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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Vereador cobra obras da Nova Cedae Paulo Antunes defendeu nesta semana quebra de convênio em Macaé pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8744 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Orçamento Participativo: projetos buscam melhor qualidade de vida Programa promovido pelo gabinete do vice-prefeito reserva quase R$ 20 milhões na receita total prevista pelo município para 2014 para realizar obras escolhidas através do diálogo aberto com a população pág. 3 EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Estado garante escola no Lagomar ao que tudo indica falta pouco para Macaé passar a contar com mais uma escola da rede estadual. Após anúncio da construção de uma unidade no bairro Lagomar feita em 2011 pelo governo municipal e reafirmada em 2012 pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), a obra está prevista para começar ainda este ano com expectativa de entrega para o segundo semestre de 2014. O investimento será de cerca de 13,5 milhões. Moradores cobram a consolidação do projeto que visa ampliar oferta de ensino público na cidade. pág. 7

INFRAESTRUTURA

Lombadas na Avenida Evaldo Costa são criticadas Acúmulo de água em trechos da via gerou reclamações pág. 2

Parlamentar reforça apoio à expansão do Aeroporto

Estrada do Horto recebe faixas de sinalização Procedimento garante maior segurança para moradores de condomínios pág. 5

Denúncias auxiliam no combate à dengue Área que receberá a nova escola já está preparada para o início da realização do projeto, que deve acontecer em dezembro

Pichações em placas de sinalização atrapalham motoristas na RJ 106 Atos considerados como vandalismo prejudicam a visibilidade e a orientação dos milhares de motoristas que trafegam diariamente pela Rodovia Amaral Peixoto. O problema pode ser identificado no perímetro da estrada situado próximo ao acesso ao bairro São Marcos pág. 2 KANÁ MANHÃES

Cederj abre inscrições para seleção de tutores Vagas visam suprir demandas de cursos de graduação pág. 8

Preço da cesta básica volta a subir na cidade Se for flagrado, pichador pode sofrer uma pena com multa e detenção, que varia de três meses a um ano, segundo lei

Empresários apontam demandas

ASSESSORIA/ACIM

Parceria contribui com obras

População solicita ação do CCZ em terrenos baldios abandonados pág. 2

CIDADE

a continuidade das obras de expansão e modernização do terminal macaense, além da finalização das intervenções voltadas a garantir maior segurança nas operações aéreas no município, foram os temas levados pelo vereador Igor Sardinha (PT) no encontro com o superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho. O parlamentar acompanha de perto a transformação da base que possui importância estratégica para a principal atividade econômica do país, a exploração e a produção do petróleo. pág. 3 DIVULGAÇÃO

POLÍCIA

Representantes de empresas offshore, instaladas no município, se reuniram nesta semana, com a Prefeitura de Macaé, na sede da Ensco, no Novo Cavaleiros. O encontro foi organizado pela subsecretaria municipal de Indústria e Comércio (Semic) e teve como objetivo ouvir as demandas referentes à infraestrutura, provenientes destas empresas. Ao final da reunião, ficou acertada a confecção de uma ata, que irá direcionar as ações pontuadas pelas empresas, que serão realizadas pelo governo. pág. 6

Dados apresentados pelo Dieese ajudam a orientar consumidores pág. 6

Seguem inscrições para o Projovem o município está com inscrições abertas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). As vagas oferecidas são para os jovens com idade entre 18 e 29 anos e os interessados poderão se inscrever até o dia 30. pág. 9

MACAÉ, SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

A Fundação Educacional de Macaé (Funemac), da prefeitura, divulgou as propostas de trabalho para 2014 do Núcleo de Estudos de Educação e Diversidade Étnico-Racial (Neede)

INSATISFEITOS

Moradores e comerciantes reclamam de situação da Avenida Evaldo Costa Segundo eles, asfalto está desnivelado e redutores de velocidade despadronizados Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

á cerca de um mês, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem falando sobre a polêmica envolvendo os novos redutores de velocidade que foram colocados na Avenida Evaldo Costa (antiga Ayrton Senna), que corta os bairros Sol Y Mar, Riviera Fluminense e Visconde de Araújo. Apesar de a intenção ser evitar que os veículos passem em alta velocidade pelo local, já que é uma área sem semáforo e de grande fluxo de pedestres, a forma que esses quebra-molas foram colocados tem gerado divergências de parte da população. “Eles foram feitos de qualquer jeito e nem sinalização foi colocada ainda. De dia o sol impede de ver os redutores, pois

eles estão da cor do asfalto. Já à noite você também não consegue presenciar a existência deles. Carros baixos não conseguem passar direito, pois estão muito altos. Acaba que ele perde o propósito, deixando de evitar e passando a causar outros tipos de acidentes”, frisa Antônia Fernandes. As reclamações vão além disso. Algumas pessoas também questionam a qualidade e o andamento das obras, que deveriam ter sido concluídas no final de 2012, ainda na antiga gestão. Um dos pontos abordados é sobre a macrodrenagem. “Moradores e comerciantes cobram a conclusão das obras da Avenida Evaldo Costa, antes que fique pior. Acho que deveriam concluir os acabamentos das canaletas e uma camada nova em toda via, corrigindo assim, os desníveis da pista. É

um fato claro, pois a pista está mais baixa que os ralos e os quebra-molas muito mais altos. Um ponto em destaque fica próxímo à praça do Visconde, em frente ao nº 411, onde existem dois quebra-molas, um em frente ao outro. Como colocam um novo e não retiram antes o antigo? Cadê a lógica?”, frisa o comerciante Dirant Ferraz. Procurada na época, a prefeitura explicou que essas obras na região ainda estão sendo finalizadas. Por esta razão, a sinalização, mostrando a existência dos redutores, não tinha sido realizada. Sobre os desníveis, ela disse que eles estavam sendo revistos. Já em relação à existência de dois redutores seguidos, de acordo com o projeto, o mais antigo seria removido por não estar dentro do padrão da via. As melhorias visam atender o Código de Trânsito Brasileiro

DIVULGAÇÃO

(CTB), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trân-

sito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trân-

Entrada de galerias pluviais estão mais altas que o nível da pista, formando pequenas piscinas quando chove

sito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

PREVENÇÃO

Preocupada com a dengue, população denuncia terrenos baldios Exemplos podem ser presenciados na Praia Campista e no Novo Horizonte com medo de um surto da dengue, alguns moradores do Novo Horizonte e da Praia Campista procuraram essa semana a equipe de reportagem do jornal O DEBATE para denunciar casos de descarte irregular em terrenos baldios. Na maioria desses casos, o problema é consequência da falta de conscientização da própria população. Apesar de existir uma lei municipal que proíbe essa prática, a falta de fiscalização acaba deixando o ato impune. Um desses casos fica na rua Professor Gusmão, na esquina com Rua Vereador Senisio Vieira. “Esse terreno baldio é utilizado como lixão. O local atrai animais e doenças, além de possuir itens que podem facilitar a proliferação da dengue. Os próprios moradores da região depositam o lixo, restos

de móveis, entre outros. Este é apenas um dos terrenos que servem de lixão no bairro”, conta o morador Denis. Já Leandro, morador do Novo Horizonte, cobra das autoridades medidas, além de mutirões de limpeza, para acabar com esse tipo de problema na cidade. “O povo quer saber da prefeitura o que ela pensa a esse respeito. Cadê os donos dos terrenos? Não teriam de ser responsabilizados por isso?”, questiona. Essa semana, a prefeitura divulgou que vem intensificando as ações contra a dengue por toda a cidade. Entre os trabalhos estão o controle vetorial, visitas domiciliares, mutirões de limpeza, reforço na coleta de lixo, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida e larvicidas. O governo municipal espera que, junto com a colaboração da população, Macaé fique longe de um surto da doença nos próximos meses, como aconteceu no início desse ano. Dados apresentados apontam que, até outubro deste ano, fo-

ram notificados 4.228 casos de dengue. Os meses que tiveram maior incidência foram: fevereiro (507), março (1.488), abril (1.220) e maio (645). Mas o controle não deve ser feito apenas nas ruas. Estudos apontam que o ambiente doméstico concentra cerca de 80% dos focos da doença. Diante disso, dedicar apenas 10 minutos por semana pode ajudar no combate ao Aedes Aegypti. Como o mosquito se prolifera na água parada, seja ela limpa ou suja, algumas medidas simples no dia a dia podem evitar a formação de criadouros para o mosquito. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o

lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. A população pode tirar dúvidas e denunciar focos do mosquito através dos números: (22) 2772-6461 ou 2772-7226.

A dengue é uma doença grave que, dependendo do nível, pode matar. Ela é transmitida através do mosquito infectado. Alguns dos sintomas são febre alta, forte dor de cabeça, dor atrás dos olhos, nos ossos e nas articula-

ções, perda do apetite, náuseas e vômitos, cansaço, tonturas, manchas vermelhas na pele, dificuldades de respirar e indisposição. No caso de suspeita da doença, a pessoa deve procurar imediatamente a ajuda médica.

MACAÉ, SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013

Política

NOTA

O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) garantiu a realização de Plano de Carreira para servidores do legislativo

RECURSOS

Orçamento Participativo: projetos buscam melhor qualidade de vida Programa reserva quase R$ 20 milhões para realizar obras escolhidas através do diálogo aberto com a população KANÁ MANHÃES

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

om objetivo de promover uma relação direta entre os recursos públicos gerados principalmente pela evolução da indústria offshore e a realidade da sociedade de um dos municípios mais impactados pelo "progresso do petróleo", o reestruturado programa Orçamento Participativo permite que os 214 mil habitantes de Macaé possam decidir sobre projetos e serviços que serão realizados através da aplicação de quase R$ 20 milhões, que serão reservados no orçamento municipal para o próximo ano. Ao proporcionar a Macaé o reconhecimento como município pioneiro na criação de um programa executivo social respeitado, seguido como modelo por cidades como Rio das Ostras e Cabo Frio, o Orçamento Participativo tem grande potencial de proporcionar a tão esperada melhoria na qualidade de vida da população, já que serão os próprios moradores de bairros, comunidades e distritos da cidade que decidirão e acompanharão o andamento dos projetos voltados a ampliar o atendimento em áreas como infraestrutura, educação, saúde, desenvolvimento social e econômico, educação profissionalizante, entre outros. "Nos dedicamos a discutir

De acordo com Danilo Funke o foco do programa é garantir a realização de projetos através do diálogo com a população com a população quais os projetos que podem ser realizados pelo governo que verdadeiramente mudem a qualidade de vida. Esse é o nosso foco junto ao OP que vai promover, ao longo dos próximos anos do nosso mandato, a realização de todos

os projetos que beneficiarão toda a sociedade macaense", afirmou o vice-prefeito Danilo Funke (PT). Considerado como "verba carimbada", os recursos destinados ao Orçamento Participativo não podem ser redimensiona-

SERVIÇO

dos, o que garante a consolidação dos projetos. Os quase R$ 20 milhões representam também boa parte dos recursos que são aplicados efetivamente pelos governos municipais no estado do Rio de Janeiro em melhorias na infra-

estrutura, construção de unidades de atendimento, entre outros projetos. "Tivemos uma experiência inicial, ao acompanhar a realização do OP no governo passado. Desta vez somos nós os condutores desse processo que

pode mudar a realidade da Capital do Petróleo, da nossa Macaé", disse Danilo. Através da experiência adquirida na gestão passada, a equipe do Orçamento Participativo acompanhou nestes anos os efeitos gerados pela realização das obras definidas pela população. "Demos prioridade ao andamento das obras do OP iniciadas na gestão passada. Essa experiência garantirá que erros sejam corrigidos para que a condução dos trabalhos seja eficiente e transparente", apontou o vice-prefeito. Para aprimoramento dos trabalhos, o Orçamento Participativo recebeu metas distintas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Entre os procedimentos previstos está a promoção da fiscalização e acompanhamento das obras definidas pela população, a realização de pesquisas e levantamentos sobre o andamento dos trabalhos, a criação de parceria com instituições de pesquisa e universidades para a elaboração de trabalhos acadêmicos referentes aos efeitos proporcionados pelo programa na rotina da população da cidade. "Vamos organizar reuniões periódicas para apresentar cronogramas e a prestação de contas dos recursos aplicados", afirmou Danilo.

DESENVOLVIMENTO

Paulo Antunes defende Vereador reforça apoio a quebra de convênio investimentos no Aeroporto WANDERLEY GIL

Vereador questiona demora na expansão de abastecimento d'água para comunidades Diante da demora na realização de investimentos que garantam a chegada do serviço de abastecimento de água potável através de rede para os moradores do Complexo da Ajuda e do Lagomar, o vereador Paulo Antunes (PMDB) voltou a defender nesta semana, no plenário do parlamento municipal, a quebra do convênio assinado no ano passado entre o governo municipal e a concessionária Nova Cedae, que presta o serviço no município. Ao reconhecer o empenho dos profissionais que atuam na agência regional, e no departamento do interior da companhia, Paulo Antunes, que acompanhou o processo de discussão entre o Executivo e a Cedae, para a assinatura de um novo convênio, na legislatura passada, afirmou que a demora na conclusão das metas estabelecidas pelo novo documento servem como propósito de suspensão do novo contrato. "Os moradores do Complexo da Ajuda passarão mais um verão sem o acesso à água encanada. Isso porque a Cedae não cumpriu as metas previstas no convênio assinado na legislatura passada. Essa foi a garantia que nós parlamentares, na legislatura passada, buscamos junto à companhia para garantir a aprovação do convênio. Cumprimos a nossa parte, mas a companhia ainda não cumpriu a dela", apontou Paulo Antunes. De acordo com o parlamentar, o governo municipal, que assumiu a gestão em janeiro, já promove ações que possibilitam o avanço do serviço do sanea-

Igor Sardinha participou, nesta semana, de reunião com Hélio Batista A continuidade das obras de expansão e modernização do terminal macaense, além da finalização das intervenções voltadas a garantir maior segurança nas operações aéreas no município, foram os temas levados pelo vereador Igor Sardinha (PT) no encontro com o superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho. Ao acompanhar de perto a transformação da base que possui importância estratégica para a principal atividade econômica do país, a exploração e a produção do petróleo, o parlamentar aproveitou a reunião para reforçar o apoio ao trabalho conduzido pela Infraero em Macaé.

"A reunião teve como objetivo reforçar o nosso apoio ao trabalho que já havia sido realizado por Hélio no seu primeiro momento como superintendente do Aeroporto, e que será continuado em seu retorno à gestão do terminal macaense", apontou o parlamentar. No mês passado Igor acompanhou a publicação do contrato entre a Infraero e a empresa Sial Construções Civis Ltda, tendo como objetivo a retomada das obras e serviços no Aeroporto de Macaé. O extrato aponta o investimento nas obras, mais de R$ 56 milhões. O prazo para conclusão das intervenções será de dois anos, a contar da data de publicação da ordem de serviço. Dentre as ações estão a construção do novo Terminal de Passageiros, edificações de apoio, reforma do edifício administrativo / operacional, execução do novo estacionamento

de veículos e sistema viário de acesso, e adequação do antigo estacionamento de veículos e pátio de aeronaves. As obras haviam sido paralisadas no ano passado, após a desistência da empresa vencedora da primeira licitação. “A ampliação do Aeroporto de Macaé é fundamental no desenvolvimento da nossa cidade. Macaé e região ganharão com o desenvolvimento do setor aéreo em nosso município. Não podemos ficar para trás e perdermos nossa importância econômica no atendimento da economia movida pela exploração do petróleo em nosso país. Além disso, o desenvolvimento dos voos comerciais é importantíssimo para a economia empresarial da nossa cidade”, disse Igor Sardinha. O parlamentar conta com o apoio do senador Lindbergh Farias (PT) na defesa por investimentos para Macaé. DIVULGAÇÃO

Paulo Antunes criticou demora de investimentos da Cedae mento básico para as regiões carentes da cidade, processo que deveria ser realizada pela companhia responsável pelo abastecimento d'água. "Hoje o Lagomar é o bairro que mais recebe investimentos do poder público, para melhorar a infraestrutura e o saneamento básico. O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) cumpre a sua meta em garantir avanços no setor mais crítico da cidade. A Nova Cedae deveria seguir o mesmo ritmo para poder levar

água para o bairro", apontou Paulo Antunes. O parlamentar apontou que as metas do convênio precisam ser rediscutidas entre a Cedae e o governo. "O empenho do gerente regional Fernando Arruda e do diretor de interior da Cedae, Heleno Silva, é grande pela cidade. Porém, o diálogo com o governo precisa ser mais próximo para que os investimentos realmente aconteçam", afirmou Paulo Antunes.

Igor Sardinha destacou o trabalho realizado por Hélio Batista na consolidação de obras

MACAÉ, SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013

Opinião ESPAÇO ABERTO

NOTA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão da venda, por três meses, de mais 150 planos de saúde

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

De volta à elite! Após exatos seis anos e sete meses, Macaé está de volta à elite do basquete brasileiro. Nesta quintafeira (14), às 19h30, a Associação Macaé de Basquete fez a sua estreia no NBB 6 contra o Universo de Goiânia, no Ginásio do Juquinha. O adversário, por sinal, foi o primeiro rival dos macaenses em nacionais, história este que vou relembrar ao longo deste texto.

epopeia macaense em competições nacionais começou ainda no ano de 2004. A então Liga Macaense de Basketball (LMB), fundada pelo professor e desportista José Domingues, ficou em terceiro lugar no Estadual daquele ano - atrás apenas do campeão Rio/ Telemar e do vice Automóvel Clube Fluminense, de Campos - e garantiu o direito de disputar o Brasileiro da CBB de 2005. Comandada pelo técnico Marquinhos, a LMB disputou o Nacional com uma equipe jovem, que tinha em seu quinteto titular a sua maior força: o armador Fred (que após passagem vitoriosa pelo Flamengo está de volta a cidade), os alas Gustavo e Rodrigo (atual coordenador do Macaé Basquete), o ala/pivô Casé e o pivô Marcelão. O Brasileiro de 2005 foi disputado por 16 equipes. A estreia da Liga Macaense foi no dia 21 de janeiro. Este escriba, que na época trabalhava no jornal O DEBATE, estava de férias e, a convite do clube, enfrentou 26 horas de ônibus até a capital goiana para contar o primeiro capítulo da história do basquete macaense na maior competição do país. A estreia foi contra o Universo (na época chamava-se Universo/Ajax). A partida teve início às 10h, com transmissão ao vivo do canal SporTV. Considerado azarão pela crítica especializada, o time surpreendeu. Quando o duelo encaminhava-se para a prorrogação (81 a 81), a arbitragem marcou falta equivocada a favor da equipe da casa com o cronômetro já “estourado”. À Liga Macaense só restava torcer para que o jogador do Universo (confesso que não lembro o nome) errasse os dois lances livres e, com isso, teria mais cinco minutos de prorrogação para tentar a vitória. Com o ginásio lotado, a apreensão ficou maior quando este jogador errou a primeira tentativa. Mas na segunda, com a torcida calada, ele acertou e decretou a vitória por 82 a 81. A LMB oscilou muito durante a caminhada. Com 40 pontos (10 vitórias e 20 derrotas), a equipe ficou em 13º na classificação geral, a frente dos tradicionais Londrina, Corinthians e Joinville. Na mesma competição, o ala Gustavo entrou para a história do Brasileiro ao marcar 50 pontos contra o Telemar. A equipe carioca, que posteriormente conquistou o título, venceu o jogo por 122 a 95 no Miécimo da Silva, em Campo Grande. Entretanto, naquele ano, o basquetebol brasileiro vivia um momento conturbado. Enquanto o Nacional rolava, os ídolos Oscar Schmidt, Hortência e Paula, opositores do presidente da CBB, Gerasime Nicolas Bozikis, o Grego, encabeçaram a criação de uma liga (como o Clube dos 13 no futebol) onde os clubes teriam ple-

nos poderes para decidir os rumos da competição. Apoiada pela FBERJ (Federação de Basketball do Estado do Rio de Janeiro), a Liga Macaense foi uma das fundadoras da Nossa Liga de Basquete (NLB). O formato mesclava o sistema da NBA com um modelo já adotado no Italiano. Na primeira fase, iniciada em outubro de 2005, as equipes se enfrentaram dentro das próprias conferências em turno e returno. Na divisão das conferências foram levados em conta as condições geográficas, financeiras e o poderio técnico das equipes. A Liga Macaense estava na Conferência Norte, que contava ainda com o Paysandu (PA),Teresinense (PI), Saldanha da Gama (ES), Cetaf (ES), Telemar (RJ), Limeira (SP), Casa Branca (SP) e Rio Preto (SP). Em 14 jogos, a LMB conquistou apenas duas vitórias e ficou em sétimo lugar na conferência. Na segunda fase, os times classificados formaram quatro grupos e a disputa aconteceu dentro de cada grupo. A LMB ficou no Grupo Azul, que tinha também o Casa Branca (SP), Maringá Basquete (PR) e Keltek/Petrocrystal (PR). Os macaenses, sob o comando de Miguel Palmier, novamente não fizeram boa campanha e foram eliminados. De lá para cá, o basquete macaense se afastou das competições nacionais - teve apenas uma campanha marcante em 2008, quando foi campeão dos Jogos Abertos Brasileiros (JABs) - e dedicou-se apenas aos torneios estaduais, tanto na base quanto no adulto. Porém, em 2012, sob o comando do basqueteiro Léo Gomes, atual secretário de Governo, foi criada a Associação Macaé de Basquete. A equipe cumpriu todos os requisitos para conseguir a vaga no NBB. Primeiro, foi terceiro colocado na Copa Brasil Sudeste e conseguiu a vaga para a Super Copa Brasil, que reuniu os melhores times dos torneios regionais. Foi vice na competição e garantiu vaga no Torneio de Acesso contra Tijuca e Fluminense. Macaé ficou em segundo e conquistou a vaga na quadra. E, na quadra, é que o Macaé Basquete pretende mostrar a sua força no NBB 6. A equipe fez contratações de peso, como a do ala/armador Duda Machado, do ala Márcio Dornelles, do pivô Juan Manuel Torres e do armador Fred. Além de ter permanecido com o também armador americano Jamaal Smith e do ala/pivô argentino Pablo Espinoza. Para um estreante, ficaria muito satisfeito se conseguisse ao menos uma vaga nos playoffs. O resto seria lucro para a equipe comandada pelo competente amigo Leonardo Costa. Pra cima deles, Macaé! Tiago Ferreira

Jornalista

Faz parte da rotina da população macaense, e das pessoas que circulam diariamente em Macaé, vindas de outas cidades, a rotina de congestionamentos registrados em vias públicas de tráfego intenso, como ocorrem no trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no perímetro próximo à região da Praia dos Cavaleiros. Ao registrar a circulação média de 70 mil veículos por dia, o tráfego de veículos deve, sim, ser prioridade na realização de obras de infraestrutura na cidade

PAINEL Esforços

Atendimento

Inauguração

Pedestres

Mudança

Serviços

Padrão

Manutenção

Telefonia

Mesmo com os esforços do serviço público, em intensificar o trabalho de limpeza da cidade, ainda é comum encontrar pelas calçadas e ruas de Macaé móveis quebrados, peças de eletrodomésticos danificadas e até partes de veículos quebrados despejados de forma irregular pela população. Recorrente e comum a “cultura” de alguns cidadãos do município, a situação requer a adoção de medidas mais drásticas por parte do poder público, como aplicação de multas. Em meio ao caos do trânsito da cidade, os pedestres são os que mais sofrem com a falta de educação dos motoristas, e o descumprimento das normas de trânsito. Nem mesmo as faixas exclusivas para travessia das pessoas são respeitadas, uma questão que requer maior atuação dos agentes da secretaria de Mobilidade Urbana. A educação no trânsito é fundamental para que Macaé seja uma cidade melhor para se viver. Ao desenvolver, em vários bairros da cidade, obras de manutenção e de pavimentação do passeio público, a prefeitura bem que poderia fazer valer o Código de Urbanismo e iniciar o processo de padronização de calçadas em Macaé. Além de melhorar a infraestrutura da cidade, o procedimento garantiria também respeito às pessoas com mobilidade reduzida, promovendo assim a acessibilidade. A dica é importante!

A Primeira Igreja Batista de Macaé (Pibam), em parceria com a Primeira Igreja Batista no Lagomar, realizará uma série de atendimentos e prestação de serviços a moradores da comunidade. Os trabalhos, iniciados ontem (15) com término amanhã (17), têm como finalidade oferecer serviços médicos, odontológicos, assessoria jurídica, reforço escolar para educação básica e recreação para crianças. A iniciativa social deve ser seguida como exemplo! Na Câmara de Vereadores, crescem as expectativas em torno da transferência definitiva das instalações do Legislativo, do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, para o Palácio Natálio Salvador Antunes, onde alguns departamentos já promovem atividades desde o início do ano. A previsão é que as obras de construção dos gabinetes dos parlamentares, que correspondem à segunda fase do projeto de implantação da nova sede da Câmara, sejam encerradas em 2014. Importantes rotas de deslocamento do tráfego pesado de veículos, que atendem principalmente à indústria do petróleo, as pistas da Estrada do Petróleo, que dão acesso ao Fórum de Macaé, ao Hospital Público Municipal (HPM) e ao Cemitério Memorial Mirante da Igualdade, deveriam passar por melhorias. Vale ressaltar que as pistas dão acesso também ao recém-inaugurado Trevo dos 17, formado por um elevado e pistas duplicadas na BR 101.

Depois de quase três anos de espera, a inauguração do Teatro de Macaé pode, enfim, acontecer no próximo ano. Apesar do grande atraso, todas as condicionantes exigidas para garantir a segurança do público já foram cumpridas pela Fundação Municipal de Cultura, que aguarda o laudo final do Corpo de Bombeiros para poder abrir as portas do espaço. A última vez que o teatro foi usado aconteceu no fim do ano passado, na diplomação dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos. Com a proximidade do verão, dois serviços importantes devem ampliar a qualidade de atendimento à população macaense. Devido ao tempo quente, o consumo de energia elétrica e de água aumenta, dependendo assim de um maior empenho das concessionárias Ampla e Nova Cedae. Devido ao crescimento constante do número de habitantes em Macaé, as companhias devem acompanhar também a expansão imobiliária vivida pelo município. Segue de mau a pior a qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel na Capital Nacional do Petróleo. As reclamações são constantes, o que provoca filas de reclamações, tanto em lojas credenciadas das companhias, quanto no Procon de Macaé. A situação já gerou uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, porém, devido à ausência dos representantes da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), melhorias ainda não foram garantidas.

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MACAÉ, SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013

Polícia

NOTA

Pregão presencial abre a semana de empreendedorismo em Macaé

LUTA

Após anos no esquecimento Horto recebe melhorias

Através de indicação do vereador Welberth Rezende, prefeito executa obras de pavimentação, ampliação de escolas e sinalização de estrada Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

ansados de viver em estado de abandono, os moradores do distante e por muito tempo esquecido bairro do Horto receberam nas últimas semanas ações para melhorias na infraestrutura do bairro . A Estrada do Horto, antiga Macaé-Glicério, foi finalmente asfaltada após anos de reivindicações. A via recebeu cinco mil metros de estrada pavimentada, após uma indicação feita pelo vereador Welberth Rezende (PPS), ao prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV). Ligando um dos bairros que mais cresce em Macaé a vias como a Linha Verde e a RJ-168, a Estrada do Horto é a principal opção de acesso para quem mora no bairro. Apesar de já ser pavimentada, a via encontrava-se em péssimo estado de conservação, gerando riscos para quem trafegava nessa região. Entre outras indicações de melhorias para o bairro feitas pelo vereador ao Executivo está a reforma da Escola Fazenda Santa Maria. O local fazia parte das obras do Orçamento Parti-

cipativo, mas estava parada há algum tempo. A demanda foi apresentada ao prefeito, que aceitou a indicação e retomou as obras de ampliação. Quem mora no local e viveu por anos no esquecimento, comemora hoje a atuação do poder público no bairro. “Antes nem considerávamos o Horto um bairro de verdade, agora, com estas melhorias, tudo muda”, contou a moradora do bairro, Elyza da Conceição Santos. Na requisição feita pelo parlamentar, foi incluída também pintura sinalizadora na Estrada, que já foi concluída. Agora faltam as placas sinalizadoras e a pintura de alguns outros quebra-molas. As melhorias no Horto somaram forças. Junto com Welberth Rezende, agentes da Mobilidade Urbana estiveram na localidade onde receberam a solicitação imediata para que ao menos três coberturas para abrigos de ônibus sejam instalados de imediato na entrada do condomínio Village do Horto, entrada do condomínio Village da Serra e outra na localidade do Km 5. Entre outras melhorias que estão previstas para o Horto,

DIVULGAÇÃO

Estrada do Horto recebeu cinco mil metros de pavimentação, após indicação de Welberth Rezende (PPS) ao prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV) no próximo ano, através de indicações do parlamentar estão outra ampliação da Escola Fazenda Santa Maria, e a construção da unidade básica de saúde no bairro, que já está

em processo para começar a ser construída, no Km 5. “Essas ações não seriam realizadas sem o empenho do nosso prefeito. Quero que a população macaense tenha plena

convicção de que pode contar comigo”, ressaltou Welberth. Outra conquista importante para o bairro a ser realizada em 2014, uma ponte de concreto irá pôr fim à atual passagem de

madeira, que está em péssimas condições, colocando todos os dias a vida de motoristas em risco, já que por ali passam, além de carros e motos, caminhões pesados e ônibus.

FLAGRANTE

Motoristas da SIT desrespeitam CBT Maioria dos condutores da empresa ultrapassa cruzamentos, “fecham” motoristas, se envolvem em brigas de trânsito e não conhecem o trajeto das linhas não é de hoje que os condutores da Capital do Petróleo reclamam das imprudências cometidas no trânsito da cidade. E de onde esses condutores esperam que venham o exemplo, surgem situações que comprovam exatamente o contrário. Flagrantes feitos pela equipe de O DEBATE e por leitores mostram que nem os motoristas do consórcio SIT-Transportes respeitam as normas de trânsito em Macaé. Nesta semana, no Centro um ônibus que fazia a linha A-31 (Vila Moreira), ultrapassou um cruzamento na Rua Jandira Perligeiro e fechou uma jovem

que dirigia no sentido correto da via. Com a “fechada” do motorista da SIT, a condutora do veículo perdeu a direção e subiu na calçada. “Este sinal demora muito tempo para abrir e eu estava na faixa correta, quando o semáforo ficou verde, o motorista quis ser mais esperto e me ultrapassar, sendo que ele estava na pista ao lado, no sentido de quem iria para a Costa do Sol. Além de me jogar em cima da calçada, ele ainda não gostou quando eu parei ao lado dele e reclamei”, contou a condutora que não quis se identificar. Nesse trecho específico da via, é possível notar o risco que os condutores oferecem e sofrem ao realizarem trocas de faixas onde os veículos trafegam em alta velocidade, por conta do tempo dos semáforos. Esse tipo de manobra, além de ser arriscada, é proibido, mas até o momento não existe nenhum tipo de sinalização no lo-

KANÁ MANHÃES

cal e, muito menos fiscalização que resulte na punição de quem comete esse tipo de abuso. Flagrantes envolvendo motoristas da SIT são muito comuns.

A maioria desrespeita e comete abusos contra as leis de trânsito diariamente em Macaé. É comum flagrar motoristas que passam nos pontos e não param, que não

Flagrantes envolvendo motoristas da SIT são muito comuns. A maioria desrespeita e comete abusos contra as leis de trânsito diariamente em Macaé

abrem corretamente as portas para idosos e gestantes e há ainda os que não conhecem o caminho. “Outro dia entrei no ônibus indo para o GreenPark e perce-

bi que o motorista estava fazendo o caminho errado, todos os passageiros começaram a gritar e eu resolvi ir até ele para saber o que havia acontecido. Ele me disse que não sabia o trajeto e que, quando perguntou sobre a rota na garagem aos fiscais, o informaram que os passageiros saberiam indicar o caminho certo. É uma situação preocupante, pois nem sabemos com que tipo de profissional estamos viajando”, relatou a vendedora Aline Vaz. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir pondo em risco a vida dos pedestres e de outros motoristas e realizar manobras perigosas são infrações gravíssimas, e rendem multas no valor de R$ 191,54, podendo o condutor ter o direito de dirigir suspenso, o documento de habilitação recolhido e ainda ter o veículo retido, mas, na prática, não é o que acontece.

SEGURANÇA

Cuidados com a casa devem ser redobrados quando for viajar Algumas dicas podem ser fundamentais para evitar surpresas desagradáveis nessa época do ano, acontecem vários feriados e também o período de férias e, são nessas ocasiões, que muita gente aproveita para viajar, porém na hora da empolgação, muitos esquecem de um item principal e, é justamente nessa hora, que as pessoas não podem se descuidar. Os últimos minutos antes de viajar costumam ser para fechar malas, ajustar bolsas e trancar as portas da casa, mas não custa levar um pouco de tempo a mais para manter e se certificar de que a casa está segura, mais alguns minutos são importantes para não se descuidar. Falta bem pouco para a hora

de fechar as malas e as portas da casa também. Antes de curtir os dias de folga longe, deixe seu lar seguro, livre de perigos, insetos e etc. Entre as dicas estão: tentar suspender a assinatura de jornais e revistas no caso de não ter ninguém em casa, já que o acúmulo na porta denuncia que não há ninguém em casa; deixar uma cópia da chave nas mãos de alguém de confiança e deixar o telefone dessa pessoa com alguns vizinhos, para o caso de alguma emergência; se morar em condomínio, o síndico deve ser informado sobre quem está autorizado a entrar no apartamento ou na casa; é melhor não comentar sobre a sua viagem com qualquer pessoa e não dizer detalhes; não divulgar nada em redes sociais; pedir para alguém de confiança acender uma das luzes de sua

casa durante a noite e apagar pela manhã. Luzes acesas ou apagadas o dia inteiro demonstram que a casa está vazia. Além dos cuidados com a segurança, a pessoa também deve tomar outros cuidados com a casa. Com o calor e com as chuvas, os insetos procuram abrigo, por isso feche os ralos; procure deixar a tampa dos vasos sanitários tampados; descarte ou cubra garrafas, latas, embalagens vazias, pneus e outros materiais que juntam água quando chove; olhar as calhas e limpar para não entupir; deixe as lixeiras vazias; não deixe comida fora da geladeira e armários. Esvaziar fruteiras e baleiros sem tampas; deixe tudo fora da tomada, com exceção da geladeira; feche o botijão de gás; deixe o registro de água fechado.

KANÁ MANHÃES

Antes de curtir os dias de folga longe, deixe seu lar seguro, livre de perigos, insetos e etc

MACAÉ, SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

Um estudo feito pela Petrobrás mostra que apenas 23% dos brasileiros com carros flex abasteceram com etanol este ano

ENCONTRO

Empresas offshore defendem avanços na infraestrutura Demandas do setor foram apresentadas para a subsecretaria de Indústria e Comércio

epresentantes de empresas offshore, instaladas no município, se reuniram nesta semana, com a Prefeitura de Macaé, na sede da Ensco, no Novo Cavaleiros. O encontro foi organizado pela subsecretaria municipal de Indústria e Comércio (Semic) e teve como objetivo ouvir as demandas referentes à infraestrutura, provenientes destas empresas. Para isso, estiveram presentes representantes das secretarias de Mobilidade Urbana, Obras, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Câmara Permanente de Gestão, da Ampla, da Comissão Municipal da Firjan, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), do IADC Internacional Association of Drilling Contractors e o vereador Marcel Silvano. Foram convidadas, ao todo, 13 empresas situadas na região conhecida como Polo Industrial, no bairro Novo Cavaleiros. Segundo Rodrigo Romero, subsecretário de Indústria e Comércio, além de ouvir as demandas, a intenção da prefeitura é buscar melhorias para estas empresas, que são importantes para o desenvolvimento de Macaé. “Para conseguirmos esta

aproximação, solicitamos a ajuda da Comissão Municipal da Firjan e do IADC, que colaboraram muito na hora de entrar em contato com as empresas. Estamos aqui nos colocando à disposição para que, juntos, consigamos encontrar uma solução e resolver todas as questões”, ressaltou. Para o secretário José Walmir, da Coordenadoria Geral da Câmara Permanente de Gestão, a indústria do petróleo é considerada a mola propulsora do município e, por isso, precisa ser valorizada. “Queremos reduzir o custo operacional para a indústria offshore e tornar a cidade mais atrativa para que novas empresas se instalem em Macaé”, pontuou. As empresas que participaram do encontro tiveram a oportunidade de expor suas questões e propor soluções para os problemas de infraestrutura existentes no local onde estão instaladas. Entre as demandas mais citadas estão a falta de sinalização das ruas, segurança pública, já que constantemente são registrados assaltos entre os funcionários das empresas, iluminação pública, abastecimento de água pela Cedae e as enchentes que muitas vezes impedem os funcionários de entrar e sair

ASSESSORIA/ACIM

As empresas que participaram do encontro defenderam a realização de obras do trabalho. Outra questão ressaltada pelas empresas está relacionada às carretas que transitam pelas vias do Novo Cavaleiros, que muitas vezes levam transtornos para o local, como

fios arrebentados, acarretando na falta de energia ou interrupção do serviço de telefonia. Ao final da reunião, ficou acertada a confecção de uma ata, que irá direcionar as ações

pontuadas pelas empresas, além do agendamento de um novo encontro, que deverá ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2014. “A partir das demandas levantadas, a prefeitura fará um

estudo para solucionar a maior parte desses problemas. Com certeza, no próximo encontro teremos algumas questões resolvidas e outras em andamento”, afirmou José Walmir.

CESTA BÁSICA

Preço da cesta básica volta a subir em Macaé Dados apresentados pelo Dieese ajudam a organizar orçamento familiar em outubro de 2013, o custo da cesta básica, ao atingir R$ 264,88, em Macaé, registrou uma expansão de 2,86% em relação a setembro. Esse aumento fez com que a cesta básica alcançasse seu valor mais elevado nos últimos quatro meses. O trabalhador que reside em Macaé com rendimento equivalente a um salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 85 horas e 57 minutos para adquirir os itens alimentícios que compõem uma cesta básica individual. O valor gasto com essa cesta representou, em outubro, 42,47% do salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social. A partir da cesta básica mais cara, que neste mês foi verificada na cidade de Porto Alegre (R$ 324,87), o Diesse calcula o salário mínimo necessário, isto

é, a quantia necessária para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta de quatro membros (dois adultos e duas crianças), conforme estabelece a Constituição Federal. O valor calculado para o mês de outubro foi de R$ 2.729,24 (4,03 vezes o mínimo vigente de R$ 678). Na comparação mensal, entre setembro e outubro, todos os produtos pesquisados registraram variações positivas de preço, sendo em oito deles superior a 2%. Apesar disso, os dois produtos com maiores pesos na cesta básica de Macaé (a carne e o pão) tiveram um aumento de preço inferior a 2% (1,55% e 0,32%, respectivamente), caracterizando-se num fator importante para conter um aumento maior para o conjunto da cesta básica. Cabe ressaltar ainda que o produto com maior aumento de preço foi o tomate, seguido do açúcar - no primeiro produto observou-se um aumento de 15,14% do seu preço e, no segun-

do, de 5,38%. Ao longo de 2013, notou-se que o custo da cesta básica se elevou em 4,75%, sendo que o preço do leite apresentou o maior aumento (16,93%), seguido pelo feijão (9,62%). O óleo de soja registrou a maior redução (-4,06%), logo à frente da manteiga (-2,27%). Em comparação com outubro de 2012, por sua vez, o valor da cesta apresentou um aumento de 0,93%, sendo que o leite novamente apresentou a maior elevação percentual de preço (18,80%). Na comparação estadual, o custo da cesta básica de Macaé representou 84,65% do valor apurado no município do Rio de Janeiro (R$ 312,90). Na comparação nacional, quinze das dezoito capitais pesquisadas apresentaram expansão do custo da cesta básica, sendo que as maiores variações positivas foram observadas no Rio de Janeiro (5,86%) e em Curitiba (4,80%). Entre as capitais que tiveram redução do preço, o destaque ficou para João Pessoa (decréscimo de 2,06%). KANÁ MANHÃES

Consumidores devem ficar de olho nos preços para garantir economia nas compras

MACAÉ, SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013

Geral

NOTA

Terceira semana do Viva Cultura inicia com I Ciranda Literária de Macaé

EDUCAÇÃO

Estado prevê início de obra de escola no Lagomar para este ano Terreno onde será construída a nova unidade de ensino já foi cercado e a previsão é de que a obra seja concluída no segundo semestre letivo de 2014 Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

o que tudo indica, falta pouco para Macaé passar a contar com mais uma escola da rede estadual. Após anúncio da construção de uma unidade no bairro Lagomar, feita em 2011 pelo governo municipal e reafirmada em 2012 pelo governador Sérgio Cabral, a obra está prevista para começar ainda este ano com previsão de entrega para o segundo semestre de 2014. A informação é da secretaria de estado de Educação (Seeduc). O investimento será de cerca de 13,5 milhões. A unidade visa atender as demandas dos estudantes do ensino médio e ampliação da rede na região. O projeto da escola contempla a construção de 20 salas de aula, além de co-

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zinha, refeitório, laboratórios de ciência e de informática, sala de artes, auditório, biblioteca e ginásio. As obras foram divididas em etapas que, segundo a Seeduc, constituem de preparo do terreno, fundação, levantamento das estruturas metálicas, fechamento das paredes, cobertura e acabamento. Segundo o órgão, a unidade terá capacidade para 800 alunos e a princípio funcionará em três turnos, atendendo a alunos do ensino médio regular. Atualmente o município conta com dez escolas estaduais. Também no bairro está sendo construída mais uma unidade da rede municipal. Orçada em quase R$ 1,5 milhão, instituição deveria ser inaugurada no início de 2011, mas a obra ainda não foi concluída. O valor total da obra é de R$ 1.412.474,20.

O local onde será construída já foi marcado. O investimento será de cerca de 13,5 milhões

Rede segue com inscrição aberta para seleção de professores ao todo são 1400 vagas para contratação imediata, além ainda de vagas para formação de cadastro de reserva para docentes I com carga horária semanal de 16 e 30 horas. As inscrições começaram no último dia 5 e podem ser feitas até o dia 8 de dezembro. A taxa é de R$ 50,00

- para 16h e R$ 70,00 para 30 horas. Os interessados devem se inscrever no site da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj), www.ceperj.rj.gov.br, respon-

sável pela seleção. Para professor de 16 horas semanais estão sendo disponibilizadas 704 vagas, sendo 249 para Filosofia, 98 para Artes, 13 para Biologia, 52 para Ciências, 18 para Educação Física, 22 para História, 140 para Inglês, 4 para Francês, 16 para Espanhol,

84 para Sociologia e 8 para Disciplinas Pedagógicas e os vencimentos iniciais serão de R$ 1.081,97; mais auxílio-transporte e auxílio-alimentação. Já para professor com carga de 30 horas, são 696 vagas, distribuídas nas disciplinas de Português (109), Física

(169), Geografia (66), Matemática (313) e Química (39) e a remuneração salarial inicial é de R$ 2.028,67; além do auxílio- transporte e auxílioalimentação. Para o Norte Fluminense as vagas oferecidas são para os municípios de Cambuci, Cam-

pos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Guapimirim. O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva e avaliação de títulos.

8 Geral

MACAÉ, SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013

DESRESPEITO

Pichações prejudicam a sinalização na Rodovia Amaral Peixoto Segundo o art. 65º da Lei 9.605/98, ato de vandalismo é considerado crime KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

s placas de trânsito são sinalizações de extrema importância para manter a segurança dos condutores e dos pedestres. É através dela que se pode ter informações sobre a melhor conduta a ser tomada em um determinado local ou situação. O problema é quando elas estão em péssimas condições, o que atrapalha a vida de quem passa pelas vias de toda a cidade. Não é preciso andar muito para encontrar placas em mau estado de conservação em Macaé. Considerada uma das principais vias de acesso à cidade, recebendo um grande fluxo de veículos todos os dias, a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) sofre com esse tipo de problema. Nesse caso, os maiores vilões da história são os vândalos, que picham as placas, impedindo que motoristas consigam ler o que está escrito em cada uma delas. Além das obras de ampliação, a prefeitura pretende implantar uma nova sinalização no local, mas enquanto isso não é feito, motoristas precisam desvendar as placas, algumas delas quase 100% cobertas pela sujeira. Um trecho fica no sinal de acesso ao bairro São Marcos. A placa que informa a proibição do acesso de caminhões está rabiscada. O mesmo problema pode ser presenciado em vários

trechos da rodovia. Com isso, o motorista precisa contar com o bom senso e a sorte. Considerado um ato de vandalismo, a pichação é um problema que atinge geralmente os grandes centros urbanos, mas também pode ser presenciado em cidades menores, como Macaé. Além de deixar a cidade com aspecto feio e sujo, esse ato é considerado uma agressão à própria sociedade. É possível visualizar por toda a cidade sinais de vandalismo causados por pichadores, como, por exemplo, muros de residências, prédios, escolas, estabelecimentos comerciais e monumentos históricos. Apesar de acontecer impunemente, tal ato é considerado um crime, previsto na Lei 9.605/98. De acordo com o Art. 65, a pessoa que for pega em flagrante pichando ou danificando edificações ou monumentos urbanos pode sofrer uma pena com mul-

Se for flagrado, pichador pode sofrer uma pena com multa e detenção, que varia de três meses a um ano

ta e detenção, que varia de três meses a um ano. O artigo é claro e diz que “se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa”. Já a prática de grafite, quando realizada com o objetivo “de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional”, não é considerado um crime.

CONCURSO

Cederj já está com inscrições abertas para seleção de tutores

já estão abertas as inscrições para o concurso de seleção de tutores presenciais e a distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro / Fundação Cecierj, Consórcio Cederj. A iniciativa visa suprir as demandas dos cursos de graduação do Consórcio Cederj no ano de 2014 e os interessados podem se inscrever até o dia 22 deste mês pelo www.cederj. edu.br e posterior entrega de documentos nos polos. As inscrições são gratuitas. O Consórcio Cederj tem como objetivo oferecer educação superior a distância (EAD), gratuita e de qualidade, assim como promover a divulgação científica; proporcionar a formação continuada de professores do ensino fundamental, médio e superior; e promover a expansão e interiorização do ensino gratuito e de qualidade no Estado. De acordo com o edital, são oferecidas 222 vagas destinadas ao atendimento à demanda do ano letivo de 2014, sendo que a ordem de convocação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos. E será formado, ainda, um cadastro de reserva de 1.706 (mil setecentos e seis) profissionais para a tutoria presencial dos cursos de graduação a distância oferecidos pelas universidades consorciadas, nas áreas de conhecimento e nos polos regionais. Para participar do processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

EDITAL Nº 01 DE 25 DE OUTRUBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS RESPOSTA AOS RECURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 005 / 2013 Nº do Processo Administrativo: 812 / 2013 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Posto Tic Tac de Macaé LTDA Valor Global do Aditivo: R$ 397,51 (trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta e um centavos) Empenho Global para o exercício de 2013 no: 000438 / 2013 Programa de Trabalho: nº 10302038.2.203 Elementos de Despesas: nº 33.90.30.99.00 _ Red.: 686 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Segunda do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula Segunda - Fica acrescido o valor de R$ 397,51 (trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta e um centavos) correspondentes a aproximadamente 5,23% do valor inicialmente contratado. O acréscimo refere-se ao fornecimento de mais 124,65 litros de combustível do tipo gasolina comun, previsto no item 1 do Empenho Global inicial sob o nº 000145 / 2013. Cláusula Segunda - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Coordenação de Transportes - FMHM Macaé-RJ, 25 de outubro de 2013. Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Nº DE INSCRIÇÃO PARECER 0021 0090 0091 0104 0162 0195

WANDERLEY GIL

Vagas oferecidas visam suprir as demandas dos cursos de graduação do Consórcio Cederj no próximo ano letivo

Remuneração varia entre R$ 275,00 e R$ 638,00 para no máximo 10 horas semanais de trabalho seletivo, o candidato deve ter concluído, no mínimo, curso de nível superior, atendendo às demais especificidades do perfil do candidato, em área de conhecimento compatível com a área em que pretende atuar e possuir acesso à internet. A seleção será realizada por meio de análise de currículo e carta de autoapresentação. O valor da bolsa mensal para o tutor presencial varia de acordo com a carga horária de tutoria, equivalente a R$275,00 por mês para 2 horas semanais (cerca de 8 horas mensais), podendo variar até 5 vezes em função do número de alunos e/ou disciplinas, de acordo com as necessidades da Fundação. Já para a seleção pública destinada à concessão de bolsa a

tutores a distância para atuação nos cursos de graduação 2014 e formação de cadastro de reserva são 97 (noventa e sete) vagas e formação de cadastro reserva de 171 (cento e setenta e um) profissionais para tutores a distância dos cursos de graduação a distância. A bolsa terá duração de 12 meses, podendo ser renovada por até 4 vezes, dependendo da necessidade da Fundação e da avaliação de desempenho do candidato. De acordo com o edital, o valor mensal da bolsa varia de acordo com a titulação do tutor a distância, sendo: R$ 513,00/mês para Graduado, R$ 544,00/mês para Especialista, R$ 575,00/mês para Mestre e R$ 638,00/mês para Doutor, para 10 horas semanais de tutoria.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS A FUNEMAC, através da comissão instituída pela Portaria nº 032/ 2013, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para candidatos aos cargos de: Auxiliar de Informática, Motorista e Assistente de Administração e Logística. Os candidatos classificados serão convocados, conforme o número de vagas e a necessidade da Instituição. CARGO: AUXLIAR DE INFORMÁTICA

INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO

Convocam-se os mencionados candidatos a comparecerem à sede administrativa da FUNEMAC para ciência das respostas, bem como suas fundamentações.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 034 / 2013 A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos fornecimentos pela empresa BJ do Brasil Comércio de Produtos de Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.691.879/0001-07 referente o fornecimento de materiais de consumo e patrimônio (bens permanentes) visando atender as necessidades do Departamento de Informática da Fundação Municipal hospitalar de Macaé - FMHM, conforme Notas Fiscais nº 4.255 (materiais) e nº 4.521 (bens permanentes), todas emitidas em outubro/ 2012 e devidamente atestadas por servidores da FMHM, totalizando o valor de R$ 2.218,00 (dois mil duzentos e dezoito reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços e fornecimentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 835 / 2012. Macaé-RJ, 07 de novembro de 2013. Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 028 / 2013

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 029 / 2013

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa E&L Produções de Softwares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72 referente a prestação de serviços de locação de softwares para disponibilização de contra cheques e outros, via "website" da FMHM, compatível com o sistema de emissão de folha de pagamento já implantado na FMHM visando atender as necessidades da Fundação Municipal hospitalar de Macaé - FMHM, no período 20/08/ 2012 a 19/09/2012, totalizando o valor de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 1074 / 2012.

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa E&L Produções de Softwares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72 referente a prestação de serviços de locação de softwares para disponibilização de contra cheques e outros, via "website" da FMHM, compatível com o sistema de emissão de folha de pagamento já implantado na FMHM visando atender as necessidades da Fundação Municipal hospitalar de Macaé - FMHM, no período 20/10/ 2012 a 19/11/2012, totalizando o valor de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 1058 / 2012.

Macaé-RJ, 07 de novembro de 2013.

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Nº INSCRIÇÃO 0008 0096 0092 0095 0004 0168 0162 0084

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º

CARGO: MOTORISTA Nº INSCRIÇÃO 0111 0061 0114 0149 0140

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º

CARGO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Nº INSCRIÇÃO 0198 0123 0202 0011 0191 0176 0181 0171 0064 0093 0158 0108 0125 0039 0006 0031 0119 0065 0005 0079 0018 0144 0053 0089 0163 0151 0021 0164 0199 0104 0055 0043 0020 0077 0154 0159 0081 0069 0110 0152 0126 0058 0086 0002 0013 0078 0105

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º Macaé, 18 de novembro de 2013. Alexandre de Azevedo Presidente da Fundação Educacional de Macaé Presidente da Comissão do Exame de Seleção

MACAÉ, SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013

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ENSINO FUNDAMENTAL

Inscrições para Projovem Urbano podem ser feitas até o dia 30 de novembro Programa oferece a conclusão do Ensino Fundamental e uma bolsa auxílio de R$ 100 Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

m meio às exigências do mercado de trabalho, está a qualificação profissional. Por isso, quem almeja uma vaga nas empresas deve estar atento às oportunidades para se qualificar. Em Macaé, considerada uma cidade com alto índice de empregabilidade não é diferente. E para atender as demandas de quem busca essa oportunidade de qualificação ainda este ano, o município está com inscrições abertas para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). As vagas oferecidas são para os jovens com idade entre 18 e 29 anos e os interessados poderão se inscrever até o dia 30 deste mês. Além de oferecer aos jovens uma oportunidade para a conclusão do Ensino Fundamental, o programa oferece ainda qualificação gratuita e uma bolsa auxílio de R$ 100 para os que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência e entregar no mínimo 75% dos trabalhos solicitados. Interessados em participar e alcançar uma nova etapa na vida profissional, poderão se inscrever no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, em Glicério; Colégio Municipal Doutor Cláudio Moacyr de Azevedo, no Aeroporto; Colégio Municipal Engenho da Praia, no Engenho da Praia e Balneário Lagomar, no Lagomar. E cada núcleo vai contar com cinco turmas de 40 alunos. No ato da inscrição o candidato pode optar pelos cursos de Construção e Reparos II, Turis-

mo e Hospitalidade e Administração. O curso de construção e reparos vai habilitar o candidato para atuar como eletricista de instalações, trabalhador de manutenção e edificações, instalador - reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações e instalador de sistema eletrônico de segurança. As aulas serão realizadas no Colégio Cláudio Moacyr de Azevedo. Já o curso de Turismo e Hospitalidade vai passar aos participantes noções de organização de eventos, recepcionista de hotéis e monitor de turismo local. As aulas serão oferecidas no colégio Raul Veiga. Já quem optar pelo curso de Administração vai obter conhecimento na área de arquivador, almoxarife, contínuo e auxiliar administrativo. O curso será ministrado no Colégio Municipal Engenho da Praia.

Ainda na realização da inscrição, os candidatos podem optar pelos cursos nas áreas de aperfeiçoamento ligadas à Indústria, Administração, Comércio e Serviço Hospitalar. As atividades terão duração de 18 meses e a previsão é que aconteçam no horário noturno. Criado com o objetivo de elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o Ensino Fundamental, o programa visa à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso, conforme previsto no art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim é o Projovem Urbano. ARQUIVO

O candidato pode optar pelos cursos de Construção e Reparos II, Turismo e Hospitalidade e Administração

MACAÉ, SÁBADO, 16 DE NOVEMBRO DE 2013