresentadas

pela Comissão após a primeira audiência pública, realizada em janeiro no Ciep Leonel Brizola, na Barra de Macaé.

A apresentação do EIA/RIMA contou com a participação de especialistas em diversas áreas que formaram o gru-

po de estudo contratado pela Queiroz Galvão para prever os impactos, e apresentar as condicionantes e contrapartidas

que serão necessárias para mitigar os efeitos da operação do terminal portuário. A proposta de criação do Instituto Porto Cidadão, que dará suporte, por 20 anos, ao monitoramento dos efeitos da operação do porto em Macaé também foi apresentada. A parte técnica do empreendimento também foi apresentada pela Queiroz Galvão que destacou a tecnologia empregada no desenvolvimento do projeto que terá a capacidade de atender 24h por dia, 365 dias no ano, as movimentações de logística à dinâmica offshore. As apresentações marcaram a primeira parte da audiência. Após um breve intervalo, a reunião foi aberta para o registro do posicionamento, através de perguntas do público presente. Nesse momento, representantes de instituições como a Comissão Municipal da Firjan, Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), entre outras, apontaram a importância do terminal para o futuro da indústria do petróleo em Macaé. Membros de grupos em defesa do meio ambiente também se posicionaram, questionando impactos que poderão ser gerados pela operação portuária. As respostas foram apresentadas pela equipe da Queiroz Galvão, através das propostas de medidas mitigatórias.

CELEBRAÇÃO

ACIM presta homenagem no Dia do Comerciante Medalha Lacerda Agostinho foi entregue ao empresário Ailton Guimarães Parte integrante do desenvolvimento da economia do país, os comerciantes de Macaé foram homenageados, na noite da última segundafeira (14), pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). O evento, realizado no Senai, teve como objetivo comemorar o Dia do Comerciante e realizar a já tradicional entrega da Medalha Lacerda Agostinho. Comemorado no dia 16 de julho, excepcionalmente neste ano, o evento da ACIM foi antecipado para o dia 14 devido a audiência pública do Terminal Portuário, que aconteceu no

Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, às 19 horas. O evento em homenagem ao Dia do Comerciante também foi marcado pela entrega da Medalha Lacerda Agostinho, lançada em 2012 pela ACIM. Seu objetivo é homenagear os empresários que se destacam no município ao longo de sua trajetória, contribuindo para o crescimento econômico de Macaé. Em sua terceira edição, a medalha foi entregue ao comerciante Ailton Guimarães, proprietário da Ferragens Guimarães, Casa da Criança, Lilica & Tigor, Kaza Ambiente, Criativa Brinquedos e Papelaria e Luminárias da Cidade. "Ailton é um dos grandes empresários de nossa cidade e é uma justa homenagem. Um comerciante que está sempre

se inovando e acompanhando as mudanças de seu setor”, observou o presidente da ACIM, Cliton da Silva Santos. Para Ailton, foi uma surpresa ser indicado para receber a medalha, mas vê o gesto com muito carinho. “Apesar de não me sentir merecedor deste título, me sinto honrado por ter sido lembrado pelos colegas da ACIM, principalmente por estar recebendo esta homenagem com o nome de Lacerda Agostinho, um grande amigo que tive”, ressaltou. Nascido na cidade de Campo Belo, em Minas Gerais, Ailton Guimarães veio para Macaé aos 15 anos para trabalhar na lanchonete de seu irmão, Vicente. Em 1970, começou a atuar no ramo de confecção, sempre com loja na Avenida Rui Baborsa, antes conhecida

ASSESSORIA/ACIM

Membros da ACIM celebraram a homenagem a Ailton Guimarães

como Rua Direita. Em 1977, com o início da exploração e produção de Petróleo em Macaé, passou a atuar também

como construtor civil, tendo sido o responsável pela construção das três primeiras casas do bairro Costa do Sol.

MARCO

O dia 16 de julho foi instituído como o Dia do Comerciante pelo presidente do Senado Federal na época, João Café Filho, em 26 de outubro de 1953. A data foi escolhida por ser o dia em que nasceu Visconde de Cayru, como era conhecido José da Silva Lisboa. Desde então, o Dia do Comerciante é comemorado em todo o Brasil e trata-se de uma das datas mais importantes, já que o comércio é vital para a economia de um país. “Nós, que somos os representantes do comércio, não podemos deixar passar em branco este dia tão importante para o setor. Parabenizamos a todos os comerciantes, pois são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer cidade”, ressaltou Cliton.

TURISMO

Macaé CVB tem aumento de 30% de associados Instituição fomenta turismo de negócios no município O Macaé Convention Visitores Bureau (Macaé CVB) registra o aumento de 30% de associados, que contribuem com a manutenção do trabalho da instituição voltada a fomentar o turismo de negócios na cidade, movimentando assim empresas que fornecem produtos e serviços petencentes a este setor da economia local. A última parceria foi a asso-

ciação do Hotel Atlântico Macaé. Em reunião ocorrida na quinta-feira (10), entre os diretores do hotel e os representantes do Macaé CVB, a aliança foi firmada. O gerente, Marcio Gracio comemora a aproximação entre o Hotel e o Convention. “Estamos esperando que essa parceria renda informação que interesse à rede hoteleira e um suporte na divulgação do nosso tarifário na esfera de hospedagem e divulgação da abertura do nosso novo restaurante que será inaugurado em breve”, pontuou o gerente do hotel

que disponibiliza hoje de 72 apartamentos, e mais 16 apartamentos na cobertura a serem inaugurados ainda neste ano. O presidente do Macaé Convention, Leonardo Anderson, agradece a confiança. “Nossos associados são nossa maior riqueza. Divulgamos a cidade, mostrando que temos a segunda maior rede hoteleira do estado, o primeiro polo gastronômico do interior e vários atrativos entre mar, serra, lagoas, cachoeiras, entre outros. Estamos envolvidos em todas as ações que buscam fortalecer o desenvolvimento socioeconô-

mico local porque vimos que só assim nossos associados irão se beneficiar”, concluiu. Ao longo dos últimos meses, o Macaé CVB busca a realização de eventos na cidade, visando atrair turistas e movimentando o capital, promovendo assim o desenvolvimento econômico local. Em destaque, é possível pontuar duas grandes feiras, captadas pela instituição, e que já fazem parte do calendário de eventos: Feira Internacional Interart Rio - Macaé-RJ e Festival Internacional Macaé de Cultura e Gastronomia.

ASSESSORIA

Associação de hotel foi firmada durante reunião no último dia 10

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 17 de julho de 2014

Polícia

NOTA

Policiais trocam tiros em Rio das Ostras e apreendem drogas

CIDADANIA

SIT e Secretaria de Mobilidade Urbana discutem acessibilidade Evento foi realizado na tarde de ontem (16) e promoveu ações voltadas ao portador de deficiência física daniela bairros

KANÁ MANHÃES

danielabairros@odebateon.com.br

Empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte), responsável pelo transporte público de Macaé, em parceria com as secretarias de Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social e Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, promoveu ontem (16) um evento para discutir acessibilidade, principalmente aos portadores de deficiência física. Um grupo de trabalho, integrado por cerca de 12 pessoas, da Secretaria de Mobilidade Urbana ministrou palestras a 25 funcionários da SIT, fornecendo informações das maiores dificuldades enfrentadas atualmente pelo público portador de deficiência física e que precisa do transporte público para se locomover. Após a palestra, os funcionários participaram de uma dinâmica prática e puderam sentir o que o deficiente físico enfrenta atualmente para ter um acesso ao transporte com mais qualidade. Segundo a Assistente Social da Empresa SIT, Janaina da Silva, o evento de ontem foi realizado para demonstrar que é alto o índice de portadores de deficiência física, entre eles, cadeirantes, que diariamente usam o transporte público de Macaé. Sem informar números, a assistente social explicou que o treinamento promovido

contou com a colaboração de todos os funcionários da empresa, cujo quadro é de 1300. Foram debatidos também outros problemas enfrentados pelos deficientes físicos, como o tempo que levam para embar-

car e desembarcar dos ônibus e, principalmente, o funcionamento e manuseio da rampa de acesso aos cadeirantes. DIA DO RODOVIÁRIO

No próximo dia 25 comemo-

ra-se o Dia do Rodoviário. Para marcar a data, a Empresa SIT realizará, em parceria com a Secretaria do Idoso, um ciclo de palestras, que será iniciado na próxima segunda-feira, dia 21. Os temas estarão direcio-

nados sobre o trabalho dos funcionários da empresa de ônibus. No dia 25, serão realizadas homenagens à equipe da SIT. A frota de ônibus é integrada hoje por 280 veículos, todos, segundo a direção da

Funcionários da SIT durante palestra promovida ontem (16) na sede da empresa e discutiu temas relacionados à acessibilidade

empresa, com câmeras de segurança instaladas, o que inibe a ação de assaltos. Antes da instalação dos equipamentos, a empresa contabilizou 12 assaltos diários e, agora, o número caiu para cinco.

MATERIAL

Polícia apreende drogas e rádio na Fronteira WANDERLEY GIL

Entorpecente e equipamentos foram encontrados no início da noite de terça-feira dois menores de 17 anos foram surpreendidos portando drogas na comunidade Fronteira, em Macaé. Policiais militares do 32º BPM efetuavam patrulhamento pelo local, quando a guarnição se deparou com os adolescentes trafegando em uma moto Honda 300, preta, placa LLO 4632, em atitudes suspeitas. Segundo a polícia, ao avistarem a viatura, tentaram fugir, mas acabaram sendo abordados. Com os jovens, os policiais encontraram cinco papelotes de cocaína, o equivalente a 10 gramas, e um rádio transmissor, equipamento utilizado para co-

municação do tráfico de drogas. Um dos adolescentes, de acordo com a PM, conduzia a motocicleta sem habilitação. Por isso, o veículo foi multado e rebocado ao Pátio Rodando Legal.

DIVULGAÇÃO

Ocorrência foi registrada na 123ª Delegacia de Polícia

A droga encontrada com os adolescentes foi apreendida e encaminhada à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé. Na DP, os menores foram ouvidos e liberados.

Telefone celular, papelotes de cocaína e o rádio transmissor foram apreendidos na Fronteira

HOMICÍDIO

Homem é executado a tiros no Lagomar, segundo polícia

RECEPTAÇÃO

Polícia encontra moto na Malvinas

Segundo a polícia, um homem foi preso por Crime aconteceu ontem rua W 01 com Deodoro Bitten- militares recolheram munições investigação. No dia 4 de junho, um ho- estar com o veículo Ainda de acordo com de calibre 12, 380, 471 e 9 mm. (16), por volta das 11h50 court. a PM, José Victor Ribeiro da Ninguém foi preso até o mo- mem, também de 25 anos, foi na esquina da W1 com Silva foi encontrado na calça- mento. O corpo de José Victor executado com 12 tiros na Ave- uma moto roubada em MiDeodoro Bittencourt da com várias perfurações em foi removido ao IML (Instituto nida Atlântica, também no Lago- racema, no Rio de Janeiro, em um homem de 25 anos foi executado com vários tiros no bairro Lagomar. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu ontem (16), por volta das 11h50, na esquina da

todo o corpo. Ele era natural de Campos dos Goytacazes e veio a trabalho para Macaé e teria sido morto quando levava o automóvel a uma oficina mecânica. Próximo ao corpo, policiais

Médico Legal de Macaé) e até o fechamento dessa edição, nenhum familiar compareceu ao órgão para o reconhecimento. A ocorrência foi registrada na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde o caso segue em

mar. Danilo Henrique Silva dos Santos foi alvejado na cabeça e tórax. Os disparos foram efetuados por armas de calibre 9mm e 380 (pistolas). Nesse caso, que também segue em investigação, ainda ninguém foi preso.

2012, foi apreendida pela Polícia Militar na comunidade Malvinas. Segundo a polícia, uma guarnição efetuava patrulhamento pela Rua F, quando se deparou com dois suspeitos trafegando em uma moto Honda, vermelha, modelo

Bros NXR, 250 cilindradas, em atitudes suspeitas. Os policiais, ao abordarem a motocicleta, constataram que o veículo fora roubado em 2012, em Miracema. Um dos suspeitos, identificado como Alexandre de Souza Silva, vulgo Popo, de 25 anos, pilotava a motocicleta. Um segundo suspeito também foi levado à 123ª DP, sendo liberado em seguida. Alexandre de Souza Silva, segundo a polícia, permanece preso por receptação.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 17 de julho de 2014

Geral

NOTA

Representações se preparam para desfile cívico de Macaé. O desfile, a exemplo de outros que já ocorreram, será na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba

MAIS UM DEGRAU

OPORTUNIDADE

AMADA segue inserindo seus jovens no mercado de trabalho

Aberta a Feira de Profissões em Macaé

Esta semana um grupo de associados está participando de treinamento na SEMTRE, para ingresso no Programa Jovem Aprendiz Juliane Reis

DIVULGAÇÃO AMADA

Juliane@odebateon.com.br

Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (AMADA) há três anos vem conquistando espaço no mercado de trabalho para seus associados. Por meio de parcerias, a instituição já realizou alguns cursos de capacitação em sua sede e desde 2011 muitos dos associados vêm sendo empregado e a cada dia surgem novas conquistas. “Esta semana, de 14 a 18 de julho estamos participando na Secretaria de Trabalho e Renda de um treinamento para a preparação para o ingresso no programa Jovem Aprendiz que, em breve, será realizado no Senai / Firjan, tendo como parceira a empresa Odebrecht”, explicou a presidente da AMADA, Marilene Fernandes. Na oportunidade ela ressalta ainda que em agosto será iniciado na AMADA um curso com duração de um ano, onde 16 associados serão qualificados para ingressarem no mercado de trabalho sob o comando do Senai / Firjan com a empresa Mandiesel e Turbo Brasil Ltda. Fundada em assembleia realizada no dia 17 de outubro de 2001, em Macaé, a AMADA é considerada uma sociedade civil filantrópica, pioneira na região de caráter bilíngue, cultural, assistencial, educacional, de estudo e pesquisa de pessoas surdas / deficientes auditivas, crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, sem restrição

Jovens participam até amanhã de curso na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

de nível econômico-social advindos da comunidade de Macaé e vários municípios vizinhos Com foco no aprendizado e inserção de seus assistidos no mercado de trabalho, a instituição, por meio do Projeto Criando Asas, qualificou 23 surdos e deficientes auditivos. Os formandos participaram dos cursos de Assistente Administrativo e Operador de Movimentação e Armazenagem de Materiais. Com essa iniciativa, a instituição que tem como principal objetivo desenvolver ações que assegurem atendimento indivi-

dual e coletivo às crianças, adolescentes e adultos Surdos / Deficientes Auditivos, propiciando uma especial condição de desenvolvimento e tratamento, de forma a possibilitar sua efetiva integração social e familiar, alcançou mais um degrau. O projeto Criando Asas foi considerado pioneiro na região e recebeu boa aceitação por parte dos associados. Ele foi um, entre os três selecionados no concurso promovido pela Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais (Cooperforte).

As atividades foram realizadas por meio de uma parceria com a Brasil Cap - que é uma parceira da Cooperforte. Foi a Brasil Cap quem custeou todas as despesas, desde o material didático, uniformes, professores. A iniciativa da AMADA teve como objetivo promover a qualificação profissional de qualidade do surdo/deficiente auditivo, tornando-o competitivo na sua busca pela inserção no mercado de trabalho do município e da região, tendo em vista que aqui poucas instituições de ensino disponibilizam oportunidades para deficientes.

um evento que será realizado com formato de feira corporativa tendo a participação de empresas de atividades diversas do segmento Industrial. Assim será a Feira das Profissões Industriais organizada pela Fundação Valença Filho, em Macaé e que acontece nesta quinta e sexta-feiras. As atividades acontecem a partir das 7h com término previsto para as 11h. De acordo com informações da instituição, ao decorrer do evento empresas estarão fazendo apresentação de seus materiais em Stands montados na unidade da própria Fundação Valença Filho, em Macaé, situada na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 2040 - Novo Cavaleiros. A expectativa é de que nos dois dias, 17 e 18 de Julho o evento receba mais de 1.000 visitantes, entre eles, alunos da fundação, responsáveis, alunos das escolas públicas e privadas

de Macaé, entre outros visitantes interessados em conhecer mais sobre as profissões do segmento industrial. Ainda segundo informações, o Mapa do evento vai contar com central de cadastramento, palco central, área para troca de cartões, salas para palestras, stands de exposição, lanchonetes, e entre os espaços mais esperados está uma cabine de soldagem que mostrará a vivência de um soldado na prática. “No ponto de vista da Fundação, o jovem precisa conhecer a profissão na prática, para saber exatamente o que seguir”, ressaltou a presidente da Fundação, Josenilza Gomes de Lima. A programação desta quintafeira vai contar com palestras/ oficinas referentes aos seguintes temas: carreira técnica, por que Inglês, planejamento de carreira para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, carreira profissional, profissões do futuro, empreendedorismo, Irata: trabalhando nas alturas, liderança e motivação, finanças pessoais, petróleo e gás, tecnologia do futuro e salvatagem e Huet. KANÁ MANHÃES

A programação acontecerá na Fundação Valença Filho, Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 2040 - Novo Cavaleiros - Macaé

BIOLOGIA

DEBATE

Ciee realiza encontro com gestores de empresas WANDERLEY GIL

Evento que acontece anualmente tem como principal objetivo fazer esclarecimento sobre a Lei de Aprendizagem o centro de Integração Empresa-Escola - CIEE realizou, na manhã de ontem, 16, mais um encontro com empresários do município. O evento denominado “Encontro com gestores” aconteceu na sede da Associação Comercial de Macaé (Acim). A iniciativa que acontece anualmente tem como objetivo promover uma discussão sobre a Lei de Aprendizagem. O supervisor do Norte e Noroeste Fluminense, Humberto Lima ressalta ainda que o encontro, além de promover o esclarecimento sobre a Lei de Aprendizagem, visa obter uma melhor produtividade do Programa. “Realizamos esse evento anualmente e a ideia é acompanhar de perto o Programa, saber o que as empresas estão fazendo, tirar dúvida dos gestores. É uma oportunidade que temos para discutirmos não só a lei, mas a importância dela tanto para os jovens quanto para as empresas que, ao recrutar um jovem na categoria aprendiz, está preparando para, quem sabe, no futuro, dependendo do seu desempenho, ele se tornar um funcionário da empresa”, explicou. Em Macaé, mais de cinco mil jovens já receberam capacita-

Evento realizado pela Fundação Valença Filho acontece nesta quinta e sexta-feiras

ção por meio do CIEE. Na tarde da última terça-feira, por exemplo, foi realizada na cidade a formatura de mais de 200 jovens, sendo 144 que realizaram o curso em Macaé. Os demais, 44 realizaram em Petrópolis e 24 em Três Rios. Ao ingressar no Programa eles participam de curso de formação e têm a chance do primeiro emprego, pois são inseridos nas empresas como jovens aprendizes. O Aprendiz Legal é um programa de aprendizagem voltado

“O Ciee tem parceria com mais de 100 empresas instaladas em Macaé” HUMBERTO LIMA, SUPERVISOR NORTE E NOROESTE FLUMINENSE

para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei 10.097/2000, a Lei da Aprendizagem. A iniciativa pretende contribuir para a formação de jovens autônomos, que saibam fazer novas leituras de mundo, tomar decisões e intervir de forma positiva na sociedade. A nova legislação sobre estágio entrou em vigor em setembro de 2008. Trata-se da Lei nº 11.788, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e também revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do

O futuro da Biologia do Desenvolvimento no país Professor do NUPEM discorre sobre a origem, evolução e o futuro da Biologia do Desenvolvimento no país para blog internacional

Representantes de diversas empresas da cidade participaram do evento o professor rodrigo Nu-

art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências. Essa nova lei introduz uma série de inovações nas normas que regem essa modalidade de capacitação prática de estudantes. No primeiro artigo, por exemplo, a lei define estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

nes da Fonseca, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC), acaba de escrever um texto sobre as origens, evolução e futuro da área de Biologia do Desenvolvimento para o blog da Sociedade Internacional de Biologia do Desenvolvimento, o the Node. O material, escrito junto com o Professor Henrique Marques Souza, da Unicamp, Rodrigo discorre sobre a antiga origem da Biologia do Desenvolvimento no Brasil através dos trabalhos de Fritz Muller que, junto de Haeckel foi um dos fundadores tanto da Ecologia quanto da Biologia do Desenvolvimento Evolutiva, hoje conhecida como Evo-Devo. De acordo com eles, vários anos se passaram e a biologia

evolutiva do desenvolvimento no Brasil agora tem a oportunidade de investigação de novos modelos, utilizando estratégias celulares e moleculares e tem formado excelentes alunos que muitas vezes deixam nossa terra brasileira para excelentes laboratórios no exterior. Amplamente conhecido como o país do futebol, samba e belas praias, pode-se perguntar se é possível a realização de pesquisa de alta qualidade em Biologia do Desenvolvimento no Brasil, com tantas distrações. Quais são os prós e contras de se fazer pesquisa nessa área no Brasil? Existe alguma tradição? Como está a situação do financiamento real e ambiente científico? Quais são as perspectivas para o futuro? Para saber mais sobre as origens, a evolução e o futuro da Biologia do Desenvolvimento no Brasil, o texto produzido pelos docentes está disponivel em http://thenode.biologists. com/brazil-origins-evolutionand-future-of-developmentalbiology-in-the-country-of-the2014-world-cup/discussion/ DIVULGAÇÃO

Os participantes do último Simpósio Internacional de Biologia do Desenvolvimento, realizado em Paraty, em novembro de 2013

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 17 de julho de 2014

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 017 / 2014

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 022 / 2014

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 027 / 2014

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 035804, no período de 02/11/2012 a 01/12/2012, totalizando o valor de R$ 27.209,33 (vinte e sete mil duzentos e nove reais e trinta e tres centavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 1079 / 2012. Macaé-RJ, 16 de maio de 2014.

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 035096, no período de 25/08/2012 a 24/09/2012, totalizando o valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 654 / 2012. Macaé-RJ, 16 de maio de 2014.

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 034836, no período de 25/08/2012 a 24/09/2012, totalizando o valor de R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 882 / 2012. Macaé-RJ, 30 de junho de 2014.

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 018 / 2014

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 023 / 2014

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 028 / 2014

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 036234, no período de 12/11/2012 a 11/12/2012, totalizando o valor de R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 003 / 2013. Macaé-RJ, 16 de maio de 2014.

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 035330, no período de 25/09/2012 a 24/10/2012, totalizando o valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 996 / 2012. Macaé-RJ, 16 de maio de 2014.

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 035332, no período de 25/09/2012 a 24/10/2012, totalizando o valor de R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 998 / 2012. Macaé-RJ, 30 de junho de 2014.

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 019 / 2014

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 024 / 2014

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 029 / 2014

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 036445, no período de dezembro de 2012, totalizando o valor de R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 091 / 2013. Macaé-RJ, 16 de maio de 2014.

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 035801, no período de 25/10/2012 a 24/11/2012, totalizando o valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 1080 / 2012. Macaé-RJ, 16 de maio de 2014.

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 035803, no período de 25/10/2012 a 24/11/2012, totalizando o valor de R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 1081 / 2012. Macaé-RJ, 30 de junho de 2014.

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 020 / 2014

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 025 / 2014

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 030 / 2014

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 036235 e 038187, no período de 25/11/2012 a 31/12/ 2012, totalizando o valor de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 004 / 2013. Macaé-RJ, 16 de maio de 2014.

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 035331, no período de 02/10/2012 a 01/11/2012, totalizando o valor de R$ 27.209,33 (vinte e sete mil duzentos e nove reais e trinta e três centavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 995 / 2012. Macaé-RJ, 16 de maio de 2014.

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 036233 e 038185, no período de 25/11/2012 a 31/12/ 2012, totalizando o valor de R$ 18.037,50 (dezoito mil trinta e sete reais e cinquenta centavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade Estado do Rio de Janeiro com o Processo Administrativo nº 002 / 2013. MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé-RJ, 30 PREFEITURA de junho de 2014.

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Macaé - FMHM EstadoHospitalar do Rio dedeJaneiro

Secretaria Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 021 / 2014

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 026 / 2014

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 036237, no período de dezembro de 2012, totalizando o valor de R$ 23.457,33 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 005 / 2013. Macaé-RJ, 16 de maio de 2014.

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.299.537/0001-67 referente a prestação de serviços de locação de containers visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal/Recibo nº 034620, no período de 25/07/2012 a 24/08/2012, totalizando o valor de R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 827 / 2012. Macaé-RJ, 30 de junho de 2014.

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE Macaé Capital do Petróleo FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 NOTA INFORMATIVA

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de MacaéDE MACAÉ - FMHM, torna A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR Fundação Educacional de Macaéque - FUNEMAC público para conhecimento dos interessados, as compras efetuadas mensalmente estão sendo publicadas, discriminadamente, no site da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – www.fmhmmacae.rj.gov.br – assim como as Dispensas e as Inexigibilidades, cumprindo integralmente o disposto nos artiESTADO DO RIO DE JANEIRO gos 16 e 21 daPREFEITURA Lei 8.666/93. MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Macaé-RJ, 16 de Julho de 2014.

Estado do Rio deNewton JaneiroJosé Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro

EDITAL DEMunicipal CASAMENTO Prefeitura de Macaé

Empresa Municipal RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ.Pública Habilitaram-se para casar:de Saneamento JONATHAS DE PINHO NUNES, e JÉSSICA LOHANA MOURA DOS SANTOS. CARLOS ALBERTO CRUZ FERREIRA, e LUCIENE BRITO DA SILVA. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, e ANGELA CARINA RIBEIRO SILVEIRA. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 16 de julho de 2014. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

O DEBATE

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIÁRIO DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Macaé, quinta-feira, 17 de julho de 2014

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA ESTADO DO RIOMUNICIPAL DE JANEIRO DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

EstadoEstado do Rio de doJaneiro Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Empresa Pública Municipal de Saneamento

GABINETE DO PREFEITO

CÂMARA DE MACAÉ Estado do MUNICIPAL Rio de Janeiro Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete Estado do do RioPrefeito de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo RESULTADO JULGAMENTOS LeiDOS Estadual nº 6081 de MAIO/2014, 21.11.2011 REALIZADOS PELA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital Estado do Rio do de Petróleo Janeiro Prefeitura Carapebus Lei EstadualMunicipal nº 6081 dede 21.11.2011

JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DO NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVEA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ APRESENTADAS Travessa NAS ATAS 033/2014DP (05/05/2014), 034/2014DP Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) e 2796-1546 Estado do Rio de2796-1300 Janeiro (09/05/2014), 035/2014DP (12/05/2014), 036/2014DP (16/05/2014), E-mail: cmddcademacae@gmail.com 037/2014DPPrefeitura (19/05/2014), Municipal de Macaé (23/05/2014), 039/2014DP Estado do Rio de038/2014DP Janeiro (27/05/2014), 040/2014DP (30/05/2014). Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Coordenadoria de Contratos – COTRA

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DEde JANEIRO Prefeitura Municipal Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE-CARAPEBUS Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Fazenda

ESTADO JANEIRO ESTADODO DORIO RIO DE DE JANEIRO PREFEITURA DE CARAPEBUS MACAÉ PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE MUNICIPAL ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado dodo RioRio de Janeiro Estado de Janeiro PREFEITURA MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde Macaé Capital do Petróleo Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do Rio de Janeiro MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO PREVIDÊNCIA PrefeituraDEMunicipal deSOCIAL Macaé MACAEPREV Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA N.º 119/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o n.º 453/2014, RESOLVE: Art. 1º - Reverter a cota do benefício de “pensão por morte” do exbeneficiário, JOILSON PINHEIRO DA SILVA, conforme inciso VI, combinado com o § 1.º do Art. 42, da Lei Complementar Municipal n.º 138/2009, em favor de CINEZIA PINHEIRO DA SILVA, beneficiária do ex-servidor da Prefeitura Municipal de Macaé, JUAREZ DA SILVA, matrícula 1881, MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS concedido atravésCONSELHO da Portaria PMM n.º 552/2002, de 10/12/2002, retificada pela portaria PMMDA n.º CRIANÇA 766/2003, de 30/12/2003, em cumprimento ao Parecer E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ de fls. 08, 09 eTravessa 11, constante do Processo n.º25, 453/2014, conforme Ari Shueller Pimentel, n° centro - Macaé/RJ demonstrativo abaixo: Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

E-mail: cmddcademacae@gmail.com

NOME DOS BENEFÍCIARIOS

GRAU DE PARENTESCO

DATA DE NASCIMENTO

PERCENTUAL DO BENEFÍCIO

Cinézia Pinheiro da Silva

Cônjuge

18.08.1949

100 %

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPALDE DE MACAÉ CONSELHO DEFESA DOS DIREITOS Estado do Rio MUNICIPAL de de Janeiro Secretaria Municipal Saúde DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal de Carapebus Fundação Municipal Hospitalar den°Macaé Travessa Ari Shueller Pimentel, 25, centro - Macaé/RJ Secretaria de Administração Tel.: (022) Municipal 2796-1300 e 2796-1546 Gabinete do Prefeito E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Estado do Rio deMunicipal Janeiro de Macaé Empresa Pública Prefeitura Municipal deMunicipal Carapebusde Saneamento Coordenadoria de Contratos – COTRA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 07 de abril de 2014, custeados na forma da alínea “a”, Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, revogadas as disposições em contrário. Macaé, em 15 de julho de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 120/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em JANEIRO vista o que consta no processo ESTADO DO RIO DE MACAEPREV nº 661/2014, RESOLVE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

DO PREFEITOpor Idade à servidora SELMA LIMA Art. 1ºGABINETE Conceder Aposentadoria PAIS, Matrícula 4015, Professor A, Categoria I, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação na alínea “b”, inciso III, § 1º, artigo 40 da Estado do Rio de Janeiro Constituição Federal e artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a Carapebus ser custeada dePrefeitura acordo comMunicipal a alínea “b”,de inciso I, artigo 8º, combinado com o inciso I, artigo Secretaria 19, da Lei nºMunicipal 1998/99, com mensal proporcional ao de provento Administração tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 2.462,66 (dois mil, Gabinete do Prefeito quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), calculado de acordo com o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. Estado do Rio de Janeiro

Municipal de Carapebus Art. Prefeitura 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coordenadoria de Contratos – COTRA Macaé, em 15 de julho de 2014.

Ellomir Fragoso de Souza Esteves

ESTADO DODiretor RIO DE JANEIRO Previdenciário PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Janeiro ESTADO DORio RIOdeDE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria de Contrato - Cotra Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10/14 (CDL nº 030/2013 –516/2014) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de Carapebus e Beta Empreendimentos de Casimiro de Eireli ME, para aquisição de gêneros alimentícios. Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, que permitem a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem como permitem às partes o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS

Comissão Permanente Licitação Em tempo, a fim deDA darCRIANÇA cumprimento a ade publicação nos moldes do Art 61 E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Paragrafo único da Lei 8.666/93 Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

E-mail: cmddcademacae@gmail.com Processo: 390.228/2014. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT. Contratada: SPIL ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Contrato: Contrato nº 010/2014. Assinatura do Contrato: 02/07/2014. ESTADO267820071.1.038 DO RIO DE JANEIRO Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 449052.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Valor: R$:3.155.300,00 (três milhões, cento e cinquenta e cinco mil e trezentos GABINETE DO PREFEITO reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de abrigos em pontos de Parada de Ônibus e Terminais de Transferência, para Estadododo Rio dedeJaneiro atender a população Município Macaé. Prefeitura Municipal deMobilidade Carapebus Origem do pedido: Secretaria Municipal de Urbana. Fundamentação legal: ArtigoMunicipal 11 da Lei Federal nº 10.520/2002 C/C Artigo 15 Secretaria de Administração da Lei FederalGabinete nº 8.666/93.do Prefeito Justificativa: Para atender a população de Macaé, considerando a falta de estrutura adequada e diversas reclamações por parte da população, relacionadas aos Estado do Rio Janeiro abrigos em pontos de paradas dede Ônibus deste Município. Prefeitura Municipal de Carapebus Macaé/RJ,de 16Contratos de julhode 2014. Coordenadoria – COTRA

EVANDRO RODRIGUESESTEVES DA SILVA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Estado do Janeiro ESTADO DORio RIOdeDE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do Riodede Janeiro- Cotra Coordenadoria Contrato Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07/14 Gabinete donº55/13 Prefeito (CDL – PRO 1070/14) Extrato do Segundo Termo contrato firmado entre o Município de Estado do Aditivo Rio deaoJaneiro Carapebus e Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de Prefeitura Municipal de Carapebus Carapebus e Cooperativa de Agricultura Familiar e Pesca do Estado do RJ, para Coordenadoria Contratos – COTRA aquisição de gêneros da AgriculturadeFamiliar (HORTIFRUTI). Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, ESTADO DO RIO DE JANEIRO inciso II, da Lei nº 8666/93, que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção Secretaria Municipal de Fazenda de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses.

CLÁUSULA TERCEIRA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 14/02/2014 a 13/05/2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cláusula alterada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão de Licitação CLÁUSULA QUARTA – OPermanente Contrato original fica prorrogado pelo período de 02/03/14 à 01/05/14.

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Cláusula alterada:

Carapebus, 13 de fevereiro de 2014

Carapebus, 28 de fevereiro de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão de Licitação Estado do Permanente Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Comissão Permanente de Licitação CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Macaé Capital Petróleo Estado do Rio dedoJaneiro Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do MUNICIPAL Rio de Janeiro CÂMARA DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Comissão Permanente de Licitação CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio denºJaneiro Lei Estadual de 21.11.2011 Estado do Rio de6081 Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé PORTARIA Nº 06/2014 CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Fundação Educacional de MacaéDE - FUNEMAC

Macaé Capital do Petróleo

EstadoMUNICIPAL do Rio de Janeiro O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MACAÉ, no uso de suas Lei Estadual nº 6081de deMacaé 21.11.2011 Prefeitura Municipal atribuições legais, Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Resolve: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Art. 1º - Nomear o servidor, PEDROE AUGUSTO FRANÇA FILHO, FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DEDE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé matrícula nº 9218, como Gerente Executivo de Convênios firmados pela SecFundação Macaé - FUNEMAC ESTADOEducacional DO RIO DEdeJANEIRO retaria Municipal de Saúde, conforme art. 28 da Lei Complementar Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ do Rio Janeiro E TURISMO DE MACAÉ 187/2011. Estado FUNDAÇÃO DEde ESPORTES DE conhecimento MACAÉ ao órgão de Art. 2º - DaPREFEITURA presente PortariaMUNICIPAL será dado imediato SecretariaDO Municipal Saúde Controle Interno. ESTADO RIO DE de JANEIRO Fundação Municipal Hospitalar de data. Macaé PREFEITURA DEdesta MACAÉ Art. 3º - Esta Portariado entra em a partir Estado RioMUNICIPAL devigor Janeiro FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ GABINETE DOMunicipal SECRETÁRIO, em 16 de Julho de 2014. Secretaria Saúde Estado do Riodede Janeiro

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Municipal de Macaé EstadoPrefeitura do Rio de Janeiro Reis Pereira Estado do Rio Pedro de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Empresa Pública Municipal de Saneamento Secretário Municipal deDE Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde de Fundação Municipal Hospitalar Prefeitura Municipal deMacaé Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Rio de Janeiro EstadoEstado do Rio do de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé Comissão Permanente de Licitação

Empresa Pública Municipal de Saneamento

AVISO Estado doDE RioLICITAÇÃO de Janeiro- REMARCAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014 CÂMARA MUNICIPAL DEDE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Macaé doEPetróleo DA CRIANÇA DO DE deserta, MACAÉ/RJ Tendo em vista que a Capital sessão realizada noADOLESCENTE dia 16/07/2014 restou a EmTravessa Ari Shueller Pimentel, 25,Comissão centro - Macaé/RJ Estadual 6081 de 21.11.2011 presa PúblicaLei Municipal de nº Saneamento, através den° sua Pregoeira,

Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 torna público, conforme o Art.° 3MUNICIPAL do Decreto Municipal n° DOS 199/2013, para CONSELHO DE DEFESA DIREITOS E-mail: cmddcademacae@gmail.com conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de Agosto de 2014, às DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ 10:00h, na sala da Comissão deJaneiro Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Estado do Rio deAri Travessa Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESTel.:Municipal (022) 2796-1300 e 2796-1546 Prefeitura de Macaé ENCIAL DO TIPOE-mail: MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em cmddcademacae@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Educacional de Macaé - DE FUNEMAC vigência. OFundação Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MACAÉ/RJ Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, DE n° 591, 1° andar, Travessa Ari Shueller Pimentel, n° - Macaé/RJ Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita25, de centro forma digital (pen Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail. E-mail: cmddcademacae@gmail.com ESTADO DO– feira, RIO DE JANEIRO com, de segunda a sexta tel: (22) 2762-0987, (22) 2791-6299. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Macaé, 16 de Julho de 2014

Flávia Inacio dos Santos

Presidente Estado do RiodadeComissão Janeiro de Licitação – Esane nº 008/2013 PREFEITURAPortaria MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO Contrato nº 013/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Processo Administrativo nº 140210/2014. GABINETE DO Municipal PREFEITO Contratante: Empresa Pública de Saneamento – Esane. Contratada: OIESTADO MOVEL S.A. DO RIO DE JANEIRO Valor: R$ 15.984,00(quinze milMUNICIPAL novecentos eDE oitenta e quatro reais). PREFEITURA CARAPEBUS Empenho nº 0180/2014. Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO PREFEITO Programa de Trabalho: 17.122.0053.2.168 Prefeitura Municipal de Carapebus Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Cód. Reduzido: 9840 ESTADO DOMunicipal RIOMUNICIPAL DE JANEIRO Secretaria de Administração CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS Prazo: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MACAÉ/RJ Estado do Rio de Janeiro Objeto do contrato: Contratação de Empresa Fornecedora deDE acesso a internet Travessa AriPREFEITO Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ GABINETE DO com banda larga. Prefeitura Municipal de Carapebus Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Origem da Solicitação: Diretoria de Administrativa. Secretaria Municipal de Administração Estado do Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com Gabinete Municipal do Prefeitode Carapebus Prefeitura Macaé, 16 de Julho de 2014. Estado do Rio de Janeiro Coordenadoria de Contratos – COTRA Prefeitura Municipal de Carapebus MARCOS MUFFAREG Estado do Municipal RioROBERTO de Janeiro Secretaria de Administração Diretor Presidente daCarapebus Esane Prefeitura Municipal de Gabinete Prefeito ESTADO DOdo RIO DE JANEIRO Portaria nº 144/2013 Coordenadoria de Contratos – COTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do Municipal Rio de Janeiro Secretaria de Fazenda Prefeitura Municipal de Carapebus ESTADO DO RIO DE JANEIRO Coordenadoria de Contratos – COTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do deDE Janeiro ESTADO DORio RIO JANEIRO Secretaria Municipal de Fazenda Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria - Cotra ESTADO DO RIOde DEContrato JANEIRO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO RIO JANEIRO EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO 06/14 Secretaria Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS (CDL nº026/13 – PRO 515/14)

Comissão Permanente de Licitação

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de ESTADO RIO DE JANEIRO Carapebus e TMP Braga DO Secos e Molhados ME, para o serviços de fornecimento MUNICIPAL DE CARAPEBUS de carnes paraPREFEITURA a manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino.

Comissão Permanente de Licitação

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº 8666/93, que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas administração, ESTADO DOpara RIOa DE JANEIRO limitada a sessenta meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Cláusula alterada: GABINETE DO PREFEITO CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de 14/02/14 à 13/05/14. Estado do Riosem de alteração. Janeiro Demais cláusulas permanecem Prefeitura Municipal de Carapebus Carapebus, 10 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 17 de julho de 2014

Esporte

NOTA

Inscrições para o curso Atenção Integral aos Usuários de drogas vão até dia 30

FUTEBOL

Ingressos para Macaé e Duque de Caxias estão à venda Pelo Brasileirão da Série C, as equipes se enfrentam no próximo sábado (19), no Estádio Cláudio Moacyr Maira Abreu

KANÁ MANHÃES

mairaabreub@odebateon.com.br

om o término do Mundial, o Campeonato Brasileiro da Série C retorna neste final de semana. O Macaé Esporte joga pela 7ª rodada do nacional neste sábado (19) contra o lanterna Duque de Caxias, às 16 h, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Os ingressos já estão à venda antecipadamente, na sede do Macaé, na Rua Alfredo Becker, 203. A carga total é de 990 ingressos, os preços variam de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). No dia da partida, os ingressos só serão vendidos na bilheteria do Moacyrzão. Quanto aos menores de 12 anos, deficientes físicos e idosos maiores de 65 anos, eles têm direito a gratuidade e devem chegar com uma hora de antecedência. O Macaé é o 7º colocado na tabela do Brasileirão pelo grupo B. Em seis jogos, a equipe conquistou oito pontos, tendo duas vitórias, dois empates e duas derrotas. Enquanto o Duque de Caxias está em uma situação

complicada, com apenas um ponto, a equipe da Baixada Fluminense ainda não venceu, empatou somente uma vez e foi derrotada cinco vezes, sendo a última colocada da competição. A arbitragem será comandada por Pathrice Wallace

Corrêa Maia. O professor de geografia está na FERJ desde 2005 e teve como último trabalho em campo na Copa do Brasil, em confronto entre Palmeiras (SP) para o Sampaio Corrêa (MA). Um caso recente que teve repercussão, foi a expulsão do goleiro

OBRA ASSESSORIA

Novas pistas beneficiam motoristas que seguem para Campos

BR 101 conta com novo trecho duplicado Usuários contam com 33 quilômetros de pista duplicada entre Campos dos Goytacazes e Macaé a autopista fluminense liberou ontem (16) mais 13 quilômetros de duplicação da BR101/RJ Norte, entre o km 105 e o km 118, na região de Campos dos Goytacazes. Esse segmento de pista nova foi liberado ao tráfego após a aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Este é o segundo trecho entregue pela concessionária neste ano, totalizando 33 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101 RJ, entre as cidades de Campos dos Goytacazes e Macaé. Outros 20 quilômetros foram entregues no mês de Janeiro pela concessionária, na região entre Conceição de Ma-

cabu e Macaé. A duplicação da BR-101/RJ Norte vai proporcionar aos motoristas uma viagem mais segura e confortável, reduzindo o tempo de deslocamento. As pistas, cada uma com duas faixas de rolamento, são separadas por muretas de concreto, na maior parte de sua extensão. Em segmentos específicos, há canteiro central. Segundo Odílio Ferreira, diretor superintendente da Autopista Fluminense, ainda no segundo semestre de 2014, outro trecho duplicado será liberado na região. “O foco do grupo Arteris é realizar investimentos visando proporcionar mais conforto e fluidez aos usuários, sempre tendo como prioridade oferecer melhores condições de segurança. Temos como meta entregar mais dez quilômetros de duplicação até o final deste ano,

ficando o trecho entre Campos dos Goytacazes e Macaé com 43 quilômetros contínuos de pista duplicada - do Km 100 ao Km 143, exceto o segmento entre o km 118 ao km 121, no distrito de Serrinha, onde aguardamos a liberação das áreas”. Nessa região, dois trechos da rodovia estão com sinalização especial de tráfego para realização de manobras de retorno: um no km 110 e outro no km 113, na região de Campos dos Goytacazes. Neste último, a concessionária aguarda a liberação de áreas no entorno para início das obras de construção de um dispositivo em desnível para retorno (viaduto), evitando o cruzamento de veículos na pista. A região está sinalizada, durante 24 horas, e os motoristas devem redobrar a atenção. Outros três dispositivos de retorno serão construídos em regiões próximas: km 101, km 118 e km 122.

Andrade, do Duque de Caxias pelo Campeonato Carioca, diante do Fluminense. Além de Pathrice Maia, a arbitragem do jogo é carioca e tem como assistentes Wendel de Paiva Gouvêa, Silbert Faria Sisquim e Leandro Newley Belota.

MACAÉ

Retrospecto ● 1ª RODADA: Macaé 1 x 1 Tupi - dia

27 de abril (fora de casa) Macaé 1 x 0 São Caetano - 03 de maio (em casa)

● 2ª RODADA :

O Macaé Esporte se prepara para a volta do Brasileirão. Os ingressos já podem ser comercializados

● 3ª RODADA: Macaé 0 x 1 Guarani

- 11 de maio (fora de casa) ● 4ª RODADA Macaé 1 x 0 Madureira

- 17 de maio (fora de casa) Macaé 2 x 2 Juventude - 24 de maio (em casa) ● 6ª RODADA: Macaé 1 x 4 Guaratinguetá - 31 de maio (fora de casa) ● 5ª RODADA :