Noticiário - 17/05/2013

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Comissão visita novo palácio do legislativo Vereadores acompanharam preparativos para ocupação de novo prédio pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8087 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Prefeito afirma que novo porto de R$ 1,5 bilhão é prioridade Projeto que prevê a construção de terminal marítimo no São José do Barreto passou a ser aposta da Comissão da Firjan após ser apresentado, na noite da última quarta-feira (15), a empresários pág. 3 AMBIENTE

MARIANNA FONTES

Seca evidencia poluição de Canal com o tempo seco, que tem reduzido o nível dos recursos hídricos de toda a região, o Canal Macaé-Campos apresenta um triste cenário. Com a redução drástica das águas, é possível identificar o processo de degradação registrado há anos pelo canal, através da emissão de toneladas de esgoto e outros materiais orgânicos, devido a falta do sistema de captação e tratamento de esgoto. Através da meta do governo municipal em garantir saneamento em 100% da cidade até o fim do atual mandato, segue a promessa pela recuperação do recurso. pág. 10

ECONOMIA

SEGURANÇA

PM deflagra operação na Nova Holanda Objetivo é localizar autores de disparos contra viatura do 32º Batalhão da Polícia pág. 5

Movimento Parlamentar recebe hoje Lindberg A emissão diária de toneladas de materiais orgânicos e detritos, além do processo de assoreamento, degradam o Canal

Senador vai receber demandas de projetos para cidades da região pág. 3

INSEGURANÇA

População solicita mais agências bancárias Moradores de bairros da cidade defendem expansão de rede pág. 6

Polícia estoura boca de fumo na Fronteira

Motoristas ultrapassam limite de velocidade no Aeroporto Após passar por processo de pavimentação, a avenida Hildebrando Alves, que dá acesso ao Parque Aeroporto, através da sede do 32º Batalhão de Polícia Militar, acabou se transformando em pista de corrida. Equipe do terminal aéreo da cidade solicita implantação de redutores eletrônicos pág. 10 KANÁ MANHÃES

Atendimento pediátrico ainda gera reclamações

policiais do Grupo de Ações Táticas (GAT II) do 32º Batalhão da Polícia Militar estouraram nesta quinta-feira (16), uma boca de fumo localizada na Rua Manoel Marques Monteiro, na Fronteira, em Macaé. pág. 5

Unidade de Emergências Pediátricas registra demanda crescente pág. 8

O DEBATE

Casa do Idoso prepara Festa Junina Equipe da Sipa do Aeroporto de Macaé reiterou solicitação para implantação de redutor de velocidade eletrônico

Macaé recebe competição de MMA DIVULGAÇÃO

Material foi levado para a DP

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,0290 R$ 2,0300

TEMPO

Máxima.

Mínima.

28º C 21º C

De carona com a ascensão das Artes Marciais Mistas (MMA) no país e com o sucesso dos atletas brasileiros no Ultimate Fighting Championship (UFC), as equipes da Nova União Barroco /Combat e Macaé Strike vão promover o 2º MMA Amador Barroco Combat. O evento que vai reunir 24 lutadores de alto nível acontecerá no próximo domingo (19), a partir das 16h, no Colégio Barroco Lopes. As artes marciais, em especial o MMA a cada dia ganha mais fãs no município. pág. 9

Evento chega a 32ª edição e será realizado no dia 1º do próximo mês pág. 2

Macaé perde Magdalena Castro macaé recebeu com tristeza e emoção a notícia da morte de Dona Magdalena Torres de Castro, ocorrida nesta quarta-feira (15).

Ela faleceu por volta das 16h, vítima de uma infecção urinária que a deixou muito debilitada, não resistindo ao tratamento. pág. 5

2

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2013

Cidade

NOTA

Professores podem ajudar no combate a pedofilia PROJETOS

LEGISLATIVO

Comissão acompanha obras em novo palácio

Lindberg retorna hoje a Macaé

Vereadores assistiram a apresentação feita por fiscais da secretaria municipal de Obras sobre processo de manutenção e serviços realizados na nova sede da Câmara WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

N

a tarde de ontem, uma comissão parlamentar liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), realizou visita ao Palácio Natálio Salvador Antunes. A ação teve como objetivo acompanhar os procedimentos de manutenção, adaptação de implantação de sistemas e serviços essenciais para garantir a ocupação do prédio. A previsão é que isso aconteça até o dia 29 de julho, aniversário dos 200 anos de Macaé.

A visita foi programada após polêmica registrada durante a sessão ordinária da Câmara, realizada na noite da última quarta-feira (15). Além de Dr. Eduardo, esteve presente também o primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Maxwell Vaz (PT), que preside a comissão criada pelo legislativo no início do ano com objetivo de acompanhar, não apenas a adaptação do prédio para receber os servidores e os parlamentares, mas também a segunda fase de construção do projeto, que consiste na implantação dos gabinetes, processo que segue em ritmo acelerado.

"Essa visita tem como objeti-

Vereadores realizaram visita as instalações do Palácio Natálio Salvador Antunes vo apresentar aos vereadores a atual situação do novo palácio, além de acompanhar os procedimentos necessários para que os setores administrativos do legislativo, bem como as sessões ordinárias, sejam transferidas para cá", afirmou Dr. Eduardo.

Ao lado de Dr. Eduardo e de Maxwell Vaz, os vereadores Igor Sardinha (PT), Welberth (PPS), Julinho do Aeroporto (PPL), Amaro Luiz (PSL), Boca (PMDB) e Manoel da Malvinas (PR) acompanharam a apresentação sobre os

procedimentos já realizados no prédio.

Entre os ajustes já resolvidos estão a instalação do sistema de ar condicionado e modificações no sistema de distribuição da rede elétrica.

A manutenção do telhado, adaptações em portas, para atender a exigências do Corpo de Bombeiros, também estão sendo executadas. O que falta ainda é a implantação do sistema de telefonia, som e de internet.

"Os ajustes necessários estão

sendo realizados com objetivo de preparar o palácio para receber os servidores e as nossas sessões ordinárias. Seguimos o cronograma da secretaria de Obras que é responsável por fiscalizar o projeto", disse Maxwell.

Prevista para abril, de acordo com respostas da secretaria de Obras a ofício encaminhado pela Mesa Diretora, a ocupação do Palácio Natálio Salvador Antunes deve acontecer em julho, em meio às comemorações dos 200 anos de Macaé.

Senador participa de primeira reunião do Movimento Parlamentar Rio Melhor ao promover hoje, às 14h, a primeira reunião de trabalho do Movimento Parlamentar Rio Melhor, Macaé volta a registrar a presença do senador Lindberg Farias (PT), principal liderança política dedicada a buscar projetos e programas defendidos por vereadores de todas as cidades do estado do Rio de Janeiro.

O encontro, que será realizado em um hotel da cidade, tem como objetivo registrar a apresentação das demandas apontadas como prioridades para o Norte Fluminense, que serão levadas por Lindberg ao Senado e ao governo federal.

"Estamos programando um encontro bem participativo e produtivo. Vamos apresentar

as demandas já oficializadas por representantes das cidades da nossa região que serão entregues a Lindberg, para que possam ser discutidas no Congresso e também junto ao governo federal", afirmou o vereador Maxwell Vaz (PT), integrante do Movimento Parlamentar e anfitrião do encontro que acontece em Macaé.

Segundo Maxwell, entre os projetos já oficializados estão a interligação entre Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras, através do sistema ferroviário, a duplicação da RJ 106, entre Barra de São João e Macaé, além da construção de uma estrada litorânea que crie um acesso entre Macaé e São João da Barra.

"São demandas interessantes, viáveis e essenciais ao futuro dos municípios que vivem a consolidação de investimentos importantes para a economia do Estado", disse Maxwell.

DIVULGAÇÃO

Maxwell apontou que demandas serão entregues a Lindberg

32ª EDIÇÃO

Contagem regressiva para a festa junina da Casa do Idoso Evento depende da solidariedade da população macaense, que pode fazer doações Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

vem aí uma das festas mais populares da cidade. No dia 1º de junho (sábado), vai acontecer a 32ª Festa Junina da Casa do Idoso. Os 70 ilustres moradores e toda equipe que trabalha no local já estão em ritmo acelerado com os preparativos para a festa.

Assim como aconteceu nas edições anteriores, para que esse ano seja novamente um sucesso, a população, o poder público e as empresas do setor privado podem ajudar fazendo qualquer tipo de doação, principalmente colaborando com os ingredientes da festa.

“Esperamos ter um bom resultado esse ano. Em 2012, por exemplo, tivemos um público de cerca de 2.500 pessoas na festa, fora as diversas doações. Quem puder ajudar, nos procurem para saber quais são as nossas necessidades. Essa festa

MARIANNA FONTES

só poderá ser realizada com a ajuda da população macaense. Quem puder doar, seja um alimento, seja em dinheiro, até mesmo com atenção, será muito bem-vindo. Uma das atrações mais aguardadas da festa é a famosa feijoada. Todos os ingredientes para a elaboração do prato são fruto de doações, então quem puder ajudar, nem que seja com um quilo de feijão, estará fazendo um grande bem para a gente. Qualquer tipo de ajuda é fundamental para nossos idosos”, ressalta Margarida Vieira da Silveira, coordenadora de Saúde da Casa do Idoso.

A festa começa a partir das 12h30, quando será oferecida a tradicional feijoada completa. O ingresso para o almoço custa R$ 10 por pessoa e já pode ser comprado com antecedência. Já o convite para a festa custará R$ 1 (menores de quatro anos não pagam a entrada).

Durante a tarde vai acontecer a quadrilha dos idosos e quem quiser pode dançar com eles. Como toda festa junina manda, não vão faltar as famosas barraquinhas com cachorro-quente, caldo WANDERLEY GIL

Doações podem ser feitas no Asilo, que fica localizado na Imbetiba

de cana e pastel, churrasco, doces finos, bebidas tradicionais, pratos quentes (strogonoff, angu à baiana, mocotó), caldo verde, pescaria, barraca surpresa, boca do palhaço, bazar dos idosos, pula-pula, entre outros. Vale ressaltar que o consumo na festa não está incluso no valor da entrada.

Quem quiser pode ir vestido a caráter. “Contamos com a presença e a sensibilidade de todos os macaenses, que sempre estiveram do nosso lado nos ajudando a manter essa instituição. Teremos quadrilhas à noite e shows para animar a todos. Não vai faltar animação nesse dia”, convoca Margarida.

Todo dinheiro arrecadado com os ingressos, a feijoada e as vendas das barracas será revertido para o asilo.

Há mais de oito décadas, a Casa do Idoso de Macaé é uma instituição filantrópica que vem lutando contra os problemas financeiros para se manter. Segundo a coordenadora, apesar da casa comportar até 90 idosos, esse número teve de ser reduzido por conta das dificuldades.

Margarida espera que tudo volte aos eixos para poder estar trabalhando com capacidade máxima do local.

O custo de um idoso mensal chega a R$ 2 mil.

Quem não tiver como participar com dinheiro, ou algum bem material, pode fazer sua parte doando um pouco de sua atenção. Trabalhos voluntários são importantes para contribuir com a qualidade de vida desses cidadãos. As visitas podem ser feitas todos os dias, das 14h às 16h. A Casa do Idoso fica localizada na Luiz Belegard, 540, Imbetiba. Para maiores informações ou doações, o telefone da instituição fica disponível para tirar qualquer dúvida: 2772-7442.

Casa do Idoso marcou presença durante a FRS, que aconteceu essa semana, na Cidade Universitária

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2013

Política

NOTA

Danilo Funke (PT) participou da reunião de maio da Comissão Municipal da Firjan

INVESTIMENTOS

FLÁVIO SARDOU/SECOM

PRAZOS

Burocracia pode atrasar projeto Processos de licenciamento podem ser concluídos apenas no próximo ano

Empresários que atuam na cadeia produtiva do petróleo conheceram projeto conceitual do terminal logístico do Barreto

Porto de R$ 1,5 bilhão recebe apoio da Firjan

apesar de todo o potencial para atender a demanda imediata e urgente da indústria do petróleo, a consolidação do projeto final do novo porto de Macaé ainda depende de todo o processo de licenciamento, burocracia que pode atrasar a consolidação do Terminal Logístico de Macaé (Terlom).

Durante a apresentação do projeto conceitual do porto, a equipe da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios apontou que atualmente todas as exigências para buscar a liberação técnica para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão sendo cumpridas, processo fundamental para o encaminhamento do pedido

A

o conhecer, na noite da última quarta-feira (15) o projeto conceitual do Terminal Logístico de Macaé, e acompanhar a defesa e o empenho da equipe do governo municipal em consolidar a construção de um novo porto em Macaé, proposta considerada como prioridade para a nova gestão da cidade, a Comissão Municipal da Firjan apresentou ontem a "chancela" em apoio a viabilização do terminal marítimo que pode gerar investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão, ocupando uma área de cerca de 400 mil metros quadrados situada no São José do Barreto.

O posicionamento favorável ao projeto, assim como o seu potencial em atender as demandas atuais da indústria do petróleo, também garantiram ao projeto um olhar positivo de representantes de instituições como a Rede-Petro que, ao lado de membros da IADC (International Association of Drilling Contractors), acompanharam a apresentação do projeto con-

ceitual do porto, feita por representantes da Queiroz Galvão Desenvolvimentos de Negócios, empresa responsável por construir o terminal marítimo.

Contando com a participação do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), do vice-prefeito Danilo Funke (PT), do vereador Chico Machado (PMDB), a apresentação ocorreu durante a reunião de maio da Comissão da Firjan.

Principal ponto discutido no encontro, o projeto conceitual apresentou dados sobre as dimensões do terminal logístico, que prevê a construção de uma pista de 1.650 metros de extensão que dará acesso à plataforma de 90 mil metros quadrados, onde serão implantados os 14 berços para ancoragem das embarcações que atenderam as demandas logísticas (transporte de materiais) utilizados por unidades de exploração e produção situadas na Bacia de Campos.

Questões relativas ao deslocamento de containers e o embarque e desembarque de profissionais que atuam nas unidades, foram questionadas por membros do conselho.

Segundo os representantes da Queiroz Galvão, o modelo do porto apresentado deverá sofrer modificações, de acordo com os apontamentos feitos pelos empresários e por membros do governo municipal.

O interesse da Petrobras, principal empresa petrolífera em atuação no país, em operar no novo porto ficou evidente durante a apresentação.

Porém, a necessidade de atendimento às demais empresas que atuam na exploração e produção de petróleo em reservas da Bacia de Campos, também foi destacada e será contemplada pelo projeto final.

Ao fazer a apresentação da equipe da Queiroz Galvão, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lincoln Weinhardt, afirmou que o projeto tem como objetivo atender o crescimento da principal atividade econômica do município.

Números relativos ao Plano de Negócios e Gestão da Petrobras, através da implantação dos investimentos de mais de US$ 230 bilhões, que vai ampliar a exploração

de petróleo, também foram apontados, como defesa para viabilização do porto.

"Atualmente, de toda a demanda do Parque dos Tubos, base da Petrobras, 30% é atendida pelo Porto de Imbetiba e 70% segue para outros terminais da região", apontou Lincoln.

A necessidade de preparação do município para atender as demandas do porto também foi apontada pelos representantes da Queiroz Galvão.

De acordo com o prefeito, a implantação de um novo arco viário, para atender a região Norte do município, está sendo planejada.

Ao falar em nome do conselho, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, defendeu a importância do projeto, ressaltando a necessidade do cumprimento de prazos para que o porto se torne viável à demanda da cidade.

"Iniciamos hoje uma aposta ao projeto, desde que todos os prazos relativos a consolidação do projeto sejam cumpridos e respeitados. Não há mais como esperar", disse Evandro.

INVESTIMENTO

Prefeito afirma que porto faz parte de obras do "Macroplam" WANDERLEY GIL

Terlom está inserido na lista de projetos que serão apresentados pelo executivo no próximo mês ao encerrar ontem a reunião de maio da Comissão Municipal da Firjan, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) reafirmou que o Terminal Logístico de Macaé (Terlom) é uma das prioridades para o governo.

Apesar das discussões relativas a "divisão" das bases de operação do porto, entre as empresas petrolíferas que atuam na Bacia de Campos, em especial a Petrobras, o líder do poder executivo afirmou que o terminal marítimo faz parte do planejamento desenvolvido pelo governo para preparar a cidade para a expansão futura da indústria do petróleo.

"O Terlom é um projeto de governo, conduzido pelo gabinete do prefeito, que faz parte de um conjunto de obras, o Macroplam, que exigirá recursos bilionários, propostas que serão apresentadas aos membros da Firjan na próxima reunião. A Prefeitura entende que

Prefeito afirmou que projeto é conduzido pelo seu gabinete a indústria do petróleo é maior que a Petrobras, a matriarca de todas as empresas ligadas ao setor. Porém, o porto é estratégico para Macaé", afirmou.

Ao anunciar a apresentação do "Macroplam", lista de projetos que estão sendo planejados pela nova gestão, para atender a demandas de setores como mobilidade urbana e infraestrutura, o prefeito reafirmou que a

construção do porto é essencial para que Macaé continue a "viver" a era do petróleo.

"Precisamos sim diversificar a economia da cidade, porém, Macaé deve viver as era do petróleo, que vai movimentar a cidade ainda por várias décadas. O município precisa também pagar a dívida social gerada nesse período, o foco do nosso governo", apontou.

O líder do executivo ressaltou a importância da participação das empresas que integram a indústria do petróleo na discussão do projeto que vai viabilizar a construção do porto. Ele afirmou ainda que a indústria offshore também tem papel fundamental no planejamento da cidade.

"Discutir o planejamento do porto é fundamental para esse processo. A indústria do petróleo precisa se posicionar, afirmando que a aplicação desses recursos é necessária para que o Terlom aconteça", declarou.

de licenciamento ambiental do projeto, junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Além do Inea, o projeto passará ainda pela análise técnica da Marinha, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Secretaria Nacional da União, além de exigências que deverão ser cumpridas junto a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), devido a movimentação de materiais para unidades de exploração e produção, e a Receita Federal, para questões alfandegárias.

Os representantes das Queiroz Galvão sinalizaram ainda que todos os procedimentos devem ser encerrados apenas no segundo semestre do próximo ano, com previsão de conclusão apenas em 2017.

O prazo pode não atender a maior demanda do setor offshore: a exploração das reservas do petróleo na camada do pré-sal.

FLÁVIO SARDOU/SECOM

Firjan garantiu "aposta" à proposta, desde que os prazos relativos a apresentação do projeto final do Terminal Logístico sejam cumpridos pela empresa responsável Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

3

Projeto pode ser consolidado apenas em 2017

TRABALHO

Presidente da Firjan é reconduzido Evandro Esteves e Marcelo Reid seguem à frente do conselho empresarial de Macaé antes da apresentação do projeto conceitual do novo porto de Macaé, os membros da Comissão Municipal da Firjan realizaram a eleição da Mesa Diretora do conselho, que conduzirá os trabalhos por mais um ano.

De forma unânime, os conselheiros aprovaram a recondução de Evandro Esteves como presidente da Comissão Municipal, e de Marcelo Reid, como vicepresidente do grupo.

A reunião foi marcada também pelo fortalecimento das metas de trabalhos, que serão conduzidos pelos integrantes das Câmaras Temáticas, formadas na primeira reunião da Firjan do ano.

Ao assumir pelo terceiro ano a presidência da instituição, Evandro Esteves reafirmou o compromisso de conduzir o conselho com objetivo de buscar o desenvolvimento sustentável de Macaé, através da parceria institucional junto ao poder público municipal.

"A Comissão vive hoje um novo momento, onde acreditamos que o nosso papel, o de contribuir com a consolidação de ações que possam motivar o desenvolvimento da cidade, passe a ser respeitado pelo poder público, através da parceria institucional firmada entre o conselho e o governo", afirmou Evandro.

A atuação de Evandro foi destacada também por Francisco Agostinho, primeiro presidente e fundador da Comissão da Firjan em Macaé.

"Estamos bem representados com o trabalho desenvolvido por Evandro", afirmou.

WANDERLEY GIL

Comissão Dr. Aluízio (PV) anunciou a criação da Comissão, integrada pela Comissão da Firjan, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e pela 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que atuará no acompanhamento de todos os processo de licenciamento realizado pela Prefeitura.

Evandro Esteves segue pelo terceiro ano a frente do conselho

4

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Simpósio de enfermagem reafirma integração e qualificação dos profissionais

FOTO LEGENDA

Triste sucateamento

KANÁ MANHÃES

Ao proporcionar a Macaé marcos históricos, tanto com o tempo recorde de sua construção, em menos de 200 dias, quanto a criação de um dos maiores espaços para eventos nacionais e internacionais do estado do Rio de Janeiro.

O

Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho passou, ao longo dos últimos anos, por um triste sucateamento que quase o levou a perder o direito de receber edições da Brasil Offshore, feira para a qual foi dedicada a sua implantação.

A construção representa um dos períodos mais importantes da história atual de Macaé, marcando efetivamente a transformação da Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo. Deixando de lado todos os questionamentos relativos aos custos aplicados no projeto, no período em que a cidade passava por sérios problemas sociais e de infraestrutura, o Centro de Convenções faz parte de um pacote de projetos desenvolvidos para transformar Macaé em uma vitrine para empresas e profissionais de outras regiões do país e do mundo, que migraram para a cidade reconhecida como “Eldorado dos empregos”.

Nascido através da ideia de transformar Macaé, a cada dois anos, na Capital Mundial do Petróleo, reunindo empresas e membros dos governos de países de todos os continentes do mundo, o Centro de Convenções fez “inveja” também a várias cidades da região, até mesmo aquela que “denominou” a região de exploração e produção de petróleo, a Bacia de Campos.

Ao longo dos últimos anos,

devido a desavenças familiares e políticas, o espaço acabou passando por um processo de degradação tão intenso quanto a sua capacidade de gerar recursos para Macaé. A estrutura, exposta a maresia, principal fator que deteriora a estrutura metálica imponente, vista por todos que chegam a Capital do Petróleo, foi se desgastando com o tempo, principalmente pela falta de manutenção periódica.

Ao passar hoje por uma manutenção rápida, que não garantirá soluções imediatas aos problemas crônicos registrados em sua estrutura, o Centro de Convenções se prepara, mais uma vez, para receber diariamente cerca de 50 mil pessoas, que deverão participar de todos os eventos planejados para a sexta edição da Brasil Offshore, que acontece entre os dias 11 e 14 de junho deste ano.

Ao despertar também o interesse de empresas internacionais, que reconhecem o seu potencial administrativo em gerar lucros, o espaço pode acabar passando para as mãos da iniciativa privada.

Apesar de não ser a melhor escolha, a decisão, que cabe ao poder público, pode parecer hoje a mais sensata, como forma de salvar o espaço que registrou a consolidação de milhares de dólares em investimentos para Macaé, gerando mais emprego para a população e recursos para os cofres públicos.

ESPAÇO ABERTO Uma Questão Complexa O ministro Joaquim Barbosa acaba de rejeitar dois recursos interpostos concomitantemente por um dos acusados no processo do mensalão.

N

o primeiro recurso, embargos declaratórios, o Relator admitiu o recurso, mas não deu provimento. Entendeu que não houve omissão, ambiguidade, contradição ou obscuridade na Decisão condenatória proferida no STF, isto é, o acórdão não necessitou ser esclarecido como pretendeu a Defesa.

O segundo recurso, embargos infringentes e de nulidade, art.

609 do CPP, decorrem em função de divergência sobre o mérito da causa e de divergência em questão processual. No caso em tela, o acusado Delúbio Soares obteve no STF uma decisão não unânime em relação a sua condenação no tipo penal de quadrilha, onde quatro votos vencidos favorecem sua pretensão, isto é, novo julgamento do mérito pelo Plenário do STF, com novo relator e novo revisor.

O relator emitiu um juízo negativo de admissibilidade do referido recurso, ou seja, entende que o STF não pode apreciar o recurso infringente porque foi revogado por lei, embora haja previsão no Regimento Interno do próprio STF. A questão não é tão simples como pode parecer numa sintética decisão monocrática do relator. Impede que o Plenário julgue o mérito do recurso e da causa por um simples juízo de inadmissibilidade dos referidos embargos infringentes. Trabalha o relator com o conceito de segurança jurídica contra o direito constitucional à ampla defesa e os recursos a ela inerentes.

Por outro lado, os embargos infringentes e de nulidade, como os embargos declaratórios e a revisão criminal, o habeas corpus são recursos impugnativos que pertencem exclusivamente ao direito de defesa como garantia inserida na Constituição, nossa Lei Maior.

Como se trata no caso específico de recurso exclusivo da defesa e o recurso é uma extensão

do direito de defesa, isto é, só existe em favor do réu, a decisão do relator configura em tese um cerceamento desse amplo direito de defesa. O direito de colocar em plenário uma impugnação contra uma decisão que entende injusta, amparado numa lei maior que é a Constituição em que o STF é o seu guardião.

A liberdade humana é um direito contido no art. 5º da Constituição e mais significativo e importante que a segurança jurídica, pelo menos em um regime que se diz democrático. O acusado tem contra ele na apuração de um crime duas Instituições Estatais: a Polícia Judiciária e o Ministério Público. Podem cometer erros e abusos. Por isso a existência do Judiciário.

Por derradeiro, como se trata de um recurso específico da Defesa, mesmo se não houvesse previsão legal, poder-se-ia argumentar com a aplicação do art.

3º do CPP que admite a interpretação extensiva e a aplicação analógica dos princípios do direito. Sempre a favor do réu, pois vige em relação a ele a presunção de inocência e o direito à impugnação de qualquer decisão contrária à sua liberdade, com fundamento na ampla defesa e os recursos a ela inerentes.

O relator não pode impedir ao acusado o direito de ter seu recurso apreciado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Apreciado apenas. Não significa, entretanto, que será provido, ou seja, reformada a decisão anterior condenatória em relação ao crime de quadrilha. O que se discute é o direito constitucional do acusado de levar seu inconformismo ao Plenário do Supremo Tribunal Federal o que foi impedido pelo ministro Relator.

Ronaldo Tanus Madeira Advogado

Mesmo com a atuação constante da equipe responsável pela Limpeza Pública e pelo recolhimento de lixos e entulhos, um mau comportamento da população ainda é responsável por garantir a Macaé o título de uma das cidades mais sujas da região. A falta de consciência de cidadania e de amor à cidade onde vivemos são fatores que garantem registros como esse, onde a margem do Canal Macaé-Campos, que já recebe diariamente toneladas de materiais orgânicos (esgoto), se transforma em ponto de descarte de materiais como móveis quebrados e lixo.

PAINEL Impactos

Reclamações

Acesso

São evidentes os impactos gerados ao trânsito pela presença da Rodoviária de Macaé bem no meio do centro da cidade.

Ontem, pela manhã, foi registrado mais um grande congestionamento de coletivos que realizam o transporte intermunicipal de passageiros. Contando com poucas vagas para embarque e desembarque dos usuários, diante do número expressivo de coletivos, o terminal precisa ser urgentemente instalado em outro ponto da cidade.

Prosseguem as reclamações sobre os atendimentos prestados pela Unidade de Emergências Pediátricas (UEP). Na última terça-feira (14), pais de crianças aguardaram por mais de cinco horas para garantir consultas com a equipe médica de plantão. Pessoas que chegaram às 14h só conseguiram acesso aos serviços depois das 19h. A falta de pediatras acaba gerando sérios transtornos à população que reclama também de outras unidades da rede.

Durante a abertura da Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, funcionários da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) precisaram resolver, às pressas, um problema no portão de entrada do estacionamento. A estrutura, que está ameaçada, emperrou, o que dificultou o acesso dos veículos. A situação é reflexo da falta de investimentos na manutenção do espaço, problema herdado pela atual gestão, do governo passado.

Trânsito

Árduo

Em seus discursos, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) tem destacado a árdua tarefa de comandar um dos municípios mais ricos, porém, mais complexos da região do petróleo.

Ao reconhecer as mazelas sofridas por grande parte da população, que vive em comunidades carentes, o prefeito afirmou que os problemas são difíceis de serem solucionados.

Porém, ele reafirmou o compromisso de lutar para mudar essa realidade até o último dia do seu mandato. Resta saber se ele vai conseguir!

Privatização

O governo municipal estuda, com carinho, a proposta de garantir a privatização do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A casa da Brasil Offshore pode passar a ser administrada pela instituição privada, tornando-se também o espaço dedicado a realização de eventos direcionados a setores variados. A proposta chegou a ser anunciada pelo governo passado, atraindo o interesse de empresários de Portugal. Porém, o processo desandou.

Críticas

Telefones

Porto

Falando na Rodoviária de Macaé, até mesmo o espaço reservado para a parada rápida de veículos que transportam passageiros até o terminal, situado na rua Vereador Manoel Braga, gera transtornos ao trânsito. Como o tráfego nesse ponto é intenso, a situação se complica quando vários carros param ao lado da área dos guichês. Nem a presença de agentes de trânsito, responsáveis por organizar o tráfego, é capaz de evitar os problemas.

Organizar ou esconder o problema?

Quem circula pela Travessa Glicério, também situada próxima a Rodoviária de Macaé fica na dúvida ao avaliar a determinação do governo municipal em criar pontos de estacionamento para táxis na via. Os veículos autorizados a transportar passageiros em Macaé dividem espaço com carros que atuam no transporte pirata, situação diversas vezes denunciada, porém que segue impune aos olhos das autoridades.

A população enfrenta dificuldades em ter acesso a alguns setores da administração municipal. O problema está na desativação de antigos telefones, que pertenciam ao processo de contratação feito pelo governo passado, que passa atualmente pela auditoria comandada pela Controladoria Geral do Município. Além disso, os telefones de alguns departamentos já foram modificados, porém, os novos números não foram divulgados para os usuários.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias. cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).

Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293.

Empresários de Macaé participaram, na quarta-feira (15) de uma apresentação sobre o Terminal Logístico de Macaé (Terlom). A reunião, que contou com a participação da empresa escolhida para construir o porto e de representantes da Prefeitura, foi dedicada principalmente a membros de empresas internacionais, que atuam em Macaé, e que integram o IADC. O encontro garantiu um apoio de peso à consolidação do projeto.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2013

Polícia

5

NOTA

A mobilização para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças contará com palestra promovida no auditório da Funemac

TRÁFICO

Polícia estoura boca de fumo na Fronteira Ao todo sete menores com idades entre 12 e 16 anos foram apreendidos. Seis deles já possuem três passagens pelo Criam KANÁ MANHÃES

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

P

oliciais do Grupo de Ações Táticas (GAT II) do 32º Batalhão da Polícia Militar estouraram nesta quinta-feira (16), uma boca fumo localizada na Rua Manoel Marques Monteiro, na Fronteira, em Macaé. De acordo com a equipe do GAT II, o local estava sendo monitorado após uma ligação feita através do Disque-Denúncia.

No momento da chegada da polícia, dois menores tentaram fugir e foram detidos.

Outros cinco menores foram apreendidos em cima da laje de uma casa que serviria como ponto de venda de drogas.

Eles tinham idades entre 12 e 16 anos.

No local, foram encontrados cinco aparelhos rádiotransmissor, dez sacolés de cocaína, conhecida como “capa preta”, quatro armas de brinquedo e a quantia de R$ 101,00, oriunda da venda de entorpecentes. De acordo com a polícia, cada sacolé de cocaína seria comercializado por R$ 25,00.

Dos sete menores apreendidos, cinco já são reincidentes no Criam, por associação ao tráfico. Informações da polícia dão conta de que os cinco

Foram apreendidos cinco aparelhos rádio-transmissor, cinco armas de brinquedo, dez sacolés de cocaína, conhecida como “capa preta” e a quantia de R$ 101,00 já foram internados por três vezes na instituição.

Ainda segundo a Polícia Militar, ao todo seis menores

apreendidos são nascidos e criados na comunidade da Fronteira. Apenas um nasceu na Bahia.

Todos ficaram apreendidos na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP). A utilização da mão de obra de jovens no

tráfico significa impunidade.

Como por lei, menores de 18 anos não cometem crimes e sim atos inflacionais, utilizá-

los como “vendedores” é uma saída para continuar com o tráfico nas favelas, após a pacificação.

NOVA HOLANDA

PM monta operação para reagir a ataques Incursões tiveram início na tarde de ontem (16) cerca de 40 homens, das equipes do Grupamento de Ações Táticas (GAT I e II) do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram ontem uma mega operação na comunidade Nova Holanda, em Macaé. O objetivo era capturar os principais suspeitos de terem atirado contra uma viatura da Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (15). Na ocasião ninguém ficou ferido. Após efetuarem os disparos, os bandidos fugiram deixando para trás duas sacolas contendo 7 sacolés de cocaína, 97 buchas de maconha, além de um celular, que segundo a polícia estaria com o nome de um traficante da comunidade.

Por conta dos ataques, o comando do 32º BPM decidiu reagir com a operação que segue por tempo inde-

DIVULGAÇÃO

terminado até a captura de todos os suspeitos. “Não iremos tolerar disparos de arma de fogo em nossas operações. É inadmissível que um bandido atire contra policiais. É uma afronta contra a população e contra o Estado”, destacou na tarde de ontem, o tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos.

Durante a primeira incursão, as equipes realizaram diligências em becos e vielas a procura de traficantes.

O cerco foi fechado em toda a comunidade e pontos de interceptação serão feitos nos acessos da Linha Azul e da Barra de Macaé. Militares estão de prontidão, 24 horas por dia, revistando quem passar por essas entradas. De acordo com o comandante Ramiro Campos, a comunidade da Malvinas é a próxima a ser ocupada. Até o final desta edição ninguém havia sido preso. As equipes da Polícia Militar continuam com as buscas e a realização de varredura na área da fuga.

RIO DAS OSTRAS

Cerca de 40 homens participam das incursões

FALECIMENTO

Morte de Magdalena Castro Menor é apreendido após roubar celular e joia sensibiliza macaenses ARQUIVO

De acordo com as vítimas, o adolescente de 16 anos teria simulado estar armado um menor de idade foi apreendido na noite de quarta-feira (15), suspeito de assaltar dois jovens com idades entre 17 e 19 anos, no bairro Bosque Azul, em Rio das Ostras.

O ato infracional ocorreu por volta das 21h30, na Avenida Brasil, próximo a uma Escola Estadual. Após assaltar a dupla, ele teria fugido a pé, mas foi capturado por policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Com ele, foram apreen-

O menor ficou apreendido na 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP) didos os pertences das vítimas, um cordão de prata e um celular da marca Motorola.

Na delegacia, as duas vítimas reconheceram o assaltante e afirmaram em depoimento que ele teria simulado estar armado. O menor ficou apreendido na 128ª Delegacia Po-

licial de Rio das Ostras (DP), onde aguarda transferência para o Criam, instituição que recupera menores infratores, em Macaé. Ainda conforme informações da Polícia Militar, o adolescente de 16 anos seria responsável por outros assaltos na região.

Dona Magdalena Castro faleceu nesta quarta-feira (15), vítima de infecção urinária

macaé recebeu com tristeza e emoção a notícia da morte de Dona Magdalena Torres de Castro, ocorrida nesta quarta-feira (15). Ela faleceu por volta das 16h, vítima de uma infecção urinária, que a deixou muito debilitada, não resistindo ao tratamento a que estava sendo submetida, após sofrer complicações em sua saúde.

Nascida em Natividade (RJ) e vivendo há muitos anos em Macaé, ela estava

internada no Pronto Socorro do Aeroporto, desde domingo, Dia das Mães.

Magdá, como era conhecida, morreu aos 78 anos de idade (completaria 79 anos em 22 de julho), e seu corpo foi velado no Memorial Mirante da Igualdade, durante toda a noite, sendo sepultada às 14h de ontem, quintafeira (16), no Cemitério de Sant’Anna. Um grande número de macaenses foi prestar as últimas homenagens à amiga e consolar a família Torres de Castro.

Dona Magdalena era membro do Lions Clube Macaé, inicialmente como domadora e mais recentemente

como Companheira Leão, e possuía um enorme número de amigos dentro e fora do clube. No Lions, era uma mulher atuante, sem nunca medir esforços para se dedicar às campanhas beneficentes. Ela também foi proprietária do famoso Buffet Magdalena, junto ao filho Edson e a neta Michele.

Dona Magdalena era casada com Edison Torres de Castro (também falecido) gerente do antigo Hotel Panorana e proprietário da extinta casa noturna da cidade, o Varandão - com quem teve três filhos, Edson Filho, Jorge (falecido) e Elizabeth; oito netos e seis bisnetos.

6

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2013

Economia

NOTA

Pagamento do ISSQN deve ser feito até o dia 31 de maio

DESENVOLVIMENTO

Faltam agências bancárias em bairros afastados do município Associação dos Idosos encaminhou ofício à Câmara dos Vereadores há três meses e não obteve resposta KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

partir da década de 70, após a descoberta de petróleo na Bacia de Campos, Macaé passou a atrair pessoas de diferentes procedências regionais, metropolitanos e internacionais. Com esse desenvolvimento econômico e a chegada de empresas estrangeiras, a cidade começou a enfrentar problemas, como a favelização, a violência, o desemprego, a informalidade, além da transformação do seu espaço urbano, antes composto de ruas estreitas e pequeno comércio.

O município iniciou um crescimento desordenado e sua infraestrutura não conseguiu acompanhar os avanços da cidade. Parque Aeroporto, Lagomar e Ajuda são, atualmente, os bairros mais populosos e, por isso, os que mais sofrem com esses problemas. Juntas, essas localidades somam pouco mais de 50 mil habitantes. Os moradores destes bairros distantes sofrem com a falta de infraestrutura em alguns setores. Um deles é a falta de agências bancárias.

“Somente no Aeroporto, pouco mais de 25 mil pessoas precisam se locomover até o Centro da cidade para efetuar transações bancárias. No bairro, há cerca de 1,5 mil clientes do Banco do Brasil, por exemplo”, afirmou José Alves, presidente da Associação dos Aposentados

“

Há diversos terrenos que poderiam servir como uma vila bancária

”

JOSÉ ALVES, presidente da ASAPEM

Para sacar dinheiro, muitos moradores do Aeroporto utilizam lotéricas para pagar as contas e Idosos de Macaé (ASAPEM).

Em dias de grande movimentação nos bancos, como entre o último dia útil do mês e os dez primeiros dias do mês subsequente, aproximadamente 10 mil pessoas se deslocam desses bairros ao Centro para receber pagamentos. “Toda essa movimentação poderia ser evitada

facilmente. Além de ajudar essas pessoas, o tráfego também melhoraria”, disse José Alves.

Toda esta concentração de bancos na região central da cidade e nenhuma agência bancária em bairros afastados, fizeram José Alves correr atrás do prejuízo de anos sem progresso nestas áreas. No dia

4 de fevereiro deste ano, o presidente da associação encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Vereadores de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), sobre um projeto de lei para que bairros com mais de 20 mil habitantes tenham agências bancárias. “Há diversos terrenos que poderiam

servir como uma vila bancária.

Basta ter boa vontade. Encaminhei esse ofício há três meses e até agora não obtive nenhuma resposta. É um absurdo”, ressaltou José Alves.

Para sacar dinheiro, muitos moradores do Aeroporto e Lagomar utilizam os caixas eletrônicos do Aeroporto de Macaé,

que não realizam operações como depósitos e transferências. “É inadmissível que o trabalhador tenha que se deslocar do bairro onde mora, percorrer longas distâncias para utilizar um simples serviço bancário que poderia ser resolvido com a instalação de uma agência bancária", disparou o presidente da ASAPEM. Essa também é a situação de quem reside na Ajuda, onde os moradores têm que se deslocar aproximadamente 12 km até utilizarem os únicos caixas eletrônicos mais próximos. Se quiserem ir até uma agência bancária, precisam andar cerca de 16 km.

“O lugar mais próximo para mim é o Parque Aeroporto, mas como também não há agências bancárias lá acabo pagando minhas contas na casa lotérica. Mas é muito difícil.

A lotérica não tem estrutura para o número de pessoas. Já cheguei a ficar quase duas horas na fila. É muito desorganizado”, reclama Ioniza, moradora do Bosque Azul.

COMEMORAÇÃO

Associação Comercial e Industrial marca presença nos 90 anos do Banco do Brasil Agência Macaé conta com cerca de R$ 150 milhões em investimentos na semana em que completou 97 anos de atuação no município, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) participou da comemoração dos 90 anos da Agência Macaé do Banco do Brasil, situada no Centro da cidade. O café da manhã, realizado na sede da instituição bancária, contou com a presença do presidente da ACIM, Evandro Cunha e da vice-diretora de Comunicação da ACIM, Elizabeth Alvim.

A agência tem sua história entrelaçada com a ACIM, já que o seu funcionamento na cidade aconteceu primeiramente na sede da instituição, que contri-

buiu diretamente para a vinda do banco para o município. “É muito gratificante para nós, da ACIM, termos a oportunidade de contribuir para o crescimento de Macaé, através da instalação da primeira agência do Banco do Brasil na cidade. Desde o início, a entidade se preocupa com o desenvolvimento do município e procura auxiliar em todos os setores da economia para que ele se torne realidade, o que tem acontecido ao longo de seus 97 anos de história. A parceria com o Banco do Brasil muito nos honra e, com certeza, vamos estar sempre à disposição para o que for necessário”, ressaltou Evandro.

Atualmente, a agência Macaé está entre as primeiras do estado, contando com cerca de R$ 150 milhões em investimentos. “Nossa ligação com a ACIM vem desde o nasci-

mento da agência e estamos crescendo desde então. Chegar aos 90 anos só nos enche de coragem para seguir em frente, contribuindo ainda mais para o crescimento do setor empresarial”, destacou Moisés Cunha, gerente geral da Agência Macaé do Banco do Brasil.

E a parceria não para por aí. A ACIM e o Banco do Brasil possuem um convênio que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenos empresários. O Termo de Cooperação foi assinado em 2011, durante a realização da primeira edição da Feira Institucional da Indústria e do Comércio (FIIC) e proporciona aos associados da ACIM uma melhor gestão do crédito, tanto nas linhas de financiamento, como também para capital de giro.

“O convênio está ativo e muitos

DIVULGAÇÃO

associados da ACIM nos procuram para contratar as linhas de crédito. Dessa forma estamos cumprindo um dos nossos objetivos que é auxiliar no cres-

cimento das micro e pequenas empresas”, explicou Moisés.

Para ter acesso ao convênio, o associado da ACIM deve entrar em contato com a instituição e

Funcionamento do Banco do Brasil em Macaé começou na sede da ACIM

solicitar uma carta de indicação, que deverá ser entregue ao Banco do Brasil, para que a agência esteja ciente de que a empresa é sócia da Associação.

DESBUROCRATIZAÇÃO

Prefeitura acelera abertura de empresas Atualmente, Macaé possui 5.493 microempreendedores individuais a capital nacional do Petróleo vem constantemente atraindo novos investidores na região. Após a descoberta do petróleo na Bacia de Campos, a cidade se tornou um grande polo econômico e já é considerada um dos principais municípios do estado do Rio de Janeiro no índice de formalização de empreendedores individuais.

Em 2012, o número total de microempreendedores individuais em Macaé era de 5.006. Atualmente, de acordo com a Prefeitura de Macaé, essa quantidade aumentou para 5.493, o que demonstra um crescimento aquecido e contínuo.

De acordo com o Portal do Empreendedor, é classificado como microempreendedor individual (MEI) a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para isso, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por

ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens oferecidas para este profissional está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o MEI pode ser enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto

de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Ontem (16), foi realizada uma reunião na sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) para padronizar as atividades do microempreendedor

individual no município. Segundo a Prefeitura, o intuito também foi buscar mecanismos para desburocratizar o processo para abertura de empresas.

Durante a reunião, foram abordadas quais as atividades identificadas como baixo e alto risco, classificações diretamente ligadas aos impactos ambientais, legislação local e zoneamento urbano. Na ocasião também foram discutidas as questões em relação ao alvará definitivo de alto risco em caráter condicional, ato normativo priorizando a

tramitação de procedimentos de obtenção de alvará de licença para empreendedor individual e consulta prévia de local e Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

Para acelerar o processo de emissão do microempreendedor e deixá-lo menos burocrático a Prefeitura de Macaé informou, por meio de sua Secretaria de Comunicação, que estuda conciliar a legislação municipal à federal, com o objetivo de que a inscrição como empreendedor individual seja ainda mais simplificada e rápida.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2013

Geral

7

NOTA

Prefeitura realiza reunião para padronizar a emissão do Microempreendedor Individual

MACAÉ

Criança esquecida em van escolar aguarda atendimento psicológico Desde o dia 10 de abril, um dia após o ocorrido a mãe busca atendimento na rede municipal de Saúde e encontra dificuldades no agendamento WANDERLEY GIL

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

N

o último dia 9 de maio fez um mês que uma criança de apenas quatro anos foi esquecida durante três horas em uma van escolar na Capital do Petróleo. A situação se repetiu 21 dias depois com outro menor da mesma idade que ficou seis horas preso no veiculo enquanto deveria estar na escola. Em ambas as situações, o transporte pertencia a uma empresa que presta serviços à prefeitura e os dois casos foram registradas na 123ª Delegacia Policial (DP) de Macaé.

As três horas de “terror” vividas pela primeira criança ainda não foi esquecida e ele precisa com urgência de atendimento psicológico. No entanto, a mãe relata as dificuldades encontradas para a marcação de uma consulta na rede municipal de Saúde.

“Desde o dia seguinte ao ocorrido estou tentando agendar a consulta, mas está difícil. As unidades alegam que estão com poucos profissionais da área e por isso está difícil fazer o agendamento. A única vez que consegui marcar ele não foi atendido.

Enquanto isso já estou há mais de um mês lutando de um lado para o outro com ele, que não quer desgrudar de mim. Essa semana é que consegui agendar para a semana que vem. Agora é torcer para que de fato ele seja atendido”, relatou Jocilene Azeredo.

E o problema não para por aí.

Enquanto o atendimento não

Menino foi esquecido em uma van escolar no dia 9 de abril e desde então a rotina de toda família foi afetada é feito a criança tem pesadelos todas as noites e acorda gritando no meio da madrugada. “Ele não dorme mais sozinho no quarto dele. Dorme comigo todos os dias porque tem medo. E quando ele entra no carro, começa a falar que vamos morrer, fala direto que ele vai morrer porque ele quase morreu na van”, conta a mãe.

Devido ao trauma, a criança não fica mais com outras pesso-

as para a mãe trabalhar e chora o tempo todo. “Eu sempre trabalhei e isso não acontecia, mas agora ele fica o tempo todo grudado em mim como que se ao meu lado nada fosse lhe acontecer. Mas o que me deixa mais chateada é a ausência de vaga para ele com psicólogo pela Prefeitura. Essa demora toda para eu conseguir agendar. No momento estou de férias e preciso

desse tempo pra ele tentar voltar ao normal, meus últimos dias no trabalho eu paguei para alguém fazer meu plantão porque ele não parava de chorar. E quando minhas férias acabarem? Os dias estão passando e fico mais preocupada. Como vou conseguir voltar a trabalhar e ele ficar em casa gritando desesperado porque tem medo de ficar longe de mim?”, questiona a responsável.

Mudança na rotina o caso que poderia ter sido evitado, mas que não foi, trouxe prejuízos a vítima de abandono (criança) e toda família. “Com todos esses problemas que estamos passando minha saúde já está ficando afetada. Estou cada vez mais estressada por estar vivendo com uma rotina que não estaria acontecendo se não fosse a falta de atenção e responsabilidades das pessoas que o esqueceram. Estou de férias, mas nada do que programei foi feito. Meu tempo está sendo apenas para tentar amenizar a dor e medo que meu filho esta sentindo. Só desejo que nenhuma outra família passe por tudo que estamos passando e espero que um dia meu filho volte a ser a criança que ele era”, ressalta.

Devido ao medo de ir para unidade onde estudava, a criança foi transferida de escola, mas continua a não querer ir e chora todos os dias para ir para a aula.

Mãe com o coração apertado jocilene conta que depois do segundo caso (criança também esquecida em van), registrado na cidade, sente um aperto no coração e fica apavorada com medo de acontecer com o filho. “Mantenho um trato com a professora que se ele não for

à aula e eu não avisar é porque alguma coisa aconteceu. Essa iniciativa é o que me deixa um pouco mais tranquila”, diz.

Procurada pela equipe de reportagem do Jornal para falar sobre o assunto a prefeitura não se pronunciou.

SEGUNDO SEMESTRE

Cederj prorroga inscrição para vestibular Interessados podem se inscrever até domingo, dia 19 pelo www. vestibular.cederj.edu.br interessados em concorrer a uma das 6.328 vagas para cursos à distância do Vestibular Cederj / Universidade Aberta do Brasil devem ficar atentos. As inscrições que estavam previstas para encerrar no último domingo, dia 12, fo-

ram prorrogadas e seguem até este domingo, dia 19 pelo www. vestibular.cederj.edu.br. A taxa de inscrição é de R$ 55,00. O processo seletivo é destinado a todo candidato que tenha concluído ou venha a concluir o Ensino Médio ou equivalente até a data da matrícula.

As 6.328 vagas oferecidas pelo consórcio estão distribuídas nos cursos de Administração, Administração Pública, licenciaturas em Ciências Biológi-

cas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Gestão de Turismo. Os cursos são oferecidos pelas principais instituições públicas de ensino superior do Rio de Janeiro que integram o consórcio Cederj: Cefet, Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e UniRio. Para Macaé são 318 vagas, sendo 52 para o curso de Administração, 53 para licenciaturas em Ciências Biológicas, 55 para Física, 43 para Matemática, 20 para Pedagogia e 40 para Turismo.

O processo seletivo - promovido pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj / Consórcio Cederj, vinculada a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia será realizado no dia 8 de junho (sábado) e os aprovados vão iniciar as aulas no segundo semestre letivo de 2013. A avaliação será constituída por questões de

KANÁ MANHÃES

Prova será aplicada no dia 8 de junho. A avaliação será constituída por questões de múltipla escolha e discursivas

múltipla escolha abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Quí-

mica, Geografia, História, uma Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas de acordo com o curso escolhido pelo candidato.

Atualmente o Consórcio conta com mais de 30 mil alunos matriculados nos cursos universitários à distância e disponibiliza 32 polos regionais, localizados em Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna,

Macaé, Magé, Miguel Pereira, Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flôres, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda.

Em Macaé, o polo fica na sede do Instituto Federal Fluminense (IFF), Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica, Macaé, RJ. O telefone para contato é (22) 2765-6029.

8 Geral

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2013

SAÚDE

População reclama da demora do atendimento na Unidade de Emergência Pediátrica Pacientes passam horas aguardando atendimento médico Ana Carolina Benjamin benjamin@odebateon.com.br

U

ma série de denúncias de usuários do serviço de saúde da Unidade de Emergência Pediátrica (UEP) de Macaé tem chamado a atenção para a demora no atendimento de emergência direcionado às crianças, bem como, a falta de médicos e de alguns medicamentos. Somente este semana a equipe do jornal O DEBATE recebeu seis reclamações de pacientes que passam horas aguardando atendimento médico na unidade pública do município.

Segundo o motorista Alcinei da Silva, que levou seu filho na unidade, com saúde não se brinca.

“Esta semana dei entrada na unidade com o meu filho às 12h45, e até o fim da tarde eu ainda estava aguardando atendimento. Meu filho estava com dor e teve que

esperar muito tempo, pois havia outras crianças para serem atendidas na frente dele”, informou.

De acordo com a dona de casa Mércia Alves dos Santos, que chegou na unidade por volta das 9h, até as 12h seu filho ainda não tinha sido atendido, da última vez foram 6 horas de espera para o atendimento.

"Tem umas 50 crianças na frente do meu filho, e acredito que faltam médicos para a quantidade de crianças que dão entrada no hospital. Fiquei sabendo que somente dois pediatras estão atendendo na unidade, além disso, muitas das vezes faltam medicamentos quando a gente mais precisa. A criança não escolhe quando vai ficar doente, ela passa mal e a gente ainda tem que esperar horas para ser atendido”, enfatizou.

Para alguns pacientes, a demora no atendimento pode ser

um reflexo da herança do governo anterior. “Não é de hoje que alguns problemas acontecem na Unidade de Emergência Pediátrica. É reclamação o tempo todo. Mas uma das propostas do atual prefeito são melhorias na saúde. Então precisamos cobrar.

Saúde pública deve ser uma prioridade em qualquer governo”, ressaltou uma dona de casa.

Em contato com a Secretaria de Comunicação para saber mais informações sobre a UPE, até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.

A UEP faz atendimento médico de emergência nas 24 horas, entre eles: Clínica médica; Pediatria; Ginecologia-obstetrícia; Odontologia; Atendimento de enfermagem (curativo, nebulização, aferição de sinais vitais, administração de medicação); Serviço de Ambulância; Assistência Social; Serviço de

recepção; Coleta de material de laboratório; Serviço de limpeza; Serviços administrativos.

Governo do Estado renova Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI) O governador do Estado, Sérgio Cabral, e o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, assinam nesta quinta-feira, 16 de maio, às 10h30, no Salão Nobre do Palácio Guanabara, um acordo de renovação de quatro programas de apoio a unidades de saúde do SUS: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI 1); Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI Regional); Programa de Apoio às Unidades de Terapia Intensiva dos Hospitais da Região Metropolitana e Programa de Apoio às Salas de Estabilização para os municípios do Rio de Janeiro. A previsão é que mais de 70 municípios sejam beneficiados.

KANÁ MANHÃES

Pacientes reclamam de demora no atendimento da UEP Na ocasião, será anunciado o investimento de R$ 95.469.000 para os quatro projetos em 2013. Criados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), os programas preveem repasses financeiros aos municípios em parcelas fixas e variáveis vin-

culadas ao cumprimento de metas. O objetivo da Secretaria de Estado de Saúde é apoiar financeiramente os municípios envolvidos a fim de melhorar os serviços hospitalares e a atenção básica do estado, reforçando o Sistema Único de Saúde.

EVENTO

Semana de Enfermagem é comemorada na Estácio Mesa redonda entre ex-alunos abordou temas relacionados ao mercado de trabalho com o tema “Egressos em Ação”, a Semana de Enfermagem está sendo realizada nos dias 15 e 16 de maio, na Faculdade Estácio de Sá, em Macaé.

O evento em comemoração ao

Dia do Enfermeiro tem como objetivo proporcionar aos alunos discussões sobre a prática da profissão e homenagear os que conseguiram ingressar no mercado de trabalho.

O evento iniciou na quartafeira, dia 15, com uma mesa redonda entre os profissionais que relataram suas experiências no dia-a-dia, incentivando a troca de informações entre os forma-

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Educação PORTARIA 01/2013.

Estabelece normas e procedimentos de matrícula de alunos na Creche Municipal Diogo Mancebo Reis da Rede Municipal de Ensino do Município de Carapebus, para o ano letivo de 2013, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, notadamente o disposto no artigo 11; Considerando o disposto no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.063, de 13 de julho de 1990.

Considerando o artigo 5º em seu parágrafo 1º, da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 do Conselho Nacional de Educação.

RESOLVE: ART. 1º Estabelecer as normas e os procedimentos relativos à matricula de alunos na Creche Municipal Diogo Mancebo Reis.

ART. 2º O processo de pré-matricula para ingresso a Creche Municipal Diogo Mancebo Reis , ocorrerá conforme cronograma do ANEXO ÚNICO desta Portaria.

ART. 3º No ato da matrícula, serão exigidos os seguintes documentos: a) cópia da certidão de nascimento; b) cartão de vacina com peso e medida; c) documentos dos responsáveis (CPF e RG); d) 2 fotos 3x4; e) comprovante de residência; f) teste do pezinho g) fator RH e tipo sanguíneo h) atestado de saúde (declarando a ausência de doenças infecto contagiosas) ART. 4º A distribuição das vagas será feita observando-se a disponibilidade física da Creche Municipal Diogo Mancebo Reis, o tipo de atendimento priorizando os seguintes casos: I – preferência ao aluno com necessidades especiais, conforme o disposto no inciso III do art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim como os casos previstos no artigo 18 do Regimento Municipal da Creche.

ART. 5º Os alunos inscritos na Pré-matrícula receberão confirmação de vaga no período determinado no ANEXO ÚNICO desta Portaria.

ART. 6º As matrículas serão efetivadas obedecendo rigorosamente o número de vagas disponíveis na Creche. As vagas estarão assim distribuídas: I – Berçário I - 10 Vagas II – Berçário II – 15 Vagas III – Creche I – 15 Vagas IV – Creche II – 15 Vagas Parágrafo 1º No ato da matrícula o responsável deverá apresentar os documentos citados no artigo 3º desta Portaria, não podendo a mesma ser efetivada na falta de qualquer um deles.

ART. 7º O calendário do processo da pré-matricula e da matrícula obedecerá às datas estabelecidas no ANEXO ÚNICO, parte integrante desta Portaria.

ART. 8º Se o número de procura for maior que o número de vagas, haverá uma lista de espera na SEMED. ART. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Unidade Educacional, com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação.

ART. 10º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 15 de maio de 2013.

Waldeny B. Braga Sobrinho Secretário Municipal de Educação ANEXO ÚNICO CRONOGRAMA DE PRÉ-MATRÍCULA E DE MATRICULA NA CRECHE MUNICIPAL DIOGO MANCEBO REIS Os interessados a uma vaga na Creche Municipal Diogo Mancebo Reis, deverão procurar a Secretária Municipal de Educação, no período de 20/05/ 2013 à 22/05/2013, para efetuarem a pré-matrícula. No horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h30min.

A confirmação da matrícula será feita na Secretária Municipal de Educação, no período de 27/05/2013 à 29/05/2013. No horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h30min.

Após a confirmação da matrícula, o responsável deverá procurar a Creche Municipal Diogo Mancebo Reis, para a entrega dos documentos necessários para efetivação da matrícula.

Carapebus, 15 de maio de 2013.

Waldeny B. Braga Sobrinho Secretário Municipal de Educação

dos e docentes. A palestra iniciou com a coordenadora da mesa, Rosane Spindola, em seguida com o coordenador do CTI do Hospital São João Batista, Eber Ayala que abordou as dificuldades e conquistas na atuação do trabalho como enfermeiro.

De acordo com a coordenadora de estágio e ensino clínico Luciana Iglesias, o objetivo do evento é promover a visibilida-

de da atuação do enfermeiro no cenário prático.

"A concretização do curso e o ingresso no mercado de trabalho ´foram um dos temas abordados durante o seminário, nesta quinta-feira, dia 16, acontecendo a parte prática de aferição de pressão arterial, questionário de avaliação de saúde de clientes internos, imunização contra Influenza e Hepatites

para os acadêmicos do curso de enfermagem que atuam em cenários práticos”, relatou.

Participam do evento também as enfermeiras Daniele Garuba, Ana Paula Abrantes e a coordenadora do curso Daniela Bastos.

O enfermeiro é o líder da equipe composta por auxiliares e técnicos de enfermagem.

As atribuições da profissão

são inúmeras, de extensas dimensões e abrangências. Dentre elas, podemos destacar: a assistência direta aos clientes e a supervisão e administração de todas as atividades da enfermagem, sejam estas de natureza assistencial, gerencial, domiciliar, docente, de pesquisa ou consultoria; direção de instituições de saúde em várias instâncias.

COMEMORAÇÃO

Dia Nacional dos Garis é celebrado em Macaé Cerca de 680 agentes que atuam no município foram homenageados

em comemoração ao Dia Nacional dos Garis, a Prefeitura Municipal de Macaé realizou ontem um evento para parabenizar esses profissionais. Cerca de 680 agentes de limpeza que recolhem lixo de moradias, edifícios comerciais e residenciais, varrem ruas, praças e parques e também cuidam da capina, entre

outros serviços, foram homenageados com um café da manhã.

Para lembrar a data, homens e mulheres que atuam na cidade foram recebidos com um Coffe break especial, além de cesta de café da manhã preparados pela secretaria de Limpeza Pública e Manutenção com apoio das empresas terceirizadas.

As atividades dos garis contribuem para a limpeza e conservação das vias públicas, e a proposta do governo é valorizar esta categoria e reconhecer a importância do papel desses profissionais para

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Educação

a qualidade de vida da população.

Outros benefícios também foram oferecidos para a classe duran-

te o dia, entre eles atendimento em consultório odontológico e campanha de vacinação contra gripe.

DICAS PARA COLABORAR COM O TRABALHO DOS GARIS

› EVITE colocar excesso de lixo

dentro de um mesmo saco para que não rasgue ao ser carregado para o caminhão; › NÃO jogue lixo na rua; › UTILIZE sempre recipientes adequados para descarte; › M A NT E NH A a s t a m p a s d e latas cortantes dentro das

embalagens para evitar ferir os coletores. › COLOQUE cacos de vidro e objetos cortantes dentro de caixas de papelão e embrulhe pedaços de vidros, seringas e objetos pontiagudos ou cortantes, de forma que não representem riscos ao coletor.

Resolução SEMED nº 01/2013

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com objetivo de atender ao estabelecido no Artigo 1º da Lei Municipal nº40/ 97 de 27/06/1997 e de acordo com o parágrafo 3º, do Artigo 1º do Decreto nº 346 de 27/09/2002.

Resolve: Art. 1 – Aprovar o calendário escolar da Creche Municipal Diogo Mancebo Reis, para o ano Letivo de 2013, conforme apresentado no Anexo Único desta resolução.

Art. 2 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, 15 de maio de 2013.

Waldeny B. Braga Sobrinho Presidente do Conselho Municipal de Educação

9

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2013

Esporte

PRÓXIMO JOGO

Taça Corcovado

TIGRES X SERRA MACAENSE › DIA: 18/05/2013 › HORA: 15h › ESTÁDIO: Los Larios

INTERNACIONAL

Tudo pronto para a Taça Brasil de Mountain Bike

Evento vai reunir a elite do ciclismo latino-americano neste domingo (19) DIVULGAÇÃO

Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br

dirigido pelo comissário americano Michael Donovan e pelo chileno Marcelo Muñoz, da Comissão Antidoping. Durante o Congresso também será definido a pontuação da prova, que a partir deste ano, valerá mais pontos para o ranking da UCI. A programação cultural que vai animar o público terá início às 19h de amanhã, com shows das bandas

Lize e Tio Juca. Já no dia da prova, a Associação de Moradores do Mar do Norte vai apresentar atividades como karatê e capoeira durante os intervalos. Além disso, uma praça de alimentação será montada próximo à pista.

Com o objetivo de incentivar a prática da modalidade esportiva na região, crianças e adolescentes do Mar do Norte receberam aulas sobre o que é

Macaé terá evento de MMA neste domingo 16h, no Colégio Barroco Lopes.

Apesar do futebol ainda ser o esporte mais popular entre os brasileiros, as artes marciais, em especial o MMA a cada dia ganha mais fãs em todo o país. Em Macaé não é diferente, o município já se tornou um celeiro de lutadores que levam a bandeira da cidade em competições nacionais e internacionais.

O MMA são lutas que incluem tanto golpes em pé, quanto técnicas de chão, utilizando golpes com os punhos, pés, cotovelos e joelhos, além de imobilizações, como lances

e alavancas.

Quem quiser conferir de perto o potencial dos atletas de Macaé e região terá a oportunidade de presenciar 12 duelos protagonizados por lutadores de várias categorias.

“São atletas de alto nível que se preparam para despontar no cenário nacional. São atletas preparados para fazer um belo combate”, adiantou o professor Claudio Joanino.

A programação do evento começa às 16h, com a pesagem dos atletas. A primeira luta está prevista para ser iniciada às 17h.

Nova União/Barroco Combat e Macaé Strike as duas equipes são as responsáveis por trazer diversos títulos e conquistas para Macaé. No 5º MMA de Rio das Ostras, realizado em abril, Vitor Camamora foi o campeão da categoria 70k, no jiu-jítsu. Na modalidade de muay thai, Acir Marco subiu no lugar mais alto do pódio na categoria até 80 kg.

dade física dos atletas.

Além da data, o percurso da prova também sofrerá alteração para contribuir com o bem-estar dos participantes.

Apesar das mudanças, a terceira edição da ultramaratona não vai perder suas características. Os atletas vão enfrentar um percurso com subidas, no asfalto, no meio da mata, próximos as cachoeiras, lagos e tudo o que há de mais bonito e exuberante que a região do Sana pode oferecer. De acordo com a organização, além da difusão desta modalidade esportiva, o evento também tem como objetivo a valorização das belezas naturais da Região Serrana de Macaé.

Os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição no blog da associação: www.ultramacae.blogspot. com. Mais informações sobre o evento também estão disponíveis na página eletrônica.

A prova internacional terá a participação de aproximadamente 250 feras do ciclismo

A programação do evento começa às 16h, com a pesagem dos atletas

de carona com a ascensão das Artes Marciais Mistas (MMA) no país e com o sucesso dos atletas brasileiros no Ultimate Fighting Championship (UFC), as equipes da Nova União Barroco /Combat e Macaé Strike vão promover o 2º MMA Amador Barroco Combat. O evento que vai reunir 24 lutadores de alto nível acontecerá no próximo domingo (19), a partir das

Percurso de 80 km conta com cenário montanhoso, trilhas e cachoeiras na região serrana de Macaé

ARQUIVO

ARTES MARCIAIS

Atletas da região vão entrar na briga pelo título do 2º MMA Amador Barroco Combat

Últimas vagas para Ultra Desafio 2013

ainda há espaço para quem quiser enfrentar os diversos desafios que a região serrana de Macaé oferece. A Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom) segue com as inscrições abertas para a terceira edição do Ultra Desafio de 80 km. O evento que será realizado no Sana, acontece no dia 15 de junho. Interessados devem se cadastrar no blog da Ascom.

Nesta edição, o Ultra Desafio organizado pela Ascom será realizado no mês de junho e não mais em dezembro como nos eventos anteriores. De acordo com os organizadores do evento, a data foi alterada para facilitar a conclusão do percurso e proteger a integri-

O

próximo domingo (19), promete ser de muita adrenalina em Mar do Norte, em Rio das Ostras.

Isto porque o município vai receber o Taça Brasil de Mountain Bike que vai contar com a participação de aproximadamente 250 feras do ciclismo latinoamericano. O evento que será aberto com apresentações culturais acontece a partir das 8h30.

Equipes de ponta do ciclismo como a Caloi Elite Team, Equipe Merida Fox Racing Shox e a Scott-Fittipaldi já confirmaram presença na prova. A Taça Brasil de Mountain Bike é um projeto da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), criado para que os atletas brasileiros pudessem pontuar no ranking internacional da União Ciclística Internacional (UCI). Por se tratar de uma etapa internacional, ciclistas de outros países sempre participam do evento em busca de pontos valiosos para as olimpíadas.

A programação do evento começa um dia antes da largada oficial. Amanhã (18), será realizada uma volta técnica a fim de inspecionar o percurso e verificar as medidas que visam garantir a segurança dos competidores. No mesmo dia, às 18h será realizado o Congresso Técnico

LIMITADO

Na última semana, a Nova União Barroco Combat conquistou quatro medalhas com dois atletas no Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu Olímpico. Marcio Tavares assegurou a medalha de prata na categoria pesada máster e no absoluto. Já Felipe Cowboy ficou em 2º lugar na categoria pesadíssimo e ganhou o bronze no absoluto.

A mesma equipe também estará presente no Mundial de Jiu-Jítsu, em Dallas, nos Estados Unidos. Os atletas Juliana Paes, categoria leve, Luan de Carvalho, leve e Nilson Ricardo, meio pesado vão representar Macaé no evento internacional que será realizado no dia 30 deste mês.

Mountain Bike, dentro das salas de aulas. De acordo com a assessoria da prefeitura de Rio das Ostras, existe um plano para que seja criado no Mar do Norte uma Escolinha de Mountain Bike para crianças.

O evento internacional é realizado através da parceria entre o grupo BikeRO, o Tayra Eco Parque e a prefeitura do município.

Os interessados devem se inscrever no blog da associação

10 Geral

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2013

HILDEBRANDO ALVES BARBOSA

KANÁ MANHÃES

População cobra sinalização de pedestres em via movimentada

Média de 6 mil pessoas, entre funcionários, passageiros e moradores, atravessam todos os dias

Após recapeamento, travessia ficou mais arriscada em frente ao Aeroporto Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

s obras de recapeamento asfáltico na Avenida Hildebrando Alves Barbosa ainda nem terminaram e a população já tem sofrido com um problema que há anos espera por uma solução.

Essa semana, alguns funcionários procuraram a equipe de reportagem para reivindicar a instalação da sinalização para pedestres em frente ao Aeroporto de Macaé.

Desde o ano passado, a equipe do jornal O DEBATE vem rela-

tando os transtornos gerados por conta disso. Como não há sinal de trânsito, redutor de velocidade ou passarela, as pessoas precisam ter cuidado redobrado durante a travessia para não entrar para as estatísticas de mortos por atropelamento no local.

Se por um lado o asfalto melhorou para os motoristas, proporcionando a eles maior segurança e conforto, por outro a situação para os pedestres piorou.

A melhoria no asfalto é, sem dúvida, uma medida que vem para acrescentar e precisa ser feita,

mas ela precisa vir acompanhada de outras medidas a fim de promover a segurança do coletivo e não apenas de um determinado público, nesse caso os motoristas.

Para o presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) do Terminal, Luiz Celso Pereira dos Santos, a instalação de um local adequado e seguro para a travessia de pedestres não é um simples pedido, mas sim uma necessidade.

“A situação piorou. Com o asfalto novo, os motoristas estão correndo muito mais. O perigo fica

maior na pista de quem vem para o Parque Aeroporto, onde carros, motos, caminhões e ônibus trafegam acima do limite de velocidade. Já tivemos muitos casos de atropelamento nesse trecho, inclusive alguns com morte e não podemos deixar que mais pessoas morram por causa disso. É uma medida simples que cobramos das autoridades há anos e até hoje não fomos atendidos. Já tivemos muitas promessas e nós queremos que alguma providência seja de fato tomada a fim de prevenir novas tragédias”, ressalta.

O radar instalado um pouco mais adiante não é suficiente para impedir que condutores passem correndo em frente ao aeroporto.

Celso explica que somente nesse ponto atravessam em média 6 mil pessoas por dia, que são funcionários da Infraero, pessoas que estão embarcando ou desembarcando do aeroporto e moradores, que utilizam os caixas eletrônicos do Terminal.

De acordo com a Prefeitura, a instalação de uma sinalização nesse ponto encontra-se em processo licitatório. Ou seja, enquan-

to providências ficam apenas na promessa, milhares de pessoas correm o risco de entrar para as tristes e preocupantes estatísticas.

O Aeroporto de Macaé é considerado o 15º maior em tráfego aéreo no país, sendo o primeiro na América Latina de asa móvel, recebendo investimentos nos últimos meses para obras de expansão e melhorias. Está localizado em frente a uma das principais entradas do Parque Aeroporto, que é um dos maiores bairros do município, concentrando grande parte da população.

DEGRADAÇÃO

Canal Macaé-Campos sofre com assoreamento Situação de recurso hídrico na altura do São José do Barreto é crítica os recursos hídricos de Macaé pedem socorro. Considerado um dos pontos mais críticos no município, a situação no Canal Macaé-Campos está se agravando cada vez mais. Essa semana a equipe de reportagem do jornal O DEBATE identificou um enorme ponto de assoreamento no trecho que fica a poucos metros do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), no bairro

São José do Barreto.

O despejo de esgoto sem tratamento, o desmatamento das margens para ocupações irregulares, o despejo de lixo, entulhos e restos de móveis na água são os maiores culpados desse triste cenário que podemos ver hoje. O assoreamento é tanto nesse pedaço que pequenas ilhas chegam a se formar.

Para evitar que esse quadro só piore cada vez mais, é fundamental a implantação de medidas para evitar o despejo de esgoto in natura, como criação de estações de tratamento (ETE). A Prefeitura de Macaé tem como meta acabar com o problema do saneamento na cidade em quatro anos. Enquanto

isso, o poder público também pode amenizar os impactos através de medidas mais simples, como a limpeza para o desassoreamento desse recurso hídrico, aumentando dessa forma a sua vazão. No início desse ano, a Prefeitura chegou a realizar uma ação de limpeza.

A população é outra que tem papel fundamental. Cabe a ela colaborar evitando o descarte irregular. É comum ver no canal montes de entulhos e restos de móveis nas margens. Atualmente o Canal Macaé-Campos é sinônimo de águas escuras paradas, acumulando tudo que é tipo de material e resíduo.

Quem vê essa realidade mal consegue acreditar que esse mes-

mo lugar já foi utilizado como a principal conexão econômica entre Macaé e Campos, sendo utilizado para a navegação.

Ambientalistas alertam que esses problemas podem ser futuros causadores de doenças na população, principalmente na que vive no entorno. O contato com essa água representa um risco enorme, podendo contrair diversas doenças causadas pela poluição das águas.

A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura para saber se existe algum novo planejamento para o desassoreamento e limpeza agendado, mas até o encerramento desta edição não obteve resposta.

MARIANNA FONTES

Agressões ambientais são possíveis responsáveis por assoreamento